PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO C.N.P.J. (M.F.) 45.685 ... LDO ANEXO V.pdf · ext.dos orgões e...

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTROC.N.P.J. (M.F.) 45.685.872/0001-79 - REGISTRO/SPRUA JOSÉ A. DE CAMPOS,250 - (13)3828-1000 Data: 08/02/2011 11:32:26

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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )INICIAL (X)

MUNICÍPIO DE REGISTRO

EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA: 0001

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACAMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00

OBJETIVO:Apreciar preposições em geral, apurar fatos determi nantes, exercer a fiscaliz.e contr. ext.dos orgões e repres. do poder publico, desempen har as demais p rerrogativas constitucionais legais e regimentais. - Fortalecer a democracia e criar cond. do exercicio da cidadania pela nossa população

JUSTIFICATIVA:Melhorar as condições para desempenho da verdadeira função do Legi slativo, proporcionar o aumento da participação popular no processo legisla tivo, aperfeiço ar o controle interno e externo e consequente fortalecer a democracia e o e xercicio da cidadania.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAREA CONSTRUIDA m2 0,00 1.200,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.924.000,00

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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMACONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


OBJETIVO:Implantação da Controladoria Geral do Municipio - C ontrole Interno.

JUSTIFICATIVA:Pela necessidade de cumprimento efetivo dos disposi tivos legais, a saber, Constituição Federal, Constituição Estadual, lei Organica do Mun icipio e as Ins truções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROMANUTENÇÃO % 0,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 150.000,00

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PROGRAMA: GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS


OBJETIVO:Modernizar a estrutura do Gabinete, atender os serv iços basicos ad ministrativo e os programas macros de governo.

JUSTIFICATIVA:Há necessidade da modernização da estrutura deste G abinete, com aq uisição de novos equipamentos, visando melhorar condições de trabalh o e atendimento , buscando eficiencia na reorganização administrativa.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: QUALIFICAÇAO E MODERNIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


OBJETIVO:Estruturar, capacitar e prover melhores condições a o funcionalismo publico municipal.

JUSTIFICATIVA:Buscar a melhora do serviço publico atraves da valo rização fo funcionalismo.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAMPLIAÇÃO DE AREA FISICA % 0,00 100,00ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INFORMATICA % 0,00 100,00PROFISSIONAIS CAPACITADOS % 0,00 100,00


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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUN.OBRAS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS


OBJETIVO:Melhoria das infraestruturas urbanas e rurais atrav es de ações que visem a ampliação / manutenção e serviços.

JUSTIFICATIVA:Melhorar as infraestruras urbanas e rurais do munic ipio.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAQUISIÇÃO DE IMOVEL UNIDADE 0,00 4,00CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES UNIDADE 52,00 60,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO KM 600,00 700,00RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO KM 115,00 123,00AREA CONSTRUIDA m2 5.000,00 9.000,00


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PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUN.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO


OBJETIVO:Estruturação da divisão de desenvolvimento rural e meio ambiente

JUSTIFICATIVA:Apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento do meio rural e meio ambiente

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAGRICULTORES % 0,00 50,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00PRODUTORES % 0,00 50,00


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PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO E FOMENTO AO TRABALHO




OBJETIVO:Estruturação da Divisão de Indústria, Comércio e Tu rismo e seus projetos.

JUSTIFICATIVA:Apoiar as ações da divisão, nas ações que envolvem a incubadora de empresa, a economia solidaria, ao turismo, a capacitação e qualificação profissional.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROCAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSI PESSOAS 50,00 1.000,00ECONOMIA SOLIDARIA PESSOAS 20,00 200,00FOMENTO AO TURISMO PESSOAS 10,00 50,00INCUBADORA DE EMPRESAS EMPRESAS 0,00 20,00


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PROGRAMA: PROM. SAÚDE, ASSIST. ATEN. BAS.ACORDO PRINC. SUS


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


OBJETIVO:Buscar qualidade de vida, com ações intersetoriais, promoção de sa ude que alteram o perfil de morbi-mortalidade autando com execelencia nas li nhas de cuidado prevista s no pacto da vida.

