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Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 524 - 07/02/2013

Edição Nº 524 de 07 de Fevereiro de 2013

PORTARIA PMV, Nº. 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2013

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio,

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr. (a) ELASTRE DE SOUZA LIMA, para exercer o CargoComissionado de Coordenador de Saneamento, MonitoramentoAmbiental e Horto Florestal, Símbolo CC8, junto à SecretariaMunicipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 23 de janeiro de 2013.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

PORTARIA PMV, Nº. 085 DE 23 DE JANEIRO DE 2013

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

RESOLVE:

Art. 1º-CREDENCIAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). JOCELANE ANGÉLICA DA SILVA NEUBANER, CPF nº.071.460.487-99, para requerer adiantamento para cobertura dedespesas miúdas e de pronto pagamento da Procuradoria Jurídicado Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.






RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, oSr. RAPHAEL NASCIMENTO DA FONSECA, para exercer o CargoComissionado de Coordenador de Fiscalização, Normatização eLicenciamento Ambiental, Símbolo CC8, junto à Secretaria Municipalde Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente.






Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 524 - 07/02/2013

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

VICE - PREFEITOMunir Assis

E-mail:

CHEFE DE GABINETE

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1248

PROCURADORIA JURÍDICAAntônio Carlos Figueiredo Chaves

E-mail:Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges

E-mail:Telefone: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - CentroSUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Walter Neves Magalhães Filho

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

Helvécio Duarte Tancredo

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALSalvador de Souza

[email protected]

VICE-PRESIDENTESilvio Rogério Furtado da Graça

1° SECRETÁRIOGenaro Eurico Rocha

2° SECRETÁRIOMichelle Vieira Cabral da Silva

Prefeitura de ValençaRua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

Valença - RJTel.: (24) 2453-2615 / 2453-2696 (24) 2452-5206 / 2452-1600

Site: www.valenca.rj.gov.br

Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOLuiz Cláudio Ramalho


Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOCarlos Alberto Almeida dos Santos

E-mail: [email protected]: (24)2453-3109


FAZENDAPaulo Roberto Russo



SAÚDESérgio Gomes da Silva



CULTURA E TURISMOJoão mendonça Ewerton


Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar - Centro

EDUCAÇÃOTânia Maria Machado Pinto

E-mail:Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2453-4303Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail:

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZERMárcio Vieira Martins

E-mail:Telefone: (24) 2452-0795

Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 716 - Centro

GERÊNCIA

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA EMEIO AMBIENTECyro Guimarães

E-mail:Telefone: (24) 2452-8638

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 -Benfica



Atos do Poder ExecutivoPORTARIA PMV, Nº. 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2013


RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). SUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM, para exercer aFunção de Confiança de Assessor de Secretário de Educação,Símbolo FC2, junto á Secretaria Municipal de Educação.




