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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOP ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93
----- Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - M SOPOLI
LEI COMPLEMENTAR N°001, DE 15 DE JUNHO DE 2 O O SECRETARI
(Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores do Município de Mesópolis e dá outras providências).
OTÁVIO CIANCI, Prefeito Municipal de
no uso de
faz saber
promulga a
Mesópolis, Comarca de Jales, Estado de São Paulo,
suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e
seguinte Lei.
Artigo 1°- Fica reorganizado e reestruturado o Quadro de Funcionários e Servidores do Município de Mesópolis, consoante ao preceituado nos anexos I, II, III, IV, V desta lei.
§ 1°- Os anexos I, II, III, IV, V e VI substituirá aqueles constantes da Lei Complementar n°004, de 30 de Setembro de 2003, e passarão fazer parte INTEGRANTE DESTA Lei.
§ 2°- Os anexos constantes do artigo 1° desta lei, obedecerá ao seguinte:
a) Anexo I- Quadro de Pessoal comparativo dos cargos em comissão;
b) Anexo II- Quadro de Pessoal comparativo dos cargos efetivo;
c) Anexo III- Quadro de Pessoal atual dos cargos de provimento em comissão;
d) Anexo IV- Quadro de Pessoal atual dos cargos de provimento efetivo;
Artigo 2°- Deverá o Chefe do Poder Executivo, fazer enquadramento de funcionários e servidores nos cargos compatíveis, exclusivamente aqueles que foram extintos através da lei Complementar n°002 de 21 de Fevereiro de 2001.
Parágrafo Único- Os referidos cargos extintos e ora instituídos, encontram-se relacionados em anexo.
Artigo 3°- Além dos cargos constantes dos anexos III e IV desta lei, para atender necessidades de emergência e essenciais, poderá contratar pessoas por tempo determinado por processo seletivo, consoante ao preceituado
Registrado nesta Secretaria, confor. Artig 92 da LOMM, e afixado na sede da Prefeitura Mu
MO . Aler 4 RA Coordenad.r •1, nistrativo
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE mEsopoLg„ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - M SC2P0.— -ECRETARIA
na Constituição Federal, estabelecendo os salários em obediência aos valores constantes do Anexo VI.
Parágrafo Único- As necessidades emergenciais e essenciais, serão aquelas estabelecidas pelo Chefe do Poder Executivo, fixando-as diante de cada caso concreto.
Artigo 40_, Aplica-se os valores das referências contidas no Anexo VI, desta Lei, aos servidores inativos e pensionistas.
Artigo 5°- As despesas decorrentes para execução da presente lei, serão cobertas com os recursos consignados no orçamento vigente.
Artigo 6°- Esta Lei entrará em vigor retroativo, dia 1° do mês de Junho de 2009.
Artigo 7°- Revoga-se as disposições em contrário, a Lei Complementar n°004, de 30 de Setembro de 2003.
Mesópolis, de Junho de 2.009.
OTÁVIO CIANCI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPOLLS ESTADO DE SÃO PAULO . CNPJ Fl.
65.712.069/0001-93
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ANEXO I
UADRO COMPARATIVO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
Qtd Denominação Ref. Qtd. Denominação Ref.
01 Assessor Jurídico 21 01 Assessor Jurídico 21
01 Assistência Social 23
01 Chefe de Gabinete 29 01 Chefe de Gabinete 29
01 Chefe Departamento de Obras e Serviços
15 01 Chefe Departamento de Obras e Serviços
15
01 Chefe do Setor Farmacêutico
18
01 Coordenador da Promoção Social
21
01 Coordenador da Saúde 21 01 Coordenador da Saúde 21 01 Coordenador de Esporte,
Cultura e Turismo 15 01 Coordenador de Esporte,
Cultura e Turismo 21
01 Diretor de Planejamento 28 01 Coordenador de Planejamento 28
01 Diretor Contábil . 21
01 Diretor de Finanças 21 01 Diretor de Finanças 21
01 Diretor de Saúde 21
01 Enfermeira da Vigilância Epidemiológica
21 01 Enfermeira da Vigilância Epidemiológica
21
01 Fisioterapeuta Domiciliar 18 01 Fisioterapeuta Domiciliar 18
01 Gestor da Assistência Social
23 01 Gestor da Assistência Social 23
01 Monitora Educacional 15 01 Médico Chefe Clínico
Geral 23
01 Procurador Jurídico 29
01 Vigilante de Almoxarifado 15
Prefeitura Municipal de Mesópolis, 05 de Junho de 2009.
