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Presencial

SEGUNDA-FEIRA • 20 DE AGOSTO DE 2018 • ANO XI | N º 985

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Praça João Nery de Santana, 197,

Centro - Oliveira dos Brejinhos - BA

(77) 3642-2157

Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

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OLIVEIRA DOS BREJINHOS

SEGUNDA-FEIRA • 20 DE AGOSTO DE 2018

ANO XI | N º 985

RESUMO

DECRETOS

DECRETO Nº 119/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O GRUPO INTERSETORIAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

CONTRATOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 837/2018, CREDOR – ADILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 519/2018-FMS, CREDOR – AILTON DA SILVA SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 879/2018, CREDOR – ALEANDRA FRANCISCA MINEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 860/2018, CREDOR – ALMECI DA SILVA ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 854/2018, CREDOR – AMANDA PEDROSO PORTELA

NÚMERO DO CONTRATO N° 853/2018, CREDOR – ANDERSON GOMES MENDES

NÚMERO DO CONTRATO N° 862/2018, CREDOR – ANDRE FERREIRA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 861/2018, CREDOR – ANILDO RODRIGUES PEREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 523/2018-FMS, CREDOR – ANTONIO JUNIOR DE VASCONCELOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 833/2018, CREDOR – APARECIDO DE SOUZA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 863/2018, CREDOR – ARISTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 533/2018, CREDOR – CAROLINE ALVES ANDRADE

NÚMERO DO CONTRATO N° 527/2018-FMS, CREDOR – CLAUDENILZA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 509/2018-FMS, CREDOR – CLAUDINEI SANTOS DE QUEIROZ

NÚMERO DO CONTRATO N° 504/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANA LIMA DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 604/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANE FARIAS MORENO MINEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 864/2018, CREDOR – DARCI BISPO DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 852/2018, CREDOR – DEIVERSON ARAÚJO SALDANHA

NÚMERO DO CONTRATO N° 858/2018, CREDOR – DENER RONALDO MENDES DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 865/2018, CREDOR – DIEGO GIANNI PEREIRA AURELIANO

NÚMERO DO CONTRATO N° 514/2018-FMS, CREDOR – DJALMA SANTOS SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 510/2018-FMS, CREDOR – EDLLAINE MAIA PEREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N°848/2018, CREDOR – EDUARDO GOMES

NÚMERO DO CONTRATO N° 075/2018-FMAS, CREDOR – ELIANE ANGELICA CAETANO

NÚMERO DO CONTRATO N° 516/2018-FMS, CREDOR – ELIENE ALMEIDA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 074-E/2018-FMA, CREDOR – ELZA ORMONDE TEIXEIRA DO CARMO

NÚMERO DO CONTRATO N° 521/2018-FMS, CREDOR – ERICA DOS SANTOS BISPO

NÚMERO DO CONTRATO N° 866/2018, CREDOR – EUDES LOPES DE ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 855/2018, CREDOR – EVANIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 867/2018, CREDOR – FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 540/2018-FMS, CREDOR – FRANCIELE LEITE DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 868/2018, CREDOR – GENILDO ALVES DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 851/2018, CREDOR – GILVANIA BORGES DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 507/2018-FMS, CREDOR – IVANILSON MARCELINO DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 529/2018-FMS, CREDOR – JAMARCOS DE LIMA BRITO

NÚMERO DO CONTRATO N° 869/2018, CREDOR – JOAO CAETANO DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 836/2018, CREDOR – JOAO HUGO XAVIER DE ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 517/2018-FMS, CREDOR – JOAO SALDANHA DE OLIVEIRA


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ANO XI | N º 985

NÚMERO DO CONTRATO N° 870/2018, CREDOR – JODILSON SODRE MACHADO

NÚMERO DO CONTRATO N° 871/2018, CREDOR – JORGENILDO CASTRO DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 872/2018, CREDOR – JOSE APARECIDO PORTELA FERREIRA MENDES

NÚMERO DO CONTRATO N° 834/2018, CREDOR – JOSE BATISTA FIGUEIREDO FILHO

NÚMERO DO CONTRATO N° 873/2018, CREDOR – JOSE MARCONDES PEREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 512/2018-FMS, CREDOR – JOSE RICARDO BARREIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 525/2018-FMS, CREDOR – JUCINEIDE CAETANA DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 518/2018-FMS, CREDOR – KELITA BARBOSA MINEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 874/2018, CREDOR – KELLY CAMILO DA CONCEIÇÃO

NÚMERO DO CONTRATO N° 932/2018, CREDOR – LINCOLN RODOLFO PÔRTO DIAS

NÚMERO DO CONTRATO N° 531/2018-FMS, CREDOR – LUCAS SANTANA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 505/2018-FMS, CREDOR – LUCIENE MACEDO PORTELA

NÚMERO DO CONTRATO N° 506/2018-FMS, CREDOR – LUZIA DOS SANTOS SOUZA NETA

NÚMERO DO CONTRATO N° 511/2018-FMS, CREDOR – MADAILDE NEVES DA CONCEIÇÃO

NÚMERO DO CONTRATO N° 859/2018, CREDOR – MARIA CLEIDE VIEIRA DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 843/2018, CREDOR – MARIVALDO MENDES FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N°535/2018, CREDOR – MARLENE DA SILVA MINEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 842/2018, CREDOR – MARQUELES MAIA FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 538/2018-FMS, CREDOR – MARTA DA SILVA FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 534/2018-FMS, CREDOR – MARYJANE SALDANHA MAIA

NÚMERO DO CONTRATO N° 520/2018-FMS, CREDOR – MAYARA HELENA LINHARES

NÚMERO DO CONTRATO N° 539/2018-FMS, CREDOR – MAYARA NOVAES SOARES

NÚMERO DO CONTRATO N° 850/2018, CREDOR – MILENA DE ALMEIDA FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 841/2018, CREDOR – PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 526/2018-FMS, CREDOR – RAMON RIBEIRO DE MENEZES

NÚMERO DO CONTRATO N° 849/2018, CREDOR – REGINALDO LIMA DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 508/2018-FMS, CREDOR – RICARDO ALVES DE ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 537/2018-FMS, CREDOR – ROSALIA GOMES SACRAMENTO