Álvaro Cabral da Silva Prefeito



RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). MARIA LÚCIA ROSA RODRIGUES, para exercer a Funçãode Confiança de Diretor de Divisão de Contratos e Convênios,Símbolo FC3, junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 07 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). ADRIANA TAVARES COUTO DO CARMO, para exercer aFunção de Confiança de Diretor de Divisão de AcompanhamentoDistrital, Símbolo FC3, junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). GISELE ARIEIRA DA SILVA, para exercer a Função deConfiança de Diretor de Divisão de Desenvolvimento de Ensino,Símbolo FC3, junto á Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). MÁRCIA ROGÉRIA DE LIMA, para exercer a Função deConfiança de Coordenador do Ensino Fundamental, Símbolo FC4,junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 14 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). CLÁUDIA MOREIRA SANTINI, para exercer a Função deConfiança de Chefe de Seção de Educação Especial, Símbolo FC5,junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). HELOIZA HELENA MARCHIORO, para exercer a Funçãode Confiança de Chefe de Seção do EJA, Símbolo FC5, junto áSecretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. MARIA ISABEL SOUZA CORRÊA DA COSTA, para exercer aFunção de Confiança de Coordenador de Educação Infantil, SímboloFC4, junto à Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). CÁTIA MAIA LOPES, para exercer a Função de Confiançade Chefe de Seção de 0 a 3 anos, Símbolo FC5, junto á SecretariaMunicipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). FABIANA APARECIDA DE SOUZA LOURENÇO, paraexercer a Função de Confiança de Chefe de Seção de 4 a 6 anos,Símbolo FC5, junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. MARÍLIA BOTELHO DE RAMOS LIMA, para exercer a Funçãode Confiança de Coordenador de Supervisão Escolar, Símbolo FC4,junto à Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). GERUSA LEOPOLDINO WERNECK, para exercer a Funçãode Confiança de Chefe de Seção do 1º segmento do EnsinoFundamental, Símbolo FC5, junto á Secretaria Municipal deEducação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 10 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). NADIA APARECIDA BRANDÃO FRANCISCO BARROS,para exercer a Função de Confiança de Chefe de Seção deOrientação, Acompanhamento e Assessoramento Técnico, SímboloFC5, junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). DIRCILENE MARTINS DA SILVA, para exercer a Funçãode Confiança de Diretor de Divisão de Infraestrutura, Símbolo FC3,junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. SIMONE GUIMARÃES DA SILVA, para exercer a Função deConfiança de Coordenador de Nutrição Escolar, Símbolo FC4, juntoà Secretaria Municipal de Educação.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). MARILEIA DA SILVA VALIM CARMO, para exercer aFunção de Confiança de Chefe de Seção de Controle eAbastecimento, Símbolo FC5, junto á Secretaria Municipal deEducação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 14 de janeiro de 2013, oSr. RODRIGO CESAR CARDOZO MOREIRA, para exercer a Funçãode Confiança de Coordenador de Informática, Símbolo FC4, junto àSecretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 14 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). WANDERSON DA CRUZ, para exercer a Função deConfiança de Chefe de Seção de Apoio do Usuário e Implementaçãode Sistema, Símbolo FC5, junto á Secretaria Municipal de Educação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. MARIA PATRICIA REGINA TRINDADE QUEIROGA, paraexercer a Função de Confiança de Coordenador Financeiro, SímboloFC4, junto à Secretaria Municipal de Educação.







PORTARIA PMV, Nº.106 DE 23 DE JANEIRO DE 2013


RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). KARINA GENEROSO RIBEIRO, para exercer a Funçãode Confiança de Chefe de Seção de Execução Financeira ePrestação de Contas, Símbolo FC5, junto á Secretaria Municipal deEducação.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). OSCAR GRIJÓ MACHADO, para exercer o CargoComissionado de Diretor do Departamento de Serviços Públicos ,Símbolo CC6, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos ede Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA, paraexercer o Cargo Comissionado de Subsecretário de ServiçosPúblicos , Símbolo CC5, junto à Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos e de Defesa Civil.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). DAMIÃO CÉSAR NOGUEIRA DO NASCIMENTO, paraexercer o Cargo Comissionado de Subsecretário de EstradasMunicipais , Símbolo CC5, junto à Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos e de Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). JOSÉ DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado deChefe de Seção de Limpeza Pública , Símbolo CC9, junto à SecretariaMunicipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS PARREIRA, para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção de Coleta de Lixo, Símbolo CC9,junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). HÉLIO MARQUES DA SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção de Terminais Rodoviários, SímboloCC9, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de DefesaCivil.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE CASTRO, para exercer o CargoComissionado de Diretor de Departamento de ObrasComplementares, Símbolo CC6, junto à Secretaria Municipal deServiços Públicos e de Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). ALOÍZIO DIAS RAMOS, para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção de Telecomunicações, SímboloCC9, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de DefesaCivil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). RONALDO CORREA DE LIMA, para exercer a Função deConfiança de Diretor do Departamento de Frota Municipal, SímboloFC2, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de DefesaCivil.







RESOLVE:



Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). WALLACE ALVES DUQUE, para exercer a Função deConfiança de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, SímboloFC2, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de DefesaCivil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). RONALDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, para exercer aFunção de Confiança de Chefe de Seção de Máquinas e VeículosPesados, Símbolo FC5, junto à Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos e de Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 03 de janeiro de 2013, o(a) Sr(a). JULIANA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA,para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo,Símbolo CC8, junto à PREVI Valença.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03de janeiro de 2013.




