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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 422 - BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010

ANO 08 - NÚMERO 422 - BERTIOGA/SP - 18 DE SETEMBRO DE 2010 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura oferece artes, esportes e cultura cominauguração do Centro Cultural em Boracéia

A Prefeitura de Bertiogainaugurou,oficialmente,na terça-feira (14), oCentro Cultural de Boracéia, espaço destinado paramais um pólo do “Projeto Educando para aCidadania”, ação desenvolvida pela SecretariaMunicipal de Educação e Desenvolvimento Cultural.

A cerimônia contou com a presença doprefeito de Bertioga, da secretária Municipal deEducação e Desenvolvimento Cultural, do diretorAdministrativo da ACCB, Marco Antonio Aga, alémde representantes do Poder Legislativo Municipal,demais autoridades, membros da sociedade dobairro, além de professores e alunos de diversoscursos já existentes.

Após a abertura oficial do Centro Cultural,professores e alunos executaram, com melodia ecanto, o Hino de Bertioga, dando início a uma sériede apresentações como, canto, coral, musical eballet, que sensibilizaram e entusiasmaram atodos.

Dentre as apresentações, destaque especialpara a jovem Natália Simões, que realizou umabreve performance de ballet, durante ainauguração do espaço. Natália, hoje professorada ACCB, começou sua carreira e identificação coma arte durante a primeira gestão do prefeitoOrlandini, entre 1993 e 1996, quando lhe foioferecida a oportunidade para dar seus primeirospassos de ballet.

O prefeito prestigiou todas asapresentações e estava muito satisfeito com maisessa realização voltada à comunidadebertioguense. “Estamos valorizando a cultura, asartes e o esporte, ampliando as oportunidadespara que a nossa população possa participar e seenvolver em programas sociais importantes, paraque tenhamos uma Bertioga melhor para todos.Queremos e estamos empenhados em revelarnovos talentos para nossa Cidade. Nosso maiorobjetivo é proporcionar o fortalecimento dessacélula fundamental da sociedade, que é a família”,finalizou o prefeito.

O Novo Polo Cultural de Boracéiadesenvolverá diversificadas oficinas, com cursosmusicais, como violão, flauta doce, canto, tecladoe saxofone. As atividades culturais disponibilizarãocursos de ballet clássico, hip hop, dança de salão,

Iniciativa é da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Cultural

pintura em tela, artesanato e teatro. Na áreaesportiva, acontecerão aulas de judô, capoeira,contato total, boxe, educação física e alongamento.

Para Wellitania Trajano de Oliveira, moradorado bairro, a inauguração do Centro Cultural foimuito importante para a população de Boracéia,pois todos poderão participar dos programas queestão sendo oferecidos. “Agora teremosoportunidades, opções de lazer, ocupação paranossos filhos, algo que realmente podemosconsiderar como positivo para nossa comunidade”,concluiu a munícipe.

Rosângela Maria Silva, outra moradora deBoracéia, também gostou da inauguração do polocultural, destacando o fato como um ato motivadorpara a comunidade local. ”Foi mesmo muitobom.Poderemos participar de cursos variados, umincentivo para nossos jovens, crianças, e atémesmo para nós, adultos, uma ação que valorizaráo envolvimento social, despertando o interesse de

todos”, relatou a moradora.A partir de agora, a comunidade de Boracéia

poderá se dirigir a sede do “Projeto Educando paraa Cidadania”, para obter informações sobre oscursos disponíveis, e realizar as suas respectivasinscrições.

O Centro Cultural de Boracéia fica na AvenidaDeputado Emílio Justo, 207. Mais informações pelotelefone (13) 3312-1023.

Foto: Jayr Fávero

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BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4222

A Secretaria Municipal de Saúde seguerealizando a campanha de vacinação contra aMeningite C. No município, as doses da vacinaestão sendo aplicadas, de segunda a sexta-feira,nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no JardimVicente de Carvalho II, Vista Linda, Jardim Indaiáe Boracéia, além do Centro de Saúde III (CS III),das 8 às 16h30. Essa primeira etapa da vacinaçãoé destinada para crianças de um ano a um ano,11 meses e 29 dias. Para essa faixa etária énecessário apenas uma dose da vacina.

Do início da campanha, no dia 08, até quinta-feira (16), a secretaria já havia contabilizado 32dosagens no CS III; 15 vacinas aplicadas na UBSde Boracéia, outras seis na de Vista Linda, cincoimunizações na UBS do Indaiá e apenas uma emVicente de Carvalho II.

Profissionais da Saúde alertam sobre aimportância das crianças serem imunizadas contraa Meningite C, afinal, o meningococo C é causadorde uma das formas mais graves de meningitebacteriana.

A vacinação é a forma mais indicada deproteção contra a bactéria. A meningite consisteem uma inflamação da meninge, membrana quereveste o cérebro e pode ser transmitida depessoa a pessoa, pelo ar.

No ato da imunização, pais ou responsáveispor crianças em processo alérgico devem notificar,antecipadamente, os profissionais da Secretariade Saúde. Essa etapa se estenderá até o final domês de outubro.

A imunização passa a partir de agora a fazerparte do calendário do Sistema Único de Saúde(SUS), órgão do Ministério da Saúde.

Menores de um anoEm novembro, a Secretaria Municipal de Saúde,seguindo as determinações do Ministério da Saúde,irá disponibilizar a vacina contra o meningococo Ctambém às crianças menores de um ano, a partirdos três meses de idade, que deverão tomar duasdoses da vacina e uma dose de reforço quandocompletarem 1 ano de idade. A segunda fase seestenderá até o final do mês de dezembro.

SintomasOs primeiros sintomas da meningite C são:

nuca com rigidez, febre, dor de cabeça. Estessintomas podem facilmente ser confundidos comos sintomas de uma gripe e se a doença não forrapidamente detectada e receber o tratamentodevido, este pode acabar não tendo eficácia.

Além destes já citados, outros sintomascomo: sensibilidade muito grande a luz, menteconfusa, manchas pela pele do tipo hematoma eque não desaparece mesmo pressionada, são

Campanha de vacinação contra aMeningite C continua em Bertioga

Profissionais da Saúde alertam sobre a importância das crianças serem imunizadascontra a doença

também sintomas que surgem nas pessoas commeningite C.Confira os locais de vacinação: Unidade Básica BoracéiaRua Prof. Geraldo Rodrigues Montemor s/nºBoracéia - Fone: (13) 33122641 Unidade Básica IndaiáRua São Francisco do Sul s/nº - IndaiáFone: (13) 33131971 Unidade Vista LindaRua Alzemiro Balio s/nº - Vista LindaFone: (13) 33119165Centro de Saúde IIIRua Jorge Ferreira 60 - CentroFone: (13) 33171163Unidade Básica de Saúde de Vicente de Carvalho II Rua Epifânio Batista, 63 - Parque Estoril

Caro(a) Servidor(a):

É com o mesmo carinho e respeito desempre, diante do comunicado divulgadopelo Sindicato dos Servidores Públicos deBertioga, alegando que a AdministraçãoMunicipal planeja rever direitos e garantiasadquiridas pelos servidores, quereafirmamos o compromisso de nãodesrespeitar nenhum direito ou benefícioconquistado.