NÚMERO DO CONTRATO N° 857/2018, CREDOR – SANDRA PINHEIRO DE SANTANA

NÚMERO DO CONTRATO N° 840/2018, CREDOR – SEBASTIAO LEAL DE MOURA

NÚMERO DO CONTRATO N° 515/2018-FMS, CREDOR – TANIA ALAIR RODRIGUES NEVES

NÚMERO DO CONTRATO N° 532/2018-FMS, CREDOR – TANIA DA SILVA ESTEVAM

NÚMERO DO CONTRATO N° 536/2018-FMS, CREDOR – TANYSON HELCIAS PINHO DE LIMA

NÚMERO DO CONTRATO N° 839/2018-FMS, CREDOR – TEILTON DOS SANTOS PEREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 528/2018-FMS, CREDOR – THAINARA FARIAS DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 076/2018-FMAS, CREDOR – VAGNA CHISTIANE DA SILVA MEDEIROS

NÚMERO DO CONTRATO N° 838/2018, CREDOR – VALDEMIR MATOS DE MACEDO

NÚMERO DO CONTRATO N° 856/2018, CREDOR – VALERIA SANCHA COELHO

NÚMERO DO CONTRATO N° 530/2018-FMS, CREDOR – VALMIRA GOMES PRAXEDES MACIEL

NÚMERO DO CONTRATO N° 835/2018, CREDOR – VALTER MATOS DE ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 522/2018-FMS, CREDOR – WASHINGTON ALVES SALDANHA

NÚMERO DO CONTRATO N° 524/2018-FMS, CREDOR – WILKER DE VASCONCELOS FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 513/2018-FMS, CREDOR – ZILDO DE SOUZA SANTANA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1017/2018, CREDOR – ADEMAR EVANGELISTA PEREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 990/2018, CREDOR – ADILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 641/2018-FMS, CREDOR – AILTON DA SILVA SANTOS


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ANO XI | N º 985

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.049/2018, CREDOR – ALEXANDRE ANTUNES SAMPAIO

NÚMERO DO CONTRATO N° 991/2018, CREDOR – ALMECI DA SILVA ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 652/2018-FMS, CREDOR – ANDERSON BRITO DA COSTA

NÚMERO DO CONTRATO N° 992/2018, CREDOR – ANDRE FERREIRA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 647/2018-FMS, CREDOR – ANTONIO JUNIOR DE VASCONCELOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 1019/2018, CREDOR – APARECIDO DE SOUZA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 993/2018, CREDOR – ARISTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1013/2018, CREDOR – CARLOS SANTOS SANTANA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 650/2018-FMS, CREDOR – CLAUDENILZA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 966/2018, CREDOR – CLEIA GOMES DE ARAÚJO SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 634/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANA LIMA DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 951/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANE FARIAS MORENO MINEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 653/2018-FMS, CREDOR – DAILANE VIEIRA GOMES

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.018/2018, CREDOR – DAILTON DE CASTRO BRITO

NÚMERO DO CONTRATO N° 994/2018, CREDOR – DARCI BISPO DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 969/2018, CREDOR – DEISE MENDES DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 968/2018, CREDOR – DEUSDETE PEREIRA DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 995/2018, CREDOR – DIEGO GIANNI PEREIRA AURELIANO

NÚMERO DO CONTRATO N° 967/2018, CREDOR – EDINAECE DE LIMA FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 962/2018, CREDOR – EDINEY MINEIRO BASTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 970/2018, CREDOR – EDINILZA ALVES COELHO MARIANO

NÚMERO DO CONTRATO N° 638/2018-FMS, CREDOR – EDLLAINE MAIA PEREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 996/2018, CREDOR – EDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 644/2018-FMS, CREDOR – ELIENE ALMEIDA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.009/2018, CREDOR – ELIENE MARIA DOS SAN

NÚMERO DO CONTRATO N° 965/2018, CREDOR – ELVIS FERRERIA GIMENES

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.011/2018, CREDOR – ERASMO RODRIGUES DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 997/2018, CREDOR – FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.015/2018, CREDOR – GILBERTO ANTÔNIO DE SÁ

NÚMERO DO CONTRATO N° 971/2018, CREDOR – GIVALDO SANTOS QUINTEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.024/2018, CREDOR – HELAINO DOS SANTOS FERRE

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.010/2018, CREDOR – HISMARIA FERREIRA DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 963/2018, CREDOR – ILSON VIEIRA GOMES

NÚMERO DO CONTRATO N° 972/2018, CREDOR – ILZA MARA CAVALCANTE PORTELA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.008/2018, CREDOR – IVANILSON MARCELINO DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 973/2018, CREDOR – JILMAR RODRIGUES ORMONDE

NÚMERO DO CONTRATO N° 998/2018, CREDOR – JOAO CAETANO DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 640/2018-FMS, CREDOR – JOAO SALDANHA DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.014/2018, CREDOR – JOAO TIAGO SANTOS LEITE

NÚMERO DO CONTRATO N° 975/2018, CREDOR – JOELMA MACEDO DE OLIVEIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1000/2018, CREDOR – JORGENILDO CASTRO DOS SANTOS

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.001/2018, CREDOR – JOSE APARECIDO PORTELA FERREIRA MENDES

NÚMERO DO CONTRATO N° 999/2018, CREDOR – JOSE BATISTA FIGUEIREDO FILHO

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.002/2018, CREDOR – JOSE MARCONDES PEREIRA


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ANO XI | N º 985

OLIVEIRA DOS BREJINHOS • BAHIA ACESSE: WWW.OLIVEIRADOSBREJINHOS.BA.GOV.BR

NÚMERO DO CONTRATO N° 976/2018, CREDOR – JOSENEIZA GOMES DA SILVA SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 645/2018-FMS, CREDOR – KELITA BARBOSA MINEIRO

NÚMERO DO CONTRATO N° 1054/2018, CREDOR – LAUDELINO FRANCISCO COELHO PORTELA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.003/2018, CREDOR – LINCOLN RODOLFO PÔRTO DIAS

NÚMERO DO CONTRATO N° 649/2018-FMS, CREDOR – LUCAS SANTANA DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 635/2018-FMS, CREDOR – LUCIENE MACEDO PORTELA

NÚMERO DO CONTRATO N° 977/2018, CREDOR – LUCINEIDE BRITO DE ARAUJO

NÚMERO DO CONTRATO N° 978/2018, CREDOR – LUSILANDIA DE JESUS FERNANDES

NÚMERO DO CONTRATO N° 636/2018-FMS, CREDOR – LUZIA DOS SANTOS SOUZA NETA

NÚMERO DO CONTRATO N° 642/2018-FMS, CREDOR – MADAILDE NEVES DA CONCEIÇÃO

NÚMERO DO CONTRATO N° 980/2018, CREDOR – MARCELIA ROSA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 979/2018, CREDOR – MARCELO MESSIAS DA SIL

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.004/2018, CREDOR – MARIVALDO MENDES FERREIRA

