Prestação de contas do Vereador VAL FREITAS (PV)

VAL FREITAS PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANO 8 - N°1

DesenvolvimentoUrbano

Habitação

Serra do Japi

OD RA ME AR ISE

V A TO U

O A

T NI TE EL E -

4vezes

Melhorando a qualidade de vida e diminuindo as diferenças sociais

PÁG 07

Val defende o crescimento da cidade de maneira responsável

PÁG 05

Projeto de lei prevê preservação e o fim dos maus

tratos contra os animaisPÁG 03

Editorial

Caros amigos ,

Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus e reafirmar o compromisso de servir nossa gen-te, a população de Jundiaí. Trago em meu coração os princípios da democracia e principalmente os valores humanos fundamentais da ética, justiça, verdade, honestidade e solidariedade. É sobre estes prin-cípios que tenho baseado todo o meu trabalho. Diante do atual cenário polí-tico é que hoje integro o PV, um par-tido idôneo, que tem os olhos no futuro, que alia ao progresso a qua-lidade de vida. No Partido Verde continuarei trabalhando para pro-porcionar a Jundiaí um crescimen-to ordenado, respeitando a todos e ao meio-ambiente. Durante meus dois manda-tos, procurei desenvolver propos-tas em torno do que acredito ser o tripé da sociedade: segurança, saúde e educação, sem deixar de lado os valores da família. Desde já agradeço a todos que confiaram em mim a responsa-bilidade de representá-los no Poder Legislativo e digo que o desa-fio ainda não acabou. Com a ajuda de Deus e de todos vocês, espero fazer mais pela população e conti-nuar lutando por uma Jundiaí melhor e mais sustentável.

Prestação de Contas - vereador Val Freitas 02

Expediente

Jornalista responsávelRegiane Cavagna

Mtb: 57.510

Projeto Gráfico e DiagramaçãoCíntia Pagano e Jefferson Porto

Tiragem40.000 exemplares

Circulação: Jundiaí

Fique conectado >>

facebook.com/valfreitasoficial

Valpalavra

(Val Freitas), Enivaldo Ramos de FreitasTeólogo, Gestor Público, casado, pai de dois filhos, nasceu em 23 de janeiro de 1963, em Dracena-SP. Filho do Pastor Evangélico Sr. Elsias e Dolores Freitas, viveu em sua terra natal até os três anos de idade. Passou a adolescência na cidade de Guarulhos e no início da fase adulta mudou-se para Jundiaí. Trabalhou em indústrias e por intermé-dio de seu sogro, Matheus do Prado, foi coveiro no Cemitério Parque dos Ipês. De tanto ouvir os apelos da população do bairro onde mora, o Jundiaí Mirim, Val resolveu buscar respostas e virou visita constante na prefeitura e Câmara Municipal, de onde só saía com as respostas. Foi assim que Val entrou para a vida pública. Em 2004, Val Freitas foi eleito para a Câmara Municipal de Jundiaí com 4.346 votos e, em 2008, na reeleição, foi o parlamentar mais votado, com 4.101 votos. Integrou as Comissões de Justiça e Redação, Segurança Pública, Participação Legislativa e Ética. Presidiu a Comissão da Criança, Adolescente, Transporte e Trânsito, Idoso e Deficiente Físico e a Comissão da Defesa do Consumidor, bem como a Frente

Parlamentar em Defesa da Pessoa com Mobilidade Reduzida, foi Secretário da Mesa Diretora por 4 anos e, atualmente, é o Vice-

Presidente da Câmara Municipal, para o biênio de 2011/2012. Filiou-se ao PV em 07 de outubro de 2011. Assumiu a presidência da Câmara Municipal de Jundiaí interinamente em Janeiro de 2012, em virtude da ausência do presidente da Casa, Júlio Cesar de Oliveira (Julião), que substituiu o prefei-to Miguel Haddad.

Gabinete: Câmara Municipal na Rua Barão de Jundiaí, nº 128, 3º andar, sala 31, Centro Telefones: 11 - 4523 - 4527 / 11 - 4523-4528 (horário comercial)E-mail: [email protected] / www.valfreitas.com.br

BIOGRAFIA

Val: luta por uma Jundiaí sustentável

Val, a esposa Solange e filhos

Com o intuito de combater a caça, o abandono e principalmente os maus tratos contra os animais, o vereador Val apresentou em setem-bro do ano passado o Projeto de Lei 10.974/2011, que reforça a preser-vação da Reserva Biológica da Serra do Japi. A proposta gerou polêmica e será novamente discutida em audiência pública, no dia 30 de maio. No entanto, Val esclarece

Incêndios e a poluição também estão entre as preocupações do vereador.

