PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA …@download/file/RA... · RELATÓRIO DE...
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
TIPO DE AUDITORIA : AUDITORIA DE GESTÃOEXERCÍCIO : 2006PROCESSO Nº : 23082.001794/2007-53UNIDADE AUDITADA : UFRPECÓDIGO UG : 153165CIDADE : RECIFERELATÓRIO Nº : 189714UCI EXECUTORA : 170063
RELATÓRIO DE AUDITORIA
Chefe da CGU-Regional/PE,
Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviçon.° 189714, e consoante o estabelecido na Seção I, Capítulo II daInstrução Normativa SFC n.° 01, de 06/04/2001, apresentamos osresultados dos exames realizados na gestão da UNIVERSIDADE FEDERALRURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE.
I - ESCOPO DOS EXAMES2. Os trabalhos foram realizados por meio de testes, análises econsolidações de informações realizadas ao longo do exercício sobexame e a partir da apresentação do processo de contas pela UnidadeAuditada, em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis aoServiço Público Federal. Houve restrição à realização dos exames quanto à apresentação de documentos e informações, conforme detalhado no item 6.1.1.1 do Anexo-"Demonstrativo de Constatações", deste relatório, configurando descumprimento do art. 26 da Lei 10.180/2001. Os exames realizados contemplaram os seguintes itens:
- AVAL. DOS RESULTADOS QUANT. E QUALITATIVOS- TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS- REGULARIDADE DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS- REGULARIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO TCU- ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA- CONCESSÃO DE DIÁRIAS- SUPRIMENTO DE FUNDOS - USO DE CARTÕES
II - RESULTADO DOS TRABALHOS3. Os exames realizados resultaram na identificação das constataçõeslistadas detalhadamente no Anexo-"Demonstrativo das Constatações" eque dão suporte às análises constantes da conclusão deste Relatório de
1
Auditoria. Os pontos listados no referido Anexo foram elaborados apartir das ações de controle realizadas durante o exercício e exame doprocesso de contas apresentado pela Unidade Auditada.
4. Verificamos no Processo de Contas da Unidade a existência das peçase respectivos conteúdos exigidos pela IN-TCU-47/2004 e pelaDN-TCU-81/2006, Anexo XI.
5. Em acordo com o que estabelece o Anexo VI da DN-TCU-81/2006, e emface dos exames realizados, cujos resultados estão consignados noAnexo-"Demonstrativo das Constatações", efetuamos as seguintesanálises:
5.1 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS Verificamos a inclusão parcial no Relatório de Gestão 2006 de informações sobre as metas não alcançadas pelas Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFRPE no exercício em tela.
O Reitor da UFRPE, por meio de documento S/N, de 18/04/07, em resposta à Solicitação de Auditoria nº 189714/12, de 16/04/07, acatou e comprometeu-se realizar à observância da amplitude das informações prestadas pelas citadas Unidades, com o objetivo de constar no Relatório de Gestão todos os esclarecimentos necessários ou adicionais relativos as metas e programas institucionais a partir do exercício 2007, conforme citado no Anexo I, item 6.2.1.1.Verificamos ainda que o Anexo do Relatório de Gestão 2006 dispõe sobre a Execução das Metas Orçamentárias, da Execução das Metas Físicas Programadas, Indicadores de Desempenho e a Evolução dos Indicadores de Desempenho - 2002/2006 conforme descrito a seguir:
a) "EXECUÇÃO DAS METAS ORÇAMENTÁRIASNo quadro seguinte apresentamos o demonstrativo da Execução Orçamentária dos Programas de Trabalho referente ao Exercício de 2006 no total de R$ 155.057.025,00 (cento e cinqüenta e cinco milhões cinqüenta e sete mil e vinte e cinco reais) e a Realização das Despesas correspondentes que totalizam R$ 152.987.261,29, (cento ecinqüenta e dois milhões novecentos e oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) menos a descentralização no valor de R$ 264.133,00, (duzentos e sessenta e quatro mil e cento e trinta e três reais) resulta como saldo orçamentário ou Credito Orçamentário o valor total de R$ 1.805.630,71, ( Hum milhão oitocentos e cinco mil seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos) referente as Fontes de Recursos do Tesouro e Recursos Próprios."