JUSTIFICATIVA:Considerando os condicionantes e determinantes, pre visto no artigo 3º da Lei 8080/90, intervir intersetorialmente, promovendo saude com a ções de prevenç ão, assistencia, em especial fortalecendo a atenção básica e a construç ão de redes.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROCOBERTURA VACINAL - TETRAVALENTE 1/100 87,70 95,00COEFICIENTE DE INTERNAÇÃO POR DIABE 1/10000 4,70 3,90COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL 1/1000 14,60 9,00COEFICIENTE POR INTER. ACID. VASCUL 1/10000 31,24 28,39PROPORÇÃO NASCIDOS VIVOS 1/100 52,10 70,00TAXA DE MORTALIDADE P/DOENÇAS CEREB 1/100 11,57 10,64


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PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE ENSINO E APRENDIZAGEM


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


OBJETIVO:Possibilitar as crianças, jovens e adultos, o acess o e a permanenc ia na escola. Considerando as modalidades e etapas do ensino, por meio de açõe s que promovam a melhoria do processo de ensinar e aprender. Verif. eficiencia proc. ensinar , mediante a av aliação do aproveitamento de aprend. alunos.

JUSTIFICATIVA:Visando a proteção dos serviços educacionais voltad os para a melho ria da qualidade do ensino, este Departamento vem mantendo em boas cond ições de funcio namento, as unidades que integram a rede municipal de ensino, atraves da aqu isição de mater iais de consumo e permanentes, de variada natureza, da capacitação do s profissionais que atuam na educação e por meio de intervenções adquadas na estrutura fisi ca e instalações dos predios escolares.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURONº ALUNOS ENVOLVIDOS/ATENDIDOS CRIANÇAS 6.063,00 6.100,00% ALUNOS ENVOLVIDOS/ATENDIDOS % 100,00 100,00NUMERO ESCOLAS BENEFICIADAS UNIDADE 23,00 25,00NUMERO PROFISSIONAIS CAPACITADOS % 20,00 40,00


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PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL


OBJETIVO:Desenvolver um conjunto de aões integradas que tenh am como foco o enfrentamento das situações de vulnerabilidades sociais e previnir si tuações de risc o social por meio de desenvolvimento de potencialidades, de aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e geração de renda.

JUSTIFICATIVA:Desenvolver ações que tenham como foco a matriciali dade socio- familiar, destinado a população que vive em situação de vulnerabilidade s ocial, como res ultado das condições socio-economicas e expressão de modos de vida que r esultam em pobreza e privação (ausencia de renda, precário ou nulo aos serviços públicos, e ntre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e pertencimento.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROATENDIMENTO A ENTIDADES SOCIAIS UNIDADE 170,00 450,00FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 2.900,00 3.600,00INDIVIDUOS ATENDIDOS PESSOAS 11.600,00 14.400,00


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PROGRAMA: APRIMORAMENTO DE GESTÃO


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL


OBJETIVO:Desenvolver ações que fortaleçam a politica publica de assistência social sob a otica do direito, garantindo a estruturação de serviço, prog ramas e projeto s eficientes e efetivos que venham ao encontro da demanda social do munícip io.

JUSTIFICATIVA:A superação de ações pontuais e segmentadas que por muito tempo qu e caracterizou a politica publica de assistência social, pressupõe a construç ão de um conjun to de ações que visem dar visibilidade e estruturação.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROATENDIMENTO A ENTIDADES SOCIAIS UNIDADE 160,00 360,00FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 80,00 190,00INDIVIDUOS ATENDIDOS PESSOAS 350,00 750,00


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PROGRAMA: INCENTIVO ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER


OBJETIVO:Difundir as atividades culturais, esportivas e de l azer no municipio.

JUSTIFICATIVA:Proporcionar atividades que possibilitem melhores c ondições de vida a população.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROCONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADE 9,00 40,00ESCOLINHAS ESPORTIVAS CRIANÇAS 0,00 3.000,00CAMPEONATOS/COMPETIÇÕES EVENTOS/ANO 1,00 13,00EVENTOS/FESTIVIDADES CULTURAIS EVENTOS/ANO 26,00 32,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00


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PROGRAMA: MELHORIA INSTALAÇÕES CORPO DE BOMBEIROS


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUN. MANUT. CORPO DE BOMBEIROS


OBJETIVO:Para melhoria das instalações da Unidade dos Corpo de Bombeiros.