PORTARIA PMV, Nº. 133, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.


RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). SHIRLEY DA S. COSTA MARINS, para exercer a FunçãoGratificada de Diretora da Divisão de Estudos, Informações eProspecção, Símbolo FC-3, junto à Secretaria Municipal dePlanejamento e Desenvolvimento Econômico.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, oSr. CLAUDINEI PAULA DA SILVA, para exercer a Função deConfiança de Chefe da Seção Motorizada e de Animais, SímboloFC5, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de DefesaCivil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 03 de janeiro de 2013, aSrª. SHEILA FABIANI DE CARVALHO PIMENTEL, para exercer oCargo Comissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC8, juntoà PREVI VALENÇA.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, oSr. ILDEBRANDO ALVES DO COUTO, para exercer o CargoComissionado de Gerente de Execução Orçamentária, Símbolo CC2.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). MARLEI FRANCISCO LIMA, para exercer o CargoComissionado de Coordenador de Patrulha Agrícola, Símbolo CC8,junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária.





RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, oSr. FELIPE FRIAS GOMES, para exercer o Cargo Comissionado deCoordenador de Assistência em Direitos Fundamentais, SímboloCC8, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte eLazer.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, oSr. ERNANI DE ALMEIDA BARRA, para exercer a Função deConfiança de Chefe de Seção de Expediente, Símbolo FC5, junto àSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.











RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). JOELMA MARIA DOS SANTOS, para exercer o CargoComissionado de Diretor Contábil, Símbolo CC2, junto a PREVIVALENÇA.









RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). RAPHAEL LEAL NEVES, para exercer a FunçãoGratificada de Comandante da Guarda, Símbolo FC2, junto aSecretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). CLAUDECIR SOUZA CAETANO, para exercer a FunçãoGratificada de Inspetor Chefe da Guarda Municipal, Símbolo FC4,junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). JUCELINO APOLINÁRIO DELGADO, para exercer aFunção Gratificada de Inspetor Chefe da Guarda Municipal, SímboloFC4, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e DefesaCivil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). RODRIGO DOS SANTOS VALLE, para exercer a FunçãoGratificada de Inspetor da Guarda Municipal, Símbolo FC5, junto aSecretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.









RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA VASCONCELLOS, paraexercer a Função Gratificada de Inspetor da Guarda Municipal,Símbolo FC5, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos eDefesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). LUIZ FELIPE ANTÔNIO, para exercer a Função Gratificadade Inspetor da Guarda Municipal, Símbolo FC5, junto a SecretariaMunicipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). ROSANGELA VICENTE PEREIRA, para exercer a FunçãoGratificada de Inspetor da Guarda Municipal, Símbolo FC5, junto aSecretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). JOSÉ RONALDO MACHADO RABELLO, para exercer aFunção Gratificada de Inspetor da Guarda Municipal, Símbolo FC5,junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.









RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, oSr. CARLOS ALBERTO ALVES DE CASTRO, para exercer o CargoComissionado de Coordenador de Fiscalização de Obras, SímboloCC8, junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr (a). FRANCIS ESTEVES MACHADO, para exercer a Funçãode Confiança de Coordenador de Minimização de Desastres,Símbolo FC4, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos ede Defesa Civil.







PORTARIA PMV, N°. 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2013

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânicado Município e,

RESOLVE:

Art. 1º – CREDENCIAR, a partir do dia 14 de janeiro de2013, o (a) Sr.(a). VALÉRIA BENEDICTO DA SILVA, portador doRG n° 06984137-7 IFP/RJ, cadastrado no CPF n° 005535507-21,para requerer adiantamento para cobertura de despesas miúdas ede pronto pagamento da Secretaria de Obras e PlanejamentoUrbano.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação retroagindo seus efeitos a partir de 14 de Janeiro de2013.






RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr (a). VALMIR LASNOR DA SILVA, para exercer a Função deConfiança de Coordenador de Operações, Símbolo FC4, junto àSecretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, oSr. WEMERSON CARLOS DOS SANTOS LEITE, para exercer oCargo Comissionado de Diretor do Departamento de Defesa Civil,Símbolo CC6, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos ede Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- DESCREDENCIAR, a partir do dia 16 de janeiro de2013, o (a) Sr.(a). ANDREIA GARCIA DA SILVA, matrícula 122467,de ser responsável pelo adiantamento para cobertura de despesasmiúdas e de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação retroagindo seus efeitos a partir de 16 de Janeiro de2013.






RESOLVE:

Art. 1º- CREDENCIAR, a partir do dia 16 de janeiro de 2013,o (a) Sr.(a). ROSEMERI CESAR DE SOUZA, matrícula 124.915,CPF n° 006.284.037-12 para requerer adiantamento para coberturade despesas miúdas e de pronto pagamento da Secretaria Municipalde Fazenda.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.






PORTARIA N. 170, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença,

Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo

Municipal nº. 965/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 01 de janeiro

de 2013, a PORTARIA n° 901, de 18 de outubro de 2012, que trata

da nomeação da Comissão Técnica da Secretaria Municipal de

Educação, Boletim Oficial Edição n° 505, de 25 de outubro de 2012,

página 5-5v. Destituindo assim:

- Rafael Silva Pereira

- Ana Lucia Ribeiro de Vasconcellos

- Francisco Renato Ribeiro

- José Eduardo Goulart Lago

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de2013.



Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA N. 171, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Processo AdministrativoMunicipal nº. 1084/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, oSr. MÁRCIO VIEIRA MARTINS, Secretário de Assistência Social,Esporte e Lazer, portador do documento de identidade n° 10.255.841-8 IFP/RJ, cadastrado no CPF n° 046.294.657-66, a assinar chequesemitidos nas contas cadastradas no Fundo Municipal de AssistênciaSocial (CNPJ 13.653.105/0001-91) e a assinar cheques emitidosnas contas cadastradas na Prefeitura Municipal de Valença (CNPJ29.076.130/0001-90) listadas no processo administrativo acimamencionado.





PORTARIA N. 172, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Processo AdministrativoMunicipal nº. 1082/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR, a partir do dia 01 de janeiro de2013, o Sr. MÁRCIO VIEIRA MARTINS, Secretário de AssistênciaSocial, Esporte e Lazer, portador do documento de identidade n°10.255.841-8 IFP/RJ, cadastrado no CPF n° 046.294.657-66, arealizar transferência bancária para pagamento de processosadministrativos referentes à conta da Prefeitura Municipal de Valença(CNPJ 29.076.130/0001-90).



Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2013.




PORTARIA PMV, Nº. 173, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013


RESOLVE:

Art. 1º- CREDENCIAR, a partir do dia 04 de fevereiro de2013, o (a) Sr.(a). ISABEL CRISTINA MEDEIROS DA SILVA,cadastrado no CPF n° 081.765.457-75, e RG n° 12330518-7 pararequerer adiantamento para cobertura de despesas miúdas e depronto pagamento junto ao Gabinete.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, aSrª. MARIANA CARRACA PINTO DA COSTA, para exercer o CargoComissionado de Assessor Jurídico de Ações Trabalhistas, SímboloCC4, junto à Procuradoria Jurídica do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de2013.






RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, oSr. GERALDO MARCELINO DE NOVAES, para exercer o CargoComissionado de Coordenador de Relações Públicas, Símbolo CC8,junto ao Gabinete do Prefeito.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 21 de janeiro de 2013, oSr. FLÁVIO VARGAS VIEIRA RAYMUNDO, para exercer o CargoComissionado de Assistente Executivo, Símbolo CC6.










RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. SÔNIA DA GLÓRIA CARVALHO PAES LEME, para exercer aFunção de Confiança de Diretora do Departamento do FundoMunicipal de Saúde, Símbolo FC2, junto à Secretaria Municipal deSaúde.






RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, oSr. MARLEY ISRAEL DE CARVALHO, para exercer o CargoComissionado de Diretor da Divisão de Tesouraria, Símbolo CC7,junto à Secretaria Municipal de Saúde.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. PAULA BRAGA HYPÓLITO DA FONSECA, para exercer o CargoComissionado de Coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva -UTI, Símbolo CC8, junto à Secretaria Municipal de Saúde.







RESOLVE:



Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. MARIA LÚCIA MONTEIRO NOGUEIRA, para exercer o CargoComissionado de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS, Símbolo CC8, junto à Secretaria Municipal de Saúde.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, aSrª. MONICA CRISTINA CAMPOS MACEDO, para exercer o CargoComissionado de Diretor da Divisão de Fisioterapia, Símbolo CC7,junto à Secretaria Municipal de Saúde.







RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, oSr. LEONARDO AMARAL PEREIRA, para exercer o CargoComissionado de Diretor da Divisão de Eventos, Símbolo CC7, juntoà Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.





PORTARIA PMV, Nº. 183, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.


RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção Saneamento Básico, SímboloCC9, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e DefesaCivil.









RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). SANDRA GUIMARÃES DA CRUZ para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção Cadastro de Controle, SímboloCC9, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e DefesaCivil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). RITA DE CÁSSIA MEDEIROS para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção de Expediente, Símbolo CC9,junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). KÁTIA REGINA COUTO DE SOUZA para exercer a FunçãoGratificada de Chefe de Seção Funerária Municipal, Símbolo FC5,junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.







RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2013, aSrª. SUSANA DE SOUZA LEITE, como Gerente Municipal deConvênios e Contratos para representar junto à Caixa EconômicaFederal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem percepçãode vencimentos ou vantagens pessoais de qualquer natureza.









RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). HILTON DIEGO DE PAULA STOCKER para exercer oCargo Comissionado de Gerente de Controle Externo, Símbolo CC2.







RESOLVE:

Art. 1º- CREDENCIAR, a partir do dia 23 de janeiro de 2013,o (a) Sr.(a). MICHELE MARCELINO DA SILVA, cadastrado no CPFn° 088.796.907-01, e RG n° 12960000-3 para requerer adiantamentopara cobertura de despesas miúdas e de pronto pagamento junto aSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.







RESOLVE:

Art. 1º- CREDENCIAR, a partir do dia 21 de janeiro de 2013,o (a) Sr.(a). LUIZ CLÁUDIO RAMOS DUTRA, cadastrado no CPFn° 832.008.437-72, e RG n° 06994301-7, para requerer adiantamentopara cobertura de despesas miúdas e de pronto pagamento junto aSecretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e MeioAmbiente.







RESOLVE:



Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). MARCUS VALÉRIO ASSUMPÇÃO para exercer o CargoComissionado de Gerente de Assuntos Comunitários, Símbolo CC2.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). VILMA APARECIDA DA SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção de Expediente, Símbolo CC9,junto a Secretaria Municipal de Governo.







RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013, o(a) Sr.(a). WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o CargoComissionado de Chefe de Seção de Expediente, Símbolo CC9,junto a Secretaria de Cultura.





PORTARIA PMV, N°. 197 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013

ALVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânicado Município e,

CONSIDERANDO os termos do Art. 49 da Lei Federal8.666/93;

CONSIDERANDO os termos da solicitação do SecretárioMunicipal de Saúde em adequar o objeto do Pregão PresencialPara Registro de Preços 026/20 12.

RESOLVE

Art.1° – Fica revogada por conveniência administrativa,devidamente justificada o Pregão Presencial para Registro dePreços n°: 026/20 12.

Art.2° – Notifique-se a empresa vencedora do certame.

Art.3° – Esta Portaria entra em vigor na data de suaemissão, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito, 06 de Fevereiro de 2013.


Prefeito



PORTARIA PMV, N°. 198 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013

DR, ALVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nouso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, daLei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO os termos do Art. 49 da Lei Federal8.666/93;

CONSIDERANDO os termos da solicitação do SecretárioMunicipal de Saúde em adequar o objeto do Pregão PresencialPara Registro de Preços 024/2012.

