PRESI2005a - senado.gov.br · Aprovados pelo Plenário em termos de ... realizados naquela obra e a...

K.8 - REQUERIMENTOS (RQS)

Requerimentos - RQS EXCETO os de Informações e os de AuditoriasPendentes de apreciação ao início do período 224Apresentados 1.079Aprovados pelo Plenário (exceto substitutivos) 488Aprovados pelo Plenário em termos de substitutivos 2Aprovados pelo Plenário 490Aprovados pela Mesa 4Deferidos pela Presidência 38Deferidos pela Presidência (art. 41 do RISF) 28Encaminhados pela Presidência 365Atendidos pela Presidência 3À publicação 4Rejeitados pelo Plenário 4Rejeitados por Comissão e arquivados (art. 254 do RISF) 1Prejudicados 20Retirados 25Apreciados 982Pendentes de apreciação ao final do período 321

15 de fevereiro a 15 de dezembro de 2005

Requerimentos - RQS

De Informações* ou de Auditorias**

Pendentes de apreciação ao início do período 66Apresentados 426Aprovados pela Mesa 419Aprovados pelo Plenário 10Total: Aprovados 429Retirados 10Prejudicados 3Atendidos antecipadamente 1Total: Arquivados 430Apreciados 443Pendentes de apreciação ao final do período 49* Constituição Federal, art. 50, §2º.

** Constituição Federal, art. 71, incisos IV e VII.

3ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura

525

K.8.1 - Requerimentos (RQS) de anos anteriores

(RQS)Número

Autoria Ementa Situação OBS

768 / 1999José Eduardo

Dutra

Sobrestamento da deliberação da MSF 219/1999, a fim deaguardar o recebimento de projeto de lei do Poder Executivo, conforme expresso na Exposição de Motivos EM nº 155/MDIC, que acompanha a referida Mensagem.

Tramitando

662 / 2001 Heloísa Helena

Solicita, ao TCU, auditoria no Metrô do Distrito Federal paraefeito de verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.

Atendido

(AV. 1.001/2005-TCU, de 20/07)

Arquivado

1

772 / 2001MozarildoCavalcanti

Sobrestamento do PLS nº 172/2000, até que se finalize atramitação, nesta Casa, da PEC nº 38/99.

Tramitando

60 / 2002EduardoSuplicy

Pedido de informações ao Ministro da Justiça, através doDiretor-Geral da Polícia Federal, sobre todas as diligências,levantamentos, perícias, coleta de dados e informaçõespertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ouprocesso penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizarcriminalmente seus autores, concernentes às relações entre oSenhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad,Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estadodo Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços eParticipações.

Tramitando 2

188 / 2002RobertoRequião

Solicita autorização para que a biografia do ex-Senador JoséErmírio de Moraes integre a coleção "Grandes Vultos quehonraram o Senado".

Tramitando

35 / 2003 Tião VianaSobrestamento do estudo da PEC 11/2002, a fim de aguardar o envio de proposição mais ampla pela Presidência da República

Tramitando

144 / 2003 Paulo Octávio

Convocação do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos,para, perante o Plenário do Senado, prestar esclarecimentossobre a anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.

Tramitando

145 / 2003 Efraim Morais

Convocação do Ministro da Reforma Agrária, Miguel Roseto, eDo Presidente do Incra, Marcelo Resende, para, perante oPlenário do Senado, prestarem informações acerca do Plano de Metas daquele Ministério sobre a Reforma Agrária e asdiretrizes quanto aos conflitos no meio rural.

Tramitando

148 / 2003 Romero Jucá

Convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário para,perante o Plenário do Senado, prestar informações sobredeclarações à Revista Veja, edição nº 1.795, de 6 de março de 2003, e sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra.

Tramitando

161 / 2003 Arthur VirgílioConvocação do Ministro da Saúde para, perante o Plenário do Senado Federal, prestar esclarecimentos acerca da situaçãodos Planos de Saúde existentes no País.

Retirado pelo autor

162 / 2003 Sibá MachadoConvocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário para,perante o Plenário do Senado Federal, prestar esclarecimentosacerca do trabalho à frente daquele Ministério.

Tramitando

1 O RQS 662/2001 havia sido encaminhado ao arquivo em 31/12/2004.2 O RQS 60/2002 havia sido encaminhado ao Arquivo em 31/12/2004.

526

(RQS)Número


243 / 2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso pelo transcurso do 75ª aniversário de fundação da Escola de Samba de Mangueira.

Tramitando

258 / 2003Ana Júlia Carepa

Convocação da Ministra do Meio Ambiente, para que esclareça ao Senado Federal as diretrizes da política madeireira e seusimpactos ambientais.

Tramitando


Voto de protesto junto ao governo norte-americano pelaintervenção continuada no Iraque.

Tramitando

313 / 2003 Almeida Lima

Solicita a criação de Comissão Temporária Interna, compostade 11 membros e igual número de suplentes, para, no prazo de 360 dias, a contar da data de sua criação, estudar a reforma da ordem político-eleitoral e partidária e, a partir de suasconclusões, propor alterações sistêmicas.

Tramitando

338 / 2003 Arthur VirgílioSolicita convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, paraprestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal,sobre assuntos trabalhistas.

Tramitando

349 / 2003 Ideli Salvatti

Votos de congratulações ao Dr. Paulo Fernando da CostaLacerda, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, viaBanestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. Francisco Waldir Pires deSouza, Ministro Controlador-Geral da União, pelo trabalho nasinvestigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. Renato Barbosa, perito criminal do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalho nasinvestigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando


Votos de congratulações ao Dr. José Francisco Castilho Neto, Delegado do Departamento de Polícia Federal, pelo trabalhonas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York-EUA.

Tramitando

361 / 2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao ex-Ministro da Saúde, José Serra, peladecisão da OMS de universalizar o programa brasileiro decombate à AIDS.

Tramitando

381 / 2003 Arthur Virgílio

Solicita o comparecimento do Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República, para prestar pessoalmenteinformações, perante o Senado Federal, sobre programasgovernamentais.

Retirado pelo autor

395 / 2003Antero Paes

de Barros

Pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, sobre os financiamentosconcedidos pelo Sistema BNDES, desde 1995, e estimativaspara 2003.

Tramitando

481 / 2003 Arthur VirgilioVoto de aplauso à jornalista Cristine de Cássia, de O GLOBO, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas.

Tramitando

531 / 2003Garibaldi Alves

Filho

Solicita que seja designada comissão, composta de trêsSenadores, para averiguar as causas da crise de recursos porque passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.

Tramitando

590 / 2003Reginaldo

Duarte

Voto de aplauso à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folhade S. Paulo, pela publicação de reportagem sobre o concursode garis da Comlurb.

Tramitando

591 / 2003EduardoAzeredo

Voto de aplauso ao jornalista Xico Sá, do Jornal do Brasil, pela publicação de reportagem sobre a população carente no sertão de Minas Gerais.

Tramitando

742 / 2003 Fátima CleideVoto de Aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação daCentral Única dos Trabalhadores - CUT.

Tramitando

527

(RQS)Número


744 / 2003 Efraim MoraisSolicita a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, para prestar informações, perante o Plenáriodo Senado Federal sobre o programa espacial brasileiro.

Tramitando


Requer voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo deTrabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras dedomínio da União no Estado de Roraima.

Tramitando

846 / 2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao Presidente do Senado Federal, pelo tomaltamente positivo de seu discurso na solenidade comemorativa do 175º aniversário do Supremo Tribunal Federal

Tramitando


Voto de Louvor a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo de São Felix do Araguaia, ao ensejo de sua retirada da vida apostólica,perante o Papa João Paulo II, depois de 35 anos departicipação em lutas e esforços contra a exclusão social noBrasil.

Tramitando

868 / 2003PatríciaSaboyaGomes

Solicita providências à Procuradoria Parlamentar, acerca dedenúncia formulada por S.Exa. contra o Ex-Deputado Estadual de São Paulo Dorival Braga.

Tramitando

910 / 2003Tasso

Jereissati

Voto de congratulações ao Ex-Presidente Fernando HenriqueCardoso pelo recebimento do Prêmio Fulbright para oEntendimento Mundial.

Tramitando

915 / 2003 Sibá Machado Sobrestamento de tramitação do PLS 137/2003. Tramitando

937 / 2003 Fátima CleideVoto de congratulações ao Dr. Elielson Ayres de Souza,Procurador do IBAMA/Rio de Janeiro.

Tramitando

938 / 2003 Fátima Cleide

Voto de congratulações ao Dr. Marcos Aurélio Pereira deMoura, Superintendente da Polícia Federal/Porto Velho, pelaexcelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia emparceria com a Polícia Federal no desmantelamento dequadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreasindígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.

Tramitando


Voto de Congratulações ao Dr. Osvaldo Pitaluga, Gerente doIBAMA de Porto Velho, pela excelência do trabalho realizadopelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeirasnobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado deRondônia.

Tramitando


Voto de Congratulações ao Dr. Arcelino Vieira Damasceno,Delegado da Polícia Federal/Porto Velho, pela excelência dotrabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com aPolícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinharoubando madeiras nobres de áreas indígenas e parquesflorestais do Estado de Rondônia.

Tramitando


Voto de aplauso ao Presidente do Supremo Tribunal Federal,Ministro Maurício Corrêa, pela manifestação de independência, de patriotismo e de altivez pela reiteração de que não admitirá inspeção da ONU no Poder Judiciário.

Tramitando

1.008 / 2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso a jogadora de basquete Paula, pela elevadacidadania revelada ao retirar-se de cargo público no Ministériodos Esportes.

Tramitando

1.025 / 2003 Arthur Virgílio

Voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense pela seleção docaderno especial "Os Órfãos do Brasil" como finalista para aoutorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos,promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.

Tramitando

1.040 / 2003Aloizio

MercadanteSobrestamento do estudo do PLS 191/2003, até que se ultime a apreciação da PEC 74/2003.

Tramitando

528

(RQS)Número


1.085 / 2003 Arthur VirgílioVoto de aplauso ao jornalista e escritor Élio Gaspari, pelolançamento de seu novo livro "Ilusões Armadas - a DitaduraDerrotada".

Tramitando

1.132 / 2003 Ideli SalvattiVoto de solidariedade à Deputada Maria do Rosário pelasofensas recebidas do Deputado Jair Bolsonaro.

Tramitando

1.585 / 2003 João TenórioHomenagem "post mortem", com edição da biografia comoparte da Coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado, aoex-Senador Luiz Cavalcante.

Tramitando

1.626 / 2003 Leonel PavanSolicita ao Ministro de Estado da Educação as informações que menciona.

Atendido

(OF. 390/2005-MEC, de 21/10)

Arquivado

20 / 2004 Lúcia Vânia

Solicita a constituição de Comissão Externa, composta porcinco Senadores, com a finalidade de acompanhar a Comissão de Sindicância criada pelo Ministério da Saúde, para investigar supostas irregularidades na fila de transplante de medula óssea, praticadas por autoridades ao favorecer apadrinhados políticos, tendo em vista as denúncias do médico Daniel Tabak, ex-Diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer - INCA, em seu pedido de exoneração.

Tramitando


Solicita a convocação do Ministro de Estado da IntegraçãoNacional a fim de que preste esclarecimentos sobre o conjunto de ações emergenciais do Governo Federal para atender asvítimas das enchentes que assolam vários municípiosnordestinos.

Tramitando


Solicita a convocação do Ministro de Estado das Cidades a fim de que preste esclarecimentos sobre o conjunto de açõesemergenciais do Governo Federal para atender às vítimas das enchentes que assolam vários municípios nordestinos.

Retirado pelo autor

47 / 2004 Heloísa HelenaSolicita a convocação do Ministro de Estado das Comunicações a fim de que preste esclarecimentos sobre suas relações com diversas rádios.

Retirado pelo autor

67 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre a morte de três fiscais e um motorista daDelegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Tramitando

75 / 2004 Arthur Virgíliosolicitando Voto de Louvor aos ministros demitidos CristovamBuarque e José Graziano por decidirem não acompanhar acomitiva à Índia, poupando os cofres públicos.

Tramitando

76 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo deRibeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho.

Tramitando


Solicita voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e aoMinistro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça,pelas decisões corajosas e lúcidas no caso do atropelamentode estudante, ocorrido em Brasília.

Tramitando


Solicita voto de louvor ao ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pela entrega do documento com crítica àação do Fundo Monetário Internacional ao debilitar ademocracia de alguns Países.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Partido dos Trabalhadores para a aquisição de computadores para diretórios do Partido.

Tramitando

99 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal.

Tramitando

144 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Ministro e ex-Presidente doSenado Federal, escritor Jarbas Passarinho, pelos conceitosemitidos em recente artigo na imprensa.

Tramitando

529

(RQS)Número



Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado de SãoPaulo, Sr. Geraldo Alckmin, pelos resultados positivos,reconhecidos em pesquisa, de seu trabalho em favor dacredibilidade da Polícia Militar.

Tramitando

154 / 2004João Batista

Motta

Solicita Voto de Censura à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferida no Ato deConcentração nº 08012.001697/2002-89, sobre a aquisição daChocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cujarepercussão pode afetar a credibilidade da instituição eafugentar investimentos estrangeiros.

Tramitando

165 / 2004Demóstenes

Torres

Pedido de remessa de documentos ao Ministro de Estado daFazenda, a fim de complementar a documentação encaminhada pela Caixa Econômica Federal, em atendimento ao RQS371/2003.

Tramitando

196 / 2004Osmar Dias

e outro(s) Senador(es)

Solicita audiência da Comissão de Educação sobre o PLS522/2003.

Tramitando

202 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Secretário Especial dos DireitosHumanos sobre a desativação do serviço prestado pelo SOSTortura e a falta de transição para o novo sistema de denúncias.

Tramitando

267 / 2004 Sérgio CabralSolicita destaque para votação em separado da Emenda nº 38, do Relator, ao PLV 2/2004 (MPV 145/2003).

Tramitando

282 / 2004 Papaléo PaesPedido de informações ao Ministro de Estado dasComunicações em reiteração ao RQS 824/2003.

Tramitando


Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais providências e/ou estudos ou projetosdestinados à ameaça de desequilíbrios da floresta amazônica, conforme adverte a Revista Sscience, em circulação desde11.03.2004.

Atendido

(OF. 1.319/2005-MMA, de 15/08)

Arquivado

310 / 2004AugustoBotelho

Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre dados relativos ao estado deRoraima no âmbito daquela Pasta.

Tramitando

331 / 2004 Sibá MachadoSolicita o sobrestamento do PDS 116/99, com objetivo deaguardar o pronunciamento do Senado sobre o PLC 9/2004.

Tramitando

341 / 2004Comissão de Serviços de

Infra-Estrutura

Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre o número total de pequenosprodutores oriundos de assentamentos, sua localizaçãogeográfica e área, bem como outras informações que menciona.

Atendido

(OF. 12/2005-MDR, de 21/01)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre providências da Controladoria-Geral daUnião, para investigar denúncias, como a do Prefeito doMunicípio de Rio Pomba - MG, do uso da máquina federal erecursos públicos para propaganda partidária do Partido dosTrabalhadores.

Atendido parcialmente

Tramitando


de Barros

Pedido de convocação do Ministro Chefe da Casa Civil daPresidência da República para prestar informações sobreepisódios recentes relacionados a seu assessor WaldomiroDiniz.

Arquivado

379 / 2004RodolphoTourinho

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre denúncias, em anexo, encaminhadas pelos Sindicatos Ruraisdo Extremo Sul da Bahia e do Presidente da Federação deAgricultura do Estado da Bahia.


Tramitando

392 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor à equipe do Jornal da Globo, pela sériede reportagens ‘Mapa do Emprego’.

Tramitando

393 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso à iniciativa do Ministro de Estado daCultura, Gilberto Gil, por defender a proposta de tornar o samba patrimônio cultural da humanidade junto à Unesco.

Tramitando

530

(RQS)Número


411 / 2004Serys

SlhessarenkoPedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre queixa de ex-funcionários do Banco do Brasil.

Tramitando

417 / 2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Sr. Erir Ribeiro eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

419 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a política de prevenção ao câncer de mama.

Atendido

(AV. 1.424/2004-MS, de 30/12)

Arquivado

422 / 2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

423 / 2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso ao Ministro de Estado da Fazenda,Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economiapelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

424 / 2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso à Sra. Zilda Arns, eleita Personalidade do Ano 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

425 / 2004 Fátima CleideSolicita seja encaminhado voto de aplauso, em memória, àfamília do Senhor Sérgio Vieira de Mello, indicado comoPersonalidade do Mundo 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.

Tramitando

426 / 2004 Fátima CleideSolicita voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos,eleita Personalidade do Ano, na categoria Esportes, peloPrêmio Faz Diferença.

Tramitando

427 / 2004 Fátima CleideSolicita seja encaminhado voto de aplauso ao Sr. AloísioTeixeira, eleito Personalidade, na Categoria Magazine, peloPrêmio Faz Diferença.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre a situação dos estrangeiros que exercem atividadesmédicas no Brasil, e outras informações que menciona.

Atendido

(OF. 130/2005-MEC, de 18/04)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o estado de conservação e os planos para o atendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança dasestradas brasileiras.

Retirado pelo autor

438 / 2004

SerysSlhessarenko


Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC 102/2003.

Tramitando

503 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita seja submetido à deliberação da Mesa Diretorasolicitação para impressão da obra "30 Anos de Luta, a Ferrovia Senador Vuolo chega a Mato Grosso", como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", conformesugestão contida nos autos do Processo nº 003468/04-6.

Aprovado pela Mesa

513 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Grupo RBS - Rede Brasil Sul, emfunção dos 25 anos de funcionamento da RBS em SantaCatarina.

Tramitando

519 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos autores do livro "Diretas Já, 15Meses que abalaram a Ditadura", Dante de Oliveira e Domingos Leonelli.

Tramitando

530 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Senador e hoje também Acadêmico Marco Maciel, pela sua posse como membro da AcademiaBrasileira de Letras.

Tramitando

535 / 2004 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de emendaapresentada perante a Comissão Mista respectiva à MPV165/2004: Emenda 13-CM.

Tramitando

551 / 2004 José JorgeSolicita audiência da CI sobre os PLS 104 e 105/2003, quetramitam em conjunto.

Tramitando

531

(RQS)Número


556 / 2004 Álvaro Dias

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre a existência, no país, de novecentos cursos superioressem reconhecimento por aquele Ministério e outras informações que menciona.

Atendido

(OF. 395/2005-MEC, de 26/10)

Arquivado

564 / 2004João

Capiberibe

Solicita voto de censura à ação das tropas de ocupação doGoverno dos Estados Unidos da América no Iraque, pelaspráticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneirosiraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídiamundial.

Aprovado pelo Plenário


Solicita a edição como parte integrante da coleção "GrandesVultos que honraram o Senado" de obra referente à trajetóriapolítica do ex-governador e ex-senador Ney Braga, comohomenagem desta Casa ao parlamentar pelo esforçodispensado em favor da Democracia e do Poder Legislativo.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre suspeita, levantada em matéria publicada na revista Época, de 10 de maio do corrente, desuperfaturamento na compra da fazenda Araupel, no Paraná,para fins de reforma agrária.

Atendido

(OF. 108/2005-MDA, de 23/09)

Arquivado


de Barros

Solicita a convocação do Ministro de Estado da Justiça, perante o Plenário do Senado Federal, para prestar esclarecimentossobre o cancelamento do visto e banimento do País dojornalista Larry Rohter, do jornal "The New York Times".

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o valordo empréstimo contraído junto ao BNDES pelo grupo Rede para a compra das Centrais Elétricas do Pará em 1998, bem comose a dívida vem sendo paga pela empresa com a devidaregularidade.

Tramitando

594 / 2004 Pedro Simon Solicita o retorno à tramitação regular do PLS 565/1999. Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".


Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

Atendido

(OF. 129/2004-MDA, de 22/12)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre matéria do Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A força das ONGs no governo".

Tramitando

643 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre os investimentos do governo em programasdaquele Ministério.

Atendido

(OF. 7/2005-MTE, de 04/01)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre as funções dos Escritórios Brasileiros de Turismo (EBT) eoutras informações que menciona.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás,Marconi Perillo, pela construção da primeira fábrica dacompanhia sul-coreana de automóveis Hyundai no país, emAnápolis -GO.

Tramitando

692 / 2004 Lúcia VâniaSolicita voto de aplauso ao Prefeito de Anápolis, Sr. PedroFernando Sahium, pela construção da primeira fábrica dacompanhia sul-coreana Hyundai no país, em Anápolis -GO.

Tramitando

693 / 2004 Lúcia VâniaSolicita voto de aplauso ao Presidente da Hyundai no Brasil, Sr. Carlos Alberto Oliveira Andrade, pela construção da primeirafábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis -GO.

Tramitando

532

(RQS)Número



Solicita voto de aplauso ao Presidente da AssociaçãoComercial de Anápolis, Sr. Deocleciano Moreira Alves, pelaconstrução da primeira fábrica da companhia sul-coreana nopaís, em Anápolis -GO.

Tramitando


Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a Agência Nacional de Águas, a fim de subsidiar oSenado Federal para a análise do PLS 55/2004.

Tramitando

729 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a criação de nova área de proteção ambiental no Estado do Amazonas.

Atendido

(OF. 196/2005-MMA, de 23/02)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados obtidos com a novasérie da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF),elaborada pelo IBGE.

Tramitando

745 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita Voto de Aplauso a diretoria executiva da AGENDEAções em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, MarleneLibardoni, e ao representante da Organização dos EstadosAmericanos (OEA), Nelson da Franca Ribeiro dos Anjos, pelos 10 anos da adoção da Convenção Interamericana paraPrevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher -Convenção de Belém do Pará.

Tramitando


Pedido de informações ao Secretário Especial dos DireitosHumanos sobre a implantação de programa de combate aotrabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário emGenebra, Suíça.

Tramitando

751 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a vigilância das fronteiras da Amazônia, visando o combate ao narcotráfico.

Atendido

(OF. 9.780/2004-MD, de 14/12)

Arquivado

754 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre obras no Palácio daAlvorada.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão sobre o pagamento da segundamensalidade do avião que está sendo comprado para uso dopresidente Lula.

Arquivado


Solicita voto de aplauso ao Governador do Ceará, LúcioAlcântara, pela decisão de suspender um novo roteiro de vôocharter, de Milão para Fortaleza, em função das suspeitas deturismo sexual.

Tramitando

764 / 2004MarceloCrivella

Solicita voto de aplauso à Polícia Federal, na pessoa do Diretor-Geral, Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a atuação de ONG internacionais em áreas da Amazônia, sem o conhecimento das autoridades brasileiras.

Arquivado


Solicita a convocação do Ministro de Estado do Trabalho eEmprego para dispor sobre os programas federais de combateao desemprego, bem como as soluções que se pretendeimplementar para efetivação do Programa Primeiro Emprego.

Retirado pelo autor

776 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convênios com ONG para assistência à saúde indígena.

Atendido

(OF. 32.702/2005-CGU-PR, de 18/11)

Arquivado

533

(RQS)Número


801 / 2004

Comissão de Constituição,

Justiça e Cidadania

Solicita informações do Sr. Ministro de Estado das RelaçõesExteriores sobre a apuração e investigação da Polícia Federal referente às denúncias recebidas contra a instituição religiosa"The Nichiren Shoshu" e seu mandatário Abe Nikken.

Atendido

(OF. 21/2005-MRE, de 24/08)

Arquivado

803 / 2004Aloizio

Mercadante

Solicita o sobrestamento temporário do PLS 361/2003(tramitando em conjunto com o PLS 46, de 2003), a fim de que se aguarde o recebimento do PL 3.265/2004, que dispõe sobre a mesma matéria, em regime de urgência na Câmara dosDeputados.

Tramitando

816 / 2004 José Jorge

Solicita ao Tribunal de Contas da União, a realização deauditoria na Casa Civil da Presidência da República sobre aconcessão e utilização de cartões de crédito corporativo porseus servidores no pagamento de despesas do PoderExecutivo.

Tramitando

817 / 2004DelcidioAmaral

Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a possibilidade de cancelamento do Programa deDesenvolvimento Sustentável do Pantanal, denunciada emMoção de Protesto pela Assembléia Legislativa do Estado doMato Grosso do Sul.

Atendido

(OF. 383/2005-MMA, de 24/03)

Arquivado


Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre providências tomadas no sentido de promover ajustes em normas infralegais que têm ensejado superposição deatribuições entre o IBAMA e os órgãos ambientais estaduais, na esfera do licenciamento ambiental, e ainda outras informações que menciona.

Atendido

(OF. 652/2005-MMA, de 29/04)

Arquivado

822 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobreprograma ou medidas de prevenção e combate ao chamadoVírus do Oeste do Nilo.

Atendido

(AV. 165/2005-MS, de 18/02)

Arquivado

845 / 2004Sérgio

Zambiasi

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre a base de cálculo utilizada para fixar em R$ 33,50 o valor por aluno do repasse anual a cada escola de educação especial da rede privada e outras informações que menciona.

Atendido

(OF. 5/2005-MEC, de 25/01)

Arquivado

855 / 2004Aloizio

Mercadante

Solicita, nos termos do art. 335 do RISF, o sobrestamento doestudo do RQS 816/2004, a fim de aguardar a decisão da CCJ sobre o RQS 741/2004, correlacionado.

Tramitando

866 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores sobre denúncias de existência de fraude milionáriano fornecimento de passagens aéreas àquela Pasta.

Atendido

(OF. 17/2005-MRE, de 24/08)

Arquivado

874 / 2004Aloizio

Mercadante

Solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego asinformações que menciona, e o sobrestamento da tramitação do PLC 11/2004, até que estas sejam prestadas ao SenadoFederal.

Tramitando

880 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre a criação de loteria para financiar a Educação.

Atendido

(OF. 146/2005-MEC, de 22/04)

Arquivado

924 / 2004 Ideli SalvattiPedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre a jornada de trabalho dos profissionaisodontólogos.

Atendido

(OF. 406/2005-MTE, de 28/03)

Arquivado

1.093 / 2004 Romeu Tuma

Solicita à Mesa, com fundamento no §2º do Ato da Mesa nº 1de 2001, que reitere o pedido de informações ao Ministro deEstado da Fazenda decorrente da aprovação do RQS 258/2004,voltado a obter relação de todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretariada Receita Federal.

Tramitando

1.125 / 2004 Luiz OtavioSolicita voto de aplauso à Proclamação à Nação Brasileira, daXXXII Assembléia Geral da Confederação da MaçonariaSimbólica do Brasil.

Tramitando

534

(RQS)Número


1.126 / 2004 Edison Lobão

Pedido de informações ao Ministro de Estado Advogado-Geralda União sobre ações judiciais que discutam a cobertura peloFundo de Compensação de Variações Salariais no SistemaFiananceiro de Habitação.

Atendido

(OF. 221/2005-AGU, de 12/08)

Arquivado

1.128 / 2004 Álvaro Dias

Pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a inclusão da área portuária de Pontal do Sul (Município de Pontal do Paraná-PR) na área do Porto Organizado deParanaguá.

Atendido

(AV. 61/2005-MT, de 04/03)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre gastos do atualGoverno com publicidade, abrangendo todos os órgãos daadministração pública direta e indireta.

Atendido

(OF. 1.291/2004-SECGGE-PR, de

28/12)

Arquivado

1.147 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobreas medidas de prevenção e combate à Hantavirose noAmazonas, onde já se registram dois casos.

Atendido

(AV. 1.337/2004-MS, de 17/12)

Arquivado

1.148 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre os projetos de divisão da Amazônia em áreas e deconcessão do direito de exploração florestal em áreas públicas.

Atendido

(OF. 1.284/2005-MMA, de 12/08)

Arquivado

1.150 / 2004Comissão de

AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF para oPLC 93/2003.

Tramitando

1.158 / 2004EduardoSuplicy

Solicita Voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos eDesaparecidos Políticos pela decisão de considerar a morte de Frei Tito de Alencar Lima de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobredenúncias de modificações nos critérios de concessão epatentes pelo INPI.

Atendido

(OF. 156/2004-MDIC, de 21/12)

Arquivado

1.165 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o desempenho da Petrobras no primeiro semestre de2004, que teria acusado queda nos lucros.

Atendido

(OF. 251/2004-MME, de 30/12)

Arquivado

1.174 / 2004MozarildoCavalcanti

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as áreas de livre comércio de Bonfim e Pacaraima, no Estadode Roraima, criadas pela Lei nº 8.256, de 25 de novembro de1991.

Atendido

(AV. 572/2004-MF, de 29/12)

Arquivado

1.175 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Diário de Petrópolis pelotranscurso de seu cinqüentenário.

Tramitando

1.178 / 2004Arthur Virgílio


Solicita voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar, pelareportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto docorrente, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lularepresentam o mais sério ataque à liberdade de expressão noBrasil desde o regime militar.

Tramitando

1.179 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre as obras de reforma do Palácio da Alvorada e das adaptações na Granja do Torto.

Atendido

(AV. 1.637/2004-CC-PR, de

Arquivado27/12)


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a notícia publicada pelo jornal O Globo, segundo a qual o novo avião Airbus do Presidente Lula teria restrições para operações de pouso e decolagem no aeroporto da Capital da República.

Atendido

(OF. 1.317/2005-MD, de 23/02)

Arquivado

1.185 / 2004Antonio Carlos

Magalhães

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre investimentos realizados pela Infraero no Aeroporto dePetrolina.

Atendido

(OF. 221/2005-MD, de 11/01)

Arquivado

535

(RQS)Número


1.186 / 2004Antônio Carlos

Valadares

Pedido de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde, em decorrência do Decreto nº 5.094/2004.

Atendido

(OF. 382/2004-MP, de 30/12)

Arquivado

1.187 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os motivos que levaram à demissão o Superintendente daPolícia Federal em São Paulo.

Atendido

(AV. 15/2005-MJ, de 03/01)

Arquivado

1.188 / 2004 Jonas Pinheiro

Pedido de remessa de documento ao Ministro de Estado daFazenda: Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional -STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Atendido

(AV. 556/2004-MF, de 23/12)

Arquivado

1.189 / 2004 Jonas Pinheiro

Pedido de remessa de documento à Ministra de Estado deMinas e Energia: Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN,expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Atendido

(OF. 250/2004-MME, de 30/12)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Ciência eTecnologia sobre investimentos compulsórios em pesquisa edesenvolvimento, pelas empresas beneficiárias de incentivosfiscais.

Atendido

(OF. 1.197/2004-MCT, de 26/01)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobreinvestimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento,pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais.

Arquivado



Solicita voto de aplauso à jornalista Jeniffer Skip, do Fantástico, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, na categoria Televisão.

Tramitando



Solicita voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, nacategoria Política.

Tramitando


e outro(s)Senador(es)

Solicita voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, nacategoria Economia.

Tramitando



Solicita voto de aplauso à jornalista Paula Mageste, da Revista Época, ganhadora do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, com a reportagem "Rejeitados".

Tramitando

1.208 / 2004RodolphoTourinho

Pedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.

Atendido

(OF. 252/2004-MME, de 30/12)

Arquivado

1.209 / 2004EduardoAzeredo

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre operação realizada pela Polícia Federal no jornal "O Tempo", na cidade de Contagem, Minas Gerais, na tarde/noite de26.08.2004.

Atendido

(AV. 14/2005-MJ, de 03/01)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre os atos de exoneração e nomeação, para cargos na Agência Brasileira de Inteligência(ABIN), publicados no Diário Oficial da União do último dia 26de agosto.

Tramitando

1.212 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre denúncia do jornalistaTales Fada, acerca de monitoramento de telefones.

Arquivado 3

1.213 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Rede Amazônica de Rádio e TV pelo transcurso de seu 32º aniversário de fundação.

Tramitando

3 Republicado, a título de retificação solicitada pelo autor, no DSF de 10/09/2004.

536

(RQS)Número



Solicita voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pelos 35anos do Jornal Nacional, telejornal de maior audiência da tevêbrasileira e marco na história do telejornalismo em redenacional.

Tramitando

1.219 / 2004HeráclitoFortes

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a construção do Detran-PI denominada "Cidade Detran" e aCaixa Econômica Federal.

Atendido

(AV. 571/2004-MF, de 29/12)

Arquivado

1.221 / 2004CristovamBuarque

Solicita a criação de Comissão Especial Temporária, destinada a analisar os motivos pelos quais o Brasil vem, ao longo dahistória das nações, assumindo posição retardatária no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe doGabinete de Segurança Institucional da Presidência daRepública sobre denúncias de privilégios relacionados atelefones celulares.

Atendido

(OF. 636/2004-GSI-PR, de 20/12)

Arquivado


Solicita voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão dedesagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso peloregime militar, em 1964.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Vereador Fabrício Lima, pelainiciativa de recorrer à Justiça contra ato da Câmara Municipal de Manaus, de não realizar sessões num período em que hásuspeitas de corrupção praticados em licitações do Estado doAmazonas.

Tramitando

1.227 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Revista Carta Capital, pelo transcurso do seu 10º aniversário.

Tramitando

1.228 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Amazonas em Tempo, pelotranscurso de seu 17º aniversário.

Tramitando


Solicita voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doaçãoao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.

Tramitando

1.234 / 2004Demóstenes

Torres

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre participação de servidores aposentados do Banco Central emliquidações extrajudiciais de instituições financeiras nas datasem que menciona (considerada insatisfatória a respostaoferecida ao RQS 180/2004, do mesmo autor)..

Atendido

(AV. 573/2004-MF, de 29/12)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazendarelacionados com importação e fabricação de pneumáticosnovos, bem como com importação e remoldagem depneumáticos por processo industrial.