NÚMERO DO CONTRATO N° 981/2018, CREDOR – MARLETE SANTANA PORTELA

NÚMERO DO CONTRATO N° 639/2018-FMS, CREDOR – MAYARA HELENA LINHARES

NÚMERO DO CONTRATO N° 982/2018, CREDOR – OSVALDO PEREIRA MACIEL

NÚMERO DO CONTRATO N° 648/2018-FMS, CREDOR – RAMON RIBEIRO DE MENEZES

NÚMERO DO CONTRATO N° 938/2018, CREDOR – REGILA PORTELA LEAL

NÚMERO DO CONTRATO N° 637/2018-FMS, CREDOR – RICARDO ALVES DE ALMEIDA

NÚMERO DO CONTRATO N° 964/2018, CREDOR – RICHARD COELHO DOS SANTOS PACHECO

NÚMERO DO CONTRATO N° 1015/2018, CREDOR – ROGÉRIO PEREIRA GOMES

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.005/2018, CREDOR – SEBASTIAO LEAL DE MOURA

NÚMERO DO CONTRATO N° 984/2018, CREDOR – SHEILA DE SOUZA NUNES

NÚMERO DO CONTRATO N° 985/2018, CREDOR – SHIRLANE MAIA LOPES

NÚMERO DO CONTRATO N° 986/2018, CREDOR – SIRLEIDE MACEDO DA SILVA

NÚMERO DO CONTRATO N° 643/2018-FMS, CREDOR – TANIA ALAIR RODRIGUES NEVES

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.012/2018, CREDOR – THIAGO ORMONDE

NÚMERO DO CONTRATO N° 987/2018, CREDOR – TOMAS MAGNUM SOUZA DE ARAÚJO

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.006/2018, CREDOR – VALDEMIR MATOS DE MACEDO

NÚMERO DO CONTRATO N° 988/2018, CREDOR – VALDENICE PEREIRA DE SOUZA

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.007/2018, CREDOR – VALDSON DE SOUZA BRITO

NÚMERO DO CONTRATO N° 646/2018-FMS, CREDOR – WASHINGTON ALVES SALDANHA

NÚMERO DO CONTRATO N° 989/2018, CREDOR – WILDERSON LIMA DO VALE

ATOS ADMINISTRATIVOS

TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Nº 001/2018-FMS

ATO ADMINISTRATIVO DE RECOMENDAÇÃO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PÚBICA


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ANO XI | N º 985

DECRETO Nº 119/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O GRUPO INTERSETORIAL DAS

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PREVENÇÃO E

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº 10 de 15 de abril de 2014 (que altera a Resolução nº 08 de 18 de

Abril de 2013), que redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;

CONSIDERANDO o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao

Adolescente Trabalhador e da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos

Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 09 de outubro de 2012;

CONSIDERANDO os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 2015) que institui novas metas:

erradicar todas as formas de Trabalho Infantil até 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Fica criada a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter

propositivo e consultivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de apoiar o

órgão gestor da Assistência Social na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento

ao trabalho infantil.

Art. 2º. O Grupo Intersetorial das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil será

composto por representantes dos seguintes órgãos e conselhos:

Representantes Governamentais:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social/Cadastro Único:

1. Zânia Stella Miranda de Almeida

2. Epifânia Santos Oliveira Barros

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Tomas Magnum Souza de Araújo

2. Samantha Verenna Rosseny Brito de Araújo Castro

c) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer:

1. Pablo Vinícius Borges Rodrigues

2. Henrique Jadson Souza Cunha

d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Cíntia Lima de Oliveira Athayde

2. Rayanne Portela Maia de Almeida Cursino

e) Representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS):

1. Joscilene Matias de Oliveira

2. Fernanda Cristina Oliveira Santos

f) Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):

1. Luma Márcia Oliveira Silva

2. Thaynara Matos Portela

Representantes não Governamentais:

a) Representantes do Conselho Tutelar:

1. Silmária Alves Moreira

2. Athaide Teixeira de Araújo

b) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

1. Íris dos Santos Bispo

DECRETOS


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ANO XI | N º 985

2. Lucimary de Almeida Borges

c) Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS):

1. Janne Borges Magalhães de Almeida

2. Sirlene Sodré Ormond

§ 1º. Cada membro terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

§ 2º. Os membros titulares e seus respectivos suplentes serão indicados pelos Secretários Municipais e

presidentes dos Conselhos que compõem a comissão.

§ 3º. Os responsáveis por indicar os membros desta Comissão deverão comunicar, por ofício, à Secretaria de

Assistência Social, sempre que houver necessidade de alteração do respectivo representante.

Art. 3º. O Grupo Gestor Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil tem as seguintes

atribuições, sem prejuízo de outras:

I – contribuir nos processos de identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho, inclusive de

suas piores formas, além de sugerir e apoiar a realização de estudos ou diagnósticos sobre trabalho infantil;

II – articular-se com diferentes atores e setores da sociedade, contribuindo na sensibilização e mobilização

para a erradicação do trabalho infantil;

III – contribuir na elaboração dos planos locais de enfrentamento ao trabalho infantil;

IV – mapear, conhecer e acompanhar, no que couber, os serviços socioassistenciais e as ações das diversas

políticas públicas que tenham foco no segmento criança e adolescente;

V – colaborar com a elaboração de documentos, como protocolos, pactos que definam fluxos,

responsabilidades e mecanismos de monitoramento e avaliação interinstitucional e intersetorial no tocante ao

enfrentamento do trabalho infantil;

VI – apoiar a coordenação do PETI na articulação de parceria com a rede de promoção e proteção dos direitos

da criança e do adolescente, no sentido de ampliar as oportunidades de inserção de crianças e adolescentes

em situação de trabalho infantil nas atividades socioeducativas da comunidade;

VII – atuar dentro de sua competência e encaminhar aos setores competentes proposições, denúncias e

reclamações sobre o enfrentamento ao trabalho infantil no âmbito dos serviços socioassistenciais e das

diversas políticas públicas;

VIII – contribuir com os Conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente na

elaboração de diretrizes sobre o enfrentamento ao trabalho infantil em âmbito local;

IX – acompanhar as informações disponibilizadas no SIMPETI e SISC para contribuir com o aperfeiçoamento

da gestão do sistema;

XI – acompanhar as estatísticas de trabalho infantil no local, verificando a relação destas com registro no

CadÚnico e o número de famílias inseridas no SCFV;

X – comunicar à coordenação ou pessoa de referência do PETI na Secretaria de Assistência Social e ao gestor

do Cadastro Único os casos de famílias beneficiárias do PBF que mantêm suas crianças e adolescentes em

situação de trabalho infantil em sua localidade;

XI – manter permanente interlocução com o gestor do Cadastro Único com vistas a contribuir com a integração

do SCFV e PBF;

XII – manter frequência mínima de uma reunião mensal para tratar de questões pertinentes ao enfrentamento

ao trabalho infantil, mantendo em arquivos os registros dos resultados;

XIII – comunicar e encaminhar ao gestor municipal da Assistência Social e do Cadastro Único os casos de

famílias potenciais para a inclusão no SCFV, PAIF e/ou PAEFI.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, 20 de agosto de 2018.

