PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL

Período: Janeiro à Abril de 2014

Identificação:

Secretaria Municipal de Saúde de Valença / Fundo Municipal de Saúde

CNPJ: 11.934.211 / 0001-18

Endereço: Rua Dr. Figueiredo 320 – Centro

CEP: 27.600-000

Telefone: (24)24521474

e-mail: smsvalenca@uol.com.br

Prefeito Municipal: Álvaro Cabral da Silva

Secretário Municipal de Saúde: Sérgio Gomes da Silva

ÍNDICE

1- Objetivo da Prestação de Contas

2- Receitas

3- Despesas

4- Auditorias Aplicadas no Período

5- Rede de Saúde (Estabelecimentos no CNES)

6- Produção de Serviços

- Produção Ambulatorial

- Internações

7- Indicadores de Saúde

- Nascidos Vivos

- Mortalidade

- Vigilância em Saúde

-Assistência Farmacêutica

8- Avaliação da Programação Anual de Saúde 2014

- Anexos

- Balancetes de Receitas por Fonte

- Balancete de Despesas por Fonte e Funcional

- Relatórios do SIOPS (1º e 2º bimestres)

- Referências Bibliográficas

1- Objetivo da Prestação de Contas: Atendimento a Lei Complementar nº 141

/ 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição

Federal para dispor sobre os valores mínimos a

serem aplicados anualmente pela União, Estados,

Distrito Federal e Municípios em ações e serviços

públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio

dos recursos de transferências para a saúde e as

normas de fiscalização, avaliação e controle das

despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;

revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de

setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e

dá outras providências.

Da Prestação de Contas

Art. 34. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das

despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a fim

de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata o art. 56 da Lei Complementar no

101, de 4 de maio de 2000.

Art. 35. As receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de

saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como em

demonstrativo próprio que acompanhará o relatório de que trata o § 3o do art. 165 da

Constituição Federal.

Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório

detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas

recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada

e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu

âmbito de atuação.

2- Receitas

Quadro Demonstrativo Resumido das Receitas, por fonte, de Janeiro a Abril de 2014

Fundo Municipal de Saúde - Classificação Receitas por Fonte

Janeiro a Abril

Receitas Correntes 16.248.135,27

Receitas Patrimonial 144.439,19

Transferências Correntes (FNS) 7.457.159,11

Transferências Correntes (SES) 945.836,47

Transferências Correntes (PMV) 7.697.337,10

Outras Receitas Correntes 3.363,40

Receitas de Capital 0

Transferências Intergovernamentais (FNS) 0,00

Transferências Intergovernamentais (SES) 0,00

Receitas Totais 16.248.135,27

3- Das Despesas por Projeto/Atividades

Quadro Demonstrativo Resumido das Despesas, por funcional, de Janeiro a Abril de 2014

Fundo Municipal de Saúde - Despesas por Funcional

Funcional Janeiro à Abril 2014

Funcional: Atenção Básica 6.257.775,91

Funcional: Vigilância em Saúde 238.524,15

Funcional: Assistência Farmacêutica Básica 11.375,75

Funcional: Teto Média e Alta Complexidade - MAC 4.591.595,47

Funcional: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior 717.600,00

Funcional: Gestão do Fundo Municipal de Saúde 2.026.789,01

13.843.660,29

Tabela com % de Despesas na Saúde com Recursos Próprios em relação às Receitas de

Impostos e Transferências Constitucionais Legais (EC 29/2000 – Lei Complementar

141/2012)

Despesas com Saúde 1ºBi. 2ºbi.

Correntes 7.540.551,48 6.683.437,64

Capital 0 748,92

Total 7.540.551,48 6.684.186,56

EC.29/ Lei 141/2012 1ºBi. 2ºbi.

% Despesas com Recursos Próprios - Receitas 20,16% 24,28%

Despesas com recursos Próprios 2.753.596,40 2.966.841,17

Receitas de Impostos e tranf. Cons.leg. 13.658.979,97 12.218.551,68

Gráfico com Evolução % Recursos Próprios Aplicados na Saúde –

Lei 141/2012, por bimestre – 2014.

Observamos que no período avaliado de 2014 o município de Valença aplicou um

percentual de 22,11% de recursos próprios no Saúde, sendo esse valor 47,4% acima do

limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%.