JUSTIFICATIVA:Implantação do FUMABOM, conforme Lei Municipal n.º 712 de 20/03/20 07, custeada com recursos específicos.



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PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE MUNICIPAL


OBJETIVO:Assegurar aos atuais e futuros aposentados e pensio nistas o pagamento dos seus beneficios.

JUSTIFICATIVA:Dar grantias aos funcionarios estutarios.



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PROGRAMA: PREVIDÊNCIA/SERVIÇOS MUNICIPAIS




OBJETIVO:Melhorar as condições de funcionamento da sede admi nistrativa.

JUSTIFICATIVA:Dar garantias aos funionarios estatutarios.



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PROGRAMA: ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA/SERVIÇOS MUNICIPAIS




OBJETIVO:Assegurar a todos os segurados os beneficios previs tos na Legislação Previdenciaria.

JUSTIFICATIVA:Dar garantias aos funcionarios estutarios



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PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO- ASS. JURÍDICO


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS


OBJETIVO:Manutenção do Serviço Publico e Apoio Administrativ o

JUSTIFICATIVA:Melhorar as condições de funcionamento de funcionam ento, modernização e integração.



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PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO- ADM




OBJETIVO:Manutenção do serviço publico e apoio administrativ o.

JUSTIFICATIVA:Melhorar as condições de funcionamento, modernizaçã o e integração.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROIMPLANTAÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATI % 0,00 100,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00PLANO DE CARREIRA E REENQUADRAMENTO % 0,00 100,00


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PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO - FINANÇAS


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMADEPTO. MUN. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO


OBJETIVO:Manutenção do serviço publico com enfase na area fi nanceira, orçae mntaria e arrecadação dos tributos municipais.

JUSTIFICATIVA:Melhorar as condições de funcionamento, modernizaçã o e gestão das finanças.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROMANUTENÇÃO % 100,00 100,00OPERAÇÕES DE CREDITO % 0,00 100,00RECADASTRAMENTO MOBILIARIO UNIDADE 4.000,00 4.000,00


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PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO- ILUMINAÇAO PÚBLICA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


OBJETIVO:Manutenção do serviço publico com enfase nos recurs os oriundos da Iluminação Publica.

JUSTIFICATIVA:Melhorar as condições de funcionamento, modernizaçã o, integração e gestão das finanças oriundas da iluminação publica.



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PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO- OBRAS




OBJETIVO:Manutenção do Serviço Publico e Apoio Administrativ o.


METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAMPLIAÇÃO DE AREA FISICA % 358,82 458,82MANUTENÇÃO % 100,00 100,00VEICULOS/MAQUINAS PESADAS % 30,00 40,00VEICULOS/MAQUINAS LEVES UNIDADE 10,00 18,00


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PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO- DESENVOLVIMENTO




OBJETIVO:Estruturar o Departamento e desenvolver os projetos .

JUSTIFICATIVA:Apoio na área administrativa, na área da agricultur a e na área de indústria e comércio.



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PROGRAMA: MELHORIA QUALIDADE ENSINO E APRENDIZAGEM -FUNDEB


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MAN.DESENV.EDUC.BAS.VALOR.PROF.EDUC.-FUNDEB


OBJETIVO:Possib. crianças, jovens e adultos, acesso e perman .escola. Consid .modalidades etapas ensino, por meio ações promovam a melh. proc.de ens inar e aprender . Verificar a eficiencia do processo de ensinar, mediante a avaliação do apr oveitamento de aprendizagem dos alunos.