Demonstrativo da Execução Orçamentária dos Programas de Trabalho
PROGRAMA DE
TRABALHO
ORÇADO
(R$) (1)
EXECUTADO (R$) (2)
DESCENTRALI (R$) (3)
SALDO (R$)
(1) – (2)
Pagamento de Aposentadoria e Pensões - Servidores Civis
54.954.640,00 54.648.876,26 - 305.763,74
Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação 123.325,00 101.389,28 - 21.935,72
2
Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados 2.246.556,00 2.236.804,23 - 9.751,77Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados 879.402,00 879.402,00 - -Funcionamento da Educação Profissional 608.560,00 498.295,93 - 110.264,07Contrib. da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Reg. de Previdência dos Serv. Públicos Federais
13.645.708,00 12.800.575,86-
845.132,14
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação 744.101,00 743.342,82 - 758,18Serviços a Comunidade por meio de Extensão Universitária 167.384,00 166.943,16 - 440,84
Acervo Bibliográfico destinado as IFES 418.462,00 377.998,68 - 40.463,32Funcionamento de Cursos de Graduação 74.867.291,00 74.668.555,06 - 198.735,94Modernização e Recuper. da Infra-Estrutura Física das IFES 5.614.316,00 5.504.573,13 - 109.742,87
Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação 181.302,00 181.212,98 - 89,02Assist. Pré-Escolar aos Depend. dos Servid. e Empregados 243.389,00 120.681,90 - 122.707,10
Pesquisa Universitária e Difusão dos seus resultados 98.456,00 58.610,00 - 39.846,00
Cumprimento de Sentença Judicial transitada em julgado (precatórios) devida pela União, Autarquias e Fund. Públicas 264.133,00 - 264.133,00 -
TOTAL 155.057.025,00 152.987.261,29 264.133,00 1.805.630,71 Fonte: Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
b) "EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS PROGRAMADASAs Metas Físicas dos Programas de Trabalho previsto pela UFRPE no início do exercício de 2006 e sua execução estão justificadas no quadro demonstrado abaixo:
Metas Físicas Programadas
PROGRAMA DE TRABALHO META FÍSICA PREVISTA EXECUTADA RESLTADO / JUSTIFICATIVA
Pagamento de Aposentadoria e Pensões - Servidores Civis
Pessoa Beneficiada 1.376 1.881 Meta superada
Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e re-qualificação
Servidores Capacitados 760 313
Meta não alcançada: 03 Programas não foram desenvolvidos, entre eles, 01 Seminário totalizando 477 pessoas. Os mesmos estão previstos para 2007. Sendo assim, a meta seria capacitar 7687 servidores técnicos administrativos.
Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado 1.345 1.465 Meta superada.
Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado 773 863 Meta superada.
Funcionamento da Educação Profissional Aluno
Matriculado 800 779
Meta não alcançada: Os alunos do Curso de Agropecuária estão aptos a colar grau depois de concluir cinco semestres com ênfase em uma das três áreas oferecidas: agricultura, zootecnia e agroindústria. Esta etapa é obrigatória para a obtenção do referido grau. Após este período o aluno poderá retornar para complementar o curso em mais duas ênfases, este fato não ocorreu como havíamos previsto, alguns estudantes conseguiram passar no vestibular e outros foram aproveitados nos seus respectivos estágios curriculares.
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Aluno Assistido 500 471
Embora a meta (assistência aos alunos residentes, bolsistas de alimentação, bolsistas de trabalho e ajuda de custo) não tenha sido alcançada em função da limitação de recursos, houve um incremento das ações desenvolvidas em função da criação da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil - PROGESTAo longo do ano foi prestada assistência médica e odontológica a 5300 alunos (média de 442/mês). Entretanto, este número não está sendo computado no quantitativo realizado, por não ter sido empenhado na ação sob nossa responsabilidade.
Serviços a Comunidade de Extensão Universitária
Pessoa Beneficiada 50.000 225.184 Meta superada
3
Acervo Bibliográfico destinado as IFES
(milhares) 58.000 59.904 Meta superada.