Com relação à Despesa Total com Saúde liquidada observada, R$ 14.224.738,04, o

valor dos recursos próprios aplicados, R$ 5.720.437,57, representa 40,21% do total e a

despesa com recursos SUS foi de R$ 8.504.300,47 foi de 59,79%.

0,00%5,00%

10,00%15,00%20,00%25,00%

1ºBi. 2ºbi.% Despesas com Recursos Próprios -

Receitas20,16% 24,28%

% mínimo previsto Lei Complementar 141/2012

15% 15%

Títu

lo d

o E

ixo

% Recursos Próprios na Saúde

4- Das Auditorias Aplicadas no Período

1- Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Inspeção Ordinária nº 565/2014

Objetivo: Avaliação da adequação da contratação de serviços de saúde pela

municipalidade ao modelo proposto pelo Ministério da Saúde.

Não recebemos o retorno da mesma até o dia 30/04/2014.

5- REDE DE SAÚDE

Notamos a existência atualmente de 59 estabelecimentos, inscritos no CNES, que

compõem a Rede Municipal de Saúde.

A estrutura da Rede é bastante satisfatória e ideal para o porte do município.

Temos uma cobertura de mais de 90% de Atenção Básica, 4 hospitais que nos

proporciona 3,85 leitos por 1.000 habitantes e atende a cerca de 95% da demanda

necessária, atendimentos de urgência emergência na sede do município e em três dos 5

Tipo de Estabelecimento Total Tipo de Gestão

Municipal Estadual Dupla

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 1 1 0 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 30 30 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 5 0 0

CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0

FARMACIA 1 1 0 0

HOSPITAL GERAL 4 4 0 0

POLICLINICA 2 2 0 0

PRONTO SOCORRO GERAL 2 2 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT

ISOLADO) 7 7 0 0

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA

AREA DE URGENCIA 2 2 0 0

Total 59 59 0 0

distritos, duas bases do SAMU e ainda serviços de assistência em saúde públicos e

conveniados ao SUS.

Para o ano de 2014 esperamos ajustar as contratações da Rede Privada e adequá-las às

legislações vigentes, aumentando sua participação e conseqüentemente o acesso aos

serviços e ações de saúde. Temos ainda a perspectiva da implantação da rede de

Urgência e Emergência do Médio Paraíba, onde Valença será contemplado com novos

leitos de UTI, serviços de retaguarda e leitos de longa permanência. Ainda temos a

possibilidade de inauguração do Hospital Estadual direcionado à Saúde da Mulher e

Criança, com a ações ligadas à Rede Cegonha.

No que tange a melhorias da rede própria, esperamos inaugurar e/ou reformar e/ou

ampliar 10 Unidades Básicas de Saúde. Também temos previsão de inaugurar 2 pólos

de academia da saúde e ainda uma Unidade de Pronto Atendimento até o final de 2014

ou início de 2015.

6- Produção de Serviços

Tabela com Produção Ambulatorial por Sub-Grupo de Procedimentos – Janeiro a Abril de 2014

