PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno O...
29
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Secretaria Federal de Controle Interno Interno O Trabalho da O Trabalho da CGU n CGU n a a Fiscalização Fiscalização dos dos Recursos Recursos e o Papel das Instâncias e o Papel das Instâncias de Controle de Controle Dezembro - 2003
Transcript of PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIÃO Secretaria Federal de Controle Interno O...
- Slide 1
- PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIO Secretaria Federal de Controle Interno O Trabalho da CGU na Fiscalizao dos Recursos e o Papel das Instncias de Controle Dezembro - 2003
- Slide 2
- PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIO Parte I - O Controle Exercido pela CGU Parte II - Acompanhamento, Instrumentos e o Papel do Controle Social
- Slide 3
- PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIO Secretaria Federal de Controle Interno Parte I O Controle Exercido pela CGU Parte I O Controle Exercido pela CGU
- Slide 4
- CORREIO CONTROLE OUVIDORIA CONTROLADORIA
- Slide 5
- UNIDADES REGIONAIS
- Slide 6
- Ministrio da Sade Oramento Aprovado (Lei 10.640/03) R$ 30.590.984.324 Programas sob a tica do Controle: Finalsticos = 24 bi Administrativos = 6 bi
- Slide 7
- PROGRAMAS Finalsticos (R$ 24 Bilhes)
- Slide 8
- PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIO Secretaria Federal de Controle Interno Exemplos - Fiscalizao dos Recursos
- Slide 9
- HOSPITAIS Objeto do trabalho do Controle: Prog. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar do SUS em 2001; Pontos de verificao: Correlao das Autorizaes de Internao Hospitalar AIH com os servios efetivamente realizados; Verificao da capacidade instalada real do hospital com a capacidade cadastrada no DATASUS; Anlise do servio prestado custeado pelo SUS. Trabalho Integrado: SFC + DENASUS;
- Slide 10
- HOSPITAIS RESULTADO DO TRABALHO
- Slide 11
- HOSPITAIS Fatos posteriores ao trabalho: Portaria MS n. 263/02 Acordo n. 1457/2003;
- Slide 12
- SANEAMENTO BSICO Objeto do trabalho do Controle: Prog. de Saneamento Bsico em Municpios de at 30.000 hab. Pontos de verificao: Execuo das obras de abast. de gua e de esgotamento sanitrio; Funcionamento dos sistemas e atendimento populao; Quantidade de Municpios da Amostra: 273 Quantidade de Fiscalizaes Previstas: 546
- Slide 13
- SANEAMENTO BSICO AoPrevisto Realizado% Abastecimento de gua 340 254 74,7 Esgotamento Sanitrio 200 137 68,5 Total de Fiscalizaes 540 391 72,4 Posio : 31/12/2002
- Slide 14
- SANEAMENTO BSICO RESULTADOS ( Posio: junho/2003)
- Slide 15
- MEDICAMENTOS TUBERCULOSE Objeto do trabalho do Controle: Verificao da Execuo no Nvel Municipal do Acesso aos Medicamentos p/ Tratamento da Tuberculose. Pontos de verificao: Avaliar a Programao, Recebimento, Distribuio Condies de Armazenagem; Controle de Estoques e dispensao;
- Slide 16
- MEDICAMENTOS TUBERCULOSE Resultados Parciais De 70 Municpios Fiscalizados: - 92% no realizavam programao; - 73% no armazenavam adequadamente; - 79% no apresentavam um controle de estoque adequado; - 6% com medicamentos vencidos; - 94% dos municpios com os pacientes tendo acesso aos medicamentos.
- Slide 17
- REFORSUS Objeto do trabalho do Controle: Prog. de Implantao Aparelhamento e Adequao da Rede de Servios do SUS (Recursos Externos). Pontos de verificao: Execuo das Obras de Reforma e Ampliao; Aquisio, Instalao de Equipamentos;
- Slide 18
- REFORSUS AoPrevisto Realizado% Obras 173 158 91,33 Equipamentos 253 230 90,91 Total de Fiscalizaes 426 388 91,10 Posio : 31/12/2002
- Slide 19
- REFORSUS RESULTADOS - Repasses regulares e obras paralisadas; - Superfaturamento na aquisio de equipamentos; - Equipamentos adquiridos e no localizados; - Equipamentos ociosos; - Equipamentos estocados sem previso de uso; - Equipamentos cedidos a consultrios particulares.
- Slide 20
- Objetivo: dissuaso da corrupo entre gestores de todas as esferas da administrao pblica Sorteios realizados: 03/04; 12/05; 18/06; 30/07; 03/09; 15/10 e 12/11. Nmero de Municpios Sorteados: 281 Projeto Sorteio
- Slide 21
- Fases Sorteio Planejamento das aes Execuo Anlise das justificativas Reviso e Homologao Sntese para a imprensa Recomendao aos gestores Monitoramento Projeto Sorteio
- Slide 22
- PROJETO SORTEIO Assistncia Farmacutica: ausncia de contrapartida estadual ou municipal aquisio de medicamentos com preos elevados irregularidade nos processos licitatrios Bolsa Alimentao: Agncia pagadora localizada em outro municpio Ausncia de divulgao do programa Cadastro de beneficirios desatualizados
- Slide 23
- PROJETO SORTEIO PAB - Fixo: No elaborao do Plano Municipal de Sade Recursos depositados em contas da prefeitura Irregularidade nos processos licitatrios Recursos utilizados em outras aes Falta de alimentao dos sistemas nacionais Sade da Famlia: Membros da equipe no cumprem a jornada O programa no implantado Equipes incompletas Ausncia de visitas regulares s famlias Informaes do SIAB desatualizadas/inconsistentes
- Slide 24
- PROJETO SORTEIO Atendimento Ambulatorial e Hospitalar: Cobranas Indevidas Capacidade Instalada divergente da informada Recursos utilizados em outras aes Cobrana a pacientes do SUS Aquisio de Equipamentos, Unidades Mveis e Reforma e Ampliao: Execuo de despesas no previstas Equipamentos Superfaturados Irregularidades no processo licitatrio Equipamentos no localizados
- Slide 25
- PRESIDNCIA DA REPBLICA CONTROLARIA-GERAL DA UNIO Parte II - Acompanhamento, Instrumentos e o Papel do Controle Social
- Slide 26
- CONSELHOS DE SADE Lei 8.142/90 Define a participao da comunidade na gerncia e controle do SUS Artigo 12 da Lei 8.689/93: Relatrio Trimestral dos recursos aplicados Audincia Pblica Oferta e produo de servios Emenda Constitucional 29 Acompanhamento e Fiscalizao pelos Conselhos
- Slide 27
- Instrumentos de fiscalizao Plano de Sade Relatrios de Gesto SIOPS Problemas Operacionais (viso do Controle Interno) Ausncia de instrumentos para testar os Planos e Relatrios de Gesto Ausncia de mecanismos para mobilizao ativa Comunicao deficiente conselhos/unidades tcnicas/rgos de controle oficial Dificuldades relacionadas a capacitao
- Slide 28
- Alimentao do SIOSP no Estado do Piau Ano Quantidade de Municpios que alimentaram 1998136 1999134 2000144 2001172 2002179 2003 (at 02/12/2003)108
- Slide 29
- FIM www.cgu.planalto.gov.br [email protected] SAS - Quadra 1- Bloco A 6 andar - Edifcio Darcy Ribeiro Braslia-DF (0xx61) 412-7205