Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo...

DIÁRIO

OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho

Edição 1.351 —/Ano W26 de novembro de 2018

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

5° BIMESTRE 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTAR»

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Multas Administrativas, r.oniratuais e JudiciaisIndentações. Restituições e Ressarci msnlosDemais Receitas Correntes

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DIÁRIO


Edição 1.351 —Ano 1026 de novembro de 2018

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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇAOVSUBFUNÇAO


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http://doem.org.br/ba/tabocasdobrejovelho

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OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas ao Brejo Velho


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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇAO/SUBFUNÇAO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 3OCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO KESUMIDG UA EXECUÇÃO ORÇAMENTAHIA

DEMONSTRATIVO DA RECEÍTA CORRENTE UQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

OuluDro/2018


Página 8

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FONTE' SISIOITIJ da CaniaCiadadB Publica. Unidade RaaponaauHi: PREFEITURA MUNICIPAL DC TABOCAS DO BREJO VELWgí

OF°ÍCÍALPrefeitura Municipal deTabocas ao Brejo Velho

Edição 1.351 —Ano 10.26 de novembro de 2018

Página 9


DEMONSTRATIVO DAS RECEfTAS E DESPESAS P R EVIDENCIAR IAS OO REGIME PRÓPRIO DC PREVIDÊNCIA OO3 SERVIDORES

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 20tB / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

RREO ANEXO 4 (LRF. AH 53. Inciso II)

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RECEITAS PROVIDENCIARIAS - RPPS

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RECEITAS DE CAPITAI. (Ill)

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Documento assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2/2001 de 24/08/200T, que instituía infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil

OflClALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho


Página 10

PLANO FINANCEIRO

VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTARIA

0,00

RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPP5

VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTARIA

C.CO

AI-OM1LS UEKECUHSOS r* «A O PLAMO PRtVIOtNCIAHIO DO RPrSAPORTES REALIZADOS

Planado AjnorticHçôo - Corintulçfiu PH»WIH| Suplarnanlar

[lano aã AmorttzacBo • Aporto Penítíico de Valoras Pretlefinioos

Outros Aportes pare o RPHS

Recursos para Cobertura de Dòfrat Hnaneeiro

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Tabocas do Brejo Vetoo-BA

n Santos da SilvaSecretario Municipal de FinançasPortaria n« 001/2017 de 02/01/2017

iea Carla de Araújo ReisCRC-8AN9Q27105/O-0

Contadora

h ttp ://doem. org.br/ba/tabocasdobrejo velho

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DIÁRIO



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DESPESAS P R EVIDENCIAR IAS - RPPS

ADMINISTRAÇÃO (XII)

Ooipaiai Corrsntsí

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Lompanuçat) Previdsnriarui ao RPPS para o KGfS

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INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

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RESULTADO PREVI PENC1ÀRIQ (VIII) = (W . VII) >-

DIÁRIO



Página 12


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO - OUTUBRO DE 2018 / SETEMBRO - OUTUBRO

RHEO - Anono 6 JI.RF, afl 53. Inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMARIAS

RFCEITAS CORRENTES (1)Inipo*!™. Taias Q ContriBiilçoBí do Melhoria

IPTUISSITBIIRF»

Oulroí Imposto*, Taiai a CcntribuiçOttj oe MelhoriaCoMMpMRecwi j PjtrWTmnUIApIcaoOai Fmarcoiras (II)Outras RecnnaB Patrimonial 9

\m ,"i -i !•. CorrentesCola Parto Oo f PMCota-Parw ao CMSCota-ParteOOlPVA

Coia-Pa-te da IIRT rara fefAndM aã LC 87/1996Trans lerendai da LC 61/1939Trans brandas do PUNDE.BOutras Trane forOnclaa Corronlos

Doma B Ri'i;uit.j» CorrwilesOulras RoorttBS Financeiras {III)Rocaltas Corramos Roílnntoa

RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) « (l - II - Hl)RECEITAS DE CAPITAL IV)

Operações de Cr&dlto (VI)Amortcaclo da EmpreWmos |VM)Alienação rtn SenaReceitas de Alienação de Investimentos TomporarlQS(VIIIRoceltaa de Alienação do Investimentos Permanen»9|IX]Ouirns Alienações do BB na