Reafirmamos também que, dentro dalinha de conduta desta Administração,nenhum projeto que envolva o funcionalismopúblico será produzido sem o conhecimentodos servidores ou sem a prévia e ampladiscussão com os mesmos.

Por fim, informamos que na próximasemana continuarão a ocorrer reuniões deestudo para as adequações necessárias,com a costumeira participação dosservidores, por seus representantes,sindicalizados ou não.

Mauro OrlandiniPrefeito do Município

COMUNICADO

Secretaria de Turismo adia início do cursode reciclagem de monitores

Previsto para começar na próxima segunda-feira (20), o curso gratuito de reciclagem demonitores, oferecido pelas secretarias de Turismo,Comércio e Assuntos Náuticos; Meio Ambiente eInstituto Ecofuturo, em parceria com o SescBertioga, teve seu início adiado.

O adiamento foi necessário devido a umproblema de última hora na agenda de algunsprofessores, o que acarretou essa readequação.

Com isso, o curso terá início no dia 4 deoutubro. Conforme explicou o diretor de Turismo,o conteúdo, local e quantidade de aulas teóricase práticas não foi alterado. “A carga horária docurso continua sendo de 40 horas, distribuídas emaulas teóricas no Sesc Bertioga, e em açõespráticas em trilhas do Município”.

Vale ressaltar que com essa alteração, asinscrições para o curso também foram prorrogadas.Portanto, os monitores que ainda não seinscreveram têm mais uma oportunidade. Bastacomparecer à Secretaria de Turismo, munidos decópias do RG, CPF e certificado do último curso,lembrando que aqueles que não fizerem areciclagem não estarão mais aptos paradesenvolver a atividade no Município.Confira abaixo os novos dias do curso:04/10 Das 18 às 22 horas, no SESC Bertioga05/10 Das 18 às 22 horas, no SESC Bertioga

06/10 Das 18 às 22 horas, no SESC Bertioga07/10 Das 18 às 22 horas, no SESC Bertioga16/10 Das 9 às 18 horas – prática17/10 8 horas de aula prática18/10 Das 18 às 22 horas, no SESC Bertioga23/10 Das 9 às 18 horas – prática24/10 4 horas de aula prática

Prefeito atendecomunidade no Gabinete

nesta segunda (20)Dando sequência ao atendimento

realizado à comunidade, o prefeito do Municípiovolta atender o povo em seu Gabinete, no PaçoMunicipal, nesta segunda-feira (20), das 8 às17 horas, de acordo com agendamento prévio.

Semanalmente, às segundas-feiras, oprefeito atende ao público em seu Gabinete ounos bairros da Cidade, devido às dificuldadesde locomoção enfrentadas por pessoas queresidem em localidades distantes para chegarà Prefeitura. O Paço Municipal fica na Rua LuizPereira de Campos, 901 - Vila Itapanhaú.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 422 - BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 3

Com um repertório musical variado,revisitando clássicos de autores comoPixinguinha, Chico Buarque de Holanda,Paulinho da Viola, Milton Nascimento, entreoutros grandes nomes da MPB, o HérculesGomes Trio se apresenta neste sábado (18), apartir das 20 horas, na Casa da Cultura deBertioga.

Evento faz parte do Projeto Música éCultura, desenvolvido pela Prefeitura, por meioda Secretaria de Educação e DesenvolvimentoCultural em parceria com o Sesc Bertioga desde2001.

A programação acontece semanalmentenas noites de sábado, sempre trazendo músicosintegrantes de importantes grupos de câmarae orquestra paulistas, que apresentam aopúblico um repertório musical de múltiplosautores, períodos, escolas e origens.

O projeto tem o objetivo de aumentar aoferta de produtos culturais e trazer às pessoasda comunidade alguns parâmetros para aformação de uma consciência crítica, para quese tornem mais exigentes e mais atentas àqualidade da arte.

Hércules Gomes Trio éatração deste sábado na

Casa da Cultura

Casa da Cultura recebeprojeto Literatura ViaLeste nesta terça (21)

Leitores de todas as idades, com especialatenção aos jovens estudantes entre 13 e 17anos, poderão acompanhar um evento cheiode arte e palavras, nesta terça-feira (21), às19h30, na Casa da Cultura de Bertioga, quandoserá apresentado o projeto Literatura ViaLeste.

O objetivo do evento é difundir aliteratura e o estímulo à leitura por meio deações que envolvem leituras dramatizadas,debates com o público, fornecimento de livrospara equipamentos culturais e divulgação emescolas.

Tais ações tem como referência quatroobras de autores representativos do lesteeuropeu que foram fortemente influenciadospelo contexto histórico - período do pós-guerraao desmanche da cortina de ferro.

São eles: "O General do exército morto",do albanês Ismail Kadaré; "A Insustentávelleveza do ser", do tcheco Milan Kundera;"Propaganda monumental", do russo VladimirVoinovitch e "A Exposição das rosas", dohúngaro Istvan Orkéni.

De forma descontraída e surpreendente,três atores da Companhia Insurgente farãoleituras dramatizadas, com fragmentos dessasquatro obras l iterárias, util izando-se demúsicas, adereços e imagens, para interagir como público.

O projeto foi contemplado pelo ProaC -Programa de Ação Cultural do Governo de SãoPaulo em 2009, e todas as ações previstas paraocorrerem até este mês de setembro sãooferecidas gratuitamente e divulgadas no Blogwww.companhiainsurgente.blogspot.com.

A Casa da Cultura fica na Avenida Thoméde Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro).

Continua neste sábado (18), a CampanhaMunicipal Preventiva de Combate ao Câncer deColo de Útero - mais uma ação da Prefeitura deBertioga. Dessa vez, a equipe da Secretaria deSaúde estará realizando a prevenção nasUnidades Básicas de Saúde (UBSs) do JardimVicente de Carvalho II e de Vista Linda, das 9 às16 horas.

A campanha é voltada ao público femininoacima dos 16 anos. Na oportunidade, as mulheresreceberão um atendimento específico, por meio doexame de Papanicolaou, considerado indolor eeficaz, além de outros procedimentos necessários.

Durante a campanha nas UBSs da Cidade,também serão disponibilizados serviços diversos,como a aferiação da pressão arterial entre outrasações, todas voltadas à população de Bertioga.

A Secretaria Municipal de Saúde, já realizouesse importante serviço preventivo à saúde damulher em outras localidades da Cidade, como oJardim Indaiá, Centro e Boracéia, e, de acordo como secretário de Saúde, a ação será estendida aosdemais bairros de Bertioga.