Atendido

(AV. 562/2004-MF, de 29/12)

Arquivado

1.240 / 2004 Mário CalixtoPedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a empresa BB Turismo, controlada pelo Banco do Brasil,relativas aos anos de 2003 e 2004.

Atendido

(AV. 566/2004-MF, de 29/12)

Arquivado

1.242 / 2004 Sérgio Cabral

Solicita voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal, Delegado José Milton Rodrigues e ao Delegado RegionalExecutivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso dasoperações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro nocombate à criminalidade, em especial ao crime organizado.

Tramitando

1.245 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso à Associação Nacional dos Jornais -ANJ, pelos 25 anos de sua fundação.

Tramitando


Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre as efetivas providências que houverem sido adotadas em relação às falhas, impropriedades e ilegalidades referidas noRelatório de Auditoria nº 20 - IBAMA, de 2003, em relação às atividades da Gerência Administrativa do IBAMA no Estado do Paraná.

Atendido

(OF. 31/2005-MMA, de 12/01)

537

(RQS)Número


1.247 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o fim docontrole de freqüência escolar no Bolsa Família.

Atendido

(OF. 423/2004-MAS, de 23/12)

Arquivado

1.248 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a relação entre a política econômica do governo federal e oresultado das eleições para a prefeitura de São Paulo de 2004.

Retirado pelo autor

1.250 / 2004Tasso

JereissatiPedido de informações e de documentos ao Ministro de Estado do Esporte sobre gastos com passagens aéreas.

Atendido

(OF. 83/2005-ME, de 12/04)

Arquivado

1.251 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre a utilização deassessores do governo federal em campanhas eleitorais.

Atendido

(AV. 1.638/2004-CC-PR, de

27/12)

Arquivado

1.252 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre a utilização de assessores do governofederal em campanhas eleitorais.

Atendido

(OF. 31.883/2004-CGU-PR)

Arquivado

1.253 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre o funcionamentode sistema de ensino paralelo implanado no País pelo MST.

Atendido

(OF. 7/2005-MEC, de 25/01)

Arquivado

1.265 / 2004 Edison LobãoSolicita a prorrogação do prazo, por duas reuniões ordináriasdaquela Comissão, para apreciação do RQS 82/2004.

Tramitando

1.267 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao Jornal de Santa Catarina, da cidadede Blumenau/SC, pelos 33 anos de sua fundação.

Tramitando


Solicita voto de congratulações ao Tribunal Superior Eleitoral -TSE pela atuação no primeiro turno das Eleições Municipais de 2004.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição do Fundo de Desenvolvimento Regionalconstante da Proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados.

Atendido

(AVs. 601/2004-MF, de 31/12 e 9/2005-MF, de 24/01)

1.283 / 2004 Heloísa Helena

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância referente a processo que versa sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores daqueleMinistério.


Tramitando

1.284 / 2004 Álvaro DiasPedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a anistita de dirigentes, representantes sindicais eempregados da Petrobras.

Atendido

(OF. 253/2004-MME, de 30/12)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relacionadas à tansferência ao domínio do Estado de Roraima de terras pertencentes à União, disposta na Lei nº 10.304, de 05.11.2001.

Atendido

(OFs. 384/2004-MP, de 30/12 e 47/2005-MP, de 14/02)

Arquivado

1.286 / 2004AugustoBotelho

Pedido de informações ao Ministro de Estado das Cidadessobre auto-aplicabilidade do art. 147, §§ 3º e 5º, do Código deTrânsito Nacional (exame de aptidão física e mental).

Tramitando


Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa derelatório de investigação levada a efeito pelo Conselho deControle de Atividades Financeiras (COAF), sobre casossuspeitos de lavagem de dinheiro envolvendo as loterias daCaixa Econômica Federal.

Tramitando

1.300 / 2004 Edison LobãoPedido de informações ao Ministro de Estado Presidente doBanco Central do Brasil relativas à liquidação de instituiçõesfinanceiras.

Atendido

(OF. 17/2004-BACEN, de 29/12)

Arquivado

538

(RQS)Número


1.302 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita que seja instituída, no âmbito do Senado Federal, aSemana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmenteno mês de outubro.

Tramitando

1.319 / 2004 Paulo PaimPedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os processos de federalização e de privatização do Banco doEstado de São Paulo S/A (BANESPA).

Atendido

(AV. 563/2004-MF, de 29/12)

Arquivado


Educação

Pedido de informações ao Ministro de Estado dasComunicações sobre a compatibilidade do PLS 575/1999 comas novas normas de TAD (HDTV).

Atendido

(AV. 38/2005-MC, de 31/03)

Arquivado

1.334 / 2004 José JorgePedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos efetuados pela Empresa Cobra Tecnologia,subisidiária do Banco do Brasil.

Atendido

(AV. 564/2004-MF, de 29/12)

Arquivado

1.338 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobreprogramas educativos de prevenção do diabetes.

Atendido

(AV. 1.335/2004-MS, de 17/12)

Arquivado

1.339 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a criação de um novo consórcio para o abastecimento de energia elétrica em Manaus.

Atendido

(AV. 255/2004-MME, de 30/12)

Arquivado

1.340 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, acerca de medidas de prevenção e combate à febre aftosa no Amazonas.

Atendido

(AV. 966/2004-MAPA, de 09/12)

Arquivado

1.341 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.

Aprovado pelo Plenário 4

1.345 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Procurador-Geral de Justiça doAmazonas, Maria do Socorro Guedes, pela sua eleição para aVice-Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

Tramitando

1.346 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Ministro e Senador Paulo Brossard, na data de lançamento do livro "Brossard, 80 anos na História Política do Brasil.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao jovem político amazonenseChiquilito Ersi, que, nas recentes eleições municipais, foi umdos candidatos mais votados para Vereador em Porto Velho,Rondônia.

Tramitando

1.350 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal O Estado de S. Paulo, pelarenovação de seu estilo gráfico, implantado desde o dia 17 deoutubro de 2004.

Tramitando


Solicita voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-DeputadoFederal e Vice-Governador de São Paulo, pela conferênciaproferida na inauguração do Auditório Prof. José Russo, naUniversidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004,sob o tema Voto Obrigatório.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato firmado entre a Empresa de Infra-EstruturaAeroportuária - INFRAERO e a empresa FS3 Comunicação eSistemas para a comercialização de espaços publicitáriosaeroportuários.

Atendido

(OF. 210/2005-MD, de 11/01)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, sem concorrênciapública, da organização Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a elaboração de estudos visando a modernização do Poder Executivo Federal.

Atendido

(OF. 381/2004-MP, de 30/12)

Arquivado

4 Constou no Relatório da Presidência, de 2004, como se encaminhado pela Presidência.

539

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro de Estado da PrevidênciaSocial sobre pregão realizado no dia 23 de agosto, no valor de R$ 146 milhões, envolvendo o aluguel de sete milcomputadores, mil e oitocentas impressoras e dois mil etrezentos switches para equipar os postos do INSS.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 248/2005-MPS, de 31/08)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre a decisão dessa Pasta de liberar as Delegacias Regionais do Trabalho para contratação de ONG que dãocursos de capacitação do Programa Primeiro Emprego.

Atendido

(OF. 1.889/2004-MTE, de 22/12)

Arquivado

1.367 / 2004 Romeu Tuma

Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobreimportação de aparelhos de amplificação sonora individual(AASI) utilizados na assistência prestada por entidadescredenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 49/2005-MDIC, de 28/03)

Arquivado

1.368 / 2004 Romeu Tuma

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobreimportação de aparelhos de amplificação sonora individual(AASI) utilizados na assistência prestada por entidadescredenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atendido

(AV. 164/2005-MS, de 18/02)

Arquivado

1.369 / 2004 Heloísa HelenaPedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre a execução do ProgramaNacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 40/2005-MDA, de 27/04)

Arquivado

1.370 / 2004 Heloísa HelenaPedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre o convênio número 388.439, firmado com oServiço Nacional de Aprendizagem Rural.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 557/2005-MTE, de 11/04)

Arquivado


Pedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre convênios em vigor que a Petrobrás mantém no Estadode Goiás e outras informações que menciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 77/2005-MME, de 11/04)

Arquivado

1.373 / 2004 Tião Viana

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a quantidade de profissionais efetivados como agentescomunitários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) eoutras informações que menciona.

Atendido

(AV. 81/2005-MS, de 27/01)

Arquivado

1.378 / 2004MarceloCrivella

Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre as metas e realizações daPolítica de Reforma Agrária do Governo.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 125/2005-MDA, de 26/10)

Arquivado

1.390 / 2004 Ideli SalvattiPedido de informações ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores, a fim de instruir o PLS 3/2002.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 6/2005-MRE, de 22/04)

Arquivado


Torres

Pedido de informações ao Ministro de Estado da PrevidênciaSocial sobre processo licitatório celebrado com a Central deNotícias S/C Ltda.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 76/2005-MPS, de 07/04)

Arquivado


Torres

Pedido de informações ao Ministro de Estado da PrevidênciaSocial sobre processo licitatório celebrado entre o INSS e aFundação Universidade de Brasília.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 69/2005-MPS, de 31/03)

Arquivado


Torres

Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre processo licitatóriocelebrado entre a Presidência da República e a empresa LewLara Propaganda e Comunicação Ltda.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 345/2005-CC-PR, de 08/04)

Arquivado

540

(RQS)Número



Torres

Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre processo licitatóriocelebrado entre a Presidência da República e a empresaMatisse Comunicação e Marketing Ltda..

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 345/2005-CC-PR, de 08/04)

Arquivado


Torres

Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre processo licitatóriocelebrado entre a Presidência da República e a empresa Duda Mendonça & Associados Propaganda Ltda..

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 345/2005-CC-PR, de 08/04)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado Presidente doBanco Central do Brasil, relativas à liquidação do BancoEconômico, com o intuito de subsidiar os trabalhos daSubcomissão de Liquidação de Instituições Financeiras(contendo 11 quesitos).

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 14/2005-BACEN, de 11/04)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado Presidente doBanco Central do Brasil, relativas à liquidação do BancoMercantil, com o intuito de subsidiar os trabalhos daSubcomissão de Liquidação de Instituições Financeiras.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 13/2005-BACEN, de 11/04)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado Presidente doBanco Central do Brasil, relativas à liquidação do BancoEconômico, com o intuito de subsidiar os trabalhos daSubcomissão de Liquidação de Instituições Financeiras(contendo 3 quesitos).

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 12/2005-BACEN, de 11/04)

Arquivado

1.407 / 2004 César Borges

Pedido de informações ao Ministro de Estado Presidente doBanco Central do Brasil sobre a existência de recursos deentidades da administração pública depositados no BancoSantos S.A..


Atendido

(AV. 69/2005-BACEN, de 20/09)

Arquivado

5


Valadares

Solicita voto de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral doEstado de Sergipe pela forma como conduziu as eleiçõesmunicipais realizadas no dia 3 de outubro de 2004.

Tramitando


MagalhãesPedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre os trabalhos da Comissão de Anistia.

Atendido

(AV. 4.040/2004-MJ, de 16/12)

Arquivado

1.418 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Educação aexperiência de método de alfabetização cubano em Municípios do Piauí.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 109/2005-MEC, de 07/04)

Arquivado

1.419 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre projetos de ampliação, para o dobro, de exportações demadeira extraída da Amazônia.

Tramitando

1.427 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita a antecipação para o dia 24 do corrente, quarta-feira, da Sessão Solene do Congresso Nacional, destinada a comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra aMulher, anteriormente marcada para o dia 25 de novembro de2004.

Tramitando

1.432 / 2004João Alberto

Souza

Solicita Voto de Aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral doEstado do Maranhão, por ocasião das eleições municipaisrealizadas no mês de outubro do corrente.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre ostermos do Acordo Comercial recém-celebrado com a República Popular da China.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 52/2005-MDIC, de 04/04)

Arquivado

5 O RQS 1.407/2004 tinha como destinatário original o Ministro de Estado da Fazenda, alterado, em virtude de a Lei nº 11.036, de 2004 haver transformado em Ministro de Estado o cargo de Presidente do Banco Central.

541

(RQS)Número



Pedido de informações ao Ministro de Estado da Ciência eTecnologia sobre diárias e viagens pagas pelo ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)para seus diretores, segundo reportagem do CorreioBraziliense, de 14.11.2004.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 244/2005-MCT, de 29/03)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre a manipulação de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), segundo matéria publicada no Correio Braziliense, no dia 15.11.2004.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 12/2005-CGU-PR, de 06/09)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de contratar consultores para aimplantação do Banco Popular do Brasil, segundo matériapublicada no jornal Folha de S.Paulo, de 16.11.2004.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 111/2005-MF, de 01/04)

Arquivado

1.439 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao fotógrafo Sérgio Fonseca Júnior,pelo excelente flagrante divulgado pelo jornal Amazonas emTempo.

Tramitando


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o valor das aplicações feitas pelas empresas Copel, Sanepar e Itaipu Binacional e suas respectivas fundações no BancoSantos.


Atendido

(AV. 50/2005-BACEN, de 15/08)

Arquivado


Educação

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Cultura a fim colher subsídios para as discussões que a Comissão deEducação do Senado vai iniciar sobre as alterações que serão propostas pelo Governo à Lei Rouanet, uma vez que a análise do mérito cabe a este colegiado.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 78/2005-MinC, de 27/07)

Arquivado

1.448 / 2004Antero Paes

de Barros

Pedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela supracitada empresa feitasdiretamente na conta de credores do Estado do Mato Grosso do Sul no período de fevereiro de 2001 a maio de 2002.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 74/2005-MME, de 11/04)

Arquivado

1.462 / 2004 Edison Lobão Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 119/2001. Aprovado pelo Plenário


Manifesta apoio integral à iniciativa de Genebra e conclama oGoverno do Estado de Israel e a Autoridade Palestina aaderirem aos seus termos


1.466 / 2004Aloizio

MercadanteSolicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 336/2004. Aprovado pelo Plenário


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre aimportação e a fabricação de pneumáticos de borracha e outras informações que menciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 106/2005-MF, de 31/03)

Arquivado

1.469 / 2004 Edison LobãoPedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre cancelamento e reativação de CNPJ de cooperativas degarimpeiros de Serra Pelada/PA.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 76/2005-MME, de 11/04)

Arquivado

1.470 / 2004 Edison LobãoPedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre cancelamento e reativação de CNPJ de cooperativas degarimpeiros de Serra Pelada/PA.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 107/2005-MF, de 31/03)

Arquivado

1.476 / 2004 João RibeiroPedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o projeto de modernização dos passaportes fornecidos pelaRepública Federativa do Brasil.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 625/2005-MJ, de 05/04)

Arquivado

542

(RQS)Número


1.477 / 2004 Efraim MoraisPedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a ampliação de geração de energia elétrica no país.

Atendido

(AV. 254/2004-MME, de 30/12)

Arquivado

1.478 / 2004Comissão de Serviços de

Infra-Estrutura

Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a ampliação de geração de energia elétrica no país(Requerimento nº 27 de 2004 - CI).

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 705/2005-MMA, de 06/05)

Arquivado

1.479 / 2004Comissão de Serviços de

Infra-Estrutura

Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a ampliação de geração de energia elétrica no país(Requerimento nº 24 de 2004 - CI).

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 79/2005-MME, de 11/04)

Arquivado

1.480 / 2004 José Jorge

Pedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre notícias publicadas na imprensa relativas a prorrogaçãodo contrato com a El Paso Energia do Brasil, com vistas aosuprimento da Manaus Energia S.A., controlada pelaEletronorte.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 64/2005-MME, de 28/03)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego sobre convênios celebrados, no período de 1998 até a presente data, pelo Ministério com as pessoas jurídicas quemenciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 443/2005-MTE, de 30/03)

Arquivado

1.483 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao juiz Rodrigo Colaço, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Tramitando

1.484 / 2004 Ideli SalvattiSolicita voto de louvor ao jornalista Moacir Pereira pelolançamento do livro Novembrada.

Tramitando

1.486 / 2004 Álvaro DiasSolicita que seja realizada, pelo Tribunal de Contas da União,em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebradosentre a União e pessoas jurídicas de direito privado.


Tramitando

1.497 / 2004 Ideli Salvatti

Solicita Voto de Aplauso à Rádio FM Jangadeiro, do Município de Brejo Santo, a 508 Km de Fortaleza, Ceará, pela iniciativa de divulgar o nome dos beneficiados pelo Bolsa-Família e poroutros programas de transferência de renda do Governo Federal no Município.

Tramitando

1.508 / 2004RoseanaSarney

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a existência de aplicações do Fundo Estadual de Pensões eAposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão emfundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA e outras informações que menciona.

Retirado pelo autor

1.509 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre denúncias de contaminação por mercúrio na BaciaAmazônica.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 382/2005-MMA, de 24/03)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre a situação do Estado do Piauí no SistemaIntegrado de Administração Financeira - SIAFI, relativamente à sua adimplência, bem assim, outras informações que menciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 23.967/2005-CGU-PR, de 12/09)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação do Estado do Piauí no Sistema Integrado deAdministração Financeira - SIAFI, relativamente à suaadimplência, bem assim, outras informações que menciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 84/2005-MF, de 30/03)

Arquivado

1.513 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso à Ministra de Estado de Minas eEnergia e ao presidente da Eletronorte, pela inauguração no dia 25 último, de quatro turbinas da obra de ampliação da usina de Tucuruí, no Estado do Pará.

Tramitando

543

(RQS)Número



ValadaresSolicita a tramitação conjunta dos PLS 367/2003, 21 e 36/2004. Aprovado pelo Plenário

1.523 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimentoocorrido no dia 6 do corrente, do procurador do Estado Carlos Antônio de Almeida Melo.

Tramitando

1.524 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao juiz federal Julier Sebastião daSilva, e ao prefeito municipal de Sinop Nilson Leitão, pelaabertura oficial, hoje, às 18 horas, da Justiça Federal Especial Itinerante em Sinop.

Tramitando

1.525 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil,Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, daagência do Banco do Brasil, instalada em frente ao PalácioPaiaguás.

Tramitando

1.526 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao Diretor-Presidente da Eletronorte,Roberto Garcia Salmeron, pelo sucesso do Programa Luz Para Todos.

Tramitando

1.527 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao presidente do Conselho deAdministração do Grupo Votorantin, Antônio Ermírio de Moraes, pela desistência da construção de uma usina hidrelétrica noSalto das Nuvens, no Rio Sepotuba, bacia do Pantanal, áreareservada para implementação do complexo de geração deenergia do grupo, e que agora, será transformada numaReserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.

Tramitando

1.528 / 2004Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente, MarinaSilva, pela instalação ocorrida, hoje, às 9 horas, de ComissãoTripartite do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso.

Tramitando

1.531 / 2004Sérgio

ZambiasiSolicita a retirada, em caráter definitivo, do PRS 32/2004. Aprovado pelo Plenário

1.532 / 2004 Pedro Simon Solicita a tramitação conjunta dos PLS 262 e 337/2004. Aprovado pelo Plenário

1.533 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o critério utilizado no cálculo do reajuste doscombustíveis.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 63/2005-MME, de 28/03)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a transferência para ointerior do Estado do Rio de Janeiro, dos agentes da Polícia Federal que prenderam o publicitário DudaMendonça em uma rinha de galos.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 624/2005-MJ, de 05/04)

Arquivado

1.535 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a execuçãoorçamentária do programa de restaurantes populares.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 38/2005-MAS, de 10/03)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da PrevidênciaSocial, com base em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, de 05.12.2004, sobre falhas no sistema informatizado de recuperação de créditos do INSS que estariam acarretandoprejuízos à União

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 71/2005-MPS, de 31/03)

Arquivado



Solicita voto de aplauso ao jornalista Roberto Marinho, pelocentenário de seu nascimento, ocorrido no dia 3 do corrente.

Tramitando

1.538 / 2004 Magno Malta

Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Paulo Lemos Barbosa, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Ibitirama, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando

544

(RQS)Número



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações à Sra. Norma Ayub Alves, pelasua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Romário Celso Bazílio deSouza, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Itaguaçu, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Gerselei Storck, pela suaeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Irupi, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Djalma da Silva Santos,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Alegre, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edelio Francisco Guedes,pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Aldo Soares de Oliveira,pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Alto Rio Novo, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Jailson José Quiuqui, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Águia Branca, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. João Guerino Balestrassi,pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Amaro Covre, pela suareeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do municípiode Boa Esperança, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. José Chierici Filho, pelasua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Apiacá, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Henrique Pereira, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Pedro costa Filho, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Ecoporanga, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações à Sra. Maria Dulce Rudio Soares,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Fundão, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Asterval Antonio Altoe,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Governador Lindenberg, no Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

545

(RQS)Número



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Antonico Gottardo, pelasua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejamapresentadas congratulações ao Sr. José Alcure de Oliveira,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Jauber Dório Pignaton,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Francisco Saulo Belisario, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Conceição do Castelo, no Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Manoel Pereira daFonseca, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Conceição da Barra, no Estado doEspírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Cleone Gomes doNascimento, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Castelo, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Helder Ignácio Salomão,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Roberto ValadãoAlmokdice, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Olandino Belisario Coco,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Lastênio Luiz Cardoso,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Baixo Guandu, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Helio Humberto Lima, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Atílio Vivacqua, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Ademar Coutinho Devens, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edival José Petri, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando

546

(RQS)Número



Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejamapresentadas congratulações ao Sr. Fernando VideiraLafayette, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Carloman Bastos Soares,pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Dores do Rio Preto, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Dep. João Coser, pela suaeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Wanzete Kruger, pela suaeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edelson Brandão Paulino, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Iconha, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Luciano Manoel Machado, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Guaçuí, no Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Nos termos do art. 222, do Regimento Interno, requeiro sejam apresentadas congratulações ao Sr. Edson Dutra Teixeira, pela sua reeleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Divino de São Lourenço, no Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

1.573 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Videolar da Amazônia, pelainauguração de seu novo complexo de distribuição de produtos no Pólo Industrial de Manaus.

Tramitando

1.581 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de plauso à Sra. Lily Marinho, pelo lançamento de seu livro de memórias, Roberto e Lily.

Tramitando

1.583 / 2004



Solicita o sobrestamento do exame do PLC 59/2003, até quesejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nº3.384, de 1997, e nº 4.539, de 2001, que dispõe sobre a mesma matéria, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.

Tramitando

1.584 / 2004GersonCamata

Solicita o sobrestamento do exame do PLC 59/2003, até quesejam recebidos pelo Senado Federal os Projetos de Lei nº3.384, de 1997, e nº 4.539, de 2001, que dispõe sobre a mesma matéria, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.

Retirado pelo autor

1.588 / 2004

Comissão de Relações

Exteriores e Defesa

Nacional

Pedido de informações ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores sobre os gastos mensais e acumulados com cadauma das Missões de Paz sob a égide da ONU, atualmente em andamento e outras informações que menciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 5/2005-MRE, de 05/04)

Arquivado

1.589 / 2004Ana Júlia Carepa

Pedido de informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a aquisição de 100 (cem) estações de medição paramanejo de combustíveis da empresa SMAR EquipamentosIndustriais Ltda., pela Petrobrás, a serem utilizadas no Ativo de Produção Norte Capixaba, da Unidade de Negócios do Espírito Santo.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 75/2005-MME, de 11/04)

Arquivado

1.590 / 2004 José JorgePedido de informações ao Ministro de Estado da Educaçãosobre o término dos prazos previstos nos incisos II e III, do art. 52, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 330/2005-MEC, de 05/08)

Arquivado

547

(RQS)Número


1.591 / 2004 Luiz OtavioPedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação fundiária na área da Floresta Nacional doXingu e outras informações que menciona.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 475/2005-MMA, de 07/04)

Arquivado

1.594 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado da Ciência eTecnologia sobre denúncias de falhas na fiscalização de fontes radioativas publicadas pelo jornal Folha de São Paulo.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 834/2005-MCT, de 27/09)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República sobre servidores requisitados da Administração Pública que se encontram em exercício emcargos de comissão naquela Casa Civil.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 391/2005-CC-PR, de 20/04)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre contrato de serviço renovado com empresa envolvida eminvestigações da chamada Operação Sentinela, conformepublicado na revista Época, edição de 13.12.2004.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 915/2005-MJ, de 28/04)

Arquivado


Pedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário sobre denúncia veiculada pelo jornalFolha de São Paulo, edição de 14.12.2004, sobre entrega porChefe do Incra, no Pará, de armas para sem-terra.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 68/2005-MDA, de 05/07)

1.600 / 2004 Ideli Salvatti Solicita audiência da CAE sobre o PLS 610/1999. Aprovado pelo Plenário


Solicita seja aprovado, pelo Senado Federal, um voto desolidariedade ao povo da Costa do Marfim e ao seu Presidente Laurent Gbagbo.

Rejeitado definitivamente por Comissão (art. 254 do RISF), em 09/11/2005

1.603 / 2004 Romeu Tuma

Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre transferência monetária para o exterior realizada pela Parmalat Participações do Brasil, por intermédio do Banco SantanderBrasil.

Tramitando


Solicita o sobrestamento do PLC 79/2004, que alteradispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969,

Retirado pelo autor

1.605 / 2004 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 352/2004. Aprovado pelo Plenário

1.607 / 2004 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista Gerson Severo Dantas, do jornal A Crítica, de Manaus, vencedor do Prêmio Esso/Regional Norte de 2004.

Tramitando

1.608 / 2004 Romeu TumaPedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre estatísticas de apenados que se beneficiaram dos indultosconcedidos por Decretos que menciona.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. FláviaRoberta Cysne Novaes Rangel, pela sua eleição, no últimopleito eleitoral, como prefeita do município de Mimoso do Sul,Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.625 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Luiz Carlos Peruchi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. NeutonFonseca Vidal, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.627 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao FlorisvaldoKlippel, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.628 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Rogério CruzSilva, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeitodo município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

548

(RQS)Número


1.629 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EdivanMeneghel, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Itarana, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.630 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. OsmarPassamani, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Marilândia, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.631 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Lias Kiefer, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.632 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AntonioBitencourt, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. ErnestoPaizante Pereira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.634 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. José Carlos Elias, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeitodo município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. CláudioPagung, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Laranja da Terra, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

1.636 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Walter dePra, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Nova Venecia, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EzaniltonDelson de Oliveira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AtanelPassos Wagmacker, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Mucurici, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

1.639 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. FelisminoArdizzon, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. LaurianoMarco Zancanela, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. BrazDelpupo, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Venda Nova do Imigrante, Estado doEspírito Santo.

Tramitando

1.642 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Max Freitas Mauro Filho, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AluízioCarlos Correa, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Presidente Kennedy, Estado doEspírito Santo.

Tramitando

1.644 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. HérculesFavarato, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Montanha, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.645 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. José PauloViçosi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Muqui, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

549

(RQS)Número


1.646 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações à Sra. SolangeSiqueira Lube, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeita do município de Viana, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.647 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. ElieserRabello, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. GilsonAntonio de Sales, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. HilárioRoepke, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Santa Maria de Jetibá, Estado doEspírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AndréCardoso de Campos, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Pancas, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. JaimeSantos de Oliveira, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Ponto Belo, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando

1.652 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Valter Luiz Potratz, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, comoprefeito do município de Piúma, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.653 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EdecirFelipe, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.654 / 2004 Magno MaltaSolicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. Ivan Lauer, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito domunicípio de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EsmaelNunes Loureiro, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de Sooretama, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. RaquelFerreira Mageste Lessa, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeita do município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. Ana IzbelMalacarne de Oliveira, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeita do município de São Domingos, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. FernandoCastro Rocha, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Santa Leopoldina, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EstevamAntônio Fiório, pela sua eleição, no último pleito eleitoral, como prefeito do município de Rio Novo do Sul, Estado do EspíritoSanto.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. AudifaxCharles Pimental Barcelos, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Serra, Estado doEspírito Santo.

Tramitando

550

(RQS)Número



Solicita sejam apresentadas congratulações à Sra. AlcemarLopes Pimentel, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeita do município de São José do Calçado, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. EthevaldoFrancisco Roldi, pela sua eleição, no último pleito eleitoral,como prefeito do município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.

Tramitando


Solicita sejam apresentadas congratulações ao Sr. FranciscoJosé Prates de Matos, pela sua eleição, no último pleitoeleitoral, como prefeito do município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.

Tramitando

1.675 / 2004 Arthur VirgílioPedido de informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento Social e Combate à Fome.

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 78/2005-MAS, de 18/04)

Arquivado

1.677 / 2004 Magno MaltaSolicita licença para tratamento de saúde, no período de 22 de dezembro de 2004 a 29 de abril de 2005.

Aprovado pelo Plenário 6

6 Foi deferido pela Presidência, ad referendum, em 23/12/2004.

551

K.8.2 - Requerimentos (RQS) de 2005

(RQS)Número

Autor EmentaLeitura /

DataSituação OBS

1 / 2005 José Agripino

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os 15 (quinze) jovens, amigos do filho Luiz Cláudio, do Presidente da República, que passaram as férias do mês de julhodo ano de 2004, hospedados no Palácio da Alvorada, utilizando,também, para tanto a Granja do Torto, foram transportados paraBrasília em avião da Força Aérea Brasileira, a lancha utilizada parapasseio no Lago Paranoá, é de propriedade do Comando da Marinha.

07/01/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 3.533/2005-MD,de 27/04)

Arquivado


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado Chefe doGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,informações sobre os 15 (quinze) jovens, amigos do filho Luiz Cláudio, do Presidente da República, que passaram as férias do mês de julhodo ano de 2004, hospedados no Palácio da Alvorada, utilizando,também, para tanto a Granja do Torto, foram transportados paraBrasília em avião da Força Aérea Brasileira, a lancha utilizada parapasseio no Lago Paranoá, é de propriedade do Comando da Marinha.

07/01/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 175/2005-GSI-PR,de 05/04)

Arquivado

3 / 2005RoseanaSarney

Solicita desistência, a partir de 2 de janeiro do corrente, da licença que lhe foi concedida através do RQS 1.610/2004, considerando a renúncia do Senador Ildon Marques e para que a apresentação do Estado doMaranhão no Senado Federal não fique prejudicada.

02/01/2005Deferido pela

Presidência, com base no art. 41 do RISF

4 / 2005Tião Viana


Solicita voto de pesar pelo falecimento da missionária americanaDorothy Mae Stang, ocorrido no último sábado (12/02), no Município de Anapu, Estado do Pará).

14/02/2005Encaminhado pela

Presidência

5 / 2005 Osmar Dias

Requer, nos termos do artigo 49, X, e 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com os artigos 215, I, a, e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre osfatos relativos ao desmoronamento de trecho da Ponte Capivari, naBR-116, na região de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 154/2005-MT, de 13/06)

Arquivado

6 / 2005 Hélio Costa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Defesa, relatório completo doacidente ocorrido em 22 de agosto de 2003, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 4.891/2005-MD,de 02/06)

Arquivado

7 / 2005 Jefferson Peres

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a situação do cumprimento de metas e objetivos do Plano Nacional de Educação.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 369/2005-MEC,de 27/09)

Arquivado

8 / 2005 Hélio Costa Solicita audiência da CE sobre o PLS 321/2004. 16/02/2005 Aprovado pelo Plenário

9 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à cantora Maria Bethânia, que está festejando 40 anos de carreira.


Presidência

10 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao microempresário amazonense Osmar Vital, pela iniciativa de produzir kits de conversão de motores para uso degás natural no Estado do Amazonas.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao escritor amazonense Márcio Souza peloêxito de Mad Maria, a minissérie da Rede Globo sobre a construção da ferrovia Madeira-Mamoré e pelo início das filmagens de seis outrasminisséries no Amazonas.


Presidência

552

(RQS)Número


DataSituação OBS

12 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos professores Antonio de Lima Mesquita e Andreza Pereira Mendonça, pela edição do livro Floresta de Várzea do Rio Juruá da Amazônia Ocidental.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao paraatleta amazonense Francisco deBarros Pimenta, pela sua vitória na 80ª Corrida Internacional de SãoSilvestre, em São Paulo, classificando-se em segundo lugar nacategoria.


Presidência


Solicita, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores eDefesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas para libertação do engenheiro João JoséVasconcellos Júnior, seqüestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.

16/02/2005 Aprovado pelo Plenário

15 / 2005 Arthur VirgílioRequer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno, a inserçãoem ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 02 defevereiro de 2005, no Rio de Janeiro, da artista plástica Márcia X.


Presidência

16 / 2005 Arthur VirgílioRequer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do SenadoFederal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2005, em Brasília, do jornalista Cláudio Lysias.


Presidência

17 / 2005 Arthur VirgílioRequer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do SenadoFederal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Bezerra da Silva, ocorrido em 17 de janeiro de 2005.


Presidência


Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do SenadoFederal, voto de pesar pelo falecimento do filósofo brasileiro e ex-Deputado Federal Roland Corbisier, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2005, no Estado do Rio de Janeiro.


Presidência

19 / 2005 Sibá Machado

Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do SenadoFederal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráterde urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, pormeio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.

16/02/2005Aprovado pelo Plenário

Tramitando

20 / 2005 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do cantor Bezerra da Silva,ocorrido no dia 17 de janeiro.


Presidência

21 / 2005Roberto

SaturninoSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador do Rio deJaneiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido dia 13 do corrente.


Presidência

22 / 2005 Edison Lobão Solicita a tramitação conjunta dos PLS 176 e 340/2004. 16/02/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato para a modernização de 8 aviões P-3A Orion, de patrulha marítima.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 4.387/2005-MD,de 20/05)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior, sobre importação de gravatas, calças e luvas em2004 com suspeita de sonegação de impostos.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 83/2005-MDIC, de 18/05)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre o prejuízo acumulado pela Petrobras, em 2004, em função da queda na produção de petróleo e do atraso na entrega de novas plataformas.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 90/2005-MME, de 22/04)

Arquivado

553

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social,sobre as acusações de envolvimento de funcionários da Dataprev em fraudes contra a Previdência Social.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 282/2005-MPS,de 27/10)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobreimportação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita desonegação de impostos.