[ cinsfafSudas de CapitalConvéniosOutra a Transferencias de Capital

Outras Receitas da CapitalOutras RacettBS de Capllal MSo Primarias (X)Outras Receias da Capital Primarias

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPirAL(XI)-(V-VI-UII-VIIMX-XRECEITA PRIMARIA TOTAL(XII) - (IV f XI)

DESPESAS PRIMARIAS

DESPESAS CORRENTESIMII)

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HFSPtGAÍi HKIMAHIMi CORRENTES («VI - (X Hl XIV)

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

InvMInwitt

InvnSK Fi™™»»Cvxeatoae EmprSsomine Pn.na«i™nB»(XVIP)Xqjíiçto UB T ituo d» Capi» já IrtcgrHVwln iKVKI)

Aquntlo « TftukJ flB Créflno (XIX)

Uenitin Invnã» nrancdr»Aiíwninçto c» DVOH (XX)

DESPEGAS PRIMARIAS DE C*PITHL[XXF;-(XVI XVII )P.'III XIX XX]

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

DESPESA PRIMARIA TOTAL (XXIII) -!XV • XXI • XXD)

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0.00

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7.356,6623.735.799,50

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Humberto Pereira da S»vaPrefeito Municipal

Tabocas do Brejo Veíbo-BA

Lucafteim Santos do S//wSecretario Municipal de FinançasPortaria n* 001/2017 de (U/01/2017

Página 1 de 2

Lea Carl

DIÁRIO



Página 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHOREUVTÔRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO - OUTUBRO DE 2018 / SETEMBRO - OUTUBRO

RftEO Animo B (LRF, art S3. Incido til)

JUHOS NOMINAIS

JUROS ^ eNCAfttios ATIVOS ixxvj

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

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ABAIXO DA LINHA

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DEDUÇÕES (XXIX)

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade da Cana tír..:,i

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Demats Haverás Flnancein»

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Em S • Bimesiro

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1 .806,224.27

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14.736.76

175.347 77

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Llnhi (XXXIII ~ (XXXti - XXXto] 465.fl1G.B2

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP - (XXXIII) - (XXXa - XXXb)

RECEITA DE ALENAÇAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

OUTROS AJUSTFS (XXXV)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abílio d. Llnh» (XXXV)) -(XXXII • XXXIII • IX t XXXIV 4 XXXV]

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RESULTADO PRIMÁRIO - Abílio dl Llnhi IXXXVII) - XXXVI - 1XXV - XXVII | [254 937 98)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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Recursos Arrecadados em ExeicIcH» Anlarlorei - RPPS

Supei3vfl Flnariralro Ulilizauo pura Abertura a Reaboflura Oo Cieduos Adicionais

RE3ERVA ORÇAMENTAR IA DO RPPS

PRCVISÀO ORÇAMENTARIA

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Documento assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituía infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasii

DIÁRIO


PHtrtirUR» MUNICIPAL Dl TABOCAS DO BREJO VELHO

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Página 14

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DIÁRIO

OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Veiho


Página 15


DEMONSTRATIVO DAS RECEPTAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2018/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROO-Ajag-BILDB an/ai 2Í122

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DIÁRIO

OFICIALPrefeitura Municipal de


Página 16

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MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEPTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDES

DESPESAS COM AÇÔES TÍPICAS DE UD£

22- EDUCAClo INFANTIL

K.1-OW»22. M- D&spBsas Ci:3tp.ia:is corn Recurso* ao FUNDEB22 1 2- DMptt«SB Cristsailaa corn Outros R&curxai de Impostos

32 2- PW-sscnla22 2. 1 - rj»spoBi« Cuít&iías com Recursos tio FUNDEB

25- ENSINO FUNDAMENTAL23.1- sespíiaí Cultuada! com Recursoi do FUNDES

232- oaspasa» CujtsadsJ com Oulrci Rícurioi dg inipoJtos

24-EN9INOMÉD1O

25- ENSINO SUPERIOR

28- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS NO REGULAR

2T- OUrHAS2B- TOTAL OAS DESPESAS COM ACO6S TÍPICAS D6 UOE 22 -t 23 * 24 i K • Zfl " 27)

