presidente da CVM das S.A. deve trazer clareza, diz · A MP 881 foi baixada no dia 30 de abril para...
8
Alteração estava prevista dentro do pacote da MP de Liberdade Econômica a ser votada no Congresso, mas acabou sendo enxugada Debate sobre eventual revisão de Lei das S.A. deve trazer clareza, diz presidente da CVM Mariana Durão e Érika Motoda, O Estado de S.Paulo 15 de agosto de 2019 | 13h55 A demanda de parte do mercado por mudanças no artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas justifica um debate mais aprofundado, avalia o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa. O dispositivo da Lei das S.A. voltou aos holofotes recentemente por conta de uma proposta de alteração incluída e depois retirada do texto da Medida Povisória (MP) da Liberdade Econômica. A nova redação proposta reforçava o direito ao voto em assembleia do acionista controlador em situação de potencial conflito de interesses. LEIA TAMBÉM MP permite que balanços de empresas sejam publicados apenas na internet "A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate. O fato de que existe uma demanda de alguns setores por si só já significa que os diversos atores envolvidos têm que participar de uma discussão para uma (eventual) revisão que traga duas coisas: clareza e equilíbrio", afirmou em entrevista após participação na abertura de evento do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), no Rio. > PUBLICIDADE
Transcript of presidente da CVM das S.A. deve trazer clareza, diz · A MP 881 foi baixada no dia 30 de abril para...
Alteraccedilatildeo estava prevista dentro do pacote da MP de Liberdade Econocircmica a ser votada noCongresso mas acabou sendo enxugada
Debate sobre eventual revisatildeo de Leidas SA deve trazer clareza dizpresidente da CVM
Mariana Duratildeo e Eacuterika Motoda O Estado de SPaulo15 de agosto de 2019 | 13h55
A demanda de parte do mercado por mudanccedilas no artigo 115 da Lei das Sociedades Anocircnimasjustifica um debate mais aprofundado avalia o presidente da Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios(CVM) Marcelo Barbosa O dispositivo da Lei das SA voltou aos holofotes recentemente por contade uma proposta de alteraccedilatildeo incluiacuteda e depois retirada do texto da Medida Povisoacuteria (MP) daLiberdade Econocircmica A nova redaccedilatildeo proposta reforccedilava o direito ao voto em assembleia doacionista controlador em situaccedilatildeo de potencial conflito de interesses
LEIA TAMBEacuteM MP permite que balanccedilos de empresas sejam publicados apenas na internet
A CVM natildeo vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate O fato de que existeuma demanda de alguns setores por si soacute jaacute significa que os diversos atores envolvidos tecircm queparticipar de uma discussatildeo para uma (eventual) revisatildeo que traga duas coisas clareza e equiliacutebrioafirmou em entrevista apoacutes participaccedilatildeo na abertura de evento do Instituto Brasileiro de DireitoEmpresarial (Ibrademp) no Rio
gt
PUBLICIDADE
Na praacutetica jaacute existe a possibilidade de votaccedilatildeo em casos de possiacuteveis conflitos de interesse mas o queestava em jogo era a extinccedilatildeo da dupla interpretaccedilatildeo na hora da aplicaccedilatildeo da lei
ldquoQuando o colegiado da CVM interpreta esse artigo eles se dividem em dois grupos entre aqueles quedefendem que o conflito de interesse precisa ser apurado de maneira formal ou materialrdquo explicou oadvogado Carlos Lobo soacutecio da aacuterea de Mercado de Capitais do Veirano Advogados
No conflito formal segue-se a loacutegica de que se o acionista controlador eacute contraparte dacompanhia logo ele natildeo pode votar mesmo que a proibiccedilatildeo natildeo esteja expliacutecita na lei Jaacute noconflito material entende-se que se o voto fosse proibido estaria descrito na legislaccedilatildeoem quais casos a abstenccedilatildeo se faria necessaacuteria
O presidente da CVM acredita que pela complexidade do tema sua discussatildeo caberia melhor no acircmbitode um Projeto de Lei mais adequado que o rito de Medida Provisoacuteria
Atualmente tem prevalecido o entendimento da CVM de que a situaccedilatildeo prevista no 115 no que tange aoconflito de interesse configura conflito formal A mudanccedila sugerida na MP 881 permitiria que ocontrolador votasse adotando o conflito material Nesse caso o voto ateacute seria anulaacutevel caso constatadointeresse conflitante o que teria que ser comprovado pelos minoritaacuterios que se sentissem lesados
Minoritaacuterios
Em carta enviada ao relator da Medida Povisoacuteria (MP) da Liberdade Econocircmica o presidenteda Associaccedilatildeo de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) Mauro Rodrigues daCunha parabenizou o deputado Jerocircnimo Goergen (PP-RS) por retirar do texto-base o artigoque mudaria as regras da Lei das Sociedades por Accedilotildees e aproveitou para criticar a comissatildeo de
Marcelo Barbosa eacute presidente da CVM desde 2017 Foto Fabio Motta ESTADAtildeO - 692017
Direito Societaacuterio da OAB Federal entidade que sugeriu ao Congresso as mudanccedilas na lei e natildeoteria informado amplamente outros grupos interessados como a proacutepria Amec
O texto proposto pela comissatildeo da OAB acrescentava na lei que ldquoo potencial conflito de interesses entreo acionista e a companhia natildeo o priva de direito de votordquo Assim natildeo caberia mais a interpretaccedilatildeo deconflito formal ldquoSem entrar no meacuterito de qual lado estaacute certo a mudanccedila traria clareza ao artigo emuma posiccedilatildeo mais proacute-acionista controladorrdquo disse Lobo
Por isso a Amec criticou a medida A associaccedilatildeo reuacutene acionistas minoritaacuterios de companhias comaccedilotildees negociadas na B3 satildeo cerca de 60 investidores E segundo a carta escrita pelo presidente MauroCunha ldquoem nenhum momento tal proposta foi discutida de forma ampla e plural incluindo aqueles querealmente investem no futuro do Brasilrdquo e que ldquotal retrocesso havia sido trazido como proposta deuacuteltima hora por um grupo pouco representativo e com interesses particulares bastante evidentesrdquo Acomissatildeo de Direito Societaacuterio da OAB eacute composta por 16 pessoas
