Prefeitura Municipal de .. No~a Canaã...
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Prefeitura Municipal de .. No~a Canaã Paulista Estado de São Paulo
Rua Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000
e-mail: [email protected]
LEI N° 1 068/2017 De 22 de novembro de 2017:
"Inclui programas na Lei 1023, de 07 de Dezembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
JOSÉ MARCOS ALVES, Prefeito do Município de Nova Canaã Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas legais atribuições, etc.; FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1 o - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mi l reais), consignados nas seguintes dotações:-
02 02 00 Gabinete do Prefeito e Dependencias
17 - 04.122.0042.2004.0000 3.1.90.11 .00 01 01 110 000
02 04 00.. .Administração
40
41
04.122.0044.2009.0000 3.1.90.11.00 01 01. 110 000
04.122.0044.2009.0000 . 3.1.90.16.00 01 01 110 ooe ..
02 05 oo Prêvidência Social
51 ·· ·os.271 .0090.2011 .oooo 3.1.90.13.00
52
01 01
09.272.0091 .201,1.0000 3.1:91.13.00 01 01 11 o 000
Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL
Manutencao da Admin istração VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL .
Manutencao da Administração. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL
Contribuiçoes Sociais · OBRIGAÇÓES PATRONAIS 00 TESOURO
Contribuiçoes Sociais OBRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO 00 TESOURO GERAL
1.200,00 F.R.: O
45.000,00 F.R. : O
300,00 F.R. : O
5.000 ,00 F.R.: O
42.000,00 F.R. : O
02
02
. Prefeitura Municipal de-· Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~ Estado de São Paulo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
Rua Oito n°. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000 .. e-mail: prefeitura@novacanaapaulista .sp.gov. br
07 00
79
08 00
102
102
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148
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..
Assistencia Social
08.244.0086.2018.0000 3.1.90.11 .00 01 01 11 ó 000
'·"'·'
Saúde
10.301.0100.2021 .0000 3.1.90.11 .00 01 01.. 310 000
10.301 .0100.2021 .0000 3.1 .90.11 .00 01 01 310 000 .
1 0':301 .0.1 00.2Q?._1 .0000 3.1".90.13.00 01
-01 310 000
10.301 .0100.2021 .0000 3.1.91.13.00 01 -·-01 310 000
10.301 .0101 .2022.0000 3.1 .90.11.00 05 05,, . 30p 006
10.301 .0101.2022.0000 3.1.90.11 .00 05 05 300 007
10.302.0101.2027.0000 3.1.71 .70.00 01 01 310 000 .
1 0] 02.01 01 .2027.0000 3.3.71.70.00 01 01 310 000
Manutenção Fundo Municipal de Assistencia Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO GERAL
Manutenção Fundo Municipal de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO SAÚDEcGERAL
Manutenção Fundo Municipal de_Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 TESOURO SAÚDE-GERAL
Manutenção Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÓES PATRONAIS 00 TESOURO SAÚDE-GERAL
Manutenção Fundo Municipal de Saúde OBRIGÁÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO 00 TESOURO SAÚDE-GERAL
Bloco de Atenção Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 13 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS Agente Comunitário de Saúde
Bloco de Atenção Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 13 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS Saúde Bucal
Consórcio de Saúde - CONSAGRA RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00 - . TESOURO SAÚDE-GERAL
Consórcio de Saúde- CONSAGRA RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00 TESOURO SAÚDE-GERAL
16.000,00 F.R : O
·1 00.000,00 F.R : O
125.000,00 F.R : O
1.500,00 F.R.: O
40.000,00 F.R : O
21 .000 ,00 F.R : O
12.000,00 F.R : O
18.000,00 F.R : O
8.500,00 F.R : O
02
Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ==============================;;;;;;;;;;;;;Estado de São Paulo==============================~
Rua Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000 -- e-mail: [email protected]
09 00 Ensino
163 12.361.0120.2029.0000 Manutenção do Ensino ~undamental 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 01 00 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
189 12.361 .0120.2031 .0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB .3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 05 00 os TRANSFER~NCIAS E CbNV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 OOQ .. EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO .
191 12~361 . 0120 . 2031 .0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB 3.1,.91.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO os 00 os TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO
.•. 194 12.361 .0120.2032.0000 Manutenção do FUNDEB- Fundamental
3.1:91.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO os 00 os::: TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
209 12.364.0122.2034.0000 Manutenção Transporte de Alunos Ensino Superior 3.3.90.18.00 AUXiLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 01 00 01 - TESOURO 110 000 GERAL .
237 12.365.0123.2037.0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL os 00 os TRANSFER~NCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO
238 12:36S.0123.2037.0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB INFANTIL 3.1'.90.13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS os 00 .. os TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO
239 12.;36S.0123.2037.0000 Professores e Especialistas Magistério- FUNDEB INFANTIL 3.1 .91 .13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO os .. 00 OS·· · ÍRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO
242 12.36S.0123.2038.0000 Manutenção do FUNDEB - Infantil 3.1.91 .13.00 OBRIGAÇ0ES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO 05 ao OS "' TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 26? . 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
•'J· •
11.000,00 F.R.: o
57.000,00 F.R.: o -
7.500,00 F.R. : o
8.SOO ,OO F.R.: o
6.000 ,00 F.R. : o
25.000 ,00 F.R. : o
2.500,00 F.R. : o
6.500 ,00 F.R. : o
5.500,00 F.R. : o
·Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Estado de São Pa1,1lo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
Rua 'Oito n°. 650- Centro- CEP: 15i73-000- Fone (17) 3681-8000 ,
4 e-mail: [email protected]
02 12 00 Sewiços Urbanos
261 15.452.0151 .2043.0000 3.1 .90.11 .00 01 01 110 000
Manutenção Serviços Urbanos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00 - .
TESOURO GERAL
64.000,00 F.R. : O
ARTIGO r -O crédito de que trata o Artigo anterior será aberto com anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias no valor de R$ 504.000,00(q.uinhentos e quatro mil reais) e provenientes de excesso de arrecadação, com base no Parágrafo 1°, Indso Ü do artigo 43, Lei 4.320/64 no valor de R$
' 125.000,00(cento e vinte cinco mil reais). -
Anulação:A.
02 04 00 Administração
49 04.122.0044.2010.0000 Sentenças Judiciarias . 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÓES TRABALHISTAS
-4.000,00 F.R. Grupo: O
0100 01 TESOURO 110 000 GERAL
-·· 02 06 00 .Finanças
53 04.123.0046.2012.0000 Manutenção de Finanças -19.500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 0100 01 TESOURO 110 000 GERAL
54 04.123.0046.2012.0000 Manutenção de Finanças . 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 0100
-1 .000,00 F.R. Grupo: O
01 TESOURO 110 000 . GERAL
02 07 00 Assistencia Social
59 08.241 .0080.2015.0000 Assistência ao Idoso -500,00 3..1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110 000 . GERAL
80 08'.244.0086.2018.0000 .. -Manutenção Fundo Municipal de Assistencia Social -1.000,00 3.1:90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 1'10 000 GERAL
02 08 00 Sa~_de
104 10.301 .0100.2021 .0000 Manutenção Fundo Municipal de Saude -1.000,00 3.f 90.16.00 -·OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 310 000 SAÚDE-GERAL
02
02
Prefeit~ra Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~· ·~'" ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;= Estado de São Paulo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;==
Rua .Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-00Ó- Fone (17) 3681-8000 e-mail: [email protected]
08 00 Saúde
124 10.301.0101.2022.0000 Bloco de Atenção Básica -1 .000 ,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0513 ..