“A pedido do prefeito, estamos investindoem prevenção e exames específicos, quefavorecem a identificação dessa doençaprecocemente, tornando dessa forma, maisfavoráveis as chances de cura. É bom lembrar queo câncer de colo de útero é uma doença que pode

Saúde realiza mais uma etapa da CampanhaPreventiva ao Câncer de Colo de Útero

Ação acontece neste sábado (18), nas UBSs de Vicente de Carvalho II e Vista Linda, das9 às 16 horas, direcionada a mulheres com idade acima dos 16 anos

ser prevenida, porém, é a terceira espécie dessemal que mais mata no Brasil. O prefeito determinaempenho em prevenção, valorizando a qualidadede vida de nossa população, e nós estamosoferecendo essa valiosa oportunidade às mulheresde Bertioga”, finalizou.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do JardimVicente de Carvalho II, fica localizada na RuaEpifânio Batista, 63, no Parque Estoril. Já a UBSda Vista Linda fica situada na Rua Alzemiro Balios/nº, na Vista Linda.

Câncer de Colo de Útero

Todas as mulheres, com vida sexuala t i v a , d e vem s e s ubme t e r a o e x amepreventivo periódico, inclusive as grávidase h i s t e r e c t om i z ada s , e s p e c i a lmen t e s eestiver na faixa etária dos 25 aos 59 anosde idade.

A princípio o exame deve ser feito a cadaano, seguindo posteriormente orientação médica.O tratamento adequado para cada caso deve seravaliado e orientado por um médico.

O câncer do colo de útero só dará sintomas(sangramento e dor às relações sexuais) em fasejá adiantada, considerado estatisticamente umadas espécies dessa doença que mais mata noBrasil.

Com a participação de um expressivo público,a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretariade Saúde, promoveu no último sábado (11), oMutirão da Catarata, direcionado para pacientesacima dos 50 anos, considerados os principais

Mutirão da Catarata contabilizou mais de 100atendimentos

Serviço coordenado pela Secretaria de Saúde do Município foi realizado sábado (11), noCentro de Saúde III

portadores desse tipo de doença, a catarata senil.A ação aconteceu no Centro de Saúde III

(CS III), no Centro, das 8 às 12 horas, e. emboradestinada à faixa etária específica, atendeu ainúmeros membros da sociedade local com idadesvariadas, que também aproveitaram aoportunidade.

Ao f i na l dos exames espec í f i cos , aequ ipe compos ta po r c i n co méd i coso f t a lmo log i s tas , sob coo rdenação dopro f i s s i ona l Marcos Garc i a , con tab i l i zouoficialmente 106 atendimentos, dos quais 31d iagnós t i cos i den t i f i c a ram ca ta ra ta oug laucoma, i nd i cando a necess i dade deprocedimentos cirúrgicos nestes pacientes.

Durante o mutirão foram efetuadosprocedimentos como a medição da acuidade visual,refração computadorizada, biomicroscopia,tonometria (medida da pressão ocular), biometria(calculo da lente intra-ocular a ser implantada),exame do endotélio corneano e mapeamento deretina, para todos os pacientes.

Ainda de acordo com o médico Marcos Garcia,chefe da equipe que realizou o mutirão, as pessoasque necessitarão de cirurgias passarão por examesespecializados, e em seguida terão agendados osseus respectivos procedimentos, quer acontecerãono Hospital Bertioga, por meio da moderna técnicade Facoemulsificação.Fo

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BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4224Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV

COMUNICADO BERTPREV

RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOSE PENSIONISTAS

Comunicamos que no mês de Setembro oInstituto está realizando o recadastramento dosaposentados e pensionistas.Para tanto, foram encaminhadas pelo Correios as“Fichas de Cadastro”, que deverão ser preenchidasconforme as instruções e devolvidas ao Instituto ATÉ30/09/2010.

Lembramos que o recadastramento éobrigatório pela legislação e que o nãocumprimento implicará no bloqueio dopagamento do benefício. Portanto, fique atento aoprazo limite.

Bertioga, 14 de setembro de 2010

Marco Aurélio de ThommazoPresidente

EDITAL nº 12/10 - BERTPREV

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEBERTIOGA – BERTPREV, por meio de seu Presidente.Sr. MARCO AURÉLIO DE THOMMAZO, faz uso dopresente edital para convocar os servidores abaixo,beneficiários do salário-família junto aoBERTPREV, para o recadastramento no período de 27

de setembro a 01 de outubro de 2010, onde serãoexigidos atestado de vacinação obrigatória e decomprovação de freqüência escolar dos filhos

ou equiparados, até 14 anos, tudo em observânciaao disposto no artigo 33-A da LC 12/02, com redaçãoincluída pela LC 56/06.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 422 - BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 5O quadro atual de vacinas está contido no endereçoh t t p : / / p o r t a l . s a u d e . g o v . b r / p o r t a l / s a u d e /visualizar_texto.cfm?idtxt=21462 acesso nesta data.

Bertioga, 03 de setembro de 2010.

MARCO AURÉLIO DE THOMMAZOPRESIDENTE

ATOS DO LEGISLATIVO

EXTRATO DA ATA DA 1ª SESSÃOEXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA5ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga,em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano dedois mil e dez, às vinte e uma horas e trinta minutos,nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense,localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a1ª Sessão Extraordinária do Segundo Ano Legislativoda Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Bertioga,tendo como pauta o que segue:

• Projeto de Lei 008/2010 que “Autoriza oMunicípio de Bertioga a doar área institucional ao Estadode São Paulo para instalação de escola estadual deensino fundamental e ensino médio”, de autoria doPrefeito Municipal, discutido e aprovado pelo Plenárioem 2ª Discussão e Redação Final;

BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4226• Projeto de Lei 009/2010 que “Autoriza o Município

de Bertioga a doar área institucional ao Estado de São Paulopara instalação de escola estadual de ensino fundamental eensino médio”, de autoria do Prefeito Municipal, discutido eaprovado pelo Plenário em 2ª Discussão e Redação Final.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DEBERTIOGA

Antonio Rodrigues FilhoPresidente

Caio Arias Matheus Ney Vaz Pinto Lyra 1º Secretário 2º Secretário


BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga,em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez,às vinte e uma horas e cinquenta minutos, nasdependências do Poder Legislativo Bertioguense,localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a2ª Sessão Extraordinária do Segundo Ano Legislativoda Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Bertioga,tendo como pauta o que segue:

• 2ª Discussão e Redação Final do Projeto de Leinº 015/2010 que “Altera o art. 4º da lei nº 591, de 16de maio de 2004 e dá outras providências”, de autoriado Prefeito do Município (aprovado);

• 2ª Discussão e Redação Final do Projeto de Leinº 016/2010 que “Autoriza o Poder Executivo Municipala abrir crédito adicional especial no valor de R$3.000.000,00 (Três milhões de Reais)”, de autoria doPrefeito do Município (aprovado);

• 2ª Discussão e Redação Final do Projeto de Leinº 017/2010 que “Revoga a Lei Municipal nº 888/2009e dá outras providências”, de autoria de todos osVereadores (aprovado).





BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga,em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos três dias do mês de maio de dois mil e dez, às09;30 horas, nas dependências do Poder LegislativoBertioguense, localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária do 2º AnoLegislativo da 5ª Legislatura da Câmara Municipal deBertioga, tendo como pauta o que segue:

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/10, que“Acrescenta Inciso IV e parágrafo segundo ao artigo16 da LOM e dá outras providências”, discutido eaprovado pelo Plenário, sendo o referido projetodiscutido e aprovado em 2ª Discussão e Redação Final





BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, emcumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil edez, às 21:50 horas, nas dependências do PoderLegislativo Bertioguense, localizado à Praça VicenteMolinari, s/nº, realizou-se a 4ª Sessão Extraordináriado 2º Ano Legislativo da 5ª Legislatura da CâmaraMunicipal de Bertioga, tendo como pauta o que segue:

• 1) Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 034/10, que:“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos decontribuições previdenciárias devidas e não repassadasao Bertprev”, discutido e aprovado pelo Plenário, sendoo referido projeto discutido e aprovado em 1ª Discussão.





BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, emcumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos vinte e três dias do mês de junho de dois mil enove, às 21:00 horas, nas dependências do PoderLegislativo Bertioguense, localizado à Praça VicenteMolinari, s/nº, realizou-se a 5ª Sessão Extraordináriado 1º Ano Legislativo da 5ª Legislatura da CâmaraMunicipal de Bertioga, tendo como pauta o que segue:

• Projeto de Lei 036/09, que: “Dispõe sobrea qualificação de pessoas jurídicas de direito privado,sem fins lucrativos, como organizações sociais, cria oPrograma Municipal de Publicização e dá outrasprovidências”, de autoria do Sr. Prefeito, sendo oreferido projeto discutido e aprovado em 2ª Discussãoe Redação Final.

• Projeto de Lei 037/09, que: “Autoriza acessão da posse de imóvel que especifica à Companhiade Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estadode São Paulo - CDHU”, de autoria do Sr. Prefeito, sendoo referido projeto discutido e aprovado em 2ª Discussãoe Redação Final.





BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, emcumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às10:00 horas, nas dependências do Poder LegislativoBertioguense, localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a 6ª Sessão Extraordinária do 2º Ano

Legislativo da 5ª Legislatura da Câmara Municipal deBertioga, tendo como pauta o que segue:

• Projeto de Lei 035/10, que: “Concede abonoaos ocupantes dos cargos de Supervisor de Ensino,Diretores de Escola, Assistentes de Direção eCoordenadores Pedagógicos”, sendo o referido projetodiscutido e aprovado em 2ª Discussão e Redação Final.

• Projeto de Lei Complementar 002/10, que:“Acrescenta dois parágrafos junto ao artigo 33 da LeiMunicipal nº 317/98 e dá outras providências”, sendo oreferido projeto discutido e aprovado em 2ª Discussãoe Redação Final.




CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCAÇÃO

O presidente do Círculo de Amigos do menorPatrulheiro de Bertioga – CAMPB, no uso de suasatribuições, comunica aos candidatos inscritos noconcurso para Menor Aprendiz que a prova de admissãoserá realizada no próximo domingo (26), na EscolaEstadual Prof. Armando Belegard, na Rua BartolomeuFernandes Gonçalves, nº 600 – Vila Itapanhaú, cominício às 9 horas e término às 11 horas. O candidatodeverá chegar com 30 (trinta minutos de antecedência).Observar as exigências do Edital de concurso, não serápermitido a util ização de nenhum equipamentoeletrônico.


José Martins FilhoPresidente do CAMPB

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal da Pessoacom Deficiência (Condefi), no uso de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA para a reunião ordinária, que serárealizada no próximo dia 22 de setembro de 2010, às

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 422 - BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 719 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que ficana Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú– Bertioga.

Pauta:

• Regimento Interno• Assuntos Gerais


José Augusto Coelho FilhoPresidente

Conselho Municipal de Participação eDesenvolvimento da Comunidade Negra Editaldo Regulamento do 1º Concurso Beleza Negra

de Bertioga

Art. 1º DA PROMOÇÃO:O 1º Concurso Beleza Negra, promovido pela

Prefeitura de Bertioga e o Conselho Municipal deParticipação e Desenvolvimento da Comunidade Negra,será realizado no dia 20 de novembro de 2010, às 18horas, no Parque dos Tupiniquins, no Centro de Bertioga.O principal objetivo é trabalhar a auto-estima dasadolescentes negras, valorizar a cultura e a estéticaafro-brasileira; além de destacar a beleza negra e criaroportunidade social.

Art. 2º - DO CONCURSOI - O evento, é de abrangência municipal, é uma

realização da comissão organizadora, constituída peloConselho da Comunidade Negra de Bertioga.

II - Fica instituído pela comissão do concurso, oPrimeiro Concurso de Beleza Negra de Bertioga

III – O concurso Beleza Negra abre suasinscrições no dia 20 de setembro de 2010 comencerramento no dia 20 de outubro, de segunda asexta-feira, das 9 às 12 horas, e das 14 às 17 horas,na Casa dos Conselhos Municipais (Rua Luiz Pereira deCampos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga).

IV – Poderão participar do concurso candidatasde 16 a 18 anos completos até a data limite de inscrição,e que resida em Bertioga;

V – Para participar, as candidatas ou responsáveisdeverão preencher corretamente a ficha de inscrição eo termo de concordância, que estará disponível na datade inscrição.

VI - Junto a inscrição a candidata deverá anexarcópias dos seguintes documentos: (RG, CPF ecomprovante de residência) e uma foto 5X7 datada.

VII – Não pode concorrer parente de primeirograu de organizadores do evento ou juradosconvidados;

VIII – Serão premiadas as três primeirascolocadas.

Art. 3º - DA SELEÇÃO:I - A Comissão Julgadora do Concurso Beleza

Negra, formada por cinco jurados, se encarregará deefetuar a seleção por meio dos itens Beleza, Fotogenia,Simpatia e Desenvoltura na Passarela.

II – Os ensaios serão realizados nos dias 8, 9,10, 11, 12 e 13 de novembro, às 16 horas, no GalpãoMunicipal, nas dependências da Prefeitura (Rua LuizPereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú).

III – A candidata que não comparecer emdo is ensa ios es ta rá au tomat i camentedesclassif icado.

Art. 4º - TRAJE:I – Os trajes obrigatórios para o desfile serão:

SOCIAL, MODA FESTA E PRAIA, e ficará sob aresponsabilidade da candidata.

Art. 5º - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:I – O ato da inscrição da candidata no concurso

é considerado como de aceitação expressa eincondicional de todas as disposições indicadas nesteregulamento.

II – Após a inscrição e a presença comprovada

nos ensaios, previsto no artigo 3º, inciso II desteregulamento, a candidata estará apta a participar dodesfile no dia 20 de novembro de 2010, às 18 horas,no Parque dos Tupiniquins, centro, Bertioga.

III - As despesas decorrentes (transporte ealimentação) serão de total responsabilidade dascandidatas;

IV – A vencedora terá um vídeo exclusivo a serveiculado na internet, além de autorizar sua imagempara colunas sociais e demais meios de comunicaçãoque irão divulgar o evento.

V- Todas as participantes cedem o direito dasimagens produzidas em razão do concurso para aorganização do evento utilizar em qualquer campanha,divulgação ou publicação.

