PREGÃO PRESENCIAL P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº …

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DEPEQUENO PORTE.

REGIME DE CONTRATAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.Objeto: Contratação de empresa(s) para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares aserem utilizados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Bragado – PR, conforme quantidades econdições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo a este edital.Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 08h10min do dia 13 de fevereiro de 2020, e a aberturados envelopes ocorrerá em Sessão Pública às 08h20min horas do mesmo dia, nas dependências da sala doDepartamento de Licitações da Prefeitura do Município de Pato Bragado, sito na Avenida Willy Barth,2885, Centro, Pato Bragado – PR.Edital: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município:www.patobragado.pr.gov.br na aba “Licitações – Licitações abertas”.

Pato Bragado – PR, aos trinta dias do mês de janeiro de 2020.

DIRCEU ANDERLEPrefeito em Exercício


De: Secretaria de FinançasPara: Prefeito Municipal

Excelentíssimo Senhor,

Informamos a existência de previsão de recursos orçamentários para assegurar o pagamento dasobrigações decorrentes da Contratação de empresa(s) para futuro e eventual fornecimento de materiaishospitalares a serem utilizados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Bragado – PR, conformequantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo a este edital, sendo que opagamento será efetuado através das seguintes dotações orçamentárias:02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030214502037 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL3.3.90.30.36 – 4078 – Material Hospitalar – Fonte 505

Cordialmente;

DJONI A. ROHDENSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Muniripio de Pato BragadoEstado do Parana

CAPA DE PROCESSO

No.Processo Data Protoc.. Requerente.CPF............Assunto......Subassunto. Logradouro. Complem. ...Fone...........Cep............

2020/01/00011727/01/20JOHN JEFERSON WEBER NODARI056.669.419-09ADMIN ISTRAQAOPROTOCOLO PARA REQUISI?AO DE COMPRAS Rua Florianopolis

45 3282-1396 85948000

Sumula: MEMORANDO 14/2020 - REQUERIMENTO PARA AQUISIQAO DE MATERIAIS E/OU SERVIQOS - PROTOCOLO FEITO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SOLICITA AO SETOR DE LICITAgOES, PARA QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATORIO CUJO OBJETO E CONTRATAgAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISigAO DE MATERIAIS HOSPITALARES, CONFORME ANEXO.

Data Aprovagao: / /

DESTINODATA

tbJufMJX/)anQ£)£)

cXf-Ql

OnOoJUO. 2020/01/000117Assinatura Requerente

Data:27/01/2020 Hora:14:02:31

Assunto....:005-ADMINISTRAQAO . Subassunto.:Q09-PROTOCOLG REQUISICAO Requerente.: JOHN JEFERSON ^\IEBER NODAR CPF/CNPJ..:05666941909 SUMULA:MEMORANDO 14/2020 - REQUERIMENTO PARA

AQUISigAO DE MATERIAIS E/OU SERVIQOS - PROTOCOLO FEITO PELO FUNDO MUNIClP

OJ 17-PROTOCOLO

/• t

; x.-V

Rato Bragado, Estado do Parana, 16 de Janeiro de 2020.

MEMORANDO 14/2020

REQUERIMENTO PARA AQUISICAO DEMATERIAIS E/OU SERVICOS

DE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA: DIVISAO DE LICITAQOES

Viemos gentilmente solicitar ao Setor de Licitagao, para que seja realizado Process© licitatorio cujo objeto e Contratagao de empresa para tuturae eyentua[ aquisigao de_ Materiais ■

^hospitalares, conforme termo de referenda (ANEXO I), de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93, alteragoes posteriores e de acordo com as seguintes informagoes:

Dotagao Orgamentaria: _____________________Sub Despesa CategoriaOrgSo Unidade Fung3o Programa P/A/O FonteFungSo

12 2009 10 302 1450 037 4078 339030360000 505

Disponibilidade financeira: Atendida;

Descrigao completa dos Itens e Quantitativos: Conforme Termo de Referenda (ANEXO I) e orgamentos anexo;

Motivagao:Necessidade de aquisigao de diversos materiais de uso hospitalar para manutengao das

atividades de todas as unidades de saude do municipio de Pato Bragado.Considerando as incertezas na demanda pela utilizagao destes produtos, uma vez que as

quantidades podem variar devido as situagoes do dia a dia como trocas de profissionais e proliferagao de doengas, solicita-se que o processo seja realizado na modalidade de registro de pregos.

Observagoes:Solicita-se:Produtos de boa qualidade;Produtos entregues com validade de no mmimo 75% da validade total;Entrega em ate cinco dias uteis apos o pedido;NF contendo lotes e validades dos produtos;Entrega na secretaria municipal de saude Rua Florianopolis, 1177 - Centro - Pato Bragado.

Solicitamos que seja realizado processo administrativo adequado para contratagao de empresa(s) para suprir e atender as demandas expostas.

Sugestao de Modalidade:(X)Pregao ( )Concorrencia( )Tomada de Prego ( )Dispensa por Limite ( (Dispensa por Justificativa ( jlnexigibilidade

Natureza da Licitagao:( )Com reserva de recurso (X)Sem Reserva de Recurso (registro de pregos)

Atenciosamente,

:;S%> ss®**"John J. W. NodariFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INDICACAO DA MODALIDADE GABINETE DO PREFEITOMODALIDADE:

(tx/DEFERIDO ( ) INDEFERIDO

WdataSDATA: / /

OjOjojaxg uj

aidaaNvnairtiiaANEXOI

TERMO DE REFERENCIA

COD ESPECIFICACAO DO PRODUTO/SERVICOLOTE/ITEM QTD UN. VL UNIT TOTAL1 31181 ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA, PACOTE COM

100 UNIDADES.100 PCT 5,8000 580,00

ACIDO ACETICO 5%, FRASCO COM 250ML2 31182 4 FRS 60,0000 240,00Acido peracetico 0,2%, frasco 1,000 ml.3 27988 80 FRS 81,0000 6.480,00Acido Tricloroacetico 75%, frasco 30ml4 27989 FRS4 160,0000 640,00ACIDO TRICLOROACETICO 90%, FRASCO COM 30ML.5 31183 6 FRS 190,0000 1.140,00Agua oxigenada 10V, frasco c/1.000 ml.6 27990 3 FRS 8,7400 26,22

7 17826 Agulha descartavel 13x4,5 d 100 unid. 10 CX 12,4600 124,608 17827 Agulha descartavel 20x5,5 d 100 unid 10 CX 12,4600 124,609 20062 agulha descartavel 25x07 c/100und 30 CX 12,0700 362,1010 18194 Agulha descartavel 25x08 c/100 unid. 30 CX 12,0700 362,1011 26628 Agulha descartavel 40x12 caixa com 100 unid CX5 12,9000 64,5012 33992 Agulha Auricular Esterilizada medida 1.5mm

Pacote/Cartela com 50 unidades50 PCT 30,0000 1.500,00

13 31185 AGULHA PARA ACUPUNTURA 0,25X40, CAIXA COM1.000 UNIDADES.

15 CX 235,0000 3.525,00

14 12495 Alcool 70%, frasco c/ 1000ml 800 UN 8,0100 6.408,00Alcool Gel etilico 70%, Embalagem com valvula PUMP contendo de 210g a 250g, antisseptico para maos,

15 31186 350 UN 19,5700 6.849,50

ALCOOL GEL, GALAO COM 5 LITROS.16 31187 10 UN 51,8300 518,3017 20066 AlgodSo em bolas, pacote d 50gr. 5 PCT 4,8500 24,2518 20067 Algodao hidrofilo, rolo c/ 500 gr, 25 RL 19,5800 489,5019 26631 Amotolia plastica escura 125 ml 25 UN 3,0800 77,0020 26632 Amotolia plastica escura 250 ml 25 UN 4,6300 115,7521 26633 Amotolia plastica escura 500 ml 25 UN 5,9500 148,7522 26634 Amotolia plastica transparente 125 ml 25 UN 3,0700 76,7523 20708 Amotolia plastica transparente 250 ml 25 UN 4,6100 115,2524 20709 Amotolia plastica transparente 500 ml 25 UN 5,9500 148,7525 27992 Atadura crepom, 20cm x 1,20m, 13fios, pacote d 12 unid. 30 PCT 15,8500 475,5026 27993 Atadura crepom, 12cm x 1,20m, 13fios, pacote c/12 unid. 100 PCT 11,0100 1,101,0027 Sonda Nasoenteral Dobbhoff F210 Tamanho: 12FR x

109cm-Confeccionada silicone;Flexivel,maleavel e duravel.possui ogiva distal de tungstencio e fio guia.para facilitar o posicionamento na instalagao.

34007 15 UN 30,0000 450,00Poliuretanoem e

Tubo Latex Natural 100% Latex Tamanho 201 - 8mm externo x 4 mm interno.superficie lisa, espessura uniforme, flexivel e resistente a tragao.( GARROTE) Diametro interne (mm): 4 mm Espessura (mm): 2 mm

59,2515 UN 3,950028 34008

29 26635 Azul de toluidina 1 % 250 ml 2 UN 90,0000 180,0030 20710 Barbeador descartdvel 200 UN 1,5800 316,0031 34009 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 1 - RN a

lactentes ate 5kg2 UN 263,3300 526,66

32 34010 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 1,5 lactentes de 5 a 10 kg

2 UN 263,3300 526,66

33 27996 Campo operatdrio 45x50cm, 4 camadas d cadargo, nao esteril, com Ho radiopaco, 100% algodao, 30g a unidade, macio e absorvente, caixa com 50 unid.

2 CX 120,6300 241,26

34 34011 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 2 - lactentes de 10kg ate pre-escolares de 20kg

2 UN 263,3300 526,66

35 34012 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 2,5 - criangas de 20 a 30kg

2 UN 263,3300 526,66

36 21897 Cateter intravenoso ABOCATH n° 14. 100 UN 1,4300 143,0037 20074 cateter intravenoso ABOCATH n° 16 100 UN 1,2900 129,0038 21898 Cateter intravenoso ABOCATH n° 18. 100 UN 1,3100 131,0039 20076 cateter intravenoso ABOCATH n° 20 100 UN 1,3100 131,0040 20077 cateter intravenoso ABOCATH n° 22 800 UN 1,3100 1,048,0041 20078 cateter intravenoso ABOCATH n° 24 200 UN 1,4800 296,0042 18202 Cateter tipo oculos adulto 100 UN 1,7500 175,0043 18203 Cateter tipo oculos infantil 30 UN 2,2900 68,7044 27997 Cloxideina 2% de digliconato de 1 litre. 5 FRS 31,1800 155,9045 27998 Colar cervical universal com 4 regulagem 8 UN 73,5000 588,0046 12633 Coletor de urina p/ incontinencia urinaria masculina n° 06 5 UN 3,8500 19,2547 12634 Coletor de urina sistema fechado 2000ml, graduado d

clips p/ grampear50 UN 5,3400 267,00

48 27999 Compressa cirurgica gaze hidrofila esterilizada, fio 100% algodao, 05 dobras, 08 camadas, 13 fios/cm2, dimensao de 7,5 x 7,5cm quando fechada e 15 x 30cm quando aberta, pacote com 10 unidades.

4000 PCT 0,9700 3.880,00

49 18204 Compressa cirurgica gaze hidrofila, 13 fios, rolo de 91m x 91mm

20 RL 120,1400 2.402,80

50 28000 Compressa cirurgica gaze hidrofila, 5 dobras, 8 camadas 13 fios, pacote d 500 unid.

150 PCT 33,9300 5.089,50

51 12123 COTONETE CAIXA C/100 UNID. 10 CX 5,0000 50,0052 33993 Curativo bandagem adesiva branca, antisseptica, caixa d

500 unid-com imagens INFANTIL formato redondo5 CX 27,6300 138,15

53 17832 Descartex 3L 20 UN 3,6300 72,6054 18205 Descartex 07L. 20 UN 4,8500 97,0055 18206 Descartex 13L. 30 UN 6,5200 195,6056 18207 Descartex 20L. 70 UN 8,7200 610,40

DETERGENTE ENZIMATICO COM 05 ENZIMAS,GALAODE 5 LITROS.

57 31189 GL30 240,0000 7.200,00

58 17834 Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 19 G 50 UN 0,4000 20,0059 17835 Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 21 G 100 UN 0,4200 42,0060 17836 Dispositivo p/ infusao intravenosa - scalp 23 G 500 UN 0,4200 210,0061 17837 Dispositivo p/ infusao intravenosa - scalp 25 G 100 UN 0,4200 42,0062 17838 Dispositivo p/ infusao intravenosa - scalp 27 G 100 UN 0,4300 43,0063 21899 Dreno penrose n° 01, esteril. 10 UN 2,6400 26,4064 26638 Dreno penrose n° 02, esteril. 10 UN 3,1700 31,7065 28001 Eletrodos (Pas), com conector para desfibrilador

automatico Instramed ISIS Pr6, tamanho adulto.5 UN 783,3300 3.916,65

66 28002 Eletrodos (Pas), com conector para desfibrilador automatico Instramed ISIS Pro, tamanho infantil.

5 UN 803,3300 4.016,65

67 28003 Eletrodos descartaveis para ECG gel, adulto, pacote d 50 unid.

PCT5 24,1100 120,55

68 28004 Equipo macro gotas, descartavel d injetor lateral pacote d 20 unidades

1500 PCT 31,0000 46.500,00

69 28005 Equipo micro gotas, injegao lateral, frasco ar. L.SLIP, esteril.

30 UN 2,4500 73,50

Equipo p/ solugao enterais e parenterais 2.595,0070 18212 1500 UN 1,7300

71 34013 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 3 - criangas/ adolescentes de 30 a 50 Kg

2 UN 263,3300 526,66

72 34014 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 4 - adultosde 50 a 70 Kg

2 UN 263,3300 526,66

73 34015 Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 5 - adultosde 70 a 100 Kg

2 UN 263,3300 526,66

74 26642 Escova especial para canulados longos, comprimentototal 230 cm, diametro da escova 6mm e comprimento da escova de 50mm.

4 UN 271,0000 1.084,00

75 26643 Escova especial para canulados longos, comprimentototal 230 cm, diametro da escova 8mm e comprimento da escova de 50mm.

4 UN 271,0000 1.084,00

76 26644 Escova reutilizavel especiais para Central de Materials de Esterilizagao, cerdas flexiveis em nylon de 78mm x 17mm x 20mm, (pacote com 03)

4 PCI 220,0000 880,00

77 28007 Escova reutilizavel especiais para Central de Materials deEsterilizagao, cerdas rigidas em nylon de 78mm x 17mm x 15mm, (pacote com 03)

4 PCI 220,0000 880,00

78 18214 Esparadrapo 10cmx4,5cm 60 UN 10,9700 658,2079 28008 Espatula de ayres - ginecologica, pacote d 100 unid. 10 PCI 11,9800 119,8080 28009 Especulo vaginal descartavel G - lubrificado e esteril.

embalado em papel grau cirurgico. medidas: eixo longitudinal da valva: 110mm, largura perpendicular proximal de 29mm e distal de 32mm. compriemnto total 170mm.

100 UN 2,9100 291,00

81 28010 Especulo vaginal descartavel M - lubrificado e esteril. embalado em papel grau cirurgico. medidas: eixo longitudinal da valva: 95mm, largura perpendicular proximal de 25mm e distal de 28mm. Comprimento total 156mm.

1000 UN 2,5200 2.520,00

82 28011 Especulo vaginal descartavel P - lubrificado e esteril. embalado em papel grau cirurgico. medidas: eixo longitudinal da valva: 80mm, largura perpendicular proximal e distal de 22mm. Comprimento total 143mm.

1000 UN 2,1700 2.170,00

83 28012 Fio de sutura tipo CATEGUTE 2-0, 3/8, 30mm e 75cm. Caixa com 24 unidades.

3 CX 151,6700 455,01


3 CX 151,6700 455,01


3 CX 164,8700 494,61

86 28015 Fio Sutura em nylon 2-0,45cm c/ agulha 30mm em circulo3/8, caixa c/ 24 unidades

10 CX 59,3300 593,30

87 28016 Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm c/agulha 12mm em circulo 3/8, caixa d 24 unidades.

5 CX 56,0000 280,00

88 28017 Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm d agulha 30mm em circulo 3/8, caixa d 24 unidades.

10 CX 59,3300 593,30

89 28018 Fio Sutura em nylon 4-0,45cm d agulha 12mm em circulo 3/8, caixa d 24 unidades.

CX5 56,0000 280,00

90 28019 Fio Sutura em nylon 4-0,45cm d agulha 30mm em circulo 3/8, caixa d 24 unidades.

10 CX 59,3300 593,30

91 26652 Fio Sutura em nylon 5-0 ,45cm d agulha 12mm em circulo 3/8, caixa com 24 unidades.

10 UN 56,0000 560,00

92 28020 Fio Sutura em nylon 5-0,45cm c/agulha 30mm em circulo 3/8, caixa d 24 unidades.

5 CX 60,3300 301,65

93 31190 FIO SUTURA SEDA 3,0, CAIXA COM 24 UNIDADES, TAMANHO: 45CM, TRANQADA - CLASSE II ESTORIL - AGULHA + 1/2 CIRCULAR - CILlNDRICA 1,7.

5 CX 65,0000 325,00

94 31191 FIO SUTURA SEDA 4,0, CAIXA COM 24 UNIDADES, TAMANHO: 45CM, TRANQADA - CLASSE II ESTORIL AGULHA 1/2 CIRCULAR-CILlNDRICA 1,7.

CX 300,005 60,0000

95 31192 FIO SUTURA SEDA 5,0, CAIXA COM 24 UNIDADES, TAMANHO: 45CM, TRANQADA - CLASSE II ESTORIL AGULHA 1/2 CIRCULAR - CILlNDRICA 1,7.

5 CX 60,0000 300,00

96 21911 Curativo bandagem adesiva branca antiseptica cx d 500 unid.

CX5 27,9500 139,75

97 34018 Luva de Vinil, hipoalegenica, isenta de latex, calxa com 100 unidades

24 CX 22,9700 551,28

98 28021 Fita auto clave, rolo 19mm x 30m 10 UN 7,0300 70,3099 28022 Fita crepe hospitalar, rolo 19mm x 50m. 20 UN 5,0200 100,40100 17842 Fita micropore 25mmx10m 250 UN 3,5800 895,00101 20087 fita micropore 50mmx4,5m 200 UN 5,2000 1.040,00102 26654 Folha para teste de bowie Dick, cx 50 unid. 5 CX 459,0500 2.295,25103 21920 Frasco para nutripao enteral 300 ml. 1000 UN 1,4400 1.440,00104 26653 Frasco para nutricao enteral 500 ml. 1000 UN 2,0300 2.030,00105 27126 Gel para ultra som, bolsa de 5 kg 10 UN 38,8200 388,20106 20088 gel para ultra som 250 g 30 LI 7,5500 226,50107 26646 Esfigmomandmetro Obeso: Complete, composto de

manometro mecSnico tipo relogio, com mostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300), bragadeira (fechamento em velcro ou presilhas), confeccionada em Iona de algodao, resistente, flexivel e se molda facilmente ao brago, manguito e pera fabricados sem emendas de subpegas, com borracha especial, que recebe tratamento termico, recozimento e polimento, apresentam resistencia e perfeita vedagao. O produto deve vir acompanhado de estojo para transpose. Dimensoes aproximadas: Bragadeira: 62x17cm Circunferencia do brago: 31 a 35cm.

10 UN 175,0000 1.750,00

Manguito: 31x14cm

108 26656 Indicador biologico 3 ml,24 boras para monitorar ciclos de estehlizagao a vapor, 1262 B, Geobacillos Etearothemophilus. Caixa 10 unidades

30 CX 97,0000 2.910,00

109 28025 Integrador Classe 5, para vapor, caixa d 250 unid. 10 CX 250,0000 2.500,00110 18224 lodopovidona degermante 1000ml 7 FRS 48,0000 336,00111 18225 lodopovidona Topica 1000ml FRS10 39,9200 399,20112 28027 Jogo de cinto para prancha de resgate, modelo aranha,

fecho de engate rapido, em nylon.4 JG 124,8300 499,32

113 28028 Lamina para bisturi n° 11, caixa d 100 unid. 2 CX 48,8300 97,66114 28029 Lamina para bisturi n° 15, caixa d 100 unid 2 CX 48,8300 97,66115 28030 Lamina para bisturi n° 20, caixa d 100 unid. 2 CX 48,8300 97,66116 28031 Lamina para bisturi n° 22, caixa c/100 unid 3 CX 48,8300 146,49117 28032 Lamina para bisturi n° 23, caixa d 100 unid. 2 CX 48,8300 97,66118 28033 Lengol hospitalar, de papel branco, rolo de 50cm x 50m,

produzido d 100% celulose virgem.100 RL 12,8300 1.283,00

119 26661 Luva cirurgica esteri! n° 6.5 tamanho de referenda nacional

200 PR 1,8100 362,00

120 28034 Luva cirurgica esteril, n° 7.0, tamanho de referenda nacional.

200 PR 1,8100 362,00

121 28035 Luva cirurgica esteril, n° 7.5, tamanho de referencia nacional.

200 PR 1,8100 362,00

122 20719 Luva cirurgica esteril n° 8.0, tamanho de referencia nacional.

200 PR 1,8100 362,00

123 28036 Luvas para procedimento G, caixa c/100 unid. 50 CX 29,8000 1.490,00124 28037 Luvas para procedimento M, caixa d 100 unid. 150 CX 29,8000 4.470,00125 28038 Luvas para procedimento P, caixa c/100 unid. 200 CX 5.960,0029,8000126 14399 Luvas para procedimento PP c/100 unid CX200 29,8000 5.960,00

Esfigmomanometro Adulto: Complete, composto de manometro mecanico tipo relogio, com mostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300), bragadeira (fechamento em velcro ou presilhas), confeccionada em Iona de algodao, resistente, flexivel e se molda facilmente ao brago, manguito e pera fabricados sem emendas de subpegas, com borracha especial, que recebe tratamento

127 24479 20 UN 175,0000 3.500,00

termico, recozimento e polimento, apresentam resistenciae perfeita vedagao. 0 produto deve vir acompanhado de estojo para transporte. Dimensoes aproximadas: Bragadeira: 42x13cm Circunferencia do braco: 21 a 26cm.

