Prefeituras criam o SOS Costa Verde - Angra dos Reis · Prefeituras criam o SOS Costa Verde ......

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Ano XIII - Edição 709 13 de Janeiro de 2017 Distribuição Eletrônica

PARTE IPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

PUBLICAÇÃO OFICIAL

Prefeituras criam o SOS Costa VerdeIniciativa visa o controle e o ordenamento do acesso à região através de

transporte rodoviário e marítimo A partir da próxima semana, a fiscalização das atividades turísticas da região Costa Verde, ganhou um reforço importante. Atendendo a um pedido da Prefeitura de Angra foi realizada uma reunião hoje (dia 13), no Hotel Portobello, com todas as autoridades relacionadas ao tema, que resultou na assinatura de um protocolo de ação conjunta para o controle e o ordenamento do acesso à região através de transporte rodoviário e marítimo. Assinou o documento, quatro prefeituras (Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty), representadas por seus prefeitos, respectivamente Carlos Busatto, o Charlinho; Aarão, Fernando Jordão e Casé; o secretário de Estado de Turismo, Nilo Sérgio Félix; representantes da TurisRio, do Departamento Estadual de Transportes Rodoviários - Detro, da Polícia Rodoviária Federal, da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Instituto Estadual do Ambiente - Inea, e da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis do Rio de Janeiro - ABIH. A iniciativa tem o apoio de empresários do setor, que assinaram o Protocolo junto às demais autoridades, tais como o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande – CONSIG, Hotel Portobello S. A., Condomínio Geral Portobello, Condomínio Geral Portogalo e Condomínio Geral Porto Frade. A reunião também contou com a presença de secretários de governo de Angra dos Reis. A ação de fiscalização ocorrerá nos territórios dos quatro municípios, nos acessos por mar e terra e contará com total apoio da Administração Pública das cidades envolvidas. Também faz parte do compromisso assinado, a criação de um grupo de monitoramento e comunicação entre as partes, chamado de SOS Costa Verde, provavelmente pelo aplicativo Whatsapp, para facilitar as medidas urgentes. Os prefeitos das cidades da região, irão adotar legislação uniforme, padronizando tarifas e critérios de controle de acesso. O grupo também definiu enviar ao governador do Estado do Rio de

Janeiro, uma proposta de criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um plano definitivo de segurança pública para a região.

Boletim Oicial do Município de Angra dos Reis2 Ano XIII - n° 709 - 13 de Janeiro de 2017

MEMBROS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL

Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeito Municipal

Manoel Cruz ParenteVice-Prefeito

Marcus Venissius da Silva BarbosaSecretário de Governo e Relações Institucionais

CARLOS MACEDO COSTASecretário de Administração

JOSÉ CARLOS DE ABREUSecretário de Finanças

ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAControlador do Município

RODRIGO LARROSA ROCHAProcurador do Município

STELLA MAGALY SALOMÃO CORREASecretária de Educação, Ciência e Técnologia

GUSTAVO MARCONDES VILLASecretário de Saúde

ALEXANDRE GIOVANETTI LIMA

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

CÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃOSecretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania

JOÃO CARLOS RABELLOSecretário de Desenvolvimento Econômico

CARLOS HENRIQUE SOUZA DE VASCONCELLOS

Diretor-Presidente da TurisangraFundação de Turismo de Angra dos Reis

LUCIANE PEREIRA RABHADiretora-Presidente da Angraprev

Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

PAULO CÉSAR DE SOUZADiretor-Presidente do SAAE

Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto

SEBASTIÃO FARIA DE SOUZASecretário Hospitalar

Fundação Hospital Geral da Japuíba

www.angra.rj.gov.br

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIAPRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO

CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ

PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

CADERNO I

DECRETO No 10.449, DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO MONTANTE QUE MENCIONA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 87, Inciso IX da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a reestruturação da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, aprovada pela Lei nº 3.616, de 01 de janeiro de 2017;CONSIDERANDO a transformação e a criação de Secretarias, bem como as transferências de competências envolvendo órgãos do Poder Executivo, e a prévia autorização legislativa para movimentação dos créditos orçamentários, decorrentes das alterações dispostas na Lei nº 3.616, de 01/01/2017; CONSIDERANDO a extinção de autarquia e fundações da estrutura organizacional que integra o Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 3.618, de 01/01/2017;CONSIDERANDO a criação de Fundação, integrada à administração do Poder Executivo, contendo prévia autorização legislativa para movimentação de créditos orçamentários, nos termos da Lei nº 3.617, de 01/01/2017;CONSIDERANDO a necessidade de priorizar e reorganizar os créditos orçamentários das Secretarias, Fundações e Autarquias que integram o orçamento do Poder Executivo Municipal,

