Pregã o Eletrônico de a cordo com oDecreto Federal nº 10.024/19 e aNova L ei nº 13.979/20 Incluindo módulos sobr e SRP, benef ícios para Micro e

Pequenas Empr esas e simulaç õa prática de Pregão no

Sistema Comprasnet

Professor : Evaldo Araújo Ramos27 e 28 de Agosto de 2020Das 09:00às 12:00 e das 13:30 às 17:00

CURSO ONLINE 100% A O VIVO

Inserir o participante no contexto das licitações públicas, por m eio de exposição teórica acompanhada sempr e de exemplos práticos aplicáveis ao dia a dia de quem atua na ár ea de licitações e contratos.

Ao fi nal do curso, o participante estará apto a conduzir um Pregão eletrônico no sistema Comprasnet, adotando todos os procedimentos necessários à divulgação do c ertame e à realização da sessão pública, com destaque para a operacionalização de atos relacionados à prevenção ou correção dos problemas mais f requentes ocorridos durante o pregão.

Sendo assim, torna-se indispensável capacitar os ser vidores que atuam na ár ea de compras para que possam conduzir um pregão eletrônico de forma segur a e efi ciente, permitindo a eles cumprir com a determinação regulamentar e, assim, não c omprometer a prestação de contas relativas às transferências voluntárias de verbas da União.

OBJETIVOS

Além do conhecimento prático, o aluno também ser á capaz de analisar as regras presentes no edital de licitação, compreendendo adequa damente todos os requisitos fi xados no documento como, por exemplo, exigências de habilitação, condições de participação, regime preferencial para as pequenas empr esas, forma de apresentação da proposta, dentre outros assuntos.

O presente curso foi elaborado a partir das atualizações promovidas pelo recente Decreto 10.024/2019, que regulamenta no âmbit o federal a modalidade Pregão na forma eletrônica.

Apesar de ser uma nor ma federal, o supracitado decreto prevê que estados e municípios, quando r eceberem recursos do governo federal por meio de convênios e contratos de repasse, deverão utilizar obrigatoriamente o pregão eletrônico.

APRESENTAÇÃO

Aula 100% onlinee interativa

Treinamento focadona experiência

prática sobr e o t ema

Possibilidade de tirarsuas dúvidas ao viv o,

diretamente como professor

Economia de cust ose material de estudo

para download

Ÿ Pregoeiro

Ÿ AtribuiçõesŸ Responsabilidades

Ÿ Equipe de apoio

Ÿ Agentes do pregão

Ÿ Requisitos

MÓDUL O 3 - F ASE PREPARATÓRIA DO P REGÃOŸ Exigência de estudo t écnico preliminar (novo)

Ÿ Serviços comuns e especiais (no vo)

Ÿ Exame jurídico das minutas de edital e c ontrato

Ÿ Bens e ser viços comuns

MÓDUL O 2 - A MOD ALIDADE P REGÃOŸ ConceitoŸ Origem

Ÿ Necessidade de dotação or çamentária

Ÿ Edital ou instrument o convocatório

Ÿ Desclassificação de pr opostas iniciais

Ÿ Apresentação simultâne a da proposta e document os (novo)

Ÿ Meios e formas de apresentaçãoŸ Prazo para impugnação (no vo)

Ÿ Impugnações, esclarecimentos e avisos

Ÿ Etapa de lances

Ÿ Sessão pública

Ÿ Envio da proposta e dos document os de habilitação

Ÿ Exame preliminar das propostas

Ÿ A utilização do Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal - SICAF

Ÿ A desnecessidade de publicação em jor nal comercial

Ÿ Exclusão de lance

Ÿ A divulgação do Pregão Eletrônico (novo)

Ÿ Modos de disputa (no vo)

Ÿ Fixação de intervalos mínimos de v alor ou percentual entre os lances

MÓDUL O 4 - F ASE EXTERNA DO P REGÃO

Ÿ AbertoŸ Aberto/fechado

Ÿ Publicação do aviso

Ÿ Autoridade competente

Ÿ Princípios aplicáveis às licitações

Ÿ Dever constitucional de licitarŸ Exceções à regra (contratação direta)Ÿ Contexto normativo

MÓDUL O 1 - NOÇ ÕES GERAIS SOBRE LICIT AÇÃO

CONTEÚDO P ROGRAMÁTICO

Ÿ Modalidades de licitação

Ÿ Unificação r ecursalŸ Pregoeiro: responsabilidades

Ÿ Cessão de espaç os públicos

Ÿ A obrigatoriedade para estados e municípios - c onvênios e contratos de repasse (no vo)

Ÿ Obras e ser viços de engenhar ia

Ÿ Inversão de fasesŸ Características

Ÿ Etapa de lances

Ÿ Formas presencial e eletrônica

Ÿ Diferença entre regime tr ibutário e porte da empresa

Ÿ Espécies de benef ícios

MÓDUL O 8 - TRA TAMENTO FAVORECIDO P ARA AS MEs/EEPs

Ÿ Limite da receita bruta anual

Ÿ Prazo de regular idade fiscal

Ÿ Condições de enquadr amento/desenquadramento

Ÿ Modo de comprovação do porte

Ÿ Hipóteses de inaptidão par a exercícios dos benef ícios

Ÿ Desenquadr amento dentro do mesmo exercício

Ÿ Níveis de consultaŸ Validade das certidões

Ÿ Julgamento da proposta vencedoraŸ Compatibilidade do objeto com as especificaç ões do editalŸ Indícios de inexibilidadeŸ Critério de aceitabilidade de preços