VI – A organização se compromete a utilizar asimagens produzidas ou fornecidas pelas candidatasapenas com o intuito de divulgar o Concurso, programae evento.

VIII- As candidatas comprometem-se a participarde matérias editoriais, sem nenhum custo adicional aorganização do evento, servindo a inscrição no concursocomo autorização expressa para publicação da suaimagem nos veículos de comunicação;

XIX – A Comissão Organizadora e osOrganizadores do Concurso NÃO SERESPONSABILIZAM, por pertences dos candidatosdeixados no camarim. Camarim é para se trocar roupaapenas.

X – O desfile de Moda Praia não será permitidopeças íntimas. A roupa de banho é a mesma usada empraia ou piscina. A candidata poderá ser desclassificada.

XI – No dia do desfile é proibido fumar ou ingerirbebidas alcoólicas. A candidata poderá serdesclassificada.

XII - A Prefeitura de Bertioga e o ConselhoMunicipal da Comunidade Negra se encarregarão deefetuar as premiações no mesmo dia do desfile.

XIII - Casos omissos neste Regulamento serãoresolvidos pela comissão organizadora do ConcursoBeleza Negra.


Comissão Organizadora do Concurso

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Munic ipal deEducação (CME), no uso de suas atribuições legais,CONVOCA para a reunião extraordinária, que serárealizada no próximo dia 22 de setembro de 2010, às9h30, na Casa dos Conselhos Municipais, que fica naRua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú– Bertioga.

Pauta:• Aprovação do Relatório do Município Verde Azul• Assuntos gerais


João Antônio Rodrigues de OliveiraPresidente do Conselho Municipal de Educação

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010CONVOCAÇÃO Nº 13/2010

A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados para comparecerem noprazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, na Seçãode Recursos Humanos à Rua Luiz Pereira de Campos,901, Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, nos horários das 09às 11 horas e das 14 às 16 horas, munidos dosdocumentos constantes do edital nº 01/2010 doConcurso Público nº 01/2010, para fins de admissão.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Francisco José RochaSecretário de Administração e Finanças

Pregão Presencial nº 32/10Processo nº 2469/10

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 32/10, que tem porobjeto a aquisição de concreto betuminoso usinado aquente para atendimento à secretaria de serviçosurbanos do município, adjudicando o objeto licitado àempresa Terracom Construções Ltda. que ofertou omenor valor global de R$ 122.880,00 (cento e vinte edois mil, oitocentos e oitenta reais)


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/10Processo nº 5774/10

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 44/10, que tem porobjeto a aquisição de gel hidratante e outros paratratamento dermatológico e curativo de úlceras paraatendimento da demanda do Centro de Saúde III,adjudicando o objeto licitado as empresas DupatriHospitalar Com. Import. Exp. Ltda., para os itens 01 e04 no valor de R$ 2.315,40 e Centro Vale Comércio deProd. Hospitalares Ltda., para os itens 02, 03, 06 e 07no valor de R$ 9.165,90, totalizando R$ 11.481,30 (onzemil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos).



PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/10Processo nº 7402/10

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 46/10, o fornecimentode medicamento (captopril e outros) para atendimentoa demanda do Centro de Saúde III, do Município, ofornecimento de medicamento (captopril e outros) paraatendimento a demanda do Centro de Saúde III doMunicípio, adjudicando o objeto licitado às empresasDupatri Hospitalar Com. Import. Exp. Ltda., para ositens 04, 05, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17 e 18 no valorde R$ 7.960,95; Pura Fórmula Farmácia de ManipulaçãoLtda. - ME para os itens 06, 07, 09, 19, 20 e 21 novalor de R$ 35.233,80; Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda. para os itens 01, 02 e 12 no valor de

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4228R$ 5.362,50; Ciamed Distribuidora de MedicamentosLtda. para o item 15 no valor de R$ 830,00 e CrismedComercial Hospitalar Ltda. para o item 03 no valor deR$ 1.773,00, totalizando o valor de R$ 51.160,25(cinqüenta e hum mil, cento e sessenta reais e vinte ecinco centavos).



COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 40/10

Processo nº 6191/10

Comunicamos que o Pregão presencial nº 40/10, quetem por objeto o fornecimento de alimentação parao Corpo de Bombeiros (Resgate e Base) fo irevogado.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2010

Objeto: Fornecimento de alimentação para o Corpo deBombeiros (Resgate e Base).Processo nº 6191/10Data da entrega dos envelopes: Redesignado para odia 30/09/2010 até as 09h20m.Data abertura: Redesignado para o dia 30/09/2010 às09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala dereuniões da Seção de Licitação e Compras no PaçoMunicipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que,na data, horário e local acima assinalados, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, com critériode julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,00 (vinte eum reais).Local e horário para pagamento da taxa, consulta eretirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.O Edital estará disponível no endereço acima eatravés do site www.bertioga.sp.gov.br, a partir de05/08/10.



COMUNICADOA Prefeitura do Município de Bertioga resolveSUSPENDER, “sine die”, os trabalhos licitatórios doPregão Presencial nº 47/2010.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010COMUNICADO

Comunicamos que com relação ao Pregão Presencialnº 44/10, processo administrativo nº 5774/2010, aamostra solicitada à empresa Dupatri HospitalarComércio Imp. e Exportação Ltda., referente ao item

03 (65 unidades de curativo hidrocóide), foi recusadapor não atender as exigências do Edital, sendo assim,foi declarada como vencedora a empresa Centro ValeCom. de Prod. Hospitalares Ltda.Fica aberto prazo para recurso, conforme determina aLei Federal nº 8666/93.

Bertioga, 14 de setembro de 2010.Marcio Zitei da Silva

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 10046/09 - Contratada: Agrícola eConstrutora Monte Azul Ltda. (CNPJ nº 61.026.233/0001-58). Objeto: Contratação de empresa paraserviços de limpeza, asseio e conservação predial,visando a obtenção de adequadas condições de higienee salubridade com a disponibilização de mão de obra,materiais e equipamentos nas dependências dasunidades escolares do Município. Data: 10/08/2010.Valor global: R$ 3.528.000,00. Prazo: 12 meses.Vencimento: 09/08/11. Processo: 6388/10 –Contratado: Roberto Teixeira Ribeiro (CPF nº133.626.018-12). Objeto: Locação do imóvel localizadaà Rua Gal. Augusto Otávio Confúcio, 309, Jardim Indaiá,para abrigar o Centro de Inclusão Digital da Secretariade Ação Social. Data: 01/09/10. Valor mensal: R$2.000,00. Prazo: 12 meses. Vencimento: 01/09/11.


Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção da Comissão de Licitação e Compras

TERMOS ADITIVOSProcesso: 7338/08 – Contratado: Luiz Cláudio da Silva– EPP (CNPJ nº 03.495.840/0001-60). Objeto: IIProrrogação de contrato de fornecimento deal imentação ao efetivo operacional da Base deBombeiros de Combate a Incêndio. Data: 02/08/10.Valor global: R$ 8.000,00. Prazo: 01 mês. Vencimento:01/09/10. Processo: 5932/09 - Contratado: ItapemaLaboratório de Análises Cl ínicas Ltda. (CNPJ nº47.778.832/0001-05). Objeto: IV Prorrogação decontrato de prestação de serviço de realização deexames laboratoriais complementares à pacientesatendidos na Unidade Hospitalar Mista. Data: 02/08/10. Valor global: R$ 665.000,00. Prazo: 12 meses.Vencimento: 01/08/11. Processo: 378/07 - Contratado:Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda. (CNPJ nº03.829.424/0001-51). Objeto: VI Aditamento decontrato para implantação de projetos pedagógico-administrativos sob supervisão da equipe técnica daSecretaria de Educação, incluindo prestação de serviçostécnico-administrativos específicos para a implantaçãoe gerenciamento de sistemas de gestão escolar eeducacional e outros. Data: 03/09/10. Valor mensal:R$ 508.152,46. Prazo: 04 meses a contar de 01/09/10. Vencimento: 30/12/10. Processo: 880/09 -Contratada: Paulimar Locadora e Transportadora Ltda.(CNPJ nº 02.923.523/0001-35). Objeto: I Aditamentode contrato de locação de veículos, para atender àsnecessidades da Municipalidade. Data: 16/08/10.Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 1.147.555,56.Vencimento: 15/08/11. Processo: 5833/09 –Contratada: Fundação do ABC – Organização Socialde Saúde (CNPJ nº 57.571.275/0001-00). Objeto: IIAditamento do contrato de gestão paraoperacional ização da gestão das atividadesadministrativas e serviços de saúde junto ao HospitalMunicipal de Bertioga. Data: 01/09/10. Prazo: 12meses. Valor mensal: R$ 2.000.000,00. Vencimento:01/09/11.


Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção da Comissão de Licitação e Compras

CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Habitação, Planejamento eDesenvolvimento Urbano, através da Diretoria deHabitação, vem convocar todos os membros do GrupoTécnico Municipal, que acompanham a Elaboração doPlano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS,para reunião que realizar-se-á no dia 23 de setembrode 2010, às 14h30, na Casa dos Conselho, à Rua LuizPereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú.

Pauta:• Apresentação e Aprovação do Diagnóstico do

Setor Habitacional.


Ricardo Jose LerchDiretor de Habitação

CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Habitação, Planejamento eDesenvolvimento Urbano, através da Diretoria deHabitação, vem convocar todos os membros titulares esuplentes do Conselho Municipal de Habitação, ConselhoMunicipal do Meio Ambiente, Conselho Municipal deAssistência Social e demais entidades e associaçõesinteressadas, para reunião que realizar-se-á no dia 30de setembro de 2010, às 14h30, na Sala de Reuniões(Anexo da Educação), à Rua Luiz Pereira de Campos,901 – Vila Itapanhaú, com a Empresa de ConsultoriaAmbienta Assessoria e Desenvolvimento Local quetrabalha na Elaboração do Plano Local de Habitação deInteresse Social – PLHIS.

Pauta:• Apresentação e Aprovação do Diagnóstico do

Setor Habitacional.


Ricardo Jose LerchDiretor de Habitação

Cronograma de AtividadesJardim Vista Linda, troca de tubos e abertura

de valas.Informamos que no dia 10/09/10, foi dado início a trocados tubos danificados na Rua 01 e Rua 04 – Jd. VistaLinda – City Mar.

Em resposta ao memorando nº 228/10-CG, venhoinformar o cronograma dos serviços propostos nas Ruase Avenidas da Cidade de 20 à 27 de setembro.

Jardim Indaiá, nivelamento e limpeza de ruas.

RUA DO CAPÃO até RUA DR. FAUSTO GUIMARÃESSAMPAIO, incluindo todas as transversais.

Balneário Mogiano, nivelamento e limpeza deruas.

AV. APROVADA 294 (ANTIGA AV. A);RUA PROF. GERALDO RODRIGUES MONTEMOR;RUA APROVADA 298 (IND.: RUA ENG. JOSÉ MENEZESBERENGER);RUA APROVADA 313 (IND.: RUA LINO PRESCHT);RUA APROVADA 312;RUA APROVADA 330 (IND.: RUA MERLIN JUNIOR);AV. TENENTE AFIO PERCORARO JUNIOR;

SECRETARIA DE HABITAÇÃO, PLANEJAMENTOe DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 422 - BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 9SECRETARIA DE SAÚDE

RUA APROVADA 307 (IND.: RUA FERNANDO PESSOA);RUA APROVADA 309 (IND. DR. OSWALDO DOS SANTOSSOARES);RUA APROVADA 297 (AV. DO ÓLEODUTO);ESTRADA FUTURA.

Fernando Andrade dos SantosChefe de Seção Garagem

DECRETO N. 1.583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

Inclui membro na Comissão Especial deRegularização de Parcelamentos Urbanos do

Município de Bertioga – CERPU e dá outrasprovidências.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear umservidor para atuar na Comissão Especial deRegularização de Parcelamentos Urbanos do Municípiode Bertioga – CERPU com conhecimentos técnicospossibil itando melhor desempenho quanto àregularização fundiária no Município de Bertioga,

DECRETA:

Art. 1º Por este ato nomeia o servidor NelsonAntonio Portero Junior, Registro Funcional n. 594, paraatuar na Comissão Especial de Regularização deParcelamentos Urbanos do Município de Bertioga –CERPU.

Art. 2º Fica acrescido o inciso XII e § 7º noartigo 1º do Decreto n. 1.434, de 21 de agosto de 2009,com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

XII – Nelson Antonio Portero Junior, Registro n.594.(AC)

(...)

§ 7º O servidor constante no inciso XII receberágratificação pelos trabalhos realizados na Comissão de20% (vinte por cento) sobre seu vencimento básiconos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei n.343/99. (AC)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 17 de setembro de 2010. (PA n. 223/2001)


EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, expede asseguintes Portarias,

PORTARIA N. 625 de 16/09/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 03/09/2010, GRACEKELLI SILVA DA CUNHA ALVES, R. 4258, do cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, na forma do art. 41, da Lei n.129/95.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

DECRETOS

EXTRATOS

PORTARIA N. 626 de 16/09/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 08/09/2010, LUIZ FERNANDOBOM SUSSESSO, (qualificado em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de INSPETOR DEALUNOS, Nível 04-A, conforme o quadro dos servidoresefetivos do Anexo XIV, da LC n. 01/2001 com redaçãointroduzida pela LC n. 63/2009.


PORTARIA N. 627 de 16/09/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 08/09/2010, DELBA PEREIRASILVA, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da LC n. 01/2001.


PORTARIA N. 628 de 16/09/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 08/09/2010, GRACE KELLI SILVADA CUNHA ALVES, (qualificada em seu prontuário),para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORADE EDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme oquadro dos servidores efetivos do Anexo XIV, da LC01/01.