Funcionamento de Cursos de Graduação
Aluno Matriculado 7.501 7.453
Meta não alcançada: houve uma diferença de 48 alunos, o que pode ser justificado pelo número de desligamentos de acadêmicos da Instituição que somou 147 alunos, baseados na Resolução vigente Nº. 154/2001, a qual estabelece critérios para desligamento de alunos da UFRPE por insuficiência de rendimento e decurso de prazo.Além disso a projeção de alunos ingressantes na Unidade Acadêmica de Serra Talhada seria de 480 alunos, porém as vagas não foram preenchidas na sua totalidade no vestibular, sendo observado um déficit de 93 vagas. Logo concluímos que se o imprevisto no vestibular de Serra Talhada não tivesse ocorrido teríamos ultrapassado a nossa meta.
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das IFES unidade 3 3,25 Meta superada.Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação
Aluno Matriculado 600 665 Meta Alcançada
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Criança 0 a 6 anos
atendidas404 199 Meta não alcançada: Menor índice de natalidade que o
previstoPesquisa Universitária. e Difusão dos seus resultados
Pesquisa Publicada 2.900 3.398 Meta Alcançada
Fontes: PREG,PRPPG,PRAE,PROPLAN,DP”
c) "INDICADORES DE DESEMPENHO2.1 Cálculo dos IndicadoresOs indicadores de desempenho de 2005, abaixo relacionados, estão de acordo com o modelo proposto pelo Tribunal de Contas da União TCU.
I) CUSTO CORRENTE (98.748.647,05) / ALUNO EQUIVALENTE (11769,2) = 8.390,42
CÁLCULO DO AGTI e AGE
ATI = Todos os cursos [(NdiplxDurC)(1+fator de retenção) + (Ning-Ndipl/4xDurC)]AE = Todos os cursos [(NdiplxDurC)(1+fator de retenção) + (Ning-Ndipl/4xDurC)]*Peso do Curso
Cursos Grupo Dipl DurC N Ing F. Ret Peso AGTI AGEAgronomia A2 96 5,0 160 0,0500 2,0 584,0 1168,0Engenharia Agrícola A2 7 5,0 23 0,0820 2,0 57,9 115,7Engenharia de Pesca A2 41 5,0 60 0,0820 2,0 245,6 491,1Engenharia Florestal A2 42 5,0 50 0,0820 2,0 237,2 474,4Licenciatura C. Agrícolas A4 14 4,0 80 0,1000 1,0 127,6 127,6Licenciatura História A4 56 4,0 80 0,1000 1,0 270,4 270,4Bel Ciências Biológicas A2 62 4,0 80 0,1250 2,0 297,0 594,0Licenciatura C. Biológicas A2 62 4,0 81 0,1250 2,0 298,0 596,0Medicina Veterinária A1 133 5,0 159 0,0650 4,5 740,7 3333,3Zootecnia A1 41 5,0 80 0,0650 4,5 267,1 1201,8Bel Ciências Econômicas A4 56 4,0 80 0,1200 1,0 274,9 274,9Ec. Domésticas A4 26 4,0 41 0,1200 1,0 131,5 131,5Licenciatura C. Sociais A4 18 4,0 40 0,1200 1,0 102,6 102,6Bel Ciências Sociais A4 47 4,0 80 0,1200 1,0 243,6 243,6
4
Licenciatura Química A3 51 4,0 80 0,1325 2,0 260,0 520,1Licenciatura Física A3 26 4,0 80 0,1325 2,0 171,8 343,6Licenciatura Computação A3 15 4,0 30 0,1325 1,5 83,0 124,4Licenciatura Matemática A3 48 4,0 80 0,1325 1,5 249,4 374,2 841 1.364 4642,2 10487,2
Fonte:Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG e Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
CÁLCULO DO CUSTO CORRENTE = 155.636.183,52 - 56.887.536,47 =R$ 98.748.647,05
(+) Despesas Correntes da Universidade R$ 155.636.183,52(-)Aposentadorias e Reformas (conta nº319001) R$ 34.802.399,50(-)Pensões (conta nº 319003) R$ 15.086.939,56(-)Sentenças Judiciais(conta nº319091) R$ 4.740.926,65(-)Despesas com Pessoal Docente Cedido até 31/12 R$ 62.855,04(-)Despesas com Pessoal Téc. Adm. Cedido até.31/12 R$ 19.930,25(-)Despesa com afastamento país (docente) R$ 1.537.486,17(-)Despesa com afastamento exterior (docente) R$ 535.580,99(-)Despesas com afastamento país (técnico-administrativo) R$ 101.418,31(-)Despesas com afastamento exterior (técnico-administrativo). 0,00 R$ 56.887.536,47