16/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 135/2005-MF, de 26/04)

Arquivado


Solicita voto de louvor ao Hospital de Caridade São Pedro deAlcântara, no município de Goiás - GO, pela indicação ao IV PrêmioGalba de Araújo, concedido aos estabelecimentos hospitalares que se destacaram na humanização do atendimento ao parto.


Presidência


Solicita voto de louvor à Maternidade Professor Bandeira Filho, situada no município de Recife - PE, pela indicação ao IV Prêmio Galba deAraújo, concedido aos estabelecimentos hospitalares que sedestacaram na humanização do atendimento ao parto.


Presidência


Solicita voto de louvor à Casa de Maria - Hospital Geral SantaMarcelina do Itaim Paulista, situada no município de São Paulo - SP, pela indicação ao IV Prêmio Galba de Araújo, concedido aosestabelecimentos hospitalares que se destacaram na humanização do atendimento ao parto.


Presidência


Solicita voto de louvor à Unidade Hospitalar Mista de Quintas, situada no município de Natal - RN, pela menção honrosa recebida no IVPrêmio Galba de Araújo, concedido aos estabelecimentos hospitalares que se destacaram na humanização do atendimento ao parto.


Presidência


Solicita voto de louvor à Maternidade Maria Barbosa do HospitalClemente de Faria, situada no município de Montes Claros - MG, pela menção honrosa recebida no IV Prêmio Galba de Araújo, concedidoaos estabelecimentos hospitalares que se destacaram na humanização do atendimento ao parto.


Presidência


Solicita voto de louvor à Maternidade Darci Vargas, situada nomunicípio de Joinville - SC, pela indicação ao IV Prêmio Galba deAraújo, concedido aos estabelecimentos hospitalares que sedestacaram na humanização do atendimento ao parto.


Presidência

34 / 2005 Pedro SimonSolicita a inclusão em Ata de um voto de profundo pesar peloassassinato do ex-Primeiro-Ministro do Conselho de Ministros daRepública do Líbano, Rafik Hariri.


Presidência

35 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 9 do corrente, em Cuiabá, do padre Salesiano Firmino Pinto Duarte Filho, reitor do Santuário de Nossa Senhora Auxiliadora.


Presidência


Solicita seja autorizada a ausentar-se dos trabalhos da Casa, noperíodo de 25/02 a 03/03/2005, a fim de participar, representando oSenado Federal, da Reunião da Cúpula por um Outro Mundo (Sommet pour um Autre Monde - SPAM), promovido pelo Comitê pour l’Anulation de la Dette du Tiers-Monde, a realizar-se na cidade de Amsterdã,Holanda..


37 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita licença para integrar missão oficial de oitiva do Senhor Arcanjo Ribeiro na cidade de Montevidéu, Uruguai, ao tempo em que comunica que estará ausente do País entre 15 a 17 de fevereiro do corrente ano, quando estará integrando a comitiva da CPMI do Banestado.



Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PDS 194/2003. 17/02/2005 Retirado pelo autor

554

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre asprovidências tomadas face aos desabamentos e destruição de pontes na BR 265, que interliga a BR 040 (Rio - Belo Horizonte) à RodoviaFernão Dias, BR 381 (Belo Horizonte - São Paulo), ocorridos emjaneiro de 2005.

17/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 87/2005-MT, de 07/04)

Arquivado

40 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita a realização de Sessão Especial, conjunta do CongressoNacional, no dia 10 de março de 2005, às 10:00 horas, paracomemoração do Dia Internacional da Mulher e agraciamento dasvencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

17/02/2005 Tramitando

41 / 2005 Flexa Ribeiro

Solicita Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. André Barbosa deSouza, líder empresarial, tendo exercido a Presidência da Associação Comercial de Marabá, com relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.


Presidência

42 / 2005Antero Paes de

Barros

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Internodo Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiçasobre a extradição do Sr. JOÃO ARCANJO RIBEIRO, cópia do inteiro teor da Carta Rogatória enviada para a autoridade judicial uruguaiacom os questionamentos oriundos da CPMI do Banestado.

18/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 623/2005-MJ, de 05/04)

Arquivado

43 / 2005

Comissão de Direitos

Humanos e Legislação

Participativa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, peloMinistro de Estado das Comunicações, informações sobre a vigência e aplicação das normas contidas no Regulamento sobre Áreas Locaispara o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral, aprovado pela Resolução nº 373, de 2004, da AgênciaNacional de Telecomunicações.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 54/2005-MC, de 04/05)

Arquivado

44 / 2005Geraldo

Mesquita JúniorSolicita a tramitação conjunta dos PLS 182/2003 e 352/2004. 21/02/2005 Aprovado pelo Plenário

45 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão dogoverno federal na morte da missionária americana, Dorothy MaeStang, no Pará.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.784/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobreirregularidades cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores RuraisSem Terra (MST) com os repasses de verbas públicas.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 105/2005-MDA,de 23/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as funções exercidas atualmente por duas funcionárias contratadas pelo ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 832/2005-CC-PR,de 10/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, acerca de previsões de"apagão logístico", a partir deste ano, no escoamento da safra agrícola.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 193/2005-MT, de 02/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Secretário Especial do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social sobre diárias recebidasintegralmente quando da hospedagem do agente político emembaixadas do Brasil no exterior.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 11/2005-SPAI, de 17/08)

Arquivado

555

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social eCombate à Fome sobre diárias recebidas integralmente quando dahospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 200/2005-MAS,de 18/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior quanto a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e VendaInternacional de Mercadorias - CISG.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 312/2005-MF, de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior sobre diárias recebidas integralmente quando dahospedagem do agente político em embaixadas do Brasil no exterior.

21/02/2005 Retirado pelo autor

53 / 2005 Almeida Lima

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Defesa sobre uso de recursos e de propriedade pública pelos amigos do filho do Presidente Luiz InácioLula da Silva.

21/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 3.532/2005-MD,de 27/04)

Arquivado

54 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita seja autorizada, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 28/02 a 03/03/2005, a fim departicipar, representando o Senado Federal, da 49ª Sessão daComissão Jurídica e Social da Mulher - CSW, da Organização dasNações Unidas - ONU.



Solicita a tramitação conjunta dos PLS 334 e 348/2004. 22/02/2005 Aprovado pelo Plenário

56 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao pastor Jônatas Câmara, pela obra religiosa, educativa e cultural, que realiza no Estado do Amazonas pela IgrejaAssembléia de Deus.


Presidência


Solicita voto de aplauso "in memoriam" ao jogador da SeleçãoBrasileira, Ubiratan Pereira Maciel - Bira, por seus inestimáveisserviços prestados, promovendo, internacionalmente, através de suas conquistas, o basquetebol brasileiro.


Presidência

58 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS26/1999.


59 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLS253/2004.


60 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita a criação de Comissão Temporária, composta de setemembros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-Americano.


61 / 2005 Fátima Cleide Solicita a tramitação conjunta dos PLS 283 e 313/2004. 22/02/2005 Aprovado pelo Plenário


Solicita voto de aplauso à Confederação Nacional dos Trabalhadoresem Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pelamelhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores emeducação, atuação especialmente evidenciada pelo recebimento doPrêmio Darcy Ribeiro, previsto para ser entregue no dia 25 defevereiro, pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.


63 / 2005 Sibá MachadoSolicita adiamento da discussão do PEC 15/2004 para a sessão de05/04/2005.


64 / 2005 Sibá Machado Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 63/2005. 22/02/2005 Aprovado pelo Plenário


Solicita o adiamento da votação do PLC 148/2001, para reexame daCCJ.


556

(RQS)Número


DataSituação OBS

66 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC148/2001.






69 / 2005 Tião VianaSolicita adiamento da discussão do PLS 188/2004, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CCJ.


70 / 2005 Delcidio AmaralSolicita adiamento da discussão do PLS 188/2004, para que sejaouvida a CCJ.


71 / 2005Tasso

Jereissati

Requer, nos termos do disposto do Artigo 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o artigo 216, I, do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a Medida Provisória nº 226, de 2004.


72 / 2005Antônio Carlos

ValadaresSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado EstadualFrancisco Paixão, ocorrido no dia 19 do corrente, em Aracaju - SE.


Presidência


ValadaresSolicita voto de aplauso às Igrejas Cristãs que promovem a Campanha da Fraternidade do ano de 2005.


74 / 2005 Paulo PaimSolicita a tramitação autônoma do PLS 5/2003, desapensando-o doPLS 255/2002.


75 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a tramitação conjunta dos PLS 34 e 49/2004. 23/02/2005 Aprovado pelo Plenário

76 / 2005 Leonel Pavan

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro dos Transportes sobre a ampliação dacapacidade operacionlal da Rodovia Br-101, no trecho compreendidoentre a localidade de Palhoça (SC) e Osório (RS).

23/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 194/2005-MT, de 02/08)

Arquivado

77 / 2005 LíderesSolicita o adiamento da votação da PEC 29/2002, a fim de ser feita na sessão de 06/04/2005.



Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fontelessobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.



Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão sobre o financiamento a ser concedido pelo BNDES para ometrô de Caracas.

23/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 77/2005-MDIC, de 18/05)

Arquivado


Torres

Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal,combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sobre quantosdocumentos foram produzidos pelo GSI e pela Agência Brasileira deInteligência (ABIN) sobre a atuação das "Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia" (FARC) no Brasil no períodocompreendido entre o ano de 2000 e 2004, especificando a data deprodução e os números que receberam.

23/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 660/2005-GSI-PR,de 15/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal e no art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos sobre odossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.

23/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.872/2005-MJ,de 30/08)

Arquivado


Solicita voto de aplauso ao escritor Gaitano Antonaccio, pelapublicação do ensaio biobibliográfico sobre a vida de dois cientistas,Djalma da Cunha Batista e Manoel Bastos Lira, que realizarampesquisas científicas na Amazônia.


Presidência

557

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 38/2005. 24/02/2005Deferido pela Presidência


24/02/2005 Prejudicado

85 / 2005Paulo Octávio


Solicita realização de sessão especial, no dia 20/04/2005, destinada a comemorar o aniversário de Brasília.


86 / 2005Romeu Tuma


Solicita realização de sessão especial, no dia 26/04/2005, destinada a comemorar os quarenta anos de atividades da Rede Globo deTelevisão.


87 / 2005Arthur Virgílio


Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex -Vereador, ex-Diretor do DER e da CET do Rio de Janeiro, advogado e engenheiro LeonelTrotta, ocorrido em abril/2005.


Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento do escritor Hélio Bloch, ocorrido no dia 10 de janeiro último, no Rio de Janeiro.


Presidência


Valadares

Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nostermos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre a implementação da venda de medicamentos agranel nas farmácias.

24/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 884/2005-MS, de 02/09)

Arquivado


Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 13 e 40 do RISF, aausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de março, a fim de participar do IV Congresso da U.S. Basic Income GuaranteeNetwork e a proferir palestra no Banco Mundial, nos Estados Unidos da América do Norte.


91 / 2005 Tião VianaSolicita seja constituída comissão composta de cinco membros, para, no prazo de sessenta dias, apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.



Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Saúde a respeito da falta demedicamentos para o tratamento dos pacientes portadores daSíndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS.

25/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.082/2005-MS,de 03/11)

Arquivado

93 / 2005 Jefferson PeresSolicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre as declarações doPresidente da República que menciona.


94 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de censura ao Presidente da República, pelo motivo quemenciona.



Barros

Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas em Buenos Aires, Argentina.


96 / 2005Comissão de

AssuntosSociais

Solicita o encaminhamento ao Ministério Público Federal, do relatórioda Subcomissão Temporária da Saúde para que sejam instalados osprocedimentos investigatórios cabíveis e outras providências.

17/02/2005 Tramitando 7

97 / 2005Solicita Voto de pesar e solidariedade do Senado Federal aosPresidentes dos países atingidos pelo maremoto em 26 de dezembrode 2004.


7 Republicado no DSF de 01/03/2005, por ter sido omitida a numeração quando da publicação em 18/02/2005.

558

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca de declarações do geógrafo Marcelo Resende, ex-presidente do Incra, segundo asquais o Governo Lula dificilmente se aproximará dos índices dereforma agrária alcançados pelo ex-Presidente Fernando HenriqueCardoso.

28/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 42/2005-MDA, de 27/04)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca doscritérios e de denúncias em torno da licitação para o fornecimento determinais para as casas lotéricas.

28/02/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 180/2005-MF, de 23/05)

Arquivado

100 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do músico Toninho, um dosfundadores do grupo Demônios da Garoa.


Presidência

101 / 2005 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à Professora amazonense Ivete FreireIbiapina, pelo transcurso do 50º aniversário do Curso Livre de Músicapor ela fundado em Manaus.


Presidência

102 / 2005 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à Universidade de S.Paulo-USP, peladescoberta de nova espécie de periquito na Amazônia, o AratingaPintoi.


Presidência

103 / 2005 Marcelo Crivella Solicita a tramitação conjunta dos PLS 227 e 312/2004. 01/03/2005 Aprovado pelo Plenário

104 / 2005 Marcelo Crivella Solicita audiência da Comissão de Educação sobre o PLS 9/2005. 01/03/2005 Aprovado pelo Plenário

105 / 2005

RenanCalheiros


Solicita realização de sessão especial, no dia 15/03/2005, destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil.





Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre a crise no abastecimento de medicamentos contra a Aids.

01/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 883/2005-MS, de 02/09)

Arquivado

108 / 2005 Ideli SalvattiSolicita sejam apresentadas congratulações à nova Diretoria daAssociação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI.


109 / 2005 Arthur Virgílio Solicita a retirada do RQS 1.248/2004. 01/03/2005 Tramitando

110 / 2005 Delcidio AmaralSolicita adiamento da discussão da PEC 87/2003 para a sessão de12/04/2005.


111 / 2005 Ideli SalvattiSolicita o adiamento da votação do RQS 1.583/2004 para a sessão de 30/03/2005.


112 / 2005 Efraim MoraisSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 13/2003, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


113 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS42/1999.



Solicita congratulações à Prefeitura de Florianópolis pelo Prêmio Anual Nacional Os Municípios mais Dinâmicos do Brasil, oferecido pelaGazeta Mercantil ao município que mais cresceu no último ano emcada Estado da Federação.


Presidência

115 / 2005 Ideli SalvattiSolicita congratulações à diretoria da Renar Maçãs S/A, de Fraiburgo-SC, pelo início, neste último dia 28 de fevereiro, da comercialização de ações desta empresa na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa.


Presidência

559

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejamsolicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucionalda Presidência da República, informações sobre o envio a Cuba deanalistas da Agência Brasileira de Inteligência - Abin para intercâmbio de experiências na área de inteligência.

03/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 632/2005-GSI-PR,de 02/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre aconduta de um ex- assessor especial do ministro que controla eadministra um banco no Caribe.

03/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 136/2005-MDIC,de 11/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro Chefe doGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,informações sobre a contratação, pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de um ex-assessor especial que administra um banco no Caribe, sócio do Banco Santos numa empresa de offshoreque está sob investigação por suspeita de lavagem de dinheiro.

03/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 639/2005-GSI-PR,de 04/08)

Arquivado


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 190/2002 e 39/2004. 03/03/2005 Aprovado pelo Plenário

120 / 2005 Lúcia Vânia Solicita a inclusão em Ordem do Dia da PEC 12/2004. 03/03/2005Deferido pela Presidência


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre aquantidade de grupos de trabalho, comitês e comissões criados pelogoverno Lula, desde a sua posse, para estudar os mais diferentesassuntos.

04/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 515/2005-CC-PR,de 25/05)

Arquivado

122 / 2005 Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 207/1999. 04/03/2005 Aprovado pelo Plenário

123 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à mulher brasileira, aqui representada pelaservidora do Senado Federal, Sara Abraão.


Presidência

124 / 2005 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento de Luciana de Sousa Vilela eÉrica de Sousa Vilela, vítimas de um acidente automobilístico na BR-158.


Presidência

125 / 2005 Papaléo Paes

Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestãoinformações sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários em favor dos servidores dos ex-Territórios, visando promover a equivalência salarial entre os servidores dos ex-Territórios e o Serviço Público Federal.

08/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 128/2005-MP, de 22/04)

Arquivado


Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.604/2004. 08/03/2005Deferido pela Presidência


Solicita a tramitação conjunta dos PLS 127 e 192/2004. 08/03/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública informações acerca da convocação de atirador do Exércitopara ministrar-lhes aulas de tiro ao alvo, de acordo com matériadivulgada pela Revista Veja, edição de 09 de março de 2005.


560

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada pelo jornal O Globo, edição de 25 de fevereiro de 2005, deque o Presidente da República deverá estabelecer negociações junto à França e à Alemanha para aquisição de cinco submarinos para aMarinha do Brasil, qual o valor da transação e qual o objetivo dossubmarinos.

08/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.033/2005-MD,de 03/08)

Arquivado

130 / 2005 Arthur VirgílioSolicita votação nominal para o Parecer nº 90/2005, quanto aospressupostos de relevância e urgência da MPV 225/2004.


131 / 2005Francisco

Pereira

Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre investigações promovida pela Comissão de Valores Mobiliários nas movimentações de compra evenda de cotas do Clube de Investimentos da Vale do Rio Doce –InvestVale.


132 / 2005Francisco

Pereira

Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre aadoção pela Diretoria da Caixa Econômica Federal da sistemática deproceder à retenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre as verbas recebidas a título de férias não gozadas por necessidade deserviço, verbas decorrentes de licença-prêmio não gozadas e verbasdecorrentes de assiduidade e ausências permitidas ao trabalho paratratar de interesse particular.

08/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 308/2005-MF, de 17/08)

Arquivado

133 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita voto de censura ao Sr. Pascal Lamy, ex-Comissário Europeupara o Comércio e atual candidato à direção-geral da OMC, por suas declarações no sentido de que as florestas tropicais sejamconsideradas bens públicos mundiais.



Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para sua participação, noFórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).

09/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 841/2005-CC-PR,de 17/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre suposto uso deaeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Fórum dasPrefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP).

09/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 8.145/2005-MD,de 06/09)

Arquivado

136 / 2005 Arthur Virgílio Solicita voto de pesar pelo falecimento do cientista César Lattes. 09/03/2005Encaminhado pela

Presidência

137 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense, concedidos pela Society for News Design.


138 / 2005 Álvaro Dias Solicita voto de pesar pelo falecimento do físico César Lattes. 09/03/2005Encaminhado pela

Presidência

139 / 2005 Sérgio Guerra Solicita audiência da CRA sobre o PDS 602/2004. 09/03/2005 Aprovado pelo Plenário

140 / 2005Marco Maciel


Solicita que a Hora do Expediente de sessão deliberativa ordinária do Senado Federal seja destinada a assinalar a passagem do 30ºaniversário da criação do Instituto Internacional Jacques Maritain,dentre as comemorações que tiveram início este ano.


141 / 2005 Romeu TumaSolicita a inclusão do nome do Senador Severo Gomes na coleçãointitulada ‘Grandes Vultos que Honraram o Senado e HistóriaConstitucional do Brasil’.

09/03/2005 Aprovado pela Mesa

561

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de pesar pelo falecimento do professor Doutor RaulMachado Horta, membro da Comissão de Estudos Constitucionais que elaborou a Constituição Federal de 1988, falecido em 2 de março docorrente.


Presidência

143 / 2005 Romero Jucá Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 603/1999. 10/03/2005 Aprovado pelo Plenário

144 / 2005 Paulo Paim Solicita audiência da CAS sobre o PDS 602/2004. 10/03/2005 Aprovado pelo Plenário


146 / 2005 Valdir Raupp

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal,combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão documentos relativos ao convênio da Prefeitura de Presidente Médice - Processo nº 28000.004550/93-53do extinto Ministério do Bem-Estar Social (MBES), hoje a cargo daCoordenação Geral de Acompanhamento de Extinção e Liquidação(COGEL), objeto da Portaria nº 685/93-MBES.

10/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 187/2005-MP, de 24/05)

Arquivado

147 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento no último dia 25 de fevereiro do Sr. Walmor Giavarina, ex-deputado federal, ex-prefeito e vereador deApucarana.


Presidência

148 / 2005 Arthur VirgílioSolicita, em aditamento ao requerimento nº 128, de 8 março docorrente, de minha autoria, informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a convocação de atirador do exército para aulas de tiro ao alvo.


149 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita a criação da Comissão Temporária Interna do Senado Federal, composta de 3 titulares e 3 suplentes, com o intuito de acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigraçãojaponesa no Brasil e de propor formas de adensar as relações entre os parlamentos do nosso País e do Japão.


150 / 2005 Alberto Silva

Solicita que o Senado oficie ao Ministro de Estado das Comunicações, para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos proceda osestudos com o intento de lançar selo Comemorativo dos 182 anos da Batalha de Jenipapo.



ValadaresSolicita voto de aplauso em comemoração aos 150 anos do Município de Aracaju.


Presidência

152 / 2005

RenanCalheiros


Solicita que a Hora do Expediente da sessão deliberativa ordinária do dia seguinte, seja destinada a homenagear a memória do Sr. LuisEduardo Magalhães.

15/03/2005Atendido pela Presidência

153 / 2005César Borges


Solicita Voto de Saudade ao eminente brasileiro Luís EduardoMagalhães.


Presidência

154 / 2005

ComissãoTemporária

Externa "Irmã Dorothy"

Solicita a prorrogação por mais dez dias, do prazo da ComissãoExterna, destinada a acompanhar as investigações acerca doassassinato da missionária Dorothy Stang, conforme Ato nº 8, de 2005-SF, aprovado em 16, de fevereiro último.




Solicita voto de lembrança pela passagem da data natalícia do Ex-Deputado Luís Eduardo Magalhães.


Presidência



Solicita voto de lembrança pelo transcurso do 30º aniversário deinstalação do mandato do Dr. Tarcísio Maia no Governo do Estado do Rio Grande do Norte.


Presidência

157 / 2005Leomar

QuintanilhaSolicita a tramitação conjunta do PLS 26/2005 com os PLC 81/2002 e 90/2004.



Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional deSaúde - Funasa.

16/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 464/2005-MS, de 01/06)

Arquivado

562

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre aatuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos.

16/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 73/2005-BACEN,de 21/09)

Arquivado



Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com afinalidade de investigar os fatos que arrola no que diz respeito àcorrupção de agente público lotado na Casa Civil da Presidência daRepública.

16/03/2005À publicação para que

produzisse efeitos


Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com oobjetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, noperíodo de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional deDesestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critériosadotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial - BNDES para concessões de empréstimos nos processos deprivatização.


produzisse efeitos

162 / 2005 Edison LobãoSolicita a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, ao caso, o disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno.



Solicita audiência da CAS sobre o PLS 62/2004. 17/03/2005 Aprovado pelo Plenário

164 / 2005 Ideli SalvattiSolicita que sejam apresentadas congratulações ao jornalistacatarinense Cyro Barreto, agraciado com o Prêmio MG Turismo.


165 / 2005 Ideli SalvattiSolicita que sejam apresentadas congratulações ao jornalistacatarinense Beto Barreiros, agraciado com o Prêmio MG Turismo.


166 / 2005 Ideli SalvattiSolicita que sejam apresentadas congratulações ao cientista político e professor Cândido Mendes pela outorga, recebida da Sorbonne noúltimo dia 10 de março, do título de Doutor Honoris Causa.


Presidência

167 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CI sobre o PLS 63/2004. 17/03/2005 Aprovado pelo Plenário


Barros

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, no estrito prazo constitucional, documentos comprobatórios sobreobras rodoviárias com os recursos a serem disponibilizados a partir do acordo com o Fundo Monetário Internacional, tendo em vista a redução do superávit primário, descrevendo os critérios para escolha.

18/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 516/2005-CC-PR,de 25/05)

Arquivado


Barros

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, documentos comprobatórios sobreobras rodoviárias com os recursos a serem disponibilizados a partir do acordo com o Fundo Monetário Internacional, tendo em vista a redução do superávit primário, descrevendo os critérios para escolha.

18/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 136/2005-MF, de 29/04)

Arquivado


Barros

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dosTransportes, no estrito prazo constitucional, documentoscomprobatórios sobre obras rodoviárias com os recursos a seremdisponibilizados a partir do acordo com o Fundo MonetárioInternacional, tendo em vista a redução do superávit primário,descrevendo os critérios para escolha.

18/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 121/2005-MT, de 25/05)

Arquivado


AssuntosSociais

Solicita audiência da CDH sobre o PLC 80/2004. 18/03/2005 Aprovado pelo Plenário


AssuntosSociais

Solicita audiência da CDR sobre o PLC 24/2003. 18/03/2005 Aprovado pelo Plenário

173 / 2005 Paulo Paim Solicita a tramitação conjunta dos PLS 410/2003 e 224/2004. 21/03/2005 Aprovado pelo Plenário

563

(RQS)Número


DataSituação OBS

174 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre matéria "Travessia Mortal" da RevistaISTO É da semana de 28 de fevereiro de 2005, sobre os brasileirosmortos por calor, sede, animais venenosos na vã tentativa de ingressar no território dos Estados Unidos da América através da fronteira com o México.

21/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 20/2005-MRE, de 24/08)

Arquivado

175 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do SenadoFederal e com o Ato nº 1, de 2001, e considerando que tem causado grande consternação pública a tomada como refém do engenheirobrasileiro João José Vasconcellos Júnior, no Iraque, desde 19 dejaneiro de 2005, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre quais as ações tomadas pelo Ministériopara a liberação do brasileiro João José Vasconcellos.

21/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 11/2005-MRE, de 05/05)

Arquivado

176 / 2005 Luiz Otavio

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes aos empréstimos ofertados e realizados pela Eletrobrás noâmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente -RELUZ.

22/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 204/2005-MME,de 18/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informaçõescomplementares àquelas contidas no Ofício "S" nº 1, de 2005 (Aviso nº 00561, de 27 de dezembro de 2004, na origem) a respeito dedescumprimento, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.

22/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 314/2005-MF, de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondoademais, um brinde a Cuba, durante a festa petista realizada emRecife - PE, no dia 19 de março de 2005.


179 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CCJ sobre o PLC 27/2004. 22/03/2005 Aprovado pelo Plenário

180 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CMA sobre o PLC 9/2005. 22/03/2005 Aprovado pelo Plenário


182 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de censura aos atos do Presidente Hugo Chávez, pelasrestrições à liberdade de imprensa que ameaçam a democracia naRepública Bolivariana da Venezuela.


183 / 2005 Arthur Virgílio Solicita Voto de Aplauso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 22/03/2005 Tramitando


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o uso comercial do biodiesel.

22/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 121/2005-MME,de 25/05)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentospara as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.

22/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 598/2005-MS, de 06/07)

Arquivado

564

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações sobre os valores despendidos pelo Banco Popular doBrasil com diárias, passagens aéreas e cartões corporativos, nos anos de 2003 a 2005.

22/03/2005Prejudicado

Ao Arquivo


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobreas atividades do Banco Popular do Brasil, a fim de instruir a MedidaProvisória nº 226, que dispõe sobre o Programa Nacional deMicrocrédito Produtivo Orientado.

22/03/2005Prejudicado

Ao Arquivo


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.

23/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.100/2005-MJ,de 31/05)

Arquivado



Solicita voto de pesar pelo falecimento do advogado Aristóteles Coelho Cavalcante, ocorrido na semana passada em Natal, Estado do RioGrande do Norte.


Presidência


Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre a atuação do Sr. Roberto José Bittencourt,representante do Governo Federal na intervenção do Hospital SouzaAguiar.

23/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 466/2005-MS, de 01/06)

Arquivado


Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 437/2004. 23/03/2005Deferido pela Presidência

192 / 2005 Heloísa Helena Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 78/2005. 23/03/2005Deferido pela Presidência

193 / 2005 Sibá MachadoSolicita a prorrogação dos trabalhos para o dia 31 de março de 2005, da Comissão Externa criada mediante o Ato nº 8, de 2005, doPresidente do Senado Federal.



Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrárioinformações sobre execução das metas de assentamento do InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos anos de2003 e 2004.

28/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 123/2005-MDA,de 26/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado da Defesa sobre a participação de soldadosbrasileiros em atividades militares no Iraque.

28/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 8.707/2005-MD,de 27/09)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde,informações sobre denúncias de intoxicação de agentes de saúde daFundação Nacional de Saúde - FUNASA, por inseticidas usadas nocombate à dengue e à malária.

28/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 877/2005-MS, de 02/09)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto.

28/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 491/2005-CC-PR,de 19/05)

Arquivado

565

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil.

28/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 597/2005-MS, de 06/07)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os gastos com aluguel, compra e manutenção de veículosoficiais nos anos de 2003, 2004 e 2005.

29/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 853/2005-CC-PR,de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exterioresesclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federaçãode Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.

29/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 16/2005-MRE, de 22/08)

Arquivado

201 / 2005

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do SenadoFederal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridos doMinistro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,esclarecimentos a respeito de denúncia, apresentada pela Federaçãode Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal, teriam cometido crime delesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional deErradicação da Febre Aftosa, no Estado do Pará.

29/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 259/2005-MAPA,de 25/05)

Arquivado

202 / 2005

Solicita que o Senado Federal manifeste apelo às principais forçaspolíticas da Costa do Marfim, Governo e Forces Nouvelles, no sentido de que respeitem os termos dos acordos de Linas-Marcoussis e Accra III, bem como obedeçam aos ditames das Resoluções nº 1.572, de2004, e 1.584, de 2005, do conselho de Segurança das NaçõesUnidas, as quais demandam o imediato cesse das hostilidades e uma solução negociada e pacífica para o grave conflito que assola aquelepaís africano.



Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acercadas investigações denominadas Operação Tequila, de tráfico humanona fronteira do México com os Estados Unidos, em que háenvolvimento de brasileiros.

29/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.780/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiçainformações sobre a atual condição dos veículos apreendidos pelaPolícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal e que encontram-senas dependências destes órgãos.

29/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.973/2005-MJ,de 09/09)

205 / 2005 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento do político goiano WalfridesSena.


Presidência

206 / 2005 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento do Desembargador RemoPalazzo.


Presidência


AssuntosSociais

Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 566/2001. 29/03/2005 Aprovado pelo Plenário

566

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informaçõesacerca dos critérios para adoção de rodízio de Embaixadores.

29/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 100/2005-MDA,de 23/09)

Arquivado


Solicita audiência da CMA sobre o PLS 271/2003. 29/03/2005 Aprovado pelo Plenário

210 / 2005Antonio Carlos

MagalhãesSolicita voto de congratulações pelo transcurso dos 456 anos dacidade de Salvador.


Presidência


Valadares

Solicita autorização para participar da 20ª Sessão do ConselhoGovernamental da ONU para o Meio-Ambiente, a realizar-se emNairobi, Quênia, no período de 4 a 8 de abril próximo.

29/03/2005Deferido pela Presidência

212 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Solicita a criação de uma comissão temporária externa, composta de 3 Senadores, com o objetivo de acompanhar e analisar as dificuldadesenfrentadas pelo regime democrático da Bolívia e eventuaisconseqüências no cumprimento do contrato de suprimento de gás para o Brasil.



Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do RegimentoInterno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado daFazenda sobre o endividamento da Prefeitura de São Paulo, que violou a Lei de Responsabilidade Fiscal, na gestão da Prefeita Marta Suplicy, acompanhadas de todos os documentos comprobatórios. (VOLUME -IV)

30/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 318/2005-MF, de 17/08)

Arquivado

214 / 2005 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento do político goiano OliveirosJesus Barros.


Presidência


Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da veiculaçãode propaganda do Banco Popular do Brasil.

30/03/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 321/2005-MF, de 18/08)

Arquivado


Solicita esclarecimentos ao Ministro da Educação sobre a situação dos estrangeiros que exercem atividades médicas no Brasil e sobre osbrasileiros que fazem cursos universitários no exterior, especialmente o curso de medicina na Bolívia.


Presidência

217 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal,combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores informações sobre as ações efetivas e as providênciastomadas pelo governo brasileiro, no sentido de garantir a proteção e a assistência de cerca de 50 imigrantes brasileiros detidos no estadonorte-americano de Connecticut, em 17 de março de 2005.

01/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 22/2005-MRE, de 24/08)

Arquivado

218 / 2005 Romeu Tuma

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobreindulto condicional e comutação a condenados por ampla gama decrimes, inclusive aqueles passíveis de pena privativa de liberdadesuperior a 6 (seis) anos.

01/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.778/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado

219 / 2005


Exteriores eDefesa

Nacional

Solicita que seja encaminhada moção ao Presidente da República daIndonésia em apoio à iniciativa do governo brasileiro, no sentido de que seja comutada a pena capital imposta ao nacional Marcos ArcherMoreira Cardoso pela de prisão.


220 / 2005 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do professor ejornalista Walter Poyares, ocorrido em 29 de março de 2005, no Rio de Janeiro.


Presidência

567

(RQS)Número


DataSituação OBS

221 / 2005 Mão Santa

Solicita autorização para ausentar-se do País do período de 1º a 10 de abril do corrente, tendo em vista sua designação para participar das"Jornadas Internacionais para Controle do Tabaco", a realizar-se emBuenos Aires, Argentina.




Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando a edição da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestãoinformações relativas à implantação das parcerias público-privadas -PPPs no Brasil.

01/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 336/2005-MP, de 19/08)

Arquivado

223 / 2005Pedro Simon


Solicita inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento de SuaSantidade o Papa João Paulo II.




Solicita inserção e Ata de voto de pesar e suspensão da sessão desta data, do Senado Federal, em virtude do falecimento, dia 2 do corrente, no Vaticano, de Sua Santidade Papa João Paulo II.




