Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - Ano XXII n° 2595 de 20 de junho de...

Ano XXII n° 2595 de 20 de junho de 2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO (D. O. 2595 de 20/06/2017)

Chefe do Poder Executivo acolhe na íntegra o parecer da Consultoria Jurídica e ratifica a Dispensa de Licitação na forma do Art.24, da Lei 8666/93. Empresa: FABIO FERREIRA GOMES DUBOC Processo: 3598/2017 – Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Objeto: Serviços de Médico Veterinário e responsabilidade técnica para a Exposições de Animais da Festa do Tomate 2017. Valor: R$ 1.500,00 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93 Empresa: 3 AMIGOS COMUNICAÇÃO VISUAL Processo: 3897/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Confecção, colocação e veiculação de outdoor de divulgação da Festa do Tomate 2017 com pré divulgação do evento 2018. Valor: R$ 750,00 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93 Empresa: A V LOPES DE MELLO SERVIÇOS ME Processo: 3843/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Confecção de informativos para a Festa do Tomate 2017. Valor: R$ 7.600,00 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93 Empresa: JOÃO CARLOS KELLER Processo: 3892/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Contratação de serviços de bombeiro hidráulico para a Festa do Tomate 2017. Valor: R$ 1.500,00 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (D. O.2595 de 20/06/2017)

Chefe do Poder Executivo acolhe na íntegra o parecer da Consultoria Jurídica e ratifica a Inexigibilidade de Licitação na forma do Art.25, da Lei 8666/93.

Empresa: DINHO SHOWS E EVENTOS LTDA - ME Processo: 3811/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Realização de workshop culinário com o cheff “Fred Tibau nos dias 17 e 18 de Junho na Festa do Tomate 2017 Valor: R$ 10.300,00 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Empresa: GISELE SILVA PADILHA 13251126741 Processo: 3613/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Realização de show musical com a cantora Natália Braga no dia 18 de Junho na Festa do Tomate 2017 Valor: R$ 1.900,00 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Empresa: CLAUDIO E M DA SILVA ME Processo: 3835/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Realização de workshop culinário com o cheff “Fred Tibau nos dias 17 e 18 de Junho na Festa do Tomate 2017 Valor: R$ 1.300,00 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei 8.666/93. Empresa: CLAUDIO E M DA SILVA ME Processo: 3611/2017 – Fundo Municipal de Turismo Objeto: Realização de workshop culinário com o cheff “Fred Tibau nos dias 17 e 18 de Junho na Festa do Tomate 2017 Valor: R$1.900,00 Fundamentação: Art. 25, III, da Lei 8.666/93.

REGISTRO DE PREÇOS (D. O. 2595 de 20/06/2017)

Chefe do Poder Executivo acolhe na íntegra o parecer da Consultoria Jurídica e ratifica o Registro de Preços na forma do Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: HAPIACA PAVIMENTAÇÃO LTDA Processo: 3799/2017 – Secretaria Municipal de Obras Objeto: Serviços de reboque para atuação na Festa do Tomate 2017 Valor: R$ 1.310,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: LUZ COR COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAGENS EIRELI Processo: 2205/2017 – Secretaria Municipal de Meio Abiente Objeto: Aquisição de material elétrico Valor: R$ 81,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA Processo: 3844/2017 – Secretaria Municipal de Turismo Objeto: Aquisição de material de divulgação pelo Registro de Preços Valor: R$ 1.533,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2015

O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou 2° Termo aditivo ao Contrato n.º 025/2015, celebrado com PJC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – EPP, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, conforme solicitação da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, através do Processo administrativo de nº 181/2015, prorrogando prazo em 12 meses a partir da assinatura. Paty do Alferes, 28 de Abril de 2017.

EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO Prefeito Municipal

OBS.: Pub l icação om it ida no DO. M un ic íp io n ° 2576 de 19 de m aio de 2017 .

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2015

O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou segundo Termo Aditivo, celebrado com DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE ASSISTIDO EM MÓDULOS DO SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E-CIDADE (SOB LICENÇA GENERAL PUBLIC LICENSE GPL), DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DIVULGADO NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO(www.softwarepublico.gov.br), para utilização no Município de Paty do Alferes, desenvolvimento e manutenção do website e serviço de e-mail, em 12 (DOZE) meses, a partir de 31 de maio de 2017.

