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RELATÓRIO DE GESTÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Volume I

município de alcochete

Caracterização da Entidade

Balanço

Demonstração de Resultados

Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Execução das Grandes Opções do Plano - PPI e AMR

Controlo Orçamental da Receita

Controlo Orçamental da Despesa

Fluxos de Caixa

Operações de Tesouraria

Contas de Ordem

Contratação Administrativa - Situação dos Contratos

Transferências Correntes - Receita

Transferências de Capital - Receita

Transferências Correntes - Despesa

Empréstimos

Outras Dívidas a Terceiros

Activos de Rendimento Fixo

Resumo Diário de Tesouraria

Síntese das Reconciliações Bancárias

Mapa do Fundo de Maneio

Norma de Controlo Interno

Relação de Acumulação de Funções

Relação Nominal de Responsáveis

Mapa das Participações da Entidade

Grandes Opções do Plano - PPI e AMR

Orçamento

Modificações às Grandes Opções do Plano

Modificações ao Orçamento da Receita

Modificações ao Orçamento da Despesa

Anexo I - Mapa das Participações da Entidade

Anexo II - Descontos e Retenções

Anexo III - Entregas de Descontos e Retenções

Caracterização da Entidade

CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE 1- Identificação da Entidade - MUNICÍPIO DE ALCOCHETE 1.1-Endereço Postal - Largo de S. João - 2894 - 001 - Alcochete Telefone/Telefax - 212348600 /212348690Número de Identificação Fiscal - 506 788 490

1.2 - Número de Eleitores

Município Mais de 10 000 e menos de 40 000

2.1 -Organograma Ver organograma em anexo e respectivo diploma legal

4.1 - Identificação dos Membros do Órgão ExecutivoPresidente

Planeamento Estratégico e Coordenação Geral da Atividade Municipal.Relações Externas e Internacionais.Cooperação Intermunicipal.

Protecção Civil e Segurança.Desenvolvimento Económico e Turismo.Cidadania e Comunicação.Administração Financeira e Patrimonial

Representação Institucional do Município:ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. ERT – RL – Entidade Regional de Turismo

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

Até 10 000

Igual ou superior a 40 000 Fonte : STAPE

2 - Estrutura Organizacional

3 - Descrição sumária das actividades Administração Geral; Segurança e Ordem Pública; Protecção Civil e Luta Contra Incêndios;Educação; Saúde; Acção Social; Habitação; Ordenamento do Território; Saneamento; Abastecimentode Àgua; Resíduos Sólidos; Protecção do Meio Ambiente e Protecção da Natureza; Cemitérios;Cultura; Desporto, Recreio e Lazer; Transportes e Comunicações; Turismo;

4 - Recursos Humanos

Luís Miguel Carraça Franco Pelouro

01/01/2015 A 31/12/2015

e Fiscalização Municipal.

(Grandes Opções do Plano, Documentos

da Região de Lisboa.

Previsionais, Prestação de Contas e Fundos Comunitários).

Administração do Território Urbanismo

Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal.Coadjuvar o Sr. Presidente nas áreas da

Cooperação autárquica (Associação Municípios

Obras Municipais e Rede Viária.Mobilidade Urbana (trânsito, circulação e

Logística, Conservação e Manutenção.Sector Energético e Iluminação .Representação Institucional do Município:

Assembleia Intermunicipal da Associação deMunicípios da Região de Setúbal (AMRS)Área Metropolitana de transportes.

Vereadora

(incluindo gestão dos recursos e equipamento).Desporto, Movimento Associativo e Juventude.Presidência do Conselho Municipal de Educação. Presidência do CLAS – Conselho Local de Ação Social do Município de Alcochete.Representação institucional do Município:Direção da Fundação João Gonçalves Júnior.Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Alcochete.Comissão Pedagógica do Centro de Formação de Professores de Montijo e Alcochete -CENFORMA.

VereadorEspaços Verdes e Higiene Urbana.Águas e Saneamento.Saúde Pública e Veterinária Municipal.Representação Institucional do Município:SIMARSUL/AMARSUL, AssembleiaIntermunicipal da Água (AIA).Conselho da Administração da Fundação das

VereadoraCultura, Identidade Local e Turismo

Gestão Financeira.Modernização Administrativa, Recursos Informáticos, Novas Tecnologias, Expediente Geral, Apoio aos Órgãos Autárquicos, ao

Administração e Gestão de Recursos Humanos.Serviços Jurídicos.

equipamentos).

Munícipe e Atendimento Geral.

Jorge Pereira Giro Pelouro

01/01/2015 A 31/12/2015

(incluindo gestão dos recursos e equipamentos).

Salinas do Samouco.

Raquel Sofia Prazeres

Pelouro

Conselho Cinegético Municipal

01/01/2015 A 31/12/2015

Pelouro

José Luís dos Santos Alfélua Pelouro

proteção civil e segurança.

da Região de Setúbal, Área Metropolitana

01/01/2015 A 31/12/2015

Educação, Desenvolvimento Social e Saúde Susana Isabel Custódio

de Transporte e Juntas de Freguesia).

estacionamento).

01/01/2015 A 31/12/2015

Agência de Energia -S. Energia.

Vereadora

Vereador

5 - Outras Informações Técnicas5.1 - Participação do Município nos Impostos do Estado - 2015

Fundo Equilibrio FinanceiroFundo Social MunicipalParticipação Fixa do IRSTotal

5.3 - Acções InspectivasEntidade

Inspecção-Geral da Administração

LocalInspecção-Geral da Administração

Local

2.580.949,00 € 282.445,51 €

Controlo da Urbalização e Edificação, Fornecimentos eAcomulações de Funções na Administração Local

Regulamento das Inspecções da IGAT, conformedespacho n.º 16.174/2000 (D.R II Série, n.º 183, de09/08/2000

Programa 2000/22 do Plano de Actividades da IGF,designado de "Inspecção dos Sistemas de Informaçãodas Autarquias Locais" tendo em conta a aplicação doPOCAL, realizando uma auditoria tendo em análise oexercício do ano de 2002

IGF - Inspecção - Geral de Finanças 2002/22/119/A5/845

S.P.-150200

2012/172/81/602

2.863.394,51 €

5.2 - Montante dos Pagamentos Relativos a Investimentos Realizados pelo Município no Ano2014 - € 641.081,94

N.º Processo Âmbito de Aplicação

248.277,00 € 248.277,00 €1.306.661,00 € 1.306.661,00 €

4.2 - Número de Vereadores Em regime de permanência A meio tempoRestantes Vereadores

Corrente Capital Total

Maria Teresa Sarmento Sem Pelouro 01/01/2015 a 31/12/2015

Vasco Pinto Sem Pelouro 01/01/2015 a 31/12/2015

1.026.011,00 € 282.445,51 € 1.308.456,51 €

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1062 Diário da República, 2.ª série — N.º 5 — 7 de Janeiro de 2011

c) — Departamento Municipal de Ordenamento e Gestão Urbanística tem por missão supervisionar a área urbanística e assegurar a confor-midade legal de todas as operações urbanísticas com as normas legais e regulamentares aplicáveis.

3 — O Número máximo de unidades orgânicas flexíveis é fixado em 18 (dezoito), correspondendo 7 (sete) a Divisões, chefiadas por titulares de cargos de direcção intermédia do 2.º grau e 11 (onze) a Unidades, chefiadas por titulares de cargos de direcção intermédia do 3.º grau.

4 — O Número máximo total de subunidades orgânicas é fixado em 11 (onze), as quais são chefiadas por titulares de cargos de coordenação;

5 — O Número máximo de equipas multidisciplinares e estatuto remuneratório dos chefes de equipa é fixado em 2 (dois), as quais são chefiadas por efectivos dos serviços, com estatuto remuneratório equi-parado ao dos directores de departamento municipal ou ao dos chefes de divisão.

6 — Titulares de cargos de direcção intermédia do 3.º grau6.1 — Área de RecrutamentoO Estatuto do Pessoal Dirigente é aplicável aos cargos de direcção

intermédia do 3.º grau, designadamente em matéria de recrutamento, selecção e provimento, com a seguinte especificidade.

Os titulares de cargos de direcção intermédia do 3.º grau são recru-tados de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público constituída por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo que reúnam dois anos de experiência profissional em carreiras ou categorias para cujo provimento seja exigível uma licenciatura.

6.2 — Estatuto RemuneratórioO estatuto remuneratório dos titulares de cargos de direcção inter-

média do 3.º grau corresponde a 75 % (setenta e cinco por cento) do montante do valor base da remuneração a que tenham direito os titulares de cargos de direcção intermédia do 2.º grau, acrescido de despesas de representação correspondentes a 75 % (setenta e cinco por cento) do valor devido a estes últimos.

6.3 — Competência dos Titulares dos Cargos de Direcção Intermédia do 3.º Grau

Sem prejuízo das competências que lhes sejam delegadas ou subde-legadas, compete aos titulares dos cargos de direcção intermédia de 3.º grau dirigir as actividades da respectiva unidade orgânica, definindo os objectivos de actuação de acordo com as orientações definidas, competindo -lhes especificamente:

a) Racionalizar os recursos colocados à sua disposição, designada-mente os recursos humanos, técnicos, financeiros e materiais;

b) Elaborar propostas de melhoria dos serviços e das metodologias de trabalho a apresentá -las superiormente;

c) Submeter a despacho do Presidente da Câmara, devidamente ins-truídos e informados, os assuntos que dependam da sua resolução;

d) Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão previsional, planos de actividades, orçamento e dos relatórios e contas;

e) Garantir a informação atempada aos serviços competentes de todas as incidências relativas aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do desempenho, formação e dispensas;

f) Garantir o cumprimento das decisões, despachos e deliberações dos órgãos nas matérias relativas aos respectivos serviços;

g) Promover acções de desburocratização dos procedimentos, cum-prindo a legislação aplicável em vigor;

h) Efectuar o levantamento das necessidades de formação dos traba-lhadores na sua dependência;

i) Implementar, monitorizar, controlar e avaliar o desempenho e a eficiência dos serviços e trabalhadores na sua dependência, com vista à introdução de acções correctivas atempadas, garantindo a execução dos planos de actividades e a prossecução dos objectivos definidos;

j) Garantir a coordenação das actividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência;

k) Garantir o cumprimento dos prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatários, e procedimentos legais aplicáveis;

l) Promover a motivação dos trabalhadores, designadamente através da sua responsabilização e autonomização, acompanhamento profissional, reafectação funcional e aquisição de competências;

m) Cumprir e fazer cumprir os Regulamentos, Normas e Posturas Municipais;

n) Garantir que os trabalhadores têm a informação necessária para a execução da sua actividade, esclarecendo -os sempre que isso se mostrar necessário;

o) Controlar a assiduidade, pontualidade e cumprimento do horário de trabalho por parte dos trabalhadores de si dependentes;

p) Emitir certidões de documentos arquivados na respectiva unidade orgânica, excepto quando contenham matéria confidencial ou reservada, e assegurar a restituição de documentos aos interessados;

q) Manter informados os superiores hierárquicos acerca da actividade dos serviços que dirige;

r) Assegurar a organização e controlo dos arquivos e ficheiros dos serviços que dirigir;

s) Coordenar, avaliar e supervisionar o pessoal e a actividade das unidades orgânicas sob a sua dependência, e assumir as respectivas competências sempre que se encontrar ausente ou não existir a respec-tiva chefia;

t) Manter organizado o seu arquivo;u) Colaborar na elaboração dos diferentes instrumentos de plane-

amento, programação, orçamentação e de gestão da actividade dos serviços;

v) Elaborar e submeter à apreciação superior um relatório anual das actividades desenvolvidas.

Paços do Concelho da Alcobaça, 27 de Dezembro de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Marques Inácio.

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Despacho n.º 464/2011

ROSM — Adaptação da estrutura orgânica ao Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro

Luís Miguel Carraça Franco, Presidente da Câmara Municipal do Concelho de Alcochete:

Torna público que, por deliberação da Câmara e da Assembleia Mu-nicipal de 9 e 21 de Dezembro, respectivamente, foi aprovada a alte-ração ao ROSM — adaptação da Estrutura Orgânica ao Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro.