Solicita a realização de sessão especial do Senado Federal destinada a homenagear o Papa João Paulo II.


226 / 2005 Paulo PaimSolicita a realização de sessão especial destinada à homenagear oPapa João Paulo II.




Solicita a realização de sessão solene do Congresso Nacional parahomenagear sua Santidade o Papa João Paulo II, falecido na cidade do Vaticano, no último dia 2 do corrente.


228 / 2005Juvêncio da

Fonseca

Requerem, em conformidade com o § 2º do artigo 50 da ConstituiçãoFederal e os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações junto ao Ministério da Justiçareferentes ao Projeto 914BRA3018, firmado com a Organização dasNações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) eao Contrato nº 051/96, firmado com o Programa das Nações Unidaspara o Desenvolvimento (PNUD/ONU), ambos firmados com aFundação Nacional do Índio, com o detalhamento das aplicaçõesfinaceiras e as ações executadas dos respectivos contratos.

05/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.782/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado

229 / 2005 Osmar DiasSolicita a tramitação conjunta do PLC 3/2005, com o PLS 209/2002, e que seja dada precedência ao projeto da Câmara.



Solicita Voto de Pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II. 05/04/2005Encaminhado pela

Presidência


Solicita a retirada do RQS 1.508/2004. 05/04/2005Deferido pela Presidência

8



Solicita Voto de Pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II, ocorrido no Vaticano no dia 2 de abril de 2005.


Presidência



Solicita a realização de Sessão Solene Especial, pelo falecimento doPapa João Paulo II, ocorrido no Vaticano no dia 2 de abril de 2005.


234 / 2005Renan

Calheiros

Solicita autorização do Senado Federal para participar da comitivaoficial que comparecerá aos funerais de Sua Santidade o Papa JoãoPaulo II, em Roma, no dia 08 de abril de 2005.



235 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita autorização do Senado Federal para participar do SegundoFórum Sub-Regional sobre "A liderança feminina para o fortalecimento da governação democrática", no período de 06 a 08/04/2005.


Presidência, com baseno art. 41 do RISF

236 / 2005 Ideli SalvattiSolicita que sejam apresentadas congratulações à catarinense IsabelBaggio, que assumirá, no próximo dia 6 de abril, a PresidênciaNacional da Associação dos Diários do Interior (ADI).


Presidência

8 Ratificada pelo Plenário, em 19/04/2005.

568

(RQS)Número


DataSituação OBS

237 / 2005 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do cineasta Lyonel Lucinni,ocorrido em Brasília.


Presidência

238 / 2005 Arthur VirgílioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de TV RégisCardoso, ocorrido no Rio de Janeiro.


Presidência


Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petrobrás com propaganda, diárias e passagens.

06/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 203/2005-MME,de 18/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o déficit do Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, e sobre os possíveis prejuízos acumulados por aquela empresa emfunção do atraso na entrega de plataformas de exploração de petróleo.

06/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 202/2005-MME,de 18/08)

Arquivado

241 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor Mário Ypiranga Neto, pela possecomo novo imortal da Academia Amazonense de Letras.


Presidência


Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PDS 194/2003. 06/04/2005 Tramitando


Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores,informações acerca da posição do Brasil, que se absteve, naOrganização das Nações Unidas, ao ser votada e aprovada peloConselho de Segurança, para que crimes contra população civis noOeste do Sudão sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional.

06/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 15/2005-MRE, de 22/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro da Justiça informações arespeito dos cortes orçamentários no Fundo Nacional de SegurançaPública e Penitenciária.

06/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.786/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado

245 / 2005Romeu Tuma


Solicita a realização, no dia 3 de maio próximo, da sessão quehomenageará a Rede Globo de Televisão, nos termos do RQS86/2005, aprovado no dia 1º de março último.



Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Justiça informações concernentes às investigações conduzidas pela Polícia Federal, emtorno das fraudes ocorridas no concurso da Megasena.

11/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.783/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado

247 / 2005 Flexa Ribeiro Solicita a tramitação conjunta dos PLS 62/2005 e 116/2003. 12/04/2005 Aprovado pelo Plenário



Solicita voto de aplauso aos médicos-cirurgiões Júlio César Queiroz e Marcos Bernardo, que, pela ação imediata e dedicação salvaram a vida da menina de apenas quatro anos, baleada durante seqüestro emManaus.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a aquisição do novo avião presidencial AIRBUS ACJ.

12/04/2005Aprovado pela Mesa

Tramitando


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde,informações acerca da descoberta, no almoxarifado daquele Ministério, por auditoria da Controladoria-Geral da União, de 3 milhões e 200 mil cápsulas de remédios contra a Aids, denominado Saquinavir, com data de vencimento expirada.

12/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 880/2005-MS, de 02/09)

Arquivado

569

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215 e 216 do Regim,ento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o fracodesempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo.


Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Casa Civil, sobre o fracodesempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo.

12/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 833/2005-CC-PR,de 10/08)

Arquivado

254 / 2005 Sérgio Guerra Solicita audiência da CRA sobre o PLS 141/1999. 12/04/2005 Aprovado pelo Plenário

255 / 2005 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 2/2005 (MPV 227) (Emenda nº 1).


256 / 2005Geraldo

Mesquita JúniorSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 2/2005 (MPV 227) (Emenda nº 1).


257 / 2005 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 2/2005 (MPV 227) (Emenda nº 11).


258 / 2005 Edison LobãoSolicita a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 52, oferecida ao PLV 2/2005.


259 / 2005José Sarney


Solicita a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do TribunalSuperior Eleitoral.



Solicita Voto de Aplauso ao pesquisador José Alexandre Barbuto, doInstituto de Ciências Biomédicas da USP, pelo desenvolvimento daprimeira vacina brasileira que interrompe o crescimento de tumorescancerígenos.


Presidência

261 / 2005 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à Confederação Regional de Educação Física - CONFEF, pelo lançamento do livro Atlas do Esporte no Brasil.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nostermos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação deGoverno e Gestão Estratégica acerca dos gastos oficiais compropaganda do Governo Federal.

13/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 9/2005-NAE-PR,de 26/09)

Arquivado




266 / 2005Jorge

BornhausenSolicita destaque para votação em separado de dispositivo do PLV3/2005 (MPV 227) (§2º, do artigo 6º).


267 / 2005 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado de dispositivo do PLV3/2005 (MPV 227) (§2º, do artigo 6º).


268 / 2005 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado de expressão constantedo §2º do artigo 6º do PLV 3/2005 (MPV 227).



Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá,informações sobre o uso de verbas e recursos da Previdência paragerar superávit primário, em 2004.

14/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 268/2005-MPS,de 30/09)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, enos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, informações sobre o uso indevido de aeronave da ForçaAérea Brasileira para viagem com fins político-partidário-eleitorais doPT em Belo Horizonte.

14/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 852/2005-CC-PR,de 17/08)

Arquivado

570

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, enos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre o uso indevido, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem com fins político-partidário-eleitorais doPT em Belo Horizonte.

14/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 20.711/2005-CGU-PR, de 19/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, enos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe daCasa Civil da Presidência da República na inauguração de ONG do PT em Belo Horizonte.

14/04/2005

Atendidoantecipadamente

Atendido

(OF. 3.888/2005-MD,de 06/05)

Arquivado

273 / 2005Paulo Paim


Solicita a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 2de maio próximo, destinada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho.


274 / 2005 Paulo Paim

Solicita voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta Grafite, doSão Paulo Futebol, pelo ato de coragem diante do incidente de racismo ocorrido na partida de futebol entre o clube brasileiro São Paulo e oclube argentino Quilmes.



Requer, nos termos do art.50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre o racionamento, em São Paulo, na entrega deremédio para Aids.

14/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 882/2005-MS, de 02/09)

Arquivado

276 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor Raimar da Silva Aguiar, pelolançamento do livro Moisés Israel-A Força Motriz.


Presidência

277 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Belmiro GonçalvesVianez, ocorrido em 26 de março passado, em Manaus.


Presidência

278 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à jornalista Flávia Pardini, da Revista CartaCapital, vencedora do City Journalistic Excellence Award 2005.


Presidência

279 / 2005 Marcelo CrivellaSolicita voto de louvor e aplauso à Ordem dos Pastores Batistas doBrasil, Seção Carioca, pela posse, no cargo de Diretor Executivo, o Sr. José Ricardo Pimentel.


Presidência

280 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Sr. Vladimir Carvalho, pela mostrapromovida pelo Centro Cultural Banco do Brasil, ao ensejo do 70ºaniversário do cineasta brasiliense.


Presidência

281 / 2005 Pedro SimonSolicita a realização de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear o ex-Presidente Tancredo Neves, no transcurso do 20º aniversário do seu falecimento.


282 / 2005 Maguito VilelaSolicita a realização de sessão especial destinada a homenagear o Sr. Jean Marie Faustin Godefroid Havelange, ex-presidente da FIFA.



Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências porventura adotadas ou a serem adotadas, paraprevenção contra o chamado supervírus da gripe norte americana.

18/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 876/2005-MS, de 02/09)

Arquivado


Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúnciaspublicadas no jornal O Globo, de 5 de março de 2005, (coluna Ancelmo Góis), segundo a qual aquele Ministério não aprova um único projetopara o Estado de São Paulo, apesar da insistência do Governadordaquele Estado.

18/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 982/2005-MS, de 30/09)

Arquivado

571

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da ConstituiçãoFederal e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida dosEstados, refinanciadas junto à União, ao amparo da Lei nº 9.496, de1997.

18/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 378/2005-MF, de 23/09)

Arquivado

286 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Brasília, pelo transcurso do 45º aniversáriode instalação da nova Capital.


Presidência

287 / 2005 Paulo PaimSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Simões Lagranha, no dia 15 do corrente.


Presidência

288 / 2005 Pedro Simon Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 80/2005. 19/04/2005 Aprovado pelo Plenário

289 / 2005 Maguito VilelaSolicita voto de pesar pelo falecimento do político Valdivino Borges da Silva.


Presidência

290 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao professor Dr. José Aristodemo Pinotti, pela sua posse na Academia Nacional de Medicina.


Presidência

291 / 2005 Maguito VilelaSolicita preferência para votação do PLV 7/2005, relativamente ao PLV 4/2005 (MPV 229).


292 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que a MSF 101/2005 seja apreciada antes da matéria constante do item 2.


293 / 2005 José JorgeSolicita votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputadosao PLS 236/2001.



ValadaresSolicita dispensa de publicação da redação final do PRS 42/2004, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


295 / 2005



Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.583/2004. 19/04/2005 Aprovado pelo Plenário

296 / 2005CristovamBuarque

Solicita reexame do RQS 1.601/2004 pela CRE. 19/04/2005 Aprovado pelo Plenário

297 / 2005 José JorgeSolicita dispensa de publicação da redação final do PLS 236/2001,para sua imediata apreciação pelo Plenário.


298 / 2005 Edison LobãoSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 12/2004, para sua imediata apreciação pelo Plenário.



TorresSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 23/2002, para sua imediata apreciação pelo Plenário.



AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS11/2005.



AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para a MSF100/2005.


302 / 2005 Luiz OtavioSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para a MSF 126/2005.



Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC1/2005



Solicita que não seja realizada sessão do Senado no dia 22 de abril. 19/04/2005 Aprovado pelo Plenário

305 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de tristeza e de solidariedade às nações indígenas doBrasil, pela morte de 19 criancinhas de tribos de Mato Grosso do Sul, por desnutrição.



Solicita voto de lembrança, na ocasião em que na região do ABCpaulista, é festejado o 30ª aniversário da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardodo Campo.


572

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de lembrança à figura do grande estadista brasileiro, ex-Presidente Tancredo Neves, por ocasião do transcurso do 20ºaniversário de sua morte.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre ocontrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.

19/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 310/2005-MF, de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado da Controladoria Geral da União,sobre a auditoria realizada no Ministério da Saúde, na qual seconstatou irregularidades nas compras de medicamentos para ocontrole da diabetes e para o programa DST/AIDS, entre 1999 e 2004 .

19/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 25.907/2005-CGU-PR, de 26/09)

Arquivado




Solicita voto de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo,Gualter de Moura Alves, ocorrido no dia 16 do corrente, em BeloHorizonte/MG.


Presidência


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acercade pretensa criação de nova taxa pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, desde logo denominada Taxa deSegurança.


Tramitando


Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da ConstituiçãoFederal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, RomeroJucá Filho, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiamos aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de SãoPaulo S/A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.

20/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 308/2005-MPS,de 02/12)

Arquivado


Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da ConstituiçãoFederal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci,informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam osaposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.

20/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 313/2005-MF, de 17/08)

Arquivado

315 / 2005

EduardoSuplicy


Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da ConstituiçãoFederal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander.

20/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.450/2005-MTE,de 04/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre licitaçãopara aquisição de "kits dentários".


Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre licitaçãopara aquisição de "kits dentários".

20/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 309/2005-MF, de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos dos arts. 70 e 71, inciso IV, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 215, do Regimento Interno do SenadoFederal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, inspeção efiscalização, em caráter de urgência, do acordo firmado entre o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), celebrado em 24 de dezembro de 1997.


573

(RQS)Número


DataSituação OBS

319 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Polícia Militar do Estado do Amazonas,pelos seus 168 anos.


Presidência

320 / 2005Serys

Slhessarenko

Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda,referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico.

20/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 311/2005-MF, de 17/08)

Arquivado

321 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita voto de aplauso ao procurador Sr. Paulo Prado, pela sua posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça em Mato Grosso.


Presidência

322 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Gazeta Mercantil, pelo transcurso de seus85 anos.

Encaminhado pela Presidência


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Esportes informaçõesacerca da criação da loteria denominada Timemania.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 164/2005-ME, de 25/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria deComunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações acercada campanha de propaganda anunciada em reunião com o Grupo deLíderes Empresariais, em São Paulo, envolvendo parceria inominadaentre a iniciativa privada e o Governo Federal.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 101/2005-SGPR,de 23/09)

Arquivado

9







331 / 2005 Sérgio Guerra Solicita audiência da CRA sobre o PLC 57/2001. 26/04/2005 Aprovado pelo Plenário



334 / 2005





335 / 2005 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de expressões constantes do projeto.




337 / 2005 Ney SuassunaSolicita a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1-Plen,oferecida ao PLC 18/2005.



AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS 15/2005 (MSF 120).




340 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLS247/2004-Complementar.


9 O destinatário original do RQS 324/2005 era o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégicada Presidência da República, modificado, em razão das alterações na organização da Presidência da República, promovidas pela MPV259/2005.

574

(RQS)Número


DataSituação OBS

341 / 2005 Ideli SalvattiSolicita o adiamento da votação do RQS 318/2005 para a sessão de08/06/2005.


342 / 2005 Ideli Salvatti Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 341/2005. 26/04/2005 Aprovado pelo Plenário

343 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita o reexame, pela CCJ, da PEC 40/2000. 26/04/2005 Aprovado pelo Plenário

344 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita o adiamento da votação da PEC 29/2000 para a sessão de02/06/2005.


345 / 2005Tasso

JereissatiSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o PLC 61/2004 sejaapreciado antes da matéria constante do item 3.


346 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita adiamento da discussão da PEC 43/2000, para que sejareexaminada pela CCJ.


347 / 2005 Delcidio AmaralSolicita adiamento da discussão do PEC 87/2003 para a sessão de02/06/2005.


348 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de censura ao Presidente da República Federativa doBrasil, pela insólitas e descorteses frases de repreensão aosbrasileiros, proferidas a propósito de juros bancários.



Solicita a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada aacompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.


350 / 2005Ideli Salvatti


Solicita que a PEC 15/2004, seja submetida ao Plenário em sessãoextraordinária, hoje.


351 / 2005

DemóstenesTorres


Solicita que a PEC 40/2000, seja submetida ao Plenário em sessãoextraordinária, hoje.


352 / 2005 Osmar Dias

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, 216, e 217, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações,informações sobre detalhamento das providências tomadas pelaAgência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em atendimento às reclamações de usuários de Telefonia Móvel.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 113/2005-MC, de 28/07)

Arquivado


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informaçõesacerca da exigência de CPF dos candidatos ao concurso nacionaldenominado ENEN.


Tramitando

354 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moura Tapajós, ocorrido em Manaus, no dia 21 de abril de 2005.


Presidência


Solicita voto de congratulações à Confederação Brasileira de Futebol, pela decisão de realizar, em Belém do Pará, jogo da seleção brasileira de futebol, contra a Venezuela, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, no dia 12/10/2005.


Presidência



Solicita voto de lembrança pelo transcurso do 19º aniversário da morte do empresário Rômulo Maiorana.



Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento eGestão, informações acerca de denúncia publicada pelo jornal OGlobo, dando conta do desvio de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Combate e Erradicação da Fome para outras finalidades, inclusive pararealização de encontros festivos.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 334/2005-MP, de 11/08)

Arquivado

575

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, usando aeronaves daAeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Secretário Especial de DireitosHumanos, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe do Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações de todas as viagens realizadas, no período de 02 dejaneiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe daSecretaria-Geral da Presidência da República, usando aeronaves daAeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações de todas as viagens realizadas, no período de 02 dejaneiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado dasCidades, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrário, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado Presidente do Banco Central, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado

576

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria deCoordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência daRepública, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria deComunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência daRepública, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Fazenda,usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro dos Transportes, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeirode 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Educação, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Cultura, usando aeronaves daAeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 deabril de 2005, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 deabril de 2005, pela Senhora Secretária Especial de Políticas dePromoção da Igualdade Racial, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado

577

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 deabril de 2005, pelo Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa,informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro do Esporte, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Justiça, usando aeronaves daAeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Turismo, usando aeronaves daAeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente , usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagensrealizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado

578

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagensrealizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate àFome, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Saúde, usando aeronaves daAeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior, usando aeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Ministra de Estado de Minas e Energia, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado das Comunicações , usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas asviagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Previdência Social, usandoaeronaves da Aeronáutica.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7.034/2005-MD,de 03/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas de Promoçãoda Igualdade Racial sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 179/2005-SEPPIR, de 23/09)

Arquivado


Rquer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Secretário Especial do Conselho de DesenvolvimentoEconômico e Social sobre a utilização de cartões corporativos porparte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 27/2005-SPAI, de 16/09)

Arquivado

10

10 O destinatário original do RQS 394/2005 era o Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, modificado, em razão das alterações na organização da Presidência da República, promovidas pela MPV 259/2005.

579

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50. § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pescasobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 216/2005-SESAP,de 13/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações à Secretária Especial de Políticas para asMulheres sobre a utilização de cartões corporativos por parte dosservidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.712/2005-SEPM, de 04/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanossobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 96/2005-SGPR,de 19/09)

Arquivado

11


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 61/2005-BACEN,de 06/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Instituicionais da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 162/2005-MC, de 20/09)

Arquivado

12


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e daTransparência sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 558/2005-CGU-PR, de 08/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Advogado-Geral da União sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 269/2005-AGU,de 08/09)

Arquivado

402 -A / 2005

Arthur Virgílio

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 98/2005-SGPR,de 19/09)

Arquivado

13

11 O destinatário original do RQS 397/2005 era o Secretário Especial dos Direitos Humanos, modificado, em razão das alterações naorganização da Presidência da República, promovidas pela MPV 259/2005.

12 O destinatário original do RQS 399/2005 era o Ministro Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, modificado,em razão das alterações na organização da Presidência da República, promovidas pela MPV 259/2005.

13 O destinatário original do RQS 402/2005 era o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica.Em razão do desmembramento da Pasta, promovido pela MPV 259/2005, o RQS também foi desmembrado nos de números 402-A e 402-B, com novos destinatários, em conformidade com a nova organização da Presidência da República.

580

(RQS)Número


DataSituação OBS

402 -B / 2005

Arthur Virgílio

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicaçãode Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7/2005-NAE-PR,de 20/09)

Arquivado

14


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de SegurançaInstitucional da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OFs. 759/2005-GSI-PR, de 16/09 e

OF. 772/2005-GSI-PR,de 26/09)


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral daPresidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 99/2005-SGPR,de 19/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 6.952/2005-MCIDADES, de 19/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do DesenvolvimentoAgrário sobre a utilização de cartões corporativos por parte dosservidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 101/2005-MDA,de 23/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacionalsobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 7/2005-MI, de 24/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 60/2005-MTur, de 21/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquelaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 166/2005-ME, de 01/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.408/2005-MMA,de 06/09)

Arquivado

14 O destinatário original do RQS 402/2005 era o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica.Em razão do desmembramento da Pasta, promovido pela MPV 259/2005, o RQS também foi desmembrado nos de números 402-A e 402-B, com novos destinatários, em conformidade com a nova organização da Presidência da República.

581

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologiasobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 807/2005-MCT,de 20/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 169/2005-MC, de 22/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão sobre a utilização de cartões corporativos porparte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 408/2005-MP, de 19/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 214/2005-MME,de 12/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 155/2005-MDIC,de 05/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 931/2005-MS, de 16/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 216/2005-MAS,de 16/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Socialsobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 283/2005-MPS,de 27/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Empregosobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.622/2005-MTE,de 25/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.


Tramitando

582

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 387/2005-MEC,de 17/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos Servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 425/2005-MAPA,de 22/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 230/2005-MT, de 24/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 370/2005-MF, de 22/09)


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exterioressobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidoresdessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 24/2005-MRE, de 12/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessaPasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.924/2005-MJ,de 05/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidênciada República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 980/2005-CC-PR,de 16/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre autilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessapasta.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 9.360/2005-MD,de 14/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidênciada República sobre a utilização de cartões corporativos no períodoentre 1995 e 2002.

26/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 979/2005-CC-PR,de 16/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral daPresidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002.



MagalhãesSolicita voto de congratulações à Rede Globo de Televisão, pelotranscurso dos 40 anos de atividades da emissora.


583

(RQS)Número


DataSituação OBS

432 / 2005

AloizioMercadante


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. Paulo Kobayashi. 26/04/2005 Aprovado pelo Plenário



Solicita que além das homenagens prestadas na sessão de ontem ao Deputado Paulo Kobayashi, falecido nesta data, seja levantada apresente sessão.


434 / 2005EduardoSiqueiraCampos

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal PauloKobayashi, ocorrido no dia 26 do corrente.


435 / 2005 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 52/2005. 28/04/2005Deferido pela Presidência



Solicita voto de aplauso à EMBRAPA, pelo seu 32º aniversário. 28/04/2005Encaminhado pela

Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jacea Abi-Ackel,esposa do Deputado Federal Ibrahim Abi-Ackel.


Presidência

438 / 2005 Delcidio Amaral

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os artigos 215 e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a estimativa da renúncia de receita que a eventual aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 1999, que "dispõe sobre aconcessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 (quarenta) anos, e dá outrasprovidências", possa causar.

28/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 324/2005-MF, de 24/08)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre asmedidas adotadas mediante possível escassez de medicamentos anti-Aids para pacientes que vivem em países em desenvolvimento.

28/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 881/2005-MS, de 02/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão do STF de anular a intervenção nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, no Rio de Janeiro e sobre a proposta do governo de prestarsocorro financeiro às empresas de planos e seguros de saúde.(VOLUME - II).

28/04/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 934/2005-MS, de 16/09)

Arquivado

441 / 2005 Paulo Paim Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 465/2003. 29/04/2005 Aprovado pelo Plenário


ValadaresSolicita voto de louvor em homenagem do ex-jogador de futebol Nilton Santos, pela passagem dos seus oitenta anos de vida.


Presidência

443 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Sr. Eurípedes Ferreira Lins, educador ehomem público amazonense, agraciado com a Medalha do MéritoLegislativo da Assembléia Legislativa do Amazonas.


Presidência

444 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Valor Econômico pelo transcurso de seu 5º aniversário de criação.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência daRepública acerca das audiências concedidas no Palácio do Planaltopelo Presidente da República.


Arquivado



Solicita voto de aplauso ao ex-Senador João Menezes, por ter sido o autor da Lei nº 6.791, de 1980, que criou o Dia Nacional da Mulher.


Presidência

584

(RQS)Número


DataSituação OBS


Educação

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito do erro contábil que acarretou o desvio de R$ 3,3 bilhões do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para os Serviços Sociais Autônomos (Sistema "S"), conforme noticiado pelo Jornal OGlobo, de 29 de março de 2005.

03/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 357/2005-MEC,de 02/09)

Arquivado

448 / 2005Tasso

JereissatiSolicita audiência da CDR sobre o PLC 62/2004. 03/05/2005 Aprovado pelo Plenário


MottaSolicita a tramitação conjunta dos PLS 122, 125 e 141/2004. 03/05/2005 Aprovado pelo Plenário

450 / 2005 Papaléo PaesSolicita a tramitação conjunta dos PLS 237 e 504/2003, e 80/2004,com os PLC 52 e 99/2003, e 64/2004.


451 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de lembrança pelo transcurso, no dia 30/04/2005, do 91ºaniversário de Carlos Lacerda.


452 / 2005 Sibá Machado

Solicita voto de aplauso ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, pela adoção da Medida Provisória nº 248, de2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005.


453 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 124/2004. 03/05/2005 Aprovado pelo Plenário

454 / 2005Tasso

JereissatiSolicita audiência da CDR sobre o PLS 513/2003. 03/05/2005 Aprovado pelo Plenário

455 / 2005Tasso


456 / 2005Tasso



458 / 2005 Sérgio Guerra Solicita audiência da CRA sobre o PLS 336/1999-Complementar. 03/05/2005 Aprovado pelo Plenário





Solicita a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr.Fernando Alfredo de Mello Freyre, ex-Presidente da Fundação Gilberto Freyre e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), ocorrido no último dia 28 de abril, na cidade de Recife.


Presidência

462 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do cientista e pesquisadorSebastião José de Oliveira, da Fiocruz.


Presidência

463 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do escritor paraguaio AugustoRoa Bastos, um dos maiores nomes da literatura latino-americana,ocorrido em abril de 2005, em Assunção.


Presidência

464 / 2005Sérgio

Zambiasi

Solicita que seja considerada como desempenho de missão noexterior, sua participação na III Reunião do Grupo Temático de AltoNível para Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento doMercosul, que será realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai noperíodo de 5 a 7 do corrente.


465 / 2005 Papaléo PaesSolicita licença dos trabalhos da Casa no período de 10 a 13 de maio de 2005.



Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acercado cronograma de projetos e/ou de construção de presídios federais de segurança máxima no País.

04/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.725/2005-MJ,de 05/08)

Arquivado

467 / 2005 João RibeiroSolicita licença para tratamento de saúde, no período de 05 a10/05/2005. (6 dias)


468 / 2005 João RibeiroSolicita licença para tratar de interesse particular, no período de 11/05 a 02/09/2005. (115 dias)


585

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de aplauso ao Instituto de Pesquisas Energéticas eNucleares - IPEN, de São Paulo/SP, pela criação de técnica quetransforma resíduos industriais tóxicos em vidro e material deconstrução.


Presidência

470 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Jornal do Senado pelo transcurso de seu10º aniversário de vitoriosa circulação.


Presidência

471 / 2005 Heráclito Fortes

Requerem, nos termos do art 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, das razões motivadas da retirada do clipping "Mídia Impressa", dos dias 17 de abril e 1º de maio de 2005, as reportagens de capa da revista Isto É Dinheiro, respectivamente sob os títulos "A dramática semana de Daniel Dantas" e "A guerra acabou".

04/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 740/2005-SGPR,de 15/08)

Arquivado

472 / 2005 Hélio Costa Solicita audiência do CE sobre o PLS 121/2005. 05/05/2005 Aprovado pelo Plenário

473 / 2005 Hélio Costa Solicita audiência do CE sobre o PLS 105/2005. 05/05/2005 Aprovado pelo Plenário

474 / 2005 Paulo Paim Solicita a tramitação conjunta dos PLS 103/1999 e 83/2005. 05/05/2005 Aprovado pelo Plenário

475 / 2005João

Capiberibe

Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costasobre providências tomadas pelo Ministério com relação às sucessivascrises de dengue que atingiram o Estado do Amapá desde o segundo semestre de 2003.

05/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 978/2005-MS, de 30/09)

Arquivado

476 / 2005João

Capiberibe

Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro da Saúde, Humberto Costasobre providências tomadas pelo Ministério com relação às denúncias relativas à má gestão de medicamentos pelo Governo do Estado doAmapá.

05/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 932/2005-MS, de 16/09)

Arquivado

477 / 2005João

Capiberibe

Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informaçõessobre providências adotadas com relação às denúncias sobredeficiências no Hospital de Especialidades de Macapá, no Hospital de Emergência de Macapá e o resultado de auditorias procedidas nosistema de saúde do Estado do Amapá, em particular na auditoria que procedeu a Equipe Multidisciplinar, no período de 13 de fevereiro a 19 de março de 2005.

05/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 977/2005-MS, de 30/09)

Arquivado


Solicita voto de aplauso ao maestro Luiz Fernando Malheiro, pelacriação do Festival Amazonas de Ópera e pela apresentação, no dia 7 de maio de 2005, no Teatro Amazonas, da ópera O Anel de Nibelungo, de Wagner, em Manaus.


Presidência


Solicita o adiamento da votação da PEC 13/2003 para reexame daCCJ.


480 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 10 sejaapreciado antes da matéria constante do item 4.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre outdoor instalado em Teresina com o slogan "Fora FMI!", em comemoraçãoaos 25 anos do Partido dos Trabalhadores.



Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico patologista mineiro Geraldo Lustosa Cabral, pioneiro do controle dequalidade em laboratórios de análises clínicas.


Presidência






586

(RQS)Número


DataSituação OBS

488 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Solicita que aquela Comissão manifeste, em sua reunião do dia5/5/2005, o apoio à cúpula dos Países Árabes e Sul-Americanos que se realizará na próxima semana em Brasília.



Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal,combinado com os arts. 216, inciso V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dasComunicações, a respeito da concesssão outorgada à Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, por meio do Decreto Presidencial de 8 de março de 2002, para fins de instrução do Projeto de DecretoLegislativo do Senado Federal nº 194, de 2003.

05/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 114/2005-MC,de28/07)

Arquivado

490 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao professor Hidembergue Ordozgoith daFrota, pela sua reeleição ao cargo de Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.


Presidência


Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações acerca de denúncia do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, de terceirização na administração da estatalEletronuclear, subsidiária da Eletrobrás e operadora das Usinas Angra I e Angra II.

09/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 195/2005-MME,de 15/08)

Arquivado

492 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Mestre Oswaldo Fadda,ocorrido no Rio de Janeiro.


493 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao advogado Tércio Lins e Silva, pelolançamento do livro "O que é ser Advogado".



Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da SecretariaNacional de Direitos Humanos da Presidência da República,informações a respeito da publicação e distribuição da Cartilhaintitulada "Politicamente Correto - Direitos Humanos".


Tramitando

495 / 2005 Pedro Simon

Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior informações relativas ao projeto doBNDES de investimento com o objetivo da reestruturação de trechosda malha ferroviária federal.

09/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 120/2005-MDIC,de 02/07)

Arquivado


Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial deDireitos Humanos sobre o custo e a tiragem da cartilha editada com o título "Politicamente Correto & Direitos Humanos".


Tramitando

497 / 2005 César Borges

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da IntegraçãoNacional informações sobre possível utilização de recursos públicospara patrocinar escola de samba com mote favorável à transposiçãodas águas do Rio São Francisco.

11/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1/2005-MI, de 28/07)

Arquivado

498 / 2005Tasso





502 / 2005 José Jorge Solicita a tramitação conjunta da PEC 53/2004 com a PEC 85/2003. 11/05/2005 Aprovado pelo Plenário

587

(RQS)Número


DataSituação OBS

503 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a cerca da devolução de taxas cobradas quando o visto solicitado por brasileiros que pretendem entrar nos Estados Unidos, é negado.

11/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 19/2005-MRE, de 24/08)

Arquivado

504 / 2005José Sarney


Solicita voto de aplauso ao ex-Senador José Bernardo Cabral, pelaoutorga do Título de Doutor Honoris Causa concedido pelos ConselhosSuperiores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO.




Solicita voto de louvor à Universidade Federal do Estado do Rio deJaneiro, pela outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao ex-SenadorJosé Bernardo Cabral.


Presidência



Solicita voto de louvor à Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, pela outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao ex-Senador José Bernardo Cabral.


Presidência

507 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Coronel-aviador Aloísio daCunha Nóbrega, ocorrido no dia 4 do corrente, no Rio de Janeiro.


Presidência

508 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro de Estado doDesenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior quanto a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e VendaInternacional de Mercadorias - CISG.



Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 40, §1º, inciso I do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30/05 a03/06/2005, a fim de participar de reuniões sobre as experiências doBanco Mundial na área de microfinanças e microcrédito, a seremrealizadas na sede daquele Banco em Washington D.C., EstadosUnidos da América do Norte.


510 / 2005 Jonas Pinheiro

Solicita seja autorizado, nos termos dos arts. 40, §1º, inciso I do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 14/05 a20/05/2005, a fim de participar de visita oficial à Estação Antártica"Comandante Ferraz".


511 / 2005 Tião Viana Solicita a tramitação conjunta das PECs 38/1999, e 3/2004. 12/05/2005 Aprovado pelo Plenário




Solicita a realização de sessão especial, destinada a comemorar ocentenário de nascimento do escritor Érico Veríssimo.


514 / 2005 Delcidio AmaralSolicita a tramitação conjunta dos PLS 210 e 368/2003, com o PLS84/1999, este já apensado aos PLS 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607/1999; 94, 190 e 232/2000; e 50 e 56/2001.