Produção ambulatorial efetuada no estado do Rio de Janeiro

Quantidade apresentada por Subgrupo de procedimentos

Município gestor produção: Valença

Período:Jan-Abr/2014

Subgrupo de procedimentos Quantidade_

apresentada

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 48886

0102 Vigilância em saúde 1034

0201 Coleta de material 28773

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 151355

0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 2477

0204 Diagnóstico por radiologia 8891

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 1261

0206 Diagnóstico por tomografia 383

0209 Diagnóstico por endoscopia 204

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 4080

0214 Diagnóstico por teste rápido 655

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 148340

0302 Fisioterapia 5902

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 125

0305 Tratamento em nefrologia 4953

0307 Tratamentos odontológicos 839

0309 Terapias especializadas 71

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 5545

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 162

0405 Cirurgia do aparelho da visão 40

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 70

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 3

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 1

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 2

0412 Cirurgia torácica 4

0413 Cirurgia reparadora 26

0414 Bucomaxilofacial 274

0418 Cirurgia em nefrologia 32

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato

cirúrgico 7

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 95

0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 97

Total 414.587

Tabela com consultas por tipo de atendimento

Atendimentos/Especialidades Janeiro a Abril de

2014

Consultas Médicas em Atenção Básica 24.790

Consultas Médicas em Atenção Especialidades 19.015

Atendimentos Urgência / Emergência 37.211

Atendimentos do SAMU 919

Atendimentos em Saúde Mental 1.109

Produção ambulatorial efetuada no estado do Rio de Janeiro

Quantidade apresentada por Estabelecimento e Complexidade

Ano do atendimento: 2014

Município gestor produção: Valença

Período:Jan-Abr/2014

Estabelecimento Atenção básica

Média complexidade

Alta complexidade

Não se

aplica Total

2292688 ESF VARGINHA - 191 - - 191

2292696 UBS JOAO DIAS 5519 - - - 5519

2292718 ESF BIQUINHA 3074 727 - - 3801

2292742 ESF JUPARANA CENTRO 2738 480 - - 3218

2292750 UBS BAIRRO DE FATIMA 1897 - - - 1897

2292769 CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE VALENCA 337 265 - - 602

2292777 ESF SAO FRANCISCO 4215 - - - 4215

2292793 ESF JUPARANA 2101 - - - 2101

2292807 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DE VALENCA - 249 - - 249

2292815 UBS CANTEIRO 2320 20 - - 2340

2292823 ESF DE PENTAGNA 2412 - - - 2412

2292831 ESF DE OSORIO 4689 36 - - 4725

2292858 ESF DO CAMBOTA 5514 273 - - 5787

2292866 ESF JOAO BONITO 10307 324 - - 10631

2292874 ESF CONSERVATORIA 5827 40 - - 5867

2292882 ESF SANTA ISABEL 3994 509 - - 4503

2292890 ESF PARAPEUNA 5549 - - - 5549

2292912 HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI 41674 146063 387 7 188131

2292920 LAPAV - 50561 - - 50561

2292939 CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - 3289 - - 3289

2292947 UBS JARDIM VALENCA 8768 - - - 8768

2292971 CIMEE CENTRO I M EDUCACAO ESPECIAL - 798 - - 798

2292998 UBS CARAMBITA 2719 1 - - 2720

2293048 ESF PARQUE PENTAGNA 3442 - - - 3442

2293056 CINED - 4913 4985 95 9993

2295075 HOSPITAL GUSTAVO MONTEIRO JUNIOR 17562 30970 - - 48532

2295105 HOSPITAL SANTA ISABEL 3610 8817 - - 12427

2295628 UBS CHACRINHA 690 - - - 690

2697025 CASA DA SAUDE COLETIVA 74 873 - - 947

2697033 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE DA MULHER CRIANCA E ADOLESCENTE 2561 1587 - - 4148

2697394 CAPS II VALENCA - 455 - - 455

2812738 DR ULISSES LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA - 2377 - - 2377

3161641 ULTRAMED CEM - 191 - - 191

5667593 ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DE VALENCA 2287 - - - 2287

6194656 UBS QUIRINO 1969 - - - 1969

6326870 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - - - 1034 1034

6388701 CENTRO DE SAUDE DO IDOSO 1590 1434 - - 3024

6844022 CAPS ALCOOL E DROGAS - 508 - - 508

7087101 ESF CENTRO 3767 - - - 3767

7237871 SAMU VALENCA USB - 403 - - 403

7241844 SAMU VALENCA USA - 516 - - 516

Total 151206 256870 5372 1136 414584

As tabelas e quadros acima representam toda produção de serviços e

atendimento ambulatoriais realizados na Rede Própria, Conveniada e Contratada que

foram apresentados no Faturamento do SUS. Somados aos procedimentos realizados

por local de residência (78.487), tivemos no período de Janeiro a Abril de 2014,

493.074 procedimentos dando uma média de 20,5 procedimentos/habitante.

Observamos que desse total 36,4% foram na atenção básica, 61,8% na média

complexidade, 1,3% de alta complexidade e 0,5% outras.

Observamos uma participação de 24,2% da rede própria e de 75,8% da rede

privada contratada/conveniada complementar, no total de procedimentos ambulatoriais

realizados.

Em comparação com o mesmo período do ano de 2013, tivemos 11,4% de

aumento no total da produção ambulatorial por local de atendimento. Tivemos

aumento principalmente em consultas médicas de especialidades, exames de análises

clínicas, ações de vigilância em saúde e atendimentos domiciliares. Observamos

redução de consultas médicas em atenção básica, atendimentos odontológicos e

atendimentos de fisioterapia.