OTÁVIO CIANCI PREFEITO MUNICIPAL
SECRETA IA
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO R. rr
65.712.069/0001-93 Proc.
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - SOPOIT=e,
ANEXO II QUADRO COMPARATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
Qtd. Denominação Ref. Qtd. Denominação Ref.
06 Agente Comunitário PSF 01
01 Agrimensor 10 01 Agrimensor 10
01 Almoxarife 15 01 Almoxarife 15
01 Assessor de Imprensa 15 01 Assessor de Imprensa 15
05 Assistente de Administração
08 05 Assistente de Administração 12
02 Assistente Administrativo de Saúde
15 02 Assistente Administrativo de Saúde
15
01 Assistente de Educação 11 01 Assistente de Educação 11
01 Assistente de Saúde 15 01 Assistente de Saúde 15
02 Assistente Social 18 02 Assistente Social 18
04 Atendente Consultório Dentário 06 04 Atendente Consultório Dentário 08
04 Auxiliar de Administração 02 04 Auxiliar de Administração 02
02 Auxiliar de Contabilidade 15 02 Auxiliar de Contabilidade 15
10 Auxiliar de Enfermagem 07
10 Auxiliar de Serviços Educacionais
01 10 Auxiliar de Serviços Educacionais
01
01 Auxiliar Técnico de Biblioteca
21 01 Auxiliar Técnico de Biblioteca 21
01 Borracheiro 01 01 Borracheiro 01
04 Carpinteiro 06 04 Carpinteiro 06
01 Controlador de Arrecadação de Tributos
19 01 Controlador de Arrecadação de Tributos
19
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPOLA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93 Proc
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Continuação do ANEXO II Quadro Comparativo dos Cargos de Provimento Efetivo
01 Encarregado do Departamento de Recursos Humanos
19
04 Cirurgião Dentista 17 04 Cirurgião Dentista 17
01 Cirurgião Dentista do PSF 17 01 Cirurgião Dentista do PSF 17
01 Contador 21
01 Encarregado do Setor de Finanças 21
01 Coordenador Administrativo 25 01 Coordenador Administrativo 25
01 Coordenador de Creche 18
01 Coordenador de Educação Infantil
18
01 Coordenador do PEA 11 01 Coordenador do PEA 15
05 Digitador 11 05 Digitador 15
01 Diretor de Finanças 21 01 Diretor de Finanças 21
05 Eletricista 12 05 Eletricista 12
05 Encanador 06 05 Encanador 06
01 Encarregado do Ensino Infantil 18
01 Encarregado de Serviços Gerais 15 01 Encarregado de Serviços Gerais 15
01 Encarregado do Setor de Compras 18 01 Encarregado do Setor de Compras 18
01 Encarregado do Setor de Estradas 19 01 Encarregado do Setor de Estradas 19
01 Encarregado do Setor de Supervisão Agrícola
19 01 Encarregado do Setor de Supervisão Agrícola
19
01 Encarregado do Setor de Vigilância Sanitária
21 01 Encarregado do Setor de Vigilância Sanitária
21
01 Enfermeira do PSF 21 01 Enfermeira do PSF 21
02 Engenheiro Agrônomo 23 02 Engenheiro Agrônomo 23
01 Engenheiro Civil 18 01 Engenheiro Civil 18
PrOC- J.e•OPCANIMGDWEN.