Paty do Alferes, 31 de maio de 2017

RACHID ELMOR Prefeito Municipal

PODER EXECUTIVO-PREFEITO:BERNARDES NETO VICE PREFEITO: AZEVEDO-Chefe de Gabinete:NILSON DE CARVALHO OLIVEIRA-Secretário de Obras e Serviços Públicos:

-Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico:Sem titular da pasta-Secretário de Cultura:Secretário de Saúde: ARLINDO ROSA DE AZEVEDO -Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia : ANDRÉ DANTAS MARTINS -Secretário de Educação:

-Secretária de Fazenda: -Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural:

-Secretária de Planejamento e Gestão:Sem titular da pasta-Secretário de Administração, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas:

-Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação: JEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES -Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil: DENILSON MONSORES DA SILVA -Secretário de Esportes e Lazer:

- Consultor Jurídico: -Controladoria Geral: JÚLIO CEZAR DUARTE DE

CARVALHOPODER LEGISLATIVO-Presidente: JULIANO BALBINO DE MELO-Vice Presidente: JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA-1º Secretário: HELIOMAR VELLOSO DO NASCIMENTO-2º S e c r e t á r i o : L E O N A R D O G O M E S C O S T A -Vereadores:AROLDO RODRIGUES ORÉM, DENILSON DA COSTA NOGUEIRA, GUILHERME ROSA RODRIGUES, OROZINO ANTONIO BATISTA FILHO, ROMULO ROSA DE CARVALHO, VALMIR DOS SANTOS FERNANDES E WILSON ROSA DE SOUZA-Procurador Jurídico:IVAN TADEU MOREIRA ESTEVES JUNIOR -D i re tora Administrativa: -Diretora Financeira: -Secretária Geral: -Assessoria de Controle Interno:

EURICO PINHEIRO - ARLINDO ROSA DE

ALEXANDRE VEIGA LISBOA

MARCELO BASBUS MOURÃO-

EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIORMARIA CRISTINA DA ROCHA SANTOS

THIAGO VANNIER PERALTA

CAMILA DE OLIVEIRA LISBOA

EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR MARCELO BASBUS MOURÃO

LUCIMAR PECORARO MARQUESSILVANA DE OLIVEIRA VIANNA

VIVIANE CESÁRIO MONTEIROSILVIA PARECIDA FRAGA FAGUNDES

2 ANO XXII N° 2595de 20 de junho de 2017

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2015

O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou segundo Termo Aditivo, celebrado com DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE ASSISTIDO EM MÓDULOS DO SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E-CIDADE (SOB LICENÇA GENERAL PUBLIC LICENSE GPL), DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DIVULGADO NO PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO BRASILEIRO(www.softwarepublico.gov.br), para utilização no Município de Paty do Alferes, desenvolvimento e manutenção do website e serviço de e-mail, em 12 (DOZE) meses, a partir de 01 de junho de 2017.

Paty do Alferes, 31 de maio de 2017


OBS.: Este comunicado foi omitido do DO.Oficial n° 2367 de 05 de

julho de 2016.

COMUNICADO A Secretária de Administração, Recursos humanos e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o resultado final do Concurso Público e do Processo Seletivo, homologados através dos Decretos nº 4.536/2016 e nº 4.537/2016, publicados Diário Oficial do Município de nº 2317, de 20/04/2016 e Decreto nº 4.541/2016, publicado no Diário Oficial do Município de nº 2322, de 29/04/2016; Considerando a Convocação de candidatos realizada através do Edital nº 017/2017 – SMA, publicado no Diário Oficial 2.578, de 23 de maio de 2017; Considerando o não comparecimento, no prazo fixado, da candidata ao cargo de Merendeira: CAROLINE SILVA AZEVEDO TABORDA, inscrição nº 71.477-1. COMUNICA QUE: Torna pública a desclassificação do candidato acima citado, em conformidade com o previsto no item 9.4.2 do Edital de Concurso.

Paty do Alferes, 20 de junho de 2017.