5.2- Internações Hospitalares

- Quadro com Internações por Capítulo CID-10 por Local de Residência ( Janeiro a Abril de 2014)

Município de residência: Valença

Período:Jan-Abr/2014

Diagnóstico - capítulo jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 42 33 28 32 135

II. Neoplasias (tumores) 32 27 25 24 108

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 9 5 4 4 22

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 36 28 29 22 115

V. Transtornos mentais e comportamentais 10 10 11 10 41

VI. Doenças do sistema nervoso 5 4 13 9 31

VII. Doenças do olho e anexos 4 - 3 1 8

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 4 1 - - 5

IX. Doenças do aparelho circulatório 66 86 82 78 312

X. Doenças do aparelho respiratório 40 43 44 43 170

XI. Doenças do aparelho digestivo 57 58 48 44 207

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29 21 26 18 94

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 6 8 8 10 32

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 50 44 60 33 187

XV. Gravidez parto e puerpério 49 52 50 53 204

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 3 6 3 1 13

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 2 7 4 15

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 4 27 38 14 83

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 28 36 37 48 149

XXI. Contatos com serviços de saúde 2 6 6 12 26

Total 478 497 522 460 1957

No Período de Janeiro a Abril de 2014 tivemos 1.957 internações

realizadas nos munícipes de Valença, sendo 1.796 no próprio município e

161 em outros locais referenciados. Nos Hospitais de Valença, foram

realizadas 1.957 internações, sendo 1.796 de moradores do municípios e 134

oriundas de outros locais, sendo de 15 municípios do Estado do RJ e 3 do

Estado de MG.

Do total de internações realizadas no município de Valença, 82,5% foram no

Hospital Escola, 2,0 % no Hospital José Fonseca, 10,4% no Hospital de

Santa Isabel e 5,1% no Hospital de Conservatória.

No período avaliado, tivemos uma taxa de internação de 8,02 %, dentro da

faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9%.

Principais Causas de Internações (Grupo-CID10): doenças do aparelho

circulatório, , doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho

geniturinário, doenças do aparelho respiratório e doenças infecciosas e

parasitárias.

No período avaliado, tivemos 20,7 % do total de internações, sendo

consideradas Internações sensíveis à Atenção Básica, dentro da meta Brasil

que é de abaixo de 28%.

7 – Indicadores de Saúde (* dados sujeitos a alterações)

7.1- Nascidos Vivos (Janeiro a Abril de 2014)

Registramos 271 Nascidos Vivos no período;

- 187 nascidos vivos (69,1%) foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-

natal;

- 56,5% foram oriundos de cesarianas e 43,5% de parto normal;

- 24 Nascidos Vivos (8,8%) registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo

considerados de baixo peso;

- Tivemos 57 (21,3%) de NV com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como

gravidez de adolescência.

7.2 - Mortalidade (* dados sujeitos a alterações)

- Tabela com óbitos por Local de Residência – (Janeiro a Abril de 2014)

Causa do óbito - capítulo jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 1 2 2 2 7

II. Neoplasias (tumores) 5 5 12 12 34

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 1 - 1

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 6 1 3 15

V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - 1 - 2

VI. Doenças do sistema nervoso 1 - 1 - 2

IX. Doenças do aparelho circulatório 19 21 18 10 68

X. Doenças do aparelho respiratório 5 9 7 3 24

XI. Doenças do aparelho digestivo 2 7 3 2 14

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 1 - - 1

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 - 1 2

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 1 2 2 2 7

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 2 - 2 4

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - 1 1

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 1 1 2 5

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 6 2 7 1 16

Total 47 59 56 41 203

Como principais causas de óbitos, tivemos: doenças do aparelho circulatório,

neoplasias, doenças do aparelho respiratório, causas externas e doenças do

aparelho digestivo.

Tivemos 167 óbitos na população acima de 50 anos, representando 82,26%

do total, portanto na principal faixa do coeficiente de Umera ( melhor

quando 75% > de 50 anos)

Tivemos 59 óbitos prematuros (70 anos) pelas 4 principais grupos: doenças

do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório e

diabetes

• Tivemos 11 óbitos de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no período, sendo

90,6% (10) investigados. Do total de 11 óbitos, 3 foram por neoplasias, 2 por

doenças do aparelho circulatório, 2 por causas externas e 2 por doença do

aparelho digestivo e outros dois grupos 1 óbito cada.