Manguito: 21x11,5cm

128 24480 Esfigmomanometro Infantil: Complete, composto demanometro mecanico tipo reldgio, com mostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300), bragadeira (fechamento em velcro ou presilhas), confeccionada em Iona de algodao, resistente, flexivel e se molda facilmente ao brago, manguito e pera fabricados sem emendas de subpegas, com borracha especial, que recebe tratamento termico, recozimento e polimento, apresentam resistencia e perfeita vedagao. 0 produto deve vir acompanhado de estojo para transporte. Dimensoes aproximadas: Bragadeira: 30x8,5cm Circunferencia do brago: 15 a 19cm.

10 UN 157,0000 1.570,00

Manguito: 15x7,5cm

129 28042 Manta termica aluminizada, tam 2,10m x 1,40m, p/ resgate.

10 UN 10,3400 103,40

130 20094 mascara H95 com elastico 10 UN 4,5000 45,00KIT NEBULIZAQAO ADULTO ( 1 EXTENSAO COMCONEXAO OXIGENIO 1 RECIPIENTE PARA MEEDICAMENTO 1 MASCARA ADULTA E ELASTICO) EM PVC TRANSPARENTE, INCOLOR, AlOXICQ.

131 31193 15 KIT 17,0200 255,30

KIT NEBULIZACAO INFANTIL ( 1 EXTENSAO COMCONEXAO 0XIG£NI0 1 RECIPIENTE PARA MEEDICAMENTO 1 MASCARA ADULTA E ELASTICO) EM PVC TRANSPARENTE, INCOLOR, ATOXICO.

132 31194 15 KIT 17,0200 255,30

MASCARA DE MEDIA CONCENTRAQAO ERESERVAT6RIO INFANTIL.

133 31195 5 UN 27,0000 135,00

MASCARA DE ALTA CONCENTRAQAO ERESERVATORIO ADULTO.

134 31196 10 UN 27,0000 270,00

135 28043 Mascara tripla, com elastico, caixa d 100 unid. CX5 18,0700 90,35136 18231 Papel grau cirurgico 08cmx100m 15 UN 55,7400 836,10137 18229 Papel grau cirurgico 10mmx10Qm 10 UN 69,8800 698,80138 18230 Papel grau cirurgico 12mmx100m 15 UN 83,7100 1.255,65139 17845 Papel grau cirurgico 15mmx10Qm 15 RL 105,3500 1.580,25140 17846 Papel grau cirurgico 20mmx100m 6 RL 140,0800 840,48141 21915 Papel grau cirurgico rolo 25mm x 100m. 4 UN 176,6600 706,64142 28051 Prancha de imobilizagao em polietileno, p/ resgate, p/ ate

130 guiles.1 UN 796,8600 796,86

143 18233 Refil p/ saboneteira dosadora d 800 ml. 10 UN 19,2000 192,00144 28053 Saboneteiras d valvula pump, p/ reposigao fracionada 10 UN 45,5000 455,00145 28054 Saco para coleta de residues de saude, tamanho 100L,

rigido, que evitem vazamento, resistentes a agoes de punctura e ruptura, de cor branco leitoso, com simbologia de infectante, conf. NBR 9190 e 9191, fardo d 100 unid.

100 FR 68,9000 6.890,00

146 28055 Saco para coleta de residues de saude, tamanho 40L, rigido, que evitem vazamento, resistentes a agoes de punctura e ruptura, de cor branco leitoso, com simbologia de infectante, conf. NBR 9190 e 9191, fardo d 100 unid.

100 FR 37,6700 3.767,00

147 28056 Sacola plastica, 30cm x 40cm, fardo d 1000 unid. 20 UN 60,0000 1.200,00148 17848 Seringa desc. 03 ml. 3000 UN 0,2600 780,00149 Seringa desc. 05 ml.17849 3000 UN 0,3000 900,00150 17850 Seringa desc. 10 ml. 500 UN 0,5200 260,00

Seringa desc. 20 ml.151 18235 4.000,005000 UN 0,8000Solugao de Shiller, 250 ml153 26665 10 UN 40,0000 400,00Solugao/Tintura de Benjoin 20%, frasco c/ 100ml,154 28057 UN 35,3200 141,284SONDA DE FOLEY LONGA , No10,2 VIAS. 33,75155 31198 5 UN 6,7500

120,50156 20098 sonda de foley longa n° 16, 2 vias 25 UN 4,8200Sonda de foley longa n° 18 2 vias.Sonda de foley longa n° 20 2 vias.

20 UN 4,8200 96,40157 2666796,4020 UN 4,8200158 21903

I

160 26668 Sonda de foley longa n° 22 2 vias. 30 UN 4,8200 144,60161 34241 Esfigmomanometro Recem-Nato: Complete, composto de

manometro mecSnico tipo relbgio, com mostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300), bragadeira (fechamento em velcro ou presilhas), confecctonada em Iona de algodao, resistente, flexivel e se molda facilmente ao brago, manguito e pera fabricados sem emendas de subpegas, com borracha especial, que recebe tratamento tbrmico, recozimento e polimento, apresentam resistencia e perfeita vedapSo. O produto deve vir acompanhado de estojo para transporte. Dimensbes aproximadas: Bragadeira: 14x4cm • Manguito: 7x4cm - Circunferbncia do braco: 7 a 9cm.

10 UN 157,0000 1.570,00

162 26670 Sonda de foley longa n° 24 2 vias. 10 UN 4,8200 48,20SOLUgAO DE GLICERINA A 120MG/ML ENEMA 12%500ML.

163 31206 200 UN 11,6800 2.336,00

164 28063 Sonda endotraqueal 10,0 mm, c/ bal§o. 3 UN 7,2900 21,87165 28065 Sonda endotraqueal 2,5 mm, d balbo. 3 UN 10,0000 30,00166 28066 Sonda endotraqueal 2,5 mm, s/ balbo. 3 UN 5,7500 17,25167 28067 Sonda endotraqueal 3,0 mm, d balbo. 3 UN 7,6100 22,83168 28068 Sonda endotraqueal 3,0 mm, s/ balbo. 3 UN 5,7500 17,25169 28069 Sonda endotraqueal 3,5 mm, c/ balbo. 3 UN 7,5700 22,71170 28070 Sonda endotraqueal 3,5 mm, s/ balao. 3 UN 5,7800 17,34171 28071 Sonda endotraqueal 4,0 mm, c/ balbo. 3 UN 7,9800 23,94172 28072 Sonda endotraqueal 4,0 mm, s/ balao. 3 UN 5,7300 17,19173 28073 Sonda endotraqueal 4,5 mm, d bal§o. 3 UN 7,6200 22,86174 28075 Sonda endotraqueal 5,0 mm, d balbo. 3 UN 7,6800 23,04175 28077 Sonda endotraqueal 5,5 mm, d balbo. 3 UN 7,7000 23,10176 28079 Sonda endotraqueal 6,0 mm, c/ balbo. 3 UN 7,7000 23,10

28081 Sonda endotraqueal 6,5 mm, c/balbo.177 3 UN 7,6900 23,07178 28083 Sonda endotraqueal 7,0 mm, d balao. 20 UN 7,7000 154,00179 28085 Sonda endotraqueal 7,5 mm, d salbo. 20 UN 7,7100 154,20180 28087 Sonda endotraqueal 8,0 mm, d balbo. 20 UN 7,7200 154,40181 28089 Sonda endotraqueal 8,5 mm, d balao. 6 UN 7,7200 46,32182 28091 Sonda endotraqueal 9,0 mm, d balao. 6 UN 7,6800 46,08183 28093 Sonda endotraqueal 9,5 mm, d balbo. 3 UN 7,7100 23,13184 28095 Sonda nasogastrica longa n° 08. 10 UN 1,3100 13,10185 28096 Sonda nasogastrica longa n° 10. 10 UN 1,4100 14,10186 28097 Sonda nasogastrica longa n° 12. 10 UN 1,5100 15,10187 28098 Sonda nasogastrica longa n° 18. 10 UN 1,7800 17,80188 28099 Sonda nasogastrica longa n° 20. 10 UN 1,9700 19,70189 28100 Sonda nasogastrica longa n° 22. 10 UN 2,1800 21,80190 20101 sonda uretral n° 06. 10 UN 0,9100 9,10191 21905 Sonda uretral n° 08. 30 UN 0,9800 29,40192 11451 SONDA URETRAL N°10 15 UN 1,0200 15,30193 Sonda uretral n° 1217851 7000 UN 1,0800 7.560,00194 12153 SONDA URETRAL N°14 50 UN 1,1400 57,00195 28101 Soro fisiolbgico 0,9%, bolsa 1.000ml, sistema fechado. 150 UN 9,4500 1.417,50196 28102 Soro fisiolbgico 0,9%, bolsa lOOml, sistema fechado. 500 UN 4,0800 2.040,00197 28103 Soro fisiolbgico 0,9%, bolsa 250ml, sistema fechado. 700 UN 4,8400 3.388,00198 28104 Soro fisiolbgico 0,9%, bolsa 500ml, sistema fechado. 700 UN 5,0300 3.521,00199 28105 Soro glicofisiologico 0,9%, bolsa 250ml, sistema fechado 25 UN 5,1300 128,25200 28106 Soro glicofisiologico 0,9%, bolsa 500ml, sistema fechado 25 UN 6,7200 168,00201 28108 Soro glicosado 5%, bolsa 1.000ml, sistema fechado. 50 UN 10,3000 515,00202 28109 Soro glicosado 5%, bolsa 250ml, sistema fechado. 50 UN 5,1800 259,00

Soro glicosado 5%, frasco 500ml, sistema fechado.203 28110 50 UN 5,5800 279,00204 18247 Soro manitol, bolsa 250ml. 40 UN 11,7500 470,00205 20107 soro ringer com lactato frasco 500 ml 40 7,8100 312,40UN

Tala de papelbo fibra resgate, tamanho G, 75cm x 20cm. 3,3500 234,50206 28112 70 UNTala de papelbo fibra resgate, tamanho GG, 90cm x 20cm. 3,9900 199,5050 UN207 28113

2,8400 142,00Tala de papelbo fibra resgate. tamanho M, 45cm x 20cm. 50 UN208 28114

209 28115 Tala de papel§o fibra resgate, tamanho P 30cm x 20cm. 50 UN 2,1600 108,00210 28116 Tala de papeiao fibra resgate, tamanho PP 20 x 20cm. 50 UN 3,5000 175,00211 5463 Benzina frasco de 1000 ml 5 FRS 30,0000 150,00

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20 UN 45,8300 916,60

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Rato Bragado, Estado do Parang em 16 de janeiro de 2020.

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74Especulo vaginal descartavel M. Esteril - lubrificado. Embalado em papel grau cirurgico.Medidas: Eixo longitudinal da valva: 95mm Largura perpendicular proximal de 25mm e distal de 28mm Comprimento total: 156mm

1.000 UNID R$ 1,95 R$ 1.950,00

75

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76

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3 Fio de sutura CATEGUTE 4-0, 1/2, 15mm e 75cm. R$ 144,00CX R$ 432,0079Fio Sutura em nylon 2-0, 45cm c/ agulha 30mm em circulo 3/8, caixa d 24 unidades. 10 CX R$ 54,00 R$ 540,0080Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm c/ agulha 12mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades. R$ 54,00 R$ 270,005 CX81Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm c/ agulha 30mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades. R$ 54,00 R$ 540,0010 CX82Fio Sutura em nylon 4-0, 45cm c/ agulha 12mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades. R$ 54,00 R$ 270,005 CX83Fio Sutura em nylon 4-0, 45cm c/ agulha 30mm em circulo 3/8, caixa cl 24 unidades.

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R$ 115,00R$ 4,6025 UNID185Soro glicofisioiogico 0,9%, bolsa 500ml, sistema fechado

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6,90 172,50UNID2524Atadura crepom, 20cm x 1,20m, 13 fios, pacote c/12 unid. _________

19,20 576,00PACOTE3025



Atadura crepons, 12cm x 1,20m, 13 fios, pacote c/12 unid.100 PACOTE 14,40 1.440,0026

2 UNID Azul de Toluidina 1%, frasco cl 250ml.27 90,00 180,00200 UNID Barbeador descartavel.28 1,60 320,00

10 ROLO Bobina de papel p/ ECG, medidas 80mm x 30m. 12,00 120,0029

Bobina de papel para BIO impedancia, medidas de 0,80 x 0,42 x 0,22, de 200 gramas.5 ROLO 0,00

30Campo operatorio 45x50cm, 4 camadas c/ cadarpo, nao esteril, com fio radiopaco, 100% algodao, 30g a unidade, macio e absorvente, caixa com 50 unid.

2 UNID 140,00 280,00

31100 UNID Cateter intravenoso ABOCATH n° 14.32 1,60 160,00100 UNID Cateter intravenoso ABOCATH n° 16.33 1,60 160,00100 Cateter intravenoso ABOCATH n° 18.UNID34 1,60 160,00100 UNID Cateter intravenoso ABOCATH n0 20.35 1,60 160,00800 UNID Cateter intravenoso ABOCATH n° 22.36 1,60 1.280,00200 UNID Cateter intravenoso ABOCATH n0 24.37 1,70 340,00100 UNID Cateter tipo oculos adulto.38 1,80 180,0030 UNID Cateter tipo oculos infantil.39 2,50 75,00

UNID5 Cloxideina 2% de digliconato de Hitro.40 38,00 190,008 UNID Colar cervical universal com 4 regulagem41 89,00 712,00

Coletor de urina para incontinencia masculina n°5 UNID 3,50 17,5042 6.Coletor de urina sistema fechado 2.000 ml graduado c/ clips p/ grampear.

50 UNID 5,50 275,0043Compressa cirurgica gaze hidrofila esterilizada, fio 100% algodao, 05 dobras, 08 camadas, 13 fios/cm2, dimensao de 7,5 x 7,5cm quando fechada e 15 x 30cm quando aberta, pacote com 10 unidades.

4.000 UNID 1,10 4.400,00

44Compressa cirurgica gaze hidrofila, 13 fios, rolo de 91m x 91mm.20 ROLO 85,00 1.700,0045

Compressa cirurgica gaze hidrofila, 5 dobras, 8 camadas, 13 fios, pacote c/ 500 unid.

PACOTE150 24,00 3.600,0046

10 cx Cotonete caixa c/100 unid.47 5,00 50,00Curativo bandagem adesiva branca, antisseptica caixa c/ 500 unid-com imagens INFANTIL formato redondo

5 CX 30,00 150,0048

Curativo bandagem adesiva branca, antisseptica caixa c/ 500 unid.5 CX 28,00 140,0049

20 UNID Descartex 03 litres.50 4,00 80,0020 UNID Descartex 07 litros.51 5,00 100,0030 UNID Descartex 13 litros.52 7,00 210,0070 UNID Descartex 20 litros. 9,0053 630,00

Detergente enzimatico com 05 enzimas, galao de 05 litros.GALAO30 6 enzimas 250,00 7.500,0054

Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 19 G.UNID 0,5050 25,0055

Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 21 G. 0,50100 UNID 50,0056

Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 23 G. 0,50 250,00UNID50057

Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 25 G. 0,50 50,00UNID10058

0,50 50,00Dispositive p/ infusao intravenosa - scalp 27 G.UNID10059

3,00 30,00Dreno penrose n° 01, esteril.UNID10604,00 40,00Dreno penrose n° 02, esteril.UNID1061

Eletrodos (Pas), com conector para desfibrilador automatic© Instramed ISIS Pr6; tamanho adulto.

5 UNID 750,00 3.750,0062

Eletrodos (Pas), com conector para desfibrilador automatico Instramed ISIS Pro. tamanho infantil.

5 UNID 750,00 3.750,0063

Eletrodos descartaveis para EGG gel, adulto pacote c/ 50 unid.

5 PACOTE 28,00 140,0064Equipo macro gotas, descartavel c/ injetor lateral pacote c/ 20 unidades1.500 UNID 36,00 54.000,0065Equipo micro gotas, injegao lateral, frasco ar. L.SLIP, esteril.30 UNID 3,00 90,0066

1500 UNID Equipo p/ solugao enterais e parenterais.67 2,00 3.000,00


UNID4 0,00

68


UNID4 0,00

69Escova reutilizavel especiais para Central de Materials de Esterilizagao, cerdas flexiveis em nylon de 78mm x 17mm x 20mm, (pacote com4 UNID 0,00

03)70Escova reutilizavel especiais para Central de Materials de Esterilizagao, cerdas rigidas em nylon de 78mm x 17mm x 15mm, (pacote com4 UNID 0,00

03)7160 UNID Esparadrapo 10cm x 4,5m.72 11,00 660,00

Espatula de ayres - ginecologica, pacote c/100 unid.10 UNID 12,00 120,0073

Especulo vaginal descartavel G. Esteril - lubrificado. Embalado em papel grau cirurgico.Medidas: Eixo longitudinal da valva:110mm Largura perpendicular proximal de 29mm e distal de 32mm Comprimento total: 170mm

100 UNID 3,00 300,00

74

Especulo vaginal descartavel M. Esteril - lubrificado. Embalado em papel grau cirurgico.Medidas: Eixo longitudinal da valva: 95mm Largura perpendicular proximal de 25mm e distal de 28mm Comprimento total: 156mm

1.000 UNID 2,80 2.800,00

75Especulo vaginal descartavel P. Esteril - lubrificado. Embalado em papel grau cirurgico. Medidas: Eixo longitudinal da valva: 80mm Largura perpendicular 22mm Comprimento total: 143mmproximal e distal:

1.000 UNID 2,50 2.500,00

76Fio de sutura CATEGUTE 2-0, 3/8, 30mm e 75cm.CX 140,003 420,0077Fio de sutura CATEGUTE 3-0, 3/8, 30mm e 75cm.

140,00 420,003 CX78Fio de sutura CATEGUTE 4-0, 1/2, 15mm e 75cm.

140,00 420,003 CX79Fio Sutura em nylon 2-0, 45cm c/ agulha 30mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades.

580,0058,00CX1080Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm c/ agulha 12mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades.

290,0058,00CX581

Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm c/ agulha 30mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades.

580,0058,0010 CX82

Fio Sutura em nylon 4-0, 45cm c/ agulha 12mmem circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades._________Fio Sutura em nylon 4-0, 45cm c/ agulha 30mmem circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades._________Fio Sutura em nylon 5-0, 45cm c/ agulha 12mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades._________

58,00 290,00CX58358,00 580,00CX108458,00 580,00CX10

85

Fio Sutura em nylon 5-0, 45cm c/ agulha 30mm em circulo 3/8, caixa c/ 24 unidades.5 CX 58,00 290,0086Fio sutura Seda 3,0- Caixa C/24UNID-Tamanho: 45cm Trangada- Classe II Esteril-Agulha + Circular-cilindrica 1,7

CX5 60,00 300,0087

Fio sutura Seda 4,0 - Caixa C/24UNID tamanho 45cm-tragada-classe II Esteril Agulha >2 Circular- cilindrica 1,7

CX5 60,00 300,0088

Fio sutura Seda 5,0 Caixa C/24UNI-Tamanho: 45cm Trangada- Classe II Esteril Agulha 1/2 Circular-cilindrica 1,7

5 CX 60,00 300,0089

TCX~' Fita auto clave’ rolo 19mm x'30m. i f 7,0011090 70,00^ CX " Fita crepe hospitala’r/rdio 19mm x 50m. i* 5,50 |2091 110,00

250 fCX’'^ Fita mi'cropore, rolo 25mm x iOm.j 4,00 \* 92 1.000,00> -ex—^ 93 Ce.oo \200 Fita'micropore,'Tolo'50mm x-475m; | 1.200,00

5 CX Folha para teste de bowie Dick, caixa cl 50 unid. 450,00 2.250,00941000 UNID Frasco para nutrigao enteral 300 ml.95 1,40 1.400,001000 UNID Frasco para nutrigao enteral 500 ml.96 1,70 1.700,00

10 UNID Gel para ultra som, bolsa 5 kg.97 40,00 400,0030 UNID Gel para ultra som, frasco 250g.98 7,00 210,00

Indicador biologico 3 ml, 24 horas, para monitorar ciclos de esterilizagao a vapor, 1262 B. Geobacillos Etearothemophilus, caixa d 10 unid.

30 UNID 78,00 2.340,00

99Integrador Classe 5, para vapor, caixa c/ 250 unid.

10 UNID 250,00 2.500,00100

7 UNID lodopovidona degermante, frasco c/ 1.000 ml. 44,00 308,0010110 UNID lodopovidona topica, frasco c/ 1.000 ml.102 43,00 430,00

Jogo de cinto para prancha de resgate, modelo aranha, fecho de engate rapido, em nylon.4 UNID 120,00 480,00

1032 UNID Lamina para bisturi n° 11, caixa c/100 unid.104 42,00 84,002 UNID Lamina para bisturi n° 15, caixa c/100 unid.105 42,00 84,002 UNID Lamina para bisturi n° 20, caixa c/100 unid.106 42,00 84,003 UNID Lamina para bisturi n° 22, caixa c/100 unid.107 42,00 126,002 UNID Lamina para bisturi n° 23, caixa c/100 unid.108 42,00 84,00

Lengol hospitalar, de papel branco, rolo de 50cm x 50m, produzido d 100% celulose virgem.100 UNID 13,60 1.360,00

109Luva cirurgica esteril, n° 6.5, tamanho de referencia nacional.

200 UNID 1,80 360,00110Luva cirurgica esteril, n° 7.0, tamanho de referencia nacional.200 UNID 1,80 360,00111Luva cirurgica esteril, n° 7.5, tamanho de referencia nacional.200 UNID 1,80 360,00112Luva cirurgica esteril, n° 8.0, tamanho de referencia nacional.200 UNID 1,80 360,00113

UNID Luvas para procedimento G, caixa d 100 unid. latex50 27,90 1.395,00114

Luvas para procedimento M, caixa d 100 unid.150 UNID latex 27,90 4.185,00115

Luvas para procedimento P, caixa d 100 unid. latex 27,90 5.580,00200 UNID116

latex 27,90 5.580,00Luvas para procedimento PP, caixa d 100 unid.200 UNID117

Luva de Vinil.hipoalergenica, isenta de latex,Caixa Com 100 Unidades

23,90 573,60CX24118

Manta termica aluminizada, tarn 2,10m x 1,40m p/ resgate.

