PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR Luiz Inácio Lula da SilvaSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP...

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEPPedro BritoMinistro Chefe

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PRLuiz Inácio Lula da SilvaPresidente

CASA CIVIL Dilma RousseffMinistro Chefe

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPLFabrizio PierdomênicoSubsecretário

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINPKleber SiqueiraDiretor

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINFLuiz HamiltonCoordenador-Geral

Missão daSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP

Definida pela Lei nº. 11.518, de 5 de setembro de 2007

• na formulação de políticas e diretrizes parao desenvolvimento e o fomento do setor

Assessorar direta e imediatamente oPresidente da República:

• na promoção, execução e avaliação demedidas, programas e projetos de apoio aodesenvolvimento da infra-estrutura e dasuperestrutura dos portos e terminaisportuários marítimos outorgados àsCompanhias Docas;

o desenvolvimento e o fomento do setorportuário;

Lei 11.518/07Competências da Secretaria Especial de Portos


I – A formulação, coordenação e supervisão daspolíticas nacionais;

II – A participação no Planejamento estratégico, oestabelecimento de diretrizes para suaimplementação e a definição das prioridades dosprogramas de investimentos;

III – A aprovação dos Planos de Outorgas;

IV – O estabelecimento de diretrizes para aIV – O estabelecimento de diretrizes para arepresentação do Brasil nos organismosinternacionais e em convenções, acordos etratados;

V – O desenvolvimento da infra-estrutura e daSuperestrutura Aqüaviária dos Portos e TerminaisPortuários sob sua esfera de atuação, visando àsegurança e a eficiência do transporte aqüaviário decargas e de passageiros.

Principais OBJETIVOS daSecretaria Especial de Portos


•Estabelecer uma Política Portuária Nacionale um Plano Estratégico de DesenvolvimentoPortuário;

•Aprimorar Marcos Regulatórios;

•Implantar modelo de Gestão Por Resultados;

•Estimular a Navegação de Cabotagem;•Estimular a Navegação de Cabotagem;

•Promover Investimentos e Infra-estrutura deAcesso Aqüaviário e Terrestre, comparticipação do Setor Privado; e

•Realizar Investimentos em ModernizaçãoPortuária Através do PROGRAMA DEACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, até2010.

Principais AÇÕES INSTITUCIONAISProjeto

PORTO SEM PAPEL - PSP

• Criar políticas para estimular a livre iniciativa paracaptação de investimentos privados no setor;

• Elaborar um Plano Estratégico de DesenvolvimentoPortuário para priorizar investimentos, viabilizar oconceito de portos concentradores e reduzirdesigualdades regionais;

• Revisar e formular uma Política PortuáriaNacional, atuando para a ativação do ConselhoNacional de Integração de Políticas de Transporte -CONIT ;

• Implantar padrões de serviços e segurança nosportos;

• Promover o modelo de Gestão Por Resultados, buscandoredução de custos para o sistema logístico e padrões ótimosde eficiência e eficácia;

• Definir novo perfil profissional para os GestoresPortuários (administradores com reconhecida experiência ecapacidade na área);

• Promover a Reorganização Administrativa dasCompanhias Docas;

• Buscar a auto-sustentabilidade das Companhias Docas ePortos;

• Implantar em todos os portos o Centro Integrado deportos;

• Revisar as condições de oferta dos serviçosportuários e promover uma maior concorrência nosetor (praticagem, rebocadores, ferrovias, etc.);

• Integrar as ações de Governo junto aos órgãosintervenientes no Porto (Receita Federal, PolíciaFederal, ANVISA, etc.), visando otimizar processos,reduzir o retrabalho e eliminar custos;

• Revisar os modelos tarifários, estrutura de preços ecustos portuários;

• Implantar em todos os portos o Centro Integrado deNegócios e Logística - CINEL;

• Estimular novos programas de revitalização de áreasportuárias e consolidar a relação Porto x Cidade.