Fonte: Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF e Departamento de Pessoal - DP
CÁLCULO DO ALUNO EQUIVALENTE
AGE = 10487,2APGTI = 2*APGAPGTI = 2*641APGTI = 1282
1ºsem mestrado= 466 media 1ºse dout = 199 média
2ºsem mestrado= 429 447,5 2ºse dout = 188 193,5 387 895 387
APG = média de mestre(447,5)+ média de doutorado(193,5)=641
Aluno Equivalente = AGE (10487,2) + APGTI (1282) = 11769,2
II) ALUNO TEMPO INTEGRAL (5924,2)/PROFESSOR EQUIVALENTE (557) = 10,63CÁLCULO DO ALUNO TEMPO INTEGRAL
AGTI = 4642,2APGTI= 1282Aluno Tempo Integral = AGTI(4642,2) + APGTI (1282) = 5924,2
CÁLCULO PROFESSOR EQUIVALENTE:DE + 40 + 20 + Sub (DE+40+20) + Vist (DE+40+20) - (Afastamento) = 557
DocentesCARGA HORÁRIA
DE Peso*1
Total 40 Peso*1
Total 20 Peso*0,5
TotalTotalGeral
5
+ Efetivo 492 492*1
492 10 10*1 10 4 4*0,5 2 504
+ Substituto - - - 79 79*1 79 32 32*0,5
16 95
+ Visitante 1 1*1 1 - - - - - - 1Total 493 493 89 89 36 18 600
- Afastado 43 0 0 43Total Geral 557
III) ALUNO TEMPO INTEGRAL (5924,2)/FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE (1084)= 5,46
ALUNO TEMPO INTEGRAL: 5924,2 CÁLCULO DO FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE:
ServidoresCARGA HORÁRIA
DE Peso*1 40 Peso*1
30* 0,75
Peso* 0,75
20 Peso*0,5
Total
+ Prof.Ensino Médio
47 47*1 0 0 0 0 2 2*0,5 48
+ Funcionário - - 815 815*1 2 2*0,75 2 2*0,5 817,5+ Terceirizado - - 228 228*1 - - - - 228
Total-
Afastado 19
Total Geral 1084
IV) FUNCIONÁRIO EQUIVALENT/ PROFESSOR EQUIVALENTE = 1,94
FUNCIONÁRIO EQUIVALENTE : 1084PROFESSOR EQUIVALENTE : 557
V) GRAU DE PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL (GPE) = 4642,2 / 6299,5 = 0,73
AGTI = 4642,2Aluno de Graduação 1º semestre 2006 = 6179
Aluno de Graduação 2º semestre 2006 = 6420
Média de aluno de graduação AG= 6299,5
VI) GRAU DE ENVOLVIMENTO DISCENTE PÓS-GRADUAÇÃO = 641/6299,5 + 641 = 0,09APG = 641 APG / AG + APG = 641/6299,5 + 641 = 0,09AG= 6299,5
6
VII) CONCEITO CAPES/MEC PARA A PÓS-GRADUAÇÃO = 82/22 = 3,72Nº Programas = 22Total dos Conceitos = 82
Programas de Pós-GraduaçãoPROGRAMAS CONCEITOS
MESTRADOAdministração e Desenvolvimento Rural
3
Agronomia – Ciência do Solo 4Agronomia – Melhoramento Genético de Plantas
3
Biometria 3Botânica 4Ciência e Tecnologia de Alimentos 3Ciência Veterinária 5Ciências Florestais 3Engenharia Agrícola 3Ensino das Ciências 3Entomologia Agrícola 4Extensão Rural e Desenvolvimento Local
3
Fitossanidade/Fitopatologia 5História 3Química 3TOTAL 52
DOUTORADOAgronomia – Ciência do Solo 4Botânica 4Ciência Veterinária 5Entomologia Agrícola 4Fitossanidade/Fitopatologia 5Ciências Florestais 4Zootecnia (Doutorado Integrado – UFRPE/UFC/UFPB)
4
TOTAL 30TOTAL MESTRADO + TOTAL DOUTORADO 82
Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação-PRPPG
VIII) ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE (IQCD)=2266/575 = 3,94
Docentes Dout Dout*5
Mestre Mestre*3 Esp Esp*2 Grad Grad*1 total Total*Peso
+ Efetivo 356 356*5=
1780
113 113*3=339