150,0015,00UNID101195,00 50,00N95Mascara H95 com elastico.UNID10120

Kit nebuliza^ao ADULTO (1 Extensao com Conexao Oxigenio 1 Recipiente para Medicamento 1 Mascara Adulta e Elastico) em PVC transparente, incolor, atoxico

15 KIT 17,00 255,00

121Kit nebuliza^ao INFANTIL (1 Extensao com Conexao Oxigenio 1 Recipiente para Medicamento 1 Mascara Adulta e Elastico) em PVC transparente, incolor, atoxico

15 KIT 17,00 255,00

122Mascara de media Concentrapao e reservatorio INFANTIL5 UNID 35,00 175,00123Mascara de alta concentragao com reservatorio ADULTO.10 UNID 35,00 350,00124

5 Mascara tripla, com elastico, caixa c/100 unid. c/50 12,00 60,0012515 ROLO Papel grau cirurgico, rolo de 08mm x 100m.126 55,00 825,00

ROLO15 Papel grau cirurgico, rolo de 10mm x 100m.127 68,00 1.020,0015 ROLO Papel grau cirurgico, rolo de 12mm x 100m.128 82,00 1.230,00

ROLO15 Papel grau cirurgico, rolo de 15mm x 100m.129 105,00 1.575,006 ROLO Papel grau cirurgico, rolo de 20mm x 100m.130 140,00 840,004 ROLO Papel grau cirurgico, rolo de 25mm x 100m.131 178,00 712,00

Prancha de imobilizagao em polietileno, p/ resgate, p/ ate 130 quilos.

1 UNID 915,00 915,00132

10 UNID Refil p/ saboneteira dosadora, bolsa c/ 800 ml. 22,00 220,00133Saboneteiras c/ valvula pump, p/ reposigao fracionada10 UNID 49,00 490,00134

Saco para coleta de residues de saude, tamanho 100L, rigido, que evitem vazamento, resistentes a agoes de punctura e ruptura, de cor branco leitoso, com simbologia de infectante, conf. NBR 9190 e 9191, fardoc/100 unid.

100 UNID 78,00 7.800,00

135

Saco para coleta de residuos de saude, tamanho 40L, rigido, que evitem vazamento, resistentes a agoes de punctura e ruptura, de cor branco leitoso, com simbologia de infectante, conf. NBR 9190 e 9191, fardoc/100 unid.

100 UNID 46,00 4.600,00

136Sacola plastica, 30cm x 40cm, fardo c/1000 unid.20 UNID 60,00 1.200,00137

3.000 UNID Seringa descartavel 03 ml.138 0,25 750,003.000 UNID Seringa descartavel 05 ml.139 0,30 900,00500 UNID Seringa descartavel 10 ml140 0,50 250,00

5000 UNID Seringa descartavel 20 ml 0,70141 3.500,0010 UNID Solugao de Shiller, frasco c/ 250ml. 0,00142

UNID Solugao/Tintura de Benjoin 20%, frasco c/ 100ml.4 0,00143Sonda de foley longa, n° 10, 2 vias.5 UNID 8,00 40,00144Sonda de foley longa, n° 16, 2 vias.25 UNID 5,00 125,00145Sonda de foley longa, n° 18, 2 vias.UNID 5,00 100,0020146Sonda de foley longa, n° 20, 2 vias.UNID 5,00 100,0020147Sonda de foley longa, n° 22, 2 vias. 5,00 150,0030 UNID148

5,00 50,00Sonda de foley longa, n° 24, 2 vias.10 UNID149Sonda endotraqueal 10,0 mm, c/ balao. 10,00 30,00UNID3150

10,00 30,00Sonda endotraqueal 2,5 mm, cl balao.3 UNID1518,00 24,00Sonda endotraqueal 2,5 mm, si balao3 UNID15210,00 • 30,00Sonda endotraqueal 3,0 mm, c/ balao3 UNID1538,00 24,00Sonda endotraqueal 3,0 mm, s/ balaoUNID315410,00 30,00Sonda endotraqueal 3,5 mm, cl balao

Sonda endotraqueal 3,5 mm, s/ balaoUNID3155

24,008,00UNID315630,0010,00Sonda endotraqueal 4,0 mm, cl balao.UNID3157

8,00 24,00Sonda endotraqueal 4,0 mm, si balao.UNID3158

UNID Sonda endotraqueal 4,5 mm, c/ balao.3159 10,00 30,00UNID Sonda endotraqueal 5,0 mm, c/ balao.3160 30,0010,00UNID Sonda endotraqueal 5,5 mm, c/ balao.3161 30,0010,00

3 UNID Sonda endotraqueal 6,0 mm, c/ balao.162 10,00 30,003 UNID Sonda endotraqueal 6,5 mm, c/balao.163 10,00 30,00

20 UNID Sonda endotraqueal 7,0 mm, c/ balao.164 10,00 200,0020 UNID Sonda endotraqueal 7,5 mm, c/ salao.165 200,0010,0020 UNID Sonda endotraqueal 8,0 mm, c/ balao.166 10,00 200,00

UNID Sonda endotraqueal 8,5 mm, c/ balao.6167 60,0010,00UNID6 Sonda endotraqueal 9,0 mm, c/ balao.168 10,00 60,00UNID Sonda endotraqueal 9,5 mm, c/ balao.3169 30,0010,00

10 UNID Sonda nasogastrica longa n° 08.170 1,50 15,0010 UNID Sonda nasogastrica longa n° 10.171 17,001,7010 UNID Sonda nasogastrica longa n° 12.172 1,90 19,0010 UNID Sonda nasogastrica longa n° 18.173 2,10 21,0010 UNID Sonda nasogastrica longa n° 20.174 2,30 23,0010 UNID Sonda nasogastrica longa n° 22.175 25,002,5010 UNID Sonda uretral n° 06.176 1,00 10,0030 UNID Sonda uretral n° 08.177 33,001,1015 UNID Sonda uretral n° 10.178 1,20 18,00

7000 UNID Sonda uretral n° 12.179 9.100,001,3050 UNID Sonda uretral n° 14.180 1,40 70,00

Soro fisiologico 0,9%, bolsa 1,000ml, sistema fechado.150 UNID 8,00 1.200,00181Soro fisiologico 0,9%, bolsa 100ml, sistema fechado.500 UNID 2.150,004,30182Soro fisiologico 0,9%, bolsa 250ml, sistema fechado.700 UNID 3.500,005,00183Soro fisiologico 0,9%, bolsa 500ml, sistema fechado.700 UNID 6,00 4.200,00184Soro glicofisiologico 0,9%, bolsa 250ml, sistema fechado25 UNID 5,30 132,50185Soro glicofisiologico 0,9%, bolsa 500ml, sistema fechado25 UNID 6,30 157,50186Soro glicosado 5%, bolsa 1.000ml, sistema fechado.50 UNID 8,30 415,00187Soro glicosado 5%, bolsa 250mi, sistema fechado.50 UNID 5,30 265,00188Soro glicosado 5%, frasco 500ml, sistema fechado.50 UNID 6,30 315,00189

40 UNID Soro manitol, bolsa 250ml. 12,00 480,0019040 UNID Soro ringer com lactato, bolsa 500ml. 400,0010,00191

Tala de papelao fibra resgate, tamanho G, 75cm x 20cm.70 UNID 315,004,50192Tala de papelao fibra resgate, tamanho GG, 90cm x 20cm.UNID50 5,00 250,00

193Tala de papelao fibra resgate, tamanho M, 45cm x 20cm.50 UNID 200,004,00194Tala de papelao fibra resgate, tamanho P 30cm x 20cm.

190,05UNID 3,8050195Tala de papelao fibra resgate, tamanho PP 20 x 20cm.

3,50 175,00UNID50196225,001,50150 UNID Torneirinha 3 vias com tampa.197

Transofix - dispositive p/ irrigagao p/ uso em frasco de solugao em sistema fechado, ponta perfurante padrao ISSO c/ protetor.

760,003,80200 UNID198

Umidificador, com frasco plastico de 250 ml para oxigenio Com mascara ADULTO (adaptador na cor verde).

800,0040,0020 KIT199

Umidificador, com frasco plastico de 250 ml para oxigenio Com mascara INFANTIL (adaptador na cor verde).______________________________

400,0040,00KIT10200

UNID Vaselina liquida, frasco c/100 ml.5201 7,50 37,50UNID 250,005 Benzina frasco 100ml202 1000ml 50,00

Colchao / Colchonete D23 Anti- Escaras Caixa Casca Ovo Solteiro 88x188 Altura 3,5 cm- Espuma Poliuretano.

UNID10 200,00 2.000,00203

Soluqao de Glicerina a 120 mg/ml Enema 12% 500mlUNID200 13,00 2.600,00- 204

Sonda Nasoenteral Dobbhoff F210 Tamanho: 12FR x 109cm-Confeccionada em Poliuretano e silicone;Flexivel,maleavel e duravel.possui ogiva distal de tungstencio e fio guia.para facilitar o posicionamento na instalagao.

30,00 450,00

UNID205 15Tubo Latex Natural 100% Latex Tamanho 201 - 8mm externo x 4 mm interne,superficie lisa, espessura uniforme, flexivel e resistente a tragao.( GARROTE)

4,00 60,00

Diametro interno (mm): 4 mm

Espessura (mm): 2 mmMETROS206 15Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 1 - RN a lactentes ate 5kg 590,00 1.180,00UNID207 2Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 1,5 - lactentes de 5 a 10 kg 590,00 1.180,00UNID208 2Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 2 - lactentes de 10kg ate pre-escolares de 20kg

Art8o,oo590,00

209 UNID2Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.0 2,5 - criangas de 20 a 30kg 590,00 1.180,00UNID210 2Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 3 - criangas / adolescentes de 30 a 50 Kg 590,00 1.180,00211 UNID2

590,00 1.180,00UNID Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 4 - adultos de 50 a 70 Kg212 2590,00 1.180,00UNID Mascara Laringea MD DE Silicone Esteril n.° 5 - adultos de 70 a 100 Kg213 2

Total Global: 234.598,15DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS.

Cascavel, 04 de Novembro de 2019.

Odair Jose Sartor Socio-Administrador

RG n° 5.725.605-2 SSP-PR CPF 020.887.939-09

MC MEDICALL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIREL1 MEAV RONDONIA, 3.640 - ZONA VII

UMUARAMA PRMediCallnodtda M«0i»

Telefone: 4433621724IE: 9074S19684CNPJ: 27.330.244/0001-99

LICITACAO N°: 826 TipoLic.: PREV PREVIA

Emissao: 03/12/2019 14/11/2019Vendedor: Pregao: ORCAMENTO

CNPJ/CPF: 95.719.472/0001-05 Inscrigao/RG:Bairro: CENTRO

Telefone: 45 32821355

Abertura:Cliente: 2.929 MUNICIPIO DE PATO BRAGADO Enderego: AV WILLY BARTH Cidade: PATO BRAGADO

N°: 2885UF: PR CEP: 85948000

Compl:

ITEMSiLots Ordem Produto Nome Comercial R$ Un R$ TotalMarca Un Qtde

I 1 1642 ABAIXADOR DE LINGUA DEMADEIRA PCTE COM 100 UNIPC/ 100

595,00001I ABAIXADOR DE LINGUA ITHEOTO Tom 5,95001PC

T 3 7011 ACIDO PERACET1CO 0,2%1000ML

5.120,00001AC3DO PERACETICO IALLOXY LT 801 64,00001

6I 919 AGUA OX1GENADA 10 VOL1000 ML

'24,39001HOSPITALAR SEPTMAX IFARMAX UN 3^ 8,13001

7I 1028 AGULHA DESCARTAVEL13X4,5 CXQ 100 UNID

125,00001I AGULHA DESCARTAVEL [LABOR IMPORT Tm 12,50001CX

8T 1028 AGULHA DESCARTAVEL13X4,5CXQ 100 UNID

125,00001AGULHA DESCARTAVEL [LABOR IMPORT a 12,50001

9I 2463 AGULHA DESCARTAVEL25X07 CX C/ 100 UNID

375,00001AGULHA DESCARTAVEL [LABOR IMPORT 12,5000)CX 30^

10T 2174 AGULHA DESCARTAVEL25X08 CX g 100 UNID

IAGULHA DESCARTAVEL [LABOR IMPORT 12,5000| 375,00001CX 30^

I 11 1823 AGULHA DESCARTAVEL40X12 CAIXA COM 100 UNID

40,20001[AGULHA DESCARTAVEL [DESCARPACK 13,4000a

T 14 2659 ALCOOL ETIUCO 70% 1UTRO

9,53001 7.624,0000|alcool bm aaoHOSPITALAR

[CICLO FARMA LT 8001

I 15 7968 ALCOOL ETIUCO EM GEL70% + GUCERINA HIDRATANTE-250ML

39,25001 13.737,5000|ALCOOL GEL 70% +GUCERINA HIDRATANTE - MANIPULADO

[ARTVITTA FR 350]

16 4750 ALCOOL ETIUCO EM GEL70% 5 UTROS / 4.500 KG

aao GEL 70 564,4000|[aCLO FARMA GL Tm 56,4400|

18 1091 ALGODAO HIDRORLO 593,75001[ALGODAO HIDRORLO [NATHALYA 23,7500|RL 25]500G

19 6073 ALMOTOUA AM8AR 125 ML 75,00001[ALMOTOUA 3,0000||J. PROLAB UN 251134,500020 3355 ALMOTOUA AMBAR 250 ML [ALMOTOUA U. PROLAB 25^ S,3800|UN

121 5454 ALMOTOUA AMBAR 500 ML [ALMOTOUA U. PROLAB 6,5000| 162,5000)UN 2^

1

MC MEDICALL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI MEAV RONDONIA, 3.640 - ZONA VII

UMUARAMA PRMediCallftcdoto MMieo HospUtom

Telefone: 4433621724CNPJ: 27.330.244/0001-99 IE: 9074519684

25 3,0000J. PROLAB UN 75,00005963 ALMOTOUA BRANCA 125 ALMOTOUA221ML

J. PROLAB UN 25 5,3800 134,500023 847 ALMOTOUA BRANCA 250 ALMOTOUA1ML

25J. PROLAB UN 6,5000 162,5000ALMOTOUA24 3546 ALMOTOUA BRANCA 5001ML

30 1,6000ERIMAX UN 48,00002976 ATADURA DE CREPE20X1,80 13 ROS - PCT COM12UNID

ATADURA DE CREPE251

100 1,0000ERIMAX UN 100,00002975 ATADURA DE CREPE12X1,80 13 FIOS-PCT COM 12 UNID

ATADURA DE CREPE261

n UN 10 25,0000DARU 250,000029 7601 PAPEL PARA ECG 80MMX30M

PAPEL PARA ECG1

AMERICA PC 2 130,3800 260,7600CAMPO OPERATORIO859 CAMPO OPERATORIO45CMXS0CM COM SO UNID 35GR

311

LABOR IMPORT UN 100 1,6300 163,0000CATETER ABOCATH32 5430 CATETER / ABOCATH INTRAVENOSO 14G

1

100LABOR IMPORT UN 1,3800 138,0000CATETER ABOCATH33 5431 CATETER/ABOCATHINTRAVENOSO 16G

1

LABOR IMPORT UN 100 1,3800 138,00002371 CATETER/ABOCATH INTRAVENOSO 18G

CATETER ABOCATH341

100LABOR IMPORT UN 1,3800 138,0000CATETER ABOCATH35 2333 CATETER / ABOCATH INTRAVENOSO 20G

1

600 1,3800LABOR IMPORT UN 1.104,00002464 CATETER / ABOCATHINTRAVENOSO 22G

CATETER ABOCATH361

LABOR IMPORT 200 1,6300 326,0000UNCATETER ABOCATH1627 CATETER/ABOCATH INTRAVENOSO 24G

1 37

100 2,1500FOYOMED UN 215,0000CATETER NASAL TIPOOCULOS

38 8115 CATETER NASAL TIPOOCULOS ADULTO PARA OXIGENIO N.12

1

30J.G MORIYA UN 83,7300 2.511,9000CATETER NASAL TIPOOCULOS

39 8483 CATETER NASAL TIPOOCULOS PARA OXIGENIO NEONATAL

1

UN 5 31,5300FARMAX 157,65007046 DIGUCONATO DECLOREXIDINA 2% 1000 ML TOPICO/OEGERMANTE

HOSPITALAR SEPTMAX1 40

5 4,9000INOVATEX UN 24,50005334 DISPOSmVO P/INCONTINENCIA URINARIA N EST. N, 6 C/ EXTENS.

URITEX421

50LABOR IMPORT UN 6,1500 307,5000COLETOR SISTEMAFECHADO

2372 BOLSA COLETORA DEURINA SISTEMA FECHADO 2000 ML COMPLETA

431

DESCARPACK PC 4.000 1,1800 4.720,0000COMPRESSA DE GAZEESTERIL

8938 COMPRESSA DE GAZE 7,5X 7,5 13 FIOS ESTERIL PCTE COM 10 UNI

441

2


UMUARAMA PRMediCallPioOdOt UWico HncfettRs

Telefone: 4433621724IE: 9074519684CNPJ: 27.330.244/0001-99

T 45 3770 COMPRESSA DE GAZE TIPOQUELJO 13 ROS 91 X91

3.268,60001IERIMAX 163,43001COMPRESSA OE GAZETIRO QUEUO

RL 2^

MTT 46 3346 COMPRESSA DE GAZE 7,S

X 7,5 13 ROS PCT C/500 UNID

6.867,00001IERIMAX 45,78001COMPRESSA DE GAZE PC ISO]

1 49 7070 CURATIVO / 8ANDAGEMADES1VA H1POALERG1CA BEGE CX 500 UNID

106,90001BLOOD STOP BEGEI REDONDO

I AMP CX 21,380015^

I 50 5109 COLETOR DE MATERIALPERFUROCORTANTE - 03 UTROS

DESCAR BOX 78,40001COLETOR PERRIRO PREMIUM

UN 3,92001261

T 51 3380 COLETOR DE MATERIALPERFUROCORTANTE - 07 UTROS

115,00001IDESCARBOX 5,75001COLETOR PERFURUPREMIUM

UN 25\

I 52 3381 COLETOR DE MATERIALPERFUROCORTANTE • 13 UTROS

220,50001IDESCARBOX 7,35001COLETOR PERFURO PREMIUM

UN 30^

53T 3541 COLETOR DE MATERIALPERFUROCORTANTE - 20 UTROS

689,50001IDESCARBOX 9,8500|COLETOR PERFURO PREMIUM

UN T0|

I 55 2347 SCALP DESCARTAVEL PARA1NFUSAO VENOSA 19G

IVITALGOLD 17,5000]SCALP 0,35001UN 50^

T 56 2383 SCALP DESCARTAVEL PARAINFUSAO VENOSA 21G

40,00001SCALP IVITALGOLD 0,4000|UN ToolT 57 3185 SCALP DESCARTAVEL PARA

INFUSAO VENOSA 23G200,00001IVITALGOLD 0,4000|SCALP UN 500]

T 58 2348 SCALP DESCARTAVEL PARAINFUSAO VENOSA 25G

40,00001IVITALGOLD 0,4000|SCALP UN ToolT 59 2786 SCALP DESCARTAVEL PARA

INFUSAO VENOSA 27G45,0000|IVITALGOLD 0,4500]SCALP UN Tool

1 60 3877 DRENO PENROSE SEMGAZE EST. N. 01 - MIN. 300 X 15MM LATEX

26,3000]IMADETTEX 2,6300]DRENO PENROSE - MIN. 3UO X 15MM LATEX

UN 10^

30,00001 61 3729 DRENO PENROSE SEMGAZE EST. N. 02-MIN. 300 X 15MM LATEX

IMADETTEX 3,00001DRENO PENROSE • MIN. 300 X 15MM LATEX

UN

I 62 3726 KIT PAS / ELETRODOSDESCARTAVEL ADULTO

900,0000 4.500,0000]IINSTRAMED KITDEA ISIS

63 7959 KIT PAS / ELETRODOSDESCARTAVEL INFANTIL

900,0000 4.500,0000]IINSTRAMEDDEA ISIS KIT

64 1258 ELETRODO CARDIO CJ GELADULTO PCT (7 50 UNID C/

150,0000]IVITALCOR PC 30,0000]IVITALCOR 5^

5065 2776 EQUIPO MACRO GOTAS

COM INJETOR LATERAL E FILTRO

2,5000 3.750,0000(LABOR IMPORTEQUIPO MACROGOTAS - MOD L2

UN L500]

3


UMUARAMA PRMediCallPreMcn MMfcD HowMms

Telefone: 4433621724CNPJ: 27.330.244/0001-99 IE: 9074519684

66 3540 EQUIPO MICRO GOTASCOM INJETOR LATERAL

LABOR IMPORT UN 30 2,38001 EQUIPO MICROGOTAS - MODL6

71,4000

1.500MEDSONDA UN67 8163 EQUIPO / DlSPOSmVO P/TRANSFERENCIA DE SOLUCOES PARENTAIS

EQUIPO / oisposmvo P/TRANSFERENCIA

1,6800 2.520,00001

MISSNER RL 6072 652 ESPARADRAPOIMPERMEAVEL 10CM X 4.SM BRANCO

12,50001 ESPARADRAPO 750,0000

10THEOTO PC73 873 ESPATULA 0E AYRES PCTECOM 100 UNID

12,2500 122,50001 ESPATULA DE AYRES

UN 100ADL1N74 8317 ESPECULO VAGINALDESCARTAVEL ESTERIL LUBRIFTAMG

ESPECULO VAGINAL -VAGISPEC

3,5000 350,0000

1.0005457 ESPECULO VAGINALDESCARTAVEL ESTERIL LUBRIF TAM M

ADUN UN75 2,8000 2.800,00001 ESPECULO VAGINAL - VAGISPEC

UN 100ADUN76 8199 ESPECULO VAGINALDESCARTAVEL ESTERIL LUBRIF TAM P

2,2500 225,0000ESPECULO VAGINAL -VAGISPEC

a 3SHALON77 2137 HQ DE SUTURA CATGUTSIMPLES 2-0 AG 3/8 QL 3.0 CM C/ 24

CATGUT SIMPLES 171,0000 513,00001

SHALON a 3 171,000078 5571 no DE SUTURA CATGUT CATGUT SIMPLES 513,00001SIMPLES 3-0 AG 3/8 QL 3,0 CM a 24

8IOUNE CX 34500 HO DE SUTURA CATGUTSIMPLES 4-0 AG 1/2 R 1,5 CM q 24

210,6000 631,8000791 CATGUT SIMPLES

a 10SHALON 66,0000 660,000080 1016 no DE SUTURA NYLONPRETO 2-0 AG 3/8 TRG 3,0 cm a 24

NYLON PRETO

SHALON CX 106362 no DE SUTURA NYLONPRETO 3-0 AG 3/8 TRG 3,0 CMC/24

66,0000 660,00001 82 NYLON PRETO

SHALON CX 107545 HO DE SUTURA NYLONPRETO 4-0 AG 3/8 TRG 3,0 CM a 24

66,0000 660,00001 84 NYLON PRETO

SHALON CX 586 6934 no DE SUTURA NYLONPRETO 5-0 AG 3/8 TRG 3,0 CM G 24

69,00001 NYLON PRETO 345,0000

SHALON CX 587 7950 no DE SUTURA SEDAPRETA TRANCADA 3-0 AG 1/2 TRG 1.7 CM a 24

75,0000 375,00001 SEDA PRETA TRANCADA

HOSPFLEX UN. 1090 3083 FTTA PARA AUTOCLAVE . .19MMX30M-INDICADOR — - QUIMICO LASSE I

6,5800 65,80001 FTTA PARA AUTOCLAVE —e20HOSPREX CX91 — 4953 mA AOESIVA HOSPITALAR

.19CMX50MT C/ 48 ——— 246,0000 4.920,0000FTTA AOESIVA

HOSPITALAR -4


UMUARAMA PRMediCallftaMM MMiCO

Telefone: 4433621724IE: 9074519684CNPJ: 27.330.244/0001-99

1 92 1184 FTTA aRURGICA —CT _ MICROPOROSA 2,5CM X'

10MT BRANCA C/ 12

PITA MICROPORE MISSNER EM8 250 51,6000 12.900,0000l

1 93 4740 - FTTA CIRURGICA —MICROPOROSA 5,0CM X 4,5MT BRANCA C/ 6

FTTA MICRCWDRE " MISSNER EMB 200 — 35,5500 7.110,0000J

95T 856 FRASCO DE AUMENTACAOENTERAL 300 ML

FRASCO DE AUMENTACAOENTERAL

BIOBASE 1.750,0000UN 1.000 1,7500

1 96 857 FRASCO DE AUMENTACAOENTERAL 500ML

FRASCO DE AUMENTACAOENTERAL

BIOBASE UN 1.000 2,7500 2.750,0000

1 97 7024 GEL CONDUTOR SACHECOM 5KG

GEL CONDUTOR RMC UN 10 46,5000 465,0000

1 98 7524 GEL CONDUTOR FRASCODE 300G

GEL CONDUTOR RMC FR 30 10,0000 300,0000

1001 8917 INDICADOR QUIMICOCLASSE 5 PCT a 250 UND

INTEGRADOR QUIMICO CLEAN-UP PC 10 157,5000 1.575,0000

1 101 7470 PVPI DEGERMANTE 1LTTRO

SEPTMAXIODOPOUVIDONA C/ TENSOATIVOS 10%

FARMAX FR 385,00007 55,0000

1 102 5833 PVPI TOPICO 1 UTRO SEPTMAXIODOPOUVIDONA

FARMAX LT 10 34,7500 347,5000

1031 775 JOGO DE ONTO PARAPRANCHA LONGA-KITC/ 03 UNID.