Tanto a Amec como o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) souberam dasmudanccedilas apoacutes uma mateacuteria do Valor Econocircmico no dia 5 de agosto
Quando ainda havia a possibilidade de mudanccedila na lei antes de o texto-base ser enxugado o IBGC seposicionou de maneira contraacuteria agrave mudanccedila por meio de nota ldquoA participaccedilatildeo de um acionista em umadeliberaccedilatildeo que possa beneficiar a si proacuteprio em detrimento dos interesses da companhia e sem levarem conta os demais acionistas e partes interessadas fere um dos princiacutepios baacutesicos de governanccedilacorporativa a equidade caracterizada pelo tratamento justo e isonocircmico de todos os soacutecios e demaispartes interessadas (stakeholders)rdquo escreveu
Procurada a OAB disse que natildeo se posicionaria
MP da Liberdade Econocircmica
A MP 881 foi baixada no dia 30 de abril para marcar os 100 primeiros dias do governo de JairBolsonaro com a justificativa de reduzir a burocracia e criar um ambiente mais propiacutecio aos negoacuteciosNos uacuteltimos meses o Congresso tem corrido para aprovar as mudanccedilas pois a MP caduca no final deagosto
Quando saiu do Palaacutecio do Planalto a medida continha 19 artigos tratando exclusivamente dessestemas econocircmicos Nas veacutesperas da decisatildeo do plenaacuterio pela Comissatildeo Especial no entanto orelator da MP o deputado Jerocircnimo Goergen (PP-RS) propocircs aos liacutederes dos partidos na Cacircmaraalgumas mudanccedilas no texto aprovado na comissatildeo mista da Cacircmara e do Senado A medida estava commais de 50 artigos muitos dos quais sugeridos pela equipe do Ministeacuterio da Economia e quetratam das mais variadas mateacuterias alterando dezenas de dispositivos legais
Aleacutem das disposiccedilotildees relativas agrave desburocratizaccedilatildeo da economia que eacute seu objetivo original otexto da MP votado pela comissatildeo mista trata de mateacuterias que envolvem entre outros o Coacutedigo Civilo Coacutedigo de Defesa do Consumidor a Lei de Recuperaccedilatildeo de Empresas e a Consolidaccedilatildeo dasLeis do Trabalho - o que fez com que a MP recebesse o apelido de ldquominirreforma trabalhistardquo
Depois de encontrar resistecircncia entre parlamentares principalmente por conta de alteraccedilotildeestrabalhistas o governo e Goergen enxugaram o texto A uacuteltima versatildeo manteve entre outros apermissatildeo de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores teratildeo de permitir odescanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas A mudanccedila foifeita depois de o EstadatildeoBroadcast mostrar na uacuteltima sexta-feira que a MP havia previsto odescanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas
A Cacircmara dos Deputados aprovou a MP na quarta 14 e todos os quatro pedidos para alterar asregras sobre os trabalhos aos domingos e feriado propostos pelos partidos de oposiccedilatildeo foram
derrubados A previsatildeo eacute de que o Senado vote o texto na proacutexima terccedila 20 exatamente uma semanaantes de a MP perder a validade
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre CVM [Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios] MP da Liberdade Econocircmica
Jerocircnimo Goergen
Encontrou algum erro Entre em contato
CVM deixa de exigir divulgaccedilatildeo antecipada de contrataccedilatildeo de pesquisa eleitoral
Entenda o que eacute CVM e qual sua funccedilatildeo
Media Lab Confira alguns projetos gtgt PatrocinadoMedia Lab
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Veja o que estaacute sendo feitoem Brumadinho e regiatildeoVale
Milionaacuterios exigem que sejabanido viacutedeo da jovem queensina como ganhar 1 salaacuteriomiacutenimo por semanaNegoacutecio em 21 Dias
Novo composto estimulanaturalmente e vira febre noBrasilHomem Atual
lsquoSe Kirchner quiser fechar agente sai do Mercosulrsquo dizGuedes - Economia
Bolsonaro cogita mudarvalor da multa do FGTS emdemissatildeo sem justa causa -Economia
Petrobraacutes deve recebernesta sexta ofertas pelaLiquigaacutes - Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
0054
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
PUBLICIDADE
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Compliance natildeo pode ignorar o papeldo controlador que praticoucorrupccedilatildeo diz monitor da Odebrecht
Eacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim dascontas mesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio disse Otaacutevio Yazbek
Cynthia Decloedt O Estado de SPaulo16 de agosto de 2019 | 14h50
LEIA TAMBEacuteM Executivo jaacute perde bocircnus por meta de compliance
Os acionistas controladores que praticaram corrupccedilatildeo devem ter seu papel reconhecido nastransformaccedilotildees relacionadas agrave compliance jaacute que afastaacute-los simplesmente pode natildeo ser eficiente parao processo disse o advogado Otaacutevio Yazbek monitor independente de conformidade do programa deleniecircncia da Odebrecht em evento realizado sobre o tema pela JampF
De acordo com Yazbek muitos dos programas dos modelos de compliance utilizados tecircm nos conselhosde administraccedilatildeo sua alta cuacutepula tendo em vista que satildeo modelos que vecircm dos Estados Unidos
ldquoNo Brasil grande parte das empresas tecircm controle definido e satildeo familiares Portanto aplicado aquiao se olhar somente para o Conselho e isolar os controladores dos programas de compliance corre-se orisco de colocar demais de decisatildeo em que natildeo tem decisatildeordquo disse no evento
Yazbeck lembrou que todas as empresas que foram alvo da Lava Jato tinham controladores definidosDe acordo com ele eacute preciso considerar essa peculiaridade empresarial do Brasil
ldquoEacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim das contasmesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio O grande desafio dos modelos de compliance naavaliaccedilatildeo dos riscos eacute reconhecer o controlador criar barreiras se for o caso mas levar em conta opapel que desempenhou na empresardquo afirmou