D E C R E T A:Art. 1º Remanejar os créditos orçamentários consignados no orçamento fiscal e da seguridade social do município, em vigor no exercício financeiro de 2017, aprovado pela Lei nº 3.615, de 26 de dezembro de 2016 – Lei Orçamentária Anual, da seguinte forma:I – R$ 100.704.700,00 da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos; 13.067.005,00 da Secretaria Municipal da Cidade Sustentável e, 35.267.000,00 da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito para a Unidade 20.16 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade;II – R$ 2.567.000,00 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e R$ 6.779.000,00 da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para a Unidade 20.17 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania;III – R$ 2.193.000,00 da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura; R$ 1.888.000,00 da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas e, R$ 6.791.000,00 da Fundação Cultural de Angra dos Reis para a Unidade 20.18 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico;IV – R$ 9.098.000,00 da Fundação de Saúde de Angra dos Reis para a Unidade 20.14 - Secretaria de Saúde.Art. 2º Na gestão orçamentária, as Secretarias, Autarquias, Fundações e Fundos, órgãos do Poder Executivo, representam as Unidades Orçamentárias.Art. 3º Caberá à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégia, adotar medidas para promover as alterações e adequação orçamentária estabelecida neste Decreto.Art. 4º O remanejamento dos créditos orçamentários anunciados nos itens I a IV neste Decreto, demonstrado nos relatórios anexos, excetua-se do art. 5º da Lei nº 3.615, de 26/12/2016, cuja normatização trata da autorização para abertura de crédito adicional suplementar.Art. 5º Este Decreto entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017.

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 02 DE JANEIRO DE 2017.FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO

PREFEITO

ANEXO I

3Boletim Oicial do Município de Angra dos Reis

Ano XIII - n° 709 - 13 de Janeiro de 2017

ANEXO II

4 Boletim Oicial do Município de Angra dos ReisAno XIII - n° 709 - 13 de Janeiro de 2017



ANEXO III

ANEXO IV



E R R A T ANa publicação da Portaria nº 046/2017, datada de 02 de janeiro de 2017, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 706, de 05/01/2017, página 11, Onde se lê:“NOMEAR ANNA GABRIELA LOPES VENTURA PINTO, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo AJ, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.'' Leia-se:“NOMEAR ANNA GABRIELA LOPES VENTURA PINTO, para o Cargo em Comissão de Assessor de Direito Urbano e Ambiental, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.”


PREFEITO

E R R A T ANa publicação da Portaria nº 067/2017, datada de 02 de janeiro de 2017, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 708, de 12/01/2017, página 07, Onde se lê:“NOMEAR ANNELSI KATIUSCA CARVALHO DA SILVA, para o Cargo

em Comissão de Assessor de Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.'' Leia-se:“NOMEAR ANNELISE KATIUSCA CARVALHO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Institucional, da Superintendência de Comunicação, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.”


PREFEITO

PORTARIA No 076/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:DESIGNAR VALDEZ RAIMUNDO DE CARVALHO, Matrícula 3484, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de



janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PREFEITOCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR ANDRÉ FELIPE LIMA RAMOS, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Insumos, da Assessoria de Serviços Públicos, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 05 DE JANEIRO DE 2017.

FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃOPREFEITO

ALEXANDRE GIOVANETTI LIMASECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR GIOVANI WICTHOFT FEDRIZZI, Matrícula 20242, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR RODRIGO CALLEGARI NÓBREGA, para o Cargo em Comissão de Assessor Operacional, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ALBERTO CASSIMIRO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR MIGUEL ARCANJO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão

de Assessor da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.



ALEXANDRE GIOVANETTI LIMASECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR ORLANDO GIMENEZ GOMES PROTZENKO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Centro, da Assessoria da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR JOSÉ FIGUEREDO DA COSTA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Japuíba, da Assessoria da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR MARCO AURÉLIO DA SILVA FERREIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Belém, da Assessoria da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR HÉLIO TEODORO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Enseada, da Assessoria da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.