Projeto de lei reforça a preservação da Reserva Biológica.

FIM DOS MAUS TRATOS Val quer o

Serra do Japi:

que o projeto não tem cunho religio-so, e sim ecológico. “Além de poluir o meio ambiente, o lixo também pode ser consumido por animais e causar uma série de problemas ou até mesmo levar a morte.”, destaca o vereador. Incêndios e a poluição no local também estão entre as preocu-pações do vereador, além de outras violações que infelizmente atingem a Reserva.

Uma ação ecológica coordenada pelo vereador Val, na cachoeira de Morangaba, Território de Gestão da Serra do Japi, resultou na retirada de dois caminhões repletos de lixo. Vários voluntár ios abraçaram a causa e ajudaram no mutirão de limpeza, no ano passado. Garrafas pet, embalagens de diversos produtos e até móveis estavam entre os objetos descartados. Neste local, Val sugere a criação do Parque Municipal de Morangaba.

LIXO é retirado da

cachoeira de Morangaba

contra os animais

Recentemente aprovado pela Câmara Municipal, o Plano Diretor Estratégico, com metas avançadas para atingir qualidade de vida no Município, para até 2.040, instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentá-vel e planejado. Durante a elabora-ção do projeto, Val chegou a suge-rir que, todos os projetos para serem executados na região da Serra do Japi, tivessem como requisito indispensável, a passa-gem por crivo do Conselho Gestor da Serra do Japi.

Você Sabia?

lixo retirado da cachoeira

Val verificando maus tratos

- jogar lixo

- abandonar restos de alimentos, mesmo que embalados

- acender fogueiras

- soltar fogos de artifício

- caçar animais silvestres

- praticar maus tratos contra animais silvestres, domésticos ou

domesticados,

- poluir;

- aterrar, drenar, desviar o curso natural ou represar água;

- escavar, construir aterros ou terraplenar;

- empreender ou promover qualquer atividade degradadora da

fauna, flora ou meio ambiente

O projeto de lei proíbe:


Foi de autoria do vereador Val a Lei 7.522/10, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes a jogos violentos em Lan Houses. Para ele, esse público não deve ser exposto a mensagens que estimulem esse tipo de atitude. Val sempre se preocupou com a questão da violência contra crianças e adolescentes. Em 2009, ele esteve em Brasília com o senador Magno Malta, reconhecido nacionalmente por seu empenho no combate à pedofilia. Desta reunião, surgiram várias ideias e propostas para desenvolver campanhas destinadas aos menores em Jundiaí.

Lei proíbe jogos violentos

Lan Houses

para crianças e adolescentes

Pensando em prevenir acidentes, de autoria do vereador Val foi apro-vada a Lei 7767, que permite a soltura de pipas, papagaios e similares ape-nas em parques, campos esportivos, clubes e áreas rurais. Além de mais segurança para as crianças, a medida visa prevenir acidentes com motoci-clistas e pedestres, choques elétricos, atropelamentos e demais ocorrênci-as que podem causar a morte. Val também é autor da lei 7245, que proíbe a produção, comércio e uso de cerol.

Medida restringe soltura de pipas

A obrigatoriedade da retirada do capacete em locais de prestação de serviços, como comércios, bancos, casas lotéricas e postos de gasolina, por exemplo, pode ser mais uma forma de inibir a ação de bandidos, que muitas vezes utilizam o equipamento que deveria ser de uso preventivo, para se disfarçar durante a prática de crimes. O vereador Val pretende que a lei 7044 seja ampliada para outros itens que dificulte a identificação das pessoas.

Remoção do capacete inibe a prá�ca de crimes

O uso de aventais e equipamentos médicos por profissionais da área da saúde, fora dos locais de trabalho, como hospitais, clínicas e postos de saúde, é proibido. O objetivo da lei 7.619/10, do vereador Val, é evitar a possível contaminação tanto para fora quanto para dentro das unidades de saúde.

Uso de equipamentos médicos fora dos locais de trabalho é proibido


Devido à dificuldade de acomodação das pessoas que sofrem de obesidade, Val elaborou a Lei 7.013/08, que exige instalações apropriadas para obesos e, de acordo com a necessidade. Macas, leitos e sanitários devem ter estruturas apropriadas para atender as pessoas com essas características.

Obesos têm direito a instalações apropriadas

Val sempre buscando melhorias para a qualidade de vida das pessoas

Val e senador Magno Malta em reunião sobre novos projetos

Através de iniciativa do vereador Val, os templos religiosos deixaram de ser classificados como comércio, como previa o texto original do projeto de lei de Zoneamento e Ocupação do Solo. “Os templos religiosos não têm fins lucrativos, portanto, não podem ser classificados como comércio”, justificou Val. Além disso, o texto original dificultava a

abertura de igrejas nos bairros, o que acabou mobilizando líderes de várias religiões em prol das mudan-ças propostas pelo vereador. Após diversas reuniões e duas audiências públicas, que lotaram o plenário da Câmara, o texto que exclui os templos religio-sos desse enquadramento foi aprovada e o projeto de lei sanciona-do pelo prefeito Miguel Haddad .

‘‘A mudança foi importantíssima para garantir o crescimento das igrejas nos bairros, já que elas tem papel fundamental para a mudança de vida das famílias, muitas vezes abaladas por causa das drogas, do álcool e diversos outros fatores”.

‘‘O projeto impõe restrições e respeito entre o grande empreendedor e a população comum, que muitas vezes já reside há décadas em um determinado local. Nesse sentido, as alterações propostas por Val são impor-tantes na busca da qualidade de vida”.

Claudinei de Paula e Silva, Engenheiro Civil

Dedes CasagrandeCorretor de Imóveis

O Povo fala:

Com intensa participação do vereador Val também foi aprovado recentemente pela Câmara Municipal, o EIV, que tem por objetivo avaliar a possibilidade de instalação de comércios ou empreendimentos, levando em conta o impac-to que podem causar no meio ambiente, sistema viário, ou comunidade em geral.

EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança:

Graças ao empenho do vereador Val, houve participação maciça da população durante audiência pública.


Templos de todas as religiões deixam de ser classificados como comércio

Desenvolvimento Urbano

A maioria das pessoas sonha em ter uma casa própria. O governo municipal tem reali-zado o sonho de muita gente, investindo fortemente na área de habitação. O objetivo é zerar as favelas da cidade e, nesse intuito, o vereador Val fez ges-tão e tem acompanhado esse processo de perto. Um exemplo foi a cons-

trução dos 36 apartamentos, na primeira fase da erradicação da favela da Vila Ana. Val participou desde a fase inicial do processo de desafetação da área destina-da às moradias e esteve sempre em contato com moradores, ouvindo seus pedidos e saben-do de suas dificuldades. Ao todo, 144 famílias serão beneficiadas com a casa própria no bairro.

Vila Ana com os barracos, antes da construção.A

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s06

‘‘Depois que mudei para o apartamento, minha vida mudou por completo. O que mais ganhei foi dignidade. O vereador Val foi essencial nessa con-quista, sempre pronto para nos atender”.

Ivonete de Souza, moradora.

368

Em dezembro foram entregues 352 apartamentos no Residencial Videiras. Uma parte foi destinada a famílias que moravam em áreas de risco, do Jardim São Camilo e outra contemplou a demanda geral do município. As famílias se mudaram para o local em janeiro deste ano, agora com garantia de conforto e segurança.

no Residencial Videirasapartamentos352

Vila Ana

casas

Vila Ana já com a construção pronta.

Dep

ois

07

‘‘Certamente as famílias beneficiadas tiveram sua auto-estima elevada, com esta nova integração social materializada na forma de uma casa. O vereador Val foi de fundamental importância, acompanhando a Associação de Moradores durante todo o processo que culminou com a entrega das moradias..

Zé Quixaba,morador e primeiro líder comunitário do bairro

No Jardim Tamoio estão sendo construídas aproxima-damente 600 moradias, que em breve serão entregues à famí-lias de baixa renda do bairro, que antes ocupavam a área do antigo hospital psiquiátrico. Para colaborar com o andamento do processo, o vereador apresentou um projeto de lei, deno-minando a rua Miguel Barretto Mattar, na Vila Tupi.

no Jardim Tamoionovas moradias600

no Vista Alegre

Val e morador do bairro durante a construção

A regularização fundiária e urbanização do Jardim Ritoni, na região do Jardim Tulipas, foi possível mediante o empenho de Val. O bairro ganhou pavimentação e construção de redes de esgoto e águas pluviais, realizadas em parceria entre a prefeitura, que forneceu a mão-de-obra, e a AMOJAR (Associação de Moradores do Jardim Ritoni), que forneceu o material. Melhorias nas linhas de ônibus também foram realizadas.

Outros bairros em busca de melhorias:

- Água Doce- Jardim Acerola- Jardim Santa Terezinha - Vivendas

Jardim Ritoni

No Jardim Sorocabana, antiga favela Meias Aço, Val fez gestão para a erradicação da favela, que será realizada em breve. Além disso, o verea-dor oficializou vários outros pedidos, como:

- limpeza do bairro- fiscalização de terrenos particulares- substituição de lâmpadas nas ruas - melhorias no campo de futebol- cadastro e entrega de doações emergenciais para moradores- material de construção para casas derrubadas devido às chuvas

São Camilo

Jardim Novo Horizonte A urbanização do São Camilo e Novo Horizonte, através do repasse de créditos orçamentários à Fumas, também teve apoio do vereador Val, que participou da aprovação dos respectivos projetos.

APROVADO!

INFRAESTRUTURA


Rua do bairro que foi asfaltada

População e vereador caminham pelo Jardim Sorocabana

São Camilo urbanização foi aprovada

Jardim Sorocabana em breve Erradicação

Val em defesa das pessoas com deficiência Val criou em junho de 2010 a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiên-cia e Mobilidade Reduzida, uma espécie de comissão, que presidiu até dezembro de 2011.

A acessibilidade sempre foi uma preocupação do vereador, que conseguiu a aprovação de várias leis nesse sentido e continua buscando evolução nas políticas públicas em favor dos mesmos.

Através de iniciativa do vereador Val, a clínica de reabilitação para dependentes químicos Desafio Jovem Rosa de Saron foi reconhecida como de utilidade pública. A entidade desenvolve um trabalho social para a recuperação de mulheres dependentes químicas. Além de mais credibilida-de, a entidade agora pode ser beneficiada com subvenção municipal.

ACESSIBILIDADE

Clínica de reabilitação é reconhecida

de utilidade pública

UTILIDADE PÚBLICA

Val na inauguração da exposição do Memorial da Inclusão

Casa Desafio Jovem Rosa de Saron


‘‘Val foi nossa voz na Câmara Municipal, transformando idéias em projetos, viabilizando exposições, audiências públicas e empreendendo lu tas em pro l da pessoa com deficiência”.

‘‘O que mais me chama aten-ção é que o vereador Val tem trabalha-do bastante os projetos voltados aos deficientes e não só nesse sentido, mas com a família do deficiente, em especial”.

Paulo Eduardo Moretti, ex-presidente da Comissão Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de Jundiaí

Antônio Zebber Filho, Pai de Rosana Regina, deficiente mental de grau severo.

- Lei 6.900/07, prevê

bebedouros e lavatórios

adaptados as pessoas

portadoras de deficiência em

terminais de ônibus

- Lei complementar

504/11 – que prevê em

supermercados prateleiras

adaptadas as pessoas

portadoras de deficiência

- Lei 7.775/11, prevê

que informações escritas nos

pontos de ônibus sejam

também disponibilizadas em

braile;

Além dos projetos de sua autoria, Val participou ativamente de discussões e aprovações de diversos convê-nios e projetos de lei, tanto para a melhoria da qualidade de vida da população quanto de funcionários públicos.


- Abril/2012 - Criação do Plano Diretor Estratégico: Instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável e planejado de nosso município.

- Abril/2012 - Reformulação do Zoneamento Urbano com novos critérios de uso e ocupação do solo: Durante o processo de reformulação da lei do zoneamento, Val Freitas interviu pela criação de uma categoria específica para estabelecimentos de saúde, institucionais e comunitários, que antes recebiam enquadramento idêntico a comércios e prestadores de serviços, inclusive, pelo correto enquadramento das clínicas de atendimento e tratamento a dependentes químicos e clínicas de repouso.

- Março/2012 - Reformulação do Estatuto do Magistério Público Municipal: Foi realizada a reformulação da estrutura do Magistério em nossa cidade, e neste processo, o Vereador Val indicou ao Executivo incentivos para professores da Rede Municipal.

- Março/2012 - Reformulação do PCCS (Plano de Carreira Cargos e Salários): O Vereador Val Freitas atuou intensamente nos trabalhos da Comissão responsável pela reformulação do PCCS, sendo um dos representantes da Câmara Municipal nesta comissão.

- Outubro/2011 - Estudo de Impacto da Vizinhança e Relatório de Impacto da Vizinhança (EIV/RIV): Este estudo, previsto inicialmente no Estatuto das Cidades, assume fundamental importância no processo de desenvolvimento de nossa cidade, permitindo o dimensionamento dos fatores de incômodo para a realização de obras e licenciamento de atividades.

- Novembro/2011 - Formalização de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - Microbacias II.: Este projeto tem como objetivo aumentar a competitividade da agricultura familiar em nossa cidade, melhorando simultaneamente a sustentabilidade ambiental.

- Setembro/2011 - Urbanização do Jardim São Camilo e Jardim Novo Horizonte: Realizados através do repasse de créditos orçamentários à FUMAS.

- Março/2011 - Setembro/2011 - Formalização de convênio com Ministério da Saúde de repasse financeiro para construção das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Tarumã e Jardim Tamoio

- Novembro/2010 - Formalização de convênio com a Secretaria da Habitação e CDHU para execução do Programa Vila Dignidade, de habitação gratuíta para idosos. As moradias serão construídas na região da Colônia.

- Dezembro/2010 - Concessão administrativa de doação de área pública para construção de Unidade Escolar do SESI

- Novembro/2010 - Formalização de convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo – DER para pavimentação da Estrada do Tijuco Preto.

- Setembro/2010 - Formalização de convênio com a União / Ministério da Justiça para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI: Através deste Programa, o município recebeu do Ministério da Justiça verbas para aparelhar e melhorar as condições de trabalho de nossa Guarda Municipal.

PARTICIPAÇÕES

Jundiaí

Autoriza e regula o monitoramento por imagem feito por particulares em locais públicos. Esse projeto permite a instalação de câmeras por particulares nas vias em que mantenham suas residências ou comércios. Através dessa proposta, seria possível unir esforços entre a comunidade e os órgãos públicos, gerando maior segurança para a comunidade.

Regula prazo para realização de serviços de reparos pelas concessionárias de serviços públicos, como fornecimento de água, saneamento básico, energia elétrica, gás canalizado e serviços de telefonia. O objetivo do projeto é proteger os direitos do consumidor, garantindo o atendimento imediato por parte da concessionária.

Prevê que em todos os locais onde haja correspondentes bancários ou caixas eletrônicos, seja instalado um sistema de monitoramento de imagens. O objetivo do projeto é garantir a segurança do cidadão, evitando assaltos e sequestros relâmpagos.

Projeto de lei 11.070/2012 Projeto de lei 11.018/2011

Proíbe o uso de equipamentos de som automotivo e demais equipamentos (eletroeletrônicos, telefônicos, informática, similares) transmissores de ruído elevado. O objetivo do projeto é o controle da poluição sonora.

Projeto de lei 10.973/2011 Projeto de lei 10.948/2011

Projetos a serem votados:


Balanço Em 2008, Val foi o vereador mais votado da

Câmara, com 4.101 votos.

1

16

18

47 4.933

2.584

454

123

Val na Câmara Municipal

Pela terceira vez consecutiva o vereador Val receberá a medalha Dom Pedro II, do Instituto Tiradentes, que busca o aperfeiçoamento da gestão pública e valorização da cidadania. A homenagem é concedida a prefeitos, vereadores e demais personalidades que se destacam pelo trabalho realizado junto à comunidade, com ética e cidadania. Em 2008 ele também foi agraciado com a medalha Inconfidência.

A Associação Nipo-brasileira de Jundiaí, que difunde a cultura oriental, concedeu ao vereador Val uma placa em reconhecimento à Moção 132/2011 de apoio e solidariedade às vítimas do terremoto e tsunami na região de Sarinku, no Japão. A homenagem foi realizada durante a tradicional “Noite do Sukyaky”, na sede da associação.

Medalha Imperador Dom Pedro II

Moção em prol das vítimas do terremoto no Japão resulta em homenagem

O vereador Val foi homenageado pela Associação Nacional de Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) como Destaque Político Regional, por seu trabalho realizado na Câmara Municipal. A honraria, realizada no Senado Ferderal, em Brasília, foi concedida pelo presidente da Associação, Sr. Arnaldo Acbas de Lima. A premiação foi divulgada nacionalmente pela Revista Prefeitos & Vices, que está presente em 5.565 prefeituras de todo Brasil, voltada aos gestores públicos, e teve apoio do Senado Federal.

Reconhecimentos

Nipo-Brasileira

Val é homenageado em Brasília

Destaque Político Regional


Val recebendo medalha

Val e Senador Eduardo Suplicy

Val homenageado pela Associação Nipo brasileira de Jundiaí

Prestação de contas do Vereador VAL FREITAS (PV)

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