• Não tivemos óbitos maternos;

• Tivemos 06 óbitos infantis no período, sendo 05 neonatais e 1 pós-neonatal.

Tivemos 03 óbitos fetais no período.

• Tivemos 05 óbitos sem causa básica definida, sendo os 198 restantes (95,5%)

com causa básica definida;

7.3 - Vigilância em Saúde

DADOS EPIDEMIOLOGICOS DO ANO DE 2014.

AGRAVOS Janeiro Fevereiro Março Abril Total Encerrados

Atendimento Anti-Rábico 22 19 10 16 67 67

AIDS 1 1 0 0 2 Em Tratamento

Acid. Trabalho Exposição

Biológico

2 2 2 0 6 6

Acid. Animal Peçonhento 6 6 5 3 20 20

Candidiase 1 2 2 5 10 10

Condiloma 2 2 2 2 8 8

Doença Sexualmente Transmitida 5 4 12 4 25 25

Dengue 32 28 47 23 130 130

Doença Exantemática 0 0 0 0 0 0

Febre Amarela 0 0 0 0 0 0

Gestante com HIV 0 0 1 0 1 1

Herpes Genital 2 6 3 1 12 12

Hepatite Viral 0 2 1 0 3 3

Intoxicação exógena 0 0 0 0 0

Leptospirose 0 1 0 0 1 1

Leishmaniose Tegumentar 0 0 0 0 0 0

Leishmaniose Visceral 0 0 0 0 0 0

Meningite 0 1 0 0 1 1

Doenças Inflamatórias Pélvica

Feminina

0 0 0 0 0 0

Síndrome do Corrimento Cervical 1 2 0 0 3 3

Sífilis em Adulto 0 0 0 0 0 0

Sífilis não Especificada 1 2 1 1 5 5

Síndrome do Corrimento Uretral 1 0 0 1 2 2

Tuberculose 3 3 1 0 7 Em Tratamento

Toxoplasmose 0 0 0 0 0 0

Violência Domestica/Sexual

e/outras

16 20 25 14 75 75

Exposição a Outros Fatores

Inespecíficos

21 23 19 19 82 82

Varicela 4 0 0 6 10 10

Coqueluche 0 1 0 1 2 2

Febre Maculosa 0 1 0 0 1 1

Doença do Citomegalovírus 0 1 0 0 1 1

Outras Doenças Inflamatórias 0 0 0 1 1 1

Herpes zoster 0 0 0 1 1 1

Total 120 127 131 98 476 476

- Observamos um total de 476 notificações de doenças de notificação

compulsória, sendo que 648 foram encerradas, representando 100% do total.

- Foram encaminhados 19 lotes do SINAN.

- Foram encaminhadas 176 amostras de água para realização dos testes de

monitoramento no Laboratório de Referência.

DENGUE

Resultado das Visitas Domiciliares

PERÍODO PACTUAÇÃO (SES)/CICLO

VISITAS DOMICILIARES

EM %

1º Ciclo 19/01 a 15/03/14 24.218 27.352 112,94

2º Ciclo 30/03 até 30/04/14 24.218 12.531 51,74

Resultados da Dengue no Município de acordo com informações provenientes do Setor

de Epidemiologia:

PERÍODO CASOS NOTIFICADOS

CASOS POSITIVOS

CASOS NEGATIVOS

(Jan a Mar/14) 107 10 97

2º Trimestre

(Abr até 14 de Maio)*

33 4 14

Resultado LIRA´as - Manter índices de infestação < de 1 %

PERÍODO RESULTADO LIRA´a

1º Lira´a (Janeiro/14) Opcional

2º Lira´a (Março/14) 0,5%

Cabe ressaltar que todas as ações descritas são realizadas tanto na Sede do Município quanto

nos distritos.

7. 4 - Assistência Farmacêutica

• Na Farmácia Municipal foram dispensadas 3.800 receitas no período, com

cobertura média de apenas 13% dos itens disponíveis.

- Devido a problemas de ordem burocrática, tivemos um atraso na licitação para

aquisição de medicamentos, o que prejudicou o abastecimento na Rede

Municipal.