Yazbeck especialista em legislaccedilatildeo societaacuteria passou a ser monitor externo do acordo deleniecircncia da Odebrecht em 2016 trabalhando conjuntamente com o Ministeacuterio Puacuteblico e com oDepartamento de Justiccedila dos Estados Unidos ldquoDesenvolvemos trabalho conjunto para criar processode adaptaccedilatildeo de pressupostos de conformidade do mercado norte-americano para o brasileiro de modoque as especificaccedilotildees de uma companhia brasileira fossem incluiacutedas alirdquo comentou
Yazbeck disse que nos seis primeiros meses de trabalho foram usados para entendimento do negoacutecioidentificaccedilatildeo dos riscos e estabelecimento de uma matriz para mitigaccedilatildeo dos problemas
Corrupccedilatildeo estrutural
No mesmo evento o advogado e professor da USP Sebastiatildeo Tojal afirmou que os programas decompliance tecircm baixo potencial de serem efetivos porque a corrupccedilatildeo praticada no Brasil eacute estrutural enatildeo fruto de um desvio individual ldquoO tema da efetividade dos programas de conformidade natildeo passapela mudanccedila de cultura organizacional somente Quando sou obrigado a pensar no perfil do executivopreciso olhar para o ambiente e interlocutores em que iratildeo atuar Meu sentimento eacute de que natildeo houvemudanccedila alguma nesse aspecto porque a corrupccedilatildeo brasileira eacute cultural e toca em aspectos estruturaisque vatildeo aleacutem da dimensatildeo comportamental das pessoasrdquo pontuou
Ele defendeu que a discussatildeo precisa extrapolar os modelos de compliance ldquoNatildeo vejo tentativa deenfrentar a estrutura da maacutequina administrativa com a estrutura da maacutequina poliacuteticardquo disse
Tojal ressaltou que a corrupccedilatildeo tem de ser olhada de modo amplo porque muitas dessas empresas queacabaram na Lava Jato jaacute tinham programas de conformidade
gt
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Na praacutetica jaacute existe a possibilidade de votaccedilatildeo em casos de possiacuteveis conflitos de interesse mas o queestava em jogo era a extinccedilatildeo da dupla interpretaccedilatildeo na hora da aplicaccedilatildeo da lei
ldquoQuando o colegiado da CVM interpreta esse artigo eles se dividem em dois grupos entre aqueles quedefendem que o conflito de interesse precisa ser apurado de maneira formal ou materialrdquo explicou oadvogado Carlos Lobo soacutecio da aacuterea de Mercado de Capitais do Veirano Advogados
No conflito formal segue-se a loacutegica de que se o acionista controlador eacute contraparte dacompanhia logo ele natildeo pode votar mesmo que a proibiccedilatildeo natildeo esteja expliacutecita na lei Jaacute noconflito material entende-se que se o voto fosse proibido estaria descrito na legislaccedilatildeoem quais casos a abstenccedilatildeo se faria necessaacuteria
O presidente da CVM acredita que pela complexidade do tema sua discussatildeo caberia melhor no acircmbitode um Projeto de Lei mais adequado que o rito de Medida Provisoacuteria
Atualmente tem prevalecido o entendimento da CVM de que a situaccedilatildeo prevista no 115 no que tange aoconflito de interesse configura conflito formal A mudanccedila sugerida na MP 881 permitiria que ocontrolador votasse adotando o conflito material Nesse caso o voto ateacute seria anulaacutevel caso constatadointeresse conflitante o que teria que ser comprovado pelos minoritaacuterios que se sentissem lesados
Minoritaacuterios
Em carta enviada ao relator da Medida Povisoacuteria (MP) da Liberdade Econocircmica o presidenteda Associaccedilatildeo de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) Mauro Rodrigues daCunha parabenizou o deputado Jerocircnimo Goergen (PP-RS) por retirar do texto-base o artigoque mudaria as regras da Lei das Sociedades por Accedilotildees e aproveitou para criticar a comissatildeo de
Marcelo Barbosa eacute presidente da CVM desde 2017 Foto Fabio Motta ESTADAtildeO - 692017
Direito Societaacuterio da OAB Federal entidade que sugeriu ao Congresso as mudanccedilas na lei e natildeoteria informado amplamente outros grupos interessados como a proacutepria Amec
O texto proposto pela comissatildeo da OAB acrescentava na lei que ldquoo potencial conflito de interesses entreo acionista e a companhia natildeo o priva de direito de votordquo Assim natildeo caberia mais a interpretaccedilatildeo deconflito formal ldquoSem entrar no meacuterito de qual lado estaacute certo a mudanccedila traria clareza ao artigo emuma posiccedilatildeo mais proacute-acionista controladorrdquo disse Lobo
Por isso a Amec criticou a medida A associaccedilatildeo reuacutene acionistas minoritaacuterios de companhias comaccedilotildees negociadas na B3 satildeo cerca de 60 investidores E segundo a carta escrita pelo presidente MauroCunha ldquoem nenhum momento tal proposta foi discutida de forma ampla e plural incluindo aqueles querealmente investem no futuro do Brasilrdquo e que ldquotal retrocesso havia sido trazido como proposta deuacuteltima hora por um grupo pouco representativo e com interesses particulares bastante evidentesrdquo Acomissatildeo de Direito Societaacuterio da OAB eacute composta por 16 pessoas
Tanto a Amec como o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) souberam dasmudanccedilas apoacutes uma mateacuteria do Valor Econocircmico no dia 5 de agosto
Quando ainda havia a possibilidade de mudanccedila na lei antes de o texto-base ser enxugado o IBGC seposicionou de maneira contraacuteria agrave mudanccedila por meio de nota ldquoA participaccedilatildeo de um acionista em umadeliberaccedilatildeo que possa beneficiar a si proacuteprio em detrimento dos interesses da companhia e sem levarem conta os demais acionistas e partes interessadas fere um dos princiacutepios baacutesicos de governanccedilacorporativa a equidade caracterizada pelo tratamento justo e isonocircmico de todos os soacutecios e demaispartes interessadas (stakeholders)rdquo escreveu
Procurada a OAB disse que natildeo se posicionaria
MP da Liberdade Econocircmica