CINTO DE RESGATE RESGATE SP KIT 42,5000 170,00004

1 104 2103 LAMINA BISTURI N. 11ACO INOXiPAVELC/ 100

LAMINA BJSTURI ADVANTIVE CX 2 62,5000 125,0000

1051 4471 LAMINA BISTURI N. 15ACO INOXIPAVELC/ 100

LAMINA BISTURI ADVANTIVE CX 125,00002 62,5000

1 106 7645 LAMINA BISTURI N. 20ACO INOXIDAVEL O 100

LAMINA BISTURI ADVANTIVE CX 2 62,5000 125,0000

1 107 613 LAMINA BISTURI N. 22ACO INOXIDAVEL C/ 100


1 108 614 LAMINA BISTURI N. 23ACO INOXIDAVEL C/ 100


109 6134 LENCOL DE PAPEL HOSP.50CMX50 M - EXT 100%CEL VIRGEM BRANCO

BEMMED - EXTRA 100%CELULOSE

FLEXPELL 14,5000 1.450,0000RL 100

110 7185 LUVA QRURGICA ESTERIL6.5 a PO

LUVA QRURGICA ESTERIL C/PO

MEDIX 200 426,0000PAR 2,1300

111 5312 LUVA QRURGICA ESTERIL7,0 a PO

LUVA QRURGICA ESTERILC/PO

MEDIX PAR 200 2,1300 426,0000

112 5313 LUVA QRURGICA ESTERIL7,5 C/PO


MEDIX PAR 200 426,00002,1300

113 6887 LUVA QRURGICA ESTERIL8,0 C/ PO


MEDIX PAR 200 2,1300 426,0000

5


UMUARAMA PRMediCallftpdofca imoim

Telefone: 4433621724CNPJ: 27.330.244/0001-99 IE: 9074519684

SOMED IX CT 35,0000 1.750,0000LUVA OE PROCEDIMENTOC/PO

3869 LUVA DE PROCEDIMENTO DESC C/ PO TAM. G - CA1XA COM 100 UNIO

1 114

150 35,0000 5.250,0000MEODC CT115 3797 LUVA DE PROCEDIMENTO DESC Q PO TAM. M- CAIXA COM 100 UNID

LUVA DE PROCEDIMENTO C/PO

1

200MEDIX CT 35,0000 7.000,0000LUVA DE PROCEDIMENTOC/PO

116 3870 LUVA DE PROCEDIMENTO DESC. C/ PO TAM. P - CAIXA COM 100 UNID

1

200 35,0000 7.000,0000MEDIX CTLUVA DE PROCEDIMENTOC/PO

4006 LUVA OE PROCEDIMENTODESC C/PO TAM. PP- CAIXA COM 100 UNI

1171

MB LIFE 24CT 25,0000 600,0000118 6957 LUVA DE VINIL SEM AMIDO TAM. M CAIXA COM 100

LUVA DE VINIL1

UNORESGATE SP 10 8,7500UN 87,5000119 915 MANTA ALUMINIZADA

PARA RESGATE TAM. 2,10 X 1,40

MANTA / COBERTORALUMINIZADA

15NS UN 16,2500 243,7500121 1009 MICRONEBUUZADOR PARA OXIGENIO ADULTO - KTT

1

NS 15 16,2500UN 243,7500122 1010 MICRONEBUUZADOR PARAOXIGENIO INFANTIL - KIT

5 26,0000MD UN 130,00002826 MASCARA DE OXIGENIO DEALTA CONCENTRACAO INFANTIL COM RESERVATORIO

MASCARA DE OXIGENIO -NAO REINALACAO

1231

MD UN 10 26,0000 260,00002827 MASCARA DE OXIGENIO DEALTA CONCENTRACAO ADULTO COM RESERVATORIO

MASCARA DE OXIGENIO -NAO REINALACAO

1241

DESCARPACK 5CX 34,5000 172,5000125 3306 MASCARA □RURGICADESCARTAVEL TRIPLA COM TIRAS CAIXA COM 100

1

HOSPREX 15RL 62,5000BOBINA DE PAPEL GRAUCIRURGICO

937,5000126 5158 BOBINA DE PAPEL GRAUCIRURGICO 08CM X 100M

1

HOSPFLEX 15 78,6300RLBOBINA DE PAPEL GRAUCIRURGICO

1.179,45004968 BOBINA DE PAPEL GRAUCIRURGICO 10CM X 100M

1271

HOSPREX 15RL 94,1300BOBINA DE PAPEL GRAUORURGICO

1.411,9500128 7463 BOBINA DE PAPEL GRAUORURGICO 12CM X 100M

1

HOSPREX 15 117,2500RLBOBINA DE PAPEL GRAUCIRURGICO

1.758,7500129 3496 BOBINA DE PAPEL GRAU ORURGICO 15CM X 100M

1

HOSPFLEX 6RL 155,2500BOBINA DE PAPEL GRAUORURGICO

931,5000130 3544 BOBINA DE PAPEL GRAUORURGICO 20CM X 100M

1

HOSPREX 4RL 196,2500BOBINA DE PAPEL GRAUORURGICO

785,0000131 2897 BOBINA DE PAPEL GRAU ORURGICO 25CMX100M

1

6


UMUARAMA PRMediCallPnjdoka Mtcfcoo HncaatanaTelefone: 4433621724

IE: 9074519684CNPJ: 27.330.244/0001-99

T 132 1277 PRANCHA DEIMOB1L1ZACAO ADULTO DE POUETILENO C/JG DE gi>m}

IRESGATE SP 745,5000] 745,5000]PRANCHA DEIMOBIUZACAO ADULTO

UN

T 133 3442 SABONETE UQUIDO SOFTCREMOSO 800ML ERVA DOCE - RERL

181,0000]jPREMISSE 18,1000]RF io^

T 134 6748 SABONETE] RA COMRESERVATORIO

SABONETEIRA - J8 DSN 47,5000] 475,0000]UN

I 135 8209 SACO P/ UXO HOSPITALAR100 LITROS PCTE C/ 100 UN1D 8 MICRASC/ 100

7.750,0000]SACO P/ UXO HOSPITALAR INEKPLAST PC 1OT1 77,5000]

T 136 7454 SACO P/ LD(0 HOSPITALAR40 LITROS PCTE CJ 100 UNID 6 MICRA CJ 100

SACO P/ UXO HOSPITALAR [NEKPLAST 35,0000] 3.500,0000]PC Tool

T 138 5868 SERINGA 03 ML S/ AGULHABICO LUER LOCK

|RYMCO 0,3300] 990,0000]SERINGA DESCARTAVEL UN 3.000

1391 5867 SERINGA 05 ML S/ AGULHABICO LUER LOCK

|RYMCO 0,3300] 990,0000](SERINGA DESCARTAVEL UN Toocr140 5869 SERINGA 10 ML S/ AGULHA

BICO LUER LOCK1 |RYMCO 0,6300] 315,0000]SERINGA DESCARTAVEL UN 5CW]

7 141 5983 SERINGA 20 ML S/AGULHABICO LUER LOCK

|RYMCO 5.000,0000]SERINGA DESCARTAVEL UN slooo] 1,0000]

7 144 3734 SONDA FOLEY 2 VIAS N. 10- BALAO 3CC

6,2500] 31,2500]SONDA FOLEY IADVANTIVE UN 5^


131,2500]SONDA FOLEY IADVANTIVE UN 23 5,2500]


SONDA FOLEY IADVANTIVE 5,2500] 105,0000]UN 23


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20/01/2020 Indicator Bowie & Dick - Clean-Up | Hospitalar Distribuidora

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Razao Social: Drogaria Araujo S.A | CNPJ: 17.256.512.0001-16 | Enderego: Rua Curitiba 327 - Centro - CEP: 30170-120 - Belo Horizonte - MG | Telefones: 0300.313.1010 e (31) 3270-5000 Horario de funcionamento - 06:00h as 00:00h | Farmaceutico responsavel: Mario de Lima Colen - CRF N° 46 | Farmaceuticos substitutes: Thiago Aguiar Pinheiro - CRF N° 13748, Vitor Miranda Pinto Lima CRF N° 24434, Fernanda Lopes Vieira Fonseca - CRF-MG 12188 Alvara Sanitario: 2014020713 Autorizagao de Funcionamento da Empresa (AFE): 7.16355.1

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COTAgAO

Eu, Ana Larissa Maria, ocupante do cargo de Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Pato Bragado, declaro para os devidos fins que no dia 27/01/2020 realize! cotagao via telefone dos servigos abaixo citados.

A empresa contatada foi a Farmacia Filadelfia (Nome empresarial: FARMACIA FILADELFIA- EIRELI), CNPJ: 08.511.551/0001-21, atraves do telefone (45) 3254-1998.

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27/01/2020 Hora: 09:28:26Data: 1

Estado do Parana Quadro Demonstrative da Despesa (QDD) 24/01/2020 Folha: JPrefeitura do Municipio de Pato Bragado

Unidade Gestora: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATO BRAGADO

4076Conta Desdobramento da Despesa Executive Municipal Fundo Municipal de Saude Saude

Despesa Principal: 4050OrgSoUnidade Orgament&ria.. = 02.009

103021450

02

FuncionalProjeto/Atividade 2037000 ManutenpSo das Atividades de Assistencia M6dica Hospitalar e

LaboratorialNatureza da Despesa... = Fonte de Recursos......... =

3.3.90.30.36.00.00 MATERIAL HOSPITALARRoyalties Tratado de Itaipu Binacional505 ■

Saldos de 01/01/2020 at6 24/01/2020

Empenhado no Periodo.... = Liquidado no Periodo.... =Anulado no Periodo........... =Pago no Periodo.................. =Empenhado at6 o Periodo. = Liquidado at£ o Periodo. =Pago ate o Periodo........... =A Pagar Processado........... =A Pagar nSo Processado.. = Total a Pagar...................... =

66,40 66,40 0, 00 0,00

66,40 66, 40 0,00

66, 40 0,00

66, 40

Municipio de Pato BragadoEstadoJkbParana

aTa£PARECER JURID1CO MUNICIPAL

Processo Licitatorio, Modalidade Pregao Presencial 009/2020. Menor Prego FOR ITEM.

Ementa: Analise juddico-formal das minutas de Edital de Pregao e de Contrato os quais tem por objeto future e eventual fomecimento de materials hospitalares a serem utilizados junto a SMS, conforme deserves no termo de referencia.

RELATORIOO Secretario da pasta protocolizou o requerimento n° 2020/01/000117 solicitando

procedimento licitatorio para a aquisi9ao do objeto. O requerimento foi encaminhado ao gabinete do prefeito que deferiu o pedido encaminhando ao Departamento de Licita9ao que providenciou os documentos do expediente.

Consta dos presentes autos o requerimento, Memorando, Termo de Referencia, contendo as quantidades, especifica9oes do objeto da presente licita9ao, alem de descri9oes, vigencia da contrata9ao e estimativa de pre90S, bem como a informa9ao referente a dota9ao or9amentaria para a contrata9ao em tela e autoriza9ao do executive.

Tambem vieram com o expediente as minutas do edital de Pregao e do Contrato para analise juridico-formal, constante deste processo. Em resumo, e o Relatorio.

PARECER JURIDICOAnalisado o objeto, verifico que ha justificativa e motiva9ao da Municipalidade bem

como foram atendidos os pressupostos da dota9ao or9amentaria e disponibilidade financeira, conforme memorando da Secretaria Municipal de Finan9as.

O Teto da presente licita9ao fora elaborado com base em or9amentos apresentados, sendo que o Secretario responsavel atestou que os valores estao dentro do praticado no mercado. Saliento que este procurador nao tem capacidade tecnica de avaliar se tal pesquisa esta ou nao dentro do valor de mercado ficando esta verifica9ao a cargo do requerente.

Alem disso, verificou-se que o Edital nao apresenta cobran9a excessiva e desnecessaria, sendo que estao presentes os requisites exigidos pelos artigos 27 a 31, bem como o artigo 40, da Lei 8.666/93, que permitem, formalmente, que esteja apto para a produ9ao dos seus efeitos. A escolha da melhor proposta atende ao que determina o inciso X, do art. 4° da Lei n°10. 520/2000 e o inciso V do Artigo 8° do Decreto n° 3.555/2000. Por fim, a minuta do contrato contem as exigencias previstas noartigo 55 da Lei 8666/93.

ANTE O EXPOSTO, o processo atende as exigencias contidas na Lei n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/93, tanto no Edital como na minuta de Contrato Administrative, o que permite a esta Procuradoria manifestar-se favoravel a realiza9ao do certame licitatorio pretendido por esta Municipalidade, na modalidade Pregao Presencial que tem como objeto o descrito acima, podendo ser dado prosseguimento a fase externa, com a publica9ao do edital e seus anexos.

Este e o parecer, que fica sob censura de outro entendimento que comprove melhor resguardo do interesse publico. . y 1 „.

K nwrMarcf? Ivamr Neukamp Procurador Juridyo

4na n0 038/2019

Pato Bragado/PR, 30 de janeiro de 2020.

March Ivanir Neukamp Procurador Juridico

Portaria de nomeagdo n° 038/2019

Port

Av. Willy Barth, 2885-FONE/FAX: 45 3282-1355-CNPJ 95.719.472/0001-05 Paginaidei www.patobragado.pr.gov.br - CEP 85948-000 - Pato Bragado - Parana MarchiNeukamp

http://www.patobragado.pr.gov.br


De: Gabinete do Prefeito MunicipalPara: Secretário Municipal de Saúde.

Senhor Secretário:

Em vista da solicitação desta Secretaria para Contratação de empresa(s) para futuro e eventualfornecimento de materiais hospitalares a serem utilizados junto a Secretaria Municipal de Saúde de PatoBragado – PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo aeste edital, vimos comunicar que de conformidade com as informações do Departamento de Finanças e oParecer da Procuradoria Jurídica, fica Vossa Senhoria autorizado a dar prosseguimento através daComissão Permanente de Licitação, de abertura de processo licitatório na Modalidade “PREGÃO, NAFORMA PRESENCIAL P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS”, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” de acordo como disposto na legislação vigente - Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei8.666/93.

Atenciosamente


EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020.PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATO BRAGADO - PRSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DEPEQUENO PORTE.A Prefeitura do Município de Pato Bragado – PR, torna público, para conhecimento dos interessados, queàs 08h20min do dia 13/02/2020, nas dependências da Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura,será realizada a sessão para a abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação deHabilitação para o Pregão, na forma Presencial n.º 009/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nostermos do presente Edital e seus anexos, de acordo com o disposto na legislação vigente - Lei10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.

Aplica-se também neste Edital, as regras dispostas na Lei Complementar n.º 123/2006, LeiComplementar n.º 147/2014, e em especial a Lei Municipal Complementar n.º 059/2015 e DecretoMunicipal n.º 048/2015, que prioriza a contratação com microempresas e empresas de pequeno portesediadas no município, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido.

O horário para protocolo dos envelopes será até às 08h10min, do dia 13/02/2020, junto ao setor deprotocolos da Municipalidade.Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro não mais serão admitidos novos proponentes, nem tãopouco ingresso de novos documentos, alheiros aos integrantes dos Envelopes Protocolados e em posseatual dos licitantes presentes.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa(s) para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares aserem utilizados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Bragado – PR, conforme quantidades econdições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo a este edital.1.1. Fazem parte integrante do Edital os seguintes anexos:TERMO DE REFERÊNCIAA SEREM APRESENTADOS FORA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02Anexo I - Modelo de Carta de Credenciamento;Anexo II – Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação, que deverá ser entreguediretamente ao Pregoeiro, em fase seguinte ao Credenciamento;Anexo III - Modelo de Declaração de Enquadramento como ME ou EPP (lei complementar 123/2006),quando for o caso.A SEREM APRESENTADOS DENTRO DO ENVELOPE Nº 01Anexo IV – Modelo Proposta de Preços;A SEREM APRESENTADOS DENTRO DO ENVELOPE Nº 02Anexo V – Modelo de Declaração de Idoneidade;Anexo VI – Modelo de Declaração de Observância ao disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da CF;Anexo VII – Modelo de Declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com aAdministração;Anexo VIII – Modelo de Declaração de Negativa de Parentesco;

SOMENTE ANEXO(S)Anexo IX –Minuta da Ata de Registro de Preços;Anexo X – Minuta de Contrato de Fornecimento;

2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO2.1. Somente poderão participar deste PREGÃO empresas que atenderem a todas as exigências desteedital e estiverem, nos termos do artigo 3º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembrode 2006, enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, de acordo com exigência doinciso I, art. 48 da referida lei:

Art. 48. Para o cumprimento do disposto no art. 47 desta Lei Complementar, aadministração pública:I - Deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação demicroempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de atéR$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

2.2. Para efeitos de participação das Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte nesta licitação, nostermos do art. 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, são considerados:2.2.1. Microempresa – o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais).2.2.2. Empresa de Pequeno Porte – o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, emcada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais) e igual ouinferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).2.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte participantes desta licitação deverão comprovarseu enquadramento e condição através de Declaração, nos termos do item 6 e seus sub itens deste Edital,facultado ao pregoeiro, se for o caso, promover diligência com a finalidade de comprovar oenquadramento do LICITANTE como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte diante das normas daLei.2.3.1. Empresa de Pequeno Porte – o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, emcada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais) e igual ouinferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).2.3.2. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte participantes desta licitação deverão comprovarseu enquadramento e condição através de Declaração, nos termos do item 6 e seus respectivos sub itensdeste Edital, facultado ao pregoeiro, se for o caso, promover diligência com a finalidade de comprovar oenquadramento do LICITANTE como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte diante das normas daLei.2.4. Não poderão participar deste Pregão:2.4.1. Empresas cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão.2.4.2. Empresas que não atenderem às condições deste edital;2.4.3. Empresas ou sociedades estrangeiras que não funcionem no país;2.4.4. Empresas impedidas de licitar ou contratar com a União (art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 28 doDecreto nº 5.450/05) ou suspensas temporariamente de participar de licitação ou impedidas de contratarcom a Administração Pública (Art. 87, III, da Lei nº 8.666/93)2.4.5. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 72, § 8º, V da Lei nº9.605/98;2.4.6. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquantoperdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade;

2.4.7. Empresas em processo falimentar, em processo concordatário, em recuperação judicial ouextrajudicial;2.4.8. Empresas proibidas de contratar com o Poder Público nos termos do art. 12 da Lei nº 8.429/92 (Leide Improbidade Administrativa);2.4.9. Quaisquer interessados que se enquadre nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.2.4.10. Empresas reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;2.4.11. Empresas cujo rol societário encontre-se dentro das proibições do art. 9º da Lei 8666/932.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará olicitante às sanções previstas neste edital.2.6. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

3. DO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS E AUTENTICAÇÕES3.1Os esclarecimentos/requerimentos/impugnações/Recursos com relação ao presente edital podem serrealizados da seguinte forma:3.1.1 Protocolizados junto ao setor competente da Prefeitura do Município de Pato Bragado, noendereço mencionado no preâmbulo, durante o horário normal de expediente, das 07h30min às11h30min e das 13h30min às 17h00min;3.1.2 Por meio de mensageiro ou outro meio similar, quando apresentação de requerimento deverá serprotocolada respeitando o prazo e horário previsto neste edital.3.1.3 Pelos Correios, quando a correspondência deverá ser endereçada com aviso de recebimento para oSetor de Compras e Licitações, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital,3.1.3.1 Será considerada como efetivo recebimento a data que constar do aviso de recebimento dosCorreios para a entrega, não se considerando a data da postagem para qualquer fim.3.2Os esclarecimentos a cerca deste edital poderão ser sanadas com o Setor de Licitações do Municípioatravés do telefone 45-3282-1355 e do e-mail [email protected], bem como pelos meioscitados no item 3.1.3.3DAS CÓPIAS E AUTENTICAÇÕES.3.3.1 Aplica-se ao presente edital o disposto na Lei 13.726 de 08 de outubro de 2018, com o fim deracionalizar os atos e procedimentos administrativos do Município mediante a supressão ou asimplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ousocial, tanto para o erário como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude, bem como oartigo 32 da Lei 8666/93.3.3.2 A apresentação do documento autenticado, solicitado no edital fica dispensada, sempre que ooriginal estiver em poder do licitante, quando o servidor público Municipal atestará (por meio de carimboe assinatura) a equivalência entre o original e a cópia que estiver em poder do mesmo.3.3.3 O reconhecimento de firma dos documentos fica dispensado desde que:3.3.3.1 O agente administrativo, confrontando a assinatura com aquela constante do documento deidentidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar suaautenticidade no próprio documento;3.3.4 Os documentos exigidos no presente edital poderão ser apresentados em original ou por qualquerprocesso de cópia quando devem ser autenticadas por Cartório competente, por Servidor do Município dePato Bragado ou Publicação em órgão de imprensa oficial.3.3.5 Os demais documentos exigidos e expedidos por outros órgãos públicos têm como fundamento aprevisão expressa em Lei.3.3.6 Fica vedada a autenticação por meio de apresentação de outra cópia já autenticada.

