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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 636 | 19 de Fevereiro de 2014
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014PP
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014PP
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇO Nº002/14
TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14PP
CONTRATOS
RESUMO CONTRATUAL - VALDEMAR VIANA MELO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALCINOLE CORREA SIQUEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALESSANDRA DE SOUZA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIAS GOMES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - FABIANA MENDES SANTANA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RICARDO SANTOS AMARAL
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VILSON MASCARENHA DA SILVA JUNIOR
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATADO: GILMAR ALVES DOS SANTOS - RETIFICAÇÃO DA DISPENSA E DO CONTRATO N º 037/14DP-II.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-K - NS BRANDÃO NEUROCIRURGIÃO ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-L - CORREIA E NOVELLO CLINICA PEDIÁTRICA S/C LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CONTRATO Nº 001/2014CR-P - BARRETO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-F - HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 - CONTRATO Nº 003/2014CR-G - GENOMA – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP - CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-A - CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-B - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-C - MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-D - ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP - CONTRATO Nº 013/14PP-E - ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP
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QUARTA-FEIRA
19 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 636
AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014
A CPL da PM de GUANAMBI – BA torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014 para Contratação de Empresa para “Contratação de pessoa física e/ou empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos médicos hospitalares, para atender Secretaria de saúde do Município de Guanambi- BA”, publicada no dia 5 de Fevereiro de 2014, na edição nº.25, páginas 197 do Diário Oficial da União, que seria realizado no dia 21/02/2014 às 14:00, fica remarcada para o dia 10/03/2014 às 10:00h, no mesmo local, pelos motivos que ora explicitamos:1 – Por ter ocorrido alterações editalicias que influenciarão diretamente na formulação das propostas. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Edineia de Araújo Pereira Nunes–19/02/2014– Presidente da CPL.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014
CANCELAMENTO – (Tomada de Preços) nº 009/2014. A CPL da Prefeitura Municipal de Guanambi - Bahia, torna público o cancelamento da Tomada de Preço - nº 009/2014, em virtude de falha processual na digitação do Edital. Edineia de Araújo Pereira Nunes - Presidente da CPL. Guanambi,19/02/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 10/03/2014 às 08:00h, em sua sede para Aquisição de materiais elétricos diversos, hidráulicos, portas e outros para manutenção de acordo as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato – 19/02/2014- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014PP
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação em 11/03/2014 às 08:00h, em sua sede para Contratação de empresa para confecção de material gráfico destinado as atividades do Programa e-SUS. Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Rozineide Magalhães de Oliveira Donato – 19/02/2014- Pregoeira.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO
Autos do Processo Administrativo Licitatório – Tomada de Preço nº002/14 Vistos etc. CONSIDERANDO que a Empresa OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, apresentou em tempo hábil a apresentação da impugnação ao edital de licitação, Tomada de Preço nº002/14 que tem como objeto: “Contratação de pessoa física e/ou empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos médicos hospitalares, para atender Secretaria de saúde do Município de Guanambi- BA.”; CONSIDERANDO que administração pode rever os seus atos a qualquer momento, podendo revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade sob o manto da estrita legalidade, conforme preceitua as súmulas do STF 346 e 473; CONSIDERANDO que a secretaria solicitante, bem como esta comissão entendeu que o redistribuição dos lotes tomando-se por base a marca de cada equipamento, conforme requerimento da empresa impugnante proporcionará a administração maior competitividade conforme expõe o art. 37/CF, XXI como forma de oferecer igualdade de oportunidade de contratação a todo e qualquer interessado; Isto posto, resolvo julgar PROCEDENTE o presente recurso apresentado pela OPUS BIOMÉDICA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, ficando remarcando o referido certame para o dia 10 de março do corrente ano às 10horas na sala de licitações deste Município. É A DECISÃO.
Guanambi, 19 de fevereiro de 2014.
EDINEIA DE ARAÚJO PEREIRA NUNES Presidente da CPL
LICITAÇÕES
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ANO VI – Nº 636
TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14PP
FICA ACRESCIDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO DESCRITA, TODOS OS DOCUMENTOS, PERTINENTES, DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/14PP, EM ESPECIAL TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO Nº 006/14 PP
Projeto/Atividade: 12.365.006.2058 – Gestão das Ações da Creche Elemento: 3390.30.00.00-0100.000 – Materiais de Consumo Elemento: 4490.52.00.00-0100.000 – Equipamentos e Materiais permanentes
Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao Pregão Presencial nº. 006/14PP, subscrevendo o presente Termo de Inclusão em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Guanambi-Bahia, 19 de Fevereiro de 2014.