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DIÁRIO


Edição 1.351 —Ano 10.26 de novembro de 2018

Página 17


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

FWEO-AMEXOISjLC 141/2012, «1 36) RS 1.3.:

HECHTAS PARA MHJIMCAO DA APUCACAO EM AÇÓES Ê SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÍAUOE

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RECEITAS ADICIONAIS PANA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CO SISTEMA UNCODE SAUOt-SLRi

Prwenienws aã Uni 3o

ProvprKinns dos Fwartis

Provanionle? fl8 OLHflJl MjnclQca

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TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS D6 OPERAÇÕES DE CREDITO VPNCULADAS A SAÚDE

OUTÍWS RECEITAS PARA TINANCt AMPUTO DA SAUOf

TOTAL RECCrTAS ADtCIONAJB PARA FINANCIAMENTO Dft SALIOC

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APUKAgAOOOPESCENlUALMINIWO INICIAL ATUALC

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DESPESAS CUSTEIO» S C CU OUTH03 HECUH9O9 4J1Q011.93 J 387784.99

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OUTRAS ACOES E SEDVIÇOS NlkOCOUPUttoOS 0,00 OOO

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Edição 1.351 —Ano W26 de novembro de 2018

Página 18

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRI TOS COM

DISPONIBILIDADE: DE CAIXA

Inseri »s em 301 1

inscritos em 2016

Inseriras em 2015Inserissem 2014

irisemos em Br >O3 tintai Jrus a 2014

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DA PIS PONIBIU DApEj)E CAIXA CONFORME ARTIGO 24, j 1 'e 2*

Rastos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 201 1

Restos a Pagar Cancelados ou Prescrttoa em 2016

Restos a Paga,- Canceladas ou Prescritas em 2015

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

Ite^OSH t'H(jHr ( lancclMtios w : '!(?•,( rtni «r-. rfios «i ileroPj d^')'1

TotólíVIll)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo In Ia ai

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0,00

0,00

0.00

Despesos custeadas rc

exercício do referência (])

OjE»

MPOJDD

000000000

Saião Final (Não Aplicado)

Of>0

opoOJ»ono000000

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÀO CUMPRIDO

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E Z6

Diferençado limite nso cumprido em 2017

Diference de HmitBnBocumpndoem2016

Diferença GB linntenaDcumpncloem2015

Dttennçe fle limite nSo cumprido em 2014

Diferença oe tenta nBo cumprao em 2013

Diferença (íe írnite não iiirTpioti K:T. HIKKJ amenores

D/ÁR/0



DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS




Página 19

RREO-Anexo 13 (Lei n" 11.079, de 30 12.2004. arE. 22, 25

mP ACTOS OAS CONTRATAÇÕES DE PPP

TOTAL DE ATI VOS

Ativos Conta bll irados na SPE

TOTAL DE PASSIVOS

Obrigações decorrentes de At ivDH Const tluidos pela SPE

Provisões de PPP

Out roa Passivos

ATOS POTÊNCIAS PASSIVOS

ObrlgaçCas Conl ratuals

Ris CGS N&o Provtslonados

Garantias Concedidas

Oulros Passivos Cont Ingentes

SALDO TOTAL EM

3t DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOSEW 2018

MO biffHMtt* AU O bimestre

.. . .

DESPESAS DE .PPP

Das Estalais Não-Depcndantes

TOTAL DAS DESPESAS

PPP A CONTRATAR (II)

>;fc-.-al PHI-FhlTURA MUNHilPAL. lie TABOCAS CXJ BRfJO VEi HO

Pagina 1 da 1

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Humberto Pen/ra da S«vaPrefeitOyMunictpal

Tabocas ôoW Velho-BA

Secretário Munklpal de finançasPortaria n> 001/M17 de 02/01/2017

LeoCorfode Araújo ReisCRCBAN5027105/O-0

Contadora



D/ÁR/0



DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS




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RREO - Anexo 13 (Lei n" 11 073. tio 30 12 2004, arts 22. 25 e 28)

IMPACTOS OA3 CONTRATAÇÕES DE PPP

Humberto Perajrt na SilvaP r aleito

CPF: Wè.672.615-91

SALDO TOTAL EM31 DE OEZEM3RQ DOEXE8CICIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOSeM W)1B