25 25*2=50
12 12*1=12
506 2181
+ Substituto 8 8*5=40
40 40*3=120
- - 63 63*1=63
111 223
+ Visitante 1 1*5=5
- - - - - - 1 5
Total 365 1825 153 459 25 50 75 75 618 2409
- Afastado 9 9*5=45
31 31*3=93
2 2*2=4
1 1*1=1
43 143
Total Geral 356 1780 122 366 23 46 74 74 575 22667
Fonte: Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN
IX) TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO (TSG) = 841/1364 = 0,61
Número de Diplomados = 841
Número Total de Alunos Ingressantes = 1364
d) EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO – 2002/2006
Elementos p/ Cálculo dos Indicadores
2002 2003 2004 2005 2006
Custo Corrente
51.680.780,51 56.628892,03 68.403.531,62 68.618.778,54 98.748.647,05
Despesa Corrente
88.933.742,76 94.440.228,14 113.440.279,94 120.090.622,24 155.636.183,52
(AEG) Nº Aluno Equivalente de Graduação
9.499,30 10.268,50 10.253,00 11.287,10 10.487,2
(AG) Matrícula Aluno de Graduação 1º sem
6.082 6.227 5.948 6.101 6.179
(AG) Matrícula Aluno de Graduação 2º sem
6.136 5.983 5.921 6.158 6.420
Média Aluno Efetivo Matriculado Graduação
6.109 6.105 5.934,5 6.129,5 6299,5
(AGTI) Aluno Graduação Tempo Integral
4.151,50 4.659,80 4.529,10 5.031,30 4.642,2
Aluno matriculado mestrado 1º sem
264 289 372 424 466
Aluno matriculado mestrado 2º sem
239 265 349 401 429
Média Aluno matriculado mestrado
251,5 277 360,5 412,5 447,5
Aluno matriculado doutorado 1º sem
91 117 143 162 199
Aluno matriculado doutorado 2º sem
88 114 131 160 188
8
Média Aluno matriculado doutorado
89,5 115,5 137 161 193,5
(APG) Média mestrado +
média doutorado
341 392,5 497,5 573,5 641
(APGTI) Nº Aluno Tempo Integral Pós-
Grad.
682 785 995 1.147 1.282
(AGE) + (APGTI) Aluno Equivalente
1.046 979,25 1.001,25 1.013,50 1.1769,2
(AGTI) + (APGTI) Aluno
Tempo Integral
4.833,50 5.444,80 5.524,10 6.178,30 5.924,2
Professor Equivalente
366,5 370,5 419 482 557
Funcionário Equivalente
1.046 979,25 1.001,25 1.013,50 1.084
Alunos Diplomados
729 865 833 965 841
Alunos Ingressantes
1.307 1.328 1.312 1.328 1.364
INDICADORES 2002 2003 2004 2005 2006Custo Corrente / Aluno
Equivalente5.076,05 5.123,16 6.081,39 5.518,59 8.390,42
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
13,19 14,70 13,18 12,82 10,63
Aluno Tempo Integral / Funcion. Equivalente
4,62 5,56 5,51 6,09 5,46
Funcion. Equivalente/ Professor Equivalente
2,85 2,64 2,39 2,10 1,94
Grau de Participação Estudantil (GPE)
0,67 0,76 0,76 0,82 0,73
Grau Envolvimt.Discente c/Pós-Graduação
0,05 0,06 0,07 0,08 0,09
Conceito CAPES 3,5 3,5 3,8 3,8 3,72Índice de Qualificação do
Docente (IQDC)4,04 4,02 3,38 3,72 3,94
Taxa da Sucesso na Graduação (TSG)
0,57 0,65 0,63 0,72 0,61
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
2002 2003 2004 2005 2006
Evolução das Despesas Correntes
9
0,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
2002 2003 2004 2005 2006
Evolução do Custo Corrente
”Verificamos ainda que a UFRPE não dispõe do Inventário de Bens Móveis, conforme citado no Anexo I deste Relatório, item 3.1.1.2, demonstrando a fragilidade nos controles internos referente à Gestão Patrimonial. Não identificamos no Relatório de Gestão 2006 a inserção de ações pela Universidade no quadro de Metas Físicas Programadas, folha nº 140, quanto a elaboração do Inventário de Bens Móveis.
