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Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 694 - 28/07/2015

Edição Nº 694 de 28 de Julho de 2015


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 694 - 28/07/2015

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Walter Neves Magalhães Filho

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

Antônio Evaristo Duque

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHeitor Faviéri Filho



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza



SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTECyro Guimarães

E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638

Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



ATOS DO PODER EXECUTIVO

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOSCONVOCAÇÃO N° 03/2015

A Secretaria Municipal de Administração torna pública a convocaçãoparcial para entrega de documentos dos candidatos aprovados eclassificados no Concurso Público Municipal – Edital n° 01/2014,constantes no Anexo I deste Edital, para que apresentem osdocumentos necessários para a nomeação. Ficando desde já oscandidatos notificados que o não comparecimento implicará em suaexclusão e desclassificação no concurso público, em caráterirrevogável e irretratável na forma do item 9.4.2 do Edital n° 01/2014.A falta de qualquer documento obrigatório acarretará adesclassificação do candidato. Não serão aceitos protocolos e ascópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais.

Os convocados deverão comparecer na Prefeitura Municipal deValença, Secretaria Municipal de Administração, situada na RuaDoutor Figueiredo, nº 320, 2º andar, Centro, Valença/RJ, entre 03de agosto de 2015 a 07 de agosto de 2015, de 14h30 às 17h.

No ato da entrega de documentos o candidato preencheráobrigatoriamente 03 (três) formulários:- Declaração de bens móveis e imóveis;- Declaração de acumulação ou não de cargos públicos;- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade,aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal,Estadual ou Municipal; não ter registro de antecedentes criminais,que se mostre, a critério da instituição incompatível com a naturezado cargo.

Documentos Obrigatórios (original ou cópia autenticada ecópia):

1 - Certidão de Nascimento ou Casamento;2 - Título de Eleitor;3 - Comprovantes de votação nas 2 últimas eleições ou certidão daJustiça Eleitoral que se encontra em dia com suas obrigaçõeseleitorais;4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;5 - Cédula de Identidade – RG ou RNE;6 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes;7 - Inscrição no Pis / Pasep ou declaração informando que nunca foicadastrado;8 – CPF /CIC;9 – Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso conformerequisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação;10 – Certidão de nascimento dos filhos;11 – Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12 – Carteira de registro junto ao órgão de conselho de classecorrespondente a sua formação profissional, para o cargo deEngenheiro Florestal.13 – Comprovante de Residência atualizado.

Documentos Complementares Não Obrigatórios (original ecópia):

14 – Carteira de Trabalho.15 – Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal eEstadual.

ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS

Cargo: 009 – Motorista Categoria DClass.Inscrição Candidato Nota Final35 55419-7 Rodrigo Gomes De Oliveira 220.00036 55606-8 Jose Augusto Garcia Da Silva 220.000

Valença, 28 de julho de 2015.

Renilda Ramos MartinsSecretária Municipal de Administração

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOSCONVOCAÇÃO N° 04/2015

Ficam os aprovados relacionados no Anexo I deste edital,CONVOCADOS para entrega de documentos necessários para anomeação. Ficando desde já os candidatos notificados que o nãocomparecimento implicará em sua exclusão e desclassificação noconcurso público, em caráter irrevogável e irretratável na forma doitem 15.8 do Edital 001/2011/PMV. A falta de qualquer documentoobrigatório acarretará a desclassificação do candidato. Não serãoaceitos protocolos e as cópias deverão estar acompanhadas dosdocumentos originais.

Os convocados deverão comparecer na Prefeitura Municipal deValença, Secretaria Municipal de Administração, situada na RuaDoutor Figueiredo, nº 320, 2º andar, Centro, Valença/RJ, entre 03de agosto de 2015 e 07 de agosto de 2015, de 14h30 às 17h.

No ato da entrega de documentos o candidato preencheráobrigatoriamente 03 (três) formulários:- Declaração de bens móveis e imóveis;- Declaração de acumulação ou não de cargos públicos;- Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade,aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera Federal,Estadual ou Municipal; não ter registro de antecedentes criminais,que se mostre, a critério da instituição incompatível com a naturezado cargo.