ÓPOLIS - SP
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOP
ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - M
Continuação do ANEXO II Quadro Comparativo dos Cargos de Provimento Efetivo
10 Escriturário 06 10 Escriturário 10
01 Farmacêutico 20 01 Farmacêutico 20
01 Fiscal Tributário 19 01 Fiscal Tributário 19
01 Fisioterapeuta 17 01 Fisioterapeuta 18
20 Gari 01 20 Gari 01
01 Gerente de Recursos Humanos
23 01 Gerente de Recursos Humanos 23
04 Guarda Noturno 04 04 Guarda Noturno 09
01 Guia Turístico 15 01 Guia Turístico 15
05 Inspetor de Alunos 05 05 Inspetor de Alunos 07
04 Jardineiro 01
01 Lavador 01 01 Lavador 01
02 Marceneiro 06 02 Marceneiro 06
01 Mecânico Montador 12 01 Mecânico Montador 12
01 Médico 23 01 Médico 23
02 Médico Clínico Geral 23 02 Médico Clínico Geral 23
01 Médico Pediatra 23 01 Médico Pediatra 23
01 Médico PSF 23 01 Médico PSF 23
01 Médico Residente 30 01 Médico Residente 30
01 Médico Veterinário 17 01 Médico Veterinário 17
10 Merendeira 02 10 Merendeira 07
02 Mestre de Obras 16 02 Mestre de Obras 16
01 Mestre de Pedreiro 09 01 Mestre de Pedreiro 09
06 Monitora de Creche 02 06 Monitora de Creche 02
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPOL Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - ME
Continuação do ANEXO II Quadro Comparativo dos Cargos de Provimento Efetivo
ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93
28 Motorista 10 28 Motorista 15
01 Nutricionista 15 01 Nutricionista 15
04 Operador de Máquinas 15 04 Operador de Máquinas 17
08 Pedreiro 06 08 Pedreiro 11
02 Pintor 06 02 Pintor 06
01 Procurador Jurídico 29 01 Procurador Jurídico 29
01 Psicólogo 17 01 Psicólogo 17
01 Recepcionista 02 01 Recepcionista 02
01 Responsável do Setor de Enfermagem
21 01 Responsável do Setor de Enfermagem
21
01 Secretário da Junta de Serviços Militar
19 01 Secretário da Junta de Serviços Militar
19
15 Servente de Pedreiro 04 15 Servente de Pedreiro 07
30 Serviços Gerais 01 30 Serviços Gerais 01
01 Técnico Agrícola 15 01 Técnico Agrícola 15
01 Técnico Administrativo Profissionalizante
19 01 Técnico Administrativo Profissionalizante
19
01 Técnico de Agronegócios 19 01 Técnico de Agronegócios 19
01 Técnico de Comunicações 11 01 Técnico de Comunicações 11
01 Técnico de Proteção Ambiental
19 01 Técnico de Proteção Ambiental
19
01 Técnico em Contabilidade 15 01 Técnico em Contabilidade 15
05 Técnico em Enfermagem 09 05 Técnico em Enfermagem 09
02 Técnico em Nutrição 11 02 Técnico em Nutrição 11
01 Técnico em Turismo 15 01 Técnico em Turismo 15
03 Telefonista 03 03 Telefonista 03
04 Tratorista 08 04 Tratorista 10
CNPJ 65.712.069/0001-93 Proc Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - MESÓF OLIS -
• PREFEITURA MUNICIPAL DEMESOP
Continuação do ANEXO II Quadro Comparativo dos Cargos de Provimento Efetivo
02 Visitador Domiciliar 06 02 Visitador Domiciliar 06
02 Visitador Sanitário 06 02 Visitador Sanitário 06
01 Vice Diretor 19
01 Assistente Social do CRAS 18 01 Assistente Social do CRAS
18
01 Psicólogo do CRAS 18 01 Psicólogo do CRAS 18
01 Encarregado de Jardinagem 08 01 Encarregado de Jardinagem 12
01 Coordenador de Gestão do CRAS
20 01 Coordenador de Gestão do CRAS
20
02 Auxiliar Administrativo do CRAS
11 02 Auxiliar Administrativo do CRAS
11
01 Coordenador da Assistência Social
20 01 Coordenador da Assistência Social
20
01 Coordenador da Vigilância Sanitária
19 01 Coordenador da Vigilância Sanitária
19
01 Encarregado de Setor Administrativo
18 01 Encarregado de Setor Administrativo
18
Prefeitura Municipal de Mesópolis, 05 de Junho de 2009.
Catai OTAVIO CIANCI
- Prefeito Municipal -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOF POLIS---- l.L'es ESTADO DE SÃO PAULO at D. CNPJ 65.712.069/0001-93 Proc
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - MES0POLIS
ANEXO HE
SITUAÇÃO ATUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SITUAÇÃO ATUAL
Qtd. Denominação Ref.