Consta no balancete sintético acumulado do mês de dezembro de 2006 o valor de R$ 23.252.143,43 para os bens móveis, com ausência de exatidão, em face da citada falha apontada, podendo gerar prejuízos à Entidade.
Este fato evidencia a inobservância ao disposto na Instrução Normativa SEDAP nº 205, de 08/04/88.
5.2 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Em análise a execução de convênios realizados pela UFRPE no exercíciode 2006 identificamos impropriedades constantes no Anexo I, itens5.3.1.1 e 5.3.1.2, em inobservância ao inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93 e à IN/STN 01/97.
Verificamos nas folhas nºs 128, 129 e 130 do Relatório de Gestão 2006 a relação contendo os convênios em andamento e firmados no exercício em tela, pelos quais alguns foram questionados por solicitações de auditorias tendo em vista o apontamento de falhas conforme citado no parágrafo anterior.
5.3 REGULARIDADE DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS Em análise aos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade realizados a partir dos exames efetuados durante o exercício de 2006, sobre compras e contratações efetuados pela UFRPE identificamos a seguintes falhas:
“a) 5.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (022)
b) 5.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (031)
c) 5.1.2.2 CONSTATAÇÃO: (035)
d) 5.1.3.1 CONSTATAÇÃO: (009)
e) 5.1.4.1 CONSTATAÇÃO: (038)
f) 5.2.1.1 CONSTATAÇÃO: (033)
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g) 5.2.2.1 CONSTATAÇÃO: (006)
h) 5.2.2.2 CONSTATAÇÃO: (007)
i) 5.2.3.1 CONSTATAÇÃO: (034)
j) 5.2.4.1 CONSTATAÇÃO: (005)
Segue o Quadro-Resumo com o tipo, valor, quantidade de aquisições debens/serviços e percentuais realizadas no exercício em tela, conformeinformações disponibilizadas pela UFRPE.
Tipo de Aquisição de bens/serviços Qtde no
exercícioValor (R$)
% Qtde sobre total
% Valor sobre total
Dispensa 583 8.301.185,03 88 38,83Inexigibilidade 05 299.525,30 0,75 1,40
Convite 06 599.674,98 0,90 2,81Tomada de Preços 03 1.489.872,73 0,45 6,97Concorrência 03 2.763.423,46 0,45 12,93
Pregão Presencial 0 0 0 0Pregão Eletrónico 65 7.923.418,83 9,70 37,06
Total 665 21.377.100,33 100 % 100 %
5.4 REGULARIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Em análise a Gestão de Recursos Humanos da UFRPE no exercício de 2006identificamos a seguintes falhas relativos aos processos de admissão,remuneração, cessão, aposentadoria e pensão, a partir dos resultadosespecíficos consignados no Anexo I, conforme itens a seguir:
“a) 4.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (002)
b) 4.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (016)
c) 4.1.2.2 CONSTATAÇÃO: (027)
d) 4.1.2.3 CONSTATAÇÃO: (030)
e) 4.1.3.1 CONSTATAÇÃO: (032)
f) 4.2.1.1 CONSTATAÇÃO: (017)
g) 4.2.2.1 CONSTATAÇÃO: (018)
h) 4.2.3.1 CONSTATAÇÃO: (019)
i) 4.4.1.1 CONSTATAÇÃO: (020)
j) 4.4.1.2 CONSTATAÇÃO: (021)
h) 4.5.1.1 CONSTATAÇÃO: (043)
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5.5 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO TCU Em relação ao Acórdão nº 265/2006 - Segunda Câmara - TCU, quantoao condicionamento de pagamento da despesa realizada à comprovação dequitação com o INSS, FGTS e Fazenda Federal não identificamos falhas quanto ao seu cumprimento pela UFRPE.