3.3.7 Os documentos exigidos no presente edital que podem ser obtidos diretamente do site oficial dosórgãos fiscalizadores e emitidos pelo sistema “on-line” ficam dispensados de autenticação, uma vez queesta pode ser verificada por meio do código de controle.

4. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO4.1Documentos relativos ao credenciamento deverão estar em mãos do licitante, portanto FORA DOSENVELOPES.4.2Os representantes dos licitantes serão credenciados pelo Pregoeiro e deverão apresentar procuração,através de instrumento público ou particular com firma reconhecida ou, conforme item 5.2 do presenteedital, que lhes confira poderes para oferecer lances negociar preços e praticar todos os demais atospertinentes ao certame, em nome do proponente.4.3O representante, em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente,deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto, Contrato social ou Registro de Firma Individual, no qualestejam expressos seus poderes.4.4Além do instrumento de mandato, deverão apresentar obrigatoriamente cédula de identidade oudocumento equivalente e,4.5 Apresentar prova que não está impedida de licitar perante o Tribunal de Contas do Estado sede daLicitante TCE/PR, do CPF do credenciado para o Certame no seguinte linkhttps://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarimpedidosWeb.aspx)4.5.1Apresentar prova que não está impedida de licitar perante o Tribunal de Contas do Estado sede daLicitante (CNPJ), o endereço eletrônico do TCE/ – PR para as licitantes com sede no Estado do Paraná eTCU (Tribunal de Contas da União) para todos os licitantes.4.5.1.1 Tais documentos podem ser obtidos nos sites oficiais, conforme seguem:(https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarimpedidosWeb.aspx)(https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces);4.5.2Apresentar prova que não está impedida de licitar perante o Tribunal de Contas do Estado sede daLicitante do CPF de todos os sócios da empresa.4.5.2.1 O endereço eletrônico do TCE/ – PR para as licitantes com sede no Estado do Paraná:https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarimpedidosWeb.aspx).4.6 Caso não apresente os documentos citados nos itens 4 e 5, a empresa não poderá formular ofertas elances de preços (permanecendo neste caso, os preços constantes na proposta escrita) nem tão poucopraticar os demais atos pertinentes ao certame.4.7O Modelo da Carta de Credenciamento encontra-se no Anexo I.4.8Cada credenciado poderá representar uma única licitante.4.9 No ato da fase de “Credenciamento”, o representante credenciado declarará que cumpre plenamenteos requisitos exigidos para habilitação na licitação, e que a empresa não está impedida de participar delicitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem fatos impeditivos desua habilitação. (O Modelo da Declaração de Habilitação encontra-se no Anexo II).4.10 Para comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá apresentarCertidão Simplificada expedida pela Junta Comercial ou órgão de registro competente, ou declaraçãosobre sua condição de ME/EPP expedida por Contador.

5. DO CREDENCIAMENTO5.1 No dia, hora e local estipulados no item 8.1 deste Edital, as proponentes deverão estarrepresentadas por agentes credenciados, que se apresentarão ao Pregoeiro e à Equipe de Apoio,devidamente identificados com cédula de identidade ou documento equivalente que contenha fotografia,e portando Termo de Credenciamento, de conformidade com o modelo constante Anexo deste Edital.

5.2 O Termo de Credenciamento, a ser apresentado fora dos envelopes e juntamente com cópiaautenticada ou original do ato constitutivo da proponente, deverá prever expressamente a outorga depoderes para:5.2.1 Formular lances ou ofertas verbalmente;5.2.2 Negociar com o Pregoeiro a redução dos preços ofertados;5.2.3 Desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão públicaou, se for o caso, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de fazê-lo;5.2.4 Assinar a ata da sessão;5.2.5 Prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Pregoeiro; e5.2.6 Praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.5.3 Se o representante da proponente for seu sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado, o Termode Credenciamento deverá estar acompanhado do original ou de cópia autenticada do Estatuto Social,Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial, devidamente registrado na Junta Comercial,no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de talinvestidura.5.4 Nos demais casos, o representante do licitante deve apresentar junto com o Termo deCredenciamento, instrumento público ou privado de procuração, sempre acompanhado de original oucópia autenticada de Contrato Social ou de outro instrumento constitutivo do licitante, diretamentevinculado à correspondente natureza jurídica, com poderes específicos para representar o licitante emtodas as etapas do Pregão.5.4.1 Caso o instrumento público ou privado de procuração, com firma reconhecida, contenha todos osrequisitos constantes no item 4.2, estará suprida a necessidade do Termo de Credenciamento.5.5 A não apresentação do Termo de Credenciamento citado no item 4.2 não será motivo paradesclassificação ou inabilitação da proponente, mas impedirá que o representante se manifeste ouresponda em nome da proponente durante a sessão, para as etapas de apresentação de lances verbaise/ou recurso.5.6 Será admitida a presença de apenas 01 (um) representante para cada proponente credenciada.5.7 Cada credenciado poderá representar 01 (uma) única proponente.5.8 A ausência do credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão daproponente por ele representado, salvo autorização expressa do Pregoeiro; neste caso, para efeito deordenação das propostas e apuração do menor preço, será mantido o preço apresentado na propostaescrita da proponente excluída.5.9 Os documentos de credenciamento serão retidos pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio e juntadosao processo administrativo.

6. DO RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOSENVELOPES6.1 Tão logo se encerre a etapa de credenciamento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio receberão dosagentes credenciados a declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, que deveráser apresentada fora dos envelopes.6.2 A ausência da referida declaração, ou a sua apresentação em desconformidade com a exigênciadeste Edital, desclassifica a proposta ora apresentada por este Licitante, cujo envelope será devolvidolacrado ao Licitante.6.3 Recebida e aceita pelo Pregoeiro a declaração mencionada no item 5, dar-se-á prosseguimento àsessão com a abertura dos envelopes respectivos.

6.4 A ausência de identificação na parte externa dos envelopes, conforme solicitado nos subitens 9.1deste Edital, não constitui motivo para desclassificação da proponente, devendo, todavia, seurepresentante legal proceder à devida identificação.

7. DO ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS.7.1O enquadramento como microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP dar-se-á nascondições do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, instituído pela LeiComplementar nº 123/06 e Lei Complementar Municipal 059/2015.7.1.1 A sociedade cooperativa com receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000,00, em conformidadecom as disposições do art. 34 da Lei nº 11.488/07 e do art. 3º, § 4º, VI da Lei Complementar nº 123/receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06 às ME/EPP.7.1.2 A pessoa física ou o empresário individual enquadrado nos limites definidos pelo art. 3º da LeiComplementar nº 123/06 receberá o mesmo tratamento concedido pela Lei Complementar nº 123/06, àsME/EPP.7.2A fruição dos benefícios licitatórios determinados pela Lei Complementar nº 123/06 independe dahabilitação da ME/EPP ou equiparado para a obtenção do regime tributário simplificado.7.3 Como condição para participação no certame, os licitantes deverão apresentar declaração, conformeANEXO III, que cumprem os requisitos legais para a qualificação como ME/EPP ou equiparado, estandoaptos a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar, bemcomo nos artigos 49 e 50 da Lei Municipal Complementar Municipal nº 059/2015.7.3.1A referida declaração deverá ser apresentada ao pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES.7.4As empresas e/ou representantes que adquirirem o instrumento convocatório via internet ou junto aoDepartamento de Licitações se obrigam a acompanhar as publicações no site do Município, aba portal datransparência, item Licitações em andamento, com vista a possíveis alterações e avisos.

8. DA SESSÃO PÚBLICA8.1 A Sessão Pública de abertura dos envelopes do Pregão realizar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2020, às08h20m, na sala do Departamento de Licitações do Paço Municipal, sito a Avenida Willy Barth, 2885,Centro, na Cidade de Pato Bragado, Estado do Paraná e será dirigida por um pregoeiro auxiliado pelaequipe de apoio.8.1.1Não havendo expediente na data supra, ocorrerá a sessão no primeiro dia útil subsequente em quehouver atendimento no Paço Municipal, no mesmo local e horário originalmente fixado.8.2A recepção dos envelopes protocolados até as 08h10m e deverá se dar da forma do item 3.1 desteedital, não sendo admitido atraso, mesmo involuntário, considerando-se como horário de entrega oconstante do protocolo.8.2.1Após ser declarada aberta a sessão, não será aceita a apresentação de qualquer envelope e/oudocumentos, a não serem os que estão dentro dos envelopes ou em mãos dos representantes presentes,até o momento de declaração de abertura da Sessão;8.3Todos os documentos apresentados pertinentes a este processo de licitação deverão ser emitidos empapel timbrado da licitante ou conter o carimbo do CNPJ da mesma;8.4A Sessão Pública de abertura e julgamento de propostas se dará com a observância e ordem dosseguintes procedimentos:8.4.1Credenciamento das proponentes ou de seus representantes legais;8.4.2Recebimento da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação (a ser apresentada forade qualquer envelope) modelo no Anexo II;8.4.3Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços, cujos envelopes foram devidamenteprotocolados em tempo hábil;

8.4.4 Análise das Propostas de Preços para fins de classificação das proponentes para a etapa deapresentação de lances verbais;8.4.5 Realização da etapa de apresentação de lances verbais;8.4.6 Classificação das Propostas de Preços;8.4.7 Avaliação da Documentação de Habilitação da(s) proponente(s) que tiver(em) apresentado a(s)melhores proposta(s);8.4.8 Recebimento de eventual(is) recurso(s); e8.4.9 Adjudicação do objeto da licitação à proponente vencedora, no caso de inexistirem recurso(s).8.5 Os envelopes contendo a documentação de habilitação da proponente desclassificada e dasproponentes classificadas não declaradas vencedoras permanecerão sob custódia do Pregoeiro até aefetiva formalização da contratação.8.6 Em caso de não haver tempo suficiente para a abertura dos envelopes contendo as propostas depreços e os documentos de habilitação das proponentes em um único momento ou, ainda, se os trabalhosnão puderem ser concluídos e/ou surgirem dúvidas que não possam ser dirimidas de imediato, oPregoeiro determinará a suspensão da sessão, registrando os motivos em ata, e, posteriormente,convocará as proponentes para a continuidade da sessão em outra data.8.7 Caso a sessão seja suspensa, o Pregoeiro deverá manter sob sua guarda os envelopes contendo osdocumentos habilitatórios, devidamente rubricados por ele e pelas proponentes, devendo reexibi-los nareabertura da sessão.8.8 Iniciada a etapa de apresentação de lances verbais a suspensão dos trabalhos só poderá ocorrerapós o Pregoeiro tê-la declarada encerrada.

9. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES9.1A proposta de preços e documentos de habilitação exigidos neste Edital deverão ser recebidos emenvelopes distintos e fechados, contendo impresso as seguintes indicações:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADOPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOPREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL RP N.º xxx/xxxxDATA DE ABERTURA: ................ - HORÁRIO: .....h....minENVELOPE N.º 01 - " P R O P O S T A " - LICITANTE: XXX

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADOPREGOEIRO E EQUIPE DE APOIOPREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL RP N.º xxx/xxxxDATA DE ABERTURA: ................ - HORÁRIO: ....h....minENVELOPE N.º 02 - " D O C U M E N T A Ç Ã O " - LICITANTE: XXX

10.DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL ENVELOPE Nº 110.1 A Proposta de Preços, a ser apresentada em conformidade com o modelo constante no Anexo IVdeste Edital, e deverá ser elaborada em papel timbrado da proponente e redigida com clareza, em línguaportuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, não contendo rasuras, emendas,borrões ou entrelinhas, que dificultem sua análise sob pena de desclassificação;10.2 A proposta de preços deverá conter:10.2.1Razão social, endereço, CNPJ e inscrição estadual (ou municipal, se for o caso) da proponente, assimcomo, endereço completo, telefone ou fax, e endereço eletrônico, se houver, para contato;10.2.2 Identificação do número do Pregão;10.2.3 Ser datada e assinada pelo representante legal da proponente ou pelo procurador;

10.2.4 Conter descrição completa, detalhada e precisa do objeto da licitação, conter obrigatoriamente aMARCA dos itens cotados e estar em conformidade com as especificações mínimas contidas neste Edital;10.2.5 Indicação do valor em moeda nacional para os itens, objeto desta licitação, com no máximo 02(duas) casas decimais.10.2.6Identificar o valor unitário e global do item, bem como valor global da proposta apresentada emnumeral e por extenso;10.2.7 Serão corrigidos automaticamente pelo pregoeiro quaisquer erros materiais de cálculo.10.2.8 Conter indicação do prazo de validade das propostas de preços apresentadas, que será de nomínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data da sessão pública do Pregão;10.2.9 Conter indicação expressa de que a proposta inclui todos os custos e despesas, bem como o lucroalmejado tais como: frete, seguro, tributos de qualquer natureza taxa de administração, encargos sociais,trabalhistas e todas as demais despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objetoda presente licitação.10.2.10 A empresa participante deverá cotar os itens de seu interesse conforme regime decompra/contratação MENOR PREÇO POR ITEM.10.2.11Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seusAnexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar julgamento.10.3 A apresentação da Proposta de Preços pela proponente implica na aceitação do prazo depagamento e das demais condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.10.4 Será devolvida lacrada, e será desclassificada de participar deste processo, a Licitante que deixar deapresentar em tempo hábil, a Declaração de que cumpre Todos os Requisitos de Habilitação, nos termosdeste Edital, conforme modelo do Anexo II.

11.DA ABERTURA DO ENVELOPE N.º 1 (PROPOSTA DE PREÇOS)11.1 Vencida a etapa de credenciamento procederá o Pregoeiro à abertura dos envelopes contendo aspropostas de preços, mantendo intactos, sob sua guarda, os envelopes contendo a documentação dehabilitação.11.1.1Se, por equívoco, for aberto o envelope contendo os documentos de habilitação, o Pregoeiro develacrá-lo sem analisar seu conteúdo, recolhendo a rubrica dos presentes sobre o lacre.11.2 A falta de data e/ou rubrica e/ou assinatura nas declarações expedidas pela própria proponente ouna proposta poderá ser suprida pelo seu representante legal presente à sessão.11.3 O Pregoeiro deverá analisar as propostas de preços das proponentes considerando o disposto nesteEdital.11.4 Será desclassificada a Proposta de Preços que:11.4.1Não cumprir o disposto nos Item 10 e seus itens deste Edital;11.4.2Oferecer vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundoperdido;11.4.3Apresentar preço baseado exclusivamente em proposta das demais proponentes;11.4.4 Apresentar preço simbólico, irrisório ou de valor zero;11.4.5Apresentar preço superior o preço máximo admitido.11.4.6Aferidas todas as propostas, fará o Pregoeiro à classificação provisória das mesmas, em ordemcrescente de valores.11.5 O Pregoeiro classificará para participar da etapa de apresentação de lances verbais o autor daproposta com o menor preço e todas as proponentes que tenham apresentado propostas de preço, nomáximo, 10% (dez por cento) superiores ao MENOR PREÇO POR ITEM ofertado.11.5.1 Se não houver, no mínimo, 03 (três) propostas escritas, nos termos do subitem anterior,poderão os autores das 03 (três) melhores propostas oferecer novos lances verbais e sucessivos.

11.5.2Baseando-se no princípio da vantajosidade, ampla concorrência desde que devidamente motivadopode o pregoeiro encaminhar para os lances todas as propostas válidas.11.6 Havendo empate entre 02 (duas) ou mais propostas, será efetuado sorteio para o estabelecimentoda ordem de classificação, cabendo ao vencedor do sorteio apresentar lance depois do perdedor na etapade apresentação de lances verbais.11.7 Havendo uma única proponente ou uma única proposta válida, o Pregoeiro poderá decidir,mediante justificativa, pela suspensão do Pregão, inclusive para melhor avaliação das regras do Edital e deseus Anexos e das limitações do mercado, ou pela repetição do Pregão ou, ainda, pela sua continuidade,desde que não haja prejuízos à Administração.

12.DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DA PREFERÊNCIA ÀSEMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO/PR12.1 DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE12.1.1 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado à proponente oprazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que for declaradovencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para aregularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuaiscertidões negativas e positivas, com efeito, de certidão negativa;12.1.2 A não regularização da documentação, no prazo previsto na alínea anterior, implicará decadênciado direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de1993, sendo facultado à Administração convocar as proponentes remanescentes, na ordem declassificação, para a assinatura da Ata de Registro de Preços, ou revogar a licitação.12.1.3Para o gozo dos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006, deverão as microempresas e/ouempresas de pequeno porte apresentar Certidão Simplificada da Junta Comercial, Declaração deEnquadramento devidamente arquivada no registro Competente, ou cláusula equivalente no atoconstitutivo ou alterador.12.1.4A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte Local de que trata oitem 7, deverá ser feita anteriormente a apresentação das propostas comerciais, na fase decredenciamento, devendo a proponente realizar a entrega do documento comprobatório (em original oucópia autenticada), fora de qualquer envelope, diretamente ao Pregoeiro.12.2 DA PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ÀS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTESEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO/PR12.2.1Com base no Art. 49. e §11 do artigo 50 ambos da Lei Municipal Complementar 059/2015, seráassegurada, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte nassituações em que as propostas finais, após os lances, apresentadas pelas microempresas e empresas depequeno porte sejam iguais ou até 05% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada, oucom relação as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte que não tenham sua sede no Município dePato Bragado - PR.12.3 Em ocorrendo o empate, proceder-se-á da forma consignada no art. 45 da Lei Complementar n.º123/2006, devendo a(s) microempresa(s) ou empresa(s) de Pequeno Porte, em querendo, apresentar naprópria sessão sua nova proposta, a qual, será reduzida a termo na competente Ata.12.3.1Caso a proponente não tenha representante com poderes para oferecer nova proposta presente àsessão, poderá exercer tal faculdade no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, mediante o envio deproposta escrita, que deverá ser entregue na forma do item 3.1 deste edital, sob pena de renúncia.

13.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO13.1 Declarada encerrada a etapa de apresentação de lances verbais, o Pregoeiro procederá à novaclassificação das propostas, incluindo propostas selecionadas e não selecionadas para essa etapa, naordem crescente de preços.13.2 Para proceder à classificação, o Pregoeiro considerará:13.2.1O último preço ofertado, no caso das proponentes selecionadas para a etapa de apresentação delances verbais;13.2.2O preço contido na proposta escrita, no caso das proponentes não classificadas para a etapa delances verbais, e a das classificadas que optaram por não apresentar lances verbais.13.3 Ordenadas às propostas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da proposta da proponenteclassificada em primeiro lugar, decidindo motivadamente a respeito, sendo facultado a ela negociarvisando obter melhor preço.13.3.1A decisão do Pregoeiro será baseada na comparação do preço obtido com os preços atuaispraticados no mercado ou com os preços ofertados em licitações anteriores, sendo que as informaçõesutilizadas na sua decisão devem ser anexadas aos autos do processo.13.4 O Pregoeiro poderá, também, solicitar a demonstração da exequibilidade dos preços propostos,devendo a proponente estar pronta para prestar informações sobre os custos, inclusive com apresentaçãode planilhas e demonstrativos que justifiquem sua proposta.13.5 Em caso de não apresentação ou de insuficiência das informações mencionadas no subitemanterior, o Pregoeiro poderá desclassificar a proponente, devendo para isso promover despachofundamentado, que será anexado aos autos do processo, hipótese em que procederá ao exame daproposta da proponente classificada na sequência.