A presente alteração entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.E eu, Dulce Constantino, Chefe da Divisão de Administração e de

Recursos Humanos, o subscrevi.

Paços do Concelho de Alcochete, 22 de Dezembro de 2010. — O Presidente da Câmara, Luís Miguel Franco.

Preâmbulo

A reestruturação orgânica do Município de Alcochete, resultante da publicação do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, constituiu uma oportunidade para se aprofundar a reflexão interna sobre a eficácia organizacional dos serviços da Câmara Municipal e introduzir melhorias na estrutura orgânica vigente.

Assim, a presente proposta de organização dos serviços municipais reforça e enfatiza o princípio de coalescência orgânica, que presidira à elaboração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, aprovado em 2008, no sentido da maximização dos recursos disponíveis e da optimização do desempenho ao nível autárquico, tanto na procura da eficácia organizacional, quanto da satisfação de trabalhadores, em particular e dos cidadãos, em geral.

Por outro lado, a nova estrutura, ao reduzir e simplificar a organização dos serviços municipais orientada por chefias de divisão, potencia a obtenção de ganhos evidentes ao nível do reforço da articulação interna e enfatiza a importância da gestão organizacional responsável, empenhada na melhoria contínua.

De acordo com o disposto no artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, o modelo de Estrutura do Município de Alcochete é Hierarquizado.

Assim, este modelo, no caso da Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Alcochete, caracteriza -se por integrar unidades orgânicas flexíveis, dirigidas por um chefe de divisão municipal, as quais são criadas, alteradas e extintas por deliberação da Câmara Municipal, que define as respectivas competências, cabendo ao Presidente da Câmara Municipal a afectação ou reafectação do pessoal do respectivo mapa, conforme os princípios expostos no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro.

Os objectivos da profunda reestruturação realizada em 2008 são agora, por força do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, reforçados, a saber:

Prosseguir a modernização da organização, capacitando -a para a Melhoria Contínua dos serviços por ela prestados, no âmbito de um Sistema Integrado de Gestão, promovendo a qualificação e a satisfação dos seus trabalhadores e assegurando, em consequência, a qualidade do serviço público;

Diário da República, 2.ª série — N.º 5 — 7 de Janeiro de 2011 1063

Assegurar a adequação da estrutura orgânica municipal à progressiva transferência de competências para as autarquias locais, num quadro de profundos constrangimentos orçamentais e de limites à despesa pública.

A construção desta arquitectura dos serviços municipais visa a con-cretização de um modelo de gestão que corporiza as principais estra-tégias da autarquia, a sistematização de processos e procedimentos, a aplicação de tecnologias de informação e de comunicação e a utilização de ferramentas da qualidade, em benefício da organização e do cidadão.

Estão na base desta proposta os princípios do rigor orçamental, da transparência, de desburocratização dos processos, com o objectivo de atingir a eficácia e a eficiência nos serviços prestados às populações.

A opção tomada vai no sentido do reforço das estruturas orgânicas de base, numa clara aposta na aproximação ao munícipe, em detrimento do crescimento vertical e da dispersão ou pulverização das estruturas existentes.

O processo de reorganização dos serviços resultou dos consensos possíveis entre os diferentes intervenientes no processo, do executivo, dos dirigentes e dos trabalhadores da autarquia, tendo em vista o alcance dos objectivos políticos preconizados.

Assim, a nova estrutura orgânica prevista no Regulamento de Or-ganização dos Serviços Municipais (ROSM), caracteriza -se, de forma genérica, pela procura, não só da simplicidade de níveis hierárquicos em que se organiza, mas também da flexibilidade e da colaboração entre uni-dades orgânicas, potenciando os recursos existentes ao serviço da Câmara Municipal. Compreende onze unidades orgânicas flexíveis — divisões municipais, as quais obedecem ao princípio da agregação por actividade, processos ou funções, tendencialmente de acordo com a sua similaridade ou complementaridade.

Configura -se, assim, uma estrutura horizontal de primeiro nível hie-rárquico, destinada a garantir o desenvolvimento dos grandes objectivos de carácter geral e permanente do município, constantes nos seus ins-trumentos de planeamento e de gestão de curto, médio e longo prazo e que, nessa medida, constituem a Missão da Câmara Municipal.

Mantém -se a segmentação das unidades orgânicas já definidas em 2008, ou seja, unidades orgânicas operacionais e unidades orgânicas de suporte. Consideram -se prioritárias as actividades desenvolvidas pelas unidades orgânicas operacionais, face às actividades realizadas pelas unidades orgânicas de suporte, isto porque as primeiras consubstanciam a prestação de serviços directamente ao cidadão, enquanto as segundas servem de suporte à concretização das actividades ou serviços que visam a satisfação dos munícipes.

As unidades orgânicas de suporte dão apoio à gestão e à organização, em sentido transversal e caracterizam -se por relações de cooperação e de integração. Definem -se nesta categoria três divisões:

Divisão de Recursos Financeiros (DRF);Divisão Jurídica, de Recursos Humanos e Tecnologias (DJRHT);Divisão de Logística e Conservação (DLC).

As unidades orgânicas operacionais caracterizam -se por se direc-cionar directamente para o cidadão, definindo -se nesta categoria oito divisões:

Divisão do Munícipe e Comunicação (DMC);Divisão de Cultura, Identidade Local e Turismo (DCILT);Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde (DEDSS);Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo (DDJMA);Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU);Divisão de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV);Divisão de Águas e Saneamento (DAS);Divisão de Obras Municipais e Rede Viária (DOMRV).

No que concerne à divisão de trabalho vertical, assume -se a segmen-tação das divisões municipais em subunidades orgânicas, denominadas sectores e cujo desdobramento poderá ir até ao número máximo de cinco por divisão, sendo na actualidade definidas quarenta e seis na estrutura da Câmara Municipal de Alcochete.

Procurou -se, portanto, que o desenho final da arquitectura organiza-cional da Câmara Municipal respeitasse princípios dos quais destaca-mos o equilíbrio na distribuição de funções, a concentração de meios em funções de suporte, com recurso crescente a novas tecnologias e a focalização em áreas de expansão ou de interesse estratégico do município a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Alcochete e, de forma consciente, na concretização da Visão do município.

Artigo 1.º

Definição, âmbito e estrutura do regulamento

1 — O presente Regulamento de Organização dos Serviços Munici-pais, ROSM, define o modelo de estrutura orgânica da Câmara Municipal

de Alcochete e estabelece as regras e princípios para o funcionamento da organização, com vista a um melhor desempenho junto do munícipe.

2 — Define ainda a missão, visão e valores da Câmara Municipal, e as missões de cada unidade orgânica e os níveis de actuação e respon-sabilização verticais e horizontais.

3 — O modelo de estrutura orgânica é hierarquizado, com uma es-trutura assente em unidades orgânicas flexíveis.

4 — Os cargos dirigentes existentes são de direcção intermédia de 2.º Grau, chefe de divisão municipal, coadjuvados por coordenadores de sector.

5 — O desdobramento vertical das divisões municipais é até cinco sectores.

Artigo 2.º

A missão, a visão e os valores da Câmara Municipal

1 — A missão da Câmara Municipal é potenciar, a todos os níveis e no quadro legalmente estabelecido, a concretização das atribuições e projectos do município, investindo na realização do seu capital humano e estimulando as parcerias com instituições e organizações locais, regio-nais, nacionais e transnacionais, como vector fundamental da melhoria da oferta do serviço público, garante de uma sociedade mais justa.

2 — A visão da Câmara Municipal é contribuir, de forma activa, para que o concelho de Alcochete se afirme como uma referência regional e nacional de desenvolvimento territorial sustentável, que articule as questões da modernidade e da identidade local, oferecendo aos seus munícipes elevados padrões de satisfação em áreas fundamentais da intervenção municipal.

3 — A Câmara Municipal na sua acção rege -se por valores de rigor, transparência, profissionalismo, cooperação institucional e justiça social.

Artigo 3.º

Princípios gerais

1 — Na concretização das atribuições do município, das opções e estratégias preconizadas pela Câmara Municipal, e de acordo com os valores que defende, as unidades orgânicas regem -se pelos seguintes princípios gerais:

a) Respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, nomeadamente igualdade de tratamento;

b) Respeito pela missão, visão e valores da Câmara Municipal de Alcochete, pelas políticas devidamente formalizadas, pelos objectivos estabelecidos, pelos planos aprovados e pelas orientações dos órgãos municipais;

c) Respeito pelos princípios da economia, controlo, simplificação, responsabilização e participação dos trabalhadores, procurando a ren-tabilização de recursos de modo eficaz e eficiente;

d) Respeito pela cadeia hierárquica, nomeadamente no que toca à actividade técnica e administrativa;

e) Respeito mútuo pela missão e competência das unidades orgânicas, prevenindo actos feridos de incompetência, possíveis sobreposições, ou omissões;

f) Respeito pelos direitos dos trabalhadores, a sua dignificação, va-lorização cívica e profissional;

g) Respeito pela melhoria contínua, do ponto de vista metodológico, técnico e humano, através de avaliação e autoavaliação das unidades orgânicas;

h) Respeito pelos princípios de gestão estabelecidos.

Artigo 4.º

Obrigações comuns aos dirigentes das unidades orgânicas

1 — Não obstante cada unidade orgânica ter definida a sua missão, cabe aos dirigentes das unidades orgânicas garantir a organização e funcionamento do seu serviço, designadamente: distribuição de traba-lho; definição de processos; definição de circuitos de informação, com respeito pelos princípios da organização e da articulação comum entre os serviços, recorrendo a ferramentas da qualidade.

2 — Todas as unidades orgânicas, através do seu dirigente, têm de submeter a aprovação superior o respectivo manual de gestão no âmbito do funcionamento do seu serviço para registo, controlo e monitorização pelo Sector de Gestão de Sistemas Integrados e Tecnologias, da Divisão Jurídica, Recursos Humanos e Tecnologias.

3 — Os dirigentes das unidades orgânicas têm a seu cargo a ges-tão e coordenação das actividades que lhes estão destinadas, de modo a assegurar a execução dos objectivos superiormente estabelecidos.

4 — Os dirigentes das unidades orgânicas devem ter em conta, no âmbito da sua acção, a melhoria continua dos processos e a inovação.

5 — O dever de informação, cooperação, ou colaboração é comum aos dirigentes de todas as unidades orgânicas, nomeadamente para o contributo do planeamento, orçamento, relatórios, avaliação e auto-


-avaliação da sua unidade, que lhe forem superiormente solicitados ou previamente estabelecidos.

Artigo 5.º

Superintendência da Câmara Municipal

1 — A superintendência e a coordenação geral dos serviços munici-pais competem ao presidente da Câmara Municipal, de acordo com a legislação em vigor.

2 — Os vereadores têm os poderes que, nesta matéria, lhes forem delegados.

Artigo 6.º

Delegação e subdelegação de competências

1 — O presidente da Câmara poderá delegar nos vereadores, e estes subdelegarem nos chefes de divisão municipal, a competência prevista na lei, nominal, expressa por escrito, publicitada e delimitando o âmbito das competências objecto de delegação.

2 — As substituições, nas ausências de dirigentes, chefias e respon-sáveis devem estar obrigatoriamente definidas no manual de gestão de cada unidade orgânica, tendo em conta critérios de desempenho e categoria profissional.

3 — Em serviços ou sectores sem cargo dirigente ou chefia será o presidente ou o vereador competente que definirá o responsável e os poderes neste caso adstritos.

4 — O chefe do Gabinete da Presidência e o adjunto podem exercer por delegação do Presidente, actos de administração ordinária.

Artigo 7.º

Capacitação dos recursos humanos

1 — A qualificação dos recursos humanos caberá à Câmara Municipal e ao trabalhador.

