Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 754 - 07/04/2016

Edição Nº 754 de 07 de Abril de 2016

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 754 - 07/04/2016

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: gabinete@valenca.rj.gov.br

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: procuradoria@valenca.rj.gov.brTelefone: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: pmv.asscom@gmail.comTelefone: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

-

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201

-

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971Carlos Neves Vieira

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

vereadorgenarorocha@cmvalenca.rj.gov.br

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

vereadorfelipefarias@cmvalenca.rj.gov.br

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

vereadordodo@cmvalenca.rj.gov.br

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

vareadormarcelo@cmvalenca.rj.gov.br

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOPriscilla Paiva Favieri

E-mail: governo@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-4776

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: smci@valenca.rj.gov.brTelefone:(24)2452-0857

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

ADMINISTRAÇÃOWiilson Carlos do Nascimento Raymundo

E-mail: adm@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-3109

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

FAZENDAPaulo Roberto Russo

E-mail: fazenda@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2452-4352

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

EDUCAÇÃONeuza Gioseffi GuimarãesE-mail: sme@valenca.rj.gov.br

Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO-

E-mail: obraspmv@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-4303

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz

E-mail: servpublico@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-2121

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Jorge Luiz da Silva MonteiroE-mail: planejamento@valenca.rj.gov.br

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: sas@valenca.rj.gov.brTelefone: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZER-

E-mail:esporteelazervalenca@hotmail.comTelefone: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: pmvprojetos@valenca.rj.gov.brTelefone:(24) 2452 - 1830

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: sec.meioambiente@valenca.rj.gov.br

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA-

E-mail: sappma@valenca.rj.gov.brTelefone: (24) 2452-6122

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:sms@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453-6414

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:sectur@valenca.rj.gov.brTelefone: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL-

E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: jeandeo@hotmail.com

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: gutocelino@bol.com.br

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro

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Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 754 - 07/04/2016

ATOS DO PODER EXECUTIVOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

(PARA REGISTRO DE PREÇOS) Nº 004/2016

Processo Administrativo nº: 3.048/2016Objeto: Registro de Preços para locação de 50 (cinquenta) cabinesde banheiros químicos – 30 (trinta) diárias e 05 (cinco) cabines debanheiros químicos para pessoas com necessidades especiais –30 (trinta) diárias, destinados a atender eventos da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, no Distrito Sede e demais Distritosdo Município de Valença-RJ, incluindo transporte, limpeza,higienização diária e destinação final dos resíduos gerados em localcredenciado pelo INEA.Tipo de licitação: Menor preço, por item.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: licitacoespmvrj@gmail.comHorário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de abril de 2016, às09:30 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal deValença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).- Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:licitacoespmvrj@gmail.com- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanentede Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo,nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacotede papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresacom CNPJ.

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

Processo Administrativo nº: 27.064/2015Objeto: Aquisição de massa asfáltica (CBUQ), destinada amanutenção e tapagem de buracos em vias públicas do município- Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil.Tipo de licitação: Menor preço.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail: licitacoespmvrj@gmail.comHorário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de abril de 2016, às09:30 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal deValença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).- Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:licitacoespmvrj@gmail.com- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanentede Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo,nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacotede papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresacom CNPJ.

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

Resolução 001/2014.

O Conselho Municipal de Saúde de Valença no exercício dassuas atribuições legais que lhe confere a Lei 8080/19/07/90, Lei8142/28/12/90, Lei 2671/05/03/12 da Câmara Municipal de Valença,Resolução CNS 453/2012, e de acordo com a Reunião Ordinária nºrealizada no dia 05 de Abril de 2016.

RESOLVE:

Art.1º APROVAR a Comissão Eleitoral 2016, assim disposta:

*Debora Ribas Russo- Representando o Governo* Gisele de Fátima Oliveira Mota - Representando os Prestadores* Maria Emília Naves de Castro – Representando os Usuários* Marco Antônio de Souza Faria – Representando os Usuários* Sandra Garcez Fernandes – Representando dos Trabalhadores

POR ESTE DOCUMENTO, TORNO PÚBLICA A RESOLUÇÃO.

Valença 07 de Abril de 2016.

Sandra Maria Garcez FernandesPresidente do Conselho Municipal de Saúde de Valença.

Resolução 02/2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Valença no exercício dassuas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde8080/19/07/90, 8142/28/12/90, Lei 2671/05/03/12 da CâmaraMunicipal de Valença, e de acordo com o Deliberado na plenária daReunião Ordinária realizada em 05 de Abril de 2016.

RESOLVE:

Art.1º: APROVAR o Relatório Anual de Gestão ano 2015 daSecretaria Municipal de Saúde de Valença e seus anexos.

Valença 07 de Abril de 2016.

Sandra Maria Garcez Fernandes Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Valença

Biênio 2014/2016

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Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 754 - 07/04/2016

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Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 754 - 07/04/2016

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Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 754 - 07/04/2016

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ7Edição 754 - 07/04/2016

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Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 754 - 07/04/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015(3ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras eLicitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 10.859/2015Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº019/2015Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixe, carnebovina e frango), destinados a atender as escolas e crechesda rede municipal de ensino.Beneficiários: Acepel Comércio de Alimentos Trirriense Ltda.,Vinaque Comércio de Vinhos Ltda. e Imediata ComércioDistribuição e Serviço Ltda.-EPP.

Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

ITEM QDE UNID PRODUTO EMPRESA MARCA PREÇO

UNITÁRIO

1 7.200 kg Filé de Peixe - Merluza Vinaque Bacalonor 11,30

2 14.400 kg Carne Bovina Acém

Pedaços Vinaque Friganso 12,72

3 7.200 kg Carne Bovina Acém - Moída Imediata Chuletão 12,20

4 10.800 kg Carne Frango Peito Acepel Rica 5,20

PORTARIA PMV, Nº. 78, DE 07 DE MARÇO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando os termos do processo administrativo nº.2830/2016;

Considerando o disposto no art. 175, VI c/c art. 196 da Leinº. 28/99 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município deValença;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, pelo período compreendido entre 08/03/2016 até 07/03/2018, Licença sem Vencimento, ao Sr. RICARDOCARDOSO ANTONIO, servidor efetivo no cargo de Professor II,matrícula nº. 130.737.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 07 de março de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 120, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 31 de março de 2016,o Sr. VITOR RODRIGO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado deInspetor de Controle Interno, Símbolo CC5, que vinha exercendojunto a Secretaria Municipal de Controle Interno.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos em 31 de março de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 121, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ9Edição 754 - 07/04/2016

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de abril de 2016, o Sr.VITOR RODRIGO DOS SANTOS, para exercer o CargoComissionado de Gestor de Apoio Administrativo Patrimonial e deAlmoxarifado, Símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de ControleInterno.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos em 01 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº. 122, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, as pessoas abaixorelacionadas para compor a Conselho Municipal de Habitação:

- Representantes do Poder Executivo

Titular: Záida Helena de Souza Glória - Análise Técnica -Secretaria de Obras e Planejamento UrbanoSuplente: Ernani de Almeida Barra - Secretaria de Planejamentoe Desenvolvimento Econômico

Titular: Eliane Maria de Oliveira Maia - Análise Técnica Secretariade Obras e Planejamento UrbanoSuplente: Shirley da Silva Costa Marins - Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento Econômico

Titular: Andreía Dias Aires – Gerência de ProjetosSuplente: Jupira de Oliveira Ramos - Secretaria de Obras ePlanejamento Urbano

– Representantes do Poder Legislativo

Titular: Vereador Silvio Rogério Furtado da GraçaSuplente: Vereador Braz Elizio Ricardo dos Santos

– Representantes de Movimentos Populares

Associação de Moradores do Bairro Santa CruzTitular: Sebastião Carlos de Oliveira FerreiraSuplente: Nilo Sérgio Nascimento

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Esplanada doCruzeiroTitular: Maria Aparecida Nunes BelloteSuplente: Alexis Abrahão Santos

Rotary Clube de ValençaTitular: Gelson Sampaio de SouzaSuplente: Mário Lúcio Joaquim

Associação de Moradores de ConservatóriaTitular: Cleide VieiraSuplente: Maria Aparecida de Carvalho

Associação dos Grupos de Folia de Reis de ValençaTitular: Francisco José FigueiraSuplente: Michele Marcelino da Silva

- Representantes de Entidades Profissionais de Classe

OAB – ValençaTitular: Dr. Adimilson Parreira Suplente: Dr. Jair Jesus de Souza Batista

CREA – Conselho Regional de Engenharia e AgronomiaTitular: Vicente José Mendonça CosateSuplente: Lourenço Tavares

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas todas as disposições em contrário, emespecial a Portaria nº. 325/2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 145, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ 10 Edição 754 - 07/04/2016

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 31 de março de 2016,o Sr. JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO, do Cargo Comissionadode Diretor da Divisão de Programas e Projetos, Símbolo CC7, quevinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Planejamento eDesenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 146, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de abril de 2016, o Sr.JORGE LUIZ DA SILVA MONTEIRO, para exercer o CargoComissionado de Secretário Municipal de Planejamento eDesenvolvimento Econômico, Símbolo CC1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 147, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de abril de 2016, a SrªEMANUELLI DE SOUZA MATEUS ESTEVES, para exercer o CargoComissionado de Diretor da Divisão de Programas e Projetos,Símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Planejamento eDesenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

PORTARIA PMV, Nº 148, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 04 de abril de2016, a Srª. MICHELE MARCELINO DA SILVA, do CargoComissionado de Assessor do Secretário, Símbolo CC6, que vinhaexercendo junto a Secretaria Municipal de Planejamento eDesenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos em 04 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ11Edição 754 - 07/04/2016

PORTARIA PMV, Nº 149, DE 04 DE ABRIL DE 2016.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175, de 14 dejulho de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 04 de abril de 2016, o Sr.MAURICIO CESAR FERREIRA TAVARES, para exercer a Funçãode Confiança de Assessor do Secretário, Símbolo FC2, junto aSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos em 04 de abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2016.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ 12 Edição 754 - 07/04/2016