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA

Prefeito de Oliveira dos Brejinhos


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ANO XI | N º 985

Praça João Nery de Santana, 197 – Centro, Oliveira dos Brejinhos – Bahia

NÚMERO DO CONTRATO N° 837/2018, CREDOR – ADILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 127.159.708-

03; VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AJUDANTE DE MECÂNICO NA OFICINA MUNICIPAL DA SEDE DESTE MUNICÍCPIO;

DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 519/2018-FMS, CREDOR – AILTON DA SILVA SANTOS, CPF: 989.758.625-

34; VALOR R$ 2.011,00 (DOIS MIL E ONZE REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

MOTOTISTA DO VEÍCULO HAMBULÂNCIA DO HPP NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 879/2018, CREDOR – ALEANDRA FRANCISCA MINEIRO, CPF: 023.866.755-

30; VALOR R$ 4.330,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, NO POVOADO

CACHOEIRA DO BRUNDUÉ, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 07/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 860/2018, CREDOR – ALMECI DA SILVA ALMEIDA, CPF: 098.164.615-87;

VALOR R$ 1.550,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO OPERADOR DE MÁQUINAS DO SMER, DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 854/2018, CREDOR – AMANDA PEDROSO PORTELA, CPF: 215.611.268-10;

VALOR R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

PROFESSORA DA ESCOLA INFANTIL JANELINHA DO SABER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. DATA: de

02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 853/2018, CREDOR – ANDERSON GOMES MENDES, CPF: 043.979.885-01;

VALOR R$ 5.308,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL AFRANIO PEIXOTO, NO POVOADO DE JACURUTU,

INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 862/2018, CREDOR – ANDRE FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.820.035-90;

VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS NA LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA SEDE DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 861/2018, CREDOR – ANILDO RODRIGUES PEREIRA, CPF: 900.249.075-53;

VALOR R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA

COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de

02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 523/2018-FMS, CREDOR – ANTONIO JUNIOR DE VASCONCELOS, CPF:

004.459.775-40; VALOR R$ 1.815,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS COMO MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍCPIO; DATA:

de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 833/2018, CREDOR – APARECIDO DE SOUZA SILVA, CPF: 017.498.445-67;


CONTRATOS


9



ANO XI | N º 985

SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SETOR DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍCPIO;

DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 863/2018, CREDOR – ARISTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF:

002.889.635-12; VALOR R$ 1.114,00 (HUM MIL, CENTO E QUATORZE REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 533/2018, CREDOR – CAROLINE ALVES ANDRADE, CPF: 031.612.095-24;

VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FISIOTERAPEUTA

NO SETOR DE SAÚDE DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 527/2018-FMS, CREDOR – CLAUDENILZA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA,

CPF: 043.785.995-97; VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA

FAMÍLIA NA SEDE DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 509/2018-FMS, CREDOR – CLAUDINEI SANTOS DE QUEIROZ, CPF:

033.327.115-71; VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO ATENDENTE DO HPP DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 504/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANA LIMA DE SOUZA, CPF: 029.677.645-

90; VALOR R$ 1.385,00 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE

URGÊNCIA), DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 604/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANE FARIAS MORENO MINEIRO, CPF:

042.075.095-93; VALOR R$ 446,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RECEPCIONISTA NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA

VILA DE BOM SOSSEGO, DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 16/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 864/2018, CREDOR – DARCI BISPO DOS SANTOS, CPF: 334.883.475-91;



31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 852/2018, CREDOR – DEIVERSON ARAÚJO SALDANHA, CPF: 859.615.305-

58; VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO TÉCNICO DE INFORMATICA DO SETOR DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de

02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 858/2018, CREDOR – DENER RONALDO MENDES DE OLIVEIRA, CPF:


SERVIÇOS COMO ASSISTENTE DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES NO POVOADO

QUEIMADA NOVA, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 865/2018, CREDOR – DIEGO GIANNI PEREIRA AURELIANO, CPF:

014.656.075-28; VALOR R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICO AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE

MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 514/2018-FMS, CREDOR – DJALMA SANTOS SILVA, CPF: 043.350.355-60;

VALOR R$ 2.474,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO SETOR DE SAÚDE; DATA: de 02/05/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 510/2018-FMS, CREDOR – EDLLAINE MAIA PEREIRA, CPF: 022.106.545-80;

VALOR R$ 1.495,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO;

DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N°848/2018, CREDOR – EDUARDO GOMES, CPF: 048.359.475-09; VALOR R$

2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO


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ANO XI | N º 985

MOTORISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de

02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 075/2018-FMAS, CREDOR – ELIANE ANGELICA CAETANO, CPF:


SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE CADASTRAMENTO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍCPIO;

DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 516/2018-FMS, CREDOR – ELIENE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.786.145-

59; VALOR R$ 1.247,00 (HUM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO HPP DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 074-E/2018-FMA, CREDOR – ELZA ORMONDE TEIXEIRA DO CARMO, CPF:

139.560.435-53; VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

TÉCNICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI NA SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 521/2018-FMS, CREDOR – ERICA DOS SANTOS BISPO, CPF: 033.155.185-

30; VALOR R$ 2.508,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; DATA:

de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 866/2018, CREDOR – EUDES LOPES DE ALMEIDA, CPF: 023.733.985-40;

VALOR R$, 2.290,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

COMO VIGIA DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 855/2018, CREDOR – EVANIA REJANE RODRIGUES DE SOUZA, CPF:

024.651.685-25; VALOR R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, COMO PROFESSORA SUBSTITUTA DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO JURACY

MAGALHÃES JUNIOR NA VILA DE IPUÇABA INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 02/05/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 867/2018, CREDOR – FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA , CPF: 959.035.425-

49, VALOR R$ 1.800 ( HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO

MOTORISTA DO CARRO PIPA PAC DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO ;

DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 540/2018-FMS, CREDOR – FRANCIELE LEITE DOS SANTOS, CPF:

033.228.135-33, VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, COMO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO

POVOADO DE BEIRA RIO, DESTE MUNICIPÍO; DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 868/2018, CREDOR – GENILDO ALVES DA SILVA, CPF: 550.499.825-53,

VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

PRESTADOS, NA COLETA DE LIXO DO POV. BARRO VERMELHO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; DATA:

de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 851/2018, CREDOR – GILVANIA BORGES DOS SANTOS, CPF: 902.150.445-

68, VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,

COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 507/2018-FMS, CREDOR – IVANILSON MARCELINO DE SOUZA CPF:

000.669.035-13, VALOR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO

CONDUTOR (MOTORISTA) DO SAMU (SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DESTE

MUNICÍPIO. DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 529/2018-FMS, CREDOR – JAMARCOS DE LIMA BRITO CPF: 034.406.845-

55, VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, COMO RECEPCIONISTA DO PSF NA VILA DE BOM SOSSEGO DESTE MUNICÍPIO. DATA: de

02/05/2018 a 31/05/2018.


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ANO XI | N º 985

NÚMERO DO CONTRATO N° 869/2018, CREDOR – JOAO CAETANO DE SOUZA CPF: 284.735.315-15,

VALOR R$ 1.074,00 (HUM MIL E SETENTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 836/2018, CREDOR – JOAO HUGO XAVIER DE ALMEIDA CPF: 679.347.498-

72, VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 517/2018-FMS, CREDOR – JOAO SALDANHA DE OLIVEIRA CPF:

949.337.408-44, VALOR R$ 1.850,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MOTORISTA DO VEÍCULO AMBULANCIA DO HPP NA SEDE DESTE


NÚMERO DO CONTRATO N° 870/2018, CREDOR – JODILSON SODRE MACHADO CPF: 027.317.885-77,

VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO FISCAL DE AGUA DA LOCALIDADE BOCANA PROXIMO A VILA DE IPUÇABA, INTERIOR DESTE


NÚMERO DO CONTRATO N° 871/2018, CREDOR – JORGENILDO CASTRO DOS SANTOS CPF:

071.709.835-40, VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO DATA: de

02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 872/2018, CREDOR – JOSE APARECIDO PORTELA FERREIRA MENDES

CPF: 435.610.045-04, VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO DATA: de

02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 834/2018, CREDOR – JOSE BATISTA FIGUEIREDO FILHO CPF: 014.983.685-

65, VALOR R$ 2.540,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO OPERADOR DE MAQUINAS DO SMER DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 873/2018, CREDOR – JOSE MARCONDES PEREIRA CPF: 073.996.915-33,

VALOR R$ 1.034,00 (HUM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 512/2018-FMS, CREDOR – JOSE RICARDO BARREIRO CPF: 923.869.465-68,

VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AGENTE DE ENDEMIAS PARA O PROGRAMA DE COMBATE A DOENÇAS DE CHAGAS, DESTE

MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 525/2018-FMS, CREDOR – JUCINEIDE CAETANA DE SOUZA CPF:

394.714.498-98, VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO RECEPCIONISTA DO HPP DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 518/2018-FMS, CREDOR – KELITA BARBOSA MINEIRO CPF: 047.160.325-

23, VALOR R$ 1.145,00 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DO HPP DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 874/2018, CREDOR – KELLY CAMILO DA CONCEIÇÃO CPF: 077.897.595-90,

VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA

LIMPEZA E COLETA DE LIXO DO POV. BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 932/2018, CREDOR – LINCOLN RODOLFO PÔRTO DIAS CPF: 023.645.755-

16, VALOR R$ 286,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO INSTRUTOR CULTURAL DO SETOR DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DATA: de 21/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 531/2018-FMS, CREDOR – LUCAS SANTANA DA SILVA CPF 068.224.165-28,

VALOR R$ 1.777,00 (HUM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DATA: de

02/05/2018 a 31/05/2018.


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ANO XI | N º 985

NÚMERO DO CONTRATO N° 505/2018-FMS, CREDOR – LUCIENE MACEDO PORTELA CPF 044.653.805-

18, VALOR R$ 1.385,00 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE

URGENCIA) DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 506/2018-FMS, CREDOR – LUZIA DOS SANTOS SOUZA NETA CPF

014.180.495-57, VALOR R$ 1.385,00 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU (SERVIÇO DE

ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 511/2018-FMS, CREDOR – MADAILDE NEVES DA CONCEIÇÃO CPF

372.909.675-34, VALOR R$ 1.350,00 (HUM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DO HPP DESTE MUNICÍPIO DATA: de

02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 859/2018, CREDOR – MARIA CLEIDE VIEIRA DOS SANTOS CPF

009.349.815-23, VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO ASSISTENTE DE SALA NA ESCOLA MUN LANDULFO ALVES NO POV DE QUEIMADA

NOVA INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 843/2018, CREDOR – MARIVALDO MENDES FERREIRA CPF 003.405.485-

50, VALOR R$ 1.034,00 (HUM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


NÚMERO DO CONTRATO N°535/2018, CREDOR – MARLENE DA SILVA MINEIRO CPF 022.586.105-40,

VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA VILA DE BOM

SOSSEGO DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 842/2018, CREDOR – MARQUELES MAIA FERREIRA CPF 024.193.075-85,

VALOR R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FISCAL DE AGUA DA

VILA DE IPUÇABA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 538/2018-FMS, CREDOR – MARTA DA SILVA FERREIRA CPF 062.811.955-

07, VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO ATENDENTE NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE QUEIMADA NOVA,

INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 534/2018-FMS, CREDOR – MARYJANE SALDANHA MAIA CPF 010.885.325-

00, VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO BIOQUÍMICA

NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 520/2018-FMS, CREDOR – MAYARA HELENA LINHARES CPF 094.859.196-

03, VALOR R$ 1.254,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018

a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 539/2018-FMS, CREDOR – MAYARA NOVAES SOARES CPF 069.230.865-23,


COMO ATENDENTE NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE FLORA, INTERIOR

DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 850/2018, CREDOR – MILENA DE ALMEIDA FERREIRA CPF 859.614.685-77,


COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. DATA: de 02/05/2018

a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 841/2018, CREDOR – PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA CPF: 763.212.668-68,

VALOR R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENCARREGADO

GERAL DA LIIMPEZA, DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 526/2018-FMS, CREDOR – RAMON RIBEIRO DE MENEZES CPF:

752.574.405-04, VALOR R$ 1.805,00 (HUM MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE


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ANO XI | N º 985

SERVIÇOS COMO TECNICO DE ENFERMAGEM DO HPP DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 849/2018, CREDOR – REGINALDO LIMA DE SOUZA CPF: 020.908.825-73,