515 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CMA sobre o PLS 367/2004. 12/05/2005 Retirado pelo autor


517 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CAE sobre o PLC 4/2005. 16/05/2005 Aprovado pelo Plenário

518 / 2005 Paulo Paim Solicita a retirada do PLS 104/2005. 16/05/2005 Aprovado pelo Plenário

519 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a tramitação conjunta dos PLS 103/1999; 461 e 103/2003. 16/05/2005 Aprovado pelo Plenário

520 / 2005 Ramez TebetSolicita a tramitação conjunta dos PLS 343/2003, 2/2004, 65/2004-Complementar, e 146/2004.




588

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2 º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e daTransparência, informações acerca da notificação à Assessora doMinistério da Cultura, Maria Nazaré de Pedroza, envolvendopagamento indevido de auxílio-mudança e auxílio-moradia. Autor:SENADOR - Arthur Virgílio


523 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Hospital Especializado de Ribeirão Preto -SP, que realizou com êxito as primeiras cirurgias com a utilização de células-tronco.


524 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à revista Gracie Magazine, pela edição de seu 100º número.


Presidência

525 / 2005NezinhoAlencar

Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 193/2003. 17/05/2005 Aprovado pelo Plenário

526 / 2005

AugustoBotelho


Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Defesa sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização emanutenção do efetivo militar na denominada "Operação Upatakon",em Roraima.

17/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 8.144/2005-MD,de 06/09)

Arquivado

527 / 2005AugustoBotelho

Requerem nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça, sobre a quantidade de participantes e os custos de mobilização emanutenção do efetivo das forças federais (Polícia Federal e PolíciaRodoviária Federal) na denominação "Operação Upatakon", no Estado de Roraima.

17/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.779/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado

528 / 2005Roberto

SaturninoSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PDS138/2005.


529 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PDS 135/2005.



Solicita licenças para tratamento de saúde, no período de 19 a27/05/2005.



Solicita concessão de licença para tratar de assuntos de interesseparticular, de 28/05 a 18/09/2005. (114 dias)


532 / 2005Valdir Raupp


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inc. I, do RISF, aausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 23/05 a 28/05/2005, a fim de visitar a República da Coréia, em missão oficial.


533 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de pesar pelo falecimento de membros da equipe dehandebol do município de Chepecó.


Presidência


Solicita voto de aplauso à Prefeitura e a Secretaria de Educação dePorto União-SC, pelo bom direcionamento das políticas públicas naárea de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo,constatado pelo mapa da educação do Estado.


Presidência


Solicita a criação de uma Comissão Temporária Externa do SenadoFederal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados peloprograma "Fantástico", da Rede Globo de Televisão, exibido no último domingo, dia 15.


536 / 2005Em aditamento ao RQS 535/2005, solicita que o número de membros da Comissão seja de 5 membros titulares e igual número de suplentes.


537 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Ministro Humberto Souto, no momento em que, pela aposentadoria, deixa o cargo que soube honrar de Ministrodo Tribunal de Contas da União.


Presidência

589

(RQS)Número


DataSituação OBS

538 / 2005 Sérgio Guerra

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31/05 a 16/06/2005 , a fim de participar, na qualidade de observador, da 93ª reunião daConferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT em Genebra, Suíça.



Solicita a retirada, em caráter definitivo, dos RQS 530 e 531/2005. 18/05/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil, na condição dePresidente do Conselho Superior de Cinema, informações acerca dedenúncia de protecionismo na distribuição de verbas das estatais para a produção incentivadas de filmes brasileiros.


Tramitando

541 / 2005 José AgripinoSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 15 sejaapreciado antes da matéria constante do item 5.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 26 a 29/05/2005, a fim deacompanhar o excelentíssimo Senhor Presidente da República navisita que fará ao Japão.


543 / 2005 Amir LandoSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 28/05/2005, a fim de visitar a República da Coréia, em missão oficial.


544 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a tramitação conjunta dos PLS 195/2004, 18 e 129/2005. 19/05/2005 Tramitando


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31/05 a 16/06/2005 , a fim de participar, na qualidade de observador, da 93ª Reunião daConferência Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça.



Solicita inserção em ata de voto de congratulações para a escritoraLygia Fagundes Telles, que recebeu o Prêmio Camões 2005.


547 / 2005 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento, em Belém, da Sra.Luna de Souza Flexa Ribeiro.


Presidência


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informaçõesacerca dos dados sobre a devastação da Amazônia, com crescimento de 6,23% em 2004.

20/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.269/2005-MMA,de 10/08)

Arquivado


Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão, informações relativas à estruturade pessoal dos órgãos da administração pública direta, indireta, suas autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade de economia mista.

23/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 318/2005-MP, de 05/08)

Arquivado



Solicita voto de pesar pelo falecimento do artista circense WaldemarSeyssel, o Palhaço Arrelia, ocorrido hoje, dia 23 de maio de 2005.

23/05/2005-Encaminhado pela

Presidência

551 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao jornalista e historiador Pedro Rocha Jucápelo aniversário de circulação e manutenção na internet do siteVaranda Cuiabana, primeiro periódico virtual da cultura mato-grossense, ocorrido em 14 de fevereiro do corrente ano.


Presidência

552 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao jornalista Alberto Dines pelo duploaniversário do Observatório da Imprensa, que está presente na internet há 9 anos, e há 7 anos na versão televisionada.


Presidência


MagalhãesSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Pelegrino,médico e jornalista, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.


Presidência

590

(RQS)Número


DataSituação OBS

554 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso ao Dom Cláudio Hummes, Cardeal-Arcebispode São Paulo, pelo transcurso dos 30 anos de sua ordenaçãoepiscopal.


555 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do Parágrafo 2º do artigo 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Ministério de Minas e Energia a prestarinformações acerca do programa denominado "luz para todos" que está sendo implementado pelo governo federal nos estados.

24/05/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 197/2005-MME,de 17/08)

Arquivado

556 / 2005Tasso

JereissatiSolicita a tramitação conjunta dos PLS195/2002, 207, 339 e 361/2004. 24/05/2005 Aprovado pelo Plenário

557 / 2005Almeida Lima


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento do DesembargadorFernando Ribeiro Franco, ocorrido no último dia 23, na cidade deAracaju/SE.


Presidência

558 / 2005 Leonel Pavan Solicita audiência da CDR sobre o PLS 488/2003. 24/05/2005 Aprovado pelo Plenário

559 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 515/2005. 24/05/2005Deferido pela Presidência

560 / 2005 Arthur VirgílioSolicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25/05 a 01/06/2005, a fim de acompanhar a Semana da Amazônia, em Paris, França.


561 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita a realização de Sessão Especial do Congresso Nacional, nodia 09/06/2005, às 10 horas, destinada à comemoração do DiaInternacional do Meio Ambiente.


562 / 2005 Ramez TebetSolicita a criação de uma Comissão Externa, composta de 3senadores, com o objetivo de avaliar as recentes alterações no marco regulatório para o gás boliviano e suas repercussões no Brasil.


563 / 2005 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado João FalcãoFerraz.


Presidência


ValadaresSolicita voto de pesar pelo falecimento do Dr. José Airton Andrade,Prefeito da Cidade de Tobias Barreto-SE.


Presidência


ValadaresSolicita voto de pesar pelo falecimento do Desembargador FernandoRibeiro Franco.


Presidência


Solicita que a Presidência do Senado determine, ouvido o Plenário, arealização de novo processo de votação do nome do Sr. Alexandre de Moraes como representante da Câmara dos Deputados no ConselhoNacional de Justiça.


567 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PDS131/2005.


568 / 2005 Delcidio AmaralSolicita adiamento da discussão da PEC 12/2004 para a sessão de14/06/2005.

24/05/2005 Ao Arquivo

569 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 544/2005. 24/05/2005Deferido pela Presidência




572 / 2005João Alberto

SouzaSolicita licença por 130 (cento e trinta) dias, a partir de 01/06/2005,para tratamento de saúde. (Até 08/10)


573 / 2005

CristovamBuarque


Solicita a realização de Sessão Especial no dia 10 de junho, em função do Dia Mundical pela Erradicação do Trabalho Infantil, que aconteceem 12 de junho.


574 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CAE sobre o PLS 177/2002. 31/05/2005 Tramitando

575 / 2005 Sibá MachadoSolicita voto de congratulações aos membros da AGB - Associaçãodos Geógrafos Brasileiros - pelo Dia do Geógrafo ocorrido no dia 29 de maio.


Presidência

591

(RQS)Número


DataSituação OBS


BarrosSolicita licença para tratamento de saúde no período de 31/05 a28/09/2005. (120 dias)



BarrosSolicita licença para tratar de interesses particulares no dia 29/09/2005. (1 dia)


578 / 2005Paulo Octávio


Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente, da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 23 de agosto de 2005, sejadedicado à infância e à apresentação pela Conferência Criança Brasil das propostas e compromissos registrados pelas crianças brasileirasna Agenda 21 Infantil.


579 / 2005 Ideli Salvatti Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 188/2003. 01/06/2005 Aprovado pelo Plenário

580 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso à Imprensa brasileira, que hoje comemora oseu dia.


581 / 2005 Marcelo Crivella

Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre asações que serão desenvolvidas com os recursos constantes doOrçamento Geral da União de 2005, alocados na programática1067.6334.0001, Funcional: 12 121 - sob o título: Preparação paraImplantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, no valor total de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais).

01/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 361/2005-MEC,de 09/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro deEstado das Comunicações dos valores faturados anualmente, desde1998, separados por prestadora, pelas concessionárias e autorizatárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal, decorrentes da exploração dos códigos 0300, 0900 ou equivalentes, para oferta de suporte à prestação de serviços de valor adicionado.

01/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 236/2005-MC, de 29/11)

Arquivado


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 18/06/2005, afim de participar, a convite do Presidente da Federação Russa, doNono Fórum Internacional de Economia, em São Petesburgo,Federação Russa.



Solicita aditamento ao RQS 513/2005, de realização de sessãoespecial destinada a comemorar o centenário de nascimento doescritor Érico Veríssimo, a fim de que esta se realize no dia24/08/2005.


585 / 2005RibamarFiquene

Solicita licença para tratamento de saúde pelo prazo de 8 dias, a partir de 03/06/2005. (Até 10/06)



586 / 2005RibamarFiquene

Solicita licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 120 dias, a partir de 11/06/2005. (Até 08/10)



587 / 2005 Amir LandoSolicita o adiamento da missão referida no RQS 543/2005 para operíodo de 21 a 25/06/2005.



588 / 2005 Valdir RauppSolicita o adiamento da missão referida no RQS 532/2005 para operíodo de 21 a 25/06/2005 ano.



589 / 2005 Hélio Costa Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PLS 34/2003. 02/06/2005 Tramitando

590 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do médico Afonso Fatorelli,oftalmologista precursor no Brasil da técnica que simplificou asoperações de catarata.


Presidência

591 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a tramitação conjunta do PLS 177/2003 com o PLS 149/2005. 02/06/2005 Aprovado pelo Plenário

592 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor Demosthenes Ribeiro Carminé,pela sua posse na Academia Amazonense de Letras.


Presidência

592

(RQS)Número


DataSituação OBS

593 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinadocom o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome informações sobre a população assistida no Estado do Acre, nos anos de 2003, 2004 e 2005, até o mês de abril.

06/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 217/2005-MAS,de 16/09)

Arquivado

594 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinadocom o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestãoinformações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES aosGovernos Estaduais da Região Norte e a países estrangeiros.

06/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 156/2005-MDIC,de 05/09)

Arquivado

595 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinadocom o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre oabastecimento de combustíveis no Estado do Acre.

06/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 221/2005-MME,de 19/09

Arquivado

596 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CDH sobre o PLS 262/2003. 06/06/2005 Aprovado pelo Plenário

597 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 466/2003. 06/06/2005 Aprovado pelo Plenário

598 / 2005 Ideli Salvatti Solicita audiência da CDH sobre o PLS 452/2003. 06/06/2005 Aprovado pelo Plenário


EducaçãoSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC89/2003.


600 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a retirada do RQS 574/2005. 06/06/2005Deferido pela Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 12/06/2005, afim de participar do Painel sobre "Novas Fontes de Fianciamento doDesenvolvimento", promovido em Nova Iorque pela UniãoInterparlamentar da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, Estados Unidos da América do Norte.




EducaçãoSolicita o sobrestamento do PDS 1.493/2004, a fim de aguardaresclarecimentos do Poder concedente.


603 / 2005Reginaldo

Duarte

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam fornecidas pelo Ministro das Comunicaçõesinformações sobre a concorrência pública que dá origem à Portaria nº 450, de 28 de agosto de 2003, do Ministério das Comunicações, queoutorga permissão à FM São Bento de Amontada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pindoretama, Estado do Ceará, na forma do Projeto de DecretoLegislativo do Senado Federal nº 1493, de 2004.

07/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 134/2005-MC, de 16/08)

Arquivado

604 / 2005



Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Constituição Federal,combinado com o artigo 133, inciso V, "D" do Regimento Interno doSenado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União arealização de auditoria sobre a utilização do cartão de créditocorporativo por parte dos servidores da Administração Federal.


Tramitando

605 / 2005Leomar

QuintanilhaSolicita audiência da CMA sobre o PLS 349/2004. 07/06/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, com os documentos comprobatóriosinformações sobre o cargo ocupado, a remuneração, os adicionaisrecebidos, as diárias e ajudas de custo de servidor cedido, requisitado ou à disposição ou que de qualquer modo esteja exercendo atividades na Casa Civil, tendo como órgão de origem o Tribunal de Contas daUnião.

07/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 981/2005-CC-PR,de 19/09)

Arquivado

593

(RQS)Número


DataSituação OBS

607 / 2005Reginaldo

DuarteSolicita homenagem de pesar pelo falecimento do Frei Humberto,Hubert Engelbert Wallschalag, ocorrido no dia 5 último, em Fortaleza.


Presidência


Solicita voto de aplauso à Senhora Ministra de Estado do MeioAmbiente, pelas ações desencadeadas pelo Ministério no combate ao desmatamento ilegal das nossas reservas florestais, com a promoção das apurações na extração irregular de madeiras na Amazônia.



Solicita voto de aplauso ao Senhor Prefeito da Cidade de São Paulo,José Serra, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meioambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.



Solicita voto de aplauso ao Senhor Governador do Estado de SãoPaulo, Geraldo Alckmin, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservasflorestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.


611 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com os Artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério de DesenvolvimentoAgrário, informações sobre núcleo de estudos agrários.

08/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 611/2005-MDA,de 23/09)

Arquivado

612 / 2005 Papaléo Paes Solicita a tramitação conjunta dos PLS 330/2004 e 67/2005. 08/06/2005 Aprovado pelo Plenário

613 / 2005

TassoJereissati


Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Senador José Afonso Sancho, ocorrido em Fortaleza.


Presidência


Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a Operação Guabiru (possíveis fraudes no processo de licitação demerenda escolar), realizada no Estado de Alagoas.


615 / 2005 José AgripinoSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que os itens 2 e 3 sejam apreciados antes da matéria constante do item 1.


616 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso em homenagem ao Jornal O Comércio, porocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região do norte de Santa Catarina e Sul do Paraná.




Solicita voto de aplauso à General Motors do Brasil, no momento em que são comemorados os oitenta anos de atividade no Brasil.



Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da ConstituiçãoFederal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambienteinformações sobre a implantação do Plano de Manejo do ParqueNacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.


Tramitando

619 / 2005 Jefferson Peres Solicita a tramitação conjunta das PECs 80 e 82/2003. 09/06/2005 Aprovado pelo Plenário

620 / 2005 José JorgeSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que os itens 3 e 2 sejam apreciados antes do item 1.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 17/06/2005, a fim de participar do IV Seminário Internacional Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado.



622 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita voto de aplauso ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores, Celso Amorim, pela posição adotada pelo governo brasileiro na XXXV Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).



Solicita Voto de Solidariedade ao jornalista e escritor Fernando Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial.


594

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal,informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os custos que envolvem a manutenção com a estrutura operacional dasempresas de transporte de gás natural ligadas à Petrobras.

13/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 219/2005-MME,de 16/09)

Arquivado


Magalhães

Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal,Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a liberação de emendas parlamentares individuais.

13/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 374/2005-MP, de 31/08)

Arquivado

626 / 2005 José Sarney

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 26 a 30/06/2005, a fim de representar o Senado Federal nas comemorações do Ano Brasil na França, em Paris, França.





Solicita voto de pesar pelo falecimento do líder político portuguêsÁlvaro Cunhal, ocorrido ontem, dia 13, e dá outras providências.


Presidência


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, 216 e 217, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dosTransportes, informações sobre a suspensão do projeto deremodelação do cais do Porto de Paranaguá.

14/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 260/2005-MT, de29/09)

Arquivado

629 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso em homenagem ao Município de Ilhota, emSanta Catarina, pela passagem de seus 47 anos de emancipaçãopolítica.


Presidência

630 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso em homenagem ao Município de Itajaí, emSanta Catarina, pela passagem de seus 145 anos de fundação.


Presidência

631 / 2005 Álvaro DiasSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada àMPV 233/2004 (Emenda nº 14).


631 A / 2005 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à MPV 233/2004 (Emenda nº 15).


632 / 2005 Álvaro DiasSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à MPV 233/2004 (Emenda nº 35).


633 / 2005 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à MPV 233/2004 (Emenda nº 36).




635 / 2005 Álvaro DiasSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à MPV 233/2004 (Emenda nº 44).





Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitdas a senhora Ministra de Estado de Minas e Energia,informações a respeito das reuniões do Comitê de Monitoramento dosetor Elétrico - CSME e a divulgação para a sociedade em relação as decisões do Comitê.

15/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 220/2005-MME,de 16/09)

Arquivado

638 / 2005 Heráclito FortesSolicita adiamento da discussão do PLV 13/2005 (MPV 239/2005 paraa sessão de 16/06/2005.


639 / 2005 Heráclito Fortes Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 638/2005. 15/06/2005Deferido pela Presidência

640 / 2005 Amir Lando

Solicita, em aditamento ao RQS 543/2005 para missão oficial naAssembléia Nacional da República da Coréia, a alteração do períodode visita àquele País, de 21 a 25 do corrente, para o dia 17 a 28 domesmo mês.



595

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita, em aditamento ao RQS 532/2005 para missão oficial naAssembléia Nacional da República da Coréia, a alteração do períodode visita àquele País, de 21 a 25 do corrente, para o dia 17 a 28 domesmo mês.



642 / 2005 Heloísa HelenaSolicita a convocação do Ministro de Estado da Saúde, paraesclarecimento sobre o PLV 20/2003.


643 / 2005

ComissãoTemporária

Interna"Reforma do

RISF"

Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Especial criada através do RQS 91/2005, por mais sessenta dias, para a conclusão dos seus trabalhos.



Solicita, nos termos do art. 43, I, do RISF, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 123 dias, a partir do dia 16/06/2005. (Até 16/10)



645 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta Claudinei Quirino pela despedida das pistas de atletismo com um saldo altamente positivo.


Presidência

646 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Juiz Yedo Simões de Oliveira, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado doAmazonas.


Presidência

647 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Brasília Super Rádio FM, pelo transcurso,hoje, de seu jubileu de prata.


Presidência


Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia relativas ao andamento das obras de construçãodo GASENE.

20/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 219/2005-MME,de 16/09)

Arquivado



Solicita voto de pesar pelo falecimento do músico Mestre Zé Paulo,ocorrido em 14/06/05.


Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento da cantora e atriz Norma Suely, ocorrido em 14/06/05.


Presidência



653 / 2005 Sérgio Guerra Solicita audiência da CRA sobre o PLS 360/2003 21/06/2005 Aprovado pelo Plenário




Solicita voto de lembrança pelo transcurso do 1º aniversário defalecimento de Leonel Brizola.




Solicita voto de pesar pelo falecimento de Paulo Affonso Martins deOliveira, ex-Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, ocorrido em21/06/2005.



Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e da alínea a do inciso I do artigo 215 Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil(BCB) informações sobre multas aplicadas aos importadores, poraquela instituição bancária.

21/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 71/2005-BACEN,de 21/09)

Arquivado


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20/06 a 01/07, a fim de tratar da situação dos brasileiros detidos pelo Serviço de Imigração dos Estados Unidos da América.



659 / 2005Paulo Paim


Solicita calendário especial para a PEC 77-A/2003 (PEC Paralela, daReforma da Previdência).


596

(RQS)Número


DataSituação OBS



Solicita voto de aplauso à jornalista Miriam Leitão, pelo Prêmio MariaMoors Cabot.



Solicita voto de congratulações ao Desembargador Hugo Bengtsson,pela eleição como novo Presidente do Tribunal de Justiça do DistritoFederal.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobrerepasse de recursos a Organizações Não-Governamentais firmadosentre a Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Tocantins .

22/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 101/2005-MDA,de 23/09)

Arquivado


Magalhães

Solicita voto de congratulações ao Dr. Miguel Srougi, por sua condução à titularidade da cadeira de Urologia da Faculdade de Medicina daUSP.


Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 a 28/06/2005, a fim de representar o Senado Federal, a convite da RepúblicaBolivariana de Venezuela, para a VII Reunião Binacional do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela - Brasil, em Santa Elena de Uairén, Estado Bolívar, Venezuela.




Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal,seja solicitado ao Tribunal de Contas da União esclarecimento sobre o coeficiente de participação de Macapá, Estado do Amapá, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2004 e 2005,conforme as Decisões Normativas do TCU nºs 54 de 2003 - TC nº020.256/2003-9, e 63 de 2004 - TC nº 013.324/2004-9.

22/06/2005


Atendido

(AV. 1.410-TCU, de 14/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o projeto de construção do ramal ferroviário ligandoPirapora a Unaí em Minas Gerais.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 409/2005-MP, de 19/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Ministério de Minas eEnergia, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionáriospúblicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 199/2005-MME,de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 18/2005-MRE, de 24/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, arespeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 288/2005-MPS,de 04/11)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão, a respeito da concessão de auxílio-moradia afuncionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no períodode 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 345/2005-MP, de 19/08)

Arquivado

597

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, arespeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.333/2005-MMA,de 18/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.781/2005-MJ,de 19/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 2/2005-MI, de 04/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 307/2005-MF, de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Ministério do Esporte, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 158/2005-ME, de 22/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Ministério da Educação, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 567/2005-MEC,de 20/10)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito da concessão de auxílio-moradia afuncionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no períodode 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 201/2005-MAS,de 18/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário arespeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 104/2005-MDA,de 23/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 8.707/2005-MD,de 27/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Cultura, a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 91/2005-MinC, de 02/09)

Arquivado

598

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionáriospúblicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa


Tramitando


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, arespeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 163/2005-MC, de 20/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicosfederais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 808/2005-MCT,de 20/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado das Cidades, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 6.951/2005-MCIDADES, de 03/10

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações à Ministra de Estado da Casa Civil daPresidência da República a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 855/2005-CC-PR,de 17/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e abastecimento, a respeito da concessão de auxílio-moradia afuncionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no períodode 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 426/2005-MAPA,de 22/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria deComunicação de Governo e Gestão Estratégica, a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 84/2005-SGPR,de 10/08)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria deCoordenação Política e Assuntos Institucionais, a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 12/2005-SPAI, de 17/08)

Arquivado

15


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Advocacia-Geral daUnião, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionáriospúblicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 272/2005-AGU,de 22/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 13/2005-SPAI, de 17/08)

Arquivado

15 A MPV 259/2005 modificou o art. 1º da Lei 10.683, de 2003, extinguindo a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais.

599

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.


Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a respeito da concessão de auxílio-moradia afuncionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 164/2005-SESAP,de 13/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a respeito da concessão de auxílio-moradia afuncionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 100/2005-SGPR,de 19/09)

Arquivado

16


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial dePolíticas de Promoção da Igualdade Racial, a respeito da concessãode auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquelaPasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 180/2005-SEPPIR, de 23/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial dePolíticas para as Mulheres, a respeito da concessão de auxílio-moradiaa funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.733/2005-SEPM, de 06/10)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde , a respeito daconcessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 874/2005-MS, de 02/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria Geral daPresidência da República, a respeito da concessão de auxílio-moradiaa funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 97/2005-SGPR,de 19/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Turismo, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 67/2005-Mtur, de 11/10)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionáriospúblicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.947/2005-MTE,de 19/09)

Arquivado

16 O destinatário original do RQS 693/2005 era o Secretário Especial dos Direitos Humanos, modificado, em razão das alterações naorganização da Presidência da República, promovidas pela MPV 259/2005.

600

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado do Ministério dosTransportes, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 272/2005-MT, de 06/10)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Imprensa e Divulgação, a respeito da concessão de auxílio-moradia afuncionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de2000 a 2004.

23/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 21/2005-SID, de 20/09)

Arquivado

17

702 / 2005 Paulo PaimSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ubirajara Leme Valdez, ocorrido no dia 23 do corrente.


Presidência


Educação

Requer, na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinadocom os arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito daconcessão outorgada à Fundação Cultural de Belo Horizonte de canal educativo para o serviço de geração de sinais de sons e imagens GVT, por meio do Decreto Presidencial de 27 de fevereiro de 2002, para fins de instrução do Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2003, doSenado Federal.


704 / 2005 Luiz OtavioSolicita inserção em ata voto de pesar pelo falecimento do advogado e professor Otávio Mendonça, ocorrido em Belém, na última sexta-feira,dia 24.


Presidência

705 / 2005 Luiz OtavioSolicita inserção em ata voto de pesar pelo falecimento do advogadoPaulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido no ultimo dia 15, em Belém.


Presidência

706 / 2005 José AgripinoSolicita a tramitação conjunta dos PLS 103/1999 e 83/2005 com osPLS 103 e 461/2003, que já tramitam em conjunto.



Solicita voto de censura em repúdio à declaração feita pelo Coronel da Reserva do Exército - Lício Augusto Ribeiro Maciel, na tribuna daCâmara dos Deputados, no dia 17 de junho, de que se arrepende denão ter, com oficial das FFAA brasileiras, usado de violência físicacontra o Deputado José Genoíno, na época prisioneiro político.


708 / 2005 Gerson CamataSolicita a tramitação conjunta dos PLS 230/1995 e 43/2005-Complementar.



Solicita a tramitação conjunta do PLS 17/2004 com os PLS 176/2000; 263 e 295/2003, que já tramitam em conjunto.



711 / 2005 Sibá Machado Solicita audiência da CI sobre o PLC 64/2000. 28/06/2005 Aprovado pelo Plenário

712 / 2005 Flexa Ribeiro

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal,que sejam solicitados ao Senhor Ministro da Integração Nacional ointeiro teor dos relatórios atualizados do Sistema de InformaçõesGerenciais - SIG.

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 6/2005-MI, de 24/08)

Arquivado

713 / 2005Tasso

Jereissati

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os gastos com publicidade e aplicações financeiras do Banco Popular do Brasil.

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 367/2005-MF, de 19/09)

Arquivado



716 / 2005 Marcelo Crivella Solicita a tramitação conjunta dos PLS 200/2000 e 291/2004. 28/06/2005 Aprovado pelo Plenário

17 O destinatário original do RQS 701/2005 era o Chefe da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, modificado,em razão das alterações na organização da Presidência da República, promovidas pela MPV 259/2005.

601

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações a respeito do contrato de prestação de serviço depublicidade e propaganda, estabelecido entre o Banco do Brasil e aempresa DNA Propaganda. (VOLUME - VI)

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 368/2005-MF, de 19/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporteinformações a respeito do contrato de prestação de serviço depublicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e aempresa SMP&B Publicidade. (VOLUME - XIV)

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 175/2005-ME, de 15/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicaçõesinformações a respeito do contrato de prestação de serviço depublicidade e propaganda, estabelecido entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e a empresa SMP&B Publicidade.

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 163/2005-MC, de 20/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energiainformações a respeito do contrato de prestação de serviço depublicidade e propaganda, estabelecido entre as Centrais Elétricas doNorte do Brasil S.A - Eletronorte e a empresa DNA Propaganda.

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 217/2005-MME,de 16/09)

Arquivado


Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho eEmprego informações a respeito do contrato de prestação de serviçode publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa DNA Propaganda. (Volume - XXIII)

28/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.946/2005-MTE,de 19/09)

Arquivado


723 / 2005 Maguito VilelaSolicita preferência para votação da MPV 241/2005 , relativamente ao PLV 14/2005.



AssuntosEconômicos




AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC89/2004.


726 / 2005 Romeu TumaSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC26/2005.


727 / 2005Patrícia Saboya

Gomes

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 15/07, a fim de participar da reunião do Comitê de Coordenação das Mulheres Parlamentares, que ocorrerá em 11 de julho, em Genebra, Suíça.


728 / 2005 Jonas Pinheiro

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30/06 a 8/07, a fim de participar da Frente Parlamentar do Cooperativismo Português, emPortugal.


729 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao hospital Universitário Getúlio Vargas, deManaus/AM, pelo transcurso de de seu 40º aniversário de criação.


Presidência

730 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Solicita votos de aplauso ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, SenhorKoichiro Matsuura, em face do brilhante trabalho desenvolvido pelaUnesco no Brasil.


731 / 2005 César Borges Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 101/2004 e 226/2005. 29/06/2005 Aprovado pelo Plenário

602

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita a tramitação autônoma do PLS 281/2001, desapensando-o do PLC 18/2002 e dos PLS 122, 198, 223 e 356/1999; 73, 203 e 245/2000; 101 e 185/2001; 95, 113 e 124/2002; 22, 65 e 319/2003.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ariovaldo Paim, irmão do Senador Paulo Paim, ocorrido hoje, em São Paulo.


Presidência

734 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, deManaus/AM, pelo transcurso de seu 40º aniversário de criação.


735 / 2005 Romeu TumaSolicita destaque para votação em separado de dispositivo da PEC 77-A/2003 (Artigo 37, inciso XI, da PEC - redação da Câmara dosDeputados).


736 / 2005 Hélio CostaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à PEC 77-A/2003 (Emenda nº 2).


737 / 2005 Heloísa HelenaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à PEC 77-A/2003 (Emenda nº 9).


738 / 2005 Hélio CostaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à PEC 77-A/2003 (Emenda nº 10-CCJ).




740 / 2005 Heloísa HelenaSolicita preferência para votação da Emenda nº 8, relativamente àEmenda nº 7, oferecidas à PEC 77-A/2003.



Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro daSaúde, informações sobre as ações realizadas por aquele Ministériocom o intuito de se detectar possíveis falhas na execução do projetode combate à dengue no Município de Boa Vista - Roraima.

30/06/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.080/2005-MS,de 03/11)

Arquivado

742 / 2005Roberto

SaturninoSolicita a tramitação conjunta do PLS 15/2004 com os PLS 96/2002 e 310/2004, que já tramitam em conjunto.



Solicita voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol(CBF), em razão da conquista pela Seleção Brasileira de Futebol, daCopa das Confederações, realizada no mês de junho, na RepúblicaFederal da Alemanha.


744 / 2005

MozarildoCavalcanti


Solicita que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia19/08/2005, seja destinada a homenagear a maçonaria brasileira peloDia do Maçom.



AssuntosSociais

Solicita a reconstituição do PLC 94/2000, por motivo de extravio. 01/07/2005Deferido pela Presidência

746 / 2005 Ideli SalvattiSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e Sociólogo, Jacó Anderle, Secretário de Esado da Educação, Ciência e Tecnologia doEstado de Santa Catarina.


Presidência

747 / 2005 Leonel PavanSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e Sociólogo, Jacó Anderle, Secretário de Esado da Educação, Ciência e Tecnologia doEstado de Santa Catarina.


Presidência

748 / 2005 César Borges Solicita a tramitação conjunta dos PLS 100 e 101/2004 e 226/2005. 05/07/2005 Aprovado pelo Plenário

749 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de lembrança pelo transcurso do 10º aniversário defalecimento do jornalista Umberto Calderaro Filho, criador da RedeCalderaro de Comunicações, do Amazonas.


Presidência


Solicita seja revista a composição dos representantes do SenadoFederal, da Comissão Mista Temporária, criada através doRequerimento nº 1-2005-CN, uma vez que o PTB não integra mais oBloco de Apoio ao Governo.




603

(RQS)Número


DataSituação OBS







755 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do médico Carlos Bacelar,ocorrido no dia 3 do corrente.


Presidência

756 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de solidariedade ao povo britânico, diante do atentadoterrorista em Londres, vitimando população ordeira e pacífica.


757 / 2005 José JorgeSolicita voto de solidariedade ao povo inglês, vítima na manhã de hoje de ataques terroristas.


758 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita voto de censura e veemente repúdio contra os bárbarosatentados cometidos contra a população civil de Londres.




Solicita voto de solidariedade à jornalista Judith Miller, do The NewYork Times, que foi presa em Nova York por defender a liberdade deimprensa.


760 / 2005 Maguito VilelaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Cezar Amaral Muniz, ocorrido ontem, 07/07/05, em Goiânia.


Presidência

761 / 2005 Maguito VilelaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do empresário Alberto Pereira Nunes Filho, ocorrido no último dia 03/07, em Goiânia.


Presidência

762 / 2005 Hélio CostaSolicita voto de congratulações ao povo mineiro, pelo transcurso docentenário do eminente educador Professor Dr. Newton Paiva Ferreira.


Presidência

763 / 2005 Arthur VirgílioSolicita Voto de Aplauso à Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, que se tornou pentacampeã da Liga Mundial.


Presidência

764 / 2005 Leonel PavanSolicita Voto de Aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Masculino, pela conquista do título da Liga Mundial, completando o pentacampeonatopara o Brasil.


Presidência

765 / 2005 Maguito VilelaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do médico MozartMoraes de Assis.


Presidência

766 / 2005João

Capiberibe

Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportesinformações relativas ao desempenho das obras da BR-156 - fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, mediante a importância para apopulação da região Norte e Nordeste do País com aumentosignificativo de turismo e do comércio com os franceses.