CAMILA DE OLIVEIRA LISBÔA Secretária de Administração,

Recursos humanos e Gestão de Pessoas

CONTRATO N.º 010/2017 O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou Contrato n.º 010/2017, celebrado com a empresa TIM CELULAR LTDA, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ R$ 26.373,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e três reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Paty do Alferes, 01 de junho 2017.



EDITAL Nº 023/2017 – SMA

CONVOCAÇÃO PARA POSSE A Secretária de Administração, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o resultado final de avaliação de documentação e exame admissional; Torna pública a relação de candidatas convocadas para o ato de investidura no serviço público da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, conforme relação constante do Anexo I deste Edital. O Ato de Investidura ocorrerá no dia 26 de junho de 2017, às 11:00 horas, na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, situada na Rua Sebastião de Lacerda, nº 35, Centro, Paty do Alferes – RJ. As candidatas deverão apresentar-se no local com antecedência mínima de 30 minutos, portando documento oficial de identificação. O não comparecimento da candidata implicará em desistência e respectiva perda da vaga.


CAMILA DE OLIVEIRA LISBÔA Secretária de Administração,

Recursos Humanos e Gestão de Pessoas

ANEXO ÚNICO

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

INSCRIÇÃO NOME CARGO 60.689-8 VANESSA BRASIL CORREA DO

NASCIMENTO SILVEIRA PROFESSOR A

60.994-3 LARISSA CASTADELI DE CASTRO SILVA PROFESSOR A 67.631-4 JOANA ANGÉLICA SANTOS SOUZA MERENDEIRA 69.809-1 SILVANA DA SILVA CHAVES MERENDEIRA 65.124-9 GUARACIANE DA SILVA FIGUEIRA MERENDEIRA 67.145-2 ROSANGELA MARTINS BASTOS MERENDEIRA 75.673-3 SILVANA LOPES ROSSI MORAES MERENDEIRA

448-0 TEREZA DA CONCEIÇÃO MELLO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – GRANJA CALIFÓRNIA

1. HOMOLOGO O RESULTADO DO SRP PREGÃO PRESENCIAL N.°

019/2017, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO N.º 1884/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO

DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E INFANTIS,

PELAS EMPRESAS VENCEDORAS:

· SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM OS

ITENS 07 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.499,86

(DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE

REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

· LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,

COM OS ITENS 01, 09 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$

24.214,80 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE

REAIS E OITENTA CENTAVOS).

· AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, COM OS

ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10 E 13, NO VALOR TOTAL

DE R$ 23.263,56 (VINTE E TRES MIL DUZENTOS E

SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E SEIS

CENTAVOS).

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 63.978,22

(SESSENTA E TRES MIL NOVECENTOS E SETENTA E

OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).


EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO PREFEITO MUNICIPAL

LEI N° 2313 DE 26 DE MAIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte,

L E I :

Art. 1º - Ficam fixados os novos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paty do Alferes, de acordo com os Anexos IV e V, dapresente Lei. Parágrafo Primeiro – O reajuste dos vencimentos é de 6,47% (seis vírgula, quarenta e sete por cento), incidindo sobre o quadro de Servidores Efetivos e Comissionados. Parágrafo Segundo – O percentual de reajuste dos vencimentos 6,47% (seisvírgula, quarenta e sete por cento) é o mesmo previsto que fixou o reajuste e novos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, em consonância com o reajuste sobre o salário mínimo nacional. Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Lei correrão à conta dedotação orçamentária própria, suplementando-se, se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, incidindo seus efeitos no que tange ao reajuste do mês de maio de 2017 em diante,revogadas as disposições em contrário.

Paty do Alferes, 26 de maio de 2017.

EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO PREFEITO

· Omitido do D. O. n° 2.581 de 26 de maio de 2017.

ANEXO IV


P O R T A R I A Nº 432/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Alterar a gratificação pela representação da função do servidor PAULO CESAR DE CARVALHO FILHO, para 100% (cem por cento) do simbolo correspondente. Lotado na SECRETARIA DE FAZENDA. Parágrafo Único: tal percentual enquadra-se no critério EXIGÊNCIA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 19 de maio de 2017.