• Temos atualmente 550 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de

Alto Custo, componente Especializado;

• Na Farmácia Popular do Brasil, foram dispensadas 11.412 receitas no período

e comercializados 71.100 itens.

8-Avaliação da Programação Anual de Saúde - 2014

EIXO I: CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

Diretriz: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em

saúde

Objetivo: Reduzir os riscos e agravos à saúde da população e fortalecer a promoção, prevenção e educação em

saúde.

Metas Anuais Indicadores Resultados

Cumprir 90% das metas pactuadas no SISPACTO

e na Matriz Regional relacionadas ao Setor Nº de metas alcançadas

Problemas no 2º ciclo da Dengue.

Demais metas OK

Adequar o organograma municipal e quadro de

profissionais com relação à Vigilância em Saúde Funcionários nomeados Não Realizado

Ampliar o Programa de Saúde do Trabalhador Nº de casos de notificados

e atendimentos realizados 6 notificações / nº ações implementadas

Implantar a vigilância e o enfrentamento das

DANTs no município;

Programas implantados,

expandidos e em

funcionamento

Não realizado

Implantar 2 Pólos de Academia da Saúde Unidades construídas Em fase de licitação

Implementar as ações do Setor de Imunização do

Município, atingindo no mínimo 87,5% da meta Meta de imunização

alcançada Cobertura OK

OBJETIVO: Prevenir e controlar os riscos à saúde decorrentes da produção e do consumo de bens e serviços.

Metas Anuais Indicador Resultados

90% das ações de vigilância sanitária,

preconizadas, realizadas pela VISA local % ações descentralizadas 87,5% já realizadas

Aumentar anualmente o nº de ações relacionadas à

VISA, sendo 5% maior que 2013 Nº de ações realizadas

207 (2013) / 872 (2014), aumento de

320%

Aumentar anualmente o nº de ações educativas

relacionadas à VISA, sendo 10% maior que 2013 Nº de ações realizadas

65 (2013) / 162 (2014), aumento de

150%

DIRETRIZ 2

GARANTIA DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE

Responsáveis Gerais: Diretoria de Atenção Básica e Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

Diretriz: Garantia de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento

das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Básica.

Metas Anuais Indicadores Resultados

Construir, ampliar e/ou reformar 08 Unidades Básicas de Saúde; Nº de Unidades contempladas 4 iniciadas, 1 em fase

final e 6 em licitação

Implantar o Núcleo de Apoio a Estratégia de Saúde da Família

(NASF) NASF implantado

Projeto Aprovado CIB-

RJ

Implantar o Programa Saúde na Escola, os Programas de PET e Pró-

Saúde em parceria com Instituições de Ensino; PSE e PET Saúde implantados PET Saúde implantado

Implantar o pagamento de gratificação por desempenho nas Unidades

ligadas ao PMAQ;

Projeto de Lei encaminhado à

Câmara Municipal Não realizado

Implantar o Telesaúde em 50% das ESF; Nºo de Unidades com telesaúde

implantados Não realizado

Ampliar a Cobertura de Saúde Bucal para 80% da Rede Municipal % de cobertura de Saúde Bucal Não realizado

Adquirir materiais, equipamentos e garantir toda estrutura para

funcionamento das Unidades ESF; % de ESF com equipamentos

mínimos exigidos pela PNAB

Não realizado - Em

licitação outros

adquiridos

Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Atenção Especializada

Metas Anuais Indicadores Resultados

Implantar o Centro Municipal de Especialidades Médicas e Diagnósticos Unidade implantada Não Implantada

Implantar o Programa Municipal de Hipertensão e Diabetes Programa Implantado Não Implantada

Garantir a participação da Rede Privada contratada e/ou convêniada na

realização de exames e procedimentos de média e alta complexidade, de

acordo com a Portaria GM/MS 1034/2010.

