Prestação de Contas Exercício de 2013 · 1 Relatório de Gestão Administrativo Exercicio 2013...

Prestação de Contas

Exercício de 2013

Conselho Regional de Enfermagem Rio Grande do Sul

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ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2013

PEÇAS EXIGIDAS LOCALIZAÇÃO

(fls.)

Relatório de Gestão Anual, na estrutura definida em decisão normativa do Tribunal de Contas da União, conforme Instrução Normativa TCU072/2013, Decisão Normativa TCU127/2013 e Portaria TCU175/2013;

1 Relatório de Gestão Administrativo Exercicio 2013 03 - 115 2 Introdução 04/mai 3 Analise do Indicadores COREN-RS 06/dez 4 Acompanhamento e Análise dos Indicadores 08/dez 5 Conclusão 12

6

Relatório Administrativo Departamento Inscrição e Cadastro 13 - 39

7 Relatório Administrativo Departamento Fiscalização 40 - 49

8

Relatório Administrativo Departamento de Recursos Humanos 50 - 61

9 Relatório Administrativo Departamento de Cobrança 62 - 68

10

Relatório Administrativo Assessoria de Tecnologia da Informação 69 - 79

11 Relatório Administrativo Procuradoria Geral 80 - 86 12 Divisão de Processos Intitucionais 87 - 92 13 Divisão de Cobrança Judicial e Divida Ativa 93 - 101 14 Divisão de Processos Judiciais Contenciosos 102 - 107 15 Divisãio de Processos Administrativos e Contratos 108 - 116 16 Relatório Administrativo Assessoria de Patrimônio 117 - 119 17 Relatório Financeiro 119 - 132

Porto Alegre RS, 05 de abril de 2014 __________________________

Ricardo Roberson Rivero

Presidente


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Relatório de Gestão Administrativo Exercício 2013

Porto Alegre


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Introdução Em cumprimento a resolução Nº 373/2011, do acompanhamento e relatório de gestão,

foram utilizados métodos de avaliação específicos da gestão pública para análises de

indicadores de gestão administrativa e financeira.

O presente relatório abrange os resultados obtidos pelas áreas administrativas e

financeiras no período comparativo de 2011, 2012 e 2013; visa atender com informações os

princípios que regem a Administração Pública, especialmente quanto ao cumprimento do

atendimento do interesse do estado do Rio Grande do Sul, inerente à fiscalização do

exercício da Enfermagem.

Objetivando a apresentação do desenvolvimento das principais atividades do

Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul / COREN-RS, de forma clara,

concisa, completa, exata e objetiva, foram relacionados itens de controle interno em relação à

disciplina e fiscalização do exercício profissional, à expedição de cédula de identidade

profissional; indispensável ao exercício da profissão; assim como, à proposta orçamentária

desta Autarquia, primando pela qualidade dos dados coletados, sua respectiva análise técnica

e conclusão.

Os indicadores são usados para articular e comunicar as estratégias da gestão

COREN-RS, alinhando as iniciativas individuais, interdepartamentais e organizacionais com

o fim de alcançar uma meta comum “cumprir com excelência as competências do sistema

COFEN/ COREN-RS”.

Caracterizamos neste relatório, o acompanhamento de 09 (nove) departamentos/

assessorias quanto ao cumprimento dos atos definidores da gestão administrativa, tendo por

prioridade as competências desta Autarquia, com vista à legalidade, visibilidade técnica e

eficiência. São os departamentos/ assessorias:


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1. Registro e Cadastro 2. Fiscalização Profissional 3. Recursos Humanos 4. Cobrança Administrativa 5. Tecnologia da Informação 6. Procuradoria Geral 7. Patrimônio 8. Institucional 9. Comunicação

Consta também neste relatório, síntese do Plano Plurianual-PPA, instrumento

metodológico que auxilia, por meio do desdobramento e acompanhamento das diretrizes, que

as ações realizadas neste Conselho, sejam intervenções organizadas com melhores

possibilidades de atingir os objetivos propostos pela gestão 2012/2014 do COREN-RS.


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I. ANÁLISE DOS INDICADORES COREN-RS

Os indicadores de desempenho de gestão, como proposta ao monitoramento do

controle interno, aplicados no auxílio à administração pública para tomadas de decisões

gerenciais, bem como, no auxílio à mensurabilidade, complexidade e economicidade do

monitoramento aos principais processos administrativo da Instituição, estão sendo

acompanhados pela OCI – Controladoria deste COREN-RS, como elementos de controle

administrativos, tendo em vista, melhores resultados de gestão.

Os critérios elaborados para apresentação dos indicadores, foram desenvolvidos com

cada gestor na unidade de controle interno, assim, através de reuniões administravas, avaliou-

se a utilização de indicadores de desempenho em real prática de aplicação em cada unidade

de controle, logo formalizadas pelos memorando de solicitação da Controladoria, conforme o

que segue:

1. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CADASTRO / DRC

1.1 Definição / Acompanhamento e Análise dos Indicadores

a) Índice de Satisfação Coren-RS - Pesquisa de Opinião

O Índice de Satisfação COREN-RS constitui um referencial de pesquisa de opinião

que permite à gestão uma visão consolidada do Conselho do ponto de vista dos profissionais

de Enfermagem quanto à qualidade dos serviços prestados por esta Autarquia.

A pesquisa de satisfação COREN-RS é realizada no setor de recepção, da sede do

COREN-RS, localizada na cidade de Porto Alegre. Com a utilização de instrumento próprio,

é averiguado a opinião dos profissionais de Enfermagem, em relação ao atendimento na

recepção, na mesa de atendimento, ao telefone e espaço para sugestões. Os resultados são

tabulados pela assessoria da gestão da qualidade e após analisados em conjunto com a

Controladoria e Coordenadores / assessores e diretoria do COREN-RS, sendo que os quesitos

com conceitos – não satisfatórios devem ser seguidos de planos de melhorias.


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b) Coren-RS Móvel

Unidade Móvel equipada para o atendimento dos inscritos de Enfermagem no

interior do Estado, em localidades distantes da sede e das subseções do Coren-RS.

Tem como objetivos: possibilitar a todos os inscritos de Enfermagem, sua

regularização profissional perante o Conselho da Classe; identificar inconformidades na

atualização do cadastro profissional; detectar as dificuldades para atingir a regularização

profissional dos inscritos pertencentes às subseções regionais.

As atividades do Coren-RS Móvel são acompanhadas por meio de relatórios

elaborados pelo colaborador que executa o atendimento, tabulados e pré analisados pela

gestão da qualidade e encaminhados para análise final da coordenação do Departamento de

Registro e Cadastro e após direção. Na avaliação são verificados os quantitativos de

atendimento, a satisfação em relação ao projeto Coren Móvel e ao atendimento realizado pelo

colaborador. Também esta disponível, no instrumento de avaliação, espaço sugestões, onde o

inscrito de Enfermagem poderá deixar registrado, sugestões, elogios e reclamações.

2. DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL / DEFI SC

2.1 Acompanhamento e Análise dos Indicadores

a) Índice de Atividades Fiscalizatórias

O Índice de Atividades Fiscalizatórias mensura a fiscalização e disciplina do

exercício profissional, identificando as irregularidades, inspecionando e examinando os

serviços de Enfermagem, referente ao exercício da Enfermagem, às Instituições,

Responsáveis Técnicos e

Profissionais de Enfermagem.


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3. ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS


a) Índice de Avaliação de Desenvolvimento

A Avaliação de Desenvolvimento é uma ferramenta de gestão de pessoas, que

visa analisar o desempenho do Conselho do RS, durante um determinado período. Tem como

objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e do grupo de colaboradores,

visando buscar o equilíbrio entre as metas estabelecidas e o comportamento dos funcionários

a fim de manter o sistema Coren-RS funcionando em harmonia e atingindo os objetivos

traçados.

Os instrumentos utilizados na avaliação são formais, que consiste em uma auto-

avaliação, feita pelo próprio avaliado em relação a sua performance e após pela sua chefia

imediata, quando avaliador e avaliado, analisam os resultados e redefinem novas orientações,

compromissos recíprocos e ações corretivas, se for o caso. Desta forma é estimulado ao

avaliado uma posição de agente na avaliação de suas competências, conhecimentos,

habilidades e atitudes, promovendo o crescimento pessoal e profissional.

O acompanhamento é feito pela chefia imediata, pela apreciação diária do

comportamento do colaborador, seus progressos e limitações, êxitos e insucessos, com

feedback instantâneo e também, semestralmente, quando a avaliação é formalizada com

entrevista de avaliação de desenvolvimento junto com o colaborador onde é reforçado e

discutido o feedback sobre sua atuação no Conselho, auxiliando no auto-desenvolvimento,

identificando aspectos positivos e áreas que necessitam de uma medida de melhoria, como

necessidade de treinamentos e também planejamento de carreira.


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b) Índice de Satisfação Institucional – Clima Organizacional O Índice de Satisfação Institucional é um importante instrumento de gestão

administrativa, como parte integrante da Assessoria da Gestão da Qualidade. Concebido para

abranger todas as dimensões que compreendem o reconhecimento, a autonomia, resultados,

liderança, comunicação, iniciativa, planejamento /organização e tomada de decisão. Uma

ferramenta administrativa da gestão Coren-RS, para conhecer os próprios atributos e

deficiências a fim de potencializar suas forças e minimizar suas fraquezas.

A avaliação da satisfação institucional é realizada pelos colaboradores do Coren-RS

de maneira voluntária e sigilosa, com o preenchimento de questionário que visa averiguar o

grau de satisfação dos seus colaboradores em relação ao ambiente de trabalho. As respostas

dos questionários, convertidos em gráficos e tabelas, geram o índice de satisfação

institucional. Os resultados são analisados em conjunto com os coordenadores / assessores e

diretoria do Coren-RS, sendo que os quesitos com conceitos – não satisfatórios devem ser

seguidos de planos de melhorias. O resultado norteia as atividades dos setores operacionais e

administrativos fazendo com que a qualidade dos serviços seja aprimorada, para que

possamos aumentar cada vez mais o nível de satisfação dos colaboradores do Conselho.

4. ASSESSORIA COBRANÇA ADMINISTRATIVA


a) Atendimento Presencial Cobrança

Controle interno Recepção

b) Atendimento Telefônico Cobrança

Controle interno Recepção


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5. DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


a) Ouvidoria COREN-RS

A ouvidoria é um canal de comunicação entre o inscrito de Enfermagem e o

Conselho Regional de Enfermagem RS. Tem a função de receber, examinar e encaminhar,

aos departamentos e assessorias, todas as sugestões, reclamações, elogios e denúncias que lhe

sejam enviadas. Além disso, a ouvidoria acompanha os retornos enviados garantindo que o

inscrito de Enfermagem receba a resposta solicitada.

b) Acessos Site COREN-RS

Controle interno ATI

6. PROCURADORIA GERAL

6.1 Acompanhamento e Análise dos Indicadores;

a) Audiências

Controle Interno Jurídico

7. Departamento de Patrimônio

7.1 Bens moveis Patrimoniados

7.2 Transportes

7.2.1 Quilometragem e Manutenção

7.3 Despesas Contas de Luz

8. Assessoria Institucional


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8.1 Projeto Conselheiro na Estrada

8.2 Visitas Institucionais

8.3 Projeto Multiplica

8.4 Projeto Qualifica

8.5 Projeto Um Encontro com o Presidente

8.6 Visitas institucionais

9. Assessoria de Comunicação

9.1 Resultados

9.2 Aspectos Positivos

9.3 Aspectos Negativos

9.4 Planejamento 2014


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III.CONCLUSÃO

Nosso objetivo, como Órgão de Controle Interno Administrativo – Controladoria, é

mostrar neste relatório comparativo anual, informações colaborativas para a boa gestão

pública deste Regional.

As informações foram coletadas através das solicitações da Controladoria, visto a

necessidade de controle interno de gestão. Todas as coordenadorias adotaram o

acompanhamento de indicadores de desenvolvimento gerencial.

Nos encontros com os coordenadores, orientou-se sobre a importância dos

indicadores de gestão, como também o conhecimento administrativo para apresentação dos

resultados.

Por meio destes indicadores de gestão é possível tomar as decisões gerenciais

necessárias, visando corrigir erros que estão prejudicando o desempenho na administração

desta instituição.

A Controlaria deste Regional está construindo ações que visam maior gerenciamento

de recursos, estes, cada vez mais escassos, pois as necessidades institucionais mediante as

demandas dos inscritos, deverão ser cumpridas de acordo com as metas orçamentárias.

Diante deste desafio buscamos cada vez mais a eficiência na nossa administração,

necessitando de mecanismos de controle e de instrumentos capazes de subsidiar nossas

decisões.


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Relatório Administrativo Departamento de Inscrição e Cadastro

Enfª. Elisângela Paiva Sequeira Josué Schumacher Coordenadora Auxiliar Administrativo

Porto Alegre


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CONSIDERAÇÕES

O desenvolvimento deste relatório contou com a colaboração do funcionário Josué

Schumacher da Silva no que diz respeito à coleta de dados, tabulação e elaboração do texto,

sob supervisão e análise da Coordenadora Enfª. Elisângela Paiva Sequeira.

Citamos também o apoio fornecido pelas colaboradoras Nara Vivian, Tatiane Ramos

Goulart e Thiago de Oliveira Creczynski pelas informações prestadas referentes aos dados

numéricos solicitados.


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INTRODUÇÃO

O presente relatório tem por objetivo apresentar o trabalho desenvolvido durante o

ano de 2013 pelo Departamento de Inscrição e Cadastro (DIC), do Conselho Regional de

Enfermagem do Rio Grande do Sul.

A estrutura deste trabalho é composta a partir das ações desenvolvidas em seus

diversos processos: atendimento ao inscrito, inscrições, transferências, cancelamentos, entre

outros. Todos estes seguindo os preceitos da Resolução Cofen nº 372/2010 e demais normas

correlatas. Está dividido em onze unidades, que compõem a estrutura e evolução dos

procedimentos realizados pelo DIC, a fim de que possamos analisar de forma clara e concisa

os dados apresentados.

Na primeira unidade são apresentados os Recursos Humanos que atuam no DIC. Na

segunda unidade, há a descrição do atendimento em si, desde a chegada do solicitante, até as

mesas de atendimento, o setor de informações, atendimento via telefone e/ou e-mail para

com os inscritos que residem no interior do Rio Grande do Sul, assim como o atendimento

pessoal aos inscritos que moram em Porto Alegre e Região Metropolitana.

Os vários tipos de inscrições são tratados na unidade três; na unidade quatro,

especialização; na quinta, reinscrição; a sexta refere-se às transferências e a sétima, sobre

cancelamentos de inscrição. Na oitava unidade, veremos os encaminhamentos de segunda via

de cédula; na unidade nove, as diligências geradas pelo setor, e na unidade dez, apresentamos

o programa de capacitações do setor desenvolvido no decorrer do ano de 2013, por sua

coordenação e seus colaboradores. Por fim, a décima primeira unidade, mostra o sistema de

controle de materiais do DIC.

Portanto, trata-se de um relatório de atividades, mas é também um relatório de gestão.

Com ele busca-se alcançar dois objetivos: cumprir a formalidade institucional anual e


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fornecer, principalmente à comunidade interna do COREN/RS, conhecimento qualitativo e

quantitativo dos processos que o DIC realiza. Esperamos que todos possam ler com

atenção e contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento das ações e aprimorar o próximo

Relatório de Atividades do Departamento de Inscrição e Cadastro.

1. DADOS DIC

O Departamento de Inscrição e Cadastro (DIC) do COREN/RS, responde pelos

registros profissionais dos inscritos no Rio Grande do Sul e está organizado de forma a

atender a Sede em Porto Alegre e oito Subseções, são elas: Caxias do Sul, Passo Fundo,

Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Uruguaiana e Capão da Canoa com a

seguinte estrutura:

• Coordenadora do Departamento: Enfª. Elisângela Paiva Sequeira.

• Assessor da Coordenação: Fabiano da Silva Gomes.

� Setor de Registro:

Recepção: Nara Teresinha Santos Vivian.

Atendimento Externo: Daniel Alves Manzoni; Fábio Luis Bard dos Santos;

Gabriel Guatimozin Lorenzetti; Paola Locateli Schondelmeyer.

Atendimento Interno: Josué Schumacher da Silva Shirley Bernardes Winter;

Tatiane Ramos Goulart; Thiago Peres de Oliveira;

� Setor de Documentos de Formação Profissional:

Nível de Graduação: Enfª. Elisângela Paiva Sequeira; Fabiano da Silva Gomes;

� Setor de Informação: Gabriel Guatimozin Lorenzetti; Lisiane Cardoso; Paola Locateli Schondelmeyer

� Setor de Digitalização: Tânia Regina Teixeira.


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� Estagiários: Elisângela Muller Rodrigues;

Filipe Lopes Moreira; Leonardo Luis Gonçalves;

Thaís Fernandes Ramos; Vanessa Oliveira Vieira Rockemback; Willem Daminelli.

2. Indicadores Trabalhados pelo DIC

O DIC desenvolve seus processos através dos indicadores relacionados a baixo:

�� Atendimentos Realizados na Sede;

�� Atendimentos Cadastrais por telefone (informações);

�� Quantitativo de Inscrições de Estagiários;

�� Quantitativo de Inscrições Provisórias;

�� Quantitativo de Inscrições Definitivas;

�� Quantitativo de Inscrições Definitivas Secundárias;

� Quantitativo de Inscrições Remidas;

� Quantitativo de Atendentes de Enfermagem;

�� Quantitativo de Especializações;

�� Quantitativo de Reinscrições;

�� Quantitativo de Transferências Recebidas;

�� Quantitativo de Transferências Enviadas;

�� Quantitativo de Cancelamentos;

�� Quantitativo de Segundas vias de cédulas;

�� Quantitativo de Diligências;

�� Capacitações;

�� Sistema de Controle de Materiais.

Documentos Emitidos


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No ano de 2013 o Departamento de Inscrição e Cadastro dispensou 1858 ofícios e

emitiu 787 memorandos.

Os ofícios, em grande parte, são comunicados remetidos aos inscritos em resposta às

correspondências enviadas, para dar retorno aos mesmos sobre as decisões de seus Processos

Administrativos e como convocação para efetivação de transferência.

Já os memorandos, são utilizados para comunicação interna entre os departamentos

ou assessorias.

O gráfico a seguir representa os ofícios e memorandos enviados pelo DIC.

1858

787

OFÍCIOS ENVIADOS

MEMORANDOSENVIADOS

DOCUMENTOS EMITIDOS

Gráfico 1 – Documentos Emitidos em 2013 Fonte: Sistema Integrado de Soluções COREN-RS (SISCOREN), 2013.

3. ATENDIMENTO

No período de Janeiro a Novembro de 2013, o Departamento de Inscrição e Cadastro

(DIC) – Recepção, realizou 20935 atendimentos, 4964 atendimentos a menos do que o

realizado no mesmo período de 2012. Em Dezembro, 1270 atendimentos foram


19

contabilizados, totalizando 22105 no ano de 2013, mesmo assim, ainda é apontado uma

diminuição de 3794 atendimentos em relação ao ano de 2012.

Há que se ressaltar que desde 18/10/2012, o Sistema de Gerenciamento de

Atendimento apresentou erros e, até a presente data, o problema não foi solucionado. Desta

forma, surgiu a necessidade de criar um controle manual para registrar o quantitativo diário

de atendimentos. Estes dados foram registrados nos meses de Janeiro até Dezembro de 2013,

sendo a responsabilidade o preenchimento desta planilha a colaboradadora da Recepção,

cabendo aqui observar que, geralmente em Março, é que ocorre o maior índice de

atendimentos, em virtude do prazo estabelecido pelo COFEN para a solicitação de

cancelamento do registro com isenção da anuidade vigente.

A exemplo do resultado obtido em 2012 com relação ao ano de 2011, ocorreu de igual

forma uma diminuição no número de atendimentos em 2013 comparados a 2012. Esta queda

deve-se também às novas políticas adotadas pela gestão atual. A gestão 2012-2014 assumiu

no mês de Abril de 2012 com o objetivo de aproximar o Coren aos inscritos, de forma que

muitos profissionais receberam atendimentos em suas próprias cidades, através dos projetos

Coren Móvel e Coren Itinerante,

Além desses projetos, foram desenvolvidas ferramentas on line que contribuíram para

a descentralização dos atendimentos na sede, tais como:

• A disponibilidade da Certidão Negativa de Débitos e Certidão de

Regularidade no Portal Coren acarretou na diminuição da demanda de

atendimento referente a este processo, pois com esta ferramenta é desobrigado

ao inscrito comparecer ao Conselho, dando agilidade no atendimento aos

profissionais que realmente precisam vir até o Coren.

• Outra ferramenta de atendimento utilizada durante o ano de 2012 e 2013 que

causou diminuição nos atendimentos na sede do Conselho, foram os pontos de


20

atendimentos externos (Totens), distribuídos nos hospitais Mãe de Deus,

Nossa Senhora da Conceição e Hospital São Lucas da PUC.

3.1 Recepção

Gráfico 2 – Atendimentos Realizados DIC – Recepção em 2013 Fonte: Planilha desenvolvida pela funcionária responsável pela Recepção do Coren/RS – 2013.

Logo abaixo, segue um comparativo dos atendimentos realizados pelo DIC nos

últimos três anos:

TABELA 1 – Atendimentos Realizados DIC – Recepção p or ano

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

3258

2344

3194

2192 21591900

1661

21891984 1910

1338 1270

ATENDIMENTOS RECEPÇÃO


21

Ano Total 2011 33707 2012 25899 2013 25399

TOTAL 85005 Fonte : SGA, 2012, Relatório Anual DIC, 2011. Fonte : Planilha desenvolvida pela funcionária responsável pela Recepção do Coren/RS – 2013.

2.2 Setor de Informações

Em 2013 foram atendidos 13629 inscritos via telefone de um total de 116985 inscritos

ativos e inativos, que se encontram cadastrados no SISCOREN.

Analisando os atendimentos realizados durante os anos de 2011, 2012 e 2013,

verificamos um decréscimo de 11,43% do ano de 2011 para 2012 e no ano de 2013 ocorreu

um decréscimo de 38,73% em relação a 2012. Observe o gráfico abaixo:

2511922246

13629

2011 2012 2013

ATENDIMENTO TELEFÔNICO

Gráfico 3 – Atendimento Interno - Setor de Informações 2013.

Fonte: HELP DESK, Controle de Atendimento, 2013.

Logo abaixo, segue um comparativo dos atendimentos realizados pelo Setor de

Informações nos últimos três anos:


22

TABELA 2 – Comparativo de Atendimentos Realizados n o Setor de Informações por ano

Ano Total 2011 25119 2012 22246 2013 13629

TOTAL 60994 Fonte: HELP DESK, Controle de Atendimento, 2013. Fonte: HELP DESK, 2013, Relatório Anual DIC, 2012.

Essa queda brusca no resultado dos atendimentos telefônicos pode se explicar pela

alta demanda de ligações, conjuntamente com a pouca quantidade de ramais disponíveis para

este fim (2 ramais) e pela constante rotatividade de colaboradores que passam pelo setor.

Muitas vezes, apenas um colaborador permanecia no atendimento ao telefone ocasionando

congestionamento das linhas.

2.2.1 E-mail’s Setor de Informações

Em 2013, o Setor de Informações do DIC recebeu 6410 e-mail’s, destes, 2521 foram

respondidos e 622 encaminhados aos setores responsáveis. A diferença de 3267 e-mail’s

representa as atualizações cadastrais oriundos do Site do COREN-RS.

E-MAIL'S - SETOR DE INFORMAÇÕES

51%

39%

10%

E-MAIL'S RESPONDIDOS

E-MAIL'SENCAMINHADOS

ATUALIZAÇÕESCADASTRAIS


23

Gráfico 4 – E-mail’s Setor de Informações 2013

Fonte: Aplicativo de Correio Eletrônico, 2013.

3 INSCRIÇÕES

3.1 Inscrição de Estagiário

Em 2013 ocorreu a extinção do Registro de Estagiário, sendo contabilizado apenas 79

encaminhamentos realizados até Fevereiro de 2013, quando foi determinado o encerramento

da emissão de inscrições de estagiários por parte dos Conselhos Regionais de Enfermagem,

desta forma, a contratação de estagiários fica a cargo de acordo firmado entre o contratante e

o contratado, sem haver necessidade de qualquer intervenção do COREN.

Perante a cessação deste tipo de inscrição, despreza-se a necessidade de comparação

com anos anteriores. Apenas para conhecimento, em 2012 foram emitidos 939 registros para

estagiários.

3.2 Inscrição Provisória

A exemplo da inscrição de estagiários, a inscrição provisória também teve sua

emissão encerrada por meio de determinação do Conselho Federal de Enfermagem, através

de sua Resolução nº 419/2012. Como a referida Resolução extingue a emissão de registros

provisórios a partir de 31/01/2012, não existem dados referentes a este indicador em 2013, o

que também isenta qualquer comparação com resultados de anos anteriores.

3.3 Inscrição Definitiva

O Departamento de Inscrição e Cadastro emitiu em 2013, 7091 registros definitivos,

distribuídos entre as categorias de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e

Enfermeiro.


24

A diferença de encaminhamentos de Inscrições Definitivas de 2012 para 2013 foi uma

diminuição de 8,4%.

50

5371

1670

AUXILIAR DEENFERMAGEM

TÉCNICO DEENFERMAGEM

ENFERMEIRO

INSCRIÇÕES DEFINITIVAS

Gráfico 5 – Inscrições Definitivas 2013.

Fonte: SISCOREN, Controle de Plenárias, 2013.

A tabela a seguir demonstra o número de Inscrições Definitivas encaminhadas nos

últimos três anos:

TABELA 3 – Número de Inscrições Definitivas Encamin hadas por ano Categoria

Ano Auxiliar de Enfermagem

Técnico de Enfermagem Enfermeiro

2011 67 5025 1517 2012 92 5749 1848 2013 50 5371 1670

TOTAL 209 16145 5035 Fonte: SISCOREN, 2013, Relatório Anual DIC, 2012. 3.4 Inscrição Secundária


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No ano de 2013 foram realizadas apenas 9 Inscrições Secundárias, demonstrando a

ocorrência de um pequeno aumento de 6 solicitações deste tipo de inscrição em relação ao

ano de 2012, em que ocorreram 3 encaminhamentos.

Fonte: SISCOREN, 2013, Relatório Anual DIC 2012 e Relatório de Plenária 2013.

3.5 Inscrição Remida

No ano de 2013, o número de Inscrições Remidas encaminhadas foram 219, enquanto

que em 2012, foram emitidas apenas 23 inscrições deste tipo. No gráfico abaixo, podemos

ver a progressão mensal dos encaminhamentos de Inscrição Remida:

INSCRIÇÕES REMIDAS

18

52

8684

24

12

26

3

57

1

0

10

20

30

40

50

60


Gráfico 6 – Inscrições Remidas 2013.

Fonte: Relatório de Plenária 2013 e SISCOREN, 2013.

Percebemos que a procura pela Inscrição Remida aumentou consideravelmente em

2013. Este aumento justifica-se pela melhor divulgação deste procedimento e pelos

benefícios proporcionados ao inscrito nesta modalidade, principalmente o de continuar

exercendo sua profissão sem a necessidade de realizar o pagamento das anuidades.


26

3.6 Inscrição de Atendente

Atualmente, temos 177 Atendentes de Enfermagem registrados sob a jurisdição do

Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS. No ano de 2013,

apenas 3 destes profissionais renovaram suas inscrições, de acordo com a Resolução COFEN

n° 186/1995.

ATENDENTE DE ENFERMAGEM

ATENDENTES NÃO

RENOVADOS

162

ATENDENTES ATIVOS

15

ATENDENTES RENOVADOS EM

2013

3

ATENDENTES CADASTRADOS

177

Gráfico 7 – Inscrições de Atendentes 2013.

Fonte: SISCOREN, Controle de Plenárias, 2013. 4 ESPECIALIZAÇÃO

Observando o ano de 2012, vemos que na categoria de Enfermeiro ocorreu um

decréscimo, pois em 2011 foram encaminhadas 176 especializações. Esta diminuição pode

ter sido causada pelo fato de que no ano de 2012, não houve a isenção da taxa de

especialização durante o mês de Março. Podemos confirmar esta teoria, pois em 2013,

destacou-se um grande aumento dos registros de especializações, principalmente na categoria


27

de Enfermeiro. Podemos evidenciar isso devido Resolução Cofen 439 de 26 de Novembro de

2012, pois torna-se obrigatório o registro de especialista em Enfermagem Obstétrica, a todos

os Enfermeiros Obstétricos que atuem em serviços de atenção obstétrica e neonatal e

conforme a conforme o Art. 3º Os Conselhos Regionais de Enfermagem isentarão os

profissionais da cobrança de taxa pelo registro do título de especialista em Enfermagem

Obstétrica.

200

98

0 50 100 150 200

ENFERMEIROS

TÉCNICOS DEENFERMAGEM

ESPECIALIZAÇÕES

Gráfico 8 – Especializações 2013.


TABELA 4 – Número de Especializações Encaminhadas p or ano Categoria Ano


2011 118 176 2012 99 63 2013 98 200

TOTAL 315 439 Fonte: SISCOREN, 2013, Relatório Anual DIC, 2012.


28

Analisando os resultados acima apresentados, podemos perceber que ao contrário de

2012, a categoria que mais obteve registros de especialistas foi a de Enfermeiro, com mais do

que o dobro de diferença em relação à categoria de Técnico de Enfermagem. Em 2011, o

número de encaminhamentos de Enfermeiros especialistas apresentou-se maior do que de

Técnicos de Enfermagem, porém, com uma diferença menos expressiva.

5 REINSCRIÇÃO

Em 2013 foram encaminhadas 304 Reinscrições, o que demonstra um aumento de 42

reinscrições, representando 6,72% a mais do que em 2012.

A categoria de Auxiliar de Enfermagem representa 1,28% deste resultado e a

categoria de Enfermeiro, 0,48%. Uma alteração muito sutil tendo em vista a quantidade de

registros cancelados existentes. Na categoria de Auxiliar de Enfermagem, essa baixa procura

pela reinscrição do registro pode justificar-se pelo fato de que, no geral, os inscritos dessa

categoria possuem uma faixa etária mais avançada, o que vai contrariar a política do mercado

de trabalho da atualidade, que visa uma melhor qualificação e a contratação de mais Técnicos

de Enfermagem.

Entretanto, as Reinscrições de Técnicos de Enfermagem apresentam um aumento um

pouco mais significativo, com 4,96%. O maior resultado nesta categoria se explica devido às

exigências deste mercado de trabalho, por ser esta uma profissão relativamente nova e em

ascensão, é vista como uma boa opção de trabalho pelas faixas etárias mais jovens.


29

18 19 27

221206

237

23 37 40



ENFERMEIRO

REINSCRIÇÕES

2011

2012

2013

Gráfico 9 – Reinscrições 2013.


Na tabela a seguir, observamos o número de Reinscrições encaminhadas nos últimos

três anos:

Fonte: SISCOREN, 2013 Relatório Anual DIC, 2012.

TABELA 5 – Número de Reinscrições Encaminhadas por ano Categoria



2011 18 221 23 2012 19 206 37 2013 27 237 40

TOTAL 64 664 100


30

6 TRANSFERÊNCIAS

6.1 Transferências Recebidas de Outros Estados

Ao analisarmos o gráfico e a tabela abaixo e compararmos com o ano de 2012,

observamos que, na categoria de Auxiliar de Enfermagem, os dados permanecem

praticamente inalterados, com um pequeno decréscimo de 3 transferências, porém, nas

categorias de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro, os resultados obtidos apresentam uma

elevação considerável, totalizando 135 recebimentos de inscrições oriundos de outros

estados. Deste aumento, 54% são referentes à categoria de Técnico de Enfermagem e 46% à

categoria de Enfermeiro.

7

238

211



ENFERMEIRO

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS

Gráfico 10 – Transferências Recebidas de Outros Estados 2013.


Abaixo, veremos a tabela comparativa dos números de Transferências Recebidas de

outros estados nos últimos três anos:

TABELA 6 – Número de Transferências Recebidas de Outros Estad os por ano


31

Categoria Ano Auxiliar de

Enfermagem Técnico de

Enfermagem Enfermeiro

2011 9 164 127 2012 10 164 148 2013 7 238 211

TOTAL 26 566 486 Fonte: SISCOREN, 2013, Relatório Anual DIC, 2012.

6.2 Transferências do Rio Grande do Sul para Outros Estados

A exemplo do que ocorreu nas transferências recebidas, as transferências do Rio

Grande do Sul para outros estados também sofreram um pequeno decréscimo na categoria de

Auxiliar de Enfermagem, 4 solicitações a menos que em 2012 e acréscimo nas demais

categorias.

Percebemos então que o aumento de transferências enviadas relativo ao ano de 2013 é

de 91 requerimentos, sendo 65 de Técnicos de Enfermagem e 26 de Enfermeiros, 71,42% e

28,58% respectivamente.

Observa-se que este gráfico apresenta igual tendência ao Gráfico 9, permanecendo

os Técnicos de Enfermagem como os profissionais que mais solicitam transferência.


32

9

335

207



ENFERMEIRO

TRANSFERÊNCIAS ENVIADAS

Gráfico 11 – Transferências do Rio Grande do Sul para Outros Estados 2013.


Logo abaixo, observamos o número de Transferências enviadas do Rio Grande do Sul

para outros estados nos últimos três anos:

TABELA 7 – Número de Transferências Enviadas do Rio Grande do Sul para Outros Estados por ano

Categoria



2011 11 240 172 2012 13 270 181 2013 9 335 207



33

7. CANCELAMENTOS

O cancelamento do registro se dá no momento em que o profissional comprova não

estar exercendo a profissão, seja por motivo de aposentadoria, alteração de função ou decisão

pessoal. Observe o gráfico abaixo:

1179

1423

195



ENFERMEIRO

CANCELAMENTOS

Gráfico 12 – Cancelamentos 2013.


Se compararmos o Gráfico acima à Tabela 8, observaremos que os índices de

cancelamento dos anos de 2012 e 2013 apresentam a seguinte variação:

• Auxiliar de Enfermagem: Diminuição de 19,35%;

• Técnicos de Enfermagem: Diminuição de 3,39%;

• Enfermeiros: Diminuição de 14,47%.

A tabela a seguir demonstra o número de Cancelamentos efetuados nos últimos três

anos.

TABELA 8 – Número de Cancelamentos encaminhados por ano


34

Categoria



2011 1474 1504 204 2012 1462 1473 228 2013 1179 1423 195


Como podemos perceber, a ocorrência de decréscimos encontra-se presente em todas

as categorias, porém, tal situação pode se justificar diante do aumento considerável de

requerimentos de Inscrições Remidas, como já vimos anteriormente no item 3.5 deste

relatório.

8 SEGUNDA VIA DE CÉDULA

No próximo gráfico, teremos a progressão mensal da quantidade de segundas vias de

carteiras encaminhadas durante o ano de 2013. A segunda via de cédula só é encaminhada

em casos de roubo ou furto, perda ou extravio, alteração de estado civil e cédula danificada.


35

20

82

9

23

68

6

22

64

3

27

75

2

26

65

6

23

66

6

25

80

7

26

71

6

15

52

4

18

64

10

20

33

3

13

45

4

JAN MAR MAIO JUL SET NOV

SEGUNDA VIA DE CÉDULAS



ENFERMEIRO

Gráfico 13 – Segunda via de cédula 2013.

Fonte: Relatório de encaminhamento de documentos SISCOREN 2013.

Podemos perceber neste gráfico, que a categoria que mais solicitou segunda via de

carteira foi a de Técnico de Enfermagem, com 765 solicitações, seguido pela categoria de

Enfermeiro totalizando 258 e, por fim, Auxiliar de Enfermagem com 66 requerimentos.

9. DILIGÊNCIAS

As diligências representam os erros cometidos pelos servidores do Coren ao

concluírem o atendimento ao inscrito. A partir do mês de Agosto de 2012, começou a ser

feito um controle mais rigoroso a cerca desta questão, tendo como objetivo a diminuição do

número de erros nos atendimentos e a satisfação do nosso inscrito, pois estas diligências

geram transtornos e gastos desnecessários aos mesmos.

Como podemos observar, o gráfico demonstra oscilações um tanto quanto exageradas

até o mês de Abril e uma certa regularidade com leve declínio a partir do mês de Junho. Cabe


36

lembrar, que nos primeiros quatro meses do ano a demanda de atendimentos aumenta

consideravelmente, o que pode explicar, mas não justificar, uma maior probabilidade de erros

no atendimento neste período, principalmente no que diz respeito à imperícia na conferência

da documentação e cadastramento incorreto de dados pessoais no sistema, que são os mais

frequentes atualmente.

53

38

75 70

28 31 28 2823 20 16 16


DILIGÊNCIAS

Gráfico 14 – Diligências 2013.

Fonte: Planilha de Controle de Diligências 2013.

Contudo, trabalhamos para que esses números estejam em constante declínio, para

que no próximo ano, seja possível realizar a comparação mês a mês e, de preferência,

atingindo resultados mais positivos do que estes de 2013.

10 CAPACITAÇÕES

As possibilidades de aprendizado sempre funcionam bem como uma ferramenta de

troca com os funcionários, e esta é uma maneira de reconhecer um trabalho bem feito,

evidenciar as qualidades , como também um modo assertivo de corrigir falhas técnicas e de

comportamento, através de sua instrução. Isso só é possível através de um cronograma pré


37

estabelecido de reuniões, debates sobre a legislação vigente, brainstorming quando surge

algo inusitado, sempre que possível o resultado destas discussões são enviadas para as

subseções.

O Departamento de inscrição e cadastro (DIC) elaborou um projeto voltado aos

funcionários visando desenvolver a melhoria da qualificação profissional e do desempenho

das suas competências. Foram elaboradas capacitações referentes ao desenvolvimento

pessoal de cada colaborador, assim, estimulando a desenvolver processos, para que se tornem

mais produtivos e inovadores contribuindo com a organização. profissional bem como

sugestões, aperfeiçoamento e desenvolvimento, para aumentar a eficácia do profissional nos

processos empresariais e em sua qualidade de vida no trabalho.

O desenvolvimento pessoal não significa apenas proporcionar conhecimentos e

habilidades para adequado desempenho de suas tarefas. Significa dar-lhes formação básica

para que modifiquem antigos hábitos, desenvolvam novas atitudes e capacitem-se para

aprimorar seus conhecimentos, com vista em tornarem-se melhores naquilo que fazem. É um

processo que vai além de um treinamento pessoal, trata-se de um processo educativo.

Apesar dos colaboradores ter a ciência da realização do concurso e não ter segurança

de seus cargos, ainda assim trabalham com comprometimento. Essa sensação vem da

sensação de pertencer a uma equipe que de fato faz a diferença.

Cada membro da equipe tem habilidades e talentos individuais. Do mesmo modo,

possui suas próprias expectativas e desejos pessoais e profissionais. Sendo assim, todos

devem ser tratados de forma individual conforme os objetivos da empresa.

11 CONTROLE DE MATERIAIS

Visando uma melhor organização financeira para o COREN/RS, o Departamento de

Inscrição e Cadastro desenvolveu uma espécie de controle no sentido de obter uma previsão

da quantidade de materiais necessários durante o ano para o desempenho de suas atividades.


38

Os dados passaram a ser coletados a partir de Junho de 2013, portanto, ainda não

temos resultados concretos inerentes a este indicador. Para tanto, necessitamos realizar a

comparação entre no mínimo dois anos, atingindo assim um valor médio de referência no

quantitativo destes materiais.

Até o momento, temos percebido que os materiais mais utilizados pelo DIC são as

Folhas de Ofício A4, os envelopes, as cédulas profissionais e as pastas prontuários. Logo

após, seguem os materiais de mesa, tais como, canetas, lápis, borrachas, cola bastão, grampos

etc...

Com razão e lógica, o material mais consumido por este setor é a folha A4, pois

praticamente todos os procedimentos realizados requerem a produção de documentos, sejam

originais ou cópias, impressões e recebimento de fax, sendo que os fax recebidos, também

são destinados a outros setores, como por exemplo os Termos de Confissão de Dívida

pertencentes ao Setor de Cobrança Administrativa do Coren/RS.

Entendemos que, após a obtenção destes resultados, poderemos contribuir ainda mais

com a redução dos custos do e, conseqüentemente, com a gestão da Controladoria do

Conselho.


39

CONCLUSÃO

Administrativamente, o Departamento de Inscrição e Cadastro (DIC) passa por

reformulações no que tange ao aprimoramento dos processos internos, até a qualificação de

funcionários para o atendimento ao profissional de enfermagem com presteza, agilidade e

resolutividade, até em virtude da alteração da vigência da Resolução COFEN 372/2010 para

a Resolução COFEN 448/2013. A referida Resolução aprova e adota um novo Manual de

Procedimentos para registros e inscrição dos profissionais de Enfermagem.

Em relação à força de trabalho da enfermagem no Rio Grande do Sul, o Coren

totaliza, atualmente, 109.790 inscritos ativos, divididos entre 19.709 Enfermeiros, 70.188

Técnicos de Enfermagem e 19.716 Auxiliares de Enfermagem.

Destacamos o perfil quanto à classe profissional, prevalecendo os Técnicos de

Enfermagem com 63,9%, seguido dos Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros com 18%

cada. Os Atendentes de Enfermagem representam apenas 0,1% deste montante.

Salientamos que, além de novas inscrições, o DIC encaminhou inscrições remidas,

registros de especializações, reinscrições, cancelamentos, transferências de outros estados

para o Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Sul para outros estados.

Podemos perceber a importância das ações realizadas por este departamento no

decorrer do ano, no que diz respeito à garantia de um desenvolvimento progressivo e de uma

contribuição para a capacitação individual de cada colaborador, bem como a coletividade e a

cooperação para desempenho de trabalho em equipe.

O atendimento tornou-se mais humanizado, proporcionando facilidades aos inscritos,

tais como a autorização de cópias de documentos, negociações de pendências mais flexíveis,

descontos tanto para pagamento à vista quanto para pagamento parcelado, o parcelamento

com extensão de até 24 vezes, se for necessário e ainda, a escolha da data de vencimento e de

início do pagamento.

Concluímos o ano de 2013 na certeza de que foi realizado um trabalho de qualidade,

dentro do esperado e estabelecido pela gestão do Conselho. Nossa meta vem sendo alcançada

com eficiência, sempre com a preocupação de prestarmos um bom atendimento ao nosso

inscrito, gerando um sentimento de contentamento e satisfação ao nosso inscrito.


40

Relatório Administrativo Departamento de Fiscalização

Mara Helena Scolari Fagundes Coordenadora

Porto Alegre


41

INTRODUÇÃO

O Departamento de Fiscalização (DEFISC) do COREN-RS tem como missão:

“Fiscalizar o cumprimento da Lei do Exercício Profissional, por meio de parceria com os

Profissionais e Instituições de Saúde e de Ensino, garantindo à comunidade uma assistência

de Enfermagem qualificada”.

Atualmente o DEFISC conta com 01 Enfermeira Coordenadora Administrativa e 23

Enfermeiros Fiscais, destes, 02 estão na Coordenação Técnica, 01 no Serviço de

Atendimento ao Cliente e 01 no Setor de Responsabilidade Técnica, os demais estão

distribuídos entre a sede (07) e subseções (12).

O ano de 2013 caracterizou-se por mudanças significativas na forma de atuação do

Conselho, no que tange a atividade fiscalizatória.

Os Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAF) foram adotados com a

finalidade de delimitar e padronizar o fluxo de trabalho com início, desenvolvimento e

conclusão; instituir os instrumentos utilizados para a sua execução, alinhar condutas e

encaminhamentos, além de estreitar os laços existentes entre as Instituições e o Conselho.

As atividades fiscalizatórias são registradas no Sistema Informatizado Coren-RS

(SISCOREN) para documentar a sua execução, facilitar a emissão de relatórios estatísticos e

possibilitar o controle e rastreamento dos PAF. O SISCOREN é uma importante ferramenta

para a definir estrategicamente as ações do DEFISC.


42

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO (PAF)

Em 2013 foram abertos 614 Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAF), com

as seguintes finalidades: averiguação de denúncias, fiscalização de rotina, cadastro e

desativação de instituições.

A conclusão de um PAF pode ocorrer por dois motivos: a) a Instituição cumpre

todos os itens notificados; b) a Instituição é desativada por não manter serviço de

enfermagem nas suas atividades, ou por fechar o estabelecimento e não prestar serviços à

comunidade.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCALIZATÓRIOS (PAF)

QTD

1. Denúncia 130

2. Fiscalização (Rotina) 383

3. Cadastro 66

4. Desativação 07

5. Outros 28

STATUS DOS PROCESSOS PAF QTD

1. Em andamento (aguardando VFR) 310

2. Encaminhado a Divisão de Processos Institucionais (DIPI) 136

3. Arquivado (por cumprimento total da Notificação Jurídica) 54

4. Arquivado (por desativação da Instituição) 33

5. Coordenação do DEFISC 81

Tabela 01 – Resumo PAF 2013.


43

130

383

667 28

614

0

100

200

300

400

500

600

700

QTD

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCALIZATÓRIOS

Denúncia

Fiscalização (Rotina)

Cadastro

Desativação

Outros

Total

Gráfico 01 – Tipos de Processos Administrativos Fiscalizatórios.

310

136

54

33

81

0 100 200 300 400

QTD

STATUS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCALIZATÓRIO S

Coordenação do DEFISC

Arquivado (pordesativação daInstituição)

Arquivado (porcumprimento total daNotificação Jurídica)

Encaminhado a Divisão deProcessos Institucionais(DIPI)

Em andamento(aguardando VFR)

Gráfico 02 – Situação dos PAD.


44

3. INSTITUIÇÕES VISITADAS

Uma das estratégias utilizadas pelo DEFISC este ano foi a determinação de

Instituição-Alvo para as ações fiscalizatórias, utilizando como critério, a importância

atribuída pela população aos estabelecimentos de saúde. Em 2013, o foco da fiscalização

voltou-se aos Hospitais, conforme demonstrado pela tabela 02.

Todos os estabelecimentos que desenvolvem atividades inerentes à profissão de

enfermagem são fiscalizados. Este ano, a fiscalização atingiu 35% dos municípios existentes

no estado do Rio Grande do Sul (496).

TIPO INSTITUIÇÃO 2012 2013

1. Ambulatório 35 05

2. Ambulatório de Empresa 16 13

3. Artigos Médicos Hospitalares 09 04

4. Atendimento Móvel 35 19

5. Clínica 58 17

6. Consultório de Enfermagem - -

7. Cooperativa 05 02

8. Ensino Fundamental - -

9. Ensino Médio 17 04

10. Ensino Superior 07 -

11. Especialização em Enfermagem - -

12. Outros Cursos EAD - -

13. Hemocentro 04 01

14. Home Care 04 09

15. Hospital 141 293


45

16. ILPI 159 99

17. Mantenedora 07 -

18. Prefeitura 12 04

19. Secretaria Municipal de Saúde (SMS) 30 114

20. Unidade de Saúde 33 45

21. Pronto Atendimento 16 17

22. Serviço de Residencial Terapêutico 13 08

23. Outros 12 34

TOTAL 613 654

Tabela 02 – Número de Instituições abordadas em 2013.

O número de instituições visitadas difere do quantitativo de PAF abertos, isto

devido ao fato de que para as visitas realizadas nas SMS, além da Secretaria de Saúde, uma

Unidade de Saúde do município também era visitada.

Pelo quadro acima, visualizamos que a diferença de visitas entre 2012 e 2013 é

pouco expressiva (6,26%). Entretanto, é fundamental ressaltar, que o foco dos PAF está na

qualidade das abordagens e no suporte oferecido às Instituições para adequarem-se ao

preconizado pela Lei.

4. PRODUTIVIDADE DA FISCALIZAÇÃO

Além das mudanças no processo fiscalizatório, a forma de contratação e as

atribuições dos fiscais também sofreram alterações. Os fiscais deixaram de efetuar o registro-

ponto e passaram a trabalhar por produtividade determinada pela Coordenação do DEFISC.

A partir disso, durante o primeiro semestre de 2013, apenas as visitas fiscalizatórias

foram registradas no Siscoren.

Em setembro de 2013, percebeu-se que esta decisão inviabilizou o levantamento

dos dados referentes às atividades executadas pelos fiscais. Devido a este fato, retomou-se a


46

prática de agendar todas as atividades. Entretanto, a tabela abaixo, apresenta dados sub-

notificados.

Em 2013, o número de horas de fiscalização, que é o tempo real em que os fiscais

permanecem dentro das Instituições executando Inspeção Técnica, foi 31% maior que em

2012. Entretanto, conforme as novas diretrizes da fiscalização neste ano, foi priorizado a

fiscalização propriamente dita, reduzindo as outras atividades antes efetuadas, que em 2012,

conforme demonstrado na tabela abaixo foram maiores.

Desta forma, como não há equivalência entre as atividades desenvolvidas em 2012

e 2013, tornando a comparação de dados desleal. Tabela 03:

ATIVIDADES 2012 2013

1. Averiguação de Denúncia 226 48

2. Diligência - 19

3. Primeira Visita Fiscalizatória 265 83

4. Visita Fiscalizatória 1.154 597

5. Visita Fiscalizatória de Retorno 193 434

6. Peritagem 08 10

7. Capacitação 190 22

8. Horas de Fiscalização 2.438 3.537

9. Manutenção de Veículo 41 -

10. Entrega e Recolhimento de documentos 110 233

11. Evento 89 09

12. Representação 98 42

13. Reunião Externa (Instituições) 144 10

14. Análise de Documentos - 2.430

15. Atendimento 241 144

16. Convocação 44 76

17. Expediente Interno Coren-RS 4.441 1.647

18. Reunião Interna (Coren-RS) 319 75

TOTAL 10.001 9.416


47

Atividades fiscalizatórias de 2013. Itens 1-8 (atividades fiscalizatórias); 9-13

(atividades externas) e 14-18 (atividades internas).

5. DADOS ADMINISTRATIVOS DO DEFISC

O trabalho do DEFISC está diretamente relacionado com o Exercício Profissional

da Enfermagem dentro das Instituições. Sendo assim, a fiscalização desenvolve as suas

atividades visando identificar onde os profissionais da enfermagem atuam, efetuar o cadastro

destas instituições junto ao Conselho e contribuir para a organização do serviço.

Dentre os itens solicitados através de Notificação Jurídica estão a Certidão de

Responsabilidade Técnica (CRT), documento que designa formalmente o enfermeiro que

responde pela assistência prestada na Instituição e, o Regimento do Serviço de Enfermagem,

onde estão definidas as atribuições de cada profissional da equipe e quais as regras a serem

observadas.

Analisando os dados da tabela abaixo, constatamos que o número de instituições

que possuem enfermeiro responsável técnico aumentou mais de 100% em 2013, todavia, isso

representa apenas 40% das instituições cadastradas. Fato este que merece atenção no

desenvolvimento das estratégias fiscalizatórias.

Apesar de considerar inapropriada a comparação dos números, inserimos os dados

de 2012 e 2013, todavia não tivemos acesso ao relatório do ano anterior, portanto, os itens 4-

7 da tabela abaixo não apresentam informações de 2012.

DADOS ADMINISTRATIVOS 2012 2013

1. Instituições Cadastradas 5.911 6.288

2. Instituições com CRT 1.126 2.565

3. Instituição com RSE 2.311 2.631

4. Enfermeiros Contratados* - 112

5. Profissionais de Nível Médio Contratados* - 69


48

6. Encaminhamentos ao Ministério Público - 19

7. Encaminhamentos à Vigilância Sanitária - 17

Tabela 04 – Resultados das ações fiscalizatórias. *Os itens 4 e 5 se referem a profissionais contratados nas Instituições, após a ação fiscalizatória.

DADOS ADMINISTRATIVOS - DEFISC

5.911

1.126

2.311

6.288

2.565

2.631

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000

InstituiçõesCadastradas

Instituições comCRT

Instituições comRSE

2013

2012

Gráfico 03 – Resultado das ações fiscalizatórias.


49

6. CONCLUSÃO

As mudanças ocorridas em 2013 impuseram um desafio complexo para toda a

fiscalização. A implementação de um novo processo, simultaneamente com a troca da

Coordenação, ampliaram as dificuldades. Entretanto, houve um esforço de toda a equipe que

compõe o departamento, para que o fluxo dos Processos Administrativos Fiscalizatórios se

concretizasse.

A orientação foi instituída como base das ações fiscalizatórias. O Conselho

disponibilizou cursos sobre Dimensionamento de Pessoal, Sistematização da Assistência de

Enfermagem e Responsabilidade Técnica, visando capacitar aos enfermeiros responsáveis

técnicos a desenvolverem mecanismos próprios para cumprir as solicitações contidas nas

Notificações Jurídicas emitidas.

A análise dos dados nos mostra que ainda estamos aquém do ideal, mas apesar

disso, pudemos identificar um crescimento incontestável nos resultados obtidos pelo trabalho

do DEFISC.

Os pontos a melhorar também foram identificados e a partir deles poderemos

desenvolver um planejamento estratégico mais eficaz e com ações mais efetivas em prol de

uma enfermagem mais qualificada e segura para toda a comunidade.


50

Relatório Administrativo Departamento Recursos Humanos

Michele Lang Coordenadora

Porto Alegre


51

APRESENTAÇÃO

Desde a Revolução Industrial até os dias de hoje as organizações sofreram

incontestáveis mudanças no sentido de como vêem e tratam seus colaboradores.

Hoje as pessoas são consideradas o principal ativo das organizações, sem as quais não

se consegue mover as máquinas, por mais informatizados que estejamos.

Num contexto de complexidade e incerteza, as organizações para alcançarem os

resultados que almejam, terão que atuar de forma estratégica, direcionando todas as energias

e recursos para a realização de seus objetivos e sua missão.

Em relação aos recursos humanos, o desafio é mais crítico, pois as pessoas só

empregarão suas energias em favor da organização, se estiverem profissionalmente

motivadas.

A moderna teoria organizacional busca resgatar o papel dos recursos humanos na

formulação e implementação de estratégias organizacionais ressaltando a capacidade criadora

das pessoas como elemento crítico no processo de construção organizacional.

Por essa razão, os programas de desenvolvimento de recursos humanos constituem

uma poderosa estratégia de renovação organizacional.

Embora as pessoas possam ser consideradas como um recurso organizacional, são

diferentes dos demais recursos porque têm capacidade de pensar, criar e de comprometer-se.

Baseado nesta mudança de valores o Conselho Regional de Enfermagem do Rio

Grande do Sul – COREN-RS entende que deve manter a Assessoria de Recursos Humanos,

para melhor “cuidar” deste precioso ativo, rotinizando processos que propiciem melhora na

produtividade de sua equipe de trabalho.


52

MISSÃO

“Promover o desenvolvimento dos colaboradores do COREN-RS, por meio da

integração entre os departamentos e assessorias no cumprimento das atividades do COREN-

RS, para manter os climas organizacionais saudável, profissionais e talentosos”.


53

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

QUADRO FUNCIONAL RH: A Assessoria de Recursos Humanos é composta por 1

Assessora de Recursos Humanos e 1 Estagiária.

ORGANOGRAMA COREN / RS

PLENÁRIO

DIREÇÃO

PRESIDENTE

SETOR DE RECURSOS HUMANOS


54

ESTRUTURA FUNCIONAL

A Assessoria de Recursos Humanos têm como atribuições:

• Estabelecer políticas de recursos humanos alinhados às metas institucionais,

interagindo com os demais departamentos e serviços desta Autarquia;

• Providenciar e executar a contratação de pessoal;

• Fazer o registro dos colaboradores no sistema.

• Providenciar o contrato de trabalho padrão para admissão;

• Preencher e providenciar assinatura da carteira de trabalho;

• Manter atualizado o registro dos funcionários que utilizam transporte coletivo e

alimentação;

• Providenciar Vale Transporte;

• Carregar cartões alimentação;

• Realizar convênio com instituições de ensino;

• Manter o controle dos prazos dos contratos de experiência dos estagiários e

providenciar, se for o caso, sua prorrogação;

• Realizar entrevista de seleção de estagiários;

• Providenciar a programação de férias dos colaboradores;

• Receber listagem horas / ponto e providenciar ajustes necessários no sistema

eletrônico do ponto;

• Atendimento às demandas dos funcionários do Coren-RS;

• Emitir folha de pagamento e holerites conforme data previamente determinada,

imprimir e providenciar entrega aos colaboradores para assinatura;

• Executar tarefas referentes a toda rotina de Pessoal na qual envolve atividade de

admissões / demissões, controles de documentações, férias, solicitação de benefícios,

dentre outros;

• Criar e manter o Programa de Avaliação de Desempenho dos colaboradores do

Coren-RS;

• Padronizar as políticas de RH na Autarquia;


55

• Manter o Programa de Cargos, Carreira e Salários;

• Providenciar e implementar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional –

PCMSO e o Programa Profissional de Riscos Ambientais – PPRA;

• Providenciar exames médicos admissionais, periódicos, de retorno e demissionais;

• Implementar padrões de Saúde e Segurança adequados com relação aos locais de

trabalho e as questões de segurança, de acordo com a legislação vigente, emitindo

relatório.

• Cumprir o Regimento Interno e zelar pelo patrimônio da Autarquia, otimizando o uso

dos recursos disponíveis;

• Dirigir os automóveis do Coren-RS no exercício de suas funções;

• Manter o ambiente de trabalho organizado, agradável e operacional;

• Participar das oportunidades de capacitação proporcionados pelo Conselho;

• Promover a integração do trabalho entre a equipe respeitando a ética profissional e

hierarquia.

RESULTADOS COMPARATIVOS INDICADORES 2012 / 2013.

Quantitativo de Admissões de Colaboradores

2012

Jan. Fev. Março Abril Maio Junho Julho Ago. Set. Out. Nov. Dez.

0 09 07 17 03 06 02 04 03 0 0 0

2013


04 02 03 01 03 0 02 02 01 01 01 01

Quantitativo de Contratações de Estagiários

2012


01 0 0 0 05 0 03 01 01 04 03 0


56

2013


03 0 02 04 01 02 03 0 01 01 04 0

Quantitativo de Demissões de Colaboradores

2012


04 03 06 023 09 02 02 02 03 09 02 0

2013


04 02 02 02 03 004 07 13 01 01 0 0

Quantitativo de Demissões de Estagiários

2012


0 0 0 0 0 0 01 0 0 01 0 0

2013


03 03 03 04 01 04 0 01 02 01 01 01

Quantitativo de Colaboradores

2012

Jan. Fev. Março Abr. Maio Junho Julho Ago. Set. Out. Nov. Dez.

120 125 129 146 128 125 126 130 132 129 123 121

2013


57


124 121 121 123 121 119 115 104 104 104 105 106

Quantitativo de Estagiários

2012


04 04 04 04 10 10 13 14 15 21 21 21

2013


21 18 17 17 17 15 18 17 16 16 19 18

Quantitativo de Colaboradores Por Departamento / Ass essoria

SETOR 2012 2013 Departamento Inscrição e Cadastro 16 16

DIC Cobrança 06 05

Departamento de Fiscalização 20 18

Assessoria Recursos Humanos 02 01

Almoxarifado 01 01

Patrimônio 01 03

Gestão da Qualidade 02 02

Assessoria da Tec. Informação 06 06

Controladoria 01 01

Higienização 04 00

Copa 01 00

Departamento Financeiro 04 06


58

Gabinete da Presidência 03 02

Div. Proc. Adm. E Contratos 02 03

Div. Proc. Institucionais 02 01

Div. Proc. Jud. Contenciosos 03 02

Div. Cobrança Jud. Div. Ativa 05 04

Procuradoria Geral 00 02

Assessoria Institucional 02 02

Comunicação /Eventos 04 03

Centro Histórico Cultural 04 03

Subseção Capão da Canoa 03 02

Subseção Caixas do Sul 04 04

Subseção Pelotas 04 03

Subseção Santa Maria 03 03

Subseção Santa Cruz 05 04

Subseção Santa Rosa 03 02

Subseção Uruguaiana 02 01

Subseção Passo Fundo 07 05

Contínuo - SINSERCON 01 01

Quantitativo de Estagiários por Departamento / Asses soria

SETOR 2012 2013

Departamento Inscrição e Cadastro 03 06

DIC Cobrança 02 01

Departamento de Fiscalização 20 0

Assessoria Recursos Humanos 0 01

Almoxarifado 0 0

Patrimônio 0 0

Gestão da Qualidade 0 0

Assessoria da Tec. Informação 01 01

Controladoria 0 0

Higienização 0 0

Copa 0 0


59

Departamento Financeiro 01 0

Gabinete da Presidência 0 0

Div. Proc. Adm. E Contratos 02 01

Div. Proc. Institucionais 01 02

Div. Proc. Jud. Contenciosos 0 02

Div. Cobrança Jud. Div. Ativa 01 02

Procuradoria Geral 0 01

Assessoria Institucional 0 0

Comunicação/Eventos 02 01

Centro Histórico Cultural 0 0

Subseção Capão da Canoa 0 0

Subseção Caixas do Sul 01 0

Subseção Pelotas 0 0

Subseção Santa Maria 01 0

Subseção Santa Cruz 01 0

Subseção Santa Rosa 01 0

Subseção Uruguaiana 0 0

Subseção Passo Fundo 0 0

Quantitativo de Cargos e Colaboradores por Cargo

Auxiliar Administrativo 34 34

Auxiliar de Serviços Gerais 13 01

Auxiliar Financeiro 03 04

Assessor de Comunicação I 01 01

Assessor de Comunicação II 02 01

Assessor Jurídico 02 03

Assessor de Cobrança 01 01

Assessor Técnico 01 02

Assessor Institucional 03 03

Assessor de Recursos Humanos 01 01

Assessor da Controladoria 01 01

Assessor Especial da Presidência 01 01


60

Analista de Redes e Comunicação 02 02

Coordenador da ATI 01 01

Chefe. Div. Processos Jud. Contenciosos 01 01

Coordenador do Dpto Inscrição e Cadastro 01 0

Coordenador dos Serviços Gerais 01 0

Copeiro 01 0

Chefe da Div. Proc. Adm. E Contratos 01 01

Chefe do Depto Financeiro 01 01

Chefe da Assessoria Técnica 01 0

Chefe da Div. Cobr. Judicial e Dívida Ativa 01 01

Chefe da Div. De Processos Institucionais 01 01

Encarregada do Almoxarifado 01 01

Enfermeiro Fiscal 29 25

Gerência de Projetos 01 01

Motorista 01 0

Operador de Micro 01 01

Secretário 05 04

Supervisor/ Assessor da Coord. DIC 01 01

Técnico Processamento de Dados 01 01

Técnico em Informática 01 01

Técnico Agrícola 01 01

Trabalhador de Serviços Gerais /Jardineiro 01 01

Contínuo 01 01

Chefe Administrativo 0 01

Assessor Executivo 0 01

Procurador Geral 01 01

Procurador Adjunto 0 01

Secretária Executiva 0 01

Profissional de Educação Física 0 01

Gestora de Qualidade 0 01

Índice de Avaliação de Desenvolvimento Colaboradore s


61

CRITÉRIO 2012 2013 Atendem a Expectativa 58 44

Acima do Esperado 16 23

Necessitam Melhorar 05 01

Obs.: Coordenações não foram avaliadas.

Colaboradores e Estagiários em Termo de Gênero

GÊNERO 2012 2013 Feminino 96 80

Masculino 45 44

Relação de Novos Convênios Firmados com Instituiçõe s de Ensino

INSTITUIÇÃO DE ENSINO CIDADE

Escola Técnica da Universidade de Caxias do Sul - CETEC Caxias do Sul

Fundação de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS Porto Alegre

Faculdade Integrada de Santa Maria - FISMA Santa Maria

QI Escolas e Faculdades Porto Alegre

SENAC / RS – Serviço de Aprendizagem Comercial Pelotas

Universidade Anhanguera Educacional Porto Alegre


62

Relatório Administrativo Departamento de Cobrança

Flora Volcato da Rosa OAB/ RS 79.423

Coordenadora

Porto Alegre

INTRODUÇÃO


63

O Setor de Cobrança Administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Rio

Grande do Sul (COREN-RS), tem como objetivo essencial a regularização de pendências dos

inscritos. As atividades desempenhadas pelos colaboradores deste Setor compreendem:

atendimento ao inscrito (via telefone, e-mail e presencial), informações sobre débitos,

negociação de dívida, dentre outras.

Apresentaremos a seguir os dados dos serviços desenvolvidos durante o ano de 2013,

bem como um quadro comparativo das atividades realizadas em anos anteriores, a fim de

demonstrarmos a evolução dos serviços.

Salienta-se, por fim, que a Cobrança Administrativa fazia parte do Departamento de

Inscrição e Cadastro - DIC e a partir desta Gestão passou a ser um Setor Independente, sendo

assim, não possuímos dados exatos anteriores ao ano de 2012.

1. DADOS COBRANÇA


64

O Setor de Cobrança Administrativa do COREN/RS realiza as negociações com os

inscritos no Rio Grande do Sul, através de atendimento por telefone, e-mail e presencial, com

a seguinte estrutura:

Coordenação: Flora Volcato da Costa.

Colaboradores: Anelise Oswald Hartwig;

Diego Pereira Cimirro;

Lucinei Martins;

Marisa Mielle.

2. INDICADORES

Os indicadores desempenhados pelos colaboradores deste Setor compreendem:

a) Atendimento presencial;

b) Atendimento via e-mail/telefone;

c) Atendimento pelo COREN MÓVEL.

3. DADOS DOS INDICADORES

Neste sentido, segue inferiormente os dados dos indicadores no primeiro semestre do

ano de 2013:

3.1 – Atendimentos gerais: 19.366

3.2 – Total de atendimentos via e-mail/telefone: 8.323

3.3 – Total de atendimentos no COREN MÓVEL: 499


65

No total, em 2013, foram atendidos 19.366 inscritos no Setor de Cobrança

Administrativa. (Gráfico 1). Logo abaixo, segue um demonstrativo dos atendimentos

realizados:

0 5.000 10.000 15.000 20.000

Atendimento Geral

E-mail Respondidos

Coren Móvel

Atendimentos Realizados

Atendimento Geral

E-mail Respondidos

Coren Móvel

499

8.323

19.366

Fonte: Help Desk – Consulta em Dezembro de 2013

3.1 ATENDIMENTOS VIA E-MAIL/TELEFONE

No período de janeiro a dezembro de 2013 o Setor de Cobrança Administrativa,

realizou 8.323 atendimentos via e-mail/telefone.

Portanto, segue um comparativo dos atendimentos via e-mail/telefone realizados pela

Cobrança nos últimos três anos.

Ano Atendimentos via

e-mail/ telefone

2011 7.566

2012 7.324

2013 8.323


66

TOTAL 23.213

Fonte: Help Desk – Consulta em dezembro de 2013.

3.2 ATENDIMENTOS NO COREN MÓVEL

O Coren Móvel realizou suas atividades de atendimento aos inscritos nas instituições no

período de janeiro a maio de 2013. As cidades visitadas foram: Palmeira das Missões,

Gravataí, Viamão, Canoas, Caxias do Sul.

Seguem os dados dos atendimentos:

Ano Atendimentos no

COREN MÓVEL

2011 -

2012 1.359

2013 499

TOTAL 1.858

4. COBRANÇA ATIVA

No início do mês de julho de 2013 foi instaurada a Cobrança Ativa, referente aos

parcelamentos em aberto e inadimplentes pelos inscritos. O trabalho foi desenvolvido por

todos os colaboradores, em forma de revezamento, e eles entraram em contato com os

profissionais, no intuito de regularizar o acordo administrativo pactuado entre as partes. O

prazo deste trabalho foi de pequena permanência, devido à demanda do Setor, realizando-se

entre os meses de julho à setembro de 2013.

Neste sentido, o Setor de Cobrança Administrativa conseguiu contato e renegociação

com 138 inscritos. O maior problema verificado com este trabalho foi a desatualização dos


67

dados cadastrais dos profissionais, pois não conseguimos contato com 173 inscritos, de um

total de 311.

5. CONVOCAÇÕES

Além dos atendimentos para atualização cadastral e negociações foram atendidas as

convocações, no total de 7.743. Esses atendimentos totalizaram na cidade de Porto Alegre

4.727 , na região metropolitana 1.778 e interior do Estado 1.238. Conforme demonstra o

gráfico abaixo (Gráfico 02) as convocações no interior foram superiores as da Capital.

61%

23%16%

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

ConvocaçãoCapital

ConvocaçãoRegião

Metropolitana

ConvocaçãoInterior

Convocações

Convocação Capital

Convocação Região Metropolitana

Convocação Interior

4.727

1.778

1.238

Fonte: Help Desk – Consulta em Dezembro de 2014

6. CONCLUSÃO

CONTATOS COM SUCESSO 138

CONTATOS SEM SUCESSO 173

TOTAL 311


68

Após análise dos dados acima abordados, verificou-se que o número de atendimentos

via e-mail e/ou telefone aumentou consideravelmente, eis que apenas no primeiro semestre

do ano corrente ultrapassamos a metade dos atendimentos realizados durante o ano integral

de 2011 e 2012.

Cumpre informar que este aumento deve-se ao chamamento dos inscritos, através do

envio das Convocações, para entrarem em contato com o Conselho ou comparecer na Sede,

Subseção ou no Coren Móvel, com o intuito de regularizarem suas pendências, bem como ao

aumento do número de colaboradores no Setor.

Registra-se que não há dados armazenados na fonte do Help Desk do ATI quanto aos

atendimentos realizados de forma presencial, pois houve algumas mudanças administrativas

de atividades dos colaboradores e na própria coordenação do Setor de Cobrança

Administrativa. Neste sentido, as informações gerais de atendimentos se encontram com o

Setor DIC-Atendimento.

Por derradeiro, cumpre salientar que atualmente estamos com problemas no aparelho

de telefone e esta situação está prejudicando o bom atendimento ao inscrito e o trabalho

desempenhado pelo colaborador, necessitando-se de novos aparelhos.

FLORA VOLCATO DA COSTA Coordenadora do Setor de Cobrança Administrativa

OAB/RS 79.423


69

Relatório Administrativo Assessoria de Tecnologia da Informação

Tiago Miliolli Coordenador

Porto Alegre

INTRODUÇÃO


70

A Assessoria de Tecnologia da Informação é a estrutura orgânica do COREN-RS

encarregado de gerir e manter a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Os trabalhos da ATI estão centrados em permitir que as demais assessorias e departamentos

administrativos tenham condições de realizarem suas atividades com o suporte tecnológico

necessário. A ATI também assessora a Presidência do COREN-RS nos assuntos que

envolvem TI, coordena e executa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI),

ajuda na definição das necessidades do COREN com relação ao desenvolvimento e

incorporação de novos sistemas, desenvolve e implementa políticas de Segurança da

Informação e de uso seguro de recursos computacionais e de comunicações.

As principais atribuições que a ATI tem são:

1. Estabelecer políticas de investimento para equipamentos, infraestrutura, softwares e

prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação do COREN-RS.

2. Estabelecer políticas para a Segurança da Informação e Comunicação,

compreendendo a disponibilidade, a integridade, a confiabilidade e a autenticidade dos

dados.

3. Gerenciar, implementar e manter o Sistema Integrado de Soluções COREN

(SISCOREN).

5. Promover a uniformidade, a compatibilidade e a integração dos dados e soluções de

gestão de dados dos profissionais de enfermagem.

6. Propor ações estratégicas de Tecnologia da Informação e Comunicação e sua

respectiva execução orçamentária.

7. Viabilizar a infraestrutura tecnológica para a implementação do Planejamento

Estratégico do COREN-RS.

Conforme a figura 2 abaixo, pode ser observada que a ATI está subordinada

diretamente à Presidência do COREN e dela recebe ordens e com os demais departamentos e

assessorias do Conselho colabora e apoia as atividades onde a TI seja necessária.


71

Figura 2 – Organograma da Assessoria de Tecnologia da Informação.

Atualmente, a ATI conta com 7 profissionais: três analistas (nível superior), 2

Técnicos em Processamento de dados (nível técnico), um estagiário (nível técnico) e um

Auxiliar Administrativo (nível médio). A chefia e as divisões da ATI estão formadas

atualmente com os seguintes profissionais:

• Chefia da ATI: um analista de sistemas que desempenha o cargo de

Coordenador da Assessoria.

• Divisão de Modernização e Infraestrutura Tecnológica: um analista de rede

que desempenha o Suporte Tecnológico e Infraestrutura de Rede, um técnico,

um estagiário em processamento de dados e uma auxiliar administrativa que

desempenham o suporte operacional.

• Divisão de Sistemas Corporativos: um analista de sistemas que desempenha o

desenvolvimento de sistemas web e um técnico de processamento de dados

que desempenha o desenvolvimento de sistemas desktop.

Este relatório tem como objetivo apresentar a gestão administrativa no ano de 2013

através de indicadores da Assessoria de Tecnologia da Informação do Conselho Regional de


72

Enfermagem do Rio Grande do Sul, focando na finalidade, objetivos e nas realizações do

período.

INDICADORES DE GESTÃO – ATI O processo de medição na organização visa auxiliar o processo de definição de metas

e objetivos, sejam operacionais, táticos ou estratégicos. A ATI monitora alguns indicadores a

fim de obter resultados referentes aos serviços por ela prestados e com o intuito de corrigir

eventuais desvios de percurso no andamento. Para este relatório, foram selecionadas duas

áreas: Indicadores de Risco Operacional e Indicadores de Resultado. Para estes indicadores,

foram medidos os seguintes índices: Índice de disponibilidade dos serviços de TI críticos

para o negócio (Risco Operacional), Índices do Help Desk (Resultado), Índices de utilização

dos Sistemas (Resultado).

A seguir, os comparativos referentes aos índices definidos pela ATI:

Indisponibilidade do Link de Internet 2011 2012 2013 Nrº de Horas de indisponibilidade de Link 415h 261h 87h Indisponibilidade ao ano 4,7% 3,0% 0,8% Nrº de Horas Total no ano 8.760h 8.760h 8.760h


73

• ÍNDICE DE INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE TI (RISCO OPERACIONAL)

Este importante indicador que afeta o risco operacional de TI, como podemos

observar, caiu consideravelmente de um ano para outro. Deve-se ao fato de que foram

contratados os melhores serviços de Internet assim como foram elaborados melhores

contratos, prevendo inclusive um acordo de nível de serviço (SLA) satisfatório para ser

mantido pelo fornecedor.

• ÍNDICES DO HELPDESK (RESULTADOS)

Chamados no HelpDesk 2011 2012 2013 Administrativos 1555 645 886 Técnicos 507 332 748 Total 2.062 977 1.634


74

Os indicadores do HelpDesk demonstram claramente a inversão gradativa dos tipos

de chamados que antes eram em sua maioria administrativos para chamados mais técnicos.

Deve-se a este fato, os treinamentos realizados pela TI aos setores referente a utilização de

sistemas e uma reorganização do setor referente ao catálogo de serviços por ele oferecido.

Desde o primeiro semestre de 2013 a ATI está utilizando uma nova ferramenta de HelpDesk,

o que permite uma análise maior dos dados cadastrados inclusive com relatórios que

demonstram os indicadores de tempo de resposta e solução de acordo com o SLA (Service

Level Agreement ou Acordo de Nível de Serviço) definido para o problema, conforme

podemos verificar o ano de 2013:

Período: 01-01-2013 a 31-12-2013 Total de horas válidas no período: 3486

Total de chamados fechados no período: 1634.

Resposta em até 0.5 horas: 1451 chamados =

88.8%

Resposta em até 1 horas: 119 chamadoss = 7.28%


75

Resposta em mais de 1 horas: 64 chamados = 3.92%

Solução em até 4 horas: 1484 chamados =

90.82%

Solução em até 6 horas: 28 chamados = 1.71% Solução em mais de 6 horas: 122 chamados = 7.47%

Tempo de Resposta X SLA definidos

Resposta dentro do SLA: 1116 chamados 68.3% Resposta até 20% acima do SLA: 77 chamados 4.71% Resposta acima de 20% do SLA: 441 chamados 26.99% Tempo de resposta não definido para o setor: 0 chamados 0%

Tempo de Solução X SLA definidos

Solução dentro do SLA: 1190 chamados 72.83% Solução até 20% acima do SLA: 48 chamados 2.94% Solução acima de 20% do SLA:: 396 chamados 24.24% Tempo de solução não definido para o problema:

0 chamados 0%

Tempo de Solução a partir da 1.ª resposta


0 chamados 0%

Tempo de Solução recalculado


0 chamados 0%

Quadro de chamados por tempo em cada status

STATUS TEMPO PERCENTUAL Aguardando atendimento 436:50:53 54.9801% Em atendimento 158:28:22 19.9448% Encaminhado para operador 85:58:55 10.8214% Aguardando retorno do usuário 63:45:17 8.0239% Agendado com usuário 13:52:49 1.7469%


76

Aguardando liberação 11:09:50 1.4050% Em fila de atendimento 07:21:17 0.9256% Intervalo de almoço 05:14:47 0.6603% Em análise 04:51:30 0.6115% Indisponível para atendimento 04:12:50 0.5303% Aguardando retorno do fornecedor 01:13:29 0.1541% Cancelado 00:38:52 0.0815% Interrompido para atender outro chamado 00:36:52 0.0773% Horário da ginastica laboral 00:17:40 0.0371% Encerrada 00:00:00 0.0000%

Quadro chamados por tempo de dependência de atendimento DEPENDÊNCIA TEMPO PERCENTUAL À ÀREA TÉCNICA 697:19:30 87.7628% AO USUÁRIO 96:35:01 12.1557% INDEPENDENTE 00:38:52 0.0815%

Nos indicadores de SLA acima podemos observar que em todas as medições a porcentagem

maior foi atendida dentro do esperado de acordo com o tempo de resposta definido para cada

chamado realizado na ATI. No entanto é necessária a realização de um estudo mais

aprofundado para verificar se as respostas superiores a 20% do SLA se devem pelo número

de colaboradores na ATI x Número de demandas ou por alguma dificuldade técnica. Há que

se considerar também chamados em que dependemos de terceiros para a realização de

determinada tarefa, o que influi consideravelmente no indicador de SLA. No geral, como

podemos observar acima, entre 70 e 80% dos chamados são atendidos dentro do esperado.

ÍNDICES DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS (RESULTADOS)


77

• PORTAL COREN-RS

Os indicadores de utilização dos sistemas têm por objetivo não somente medir o

tempo de utilização mas também constatar a disponibilidade destes sistemas oferecidos pela

TI aos usuários internos e externos (profissionais de Enfermagem e sociedade em geral). Nos

índices de visitas ao Portal COREN podemos observar um aumento significativo no ano de

2012 e 2013. Deve-se ao fato que na gestão atual 2012-2014, além do dinamismo na inclusão

de informações diárias, foram implementados diversos serviços no Portal com o intuito de

facilitar as necessidades que o profissional de Enfermagem possui e, dentre eles podemos


78

citar: Atualização cadastral online, emissão de segunda via de boleto, emissão de certidão de

regularidade e negativa, etc.

Na medida em que estão sendo implementados mais serviços online, conclui-se que

um maior número de profissionais realize o acesso mensalmente, aumentando assim o

relacionamento entre Conselho e Inscrito, tão importante nos dias atuais.

• SISTEMA DE GESTÃO - SISCOREN

Utilização do sistema de gestão do COREN-RS 2011 2012 2013 Tempo em uso (horas) 421.549 516.662 519.199 Quantidade de acessos 36.937 44.729 44.446

Este importante indicador demonstra que na gestão atual conseguimos capacitar mais

usuários a utilizarem o sistema de gestão do Conselho em suas tarefas diárias o que

representa maior controle nas ações executadas. Também destacamos que novas

implementações foram realizadas no sistema de gestão o que ocasionou um aumento do

número de usuários no sistema. Podemos citar como exemplo, o desenvolvimento de um

sistema de peticionamento eletrônico junto a TRF o que facilitou muito o processo de

distribuição eletrônica dos processos de execuções federais, a integração do sistema com o


79

gerenciador eletrônico de documentos (GED), o novo processo do módulo de fiscalização

com os processos administrativos fiscalizatórios, etc.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os índices apresentados demonstram a eficiência da ATI como setor de

suporte aos demais setores e as mudanças e implementações realizadas nesta gestão

contribuem para uma significativa melhoria nos procedimentos operacionais da Instituição e

na tomada de decisões de seus dirigentes, melhorando a prestação de serviços por parte do

COREN ao seu público alvo.

Desta forma, a ATI está buscando sempre a melhoria contínua na prestação dos seus

serviços focando na identificação das necessidades para se alcançar uma infraestrutura de

trabalho adequada para a prestação de serviços a fim de permitir que as demais assessorias e

departamentos administrativos tenham condições de realizarem suas atividades com o

suporte tecnológico necessário.


80

Relatório Administrativo Procuradoria Geral

Letícia Voltz Alfaro, OAB/RS nº 48.500 Procuradora Geral

Porto Alegre


81

INTRODUÇÃO

A Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

(COREN-RS), possui quatro divisões, divididas por matérias, as quais trabalham em

conjunto visando o melhor desenvolvimento das atividades desta procuradoria.

- Divisão dos Processos Institucionais;

- Divisão dos Processos Judiciais Contenciosos;

- Divisão de Cobrança Judicial e Divida Ativa;

- Divisão de Processos Administrativos e Contratos.

A Procuradoria Geral tem a finalidade de defender acima de tudo os interesses do

Conselho no âmbito administrativo e judicial, além de prestar assessoria e orientações a todos

os setores, departamentos e Subseções, possibilitando o desenvolvimento das atividades

dentro da legalidade, ética, lisura e moral.

Apresentaremos a seguir os dados dos serviços desenvolvidos pela Procuradoria

Geral e suas Divisões durante o exercício do ano de dois mil e treze, bem como um quadro

comparativo das atividades realizadas em anos anteriores, a fim de demonstramos a evolução

dos serviços.


82

MISSÃO

PROCURADORIA GERAL - PG

A Procuradoria Geral, nos termos do Organograma do Regimento Interno do

COFEN, foi criada a partir de fevereiro de 2012 com a Junta Governativa, que administrou o

Conselho em período que antecedeu a eleição (de 1º janeiro a 22 de abril de 2012). A atual

gestão do Conselho, empossada em 23 de abril de 2012, manteve o organograma, realizou o

Regimento Interno do Coren-RS e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

A Procuradoria Geral abrange todas as Divisões, que atuam nas suas respectivas

matérias, assessorando e orientando àquelas acerca das demandas oriundas das solicitações

da Presidência, Diretoria e Plenário. E atua, em conjunto com as Divisões, no controle

interno da legalidade dos atos administrativos.

Além disso, orienta todas as Divisões, setores, departamentos do Conselho, bem

como Presidência, Diretoria e Plenário no que tange as matérias jurídicas, visando garantir

que as decisões e procedimentos adotados estejam conforme com a legalidade, publicidade,

moralidade, economicidade e efetividade.

A Procuradoria é também responsável pelos Processos Éticos do Conselho, ou seja, é

onde se dá instauração do respectivo processo, auxiliando durante toda a tramitação

juntamente com os Relatores as Comissões de Instrução.

Apresentaremos a seguir os dados dos serviços desenvolvidos na Procuradoria Geral

durante o exercício do ano de dois mil e treze, bem como um quadro comparativo das

atividades realizadas em anos anteriores, a fim de demonstramos a evolução dos serviços.


83

1 TAREFAS ADMINISTRATIVAS

Segue quadro de dados das tarefas administrativas realizadas pela Procuradoria Geral,

contendo comparativo relacionando as tarefas realizadas em anos anteriores com as

desempenhadas no ano de 2013.

Descrição 2011 2012 2013

Ofícios (diversos) 377 99 48

Memorandos 254 313 52

Pareceres 147 138 12

Certidão Negativa de Processos Éticos 1363 1337 1502

Quadro 1: Tarefas administrativas Fonte: PG, 2013

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2011 2012 2013

Oficios

Memorandos

Pareceres

Certidão Negativa deProcessos

1.1 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - ÉTICOS

A Procuradoria Geral dentre todas as suas atividades é responsável pelos Processos

Éticos do Conselho, ou seja, é o setor onde se dá instauração do respectivo processo, sendo

estes processados cada um dentro das suas peculiaridades, porém, todos com assessoramento

direto de advogados e secretária durante todo o seu trâmite até seu Julgamento, juntamente

com os Relatores e as Comissões de Instrução.


84

Segue o quadro de dados dos Processos Administrativos Éticos durante o ano de

2013, contendo comparativo relacionando aos processos dos anos anteriores.

Descrição 2011 2012 2013

Processos Éticos 09 12 57

Quadro 1: Processos Administrativos Fonte: PG,

2013

0

10

20

30

40

50

60

2011 2012 2013

Processo Ético

2. ATRIBUIÇÕES COLABORADORES DA PG

A) Letícia Voltz Alfaro – Procuradora Geral: 1) representar o Coren-Rs na esfera

judicial e administrativa quando solicitado; 2) prestar assessoramento jurídico ao Presidente,

Diretoria e Plenário; 3) exercer juntamente com as Divisões que compõem a procuradoria

geral o controle interno da legalidade dos atos administrativos; 4) zelar pelo interesse

público; 5) orientar todos os setores, departamentos, divisões duvidas jurídicas visando

garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam de acordo com as normativas da

Administração Pública; 6) participar de reuniões, palestras, capacitações quando solicitado;

7) homologar ou não todos os pareceres jurídicos emitidos pelas Divisões; 8) viajar

representando o Conselho ou acompanhando Presidente ou Conselheiros, quando solicitado;

9) Auxiliar na confecção dos Ofícios oriundos do Gabinete e Presidência quando se trata de

matéria institucional ou jurídica. 10) Acompanhar a agenda semanal de audiências e

diligências, com as escalas e sugestão de forma de deslocamento para autorização da

Presidência. 11) Controlar as despesas administrativas das Divisões quanto à emissão e


85

pagamento de guias de custas e requisição de material, deslocamentos, cópias, requisições.

12) Realizar reuniões periódicas com os colaboradores da PG, incluindo as 04 Divisões; 13)

Realizar avaliação de desenvolvimento com os colaboradores que atuam na PG; 14) Elaborar

a escala de férias dos colaboradores da PG; 14) Acompanhar o cumprimento das normas

Institucionais orientando os colaboradores e aplicando condutas disciplinares quando

necessário; 15) Manter a equipe de trabalho atualizada, proporcionando oportunidades para

participar de eventos, palestras e cursos de capacitação; 16) Incentivar um ambiente de

trabalho adequado, ético e agradável, favorecendo um bom desenvolvimento das atividades.

17) Acompanhar os processos éticos, com Assessoramento do Juridico junto a Comissão de

Instrução e Conselheiros Relatores.

B) Carlos Rodrigo Tanajura Barreto – Procurador Adjunto: 1) Assessora a

Procuradora Geral na esfera judicial e administrativa; 2) Substitui a Procuradora, quando esta

ausente; 3) presta assessoramento ao Presidente, Diretoria, Plenário quando solicitado pela

Procuradora; 4) exerce juntamente com a Procuradora e as Divisões o controle da legalidade

dos atos administrativos; 5) zelar pelo interesse público; 6) orientar todos os setores,

departamentos, divisões duvidas jurídicas visando garantir que as decisões e procedimentos

adotados estejam de acordo com as normativas da Administração Pública;

C) Loretta Ferreira Rios – Assessora Jurídica: 1. Assessoramento Jurídico junto às

Comissões de Instrução; 2. Auxílio na confecção de Atas de Reunião das Comissões de

Instrução; 3. Emissão de Pareceres quando solicitado pelas Comissões de Instrução; 4.

Acompanhar as Comissões de Instrução nas audiências de oitivas de testemunhas e

profissionais denunciados; 5. Acompanhar as Comissões de Instrução nas Reuniões quando

solicitado; 6. Atendimento/orientações aos profissionais denunciados e seus procuradores; 7.

Assessoramento Jurídico junto aos Conselheiros Relatores quando da emissão dos Pareceres

Conclusivos; 8. Acompanhar os julgamentos dos Processos Éticos e orientar os membros da

Plenária quando necessário; 9.Auxiliar nos procedimentos e prazos dos Processos Éticos do

COREN/RS; 10. Emitir as certidões negativas de processos éticos; 11. Controle e

monitoramento de todos os processos éticos, desde a abertura até o encerramento junto à

secretária da Procuradoria Geral;


86

D) Daniela Vieira Justino – Secretária: 1) Auxilio a Procuradora Geral e demais

assessores jurídicos com formatação de documentos, cópias, agendamento de reuniões, atas e

demais atividades designadas. 2) Controle da agenda da procuradoria geral – reuniões,

atendimento a inscritos, oitivas PE’S, julgamentos PE’S, audiências dos processos

judiciais/trabalhistas, palestras, licitações. 3) Controle do caixinha da PG – custas dos

processos judiciais e diligências. 4) Triagem dos documentos recebidos e encaminhamento

para resposta ou arquivo. 5) Triagem dos e-mails recebidos da Procuradoria Geral e Notas de

expediente para encaminhar as Divisões. 6) Protocolo de documentos recebidos externos e

setores/subseções. 7) Processos Éticos: 7.1) Abertura dos autos e controle/monitoramento de

todos processos éticos desde a abertura até o encerramento com os respectivos controles de

prazos, confecção e expedição das notificações/intimações, ofícios as partes e envolvidos,

acompanhamento de oitivas e julgamentos, confecção de atas de reuniões das Comissões,

elaboração de Portarias, Despachos e Decisões. 7.2) Auxílio às Comissões de Instrução dos

Processos Éticos (semanalmente) e aos Conselheiros Relatores, na emissão de pareceres. 7.3)

Atendimento / orientações aos profissionais denunciados e respectivos procuradores. 7.4)

Elaboração de memorandos para setores e subseções referente aos processos éticos

(aplicação de pena, diligências, convocações, entrega de documentos). 8) Processos

Licitatórios - 8.1) Pregoeira - Elaboração de edital, confecção dos extratos para publicação

no DOU e site, resposta aos questionamentos e/ou impugnações do edital, via e-mail e

informações via telefone, e realização da sessão do Pregão Presencial com a respectiva

elaboração de atas da sessão. 9) Atendimento a inscritos (informações sobre processos,

convocações. Certidões negativas e outros). 11) Elaboração e expedição de ofícios e

notificações. 12) Controle das Comissões de Ética das Instituições de Saúde. 13) Arquivo de

documentos diversos, organização do setor e suprimento de materiais. 14) Emissão de

certidões negativas de processos éticos e administrativos. 15) Auxílio aos administrativos /

estagiários, setores e subseções quando solicitado

Letícia Voltz Alfaro OAB/RS 48.500

Procuradora Geral


87

DIVISÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONIAS

Carlos Rodrigo Tanajura Barreto OAB/RS 86.701A

Chefe da Divisão dos Processos

Institucionais

Porto Alegre


88

MISSÃO

DIVISÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS

A Divisão de Processos Institucional (DIPI) do Conselho de Enfermagem do Rio

Grande do Sul – COREN-RS foi implantada no Conselho no segundo semestre do ano de

dois mil e doze, com a missão de atuar diretamente nos processos administrativos da

Autarquia, elaborando pareceres orientativos voltados para as atividades fins do COREN-RS,

bem como para às solicitações e questionamento dos inscritos, Instituições de Saúde, e

demais matérias quando solicitado pela Presidência para análise e deliberação da Plenária.

É imperioso salientar que a Divisão dos Processos Institucionais desde o mês de

outubro do ano de dois mil e doze iniciou uma integração com o Departamento de

Fiscalização no sentido de apurar as irregularidades das Instituições de Saúde, o qual é

instaurado por meio de processo administrativo fiscalizatório objetivando orientar e notificar

as instituições de saúde quando necessário a fim de regularizar as pendências, sendo que a

partir de 2013 os processos tiveram sua autuação pelo DEFISC e encaminhamento de

notificações extrajudiciais e demais orientações jurídicas pelo DIPI.

Apresentaremos a seguir os dados dos serviços desenvolvidos na Divisão dos

Processos Institucionais durante o exercício do ano de dois mil e treze, bem como um quadro

comparativo das atividades realizadas em anos anteriores, a fim de demonstramos a evolução

dos serviços.


89


Segue quadro de dados das tarefas administrativas realizadas pela Divisão dos

Processos Institucionais, contendo comparativo relacionando as tarefas realizadas em anos

anteriores com as desempenhadas no ano de 2013.

É importante destacar que tendo em vista as alterações da nomenclatura da atual

Procuradoria Geral (Assessoria Jurídica – ASSJUR e Procuradoria Geral – PG, Divisão dos

Processos Contenciosos e Institucionais – DPCI e Divisão dos Processos Institucionais –

DIPI) houve diversos quantitativos de documentos como passamos a demonstrar adiante

abaixo:

Descrição 2011 2012 2013

Ofícios (diversos) - DIPI - 007 -

Memorandos DIPI - 023 041

Pareceres DIPI - 085 104

Notificações Extrajudiciais (Processos Administrativo

de Fiscalização)

- - 518

Reuniões _ 027 025

Quadro 1: Tarefas administrativas Fonte: DIPI, 2013

0

100

200

300

400

500

600

2011 2012 2013

Oficios

Memorandos

Pareceres

Notificações Extrajudiciais

Reuniões


90

2 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCALIZATÓRIOS:

Os Processos Administrativos de Fiscalização, os mesmos a partir de 2012 estão

sendo autuados pelo DEFISC, sendo remetidos para o DIPI para o encaminhamento de

notificações extrajudiciais quanto as irregularidades apontadas pela fiscalização do

COREN/RS.

Segue o quadro de dados dos Processos Administrativos de Fiscalização durante o

ano de 2013, contendo comparativo relacionando aos processos dos anos anteriores.

Descrição 2011 2012 2013

Processos Administrativos

Fiscalizatórios

00 09 337

Quadro 2: Processos Administrativos Fonte: DIPI, 2013

0

50

100

150

200

250

300

350

2011 2012 2013

ProcessoAdministrativoFiscalizatório


91

3. ATRIBUIÇÕES COLABORADORES DIPI

A) Carlos Rodrigo Tanajura Barreto – Chefe: 1) Coordenar e supervisionar todas as

atividades relacionadas a Processos Institucionais do sistema COFEN/ COREN-RS. 2)

Realizar diagnóstico situacional da Divisão de Processos Institucionais - DIPI. 3)Planejar e

acompanhar as atividades da DIPI, com base na realidade situacional e metas do Conselho. 4)

Providenciar relatórios mensal e anual das atividades da DIPI. 5) Estabelecer e acompanhar

os indicadores de qualidade e produtividade junto com os colaboradores da Divisão. 6)

Organizar e acompanhar os processos Institucionais relacionados diretamente com a

atividade fim da Autarquia, atuando diretamente na defesa do Conselho Regional de

Enfermagem do Rio Grande do Sul. 7) Elaborar pareceres jurídicos e acompanhar a

formalização dos Processos Administrativos do Departamento de Fiscalização Profissional –

DEFISC. 8) Elaborar pareceres jurídicos de processos oriundos do DIPAC com matéria

institucional. 9) Controlar os prazos das peças processuais da sua Divisão. 10) Prestar

informações internas sobre as decisões e encaminhamentos. 11) Encaminhar a resposta às

correspondências destinadas a DIPI ao gabinete. 12) Padronizar ações que envolvam

comprometimento jurídico em âmbito da DIPI no COREN-RS. 13) Organizar e controlar as

rotinas da DIPI (horário, arquivos, manutenção). 14)Atender a consultas das assessorias e

departamentos do Conselho e das respectivas subseções. 15) Participar em reuniões,

representando o COREN-RS, quando solicitado. 16) Participar do processo de capacitação de

recursos humanos da DIPI. 17) Realizar reuniões periódicas com os colaboradores da DIPI.

18) Realizar avaliação de desenvolvimento com os colaboradores que atuam na DIPI. 19)

Elaborar a escala de férias dos colaboradores da DIPI. 20) Acompanhar o cumprimento das

normas Institucionais orientando os colaboradores e aplicando condutas disciplinares quando

necessário. 21) Manter a equipe de trabalho atualizada, proporcionando oportunidades para

participar de eventos, palestras e cursos de capacitação. 22) Incentivar um ambiente de



92

B) Camila Rocha Rodrigues; Luiz Almir Zanella de Paula; Matheus Bernardes Souza -

Estagiários: 1. Auxílio a todos os assessores jurídicos e à secretária; Auxílio direto ao Dr.

Carlos Rodrigo. 2. Auxílio na abertura dos processos administrativos fiscalizatórios e

controle dos mesmos. 3. Arquivo de documentos recebidos e expedidos. 4. Auxílio emissão

de certidões negativas de processos. 5. Auxilio direto a Secretária Daniela na emissão de

notificações e demais documentos para instrução dos processos éticos. 6) Expedição de

ofícios diversos pelo correio. 7) Atendimento ao telefone.

Carlos Rodrigo Tanajura Barreto OAB/RS 86.701A

Chefe da Divisão dos Processos Institucionais


93

DIVISÃO DA COBRANÇA JUDICIAL E DIVIDA ATIVA

GILBERT DA SILVA MUNHOZ OAB/RS 34.306

Chefe da Divisão de Cobrança Judicial e

Dívida Ativa

Porto Alegre MISSÃO


94

DIVISÃO DE COBRANÇA JUDICIAL E DÍVIDA ATIVA - DCJD A

A Divisão de Cobrança Judicial e Dívida Ativa (DCJDA) do Conselho Regional de

Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN-RS), tem a missão de buscar a regularização

dos profissionais inscritos junto a este Conselho, que é realizada, primeiramente na esfera

administrativa, com a abertura dos Processos Administrativos de Inscrição em Dívida Ativa

(PAIDA), e posteriormente, na esfera judicial, através do ingresso de processo de execução

fiscal, porquanto é a medida processual de cobrança cabível a esta Autarquia, conforme Lei

nº 6.830/80. As atividades desenvolvidas por esta Divisão estão vinculadas à legalidade,

ética, lisura e moral.

Apresentaremos a seguir os dados dos serviços desenvolvidos durante o ano de dois

mil e treze, bem como um quadro comparativo das atividades realizadas em anos anteriores,

a fim de demonstrarmos a evolução dos serviços.

1. TAREFAS ADMINISTRATIVAS


95

Segue quadro de dados das tarefas administrativas, contendo comparativo incluindo

as tarefas realizadas em anos anteriores com as desempenhadas no ano de 2013.

DESCRIÇÃO 2010 2011 2012 2013

Ofícios 17 01 08 15

Pareceres - - 02 114

Memorandos 638 754 414 482

Notificações 11.731 2.817 6.901 9.485

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

1° Semestre 2° Semestre

OficiosMemorandosPareceresNotificações

2. TAREFAS JUDICIAIS


96

Esta Divisão é responsável pelo ajuizamento e acompanhamento das Ações de

Execução Fiscal. Neste sentido, segue quadro de dados das tarefas relacionadas ao

andamento das ações e distribuições de novas execuções fiscais.

DESCRIÇÃO 2010 2011 2012 2013

Petições – Esfera Estadual 1.978 6.348 6.428 8.298

Petições – Esfera Federal 1.845 7.138 5.536 4.764

Média de audiências

realizadas

Sem dados Sem dados 950 576

Processos ativos 13.000 15.000 17.000 13.415

Distribuições 7.000 4.000 293 5.661

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

Ano de 2013

Audiências

Petições

Processos Ativos

Distribuições

3. ATRIBUIÇÕES DOS COLABORADORES DA DCJDA

A) Gilbert da Silva Munhoz – Chefe da DCJDA: 1. Coordenar e supervisionar todas as

atividades relacionadas com os processos de execuções fiscais e todos os demais


97

relacionados, como embargos a execução e exceção de pré-executividade. 2. Realizar

diagnóstico situacional da Divisão de Cobrança Judicial e Dívida Ativa. 3. Planejar e

acompanhar as atividades da Divisão de Cobrança Judicial e Dívida Ativa, com base na

realidade situacional e metas do Conselho. 4. Providenciar relatórios mensal e anual das

atividades da DCJDA 5. Estabelecer e acompanhar os indicadores de qualidade e

produtividade junto com os colaboradores da DCJDA. 6. Organizar e acompanhar as

execuções fiscais, atuando diretamente na defesa do Conselho Regional de Enfermagem do

Rio Grande do Sul. 7. Elaborar peças processuais para a cobrança e defesa da Autarquia. 8.

Controlar os prazos das peças processuais. 9. Providenciar respostas às cargas de processos

oriundos da Justiça Federal e Estadual. 10. Controlar a distribuição das execuções fiscais

estaduais e federais. 11. Acompanhar a agenda semanal de audiências e diligências, com as

escalas e sugestão de forma de deslocamento para autorização da Presidência. 12. Controlar

as despesas administrativas quanto à emissão e pagamento de guias de custas e requisição de

material, deslocamentos, cópias, requisições. 13. Comparecer em audiências e realização de

diligências (cargas, cópias, protocolos e distribuição, quando necessário). 14. Realizar

reuniões periódicas com os colaboradores da DCJDA. 15. Organizar e controlar as rotinas da

DCJDA (horário, arquivos, manutenção). 16. Viajar para o interior do Estado, quando

necessário (audiências), bem como organizar o planejamento da Divisão com escala de

viagens dos funcionários da Divisão. 17. Atender aos inscritos de Enfermagem, quando

solicitado. 18. Prestar informações internas sobre as decisões e encaminhamentos judiciais.

19. Padronizar ações que envolvam comprometimento jurídico em âmbito da DCJDA no

COREN-RS. 20. Atender a consultas das assessorias e departamentos do Conselho e das

respectivas subseções. 21. Participar em reuniões, representando o COREN-RS, quando

solicitado. 22. Realizar reuniões periódicas com os colaboradores da DCJDA. 23. Realizar

avaliação de desenvolvimento com os colaboradores que atuam na DCJDA. 24. Elaborar a

escala de férias dos colaboradores da DCJDA. 25. Acompanhar o cumprimento das normas


necessário. 26. Responsável pela realização de Memorandos e Ofícios, oriundos dos

processos de execução. 27. Manter a equipe de trabalho atualizada, proporcionando

oportunidades para participar de eventos, palestras e cursos de capacitação. 28. Incentivar um


98

ambiente de trabalho adequado, ético e agradável, favorecendo um bom desenvolvimento das

atividades.

B) Ricardo Kneib Pagel – Assessor Jurídico: 1. Atuação nos Processos Administrativos de

Inscrição em Dívida Ativa – PAIDA’s: Emissão de pareceres, memorandos, ofícios,

acompanhamento desde a abertura até o encerramento, acompanhamento de prazos, etc; e

emissão de pareceres jurídicos nos PAD’s (processos administrativos) 2. Atuação nos

Processos de Execução Fiscal - apresentação de petições (citação por mandato, requerimento

de audiências, penhora on line, impugnação à exceção de pré executividade) atendimento ao

inscrito, em conjunto com o setor de cobrança, quando necessário, responder as

correspondências que versam sobre intimações de processos. 3. Controle da agenda das

audiências Federais, diligências, reuniões, atendimento a inscritos. 4. Atendimento a inscritos

(informações sobre processos, dívida ativa e outros). 5. Responsável pelo recebimento das

intimações via Sistema de Comunicação Eletrônica da 4ª Região - SISCOM, referentes aos

processos federais físicos, que compreende - Abertura das intimações e realização de

petições. 6. Responsável pela realização de Memorandos. Acompanhamentos de audiência

nas Varas Estaduais e Federais, bem como, mutirões, realização de diligências (carga e

entrega de processos) e distribuições de atividades aos estagiários.

C) Flora Volcato da Costa: Assessora Jurídica: 1. Atuação em todos os processos federais

eletrônicos de execuções fiscais - Controle e monitoramento de todos processos federais

desde a abertura até o encerramento com os respectivos controles de prazos, despachos e

decisões; Elaboração de petições de andamento e defesa, respostas às intimações e realização

de audiências; Elaboração de modelos de peças destinados aos auxiliares administrativos e

estagiários; Realização de audiências, cargas e diligências estaduais e federais em todo o

Estado. 2. Responsável pela distribuição das execuções fiscais federais, em 25 comarcas

federais. 3. Controle da agenda das audiências, diligências, carga de processos, reuniões,

atendimento a inscritos. 4. Atendimento a inscritos (informações sobre processos, dívida

ativa e outros). 5. Responsável pelo recebimento das intimações via Sistema de Comunicação

Eletrônica da 4ª Região - SISCOM, referentes aos processos federais eletrônicos, que


99

compreende - Abertura das intimações e realização de petições. 6. Responsável pela

realização de Memorandos e Ofícios, oriundos dos processos de execução fiscal de ambas as

esferas judiciais. 7. Distribuições de atividades aos estagiários. 9. Atendimento dos inscritos

quando necessário no Setor de Cobrança Administrativa.

D) Ciro Ben Semensato – Auxiliar Administrativo: 1. Auxílio geral aos Assessores da

DCJDA. 2. Auxílio direto com a Assessora Jurídica Flora, que compreende - Realização de

petições nos processos federais físicos e eletrônicos, Auxílio na abertura e triagem dos

processos federais eletrônicos, Auxílio na distribuição dos processos de execuções fiscais

federais, no E-Proc. 3. Auxílio na realização de petições, referentes aos processos de

execução fiscal estaduais. 4. Responsável pela solicitação das guias de condução e custas

judiciais, via e-mail, referentes aos processos de execução fiscal estaduais. 5. Auxílio à

Divida Ativa scaneando todos os Ar´s de notificações e intimações que retornam dos

correios.

E) Rosana Almeida Reis – Auxiliar Administrativo:1. Atualização Mensal das Taxas Selic

e IGPM no Siscoren, para correção das anuidades. 2. Emissão de relatório pesquisando a

quantidade de inscritos para serem Notificados. 3. Geração do arquivo das notificações para

posterior envio a gráfica enviando o arquivo ao Gestos do Contrato junto a gráfica. 4.

Emissão de notificações via correio por carta com AR, quando o AR retorna do correio

alimentar no Siscoren conforme motivos de devolução dos correios (entregue, ausente,

mudou-se, endereço inexistente), ordenar todos os Ar´s em ordem alfabética, entregar os Ar´s

para serem scaneados e alimentados no Siscoren. 5. Geração de lançamento em Dívida Ativa

(inclusão no livro de DA) para posterior execução fiscal. 6. Emissão de relatório pesquisando

a quantidade de inscritos para serem executados. 7. Emissão de relatório de execução. 8.

Gerar CDA´s, Petições Iniciais conforme relatório de Execuções Fiscais montar pastas

manuais das Execuções Estaduais (físico) de cada inscrito do relatório com seus respectivos

AR´s (separados um a um); 9. Emissão de relatórios de Baixas, Suspensões e Reativações de

Processos. 10. Baixas de depósitos Judiciais conforme solicitação, através de memorandos

homologados. 12. Estorno de cancelamento de anuidades quando solicitado. 12 Desfazer


100

parcelamentos conforme solicitação para prosseguimento nos processos de Execução Fiscal

13. Cancelar anuidades no Siscoren conforme solicitação, cancelamento pelo Art. 26. da

LEF. 14. Parcelamento com valores de parcelas fixas conforme acordos homologados. 15.

Membro da Comissão Permanente de Licitação.

F) Amanda Sodré Cavalcante – Estagiária de Direito: 1. Auxílio a todos os assessores

jurídicos e à secretária; 2. Auxílio na realização de petições, referentes aos processos de

execução fiscal estaduais. 3. Auxílio na realização de petições nos processos federais físicos.

4. Montagem de pastas, escaneamento de AR’s e custas, para a distribuição de processos

federais eletrônicos, bem como na distribuição destes. 5. Auxílio na distribuição dos

processos estaduais de execução fiscal. 6. Auxílio na distribuição dos processos de execuções

fiscais federais, no E-Proc, que abrange - Montagem de pastas; Escaneamento de AR’s e

guias de custas; Distribuição do processo no E-proc. 7. Solicitação de baixa e suspensão dos

processos de execuções fiscais requeridas pelos auxiliares administrativos de cobrança. 8.

Expedição de ofícios diversos, boletos para pagamentos referente parcelamentos de Termo de

Audiência e petições pelo correio. 09. Atendimento do telefone, atendimento oficiais e

encaminhamento aos assessores. 10. Arquivamento de processos e demais documentos

administrativos. 11. Emissão de guias para pagamentos de custas processuais. 12. Abertura e

andamento do processo administrativo de inscrição em dívida ativa. 13. Certidão negativa de

processo Ético. 14.Inclusão de AR no SISCOREN na pasta de cada inscrito.

G) Fernando Copatti – Estagiário de Direito: 1. Auxílio ao Assessor Jurídico Ricardo

Pagel e ao chefe da Divisão; 2. Auxílio na realização de petições, referentes aos processos de

execução fiscal estaduais. 3. Auxílio na realização de petições nos processos federais físicos

e estaduais. 4. Montagem de pastas, escaneamento de AR’s e custas, para a distribuição de

processos federais eletrônicos, bem como na distribuição destes. 5. Auxílio na distribuição

dos processos estaduais de execução fiscal. 6. Auxílio na distribuição dos processos de

execuções fiscais federais, no E-Proc, que abrange - Montagem de pastas; Distribuição do

processo no E-proc. 7. Solicitação de baixa e suspensão dos processos de execuções fiscais

requeridas pelos auxiliares administrativos de cobrança. 8. Expedição de ofícios diversos e


101

petições pelo correio. 9. Atendimento do telefone, atendimento oficiais e encaminhamento

aos assessores jurídicos. 10. Arquivamento de processos e demais documentos

administrativos. 11. Efetuar as diligências e cargas dos processos físicos na esfera Federal e

Estadual.

H) Alexandre Chaves de Oliveira - Estagiário de Direito: 1. Auxílio a Assessora Jurídica

Dra. Flora Volcato da Costa; 2. Auxílio na realização de petições, referentes aos processos de

execução fiscal na esfera federal. 3. Auxílio na distribuição dos processos de execuções

fiscais federais, no E-Proc, que abrange - Montagem de pastas; Distribuição do processo no

E-proc. 4. Solicitação de baixa e suspensão dos processos de execuções fiscais requeridas

pelos auxiliares administrativos de cobrança. 5. Expedição de ofícios diversos e petições pelo

correio.

GILBERT DA SILVA MUNHOZ OAB/RS 34.306

Chefe da Divisão de Cobrança Judicial e Dívida Ativa


102

DIVISÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS CONTENCIOSOS

Pâmela Roberta Magnus OAB/RS 73.241

Coordenadora da Divisão de Processos Judiciais

Contenciosos

Porto Alegre


103

MISSÃO

DIVISÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS CONTENCIOSOS - DPJC

A divisão de Processos Judiciais Contenciosos do Conselho Regional de

Enfermagem do RS (COREN-RS), tem a missão de defender na esfera judicial os interesses

desta Autarquia, sempre respeitando os princípios da legalidade, ampla defesa e

contraditório.

Não medimos esforços, recorremos até a ultima instância para obter resultados

positivos, sempre defendendo os interesses deste Regional com ética, moral e legalidade,

com ações amplas e transparentes.

A seguir apresentamos os relatórios e quantitativos a respeito de prestação

jurisdicional.



Processos Contenciosos, desempenhadas durante o exercício de 2013.

Descrição 2013

Memorandos DPJC 125

Pareceres DPJC 11


104

0

20

40

60

80

100

120

140

2012 2013

Memorandos

Pareceres

2 PROCESSOS JUDICIAIS

Nos processos judiciais, a Divisão de Processos Judiciais Contenciosos é a

responsável pela defesa do Conselho nas ações ordinárias e trabalhistas que tramitam junto a

Justiça Federal (Juizado Especial Federal e Varas Federais), Justiça Estadual e Justiça do

Trabalho, bem como interposição de Ações Civis Públicas e de Obrigação de Fazer, no que

concerne à negativa de fiscalização profissional, falta de profissionais de enfermagem,

anotação de registro de responsabilidade técnica, dimensionamento do pessoal de

enfermagem e outras demandas oriundas dos Processos Administrativos Fiscalizatórios

(PAF’s). Segue o quadro de dados dos Processos Judiciais em andamento no ano de 2013.

* As ações diversas que estão em tramitação no Conselho, cujo objeto são: anuidades,

inscrição, cancelamento e dano moral, totalizam o quantitativo de 1071 ações, sendo que

Descrição Instaurados em

2013

Total geral Ativos

COREN/ RS Autor 05 17

Trabalhistas 45 125

Anuidades/ inscrição/ cancelamento/ dano

moral/ mandado de segurança

355

1071

TOTAL 1.213


105

destas 716 foram instauradas nos anos anteriores e continuam ativas.

0

200

400

600

800

1000

1200

2013 Total Geral Ativos

COREN Autor

Trabalhista

Ações Diversas

2.1 – PROCESSOS TRABALHISTAS

O ano de 2013 encerrou-se contando com 125 processos trabalhistas dos quais 79

referiam–se à reclamatórias; 02 processos de ações consignatórias; 04 processos sobre

dissídio e 39 processos referente as ações Declaratórias de reconhecimento de nulidade dos

contratos de trabalho.

2.2 – AÇÕES ORDINÁRIAS

Em relação às ações ordinárias, durante o ano de 2013, em virtude dos 1077 processos

em andamento (COREN autor/réu), foram realizadas 1.195 petições destas 348 contestações,

292 Recursos inominados, 177 Recursos Extraordinários entre outras peças. Cabe referir

ainda que 139 processos foram arquivados no período apontado.

3. ATRIBUIÇÕES DOS COLABORADORES DA DPJC

A) Pâmela Roberta Magnus – Coordenadora: 1. Coordenar e supervisionar todas as

atividades relacionadas com os processos trabalhistas e todos os demais relacionados. 2.

Realizar diagnóstico situacional da Divisão dos Processos de Judiciais Contenciosos. 3.

Planejar e acompanhar as atividades da Divisão dos Processos de Judiciais Contenciosos,

com base na realidade situacional e interesses do Conselho. 4. Providenciar relatórios mensal

e anual das atividades da DPJC. 5. Estabelecer e acompanhar os indicadores de qualidade e


106

produtividade junto com os colaboradores da DPJC. 6. Organizar, acompanhar, e litigar nos

processos trabalhistas, atuando diretamente na defesa do Conselho Regional de Enfermagem

do Rio Grande do Sul. 7. Elaborar peças processuais para a divisão e defesa da Autarquia. 8.

Controlar os prazos das peças processuais e perícias trabalhistas. 9. Providenciar respostas às

cargas de processos oriundos da Justiça do Trabalho. 10. Organizar a agenda semanal de

audiências e diligencias, com as escalas e sugestão de forma de deslocamento para

autorização da Procuradoria Geral. 11. Controlar as despesas administrativas quanto à

emissão e pagamento de guias de custas e requisição de material, deslocamentos, cópias,

requisições. 12. Comparecer em audiências e realização de diligências (cargas, cópias,

protocolos e distribuição, quando necessário). 13. Realizar reuniões periódicas com os

colaboradores da DPJC. 14. Organizar e controlar as rotinas da DPJC (horário, arquivos,

manutenção). 15. Viajar para o interior do Estado, quando necessário (audiências), bem como

organizar o planejamento da Divisão com escala de viagens dos funcionários da Divisão.16.

Prestar informações internas sobre as decisões e encaminhamentos judiciais. 17. Tecer

pareceres quando necessário. 18 Participar em reuniões, representando o COREN-RS,

quando solicitado. 19. Ajudar na orientação trabalhista dos setores em geral. 20. Elaborar a

escala de férias dos colaboradores da DPJC. 21. Acompanhar o cumprimento das normas


necessário. 22. Manter a equipe de trabalho atualizada, proporcionando oportunidades para

participar de eventos, palestras e cursos de capacitação. 23. Incentivar um ambiente de


B) Letícia Lemos da Silva – Assessora Jurídica: 1 – Supervisionar e acompanhar todas as

atividades relacionadas com os processos judiciais contenciosos cíveis, 2– Controle de

Prazos: Abertura de prazos, controle, envio através do sistema E-PROC; 3. Organizar,

acompanhar, e litigar nos processos ordinários, atuando diretamente na defesa do Conselho

Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul. 4. Elaboração de memorandos solicitando

aos setores o cumprimento de liminares e decisões finais 5. Elaborar peças processuais para a

divisão e defesa da Autarquia. 6. Controlar os prazos das peças processuais. 7. Revisão de

todas as peças processuais produzidas pelos estagiários. 8. Providenciar respostas às cargas

de processos oriundos da Justiça Federal, 9. Comparecer em audiências ordinárias e


107

trabalhistas, bem como realização de diligências (cargas, cópias, protocolos e distribuição,

quando necessário). 10. Viajar para o interior do Estado, para realizações de audiências

ordinárias e trabalhistas. 11. Prestar informações internas sobre as decisões e

encaminhamentos judiciais. 12. Tecer pareceres quando necessário. 13. Responder pela

Divisão quando da ausência (férias, licenças) da coordenação.

C) Robson Eduardo Dimer – Estagiário de Direito: 1. Auxílio na elaboração de peças

processuais, Contestação, Embargos de Declaração, Recurso Inominado, Apelação, Recurso

Extraordinário, Recurso Especial, Recursos de Agravos, Execução de Sentença, Embargos à

Execução sob a supervisão dos advogados; Atualização de Juros e correção monetária para a

Execução de Sentença, Pagamento de RPVs; 2 . Elaboração de Memorandos: Elaboração de

memorandos solicitando a expedição de cheques e controle dos pagamentos de RPVs; 3 –

Preenchimento de observações no SISCOREN: Observações pertinentes ao ingresso de ações

judiciais pelos inscritos, decisões oriundas das ações; 4 – Elaboração, atualização de

planilhas para controle de ingresso de ações judiciais: - Controle das planilhas separadas por

itens: ações novas, Anuidades, indenizatória, cancelamento e dano moral. 5 - Arquivos

Judiciais: Organização de arquivos, revisão de processos baixados e outros:

D) Taila Rosa Silva – Estagiária de Direito: 1 – Auxílio na elaboração de Peças

Processuais: Contestação, Embargos de Declaração, Recurso Inominado, Apelação, Recurso

Extraordinário, Recurso Especial, Recursos de Agravos, Execução de Sentença, Embargos à

Execução sob a supervisão dos advogados; Atualização de Juros e correção monetária para a

Execução de Sentença, Pagamento de RPVs. 2– Elaboração de memorandos solicitando

guias de pagamentos de recursos (apelação, recurso inominado e recurso extraordinário). 3 -

Preenchimento de observações no SISCOREN: Observações pertinentes ao ingresso de ação

e cumprimento de liminar. 4 – Elaboração, atualização de planilhas para controle de ingresso

de ações judiciais Trabalhistas: Controle das planilhas separadas por itens: reclamatórias,

declaratórias, consignatórias e sindicato (dissídio) 5 – Arquivos Judiciais: Organização de

arquivos trabalhistas, revisão de processos baixados e outros.

Pâmela Roberta Magnus OAB/RS 73.241

Coordenadora da Divisão de Processos Judiciais Contenciosos


108

DIVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS

Cristiane Côrrea da Costa Almeida OAB/RS nº 60.229

Chefe da Divisão de Processos Administrativos e Contratos

Porto Alegre


109

1 MISSÃO

A Divisão de Processos Administrativos e Contratos (DIPAC) do

Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN-RS), é a Divisão

responsável pela instauração e processamento de Processos Administrativos e

Contratos, cuja chefe é a Dra. Cristiane Corrêa da Costa Almeida (OAB-RS 60.229) e

composto pela Assessora Jurídica Dra. Loretta Ferreira Rios (OAB-RS 65.280),

Auxiliar Administrativo Lucas Mattos Criscuoli e pela estagiária Fernanda Almeida

Krticka.

O DIPAC tem como finalidade atender às demandas encaminhadas pelo

Gabinete da Presidência oriundos de determinação da Presidência, Diretoria ou

Plenário, advindos de todos os setores, departamentos e subseções do Conselho

Regional, dando andamento aos processos conforme protocolos estabelecidos pelo

Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e legislação aplicáveis à espécie, dentro

dos princípios da Administração Pública, defendendo os interesses do Conselho.

Apresentaremos neste relatório, dados dos serviços desenvolvidos no ano

de 2013, juntamente com gráficos e quantitativos, visando dar maior clareza às

informações prestadas.

1. TAREFAS ADMINISTRATIVAS


Processos Administrativos e Contratos, contendo comparativo relacionando as tarefas

realizadas no período de 2012 com as desempenhadas no ano de 2013.

Descrição 2012 2013

Ofícios (diversos) - DIPAC 019 055

Memorandos DIPAC 065 356

Quadro 1: Tarefas administrativas Fonte: DIPAC, 2013


110

0

50

100150

200

250

300

350

400

2012 2013

Oficios

Memorandos

2 2. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Os Processos Administrativos são autuados pelo Gabinete da Presidência, instruídos e

assessorados diretamente pela DIPAC, de acordo com a orientação do Presidente, dividindo-

se entre Sindicâncias, Administrativos, Licitações, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

Descrição 2011 2012 2013

Sindicâncias - 09 03

Administrativos - 292 137

Licitações 18 21 26

Dispensa de Licitação 30 69 49

Inexigibilidade 08 14 12

Cancelados Não possuímos dados 19 03

Fonte: ASSJUR, 2011 e dados tabela 2012.


111

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Processos Administrativos

JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2.1 ADMINISTRATIVOS

Os processos administrativos são oriundos das requisições dos setores, departamentos

e divisões do Regional, após recebimento pelo Presidente, ele avalia e decide pela abertura

do Processo Administrativo. Se houver necessidade de abertura, o Presidente, Diretoria ou o

Plenário faz a determinação à Divisão de Processos Administrativos e Contratos da abertura

do PAD.

A DIPAC tem como comprometimento seguir as formalidades legais esculpidas na

Lei 8.666/93 e demais leis aplicáveis, Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem e

Decisões Coren-RS. Tramitam nesta Divisão os processos administrativos oriundos dos

pedidos dos inscritos sobre cancelamentos, abono de anuidades, restituição de valores pagos

em duplicidade, dentre outros; os processos administrativos de contratações e aquisições e as

sindicâncias.

2.2 SINDICÂNCIAS

A DIPAC dá o andamento nas solicitações da Presidência, Diretoria e Plenário no

processamento de Processos de Sindicância, com a abertura, processamento, sendo após o


112

processo entregue para a Comissão Sindicante, nomeada por Portaria e designada pelo

Plenário, que dá andamento a mesma até sua conclusão.

2.3 PAD’s DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO:

Para Hely Lopes de Meireles, em Direito Administrativo Brasileiro:

“Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a

Administração pública seleciona a proposta mais vantajosa

para o contrato de seu interesse. Como procedimento,

desenvolve-se através de uma sucessão de atos vinculantes para

a Administração e para os licitantes, o que propicia igual

oportunidade a todos os interessados e atua como fator de

reincidência e moralidade nos negócios administrativos”.

(MEIRELES, 2006, p.272).

O COREN-RS, por meio da Divisão de Processos Administrativos e Contratos e

instauração dos processos administrativos visa atender as regras aplicáveis à Administração

Pública para as contratações e aquisições, através da realização dos procedimentos

licitatórios.

A partir da atual gestão a modalidade de licitação preferencialmente adotada é do

Pregão na sua forma presencial, tendo o Conselho funcionários habilitados e qualificados

para o encaminhamento dos certames. Além disso, dependendo da matéria também se aplica

a Tomada de preços e Concorrência, através da Comissão Permanente de Licitação.

As possibilidades de Dispensa de licitação, inexigibilidade são exceções às regras do

dever de licitar, definidas de acordo com as peculiaridades do caso concreto. Inobstante,

mesmo as contratações e aquisições por dispensa ou inexigibilidade de licitação são

precedidas de instauração e processamento de um processo administrativo com todos os

documentos necessários a justificar esta hipótese legal.


113

3. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Os contratos firmados pelo COREN-RS junto a empresas Privadas ou Públicas são

derivados em sua maioria de procedimentos licitatórios, e excepcionalmente de processos

administrativos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, todos de acordo com a LEI Nº

8.666/93, em atendimento aos princípios que regem a Administração Pública.

A execução dos contratos é delegada aos fiscais da execução, devidamente nomeados

por Portaria, sendo que a DIPAC apenas orienta e supervisiona sobre as irregularidades

eventualmente verificadas pelos gestores. Todos os contratos são planilhados e controlados

através de um sistema eletrônico desenvolvido pela Assessoria de Tecnologia da Informação

do Conselho, denominado módulo de gestão de contratos no siscoren.

3 4. ATRIBUIÇÕES DOS COLABORADORES DA DIPAC:

4.1 Cristiane Correa da Costa de Almeida – Chefe: 1. Coordenar e supervisionar todas as

atividades relacionadas a Processos Administrativos, de demandas oriundas dos

Departamentos, Setores e Divisões, Aquisições e contratações; 2. Realizar diagnóstico

situacional da Divisão de Processos Administrativos e Contratos –DIPAC; 3. Planejar e

acompanhar as atividades da DIPAC, com base na realidade situacional e metas do COREN-

RS; 4. Providenciar relatórios mensal e anual das atividades da DIPAC; 5. Estabelecer e

acompanhar os indicadores de qualidade e produtividade junto com os colaboradores da

DIPAC; 6. Organizar e acompanhar os processos administrativos de demandas oriundas dos

Departamentos, Setores e Divisões, sobre os inscritos de Enfermagem, atuando diretamente

na defesa do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul; 7. Formalizar,

acompanhar e controlar os prazos dos contratos, providenciando as renovações quando


114

necessário, após ser instada pelos fiscais de execução dos contratos; 8. Montar os Processos

Administrativos; 9. Realização de pareceres jurídicos de aquisição e contratações, nos termos

da Lei 8.666/93; 10. Organizar e controlar as rotinas da DIPAC (horário, arquivos,

manutenção); 11. Encaminhar a resposta às correspondências destinadas a DIPAC ao

gabinete; 12. Padronizar ações que envolvam comprometimento jurídico em âmbito

administrativo e de contratos do COREN-RS; 13. Atender a consultas das assessorias e

departamentos do Conselho e das respectivas subseções; 14. Participar do processo de

capacitação de recursos humanos da DIPAC; 15. Realizar reuniões periódicas com os

colaboradores da DIPAC; 16. Realizar avaliação de desenvolvimento com os colaboradores

que atuam na DIPAC; 17. Elaborar a escala de férias dos colaboradores da DIPAC; 18.

Acompanhar o cumprimento das normas Institucionais orientando os colaboradores e

aplicando condutas disciplinares quando necessário; 19. Manter a equipe de trabalho

atualizada, proporcionando oportunidades para participar de eventos, palestras e cursos de

capacitação; 20. Incentivar um ambiente de trabalho adequado, ético e agradável,

favorecendo um bom desenvolvimento das atividades.

4 4.2 Loretta Ferreira Rios - Assessora Jurídica: 1. Emissão de pareceres jurídicos de

aquisição e contratações nos Processos Administrativos, apontando a modalidade de

licitação a ser adotada, nos termos da Lei 8.666/93; 2. Analisar e emitir pareceres acerca

dos Editais de Licitação; 3. Dar os andamentos e supervisionar os Processos

Administrativos na ausência da Chefe da Divisão; 4. Responder pela Divisão na ausência

da Chefia da mesma; 5. Realizar diligências externas quando autorizada.

5 4.3 Lucas Mattos Criscuoli – Auxiliar Administrativo: 1. Auxiliar nos serviços

administrativos referentes aos PAD’s e demais demandas da divisão; 2. Confeccionar

Quadro comparativo nos PAD’s e emitir as certidões negativas da (s) empresa (s) cotada

(s); 3. Realizar diligências externas quando autorizada; 4. Auxiliar na confecção de

Serviço e/ou Ordens de Compra e contratos; 5. Dar os andamentos necessários ao

Processo Administrativo; 6. Gerar relatórios de indicadores; 7. Elaborar relatórios anuais

e mensais; 8. Criar e controlar planilhas; 8. Realizar orçamentos quando necessário e

com autorização da Chefia; 9. Realizar o arquivamento dos PAD na ausência da


115

Estagiária Fernanda; 10. Elaborar Termo de Referência juntamente com membros da

Comissão Permanente de Licitação; 11. Elaborar Editais de Tomada de Preço e

Concorrência juntamente com o apoio da Assessoria Jurídica do COREN-RS e membros

da Comissão Permanente de Licitação; 12. Atender os questionamentos das demais

Divisões e externas, pessoalmente ou por contato telefônico. 13. Presidente da Comissão

Permanente de Licitação.

6 4.4 Fernanda Almeida Krticka – estagiária de Direito: 1. Auxiliar nos serviços

administrativos; 2. Auxiliar na abertura dos processos administrativos e controle dos

mesmos com supervisão da coordenadora; 3. Dar os andamentos necessários ao Processo

Administrativo; 4. Alimentar as planilhas de Controle de Processos Administrativos; 5.

Criar e controlar planilhas; 6. Realizar o arquivamento dos PAD; 7. Efetivar a montagem

dos Processos Administrativos; 8. Numerar os processos administrativos; 9. Efetivar

todos os serviços de correspondências da Divisão; 10. Organizar os arquivos da Divisão;

11. Arquivar os documentos recebidos e expedidos; 12. Auxiliar na emissão de

certidões negativas de processos; 13. Auxiliar diretamente a Chefe da Divisão, a

Assessora Jurídica e ao Auxiliar Administrativo na emissão de memorandos e demais

documentos da Divisão; 14. Atendimento ao telefone; 15. Secretariar os certames

Licitatórios.

______________________________ Cristiane Côrrea da Costa Almeida

OAB/RS nº 60.229 Chefe da Divisão de Processos Administrativos e Contratos

CONCLUSÃO

A Procuradoria Geral como Departamento/Setor do Coren-Rs é órgão de

assessoramento do Plenário, Diretoria e Presidência e de advocacia preventiva e contenciosa


116

em atendimento aos princípios da legalidade e moralidade, sempre priorizando os interesses

do Conselho.

Durante o ano de 2013 com o trabalho em equipe de todas as divisões que compõe

este Departamento/Setor buscamos atingir as metas e alcançar os objetivos do Conselho

Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, mesmo com dificuldades inerentes ao

trabalho técnico, consubstanciadas em buscas incessantes de novas teses, jurisprudências e

doutrinas aplicáveis ao caso em concreto e o aumento considerável de ações judiciais e

processos administrativos.

A evolução do trabalho desta Procuradoria é uma constante, pois técnicas e o trabalho

intelectual estão sempre em transformação de acordo com as exigências das matérias

abordadas.

___________________________ Letícia Voltz Alfaro Procuradora Geral


117

Relatório Administrativo Assessoria de Patrimônio

Regina Paulo Paiva Coordenadora de Patrimônio

Porto Alegre


118

INTRODUÇÃO

Este relatório tem como objetivo apresentar os setores de Patrimônio, Manutenção e

Transporte do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN-RS).

Busca-se salientar as principais atividades desenvolvidas em cada um dos setores, nos

exercícios dos anos de 2012 e 2013, apartir da gestão que iniciou em abril de 2012.


119


120

Relatório Financeiro

Geanine Durand Coordenadora do Financeiro

Porto Alegre


121

Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho

orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade

Exercícios 2013 2012/2013

Evoluc. Realizado Despesa de Fixas Orçado % Realizado % Diferença

R$ ∆% % ∆%

DESPESAS PESSOAL R$ 7.562.000,00 100 R$ 7.860.171,63 103,94 R$ 298.171,63 3,94 107,01 7,01

MATERIAL DE CONSUMO R$ 640.000,00 100 R$ 420.843,98 65,76 -R$ (219.156,02) -(34,24) 110,12 10,12

SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 841.000,00 100 R$ 715.618,16 85,09 -R$ (125.381,84) -(14,91) 134,86 34,86

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS R$ 4.359.000,00 100 R$ 3.677.315,14 84,36 -R$ (681.684,86) -(15,64) 122,64 22,64

DIVERSAS DISPESAS DE CUSTEIOS R$ - 100 R$ 132.633,26 - R$ 132.633,26 - - -

TRANSFERENCIAS CORRENTES R$ 4.250.000,00 100 R$ 4.460.432,22 104,95 R$ 210.432,22 4,95 109,98 9,98

INVESTIMENTOS R$ 548.000,00 100 R$ 479.266,00 87,46 -R$ (68.734,00) -(12,54) 240,10 140,10

INVERSÕES FINANCEIRAS R$ - 100 R$ - - - - - -

Total Despesas R$ 18.200.000,00 100 R$ 17.746.280,39 97,51 -R$ (453.719,61) -(2,49) 114,38 14,38

QUOCIENTES DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Na análise do resultado orçamentário, aplicado ao Quociente de Execução Orçamentária,

identificamos o seguinte:

- Receita Executada (Realizado)/ Receita Prevista (orçado)

2013 = R$ 18.083.033,85 / R$ 18.200.000,00 = 0,99


Evoluc. Realizado Receitas Projetada % Realizado % Diferença

R$ ∆% % ∆%

RECEITA CONTRIBUIÇÕES R$ 12.700.000,00 100 R$ 12.721.688,80 100,17 R$ 21.688,80 0,17 113,60 13,60

RECEITA PATRIMONIAL R$ 235.000,00 100 R$ 242.870,49 103,35 R$ 7.870,49 3,35 145,05 45,05

RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 1.200.000,00 100 R$ 1.098.529,75 91,54 -R$ (101.470,25) -(8,46) 89,11 -10,89

OUTRAS RECEITAS R$ 4.065.000,00 100 R$ 4.019.944,81 98,89 -R$ (45.055,19) -(1,11) 106,02 6,02

Total Receitas R$ 18.200.000,00 100 R$ 18.083.033,85 99,36 -R$ (116.966,15) -(0,64) 110,33 10,33


122

0,99

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, 0,99 próximo de 1(um), demonstra equilíbrio entre a Receita Executada

(Realizado) e a Prevista (Orçado).

A Receita Realizada (Realizado) representa 99,36% da Prevista (Orçado).

Na análise do resultado orçamentário, aplicado ao Quociente de Equilíbrio Orçamentário,


- Despesa Fixada (orçado) / Receita Prevista (0rçado)

2013 = R$ 18.200.000,00 / R$ 18.200.000,00 = 1

1

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

c

Este resultado, 1 (um), demonstra o equilíbrio entre a Despesa Fixada (orçado) e a Receita

Prevista (Orçado) .

Em relação ao Planejamento Orçamentário, fora realizado créditos adicionais, que demonstra

harmonia da execução de Despesa Fixada (orçado), visto à disponibilidade da Receita

Prevista (orçado).


123

Na análise do resultado orçamentário, aplicado ao Quociente da Execução da Despesa,


- Despesa Executada (Realizado) / Despesa Fixada (Orçado)

2013 = R$ 17.746.280,39 / R$ 18.200.000,00 = 0,97

0,97

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

c

Este resultado, 0,97 aproximado de 1(um), demonstra o equilíbrio entre a Despesa

Executada(Realizado) e a Prevista(0rçado) .

Verificou-se que, em relação à Despesa Executada (Realizado) e a Fixada (orçada) e os

valores que integram os créditos adicionais, o saldo de R$ 453.719,61, resultado que

expressa a eficiência econômica orçamentária.

Na análise do resultado orçamentário, aplicado ao Quociente de Resultado Execução da

Despesa, identificamos o seguinte:

- Despesa Executada (Realizado)/ Despesa Fixada (0rçado)

2013 = R$ 17.746.280,39 / R$ 18.200.000,00 = 0,97

0,97

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

c


124

Este resultado, 0,97 aproximado de 1(um), demonstra, o equilíbrio entre a Despesa

Executada(Realizado) e a Prevista(Orçado) .

Verificou-se que, em relação à Despesa Executada (Realizado) e Fixada (Orçado) e os

valores que integram os créditos adicionais, o saldo de R$ 453.719,61, resultado que

expressa a eficiência econômica orçamentária.

Na análise do resultado orçamentário, aplicado ao Quociente do Resultado Orçamentário,


- Receita Executada (Realizado) / Despesa Executada (Realizado)

2013 = R$ 18.083.033,85 / R$ 17.267.014,39 = 1,05

1,05

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, 1,05 aproximado de 1(um), demonstra que a Receita Executada(Realizado)

cobre a Despesa Executada(Realizado), o que reflete equilíbrio de execução.

QUOCIENTES DO BALANÇO FINANCEIRO

Na análise do resultado financeiro, aplicado ao Quociente de Execução Orçamentária,


- Receita Orçamentária / Despesa Orçamentária

2013 = R$ 18.083.033,85 / R$ 17.746.280,39 = 1,02


125

1,02

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, próximo de 1 (um), demonstra o quanto da Receita Orçamentária representou

no pagamento de despesa, o que reflete equilíbrio Orçamentário.

Verificou-se Superávit Orçamentário de R$ 336.753,46, representado pela diferença entre

Receita Orçamentária e a Despesa Orçamentária.

Na análise do resultado financeiro, aplicado ao Quociente da Execução Orçamentária

Corrente, identificamos o seguinte:

- Receita Corrente / Despesa Corrente

2013 = R$ 18.083.033,85 / R$ 17.267.014,39 = 1,05

1,05

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, próximo de 1(um), demonstra a relação entre os valores da Receita Corrente

Recebida e Despesas Pagas, o que reflete equilíbrio financeiro.

3-Na análise do resultado financeiro, aplicados ao Quociente de Execução Extra –

Orçamentária, identificamos o seguinte:

- Receita Extra - Orçamentária / Despesa Extra – Orçamentário

2013 = R$ 3.842.957,49 / R$ 3.396.709,56 = 1,13


126

1,13

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, próximo de 1 (um), demonstra uma margem acima de um, valor que

representa um reflexo do aumento da dívida flutuante.

QUOCIENTES DO BALANÇO PATRIMONIAL

Na análise dos resultado Patrimonial, aplicados ao Quociente da Situação Financeira,


- Ativo Financeiro / Passivo Financeiro

2013 = R$ 1.949.341,99 / R$ 1.213.532,49 = 1,61

1,61

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

1,8

2

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, acima de 1 (um), representa que o Ativo Financeiro foi maior que o Passivo

Financeiro, o que demonstra excesso de recursos financeiros sobre as obrigações, gerando

um superávit financeiro.

2-Na análise do resultado Patrimonial, aplicado ao Quociente de Resultado Patrimonial,


- Soma do Ativo Real / Soma do Passivo Real

2013 = R$ 30.953.280,67 / R$ 1.213.532,49 = 25, 50


127

25,5

0

5

10

15

20

25

30

0 5 10 15 20 25 30

Este resultado, acima de (1) um, demonstra que a Soma do Ativo Real foi maior que a Soma

do Passivo Real, situação esta que representa que a soma dos bens e direitos é superior à

soma das obrigações mais as dívidas fundadas, reflexo do montante da Dívida Ativa,

resultando num superávit patrimonial.

QUOCIENTES PARA A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIM ONIAIS

Na análise dos resultado da DVP, aplicado ao Quociente de Resultado das Mutações

Patrimoniais, identificamos o seguinte:

- Mutação Patrimonial Ativa / Mutação Patrimonial Passiva

2013 = R$ 70.831,00 / R$ 4.103.953, 71 = 0,02

0,02

-0,2

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, abaixo de 1(um), representa que a Mutação Patrimonial Ativa é menor que a

Mutação Patrimonial Passiva. Nesta análise, verificou-se que houve mais baixas de bens e

incorporação da dívida que incorporação de bens e baixa de dívida fundada.


128

Na análise dos resultado da DVP, aplicado ao Quociente Patrimonial da Execução

Orçamentária, identificamos o seguinte resultado:

- Receita Orçamentária +( Dívida Ativa + Direitos Contr.) / Despesa

2013 = R$ 18.153.864,85 + 6.004.267,48 / R$ 17.746.280,39 = 1,36

1,36

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, acima de 1(um), representa que a Receita Orçamentária foi maior que a

Despesa Orçamentária, o que decorre um “superávit” orçamentário de execução

Na análise do resultado da DVP, aplicados ao Quociente Resultado das Variações

Patrimoniais, identificamos o seguinte:

- Total das Variações Ativas / Total das Variações Passivas

2013 = R$ 24.160.542,19 / R$ 21. 850.234,10 = 1,11

1,11

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2

Este resultado, acima de 1(um), representa que o Total das Variações Ativas é maior do que

o Total das Variações Passivas, significando um “superávit” entre as variações patrimoniais.


129

ANÁLISE HORIZONTAL DAS RECEITAS

Na análise das receitas de contribuições, verificamos que o resultado atingiu 70% do

total da receita de 2013, apresentando, assim, alto percentual de contribuições das

anuidade dos inscritos.

Analisando as Receitas de Serviços, encontramos um resultado de 22% do total da

receita do exercício de 2013, representadas pelos ingressos de receitas nos

pagamentos da Dívida Ativa.



R$ ∆% % ∆%

RECEITA CONTRIBUIÇÕES R$ 12.700.000,00 100 R$

12.721.688,80 100,17 R$ 21.688,80 0,17 113,60 13,60

RECEITA PATRIMONIAL R$ 235.000,00 100 R$

242.870,49 103,35 R$ 7.870,49 3,35 145,05 45,05

RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 1.200.000,00 100 R$

1.098.529,75 91,54 -R$ (101.470,25) -(8,46) 89,11 -10,89

OUTRAS RECEITAS R$ 4.065.000,00 100 R$

4.019.944,81 98,89 -R$ (45.055,19) -(1,11) 106,02 6,02

Total Despesas R$ 18.200.000,00 100 R$ 18.083.033,85 99,36 -R$ (116.966,15) -(0,64) 110,33 10,33


130

ANÁLISE HORIZONTAL DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESP ESA

Verificamos que o total das receitas realizadas, no percentual de 99%, supera o total

das despesas realizadas, no percentual de 98%, o que demonstrou superávit

orçamentário, margem de cobertura positiva nos resultados de gestão.

Analisamos que o percentual de Despesa Pessoal, representados em 104% ,

ultrapassou, em pequena margem, o limite orçado, o quê não afetou os limites

aceitáveis da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na análise das despesas, visto pelas transferências correntes, verificamos um

percentual de 105%, acima dos valores orçados para o exercício de 2013,

representando o aumento de pagamento da Dívida Ativa.

Identificamos na despesa de Investimentos, representada pelo percentual de 87% no

exercício de 2013, foram destinados para aquisição de veículos, utilizados na

fiscalização, como também, para investimentos tecnológicos na reestruturação do

controle interno.

Na análise do Total das Despesas do exercício de 2013, identificamos que o

percentual de 98% correspondeu, muito próximo aos valores Orçados, assim como

resultou em economicidade de 2%. Estes resultados foram atribuídos as ações de

controle preventivo do orçamento, administrado no controle interno financeiro, que



R$ ∆% % ∆%

RECEITA CONTRIBUIÇÕES R$ 12.700.000,00 100 R$ 12.721.688,80 100,17 R$ 21.688,80 0,17 113,60 13,60

RECEITA PATRIMONIAL R$ 235.000,00 100 R$ 242.870,49 103,35 R$ 7.870,49 3,35 145,05 45,05

RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 1.200.000,00 100 R$ 1.098.529,75 91,54 -R$ (101.470,25) -(8,46) 89,11 -10,89

OUTRAS RECEITAS R$ 4.065.000,00 100 R$ 4.019.944,81 98,89 -R$ (45.055,19) -(1,11) 106,02 6,02

Total Receitas R$ 18.200.000,00 100 R$ 18.083.033,85 99,36 -R$ (116.966,15) -(0,64) 110,33 10,33


131

comunica aos gestores o comportamento financeiro anual, as ações dos créditos

adicionais e resultou em bons resultados de Gestão Administrativa, visto as metas do

equilíbrio orçamentário.

ANÁLISE VERTICAL DA EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA

Na análise das Receitas de contribuições, verificamos um percentual de 70% do

Total da Receita Anual de 2013, que comparado a 2012, de 68%, resultou em

evolução de 2%, consequência do maior ingresso de receita com anuidades.

Identificamos em “Outras Receitas”, o percentual de 22% do Total da Receita

Anual de 2013, que comparado a 2012, de 23%, resultou na diferença de 1%,

sem evolução. Entretanto, o ingresso de valores em “Outras receitas” foram

maior que 2012, estes representados pelos ingressos do pagamento da Dívida

Ativa Administrativa e Executiva, atendendo aos cumprimentos de renúncia de

Receitas.

Na análise da “Receita Patrimonial”, verificamos o percentual de 1% do Total

da Receita Anual de 2013, que, comparado a 2012, não houve alteração.

Entretanto, os valores ingressos das Receitas de Aplicações Financeiras foram

maior que 2012, reflexos do bom gerenciamento das Aplicações.

Comparativo Receitas Analise Vertical

Exercícios

Despesa

2012 2013

TOTAL RECEITAS R$ 16.390.265,25 100 R$ 18.083.033,85 100

RECEITA CONTRIBUIÇÕES R$ 11.198.352,81 68 R$ 12.721.688,80 70

RECEITA PATRIMONIAL R$ 167.434,36 1 R$ 242.870,49 1

RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 1.232.813,98 8 R$ 1.098.529,75 6

OUTRAS RECEITAS R$ 3.791.664,10 23 R$ 4.019.944,81 22


132

Verificamos na “Despesas Pessoal”, o percentual de 44% do Total das Despesas

Anual de 2013, que comparado a 2012, de 47%, resultou em evolução econômica

de 3%, reflexo da folha de Pagamento, em cumprimento a Lei da

Responsabilidade Fiscal – LRF.

Analisamos, em “Outras Despesas”, o percentual de 22% do Total das Despesas

Anual de 2013, que comparado a 2012, de 23%, resultou em evolução econômica

de 1%, reflexo de menor gasto com as despesas variáveis.

Verificamos nas “Despesas de Transferência Correntes” o percentual de 25% do

Total de Despesas Anual de 2013, que atendem aos cumprimentos normativos do

COFEN. Comparado aos valores de 2012 apresentaram resultados acima dos

valores Orçados, representando aumento da despesa com a Cota COFEN.

Comparativo Despesas Analise Vertical

Exercícios

Despesa

2012 2013

TOTAL DESPESAS R$ 15.515.000,80 100 R$ 17.746.280,39 100

DESPESAS PESSOAL R$ 7.345.474,53 47 R$ 7.860.171,63 44

MATERIAL DE CONSUMO R$ 382.159,08 2 R$ 420.843,98 2

SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 530.648,34 3 R$ 715.618,16 4

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS R$ 2.998.553,43 19 R$ 3.677.315,14 21

DIVERSAS DISPESAS DE CUSTEIOS R$ - 0 R$ 132.633,26 1

TRANSFERENCIAS CORRENTES R$ 4.055.707,72 26 R$ 4.460.432,22 25

INVESTIMENTOS R$ 199.612,70 1 R$ 479.266,00 3

INVERSÕES FINANCEIRAS R$ 2.845,00 0 R$ - 0


133

Balanço Financeiro

Receita Despesa

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 18.083.033,85 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 17.746.280,39 RECEITAS CORRENTES 18.083.033,85 DESPESAS CORRENTES 17.267.014,39 RECEITAS CONTRIBUICOES 12.721.688,80 DESPESAS DE CUSTEIO 12.806.582,17 RECEITA PATRIMONIAL 242.870,49 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.460.432,22 RECEITAS DE SERVICOS 1.098.529,75 DESPESAS DE CAPITAL 479.266,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 INVESTIMENTOS 479.266,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.019.944,81 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFÊRENCIA DE CAPITAL 0,00 OPERACOES DE CREDITOS 0,00 CREDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS 0,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 CREDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS 0,00 RECEITA ESTIMADA 0,00 EXECUCAO DAS DESPESAS 0,00 RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.842.957,49 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.396.709,56 DIVERSOS RESPONSAVEIS 0,00 DIVERSOS RESPONSAVEIS 191,54 DEVEDORES DA ENTIDADE 96.772,73 DEVEDORES DA ENTIDADE 287.918,09 ENTIDADES PUBLICAS DEVEDORAS 0,00 ENTIDADES PUBLICAS DEVEDORAS 0,00 TITULOS FEDERAIS 0,00 TITULOS FEDERAIS 0,00 DESPESAS A REGULARIZAR 0,00 DESPESAS A REGULARIZAR 0,00 DESPESAS JUDICIAIS 0,00 DESPESAS JUDICIAIS 0,00 RESTOS A PAGAR 788.637,88 RESTOS A PAGAR 181.228,08 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR 0,00 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR 0,00 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00 CONSIGNACOES 892.049,48 CONSIGNACOES 864.592,37 CREDORES DA ENTIDADE 1.876,73 CREDORES DA ENTIDADE 0,00 ENTIDADES PUBLICAS CREDORAS 2.063.620,67 ENTIDADES PUBLICAS CREDORAS 2.062.779,48 Despesas de Pessoal a Pagar 0,00 Despesas de Pessoal a Pagar 0,00 Despesas de Suprimentos a Comprovar 0,00 Despesas de Suprimentos a Comprovar 0,00 DESPESAS IRREGULARES 0,00 DESPESAS IRREGULARES 0,00 RECEITA DO EXERCICIO SEGUINTE 0,00 RECEITA DO EXERCICIO SEGUINTE 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 0,00 PARCELA DE CONVERSAO MONETARIA 0,00 PARCELA DE CONVERSAO MONETARIA 0,00 SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 437.190,00 SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE 1.288.430,41 CAIXA 0,00 CAIXA 0,00 BANCO CONTA MOVIMENTO 40.279,58 BANCO CONTA MOVIMENTO 62.146,62 BANCO CONTA ARRECADACAO 392,41 BANCO CONTA ARRECADACAO 209.057,38 DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 0,00 DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 0,00 RESPONSAVEL POR SUPRIMENTO 2.000,00 RESPONSAVEL POR SUPRIMENTO 0,00 BANCO CONTA VINCULADA 0,00 BANCO CONTA VINCULADA 0,00 BANCOS CONTA VINCULADA A APLICACOES 394.518,01 BANCOS CONTA VINCULADA A APLICACOES 1.017.226,41 OUTROS BANCOS 0,00 OUTROS BANCOS 0,00 Total: 22.363.181,34 Total: 22.431.420,36

Porto Alegre - RS, 31 de dezembro de 2013


134

Balanço Patrimonial

Período: Dezembro / 2013 Ativo Passivo

ATIVO FINANCEIRO 1.949.341,99 PASSIVO FINANCEIRO 1.213.532,49

DISPONIVEL 271.204,00 DIVIDA FLUTUANTE 1.213.532,49

CAIXA 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR 856.968,88

BANCO CONTA MOVIMENTO 62.146,62 SERVICO DA DIVIDA A PAGAR 0,00

BANCO CONTA ARRECADACAO 209.057,38 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 0,00

DISPONIBILIDADE EM TRANSITO 0,00 CONSIGNACOES 94.571,20 RESPONSAVEL POR SUPRIMENTO 0,00 CREDORES DA ENTIDADE 10.819,53

DISPONIVEL VINCULADO EM C/C BANCARIA 1.017.226,41 ENTIDADES PUBLICAS CREDORAS 251.172,88

BANCO CONTA VINCULADA 0,00 RESULTADO PENDENTE 0,00

BANCOS CONTA VINCULADA A APLICACOES 1.017.226,41 Despesas de Pessoal a Pagar 0,00 OUTROS BANCOS 0,00 Despesas de Suprimentos a Comprovar 0,00

REALIZAVEL 660.911,58 DESPESAS IRREGULARES 0,00

DIVERSOS RESPONSAVEIS 36.770,47 RECEITA DO EXERCICIO SEGUINTE 0,00

DEVEDORES DA ENTIDADE 624.141,11

ENTIDADES PUBLICAS DEVEDORAS 0,00

TITULOS FEDERAIS 0,00

RESULTADO PENDENTE 0,00

DESPESAS A REGULARIZAR 0,00

DESPESAS JUDICIAIS 0,00

ATIVO PERMANENTE 29.003.938,68 PASSIVO PERMANENTE 0,00

BENS PATRIMONIAIS 7.480.090,57 DIVIDA FUNDADA 0,00

BENS MOVEIS 2.691.222,61 DIVIDA FUNDADA INTERNA 0,00

BENS IMOVEIS 4.788.867,96

CREDITOS 21.385.281,23

DIVIDA ATIVA 21.385.281,23

OUTROS CREDITOS 0,00

VALORES 138.566,88

TITULOS DE EMPRESAS ESTATAIS 0,00

TITULOS DA DIVIDA PUBLICA 0,00

ALMOXARIFADOS 138.566,88

OUTROS VALORES 0,00

SOMA DO ATIVO REAL 30.953.280,67 SOMA DO PASSIVO REAL 1.213.532,49

SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL

PATRIMONIO (Passivo Real a Descoberto) PATRIMONIO (Ativo Real Líquido) 29.739.748,18

Total: 30.953.280,67 Total: 30.953.280,67



135


136

Demonstração das Variações Patrimoniais

Período: Janeiro / 2013 a Dezembro / 2013

Variações Ativas Variações Passivas

RESULTANTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.153.864,85 RESULTANTES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 21.850.234,10 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 18.083.033,85 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 17.746.280,39 RECEITAS CORRENTES 18.083.033,85 DESPESAS CORRENTES 17.267.014,39 RECEITAS CONTRIBUICOES 12.721.688,80 DESPESAS DE CUSTEIO 12.806.582,17 RECEITA PATRIMONIAL 242.870,49 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.460.432,22 RECEITAS DE SERVICOS 1.098.529,75 DESPESAS DE CAPITAL 479.266,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 INVESTIMENTOS 479.266,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.019.944,81 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TRANSFÊRENCIA DE CAPITAL 0,00 OPERACOES DE CREDITOS 0,00 CREDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS 0,00

ALIENACAO DE BENS 0,00 CREDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS 0,00

RECEITA ESTIMADA 0,00 EXECUCAO DAS DESPESAS 0,00

MUTACOES PATRIMONIAIS 70.831,00 MUTACOES PATRIMONIAIS 4.103.953,71 Aquisicao de Bens Moveis 70.831,00 Cobranca da Divida Ativa 4.019.053,71 Construcao ou Aquisicao de Bens Imoveis 0,00 Alienacao de Bens Moveis 84.900,00 Aquisição de Equipamentos 0,00 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 Acervo Bibliografico/Laboratorio/Obj.Arte/Fonte 0,00 Alienacao de Titulos e Valores 0,00 Processamento de Dados 0,00 Emprestimos Tomados 0,00 Utensílios Diversos 0,00 Recebimentos de Creditos 0,00 Veiculos 0,00 veículos 0,00

Empréstimos 0,00

INDEPENDENTES DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 6.006.677,34 INDEPENDENTES DA EXECUCAO ORCAMENTARIAS 0,00

Inscricao da Divida Ativa 6.004.267,48 CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA 0,00 Inscricao de Outros Creditos 0,00 ENCAMPACAO DE DIVIDAS PASSIVAS 0,00 Incorporacao de Bens 0,00 RESTABELECIMENTOS DE DIVIDAS PASSIVAS 0,00

Diversos 0,00 Extincao de Centavos 0,00

Aquisiçao Materiais de Consumo 2.409,86 Administracao Indireta 0,00 Baixa de Bens 0,00

Total das Variações Ativas 24.160.542,19 Total das Variações Passivas 21.850.234,10

Resultado Patrimonial Resultado Patrimonial

- Déficit do Exercício - - Superavit do Exercício 2.310.308,09

Total: 24.160.542,19 Total: 24.160.542,19


137

Balanço Orçamentário

Janeiro / 2013 a Dezembro / 2013

Balanço Orçamentário

Contas Previsão Execução Diferença Contas Fixação Exe cução Diferença

RECEITAS CORRENTES 18.200.000,00 18.083.033,85 (116.966,15) DESPESAS CORRENTES 17.652.000,00 17.267.014,39 (384.985,61) RECEITAS CONTRIBUICOES 12.700.000,00 12.721.688,80 21.688,80 DESPESAS DE CUSTEIO 13.402.000,00 12.806.582,17 (595.417,83) RECEITA PATRIMONIAL 235.000,00 242.870,49 7.870,49 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.250.000,00 4.460.432,22 210.432,22 RECEITAS DE SERVICOS 1.200.000,00 1.098.529,75 (101.470,25) TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.065.000,00 4.019.944,81 (45.055,19) RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 548.000,00 479.266,00 (68.734,00) OPERACOES DE CREDITOS 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 548.000,00 479.266,00 (68.734,00) ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 RECEITA ESTIMADA 0,00 0,00 0,00 TRANSFÊRENCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 CREDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS 0,00 0,00 0,00 CREDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS 0,00 0,00 0,00 EXECUCAO DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAIS 18.200.000,00 18.083.033,85 (116.966,15) SUBTOTAIS 18.200.000,00 17.746.280,39 (453.719,61) DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 SUPERÁVIT 0,00 336.753,46 336.753,46 TOTAIS 18.200.000,00 18.083.033,85 (116.966,15) TOTAIS 18.200.000,00 18.083.033,85 (116.966,15) Porto Alegre - RS, 31 de dezembro de 2013


138

Comparativo Receita Orçada com Receita Arrecadada

Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada

Receita Orçada Arrec. Per. Exercício Diferença

RECEITAS CORRENTES 18.200.000,00 - 18.083.033,85 - 18.083.033,85 - 116.966,15 -

RECEITAS CONTRIBUICOES 12.700.000,00 - 12.721.688,80 - 12.721.688,80 - 21.688,80+

CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Anuidades Pessoas Físicas do Exercício 0,00 - 0,00 0,00 0,00

OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS 12.700.000,00 - 12. 721.688,80 - 12.721.688,80 - 21.688,80+

ANUIDADE DE PESSOA FISICA 12.700.000,00 - 12.721.688,80 - 12.721.688,80 - 21.688,80+

ANUIDADE DE PESSOA JURIDICA 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 235.000,00 - 242.870,49 - 242.870,49 - 7.870,49+

RECEITA IMOBILIARIOS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Alugueis 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 235.000,00 - 242.8 70,49 - 242.870,49 - 7.870,49+

Juros de Titulos de Rendas 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Dividendos 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Receitas de Aplicações Financeiras 235.000,00 - 242.870,49 - 242.870,49 - 7.870,49+

Receitas de Poupanca 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Juros e Correção Monet.de Caderneta de Poupança 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE SERVICOS 1.200.000,00 - 1.098.529,75 - 1.098.529,75 - 101.470,25 -

RENDAS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.200.000,00 - 1.098.529,75 - 1.098.529,75 - 101.470,25 -

Inscrições, Expedições de Cart e Cert Pes Físi cas 1.200.000,00 - 1.098.529,75 - 1.098.529,75 - 101.470,25 -

Inscrições, Expedições de Carteiras Pessoa Fisica 1.200.000,00 - 1.098.529,75 - 1.098.529,75 - 101.470,25 -

Pessoa Juridica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Rendas Emolumentos c/Exp.Carteiras 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Pessoa Fisica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Pessoa Juridica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Rendas Emolumentos c/Certidões 0,00 - 0,00 0 ,00 0,00

Pessoa Fisica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Pessoa Juridica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RENDAS EMOLUMENTOS C/OUTROS SERVS.PRESTADOS 0, 00 - 0,00 0,00 0,00

Pessoa Fisica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Pessoa Juridica 0,00 - 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 - 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Aux.Apoio a Fiscalizacao-Fapen 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Feapen 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Funad 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Contrib. Aux. p/ Desenvolvimento de Projetos 0,00 - 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.065.000,00 - 4.019.944,81 - 4.019.944,81 - 45.055,19 -

MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Multas p/Exercicio Ilegal da Profissional 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Juros de Mora 0,00 - 0,00 0,00 0,00

INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Indenizações 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Restituições 0,00 - 0,00 0,00 0,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.065.000,00 - 4.019.895,66 - 4.019.895,66 - 45.104,34 -

DIVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA 3.980.000, 00 - 3.893.301,79 - 3.893.301,79 - 86.698,21 -

Anuidades 3.980.000,00 - 3.893.301,79 - 3.893.301,79 - 86.698,21 -

Multas 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Juros de Mora 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Correção Monet. Dívida Administrativa 0,00 - 0,00 0,00 0,00

DIVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA 85.000,00 - 126 .593,87 - 126.593,87 - 41.593,87+

Anuidades 85.000,00 - 126.593,87 - 126.593,87 - 41.593,87+

Multas 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Juros de Mora 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Correção Monetária Dívida em Fase Executiva 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DIVERSAS 0,00 - 49,15 - 49,15 - 49,15+

Multa sobre Anuidades 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Juros de Mora sobre Anuidades 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Correção Monetária sobre Anuidades 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Diversas 0,00 - 49,15 - 49,15 - 49,15+

Receitas s/ Empréstimos 0,00 - 0,00 0,00 0,00


139

Receita Orçada Arrec. Per. Exercício Diferença

Receitas s/Encargos Veículos 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Doação 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 - 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITOS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Empréstimo Caixa Ecônomica Federal 0,00 - 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Alienacao de Bens Imóveis 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Alienacao de Bens Móveis 0,00 - 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Empréstimos 0,00 - 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIA DE CAPITAL 0,00 - 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITA ESTIMADA 0,00 - 0,00 0,00 0,00

RECEITA AUTORIZADA (ORCADO E APROVADO) 0,00 - 0, 00 0,00 0,00

Total Executado a Maior 71.202,31

Total Executado a Menor 188.168,46

Total: 18.200.000,00 - 18.083.033,85 - 18.083.033,85 - 116.966,15 -


140

Comparativo Despesa Autorizada com Despesa Realizada

Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Despesa Orçada Exec.Per. Exercício Diferença

DESPESAS CORRENTES 17.652.000,00+ 17.267.014,39+ 17.267.014,39+ 384.985,61+

DESPESAS DE CUSTEIO 13.402.000,00+ 12.806.582,17+ 12.806.582,17+ 595.417,83+

DESPESAS PESSOAL 7.562.000,00+ 7.860.171,63+ 7.860.171,63+ 298.171,63 -

VENCIMENTOS E VANTAGENS 5.241.000,00+ 5.758.923,72+ 5.758.923,72+ 517.923,72 -

Gratificacoes -Jetons 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Indenizacoes Trabalhistas 29.000,00+ 26.184,72+ 26.184,72+ 2.815,28+

Salários (Pessoal CLT e FAS) 4.775.000,00+ 5.341.669,94+ 5.341.669,94+ 566.669,94 -

Vencimentos (Pessoal Fixo) 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Fixas 7.000,00+ 985,80+ 985,80+ 6.014,20+

Gratificacao de Natal - 13º. Salario 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Gratificação de natal - 13º Salário 430.000,00+ 390.083,26+ 390.083,26+ 39.916,74+

DESPESAS VARIAVEIS 611.000,00+ 454.103,56+ 454.103,56+ 156.896,44+

Abono Pecuniario 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Diarias 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Horas Extraordinárias 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Vale transporte 121.000,00+ 72.302,12+ 72.302,12+ 48.697,88+

Auxílio Representação 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Despesas c/ Estagiários 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Programa de alimentação ao trabalhador - PAT 490.000,00+ 381.801,44+ 381.801,44+ 108.198,56+

OBRIGACOES PATRONAIS 1.710.000,00+ 1.647.144,35+ 1.647.144,35+ 62.855,65+

Previdência social - cota parte empresa 1.200.000,00+ 1.147.387,14+ 1.147.387,14+ 52.612,86+

Fundo Garantia Tempo Serv. - FGTS 455.000,00+ 446.284,40+ 446.284,40+ 8.715,60+

Outros Encargos Sociais 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Pis/Pasep sobre folha de pagamento 55.000,00+ 53.472,81+ 53.472,81+ 1.527,19+

TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00+ 0,00 0,00 0,00

MATERIAL DE CONSUMO 640.000,00+ 420.843,98+ 420.843,98+ 219.156,02+

Artigos de Expediente 68.000,00+ 40.330,50+ 40.330,50+ 27.669,50+

Material Gráfico e Impressos 199.000,00+ 108.648,51+ 108.648,51+ 90.351,49+

Materiais de Limpeza, Jardinagens e Plantas 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Artigos e Materiais p/Higiene e limpeza 62.000,00+ 61.753,90+ 61.753,90+ 246,10+

Materiais para Conservação 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Combustiveis e Lubrificantes 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Materiais p/Conservação de Máq.e Equip. e Instrum. 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Lubrificantes 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Material Acessório para Máquinas, Aparelhos, Instr 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Peças e Acessórios para Viaturas 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Gêneros de Alimentação 32.000,00+ 14.532,40+ 14.532,40+ 17.467,60+

Materiais destinado a Conservação de Imóveis 6.000,00+ 4.969,00+ 4.969,00+ 1.031,00+

Vestuário, Uniforme, Calçados,Roupas em geral 10.000,00+ 0,00 0,00 10.000,00+

Material de Telecomunicação 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Material p/Filmagem e Fotografia 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Lâmpadas incand. e Fluores.Aces.p/inst Elétrica 6.000,00+ 0,00 0,00 6.000,00+

Utensílios domésticos 1.000,00+ 0,00 0,00 1.000,00+

Utensílios diversos 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Despesas com Veículos 130.000,00+ 101.711,86+ 101.711,86+ 28.288,14+

Combustíveis e lubrificantes 100.000,00+ 83.837,16+ 83.837,16+ 16.162,84+

Peças e acessórios 30.000,00+ 17.874,70+ 17.874,70+ 12.125,30+

Materiais elétricos 2.000,00+ 0,00 0,00 2.000,00+

Materiais de informática 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Suprimentos de informática 123.000,00+ 88.897,81+ 88.897,81+ 34.102,19+

Materiais de Copa e Cozinha 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Materiais Promocionais de Divulgação Institucional 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Outros Materiais de Consumo 1.000,00+ 0,00 0,00 1.000,00+

SERVICOS DE TERCEIROS P.F. 841.000,00+ 715.618,16+ 715.618,16+ 125.381,84+

SERVIÇOS PRESTADOS PESSOAS FÍSICAS 180.000,00+ 166.124,72+ 166.124,72+ 13.875,28+

Remuneração de serviços pessoais 0,00+ 0,00 0,00 0,00

INSS sobre Serviços Pessoais - PF 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Estagiários 180.000,00+ 166.124,72+ 166.124,72+ 13.875,28+

SERVIÇOS PRESTADOS PESSOAS JURÍDICAS 661.000,0 0+ 549.493,44+ 549.493,44+ 111.506,56+

Serviços de segurança 298.000,00+ 294.270,98+ 294.270,98+ 3.729,02+

Manutenção de equipamentos de inform/rede/software 30.000,00+ 25.696,70+ 25.696,70+ 4.303,30+

Serviços de Manutenção de Equipamentos 30.000,00+ 20.526,00+ 20.526,00+ 9.474,00+


141

Despesa Orçada Exec. Per. Exercício Diferença

Serviços de Assessoria Jurídica 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Terceirizacao 300.000,00+ 208.999,76+ 208.999,76+ 91.000,24+

Serviços com transporte 3.000,00+ 0,00 0,00 3.000,00+

OUTROS SERVICOS E ENCARGOS 4.359.000,00+ 3.677.315,14+ 3.677.315,14+ 681.684,86+

Assinaturas de Periódicos 5.000,00+ 3.304,49+ 3.304,49+ 1.695,51+

Locação de Imóveis 39.000,00+ 27.623,11+ 27.623,11+ 11.376,89+

Locação de Veículos 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Viagens 100.000,00+ 100.000,00+ 100.000,00+ 0,00

Serviços de Asseio,Higiene e dedetização 0,00+ 0,00 0,00 0,00

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 905.000,00+ 834 .971,07+ 834.971,07+ 70.028,93+

POSTAGENS 700.000,00+ 658.961,66+ 658.961,66+ 41.038,34+

De correspondências 500.000,00+ 461.534,27+ 461.534,27+ 38.465,73+

De cobranças 200.000,00+ 197.427,39+ 197.427,39+ 2.572,61+

TELECOMUNICAÇÃO 205.000,00+ 176.009,41+ 176.009,41+ 28.990,59+

Telefone 205.000,00+ 176.009,41+ 176.009,41+ 28.990,59+

Servico de Energia Eletrica, Gas e Agua 80.000,00+ 75.892,66+ 75.892,66+ 4.107,34+

Seguros em Geral 50.000,00+ 38.919,43+ 38.919,43+ 11.080,57+

Reparos Adaptação e Conserv.Bens Móveis e Imóveis 10.000,00+ 3.892,20+ 3.892,20+ 6.107,80+

Serv.Divulgação e imprensa 191.000,00+ 119.493 ,25+ 119.493,25+ 71.506,75+

Jornal, rádio e tv 71.000,00+ 24.800,00+ 24.800,00+ 46.200,00+

Divulgações diversas 120.000,00+ 94.693,25+ 94.693,25+ 25.306,75+

Serv.de Seleção, treinamento e Orient Profissi onal 110.000,00+ 14.650,00+ 14.650,00+ 95.350,00+

Graduação e Pós-Graduação 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Palestras, Cursos, Concursos e treinamentos 110.000,00+ 14.650,00+ 14.650,00+ 95.350,00+

Serv.Médicos, Hospitalares, Odontológ e Farm. 93.000,00+ 11.165,07+ 11.165,07+ 81.834,93+

Despesas Miudas de Pronto Pagamento 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Desps.Miúdas de Pronto Pagamento 40.000,00+ 31.941,83+ 31.941,83+ 8.058,17+

Fest.Recep.Hosp.Homenagens 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Indenizações,Restituições e Reposições 5.000,00+ 4.449,15+ 4.449,15+ 550,85+

Congressos, Convenções e Conferências e Simpósios 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Impostos,Taxas, Multas e Pedágios 27.000,00+ 20.205,27+ 20.205,27+ 6.794,73+

Manutenção de Veículos 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Serviços de informática 120.000,00+ 62.020,85+ 62.020,85+ 57.979,15+

Locação de software 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Serviços de microfilmagem e xerox 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Locação de bens móveis 20.000,00+ 5.280,00+ 5.280,00+ 14.720,00+

Custas judiciais 280.000,00+ 252.734,49+ 252.734,49+ 27.265,51+

Despesas com Condominios 39.000,00+ 35.788,61+ 35.788,61+ 3.211,39+

Serviços com veículos 5.000,00+ 2.515,90+ 2.515,90+ 2.484,10+

DESPESAS COM REUNIÕES, REPRESENTAÇÕES 930.000,00+ 739.039,43+ 739.039,43+ 190.960,57+

Diárias 300.000,00+ 183.284,11+ 183.284,11+ 116.715,89+

Passagens 250.000,00+ 249.245,32+ 249.245,32+ 754,68+

Aux.Representações 300.000,00+ 247.614,00+ 247.614,00+ 52.386,00+

Gratificação de presença em plenário-jeton 80.000,00+ 58.896,00+ 58.896,00+ 21.104,00+

CONGRESSOS,SEMINÁRIOS,EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES 650.000,00+ 650.000,00+ 650.000,00+ 0,00

Despesas bancárias 660.000,00+ 643.428,33+ 643.428,33+ 16.571,67+

DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 0,00+ 132.633,26+ 132.633,26+ 132.633,26 -

Despesas de Exercicios Anteriores 0,00+ 132.633,26+ 132.633,26+ 132.633,26 -

TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.250.000,00+ 4.460.432,22+ 4.460.432,22+ 210.432,22 -

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.250.000,00+ 4.460.432,22+ 4.460.432,22+ 210.432,22 -

Cota/COFEN 4.250.000,00+ 4.460.432,22+ 4.460.432,22+ 210.432,22 -

CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Fafen 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Feapen 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Funad 0,00+ 0,00 0,00 0,00

COTA COFEN 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Auxilios, Fafen, Feapen e Funad 0,00+ 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 0,00+ 0,0 0 0,00 0,00

Contribuicoes Correntes 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Contr p/ Desenv das Ativ de Fiscaliz Exerc. Prof 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Auxilio a Diversas Entidades de Classe 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Aperfeicoam. Tecnico Cultural de Profissionais 0,00+ 0,00 0,00 0,00


142

Despesa Orçada Exec. Per. Exercício Diferença

TRANSFERENCIAS A PESSOAS 0,00+ 0,00 0,00 0,0 0

Inativos - Complem. Aposentadoria/Regulam. Pessoal 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Salario Familia Lei 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Assist. Medico Hospitalar e Odontologico 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Indenizacoes de Acid. de Trabalho 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Pensionistas 0,00+ 0,00 0,00 0,00

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00+ 0,00 0,00 0 ,00

Juros da Divida Contratada 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Outros Encargos da Divida Contratada 0,00+ 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICAO PIS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

PIS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00+ 0,00 0 ,00 0,00

Outras Transferencias 0,00+ 0,00 0,00 0,00

CONTRIB P/DESENVOLV ATIVIDADE FISCALIZ. EXERC PR OF 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Auxilio a Orgao de Fiscaliz do Exerc. Profissional 0,00+ 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 548.000,00+ 479.266,00+ 479.266,00+ 68.734,00+

INVESTIMENTOS 548.000,00+ 479.266,00+ 479.266,00+ 68.734,00+

OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Obras e Instalações 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Imóveis 0,00+ 0,00 0,00 0,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 548.000,00+ 47 9.266,00+ 479.266,00+ 68.734,00+

Veículos 57.000,00+ 24.200,00+ 24.200,00+ 32.800,00+

Maquinas e Aparelhos de escrit. e oficina 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Biblioteca, Objetos de Arte e Laboratorio 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Aparelhos Foto Cinematograficos, Som e Imagem 1.000,00+ 0,00 0,00 1.000,00+

Aparelhos de Intercomunicacao 2.000,00+ 0,00 0,00 2.000,00+

Equipamentos de Processamento de Dados 450.000,00+ 450.000,00+ 450.000,00+ 0,00

Ferragens e Utensilios de Oficina 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Diversos Equipamentos e Instalacoes 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Insignias, Flamulas e Bandeiras 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Equipamentos de Processamento de Dados 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Pecas Avulsas p/Colecao Bibliotecas e Filmotecas 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Mobiliario em Geral 38.000,00+ 5.066,00+ 5.066,00+ 32.934,00+

Utensilios de Copa e Cozinha 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Outros Bens Moveis 0,00+ 0,00 0,00 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

AQUISICOES E INVERSOES 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Edificios - Salas 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Instalacoes 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Obras em andamento 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Terrenos 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Outros Bens Imoveis 0,00+ 0,00 0,00 0,00

AQUISICAO DE TIT.REPRESENTACAO DE CAPITAL 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Aquis.de Tit.Representacao de Capital 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Direito de Uso de Linha Telefonica 0,00+ 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIA DE CAPITAL 0,00+ 0,00 0,00 0,0 0

RESERVAS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

RESERVAS DE CONTIGENCIA 0,00+ 0,00 0,00 0,00

RESERVAS ORCAMENTARIAS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Reservas de Contigencia 0,00+ 0,00 0,00 0,00

DESPESAS AUTORIZADA 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Despesas Autorizada (Orcada e Aprovada) 0,00+ 0,00 0,00 0,00

TRANSFÊRENCIA DE CAPITAL 0,00+ 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 0,00+ 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00+ 0,00 0, 00 0,00

Amortização de Empréstimos CEF 0,00+ 0,00 0,00 0,00

CREDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS 0,00+ 0,00 0,0 0 0,00

CREDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

EXECUCAO DAS DESPESAS 0,00+ 0,00 0,00 0,00

Total Executado a Maior 909.735,42 TOTAL Executado a Menor 1.363.455,03

Total: 18.200.000,00+ 17.746.280,39+ 17.746.280,39+ 453.719,61+


Prestação de Contas Exercício de 2013 · 1 Relatório de Gestão Administrativo Exercicio 2013...

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