P O R T A R I A Nº 433/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Alterar a gratificação pela representação da função do servidor CLÁUDIO LUIZ DA SILVA LIMA, para 100% (cem por cento) do simbolo correspondente. Lotado na SECRETARIA DE FAZENDA. Parágrafo Único: tal percentual enquadra-se no critério EXIGÊNCIA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 22 de maio de 2017.



P O R T A R I A Nº 437/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Conceder 50% (cinquenta por cento) de representação ao servidor SÉRGIO MURILO ROSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE RELACIONAMENTO SETORIAL, Símbolo DAS-3. Lotado na ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL. Parágrafo único: Tal percentual enquadra-se no critério RESPONSABILIDADE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 23 de maio de 2017.


P O R T A R I A Nº 461/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Exonerar CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS. Lotado na SECRETARIA DE SAÚDE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 31 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 02 de junho de 2017.


P O R T A R I A Nº470/2017 - G. P. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES no uso de suas atribuições legais ,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/1993,

RESOLVE: Art. 1º – Alterar a portaria 128/2017, com substituição do Servidor JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA GOULART, matrícula nº 1287/02, pelo Servidor ARTHUR JOSÉ CANCIO MARTINS, matrícula 1286/02 e incluir como membro de apoio, PAULO JOSE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 1312/02, ficando a composição conforme abaixo: PREGOEIRO: ARTHUR JOSÉ CANCIO MARTINS, matrícula 1286/02 PREGOEIRO SUBSTITUTO: Cristiane Sabino de Azevedo Moraes – Matrícula nº 1292/01. MEMBROS DE APOIO: Juliana de Paula Billet Silva Fernandes – Matrícula nº 713/01; Higor Bianco de Carvalho – Matrícula nº 1357/01; Alexandre Chaves Pereira Kuntze – Matrícula nº 116/01; Adriana Doro Victério Alexandre – Matricula nº 105/01; Daniel Galliac Ribeiro – Matrícula n° 722/01; Flamaryon Pereira da Silva – Matrícula n° 1266/02; Paulo José Lima de Oliveira – Matrícula nº 1319/02. Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paty do Alferes, 08 de junho de 2017. EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO

PREFEITO MUNICIPAL

REPUBLICADA POR MOTIVO DE CORREÇÃO

P O R T A R I A Nº 473/2017 - G.P. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1519 de 19/09/2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATY DO ALFERES,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 3576/2017 de 31/05/2017,

R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a partir de 01/06/2017, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 24 meses, a servidora MONICA DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 568/01, Prof. A I Padrão 3 , lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário.




P O R T A R I A Nº 476/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Nomear ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO LABORATÓRIO, Símbolo DAS-3, sendo-lhe atribuída gratificação pela representação da função no valor de 100% (cem por cento) do símbolo correspondente. Lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. Parágrafo único: Tal percentual enquadra-se no critério EXIGÊNCIA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 15 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 26 de junho de 2017.


P O R T A R I A Nº 106/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Nomear CELSO ALVES SERRALHEIRO, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR OPERACIONAL – CONSELHEIRO DO PRODEQ, Símbolo DAS-5, sendo-lhe atribuída gratificação pela representação da função no valor de 100% (cem por cento) do símbolo correspondente. Lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO. Parágrafo único: Tal percentual enquadra-se no critério EXIGÊNCIA. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de janeiro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 17 de janeiro de 2017.


P O R T A R I A Nº 480/2017 - G. P.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - Nomear ROGE DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE DIVULGAÇÃO E EVENTOS, Símbolo DAS-4. Lotado no GABINETE. Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 15 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Paty do Alferes, 26 de junho de 2017.



TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N ° 001/17

O Município de Paty do Alferes, torna público que assinou Termo de permissão remunerada de uso por permuta de imóvel n.º 001/2017, celebrado com a empresa RIO CABLE E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, tendo como objeto o uso da área de 40 m², localizada no Morro do Carapuça, situado no Município de Paty do Alferes, pelo prazo de 10 (dez) anos. Paty do Alferes, 13 de junho 2017.

EURICO PINHEIRO BERANARDES NETO Prefeito Municipal

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