2 — A Câmara Municipal deverá colocar à disposição do trabalha-dor as condições necessárias à sua aprendizagem e sensibilização no domínio dos objectivos que pretende atingir. Ao trabalhador cabe a dis-ponibilidade para adquirir novas e mais aprofundadas competências, no sentido da sua progressiva capacitação e adaptação ao posto de trabalho.

Artigo 8.º

Estrutura orgânica

1 — Para a prossecução das suas atribuições legais, a Câmara Muni-cipal dispõe dos seguintes serviços municipais, organizados segundo o organograma que consta do anexo I a este ROSM:

a) Unidades de suporte:

i) Divisão de Recursos Financeiros (DRF);ii) Divisão Jurídica, de Recursos Humanos e Tecnologias (DJRHT);iii) Divisão de Logística e Conservação (DLC).

b) Unidades operacionais:

i) Divisão do Munícipe e Comunicação (DMC);ii) Divisão de Cultura, Identidade Local e Turismo (DCILT);iii) Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde (DEDSS);iv) Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo (DDJMA);v) Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo (DOTU);vi) Divisão de Ambiente e Espaços Verdes (DAEV);vii) Divisão de Águas e Saneamento (DAS);viii) Divisão de Obras Municipais e Rede Viária (DOMRV);

Artigo 9.º

Presidente

1 — Missão: Tendo por base as competências legalmente definidas, cabe ao Presidente da Câmara Municipal coordenar os serviços muni-cipais no sentido de desenvolver a sua eficácia e assegurar o seu pleno funcionamento, em todos os domínios da sua intervenção.

2 — Ao Presidente, são adstritos os gabinetes e serviços, cujas atri-buições e competências estão legalmente definidas, designadamente:

i) Gabinete da Presidência:

a) Prestar assessoria técnica, administrativa e política ao Presidente da Câmara Municipal;

b) Assessorar o Presidente da Câmara Municipal nas relações insti-tucionais, nacionais e internacionais, designadamente com órgãos de soberania e outros organismos da administração central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras entidades;

c) Preparar processos de apoio à decisão e assegurar o cumprimento de funções específicas de assessoria, representação e apoio que lhe sejam cometidas pelo Presidente da Câmara Municipal.

ii) Serviço de Protecção Civil:

a) Partilhar informação com as forças de segurança, para a manutenção da tranquilidade pública e protecção das comunidades locais;

b) Organizar e aplicar planos de contingência para protecção civil em situações de catástrofe, em articulação com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e outras entidades;

c) Contribuir para a segurança de pessoas e bens e aplicar medidas preventivas;

d) Promover o desenvolvimento local de estruturas de protecção civil.

Artigo 10.º

Divisão de Recursos Financeiros

1 — Missão: Regular e controlar a gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. Desenvolver o planeamento financeiro da Câmara Muni-cipal e respectivos instrumentos previsionais.

2 — À Divisão de Recursos Financeiros compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Gerir os recursos financeiros e coordenar a elaboração do Orça-

mento Municipal, do Plano Plurianual de Investimentos, Grandes Opções do Plano e Actividades mais Relevantes;

c) Assegurar a monitorização dos indicadores financeiros do mu-nicípio;

d) Gerir a plataforma electrónica da contratação pública;e) Inventariar o património municipal, exceptuando o fundo docu-

mental, arquivístico e o acervo museológico.

3 — Compreende as seguintes subunidades:

a) Sector de Contabilidade;b) Sector de Tesouraria;c) Sector de Contratação Pública;d) Sector de Taxas e Licenças;e) Sector do Património.

Artigo 11.º

Divisão Jurídica, de Recursos Humanos e Tecnologias

1 — Missão: Assegurar a prestação de informação e pareceres técnico--jurídicos, o serviço de notariado e a gestão de recursos humanos. Po-tenciar a modernização tecnológica e assegurar a gestão de sistemas integrados da autarquia.

2 — À Divisão Jurídica, de Recursos Humanos e Tecnologias compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Prestar assessoria técnico -jurídica às unidades orgânicas e desen-

volver processos de contra -ordenações e execuções fiscais;c) Assegurar o cumprimento de leis, posturas e regulamentos muni-

cipais, cuja fiscalização não esteja adstrita a outras unidades orgânicas nos termos do presente regulamento.

d) Assegurar a remuneração de pessoal e o controlo da assiduidade;e) Proceder ao recrutamento, apoiar a mobilidade e actualizar o ca-

dastro de pessoal;f) Elaborar, executar e avaliar o plano de formação e requalificação

profissional;g) Coordenar o processo de avaliação do desempenho do pessoal;h) Gerir a saúde ocupacional e a segurança no trabalho;i) Conceber, manter e avaliar os sistemas integrados de gestão que

promovem a qualidade e a melhoria contínua da organização;j) Gerir o parque informático e garantir a qualidade da arquitectura

tecnológica de suporte ao funcionamento e modernização dos serviços municipais.

3 — Compreende os seguintes subunidades:

a) Sector Jurídico;b) Sector de Recursos Humanos;c) Sector de Formação e de Higiene e Segurança no Trabalho e Saúde

Ocupacional;d) Sector de Gestão de Sistemas Integrados e Tecnologias.

Artigo 12.º

Divisão de Logística e Conservação

1 — Missão: Assegurar o apoio logístico às unidades orgânicas e a conservação de edifícios e equipamentos municipais. Gerir a frota

Diário da República, 2.ª série — N.º 5 — 7 de Janeiro de 2011 1065

municipal. Promover a eficiência energética dos edifícios municipais. Supervisionar o sistema de iluminação pública do município.

2 — À Divisão de Logística e Conservação compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Afectar bens móveis e imóveis municipais, garantindo a sua segu-

rança, manutenção e limpeza;c) Avaliar e desenvolver os procedimentos necessários à progressiva

eficiência energética dos edifícios municipais;d) Gerir os sistemas e equipamentos eléctricos e electromecânicos

municipais;e) Supervisionar a iluminação pública municipal;f) Gerir a oficina geral e a frota municipal;g) Gerir o armazém.


a) Sector de Gestão de Edifícios e Equipamentos;b) Sector de Gestão de Veículos;c) Sector de Oficina Geral;d) Sector de Armazém.

Artigo 13.º

Divisão do Munícipe e Comunicação

1 — Missão: Promover a interacção com o Munícipe. Assegurar a co-ordenação e a realização de acções no domínio da comunicação social, da divulgação da informação e do protocolo. Apoiar os órgãos autárquicos e coordenar os serviços de expediente geral do município. Assegurar o apoio ao consumidor, ao empresário e promover o empreendorismo.

2 — À Divisão do Munícipe e Comunicação compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Gerir e assegurar o atendimento geral da Câmara Municipal através

da progressiva centralização de serviços e com recurso às plataformas disponibilizadas pelas tecnologias de informação;

c) Delinear, propor e executar a estratégia de comunicação global da autarquia;

d) Garantir a divulgação da informação sobre as actividades munici-pais às populações e demais partes interessadas;

e) Assegurar o protocolo institucional;f) Coordenar as actividades de apoio ao empresário e às iniciativas

empresariais;g) Apoiar os órgãos autárquicos;h) Assegurar o expediente geral e o arquivo corrente e intermédio;


a) Sector de Apoio ao Munícipe;b) Sector de Expediente Geral e de Apoio aos Órgãos Autárquicos;c) Sector de Comunicação e Imagem;d) Sector de Apoio ao Empresário e ao Empreendedorismo.

Artigo 14.º

Divisão de Cultura, Identidade Local e Turismo

1 — Missão: Desenvolver a Política Cultural Municipal. Garantir o acesso, directo e mediado, à informação, manifestações artísticas e bens patrimoniais. Preservar o património cultural e a identidade local. Promover as actividades turísticas do município.

2 — À Divisão de Cultura, Identidade Local e Turismo compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Promover a democratização da cultura e a capacitação dos mu-

nícipes nos domínios cultural e da cidadania, garantindo -lhes o acesso equitativo, equilibrado e de qualidade à informação, às manifestações artísticas e aos bens culturais;

c) Garantir uma acção cultural plural, diversificada e descentralizada que promova a participação dos diversos agentes culturais e da comu-nidade em geral;

d) Fomentar o desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção e defesa da cultura, identidade e desenvolvimento locais;

e) Colaborar com todas as unidades orgânicas no âmbito das suas competências, no desenvolvimento de projectos transversais à organi-zação e ou em todas as matérias consideradas de interesse municipal, designadamente com o Sector de Apoio ao Movimento Associativo, da Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo nas matérias que digam respeito às colectividades de cultura e recreio do concelho.

f) Desenvolver acções com vista à concretização da política de pro-moção e desenvolvimento turístico do município.


a) Sector de Artes Performativas e Plásticas;b) Sector de Bibliotecas;c) Sector do Arquivo Histórico e Cultural;d) Sector de Museu e Património Local;e) Sector de Turismo.

Artigo 15.º

Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde

1 — Missão: Gerir as actividades educativas do município. Constituir o suporte do município às respostas sociais e à melhoria da qualidade de vida dos munícipes e trabalhadores da autarquia.

2 — À Divisão de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde com-pete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Planear, programar e desenvolver a acção municipal nos domínios

da educação, da intervenção social e da saúde;c) Gerir a acção social escolar, o transporte escolar e outras modali-

dades de apoio às actividades escolares;d) Gerir a rede escolar municipal;e) Apoiar as respostas sociais e instituições de solidariedade social;f) Gerir o parque habitacional do município;g) Apoiar associações de trabalhadores;h) Assegurar as competências e representação municipal nas estruturas

de participação no âmbito da actividade da divisão;i) Promover a resolução de conflitos e a mediação alternativa de

litígios, tendo em vista a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.


a) Sector de Educação;b) Sector de Desenvolvimento Social;c) Sector de Apoio Social aos Trabalhadores;d) Sector de Saúde;e) Sector de Mediação de Litígios.

Artigo 16.º

Divisão de Desporto, Juventude e Movimento Associativo

1 — Missão: Gerir as actividades desportivas. Gerir as actividades do Município direccionadas para a juventude. Assegurar o apoio ao Movimento Associativo do concelho.

2 — À Divisão da Juventude e Desporto compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Planear, programar e desenvolver a acção municipal no domínio

do desporto e da juventude;c) Assegurar o funcionamento das instalações e equipamentos des-

portivos municipais;d) Gerir o Albergue Municipal;e) Garantir a articulação, o apoio e as medidas de incentivo ao Mo-

vimento Associativo.

3 — Compreende as seguintes unidades:

a) Sector de Desporto;b) Sector da Juventude e Albergue;c) Sector de Apoio ao Movimento Associativo.

Artigo 17.º

Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo

1 — Missão: Assegurar as actividades municipais de planeamento e gestão, nos domínios do ordenamento do território e urbanismo. Fis-calizar o cumprimento de leis, regulamentos e posturas municipais.

2 — À Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Elaborar e coordenar instrumentos de ordenamento do território e

urbanismo e elaborar projectos municipais;c) Gerir a reabilitação e imagem dos centros urbanos;d) Acompanhar a actividade urbanística e licenciamento de obras

particulares de acordo com os planos estabelecidos;e) Fiscalizar o cumprimento de leis, posturas e regulamentos munici-

pais, a rede de águas e saneamento, as obras municipais (exceptuando as que decorrem por administração directa) e particulares.

f) Lavrar autos de notícia no âmbito das suas competências de fis-calização.

g) Gerir o sistema de informação geográfica do município.



a) Sector de Planeamento Estratégico;b) Sector de Projecto, Regeneração Urbana e Habitação;c) Sector de Gestão e Administração Urbanística;d) Sector de Reabilitação Urbana e Núcleos Históricos;e) Sector de Acompanhamento de Obra, Apoio Técnico e Fiscalização.

Artigo 18.º

Divisão de Ambiente e Espaços Verdes

1 — Missão: Gerir o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e a limpeza de espaços públicos. Gerir o mercado municipal e supervi-sionar a venda ambulante. Gerir os espaços verdes, jardins e cemitério. Promover a saúde pública e a acção sanitária municipal.