5.6 ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA Verificamos a falta de efetividade na atuação do Departamento de Auditoria Interna conforme citado no Anexo I, item 6.2.1.1, tendo em vista a não disponibilização de documentos comprobatórios de encaminhamento e de respostas relativos as providências tomadas pelos diversos setores da UFRPE às recomendações deste Departamento inseridas no Relatório de Atividades de Auditoria Interna do exercício de 2006.
Somente após as emissões de solicitações de auditoria pela CGU-Regional/PE que o Departamento de Auditoria Interna encaminhou os questionamentos aos diversos setores da UFRPE de modo a obter as informações requeridas.
A maioria das recomendações sugeridas por este Departamento constantes do Relatório de Atividades de Auditoria Interna do exercício de 2006 foram pontos de auditoria da CGU-Regional/PE na Avaliação de Gestão do exercício de 2005, demonstrando desta forma a deficiente atuação na prevenção de novas falhas por meio de auditorias próprias.
Verificamos ainda a existência de descentralização de informaçõesentre os diversos setores da UFRPE, não havendo interações destes com o Departamento de Auditoria Interna, tendo em vista os encaminhamentos das respostas destes setores à auditoria da CGU-Regional/PE de forma documental não unificada.
O Departamento de Auditoria Interna dispõe apenas de dois (02)servidores, quantidade insuficiente para fiscalizar as diversasgestões da UFRPE, dada a sua expressiva despesa executada no exercício de 2006 no montante de R$ 163.434.877,97.
No exercício auditado em tela verificamos apenas a participação de um (01) servidor de dois (2) lotados no Departamento de Auditoria Interna, para participação no Fórum Nacional de Auditores Internos.
5.7 CONCESSÃO DE DIÁRIAS Em análise às propostas de concessão de diárias referentes ao mês deoutubro de 2006 identificamos pagamentos de diárias realizados após odeslocamento de servidores, conforme citado no Anexo I, item 4.3.1.1 fato que contraria o disposto no artigo 6º do Decreto nº 343/91.
5.8 SUPRIMENTO DE FUNDOS - USO DE CARTÕES A Diretoria do Departamento de Contabilidade e Finanças/UFRPE informou por meio de documento S/N e sem data, em atendimento à Solicitação de Auditoria nº 189714/004, de 29/03/07, que a Universidade em tela está em fase de implantação do uso do Cartão de
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Pagamento do Governo Federal - CPGF, não havendo utilização do mesmo no exercício de 2006.
5.9 CONSTATAÇÕES QUE RESULTARAM EM DANO AO ERÁRIOAs constatações verificadas estão consignadas no Anexo-'Demonstrativodas Constatações', não tendo sido identificada pela equipe ocorrênciade dano ao erário.
III - CONCLUSÃO Tendo sido abordados os pontos requeridos pela legislaçãoaplicável, submetemos o presente relatório à consideração superior, demodo a possibilitar a emissão do competente Certificado de Auditoria,a partir das constatações levantadas pela equipe, que estãodetalhadamente consignadas no Anexo-"Demonstrativo das Constatações"deste Relatório.
Recife, 30 de abril de 2007.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL CERTIFICADO Nº : 189714UNIDADE AUDITADA : UFRPECÓDIGO : 153165EXERCÍCIO : 2006PROCESSO Nº : 23082.001794/2007-53CIDADE : RECIFE
CERTIFICADO DE AUDITORIA Foram examinados, quanto à legitimidade e legalidade, osatos de gestão dos responsáveis pelas áreas auditadas, praticados noperíodo de 01Jan2006 a 31Dez2006.
2. Os exames foram efetuados por seleção de itens, conformeescopo do trabalho definido no Relatório de Auditoria constantedeste processo, em atendimento à legislação federal aplicável às áreasselecionadas e atividades examinadas, e incluíram provas nos registrosmantidos pelas unidades, bem como a aplicação de outros procedimentosjulgados necessários no decorrer da auditoria. Os gestores citadosno Relatório estão relacionados nas folhas 0002 a 0017, desteprocesso.
3. Diante dos exames aplicados, de acordo com o escopo mencionado no parágrafo segundo, consubstanciados no Relatório de Auditoria de Avaliação de Gestão nº 189714, houve gestores cujas contas foram certificadas como regulares com ressalvas. Os fatos que ensejaram tal certificação foram os seguintes:
Impropriedades
2.1.1.1 - Pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos que não possuem o caráter de eventualidade.