PORTARIA N. 629 de 16/09/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 08/09/2010, PATRÍCIALANCELLOTTI, (qualificada em seu prontuário), parao cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DEEDUCAÇÃO BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadrodos servidores efetivos do Anexo XIV, da LC 01/2001.


PORTARIA N. 630 de 16/09/2010Resolve:NOMEAR, a partir de 08/09/2010, TAÍS GONÇALVESSOARES, (qualificada em seu prontuário), para o cargode provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO

BÁSICA I, Nível 09-A, conforme o quadro dosservidores efetivos do Anexo XIV, da LC 01/2001.


PORTARIA N. 631 de 16/09/2010Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 1º/10/2010, a retribuição pecuniária concedida à servidora,JANE DE ANDRADE COELHO, Fiscal, R. 1946, na formado art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e Decreto n. 1.378/09.


PORTARIA N. 632 de 16/09/2010Resolve:CONCEDER, a partir de 1º/10/2010, LICENÇA PARATRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, semvencimentos por 01 (um) ano, ao servidor ANTONIOCARLOS DA SILVA SANTOS, R. 1753, ocupante docargo de Auxiliar de Escritório, na forma do art. 79, daLei n. 129/95.


PORTARIA N. 633 de 16/09/2010Resolve:NOMEAR, o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOSLOPES, Engenheiro Agrônomo, R. 943, para atuar nogrupo técnico municipal responsável pela elaboração eacompanhamento do Plano Local de Habitação deInteresse Social – PLHIS do Município de Bertioga emsubstituição ao servidor Itamar Ribeiro dos Santos,Auxiliar de Escritório, R. 2500, sem direito de qualquerremuneração ou acréscimo pecuniário.


PORTARIA N. 634 de 16/09/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 26/07/2010, DACIANEEIRE MARÇAL NAVARRO, R. 4362, do cargo deprovimento efetivo de PROFESSORA DE PRIMEIRAINFÂNCIA, Nível 07-A, na forma do art. 41, da Lei n.129/1995.


BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 42210PORTARIA N. 635 de 17/09/2010Resolve:EXONERAR, a pedido, a partir de 15/09/2010, ITALOBRUNO PAIVA GONÇALVES, R. 4033, do cargo deprovimento efetivo de SECRETARIO DE ESCOLA,Nível 07-A, conforme disposto no art. 41, da Lei n.129/1995.


PORTARIA N. 636 de 17/09/2010Resolve:INSTITUIR , a Comissão Permanente deCadastramento e Eleição de Conselhos Municipais,

composta pelos seguintes servidores:I – CLÁUDIO NERI SANTOS, R. 3146;II – IVETE VERNIR PACHECO, R. 3156;III – FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, R. 383.


BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 422 - BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 11

Bertioga já deu início à elaboração do PlanoLocal de Habitação de Interesse Social (PLHIS) –ferramenta indispensável para que gestorespossam ter acesso aos recursos do Fundo Nacionalde Habitação de Interesse Social. O PLHIS vaiorientar as políticas públicas para reduzir o déficithabitacional no Município, que hoje, com a carênciade moradias e habitações inadequadas somamcerca de quatro mil unidades. Os municípios queaderiram ao sistema Nacional de Habitação deInteresse Social tem até 31 de dezembro paraentregar seus planos locais.

Para tanto, no próximo dia 23,representantes da Secretaria Municipal deHabitação, Planejamento e DesenvolvimentoUrbano, tem reunião marcada com todos osmembros do Grupo Técnico Municipal, queacompanha esse processo, para apresentação eaprovação do diagnóstico do setor habitacional.

Encontro, que será coordenado pelo Diretorde Habitação da Prefeitura, será realizado a partirdas 14h30, na Casa dos Conselhos Municipais, quefica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1117 – VilaItapanhaú.

Já no dia 30, outra reunião, dessa vez, commembros titulares e suplentes dos conselhosmunicipais de Habitação, de Meio Ambiente e deAssistência Social, além de entidades eassociações interessadas, está marcada com omesmo objetivo, às 14h30, na Sala de Reuniõesanexa à Secretaria de Educação eDesenvolvimento Cultural, no Paço Municipal (RuaLuiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú) econtará com a participação da Empresa deConsultoria Ambienta Assessoria eDesenvolvimento, que trabalha na elaboração doPLHIS.

De acordo com o diretor, o PLHIS envolve umconjunto de objetivos e metas de ação sobre osetor habitacional e está sendo elaborado peloMunicípio em três etapas. A primeira delas, que jáfoi realizada, define a metodologia pela qual serádesenvolvido o plano e foi elaborado por uma

Bertioga começa discutir Plano Local deHabitação de Interesse Social

Primeira reunião para apresentação e aprovação do diagnóstico do setor habitacional estámarcada para o próximo dia 23, com todos os membros do Grupo Técnico Municipal

equipe com integrantes de diferentes setores daPrefeitura.

O diretor salienta que o processoparticipativo é um dos pilares constitutivos doPLHIS. No processo de elaboração são realizadasreuniões técnicas, oficinas e consultas aosconselhos de participação e controle social da áreahabitacional, como forma de formular uma propostacoerente e pactuada com todos.

As reuniões dos próximos dias 23 e 30, visamabsorver propostas e contribuições dos municípiospara a definição das pautas que vão constituir oPLHIS. Isso permitirá aos técnicos aprimorar odiagnóstico da situação habitacional no Municípioe desenvolver diretrizes e proposições quecontemplem as peculiaridades da Cidade.

Na semana passada, Bertioga esteverepresentada no I Encontro Regional do PlanoEstadual de Habitação (PEH-SP), promovido pelaSecretaria de Estado da Habitação e a CDHU, emSantos. Participaram do evento o diretor deHabitação de Bertioga, e Maurília de Souza(membro do Grupo Técnico de Habitação).

Plano Nacional – O Governo Federal, pormeio da Secretaria Nacional de Habitação, iniciouem agosto de 2007, a elaboração do PlanoNacional de Habitação – PlanHab, etapa essencialde implantação e consolidação da Política Nacionalde Habitação.

O objetivo é orientar o planejamento dasações públicas e privadas, direcionando osrecursos existentes e aqueles a serem mobilizadospara o enfrentamento das necessidadeshabitacionais do país.

Trata-se do instrumento articulador dasinstâncias de governo, superando a dispersão dasações e programas habitacionais e propondonovos arranjos institucionais de forma a articularas fontes de recursos públicos, sob a gestãopública. Deverá também criar condições paraampliar a atuação do setor privado e mobilizar osmovimentos sociais para contribuir na superaçãodo déficit habitacional.

As quartas de finais do CampeonatoBertioguense de Futebol Amador (CBFA) tiveramjogos emocionantes em todas as categorias(Principal, Aspirante, Veterano e Máster),decididos por no máximo dois gols de diferença,isso quando não chegaram às disputas porpênaltis.

Mas, a promessa de bons jogos continua,agora na fase semifinal. As partidasacontecerão nos campos do Grêmio (VilaItapanhaú) e do Indaiá a partir das 9h30,seguindo até as 17 horas.