2 — À Divisão de ambiente e Espaços Verdes compete generica-mente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Recolher resíduos sólidos urbanos ou equiparados;c) Gerir os espaços verdes, jardins e cemitérios;d) Promover a saúde pública e a acção sanitária municipal;e) Gerir o canil/gatil municipal;f) Acompanhar o regular funcionamento do abastecimento público

(venda ambulante e mercado municipal).


a) Sector de Limpeza Urbana;b) Sector de Espaços Verdes;c) Sector de Cemitério;d) Sector de Venda Ambulante e Mercado Municipal;e) Sector de Saúde Pública Veterinária Municipal.

Artigo 19.º

Divisão de Águas e Saneamento

1 — Missão: Gerir o abastecimento de água e a drenagem de águas pluviais e residuais, na salvaguarda da sustentabilidade dos recursos hídricos locais. Gerir a rede de água e saneamento do Município.

2 — À Divisão de Águas e Saneamento compete genericamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Gerir as redes de água e saneamento e proceder à avaliação perió-

dica da sua funcionalidade, no sentido da sua progressiva requalificação e reforço;

c) Monitorizar o sistema público de abastecimento de água do mu-nicípio, no âmbito do Programa de Controlo da Qualidade da Água e a sua adequação às exigências de uma política sustentável em matéria de gestão de recursos hídricos.


a) Sector de Planeamento e Projecto;b) Sector de Gestão do Cliente;c) Sector de Acompanhamento de Obra e Apoio Técnico.

Artigo 20.º

Divisão de Obras Municipais e Rede Viária

1 — Missão: Garantir a gestão e controlo das obras do Município. Assegurar a manutenção e sinalização das redes viárias da competência da Câmara Municipal.

2 — À Divisão de Obras Municipais e Rede Viária compete gene-ricamente:

a) Coordenar as actividades dos sectores afectos à divisão;b) Executar obras municipais por administração directa;c) Lançar, acompanhar e fiscalizar as empreitadas;d) Construir, manter e melhorar a rede viária;e) Implementar os sentidos de trânsito nas vias municipais;f) Construir e manter a sinalização horizontal e vertical;g) Colaborar com a Divisão de Ordenamento do Território e Urba-

nismo na análise de projectos e acompanhamento das obras de infra-estruturas, de arruamentos e sinalização nas urbanizações particulares.


a) Sector de Empreitadas;b) Sector de Obras;c) Sector de Conservação de Redes Viárias;d) Sector de Trânsito e Sinalização

Artigo 21.º

Dúvidas e omissões

As dúvidas e omissões da interpretação e aplicação resultantes do presente regulamento serão resolvidas por deliberação da Câmara Mu-nicipal sob proposta do Presidente.

Artigo 22.º

Norma revogatória e entrada em vigor

1 — Ficam revogadas anteriores disposições que contrariem o pre-sente regulamento.

2 — Este regulamento entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.Mais determino, nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º 305/2009

de 23 de Outubro, que as comissões de serviço dos titulares dos car-gos de direcção intermédia de 2.º grau, que actualmente vigoram, se mantenham até ao cumprimento dos respectivos triénios, atendendo a que os pressupostos subjacentes às anteriores nomeações se mantém.

Estas chefias serão assim reconduzidas nos respectivos cargos diri-gentes do mesmo nível, que sucedam aos ocupados antes da entrada em vigor do citado regulamento de organização dos serviços municipais, nos termos do n.º 1 da alínea c) do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicável à Administração Local por força do Decreto -Lei n.º 93/2004 de 20 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3 -B/2010 de 28 de Abril.

Ilustração 1 – Organograma Representando o Sistema Hierárquico da CMA – Estruturas hierarquizadas (Divisões)

Camara Municipal

Presidente

DRF DJRHT DLC DMC DCILT DEDSS DDJMA DOTU DAEV DAS DOMRV

204130216

MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR

Aviso n.º 696/2011

Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Almodôvar ao Plano Regional

de Ordenamento do Território do Alentejo

António José Messias do Rosário Sebastião, Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal aprovou em 17 de Dezembro de 2010, a Alteração por Adaptação do Plano Director Municipal de Al-modôvar (PDM), nos termos do artigo 97.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 181/2009, de 07 de Agosto.

A presente Alteração por Adaptação tem por finalidade proceder à compatibilização do PDM de Almodôvar com as orientações e directrizes do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto, mais concretamente no que concerne às normas do PDM identificadas no Anexo II do PROTA como incompatíveis, por força do disposto no Ponto 5 e 6 daquela Resolução do Conselho de Ministros.

Assim, nos termos do Artigo 148.º, n.º 4, alínea d), do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 181/2009, de 07 de Agosto, publica -se em anexo, a Certidão da deliberação da Assembleia Municipal de Almodôvar de 20 de Dezem-bro de 2010, que aprovou a referida alteração por adaptação ao Plano Director Municipal de Almodôvar, bem como os artigos alterados do respectivo Regulamento.

Almodôvar, 23 de Dezembro de 2010. — O Presidente da Câmara Municipal, António José Messias do Rosário Sebastião.

1594

Nos termos e para os efeitos previstos no artigo 6.º e n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23/10, e n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29/08, e no uso das competências previstas na alínea n) do n.º 2 do artigo 53.º, alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de janeiro, torna -se público, que em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de dezembro de 2012, foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal tomada em reunião ordinária de 17 de dezembro de 2012, o Regulamento de Estrutura Orgânica da Câmara Mu-nicipal de Alcochete, conforme a seguir se anexa em texto integral.

28 de dezembro de 2012. � O Presidente da Câmara, Luís Miguel Franco, Dr.

EnquadramentoA publicação da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, vem estabelecer que

os municípios têm de adequar, obrigatoriamente, e até 31 de dezembro de 2012, as suas estruturas orgânicas aos critérios nela previstos.

Esta determinação legal tem como único objetivo reduzir o número de dirigentes na administração local e, naturalmente, também na Câ-mara Municipal de Alcochete, através da aplicação de critérios exclu-sivamente quantitativos, desajustados da realidade concreta do nosso município e das necessidades das nossas populações, para satisfazer, desse modo, o compromisso assumido com a Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), vulgo Troika.

Com efeito, o único critério efetivamente adotado para a determinação do número de dirigentes por município está diretamente relacionado com o número da população, escamoteando aspetos relacionados com a natureza da organização, o número de trabalhadores ou mesmo as dinâmicas dos territórios, suas características e necessidades.

Todavia, e no quadro da autonomia do Poder Local Democrático, compete exclusivamente aos órgãos de governança do município criar a estrutura orgânica mais ajustada à realidade do respetivo território, considerando as suas especificidades, para intervir e responder adequa-damente às suas populações.

Mais uma vez, o Governo trata as autarquias como um serviço sob tutela direta da Administração Central, ingerindo -se diretamente em matérias que se enquadram na autonomia do Poder Local Democrático, consagradas na Constituição da República Portuguesa, como é aqui o caso.

Visa ainda esta lei, a par da n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, vulgo lei dos Compromissos, incapacitar e debilitar progressivamente a intervenção dos municípios e degradar a prestação dos serviços públicos, abrindo caminho para a privatização de um conjunto de serviços prestados pelas autarquias, e que muito apetecíveis são aos grandes grupos económicos, como sejam a distribuição de água, a recolha de resíduos sólidos, ou a própria educação.

O resultado final desta medida governativa é a redução de serviços municipais, que tem implicações diretas na prestação de serviços pú-blicos às populações, sendo que os municípios mais penalizados serão aqueles que, tal como a Câmara Municipal de Alcochete, têm privilegiado a gestão direta dos serviços municipais e que exercem diretamente as suas competências, não tendo optado pela externalização, isto é, pela adjudicação desses serviços a entidades privadas.

A aplicação desta lei constitui, portanto, um dos mais gravosos ata-ques desferidos ao Poder Local Democrático, refletindo uma conceção de democracia amputada que visa, tão -somente, enfraquecer a ação dos municípios, através, objetivamente, da imposição de normas or-ganizacionais que em muito contribuirão para a depauperização dos serviços públicos prestados pelas Câmara Municipal Municipais e em consequência, para enfatizar a vontade do Governo do PSD/CDS -PP de proceder à agregação de municípios e à sua posterior extinção.

É, portanto, num quadro de luta e de denúncia, que a Câmara Muni-cipal de Alcochete se vê obrigada a adequar a sua estrutura orgânica, ao previsto na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.

Assim, e de acordo com o estabelecido na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto:

1 � O município de Alcochete não reúne nenhum dos critérios esta-lecidos no artigo 6.º para o provimento de diretores municipais;

2 � O município de Alcochete não reúne nenhum dos critérios es-talecidos no artigo 7.º para o provimento de diretores de departamento municipal;

3 � O município de Alcochete reúne os requisitos do artigo 8.º, para o provimento de quatro chefes de divisão municipal;

4 � O município de Alcochete pode, ainda, de acordo com o artigo 9.º, prover um cargo de direção intermédia de 3.º grau ou inferior;

5 � Nos termos do artigo 21.º, n.º 1, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o Município de Alcochete pode, ainda, aprovar uma estrutura orgânica que preveja mais um chefe de divisão e mais um cargo de direção intermédia de 3.º grau ou inferior.

Em suma, e depois de revistos todos os critérios de provimento de cargos dirigentes previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, o Mu-nicípio de Alcochete, no total, pode prover quatro chefes de divisão e um cargo de direção intermédia de 3.º grau ou inferior, num total de cinco divisões e duas estruturas para cargo de direção intermédia de 3.º grau ou inferior.

PreâmbuloO presente regulamento de organização dos serviços municipais

da Câmara Municipal de Alcochete (ROSM) pretende dar resposta ao estabelecido na Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, no que diz respeito à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da ad-ministração central, regional e local do Estado, mantendo -se inalteráveis os princípios e fundamentos que constam do regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Alcochete, decorrente da adaptação da estrutura orgânica ao Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a saber:

Prosseguir a modernização da organização, capacitando -a para a melhoria contínua dos serviços e produtos por ela prestados, no âmbito de um Sistema Integrado da Qualidade, Ambiente e Segurança (SIQAS), promovendo a qualificação e a satisfação dos seus trabalhadores, asse-gurando a qualidade do serviço público.

Assegurar a adaptação da estrutura orgânica ao previsto na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto procurando, ainda assim, garantir os meios necessários para a assunção da missão e competências das autarquias locais e aumento da complexidade de algumas das tarefas que aos municípios são cometidas, a par dos constrangimentos orçamentais e limites à despesa pública.

Garantir um modelo de gestão que prevê as principais preocupações estratégicas e operacionais da autarquia, a sistematização de processos e procedimentos, a aplicação de tecnologias de informação e comunicação e a utilização de ferramentas da qualidade em benefício da organização e do cidadão.

Estão na base deste trabalho os princípios da economia, rigor, controlo, transparência, desburocratização, simplificação, responsabilização, coo-peração entre serviços, a participação dos trabalhadores, dos parceiros e dos cidadãos em geral, procurando sempre a rentabilização dos recursos públicos (financeiros, materiais e humanos), com o objetivo de atingir a eficácia e a eficiência nos serviços prestados à população. Mantém -se, ainda, a opção que vai no sentido do reforço das estruturas de base, numa clara aposta na aproximação ao cidadão cliente.

Assim, a estrutura orgânica prevista neste ROSM, resultante da adap-tação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, continua a caracterizar -se, de forma genérica, pela procura, não só da simplicidade de níveis hierárquicos em que se organiza, mas também da flexibilidade e da colaboração entre unidades orgânicas, potenciando os recursos existentes ao serviço da Câmara Municipal.

A estrutura orgânica resultante desta adaptação compreende quatro unidades orgânicas flexíveis � divisões municipais, as quais obede-ceram ao princípio da agregação por atividades, processos ou funções, tendencialmente de acordo com a sua similaridade ou complementa-ridade.

Mantém -se, assim, uma estrutura horizontal de primeiro nível hierár-quico, destinada a garantir o desenvolvimento dos grandes objetivos de carácter geral e permanente do município, constantes nos seus instru-mentos de planeamento e de gestão de curto, médio e longo prazo e que, nessa medida, constituem a missão da Câmara Municipal.