14.DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE N.º 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E SEUCONTEÚDO14.1 Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original e/ou cópiaautenticada por tabelião de notas e/ou servidor público, ou ainda cópia acompanhada do original paraautenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio, no ato da sessão de abertura destePregão.14.2 Os documentos deverão ser entregues, preferencialmente, na sequência indicada nos itens abaixo,a fim de permitir celeridade na sua conferência e no seu exame.14.3 As proponentes devem apresentar todos os documentos abaixo listados:14.3.1Caso a proponente já tenha apresentado um dos documentos no momento do credenciamento, ficadispensada da apresentação do mesmo neste momento.14.3.2Para habilitação na licitação, exigir-se-á dos interessados documentação relativa a:14.3.2.1 Habilitação Jurídica;14.3.2.2 Regularidade fiscal e trabalhista;14.3.2.3 Documentação complementar.14.4 A Habilitação Jurídica será demonstrada pela apresentação dos seguintes documentos:14.4.1Registro comercial, no caso de empresa individual;14.4.2Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e última alteração, no caso de sociedade empresárialimitada, ou Estatuto, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seusadministradores.14.4.3Cédula de Identidade e CPF do administrador da empresa Ou dos administradores da empresa;14.5 A Regularidade Fiscal e Trabalhista será demonstrada pela apresentação dos seguintesdocumentos:

14.5.1.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ)o qual pode ser obtido gratuitamente no site:http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp14.5.2Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS (CRF), emitidopela Caixa Econômica Federal;14.5.3Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão NegativaConjunta, ou Positiva com efeito de Negativa, de Débitos de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.14.5.4Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda -SEFA;14.5.5Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal (Certidão quanto a Tributos Municipais), dodomicílio ou sede da proponente.14.5.6Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br/certidao)14.6 A prova de regularidade fiscal poderá ser feita por certidão positiva, desde que tenha efeitos denegativa.14.6.1Considera-se certidão positiva com efeitos de negativa a certidão onde conste a existência dedébitos:14.6.1.1 Não vencidos;14.6.1.2 Em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora;14.6.1.3 Cuja exigibilidade esteja suspensa;14.7 Para efeito de verificação da validade das certidões de regularidade fiscal, se outro prazo nãoconstar da lei ou nos próprios documentos, serão considerados válidos os documentos emitidos noperíodo de 90 (noventa) dias que antecedem a data da sessão do Pregão.14.8 Para fins de comprovação da Qualificação Econômico-Financeira deverão ser apresentados osseguintes documentos:14.8.1Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoajurídica, com data não superior a 60 (sessenta) dias da data limite para recebimento das propostas, seoutro prazo não constar no documento;14.9 A documentação complementar a ser apresentada será:14.9.1Declaração do cumprimento do disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, conformemodelo anexo VI;14.9.2Declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração,conforme modelo Anexo VII;14.9.3Declaração de Idoneidade, conforme modelo anexo V.14.9.4Declaração de Negativa de Parentesco, conforme modelo anexo VIII.14.9.5Alvará de Funcionamento em Vigor;14.9.6Apresentar prova que não está impedida de licitar perante o Tribunal de Contas do Estado sede daLicitante (CNPJ), o endereço eletrônico do TCE/ – PR para as licitantes com sede no Estado do Paraná eTCU (Tribunal de Contas da União) para todos os licitantes.14.9.6.1 Tais documentos podem ser obtidos nos sites oficiais, conforme seguem:(https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarimpedidosWeb.aspx)(https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces);14.9.7Apresentar prova que não está impedida de licitar perante o Tribunal de Contas do Estado sede daLicitante do CPF de todos os sócios da empresa.14.9.7.1 O endereço eletrônico do TCE/ – PR para as licitantes com sede no Estado do Paraná:https://servicos.tce.pr.gov.br/tcepr/municipal/ail/ConsultarimpedidosWeb.aspx).14.9.7.2 Caso estes documentos já tenham sido apresentados na fase de credenciamento, ficadispensada a sua apresentação na fase de habilitação.

14.10 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aosdocumentos requeridos no Pregão e seus Anexos.14.11 No caso de verificação de irregularidades nas certidões exigidas para habilitação da licitante, oPregoeiro, em havendo disponibilidade dos dados necessários em sites oficiais, fará a consulta parasaneamento das falhas encontradas, e, extrairá o respectivo comprovante para juntada aos autos.14.12 Ocorrendo o empate, as empresas empatadas serão habilitadas para os lances.

15.DA VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DEFINIÇÃO DO VENCEDOR E RECURSOS.15.1 Superada a etapa de classificação de propostas e análise da proposta de preço da proponenteclassificada em primeiro lugar, o Pregoeiro abrirá o envelope contendo a documentação de habilitação damesma, procedendo à verificação dos respectivos documentos.15.2 É assegurado a todas as proponentes o direito de proceder ao exame dos documentos habilitatóriosda proponente classificada em primeiro lugar, assim como de rubricá-los.15.3 Constituem motivos para inabilitação da proponente:15.3.1A não apresentação da documentação exigida para habilitação;15.3.2A apresentação de documentos com prazo de validade vencido;15.3.3A apresentação de documentos comprobatórios da regularidade fiscal referentes à filial;15.3.4A substituição dos documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento decertidões;15.3.5O não cumprimento dos requisitos de habilitação; e15.3.6A apresentação de cópias desacompanhadas de originais para autenticação, quando nãoautenticadas por tabelião de notas, ou por servidor Público Municipal.15.4 A falta de data e/ou rubrica e/ou assinatura nas declarações expedidas pela própria proponente ouna proposta poderá também ser suprida pelo seu representante legal presente à sessão.15.5 Constatado o atendimento das exigências fixadas neste Edital e em seus Anexos, será a proponentedeclarada vencedora.15.6 Declarado à vencedora, qualquer proponente poderá manifestar imediata e motivadamente aintenção de recorrer, cabendo ao Pregoeiro respeitar os seguintes procedimentos:15.6.1Após registrar o evento em ata, o Pregoeiro pode acatar o recurso e reformar sua decisão ou, emcaso de não acatá-lo, conceder prazo de 03 (três) dias úteis, excluído o dia de início e incluído o dia dotérmino, para apresentação das razões do recurso pelo recorrente, que deve ser encaminhada conformeitem 3.1 do presente edital.15.6.1.1 A falta de manifestação imediata e motivada por parte das proponentes importará nadecadência do direito de recurso e a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação à proponentevencedora.15.6.2As demais proponentes serão intimadas para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, seassim o quiserem, que deve ser encaminhada conforme item 3.1 do presente edital, sendo-lhesassegurada vista imediata dos autos do processo, que permanecerão com vista franqueada aosinteressados no mesmo local e horários mencionados no subitem anterior.15.6.3O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo;15.6.4Cabe ao Pregoeiro receber, examinar e instruir os recursos impetrados contra as suas decisões,assim como encaminhá-los para a autoridade competente proceder ao julgamento;15.6.5Cabe à autoridade competente o julgamento do recurso;15.6.6O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;15.6.7Decididos os recursos, no prazo de 02 (dois) dias úteis e constatada a regularidade dos atosprocedimentais, a autoridade competente deverá proceder à adjudicação e a homologação;

16.DO SANEAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO16.1 Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, aadministração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novadocumentação ou de outras propostas sanada a irregularidade que ocasionou a inabilitação oudesclassificação.16.1.1 Quando todos os licitantes estiverem presentes a intimação se dará na sessão.16.1.2 Quando houver licitantes ausentes a intimação se dará pelo Diário Eletrônico do Município.

17.DO PREÇO17.1 O preço deve incluir, além do lucro, todas as despesas e custos de frete, seguro, tributos dequalquer natureza e demais despesas relacionadas ao objeto desta Licitação, sejam elas diretas ouindiretas.17.2 Somente serão aceitas e consideradas válidas, as propostas cujos valores totais por ITEM sejamiguais ou inferiores aos R$ 233.679,75 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e nove reais esetenta e cinco centavos).

18.DOS PRAZOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E ENTREGA/PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO OBJETO18.1 A ata de registro de preços a ser assinada com a empresa vencedora, terá vigência por um períodode 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma, não podendo ser prorrogado.18.2 Antes do vencimento da Ata de Registro de Preços, restando saldo e sendo vantajoso para aAdministração, o mesmo poderá ser contratado para um prazo máximo de até 12 (doze) meses, se assimtambém for de interesse do fornecedor.18.3 Os produtos referentes ao processo licitatório em comento, deverão ser entregues junto a UBSAlbino Edvino Fritzen, situada a Rua Florianópolis, nº 1177, Centro, no Município de Pato Bragado – CEP85.948.000, em caso de necessidade entregar no 2º piso, (1º andar) da UBS, sem qualquer acréscimo dedespesa com entrega e ou transporte.18.4 Horários de recebimento das 07:30h as 11:00 e das 13:30h as 17:00h, as mercadorias serão recebidasde segunda a sextas feiras, nãos erão recebidas mercadorias fora desse horario.18.5 As mercadorias deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da Autorizaçãode Fornecimento emitida pela Secretaria de Saúde, sem qualquer acréscimo de despesa com entrega e outransporte.18.6 Os materiais serão serão solicitados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude.18.7 Não serão aceitas mercadorias fora dos dias e horarios estabelecidos.18.8 Todos os produtos serão recebidos e conferidos pelo setor responsavel da Secretaria Municipal deSaúde.18.9 Somente serão aceitos produtos que no momento do recebimento ainda possuam tempo devalidade igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do tempo total de validade.18.10 Deverá constar na NF-E o lote dos produtos entregues.

19 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA19.5 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a efetiva entrega dos materiais,condicionados ao termo de aceitação assinado pela Secretaria Municipal solicitante.

19.6 A Nota Fiscal deverá ser emitida conforme Norma de Procedimento Fiscal expedida pela ReceitaFederal, especialmente com o preenchimento do codigo GTIN e dos campos do dos Grupos I80 e K dasnotas fiscais eletronicas correspondentes1.19.7 A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o númerodo CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo NotasFiscais/Faturas emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz.19.8 A liberação do pagamento poderá estar condicionada a apresentação de Negativas de OrdemFiscal, demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos porlei;19.9 As retenções do INSS, ISS e IR relativos ao valor da mão de obra, quando for o caso, deverão serdemonstrados pela Licitante vencedora e serão retidos diretamente na Fonte pagadora, quando for ocaso.19.10 Em caso de não cumprimento pela Contratada de qualquer disposição contratual, os pagamentospoderão ficar retidos até posterior solução.19.11 O pagamento deverá ser efetuado via transferência Bancária, devendo para tanto a Empresavencedora informar no ato da Entrega da Nota Fiscal a Agência Bancária e a Conta Corrente que deveráestar obrigatoriamente em nome da mesma.19.12 Para fazer face às despesas previstas nesta Licitação, serão utilizados recursos orçamentáriosprevistos na seguinte Dotação orçamentária:02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030214502037 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL3.3.90.30.36 – 4078 – Material Hospitalar – Fonte 505

20 DOS REQUERIMENTOS DE ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO EDITAL20.5 É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o atoconvocatório do Pregão e seus Anexos, desde que sejam protocolados no prazo máximo de 02 (dois) diasúteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, no endereço mencionado no preâmbulodeste Edital.20.6 O requerimento pode envolver, inclusive, a solicitação de cópias da legislação disciplinadora doprocedimento, mediante pagamento, neste caso, de taxa para cobrir o custo de reprodução gráfica.20.6.1O requerimento, dirigido à autoridade subscritora do Edital, que deve ser encaminhada conformeitem 3.1 do presente edital.20.7 Não serão aceitas impugnações por fax, e-mail ou de forma verbal.20.8 TODOS OS PROTOCOLOS DEVEM SER DEVIDAMENTE MOTIVADOS.20.9 Os esclarecimentos deverão ser prestados pela autoridade subscritora do Edital, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar do protocolo do requerimento, passando este a integrar, juntamente comaqueles, os autos do procedimento.20.10 As questões formuladas que forem de interesse geral, bem como as respostas, serão divulgadaspara todos na aba de licitações, resguardando-se o sigilo quanto à identificação da empresa consulente.

21 DAS ALTERAÇÕES PROVENIENTES DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL21.5 Desde que implique modificação(ões) do ato convocatório do Pregão e/ou de seus Anexos, oacolhimento do pedido de providências ou de impugnação exige, além da(s) alteração(ões) decorrente(s),

1 Conforme Recomendação Administrativa Nº 01/2019 do MPC – PR, publicada na edição nº 2025 do Diário Eletrônico doTribunal de Contas do Estado do Paraná, de 26/03/2019.

designação de nova data para a realização do certame e divulgação da mesma forma dada ao atoconvocatório original.

22 DA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS22.5 Encerrada a sessão pública, a autoridade competente:22.6 Se houver recurso(s), efetuará o julgamento e, após proferir a decisão, procederá à adjudicação doobjeto ao vencedor e à homologação do resultado do Pregão;22.6.1Inexistindo recursos, homologará o resultado do Pregão.22.7 Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado no prazo de05 dias úteis para assinar da Ata de Registro de Preços, cujo modelo consta no Anexo IX deste Edital.22.8 A Ata de Registro de Preços deve ser assinado por representante legal do adjudicatário, sendo que:22.8.1Se o representante do adjudicatário for seu sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado, deveráser apresentado original ou cópia autenticada do Estatuto Social, Contrato Social ou outro instrumento deregistro comercial, devidamente registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderespara exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; e22.8.2Nos demais casos, o representante do adjudicatário deve apresentar instrumento público ouprivado de procuração, sempre acompanhado de original ou cópia autenticada de Contrato Social ou deoutro instrumento constitutivo do adjudicatário, diretamente vinculado à correspondente naturezajurídica, com poderes específicos para assinar da Ata de Registro de Preços.22.9 Como condição para assinatura da Ata de Registro de Preços, o adjudicatário deverá manter asmesmas condições de habilitação.22.10 A recusa injustificada do adjudicatário em assinar da Ata de Registro de Preços, aceitar ou retirar oinstrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza odescumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.22.11 As situações que, eventualmente, não forem contempladas pela Ata de Registro de Preços, regular-se-ão pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dosContratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o artigo 55, incisoXII, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.22.12 Ressalvados motivos de força maior e/ou casos fortuitos, a inexecução contratual por parte daproponente vencedora, ocasiona rescisão da Ata de Registro de Preços, e autoriza a Administração aconvocar a próxima proponente, na ordem de classificação, para assinar da nova Ata de Registro dePreços22.13 O Município de Pato Bragado – PR, poderá, quando o convocado não assinar a Ata de Registro dePreços ou aceitar outro instrumento hábil no prazo e condições estabelecidos neste instrumentoconvocatório, bem como, deixar de cumprir com qualquer das disposições do item 21.4 retro, convocar osproponentes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmascondições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação, semprejuízo da cominação prevista no art. 81 da Lei 8.666/93.

23 DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS23.5 Não será permitida a alteração da Ata de Registro de Preços.

24 DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO24.5 O contratado obriga-se a:24.5.1 Fornecer as mercadorias objeto da presente Licitação no lugar e forma estabelecidos na Ata deRegistro de Preços.

24.5.2Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de suaproposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatóriopara o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisosdo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.24.5.3Manter as condições da proposta pelo tempo de validade da mesma.24.5.4O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, decorrentes desua culpa ou dolo na execução da Ata de Registro de Preços.

25 DAS PENALIDADES25.5 Se o licitante, tendo apresentado declaração de que cumpre com os requisitos do edital na fase decredenciamento, deixe de cumprir com os requisitos documentais do edital, apresentar indícios,documento ou declaração falsa, ficará sujeito às seguintes penalidades, conforme o caso:25.5.1Deixe de apresentar documentos referentes ao item 15, ou os apresente vencidos, ser-lhe-áaplicada uma multa equivalente a 2% sobre o lote/item que a licitante tenha se sagrado vencedora.25.5.1.1 Caso se trata de uma Licitante enquadrada como ME ou EPP tal penalidade se apurará após oprazo legal de regularização25.5.2 Se em decorrência desta ausência de documentos o procedimento licitatório restar fracassado seráaumentada a multa de 2% para 5%.25.5.3 Se a licitante apresentar documentos com indícios de falsidade, documento ou declaração falsosserá impedida de licitar com a Administração Pública Municipal por um período de 2 (dois) anos.25.6 Caso o Licitante convocado para assinar a Ata de Registro de Preços não o faça no prazo de 05 dias

úteis a contar da convocação, ser-lhe-á aplicado:25.6.1 Advertência caso venha a assinar a Ata de Registro de Preços com atraso, não ocasionandoprejuízos à Administração Pública, desde não seja reincidente;25.6.2 Multa no importe de 20% sobre o valor da Ata de Registro de Preços caso não assine o contrato,causando prejuízos ao Município.25.6.3 Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentardocumentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, nãomantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços, comportar-se de modoinidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município sendodeclarado inidôneo para licitar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, semprejuízo da aplicação de das demais penalidades previstas.25.7 O atraso injustificado na execução da Ata de Registro de Preços sujeitará o contratado às seguintes

penalidades:25.7.1Advertência por escrito;25.7.2Multa de mora de 3% sobre o valor da Ata de Registro de Preços por dia de atraso, até o limite de30 dias, após o qual será caracterizada a inexecução total da Ata de Registro de Preços;25.7.3Multa compensatória de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços;25.7.4Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;25.7.5Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos.25.8 A inexecução total da Ata de Registro de Preços sujeitará o contratado às seguintes penalidades:25.8.1Advertência por escrito;

25.8.2Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor da Ata de Registro dePreços;25.8.3Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;25.8.4Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.25.9 As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e dedeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadasàs empresas ou aos profissionais que:25.9.1Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal norecolhimento de quaisquer tributos;25.9.2Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;25.9.3Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitospraticados.25.10 As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado aolicitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes.25.11 A multa será descontada da garantia da Ata de Registro de Preços e será inscrito em dívida ativa,caso o licitante não se sagre vencedor do certame, ou a licitação não possua garantia.25.12 Todas as sanções previstas neste item são de competência exclusiva do Chefe do Executivo após aoportunização do contraditório.25.13 O Procedimento Administrativo para apuração da não assinatura da Ata de Registro de Preços ou deirregularidade no cumprimento da Ata de Registro de Preços seguirá as seguintes diretrizes:25.13.1 O fiscal de contratos que identificar a não assinatura da Ata de Registro de Preços e/ou airregularidade no cumprimento da Ata de Registro de Preços notificará o CONTRATADO para que no prazode 05 dias regularize o fato ou apresente defesa fundamentada o conteúdo da notificação;25.13.1.1A notificação será feita na sede da empresa licitante, pessoalmente quando no território de PatoBragado ou quando não o for, por meio de Aviso de Recebimento.25.13.1.2Considera-se a data de contagem do prazo a data aposta no documento como de recebimentopelo fiscal de contratos.25.13.2 Caso a empresa notificada não regularize o fato, o fiscal de contratos informará ao prefeito quenomeará comissão para apuração dos fatos.25.13.2.1A Comissão deliberará sobre as provas que necessita produzir, informando a CONTRATADA,juntamente com a intimação, da data em que se realizará as primeiras diligências.25.13.2.2A comissão nomeada intimará a empresa para que no prazo de 05 dias úteis apresente a defesasobre as razões do descumprimento da Ata de Registro de Preços ou da não assinatura da Ata de Registrode Preços.25.13.2.2.1 A intimação será feita na sede da empresa licitante, pessoalmente quando no território dePato Bragado ou quando não o for, por meio de Aviso de Recebimento.25.13.2.2.2 Considera-se a data de inicio da contagem do prazo para apresentação de defesa a dataaposta no documento como de recebimento pelos membros da Comissão.25.13.3 A pedido da CONTRATADA este prazo pode ser prorrogado, impreterivelmente por mais 05 diasúteis.25.13.4 A Comissão deverá informar ao CONTRATADO da data de produção de todas as provas e dosmotivos que levaram a mesma ao indeferimento das provas consideradas protelatórias.25.13.5 Após o prazo definido, elaborará relatório final, contendo OBRIGATORIAMENTE:

25.13.5.1 Breve relato dos fatos;25.13.5.2 Indicação da cláusula ou item do edital que se considerou descumprido;25.13.5.2.1 Caso a Comissão entenda que não houve irregularidade ou descumprimento do edital,indicará os motivos finalizando o relatório.25.13.5.3Sugestão da penalidade a ser aplicada.25.13.6 O relatório final será submetido ao Excelentíssimo senhor Prefeito PARA JULGAMENTO.

26 DA REVOGAÇÃO E/OU ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO26.1 A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação com base emrazões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente esuficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação dequalquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.26.2 A anulação do procedimento licitatório induz à da Ata de Registro de Preços.26.2.1As proponentes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimentolicitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiversuportado no cumprimento da Ata de Registro de Preços.26.3 A comunicação da anulação ou da revogação do procedimento licitatório, deverá ser feitapessoalmente, ou por correspondência com aviso de recebimento, promovendo-se a juntada dosrespectivos comprovantes aos autos.26.4 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da empresa, a comunicação será feitapor meio do Diário Oficial ou Jornal de Grande circulação, por duas vezes consecutivas, considerando-serevogado ou anulado o procedimento licitatório a contar da última publicação.

27 FORO27.1 As questões decorrentes da execução deste Pregão que não possam ser dirimidasadministrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Marechal Cândido Rondon - PR,com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



TERMO DE REFERÊNCIAPREGÃO PRESENCIAL RP n.º 009/2020

Do objeto: Contratação de empresa(s) para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares aserem utilizados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pato Bragado – PR, conforme quantidades econdições mínimas relacionadas abaixo:

ITEM MED QNTD. DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS V.UNIT. V. TOTAL

1 Pct 100 ABAIXADOR DE LINGUA DE MADEIRA, PACOTECOM 100 UNIDADES. 5,80 580,00

2 Frs 4 ÁCIDO ACÉTICO 5%, FRASCO COM 250ML. 60,00 240,003 Frs 80 Ácido peracético 0,2%, frasco 1.000 ml. 81,00 6.480,004 Frs 4 Ácido Tricloroacético 75%, frasco 30ml 160,00 640,00

5 Frs 6 ÁCIDO TRICLOROACÉTICO 90%, FRASCO COM30ML. 190,00 1.140,00

6 Frs 3 Água oxigenada 10V, frasco c/ 1.000 ml. 8,74 26,227 Cx 10 Agulha descartavel 13x4,5 c/ 100 unid. 12,46 124,608 Cx 10 Agulha descartavel 20x5,5 c/ 100 unid 12,46 124,609 Cx 30 agulha descartavel 25x07 c/ 100 und 12,07 362,10

10 Cx 30 Agulha descartavel 25x08 c/ 100 unid. 12,07 362,1011 Cx 5 Agulha descartável 40x12 caixa com 100 unid 12,90 64,50

12 Pct 50 Agulha Auricular Esterilizada medida 1.5mm -Pacote/Cartela com 50 unidades 30,00 1.500,00

13 Cx 15 AGULHA PARA ACUPUNTURA 0,25X40, CAIXA COM1.000 UNIDADES. 235,00 3.525,00

14 Un 800 Alcool 70%, frasco c/ 1000ml 8,01 6.408,00

15 Un 350Álcool Gel etílico 70%, Embalagem com válvulaPUMP contendo de 210g a 250g, antisséptico paramãos,

19,576.849,50

16 Un 10 ALCOOL GÉL, GALÃO COM 5 LITROS. 51,83 518,3017 Pct 5 Algodão em bolas, pacote c/ 50gr. 4,85 24,2518 Rl 25 Algodão hidrofilo, rolo c/ 500 gr. 19,58 489,5019 Un 25 Amotolia plástica escura 125 ml 3,08 77,0020 Un 25 Amotolia plástica escura 250 ml 4,63 115,7521 Un 25 Amotolia plástica escura 500 ml 5,95 148,75

22 Un 25 Amotolia plástica transparente 125 ml 3,07 76,7523 Un 25 Amotolia plástica transparente 250 ml 4,61 115,2524 Un 25 Amotolia plástica transparente 500 ml 5,95 148,75

25 Pct 30 Atadura crepom, 20cm x 1,20m, 13 fios, pacote c/12 unid. 15,85 475,50

26 Pct 100 Atadura crepom, 12cm x 1,20m, 13 fios, pacote c/12 unid. 11,01 1.101,00

27 Un 15

Sonda Nasoenteral Dobbhoff F210 Tamanho: 12FRx 109cm-Confeccionada em Poliuretano esilicone;Flexível,maleável e durável,possui ogivadistal de tungstencio e fio guia,para facilitar oposicionamento na instalação.