Tramitando



768 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC56/2005














775 / 2005Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 8 (PEC 91),seja apreciado antes da matéria constante do item 7 (PEC 42/2003).


604

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de aplauso à radialista Mara Régia Di Perna, criadora eapresentadora de programa de grande êxito durante três décadas norádio de Brasília, que agora tem seu nome entre 53 mulheresbrasileiras indicadas para o Prêmio Nobel da Paz.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os termos do acordo firmado entre o governo brasileiro e o laboratório Abbott para o fornecimento do remédio Kaletra, usado no combate à Aids.

13/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 980/2005-MS, de 30/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos efetuados com a publicação do livro "Balanço da Saúde", cujoconteúdo trata da gestão do ex-ministro Humberto Costa.

13/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 979/2005-MS, de 30/09)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão daquele Ministério de suspender 80 Portarias baixadas no início domês de julho.

13/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 933/2005-MS, de 16/09)

Arquivado

780 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Instituto Sergio Motta, pela edição do livro "5º Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia.



Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações sobre os valores despendidos pelo Banco do Brasil com contratos de publicidade e de patrocínio de eventos desde 2003 até a presente data, para 2005.

14/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 366/2005-MF, de 19/09)

Arquivado

782 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso ao Município de Ibiam, em Santa Catarina,pela passagem dos seus 10 anos de emancipação política.


Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 29/07/2005, a fim de participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação Relativa aos Direitos das Populações Autóctones, que a União Interparlamentar e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem, em Genebra, Suíça.



784 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira Feminina de Vôlei, que se tornou pentacampeã, em Sendai, Japão.


Presidência


Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado de Minas eEnergia, Silas Rondeu Cavalcante Silva, para que forneça informações a respeito dos contratos de prestação de serviço de publicidade,propaganda e patrocínios estabelecidos pelas empresasELETROBRÁS, ELETRONORTE, CHESF e FURNAS no períodocompreendido entre os anos de 2003 e 2005 inclusive.

19/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 218/2005-MME,de 16/09)

Arquivado

786 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso em homenagem ao Município de BalneárioCamboriú, Santa Catarina, pelos 41 anos de emancipação.


787 / 2005 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, dos RQS 128/05 e 148/05. 20/07/2005Deferido pelaPresidência

788 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da pianista Lindalva Cruz,ocorrido em 19/07/05, no Rio de Janeiro.


Presidência


Magalhães

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior, no sentido que sejam prestadas esclarecimentosreferentes ao contrato celebrado entre o Grupo Telemar com asempresas BR4 e GameCorp.

20/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 178/2005-MDIC,de 20/10)

Arquivado

605

(RQS)Número


DataSituação OBS


Magalhães

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado das Comunicações no sentido que sejam prestadas esclarecimentos referentes ao contrato celebradoentre as empresas Telemar e Gamecorp.

20/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 217/2005-MC, de 17/11)

Arquivado


Magalhães

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado da Fazenda no sentido de que aComissão de Valores Mobiliários - CVM preste esclarecimentosreferentes ao contrato celebrado entre as empresas Telemar eGamecorp.

20/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 446/2005-MF, de 24/10)

Arquivado


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 27/07/05, a fim de participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação relativa aos Direitos das populações Autóctones na sede da União Interparlamentar em Genebra, Suíça.



793 / 2005 Efraim MoraisSubmete à Mesa Diretora proposta de homenagem ao Ex-SenadorNelson Carneiro, por intermédio da publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.


794 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar e de inconformidade pela morte de Jean Charles de Menezes, ocorrido no dia 22 de julho último, em Londres.


Presidência

795 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do artista plástico e psicanalista Luiz Duprat, ocorrido no dia 17 do corrente.


Presidência

796 / 2005 Antonio Leite

Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da ConstituiçãoFederal, e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívidado Estado do Maranhão.

25/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 450/2005-MF, de 24/10)

Arquivado

797 / 2005

EduardoSuplicy


Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de JeanCharles de Menezes.


Presidência


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,considerando que os valores apreendidos pelo Departamento dePolícia Federal, em 11 de julho de 2005, no Aeroporto de Brasília,reclamados pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), encontram-se depositados na Caixa Econômica Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a existência ou não de notas falsas ouseriadas no montante apreendido.

26/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 451/2005-MF, de 24/10)

Arquivado

799 / 2005 Marcelo CrivellaSolicita voto de pesar pelo falecimento do brasileiro Jean Charles deMenezes, ocorrido dia 22 do corrente, em Londres, Inglaterra.


Presidência

800 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento de James Nyamukachi e deDaryl Farai Panganayi, ocorrido no dia 23 do corrente, em Planaltina-GO.


Presidência

801 / 2005Ney Suassuna


Solicita voto pesar pelo falecimento do ex-Governador Pedro MorenoGondim.


Presidência


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre anúncio feito pelo Senhor Presidente daRepública de já ter sido tomada a decisão em favor do Estado dePernambuco para sediar a refinaria de petróleo pretendida peloNordeste, para a tomada da referida decisão foi realizado algumencontro entre os Estados pretendentes e que critérios teriam norteado tal decisão.

26/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 245/2005-MME,de 24/10)

Arquivado

606

(RQS)Número


DataSituação OBS

803 / 2005WellingtonSalgado

Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da ConstituiçãoFederal e no art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informaçõessobre as dívidas dos Estados refinanciadas junto à União ao amparoda Lei nº 9.496, de 1997.

27/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 452/2005-MF, de 24/10)

Arquivado


Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr.Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da AgênciaNacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações referentes aoencargo de capacidade emergencial, conhecido como "seguro-apagão".

27/07/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 236/2005-MME,de 21/10)

Arquivado


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair da Rosa Pinto, o"Jajá" , ocorrido em 28/07/05.


Presidência


Solicita homenagem de pesar pelo falecimento do Dr. Egydio Machado Salles, no último dia 27 de julho, em São Paulo, vítima de insuficiência múltipla dos órgãos.


Presidência

807 / 2005

RenanCalheiros


Solicita a realização de sessão especial do Senado, a realizar-se nodia 9 do corrente, dedicada a comemorar os 80 anos do Jornal OGlobo, cuja primeira edição circulou em 29 de julho de 1925.



Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúdeinformações sobre as causas de demora no processo de doação, que acarreta perdas de órgãos humanos, entre a doação e o implante, equais as providências oficiais adotadas para evitar esses empecilhos.


809 / 2005 Delcidio Amaral

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a conclusão dos processos relativos à Consulta Pública nº 9, de 15 deoutubro de 2004, publicada por aquele Ministério, sobre o Tratamento Sistêmico da Psoríase Grave, esclarecendo o estágio atual dostrabalhos e a data prevista para sua conclusão.

02/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 981/2005-MS, de 30/09)

Arquivado

810 / 2005

Antonio CarlosMagalhães


Solicita voto de congratulações pelo transcurso do centenário donascimento do ilustre brasileiro e ex-Senador da República JuracyMagalhães.


Presidência

811 / 2005 Luiz OtavioSolicita Voto de Pesar pelo falecimento do advogado paraense Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho do corrente, na cidade de São Paulo.


Presidência



Solicita a realização de sessão especial do Senado Federal, destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa,Capital do Estado da Paraíba.


813 / 2005 Jonas PinheiroSolicita, nos termos do art. 43, I, do RISF, licença para tratamento desaúde, no período de 09/08 a 07/12/2005. (121 dias)


814 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Município de Coari, Estado do Amazonas, pelo transcurso de seu 73º aniversário de existência.


Presidência





607

(RQS)Número


DataSituação OBS

819 / 2005Heráclito Fortes


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. José AprígioVilela, ocorrido no dia 7 de agosto de 2005, em São Paulo - SP.


Presidência

820 / 2005 Jefferson Peres Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 93/2005. 08/08/2005Deferido pela Presidência

821 / 2005 Efraim Morais

Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos,principalmente com a República do Paraguai, prevendo oestacionamento de tropas norte-americanas, de forma permanente, na fronteira.

08/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 35/2005-MRE, de 20/10)

Arquivado

822 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso, in memoriam, ao ex-ministro do Tribunal deContas da União, Dr. Paulo Affonso Martins de Oliveira, pelolançamento de seu livro "O Congresso em Meio Século".


Presidência

823 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de consternação pela tragédia de Hiroshima e Nagasaki, ocorrida há 60 anos.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor Ivo Calliari,ocorrido último dia 2 de agosto


Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Medeiros,popular vendedor de flores na cidade do Rio de Janeiro.


Presidência

826 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de solidariedade ao jornalista Ancelmo Góis, processadopor notícia publicada em sua coluna de "O Globo".


827 / 2005 Jonas PinheiroSolicita, em aditamento ao RQS 813/2005, nos termos do art. 43, I, do RISF, licença para tratamento de saúde, no período de 10/08 a08/12/2005. (121 dias)




Solicita voto de regozijo ao Governo da Federação da Rússia, pelosucesso da operação de resgate dos tripulantes do minissubmarinorusso AS-28.


829 / 2005 Heloísa Helena Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 642/2005 09/08/2005Deferido pela Presidência


Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissãodestinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e decomunicação social das bebidas alcoólicas.

09/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.088/2005-MS,de 03/11)

Arquivado

831 / 2005 Romeu Tuma Solicita audiência da CAE sobre o PLS 115/2004. 09/08/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e os arts. 1º e 6º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações sobre a arrecadação e repassesdas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, incluindo os destinados ao prêmio e à Caixa a título de custeio e administração, por loteria.

09/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 424/2005-MF, de 13/10)

Arquivado

833 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Aprigio BrandãoVilela, irmão do Senador Teotônio Vilela Filho.


Presidência



Solicita voto de homenagem à médica e psiquiatra Dra. Nise daSilveira, por ocasião do centenário de seu nascimento.


Presidência

835 / 2005 Pedro SimonSolicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento doadvogado e ex-Deputado estadual do Rio Grande do Sul, Dr. HélvioJobim.


Presidência

608

(RQS)Número


DataSituação OBS

836 / 2005 Leonel PavanSolicita congratulações à Confederação Nacional do Comércio pelos 50 anos de criação do Conselho Consultivo de Turismo.


837 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso à Marubeni Brasil S/A, pelo transcurso de seus 50 anos no Brasil.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado aoMinistro de Estado do Banco Central, para que este providencie, noestrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades,informações, com os documentos comprobatórios sobre o número deprocesso que Banco Rural responde administrativamente naquelainstituição, a data de início do processo e a sua atual situação.

10/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 99/2005-BACEN,de 20/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado aoMinistro de Estado da Fazenda, para que este providencie no estritotermo do prazo constitucional e de suas responsabilidades,informações sobre as negociações que a Caixa Econômica Federaltenha realizado com o BMG, desde janeiro de 2003.

10/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 447/2005-MF, de 24/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o atual estágio do pretendido Acordo Trilateral entre o Brasil, aÍndia e a África do Sul, aventado no Forum de Diálogo "G-3/IBAS",ocorrido na cidade do Rio de Janeiro.

10/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 32/2005-MRE, de 11/10)

Arquivado

841 / 2005 Marcelo Crivella Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 768/2004. 10/08/2005Deferido pela Presidência


Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art.216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado,informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria dePrevidência Complementar em relação a processos e procedimentosinvestigativos, em andamento no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal da 1ª Região(J.FED) e sobre possíveis irregularidades praticadas pelaadministração da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).

10/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 302/2005-MPS,de 21/11)

Arquivado


Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado,informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria dePrevidência Complementar em relação à fiscalização realizada poraquela Secretaria no ano de 2004, na Fundação Banco Central dePrevidência Privada ( CENTRUS).

10/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 269/2005-MPS,de 03/10)

Arquivado

844 / 2005 Fátima Cleide Solicita audiência da CAE sobre o PLS 195/2004. 10/08/2005 Aprovado pelo Plenário

845 / 2005 José AgripinoSolicita preferência para votação do PLV 22/2005, relativamente àMPV 248/2005.

10/08/2005Rejeitado pelo Plenário

Ao Arquivo


MagalhãesSolicita destaque para votação em separado da emenda nº 6apresentada à MPV 248/2005.


847 / 2005Renan

CalheirosSolicita a tramitação conjunta do PLC 89/2003 com os PLS 76 e137/2000, que já tramitam em conjunto.



EducaçãoSolicita extinção da urgência para o PLC 89/2003. 10/08/2005 Aprovado pelo Plenário


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para a MSF146/2005 (transformada no PRS 71).



AssuntosEconômicos



609

(RQS)Número


DataSituação OBS


AssuntosEconômicos









855 / 2005 Arthur VirgílioSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 10 sejaapreciado antes da matéria constante do item 5.


856 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita congratulações ao professor e economista Luiz GonzagaBelluzzo, pelo recebimento do prêmio Juca Pato ‘Intelectual do Ano’,promovido pela União Brasileira de Escritores (UBE).


Presidência

857 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo,vencedor do Prêmio Intelectual do Ano de 2004, com o Troféu JucaPato, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, econsiderando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridas aoMinistro da Previdência e Assistência Social, informações sobreapuração de irregularidades nos fundos de pensão de empresasestatais.

11/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 270/2005-MPS,de 03/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, econsiderando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas aoMinistro de Estado da Controladoria-Geral da União, informações, sefoi recebido por aquele Ministério, ofício do Ministério da PrevidênciaSocial, enviado através da Secretária de Previdência Complementar,solicitando auditoria nos fundos de pensão de empresas estatais.

11/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 30.433-CGU-PR,de 01/11)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal deContas da União a realização de auditoria no SEBRAE, no período de 2003 até a presente data.



Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal deContas da União a realização de auditoria na Casa da Moeda do Brasil, no período de 2003 até a presente data.



MagalhãesSolicita o envio de voto de congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil, pelo transcurso, hoje, em 11 de agosto, do Dia do Advogado.


Presidência

863 / 2005Renan

Calheiros

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 11/09/2005, a fim departicipar da Segunda Conferência Mundial de Presidentes deParlamentos, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

11/08/2005 Aprovado pelo Plenário 18

864 / 2005 Gerson Camata Solicita audiência da CE sobre o PLS 310/1995. 11/08/2005 Aprovado pelo Plenário

865 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados doBrasil, Roberto Antonio Busato, pelo transcurso do Dia do Advogado, que se comemora nesta data em todo o País.


Presidência

866 / 2005 Marcelo CrivellaSolicita voto de aplauso ao economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzo pelo recebimento do Prêmio Intelectual do Ano - Troféu Juca Pato.


Presidência



Solicita voto de pesar e suspensão da sessão desta data pelofalecimento do ex-Governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 13 deagosto, em Recife-PE.


18 O RQS 863/2005 foi retificado em 17/08/2005 (DSF, p. 28029). Posteriormente, foi aditado pelo RQS 982/2005.

610

(RQS)Número


DataSituação OBS

868 / 2005José Jorge


Solicita voto de pesar e observação de um minuto de silêncio pelofalecimento do ex-Governador Miguel Arraes, ocorrido em Recife-PE,no dia 13 de agosto.


869 / 2005Sérgio Guerra


Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador MiguelArraes, ocorrido em Recife-PE.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador MiguelArraes, ocorrido no dia 13 de agosto, em Recife-PE.




Solicita voto de pesar pelo falecimento de Miguel Arraes. 15/08/2005 Aprovado pelo Plenário


Solicita voto de pesar pelo falecimento do presidente nacional do PSB, Deputado e ex-Governador Miguel Arraes.


873 / 2005Sérgio Guerra


Solicita a realização de sessão especial destinada a reverenciar amemória do ex-Governador Miguel Arraes, em data a seroportunamente designada.


874 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do ator Francisco Milani,ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 13/08/2005.


Presidência

875 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do cientista arqueólogo norte-americano James Petersen.


Presidência

876 / 2005 Pedro SimonSolicita a tramitação conjunta do PLC 6/2003 com os PLS 171/1999,428 e 605/1999, que já se encontram apensados.



Educação

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre ocumprimento às determinações e recomendações constantes daDecisão nº 817/2002, do Tribunal de Contas da União para aperfeiçoar e regularizar o funcionamento do FUNDEF.


878 / 2005 Pedro Simon Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 91/2005. 16/08/2005 Aprovado pelo Plenário

879 / 2005 Álvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 860/2005. 16/08/2005Deferido pela Presidência


881 / 2005 Marco MacielSolicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Bento José Bugarin,ocorrido em 11 de agosto.



Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, se há registro de atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no território brasileiro, e qualação utilizada para impedir ou coibir a atuação das FARC em especial na Amazônia.

16/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 2.204/2005-MJ,de 21/10)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre aaquisição de livros nacionais e obras estrangeiras para atualização do acervo da biblioteca da Presidência da República.

16/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.129/2005-CC-PR, de 19/10)

Arquivado


Solicita adiamento da discussão do PLC 66/2001 para a sessão de06/09/2005.


885 / 2005 Sibá MachadoSolicita adiamento da discussão do PLC 8/2005 para a sessão de08/09/2005.


886 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao engenheiro brasileiro Ramon de Paula, que chefia a cadeia de comando da sonda Mars Reconnaissance Orbiter, que decolou ontem da Flórida rumo ao Planeta Vermelho.


Presidência

611

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de aplauso ao Presidente da Agência de Fomento doEstado do Amazonas - AFEAM, Pedro Geraldo Falabella, agraciadocom o título de Economista do Ano pelo Conselho Regional deEconomia do Amazonas.


Presidência

888 / 2005Aloizio

Mercadante







891 / 2005João

Capiberibe

Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro arespeito do incidente no complexo comercial Shoprite, localizada nacapital moçambicana Maputo, que deu origem a acusações de racismo da embaixadora brasileira na República de Moçambique.

17/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 31/2005-MRE, de 07/10)

Arquivado

892 / 2005 Maguito VilelaSolicita, nos termos do art. 43, I, do RISF, licença para tratamento de saúde, no período de 17/08 a 15/09/2005. (30 dias)


893 / 2005 Maguito VilelaSolicita, nos termos do art. 43, I, do RISF, licença para tratamento de interesses particulares, pelo prazo de 120 dias, a partir do dia16/09/2005. (Até 13/01/2006)



Solicita dispensa de publicação da redação final do PLS 16/2005, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


895 / 2005 Papaléo PaesSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 14/2004, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


896 / 2005 Papaléo PaesSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 65/2004, para sua imediata apreciação pelo Plenário.



Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante, em reais, da compensação fiscal, a que tiveram direito as emissoras derádio, as emissoras de televisão, e as empresas concessionárias deserviços públicos de telecomunicações, referente à cedência do horário gratuito para a propaganda eleitoral e partidária, nas eleições de 1998, 2002 e 2004.

17/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 453/2005-MF, de 24/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologiainformações sobre a previsão orçamentária e a efetiva liberação derecursos feitos à UNE, bem como esclarecimentos sobre as liberações que foram precedidas das usualmente exigidas prestações de contas de parcelas anteriores.

17/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 899/2005-MCT,de 14/10)

Arquivado


Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educaçãoinformações acerca dos impressos produzidos em gráficas do RioGrande do Sul para aquele Ministério, no período de 2003 a 2005.

17/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 396/2005-MEC,de 26/10)

Arquivado

900 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor amazonense Milton Hatoum pelolançamento de seu novo livro, intitulado Cinzas do Norte.


Presidência

901 / 2005 Ney Suassuna Solicita audiência da CAE sobre o PLS 312/2003. 18/08/2005 Aprovado pelo Plenário

902 / 2005 Arthur VirgílioSolicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do atorCláudio Corrêa e Castro, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 16 deagosto de 2005.


Presidência

612

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a30/08/2005, a fim de participar, representando o Senado, junto àReunião por um Outro Mundo, em Pourt Leucate, França.



904 / 2005 Leonel PavanSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do radialista JoséCarlos Aguiar, da Rádio Bandeirantes - AM de Tubarão, SantaCatarina.


Presidência

905 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita a tramitação conjunta do PLS 285/2004 com o PLS 346/2004. 18/08/2005 Aprovado pelo Plenário

906 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita a dispensa de parecer da CE para o PLS 148/2005, a fim deque a matéria seja reencaminhada para a CCJ.


907 / 2005

SerysSlhessarenko


Solicita a realização de sessão solene no dia 15 de setembro, às 10horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.


908 / 2005 Marco MacielSolicita a prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto deresolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.


909 / 2005 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do pediatra Eduardo LuizMouzinho Mariz, ex-integrante do Quadro Médico do Senado Federal, ocorrido ontem, dia 17 de agosto, nesta Capital.


Presidência

910 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de lembrança ao ensejo do transcurso do segundoaniversário de morte do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello,vítima do atentado contra o prédio da representação da ONU no Iraque.


Presidência

911 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Dr. Lizandro Garcia Gomes, pela possecomo Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.


Presidência

912 / 2005 Marcelo Crivella Solicita a tramitação conjunta do PLS 423/2003 com o 495/2003. 23/08/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado da Educação quanto àfederalização de universidades, em especial da Universidade Regional de Blumenau - SC.

23/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 389/2005-MEC,de 21/10)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nostermos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito de financiamentos a diversos países da América Latina através do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

23/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 173/2005-MDIC,de 11/10)

Arquivado


Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 6 a 11/09/2005, a fim departicipar da Segunda Conferência Mundial de PresidentesParlamentares, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do RISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 05 a 10/09/2005, a fim de participar, integrando a delegação do Parlatino, da SegundaConferência de Presidentes de Parlamentos, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.


918 / 2005

RobertoSaturnino


Solicita a realização de sessão especial a realizar-se dia 28 desetembro de 2005, destinada a homenagear o centenário denascimento do ex-Senador Ernani do Amaral Peixoto. Aprovado.


613

(RQS)Número


DataSituação OBS


Magalhães

Solicita que sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do Desembargador Raymundo de Souza Carvalho, ocorrido ontem, dia 23/08.


Presidência

920 / 2005 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jone Perdigão Nogueira,ocorrido na madrugada de 23/08.


Presidência


Magalhães

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e deacordo com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasilinformações referentes a possíveis irregularidades verificadas noâmbito do Banco Rural.

24/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 120/2005-BACEN,de 30/11)

Arquivado

922 / 2005 Pedro SimonSolicita voto de homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Presidente e ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas por ocasião dos 51 anos de sua morte.


923 / 2005 César Borges

Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Controladoria-Geral da União, no período de maio de 2002 até agosto de 2005.


Tramitando

924 / 2005 José JorgeSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 4 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.



Solicita, nos termos do art. 312 do Regimento Interno, destaque paravotação em separado do art. 1º da PEC 42/2003, na parte que altera os arts. 73, 101, 104, 107 e 111, da Constituição Federal, a fim deprevalecer o texto constitucional.



Filho

Solicita, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno doSenado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 3-PLEN, oferecida à PEC 42/03.



Torres

Solicita, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno,destaque para votação em separado da emenda nº 4-PLEN, oferecida à PEC 42/03, a fim de integrar o texto da proposta.



Filho

Solicita, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno doSenado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 6-PLEN, oferecida à PEC 42/03.



Torres

Solicita, nos termos do art. 311, inciso II, do Regimento Interno,preferência para a Emenda nº 4 à PEC 42/2003, a fim de ser votadaantes da Emenda nº 3.


930 / 2005 Arthur VirgílioSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 11 sejaapreciado antes da matéria constante do item 1.


931 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 13 sejaapreciado antes da matéria constante do item 11.




933 / 2005 Sérgio CabralSolicita voto de congratulações à Rádio Tupi, pelos seus 70 anos defundação.



Solicita voto de aplauso à Fundação Desembargador Paulo Feitoza,selecionada na categoria "Produto", pela Financiadora de Estudos eProjetos FINEP, para concorrer ao Prêmio Finep de InovaçãoTecnológica de 2005.


Presidência

935 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso ao Soldado Brasileiro, pelo transcurso, nestadata, do Dia do Soldado.



Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro das Cidades sobre alterações baixadas pelaResolução n° 164 do CONTRAN, consideradas prejudiciais àconservação das rodovias brasileiras, ao permitir o tráfego decaminhões pesados, sem controle rígido do peso da carga.


614

(RQS)Número


DataSituação OBS



938 / 2005 Líderes

Solicita seja submetido ao Plenário, em caráter excepcional, adispensa de interstício para a tramitação da PEC 42/2003, para que a mesma conste das pautas da Ordem do Dia das sessões dos dias 30 e 31/08/2005, nos termos do calendário que apresenta.


939 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso ao município de Chapecó-SC, pelo transcurso de seus 88 anos de fundação.


Presidência


Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, e nos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno doSenado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre quais os gastos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com passagens e diárias, nacionais e internacionais, de cada um de seus principaisdirigentes presidente, vice-presidente, diretores e chefe de gabinete -nos anos de 2003, 2004 e 2005.

26/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 973/2005-MCT,de 11/11)

Arquivado

941 / 2005

EduardoSuplicy


Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão de hoje, 29 de agosto, seja dedicado à comemoração dos 26anos da Lei da Anistia - Lei nº 6.683/79.

29/08/2005 Prejudicado 19


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativasaos meses em que se efetuaram despesas por meio de saques emdinheiro de cartões de crédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.

29/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 1.134/2005-CC-PR, de 20/10)

Arquivado


Solicita audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaniapara que se manifeste sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de2004, além das Comissões constantes do despacho inicial.



MottaSolicita voto de pesar pelo falecimento do Pastor Zózomo Malta,ocorrido no dia 23 de agosto do corrente ano, em Teresina-PI.


Presidência




Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através daReceita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não,da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves que dãoensejo à isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão.

30/08/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 476/2005-MF, de 28/11)

Arquivado

947 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, III, do RISF, para o PLS266/2005-Complementar.


Ao Arquivo


AssuntosEconômicos

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS74/2005, advindo da MSF 102/2005.



AssuntosEconômicos



950 / 2005 Fátima CleideSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 4 sejaapreciado antes da matéria constante do item 2.


951 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita destaque para votação em separado de expressão constanteno art. 1º da PEC 87/2003 ("ou estadual").


952 / 2005 José JorgeSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que o item 6 sejaapreciado antes da matéria constante do item 2.


19 Tendo sido considerado cumprido o seu objetivo com a homenagem realizada em 29/08/2005, o RQS 941/2005 foi, então, arquivado.

615

(RQS)Número


DataSituação OBS

953 / 2005 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta dos PLSs 90/2002 e 120/2005. 30/08/2005 Aprovado pelo Plenário

954 / 2005 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta dos PLSs 394/2003 e 98/2005. 30/08/2005 Aprovado pelo Plenário

955 / 2005 Sibá MachadoSolicita voto de pesar pelo falecimento da ex-Senadora LaéliaAlcântara.


Presidência

956 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao escritor e professor Werner Zotz, pelolançamento de seu livro Aventura no Rio Amazonas.


Presidência

957 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao cavaleiro Rodrigo Pessoa, pela conquistada Medalha de Ouro das Olimpíadas de 2004, na Grécia, a eleentregue ontem, no Rio de Janeiro.


Presidência

958 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornalista Márcio Moreira Alves pelolançamento de seu livro Teotônio, Guerreiro da Paz.


Presidência

959 / 2005 Marcelo Crivella Solicita a tramitação conjunta do PLS 76/2004 com o PLS 305/2004. 31/08/2005 Tramitando


AssuntosEconômicos



961 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita preferência para para que os itens 5 a 10 sejam apreciadosantes da matéria constante no item 2 da Ordem do Dia.


962 / 2005 Ideli SalvattiSolicita preferência para a votação da PEC 29/2002 sobre o seusubstitutivo, aprovado na CCJ.


Ao Arquivo

963 / 2005 Romeu TumaSolicita Voto de Congratulações à cidade de Assis - SP, peloaniversário de 100 anos de sua fundação, ocorrido no último 1º de julho do corrente ano. Aprovado.


964 / 2005 Jefferson PeresSolicita a tramitação conjunta do PLS 266/2005-Complementar com o PLS 269/2005-Complementar.


965 / 2005 Tião VianaSolicita a tramitação conjunta do PLS 266/2005-Complementar com o PLS 274/2005.


966 / 2005 Pedro SimonSolicita a tramitação autônoma da PLC 6/2003, desapensando-a dosPLSs 171, 428 e 605/1999.


967 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta amazonense Saulo Ribeiro, seisvezes campeão mundial de Jiu-Jitsu, pelo seu gesto de passar suafaixa a Roger Gracie, em luta memorável.


Presidência



Solicita voto de aplauso à Rede Amazônica, de rádio e televisão peloseu 33º aniversário de criação.


969 / 2005 Flexa RibeiroSolicita a tramitação autônoma dos PLSs 285 e 346/2004,desapensando-os.



Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal,combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal Requer, informações ao Ministro de Estado da Previdência Socialacerca dos critérios técnicos utilizados para a escolha das sedes das recém-criadas Diretorias Gerais do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.


Tramitando

971 / 2005WellingtonSalgado

Requer, termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobrepossíveis irregularidades que estariam sendo praticadas por órgãossubordinados ao Ministério, conforme denúncia da AssociaçãoBrasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES.

01/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 430/2005-MEC,de 07/12)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre asindicações feitas pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e pela Fundação dos Economiários Federais -FUNCEF para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenham participação.

02/09/2005

Aprovado pela Mesa


Tramitando

09/12/2005

(AV. 479/2005-MF, de 30/11)

616

(RQS)Número


DataSituação OBS


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre asindicações feitas pela Fundação Petrobras de Seguridade Social -PETROS e pela Fundação de Previdência e Assistência Social REALGRANDEZA para os conselhos fiscais e de administração dasempresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenhamparticipação.

02/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 276/2005-MME,de 02/12)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasilsobre as indicações feitas pela Fundação Banco Central dePrevidência Privada - CENTRUS para os conselhos fiscais e deadministração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensãotenha participação.


Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobreas indicações feitas pela PORTUS Instituto de Seguridade Social para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais ocitado Fundo de Pensão tenha participação.

02/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 307/2005-MT, de 11/11)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre asindicações feitas pelo Instituto de Seguridade Social dos Correios eTelégrafos - POSTALIS para os conselhos fiscais e de administraçãodas empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.

02/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 247/2005-MC, de 08/12)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria eComércio Exterior sobre as indicações feitas pela Fundação deAssistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, para osconselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.

02/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 167/2005-MDIC,de 28/11)

Arquivado

978 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Inês Maria LyraBenzecry, integrante da diretoria do Atlético Rio Negro Clube, deManaus, ocorrido em Manaus.


Presidência

979 / 2005Aelton Freitas


Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 20 de outubro próximo, sejadedicado à comemorar o Dia do Aviador e do Dia da Força AéreaBrasileira.


980 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira de Futebol pelaclassificação para a disputa da Copa do Mundo de 2006, em Berlim.


Presidência

981 / 2005 João Ribeiro Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 200/2005. 06/09/2005 Aprovado pelo Plenário

982 / 2005Renan

CalheirosSolicita o aditamento ao RQS 863/2005, comunicando que não maisrealizará a referida missão.


983 / 2005 Álvaro DiasSolicita a aprovação de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos Cirilo, Diretor-Geral da TV Cataratas, emisspora detelevisão do Município de Foz do Iguaçu.


Presidência



Solicita que seja transformada em Sessão Especial, a realizar-se dia 7 de dezembro do corrente ano, a Hora do Expediente da sessãoordinária do Senado Federal, já aprovada pelo Plenário, nos termos do RQS 140/2005, destinada a assinalar a passagem do 30º aniversárioda criação do Instituto Internacional Jacques Maritain.


985 / 2005 Paulo OctávioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rosental Ramos daSilva, grande talento da arte culinária, célebre em Brasília, ocorrido no dia 06 de setembro de 2005.


Presidência

617

(RQS)Número


DataSituação OBS

986 / 2005 Marco MacielSolicita voto de pesar pelo falecimento do radialista Fernando Castelão Pereira, ocorrido no dia 27 de agosto passado, na cidade do Recife -PE.


Presidência


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiçainformações sobre o indiciamento do Delegado da Polícia Federal,Antônio Carlos Rayol, responsável pela prisão do Publicitário DudaMendonça, flagrado numa rinha de galos em 2004, e do Agente Fábio Domingos, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro.

12/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 2.332/2005-MJ,de 28/11)

Arquivado

988 / 2005

Antonio Carlos Magalhães


Solicita seja registrado nos Anais do Senado Federal voto delembrança ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek deOliveira pelos seus 103 anos de nascimento.


989 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Comitê Pró-Desarmamento do Guará,Distrito Federal, pela realização do passeio ciclístico destinado aesclarecer a população acerca do referendo de outubro deste ano.


Presidência

990 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à jovem tenista brasiliense Thalita Rodrigues, que venceu dificuldades físicas e se tornou campeã de tênis.


Presidência


ValadaresSolicita voto de pesar pelo falecimento do Padre Arnóbio Patrício deMelo, ocorrido no último dia 8.


Presidência


ValadaresSolicita voto de pesar pelo falecimento do Médico João Marcelo Villas Boas, ocorrido no último dia 8.


Presidência

993 / 2005 Álvaro DiasRequer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão.

12/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 504/2005-MF, de 08/12)

Arquivado

994 / 2005Efraim Morais


Solicita sessão especial em comemoração ao cinqüentenário daUniversidade Federal da Paraíba.


995 / 2005FernandoBezerra

Solicita audiência da CAE sobre o PLS 32/2003. 13/09/2005 Aprovado pelo Plenário




Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral daPresidência da República informações sobre a distribuição dosinvestimentos em publicidade entre os órgãos da administração federal nos anos de 2003 e 2004.

13/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 149/2005-SGPR,de 30/11)

Arquivado


Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca deprovidências acautelatórias e de proteção da população da Amazôniacontra a malária naquela região.



Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28/09 a06/10/2005, a fim de representar o Foro Parlamentar Íbero-Americanona XV Conferência Íbero-Americana de Chefes de Estado e deGoverno, em Bilbao, Espanha.