21 Assessor Jurídico 21
01 Chefe de Gabinete 29
01 Chefe Departamento de Obras e Serviços 15
01 Coordenador da Saúde 21
01 Coordenador de Esporte, Cultura e Turismo 21
01 Coordenador de Planejamento 28
01 Diretor Contábil 21
01 Diretor de Finanças 21
01 Enfermeira da Vigilância Epidemiológica 21
01 Fisioterapeuta Domiciliar 18
01 Gestor da Assistência Social 23
01 Monitora Educacional 15
01 Vigilante de Almoxarifado 15
Prefeitura Municipal de Mesópolis, 05 de Junho de 2009.
OTÃtOtiglANCI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPOUS,. ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93 Proc.
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - ME ÓP°-----.1-1S ANEXO IV
SITUAÇÃO ATUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO SITUAÇÃO ATUAL
Qtd. Denominação Ref.
01 Agrimensor 10
01 Almoxarife 15
01 Assessor de Imprensa 15
05 Assistente de Administração 12
02 Assistente Administrativo de Saúde 15
01 Assistente Administrativo do CRAS 18
01 Assistente de Educação 11
01 Assistente de Saúde 15
02 Assistente Social 18
04 Atendente Consultório Dentário 08
02 Auxiliar Administrativo do CRAS 11
04 Auxiliar de Administração 02
02 Auxiliar de Contabilidade 15
10 Auxiliar de Serviços Educacionais 01
01 Auxiliar Técnico de Biblioteca 21
01 Borracheiro 01
04 Carpinteiro 06
04 Cirurgião Dentista 17
01 Cirurgião Dentista do PSF 17
01 Controlador de Arrecadação de Tributos 19
01 Coordenador Administrativo 25
01 Coordenador da Assistência Social 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPQLIS ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - MESÓ
ANEXO IV SITUA AO ATUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
01 Coordenador da Vigilância Sanitária 19
01 Coordenador de Educação Infantil 18
01 Coordenador de Gestão do CRAS 20
01 Coordenador do PEA 15
05 Digitador 15
01 Diretor de Finanças 21
05 Eletricista 12
05 Encanador 06
01 Encarregado do Ensino Infantil 18
01 Encarregado de Jardinagem 12
01 Encarregado de Serviços Gerais 15
01 Encarregado de Setor Administrativo 18
01 Encarregado do Setor de Compras 18
01 Encarregado do Setor de Estradas 19
01 Encarregado do Setor de Finanças 21
01 Encarregado do Setor de Supervisão Agrícola 19
01 Encarregado do Setor de Vigilância Sanitária 21
01 Enfermeira do PSF 21
02 Engenheiro Agrônomo 23
01 Engenheiro Civil 18
10 Escriturário 10
01 Farmacêutico 20
01 Fiscal Tributário 19 01 Fisioterapeuta 18
20 Gari 01
01 Gerente de Recursos Humanos 23
04 Guarda Noturno 09
01 Guia Turístico 15
05 Inspetor de Alunos 07
01 Lavador 01
02 Marceneiro 06
01 Mecânico Montador 12
01 Médico 23
02 Médico Clínico Geral 23
01 Médico Pediatra 23
01 Médico PSF 23
01 Médico Residente 30
01 Médico Veterinário 17
10 Merendeira 07
02 Mestre de Obras 16
01 Mestre de Pedreiro 09
06 Monitora de Creche 02
28 Motorista 15
01 Nutricionista 15
04 Operador de Máquinas 17
08 Pedreiro 11
02 Pintor 06
01 Procurador Jurídico 29
01 Psicólogo 17
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - MESÓ LIS SECRETARIA
PREFEITURA MEUsTANDOIDCEIsAPAPALODE MESOF
SITUA CÃO ATUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO IV
CNPJ 65.712.069/0001-93 Proa
Proc CNPJ 65.712.069/0001-93
• PREFEITURA MUNICIPAL DEMESOPO Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - SC5POLIS -
--erEGRSWAR&A.
ANEXO IV
SITUAÇÃO ATUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
01 Psicólogo do CRAS 18
01 Recepcionista 02
01 Responsável do Setor de Enfermagem 21
01 Salva-Vidas 06
01 Secretário da Junta de Serviços Militar 19
15 Servente de Pedreiro 07
30 Serviços Gerais 01
01 Técnico Agrícola 15
01 Técnico Administrativo Profissionalizante 19
01 Técnico de Agronegócios 19
01 Técnico de Comunicações 11
01 Técnico de Proteção Ambiental 19
01 Técnico em Contabilidade 15
05 Técnico em Enfermagem 09
02 Técnico em Nutrição 11
03 Telefonista 03
04 Tratorista 10
02 Visitador Domiciliar 06
02 Visitador Sanitário 06
Prefeitura Municipal de Mesópolis, 05 de Junho de 2009.