30,00

450,00

28 Un 15

Tubo Latex Natural 100% Latex Tamanho 201 -8mm externo x 4 mm interno,superfície lisa,espessura uniforme, flexível e resistente à tração.(GARROTE) Diâmetro interno (mm): 4 mmEspessura (mm): 2 mm

3,95

59,2529 Un 2 Azul de toluidina 1% 250 ml 90,00 180,0030 Un 200 Barbeador descartável 1,58 316,00

31 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 1 - RNa lactentes até 5kg 263,33 526,66

32 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 1,5 -lactentes de 5 a 10 kg 263,33 526,66

33 Cx 2Campo operatório 45x50cm, 4 camadas c/ cadarço,não estéril, com fio radiopaco, 100% algodão, 30g aunidade, macio e absorvente, caixa com 50 unid.

120,63241,26

34 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 2 -lactentes de 10kg até pré-escolares de 20kg 263,33 526,66

35 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 2,5 -crianças de 20 a 30kg 263,33 526,66

36 Un 100 Cateter intravenoso ABOCATH nº 14. 1,43 143,0037 Un 100 cateter intravenoso ABOCATH nº 16 1,29 129,0038 Un 100 Cateter intravenoso ABOCATH nº 18. 1,31 131,0039 Un 100 cateter intravenoso ABOCATH nº 20 1,31 131,0040 Un 800 cateter intravenoso ABOCATH nº 22 1,31 1.048,0041 Un 200 cateter intravenoso ABOCATH nº 24 1,48 296,0042 Un 100 Cateter tipo óculos adulto 1,75 175,0043 Un 30 Cateter tipo óculos infantil 2,29 68,70

44 Frs 5 Cloxideina 2% de digliconato de 1litro. 31,18 155,9045 Un 8 Colar cervical universal com 4 regulagem 73,50 588,00

46 Un 5 Coletor de urina p/ incontinencia urináriamasculina nº 06 3,85 19,25

47 Un 50 Coletor de urina sistema fechado 2000ml,graduado c/ clips p/ grampear 5,34 267,00

48 Pct 4000

Compressa cirúrgica gaze hidrófila esterilizada, fio100% algodão, 05 dobras, 08 camadas, 13 fios/cm²,dimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechada e 15 x30cm quando aberta, pacote com 10 unidades.

0,97

3.880,00

49 Rl 20 Compressa cirurgica gaze hidrófila, 13 fios, rolo de91m x 91mm 120,14 2.402,80

50 Pct 150 Compressa cirúrgica gaze hidrófila, 5 dobras, 8camadas, 13 fios, pacote c/ 500 unid. 33,93 5.089,50

51 Cx 10 COTONETE CAIXA C/ 100 UNID. 5,00 50,00

52 Cx 5Curativo bandagem adesiva branca, antisséptica,caixa c/ 500 unid-com imagens INFANTIL formatoredondo

27,63138,15

53 Un 20 Descartex 3L 3,63 72,6054 Un 20 Descartex 07L. 4,85 97,0055 Un 30 Descartex 13L. 6,52 195,6056 Un 70 Descartex 20L. 8,72 610,40

57 Gl 30 DETERGENTE ENZIMÁTICO COM 05 ENZIMAS,GALÃO DE 5 LITROS. 240,00 7.200,00

58 Un 50 Dispositivo p/ infusão intravenosa - scalp 19 G 0,40 20,0059 Un 100 Dispositivo p/ infusão intravenosa - scalp 21 G 0,42 42,0060 Un 500 Dispositivo p/ infusão intravenosa - scalp 23 G 0,42 210,0061 Un 100 Dispositivo p/ infusão intravenosa - scalp 25 G 0,42 42,0062 Un 100 Dispositivo p/ infusão intravenosa - scalp 27 G 0,43 43,0063 Un 10 Dreno penrose nº 01, estéril. 2,64 26,4064 Un 10 Dreno penrose nº 02, estéril. 3,17 31,70

65 Un 5 Eletrodos (Pás), com conector para desfibriladorautomático Instramed ISIS Pró, tamanho adulto. 783,33 3.916,65

66 Un 5 Eletrodos (Pás), com conector para desfibriladorautomático Instramed ISIS Pró, tamanho infantil. 803,33 4.016,65

67 Pct 5 Eletrodos descartáveis para ECG gel, adulto, pacotec/ 50 unid. 24,11 120,55

68 Pct 1500 Equipo macro gotas, descartável c/ injetor lateral 31,00 46.500,00

pacote c/ 20 unidades

69 Un 30 Equipo micro gotas, injeção lateral, frasco ar.L.SLIP, estéril. 2,45 73,50

70 Un 1500 Equipo p/ solução enterais e parenterais 1,73 2.595,00

71 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 3 -crianças / adolescentes de 30 a 50 Kg 263,33 526,66

72 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 4 -adultos de 50 a 70 Kg 263,33 526,66

73 Un 2 Máscara Laríngea MD DE Silicone Estéril n.º 5 -adultos de 70 a 100 Kg 263,33 526,66

74 Un 4Escova especial para canulados longos,comprimento total 230 cm, diametro da escova6mm e comprimento da escova de 50mm.

271,001.084,00

75 Un 4Escova especial para canulados longos,comprimento total 230 cm, diametro da escova8mm e comprimento da escova de 50mm.

271,001.084,00

76 Pct 4Escova reutilizável especiais para Central deMateriais de Esterilização, cerdas flexíveis emnylon de 78mm x 17mm x 20mm, (pacote com 03)

220,00880,00

77 Pct 4Escova reutilizável especiais para Central deMateriais de Esterilização, cerdas rígidas em nylonde 78mm x 17mm x 15mm, (pacote com 03)

220,00880,00

78 Un 60 Esparadrapo 10cmx4,5cm 10,97 658,20

79 Pct 10 Espátula de ayres - ginecológica, pacote c/ 100unid. 11,98 119,80

80 Un 100

Espéculo vaginal descartável G - lubrificado eestéril. embalado em papel grau cirúrgico.medidas: eixo longitudinal da valva: 110mm,largura perpendicular proximal de 29mm e distalde 32mm. compriemnto total 170mm.

2,91

291,00

81 Un 1000

Espéculo vaginal descartável M - lubrificado eestéril. embalado em papel grau cirúrgico.medidas: eixo longitudinal da valva: 95mm, larguraperpendicular proximal de 25mm e distal de28mm. Comprimento total 156mm.

2,52

2.520,00

82 Un 1000

Espéculo vaginal descartável P - lubrificado eestéril. embalado em papel grau cirúrgico.medidas: eixo longitudinal da valva: 80mm, larguraperpendicular proximal e distal de 22mm.Comprimento total 143mm.

2,17

2.170,00

83 Cx 3 Fio de sutura tipo CATEGUTE 2-0, 3/8, 30mm e75cm. Caixa com 24 unidades. 151,67 455,01



86 Cx 10 Fio Sutura em nylon 2-0, 45cm c/ agulha 30mm emcirculo 3/8, caixa c/ 24 unidades 59,33 593,30

87 Cx 5 Fio Sutura em nylon 3-0, 45cm c/ agulha 12mm emcirculo 3/8, caixa c/ 24 unidades. 56,00 280,00




91 Un 10 Fio Sutura em nylon 5-0 ,45cm c/ agulha 12mm emcirculo 3/8, caixa com 24 unidades. 56,00 560,00


93 Cx 5FIO SUTURA SEDA 3,0, CAIXA COM 24 UNIDADES,TAMANHO: 45CM, TRANÇADA - CLASSE II ESTÉRIL -AGULHA + 1/2 CIRCULAR - CILÍNDRICA 1,7.

65,00325,00

94 Cx 5FIO SUTURA SEDA 4,0, CAIXA COM 24 UNIDADES,TAMANHO: 45CM, TRANÇADA - CLASSE II ESTÉRILAGULHA 1/2 CIRCULAR - CILÍNDRICA 1,7.

60,00300,00

95 Cx 5FIO SUTURA SEDA 5,0, CAIXA COM 24 UNIDADES,TAMANHO: 45CM, TRANÇADA - CLASSE II ESTÉRILAGULHA 1/2 CIRCULAR - CILÍNDRICA 1,7.

60,00300,00

96 Cx 5 Curativo bandagem adesiva branca antiseptica cxc/ 500 unid. 27,95 139,75

97 Cx 24 Luva de Vinil, hipoalegênica, isenta de látex, caixacom 100 unidades 22,97 551,28

98 Un 10 Fita auto clave, rolo 19mm x 30m 7,03 70,3099 Un 20 Fita crepe hospitalar, rolo 19mm x 50m. 5,02 100,40

100 Un 250 Fita micropore 25mmx10m 3,58 895,00101 Un 200 fita micropore 50mmx4,5m 5,20 1.040,00102 Cx 5 Folha para teste de bowie Dick, cx 50 unid. 459,05 2.295,25103 Un 1000 Frasco para nutrição enteral 300 ml. 1,44 1.440,00104 Un 1000 Frasco para nutrição enteral 500 ml. 2,03 2.030,00105 Un 10 Gel para ultra som, bolsa de 5 kg 38,82 388,20106 Lt 30 gel para ultra som 250 g 7,55 226,50

107 Un 10Esfigmomanômetro Obeso: Completo, compostode manômetro mecânico tipo relógio, commostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300),

175,001.750,00

braçadeira (fechamento em velcro ou presilhas),confeccionada em lona de algodão, resistente,flexível e se molda facilmente ao braço, manguito epera fabricados sem emendas de subpeças, comborracha especial, que recebe tratamento térmico,recozimento e polimento, apresentam resistência eperfeita vedação. O produto deve viracompanhado de estojo para transporte.Dimensões aproximadas: Braçadeira: 62x17cm -Manguito: 31x14cm - Circunferência do braço: 31 a35cm.

108 Cx 30Indicador biológico 3 ml,24 horas para monitorarciclos de esterilização á vapor, 1262 B, GeobacillosEtearothemophilus. Caixa 10 unidades

97,002.910,00

109 Cx 10 Integrador Classe 5, para vapor, caixa c/ 250 unid. 250,00 2.500,00110 Frs 7 Iodopovidona degermante 1000ml 48,00 336,00111 Frs 10 Iodopovidona Tópica 1000ml 39,92 399,20

112 Jg 4 Jogo de cinto para prancha de resgate, modeloaranha, fecho de engate rápido, em nylon. 124,83 499,32

113 Cx 2 Lamina para bisturi nº 11, caixa c/ 100 unid. 48,83 97,66114 Cx 2 Lamina para bisturi nº 15, caixa c/ 100 unid 48,83 97,66115 Cx 2 Lamina para bisturi nº 20, caixa c/ 100 unid. 48,83 97,66116 Cx 3 Lamina para bisturi nº 22, caixa c/ 100 unid 48,83 146,49117 Cx 2 Lamina para bisturi nº 23, caixa c/ 100 unid. 48,83 97,66

118 Rl 100 Lençol hospitalar, de papel branco, rolo de 50cm x50m, produzido c/ 100% celulose virgem. 12,83 1.283,00

119 Pr 200 Luva cirurgica estéril nº 6.5 tamanho de referencianacional 1,81 362,00

120 Pr 200 Luva cirúrgica estéril, nº 7.0, tamanho dereferencia nacional. 1,81 362,00

121 Pr 200 Luva cirúrgica estéril, nº 7.5, tamanho dereferencia nacional. 1,81 362,00

122 Pr 200 Luva cirúrgica estéril nº 8.0, tamanho de referencianacional. 1,81 362,00

123 Cx 50 Luvas para procedimento G, caixa c/ 100 unid. 29,80 1.490,00124 Cx 150 Luvas para procedimento M, caixa c/ 100 unid. 29,80 4.470,00125 Cx 200 Luvas para procedimento P, caixa c/ 100 unid. 29,80 5.960,00126 Cx 200 Luvas para procedimento PP c/100 unid 29,80 5.960,00

127 Un 20 Esfigmomanômetro Adulto: Completo, compostode manômetro mecânico tipo relógio, com 175,00 3.500,00

mostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300),braçadeira (fechamento em velcro ou presilhas),confeccionada em lona de algodão, resistente,flexível e se molda facilmente ao braço, manguito epera fabricados sem emendas de subpeças, comborracha especial, que recebe tratamento térmico,recozimento e polimento, apresentam resistência eperfeita vedação. O produto deve viracompanhado de estojo para transporte.Dimensões aproximadas: Braçadeira: 42x13cm -Manguito: 21x11,5cm - Circunferência do braço: 21a 26cm.

128 Un 10

Esfigmomanômetro Infantil: Completo, compostode manômetro mecânico tipo relógio, commostrador graduado em mmHg (escala de 0 - 300),braçadeira (fechamento em velcro ou presilhas),confeccionada em lona de algodão, resistente,flexível e se molda facilmente ao braço, manguito epera fabricados sem emendas de subpeças, comborracha especial, que recebe tratamento térmico,recozimento e polimento, apresentam resistência eperfeita vedação. O produto deve viracompanhado de estojo para transporte.Dimensões aproximadas: Braçadeira: 30x8,5cm -Manguito: 15x7,5cm - Circunferência do braço: 15a 19cm.

157,00

1.570,00

129 Un 10 Manta térmica aluminizada, tam 2,10m x 1,40m, p/resgate. 10,34 103,40

130 Un 10 mascara H95 com elastico 4,50 45,00

131 Kit 15

KIT NEBULIZAÇÃO ADULTO ( 1 EXTENSÃO COMCONEXÃO OXIGÊNIO 1 RECIPIENTE PARAMEEDICAMENTO 1 MASCARA ADULTA E ELÁSTICO)EM PVC TRANSPARENTE, INCOLOR, ATÓXICO.

17,02

255,30

132 Kit 15

KIT NEBULIZAÇÃO INFANTIL ( 1 EXTENSÃO COMCONEXÃO OXIGÊNIO 1 RECIPIENTE PARAMEEDICAMENTO 1 MASCARA ADULTA E ELÁSTICO)EM PVC TRANSPARENTE, INCOLOR, ATÓXICO.

17,02

255,30

133 Un 5 MASCARA DE MEDIA CONCENTRAÇÃO ERESERVATÓRIO INFANTIL. 27,00 135,00

134 Un 10 MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO ERESERVATÓRIO ADULTO. 27,00 270,00

135 Cx 5 Mascara tripla, com elástico, caixa c/ 100 unid. 18,07 90,35136 Un 15 Papel grau cirúrgico 08cmx100m 55,74 836,10137 Un 10 Papel grau cirúrgico 10mmx100m 69,88 698,80

138 Un 15 Papel grau cirúrgico 12mmx100m 83,71 1.255,65139 Rl 15 Papel grau cirúrgico 15mmx100m 105,35 1.580,25140 Rl 6 Papel grau cirúrgico 20mmx100m 140,08 840,48141 Un 4 Papel grau cirúrgico rolo 25mm x 100m. 176,66 706,64

142 Un 1 Prancha de imobilização em polietileno, p/ resgate,p/ até 130 quilos. 796,86 796,86

143 Un 10 Refil p/ saboneteira dosadora c/ 800 ml. 19,20 192,00

144 Un 10 Saboneteiras c/ válvula pump, p/ reposiçãofracionada 45,50 455,00

145 Fr 100

Saco para coleta de resíduos de saúde, tamanho100L, rígido, que evitem vazamento, resistentes aações de punctura e ruptura, de cor branco leitoso,com simbologia de infectante, conf. NBR 9190 e9191, fardo c/ 100 unid.

68,90

6.890,00

146 Fr 100

Saco para coleta de resíduos de saúde, tamanho40L, rígido, que evitem vazamento, resistentes aações de punctura e ruptura, de cor branco leitoso,com simbologia de infectante, conf. NBR 9190 e9191, fardo c/ 100 unid.

37,67

3.767,00147 Un 20 Sacola plástica, 30cm x 40cm, fardo c/ 1000 unid. 60,00 1.200,00148 Un 3000 Seringa desc. 03 ml. 0,26 780,00149 Un 3000 Seringa desc. 05 ml. 0,30 900,00150 Un 500 Seringa desc. 10 ml. 0,52 260,00151 Un 5000 Seringa desc. 20 ml. 0,80 4.000,00153 Un 10 Solução de Shiller, 250 ml 40,00 400,00154 Un 4 Solução/Tintura de Benjoin 20%, frasco c/ 100ml. 35,32 141,28155 Un 5 SONDA DE FOLEY LONGA , Nº10 , 2 VIAS. 6,75 33,75156 Un 25 sonda de foley longa nº 16, 2 vias 4,82 120,50157 Un 20 Sonda de foley longa nº 18 2 vias. 4,82 96,40158 Un 20 Sonda de foley longa nº 20 2 vias. 4,82 96,40160 Un 30 Sonda de foley longa nº 22 2 vias. 4,82 144,60

161 Un 10

Esfigmomanômetro Recém-Nato: Completo,composto de manômetro mecânico tipo relógio,com mostrador graduado em mmHg (escala de 0 -300), braçadeira (fechamento em velcro oupresilhas), confeccionada em lona de algodão,resistente, flexível e se molda facilmente ao braço,

157,00

1.570,00

manguito e pera fabricados sem emendas desubpeças, com borracha especial, que recebetratamento térmico, recozimento e polimento,apresentam resistência e perfeita vedação. Oproduto deve vir acompanhado de estojo paratransporte. Dimensões aproximadas: Braçadeira:14x4cm - Manguito: 7x4cm - Circunferência dobraço: 7 a 9cm.

162 Un 10 Sonda de foley longa nº 24 2 vias. 4,82 48,20

163 Un 200 SOLUÇÃO DE GLICERINA A 120MG/ML ENEMA 12%500ML. 11,68 2.336,00

164 Un 3 Sonda endotraqueal 10,0 mm, c/ balão. 7,29 21,87165 Un 3 Sonda endotraqueal 2,5 mm, c/ balão. 10,00 30,00166 Un 3 Sonda endotraqueal 2,5 mm, s/ balão. 5,75 17,25167 Un 3 Sonda endotraqueal 3,0 mm, c/ balão. 7,61 22,83168 Un 3 Sonda endotraqueal 3,0 mm, s/ balão. 5,75 17,25169 Un 3 Sonda endotraqueal 3,5 mm, c/ balão. 7,57 22,71170 Un 3 Sonda endotraqueal 3,5 mm, s/ balão. 5,78 17,34171 Un 3 Sonda endotraqueal 4,0 mm, c/ balão. 7,98 23,94172 Un 3 Sonda endotraqueal 4,0 mm, s/ balão. 5,73 17,19173 Un 3 Sonda endotraqueal 4,5 mm, c/ balão. 7,62 22,86174 Un 3 Sonda endotraqueal 5,0 mm, c/ balão. 7,68 23,04175 Un 3 Sonda endotraqueal 5,5 mm, c/ balão. 7,70 23,10176 Un 3 Sonda endotraqueal 6,0 mm, c/ balão. 7,70 23,10177 Un 3 Sonda endotraqueal 6,5 mm, c/balão. 7,69 23,07178 Un 20 Sonda endotraqueal 7,0 mm, c/ balão. 7,70 154,00179 Un 20 Sonda endotraqueal 7,5 mm, c/ salão. 7,71 154,20180 Un 20 Sonda endotraqueal 8,0 mm, c/ balão. 7,72 154,40181 Un 6 Sonda endotraqueal 8,5 mm, c/ balão. 7,72 46,32182 Un 6 Sonda endotraqueal 9,0 mm, c/ balão. 7,68 46,08183 Un 3 Sonda endotraqueal 9,5 mm, c/ balão. 7,71 23,13184 Un 10 Sonda nasogastrica longa nº 08. 1,31 13,10185 Un 10 Sonda nasogastrica longa nº 10. 1,41 14,10

186 Un 10 Sonda nasogastrica longa nº 12. 1,51 15,10187 Un 10 Sonda nasogastrica longa nº 18. 1,78 17,80188 Un 10 Sonda nasogastrica longa nº 20. 1,97 19,70189 Un 10 Sonda nasogastrica longa nº 22. 2,18 21,80190 Un 10 sonda uretral nº 06. 0,91 9,10191 Un 30 Sonda uretral nº 08. 0,98 29,40192 Un 15 SONDA URETRAL N°10 1,02 15,30193 Un 7000 Sonda uretral nº 12 1,08 7.560,00194 Un 50 SONDA URETRAL Nº14 1,14 57,00

195 Un 150 Soro fisiológico 0,9%, bolsa 1.000ml, sistemafechado. 9,45 1.417,50

196 Un 500 Soro fisiológico 0,9%, bolsa 100ml, sistemafechado. 4,08 2.040,00



199 Un 25 Soro glicofisiologico 0,9%, bolsa 250ml, sistemafechado 5,13 128,25

200 Un 25 Soro glicofisiologico 0,9%, bolsa 500ml, sistemafechado 6,72 168,00

201 Un 50 Soro glicosado 5%, bolsa 1.000ml, sistema fechado. 10,30 515,00202 Un 50 Soro glicosado 5%, bolsa 250ml, sistema fechado. 5,18 259,00203 Un 50 Soro glicosado 5%, frasco 500ml, sistema fechado. 5,58 279,00204 Un 40 Soro manitol, bolsa 250ml. 11,75 470,00205 Un 40 soro ringer com lactato frasco 500 ml 7,81 312,40

206 Un 70 Tala de papelão fibra resgate, tamanho G, 75cm x20cm. 3,35 234,50

207 Un 50 Tala de papelão fibra resgate, tamanho GG, 90cm x20cm. 3,99 199,50

208 Un 50 Tala de papelão fibra resgate, tamanho M, 45cm x20cm. 2,84 142,00

209 Un 50 Tala de papelão fibra resgate, tamanho P 30cm x20cm. 2,16 108,00

210 Un 50 Tala de papelão fibra resgate, tamanho PP 20 x20cm. 3,50 175,00

211 Frs 5 Benzina frasco de 1000 ml 30,00 150,00

DEMAIS CONDIÇÕES: A ata de registro de preços a ser assinada com a empresa vencedora, terá vigência por um período

de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da mesma, não podendo ser prorrogado. Antes do vencimento da Ata de Registro de Preços, restando saldo e sendo vantajoso para a

Administração, o mesmo poderá ser contratado para um prazo máximo de até 12 (doze) meses, seassim também for de interesse do fornecedor.