RESOLVE

Art.1° – Fica revogada por conveniência administrativa,devidamente justificada o Pregão Presencial para Registro dePreços n°: 024/2012.

Art.2° – Notifique-se a empresa vencedora do certame.

Art.3° – Esta Portaria entra em vigor na data de suaemissão, revogadas as disposições em contrário.

REGiSTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito, 06 de Fevereiro de 2013,


Prefeito

DECRETO DE Nº. 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

“Concede benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobraa Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município – IPTU,relativo ao exercício de 2013 e estabelece datas depagamento.”

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as disposições contidas no art. 187, § 1º daLei Complementar Municipal n. 39/2001 – Código Tributário Municipal;

Considerando que o pagamento de cota única do IPTUantecipa a entrada de receita aos cofres públicos, cujos valores, sepagos em parcelas sofrem incidência dos índices inflacionários;

DECRETA

Art. 1º - Fica concedido aos contribuintes do Imposto

sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município

– IPTU, relativo ao exercício de 2013, o desconto de 10% (dez

por cento) para pagamento do tributo em cota única.

Art. 2º - O Imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana do Município – IPTU e taxas correlatas,

relativo ao exercício de 2013, poderá ser pago em cota única

ou em até 10 parcelas, mediante documento de arrecadação

de receitas municipais de acordo com a tabela de pagamento

constante no Anexo I.

§ 1º - O não pagamento das parcelas nas datas de seus

respectivos vencimentos, importará na incidência de multa

de 2% (dois por cento) ao mês, bem como juros à razão de 1%

(um por cento) ao mês.

§ 2º - O valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana do Município – IPTU não poderá ser inferior

a 01 (uma) UFIVA.

PORTARIA PMV, N°.107 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MIJNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânicado Município e,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2013,o (a) Sr(a). WENDELL ROCHA DOS REIS, para exercer o CargoComissionado de Diretor do Departamento de Processamento deDados, Símbolo CC6, junto à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de2013.




Prefeito



Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data desua edição, revogadas as disposições em contrário.



ANEXO I

TABELA DE VENCIMENTO

COTA ÚNICA ———---————————— —20/02/2013

PARCELAS

1ª ———————————————— ————15/02/20132ª ———————————————————— 15/03/20133ª ———————————————————— 16/04/20134ª ———————————————————— 15/05/20135ª ———————————————————— 15/06/20136ª ———————————————————— 16/07/20137ª ———————————————————— 15/08/20138ª ———————————————————— 17/09/20139ª ———————————————————— 16/10/201310ª————————————————————15/11/2013

DECRETO Nº. 07, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Ementa: “Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Decreton. 123, de 24 de julho de 2012.”.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - Fica alterado o art. 3º do Decreto Municipal n. 123,de 24 de julho de 2012, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - Todos os contribuintes sediados ou estabelecidos nesteMunicípio, legalizados ou não nos órgãos competentes, inclusivejunto à Prefeitura, de todas as atividades econômicas, deverãoobrigatoriamente fazer o Recadastramento Fiscal Mobiliário, Por meiodo preenchimento do Formulário Eletrônico, no prazo máximo de 10de Fevereiro de 2013”.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 3º doDecreto nº. 123 de 24 de julho de 2012.

Valença, 31 de janeiro de 2013.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.


DECRETO Nº. 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Decreta Ponto Facultativo, dando outras providênciascorrelatas.”

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,

Considerando os festejos de carnaval que se iniciam dia08 de fevereiro de 2013;

DECRETA

Art. 1º - Ponto Facultativo nos setores da PrefeituraMunicipal de Valença, nos dias 08, 11 e 13 de fevereiro docorrente ano (sexta-feira, segunda-feira e quarta-feira).

Parágrafo único: Excetuam-se os serviços consideradosessenciais ou emergenciais que não admitam paralisação,tais como os serviços de saúde e serviços públicos,incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de ServiçosPúblicos e Defesa Civil, tomar as necessárias providênciaspara sua operacionalização.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suaedição, revogadas as disposições em contrário.


REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito Municipal



Considerando os termos do Processo Judicial n° 0000593-12.2012.8.19.0064, a Prefeitura Municipal de Valença – RJ tornapúblico o presente:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOSNECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICOMUNICIPAL (EDITAL 001/2011/PMV)

Fica o aprovado no Concurso Público Municipal de 2011, abaixorelacionado, CONVOCADO a comparecer na Prefeitura Municipalde Valença, Departamento de Recursos Humanos, localizada à Rua:Rua Doutor Figueiredo nº: 320, Centro, Valença/RJ, nos dias 14,15, 18 e 19 de fevereiro de 2013 das 12h às 16h, para que apresenteos documentos abaixo relacionados.

Ficando desde já o candidato notificado que o não comparecimentoimplicará em sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogávele irretratável do concurso público na forma do item 15.8 do Edital001/2011/PMV.

Não serão aceitos protocolos e as cópias deverão estaracompanhadas dos documentos originais (item 16.6 do Edital 001/2011/PMV). A falta de qualquer documento obrigatório acarretará adesclassificação do candidato conforme itens 15.2 e 2.1 do Edital001/2011/PMV.

Documentos Obrigatórios (original ou cópia autenticada ecópia):

1 - Certidão de Nascimento ou Casamento;2 - Título de Eleitor;3 - Comprovantes de votação nas 2 últimas eleições ou certidão daJustiça Eleitoral que se encontra em dia com suas obrigaçõeseleitorais;4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;5 - Cédula de Identidade – RG ou RNE;6 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes;7 - Inscrição no Pis/Pasep ou declaração informando que nunca foicadastrado;8 – CPF /CIC;9 – Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso conformerequisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através deapresentação de original e cópia do respectivo documento, observadoo ANEXO I deste Edital – (item 2.1 g do Edital);10 – Certidão de nascimento dos filhos;11 – Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (sehouver);12 – Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade,aplicada por qualquer órgão público ou entidade da Esfera Federal,Estadual ou Municipal; não ter registro de antecedentes criminais,que se mostre, a critério da instituição incompatível com a natureza



do cargo (modelo disponível no local da entrega dos documentos).13 – Carteira de registro junto ao órgão de conselho de classecorrespondente a sua formação profissional, quando for exigido pelocargo;14 – Declaração de Bens móveis e imóveis (modelo disponível nolocal da entrega dos documentos);15 – Declaração de acumulação ou não de cargos públicos (modelodisponível no local da entrega dos documentos).

Documentos Complementares (original e cópia):16 – Comprovante de Residência atualizado.17 – Carteira de Trabalho.18 – Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal eEstadual.

CONVOCADO

Cargo: N13 – AGENTE EDUCACIONAL IVaga: VALENÇA/RJClass.Inscrição Candidato28° 910.179-9 LUIZ RENATO NUNES DA SILVA

Valença, 07 de fevereiro de 2013.

Carlos Alberto Almeida dos SantosSecretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADOLEI 2257/06

PROCESSO Nº: 24.791/2012CONTRATO Nº: 1.448/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONTRATANTE) ECOSME SIMPLICÍO DE OLIVEIRA (CONTRATADO).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARAEXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISJUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR N°: R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS)

PRAZO Nº: 10/12/2012 A 10/01/2013

DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

PROCESSO Nº: 25383/2012CONTRATO Nº: 1.382/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (LOCATÁRIO) E CYNTHIACAMPBELL MOURA (LOCADOR).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE NOVALOR DO ALUGUEL.

VALOR N°: R$ 725,07 (SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS ESETE CENTAVOS)

PRAZO: 01/01/2013 A 31/03/2013



PROCESSO Nº: 12.166/2011CONTRATO Nº: 01/2013

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (LOCATÁRIO) E JOSÉCARLOS REIS (LOCADOR).


VALOR N°: R$ 1.995,53 (UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA ECINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

PRAZO: 01/01/2013 A 30/06/2013

DATA: 02 DE JANEIRO DE 2012


PROCESSO Nº: 25384/2012CONTRATO Nº: 1.381/2012

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (LOCATÁRIO) E JOSÉCARLOS REIS (LOCADOR).