Documentos Obrigatórios (original ou cópia autenticada ecópia):

1 - Certidão de Nascimento ou Casamento;2 - Título de Eleitor;3 - Comprovantes de votação nas 2 últimas eleições ou certidão daJustiça Eleitoral que se encontra em dia com suas obrigaçõeseleitorais;4 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação;5 - Cédula de Identidade – RG ou RNE;6 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes;



7 - Inscrição no Pis / Pasep ou declaração informando que nunca foicadastrado;8 – CPF /CIC;9 – Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso conformerequisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensinoreconhecida pelo Ministério da Educação;10 – Certidão de nascimento dos filhos;11 – Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;12 – Carteira de registro junto ao órgão de conselho de classecorrespondente a sua formação profissional, para o cargo deEngenheiro Florestal.13 – Comprovante de Residência atualizado.

Documentos Complementares Não Obrigatórios (original ecópia):14 – Carteira de Trabalho.15 – Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal eEstadual.

ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: S61 – PSICÓLOGOClass. Inscrição Candidato25° 905.716-1 Vivian Costa Barros

Valença, 28 de julho de 2015.

Renilda Ramos MartinsSecretária Municipal de Administração

Edital de Convocação

A Prefeitura Municipal de Valença, através da SecretariaMunicipal de Obras e Planejamento Urbano, CONVOCA todos osmembros do Conselho Municipal da Cidade de Valença – RJ -ConCidade, para 13ª Reunião Ordinária no dia 3 de agosto de2015 às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de MeioAmbiente, localizada na Rua Dom André Arcoverde, nº 228 - Centro,telefone (24) 2452-8638, para continuidade dos trabalhos.

Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membrotitular, este justifique sua falta e determine a presença de seusuplente a reunião.

Valença-RJ, 28 de julho de 2015.

Vicente José Mendonça Cosate.Presidente do ConCidade.

Nota e Informativo

A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público para AgenteComunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, informaque apresentamos o desligamento a pedido da Agente Comunitáriade Saúde, SIMONE DOS SANTOS LIMA DE CARVALHO. Sendoassim fazemos nesta nota, a chamada do (a) próximo (a) candidato(a) JULIANA FERREIRA CUNHA DE SOUZA, pela ordem declassificação para o Distrito Santa Isabel, com pontuação de 14,91pontos.

A candidata terá que passar por Avaliação Médica onde apresentaráos seguintes exames:

• Sangue: Hemograma Completo

• Raio X: Tórax AP e Perfil

Informamos também que a Avaliação Médica será feita dia:03 deagosto de 2015 às 13:00horas na sede da Prefeitura Municipal deValença.

Comissão do Processo Seletivo

Nota e Informativo

A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público para AgenteComunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, informaque frente as necessidades da localidade está fazendo chamada do(a) candidata à Agente Comunitária de Saúde, ANGELA PINHEIROJUSTINO DE SOUZA, pela ordem de classificação para o Distritode Conservatória, com pontuação de 16,02 pontos.




Informamos também que a Avaliação Médica será feita dia: 03 deagosto de 2015 às 13:00horas na sede da Prefeitura Municipal deValença.




Nota e Informativo

A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público para AgenteComunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, informaque frente às necessidades da localidade está fazendo chamada do(a) candidata à Agente Comunitária de Saúde, ANDREIA PEREIRADE SOUZA, pela ordem de classificação para o PSF do CAMBOTA,com pontuação de 14,61 pontos.




Informamos também que a Avaliação Médica será feita dia: 03 deagosto de 2015 às 13:00horas na sede da Prefeitura Municipal deValença.