1595

Manteve -se também a segmentação das unidades orgânicas já definida em 2011, ou seja, unidades orgânicas operacionais e unidades orgânicas de suporte. Consideram -se prioritárias as atividades desenvolvidas pelas unidades orgânicas operacionais, face às atividades realizadas pelas unidades orgânicas de suporte, isto porque as primeiras consubstanciam a prestação de serviços diretamente ao cidadão, enquanto as segundas servem de suporte à concretização das atividades ou serviços que visam a satisfação dos munícipes.

As unidades orgânicas de suporte dão apoio à gestão e à organização, em sentido transversal e caracterizam -se por relações de cooperação e de integração. Define -se nesta categoria apenas uma divisão:

Divisão de Administração e de Gestão de Recursos (DAGR)As unidades orgânicas operacionais caracterizam -se por se direcionar

diretamente para o cidadão, definindo -se nesta categoria três divisões:Divisão de Administração do Território e Comunicação (DATEC);Divisão de Intervenção Social (DIS);Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logística (DAOML).

No que concerne à divisão de trabalho vertical, assume -se ainda a segmentação das divisões municipais em subunidades orgânicas, deno-minadas setores e estes, por sua vez, subdividem -se em áreas.

As unidades orgânicas flexíveis constituem a estrutura hierárquica da Câmara Municipal, enquanto as segundas, do modelo matricial, são de natureza temporária, suportadas na constituição de equipas multidiscipli-nares. Caracterizam -se, ainda por serem limitadas no tempo e destinadas à concretização de objetivos específicos em áreas de destacado interesse para a autarquia. Estas estruturas estão em linha com a dimensão dos Eixos de Intervenção do Compromisso de Gestão Autárquica, e, em simultâneo, não os excedendo em número.

Estas unidades orgânicas, são criadas para maximizar recursos e potenciar o desenvolvimento de eixos de intervenção prioritários para a Câmara Municipal. São constituídas por quadros provenientes das diversas unidades da organização, garantindo -se assim a necessária mul-tidisciplinaridade de conhecimento e transversalidade de intervenção.

Mantém -se, assim, um desenho final na arquitetura organizacional da Câmara Municipal que respeita os princípios dos quais destacamos o equilíbrio na distribuição de funções, a concentração de meios em funções de suporte, com recurso crescente a novas tecnologias e a foca-lização em áreas de expansão ou de interesse estratégico do município a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Alcochete e, de forma consciente, na concretização da visão do município.

Artigo 1.ºDefinição, âmbito e estrutura do regulamento

1 � O presente regulamento define o modelo de estrutura orgâ-nica da Câmara Municipal de Alcochete, ao abrigo do disposto na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e estabelece as regras e princípios para o funcionamento da organização, com vista a um melhor desempenho junto do munícipe.

2 � Define ainda a missão, visão e valores da Câmara Municipal, e as missões de cada unidade orgânica e os níveis de atuação e responsa-bilização verticais e horizontais.

3 � O modelo de estrutura orgânica é misto, com uma estrutura assente em unidades orgânicas flexíveis e equipas de gestão opera-cional.

4 � Os cargos dirigentes existentes são de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão municipal, coadjuvados, se aplicável, por dirigentes intermédios de 3.º grau.

5 � O desdobramento vertical das divisões municipais é em setores.6 � O desdobramento vertical dos setores é em áreas.

Artigo 2.ºA missão, a visão e os valores da Câmara Municipal

1 � A missão da Câmara Municipal é potenciar, a todos os níveis e no quadro legalmente estabelecido, a concretização das atribuições e projetos do município, investindo na realização do seu capital humano e estimulando as parcerias com instituições e organizações locais, regio-nais, nacionais e transnacionais, como vetor fundamental da melhoria da oferta do serviço público, garante de uma sociedade mais justa.

2 � A visão da Câmara Municipal é contribuir, de forma ativa, para que o Concelho de Alcochete se afirme como uma referência regional e nacional de desenvolvimento territorial sustentável, que articule as questões da modernidade e da identidade local, oferecendo aos seus munícipes elevados padrões de satisfação em áreas fundamentais da intervenção municipal.

3 � A Câmara Municipal na sua ação rege -se por valores de rigor, transparência, profissionalismo, cooperação institucional e justiça so-cial.

Artigo 3.ºPrincípios gerais

1 � Na concretização das atribuições do município, das opções e estratégias preconizadas pela Câmara Municipal, e de acordo com os valores que defende, as unidades orgânicas regem -se pelos seguintes princípios gerais:

a) Respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, nomeadamente igualdade de tratamento;

b) Respeito pela missão, visão e valores da Câmara Municipal de Alcochete, pelas políticas devidamente formalizadas, pelos objetivos estabelecidos, pelos planos aprovados e pelas orientações dos órgãos municipais;

c) Respeito pelos princípios da economia, controlo, simplificação, responsabilização e participação dos trabalhadores, procurando a ren-tabilização de recursos de modo eficaz e eficiente;

d) Respeito pela cadeia hierárquica, nomeadamente no que toca à atividade técnica e administrativa;

e) Respeito mútuo pela missão e competência das unidades orgânicas, prevenindo atos feridos de incompetência, possíveis sobreposições, ou omissões;

f) Respeito pelos direitos dos trabalhadores, a sua dignificação, va-lorização cívica e profissional;

g) Respeito pela melhoria contínua, do ponto de vista metodológico, técnico e humano, através de avaliação e autoavaliação das unidades orgânicas;

h) Respeito pelos princípios de gestão estabelecidos.

Artigo 4.ºObrigações comuns aos responsáveis das unidades orgânicas1 � Não obstante cada unidade orgânica ter definida a sua missão,

cabe a cada responsável de unidade efetuar a regulamentação necessária ao funcionamento do seu serviço, designadamente: distribuição de traba-lho; definição de processos; definição de circuitos de informação, com respeito pelos princípios da organização e da articulação comum entre os serviços, recorrendo de preferência a ferramentas da qualidade.

2 � Os responsáveis das unidades orgânicas têm a seu cargo a ges-tão e coordenação das atividades que lhes estão destinadas, de modo a assegurar a execução dos objetivos superiormente estabelecidos.

3 � Os responsáveis das unidades orgânicas devem ter em conta, no âmbito da sua ação, a melhoria contínua dos processos e a inovação.

4 � O dever de informação, cooperação, ou colaboração é comum aos responsáveis de todas as unidades orgânicas, nomeadamente para o contributo do planeamento, orçamento, relatórios, avaliação e auto-avaliação da sua unidade, que lhe forem superiormente solicitados ou previamente estabelecidos.

Artigo 5.ºSuperintendência da Câmara Municipal

1 � A superintendência e a coordenação geral dos serviços munici-pais competem ao presidente da Câmara Municipal, de acordo com a legislação em vigor.

2 � Os vereadores têm os poderes que, nesta matéria, lhes forem delegados.

Artigo 6.ºDelegação e subdelegação de competências

1 � O presidente da Câmara Municipal poderá delegar nos vereado-res, e estes subdelegarem nos chefes de divisão municipal, a competência prevista na lei, nominal, expressa por escrito, publicitada e delimitando o âmbito das competências objeto de delegação.

2 � As substituições, nas ausências de dirigentes, chefias e responsá-veis devem estar obrigatoriamente definidas em cada unidade orgânica, tendo em conta critérios de desempenho e categoria profissional.

3 � Em serviços ou setores sem cargo dirigente ou chefia será o presidente ou o vereador competente que definirá o responsável e os poderes neste caso adstritos.

4 � Os membros do gabinete da presidência podem exercer por delegação do presidente, atos de administração ordinária.

Artigo 7.ºModo de funcionamento das unidades matriciais

1 � As unidades matriciais, caracterizam -se por serem limitadas no tempo e destinarem -se à concretização de objetivos específicos. As equipas de projeto (ep) desenvolvem atividades em áreas de destacado interesse para a autarquia usando a metodologia de projeto, enquanto as equipas de gestão operacional (ego) desenvolvem a sua atividade

1596

em ações ligadas aos eixos estratégicos, podendo incluir várias ações ou projetos.

2 � As unidades matriciais são criadas por decisão do presidente da Câmara Municipal ou vereador que fixará o âmbito das funções, a sua composição, modo de funcionamento e prazo, bem como os objetivos e a coordenação, procurando maximizar recursos através da criação de grupos de trabalho multidisciplinares, transversais e matriciais à organização.

3 � A composição das ego recai sobre técnicos de diferentes unidades orgânicas da autarquia, para garantir a complementaridade de saberes. Por razões de funcionalidade, as ego têm autonomia administrativa. A gestão operacional recairá sobre um dos elementos integrantes das ego.

Artigo 8.ºCapacitação dos recursos humanos

1 � A qualificação dos recursos humanos caberá à Câmara Municipal e ao trabalhador.

2 � A Câmara Municipal deverá colocar à disposição do trabalhador as condições necessárias à sua aprendizagem e sensibilização no domínio dos objetivos que pretende atingir. Ao trabalhador cabe a disponibilidade para adquirir novas e mais aprofundadas competências, no sentido da sua melhoria contínua.

Artigo 9.ºEstrutura Orgânica

1 � Para a prossecução das suas atribuições legais a Câmara Munici-pal de Alcochete dispõe dos seguintes serviços municipais, organizados segundo o organograma que consta do anexo I.

a) Unidades de suporte:i) Divisão de Administração e de Gestão de Recursos (DAGR)

b) Unidades operacionais:ii) Divisão de Administração do Território e Comunicação (DATEC);iii) Divisão de Intervenção Social (DIS);iv) Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logística (DAOML).

c) Unidades não permanentes: equipas de projeto (EP) e equipas de gestão operacional (EGO)

2 � Será ainda provido um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, nos termos do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, cujas competências e requisitos de recrutamento serão definidos pelo órgão Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal.

Artigo 10.ºPresidente

1 � Missão: Tendo por base as competências legalmente definidas, cabe ao presidente da Câmara Municipal coordenar os serviços muni-cipais no sentido de desenvolver a sua eficácia e assegurar o seu pleno funcionamento, em todos os domínios da sua intervenção.

2 � Ao órgão presidente, superiormente representado pelo presidente de Câmara Municipal, são adstritos os gabinetes e serviços, cujas atribui-ções e competências estão legalmente definidas, designadamente:

i) Gabinete da Presidênciaa) Prestar assessoria técnica, administrativa e política ao presidente

da Câmara Municipal;b) Assessorar o presidente da Câmara Municipal nas relações insti-

tucionais, nacionais e internacionais, designadamente com órgãos de soberania e outros organismos da administração central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras entidades;

c) Preparar processos de apoio à decisão e assegurar o cumprimento de funções específicas de assessoria, representação e apoio que lhe sejam cometidas pelo presidente da Câmara Municipal.

Artigo 11.ºDivisão de Administração e Gestão de Recursos (DAGR)

1 � Missão: Assegurar a gestão de recursos humanos; regular e con-trolar a gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. Desenvolver o planeamento humano e financeiro da Câmara Municipal e respetivos instrumentos previsionais, bem com assegurar a gestão e apoio dos meios informáticos e tecnologias disponíveis, num quadro de manutenção e ampliação dos sistemas integrados de gestão. Apoiar os órgãos autárqui-cos e coordenar os serviços de expediente geral do município.