Os produtos referentes ao processo licitatório em comento, deverão ser entregues junto a UBSAlbino Edvino Fritzen, situada a Rua Florianópolis, nº 1177, Centro, no Município de PatoBragado – CEP 85.948.000, em caso de necessidade entregar no 2º piso, (1º andar) da UBS, semqualquer acréscimo de despesa com entrega e ou transporte.

Horários de recebimento das 07:30h as 11:00 e das 13:30h as 17:00h, as mercadorias serãorecebidas de segunda a sextas feiras, nãos erão recebidas mercadorias fora desse horario.

As mercadorias deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da Autorizaçãode Fornecimento emitida pela Secretaria de Saúde, sem qualquer acréscimo de despesa comentrega e ou transporte.

Os materiais serão serão solicitados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude. Não serão aceitas mercadorias fora dos dias e horarios estabelecidos. Todos os produtos serão recebidos e conferidos pelo setor responsavel da Secretaria Municipal de

Saúde. Somente serão aceitos produtos que no momento do recebimento ainda possuam tempo de

validade igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do tempo total de validade. Deverá constar na NF-E o lote dos produtos entregues.

212 Un 10COLCHÃO / COLCHONETE D23 ANTI - ESCARASCAIXA CASCA DE OVO, SOLTEIRO 88X188 ALTURA3,5CM ESPUMA POLIURETANO.

190,001.900,00

213 Un 150 Torneirinha 3 vias com tampa. 1,30 195,00

214 Un 200Transofix – dispositivo p/ irrigação p/ uso emfrasco de solução em sistema fechado, pontaperfurante padrão ISSO c/ protetor.

2,90580,00

215 Un 20Umidificador, com frasco plástico de 250 ml paraoxigênio, com máscara adulto (adaptador na corverde).

45,83916,60

216 Un 10Umidificador, com frasco plástico de 250 ml paraoxigênio, com máscara infantil (adaptador na corverde).

40,00400,00

217 Un 5 Vaselina liquida, frasco c/ 100 ml. 8,25 41,25

ANEXO I

(Deverá ser entregue fora dos envelopes nº 01 e 02)

Prefeitura do Município de PATO BRAGADO – PR.Pregão Presencial n.º ....../XXXX

T E R M O D E C R E D E N C I A M E N T O

A empresa ______________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº_________________________________, com sedeà______________________________________________, neste ato representada pelo(s) sócios,Sr._________________________RG________________________________CPF/MF___________________________ residente na ____________________________________ nº__________, Bairro______________________, Cidade de _________________________ Estado_________________________ pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s)Procurador(s) o Senhor (s) _________________________________________RG________________________ CPF/MF________________________ residente na________________________ _______________ nº__________, Bairro ______________________, Cidadede _________________________ Estado _________________________ , a quem confere(m) amplospoderes para junto ao Município de Pato Bragado, praticar os atos necessários com relação a licitação namodalidade de Pregão Presencial sob nº__________, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances,negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos,receber e dar quitação, obtendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguaispoderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação.

_______________________, _____ de _____________________ de XXXX.

_________________________________(Nome e assinatura)

ANEXO II

(Deverá ser entregue fora dos envelopes nº 01 e 02)

Prefeitura do Município de PATO BRAGADO – Pr.

Pregão Presencial n.º ....../XXXX.

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

Prezados Senhores:

Pelo presente instrumento, a empresa __________________, inscrita no CNPJ n.º _____________, porintermédio de seu representante legal, o Sr.(a) ____________, portador(a) do documento de identidadeRG n.º ______, emitido pela SSP/____, e do CPF n.º ________, DECLARA, sob penas da Lei, nos termos doartigo 4º, inciso VII, da Lei 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos noEdital do Pregão acima mencionado.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

__________, ______ de ________ de XXXX..

________________________________________________Nome completo e Assinatura do Representante LegalRG/CPFFunção

ANEXO III

Prefeitura do Município de PATO BRAGADO – PR.Pregão Presencial n.º ....../XXXX

DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LeiComplementar 123/2006)

A empresa ________________________________________________________, inscrita no CNPJ nº.______________________________________, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.)___________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº._______________________; e do CPF nº. _______________________. DECLARA, para fins do disposto noEdital supra, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, napresente data, é considerada:

( ) MICROEMPRESA, conforme Inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº. 123, de14/12/2006;

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da LeiComplementar nº. 123, de 14/12/2006.

Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da LeiComplementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.

_______________________, _____ de _____________________ de XXXX.

_______________________________________________Rep. Legal:Cargo:

OBS. Assinalar com um “X” a condição da empresa.

Este formulário deverá ser preenchido pelas empresas que pretenderem se beneficiarnesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº.123/2006.

ANEXO IV - PROPOSTA DE PREÇOS

(razão social, endereço completo, telefone, “fac-simile” e CNPJ)

(Local), _____ de ____________________ de XXXX.

À Comissão de LicitaçãoRef.: Pregão Presencial RP n.º .......

Prezados Senhores:

Apresentamos e submetemos à apreciação de Vossas Senhorias nossa proposta de preços relativa aofuturo e eventual fornecimento XXXXXXX, nos termos do Objeto da Licitação, modalidade Pregão n.ºxxxxxx/ XXXX conforme relacionado abaixo:

Item Quantid. Descrição V. UNIT. V. GLOBAL

01

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ .................... (.........................O prazo de validade da proposta de preços é de ___ (__________) dias corridos.Prazo de entrega dos materiais:Dados Bancários:

Declaramos que, em nossos preços, estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeitaprestação dos serviços objeto desta licitação, tais como materiais, aparelhos, equipamentos e outrosfornecimentos pertinentes, mão de obra, encargos sociais, administração, lucro e qualquer outra despesaincidente sobre os serviços.

Na prestação dos serviços objeto ora licitado, observaremos rigorosamente as especificações das normastécnicas ou qualquer outra que garanta a qualidade igual ou superior, assumindo, desde já, a integralresponsabilidade pela perfeita realização dos trabalhos.

Atenciosamente,

Nome e assinatura da Proponente.

ANEXO V


Pregão Presencial n.º ....../ XXXX.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Prezados Senhores:

Pelo presente instrumento, a empresa __________________, inscrita no CNPJ n.º _____________, porintermédio de seu representante legal, o Sr.(a) ________________, portador(a) do documento deidentidade RG n.º ______, emitido pela SSP/____, e do CPF n.º ________, DECLARA, sob penas da Lei, quenão está sujeita a qualquer impedimento legal e que não fomos declarados inidôneos para licitar oucontratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.


__________, ______ de ________ de XXXX.


ANEXO VI


Pregão Presencial n.º ....../XXXX.

DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL

Prezados Senhores:

__________________, inscrita no CNPJ n.º _____________, por intermédio de seu representante legal, oSr.(a) _________________________, portador(a) do documento de identidade RG n.º ______, emitidopela SSP/____, e do CPF n.º ________, DECLARA, sob penas da Lei, que encontra-se em situação regularperante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º,da Constituição Federal, ou seja, não mantém em seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito) anos emhorário noturno de trabalho ou em serviço perigosos ou insalubres, não mantendo ainda, em qualquertrabalho, menores de 16 (dezessete) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.


__________, ______ de ________ de XXXX..


ANEXO VII


Pregão Presencial n.º ....../ XXXX.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL PARA LICITAR OU CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO

Prezados Senhores:

__________________, inscrita no CNPJ n.º _____________, por intermédio de seu representante legal, oSr.(a) _________________________, portador(a) do documento de identidade RG n.º ______, emitidopela SSP/____, e do CPF n.º ________, DECLARA, sob penas da Lei, que, que não existem impedimentoslegais para licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas.


__________, ______ de ________ de XXXX..


ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

A proponente (inserir), participante da Licitação Modalidade .............. de nº ____/2019, declara sob aspenas da Lei, e para todos os fins de direito, que:

( ) não possui em seu quadro social, servidores municipais ou detentores de parentesco consanguíneo,em linha reta ou colateral ou por afinidade até o terceiro grau com servidor municipal membro daComissão de Licitação e Pregão, chefe do executivo municipal ou secretários.

ou( ) possui em seu quadro social, servidores municipais ou detentores de parentesco consanguíneo, emlinha reta ou colateral ou por afinidade até o terceiro grau com o servidor municipal ................ ocupantedo cargo .........

(Local e Data).

______________________________

(Nome, assinatura e Número da Carteira de Identidade do Declarante e carimbo da empresa proponente)

ANEXO IX - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS N.º xxx/2019

Ata de Registro de Preços de Prestação de Serviços que entre si celebram oMUNICÍPIO DE PATO BRAGADO e a empresa...................................................................., nos termos da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores e na forma abaixo:

Aos ....... dias do mês de xxxxxxxxx de dois mil e dezoito, a empresa........, pessoa jurídica de direito privadoinscrita no CNPJ sob nº .........., estabelecida na Rua ......., n.º ......, Município de ........., Telefone paraContato n.º ........, neste ato representada pelo senhor ........., Portador do RG n.º ....... e do CPF n.º.............., vem pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, firmar com o CONTRATANTE, o MUNICÍPIODE PATO BRAGADO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida WillyBarth, n.º 2885, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 95.719.472/0001-05, neste atorepresentado pela Prefeito, o senhor Prefeito Leomar Rohden, brasileiro, casado, portador do CPF nº550.079,379-91, residente e domiciliado na Rua Guaratuba, Município de Pato Bragado, Estado do Paraná,denominado MUNICÍPIO, obrigam-se ao que segue.

Cláusula primeira – Do Objeto:Contratação de empresa para futuro e eventual XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXS, conformerelacionado abaixo:

ITEM QUANT MEDIDA DESCRIÇÃO DO PRODUTO V. UNIT. V. GLOBAL

Cláusula segunda - Dos documentos aplicáveis e Fiscalização desta Ata de Registro de PreçosPara efeitos obrigacionais tanto o Pregão na Forma Presencial nº ...../......, quanto a proposta adjudicadaintegram a presente Ata de Registro de Preços, valendo seus termos e condições em tudo quanto com elenão conflitarem. A fiscalização desta da Ata de Registro de Preços, ficará à cargo do(s) seguintes fiscal(is)de contratos: Ana Larissa Maria.Parágrafo Único: Durante a execução contratual a contratante poderá incluir ou substituir os fiscais destecontrato, de acordo com interesse da administração pública, mediante termo de apostilamentocontratual.

Cláusula terceira - Do preço, condições de pagamento, de reajustamento e atualização financeiraa) O valor global a ser praticado nesta Ata de Registro de Preços será de R$.................b) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a efetiva entrega da mercadoria,condicionados ao termo de aceitação assinado pela Secretaria Municipal solicitante.c) A Nota Fiscal deverá ser emitida conforme Norma de Procedimento Fiscal expedida pela ReceitaFederal, especialmente com o preenchimento do codigo GTIN e dos campos do dos Grupos I80 e K dasnotas fiscais eletronicas correspondentes2.d) Na Nota Fiscal deverá constar à discriminação dos itens, número da licitação, número da Ata deRegistro de Preços e outros dados que julgar convenientes, não apresentando rasura e/ou entrelinhas.


e) A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o número doCNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo NotasFiscais/Faturas emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz.f) A liberação do pagamento poderá estar condicionada a apresentação deNegativas de RegularidadeFiscal, demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos porlei;g) O pagamento poderá efetuado via transferência Bancária, devendo para tanto a Empresa vencedorainformar no ato da Entrega da Nota Fiscal a Agência Bancária e a Conta Corrente que deverá estarobrigatoriamente em nome da mesma.

Cláusula quarta - Da Vigência da Ata de Registro de Preços e do Crédito OrçamentárioA presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até 12 (doze) meses, iniciando-se na data deassinatura desta Ata, a qual não poderá ser renovado.Antes do vencimento da Ata de Registro de Preços, restando saldo e sendo vantajoso para aAdministração, o mesmo poderá ser contratado para um prazo máximo de até 12 (doze) meses, se assimtambém for de interesse do fornecedor.As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão a conta dos recursos financeirosdisponíveis nas seguintes Dotações Orçamentárias:02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030214502037 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL3.3.90.30.36 – 4078 – Material Hospitalar – Fonte 505

Cláusula Quinta – Direitos e Responsabilidades das Partes:Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto desta Ata de Registro de Preços nas condiçõesavençadas, e da CONTRATADA:a) Fornecer as mercadorias no tempo, lugar e forma estabelecidos na Ata de Registro de Preços.b) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de suaproposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatóriopara o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisosdo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.c) Manter as condições da proposta pelo tempo de validade da mesma.d) O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, decorrentes de suaculpa ou dolo na execução desta Ata de Registro de Preços.

Cláusula Sexta - Sanções Administrativas para o Caso de Inadimplemento Contratual:O atraso injustificado na execução da Ata de Registro de Preços sujeitará o contratado às seguintespenalidades:a) Advertência por escrito;b) Multa de mora de 3% sobre o valor da Ata de Registro de Preços por dia de atraso, até o limite de 30dias, após o qual será caracterizada a inexecução total da Ata de Registro de Preços;c) Multa compensatória de 10% sobre o valor da Ata de Registro de Preços;d) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a

própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos.A inexecução total do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:a) Advertência por escrito;b) Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor da Ata de Registro dePreços;c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar deentregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execuçãode seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços,comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com aUnião e, será declarado inidôneo para licitar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco)anos, sem prejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecuçãototal do contrato e das demais cominações legais.As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e dedeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadasàs empresas ou aos profissionais que:a) Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal norecolhimento de quaisquer tributos;b) Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitospraticados.As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitanteo contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes.A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pelaAdministração em caso do infrator tenha sido contratado ou será inscrito em dívida ativa, caso o licitantenão se sagre vencedor do certame.Todas as sanções previstas neste item são de competência exclusiva do Chefe do Executivo

Cláusula Sétima – Da Rescisão:O presente Contrato poderá ser rescindido caso quaisquer dos fatos elencados no artigo 78 e seguintes daLei no. 8.666/93.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisãoadministrativa prevista no artigo 77, da Lei 8.666/93.

Cláusula Oitava – Legislação AplicávelO presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei no. 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, Lei 10.520/22, Decreto 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar147/2014, Lei complementar Municipal 059/2015 e Decreto Municipal nº 048/2015 e com as alteraçõessubseqüentes, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios daTeoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Cláusula Nona – Transmissão de Documentos:A troca eventual de documentos e cartas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, será feita através deprotocolo, por correio eletrônico ou mediante transmissão de fac-símile. Nenhuma outra forma seráconsiderada como prova de entrega de documentos ou cartas.

Cláusula Décima – Casos Omissos:Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei 8.666/93 Lei 10.520/22, Decreto 3.555/2000, LeiComplementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei complementar Municipal 059/2015 e DecretoMunicipal nº 048/2015 e suas alterações, e dos princípios gerais de direito.

Cláusula Décima Primeira - Das Obrigações da Contratada:Além das naturalmente decorrentes do presente Contrato e daquelas previstas no Edital do presenteprocedimento licitatório, constituem obrigações da CONTRATADA:


Horários de recebimento das 07:30h as 11:00 e das 13:30h as 17:00h, as mercadorias serãorecebidas de segunda a sextas feiras, nãos erão recebidas mercadorias fora desse horario.





Cláusula Décima Segunda – Do Foro:Fica eleito o foro da Comarca de Marechal Cândido Rondon, para dirimir dúvidas ou questões oriundas dopresente Contrato.E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seussucessores, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para os fins e direito, na presença das testemunhasabaixo.

Prefeitura do Município de Pato Bragado – PR., em _______________ de XXXX.

UNICÍPIO DE PATO RAGADO – CONTRATANTE

............................................ – CONTRATADO

ANEXO XMINUTA DO CONTRATO Nº

PREGÃO PRESENCIAL RP N.º ....../ XXXX.

Contrato de Fornecimento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO e a empresa...................................................................., nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores ena forma abaixo:

CONTRATANTE: Município de Pato Bragado, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno,inscrito no CNPJ sob o nº 95.719.472/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor LEOMARROHDEN, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxxxx/PR e do CPF nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Município de Pato Bragado, Estadodo Paraná, e

CONTRATADA: ..................................................................., pessoa jurídica de direito privado inscrita noCNPJ sob nº ............................................., estabelecida na................................................................................................... CEP .................................. Neste atorepresentada por seu ..............................., Senhor .............................................., portador da Cédula deIdentidade nº......................... e do CPF/MF nº ...................................., residente e domiciliado na.................................. CEP ....................., acordam e ajustam o presente contrato, nos termos da Lei N.º8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações subseqüentes e legislação pertinente, Licitaçãomodalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º ....../ XXXX. e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dosdireitos, observações e responsabilidades das partes.

Cláusula primeira – Do Objeto:Contratação de saldo de Ata de Registro de Preços paraxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme relacionado abaixo:

ITEM QUANT MEDIDA DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS V. UNIT. V. GLOBAL

Cláusula segunda - Dos documentos aplicáveis e Fiscalização deste ContratoPara efeitos obrigacionais tanto o Pregão na Forma Presencial nº ...../......, quanto a proposta adjudicadaintegram o presente Contrato, valendo seus termos e condições em tudo quanto com ele não conflitarem.A fiscalização desta da Ata de Registro de Preços, ficará à cargo do(s) seguinte(s) fiscal(is) de contratos:Ana Larissa Maria.Parágrafo Único: Durante a execução contratual a contratante poderá incluir ou substituir os fiscais destecontrato, de acordo com interesse da administração pública, mediante termo de apostilamentocontratual.

Cláusula terceira - Do preço, condições de pagamento, de reajustamento e atualização financeiraa) O valor global a ser praticado contrato será de R$.................b) O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a efetiva entrega das mercadorias,condicionados ao termo de aceitação assinado pela Secretária Municipal solicitante, mediante aapresentação de Nota Fiscal.

c) Federal, especialmente com o preenchimento do codigo GTIN e dos campos do dos Grupos I80 e K dasnotas fiscais eletronicas correspondentes3.d) Na Nota Fiscal deverá constar à discriminação dos itens, número da licitação, número do Contrato eoutros dados que julgar convenientes, não apresentando rasura e/ou entrelinhas.e) A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o número doCNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo NotasFiscais/Faturas emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz.f) A liberação do pagamento poderá estar condicionada a apresentação deNegativas de RegularidadeFiscal, demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos porlei;g) O pagamento poderá efetuado via transferência Bancária, devendo para tanto a Empresa vencedorainformar no ato da Entrega da Nota Fiscal a Agência Bancária e a Conta Corrente que deverá estarobrigatoriamente em nome da mesma.

Cláusula quarta - Da Vigência do Contrato e do Crédito OrçamentárioO presente Contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, iniciando-se na data de assinatura deste TermoContratual, o qual não poderá ser renovado.As despesas decorrentes deste Contrato correrão a conta dos recursos financeiros disponíveis nasseguintes Dotações Orçamentárias:02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030214502037 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSITENCIA MÉDICA HOSPITALAR E LABORATORIAL3.3.90.30.36 – 4078 – Material Hospitalar – Fonte 505

Cláusula Quinta – Direitos e Responsabilidades das Partes:Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições avençadas, e daCONTRATADA:e) Fornecer as mercadorias no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato.f) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de suaproposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatóriopara o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados nos incisosdo § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.g) Manter as condições da proposta pelo tempo de validade da mesma.h) O contratado é responsável pelos danos causado à Administração ou a terceiros, decorrentes de suaculpa ou dolo na execução do contrato.

Cláusula Sexta - Sanções Administrativas para o Caso de Inadimplemento Contratual:O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:f) Advertência por escrito;g) Multa de mora de 3% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 dias, após oqual será caracterizada a inexecução total do contrato;h) Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato;i) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;


j) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos.A inexecução total do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:e) Advertência por escrito;f) Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato;g) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;h) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar deentregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execuçãode seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se demodo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União e, serádeclarado inidôneo para licitar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, semprejuízo da aplicação de multa em percentual equivalente à multa prevista para inexecução total docontrato e das demais cominações legais.As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e dedeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração poderão também ser aplicadasàs empresas ou aos profissionais que:d) Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal norecolhimento de quaisquer tributos;e) Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;f) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitospraticados.As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao licitanteo contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes.A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pelaAdministração em caso do infrator tenha sido contratado ou será inscrito em dívida ativa, caso o licitantenão se sagre vencedor do certame.Todas as sanções previstas neste item são de competência exclusiva do Chefe do Executivo

Cláusula Sétima – Da Rescisão:O presente Contrato poderá ser rescindido caso quaisquer dos fatos elencados no artigo 78 e seguintes daLei no. 8.666/93.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisãoadministrativa prevista no artigo 77, da Lei 8.666/93.

Cláusula Oitava – Legislação AplicávelO presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei no. 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, Lei 10.520/22, Decreto 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar147/2014, Lei complementar Municipal 059/2015 e Decreto Municipal nº 048/2015 e com as alteraçõessubseqüentes, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios daTeoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Cláusula Nona – Transmissão de Documentos:A troca eventual de documentos e cartas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, será feita através deprotocolo, por correio eletrônico ou mediante transmissão de fac-símile. Nenhuma outra forma seráconsiderada como prova de entrega de documentos ou cartas.

Cláusula Décima – Casos Omissos:Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei 8.666/93 Lei 10.520/22, Decreto 3.555/2000, LeiComplementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei complementar Municipal 059/2015 e DecretoMunicipal nº 048/2015 e suas alterações, e dos princípios gerais de direito.

Cláusula Décima Primeira - Das Obrigações da Contratada:Além das naturalmente decorrentes do presente Contrato e daquelas previstas no Edital do presenteprocedimento licitatório, constituem obrigações da CONTRATADA:


Horários de recebimento das 07:30h as 11:00 e das 13:30h as 17:00h, as mercadorias serãorecebidas de segunda a sextas feiras, não serão recebidas mercadorias fora desse horário.





Cláusula Décima Segunda – Do Foro:Fica eleito o foro da Comarca de Marechal Cândido Rondon, para dirimir dúvidas ou questões oriundas dopresente Contrato.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por si e seussucessores, em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para os fins e direito, na presença das testemunhasabaixo.Município de Pato Bragado – PR., em _______________ de XXXX

MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO – CONTRATANTE

................................................... - CONTRATADO

PREGÃO PRESENCIAL P/ FINS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº …

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