Pressuposto Participativo: a experiência de FortalezaAlexandre CialdiniTatiana Scipião

Marca da Gestão na SEFIN

•Transparência•Justiça Social

Linhas de ação

•Planejamento Fiscal

•Modernização dos serviços

•Medidas de correição

•Relacionamento institucional

•Educação Fiscal

PLANEJAMENTO FISCAL

Teoria de Vilfredo Pareto

•O Princípio de Pareto concluiu que grande parte da riqueza se encontrava nas mãos de um número demasiado reduzido de pessoas.

•Método de análise de Pareto, também conhecido como dos 20-80% e que significa que um pequeno número de causas (geralmente 20%) é responsável pela maioria dos problemas (geralmente 80%).

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Arrecadação de ISS de Fortaleza

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Arrecadação própria: Constatações•A arrecadação do ISS segue uma

tendência de crescimento;•A aceleração a partir de 2003, com a LC

116/03, que ampliou a base de tributação do ISS;

•A Lei instituiu a cobrança de 183 serviços divididos em 40 segmentos.

•O crescimento da atividade econômica com foco em serviços em todas as capitais associado a TI;

Concentração média da Arrecadação

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Concentração da Arrecadação: Constatações

• O Princípio de Pareto é comprovado com a análise dos resultados, onde a relação é “mais estreita”, ou seja , cerca de 5% dos contribuintes respondem por 85% da arrecadação de ISS.

• Denota-se a importância de se criar um monitoramento muito mais permanente e recorrente na Faixa 4, que comporta apenas 30 contribuintes e 30% da arrecadação.

Ranking dos contribuintes (2008)

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Ranking dos Contribuintes: Constatações

•O Gráfico demonstra o peso quantitativo dos contribuintes autônomos e, nesse caso, o que se pode fazer para correlacionar e unificar cadastros do IPTU, ITBI e ISS.

• Demonstra a necessidade de se rever o próprio cadastro e sua respectiva inscrição nos segmentos

• É preciso fazer revisão entre alguns segmentos, como exemplo: intermediação e setor bancário.

Comportamento dos contribuintes

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Ranking dos Contribuintes: Constatações

•O gráfico torna mais evidente todos os problemas de cadastro, pois demonstra oscilações não justificáveis entre os exercícios, como exemplo temos : bens de terceiros, intermediação, transporte,etc.

•Demonstra queda injustificável em segmentos como: educação e hospedagem e turismo.

Ranking da Arrecadação (2008)

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Ranking da Arrecadação: Constatações

• Apenas 4 segmentos (substituto tributário, apoio técnico, setor bancário e saúde) são detentores de 58% da arrecadação.

• Demonstra-se também a necessidade de se especializar os auditores nos segmentos, como já acontece algum tempo com o ICMS, mesmo considerando que o ISS é mais pulverizado.

• Setores como hospedagem e turismo, educação, intermediação, engenharia e construção civil devem ser muito mais fiscalizados, haja vista todos os indicadores macro e microeconômicos que demonstram crescimento e não vêm respondendo em proporção relativa

Ranking da Arrecadação

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Ranking da Arrecadação: Constatações

•O gráfico demonstra o forte peso dos substitutos tributários e seu crescimento no decorrer do tempo, onde o setor estatal tem que ter uma aproximação , haja vista ter extrema significância

•Cabe a análise com uma “lupa” porque da queda de arrecadação de 2007 para 2008 de bens de terceiros, educação, hospedagem e turismo, e transporte.

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Criação do Portal do CAT (Contencioso Administrativo Tributário)

Maior agilidade, transparência dos trabalhos e das decisões do CAT,

disponibilizando-se serviços como a pauta de julgamentos, bem como os

ementários das decisões.

Acompanhamento do Trâmite Processual na Internet está em fase de

desenvolvimento e permitirá que o público em geral acompanhe a fase em que se

encontra e com quem está o processo em foco

PORTAL DA SEFIN

Resultados:

Aumento de 358% nas transações

realizadas, em relação ao ano de 2006

(203.051 em 2006 para 929.812 em

2008)

Aumento de 94% nos serviços

oferecidos, em relação ao ano de

2006 (18 serviços em 2006 para 35

serviços em 2008)