Charles Fernandes Silveira Santana Prefeito Municipal
RESUMO CONTRATUAL CONTRATADO VALDEMAR VIANA MELO
FUNÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V - função de motorista operador de máquina (Fumacê)- Vigilância epidemiológica
LOCAL Vigilância epidemiológica
DESPESA Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO 03.02.2014 à 31.03.2014
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: ESCOLA MUNICIPAL ROMULO ALMEIDA
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ALCINOLE CORREA SIQUEIRA
CONTRATOS
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RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo: Serviços Gerais Local: Secretaria Municipal de Cultura. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40 HORAS SEMANAIS.
Fundamento Legal: LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726 de 17 de abril de 2013.
Crédito da Despesa
13 - Secretarias de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.003.2061-Gestões das Ações das atividades Culturais. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
Valor a pagar por mês: R$ (01) UM SALÁRIO MÍNIMO.
Vigência do contrato: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratado:
ALESSANDRA DE SOUZA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao Município CONTRATANTE, na função de PROFESSOR DE MÚSICA, local por este indicado: Escolas Municipais
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 18/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ELIAS GOMES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
PROFESSORA, local por este indicado: Secretaria de Educação, para atender a Escola Municipal Professora Nelsa Luzia e Escola Municipal Wanda Neves
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 783,32 (Setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
Vigência: 12/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: FABIANA MENDES SANTANA
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ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo: Ministrar aulas para um Projeto Social Alternativo Lian Gong na Praça, Exercícios Terapêuticos na medicina Tradicional Chinesa para pessoas da terceira idade: Local: Secretaria Municipal de Cultura. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 20 HORAS SEMANAIS.
Fundamento Legal: LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726 de 17 de abril de 2013.
Crédito da Despesa
13 - Secretarias de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.003.2061-Gestões das Ações das atividades Culturais. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
Valor a pagar por mês: R$ (01) UM SALÁRIO MÍNIMO.
Vigência do contrato: 10/02/2014 a 31/12/2014
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratado:
RICARDO SANTOS AMARAL
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo: GUARDA Local: Secretaria Municipal de Cultura. Os serviços contratados deverão ser realizados na forma de: 40 HORAS SEMANAIS.
Fundamento Legal: LEI MUNICIPAL Nº 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, e por força do Convênio nº 16/2013 “Cooperação entre o Município de Guanambi e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, autorizado pela Lei Municipal nº 726 de 17 de abril de 2013.
Crédito da Despesa
13 - Secretarias de Cultura Projeto/Atividade: 13.392.003.2061-Gestões das Ações das atividades Culturais. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
Valor a pagar por mês: R$ (01) UM SALÁRIO MÍNIMO.
Vigência do contrato: 10/02/2014 a 31/12/2014
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratado:
VILSON MASCARENHA DA SILVA JUNIOR
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TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATADO: GILMAR ALVES DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA E DO CONTRATO N º 037/14DP-II.
Por um equívoco ocorrido no momento da elaboração da Dotação Orçamentária, conforme Ofício nº 012/14 - FAZENDA ONDE SE LÊ: (...) UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO ATIVIDADE: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (...) LEIA-SE: (...) UNIDADE ORCAMENTARIA: 04 – SECRETARIA DA FAZENDA PROJETO ATIVIDADE: 04.123.008-2012 – Gestão das Ações de Tributos e Imobiliários ELEMENTO: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ELEMENTO: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (...)
Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao processo supracitado. Guanambi-Bahia, 13 de fevereiro de 2014
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 CONTRATO Nº 001/2014CR-K
Resumo do objetivo:
Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de NEUROLOGIA, com CONSULTAS e PROCEDIMENTOS de ELETROENCEFALOGRAMA (EEG), no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada:
Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade
Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais)
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016
Data do contrato: 14.02.2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: NS BRANDÃO NEUROCIRURGIÃO ME
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ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
CONTRATO Nº 001/2014CR-L
Resumo do objetivo: Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de PEDIATRIA ,no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 001/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 196.000,00 ( Cento e noventa e seis mil reais)
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016
Data do contrato: 14.02.2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: CORREIA E NOVELLO CLINICA PEDIÁTRICA S/C LTDA
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ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
CONTRATO Nº 001/2014CR-P
Resumo do objetivo:
Constitui O Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consultas e procedimentos especializados, na(s) área(s) de ANGIOLOGIA com Consultas e PROCEDIMENTOS DUPLEX: CARÓTIDA, VENOSO E ARTERIAL, e PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ULTRASSONOGRAFIA NA POLIMEG no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 001/2014 e seus anexos, que serão
desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 308.000,00 ( Trezentos e oito mil reais)
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016
Data do contrato: 14.02.2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: BARRETO ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO 003/2014 CONTRATO Nº 003/2014CR-F
Resumo do objetivo:
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico, pelo CONTRATADO (A), integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Município de Guanambi-BA, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos do CONTRATANTE, conforme o disposto nas cláusulas seguintes e com o discriminado nas Planilhas de Programação Financeira - (TRS) anexa a este Contrato.