A MP 881 foi baixada no dia 30 de abril para marcar os 100 primeiros dias do governo de JairBolsonaro com a justificativa de reduzir a burocracia e criar um ambiente mais propiacutecio aos negoacuteciosNos uacuteltimos meses o Congresso tem corrido para aprovar as mudanccedilas pois a MP caduca no final deagosto
Quando saiu do Palaacutecio do Planalto a medida continha 19 artigos tratando exclusivamente dessestemas econocircmicos Nas veacutesperas da decisatildeo do plenaacuterio pela Comissatildeo Especial no entanto orelator da MP o deputado Jerocircnimo Goergen (PP-RS) propocircs aos liacutederes dos partidos na Cacircmaraalgumas mudanccedilas no texto aprovado na comissatildeo mista da Cacircmara e do Senado A medida estava commais de 50 artigos muitos dos quais sugeridos pela equipe do Ministeacuterio da Economia e quetratam das mais variadas mateacuterias alterando dezenas de dispositivos legais
Aleacutem das disposiccedilotildees relativas agrave desburocratizaccedilatildeo da economia que eacute seu objetivo original otexto da MP votado pela comissatildeo mista trata de mateacuterias que envolvem entre outros o Coacutedigo Civilo Coacutedigo de Defesa do Consumidor a Lei de Recuperaccedilatildeo de Empresas e a Consolidaccedilatildeo dasLeis do Trabalho - o que fez com que a MP recebesse o apelido de ldquominirreforma trabalhistardquo
Depois de encontrar resistecircncia entre parlamentares principalmente por conta de alteraccedilotildeestrabalhistas o governo e Goergen enxugaram o texto A uacuteltima versatildeo manteve entre outros apermissatildeo de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores teratildeo de permitir odescanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas A mudanccedila foifeita depois de o EstadatildeoBroadcast mostrar na uacuteltima sexta-feira que a MP havia previsto odescanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas
A Cacircmara dos Deputados aprovou a MP na quarta 14 e todos os quatro pedidos para alterar asregras sobre os trabalhos aos domingos e feriado propostos pelos partidos de oposiccedilatildeo foram
derrubados A previsatildeo eacute de que o Senado vote o texto na proacutexima terccedila 20 exatamente uma semanaantes de a MP perder a validade
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre CVM [Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios] MP da Liberdade Econocircmica
Jerocircnimo Goergen
Encontrou algum erro Entre em contato
CVM deixa de exigir divulgaccedilatildeo antecipada de contrataccedilatildeo de pesquisa eleitoral
Entenda o que eacute CVM e qual sua funccedilatildeo
Media Lab Confira alguns projetos gtgt PatrocinadoMedia Lab
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Veja o que estaacute sendo feitoem Brumadinho e regiatildeoVale
Milionaacuterios exigem que sejabanido viacutedeo da jovem queensina como ganhar 1 salaacuteriomiacutenimo por semanaNegoacutecio em 21 Dias
Novo composto estimulanaturalmente e vira febre noBrasilHomem Atual
lsquoSe Kirchner quiser fechar agente sai do Mercosulrsquo dizGuedes - Economia
Bolsonaro cogita mudarvalor da multa do FGTS emdemissatildeo sem justa causa -Economia
Petrobraacutes deve recebernesta sexta ofertas pelaLiquigaacutes - Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
0054
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
PUBLICIDADE
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Compliance natildeo pode ignorar o papeldo controlador que praticoucorrupccedilatildeo diz monitor da Odebrecht
Eacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim dascontas mesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio disse Otaacutevio Yazbek
Cynthia Decloedt O Estado de SPaulo16 de agosto de 2019 | 14h50
LEIA TAMBEacuteM Executivo jaacute perde bocircnus por meta de compliance
Os acionistas controladores que praticaram corrupccedilatildeo devem ter seu papel reconhecido nastransformaccedilotildees relacionadas agrave compliance jaacute que afastaacute-los simplesmente pode natildeo ser eficiente parao processo disse o advogado Otaacutevio Yazbek monitor independente de conformidade do programa deleniecircncia da Odebrecht em evento realizado sobre o tema pela JampF
De acordo com Yazbek muitos dos programas dos modelos de compliance utilizados tecircm nos conselhosde administraccedilatildeo sua alta cuacutepula tendo em vista que satildeo modelos que vecircm dos Estados Unidos
ldquoNo Brasil grande parte das empresas tecircm controle definido e satildeo familiares Portanto aplicado aquiao se olhar somente para o Conselho e isolar os controladores dos programas de compliance corre-se orisco de colocar demais de decisatildeo em que natildeo tem decisatildeordquo disse no evento
Yazbeck lembrou que todas as empresas que foram alvo da Lava Jato tinham controladores definidosDe acordo com ele eacute preciso considerar essa peculiaridade empresarial do Brasil
ldquoEacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim das contasmesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio O grande desafio dos modelos de compliance naavaliaccedilatildeo dos riscos eacute reconhecer o controlador criar barreiras se for o caso mas levar em conta opapel que desempenhou na empresardquo afirmou
Yazbeck especialista em legislaccedilatildeo societaacuteria passou a ser monitor externo do acordo deleniecircncia da Odebrecht em 2016 trabalhando conjuntamente com o Ministeacuterio Puacuteblico e com oDepartamento de Justiccedila dos Estados Unidos ldquoDesenvolvemos trabalho conjunto para criar processode adaptaccedilatildeo de pressupostos de conformidade do mercado norte-americano para o brasileiro de modoque as especificaccedilotildees de uma companhia brasileira fossem incluiacutedas alirdquo comentou
Yazbeck disse que nos seis primeiros meses de trabalho foram usados para entendimento do negoacutecioidentificaccedilatildeo dos riscos e estabelecimento de uma matriz para mitigaccedilatildeo dos problemas
Corrupccedilatildeo estrutural
No mesmo evento o advogado e professor da USP Sebastiatildeo Tojal afirmou que os programas decompliance tecircm baixo potencial de serem efetivos porque a corrupccedilatildeo praticada no Brasil eacute estrutural enatildeo fruto de um desvio individual ldquoO tema da efetividade dos programas de conformidade natildeo passapela mudanccedila de cultura organizacional somente Quando sou obrigado a pensar no perfil do executivopreciso olhar para o ambiente e interlocutores em que iratildeo atuar Meu sentimento eacute de que natildeo houvemudanccedila alguma nesse aspecto porque a corrupccedilatildeo brasileira eacute cultural e toca em aspectos estruturaisque vatildeo aleacutem da dimensatildeo comportamental das pessoasrdquo pontuou
Ele defendeu que a discussatildeo precisa extrapolar os modelos de compliance ldquoNatildeo vejo tentativa deenfrentar a estrutura da maacutequina administrativa com a estrutura da maacutequina poliacuteticardquo disse
Tojal ressaltou que a corrupccedilatildeo tem de ser olhada de modo amplo porque muitas dessas empresas queacabaram na Lava Jato jaacute tinham programas de conformidade
gt
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Direito Societaacuterio da OAB Federal entidade que sugeriu ao Congresso as mudanccedilas na lei e natildeoteria informado amplamente outros grupos interessados como a proacutepria Amec
O texto proposto pela comissatildeo da OAB acrescentava na lei que ldquoo potencial conflito de interesses entreo acionista e a companhia natildeo o priva de direito de votordquo Assim natildeo caberia mais a interpretaccedilatildeo deconflito formal ldquoSem entrar no meacuterito de qual lado estaacute certo a mudanccedila traria clareza ao artigo emuma posiccedilatildeo mais proacute-acionista controladorrdquo disse Lobo
Por isso a Amec criticou a medida A associaccedilatildeo reuacutene acionistas minoritaacuterios de companhias comaccedilotildees negociadas na B3 satildeo cerca de 60 investidores E segundo a carta escrita pelo presidente MauroCunha ldquoem nenhum momento tal proposta foi discutida de forma ampla e plural incluindo aqueles querealmente investem no futuro do Brasilrdquo e que ldquotal retrocesso havia sido trazido como proposta deuacuteltima hora por um grupo pouco representativo e com interesses particulares bastante evidentesrdquo Acomissatildeo de Direito Societaacuterio da OAB eacute composta por 16 pessoas
Tanto a Amec como o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) souberam dasmudanccedilas apoacutes uma mateacuteria do Valor Econocircmico no dia 5 de agosto
Quando ainda havia a possibilidade de mudanccedila na lei antes de o texto-base ser enxugado o IBGC seposicionou de maneira contraacuteria agrave mudanccedila por meio de nota ldquoA participaccedilatildeo de um acionista em umadeliberaccedilatildeo que possa beneficiar a si proacuteprio em detrimento dos interesses da companhia e sem levarem conta os demais acionistas e partes interessadas fere um dos princiacutepios baacutesicos de governanccedilacorporativa a equidade caracterizada pelo tratamento justo e isonocircmico de todos os soacutecios e demaispartes interessadas (stakeholders)rdquo escreveu
Procurada a OAB disse que natildeo se posicionaria
MP da Liberdade Econocircmica
A MP 881 foi baixada no dia 30 de abril para marcar os 100 primeiros dias do governo de JairBolsonaro com a justificativa de reduzir a burocracia e criar um ambiente mais propiacutecio aos negoacuteciosNos uacuteltimos meses o Congresso tem corrido para aprovar as mudanccedilas pois a MP caduca no final deagosto
Quando saiu do Palaacutecio do Planalto a medida continha 19 artigos tratando exclusivamente dessestemas econocircmicos Nas veacutesperas da decisatildeo do plenaacuterio pela Comissatildeo Especial no entanto orelator da MP o deputado Jerocircnimo Goergen (PP-RS) propocircs aos liacutederes dos partidos na Cacircmaraalgumas mudanccedilas no texto aprovado na comissatildeo mista da Cacircmara e do Senado A medida estava commais de 50 artigos muitos dos quais sugeridos pela equipe do Ministeacuterio da Economia e quetratam das mais variadas mateacuterias alterando dezenas de dispositivos legais
Aleacutem das disposiccedilotildees relativas agrave desburocratizaccedilatildeo da economia que eacute seu objetivo original otexto da MP votado pela comissatildeo mista trata de mateacuterias que envolvem entre outros o Coacutedigo Civilo Coacutedigo de Defesa do Consumidor a Lei de Recuperaccedilatildeo de Empresas e a Consolidaccedilatildeo dasLeis do Trabalho - o que fez com que a MP recebesse o apelido de ldquominirreforma trabalhistardquo
Depois de encontrar resistecircncia entre parlamentares principalmente por conta de alteraccedilotildeestrabalhistas o governo e Goergen enxugaram o texto A uacuteltima versatildeo manteve entre outros apermissatildeo de trabalho aos domingos e feriados e estabelece que os empregadores teratildeo de permitir odescanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas A mudanccedila foifeita depois de o EstadatildeoBroadcast mostrar na uacuteltima sexta-feira que a MP havia previsto odescanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas
A Cacircmara dos Deputados aprovou a MP na quarta 14 e todos os quatro pedidos para alterar asregras sobre os trabalhos aos domingos e feriado propostos pelos partidos de oposiccedilatildeo foram
derrubados A previsatildeo eacute de que o Senado vote o texto na proacutexima terccedila 20 exatamente uma semanaantes de a MP perder a validade
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre CVM [Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios] MP da Liberdade Econocircmica
Jerocircnimo Goergen
Encontrou algum erro Entre em contato
CVM deixa de exigir divulgaccedilatildeo antecipada de contrataccedilatildeo de pesquisa eleitoral
Entenda o que eacute CVM e qual sua funccedilatildeo
Media Lab Confira alguns projetos gtgt PatrocinadoMedia Lab
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Veja o que estaacute sendo feitoem Brumadinho e regiatildeoVale
Milionaacuterios exigem que sejabanido viacutedeo da jovem queensina como ganhar 1 salaacuteriomiacutenimo por semanaNegoacutecio em 21 Dias
Novo composto estimulanaturalmente e vira febre noBrasilHomem Atual
lsquoSe Kirchner quiser fechar agente sai do Mercosulrsquo dizGuedes - Economia
Bolsonaro cogita mudarvalor da multa do FGTS emdemissatildeo sem justa causa -Economia