VALOR N°: R$ 984,34 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATROREAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

PRAZO: 01/01/2013 A 31/03/2013


ERRATA

Resolução n° 001/SME/2013

Onde se lê:

Art. 1° - Abrir inscrições para Pedagogos, Professores I e II, AgenteEducacadores I e II

Leia - se:

Art. 1° - Abrir inscrições para Pedagogos, Professores I e II, AgentesEducadores I e II e Monitores de Creche.

Valença, 01 de Fevereiro de 2013

Tânia Maria Machado PintoSecretária Municipal de Educação



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (4ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 912/2012Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº003/2012Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleodiesel BS 1800), com instalação de tanques e demaisequipamentos em regime de comodato, destinados aoabastecimento de viaturas, tratores e máquinas damunicipalidade.Beneficiário: Petrobrás Distribuidora S.A. – CNPJ:34.274.233/0001-02

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º: 1.617/2013Objeto: Serviços de coleta, transporte à destinação final do lixodomiciliar/comercial do município, varrição e capina de ruas edas praças públicas com destinação do material produzido, porum período de 180 (cento e oitenta) dias (06 meses), conformePlanilha Detalhada de Composição de Custos, MemorialDescritivo e Projeto Executivo.Favorecido: Própria Comércio e Serviços Ltda. - MEValor: R$ 4.511.906,46 (quatro milhões, quinhentos e onze mil,novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos).Fundamentação Legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal8.666/93 e suas alterações.

Comissão de Licitações

EXTRATO DE CONTRATOPartes:Contrato nº: 140/2013Contratante: O Município de Valença-RJContratado: Própria Comércio e Serviços Ltda. - MEDispensa de Licitação: Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93Processo Administrativo n.º 1.617/2013Objeto: Serviços de coleta, transporte à destinação final do lixodomiciliar/comercial do município, varrição e capina de ruas e daspraças públicas com destinação do material produzido, por umperíodo de 180 (cento e oitenta) dias (06 meses), conforme PlanilhaDetalhada de Composição de Custos, Memorial Descritivo e ProjetoExecutivo.Valor: R$ 4.511.906,46 (quatro milhões, quinhentos e onze mil,novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos).


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n. º: 2.038/2013Objeto: Show com a “Banda Fórmula 7” nos dias 09, 10, 11 e 12 defevereiro, no Distrito Sede do Município de Valença.Favorecido: Fórmula 7 Ltda. - MEValor: R$ 50.355,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cincoreais)Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



Processo Administrativo n. º: 2.040/2013Objeto: Show com o grupo “Pelo Telephone” nos dias 09, 10, 11 e12 de fevereiro, no Distrito de Conservatória (6º Distrito de Valença-RJ).Favorecido: Antônio Carlos de Sant´Anna da RochaValor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais)Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



Processo Administrativo n. º: 2.044/2013Objeto: Show com a banda “Bahia e Cia.” nos dias 09, 10, 11 e 12de fevereiro, no Distrito de Juparanã (2º Distrito de Valença- RJ).Favorecido: Jefferson Costa FonsecaValor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



Processo Administrativo n. º: 2.045/2013Objeto: Show Pré-Carnavalesco com a banda “Bahia e Cia.” no dia07 de fevereiro, no Distrito Sede do Município de Valença- RJ.Favorecido: Jefferson Costa FonsecaValor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



Processo Administrativo n. º: 2.047/2013Objeto: Show com o grupo “Sam Balança” nos dias 09, 10, 11 e 12de fevereiro, de 15:30 às 19:30 hs na Praça Visconde do Rio Preto(Jardim de Cima) no Distrito Sede do Município de Valença – RJ enos mesmos dias no horário de 22:00 às 02:00 hs, no Distrito deSanta Isabel do Rio Preto (3º Distrito de Valença- RJ).Favorecido: Paulo Roberto de Lima SilvaValor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 524 … Municipal de Valença-RJ Boletim Oficial de...

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