Nº de prestadores da rede

privada contratados 3 prestadores

Implantar o Programa Olhar Brasil Programa Implantado Já iniciado

Descentralizar e reorganizar o Serviço de Fisioterapia para 50 % das

ESF Nº de atendimentos e Nº

de serviços

descentralizados

Não Implantada

Implantar novos serviços e especialidades na Fisioterapia Municipal

Dar entrada no projeto junto à SES-RJ e MS para Implantar o centro de

odontologia com especialidades em implantes e ortodontia Projeto elaborado e

encaminhado Não Realizado

Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos na Rede Municipal de

Saúde

Metas Anuais Indicadores Resultados

15.000 receitas/mês atendidas na Rede

Municipal Nº de receitas atendidas 2.000 receitas/mês/média

Efetivação do Sistema HÓRUS na Farmácia

Municipal e implantação em 5 UBS/ESF

N º unidades com hórus

implantado 1 Unidade - Farmácia Municipal

Realizar obras de adequação na Farmácia

Municipal

Farmácia reformada ou em novo

local Em fase de mudança de endereço

Objetivo: Ampliar o acesso e aperfeiçoar a Rede de Saúde Mental, em estreita articulação com a Atenção Básica

Metas Anuais Indicador Resultados

Descentralizar ações de Saúde Mental para 40% das UBS/ESF Nº de Unidades com ações em

saúde mental 4 ESF já realizam

Implantação da Residência Terapêutica Unidades implantadas Não Implantada

Objetivo: Maior cobertura e qualificação dos atendimentos de urgência e emergência

Metas Anuais Indicador Resultados

Renovação da frota de ambulâncias para o serviço

de Atendimento as Urgências/Emergências Nº de novos veículos e nº de

veículos consertados

2 vans TFD / 3 ambulâncias / processo

de licitação para manutenção

preventiva

Reforma e/ou ampliação, melhor estruturação da

Unidade de Atendimento as Urgências/Emergências

Equipamentos adquiridos e

obras de reforma e/ou

ampliação Não realizado

Iniciar as obras de implantação da UPA no

município UPA construída Em fase de licitação / Porte II

Participação do município no Projeto Regional da

Rede de Urgência e Emergência Projeto encaminhado ao MS Projeto Finalizado

Implementação do SAMU Municipal Nº atendimentos SAMU

919 atendimentos (516 B e 403

Avançado)

Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente

Metas Anuais Indicadores Indicador

Cumprir 90 % das metas relacionadas no

SISPACTO, Matriz Regional de

Planejamento

Nº de metas alcançadas

72,7% (8 dos 11 indicadores

alcançados, sendo preventivos,

óbitos infantis e nº de consultas

de pré-natal não alcançadas)

Implantação do Projeto da Rede Cegonha

Regional (Médio Paraíba) e/ou Hospital

Estadual no município de Valença

Rede Implantada

Rede Cegonha sem previsão de

implantação / Hospital em

obras

Implementar a descentralização do Pré-

Natal de baixo risco para todas as ESF

Nº de ESF com Pré-Natal

implantado Parcialmente implantado

Objetivo: Implementação das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.

Metas Anuais Indicador Resultados

Adequar todos os contratos e convênios com

prestadores da rede privada à Portaria GM/MS

1034/2010;

Nº de prestadores com

contratos adequados

Somente os Hospitais / Em fase de

licitação

Contratação e qualificação de RH para os setores de

Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (RCAA); Nº de RH contratados e

qualificados

2 Enfermeiros atuando /

Capacitação em andamento para

prestadores

Implantação do SISREG em todos os setores

relacionados da SMS e também nos prestadores de

serviço

Nº de unidades com

SISREG em

funcionamento

Não realizada

Implantação do Setor de Auditoria nos moldes

preconizados pela SNA Auditoria implantada Não realizada

Reorganizar ações de TFD de acordo com as

legislações vigentes

TFD adequado à

Legislação Não realizada

Objetivo: Garantir atendimento integral à Saúde do Idoso e de Portadores de Doenças

Crônicas

Metas Anuais Indicadores Resultados

Reavaliação do do Programa Municipal

de Saúde do Idoso Programa reestruturado

Realizado Parcialmente

(Contratação Geriatra)

Garantia de cotas prioritárias na Rede

Municipal para as pessoas idosas Cotas estabelecidas Não realizado

Implantar ações de controle à

Hipertensão e Diabetes na Rede

Municipal

Programa implantado Não realizado

Realizar capacitação para cuidadores,

saúde do idoso e envelhecimento ativo

Nº capacitações

realizadas Não realizado

EIXO II: CONDICIONANTES E DETERMINANTES

3ª DIRETRIZ

PROMOÇÃO À SAÚDE POR MEIO DE MEDIDAS VOLTADAS AO CONTROLE DE DETERMINANTES E CONDICIONANTES

DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OBJETIVO: Desenvolver e fortalecer as ações de promoção da saúde, potencializando a articulação Intersetorial