Petrobraacutes deve recebernesta sexta ofertas pelaLiquigaacutes - Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
0054
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
PUBLICIDADE
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Compliance natildeo pode ignorar o papeldo controlador que praticoucorrupccedilatildeo diz monitor da Odebrecht
Eacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim dascontas mesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio disse Otaacutevio Yazbek
Cynthia Decloedt O Estado de SPaulo16 de agosto de 2019 | 14h50
LEIA TAMBEacuteM Executivo jaacute perde bocircnus por meta de compliance
Os acionistas controladores que praticaram corrupccedilatildeo devem ter seu papel reconhecido nastransformaccedilotildees relacionadas agrave compliance jaacute que afastaacute-los simplesmente pode natildeo ser eficiente parao processo disse o advogado Otaacutevio Yazbek monitor independente de conformidade do programa deleniecircncia da Odebrecht em evento realizado sobre o tema pela JampF
De acordo com Yazbek muitos dos programas dos modelos de compliance utilizados tecircm nos conselhosde administraccedilatildeo sua alta cuacutepula tendo em vista que satildeo modelos que vecircm dos Estados Unidos
ldquoNo Brasil grande parte das empresas tecircm controle definido e satildeo familiares Portanto aplicado aquiao se olhar somente para o Conselho e isolar os controladores dos programas de compliance corre-se orisco de colocar demais de decisatildeo em que natildeo tem decisatildeordquo disse no evento
Yazbeck lembrou que todas as empresas que foram alvo da Lava Jato tinham controladores definidosDe acordo com ele eacute preciso considerar essa peculiaridade empresarial do Brasil
ldquoEacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim das contasmesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio O grande desafio dos modelos de compliance naavaliaccedilatildeo dos riscos eacute reconhecer o controlador criar barreiras se for o caso mas levar em conta opapel que desempenhou na empresardquo afirmou
Yazbeck especialista em legislaccedilatildeo societaacuteria passou a ser monitor externo do acordo deleniecircncia da Odebrecht em 2016 trabalhando conjuntamente com o Ministeacuterio Puacuteblico e com oDepartamento de Justiccedila dos Estados Unidos ldquoDesenvolvemos trabalho conjunto para criar processode adaptaccedilatildeo de pressupostos de conformidade do mercado norte-americano para o brasileiro de modoque as especificaccedilotildees de uma companhia brasileira fossem incluiacutedas alirdquo comentou
Yazbeck disse que nos seis primeiros meses de trabalho foram usados para entendimento do negoacutecioidentificaccedilatildeo dos riscos e estabelecimento de uma matriz para mitigaccedilatildeo dos problemas
Corrupccedilatildeo estrutural
No mesmo evento o advogado e professor da USP Sebastiatildeo Tojal afirmou que os programas decompliance tecircm baixo potencial de serem efetivos porque a corrupccedilatildeo praticada no Brasil eacute estrutural enatildeo fruto de um desvio individual ldquoO tema da efetividade dos programas de conformidade natildeo passapela mudanccedila de cultura organizacional somente Quando sou obrigado a pensar no perfil do executivopreciso olhar para o ambiente e interlocutores em que iratildeo atuar Meu sentimento eacute de que natildeo houvemudanccedila alguma nesse aspecto porque a corrupccedilatildeo brasileira eacute cultural e toca em aspectos estruturaisque vatildeo aleacutem da dimensatildeo comportamental das pessoasrdquo pontuou
Ele defendeu que a discussatildeo precisa extrapolar os modelos de compliance ldquoNatildeo vejo tentativa deenfrentar a estrutura da maacutequina administrativa com a estrutura da maacutequina poliacuteticardquo disse
Tojal ressaltou que a corrupccedilatildeo tem de ser olhada de modo amplo porque muitas dessas empresas queacabaram na Lava Jato jaacute tinham programas de conformidade
gt
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
derrubados A previsatildeo eacute de que o Senado vote o texto na proacutexima terccedila 20 exatamente uma semanaantes de a MP perder a validade
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre CVM [Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios] MP da Liberdade Econocircmica
Jerocircnimo Goergen
Encontrou algum erro Entre em contato
CVM deixa de exigir divulgaccedilatildeo antecipada de contrataccedilatildeo de pesquisa eleitoral
Entenda o que eacute CVM e qual sua funccedilatildeo
Media Lab Confira alguns projetos gtgt PatrocinadoMedia Lab
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Veja o que estaacute sendo feitoem Brumadinho e regiatildeoVale
Milionaacuterios exigem que sejabanido viacutedeo da jovem queensina como ganhar 1 salaacuteriomiacutenimo por semanaNegoacutecio em 21 Dias
Novo composto estimulanaturalmente e vira febre noBrasilHomem Atual
lsquoSe Kirchner quiser fechar agente sai do Mercosulrsquo dizGuedes - Economia
Bolsonaro cogita mudarvalor da multa do FGTS emdemissatildeo sem justa causa -Economia
Petrobraacutes deve recebernesta sexta ofertas pelaLiquigaacutes - Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
0054
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
PUBLICIDADE
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Compliance natildeo pode ignorar o papeldo controlador que praticoucorrupccedilatildeo diz monitor da Odebrecht
Eacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim dascontas mesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio disse Otaacutevio Yazbek
Cynthia Decloedt O Estado de SPaulo16 de agosto de 2019 | 14h50
LEIA TAMBEacuteM Executivo jaacute perde bocircnus por meta de compliance
Os acionistas controladores que praticaram corrupccedilatildeo devem ter seu papel reconhecido nastransformaccedilotildees relacionadas agrave compliance jaacute que afastaacute-los simplesmente pode natildeo ser eficiente parao processo disse o advogado Otaacutevio Yazbek monitor independente de conformidade do programa deleniecircncia da Odebrecht em evento realizado sobre o tema pela JampF