VALOR R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA PREFEITURA. DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 508/2018-FMS, CREDOR – RICARDO ALVES DE ALMEIDA CPF:

938.682.515-53 VALOR R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO CONDUTOR (MOTORISTA) DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE


NÚMERO DO CONTRATO N° 537/2018-FMS, CREDOR – ROSALIA GOMES SACRAMENTO CPF:

016.182.755-18 VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO RECEPCIONISTA DO HPP, DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 857/2018, CREDOR – SANDRA PINHEIRO DE SANTANA CPF: 018.653.625-

90 VALOR R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

NUTRICIONISTA NA ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 840/2018, CREDOR – SEBASTIAO LEAL DE MOURA CPF: 504.028.115-34

VALOR R$ 1.194,00 (HUM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a

31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 515/2018-FMS, CREDOR – TANIA ALAIR RODRIGUES NEVES CPF:

372.921.535-34 VALOR R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DURANTE CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO PSF-

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 532/2018-FMS, CREDOR – TANIA DA SILVA ESTEVAM CPF: 035.342.495-18

VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM SUBSTITUIÇÃO NO PSF –PROGRAMA SAÚDE

DA FAMÍLIA DE QUEIMADA NOVA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 536/2018-FMS, CREDOR – TANYSON HELCIAS PINHO DE LIMA CPF:

042.438.445-00 VALOR R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018

a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 839/2018-FMS, CREDOR – TEILTON DOS SANTOS PEREIRA CPF:

741.699.475-68 VALOR R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

FISCAL DE ÁGUA DO POVOADO DE BARRO VERMELHO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DATA: de

02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 528/2018-FMS, CREDOR – THAINARA FARIAS DOS SANTOS CPF:

056.475.045-07 VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

ODONTOLOGA NO PSF- PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NA VILA DE BOM SOSSEGO DESTE


NÚMERO DO CONTRATO N° 076/2018-FMAS, CREDOR – VAGNA CHISTIANE DA SILVA MEDEIROS CPF:


SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE

ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 838/2018, CREDOR – VALDEMIR MATOS DE MACEDO CPF: 055.755.225-71

VALOR R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FISCAL DO

MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 856/2018, CREDOR – VALERIA SANCHA COELHO CPF: 065.135.795-03



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ANO XI | N º 985

COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA ESCOLA MIN SANTA TEREZINHA, NO POV CACHOEIRA DO

BRUNDUE, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 530/2018-FMS, CREDOR – VALMIRA GOMES PRAXEDES MACIEL CPF:


SERVIÇOS COMO RECEPCIONISTA DO PSF DA VILA DE IPUÇABA, DESTE MUNICÍPIO DATA: de

02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 835/2018, CREDOR – VALTER MATOS DE ALMEIDA CPF: 922.600.121-91


SERVIÇOS COMO FISCAL DE ÁGUA EM SUBSTITUIÇÃO NA COMUNIDADE DE MANDACARU, INTERIOR

DESTE MUNICÍPIO DATA: de 02/05/2018 a 31/05/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 522/2018-FMS, CREDOR – WASHINGTON ALVES SALDANHA CPF:

931.753.105-91 VALOR R$ 1.752,00 (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MOTORISTA DO VEICULO AMBULANCIA DO HPP NA SEDE DESTE


NÚMERO DO CONTRATO N° 524/2018-FMS, CREDOR – WILKER DE VASCONCELOS FERREIRA CPF:


SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E COMO ACOMPANHANTE DE PACIENTES PARA

ATENDIMENTO MEDICO NA CAPITAL DO ESTADO DATA: de 02/05/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 513/2018-FMS, CREDOR – ZILDO DE SOUZA SANTANA CPF: 907.191.745-

20 VALOR R$ 1.908,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO AGENTE DE ENDEMIAS PARA O PROGRAMA DE COMBATE A LEISHMANIOSE DESTE



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ANO XI | N º 985

Praça João Nery de Santana, 197 – Centro, Oliveira dos Brejinhos – Bahia

NÚMERO DO CONTRATO N° 1017/2018, CREDOR – ADEMAR EVANGELISTA PEREIRA, CPF:

073.613.898-64; VALOR R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO PEDREIRO NA VILA DE IPUÇABA, NESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 990/2018, CREDOR – ADILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 127.159.708-


SERVIÇOS COMO AJUDANTE DE MECÂNICO NA OFICINA MUNICIPAL DA SEDE DESTE MUNICÍCPIO;

DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 641/2018-FMS, CREDOR – AILTON DA SILVA SANTOS, CPF: 989.758.625-

34; VALOR R$ 1.770,00 (HUM MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO MOTOTISTA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DO HPP NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DATA:

de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.049/2018, CREDOR – ALEXANDRE ANTUNES SAMPAIO, CPF:

073.613.898-64; VALOR R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL NA RECUPERAÇÃO E PINTURAS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS,

NESTA CIDADE; DATA: de 11/06/2018 a 26/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 991/2018, CREDOR – ALMECI DA SILVA ALMEIDA, CPF: 098.164.615-87;

VALOR R$ 1.550,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO OPERADOR DE MÁQUINAS DO SMER, DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 652/2018-FMS, CREDOR – ANDERSON BRITO DA COSTA, CPF:

062.392.815-90; VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AGENTE DE ENDEMIAS DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 992/2018, CREDOR – ANDRE FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.820.035-90;



30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 647/2018-FMS, CREDOR – ANTONIO JUNIOR DE VASCONCELOS, CPF:

004.459.775-40; VALOR R$ 2.072,00 (DOIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO CONDUTOR (MOTORISTA) DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE


NÚMERO DO CONTRATO N° 1019/2018, CREDOR – APARECIDO DE SOUZA SILVA, CPF: 017.498.445-67;


SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO SETOR DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍCPIO;

DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 993/2018, CREDOR – ARISTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF:

002.889.635-12; VALOR R$ 1.034,00 (HUM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE


30/06/2018.


