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Presencial

SEXTA-FEIRA • 22 DE DEZEMBRO DE 2017 • ANO IX | N º 352

PODER EXECUTIVO • BAHIA

Telefone Horário

Avenida Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira,

S/N, Bairro Prisco Viana, Caetité/BA

(77) 3454-8000 Segunda a

Sexta-feira, das 07:00 às 12:00 h

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CAETITÉ

SEXTA-FEIRA • 22 DE DEZEMBRO DE 2017

ANO IX | N º 352

RESUMO

CAETITÉ • BAHIA ACESSE: WWW. CAETITE.BA.GOV.BR

CONTRATOS

DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 315/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014 - DISTRATADA: LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA

Apostilamentos

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2017 - CONTRATO N° 150/2017 - EMPRESA TIA ZIZINHA PAES E DOCES LTDA - ME

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2017 - EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENOS LTDA


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CAETITÉ


ANO IX | N º 352

DISTRATO AO CONTRATO DE Nº 315/2014

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014

DISTRATANTE: PREFEITURA DE CAETITE – BAHIA, pessoa jurídica de direito interno público, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Avenida Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira

s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-Bahia, aqui representada pelo Sr. Aldo Ricardo

Cardoso Gondim, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a Rua Prof.ª Helena Lima, 250 centro,

portador da Carteira de Identidade nº. 5.856.904 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado

de Bahia e CPF/MF nº. 615.423.775-87, DISTRATADA: LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA

LTDA, CNPJ N° 12.867.582/0001-97, situada na Rua São João, n° 213, Centro, Caetité/Bahia.

Resolvem as partes acima identificadas, celebrar o presente distrato, mediante as Cláusulas e Condições

seguintes:

DO OBJETO DO DISTRATO

Cláusula Primeira – As partes acima identificadas resolvem, em comum acordo, nesta data, embasado na

Lei Federal nº 8.666/93, rescindir de pleno direito o Contrato de Prestação de Serviços n.º 315/2014,

referente ao Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014.

DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO

Cláusula Segunda – As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, dissolver quaisquer direitos e

obrigações oriundas do Contrato de Prestação de Serviços n.º 315/2014, firmado entre as mesmas.

Cláusula Terceira – Todas as cláusulas e condições contidas no contrato nº 315/2014 de que trata este

instrumento restam, desde já, distratadas.

Cláusula Quarta – Dão total e irrestrita quitação, sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato,

não havendo quaisquer pendências recíprocas.

Cláusula Quinta – Assim, resta vedado às partes pleitear judicialmente ou extrajudicialmente, quaisquer

direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de prestação de serviços n. 315/2014 ou concernente

ao presente distrato.

DISPOSIÇOES GERAIS

Cláusula Sexta – O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir do dia 17 de Outubro de 2017.

Cláusula Sétima – Faz parte do presente instrumento cópia do contrato ora distratado.

CONTRATOS


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CAETITÉ


ANO IX | N º 352

DO FORO

Cláusula Oitava – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as partes elegem o foro da

comarca de Caetité – Bahia.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor,

juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Caetité – Ba, 17 de Outubro de 2017.

________________________________________

PREFEITURA DE CAETITÉ

ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM

DISTRATANTE

_____________________________________________

LEONARDO E ASSOCIADOS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ N° 12.867.582/0001-97

DISTRATADA

TESTEMUNHAS:

1. ______________________________

CPF Nº

2. ______________________________

CPF Nº


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CAETITÉ


ANO IX | N º 352

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2017

O MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida

Professora Marlene Cerqueira S/N – Centro Administrativo, Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada

pelo Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim, Prefeito, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal

nº 8.666/93, resolve expedir a presente APOSTILA ao Ata de Registro de Preços 017/2017, firmado em

08.03.2017, com a empresa ESSENCIAL MEDICAMENOS LTDA, CNPJ: 02.990.912/0001-83, referente à

contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais de consumo destinados ao setor de

saúde deste município, com vistas a alterar a indicação dos recursos orçamentários, passando a

correspondente despesa a correr por conta da Unidade Orçamentária: 07.00.000 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE; Atividade: 2.059 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB - Elemento:

3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo – 02 Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. E,

por estar certo, assina o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produzam os

efeitos legais.

Caetité, 01 de Dezembro de 2017.


Prefeito

Este Termo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios

no período de 01/12/2017.


_________________________

Igor Marques Guimarães do Nascimento

Superintendente de Contratos

Apostilamentos


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CAETITÉ


ANO IX | N º 352

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2017

CONTRATO N° 150/2017

O MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida

Professora Marlene Cerqueira S/N – Centro Administrativo, Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada

pelo Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim, Prefeito, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal

nº 8.666/93, resolve expedir a presente APOSTILA ao Contrato n° 150/2017, firmado em 02.03.2017, com a

empresa TIA ZIZINHA PAES E DOCES LTDA - ME, CNPJ: 12.333.072/0001-30, referente à contratação de

empresa para aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender a demanda das diversas secretarias

e programas deste município, com vistas a alterar a indicação dos recursos orçamentários, passando a

correspondente despesa a correr por conta da Unidade Orçamentária: 08.00.000 – FUNDO MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; Atividade: 2.089 – MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO -

Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo – 00 Permanecem inalteradas as demais cláusulas

contratuais. E, por estar certo, assina o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que

produzam os efeitos legais.



Prefeito

Este Termo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios

no período de 01/12/2017.


_________________________

Igor Marques Guimarães do Nascimento

Superintendente de Contratos


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A620AC9304A625410ADE76D71ADAC5F5D7056508CE2AC3BF6D66DBB1F284FFE0 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/12/2017 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 22/12/2017 13:22 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25

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