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 004/2015/FMS

Processo Administrativo nº: 1507/2015/FMSObjeto: Prestação de serviços técnico-profissionaisespecializados para prestação de serviço de UTI móvel,destinada a remoção de pacientes.Tipo de licitação: menor preço por item.Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal deValença - Setor de Compras Secretaria de Saúde situado àRua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 CentroInformações: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 13 de agosto de2015 às 10:00 (dez) horasCondições de retirada do Edital: O Edital poderá serretirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa comCNPJ,ou através do e-mail [email protected]

Carla Pinto Gama de OliveiraPregoeira

PREGÃO PRESENCIAL P/REGISTRO DE PREÇOSNº 020/2015/FMS

Processo Administrativo nº: 15289/2014/FMSObjeto: Prestação de serviços para realização de ExamesOftalmológicosTipo de licitação: menor preço por ítemLocal para retirada do edital: Prefeitura Municipal deValença - Setor de Compras Secretaria de Saúde situado àRua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro,ou através do e-mail [email protected]ções: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 17 de agosto de2015 às 10:00 horasCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Carla Pinto Gama de OliveiraPregoeira

PORTARIA PMV, Nº. 424, DE 16 DE JULHO DE 2015.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 21 de maio de 2015, aSrª. ISABEL CRISTINA TOZATTO DA SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção do Núcleo Distrital 1, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2015.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015(PUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 7.377/2015Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº020/2015Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosde sonorização e/ou iluminação cênica de grande, médio epequeno porte destinados a atender eventos da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo.Beneficiário: T. F. França Produção de Eventos Eireli-ME

ITEM

QUANT UNID PRODUTO EMPRESA

PREÇO UNITÁRIO

1 25 dia Sonorização de Grande Porte para eventos com duração de até 04 horas Composição 1

T. F. França Produção de

Eventos 2.100,00

2 15 dia Sonorização de Grande Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas Composição 1


Eventos

2.021,00

3 25 dia Iluminação Cênica de Grande Porte para eventos com duração de até 04 horas Composição 2


Eventos

1.500,00

4 15 dia Iluminação Cênica de Grande Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas Composição 2


Eventos 1.716,00

5 6 dia Painel de Led´s para eventos com duração de até 04 horas Composição 3


Eventos

1.950,00

6 6 dia Painel de Led´s para eventos com duração de 04 a 08 horas Composição 3


Eventos

2.028,00

7 15 dia Sonorização de Médio Porte para eventos com duração de até 04 horas Composição 4


Eventos

1.404,00

8 15 dia Sonorização de Médio Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas Composição 4


Eventos

1.550,00

9 15 dia Iluminação Cênica de Médio Porte para eventos com duração de até 04 horas Composição 5


Eventos

1.326,00

10 15 dia Iluminação Cênica de Médio Porte para eventos com duração de 04 a 08 horas Composição 5


Eventos

1.482,00

11 24 dia Sonorização de Pequeno Porte para eventos com duração de até 04 horas Composição 6


Eventos 1.000,00

12 24 dia Iluminação Cênica de Pequeno Porte para eventos com duração de até 04 horas Composição 7


Eventos 855,00

13 15 dia Carro de Som para atender eventos com até 04 horas- Composição 8


Eventos 1.146,60

14 15 dia Sonorização para Palestras com duração de até 04 horas- Composição 9


Eventos 900,00

15 1 dia Som de Linha para atender eventos de até 04 horas de duração- Composição 10


Eventos 7.428,00

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

DECRETO Nº. 76, DE 20 DE JULHO DE 2015.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender asdespesas assim codificado:

U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

04.01

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

08.122.2020.2001

3.3.90.39.99.99

000

25.000,00

TOTAL

25.000,00

U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

04.01

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

08.122.2020.2001

4.4.90.52.99.00

000

25.000,00

TOTAL

25.000,00

Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

DECRETO Nº. 78 DE 27 DE JULHO DE 2015.

“Dispõe sobre a Transferência de Permissão de Uso de Imóvelque menciona, pertencente ao Município, e dá outrasprovidências correlatas.”

Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os Termos do Processo Administrativonº.5960/2014;

Considerando croqui discriminando o box destinado aCooperativa Dos Pequenos Agricultores Agropecuários de Valença(COOPERVAL).