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ANO XI | N º 985

NÚMERO DO CONTRATO N° 1013/2018, CREDOR – CARLOS SANTOS SANTANA DA SILVA, CPF:


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de

01/04/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 650/2018-FMS, CREDOR – CLAUDENILZA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA,


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA

FAMÍLIA NA SEDE DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 966/2018, CREDOR – CLEIA GOMES DE ARAÚJO SILVA, CPF: 044.359.765-


SERVIÇOS COMO ASSISTENTE DE SALA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL FELIX LEITE

NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 634/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANA LIMA DE SOUZA, CPF: 029.677.645-

90; VALOR R$ 1.225,00 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE


NÚMERO DO CONTRATO N° 951/2018-FMS, CREDOR – CRISTIANE FARIAS MORENO MINEIRO, CPF:


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO RECEPCIONISTA NO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA VILA

DE BOM SOSSEGO, DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 653/2018-FMS, CREDOR – DAILANE VIEIRA GOMES, CPF: 034.548.405-38;

VALOR R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

AUXILIAR DE LIMPEZA EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS NO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO

POVOADO DE CANABRAVA DO ASFALTO DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.018/2018, CREDOR – DAILTON DE CASTRO BRITO, CPF: 036.735.465-97;



30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 994/2018, CREDOR – DARCI BISPO DOS SANTOS, CPF: 334.883.475-91;



30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 969/2018, CREDOR – DEISE MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 006.790.835-70;

VALOR R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES, NO POVOADO DE


NÚMERO DO CONTRATO N° 968/2018, CREDOR – DEUSDETE PEREIRA DE SOUZA, CPF: 372.965.745-

34; VALOR R$ 1.840,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO POV. CACHOEIRA DO

BRUNDUÉ, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 995/2018, CREDOR – DIEGO GIANNI PEREIRA AURELIANO, CPF:

014.656.075-28; VALOR R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICO AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE

MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 967/2018, CREDOR – EDINAECE DE LIMA FERREIRA, CPF: 336.370.878-55;


SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, NO POVOADO DE FLORA,


NÚMERO DO CONTRATO N° 962/2018, CREDOR – EDINEY MINEIRO BASTOS, CPF: 033.255.355-85;

VALOR R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO


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ANO XI | N º 985

MOTORISTA DO VEÍCULO DE PLACA: PJB-9116, SETOR DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 970/2018, CREDOR – EDINILZA ALVES COELHO MARIANO, CPF:

435.629.495 53; VALOR R$ 1.840,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO

POV. CACHOEIRA DO BRUNDUÉ, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 638/2018-FMS, CREDOR – EDLLAINE MAIA PEREIRA, CPF: 022.106.545-80;

VALOR R$ 1.345,00 (HUM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICADE ENFERMAGEM NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO;

DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 996/2018, CREDOR – EDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS, CPF:

043.076.685-88; VALOR R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO PEDREIRO DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 644/2018-FMS, CREDOR – ELIENE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.786.145-

59; VALOR R$ 1.145,00 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HPP DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.009/2018, CREDOR – ELIENE MARIA DOS SANTOS, CPF: 007.751.675-33;



30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 965/2018, CREDOR – ELVIS FERRERIA GIMENES, CPF: 019.800.785-05;


SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA NA SEDE

DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.011/2018, CREDOR – ERASMO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF:


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 997/2018, CREDOR – FERNANDO MATOS DE OLIVEIRA, CPF: 959.035.425-

49, VALOR R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO

MOTORISTA DO CARRO PIPA -PAC DO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO;

DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.015/2018, CREDOR – GILBERTO ANTÔNIO DE SÁ, CPF: 445.714.104-68;


SERVIÇOS, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 971/2018, CREDOR – GIVALDO SANTOS QUINTEIRO, CPF: 978.888.185-87;

VALOR R$ 2.450,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS, COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS, NO POV. DE FLORA,

INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.024/2018, CREDOR – HELAINO DOS SANTOS FERREIRA, CPF:

021.875.575-96; VALOR R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL NA RECUPERAÇÃO E PINTURA DE MEIOS FIOS EM DIVERSAS

RUAS, NESTA CIDADE; DATA: de 04/06/2018 a 19/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.010/2018, CREDOR – HISMARIA FERREIRA DOS SANTOS CPF:

338.468.848-12, VALOR R$ 934,00 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS, COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 963/2018, CREDOR – ILSON VIEIRA GOMES CPF: 729.642.355-20, VALOR

R$ 1.270,00 (HUM MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO


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ANO XI | N º 985

FISCAL DE ÁGUA DO POVOADO DE CANABRAVA DO ASFALTO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 972/2018, CREDOR – ILZA MARA CAVALCANTE PORTELA, CPF:

372.908.435-68; VALOR R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL AFRANIO PEIXOTO, NO

POVOADO DE JACURUTU, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.008/2018, CREDOR – IVANILSON MARCELINO DE SOUZA, CPF:

000.669.035-13; VALOR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO

MECÂNICO NA OFICINA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 973/2018, CREDOR – JILMAR RODRIGUES ORMONDE, CPF: 435.643.215-

00; VALOR R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS NO POVOADO DE FLORA,


NÚMERO DO CONTRATO N° 998/2018, CREDOR – JOAO CAETANO DE SOUZA, CPF: 284.735.315-15;

VALOR R$ 1.154,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 640/2018-FMS, CREDOR – JOAO SALDANHA DE OLIVEIRA CPF:

949.337.408-44; VALOR R$ 1.645,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MOTORISTA DO VEÍCULO AMBULANCIA DO HPP NA SEDE DESTE


NÚMERO DO CONTRATO N° 1.014/2018, CREDOR – JOAO TIAGO SANTOS LEITE; CPF: 070.562.545-19;


SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO. DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 975/2018, CREDOR – JOELMA MACEDO DE OLIVEIRA, CPF: 014.091.215-




NÚMERO DO CONTRATO N° 1000/2018, CREDOR – JORGENILDO CASTRO DOS SANTOS, CPF:


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.001/2018, CREDOR – JOSE APARECIDO PORTELA FERREIRA MENDES,


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 999/2018, CREDOR – JOSE BATISTA FIGUEIREDO FILHO CPF: 014.983.685-

65; VALOR R$ 2.540,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO OPERADOR DE MAQUINAS DO SMER DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.002/2018, CREDOR – JOSE MARCONDES PEREIRA CPF: 073.996.915-33;

VALOR R$ 1.034,00 (HUM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


NÚMERO DO CONTRATO N° 976/2018, CREDOR – JOSENEIZA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF:


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, NO

POVOADO CACHOEIRA DO BRUNDUÉ, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 645/2018-FMS, CREDOR – KELITA BARBOSA MINEIRO, CPF: 047.160.325-

23; VALOR R$ 1.145,00 (HUM MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE


19



ANO XI | N º 985

SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO HPP, DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1054/2018, CREDOR – LAUDELINO FRANCISCO COELHO PORTELA CPF:

689.544.761-04; VALOR R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,

OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA; DATA: de 01/06/2018

a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.003/2018, CREDOR – LINCOLN RODOLFO PÔRTO DIAS, CPF 023.645.755-