1.000 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta Maurício Shogun, novo campeãomundial de Mixed Martial Arts, na categoria dos Pesos Médios, noPride Grand-Prix, realizado no Japão em 28 de agosto último.


Presidência

618

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.001 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao lutador Ricardo Arona, novo vice-campeãomundial de Jiu-Jitsu, na categoria Pesos Médios, no Pride Grand-Prix,realizado no Japão.


Presidência

1.002 / 2005 Marcelo CrivellaSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 20 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.



Solicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que as matériasconstantes dos itens 9 a 19 sejam submetidas ao Plenário antes dos itens 1 a 8.


1.004 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC35/2005.


1.005 / 2005 Gerson CamataSolicita voto de congratulações ao jornal A Gazeta do Estado doEspírito Santo, pelo transcurso do seu setuagésimo sétimo aniversário.


1.006 / 2005 Flexa Ribeiro

Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre asdimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas,estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental ereservas extrativistas.


1.007 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita voto de louvor ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito daOrganização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.


1.008 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita voto de louvor ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela vitória no contencioso comercial instalado noâmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente àsexportações de carne de frango para a União Européia.


1.009 / 2005Aloizio

Mercadante

Solicita voto de louvor ao Ministro de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Coméricio, pela vitória no contencioso comercial instaladono âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente àsexportações de carne de frango para a União Européia.



Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro doDesenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.


1.011 / 2005 José JorgeSolicita a tramitação conjunta do PLS 418/2003-Complementar com o PLS 49/2005-Complementar.


1.012 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta brasileiro João Derly, pela conquista da Medalha de Ouro no Mundial de Judô.


Presidência

1.013 / 2005 Flexa RibeiroSolicita voto de homenagem aos 100 anos da arquidiocese de Belém do Pará.


Presidência

1.014 / 2005 Gerson Camata Solicita audiência da CE sobre o PLS 296/2005. 15/09/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos regimentais sejam prestadas pelo Ministro daSaúde informações sobre os recursos destinados à saúde indígena no Estado de Roraima, tendo em vista denúncia constante da matéria do jornal "Brasil Norte", de Boa Vista-RR, de 11 de setembro de 2005,intitulada "ONG denuncia malversação de recursos".


Tramitando




Solicita adiamento da discussão do PLC 8/2005, por quatorze dias. 15/09/2005 Aprovado pelo Plenário

1.018 / 2005 Efraim MoraisSolicita dispensa de publicação da redação final das emendas daCâmara ao PLS 586/1999, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


1.019 / 2005 Efraim MoraisSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 66/2004, para sua imediata apreciação pelo Plenário.




619

(RQS)Número


DataSituação OBS



1.022 / 2005 Sérgio Guerra

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento ePecuária informações sobre os critérios adotados na política deequalização dos custos da matéria-prima necessária ao fabrico deálcool em favor dos produtores estabelecidos nos Estados doNordeste.

15/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 533/2005-MAPA,de 22/11)

Arquivado

1.023 / 2005 José JorgeSolicita voto de aplauso à Unesco pela publicação de "Mortes Matadas por Armas de Fogo no Brasil".







Solicita voto de aplauso à população do Rio Grande do Sul, pelotranscurso do 170º aniversário da Revolução Farroupilha.


Presidência

1.028 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso à Associação dos Juízes Federais do Brasil-AJUFE, pelo seu 33º aniversário.


1.029 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ator Paulo Autran, pelo lançamento de livro em que narra sua vida e sua carreira.


Presidência

1.030 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jogador Ronaldinho Gaúcho, eleito o melhor jogador de futebol do mundo.


Presidência

1.031 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à cantora Sun Heiligtag, coreana, radicada em Manaus, pela conquista do prêmio de Melhor Interprete no 21º Festival da Canção de Itacoatiara, no Amazonas.


Presidência


AssuntosEconômicos




AssuntosEconômicos





1.035 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS69/2005.


1.036 / 2005 Romero Jucá

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impactofiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004.

20/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 480/2005-MF, de 30/11)

Arquivado

1.037 / 2005 Romeu Tuma

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometida aos militares, na forma delineada peloSenhor Presidente da República.


1.038 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao futebolista amazonense Nilo PereiraMaranhão, pelos seus 66 anos.


Presidência

1.039 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta amazonense Caio Costa, pelaascensão ao 1º lugar no ranking brasileiro de wakeboard.


Presidência

1.040 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologiainformações acerca das ações de exploração sustentável na FlorestaEstadual do Antimari. – AC

20/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.011/2005-MCT,de 29/11)

Arquivado

620

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.041 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam prestadas pelo Ministério do Meio Ambienteinformações quanto a recursos transferidos ao Governo do Estado doAcre, com o objetivo de atender aos extrativistas.


1.042 / 2005 José Agripino

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os motivos para a queda do Fundo de Participação dos Estados e Municípios noprimeiro e no segundo decêndios do mês de setembro de 2005.

20/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(AV. 498/2005-MF, de 02/12)

Arquivado


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União, cópia do relatório das investigações feito por aquele órgão sobre asdenúncias de corrupção em empresas estatais.


1.044 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense pela iniciativa em favor da cultura e do pensamento, com a publicação de imortais obras poéticas e literárias em seu Caderno "C".


Presidência

1.045 / 2005Marco Maciel


Solicita voto de lembrança pela passagem do 80º aniversário denascimento do ex-Presidente do Senado Federal, Petrônio Portella.


1.046 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à escritora Nélida Pinõn, vencedora do Prêmio Jabuti-2005, com o livro Vozes do Deserto.


Presidência


Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informaçõessobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas daAmazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústriassiderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico deCarajás, no Pará.

21/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 1.835/2005-MMA,de 22/11)

Arquivado

1.048 / 2005 Pedro SimonSolicita voto de aplauso e congratulações às 52 brasileiras incluídas no projeto "Mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz 2005".


Presidência


Solicita voto de aplauso à Rede Globo de Televisão por implantar, em suas novelas, o "closed caption".


1.050 / 2005

AloizioMercadante


Solicita a realização de Sessão Especial, no dia 11 de outubro desteano, para comemorar o "Dia do Professor" e o "Dia da Criança".Aprovado.


1.051 / 2005 Osmar DiasSolicita a inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item 4 seja submetida ao Plenário em 2º lugar, após o item 1.


1.052 / 2005 Ramez TebetSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-DeputadoEstadual do Estado de Mato Grosso, Italívio Martins Coelho, ocorridoontem.


1.053 / 2005 Ramez Tebet Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PLC 82/2005. 22/09/2005Deferido pela Presidência

1.054 / 2005 Lúcia Vânia Solicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 527/2003. 22/09/2005 Aprovado pelo Plenário

1.055 / 2005 Osmar Dias

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28/09 a06/10/2005, a fim de representar o Senado Federal no ForoParlamentar Íbero-Americano na XV Conferência Íbero-Americana deChefes de Estado e de Governo, em Bilbao, Espanha.


1.056 / 2005 Sérgio Guerra



621

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.057 / 2005 Leonel Pavan



1.058 / 2005Ideli Salvatti


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Apolônio de Carvalho,um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.


1.059 / 2005CristovamBuarque

Solicita seja constituída uma Comissão Especial para definirprocedimentos relativos à perda de mandato de Senadores daRepública.


1.060 / 2005 Leonel PavanSolicita a retificação do RQS 1.057/2005, quanto ao período deausência dos trabalhos da Casa, para de 28/09 a 06/10/2005.





Solicita voto de pesar pelo falecimento do economista José Lopes deOliveira, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.


Presidência

1.062 / 2005 Luiz Otavio

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, inciso IV e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da PrevidênciaSocial, disponíveis na Secretaria da Previdência Complementar sobrea denúncia de que os fundos de Pensão Previ, Petros e Funcef, teriam assinado contrato de "put" com o Citigroup em condiçõesdesfavoráveis aos referidos fundos.


Tramitando


Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal,informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, acerca de apreensões dos produtores brasileiros de algodãodiante de entendimentos do governo brasileiro, conforme denúncia, de prováveis compensações do Brasil aos EUA no contencioso daOrganização Mundial do Comércio.

27/09/2005

Aprovado pela Mesa

Atendido

(OF. 195/2005-MDIC,de 23/11)

Arquivado

1.064 / 2005

SérgioZambiasi


Solicita voto de louvor à Comunidade Evangélica Luterana de SãoPaulo - CELSP, pelo centenário de sua fundação.


1.065 / 2005Sérgio

ZambiasiSolicita voto de louvor à Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. 27/09/2005 Tramitando

1.066 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, apontado em 9º lugar numa lista dos 100 mais influentes intelectuaiscontemporâneos no setor público.


1.067 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do artista e humorista RonaldGolias, pioneiro da televisão brasileira.


Presidência

1.068 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Centro Federal de Educação Tecnológicado Amazonas CEFET/AM, pelo seu 96º aniversário de criação.


Presidência

1.069 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do advogado José MartinsPinheiro Neto, um dos pioneiros da Advocacia no Brasil.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao cineasta João Batista de Andrade, pelolançamento do filme VLADO - Trinta Anos Depois, documentário sobre o assassinado do jornalista Vladimir Herzog, no período da ditaduramilitar.


Presidência

1.071 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao criador do Ultimate Fithing Championship, Sr. Rórion Gracie.


Presidência

1.072 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à TV-Record, de São Paulo, pelo transcursode seus 52 anos de criação.


622

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.073 / 2005

EduardoSuplicy


Solicita voto de pesar pelo falecimento do comediante Ronald Golias, ocorrido ontem, dia 27, em São Paulo.


Presidência

1.074 / 2005 Almeida Lima

Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exterioresinformações sobre a revogação do visto de permanência nos EUA do Sr. Antonio Celso Cipriani e sobre as providências que estão sendotomadas por parte do Itamaraty.


Tramitando

1.075 / 2005 Mão Santa

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 14 a24/10/2005, a fim de compor a delegação do Parlatino na 13ªAssembléia da União Interpalamentar, em Genebra, Suíça.



1.076 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento de Adamor Guedes, Presidente da Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Transgêneros,assassinado no dia 28 de setembro de 2005.


Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Sérgio Corrêada Costa.


1.078 / 2005

RodolphoTourinho


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento de Olga FranciscaRégis, a Mãe Olga do Alaketu.


Presidência

1.079 / 2005Tião Viana


Solicita a realização de sessão especial, às 10 horas, do dia 14 dedezembro próximo, para homenagear os marinheiros brasileiros, peloDia do Marinheiro.


1.080 / 2005 Gerson CamataSolicita que o PLS 294/2005, seja encaminhado à Comissão deEducação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.


1.081 / 2005 Gerson CamataSolicita que o PLS 286/2005, seja encaminhado à Comissão deEducação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.


1.082 / 2005 Lúcia Vânia Solicita a tramitação conjunta do PLS 84/1999 com o 323/2004. 04/10/2005 Aprovado pelo Plenário

1.083 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à enxadrista amazonense Tatiana Bréa, pelaconquista do título de Campeã Brasileira de Xadrez.


Presidência

1.084 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da cantora Emilinha Borba,ocorrido em 3 do corrente.


Presidência

1.085 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do embaixador, advogado,historiador e membro da Academia Brasileira de Letras Sérgio Corrêa da Costa.


Presidência

1.086 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento da violeira Helena Meirelles,ocorrido em 29 de setembro último.


Presidência

1.087 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao economista e cientista político GustavoIoschpe, pela conquista do Prêmio Jabuti de 2005, com o livro AIgnorância Custa Um Mundo.


1.088 / 2005

JoãoCapiberibe


Solicita a realização de sessão solene para o próximo dia 26 docorrente, para homenagear o jornalista Vladimir Herzog, por ocasião do trigésimo aniversário de seu assassinato, ocorrido em 25 de outubro de 1975.


1.089 / 2005

EduardoSuplicy


Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2005, seja dedicado àmemória dos 30 anos da morte de Vladimir Herzog.


1.090 / 2005Almeida Lima


Solicita voto de aplauso à escritora sergipana Ednete Passos Oliveira, pelo lançamento do livro Entre Sonhos e Pesadelos.


Presidência

623

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.091 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Rogério CoelhoNeto, ocorrido no último dia 2.


Presidência

1.092 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do médico ortopedista Dr. José Albano da Nova Monteiro, ocorrido no último dia 3.


Presidência

1.093 / 2005 Gerson CamataSolicita voto de congratulações ao jornal A Tribuna, do Estado doEspírito Santo, pelo transcurso de seus 67 anos de fundação.


1.094 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita voto de aplauso ao reitor Paulo Speller e ao professorDomingos Tabajara de Oliveira Martins, pelo jubileu de prata daFaculdade de Ciências Médicas da Universidade Federal de MatoGrosso.


1.095 / 2005 Romero Jucá

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente dacriação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação doProjeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005.


1.096 / 2005FernandoBezerra

Solicita a convocação do Ministro de Estado da Integração Nacional,Sr. Ciro Gomes, a fim de prestar informações sobre a transposição do Rio São Francisco.



Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia vinculada àquelaautoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados eno Distrito Federal.



Requer, nos termos do 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre oquantitativo de cargos em comissão do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquiavinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Elcidon Pinto, irmão doGovernador do Estado de Roraima, Ottomar Pinto.


Presidência


Solicita destaque para votação em separado de dispositivo do PLV23/2005 (MPV 252).


1.101 / 2005 Aelton FreitasSolicita destaque para votação em separado de dispositivo do PLV23/2005 (MPV 252).


1.102 / 2005 Arthur VirgílioSolicita destaque para votação em separado de dispositivo do PLV23/2005 (MPV 252).






1.105 / 2005 José AgripinoSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).




1.107 / 2005 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).




624

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.109 / 2005 César BorgesSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).


1.110 / 2005 César BorgesSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).


1.111 / 2005 Lúcia VâniaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).


1.112 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).


1.113 / 2005 Ney SuassunaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).



Solicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).





1.116 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).


1.117 / 2005 Ney SuassunaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).






1.119 / 2005 José JorgeSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).





1.121 / 2005Sérgio

ZambiasiSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLV 23/2005 (MPV 252).


1.122 / 2005 Romero JucáSolicita a retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada aoPLV 23/2005 (MPV 252).


1.123 / 2005 Romero JucáSolicita a retirada, em caráter definitivo, de emenda apresentada aoPLV 23/2005 (MPV 252).


1.124 / 2005 Gerson Camata

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11/10/2005, a fim departicipar, como observador parlamentar, da 33ª Conferência Geral da Unesco.



1.125 / 2005Sérgio

Zambiasi

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, a fim de participar, em 11/10, da "Reunião deMesa Executiva da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul", nacidade de Buenos Aires, Argentina.



1.126 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento GLBT brasileiro Adamor Guedes.


Presidência

1.127 / 2005 José Jorge

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam prestadas, pelo Ministro da Saúde informações relativas àdoença varicela.


Tramitando

1.128 / 2005 Heráclito Fortes

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 11 a22/11/2005, a fim de participar da Segunda Fase da Cúpula Mundialsobre Sociedade da Informação em Túnis, Tunísia.



1.129 / 2005 Romeu Tuma Solicita a tramitação conjunta do PLS 128/2005 com o PLS 168/2005. 11/10/2005 Aprovado pelo Plenário

1.130 / 2005 Osmar Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, da PEC 41/2005. 11/10/2005 Aprovado pelo Plenário

625

(RQS)Número


DataSituação OBS


Torres

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a31/10/2005, a fim de participar, na qualidade de observadorparlamentar, da Assembléia Geral das Nações Unidas, em NovaIorque, Estados Unidos da América do Norte.




Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os cargos efunções públicas de livre provimento da Administração Federalexistentes desde 01 de janeiro de 2004.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.


1.134 / 2005 Paulo PaimSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do compositor e poeta gaúcho Luiz Alberto Menezes, ocorrido no dia 12.


Presidência

1.135 / 2005 Paulo PaimSolicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Menezes,compositor e poeta gaúcho, ocorrido no dia 12 do corrente.


Presidência

1.136 / 2005 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso ao Centro Educacional Menino Jesus, pelosseus 50 anos de atividade em Florianópolis.


Presidência


Magalhães

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da CasaCivil, sobre as atividades, cargos e funções dos filhos (as), irmãos (as), e cunhados (as), do atual Presidente da República.



Solicita a prorrogação da licença para tratamento de saúde (RQS 644), por 8 dias, a partir de 17/10/2005.



1.139 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do museólogo e carnavalescoClóvis Bornay, ocorrido em 9 do corrente, na cidade do Rio de Janeiro.


Presidência

1.140 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Senador Evandro Carreiro, pelo seupioneirismo, no Legislativo Brasileiro, na defesa de questõesambientais.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao cientista Luiz Hildebrando Pereira da Silva, médico parasitologista e geneticista, pelos oportunos conceitosemitidos em entrevista publicada no suplemento Aliás, do jornal OEstado de S.Paulo



Solicita voto de aplauso ao magistrado Marcus Antonio de SouzaFaver, membro do Conselho Nacional de Justiça, agraciado com aOrdem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


1.143 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao magistrado Fernando Gonçalves, Ministrodo Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do MéritoJudiciário, a ele conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


1.144 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao magistrado César Asfor Rocha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do MéritoJudiciário, a ele conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


1.145 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao magistrado Hélio Quaglia Barbosa, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do MéritoJudiciário, a ele conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.



Solicita voto de aplauso ao magistrado Humberto Gomes de Barros,Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem doMérito Judiciário, a ele conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


626

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de aplauso ao magistrado Francisco Cândido Falcão Neto, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem doMérito Judiciário, a ele conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


1.148 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à empresa de pequeno porte Bombons Finos, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pelasua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha.


1.149 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à empresa de pequeno porte Andirá, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela suaparticipação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha.



Solicita a tramitação conjunta do PLS 470/2003 com o PLS 82/2005. 18/10/2005 Aprovado pelo Plenário

1.151 / 2005 Marco MacielSolicita a prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto deresolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.


1.152 / 2005 Leonel Pavan

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 a24/10/2005, a fim de participar de evento promovido pela BolsaEuropéia de Commodities, em Viena, Áustria.



1.153 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Dias Torres, ocorrido ontem, na cidade de São Paulo.


Presidência

1.154 / 2005 Heloísa Helena

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado da Fazenda, sobre a privatização do Banco doEstado do Ceará (BEC).


1.155 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à empresa de pequeno porte Agrorisa,produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pelasua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha.


1.156 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao repórter fotográfico João de Araújo, o único de sua geração ainda em atividade, no Amazonas.


1.157 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro e ex-Senador Marcello de Alencar.


1.158 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do Coronel Benedito ÂngeloFarah, irmão do ex-Senador Benjamim Farah, ocorrido no Rio deJaneiro, no dia 10 do corrente.


Presidência

1.159 / 2005 Arthur Virgílio Solicita voto de aplauso ao Dia Mundial da Alimentação. 19/10/2005Encaminhado pela

Presidência


Solicita voto de aplauso ao povo do Rio de Janeiro, pelo transcurso, no dia 12 do corrente, do 74º aniversário do monumento ao CristoRedentor, figura símbolo da cidade-maravilhosa e cartão postalbrasileiro mais conhecido no mundo.


Presidência

1.161 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Município de Parintins, pelo transcurso de seu 153ª aniversário de criação.


Presidência

1.162 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Federação de Esportes Paraolímpicos doAmazonas, entidade recém-criada no Estado.


Presidência

1.163 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao 4º Festival Um Amazonas, de filmes eproduções audiovisuais, em realização entre 15 e 22 de outubro de2005, em Manaus.


Presidência

1.164 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao professor Paulo Nogueira Neto,ambientalista, agraciado com o Prêmio Professor Emérito 2004 -Troféu Guerreiro.


Presidência

1.165 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta Mosiah Rodrigues, Medalha de Ouro no Pré-Pan de Ginástica Olímpica, no Rio de Janeiro.


Presidência

1.166 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à atleta Elisângela Adriano, ganhadora deduas Medalhas de Ouro nos Jogos Abertos do Interior, em Botucatu,São Paulo.


Presidência

627

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de aplauso para os Senhores Mirosmar José di Camargo e Welson Camargo, conhecidos pelo nome artístico de Zezé diCamargo e Luciano, ao seus pais, Francisco e Helena Camargo e aoDiretor do Filme "2 Filhos de Francisco", Breno Silveira.


Presidência

1.168 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita audiência da CCJ sobre o PLS 96/2001. 20/10/2005 Aprovado pelo Plenário


AssuntosEconômicos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 133, V, d, e art. 138, II do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a Mensagem nº 123, de 2000, (que solicita ao Senado Federal autorização para elevação do limite deendividamento da Petróleo S/A - Petrobrás, em R$ 3.330.000.000,00(três bilhões, trezentos e trinta milhões de reais).


Tramitando


AssuntosEconômicos

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art.216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Fazenda sobre estimativas do impacto fiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2004 - Complementar ou de seus apensados, Projeto de Lei do Senado nº 343, de 2003, Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2004.


Tramitando

1.171 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita a prorrogação do prazo para o encaminhamento da indicaçãopara a candidatura ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, à Mesa do Senado Federal.


1.172 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita a tramitação conjunta do PLS 174/2001 com o PLS 213/2001. 20/10/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico doProjeto Tamar, localizado no Município de Mata de São João no litoral norte da Bahia.


Tramitando

1.174 / 2005Efraim Morais


Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 245, de 2004, destinada a investigar eapurar a utilização das casas de bingo para a prática de crimes delavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a relação dessas casas e das empresas concessionárias de apostas com ocrime organizado, até o dia 25 de abril de 2006, bem assim o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para o funcionamento da CPI.


produzisse efeitos

1.175 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à ginasta Daiane dos Santos, pela conquistada Copa do Mundo de Ginástica Artística, categoria solo, no dia 22 do corrente, em Stuttgart, na Alemanha.


Presidência


Solicita voto de aplauso à ginasta Laís Souza, pela conquista daMedalha de Ouro, categoria Salto sobre Cavalo, na Copa do Mundo de Ginástica Artística, categoria solo, no dia 22 do corrente, em Stuttgart, na Alemanha.


Presidência



Solicita a realização de sessão especial pela passagem do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco, a transcorrer no dia 27 de novembro próximo.


1.178 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à população de Manaus, pelo transcurso do336º aniversário de criação da cidade.


1.179 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CCJ sobre o PLS 154/2002. 25/10/2005 Aprovado pelo Plenário

1.180 / 2005 Paulo PaimSolicita voto de pesar pelo falecimento da ativista afro-americana dos direitos civis, Sra. Rosa Parks, ocorrido hoje.


Presidência

1.181 / 2005 José Maranhão

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária eAbastecimento sobre as perdas econômico-financeiras e de mercadoderivadas do surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, além dos prejuízos para a reputação brasileira como líder exportador de carnes bovinas.


628

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.182 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pelo desenvolvimento de nova linhagem de frangos, como alternativasimples e de baixo custo para pequenos criadores.


Presidência

1.183 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jovem cavaleiro amazonense João VictorCastro Aguiar Gomes de Lima, de apenas oito anos, já um campeão de hipismo no Amazonas.


Presidência

1.184 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Centro Universitário Nilton Lins, de Manaus, destaque na 6ª Bienal de Arquitetura de São Paulo, com projeto demelhoria habitacional às populações moradoras de áreas de igarapés.


Presidência

1.185 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à professora Mariê Augusta de Souza, deManaus, pelo lançamento de tabuada em Libras, que é a LínguaBrasileira de Sinais, destinada a surdos-mudos.


Presidência


Solicita voto de pesar pelo falecimento no dia 19 do corrente, do Padre Adrianus Petrus Tukenburg, 85 anos, fundador das Obras de São José Operário instaladas em Sete Lagoas, Minas Gerais.


Presidência


Solicita votos de congratulações ao desembargador José AntonioBraga, pela sua posse no dia 19 do corrente, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, no mais alto posto da magistratura mineira.


Presidência

1.188 / 2005EduardoSiqueiraCampos

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento interno do Senado Federal,informações ao Ministro da Fazenda sobre notícia divulgada na Coluna de Cleber Toledo, de 18 de outubro de 2005, sob o título "SECAD - diz que quem pagou foi o Banco do Brasl".


1.189 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita voto de pesar pelo falecimento da ativista afro-americana dos direitos civis, Sra. Rosa Parks.


Presidência

1.190 / 2005 Lúcia Vânia

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimentosobre as ações de defesa do Governo para prevenir a entrada da gripe aviária no Brasil, o cronograma de implantação e os recursosdestinados para a prevenção da doença no país.


Tramitando

1.191 / 2005 Aelton FreitasSolicita voto de aplauso ao General Augusto Heleno Ribeiro Pereira,pelo motivo exposto.


1.192 / 2005 Gerson CamataSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual José Luiz Cláudio Corrêa.


Presidência

1.193 / 2005Antero Paes de

Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre atos de improbidade que teriam sido praticados pela Corregedoria Geral daReceita Federal.


Tramitando

1.194 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento, ocorrido ontem, da ativista afro-americana dos direitos civis, Sra. Rosa Parks, ícone dos direitoshumanos nos Estados Unidos da América.


Presidência


Solicita a extensão, por mais um dia (25/10), de sua licença paratratamento de saúde, concedida através dos RQSs 644 e 1.138/2005.



1.196 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento daescritora Tereza Albues, na cidade de Nova York, Estados Unidos.


Presidência

1.197 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Rosa Parks, ícone dos direitos humanos nos Estados Unidos.


Presidência


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejamsolicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca de denúncias publicadas pela Imprensa, inclusiveO Estado de São Paulo, edição de 25 de outubro de 2005, pág. A-4,sobre gastos excessivos do Governo com viagens e diárias deservidores.


Tramitando

629

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.199 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao médico e ex-Deputado Federal EulerRibeiro, pela sua posse como membro da Academia Amazonense deMedicina.


Presidência

1.200 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Rei Pelé, ícone brasileiro e mundial doFutebol, por atingir a chamada Terceira Idade, mantendo a condição de maior jogador da História do Futebol.


Presidência

1.201 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento GLBT Cláudio Alves dos Santos.


Presidência


MagalhãesSolicita voto de louvor ao ex-Senador Lourival Baptista, pela passagem do seu nonagésimo aniversário natalício.


Presidência

1.203 / 2005 Pedro Simon

Solicita voto de louvor ao Diretor do Museu de Ciências e Tecnologia(MCT) da PUCRS Prof. Jeter Jorge Bertoletti, que irá receber, nopróximo dia 10 de novembro, o Prêmio Kalinga 2005 para aPopularização da Ciência, premiação esta promovida anualmente pela UNESCO.


Presidência

1.204 / 2005 Romeu Tuma

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 11 a25/11/2005, a fim de participar, na qualidade de observadorparlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em NovaIorque, Estados Unidos da América do Norte.


1.205 / 2005 Amir LandoSolicita preferência para votação do PLV 28/2005, relativamente aoPLV 25/2005.



Solicita destaque para votação em separado do art. 102 do PLV28/2005.


1.207 / 2005Tasso

JereissatiSolicita destaque para votação em separado do art. 38 do Substitutivo oferecido pelo Relator à MPV 255/2005.



Solicita destaque para votação em separado do §2º, do art. 17, da Lei nº 8.666/1993, referido no art. 121, do PLV 28/2005.



Solicita destaque para votação em separado do §2º-A, do art. 17, daLei nº 8.666/1993, referido no art. 121, do PLV 28/2005.



Solicita destaque para votação em separado do §2º-B, do art. 17, daLei nº 8.666/1993, referido no art. 121, do PLV 28/2005.


1.211 / 2005 Sérgio GuerraSolicita destaque para votação em separado do art. 130 doSubstitutivo, oferecido pelo Relator à MPV 255/2005.






1.214 / 2005 Efraim Morais

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28/10 a07/11/2005, a fim de participar, na qualidade de observadorparlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em NovaIorque, Estados Unidos da América do Norte.


1.215 / 2005 Gerson CamataSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC70/2005.


1.216 / 2005 Sérgio CabralSolicita a tramitação conjunta do PLC 35/2000 com os PLSs 182/2003 e 352/2004.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do pioneiro em Brasília, Sr.Orestes Gomes, ocorrido no dia 18 de agosto de 2005.


Presidência

1.218 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PDS602/2004.


1.219 / 2005

Comissão de Agricultura e

ReformaAgrária

Requer o acompanhamento pela Comissão de Agricultura e ReformaAgrária da implementação da Convenção-Quadro para o controle doTabaco.

Tramitando

630

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.220 / 2005 José Jorge

Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadoresde Informática - EFTI.


Tramitando

1.221 / 2005 José Jorge

Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno doSenado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da ConstituiçãoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazendainformações sobre o repasse de recursos públicos à Escola deFormação de Trabalhadores de Informática - EFTI.


Tramitando

1.222 / 2005

RoseanaSarney


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Eduardo CarvalhoFeitosa, ocorrido no dia 28 de outubro último.


Presidência


Magalhães

Solicita voto de congratulações ao Governo do Estado da Bahia e aoEmpresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada dePortugal, no Centro Histórico de Salvador.


Presidência


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União informações sobre as denúncias de irregularidades no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - Ibama.


Tramitando

1.225 / 2005Serys

SlhessarenkoSolicita voto de aplauso à jornalista Mírian Leitão, pelo recebimento do prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia.


Presidência

1.226 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à jornalista Eliane Brum contemplada com oPrêmio de Excelência em Jornalismo, com a reportagem da SIP, e com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.


1.227 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao pesquisador Roberto Mendonça, doInstituto Geográfico e Histórico do Amazonas - IGHA, pelos seus livros sobre a História de Manaus.


Presidência

1.228 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do escritor e jornalista Roberto Múrcia Moura, ocorrido no Rio de Janeiro, em 26 de outubro último.


Presidência

1.229 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do poeta Moacyr Felix, ocorrido no Rio de Janeiro, em 25 de outubro último.


Presidência


Solicita voto de aplauso às jornalistas Cristiane Segatto, GiselaAnauate e Maíra Termero, autoras da reportagem Super-remédios aquem?, contemplada com o Prêmio Alexandre Adler de Jornalismo em Saúde, publicada na Revista época, em 2 de maio último.


Presidência

1.231 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso a Academia Feminina de Letras do Rio Grande do Norte.


Presidência

1.232 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à educadora Creuza Ferreira Barbosa, quecoordenou no Amazonas o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao cientista Carlos de Souza Jr., do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON, pelodesenvolvimento de sistema de sensoriamento remoto para detectar a devastação na floresta amazônica.


Presidência

1.234 / 2005Sérgio

Zambiasi

Solicita voto de aplauso ao brasileiro Sylas Silveira, cidadão domunicípio de São Jerônimo (RS), nascido em São Félix do Araguaia(MT), filho de gaúchos, que viaja o mundo no auxilio de missões deresgate a vítimas de catástrofes naturais.


Presidência

1.235 / 2005 Romeu Tuma Solicita audiência da CRE sobre o PLS 345/2005. 01/11/2005 Aprovado pelo Plenário

1.236 / 2005

SerysSlhessarenko


Solicita a convocação de sessão solene do Congresso Nacional,destinada a comemorar o Dia Internacional para Eliminação daViolência contra a Mulher.

01/11/2005 À publicação

631

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.237 / 2005

DemóstenesTorres


Solicita que a hora do expediente da sessão do dia 28 de novembropróximo, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.



ValadaresSolicita voto de congratulação ao jornalista Luiz Eduardo Costa, peloingresso na Academia Sergipana de Letras.


1.239 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal O Estado do Amazonas, emcomemoração ao segundo aniversário desse órgão da imprensaamazonense.


1.240 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao filósofo e jurista Sr. Miguel Reale, que, ao completar 95 anos de idade, recebe o título de Associado Benemérito do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP.


Presidência

1.241 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar falecimento da Sra. Walquyria LombaCavalcante, viúva do ex-deputado Tenório Cavalcanti, ocorrido no dia 2 do corrente.


Presidência

1.242 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao compositor Ivan Lins, ganhador do Prêmio Grammy Latino pelo melhor disco do ano.


Presidência


Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal , sejam solicitadas ao Ministro Adilson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre a realização de auditoria arespeito dos eventuais investimentos do Ministério da Agricultura, nosetor de defesa sanitária animal, em áreas de fronteira e, em casoafirmativo, quais foram as conclusões.


Tramitando

1.244 / 2005 Osmar Dias

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno doSenado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, sobre os limites de movimentação e empenhoimpostos ao orçamento do Ministério da Agricultura, particularmente os relativos às suas ações e aos seus programas voltados para o controle e à fiscalização sanitária agropecuária.


Tramitando


1.246 / 2005 Romeu Tuma Solicita a tramitação conjunta do PLC 86/2005 com o PLS 167/2004. 08/11/2005 Aprovado pelo Plenário


Solicita a tramitação conjunta dos PLSs 27 e 81/2002 com o PLS27/2005.





Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro da Defesa sobre viagens de aeronaves da Força AéreaBrasileira a Cuba durante o Governo Lula.


Tramitando

1.251 / 2005 Papaléo Paes

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.


Tramitando

1.252 / 2005 Papaléo Paes

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social,sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.


Tramitando


Solicita voto de pesar pelo falecimento de membros da comitiva doPresidente Lula, ocorrido ontem, dia 7 de novembro, no interior doEstado de São Paulo, no curso de missão oficial da Presidência daRepública.


Presidência

1.254 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de repúdio a declaração da professora de filosofiaMarilena Chauí.


632

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.255 / 2005 Marcelo CrivellaSolicita voto de repúdio às declarações do Presidente da RepúblicaIslâmica do Irã, Hahmoud Ahmadinejad, de que Israel deve ser "riscado do mapa".