OTÁVIO CIANCI PREFEITO MUNICIPAL
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MESOPOLIS-
ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 65.712.069/0001-93 Proc.,
Rua José Galice, n° 1785 - Centro - Fone/Fax: (17) 3638-8700 - CEP 15748-000 - M SOPOLIS - SECFICTAIRIA
ANEXO V SITUAÇÃO ATUAL DOS CARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
Qtd. Denominação Ref. Qtd. Denominação Ref.
01 Chefe de Gabinete 29
01 Chefe de Gabinete 29
02 Gari 01
01 Coordenador de Saúde 15 01 Coordenador de Saúde 15
01 Encarregado do Setor de Estradas
19
01 Motorista 10
01 Operador de Máquinas Rodoviário 15 01
Operador de Máquinas Rodoviário
15
11 Serviços Gerais 01 12 Serviços Gerais 01
04 Servente de Pedreiro 04 05 Servente de Pedreiro 04
01 Secretário Administrativo 25 01 Secretário Administrativo 25
Prefeitura Municipal de Mesópolis, 05 de Junho de 2009.
OTA IANCI PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESoPCLUS ESTADO DE SÃO PAULO CA'Çà
CNPJ 65.712.069/0001-93
Rua José Galice ng 1785 - Fone (17) 3638-6167 - Fax: 3638-6157 -
--- SECRETARIA
TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS MÊS - JUNHO DE 2009
REF. A B C D E F G 1 R$ 542,44 R$ 569,56 R$ 598,04 R$ 627,94 R$ 659,34 R$ 692,31 R$ 726,92
2 R$ 547,64 R$ 575,02 R$ 603,77 R$ 633,96 R$ 665,66 R$ 698,94 R$ 733,89
3 R$ 573,11 R$ 601,77 R$ 631,85 R$ 663,45 R$ 696,62 R$ 731,45 R$ 768,02
4 R$ 575,49 R$ 604,26 R$ 634,48 R$ 666,20 R$ 699,51 R$ 734,49 R$ 771,21
5 R$ 586,61 R$ 615,94 R$ 646,74 R$ 679,07 R$ 713,03 R$ 748,68 R$ 786,11
6 R$ 597,79 R$ 627,68 R$ 659,06 R$ 692,02 R$ 726,62 R$ 762,95 R$ 801,10
7 R$ 635,02 R$ 666,77 R$ 700,11 R$ 735,12 R$ 771,87 R$ 810,46 R$ 850,99
8 R$ 690,86 R$ 725,40 R$ 761,67 R$ 799,76 R$ 839,74 R$ 881,73 R$ 925,82
9 R$ 709,48 R$ 744,95 R$ 782,20 R$ 821,31 R$ 862,38 R$ 905,50 R$ 950,77
10 R$ 728,11 R$ 764,52 R$ 802,74 R$ 842,88 R$ 885,02 R$ 929,27 R$ 975,74
11 R$ 837,78 R$ 879,67 R$ 923,65 R$ 969,84 R$ 1.018,33 R$ 1.069,24 R$ 1.122,71
12 R$ 893,64 R$ 938,32 R$ 985,24 R$ 1.034,50 R$ 1.086,23 R$ 1.140,54 R$ 1.197,56
13 R$ 930,88 R$ 977,42 R$ 1.026,30 R$ 1.077,61 R$ 1.131,49 R$ 1.188,06 R$ 1.247,47
14 R$ 968,11 R$ 1.016,52 R$ 1.067,34 R$ 1.120,71 R$ 1.176,74 R$ 1.235,58 R$ 1.297,36
15 R$ 1.023,98 R$ 1.075,18 R$ 1.128,94 R$ 1.185,38 R$ 1.244,65 R$ 1.306,89 R$ 1.372,23
R$ 1.447,06 16 R$ 1.079,82 R$ 1.133,81 R$ 1.190,50 R$ 1.250,03 R$ 1.312,53 R$ 1.378,15
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