De acordo com Yazbek muitos dos programas dos modelos de compliance utilizados tecircm nos conselhosde administraccedilatildeo sua alta cuacutepula tendo em vista que satildeo modelos que vecircm dos Estados Unidos
ldquoNo Brasil grande parte das empresas tecircm controle definido e satildeo familiares Portanto aplicado aquiao se olhar somente para o Conselho e isolar os controladores dos programas de compliance corre-se orisco de colocar demais de decisatildeo em que natildeo tem decisatildeordquo disse no evento
Yazbeck lembrou que todas as empresas que foram alvo da Lava Jato tinham controladores definidosDe acordo com ele eacute preciso considerar essa peculiaridade empresarial do Brasil
ldquoEacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim das contasmesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio O grande desafio dos modelos de compliance naavaliaccedilatildeo dos riscos eacute reconhecer o controlador criar barreiras se for o caso mas levar em conta opapel que desempenhou na empresardquo afirmou
Yazbeck especialista em legislaccedilatildeo societaacuteria passou a ser monitor externo do acordo deleniecircncia da Odebrecht em 2016 trabalhando conjuntamente com o Ministeacuterio Puacuteblico e com oDepartamento de Justiccedila dos Estados Unidos ldquoDesenvolvemos trabalho conjunto para criar processode adaptaccedilatildeo de pressupostos de conformidade do mercado norte-americano para o brasileiro de modoque as especificaccedilotildees de uma companhia brasileira fossem incluiacutedas alirdquo comentou
Yazbeck disse que nos seis primeiros meses de trabalho foram usados para entendimento do negoacutecioidentificaccedilatildeo dos riscos e estabelecimento de uma matriz para mitigaccedilatildeo dos problemas
Corrupccedilatildeo estrutural
No mesmo evento o advogado e professor da USP Sebastiatildeo Tojal afirmou que os programas decompliance tecircm baixo potencial de serem efetivos porque a corrupccedilatildeo praticada no Brasil eacute estrutural enatildeo fruto de um desvio individual ldquoO tema da efetividade dos programas de conformidade natildeo passapela mudanccedila de cultura organizacional somente Quando sou obrigado a pensar no perfil do executivopreciso olhar para o ambiente e interlocutores em que iratildeo atuar Meu sentimento eacute de que natildeo houvemudanccedila alguma nesse aspecto porque a corrupccedilatildeo brasileira eacute cultural e toca em aspectos estruturaisque vatildeo aleacutem da dimensatildeo comportamental das pessoasrdquo pontuou
Ele defendeu que a discussatildeo precisa extrapolar os modelos de compliance ldquoNatildeo vejo tentativa deenfrentar a estrutura da maacutequina administrativa com a estrutura da maacutequina poliacuteticardquo disse
Tojal ressaltou que a corrupccedilatildeo tem de ser olhada de modo amplo porque muitas dessas empresas queacabaram na Lava Jato jaacute tinham programas de conformidade
gt
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
PUBLICIDADE
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Compliance natildeo pode ignorar o papeldo controlador que praticoucorrupccedilatildeo diz monitor da Odebrecht
Eacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim dascontas mesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio disse Otaacutevio Yazbek
Cynthia Decloedt O Estado de SPaulo16 de agosto de 2019 | 14h50
LEIA TAMBEacuteM Executivo jaacute perde bocircnus por meta de compliance
Os acionistas controladores que praticaram corrupccedilatildeo devem ter seu papel reconhecido nastransformaccedilotildees relacionadas agrave compliance jaacute que afastaacute-los simplesmente pode natildeo ser eficiente parao processo disse o advogado Otaacutevio Yazbek monitor independente de conformidade do programa deleniecircncia da Odebrecht em evento realizado sobre o tema pela JampF
De acordo com Yazbek muitos dos programas dos modelos de compliance utilizados tecircm nos conselhosde administraccedilatildeo sua alta cuacutepula tendo em vista que satildeo modelos que vecircm dos Estados Unidos
ldquoNo Brasil grande parte das empresas tecircm controle definido e satildeo familiares Portanto aplicado aquiao se olhar somente para o Conselho e isolar os controladores dos programas de compliance corre-se orisco de colocar demais de decisatildeo em que natildeo tem decisatildeordquo disse no evento
Yazbeck lembrou que todas as empresas que foram alvo da Lava Jato tinham controladores definidosDe acordo com ele eacute preciso considerar essa peculiaridade empresarial do Brasil
ldquoEacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim das contasmesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio O grande desafio dos modelos de compliance naavaliaccedilatildeo dos riscos eacute reconhecer o controlador criar barreiras se for o caso mas levar em conta opapel que desempenhou na empresardquo afirmou
Yazbeck especialista em legislaccedilatildeo societaacuteria passou a ser monitor externo do acordo deleniecircncia da Odebrecht em 2016 trabalhando conjuntamente com o Ministeacuterio Puacuteblico e com oDepartamento de Justiccedila dos Estados Unidos ldquoDesenvolvemos trabalho conjunto para criar processode adaptaccedilatildeo de pressupostos de conformidade do mercado norte-americano para o brasileiro de modoque as especificaccedilotildees de uma companhia brasileira fossem incluiacutedas alirdquo comentou
Yazbeck disse que nos seis primeiros meses de trabalho foram usados para entendimento do negoacutecioidentificaccedilatildeo dos riscos e estabelecimento de uma matriz para mitigaccedilatildeo dos problemas
Corrupccedilatildeo estrutural
No mesmo evento o advogado e professor da USP Sebastiatildeo Tojal afirmou que os programas decompliance tecircm baixo potencial de serem efetivos porque a corrupccedilatildeo praticada no Brasil eacute estrutural enatildeo fruto de um desvio individual ldquoO tema da efetividade dos programas de conformidade natildeo passapela mudanccedila de cultura organizacional somente Quando sou obrigado a pensar no perfil do executivopreciso olhar para o ambiente e interlocutores em que iratildeo atuar Meu sentimento eacute de que natildeo houvemudanccedila alguma nesse aspecto porque a corrupccedilatildeo brasileira eacute cultural e toca em aspectos estruturaisque vatildeo aleacutem da dimensatildeo comportamental das pessoasrdquo pontuou