2 � À Divisão Administração e Gestão de Recursos (DAGR) compete genericamente:

a) Coordenar as atividades dos setores afetos à divisão;b) Assegurar a remuneração do pessoal e o controlo da assiduidade;c) Proceder ao recrutamento, apoiar a mobilidade e atualizar o ca-

dastro de pessoal;d) Elaborar, executar e avaliar o plano de formação e requalificação

profissional;e) Coordenar o processo de avaliação do desempenho do pessoal;f) Gerir ao apoio social aos trabalhadores, nomeadamente no que

concerne à gestão do refeitório municipal, e ainda garantir o desenvol-vimento dos planos de formação, bem como os processos relacionados com a saúde ocupacional, higiene e a segurança no trabalho;

g) Apoiar associações de trabalhadores e sindicatos;h) Gerir os recursos financeiros e coordenar a elaboração do Orça-

mento Municipal, do Plano Plurianual de Investimentos, Grandes Opções do plano e Actividades mais Relevantes;

i) Gerir o armazém.j) Assegurar a monitorização dos indicadores financeiros do muni-

cípio;k) Gerir a plataforma eletróncia da contratação pública;l) Lançar, acompanhar e fiscalizar as empreitadas;m) Inventariar o património Municipal, excetuando o fundo docu-

mental, arquivístico e o acervo museológico;n) Apoiar os órgãos autárquicos;o) Assegurar o expediente geral e o arquivo corrente e intermédio;p) Conceber, manter e avaliar os Sistemas Integrados de Gestão que

promovam a qualidade e a melhoria contínua da organização;q) Gerir as tecnologias da informação indispensáveis à funcionalidade

e modernização dos serviços.

Artigo 12.ºDivisão de Administração do Território e Comunicação (DATEC)

1 � Missão: Assegurar as atividades municipais de planeamento e ges-tão, nos domínios do ordenamento do território e urbanismo. Fiscalizar o cumprimento de leis, regulamentos e posturas municipais. Promover a interação com o munícipe. Assegurar a coordenação e a realização de ações no domínio da comunicação social, da divulgação da informação e do protocolo. Promover as atividades turísticas do município.

2 � À Divisão de Administração do Território e Comunicação (DA-TEC) compete genericamente:

a) Coordenar as atividades dos setores afetos à divisão;b) Apoiar a elaboração de planos de ordenamento do território e

urbanismo e elaborar projetos municipais;c) Gerir a reabilitação e imagem dos centros urbanos;d) Acompanhar a atividade urbanística e licenciamento de obras

particulares de acordo com os planos estabelecidos;e) Fiscalizar o cumprimento de leis, posturas e regulamentos mu-

nicipais, a rede de águas e saneamento, as obras municipais e parti-culares.

f) Lavrar autos de notícia no âmbito das suas competências de fis-calização.

g) Prestar assessoria técnico -jurídica às unidades orgânicas do Mu-nicípio e desenvolver os processos de contraordenações e execuções fiscais;

h) Assegurar o cumprimento de leis, posturas e regulamentos muni-cipais, cuja fiscalização não esteja adstrita a outras unidades orgânicas nos termos do presente regulamento;

i) Gerir e assegurar o atendimento geral da Câmara Municipal através de serviços centralizados;

j) Delinear, propor e executar a estratégia de comunicação global da autarquia;

k) Garantir a divulgação da informação sobre as atividades municipais às populações e demais partes interessadas;

l) Assegurar o protocolo Institucional.m) Coordenar o apoio ao empresário e promover o apoio ao consu-

midor, tendo em vista a salvaguarda dos seus direitos;n) Executar uma política de promoção e desenvolvimento turístico

do município;o) Partilhar com as forças de segurança informação para a manutenção

da tranquilidade pública e proteção das comunidades locais;p) Organizar e aplicar planos de contingência para proteção civil em

situações de catástrofe, em articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e outras entidades;

q) Contribuir para a segurança de pessoas e bens e aplicar medidas preventivas;

r) Promover o desenvolvimento local de estruturas de proteção civil.

1597

Artigo 13.ºDivisão de Intervenção Social (DIS)

1 � Missão: Gerir as atividades educativas e desportivas do Muni-cípio. Constituir o suporte do município às respostas sociais e à melho-ria da qualidade de vida dos munícipes e trabalhadores da autarquia. Desenvolver a política cultural municipal. Garantir o acesso, direto e mediado, à informação, manifestações artísticas e bens patrimoniais. Preservar o património cultural e a identidade local. Assegurar o apoio ao movimento associativo e juventude do Concelho.

2 � À Divisão de Intervenção Social (DIS) compete genericamente:a) Coordenar as atividades dos setores afetos à divisão;b) Planear, programar e desenvolver a ação municipal nos domínios da

intervenção social e da saúde, da educação, da cultura e do desporto;c) Gerir a ação social escolar, o transporte escolar e outras modalidades

de apoio às atividades escolares;d) Gerir a rede municipal de equipamentos educativos, culturais e

desportivos;e) Apoiar as respostas sociais e instituições de solidariedade social;f) Gerir o parque habitacional do município;g) Assegurar as competências e representação municipal nas estruturas

de participação no âmbito da atividade da divisão.h) Promover a democratização da cultura e a capacitação dos mu-

nícipes nos domínios cultural e da cidadania, garantindo -lhes o acesso equitativo, equilibrado e de qualidade à informação, às manifestações artísticas e aos bens culturais;

i) Garantir uma ação cultural plural, diversificada e descentralizada que promova a participação dos diversos agentes culturais e da comu-nidade em geral;

j) Fomentar o desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção e defesa da cultura, identidade e desenvolvimento locais;

k) Planear e gerir as atividades desportivas do Município;l) Garantir a articulação, o apoio e as medidas de incentivo ao mo-

vimento associativo.Artigo 14.º

Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logística (DAOML)1 � Missão: Gerir o abastecimento de água e a drenagem de águas

pluviais e residuais. Gerir a rede de água e saneamento do Município. Gerir o sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e a limpeza de espaços públicos externos. Gerir o mercado municipal e supervisionar a venda ambulante. Gerir os espaços verdes, jardins e cemitério. Promo-ver a saúde pública. Assegurar o apoio logístico às unidades orgânicas e a conservação de edifícios e equipamentos municipais. Gerir a frota municipal. Promover a eficiência energética dos edifícios municipais. Supervisionar o sistema de iluminação pública do município. Garantir a gestão e controlo das obras do Município.

2 � À Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logística (DAOML) compete genericamente:

a) Coordenar as atividades dos sectores afetos à divisão;b) Gerir as redes de água e saneamento;c) Efetuar o controlo da qualidade da água na origem e na rede;d) Recolher resíduos sólidos urbanos ou equiparados;

e) Gerir os espaços verdes, jardins e cemitérios.f) Promover a saúde pública e a ação sanitária municipal.g) Assegurar a orientação técnica da estrutura municipal de recolha

de animais.h) Acompanhar o regular funcionamento do abastecimento público

(mercados,i) feiras e venda ambulante).j) Afetar bens móveis e imóveis municipais, garantindo a sua segu-

rança, manutenção e limpeza;k) Promover a eficiência energética dos edifícios municipais;l) Gerir os sistemas e equipamentos elétricos e eletromecânicos mu-

nicipais;m) Supervisionar a iluminação pública municipaln) Gerir a oficina geral e a frota municipal;o) Executar obras municipais por administração direta;p) Construir, manter e melhorar a rede viária;q) Construir e manter a sinalização horizontal e vertical.

Artigo 15.ºEquipas de gestão operacional

1 � Missão: Assegurar a execução e o cumprimento de planos es-tratégicos.

2 � Às equipas de gestão operacional compete genericamente: es-tudar, planear, acompanhar e apoiar tecnicamente a implementação das ações; desenvolver ações de avaliação e de benchlearning.

3 � As equipas serão constituídas por despacho do Presidente da Câmara Municipal que também fixará a sua composição e coordena-ção, os centros de competência, os objetivos a atingir, a metodologia e calendário de trabalho.

Artigo 16.ºDúvidas e omissões

As dúvidas e omissões da interpretação e aplicação resultantes do presente regulamento serão resolvidas por deliberação da Câmara Mu-nicipal sob proposta do presidente, após parecer jurídico.

Artigo 17.ºNorma revogatória e entrada em vigor

1 � Ficam revogadas anteriores disposições que contrariem este regulamento.

2 � Nos termos do artigo 24.º aos titulares de cargos de direção inter-média de 2.º grau são abonadas despesas de representação, no montante fixado para o pessoal dirigente da administração central, sendo -lhes igualmente aplicáveis as correspondes atualizações anuais.

3 � Este regulamento entra em vigor, de acordo com o previsto n.º 7, do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, no dia 01 de Julho de 2015, dia imediatamente posterior à data da cessação da última comissão de serviço de dirigentes em funções à data da entrada em vigor da lei supra, já que é �admitida a faculdade de manutenção até ao final do respetivo período das comissões de serviços dos dirigentes em funções à data da entrada em vigor da presente lei�, a qual determina �a suspensão dos efeitos das correspondentes alterações decorrentes da adequação orgânica�, constantes do presente regulamento.

206652411

22152

Fernanda Maria Pereira Asseiceira, Presidente da Câmara Municipal de Alcanena:

Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária de 28 de dezembro de 2012, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 17 de dezembro de 2012, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena.

Mais faz saber que o mesmo pode ser consultado em www.cm--alcanena.pt.

Para constar e produzir efeitos legais se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.

25 de junho de 2013. — A Presidente da Câmara, Fernanda Maria Pereira Asseiceira.

307083445


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua ses-são ordinária de 28 de setembro de 2012, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 24 de setembro de 2012, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Alcanena — Escola Secundária.

Mais faz saber que o mesmo pode ser consultado em www.cm -alcanena.pt.Para constar e produzir efeitos legais se publica este edital e outros de

igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.25 de junho de 2013. — A Presidente da Câmara, Fernanda Maria

Pereira Asseiceira.307083275


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária de 28 de dezembro de 2012, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 17 de dezembro de 2012, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Alcanena.




307083559


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2013, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 25 de fevereiro de 2013, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento Municipal de Utilização de Viaturas Municipais.




307083412


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua ses-são ordinária de 28 de dezembro de 2012, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 17 de dezembro de 2012, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento e Águas Residuais Urbanas de Alcanena.




307083631


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2013, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 25 de fevereiro de 2013, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento Municipal de Cedência de Equipamentos Móveis.




307083072


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária de 28 de setembro de 2012, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 24 de setembro de 2012, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento de Cedência e Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais.




307083331


Torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária de 28 de setembro de 2012, deliberou, sob proposta da Câmara Municipal, tomada na sua reunião ordinária de 24 de setembro de 2012, e após a realização do respetivo inquérito público, aprovar o Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal.




307083194

Regulamento e Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Alcochete — Entrada em vigor — Alteração

Nos termos e para os efeitos previstos na Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que procedeu à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, em articulação com o Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 8 de 11 de janeiro de 2013, o Regulamento da nova estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alcochete, aprovado em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2012, sob proposta da Câmara Municipal tomada em reunião ordinária de 17 de dezembro de 2012.

Face à consagração das regras e critérios que se impõem à adequação da nova estrutura orgânica, foi aprovada uma alteração à entrada em

22153

vigor daquele Regulamento, por deliberação da Câmara e da Assembleia Municipal de 19 e 25 de junho de 2013, respetivamente.

Assim, constatou -se a alteração do artigo 17.º, no que se reporta à data da entrada em vigor da nova estrutura, devendo a mesma produzir efeitos, de forma progressiva, a partir do dia 2 de agosto de 2013, dia seguinte ao termo da primeira comissão de serviço de dirigente inter-médio de 2.º grau, chefe de divisão, passando o n.º 3 do artigo 17.º a ter a seguinte redação:

«Este Regulamento entra em vigor, de acordo com o previsto no n.º 7, do artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, no dia 2 de agosto de 2013, dia imediatamente posterior à data da cessação da primeira comissão de serviço de dirigentes em funções à data de entrada em vigor da lei supra, já que é “admitida a faculdade de manutenção até ao final do respetivo período das comissões de serviços dos dirigentes em funções à data de entrada em vigor da presente Lei”, a qual determina “a suspensão dos efeitos das correspondentes alterações decorrentes da adequação orgânica”, constantes do presente Regulamento.»

Neste pressuposto, à medida que as comissões de serviço dos dirigen-tes forem terminando, entra imediatamente em vigor a unidade orgânica equivalente da nova estrutura.

2 de julho de 2013. — O Presidente da Câmara, Luís Miguel Franco (Dr.).