R E S O L V E:NOMEAR RONDINELI ROSA HONORATO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Sapinhatuba, da Assessoria da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR LEANDRO DE LIMA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Estrada do Contorno, da Assessoria da Região Central, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR LAIR DOS SANTOS PEREIRA, para o Cargo em Comissão de Assessor da Região da Ilha Grande, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ALBERTO JORGE, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Araçatiba, da Assessoria da Região da Ilha Grande, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ROBERTO SILVA CHAGAS, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Abraão, da Assessoria da Região da Ilha Grande, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE

PORTARIA No 145/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:NOMEAR CLÁUDIO RICARDO RIBEIRO PIRES, para o Cargo em Comissão de Assessor da Região Sul, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR EDUARDO SILVEIRA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Bracuhy, da Assessoria da Região Sul, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR FRANCISCO REGINALDO CLEMENTE DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Frade, da Assessoria da Região Sul, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


9Boletim Oicial do Município de Angra dos ReisAno XIII - n° 709 - 13 de Janeiro de 2017

R E S O L V E:NOMEAR ALMIR ARAÚJO DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Parque Mambucaba, da Assessoria da Região Sul, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ALEXANDRE RIBEIRO NUNES, para o Cargo em Comissão de Assessor da Região Norte, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR GEDEON BEZERRA FELIX, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Camorim, da Assessoria da Região Norte, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR HERALDO DA SILVA FERNANDES, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Jacuacanga, da Assessoria da Região Norte, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR SÉRGIO WILLIAN DOS SANTOS SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Monsuaba, da Assessoria da Região Norte, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE


R E S O L V E:NOMEAR PAULO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Garatucaia, da Assessoria da Região Norte, da Superintendência de Regionais, da Secretaria Executiva de Serviço Público, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




SUSTENTABILIDADE

PORTARIA No 155/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 006/2017, da Secretaria de Administração, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:DESIGNAR SUZANA LYRA SOARES, Matrícula 19878, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.



CARLOS MACEDO COSTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


R E S O L V E:DESIGNAR FABIANA JÚDICE DE OLIVEIRA, Matrícula 1962, para a Função Gratificada de Coordenador de Seleção de Pessoal, Benefícios e Auditoria Interna, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No157/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 006/2017, da Secretaria de Administração, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:DESIGNAR RIVANILDE ELEONOURA GUEDES DE LIRA, Matrícula 2606, para a Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.


10 Boletim Oicial do Município de Angra dos ReisAno XIII - n° 709 - 13 de Janeiro de 2017




R E S O L V E:NOMEAR SIDNEY EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ADRIANO PERES, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Políticas de Prevenção a Violência Urbana, do Departamento de Segurança Urbana, da Superintendência de Segurança Pública, da Secretaria de Administração, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR FABIANA MARQUES PAIVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Ouvidoria Interna, da Secretaria de Administração, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No 162/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 015/2017/PGM, da Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis, datado de 03 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:NOMEAR MÁRCIA FERRAZ DE CARVALHO CARAVIERI, Matrícula 4849, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, da Chefia de Gabinete da Procuradoria, da Procuradoria-Geral do Município de Angra dos Reis, Símbolo AJ, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.



RODRIGO LARROSA ROCHAPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

PORTARIA No 163/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 006/2017/SDSP/DEADM, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:NOMEAR ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Centro de Referência de Assistência Social, da Assessoria de Proteção Social Básica, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.



CÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃOSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA

CIDADANIA

PORTARIA No 164/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 007/2017/SDSP/DADFI, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:DESIGNAR RENAN PAIM DE ANDRADE, Matrícula 18159, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Benefícios e Programas Assistenciais, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.




CIDADANIA

PORTARIA No 165/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 008/2017/SDSP/DADFI, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:DESIGNAR FABIANA SOUSA DE MORAES DA COSTA, Matrícula 17769, para a Função Gratificada de Tesoureiro de Fundos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.




CIDADANIA

PORTARIA No166/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 011/2017/SDSP/DEADM, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:NOMEAR LUANA FIUZA LARANJEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Centro de Referência de Assistência Social, da Assessoria de Proteção Social Básica, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com

11Boletim Oicial do Município de Angra dos ReisAno XIII - n° 709 - 13 de Janeiro de 2017

efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PREFEITOCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA

PORTARIA No 167/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando n° 012/2017/SDSP/DEADM, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, datado de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:NOMEAR BIANCA MEDINA ZACCA DA FONSECA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Centro de Referência de Assistência Social, da Assessoria de Proteção Social Básica, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria Executiva de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017.




CIDADANIA

PORTARIA No 168/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:DESIGNAR AMARILDO TENÓRIO DA SILVA, Matrícula 3351, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento, da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.



MARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSASECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


R E S O L V E:NOMEAR ABEL DIAS PAULINO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Operações, do Departamento de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No 170/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:DESIGNAR RAMINI COSTA GARCIA, Matrícula 18258, para a Função Gratificada de Assistente de Procedimentos e Controle, do Departamento de Convênios, da Assessoria de Integração Institucional, da Superintendência de Planejamento e Gestão, da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria de Governo e Relações

Institucionais, Símbolo FG-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR SABRINA BENTO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Manutenção e Conservação de Rede Física, do Departamento de Infraestrutura, da Superintendência de Gestão Administrativa e Infraestrutura, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.



STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊASECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA No172/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:NOMEAR JORGE ALBERTO BAROUCH, para o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Portuárias, da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.



JOÃO CARLOS RABELLOSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


R E S O L V E:NOMEAR ERIKA SALTEIRO CAVALCANTI SÁ, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Promoção do Crescimento, da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No 174/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:NOMEAR CÁTIA FONTES MELO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR JOSÉ MARCELO GOMES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01



de janeiro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PREFEITOJOÃO CARLOS RABELLO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


R E S O L V E:NOMEAR JOSÉ LÍCIO DA FONSECA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Abastecimento, do Departamento de Transporte, da Superintendência de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No 177/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:NOMEAR LUIZ GONÇALVES DA SILVA NETTO, para o Cargo em Comissão de Superintendente de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA

PORTARIA No178/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:NOMEAR MAICON REIS CANANÉA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão de Eventos, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR FABIANO GUSTAVO NASCIMENTO ROCHA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão dos Espaços Públicos de Lazer e Esportivos, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA

PORTARIA No 180/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:NOMEAR SHEILA VELOSO DA SILVA DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Fomento e Incentivo as Políticas Públicas de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA

PORTARIA No 181/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:NOMEAR MARCUS CÂMARA DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Esporte, Qualidade de Vida e Adaptáveis, da Superintendência de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR LUANA RIBEIRO M. DE SOUZA VALVERDE, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Promoção e Fomento aos Esportes Individuais e Coletivos, da Superintendência de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR JÚLIO CÉSAR BARROS DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Especial de Eventos Esportivos, da Superintendência de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:



NOMEAR WALTER JOSÉ MONTERISI, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico do Programa de Esporte – Lazer Comunitário, da Superintendência de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR WILLSANEY JUSTINO DE ARAUJO, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Administração do Estádio e Instalações Esportivas, da Superintendência de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR SHEILA PINHEIRO DA FONSECA MAFORT, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Administração Esportiva, da Superintendência de Esporte e Lazer, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:DESIGNAR EDSON SOARES, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, Símbolo FG-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




CIDADANIA


R E S O L V E:NOMEAR MOISÉS NUNES DE ALENCAR, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.


FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO

PREFEITOMARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSA

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


R E S O L V E:NOMEAR ROMÁRIO RAMIRO, para o Cargo em Comissão de Assessor de Ouvidoria Externa, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:DESIGNAR JOVACI DOS SANTOS, Matrícula 2058, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão, da Assessoria de Ouvidoria Externa, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:DESIGNAR FLÁVIA TELES DE SOUZA, Matrícula 3327, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Planejamento de Publicações Oficiais, da Assessoria de Serviços Administrativos e Suporte Logístico, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ZÉLIO DO NASCIMENTO FREDERICO NETO, para o Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR JÚLIO CÉSAR AMÊNDOLA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Planejamento e Organização de Atividades, da Assessoria de Cerimonial, da Chefia de Gabinete, da



Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR MARIA DAS DORES RAMOS TEIXEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Subprefeitura, da Subprefeitura do Parque Mambucaba, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR ALEX SANDRO SANTOS MARTINS, para o Cargo em Comissão de Subprefeito do Parque Mambucaba, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR JAIRO MAGNO DE CASTRO, para o Cargo em Comissão de Subprefeito da Região Norte, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:DESIGNAR ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 19162, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo FG-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No 198/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO

DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, R E S O L V E:

NOMEAR RUBENS ROCHA DE ANDRADE, para o Cargo em Comissão de Assessor de Relações com Construção Naval, da Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR SÉRGIO MORENO DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Subprefeitura, da Subprefeitura da Ilha Grande, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CT, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.





R E S O L V E:NOMEAR JESI BATISTA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Subprefeito da Ilha Grande, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.




PORTARIA No 312/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 054/2017/SSA, da Secretaria Municipal da Saúde, datado de 13 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:CEDER os servidores relacionados em anexo, para a Fundação Hospital Geral da Japuíba, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2017.



ANEXO

Prefeituras criam o SOS Costa Verde - Angra dos Reis · Prefeituras criam o SOS Costa Verde ......

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