Ÿ Consulta ao SICAFMÓDUL O 5 - JUL GAMENTO E HABILIT AÇÃO

Ÿ Download dos documentos

Ÿ Antecipação de prazos recursais

Ÿ Adjudicação

MÓDUL O 7 - SANÇ ÕES ADMINIS TRATIVAS

Ÿ Advertência

Ÿ Inidoneidade

Ÿ Habilitação

MÓDUL O 6 - REC URSO, AD JUDIC AÇÃO E HOMOL OGAÇÃO

Ÿ Encerramento da sessão

Ÿ Homologação

Ÿ Dinâmica recursal no Pregão

Ÿ Preclusão do direito recursal

Ÿ Operacional

Ÿ Forma e prazo do recurso

Ÿ Volta de fase no Pregão

Ÿ Tempestividade

Ÿ As espécies de sanç ões da Lei nº 8.666/93

Ÿ Suspensão temporária

Ÿ Abrangência

Ÿ Dosimetr ia

Ÿ Desistência do recurso

Ÿ O impedimento de licitar da Lei do Pregão

Ÿ Efeitos

Ÿ Habilitação jurídica

Ÿ O dever de instaur ação do processo sancionadorŸ Responsabilização do agent e público omisso

Ÿ A ocorrência impeditiva indiretaŸ Desconsideração da personalidade jur ídica

Ÿ Profissional

Ÿ Dever de negociar

Ÿ Regular idade fiscalŸ Qualificação ec onômico-financeiraŸ Qualificação técnica

Ÿ Requisitos recursais

Ÿ Negociação

Ÿ Motivação

Ÿ Condições de habilitação

Ÿ Adjudicação

Ÿ Como deve ser divulgado o edital do "P regão Express" ?

Ÿ Operação da sessão pública

Ÿ Prazos do Pregão diferenciado

Ÿ O que pode ser licitado por meio do "P regão Express" (ar t. 4º-G caput, da Lei 13.979/20)?Ÿ Prazos a serem observados e as regras do art. 4º-G caput, da Lei 13.979/20Ÿ Como ficam os E studos Preliminares e o Termo de Referência (incluindo o orçamento estimado) no "P

Express" ?

Ÿ O que muda com relação aos requisitos de habilitação?

Ÿ Acompanhamento de Pregões

Ÿ Aceitabilidade da proposta/habilitação

Ÿ Contratação de empresa impedida ou inidône a

Ÿ Adesão ao sistema (órgãos públicos/municípios)Ÿ Credenciamento da empresa no SICAF e cadastr o no ComprasnetŸ Cadastramento do aviso do PregãoŸ Vinculação da equipe do P regão

Ÿ Pesquisa de preços

MÓDUL O 11 - SIMUL AÇÃO DE P REGÃO NO SIS TEMA COMPRASNETŸ Pesquisa de editais

Ÿ Etapa recursalŸ Ata do Pregão

Ÿ Quais foram as inovações em matéria recursla?

Ÿ Licitação exclusivaŸ Subcontratação obrigatória de MEs/EPPsŸ Cota de até 25% para MEs/EPPs

MÓDUL O 9 - P REGÃO PARA REGISTRO DE P REÇOS

Ÿ Empate ficto

Ÿ Definição do Sist ema de Registr o de PreçosŸ Hipóteses de utilização

Ÿ Vigência máxima da ata

Ÿ Adesões de órgãos/entidades não par ticipantes (caronas)

Ÿ Ata de Registro de Preços

Ÿ Limites global e individualŸ Requisitos previstos no Decreto Federal nº 9.488/18

Ÿ Identidade entre o objeto registrado e aquele fornecido ao aderenteŸ Adesão vertical

MÓDUL O 10 - O P REGÃO D A LEI Nº 13.979 /20Ÿ Requisito temporal de material para a sua utilização

Ÿ Características da licitação para registro de preços

Ÿ Prazo

Ÿ Análise pelo gerenciador

Ÿ Alteração quantitativa e qualitativa do objeto registrado

Ÿ Obrigatoriedade

Ÿ Disponibilidade orçamentáriaŸ Procedimento prévio de Intenção de Registr o de Preços - IRP

Ÿ Tipos de licitação

Ÿ Órgão ger enciador, órgão participante e órgão não par ticipante

INVESTIMENTO

PLANO INDIV IDUAL

Acesso 100% virtual e com interação junto ao professorMaterial didático da aula para download

Certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Online

Inscreva-se:

(41) 3618-9954 | (41) 9 9923-9954 | comercial@inovecapacitacao.com.brInformações e Inscriç ões

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da nota de empenho , ordem de serviço, autorização, depósito ou outra forma de comprovação do pagament o.ou o palestrante, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem super veniente. A inscrição será confirmada mediante envio

**Condições: O cancelamento por parte do participante deverá ser realizado em no máximo 05 dias úteis antes da data de realização do Curso Online, sendo que após est e prazo deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de cr édito no valor da inscrição para utilização posterior.

PAGAMENTO

CNPJ nº: 27.883.894 /0001-61

Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a Ino ve Soluções em Capacitação reserva-se ao direito de adiar, alterar a programação

INOVE CAPACITAÇÃO - C ONSULTORIA E TREINAMENT OS LTDA - MEO respectivo pagamento em nome de:

PROFESSOR

Evaldo Araújo Ram os

Pós graduado em licitações e contratos, bacharel em direito e administração de empresas, ex-diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União , onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo.Dentre suas atr ibuições profissionais, atua c omo pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública, onde ministr a o curso de F undamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de f ormação e capacitação de pr egoeiros pelo Brasil.

SANTANDERAgência: 0950 | C/C: 13000843-3

CAIXA ECONÔMICA FEDERALAgência: 1632-2 | C/C: 00003797-8

Possibilidade de parcelamentoem 10x

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