207092217

Prof. António Batista Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Almeida, para cumprimento do estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna público que a Assem-bleia Municipal na sua sessão ordinária de 3 de abril de 2013, aprovou a criação de um Gabinete de Gestão Estratégica, sob proposta da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 19 de março do mesmo ano.

As atribuições e competências do gabinete constarão do Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeida a aprovar pela Câmara Municipal.

Mais torna público que o organograma do Município de Almeida encontra -se disponível para consulta na página eletrónica do município em www.cm -almeida.pt.

1 de julho de 2013. — O Presidente da Câmara Municipal, Profes-sor António Batista Ribeiro.

307093684

Prof. António Batista Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Almeida, torna público que, nos termos do artigo 131.º, do Código do Procedimento Administrativo e de acordo com a deliberação tomada pela Assembleia Municipal, na sua reunião ordinária de 28 de junho de 2013, aprovou a segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeida, na sequência da proposta da Câmara Municipal apreciada em reunião ordinária realizada a 21 de maio do mesmo ano.

A presente alteração foi submetida a discussão pública, conforme obriga o artigo 118.º, do Código de Procedimento Administrativo.

Mais torna público que o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeida encontra -se disponível para consulta na página eletrónica do município em www.cm -almeida.pt.

O Referido regulamento entra em vigor no dia imediato ao da publi-cação do presente aviso no Diário da República.

3 de julho de 2013. — O Presidente da Câmara Municipal, Professor António Batista Ribeiro.

307093732

Proposta de Alteração do artigo 20.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal

Torna -se público, nos termos do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 46/09, de 20 de feve-reiro, que a Câmara Municipal de Alvaiázere, por deliberação de 18 de junho do corrente ano, decidiu proceder à alteração do Plano Diretor

Municipal, no que diz respeito ao artigo 20.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal, tendo estabelecido o prazo de 180 dias para a sua alteração.

Torna -se ainda público, em conformidade com o n.º 2 do artigo 77.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 46/09, 20 de fevereiro, que decorrerá, após publicação de Aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos alínea b) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 46/09, de 20 de fevereiro, um período de 15 dias para participação dos interessados, podendo ser formuladas sugestões e apresentadas informações.

O processo de alteração do artigo 20.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal, encontra -se disponível para consulta, nos Serviços de Atendimento da Câmara Municipal durante o horário normal de funcionamento.

A formulação de sugestões, devem ser apresentadas por escrito, devi-damente fundamentadas, utilizando para o feito, o impresso próprio que pode ser obtido na Subunidade Orgânica de Tesouraria e Atendimento da Câmara Municipal de Alvaiázere, ou no site www.cm -alvaiazere.pt, e entregues no prazo mencionado, durante o horário normal de expe-diente (segunda -feira a sexta -feira, das 8.00 às 18.00 horas), remetido por correio dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Praça do Município, 3250 -100 Alvaiázere, ou por correio eletrónico.

26 de junho de 2013. — A Vice -Presidente da Câmara, Arq. Célia Margarida Marques.

207091561

Para os efeitos previstos no artigo 27.º, n.º 3 do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 26/2010, de 30 de março, ficam notificados os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 03/2003 que se encontra em discussão pública uma alteração à referida licença de loteamento, de acordo com o previsto nos n.os 2 do artigo 27.º e 2 do artigo 22.º do já mencionado Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação dada pelo igualmente refe-renciado Decreto -Lei n.º 26/2010, de 30 de março, e em conformidade com a deliberação tomada pela Câmara Municipal, na sua reunião de 20 de maio de 2013.

A alteração em causa consiste na retirada do objeto da operação de loteamento da parcela de terreno denominada C1, com uma área de 3.790,00 m2, descrita sob o n.º 01217/150604 na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora.

Os proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 03/2003 podem pronunciar -se no prazo de 10 dias, contado a partir do 1.º dia após a data da publicação do presente edital no Diário da República.

Durante esse período, o respetivo processo administrativo encontra -se disponível para consulta no Departamento de Administração Urbanística desta autarquia, nos dias úteis e dentro do horário de funcionamento dos serviços, podendo os interessados apresentar sugestões, observações ou reclamações, devendo as mesmas serem formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal.

22 de maio de 2013. — O Presidente da Câmara Municipal da Ama-dora, Joaquim Moreira Raposo.

307042937

Para os devidos efeitos torna -se público que, de acordo com o previsto nos termos do n.º 5 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, com a redação dada pelo Decreto -Lei n.º 26/2010, de 30 de março e do artigo 77.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, que se encontra aberto a partir do 8.º dia a contar da presente publicação no Diário da República, e pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o período de discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal, sito na Avenida Dr. Teófilo Car-valho dos Santos, tendo por objeto a parcela de terreno denominada C1, com uma área de 3.790,00 m2, descrita sob o n.º 01217/150604 na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, e a parcela de terreno com a área de 23.106,95 m2, a retirar da antiga Estrada Militar, descrita sob o n.º 00610/210905 na 2.ª Conservatória do Registo Predial, somando a área total única de 26.896,95 m2.

Durante o período de discussão pública, o respetivo processo ad-ministrativo encontra -se disponível para consulta no Departamento de Administração Urbanística desta autarquia, nos dias úteis e dentro do horário de funcionamento dos serviços, podendo os interessados

Balanço

BALANÇO 2015ANO :


ATIVO 2015 2014AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Imobilizado

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais451

Edifícios452

1.574.223,87Outras construções e infra-estruturas 1.506.771,312.513.328,54453 1.006.557,23

Bens do património histórico, artístico e cultural455

Outros bens de domínio público459

7.016.467,30Imobilizações em curso 7.489.319,847.489.319,84445

1.006.557,2310.002.648,38Adiantamentos por conta de bens de domínio público

8.590.691,178.996.091,15446

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação431

71.666,10Despesas de investigação e desenvolvimento 71.666,1089.188,00432 17.521,90

102.697,84Propriedade industrial e outros direitos 116.183,52506.534,17433 390.350,65

301.625,07Imobilizações em curso 301.625,07301.625,07443

407.872,55897.347,24Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

475.989,01489.474,69449

Imobilizações Corpóreas

8.267.929,47Terrenos e recursos naturais 8.352.913,478.352.913,47421

14.312.103,16Edifícios e outras construções 14.036.068,7216.113.425,84422 2.077.357,12

743.988,37Equipamento básico 655.977,713.954.696,92423 3.298.719,21

126.969,47Equipamento de transporte 70.032,50928.801,78424 858.769,28

1.024,61Ferramentas e utensílios 635,89599.575,85425 598.939,96

76.822,25Equipamento administrativo 53.115,272.292.963,14426 2.239.847,87

Taras e vasilhame427

840.136,78Outras imobilizações corpóreas 690.671,083.320.683,42429 2.630.012,34

817.708,08Imobilizações em curso 1.179.808,081.179.808,08442

11.703.645,7836.742.868,50Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas

25.186.682,1925.039.222,72448

Investimentos Financeiros

Partes de capital411

Obrigações e títulos de participação 533.586,79533.586,79412

Investimentos em imóveis 126.004,54203.464,40414 77.459,86

439.240,00Outras aplicações financeiras 439.240,00439.240,00415

Imobilizações em curso441

77.459,861.176.291,19Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

439.240,001.098.831,33447

Circulante

Existências

265.929,10Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 248.617,88248.617,8836

Produtos e trabalhos em curso35

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos34

Produto acabados e intermédios33

Pag. 1 de 4

BALANÇO 2015ANO :


2015 2014AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Mercadorias32

0,00248.617,88Adiantamentos por conta de compras

265.929,10248.617,8837

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Empréstimos concedidos28

Clientes, c/c211

113.890,92Contribuintes, c/c 204.733,95204.733,95212

448.204,81Utentes, c/c 517.071,95517.071,95213

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 27.057,24218 27.057,24

Devedores pela execução do orçamento251

Adiantamentos a fornecedores229

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado2619

2.687,62Estado e outros entes públicos 57.386,4457.386,4424

Administração autárquica264

3.108,68

27.057,24809.123,04

Outros devedores

567.892,03782.065,80

2.873,462.873,46262 + 263 + 267 +268

Titulos negociáveis

Acções151

Obrigações e títulos de participação152

Títulos de dívida pública153

Outros títulos159

0,00Outras aplicações de tesouraria

0,000,0018

Depósitos em instituições financeiras e caixa

806.344,98Depósitos em instituições financeiras 943.531,06943.531,0612

1.117,96945.446,79

Caixa807.462,94945.446,79

1.915,731.915,7311

Acréscimos e diferimentos

3.997.520,09Acréscimos de proveitos 4.159.759,024.159.759,02271

11.244,934.178.685,58

Custos diferidos4.008.765,024.178.685,58

18.926,5618.926,56272

40.342.651,4641.778.435,9455.001.028,60 13.222.592,66

27.057,24

13.195.535,42Total de amortizaçõesTotal de provisõesTotal do activo

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BALANÇO 2015ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2015 2014ExercíciosCódigo das Contas

POCAL

Fundos próprios

14.557.939,73Património 14.557.939,7351

Ajustamento de partes de capital em empresas55

Reservas de reavaliação56

Reservas

263.577,27Reservas legais 263.577,27571

Reservas estatutárias572

Reservas contratuais573

Reservas livres574

Subsídios575

1.431.978,93Doações 1.453.465,94576

Reservas decorrentes de transferência de activos577

4.953.267,33Cedência de alvará de loteamento 5.844.417,50578

-3.148.303,21Resultado transitados -2.369.370,1159

18.837.393,1522.376.929,13

778.933,10Resultado líquido do exercício 2.626.898,8088

Passivo

809.290,86Provisões para riscos e encargos 811.290,86809.290,86811.290,86

292

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

4.650.480,18Dívidas a instituições de crédito 3.977.537,0923124.650.480,183.977.537,09

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Empréstimos de curto prazo2311

Adiantamentos por conta de vendas269

4.659.200,83Fornecedores, c/c 2.709.150,21221

1.642.510,36Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 2.447.849,60228

Credores pela execução do orçamento252

Clientes e utentes c/ cauções217

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes219

1.062.831,25Fornecedores de imobilizado, c/c 689.893,182611

107.319,13Estado e outros entes públicos 82.485,1424

228.926,36Administração autárquica 172.351,59264

413.652,67Outros credores 758.205,47262 + 263 + 267 +268

294,93Fornecedores-Facturas recepção conferência - Imob. 13.686,3226188.114.735,536.873.621,51

Acréscimos e diferimentos

332.247,26Acréscimos de custos 352.684,59273

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BALANÇO 2015ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2015 2014ExercíciosCódigo das Contas

POCAL

7.598.504,48Proveitos diferidos 7.386.372,762747.930.751,747.739.057,35

41.778.435,94 40.342.651,46Total dos fundos próprios e do passivo

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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Demonstração de Resultados

Demonstração de resultados ANO : 2015


Exercícios

20142015POCALCódigo das Contas

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

0,00 0,00Mercadorias

29.328,82 9.057,0129.328,82 9.057,01Matérias

3.436.881,45 3.321.017,3362 Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

5.023.288,77 5.219.575,06641+642 Remunerações

9.703.688,94 9.851.025,181.243.518,72 1.310.432,79643 a 648 Encargos sociais

479.023,14 318.545,76479.023,14 318.545,7663 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

909.518,63 976.647,7366 Amortizações do exercício

909.518,63 976.647,730,00 0,0067 Provisões do exercício

56.970,85

11.210.452,51

55.176,8356.970,85 55.176,836511.178.530,38

Outros custos e perdas operacionais..............................................(A)

237.260,03

11.628.655,14

418.202,63237.260,03 418.202,636811.415.790,41

Custos e perdas financeiras..............................................(C)

347.091,95

11.694.743,09

66.087,95347.091,95 66.087,956911.762.882,36

Custos e perdas extraordinárias..............................................(E)

0,002.626.898,80

12.473.676,19

0,00778.933,100,00 0,008814.389.781,16

Resultado líquido do exercício

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços:

987,18 741,967111 Vendas de mercadorias

1.211.246,99 839.622,167112+7113 Vendas de produtos

1.033.948,16 975.359,17712 Prestações de serviços

-3.234,82 -43.831,62713 Reembolsos e Restituições - Venda e P. Serviços

43.669,80 43.056,29714 Rendas e Alugueres - Prestação de Serviços

2.286.617,31 1.814.947,960,00 0,00716 Anulações - Vendas e Prestação de Serviços

7.771.797,98 6.323.127,3372 Impostos e taxas

0,00 0,00Variação da produção

0,00 0,0075 Trabalhos para a própria entidade

50.178,98 49.728,0473 Proveitos suplementares

3.143.095,39 2.946.734,7974 Transferências e subsídios obtidos

10.965.072,35

11.134.538,12

9.319.590,160,00 0,007613.251.689,66

Outros proveitos e ganhos operacionais..............................................(B)

713.798,57

12.005.476,02

870.937,90713.798,57 870.937,907813.965.488,23

Proveitos e ganhos financeiros..............................................(D)

424.292,93

12.473.676,19

468.200,17424.292,93 468.200,177914.389.781,16

Proveitos e ganhos extraordinários..............................................(F)

Resumo:

Orgão executivo Orgão deliberativo

Resultados operacionais: (B)-(A);Resultados financeiros: (D-B)-(C-A);

Resultados líquido do exercício: (F)-(E).