Ele defendeu que a discussatildeo precisa extrapolar os modelos de compliance ldquoNatildeo vejo tentativa deenfrentar a estrutura da maacutequina administrativa com a estrutura da maacutequina poliacuteticardquo disse
Tojal ressaltou que a corrupccedilatildeo tem de ser olhada de modo amplo porque muitas dessas empresas queacabaram na Lava Jato jaacute tinham programas de conformidade
gt
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Eacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim dascontas mesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio disse Otaacutevio Yazbek
Cynthia Decloedt O Estado de SPaulo16 de agosto de 2019 | 14h50
LEIA TAMBEacuteM Executivo jaacute perde bocircnus por meta de compliance
Os acionistas controladores que praticaram corrupccedilatildeo devem ter seu papel reconhecido nastransformaccedilotildees relacionadas agrave compliance jaacute que afastaacute-los simplesmente pode natildeo ser eficiente parao processo disse o advogado Otaacutevio Yazbek monitor independente de conformidade do programa deleniecircncia da Odebrecht em evento realizado sobre o tema pela JampF
De acordo com Yazbek muitos dos programas dos modelos de compliance utilizados tecircm nos conselhosde administraccedilatildeo sua alta cuacutepula tendo em vista que satildeo modelos que vecircm dos Estados Unidos
ldquoNo Brasil grande parte das empresas tecircm controle definido e satildeo familiares Portanto aplicado aquiao se olhar somente para o Conselho e isolar os controladores dos programas de compliance corre-se orisco de colocar demais de decisatildeo em que natildeo tem decisatildeordquo disse no evento
Yazbeck lembrou que todas as empresas que foram alvo da Lava Jato tinham controladores definidosDe acordo com ele eacute preciso considerar essa peculiaridade empresarial do Brasil
ldquoEacute evidente em muitos casos que o controlador que se envolveu na corrupccedilatildeo eacute quem no fim das contasmesmo que afastado tem as definiccedilotildees do negoacutecio O grande desafio dos modelos de compliance naavaliaccedilatildeo dos riscos eacute reconhecer o controlador criar barreiras se for o caso mas levar em conta opapel que desempenhou na empresardquo afirmou
Yazbeck especialista em legislaccedilatildeo societaacuteria passou a ser monitor externo do acordo deleniecircncia da Odebrecht em 2016 trabalhando conjuntamente com o Ministeacuterio Puacuteblico e com oDepartamento de Justiccedila dos Estados Unidos ldquoDesenvolvemos trabalho conjunto para criar processode adaptaccedilatildeo de pressupostos de conformidade do mercado norte-americano para o brasileiro de modoque as especificaccedilotildees de uma companhia brasileira fossem incluiacutedas alirdquo comentou
Yazbeck disse que nos seis primeiros meses de trabalho foram usados para entendimento do negoacutecioidentificaccedilatildeo dos riscos e estabelecimento de uma matriz para mitigaccedilatildeo dos problemas
Corrupccedilatildeo estrutural
No mesmo evento o advogado e professor da USP Sebastiatildeo Tojal afirmou que os programas decompliance tecircm baixo potencial de serem efetivos porque a corrupccedilatildeo praticada no Brasil eacute estrutural enatildeo fruto de um desvio individual ldquoO tema da efetividade dos programas de conformidade natildeo passapela mudanccedila de cultura organizacional somente Quando sou obrigado a pensar no perfil do executivopreciso olhar para o ambiente e interlocutores em que iratildeo atuar Meu sentimento eacute de que natildeo houvemudanccedila alguma nesse aspecto porque a corrupccedilatildeo brasileira eacute cultural e toca em aspectos estruturaisque vatildeo aleacutem da dimensatildeo comportamental das pessoasrdquo pontuou
Ele defendeu que a discussatildeo precisa extrapolar os modelos de compliance ldquoNatildeo vejo tentativa deenfrentar a estrutura da maacutequina administrativa com a estrutura da maacutequina poliacuteticardquo disse
Tojal ressaltou que a corrupccedilatildeo tem de ser olhada de modo amplo porque muitas dessas empresas queacabaram na Lava Jato jaacute tinham programas de conformidade
gt
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
NOTIacuteCIAS RELACIONADAS
Tudo o que sabemos sobre Operaccedilatildeo Lava Jato Odebrecht Estados Unidos [Ameacuterica do Norte]
JampF governanccedila corporativa
Encontrou algum erro Entre em contato
O que eacute e como funciona a aacuterea de compliance das empresas
MAIS NA WEB
RECOMENDADAS PARA VOCEcirc
Como fraude no CNPJ podefechar as portas da suaempresaSerasa Experian
Sua proacutestata natildeo eacute balatildeofaccedila isso e deixe ela pequenacomo uma nozNossa boa Forma
Franquia do carro paga peloseguro residencialMapfre Seguros
Com MP da LiberdadeEconocircmica vou ter detrabalhar trecircs domingos parafolgar um - Economia
Walmart muda de nome noBrasil e prevecirc investimentode R$ 12 bi - Economia
Privatizaccedilatildeo da BRDistribuidora cria modelo denegoacutecios ineacutedito no Brasil -Economia
DESTAQUES EM ECONOMIA
MP prevecirc folga aos domingos a cadasete semanas
Walmart muda de nome no Brasil eprevecirc investimento de R$ 12 bi
Trabalhador que critica patratildeo deveriaempreender para ver como eacute barrapesada diz Bolsonaro
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
Tendecircncias
Crise global pode frear retomada da economia no Brasil
Entenda o que eacute ICMS e como o imposto eacute calculado
Escolha seu banco digital
O que eacute a MP da Liberdade Econocircmica e qual sua importacircncia
Lanccedilamento de linhas de creacutedito imobiliaacuterio deve ocorrer na proacutexima semana diz presidente da Caixa
Cupons Estadatildeo PUBLICIDADE
Cupom Hoteiscom em 2019Cupom Hoteiscom todo o site com ateacute 40 + cupom 8 de desconto extra
Cupom de desconto Submarino Viagens em 2019Confira no Submarino Viagens pacotes com 20 Off
Cupom MaxMilhas 20195 de desconto em todo o site Cupom de desconto Maxmilhas incluso no carrinho
PUBLICIDADE