JUSTIFICATIVA:Visando a proteção dos serviços educacionais voltad os para a melho ria da qualidade do ensino, este Departamento vem mantendo em boas cond ições de funcio namento, as unidades que integram a rede municipal de ensino, atraves da aqu isição de mater iais de consumo e permanentes, de variada natureza, da capacitação do s profissionais que atuam na educação e por meio de intervenções adquadas na estrutura fisi ca e instalações dos predios escolares.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO% ALUNOS ENVOLVIDOS/ATENDIDOS % 100,00 100,00Nº ALUNOS ENVOLVIDOS/ATENDIDOS CRIANÇAS 6.063,00 6.100,00NUMERO PROFISSIONAIS CAPACITADOS % 20,00 40,00


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PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMDCA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE






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PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL






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PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMDCA








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PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FMAS








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PROGRAMA: APRIMORAMENTO DE GESTÃO - FMAS




OBJETIVO:Desenvolver ações que fortaleçam a politica publica de assistência social sob a otica do direito, garantindo a estruturação de serviço, prog ramas e projeto s eficientes e efetivos que venham ao encontro da demanda social do munícip io.

JUSTIFICATIVA:A superação de ações pontuais e segmentadas que por muito tempo qu e caracterizou a politica publica de assistência social, pressupõe a construç ão de um conjun to de ações que visem dar visibilidade e estruturação.



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PROGRAMA: ATENDIMENTO MULHER SITUAÇÃO DE VIOLENCIA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAGABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS


OBJETIVO:Realizar ações de prevenção, combate e atendimento às mulheres em situação de violência, fornecendo apoio técnico e serviço especializado; a rticulando e pr omovendo a participação dos órgãos governamentais e não-governamentais.

JUSTIFICATIVA:O município de Registro, segundo os dados apresenta dos pela Delega cia de Polícia de Defesa da Mulher, no ano de 2008, dentre os tipos de violê ncia, discrimin ados como crimes relacionados a violência de gênero, estão os de les ão corporal, in júria/calúnia, ameaça , ato obsceno, vias de fato, estupro, invasão domicil iar,tentativa d e homicídio, tentativa de estupro e outro crimes de menor potencial ofensivo, que totalizam 649 casos atendidos nessa instituiçao.



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PROGRAMA: FARMACIA POPULAR DO BRASIL




OBJETIVO:O Programa Farmácia Popular tem como objetivo a amp liação do acess o da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo assim o impacto do p reço dos remédios no orçamento familiar.

JUSTIFICATIVA:O Programa Farmácia Popular justifica- se com a ampliação do acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais, diminuindo assim o impacto do p reço dos remédios no orçamento familiar.



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PROGRAMA: CIDADE DIGITAL




OBJETIVO:Objeto programa inclusão e convergencia social e di gital, com cara cteristicas necessarias para suporte e apoio a projetos que potencializem i niciativas de i nclusão, absorvendo a tecnologia sem fio, nessessária implantação de infr aestrutura em banda larga.

JUSTIFICATIVA:Promover acesso tecnologias de comunicação, ao acer vo de informaçõ es e de conhecimento, contribuindo para a inclusão social de toda a popul ação com dificuldade de acesso a estas.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROREDE SEM FIO M LINEAR 0,00 3.000,00


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PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FAMÍLIA ACOLHEDORA




OBJETIVO:VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PRE VISTAS NO E.C.A ., OFERECENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTS VÍTIMAS DE NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, VIO LÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL, PROTEÇÃO E CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.

JUSTIFICATIVA:DEVIDO AO NUMERO DE CRIANÇAS VITIMADAS, FOI CRIADA A LEI 404/2003, PARA GARANTIR, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL, O ABRIGO DE CRIANÇAS E AD OLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROINDIVIDUOS ATENDIDOS PESSOAS 10,00 25,00


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PROGRAMA: MELHORIA CONDIÇÕES URBANAS E RURAIS - OBRAS GARAGEM




OBJETIVO:Melhoria das infraestruturas urbanas e rurais atrav és de ações que visem a ampliação/manutenção e serviços.

JUSTIFICATIVA:Melhorar as infraestruturas urbanas e rurais do mun icípio

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAQUISIÇÃO DE IMOVEL UNIDADE 0,00 2,00AREA CONSTRUIDA m2 0,00 4.000,00CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES UNIDADE 52,00 60,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO KM 600,00 700,00RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO KM 115,00 123,00


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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO - OBRAS GARAGEM




OBJETIVO:Manutenção do serviço público e apoio administrativ o à Garagem Municipal.


METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAMPLIAÇÃO DE AREA FISICA % 358,82 458,82VEICULOS/MAQUINAS LEVES UNIDADE 10,00 18,00VEICULOS/MAQUINAS PESADAS % 30,00 40,00MANUTENÇÃO % 30,00 100,00


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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: APOIO DESENVOLV. INTEGRAL A FAMILIA - FUNSSOL


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO S.D.S.C.C.M.R. - FUNSSOL


OBJETIVO:Garantir meios a prom.mobiliz., articul. motiv.comu n. poder publ. socied.civil organiz. a fim atender desenv. local integ. pessoa humana, fam ilias, visando melh.qualid.vida a cidadania plena com a criação oportun. ger. trabalh o, emp., renda p/atender a prom.inclusão social..

JUSTIFICATIVA:Apoiar e estimular a integração social, promover a autoestima e va lorizar as iniciativas de criação de oportunidades com a criação dos canais d e participação e as garantias dos direitos fundamentais para o exercício da cidadania .

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROAPOIO TECNICO % 0,00 100,00ATENDIMENTO A ENTIDADES SOCIAIS UNIDADE 240,00 384,00EVENTOS/FESTIVIDADES CULTURAIS EVENTOS/ANO 0,00 100,00FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,00 19.200,00MANUTENÇÃO % 100,00 100,00


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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: ATENDIMENTO FAMILIAS DESABRIGADAS




OBJETIVO:Atendimento as famílias desabrigadas pelas cheias d o Rio Ribeira q ue anualmente assolam nosso município.

JUSTIFICATIVA:Todo ano acontece a cheia do Rio Ribeira, devido ao excesso de chu vas na região. Estes recursos servirão para minimizar as consequencias d essa situação d e desabrigamento das famílias.

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTUROINDIVIDUOS ATENDIDOS PESSOAS 4.341,00 4.341,00


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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL




OBJETIVO:Democratizar o acesso às tecnologias da informação, de forma a per mitir a inserção de todos na sociedade da informação.

JUSTIFICATIVA:A exclusão digital é mais um dos diversos manifesto s da exclusão s ocial, decorrente da desigualdade na distribuição do poder e da renda.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: DEFESA CIVIL


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL


OBJETIVO:Captar e aplicar recursos financeiros e materiais q ue tenham a fin alidade de prover execuções de medidas de Defesa Civil.

JUSTIFICATIVA:A necessidade de um fundo específico para administr ar e gerenciar os recursos nesta área.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNIC. FOMENTO ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA


OBJETIVO:Apoiar ações públicas destinadas a auxiliar a cria ção, o desenvol vimento, a consolidação, a sustentabilidade e a expansão de empreeendimentos p opulares e soli dários, redes e outras formas de integraçao e cooperação, gerando trabalho e renda de forma sustentável.

JUSTIFICATIVA:O Município busca soluções que procurem colaborar c om a política d e geração de trabalho e renda da população mais vulnerável do município, e a economia soli dária é um instrumento para fortalecer essa política pública.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL




OBJETIVO:Atendimento às famílias em situação de risco.

JUSTIFICATIVA:O Programa Aluguel Social justifica-se com o atendi mento às famílias em situação de risco.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: PROGRAMA REINSERÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO




OBJETIVO:Capacitação e qualificação profissional de jovens e adultos.

JUSTIFICATIVA:O Programa Reinserção ao Mercado de Trabalho tem co m justivicativa , concessão de auxílio financeiro a jovens e adultos em processo de capaci tação/qualificação.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMAFUNDO MUNIC. FOMENTO ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA


OBJETIVO:Apoiar ações públicas destinadas a auxiliar a criaç ão, o desenvolv imento, a consolidaão, a sustentabilidade e a expansão de empreendimentos po pulares e solid ários, redes e outras formas de integração e cooperação, gerando trabalho e renda de forma sustentável..

JUSTIFICATIVA:Buscar soluções que colaborem com a politica de ger ação de trabalh o e renda da população mais vulnerável do município.



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EXERCÍCIO: 2011

PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMARESERVA DE CONTINGÊNCIA


OBJETIVO:Tem como finalidade o contigênciamento para pagame nto dos passivos contingentes.

JUSTIFICATIVA:Atendimento de casos de calamidade pública no munic ípio.



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