Segundo o presidente, ManoelFernandes, da Liga Bertioguense de FutebolAmador (LBFA), o campeonato desse ano estáem alto nível e os times mais tradicionais, quenão tiveram devida preparação, sofreram comisso. “Na categoria principal vemos osurpreendente Beira Rio, um time não tãobadalado quanto outros, que chega pelaprimeira vez a uma semifinal e ostenta umaexcelente campanha na primeira fase”, reforça,lembrando que hegemonia dos grandes clubespode ser mantida com o Bertioga, que chegaforte, representado em três categorias(Principal, Aspirante e Veterano).

A escolha dos campos das partidas desemifinais (Grêmio e Indaiá) já estavapreviamente definida e o sorteio definindoonde seria cada jogo foi feito na última quinta-feira (16) em reunião da Liga, no Paço Municipal.Veja abaixo a programação em cada bairro.

Vila Itapanhaú – O agito na região centralda cidade começa às 9h30 com São Rafael xIndaiá pelo Masters. Às 11h30 os veteranosdo Gaivota encaram o União Bertioguense. Jána parte da tarde Bertioga x Rio da Praia jogampelo Aspirante as 13h30 e a programaçãotermina as 15h30 com o clássico entre o atualcampeão, Bertioga x Grêmio, time da casa, peloprincipal.

Indaiá – O primeiro jogo do dia aconteceàs 9h30 com Gaivota x União pelo Master. Nasequência o Boa Esperança entra em campoem duas categorias, no Veterano encara oBertioga às 11h30 e no Aspirante joga dianteo Gaivota às 13h30. Para fechar a rodada oexperiente time do Independente encara asurpresa da competição Beira Rio às 15h30.

Na quinta-feira (23) a LBFA definirá ocampo das finais. Entre os possíveis locais estãoos campos de Grêmio (Vila Itapanhaú), Indaiáe Independente (Boracéia). Vale lembrar quesomente os primeiros e segundos colocadosreceberão troféus e medalhas.

O Campeonato Bertioguense éorganizado pela Liga Bertioguense de FutebolAmador (LBFA), com apoio da Diretoria deEsportes da Prefeitura de Bertioga.Informações: (13) 3317 2004.

Finalistas doBertioguense de FutebolAmador serão definidos

neste domingo

BERTIOGA, 18 DE SETEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 42212Educação entrega certificados de Curso de

Inglês a alunos de escolas municipaisA Secretaria de Educação e Desenvolvimento

Cultural de Bertioga, em parceria com a empresaPlaneta Educação, especializada na implantaçãode soluções educacionais, realizou até sexta-feira(17), a entrega dos certificados de conclusão doCurso de Inglês a 300 alunos de nove escolasmunicipais da Cidade.

O curso faz parte do Programa de LínguasEstrangeiras e teve por objetivo preparar osestudantes dos 5ºs anos do Ensino FundamentalI para ter o idioma como disciplina obrigatória noEnsino Fundamental II.

“O Programa, que era realizado nocontraturno escolar, contará com um novo formato,a partir do próximo dia 22. As aulas de Inglêsacontecerão no período normal de aula e atenderãoaos alunos dos 4ºs anos também”, explica CamilaLeón, coordenadora Pedagógica do Programa deLínguas Estrangeiras da Planeta Educação.

“Por meio desse curso, as crianças puderamaprender brincando. O método utilizado possibilitouo desenvolvimento de habilidades como ler, falar,ouvir e escrever no idioma Inglês. Hoje eles têmmais confiança para se comunicar e com certezaestão mais preparados para o novo formato doprograma”, afirma Heloísa Cordeiro da SilvaCoelho, coordenadora do Programa de LínguasEstrangeiras em Bertioga.

Os eventos de certificação têm ocorrido naspróprias escolas e contado com a participação dospais, diretores das unidades e representantes daSecretaria de Educação do Município. Receberamo diploma todos os estudantes que obtiveramacima de 80% de frequência nas aulas edesempenho igual ou superior a 60%.

“Fico muito feliz de saber que meu filho sesentiu tão entusiasmado e motivado com esseCurso de Inglês. Em casa ele sempre comentavasobre o que aprendia nas aulas e estou satisfeitade saber que ele tem aprendido outro idioma de

Evento, que começou na segunda-feira (13), ocorreu até sexta-feira (17) no Município.

forma tão qualificada”, afirma Adriana Bravo, mãede Thiago Augusto, aluno do 5º ano da EmeifDelphino Stockler de Lima.

“O conhecimento do Inglês é indispensávelnos dias atuais e sei que minha filha se sentiumuito motivada em aprender um novo idioma. Quebom saber que o programa vai ter continuidade”,diz Elaine Costa, mãe da aluna Ana Carla Costa,aluna do 5º ano.

Durante a certificação, realizada no dia 13,as professoras apresentaram aos pais um vídeo

dos melhores momentos das aulas e os alunosfizeram uma apresentação musical em Inglês.

“Eu adorei o Curso de Inglês e aprendi muitascoisas que eu não sabia antes, como os dias dasemana, nomes dos animais e até converso comos meus colegas em inglês. Agora já posso teraulas mais avançadas”, finaliza a aluna do 5º anoLetícia Araújo de Santana, de 10 anos.

Para mais informações sobre o novo formatodo Programa de Línguas Estrangeiras, ligue para:(13) 3317 4161.

Provas do CAMPB acontecem na EscolaArmando Bellegarde dia 26

O desafio está lançado. No próximo dia 26(domingo), às 9 horas, na Escola EstadualProfessor Armando Bellegarde, mais de 350 jovensdisputam as primeiras 64 vagas do Círculo deAmigos do Menor Patrulheiro de Bertioga (CAMPB),reativado depois de 12 anos fora de atividade. Ocolégio fica na Rua Bartolomeu FernandesGonçalves, 600 – Vila Itapanhaú. Os candidatosdevem chegar com meia hora de antecedência.

A prova terá duração de duas horas e seráobjetiva com 40 questões de múltipla escolha,

Candidatos devem chegar com meia hora de antecedênciacontendo 15 questões de Português; 15 deMatemática; e 10 de atualidades/conhecimentosgerais, incluindo história do Município – nível 7ªsérie (oitavo ano) do Ensino Fundamental.

A lista dos 64 aprovados contendo a datada matrícula e entrevista obrigatória será afixadana sede do Lions Clube de Bertioga, a partir de 06de outubro, podendo ser consultada das 17 às 20horas e, publicada no Boletim Oficial do Município(BOM), do dia 09 de outubro.

Curso – Os aprovados farão um curso que será

dividido em dois módulos. O Módulo I (semremuneração), será composto de 200 horas – de 18de outubro a 02 de dezembro - com aulas de segundaa sábado (as turmas e horários serão definidos deacordo com os horários escolares dos alunos).

Já no Módulo II (remunerado), com inícioprevisto para o dia 06 de dezembro, o aluno jáserá um aprendiz e estará desenvolvendo suasatividades no CAMPB e nas empresas parceirasdo programa, com carga horária a ser definida.O aprendiz será contratado por dois anos.

Foto: Renata de Brito

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