3.1.1.2 - Abstenção de realização de inventários de bens móveis.
4.1.2.1 - Acumulação indevida de proventos de aposentadoria/instituidor de pensão, relativamente a cargos inacumuláveis na atividade.
4.1.2.3 - Impropriedades na alocação da carga horária dos docentes.
4.1.3.1 - Impropriedades nos procedimentos relacionados à cessão de servidores pela Instituição.
4.2.2.1 - Falhas nos controles de concessões de adicionais de periculosidade e de insalubridade.
4.4.1.1 - Ausências de lançamentos no Sistema SISAC/TCU de aposentadorias/instituidores de pensão pertencentes a folha de pagamento da UFRPE.
4.4.1.2 - Incidência indevida na folha de pagamento relativos a concessão da vantagem consignada na rubrica 00903 OPÇÃO DE FUNÇÃO - APOSENTADO.
4.5.1.1 - Ineficácia na instauração e condução de sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares.
5.1.1.1 - Ausência de realização de processo licitatório para a contratação de serviços de telefonia.
5.1.2.1 - Fracionamento de despesas com Material para Manutenção de veículos, por meio de dispensas de licitação e suprimentos de fundos.
5.1.2.2 - Fracionamento de despesas de mesma natureza por meio de dispensa de licitação com valores superiores ao indicado para esta modalidade pela Lei 8.666/93.
5.1.3.1 - Insuficiência na realização de pesquisa de preços limitando a competitividade do certame.
5.1.4.1 - Aumento nos custos dos serviços devido a contratação da FADURPE para a realização de atividades que poderiam ter sido feitas diretamente pela Instituição.
5.2.1.1 - Dispensas de licitação com a FADURPE em desacordo com o estabelecido no acórdão/TCU nº 1516/2005 - Plenário.
5.2.2.1 - Descumprimento da legislação que regula a periodicidade mínima para repactuação de contratos.
5.2.2.2 - Aumento do valor do contrato com ônus que deveria ser de responsabilidade do contratado.
5.2.3.1 - Pagamento antecipado de despesas, fato em desacordo com o estabelecido na Decisão TCU nº 955/2002 - Plenário, bem como o objeto dos serviços e aquisições está descrito de forma genérica nas referidas notas fiscais.
5.2.4.1 - Execução física do objeto contratado em quantitativo inferior ao acordado.
5.3.1.1 - Impropriedades nos convênios realizados pela UFRPE.
5.3.1.2 - Deficiências na formalização legal de convênio.
6.2.1.1 - Falta de efetividade na atuação do Departamento de Auditoria Interna.
Recife, 14 de maio de 2007.
CHEFE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICACONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
RELATÓRIO Nº : 189714 EXERCÍCIO : 2006 PROCESSO Nº : 23082.001794/2007-53 UNIDADE AUDITADA : UFRPE CÓDIGO : 153165 CIDADE : RECIFE
PARECER DO DIRIGENTE DE CONTROLE INTERNO
Em atendimento às determinações contidas no inciso III, art. 9º da Lei n.º 8.443/92, combinado com o disposto no art. 151 do Decreto n.º 93.872/86 e inciso VIII, art. 14 da IN/TCU/N.º 47/2004 e fundamentado no Relatório, acolho a conclusão expressa no Certificado de Auditoria, que certificou as contas dos gestores no período de 01jan2006 a 31dez2006 como REGULARES COM RESSALVAS E REGULARES.
2. As questões objeto de ressalvas foram levadas ao conhecimento dos gestores responsáveis, para manifestação, conforme determina a Portaria CGU nº 555, de 28 de dezembro de 2006, que aprovou a Norma de Execução nº 03, de 28 de dezembro de 2006, e estão relacionadas em tópico próprio do Certificado de Auditoria. As manifestações dos Gestores sobre referidas questões constam do Relatório de Auditoria.
3. Desse modo, o processo deve ser encaminhado ao Ministro de Estado supervisor, com vistas à obtenção do Pronunciamento Ministerial de que trata o art. 52, da Lei n.º 8.443/92, e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União.
Brasília, 14 de junho de 2007.
Diretor de Auditoria da Área Social