1.256 / 2005 Flexa Ribeiro Solicita a tramitação conjunta dos PLSs 116/2003 e 88/2005. 08/11/2005 Aprovado pelo Plenário

1.257 / 2005 Efraim Morais

Solicita voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal,Ministro Nelson Jobim, ao Ministro Cezar Peluso e demais membrosdaquela Casa, quando, em reconhecimento aos imprescindíveisserviços prestados à Suprema Corte, homenagearam em sessãosolene o centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.


1.258 / 2005 José AgripinoSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentada à MPV 259/2005 (Emenda nº 4).


1.259 / 2005 Heloísa HelenaSolicita a criação de comissão externa para verificar in loco a situação causada pela seca na Região Norte.


1.260 / 2005 Heloísa HelenaSolicita a criação de comissão externa para verificar in loco a situação causada pela seca na Região Nordeste.


1.261 / 2005 Heloísa HelenaSolicita a criação de comissão temporária interna de SegurançaPública.


1.262 / 2005 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 306/2005. 08/11/2005Deferido pela Presidência

1.263 / 2005

EduardoAzeredo


Solicita voto de repúdio à Associação Brasileira das Indústrias deRefrigerante e de Bebidas não alcoólicas, sobre matéria divulgadanosite www.abir.org.br, fazendo referência ao Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2004, do mesmo autor deste Requerimento, para tornarobrigatória a colocação de tampa plástica protetora nas bebidasembaladas em latas de alumínio ou outro metal.


1.264 / 2005 Leonel PavanSolicita voto de aplauso à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis- ABIH-SC, pelo transcurso de seus 40 anos de fundação.


Presidência



Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Pires, esposado Ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União.


Presidência


Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federalcombinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das RelaçõesExteriores, informações acerca de suposta emissão de passaporteespecial ou diplomático em nome do Sr. Marcos Valério para viagem à Portugal.


Tramitando

1.267 / 2005Ideli Salvatti


Solicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Azena Nunesde Souza, esposa do Ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.


Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado daEducação sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.


Tramitando


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado doEsporte sobre os gastos em publicidade e em ações de programassociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.


Tramitando


AssuntosEconômicos



633

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.272 / 2005

Antonio CarlosMagalhães


Solicita a transformação em sessão especial, da Hora do Expedientede sessão ordinária, solicitada anteriormente através do RQS1.177/2005, aprovado ontem, dia 8, destinada a comemorar ocentenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco.



Solicita dispensa de publicação da redação final do PLS 162/2004-Complementar, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


1.274 / 2005 Romero JucáSolicita adiamento da discussão do Substitutivo ao PLC 25/2004, para que seja ouvida a CAE.


1.275 / 2005Aloizio

MercadanteSolicita adiamento da discussão do PLC 24/2005 por 30 dias. 09/11/2005 Aprovado pelo Plenário

1.276 / 2005 Sibá MachadoSolicita adiamento da discussão do PLC 47/2005 para a sessão de24/11/2005.


1.277 / 2005 Arthur VirgílioSolicita o adiamento da votação do RQS 759/2005 para a sessão de07/12/2005.


1.278 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, pelotranscurso de seu 70º aniversário de criação.


1.279 / 2005 Almeida LimaSolicita voto de congratulações ao povo do município de NossaSenhora das Dores, no Estado de Sergipe.


Presidência

1.280 / 2005

EduardoSuplicy


Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 23 de novembro próximo seja dedicado à comemoração dos 50 anos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos.


1.281 / 2005 Flexa RibeiroSolicita voto de congratulações ao jornal O Liberal, do Estado do Pará, pelo transcurso do seu qüinquagésimo nono aniversário.


1.282 / 2005 José AgripinoSolicita a inclusão na Ordem do Dia daquela mesma sessão, de10/11/2005, do PRS 44/2004.



BarrosSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 17/2005, para sua imediata apreciação pelo Plenário.



BarrosSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 41/2005, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


1.285 / 2005 Ney SuassunaSolicita a retirada, em caráter definitivo, do Recurso 2/2005apresentado ao PLS 226/2004.


1.286 / 2005 Delcidio Amaral

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidas a esta Casa, pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União cópias do Processo CGU nº 00190.010867/2003-34, e documentos correlatos, e da Nota Técnica nº1795/DAINT/DA/SFC/CGU-PR, ambos referentes a investigaçõesrealizadas na execução do Convênio nº 061/2001 (SIAFI 422922), bem como de outros processos em curso naquele Órgão que tenham como objeto de investigação a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS,e tenham sido instaurados nos últimos 5 (cinco) anos.


Tramitando



Solicita voto de pesar pelo falecimento do Arcebispo Ordinário Militardo Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila, ocorrido hoje, emBrasília.


1.288 / 2005Pedro Simon


Solicitando voto de pesar pelo falecimento do Arcebispo OrdinárioMilitar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila.


1.289 / 2005Paulo Paim


Solicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista João Avelino,ocorrido no dia 13 do corrente, em Porto Alegre.


Presidência

1.290 / 2005 Ramez Tebet

Solicita voto de pesar pelo falecimento do ambientalista, presidente da Fundação para a Conservação da Natureza de Mato Grosso do Sul,jornalista e diretor-executivo da Editora Saber Ltda., FranciscoAnselmo de Barros.


634

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.291 / 2005Sérgio

Zambiasi

Solicita voto de aplauso à Bióloga Ana Beatriz Gorini da Veiga, cidadã do município de Porto Alegre, vencedora da 21ª Edição do PrêmioJovem Cientista, Categoria Graduados, por sua pesquisa com oveneno da lagarta taturana (lonomia obliqua) causadora da síndromehemorrágica.


Presidência


ValadaresSolicita a retirada, em caráter definitivo, do PLS 297/2005, de suaautoria.


1.293 / 2005 Delcidio Amaral

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal,sejam solicitadas à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública informações detalhadas sobre todos os detentores de cargos de livre provimento no âmbito da Administração Pública Federal,nomeados a partir de 1º de janeiro de 2003, bem como dos partidospolíticos a que porventura sejam filiados.


Tramitando




MagalhãesSolicita a tramitação em conjunto dos OFS 11/2003, 11, 15 e 17/2002. 16/11/2005 Aprovado pelo Plenário

1.296 / 2005 Sibá Machado Solicita audiência da CAE sobre o PLS 281/2001. 17/11/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesainformações sobre as discussões acerca do recurso da Transbrasilpara reaver a concessão de companhia aérea, suspensa desde 2004.


1.298 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do ambientalista Sr. Francisco Anselmo Gomes de Barros, ocorrido no Mato Grosso do Sul.


Presidência

1.299 / 2005Efraim Morais


Solicita que seja marcada em data oportuna a sessão especial de que trata o RQS 994/2005, destinada a comemorar o cinqüentenário daUniversidade Federal da Paraíba.



Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Saúde sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Cultura sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro das Comunicações sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando

635

(RQS)Número


DataSituação OBS


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro das Cidades, sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Agricultura Pecuária eAbastecimento, sobre as emendas orçamentárias empenhadas epagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações à Secretária Especial de Políticas para asMulheres, sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas dejaneiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações à Secretária Especial de Políticas de Promoçãoda Igualdade Racial, sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 atá a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Secretário Especial de Direitos Humanossobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pescasobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento eGestão sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas dejaneiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações à Ministra do Meio Ambiente sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social eCombate à Fome, sobre as emendas orçamentárias empenhadas epagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Indústria eComércio Exterior sobre as emendas orçamentárias empenhadas epagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Justiça sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando

636

(RQS)Número


DataSituação OBS


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Integração Nacional sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Esporte sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Educação sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro dos Transportes sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Turismo sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, sobre asemendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as emendas orçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando


Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Defesa sobre as emendasorçamentárias empenhadas e pagas de janeiro de 2005 até a presente data.


Tramitando

1.326 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Rádio Rio Mar, pelo transcurso de seu 51ºaniversário de fundação.


Presidência

1.327 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal eletrônico Globo News, pelo seu 10º aniversário.


1.328 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao judoca Antônio Carlos Gonçalves Leite,pela iniciativa de intoduzir o judô num dos lugares isolados do Brasil.


Presidência


Solicita voto de congratulações ao Deputado Federal Eduardo Barbosa, pela sua eleição como Presidente da Federação Nacional das APAEs -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o biênio2006/07.


Presidência

1.330 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira Feminina de Vôlei, pelaconquista da Copa Mundial dos Campeões, em Nagoya, Japão, nomês de novembro de 2005.


Presidência

637

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.331 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos jornalistas Gustavo de Almeida e Waleska Borges, vencedores do Prêmio Ibero-americano da Comunicação pelos Direitos da Infância e da Adolescência, da UNICEF.


Presidência

1.332 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao médico Cid Nogueira, agraciado com oGrande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União.


Presidência

1.333 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Deputado Alberto Hoffmann, agraciadocom o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas daUnião.


Presidência

1.334 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Dr. Carlos Ivan Simonsen Leal, agraciadocom o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas daUnião.


Presidência

1.335 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Professor Paulo Bonavides, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União.


Presidência

1.336 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Senador e Constituinte Bernardo Cabral, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal deContas da União.


Presidência

1.337 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferidopelo Tribunal de Contas da União.


Presidência

1.338 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso a Dom José Freire Falcão, agraciado comoGrande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União.


Presidência

1.339 / 2005 Luiz OtavioSolicita voto de pesar pelo falecimento, na cidade de Belém, no último dia 20 de novembro, do engenheiro José Maria de Azevedo Barbosa, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará.


Presidência

1.340 / 2005Sérgio

Zambiasi

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26/11/2005, a fim departicipar do Seminário "Economia Social na União Européia e noMercosul: a importância de políticas públicas de promoção comoinstrumento para integração e os laços entre ambos os blocos", emMontevidéu, Uruguai.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiçainformações contendo a relação dos moradores das vilas e cidades,bem como a relação dos moradores e produtores rurais na área daReserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.


1.342 / 2005 Delcidio Amaral Solicita a tramitação conjunta dos PLSs 44 e 277/2004. 22/11/2005 Aprovado pelo Plenário


Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Caixa Econômica Federal a fim de analisar a compra de créditosconsignados feitos por esta instituição da carteira de crédito do BMG, nos exercícios de 2004 e 2005, principalmente em relação ao "ágio"pago na operação.


1.344 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Associação Brasileira de Supermercados-ABRAS, pelo transcurso do Dia Nacional do Supermercado, em 22 de novembro.


Presidência


Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do RegimentoInterno do Senado Federal e no disposto na Resolução nº 63, de 2005, do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazendasobre a atual situação do endividamento do Estado do Maranhão.


Tramitando

638

(RQS)Número


DataSituação OBS


AssuntosEconômicos

Solicita urgência para o Projeto de Resolução nº 84, de 2005, advindoda Mensagem nº 229, de 2005, que solicita autorização paracontratação de opração de crédito externo pela República Federativado Brasil junto ao Banco Internacional de Recontrução eDesenvolvimento - BIRD, no valor total de US$ 502,520,000.00, cujos recursos constituirão o Empréstimo Programático para Crescimento em Eqüidade: Política do Setor de Habitação - 1ª Etapa, no âmbito doPrograma de Apoio Financeiro ao Brasil (PAFIB).



AssuntosEconômicos

Solicita urgência para o Projeto de Resolução nº 85, DE 2005, advindo da Mensagem nº 258, de 2005, que solicita autorização do SenadoFederal, para contratação de operação de crédito externo, com agarantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$54,350,000.00, de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e oBanco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD,destinada a financiar, parcialmente, o Projeto de Combate à Pobrezano Interior da Bahia - Produzir II - 2ª Fase.



MagalhãesSolicita voto de congratulações à direção da TV Itapoan pelotranscurso dos 45 anos de atividade da emissora.


Presidência


MagalhãesSolicita voto de aplauso ao Sr. Pedro Alexandrino Moreira Guerra, pelo transcurso de seu centenário em 26 de novembro do corrente.


Presidência


MagalhãesSolicita votos de congratulações à Dra. Valéria Cunha CamposGuimarães, pelo profícuo trabalho que desenvolve na Medicina.


Presidência

1.351 / Marcelo CrivellaSolicita adiamento da discussão do PLS 532/2003, para que sejaouvida, além da Comissão constante do despacho inicial dedistribuição, a CCJ.


1.352 / 2005 Luiz Otavio

Solicita destaque para votação em separado de expressão constantedo substitutivo aprovado no primeiro turno de apreciação da PEC12/2004. ("... e desde que já tenha havido mais de uma eleiçãomunicipal nessas localidades")




1.354 / 2005 Álvaro Dias Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.343/2005. 23/11/2005Deferido pela Presidência


Magalhães

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil presteesclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmenteefetuadas com a empresa controladora do empreendimento "BeachPark", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer dasempresas por ela controladas.



Solicita voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckimin, por ter designado a Dra. Suely Vilela, Reitora daUniversidade de São Paulo - USP.


Presidência


Solicita voto de aplauso à Dra. Suely Vilela, por ter sido designadaReitora da Universidade de São Paulo - USP.


Presidência


Solicita voto de aplauso à Ministra Dra. Nilcéia Freire, da SecretariaEspecial de Políticas para Mulheres, pela designação da Dra. SuelyVilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP.


Presidência

1.359 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLS532/2003.


1.360 / 2005 Sibá Machado Solicita audiência da CAE sobre o PLC 47/2005. 24/11/2005 Aprovado pelo Plenário

1.361 / 2005 Romeu TumaSolicita dispensa de publicação da redação final do PRS 79/2005, para sua imediata apreciação pelo Plenário.


1.362 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Marco Uchôa,ocorrido no último dia 23.


Presidência

639

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.363 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à professora Suely Vilela, primeira mulher aocupar o cargo de reitora da Universidade de S.Paulo - USP.


Presidência

1.364 / 2005 Ney Suassuna

Requerem, nos termos do art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, que o Banco Central do Brasil se pronuncie acerca da regularidade, à luz das Resoluções nº 2.682, de 1999, e nº 2.827, de 2001, da operação deempréstimo do Banco do Brasil S.A. e do Banco ABN Amro Real S.A. em favor dos servidores do Estado da Paraíba, conforme noticiado pela imprensa.


1.365 / 2005 José Maranhão

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a escassez de informações sobre o endividamento dosprodutores rurais, sejam prestadas pelo Ministro de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre nível deinadimplência nas operações de crédito rural, número de contratos evalor dos débitos, segundo as fontes de recursos.


1.366 / 2005 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do empresário DaniloRemor, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará.


Presidência

1.367 / 2005 José SarneySolicita voto de pesar pelo falecimento da Sra. Élvia Lordelo CastelloBranco, ex-Ministra do Tribunal de Contas da União, ocorrido no último dia 25, na cidade do Rio de Janeiro.


1.368 / 2005Roberto

SaturninoSolicita voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Luiz Alberto Bahia, ocorrido no dia 28 do corrente.


Presidência


Solicita voto de aplauso para as 16 melhores experiências voltadaspara a Mídia Cidadã, selecionadas pela Catedra Unesco deComunicação para o Desenvolvimento Regional e, em especial, para a Rádio Super Condá, de Chapecó, Santa Catarina, tambémselecionada.


Presidência

1.370 / 2005Juvêncio da

FonsecaSolicita audiência da CDH sobre o PLS 247/2000. 29/11/2005 Aprovado pelo Plenário


Magalhães

Solicita votos de congratulações à jornalista e escritora Danuza Leão, pelo lançamento de seu livro autobiográfico "Quase Tudo" em que, com muito brilho e coragem, fala de sua vida e descreve episódiosmarcantes da vida nacional, inclusive de uma época conturbada dahistória do Brasil.


Presidência


Magalhães

Solicita voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Martins CatharinoGodilho, advogado e empresário, responsável pela implantação daprimeira fábrica de tecidos do Estado da Bahia.


Presidência

1.373 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, pela conquista da Copa do Mundo dos Campeões, de 2005, no Japão.


Presidência

1.374 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Alberto Bahia, ocorrido no dia 28 do corrente, no Rio de Janeiro.


Presidência

1.375 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao atleta Diego Hipólito, primeiro brasileiro aconquistar medalha de ouro, como primeiro colocado no CampeonatoMundial de Ginástica Artística, na Austrália.


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações sobre as operações de crédito consignado para desconto em folha de pagamento.


Tramitando


Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde,informações da ANVISA acerca da venda indiscriminada de produtosfarmacêuticos, inclusive de beleza, sem que exista comprovação desua eficácia.


1.378 / 2005Paulo Paim


Solicita voto de aplauso ao jogador Ronaldo de Assis Moreira(Ronaldinho Gaúcho), por ter ganhado a bola de Ouro.


Presidência

640

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.379 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao triatleta brasileiro Alexandre Ribeiro, queconquistou, no dia 27 de novembro de 2005, o bicampeonato da maior prova de triatlo mundial, no Hawai.


Presidência

1.380 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à jornalista e escritora Danuza Leão, pelolançamento de seu livro "Quase Tudo", reunindo as memórias de suavitoriosa carreira.


Presidência

1.381 / 2005 Arthur Virgílio Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 759/2005. 29/11/2005Deferido pela Presidência

1.382 / 2005

EduardoAzeredo


Solicita inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento doAcadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-Deputado Federal, ocorrido no dia 29 do corrente.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, pela proclamação do Samba de Roda do Brasil, do Recôncavo Baiano, como Obra-prima do Patrimônio Imaterial da Humanidade pelaUNESCO, dia 25 passado, em Paris.


1.384 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso aos jornalistas Gerson Camarotti e Bernardode La Peña, pelo lançamento do livro Memorial do Escândalo.




Solicita voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adélia CecíliaMenezes Naves, esposa do Ministro do Superior Tribunal de Justiça,Nilson Naves, ocorrido hoje.


Presidência


Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobreprogramas educativos de prevenção da AIDS entre a população negra.



Barros

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 2001, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações aoMinistro de Estado da Justiça sobre conserto de aeronave depropriedade do Sr. João Arcanjo Ribeiro.


1.388 / 2005

RenanCalheiros


Solicita homenagens de pesar pelo falecimento ex-Deputado Estadual e Federal, ex-Ministro da Justiça e Ministro Aposentado do SupremoTribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, ocorrido hoje.


1.389 / 2005 Sérgio GuerraSolicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Ministro de Estado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, ocorrido hoje.




Solicita homenagens pelo falecimento do Ministro Oscar Dias Corrêa, ocorrido hoje.


1.391 / 2005Romeu Tuma


Solicita homenagens pelo falecimento do Ministro aposentado doSupremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, ocorrido no dia de hoje.


1.392 / 2005José Agripino


Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento ocorrido nesta madrugada, do ilustre brasileiro Oscar Dias Corrêa, ex-Parlamentar, ex-Ministro da Justiça e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.




Solicita voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Ministro de Estado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Oscar Dias Corrêa, ocorrido hoje.


1.394 / 2005 Flexa RibeiroSolicita voto de pesar pelo falecimento de Danilo Remor, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).


Presidência

1.395 / 2005Íris de Araújo




641

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.396 / 2005GilbertoGoellner

Solicita audiência da CRA sobre o PLC 3/2005. 01/12/2005 Aprovado pelo Plenário

1.397 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Prefeito José Thomé Filho, de Autazes -AM, pela realização do XIII Festival do Leite naquele Município.


Presidência

1.398 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, de Maués - AM, pela realização da 26ª Festa do Guaraná, naquele Município.


Presidência

1.399 / 2005 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento da Sra. Adélia Naves, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça.


Presidência


Solicita voto de aplauso para o estudante Paulo Santos Ramos, aluno da 6ª série da Escola Classe 405 Sul, ganhador de uma das setemedalhas de ouro conquistadas por alunos de Brasília na OlimpíadaNacional de Matemática das Escolas Públicas, promovida pelosMinistérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.


Presidência


Solicita voto de aplauso ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde,Saraiva Felipe, pela edição da Portaria nº 2.418/GM, a ser publicadadia 06/12/2005, que regulamenta, em conformidade com o art. 1º da Lei nº11.108, de 7 de abril de 2005, a presença de acompanhante paramulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato noshospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde -SUS.


Presidência

1.402 / 2005 Jefferson Peres

Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, Dr. Marcio Fortes, a fim de, perante o Plenário desta Casa, prestaresclarecimento sobre informações veiculadas pela revista VEJA, emsua edição de 7 do corrente, dando conta de que o ex-deputadoSeverino Cavalcanti se utiliza das instalações do Ministério dasCidades como se ministro fosse.


1.403 / 2005 Heloísa HelenaSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do Monsenhor Murilode Sá Barreto, Pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido ontem, dia 4 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.


Presidência

1.404 / 2005WellingtonSalgado

Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal,combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do SenadoFederal, informações ao Ministro da Educação à respeito das reuniões do Conselho Nacional de Educação, desde a nomeação do Sr. Nelson Maculan Filho, Secretário de Ensino Superior do Ministério daEducação.


1.405 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Delegada Maria das Graças Malheiros, que depois de dois anos de bons serviços, deixa o cargo deSuperintendente da Polícia Federal no Amazonas.


Presidência

1.406 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao menino João Victor Mendes Rocha, oJoãozinho, que com apenas sete anos, já coleciona vitórias emnatação.


Presidência

1.407 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Senhora Beatriz de Castro e Costa, exemplo de decência, lucidez e de amor ao Amazonas.


Presidência

1.408 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao judoca amazonense Luiz Leopoldo, pelaconquista da Medalha de Ouro, categoria ligeiro masculino, nos Jogos Estudantis Brasileiros de 2005.


Presidência


Solicita voto de aplauso aos judocas da Escolinha da Vila Olímpica de Manaus, pela iniciativa de recolher alimentos, no sábado, dia 3 docorrente, para doação a crianças portadoras de necessidadesespeciais do Abrigo Moacir Alves.


Presidência

1.410 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de regozijo às gêmeas Ana Maria e Mariana CastroBeviláqua, de Manaus, pela recuperação da saúde, após 24 anos em estado de letargia.


Presidência

1.411 / 2005

TassoJereissati


Solicita voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor Murilo de SáBarreto, pároco da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, Ceará.


Presidência

642

(RQS)Número


DataSituação OBS


Solicita voto de aplauso para a Rádio Senado e em especial ajornalista Nara Ferreira pela medalha de prata do prêmio de jornalismo Ricardo Ortega Memorial Prize for Broadcast Journalism, daassociação de Jornalistas Correspondentes das Nações Unidas(UNCA).


Presidência


Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações aoMinistro de Estado Fazenda, sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC -referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle daPrevidência Complementar - TAFIC , durante a vigência da MedidaProvisória 233 de 2004.



Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do SenadoFederal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações aoMinistro de Estado da Previdência Social sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização eControle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.


1.415 / 2005Geraldo

Mesquita Júnior

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 06 a 09/12, a fim de participar, na condição de membro da Comissão Parlamentar Conjunta doMercosul, da XXVI Reunião Plenária da Comissão ParlamentarConjunta do Mercosul, em paralelo a XXVIII Reunião de Presidentesdos Países Membros, em Montevidéu, Uruguai.


1.416 / 2005Sérgio

Zambiasi

Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40 do RISF, a ausentar-sedos trabalhos da Casa, no período de 07 a 09/12, a fim de participar, na condição de membro da Comissão Parlamentar Conjunta doMercosul, da XXVI Reunião Plenária da Comissão ParlamentarConjunta do Mercosul, em paralelo a XXVIII Reunião de Presidentesdos Países Membros, em Montevidéu, Uruguai.


1.417 / 2005 Romeu Tuma Solicita a tramitação conjunta da PEC 22/2001 com a PEC 60/2005. 07/12/2005 Tramitando

1.418 / 2005 Romero JucáSolicita voto de pesar pelo falecimento do Senhor Parimé Brasil,cidadão roraimense e político respeitado, ocorrido em 5 de dezembropróximo passado.


Presidência


Solicita seja autorizado, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, a, doRISF, a ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 8 a18/12/2005, a fim de participar da Conferência Parlamentar naOrganização Mundial do Comércio, em Hong Kong.


1.420 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Federação de Teatro do Amazonas, pelarealização do 2º Festival de Teatro da Amazônia, em Manaus.


Presidência

1.421 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso, à ex-Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, por ter admitido publicamente a existência do chamado "Mensalão", queLula e petista negam.


1.422 / 2005 Gerson Camata Solicita a retirada, em caráter definitivo, do RQS 1.584/2004. 07/12/2005Deferido pela Presidência






AssuntosEconômicos




AssuntosEconômicos



643

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.427 / 2005João Alberto

SouzaSolicita dispensa de publicação da redação final do PLC 77/2005, para sua imediata apreciação pelo Plenário.




1.429 / 2005Tião Viana


Solicita voto de aplauso aos atletas do Acre que conquistaram trêsmedalhas de ouro e uma de prata na 10ª Copa do Mundo de Kung Fu, realizada de 2 a 4 de dezembro de 2005, em Milão, Itália.


Presidência

1.430 / 2005



Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC59/2004-Complementar.



EducaçãoSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC97/2005.








1.435 / 2005 Almeida LimaSolicita congratulações pela passagem dos 70 anos do Colégio doSalvador, ocorrida em Aracaju/SE, no dia 2 do corrente.


Presidência

1.436 / 2005 Almeida LimaSolicita voto de pesar pelo falecimento do professor da UniversidadeFederal de Sergipe e ex-Presidente da OAB-SE, Sr. José SilvérioFontes, ocorrido no dia 6 do corrente, na cidade de Aracaju.


Presidência

1.437 / 2005 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 84/1999 com o PLS 87/2005. 08/12/2005 Tramitando

1.438 / 2005 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta doPLS 84/1999 com o PLS 167/2003. 08/12/2005 Tramitando

1.439 / 2005 Gerson Camata Solicita audiência da CE sobre o PLS 386/2005. 08/12/2005 Tramitando

1.440 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à jornalista Márcia Peltier pelo lançamento de seu livro "O que pensam as Mulheres".


Presidência

1.441 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao jornal Correio Braziliense, vencedor doPrêmio Imprensa Embratel, com o caderno especial "Filhos da Mãe".


Presidência

1.442 / 2005 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Aleixo, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Manaus, ocorrido no dia 2 dedezembro de 2005.


Presidência

1.443 / 2005 Arthur VirgílioSolicita homenagens de pesar pelo falecimento do jornalista ManoelBernardez Müller, ocorrido no dia 6 de dezembro de 2005.


Presidência

1.444 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao acadêmico Marcos Vilaça pela suaascensão à Presidência da Academia Brasileira de Letras.


Presidência

1.445 / 2005 Sibá Machado Solicita a tramitação conjunta dos PLSs 177/2002 e 52/2003. 12/12/2005 Tramitando

1.446 / 2005José Jorge


Solicita voto de pesar e levantamento da sessão pelo falecimento doex-Deputado Ricardo Fiúza, ocorrido hoje, no Estado de Pernambuco.


1.447 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, napessoa do Senhor Governador, Dr. Geraldo Alckmin, pelo transcursodo centenário da instituição.


Presidência

1.448 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo naPessoa do Senhor Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo deCastro Abreu Filho, pelo transcurso do centenário da instituição.


Presidência

1.449 / 2005 Romeu TumaSolicita voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, napessoa do Senhor Delegado Geral da Polícia, Dr. Marco AntonioDesgualdo, pelo transcurso do centenário da instituição.


Presidência

1.450 / 2005 Osmar DiasSolicita ao Ministro de Estado da Educação as informações quemenciona.


1.451 / 2005 Osmar Dias Solicita ao Ministro de Estado da Saúde as informações que menciona. 13/12/2005 Tramitando

644

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.452 / 2005 Ideli SalvattiSolicita voto de aplauso para a Universidade de Santa Catarina, por ter sido contemplada na categoria "Inovação Social" da etapa nacional do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2005.


Presidência

1.453 / 2005


Exteriores e Defesa

Nacional

Solicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PDS535/2005.


1.454 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para oSubstitutivo da Câmara ao PLS 247/2004-Complementar.


1.455 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita voto de pesar pelo falecimento, ontem, da servidora públicaaposentada Adélia Cecília Menezes Naves, esposa do ex-presidente e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Nilson Naves.


Presidência

1.456 / 2005 Sérgio GuerraSolicita voto de pesar pelo falecimento, ocorrido ontem, do DeputadoFederal e ex-Ministro de Estado, Dr. Ricardo Fiúza.


Presidência

1.457 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao Ministro-Conselheiro Raul de Taunay, porter sido condecorado com a Medalha João Ribeiro, da AcademiaBrasileira de Letras.


Presidência

1.458 / 2005 Mão SantaSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLC 59/2004-Complementar (Emenda nº 27-PLEN).


1.459 / 2005 Romero JucáSolicita destaque para votação em separado de emenda apresentadaao PLC 59/2004-Complementar (Emenda nº 30-PLEN).


1.460 / 2005 LíderesSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PLC60/2004-Complementar.



Solicita preferência para votação do Substitutivo ao PLC 60/2004-Complementar.



AssuntosEconômicos





1.464 / 2005 Osmar DiasSolicita a tramitação conjunta do PLS 178/2005 com os PLSs103/1999, 130 e 461/2003, e 83/2005, que já se encontram apensados.


1.465 / 2005 Gerson Camata Solicita audiência da CE sobre o PLS 398/2005. 13/12/2005 Tramitando

1.466 / 2005 Delcidio Amaral Solicita audiência da CAE sobre o PLS 179/2004. 14/12/2005 Tramitando





Solicita voto de pesar pelo falecimento do Deputado e jurista RicardoFiúza, ocorrido no dia 12 do corrente.


Presidência

1.469 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Antonio Almeida Braga, incluído pela revista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem no social.


Presidência

1.470 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita de voto de aplauso ao presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat) Carlos AlbertoEilert e demais membros da diretoria pela reincorporação dos 28,86% aos salários dos professores.


Presidência



Solicita voto de aplauso à cidade de Jundiaí/SP, pelo transcurso do350º aniversário de sua criação.


Presidência

1.472 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Antônio Ermírio de Moraes,incluído pela revista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem no social.


Presidência

645

(RQS)Número


DataSituação OBS

1.473 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Jorge Gerdau, incluído pelarevista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem nosocial.


Presidência

1.474 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Olavo Monteiro, incluído pelarevista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem nosocial.


Presidência

1.475 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Jorge Paulo Lemann, incluídopela revista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem no social.


Presidência

1.476 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Abílio Diniz, incluído pelarevista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem nosocial.


Presidência

1.477 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à empresária Milú Villela, incluída pela revista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem no social.


Presidência

1.478 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à empresária Lilly Safra, incluída pela revistaIstoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem no social.


Presidência

1.479 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à empresária Viviane Senna, incluída pelarevista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem nosocial.


Presidência

1.480 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso ao empresário Oded Grajew, incluída pelarevista Istoé Dinheiro entre os 10 Empresários que mais investem nosocial.


Presidência

1.481 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Doutora em Biologia Ana Beatriz Gorini daVeiga, vencedora do Prêmio Jovem Cientista-2005, categoriagraduada.


Presidência

1.482 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Estudante Armanda Meskauskas, vencedora do Prêmio Jovem Cientista-2005, categoria Ensino Superior.


Presidência

1.483 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à Estudante Natália Evelin Martins, vencedora do Prêmio Jovem Cientista-2005, categoria Ensino Médio.


Presidência

1.484 / 2005 Álvaro DiasSolicita voto de aplauso à jornalista Renata Loprete, pelo recebimento do Prêmio Esso de Jornalismo.


Presidência

1.485 / 2005 Álvaro DiasSolicita inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item nº 2 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.


1.486 / 2005 Álvaro DiasRequer votação, em globo, do Substitutivo da Câmara dos Deputadosao PLS 247/2004-Complementar.


1.487 / 2005 Luiz OtavioSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para a MSF285/2005.


1.488 / 2005 Luiz OtavioSolicita urgência, nos termos do artigo 336, II, do RISF, para o PRS90/2005.




1.490 / 2005 Romero Jucá Solicita a tramitação conjunta do PLS 209/2003 com o PLS 48/2005. 15/12/2005 Tramitando

1.491 / 2005

Ana Júlia Carepa


Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda as informações quemenciona.








1.494 / 2005 Marco Maciel Solicita a tramitação conjunta do PLC 35/2000 com o PLS 370/2005. 15/12/2005 Tramitando

1.495 / 2005 Efraim MoraisSolicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia as informações que menciona.


646

(RQS)Número


DataSituação OBS



Solicita voto de pesar pelo falecimento do músico José de PontesMedeiros Filho, um dos fundadores do grupo vocal "Quatro Ases e Um Coringa", ocorrido no Rio de Janeiro.


Presidência

1.497 / 2005 Arthur VirgílioSolicita voto de aplauso à jornalista Renata Lo Prete, do jornal Folha de S.Paulo, por ter recebido o Prêmio Esso de Jornalismo de 2005.


Presidência

1.498 / 2005 Paulo PaimSolicita voto de louvor ao índio Sepé Tiarajú, em reconhecimento aesse símbolo da resistência Guarani.


Presidência

1.499 / 2005Serys

Slhessarenko

Solicita prorrogação por 90 dias do prazo da Comissão TemporáriaInterna destinada a planejar e coordenar a execução das atividadesreferentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana 2005.


1.500 / 2005 Íris de AraújoSolicita a realização de sessão especial do Senado Federal com afinalidade de homenagear a Sra. Abigail Izquierdo Ferreira, a atriz Bibi Ferreira.


1.501 / 2005 Paulo PaimSolicita ao Ministro de Estado da Justiça as informações quemenciona.


1.502 / 2005 Arthur Virgílio Solicita ao Ministro de Estado da Saúde as informações que menciona. 15/12/2005 Tramitando

1.503 / 2005 Edison LobãoSolicita ao Ministro de Estado das Comunicações as informações que menciona.


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