PROBLEMAS METAS Indicadores

Ações de Promoção e Prevenção realizadas

de forma incipiente e em quantidade

insuficiente na Rede Municipal

Reestruturar o Programa de Promoção e Prevenção da Saúde,

descentralizando para 100% das ESF

Nº de ESF com ações de Promoção

da Saúde

Implantar 6 Pólos de Academia da Saúde

Nº de academias da Saúde

implantadas

Aumentar anualmente o nº de ações educação em saúde, sendo

30% maior que 2012 até 2016 Nº de ações de Promoção da Saúde

EIXO III: GESTÃO EM SAÚDE

4ª DIRETRIZ

FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA DO SUS, DE MODO A MELHORAR E

APERFEIÇOAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

OBJETIVO 1 : Aperfeiçoar e fortalecer a gestão do SUS e FMS de modo a melhor qualificar o sistema e otimizar recursos

Responsáveis: Coordenação do Almoxarifado, Coordenação de RH, Coordenação de Transporte

METAS Indicadores Resultados

Implementar ações relacionadas ao almoxarifado central da Saúde Melhorias no setor Não realizado

Revisão de contrato e aprimoramento de parceria com a Cruz

Vermelha Contrato revisado Contrato revisado

Realizar processo licitatório para parceria com Organização Social Realizar parceria Não realizado

Reforma/Ampliação/Construção de estruturas físicas e aquisição de

equipamentos e insumos necessários para o pleno funcionamento dos

setores da SMS

Nº Unidades contempladas Em fase de licitação

Criar um novo Organograma para a Secretaria Municipal de Saúde Organograma revisado Não realizado

Reorganização do Setor de Transporte da Saúde Melhorias no setor Licitação de Veículos /

Doação de 2 VANS TFD

Qualificação de RH em todas as áreas da Secretaria de Saúde Nº qualificações Atenção Básica - 5

Instituir formalmente a Educação Permanente em Saúde Setor instituído Não realizado

Objetivo 2: Ampliar e fortalecer a participação popular e o controle social.

Metas Indicadores Indicadores

Realizar um diagnóstico sobre de Educação Popular em saúde

elaborado. Diagnóstico realizado Não Realizado

Conselho Municipal de Saúde em pleno funcionamento CMS em funcionamento CMS em funcionamento

Realizar anualmente capacitação dos Conselheiros municipais de

Saúde; Nº de capacitações Não Realizado

Realização da Conferência Muncipal de Saúde Conferência realizada Conferência realizada

Incluir o setor de Ouvidoria no Organograma Municipal Setor instituído Não Realizado

Setor de Ouvidoria em funcionamento de acordo com as

legislações vigentes Nº de atendimentos Não Realizado

Objetivo 3: Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização, e democratização das relações de

trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde.

METAS Indicadores Resultados

Realização de processo seletivo para ACS e Agentes de Endemias Processo e/ou concurso

realizados Em andamento

Criar Leio de O.S no município; Lei regulamentada Não Realizado

Implantar o PET/PRO-SAÚDE no município Projeto implantado Projeto implantado

Setores de Educação Permanente em Saúde implantados e/ou

mantidos em funcionamento nos municípios da região Setor implantado Não Realizado

Aumentar a cada ano a utilização do Telesaúde

Telesaúde com maiores

acessos Não Realizado

Estruturar o setor de Educação em Saúde / Promoção da Saúde Setores estruturados Não Realizado

Referências Bibliográficas

1- www.saude.gov.br

2- www.saude.gov.br/sispacto

3- www.saude.gov.br/siops

4- www.datasus.gov.br

5- WWW.fns.saude.gov.br

6- WWW.saude.rj.gov.br

7- WWW.valenca.rj.gov.br

8- Sistemas de Informação do DATASUS (Bases Nacionais e Municipais), Fundo Municipal de Saúde.

Referências Bibliográficas

9- www.saude.gov.br

10- www.saude.gov.br/sispacto

11- www.saude.gov.br/siops

12- www.datasus.gov.br

13- WWW.fns.saude.gov.br

14- WWW.saude.rj.gov.br

15- WWW.valenca.rj.gov.br

16- Sistemas de Informação do DATASUS (Bases Nacionais e Municipais), Fundo Municipal de Saúde.