Total de Acessos aos serviços do sítio da SEFIN

Consulta Situação do IPTUEmissão de DAM do ITBIEmissão de DAM da Taxa de Registro SanitárioEmissão de DAM da Taxa de Alvará de FuncionamentoConsulta Parcelamento da Dívida AtivaECF - Acesso ao SistemaEmissão de DAM da Taxa de Alvará de ConstruçãoConsulta Ordem de ServiçoECF - Emitir AtestadoECF - Cadastrar IntervençãoECF - Consultar IntervençãoEmissão de DAM da Taxa de HABITE-SEECF - Alterar IntervençãoECF - Consultar AgendamentoConsulta 2ª via dos Documentos do Parcelamento da Dívida AtivaECF - Solicitar LacresEmissão de DAM de Acordo com a PGM

www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

Serviços do Portal, a partir de 2005

0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000

Emissão de DAM do IPTUConsulta Situação do IPTU

Emissão de CND de Tributos MunicipaisConsulta Extrato do IPTU

Consulta de GIs - Guia de Infomação do ITBIEmissão de DAM ISS Empresa

Emissão de CND de IPTUEmissão do Cartão do ISS

Consulta de ProcessosValidação de Certidões

Emissão de DAM do ITBIEmissão de CND de ISS

Emissão de DAM ISS AutônomoEmissão de DAM da Taxa de Registro Sanitário

Emissão de DAM de Parcelamento da Dívida AtivaEmissão de DAM da Taxa de Alvará de Funcionamento

DEMAIS

Demanda por Serviços no Sítio da SEFIN

Reforma da área de atendimento para a Implantação da Praça de

Atendimento, unificando o atendimento ao público

TELA DE CONTROLE

DOS ATENDIMENTOS

MEDIDAS DE CORREIÇÃO

Resultados:13 Exonerações a pedido14 Notícias Crime43 Sindicâncias:, sendo

06 Suspensões03 Demissões (1 por abandono e 2 por corrupção, sendo 1

aguardando assinatura da prefeita)12 Processos Arquivados

02 Absorvidos10 Sem indiciamento

01 Não indiciado02 Advertências13 Em Andamento06 Concluídas

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Relação Interinstitucional ABRASF

SEBRAE

Simples Nacional

BIRD (IFC e Economia Criativa)

BID

Agência Financeira de Desenvolvimento Francesa

EDUCAÇÃO FISCAL

Fomento à educação fiscal e transparência na gestão pública

visando construir uma nova relação Município-sociedade, na qual

prevenção e controle são instrumentos legítimos para consolidar a

democracia. Dessa forma, o cidadão pode acompanhar a

aplicação dos recursos e, de forma organizada, interferir no

processo decisório

Foram realizadas 15(quinze) apresentações na Câmara Municipal.

15 (quinze) apresentações demonstrando as metas fiscais e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF e Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, cumprindo muito além do que estabelece a LRF, como poderá ser visto na página da SEFIN: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

04 (quatro) apresentações que incluíram análises sobre as medidas de implantação do Simples Nacional e outros aspectos relacionadas a prestação de contas da Prefeitura.

Foram disponibilizados na página da SEFIN todos os relatórios, com definição gráfica dos principais indicadores fiscais e financeiros.

Foi elaborada cartilha didática sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Foram disponibilizados todos os trabalhos apresentados na internet para consulta e pesquisa da população.

Foram disponibilizados Projetos de Lei relativos às Finanças do Município para consultas, sugestões e críticas da população

PREMIAÇÕES 1° Lugar 2° Lugar 3° LugarArtigo Científico – Est. de graduação R$ 1.500,00 R$ 100,00 R$ 500,00 Artigo Científico - Profissional R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.500,00 Monografia – Estudante de Graduação R$ 2.500,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 Monografia – Profissional R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 R$ 1.500,00 Imprensa R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 R$ 1.500,00 Infantil I (6 a 9 anos) R$ 300,00 R$ 150,00 R$ 100,00 Infantil II (10 a 13 anos) R$ 700,00 R$ 350,00 R$ 100,00 Infanto-Juvenil (14 a 16 anos) R$ 900,00 R$ 500,00 R$ 200,00

Trabalhos Inscritos Quant. Categoria Imprensa 4Categoria Pesquisa 19Categoria Infantil e Infanto-Juvenil 376

Elaboração da cartilha IPTU que tem por objetivo informar a população sobre a

importância desse tributo na receita municipal, bem como para o reordenamento urbano da

Cidade

Elaboração de duas “esquetes teatrais” sobre tributos e cidadania. A primeira,

denominada “Os Primos”, versa sobre os principais tributos em âmbito municipal, estadual e

federal. Foram realizadas mais de 100 apresentações em escolas, bairros, comunidades,

empresas, eventos e em todas as assembléias do orçamento participativo. A segunda

esquete, intitulada “O Casório”, trata especificamente do IPTU e sua importância para a

cidade

Obrigada !

Alexandre Sobreira Cialdinialexandre.cialdini@sefin.fortaleza.ce.gov.br

Tatiana Scipiãotatiana.scipiao@sefin.fortaleza.ce.gov.br