• Implantar SistemasSistemas dede GestãoGestão ee ControleControle (EDI)(EDI), paraagilizar e aumentar a produtividade das operações portuárias(Porto 24 horas);

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

BAHIA

SERGIPE

ACRE

Porto de MANAUS

Porto de SANTARÉM

Porto de BELÉM

Porto de VILA DO CONDE

Porto de ITAQUI

Porto de FORTALEZA

Porto de AREIA BRANCA

Porto de NATAL

Porto de CABEDELO

Porto de SUAPE

Porto de MACEIÓ

Porto de SALVADOR

Porto de ARATU

Porto de ILHÉUS

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de MACAPÁ

Porto de RECIFE

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

Porto de BARRA DO RIACHO

Porto de VITÓRIA

Porto do RIO DE JANEIRO

Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)

Porto de SÃO SEBASTIÃO

Porto de SANTOS

Porto de PARANAGUÁ

Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍ

Porto de IMBITUBA

Porto de PELOTAS

Porto de RIO GRANDE

Porto do NITERÓI

Porto do FORNO

Porto de ANTONINA

Porto de ANGRA DOS REIS

Porto de PORTO ALEGRE

Porto de LAGUNA

PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS

34

ANO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXP + IMP

1999 5.625 5.881 11.506

Comércio Exterior Mundial (em bilhões de dólares)

20.000

25.00060%

14%

2003 - 2006

CRESCIMENTO MÉDIO

1999 - 2002

COMÉRCIO EXTERIOR MUNDIALProjeto


1999 5.625 5.881 11.506

2000 6.364 6.669 13.033

2001 6.155 6.441 12.596

2002 6.455 6.693 13.148

2003 7.503 7.778 15.281

2004 9.153 9.495 18.648

2005 10.431 10.783 21.214

2006 12.083 12.413 24.496Fonte: World Trade Organization - WTO 0

5.000

10.000

15.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Porto TEUs % Total

Cingapura 24.792.400 11,88

Hong Kong 23.539.000 11,28

Shanghai 21.710.000 10,40

Shenzhen 18.468.900 8,85

Busan 12.030.000 5,76

Kaohsiung 9.774.670 4,68

Rotterdam 9.690.052 4,64

MOVIMENTAÇÃO EM 2006

OS 20 MAIORES TERMINAIS DE CONTÊINERES


TerminaisAsiáticos

Dubai 8.923.465 4,28

Hamburgo 8.861.545 4,25

Los Angeles 8.469.853 4,06

Qingdao 7.702.000 3,69

Long Beach 7.290.365 3,49

Ningbo 7.068.000 3,39

Antuérpia 7.018.799 3,36

Guangzhou 6.600.000 3,16

Port Klang 6.320.000 3,03

Tianjin 5.900.000 2,83

New York / New Jersey 5.092.806 2,44

Tanjung Pelepas 5.000.000 2,40

Bremen / Bremerhaven 4.450.000 2,13

Total 208.701.855 100,00

Fonte: Review of Maritime Transport, 2007 - UNCTAD

Qual a situação do BRASIL ?Projeto


200.000

250.000

300.000300.000

250.000

200.000

ANO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXP + IMP

1998 51.140 57.763 108.903

1999 48.013 49.301 97.314

2000 55.119 55.851 110.970

2001 58.287 55.602 113.889

Comércio Exterior Brasileiro (em milhões de dólares)

Nos últimos 10 anos, o Brasil cresceu, em média, 12% a.a

0

50.000

100.000

150.000150.000

100.000

50.000

0

2001 58.287 55.602 113.889

2002 60.439 47.243 107.682

2003 73.203 48.326 121.529

2004 96.678 62.836 159.514

2005 118.529 73.600 192.129

2006 137.807 91.350 229.157

2007 160.649 120.622 281.271

Fonte: MDIC - aliceweb

COMO ENFRENTAR O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE?

Eficiência na troca de Informações:

A SEP está desenvolvendo um programa de governo e de estado visando a ampliação da capacidadedos nossos portos. Esta ampliação de capacidade será obtida através de um conjunto de medidas, taiscomo:

•Plano Nacional Estratégico / Portos•Plano Nacional de Dragagem•Desenvolvimento de novos recursos de TI&C

As INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS serão objeto de especial atenção com o objetivo de se obterincrementos sensíveis, em curto prazo, nos seguintes aspectos críticos para suporte a um outro nívelde volume de processamento de cargas:


Eficiência na troca de Informações:Atualizar tecnologicamente o intercambio de informações entre osagentes intervenientes do processo de gestão dos navios e dascargas. Atualmente estas informações ainda são executados porintermédio de fax e/ou encaminhamento manual de documentos,dificultando o rápido andamento do processo