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.007.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3390.39.05.00 – Serviços Médicos, Hospitalar, Odont. Laborat. Ambulat. e Hospitais Elemento: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 15.874.661,71 ( Quinze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos ).
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.
Data do contrato: 14/02/2014.
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA - Prefeito Municipal
Contratado: HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA
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ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014
CONTRATO Nº 003/2014CR-G
Resumo do objetivo:
Constitui o Objeto do presente de prestação de serviços de saúde relativos a consulta e procedimentos especializados, na(s)área(s) de DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO no âmbito do Município de Guanambi, conforme Edital de Credenciamento n
o 003/2014 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas
instalações do CONTRATADO.
Modalidade: Credenciamento
Crédito da despesa:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção Psicossocial - CAPS Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Orgão 7 – Secretaria de Saúde Unidade orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.305.005-2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica – ECD Projeto/Atividade: 10.304.005-2043 – Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Projeto/Atividade: 10.303.005-2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica e Farmácia Popular Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações de Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.302.005-2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/AIDS Classificação Econômica: 3390.39.05.00 – Serviços médicos, hospitalar, odont., laborat., ambulat., e hospitais Classificação Econômica: 3390.39.99.00 – Demais Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Classificação Econômica: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Vigência do contrato: Até 31 de dezembro de 2016.
Data do contrato: 17.02.2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: GENOMA – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – ME
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ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP
CONTRATO Nº 013/14PP
Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária:10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do salário Educação - QSE Projeto Atividade: 12.361.002-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 33.90.30 - Material de consumo Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003-2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer Elemento: 33.90.30 - Material de consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$216.354,00(Duzentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais)
Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014
Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP
CONTRATO Nº 013/14PP-A
Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.243.006-2056 – Jornada Ampliada do Peti e Bolsa Projeto Atividade: 08.244.006-2071 – Gestão das Ações do Bolsa Família / IGD Projeto Atividade: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Classificação Econômica: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 21.406,00 (Vinte e um mil quatrocentos e seis reais)
Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014
Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP
CONTRATO Nº 013/14PP-B
Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária:10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do salário Educação - QSE Projeto Atividade: 12.361.002-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 33.90.30 - Material de consumo Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003-2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer Elemento: 33.90.30 - Material de consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$85.118,20(Oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e vinte centavos)
Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014
Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP
CONTRATO Nº 013/14PP-C
Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.243.006-2056 – Jornada Ampliada do Peti e Bolsa Projeto Atividade: 08.244.006-2071 – Gestão das Ações do Bolsa Família / IGD Projeto Atividade: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Classificação Econômica: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$25.866,80 (Vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014
Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: MADEMIL MADEIRAS MIL LTDA
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19 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 636
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP CONTRATO Nº 013/14PP-D
Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária:10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002-2078 – Gestão das Ações da Quota do salário Educação - QSE Projeto Atividade: 12.361.002-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003-2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 33.90.30 - Material de consumo Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003-2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer Elemento: 33.90.30 - Material de consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$14.382,00 (Quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais)
Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014
Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/14PP CONTRATO Nº 013/14PP-E
Resumo do objetivo: “Aquisição de maderite, tábuas, pregos e outros materiais destinados a manutenção das atividades diversas das Secretarias Municipais”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.243.006-2056 – Jornada Ampliada do Peti e Bolsa Projeto Atividade: 08.244.006-2071 – Gestão das Ações do Bolsa Família / IGD Projeto Atividade: 08.244.006-2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência Social Classificação Econômica: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$1.598,00(Hum mil quinhentos e noventa e oito reais)
Vigência do contrato: 31(trinta e um)de Dezembro de 2014
Data do contrato: 17 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: ZILDA AQUINO PORTO RODRIGUES -EPP
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