SERVIÇOS COMO INSTRUTOR CULTURAL DO SETOR DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 649/2018-FMS, CREDOR – LUCAS SANTANA DA SILVA, CPF 068.224.165-

28, VALOR R$ 1.892,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 635/2018-FMS, CREDOR – LUCIENE MACEDO PORTELA CPF 044.653.805-

18, VALOR R$ 1.545,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE

URGÊNCIA) DESTE MUNICÍPIO DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 977/2018, CREDOR – LUCINEIDE BRITO DE ARAUJO, CPF: 091.209.318-83;


SERVIÇOS COMO PROFESSORA DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO JURACY MAGALHÃES JUNIOR, NA

VILA DE IPUÇABA, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 31/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 978/2018, CREDOR – LUSILANDIA DE JESUS FERNANDES, CPF

988.742.335-15, VALOR R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO JURACY

MAGALHÃES JUNIOR, NA VILA DE IPUÇABA, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 636/2018-FMS, CREDOR – LUZIA DOS SANTOS SOUZA NETA, CPF:

014.180.495-57; VALOR R$ 1.145,00 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU (SERVIÇO DE

ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 642/2018-FMS, CREDOR – MADAILDE NEVES DA CONCEIÇÃO, CPF

372.909.675-34; VALOR R$ 1.145,00 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS), OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DO HPP DESTE MUNICÍPIO; DATA: de

01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 980/2018, CREDOR – MARCELIA ROSA SILVA, CPF: 033.327.275-75; VALOR

R$ 2.450,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA, NO POVOADO DE CHAPADA DE CIMA,


NÚMERO DO CONTRATO N° 979/2018, CREDOR – MARCELO MESSIAS DA SILVA, CPF: 039.938.445-64;


SERVIÇOS COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES, NO POVOADO DE


NÚMERO DO CONTRATO N° 1.004/2018, CREDOR – MARIVALDO MENDES FERREIRA, CPF:

003.405.485-50; VALOR R$ 1.034,00 (HUM MIL E TRINTA E QUATRO REAIS), OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 981/2018, CREDOR – MARLETE SANTANA PORTELA, CPF: 026.863.545-50;



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ANO XI | N º 985

SERVIÇOS COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA, NO POVOADO DE CHAPADA

DE CIMA, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 639/2018-FMS, CREDOR – MAYARA HELENA LINHARES, CPF 094.859.196-

03, VALOR R$ 1.254,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DATA: de 01/06/2018

a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 982/2018, CREDOR – OSVALDO PEREIRA MACIEL, CPF: 479.367.468-20;


SERVIÇOS COMO PROFESSOR DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO JURACY MAGALHÃES JUNIOR, NA

VILA DE IPUÇABA, INTERIOR DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 648/2018-FMS, CREDOR – RAMON RIBEIRO DE MENEZES, CPF:

752.574.405-04; VALOR R$ 1.805,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TECNICO DE ENFERMAGEM DO HPP DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 938/2018, CREDOR – REGILA PORTELA LEAL, CPF: 006.153.645 86; VALOR


COMO PROFESSORA DA ESCOLA INFANTIL JANELINHA DO SABER, NA SEDE DESTE MUNICÍCPIO;

DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 637/2018-FMS, CREDOR – RICARDO ALVES DE ALMEIDA, CPF:

938.682.515-53; VALOR R$ 1.280,00 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO CONDUTOR (MOTORISTA) DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE


NÚMERO DO CONTRATO N° 964/2018, CREDOR – RICHARD COELHO DOS SANTOS PACHECO, CPF:

018.561.435-38; VALOR R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA CRECHE MUNICIPAL

PROFESSORA ISABEL FELIX LEITE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1015/2018, CREDOR – ROGÉRIO PEREIRA GOMES, CPF: 125.892.588-52;



30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.005/2018, CREDOR – SEBASTIAO LEAL DE MOURA, CPF: 504.028.115-34;

VALOR R$ 1.154,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE


30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 984/2018, CREDOR – SHEILA DE SOUZA NUNES, CPF: 054.716.105-04;


SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO POV. CACHOEIRA DO


NÚMERO DO CONTRATO N° 985/2018, CREDOR – SHIRLANE MAIA LOPES, CPF: 000.413.415-03; VALOR


COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO NO POV. JACURUTU, INTERIOR

DESTE MUNICÍCPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 986/2018, CREDOR – SIRLEIDE MACEDO DA SILVA, CPF: 054.914.475-79;


SERVIÇOS COMO PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS NO POV. FLORA,


NÚMERO DO CONTRATO N° 643/2018-FMS, CREDOR – TANIA ALAIR RODRIGUES NEVES, CPF:

372.921.535-34; VALOR R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS COMO TECNICA DE ENFERMAGEM DURANTE CAMPANHA DE VACINAÇÃO NO PSF-

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.


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ANO XI | N º 985

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.012/2018, CREDOR – THIAGO ORMONDE, CPF: 081.003.605-37; VALOR

R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


NÚMERO DO CONTRATO N° 987/2018, CREDOR – TOMAS MAGNUM SOUZA DE ARAÚJO, CPF:


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍCPIO, DE 2ª

A 6ª FEIRA COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 1.006/2018, CREDOR – VALDEMIR MATOS DE MACEDO, CPF: 055.755.225-

71; VALOR R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

COMO FISCAL DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DATA: de 01/06/2018 a

30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 988/2018, CREDOR – VALDENICE PEREIRA DE SOUZA, CPF: 006.790.835-




NÚMERO DO CONTRATO N° 1.007/2018, CREDOR – VALDSON DE SOUZA BRITO, CPF: 012.599.875-90;

VALOR R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO

PEDREIRO DESTE MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 646/2018-FMS, CREDOR – WASHINGTON ALVES SALDANHA, CPF:

931.753.105-91; VALOR R$ 1.669,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MOTORISTA DO VEICULO AMBULANCIA DO HPP NA SEDE DESTE

MUNICÍPIO; DATA: de 01/06/2018 a 30/06/2018.

NÚMERO DO CONTRATO N° 989/2018, CREDOR – WILDERSON LIMA DO VALE, CPF: 047.033.185 20;


SERVIÇOS COMO PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO POV. CACHOEIRA DO



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ANO XI | N º 985

ATOS ADMINISTRATIVOS


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ANO XI | N º 985


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ANO XI | N º 985


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ANO XI | N º 985


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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 20/08/2018 17:28 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25

Presencial Telefone Horário - procedebahia.com.br · nÚmero do contrato n° 074-e/2018-fma,...

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