DECRETA



Art. 1º - Fica outorgada “PERMISSÃO DE USO” concedida atítulo precário, a Cooperativa Dos Pequenos AgricultoresAgropecuários de Valença (COOPERVAL), CNPJ Nº. 18.092.300/0001-03, representado pelo Sr. LOURIVAL FRANCISCO, portadordo CPF n. 263.877.197-04 Rg nº. 02.605.462-7, brasileiro, solteiro,produtor rural, residente e domiciliado a Rua Antônio Flausino daFonseca nº. 134, São Francisco, Valença-RJ, de um box com 9(nove) m² (interno) situado no Mercado Municipal, a Rua BenjamimGuimarães, n. 195, , conforme requerimento feito através do Processonº. 5960/2014 e croqui às fls. 06.

§ 1º - A concessão de permissão de uso de que trata o caputdeste artigo, é feita com Intuito Personae e em consequência disto,o Permissionário não poderá ceder, doar, vender ou arrecadar direitosprovenientes deste ato a nenhuma pessoa natural ou jurídica.

§ 2º - A violação do previsto no parágrafo anterior será causade revogação imediata da permissão ora outorgada.

Art. 2º - Fica estabelecido o valor correspondente a 0,2000do valor da UFIVA – Unidade Fiscal de Valença, por metro quadrado,o permissionário, como pagamento mensal pela permissão, a serrecolhido na Coordenadoria de Tesouraria desta Prefeitura, comvencimento dia 30 de cada mês, com cinco dias de tolerância, com10% de multa e 1% de juros de mora ao mês.

Art. 3º- O Permissionário será solidário e ficará responsávelpelo pagamento das obrigações tributárias, sociais e trabalhistas edemais taxas de luz, água, telefone, etc., que venha a utilizar nasua atividade e obrigações previstas nos Decretos 54/95, 10/99 e81/00, devendo o requerente se inscrever no CAES – Cadastro deAtividades Econômicas do Município de Valença.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição,revogadas as disposições em contrário.


Álvaro Cabral da SilvaPrefeito Municipal

Atos do Poder Legislativo

Lei n.º 2.871De 14 de julho de 2015.

AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DECOBERTURA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CEDIDOSDA CÂMARA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Presidente da Câmara autorizado a celebrarcontrato de Prestação de Serviços Médicos, de Diagnóstico e TerapiaHospitalares, com pessoa jurídica de direito privado com registro,ainda que provisório, na Superintendência de Seguros Privados(SUSEP) vencedora em processo licitatório, sem prejuízo daeficiência, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, visandoa prevenção de doença e à recuperação da saúde, tendo por usuáriosos servidores efetivos, os inativos, pensionistas e cedidos do PoderLegislativo.

Parágrafo Único - O contrato a ser celebrado deverá observaros preceitos estatuídos nos art.s 54 e seguintes da Lei n. º 8.666/93.

Art. 2º - O benefício de assistência médico - hospitalarinstituído por esta lei será prestado mediante co-participação dosservidores efetivos , os inativos, pensionistas e cedidos do PoderLegislativo.

I – contribuição a cargo do servidor efetivo, os inativos, pensionistase cedidos, será paga , exclusivamente , pela Câmara Municipal deValença sobre o valor da mensalidade da prestadora de serviços,precedida de licitação conforme preceitua o parágrafo único doparágrafo anterior.

Art. 3º - No contrato a ser celebrado com a prestadora deassistência deverá constar Cláusula de rescisão unilateral pelaCâmara, no interesse de administração pública.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 14 de julho de 2015.

Genaro Eurico Rocha Felipe Fulgencio Farias PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE

Salvador de Souza. Marcelo Moreira de Oliveira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

___________________________________________________________________________Usando das atribuições em que me são conferidas SANCIONO apresente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações. Gabinete do Prefeito em ____/____/____

Álvaro Cabral da Silva – Prefeito.

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