Padronização das InformaçõesIntegrar e padronizar as informações constantes da declaraçãogeral da viagem, dos manifestos de carga, dos manifestos decargas perigosas e da relação da tripulação e passageiros. Estasinformações são solicitados de forma não padronizada pelasautoridades governamentais intervenientes no processo portuário,exigindo formas diferenciadas de trabalho pelas agências denavegação


Geração de informações Corporativas:Criação de sistemas de informação que integrem os dados detodos os portos brasileiros permitindo uma visão consolidada deindicadores de desempenho:

•dos ambientes operacionais como a ocupação dos berços, aprevisão das estadias e os tempos médios de ocupação;

•das questões de infra-estrutura como o controle das dragagens,contratos e licitações;

•das questões ambientais, de saúde e de segurança;


•das questões ambientais, de saúde e de segurança;

•das informações administrativas e financeiras de carátercorporativo, e

Atualização tecnológica:Atualizar os portos em termos de tecnologia de hardware,software e comunicação de dados, ampliando a qualidade desua gestão e garantindo a integração de informações doprocesso portuário em todos os seus níveis

Para viabilizar este novo patamar tecnológico de TI&CTI&C para aCOMUNIDADE PORTUÁRIA torna-se fundamental a criação deum sistema de automação de informações governamentaisque concentre, armazene, processe e distribua, em tempo real, oconjunto de informações necessárias capazes de atender aosseguintes objetivos estratégicos do Governo Federal:

- agilizar racional e radicalmente a logística portuária, visandoa redução dos altos custos operacionais associados aos

processos atuais, através da criação de um documentovirtual único portuário para se atingir em curto prazo oestágio operacional essencial designado como “JANELAJANELA ÚNICAÚNICA”



estágio operacional essencial designado como “JANELAJANELA ÚNICAÚNICA”

e, concomitantemente,

- potencializar a necessária gama de informaçõesatualizadas e consistentes que permita efetivamente planejar odesenvolvimento e gerir o sistema portuário brasileiro embases analíticas sólidas, apoiadas em informações devidamenteatualizadas e facilmente acessíveis, bem como atenderplenamente os compromissos de se implantar os sistemasnecessários para a prática de uma gestão por resultados nosportos.

PORTOBRÁSEmpresa de Portos do Brasil SACENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

CAC

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT

ANTECEDENTE HISTÓRICO

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MTSISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP1 – BALCÃO ÚNICO ELETRÔNICO2 – PORTO SEM PAPEL

1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS2 CARGA INTELIGENTE E CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE


ISPS-CODE

2 CARGA INTELIGENTE E CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio4 SISTEMA OPERACIONAL – Área Fim5 VTMS - Vessel Traffic Management Systems

(Sistema de Gestão de Tráfego de Navios)

INTERVENIENTES DO PROCESSOPORTUÁRIO


CONCENTRADOR DEDADOSDADOS

INTERVENIENTES DO PROCESSOPORTUÁRIO


Documento VIRTUAL Integrado

1

CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOSProjeto


ISPS-CODE

ESTRUTURA DO PROJETO


Entidades Governamentais

CRONOGRAMA DE AÇÕES


FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

DESENVOLVIMENTO

I II III

Até a Primeira Quinzena deOUTUBRO 2008

INÍC

IO D

A F

AS

E A

UT

O S

US

TE

NT

AD

A

Primeira Quinzena deOUTUBRO 2009

Primeira Quinzena deDEZEMBRO 2010

Primeira Quinzena deDEZEMBRO/FEVEREIRO

2010

Primeira Quinzena deDEZEMBRO/FEVEREIRO

2010

OPERAÇÃO

HO

MO

LO

GA

ÇÕ

ES

E

CE

RT

IFIC

AÇ

ÕE

S

TREINAMENTOOPERACIONAL

12 meses

12 meses

A Partir da Segunda Quinzena deOUTUBRO 2008

GERENCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO

INÍC

IO D

A F

AS

E A

UT

O S

US

TE

NT

AD

A

OPERAÇÃOINICIAL

Operações Portuárias

ÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS, COMPETITIVAS

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