No bim«str« At* o bimeatr»

a Carla de Araú|0 ReisConlador (a)

CRC: 02710B/O-0

Pagina 2 de

h ttp://doem. org. br/ba/tabocasdobrejovelho

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DIÁRIO



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PREFEITURA MUNtCiPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO DE 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO

LRF. Art. 4S-Anaxo14

são» t* EnerdOtn *iBflcns (Ualrgcca p» Crtou» tDESPESAS

neapesm FmpantHfl»Despesas UqcJtí»*»DoopOMi PBQ»

DESPESAS POR FUNÇACVSUBFUNCAODespeaas fcnturrucBaDncesn UctiDmliB

RECEITA CORRENTE LlQUIOA ; RCLFfcK»H8 GOfTWTlí ILQUlcM

RECEITAS E DESPESAS OO REGIME PRÓPRIO DC PRÉVIO* NCIA DOS URVIDORCS

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Ala o BimestrePIANO PREVIOEMCWJO

fttftnat prmidini9irt« RMMIOHDMpMB PIHKttnd*̂ ! LlQLfOBCMHesultBí» PrçvxJ*nrJ*no

lieyc IVápfloae PrevtUnDU 001 SwvtínnsB PIANOCINANCCnoDoeu aã PrwiDBicnflira HeitisOns

KeBuITMO PwvWenaBrtn

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

• .1 - - •',.! '.'< .'

Reauinuo Pnmúrto

RESTOS A PAOAR POR PODER E MINISTÉRIO PUBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOSftvwExBajlidPMVU0MMPoder JudiciárioMinistério PúblicoDvftnMM Pufcdlea

RESTO6 A PAGAR NÃO PROCESSADOSPodvEiKuM

PocMtJuddfrloMCISKID Pu Dl iço

IOTAI

DESPESAS COM MANUNTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MinrrrT> Viljfl Oe-^ia^/ZâlC^ÚJBRlEffDa OBlni(»MB«nMafXfflinC*O*l>»BnvOh¥neinD9 tím Tiijrx* noimrmh-fc

DESPESAS DE CAR*TER CONTINUADO DERIVADAS DE «-PP

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Meia Fl«aoa noAMF da LDO

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% Aplicado AIA o BlmeBro

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s DespeiMíHCI (%|

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Kl .',i MAHPreuisso inicialIIDvbflo Aluou «t»

Ale o B«ne»tre

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HumbertafereiradaSHvflPrefeito Municipal

Tabocas rto Brejo Vfttho-BA

/.ucas fámjamos da SilvaSecretário Municipal de finançasPortaria n! 001/2017 de 02/01/2017

Lea Carla de Araújo ReisCRC-BAN«02710S/O-0

Contadora

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OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Veiho

Edição 1.351 —Ano W26 de novembro de 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO DE 2018 / BIMESTRE J5EJEMBRO - OUTUBRO

Fonte: SlstEma de Coniali.llílaiJe Pública. Untdacfe Responsável; PREFHTURA MUNICIPAL DE T»

[fia Carie Oe Araújo RelaContador (s|

CRC. 027105'CM)


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D/>4R/0



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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÍ̂ \MENTARIA

DEMONSTRATIVO OE SENTENÇAS JUDICIAISORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

órgão: (Todos)Unidade:(Todos}

Pdríodtv. 01/09Í2018 à 31/10/2018

Tp Emp CodReO Dotação Oiça menta ri a Proc Credor Data Emp Data LJq Dali Pag Brulo(RS) Retidn Liquida

N 912 0203000 2009 3390910001)100 267? JOSIANE JESUS DE QUEIROZ 022.603.115-07 03/Oa'JOIB 04/10/2018 04J10/2Q18 1.SOO.DO

VA.LOH QUE SE EMf-fcNMA F>AHA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO OE-. MANDADO Dl£ SEGURANÇA OE N° ÍÍ1M-Í4.ÍO1U CONFORME OOCUMtNlOS t M ANtXO.

Total do Hsfliiiro». •> Telal: l.soaj»

Humtwrto freira Ca SilvajTefsilo

C Pi-'J578.672.615-91

Lucas RoHan Santos da SilvaTesoureiro

'CPF:019.666.815-B5

Léa Carla da Araújo ReContado r (a)

C«C. 027105/O-0

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