05 TRANSFERé:NCIAS E'ÇONVé:NIOS f.EDERAIS-VINCULADOS 300 00ª .. Médico da Famllia
125 10.301 .0101 .2022.0000 Bloco de Atenção Básica -1.000 ,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0513 05 TRANSFERé:NCIAS E CONVé:f'JIOS FEDERAIS-VINCULADOS
·300 105 Pab Fixo
126 10.301 .0101.2022.0000 Bloco de Atenção Básica -1 .000,00 3.1~90 . 13 . 00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05J. ;3
·· ·TRANSFERé:NCIAS E.CONVé:NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 05.,. 300 105 Pab Fixo
127 10.301 .0101 .2022.0000 Bloco de Atenção Básica · -4.000,00 3.1.91 .13:00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0513 05 TRANSFERé:NCIAS E CONVé:NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300- 105 Pab Fixo
135 10.301 .0103.2024.0000 Atendimento a Vigilância em Saúde -8.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 300 003 Vigilância em Saúde
~;.- ·
136 10.301 .0103.2024.0000 Atendimento a Vigilância em Saúde -4.000,00 3.1.91 .13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 300 003 Vigilância em Saúde
143 10.301 .0104.2025.0000 Assistência Farmaceutica -5.000 ,00 3.1"90.13.00 · ·OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05'13 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
'300 004 Assistência Farmacêutica
327 1 0 .~01 . 01 03.2024.0000 Atendimento a Vigilância em Saúde -14.000 ,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0200 02,.. "' TRANSFERé:NCIAS E CONVé:NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 300 138 Vigilancia em Saúde- Estadual
09 00 Ensino
150 12.361 .0120.2028.0000 Manutenção Merenda Escolar -1 .000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 "' ' TESOURO 110 000 GERAL
Prefeit_ura M.unicipal de Nova Canaã Paulista Estado de São Paülo
Rua,Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000 e-mail: grefeitura@lnovacanaagaulista .sg.gov. br
02 09 00 Ensino
165 12.361 .0120.2029.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -3.000,00 3.1.90.13.00 · ·OSRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
166 12.361 .0120.2029.0000 Manutenção do Ensino Fundamental -1.000 ,00 3.1.91 .13.00 OSRIGAÇÓES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 0100 01 ,•· TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
176 12.361 .0) 20.2030.0000 Manutenção Transporte de Alunos- Ensino Fundamental -55.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 ' 000 .•. ENSINO FUNDAMENTAL
.. 178 12.361 .0120.2030.0000 Manuten-ção Transporte -de Alunos- Ensino Fundamental -2 .000,00
3.1 .90.13.00 OSRIGAÇÓES PATRONAIS · F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220" 000 ENSINO FUNDAMENTAL
179 12.361 .0120.2030.0000 Manutenção Transporte de AluRos- Ensino Fundamental -4.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 000 . ENSINO FUNDAMENTAL
180 12,í361 .0120.2030.0000 ··Manutenção Transporte de Alunos- Ensino Fundamental -4.500,00 3.1 .91 .13.00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS· INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o
.0100 01 -TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
186 12.361.0120.2030.0000 Manutenção Transporte de Alunos - Ensino Fundamental -100.000,00 3.3:90.39.00 .. . OUTROS SERVIÇOS QE TERCEIROS -PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
190 12.361 .0120.2031 .0000 Professores e Especialistas Magistério - FUNDES -4.500,00 3.1:90.13.00 OSRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0500 05::: · TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-MAGISTÉRIO
192 12.361 .0120.2032.0000 Manutenção do FUNDES - Fundamental -20.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0500 05 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262- 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~_ Estado de São Paulo;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;~
Rua Oito no. 650- Centro- CEP: 1577_3-000- Fone (17) 3681-8000
e-mail: [email protected]
02 09 00 Ensino ~ ·
193
201
207
214
215
216
228
229
230
12.361 .0120.2032.0000 3.1.90.13.00 0500 05 262 000
12.362.0121 .2033.0000 3.1.90.16.00 0100 01 :~·
230 000
12.364.o1'22.2034.oooo 3.1:90.11.00 0100 01 • . 110' 000
12.365.0123.2035.0000 3.1.90.11 .00 0100 01 210 ' 000
12.365.0123.2035.0000 3.1.90.13.00 0100 01 210 ooo ·
12,365.0123.2035.0000 3.1 .91 .13.00
.0100 01 210 000
12.365.0123.2036.0000 3.1:90.11 .00 0100 01
·210 000
12.365.0123.2036.0000 3. 1'.90.13.00 01 .QO 01 .•. 210 000
12.365.0123.2036.0000 3.1.90.1 e .oo 01QO 01 210 . ooq
Manutenção do FUNDES - Fundamental -500,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R Grupo: O
TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS EDUCAÇÃO-FUNDEB"OUTROS
Manutenção Transporte de Alunos Ensino Médio -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O
TESOURO ENSINO MÉDIO
Manutenção Transporte de Alunos Ensino Superior -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o
.. TESOURO GERAL
.. Manuten-ção Educação Infantil -45.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o
TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção Educação Infantil -8.000 ,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o
TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção Educação Infantil -1.000 ,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R Grupo: o
TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção Transporte de Alunos Educação Infantil -4 .500,00 _ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o
TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção Transporte de Alunos Educação Infantil -2.000 ,00 OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o
-- TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção Transporte de ~lunos Educação Infantil -1 .000 ,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R Grupo: o
TESOURO EDUCAÇÃO INFANTIL
Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista .. Estado de São Paulo
-~- <t
Rua Oito no. 650- Centro- CEP: 15773-00Q- Fone (17) 3681-8000
e-mail: [email protected]
02 09 00 Ensino
231 12.365.0123.2036.0000 Manutenção Transporte de Alunos Educação Infantil -10.000,00 3.1~)1.13 . 00 · OBRIGAÇÓES PATRONAIS- INTRA-ORÇAMENTARIO F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
240 12.365.0123.2038.0000 Manutenção do FUNDES - Infantil -13.000 ,00 3.1 :90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0500 05". ' ' TRANSFER~NCIAS E ·CONV~NIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
241 12.365.0123.2038.0000 Manutenção do FUNDES - Infantil -2.000 ,00 3.1.9o.1:roo OBRIGAÇÓES PATRONAIS F.R. Grupo: o 0200 02 TRANSFER~NCIAS E CONV~NIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 262 · 000 _.EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
'"
02 10 00 Cultura ··-248 13.392.0;130.2039.0000 Manutenção das Atividades Culturais -7.500,00
3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110' 000 · ·GERAL ,,4,
02 11 00 \.)rbanismo
256 15.451 .0150.2042.0000 Manutenção Urbanismo -14.000,00 3.1.90 .11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110. 000 GERAL .•.
02 12 00 Serviços Urbanos
262 15.452.0151 .2043.0000 Manutenção Serviços Urbanos · -1.000 ,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 TESOURO 110· 000 GERAL
.... .
02 14 00 . Saneamento
268 17.512.0170.2046.0000 Saneamento Básico Urbano -1.000,00 3.1.90.1 1,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0100 01 .. TESOURO 110 000 GERAL
• 111· 1
02 15 00 · f.gricultura
273 20.606.0200.2044.0000 Manutenção Agricultura -25.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100 01 - TESOURO 11.0. 000 GERAL
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Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;:;;;;;;;;;; Estado de São Paulo ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;:;;;;;;;;;;
Rua Oito rio. 650- Centro- CEP: 15773-000- Fone (17) 3681-8000
e-mail: [email protected]
02 16 00 Indústria
279 22.662.0290.2048.0000 Manutenção Distrito Industrial 3.1:90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL OOJOO 01 .. .. .. TESOURO 11 O 000 GERAL
02 17 00 Estrada:_ de Rodagens Municipais.
284 26.782.0240.2045.0000 Manutenção Serviços de Estradas de Rodagens Municipal 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 00100 . 01 ,•· TESOURO 11 O 000 GERAL
02 18 00 Departamento de Esportes, Recreação, Cultura e Turismo
292 27.812.0270.2040.0000 Departamento de Esportes, Recreação, Cultura e Turismo 3. f.90 .11 .00 . . . -· VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL oo'foo 01 TESOURO ~ . 10 000 .GERAL .
-1 .500,00 F.R. Grupo:
-42.000,00 F.R. Grupo:
-25.000,00 F.R. Grupo:
ARTIGO 3° - Ficam alterados os valores constantes nos anexos do Plano Plurianual (PPA) Lei n° 861 , de 21/08/2013 e da LeLde Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei n° 1.018 de 17/08/2016, vigentes para o exercício de 2017, para fins de compatibilização dos Planos Orçamentários.
Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, 22 de novembro de 2.017
_L. ~ .~ JosiMARc6s ALVES PREFEITO MUNICIPAL
Registrada no livro próprio. Afi~ada no lugar de costume. Determinada a publicação na imprensa regional.
CLÁUDIA ~~Í>EREIRA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA