PRESTAÇÃO DE CONTAS – GESTÃO 2003 A 2004 -

I - REGISTROS DE ENTIDADES

Total de Registros - 1.082 Entidades

GESTÃO 2003-2004 Janeiro a 08.06.04 28Ago/03 a Jun/04 Junho a dezembro/2003 20Sub-total 48

10/01/03 a Maio/2003 30

OUTRAS GESTÕES 17/01/02 a 19/12/02 73

24/01/01 a 19/12/01 46

Novos Registros

Histórico

I - REGISTROS DE ENTIDADES

• Novos pedidos de registros: 36 – pendências de documentação

• Entidades com documentação completa: 08 em análise

• Entidades com pedidos de renovação: 86

I - REGISTROS DE ENTIDADESRevalidações de Registros

ANO NÚMEROAgo/2003 a dez/2003 178Jan a 08.06.04 85

TOTAL 263

Cassado: 01 Registro de Entidade em 2003.

II - APRENDIZES– Publicação da Resolução 68/03 em

06.06.03

– Realizadas cerca de 48 reuniões para preparar a Resolução 68

– 30 Entidades manifestaram o interesse em registrar seus programas

II - APRENDIZES– Realizado 01 Seminário sobre a

Lei do Aprendiz– Discussão com as Entidades que

apresentaram Planos de Trabalho.– 02 Registros de Aprendizes

aprovados– CIEE e ESPRO.

III - PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

• 26.12.03 – início do processo de transferência

• 05.01.04 – transferência para o prédio

• 06 a 09.01.04 - organização da documentação

• 10.01.04 – encerrado

• 15.01.04 – utilização efetiva do sistema informatizado (SCE)

III - PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

NÚMERO SALAS À DISPOSIÇÃO3 Reunião2 Saletas para entidades1 Diretoria Executiva1 Áreas Administrativa e Técnica2 Salas para Arquivos

IV - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• triagem da documentação para arquivo;

• redução significativa das despesas com xerox e material de escritório;

• racionalização dos pedidos de material de escritório e de xerox – não há falta;

• unificação e padronização do sistema interno de recepção e de tramitação da documentação;

• implantação do SCE – Sistema de Controle de Expedientes no CMDCA/SP;

IV - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• reorganização das senhas de acesso aos sistemas internos de controle da PMSP– o a Executiva e os Coordenadores das

Comissões Permanentes têm acesso codificado aos sistemas informatizados da PMSP;

• refeitos os formulários internos do CMDCA/SP;• consolidação do agendamento das entidades;• reorganização:

– o dos arquivos– o das rotinas de controle interno de

documentos.

V - ATENDIMENTO DAS ENTIDADES

• 13.01.04 até 08.06.04 – atendidas cerca de 400 entidades para solucionar problemas e dúvidas.

• atendidas em média, por dia:

• 05 entidades por dia sem agendamento

• 06 entidades agendadas

• em média são atendidas, por dia, 50 ligações de entidades

VI – RESOLUÇÃO E EDITAISRESOLUÇÃO DATA ASSUNTO

70 09.10.03 FUMCAD

EDITAIS DATASeleção de Projetos para financiamento pelo FUMCAD/2004

17.04.04

Convocação para a Eleição de Membros da Sociedade Civil para compor o CMDCA/SP

14.05.04

VIII - CARTAS DE ANUÊNCIA

GESTÃO 2003 2004Gestão anterior 38 -

Gestão atual 4 15TOTAL 42 15

IX - EQUIPAMENTOS• Com a mudança tivemos

problemas com defeitos nos equipamentos de microinformática, fax, telefones, e com a rede de informática, que foram, paulatinamente, sendo resolvidos.

IX - EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTO QUANTIDADE

Microcomputador 10Impressora 4

01 em funcionamento02 com defeito

Ramais de telefone 11Notebooks 7

Aparelhos de Fax

X - MOVIMENTO DE DOCUMENTOS

• Documentos•SCE início em 13 de janeiro de 2004

Documentos (*) 2003

2004 13.01 a 08.06

Ofícios Emitidos 786 343Memos emitidos 116 64Publicações 64Sub-total 902 471

1.598 no ano sendo 985 (02.06 a 31.12) = 61,63%

996 sendo o 682 tramitando o 314 encerrados

REGISTRADOS

(*) não estão computados os e-mails, fax, convites, folders, cartazes e outros documentos semelhantes.

X - MOVIMENTO DE DOCUMENTOS

Documentos 2003 2004

Processos Administrativos 41arquivados irregularmente e reencaminhados

TOTAL GERAL 2.5001.467 = 58,68% em relação a 2003

XI – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS• 1) V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do

Adolescente (Brasília)

• 2) V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Pederneiras (SP)

• 3) XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de

• Justiça e da Infância e da Juventude (Bahia)

• 4) Encontro de Conselheiros Tutelares – Luziânia (Goiás)

• 5) X Seminário Estadual dos Conselhos Tutelares do Estado de São Paulo – São Vicente (SP)

XI – PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS6) I Seminário Internacional de Adoção e Cidadania

(Pará)7) Plenárias, Debates, Reuniões, Seminários – vários

– Redução da Idade Penal na Câmara Municipal– Infância em Situação de Risco – o olhar da Mídia– Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

de Crianças e Adolescentes– Audiência Pública Comissão Externa da Feminização da

Pobreza no Brasil– Combate à Exploração do Trabalho do Adolescente– Seminário de Sexualidade, Gênero e Cidadania– Aprendizagem (Campinas, Guarulhos, ABRINQ, Banco do

Brasil, Entidades, Associação Comercial...)– Reunião com a Promotoria Pública para discussão da

Resolução 53/99 – Abrigos.

XII – PROJETOS FUMCAD/SP EM ANÁLISE

Ó R G Ã O S PROJETOS %Assistência Social – SAS 51 39,53Educação – SME 20 15,5Cultura – SMC 17 13,17Saúde – SMS 17 13,17Esportes – SEME 8 6,2CMDCA/SP – Aprendizes 4 3,1Abastecimento – SEMAB 3 2,32Desclassificados 9 6,97

TOTAL 129 100%

XII – PROJETOS FUMCAD/SP EM ANÁLISE

Conforme deliberação da Reunião Ordinária de 07.06.04, a Comissão de Análise de Projetos apresentou ao Colegiado os Pareceres junto os Pareceres das Secretarias Afins, em cumprimento ao Edital, não tendo sido aprovados por falta de quorum do Colegiado.

A publicação dos Projetos deverá ocorrer até 21.07.04, sendo que a Comissão de Análise dos Projetos deverá ser mantida.

XIII - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CPPPDELIBERAÇÃO SOBRE OS PROJETOS

FUMCAD/20041.Preparação do Edital para seleção dos rojetos;2.Elaboração dos critérios para seleção dos rojetos;3.Definição dos conceitos de cada um dos critérios;4.Distribuição dos Projetos pelos órgãos;5.Análise dos Pareceres e dos Projetos apresentados.

XIV - REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS –

CONVOCAÇÕES• Até 08.06.04 – 08 reuniões• De Agosto a Dezembro de 2003

– 03 reuniões• ATAS PENDENTES DE 2003 – 25• ATAS PENDENTES DE 2004 - 12

XV - QUESTÕES JUDICIAIS

07 pedidos de liminar contra o CMDCA/SP deram entrada nesta Gestão – todos foram indeferidos.

XVI – DO MANDATO• Nova Diretoria Executiva assumiu em 13.08.03.

• Após o indeferimento do pedido de liminar a Sociedade Civil assumiu em novembro/2003.

• Os Conselheiros da Sociedade Civil assumiram e, após 15 dias, o CMDCA/SP entrou em processo de mudança para a Líbero Badaró (processo do qual não participaram)

• Os Conselheiros da Sociedade Civil retornaram em 19.01.04.

• Em seguida ocorreram os feriados de Carnaval.

• Renunciaram em 29.03.04.

XVII – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CMDCA/SP

• Secretaria Municipal de Finanças– Titular: Gilberto da Silva– Suplente: Teresa Cristina Pereira Machado

• Secretaria Municipal do Abastecimento– Titular: João Carlos Vidinha– Suplente: Neusa Ferreira de Souza

• Secretaria Municipal de Educação– Titular: Teresinha Sarteschi Rafael Pinto– Suplente: Sérgio Pinto Carneiro

• Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos– Titular: Débora Thomazine Guimarães Silva– Suplente: Mariana Fagundes Lellis Vieira

XVII – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CMDCA/SP

• Secretaria Municipal de Esportes– Titular: Leda Sueli de Arruda Martins– Suplente: Carla Ester Panelli

• Secretaria do Governo Municipal– Titular: Marco Antonio Barbosa da Costa– Suplente: Anderson Calles

• Secretaria Municipal de Saúde– Titular: Lucilia Nunes da Silva– Suplente: Silvana Cappelini

• Secretaria de Assistência Social– Titular: Nelson Aldá Filho– Suplente: Valéria Maria Massarani Gonelli

XVII – COMPOSIÇÃO ATUAL DO CMDCA/SP

• Entidades de Atendimento Social à Criança e ao Adolescente– Titular: Maria Iracema de Araújo

• Entidades e Movimentos de Defesa da Melhoria das Condições de Vida da População– Titular: Maria do Céu Vara Macedo Oliveira– Titular: Rute Valadares Teixeira

• Entidades e Movimentos de Trabalhadores Vinculados à Questão– Titular: Antonio Gilberto da Silva

XVIII - DIRETORIA EXECUTIVAExecutiva - Presidente Teresinha Sarteschi Rafael PintoExecutiva – 2o Secretário Nelson Alda Filho - Até 26.04.04CPCTGD Leda Sueli de Arruda MartinsCPOP Neusa Ferreira de SouzaCPRI João Carlos VidinhaCPPP Sérgio Pinto CarneiroCPFO Anderson Calles

XIX – ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL Número de Candidatos inscritos: 34

Nº de Eleitores inscritos: 7.398

Nº de Eleitores que votaram: 2.673 (36,13% dos inscritos)