............................................................................................

Resultados correntes: (D)-(C); ..................................................................................................................................................................................

..................................................................................

2.073.159,28476.538,54

2.549.697,822.626.898,80

-75.914,39452.735,27376.820,88778.933,10

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

Município de Alcochete

Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados Pág. 1

Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados

Nota Introdutória

De acordo com o ponto 8.2 do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais),

aprovado pelo Decreto-lei n.º 54-A/99 de 22 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 162/99, de 14 de

Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002,

de 5 de Abril e pelo Artigo 104º da Lei n.º 60-A/2005 de 30 de Dezembro, o Município de

Alcochete apresenta as seguintes Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados, com o

objetivo de clarificar e evidenciar os factos ocorridos durante o exercício de 2015:

Contas de Ordem

(Ponto 8.2.26. do POCAL)

A conta 09 – “Contas de Ordem” apresenta um saldo para a gerência seguinte de €

11.945.653,88, desagregado da seguinte forma:

Contas de Ordem

Designação Saldo p/ a Gerência Seguinte

Garantias e cauções Prestadas por fornecedores €1.513,40 Prestadas por fornecedores de Imobilizado €1.253.451,03 Prestadas por credores diversos €10.663.632,21 Prestadas por funcionários ou agentes de cobrança

Total das Garantias e Cauções €11.918.596,64 Recibos para Cobrança Recibos para cobrança (receita virtual) À responsabilidade do tesoureiro €27.057,24 À responsabilidade de outros agentes

Total dos Recibos Para Cobrança €27.057,24 Total €11.945.653,88

Em anexo, junta-se o mapa proposto pelo ponto 8.2.26 das considerações técnicas do POCAL.



CLASSE 4“Imobilizações”

Ao abrigo da Lei nº 53/2014, de 25 de agosto, foi aprovado o regime jurídico da recuperação

financeira municipal regulamentada pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), para o qual é

obrigatório a contribuição de todos os municípios.

A conta “4122 – Fundo de Apoio Municipal” apresenta um saldo de € 533.586,79.

A conta “432 – Despesas de Instalação e Desenvolvimento” apresenta um valor de

€ 89,188,00 que corresponde ao saldo de abertura e que se refere à revisão do Plano Diretor

Municipal. (ponto 8.2.6 do POCAL).

De acordo com o ponto 8.2.7. do POCAL junto se anexa o mapa do Ativo Bruto e o mapa das

Amortizações e Provisões de forma a demonstrar os movimentos ocorridos nas rubricas do ativo

imobilizado.

Em conformidade com o ponto 8.2.8 do POCAL junto se anexa os mapas de Imobilizado por

grupos homogéneos.

De acordo com o ponto 8.2.14. das considerações técnicas do POCAL, o imobilizado que se

encontra em regularização e não valorizado é o seguinte:

Bens Imóveis por Inventariar

Descrição Morada Freguesia Depósito Apoiados do Batel ( 2 ) Zona Industrial do Batel Alcochete Parcela de Terreno ( 800 m2 ) Vale Figueira Alcochete Parcela de Terreno ( 9.920 m2 ) Atalaia Alcochete

Parcela de Terreno ( 400 m2 ) Quinta da Soalheira Alcochete Parcela de Terreno ( 2.160 m2 ) Barris Alcochete

Campo de Futebol do Passil Passil Alcochete Jardim de Infância do Passil Passil Alcochete Refeitório do Passil Passil Alcochete

Refeitório de S. Francisco Largo 1º de Maio S. Francisco



Abaixo se apresenta o mapa demonstrativo das obras em curso registadas na conta 442 –

Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas

Cantina da Escola Ensino Básico - S.Francisco 11.993.86 €

Projeto de Ampliação de Escola da Restauração 14.829,76 €

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S 2.3 D. Manuel I 577.251,11 €

Construção do Canil Municipal 15.658,66 €

Reconstrução do Moinho de Vento da Seca do Bacalhau 1.667,54 €

Projeto de Instalação do Posto Turismo na Av. Euro 2004 3.866,26 €

Revitalização do Museu do Sal 21.947,74 €

Construção do Centro de Interpretação da Serra do Sal 9.708,26 €

Recuperação dos Arcos do Convento de S Francisco 16.557,90 €

Projeto para o jardim da sala infantil da Nova Biblioteca 6.788,23 €

Núcleo Arte Sacra - Igreja da Misericórdia 60.923,73 €

Criação Gabinete Apoio ao Munícipe – Balcão Único 7.154,96 €

Centro Escolar da Quebrada 61.499,62 €

Aquisição de embarcação tradicional “Bote Leão” 369.960,45 €

Total 442 1.179.808,08 €

Abaixo se apresenta o mapa demonstrativo dos investimentos em curso, registadas na conta 443

- Imobilizações em cursos de imobilizações incorpóreas

Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Município 71.602,00 €

Plano Estratégico para a Frente Ribeirinha 88.363,50 €

Plano de Pormenor da AUGI do Bairro do Maças 22.317,78 €

Estudo acústico para licenciamento do PP Parque Urbano 6.205,50 €

Elaboração avaliação ambiental estratégica âmbito revisão do PDM 8.918,49 €

Elaboração da 1ª Revisão do PDM 86.822,93€

Elaboração da nova Carta da REN, para o concelho de Alcochete 8.270,40€

TOTAL 443 301.625,07€



Abaixo se apresenta o mapa demonstrativo dos investimentos em curso, registadas na conta 445

- Imobilizações em cursos de bens do domínio público

Variante Urbana à Vila de Alcochete 1.044.793,05 €

Remodelação do Largo Unidos Venceremos - Bº. 25 de Abril 80.887,86 €

Zonas Verdes 690.664,13 €

Rede Viária 3.173.766,91 €

Rede Esgotos 388.490,39 €

Rede Águas 579.002,65 €

Iluminação Pública 240.368,63 €

Requalificação Miradouro Amália Rodrigues 61.221,68 €

Requalificação Av. D. Manuel I 555.224,95 €

Requalificação Rua do Norte e Largo da Misericórdia 519.290,72 €

Beneficiação das zonas adjacentes à obra da Frente Ribeirinha 150.600,15 €

Requalificação dos Largos Ramos da Costa e João da Horta 5.009,05 €

TOTAL 7.489.319,84 €

As considerações técnicas do POCAL, no ponto 8.2.16 relativamente às participações do

Município em sociedades são as seguintes:

Amarsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.

Sede Aterro Sanitário de Palmela – Pinhal das Formas –

Quinta do Anjo - Palmela

Parcela Detida dos Capitais Próprios € 65.120,00

Capitais Próprios € 28.316.254,00

Resultado líquido do último exercício € 1.291.568,00

Ultimo Exercício 2015

Simarsul – Sistema Integrado Multimunicipal – de Águas Residuais da Península de

Setúbal, SA

Sede Avenida Luísa Todi 300 – 3º - 2900-452 Setúbal

Parcela Detida dos Capitais Próprios € 375.455,00


Resultado líquido do último exercício € 15.089.817,20




Associação Portuguesa de Municípios Com Centro Histórico

Sede Av.ª Regimento da Artilharia n.º 9, Central de

Camionagem – 5100 Lamego

Parcela Detida dos Capitais Próprios _____________

Capitais Próprios € 108.277,09

Resultado líquido do último exercício € 2.521,07


Associação Nacional de Municípios Portugueses

Sede Av. Marnoco Sousa, 52 3004-511 - Coimbra



Resultado líquido do último exercício € -104.360,73


Área Metropolitana de Lisboa

Sede Rua Carlos Meyer 2 R/c 1700-102 Lisboa



Resultado liquido do último exercício € 197.673,37


Associação de Municípios da Região de Setúbal

Sede Av. Dr.º Manuel de Arriaga n.º 6, 2.º Esq. 2900-

473 Setúbal



Resultado liquído do último exercício € 108.544,50


Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal

Sede Av. Dr. Manuel Arriaga, 6 – 2.º Dt.º

2900-473 Setúbal

Parcela Detida dos Capitais Próprios € 7.661,61 Capitais Próprios € 1.122.857,74 Resultado líquido do último exercício € -131.520,07 Ultimo Exercício 2014



CLASSE 5 – “Fundo Patrimonial”

De acordo com o ponto 8.2.28 do POCAL a “Classe 5 – Fundo Patrimonial” apresenta-se da

seguinte forma:

Classe 5 - Fundo Patrimonial Conta Designação Saldo Devedor Saldo Credor

51 Património €0,00 €14.557.939,73 57 Reservas €0,00 €7.561.460,71 59 Resultados Transitados €2.369.370,11 €0,00

Total Geral €2.369.370,00 €22.139.400,44

Conta “51 – Património”

A conta “51 – Património” apresenta um saldo credor de € 14.557.939,73.

Designação Débito Crédito

Saldo de Abertura € 14.557.939,73

Saldo Credor € 14.557.939,73

Conta “57 – Reservas”

A conta “57 – Reservas” apresenta um saldo credor no valor de € 7.561.460,71 distribuído da

seguinte forma:

Designação Crédito

Reservas Legais € 263.577,27

Doações € 1.453.465,94

Cedência de Alvará de Loteamento € 5.844.417,50

Saldo Credor € 7.561.460,71

A conta “571 – Reservas Legais” apresenta um saldo de abertura no valor de € 263.577,27.



A conta “576 – Doações” apresenta um saldo de abertura no valor de € 1.431.978,93 e um total

de doações no valor de € 21.487,01, de referir um acumulador, um conjunto de microfones, um

conjunto de tarraxas, uma moto roçadora, uma viatura ligeira e um bloco de ossários.

A conta “578 – Cedência de Alvará de Loteamento” apresenta um saldo credor no valor de €

5.844.417,50.

A conta “59 – Resultados Transitados” apresenta um saldo de abertura devedor no valor de €

5.722.082,60 e um saldo de abertura credor de € 2.573.779,39 e um saldo credor de

€ 778.933,10 , referente à transferência do Resultado Líquido do exercício do ano de 2014 para

2015.

CLASSE 6 – “Custos e Perdas”

De acordo com o ponto 8.2.31 do POCAL, junto se anexa Demonstração de Resultados

Financeiros.

A diferença de €2.396,65 existente entre o montante pago pela classificação orçamental

“03010302 – Juros de Empréstimos de Médio o Longo Prazo” e a classificação patrimonial

“68112 - Juros de Empréstimos de Médio o Longo Prazo” é referente à bonificação de juros que

está refletida na conta “78802 – Bonificação de Juros” (€ 2.388,88) e ao valor de € 7,77

contabilizado no ano de 2015 mas pago no ano de 2016.

De acordo com o ponto 8.2.32 do POCAL, junto se anexa a Demonstração de Resultados

Extraordinária.

MUNICÍPIO DE ALCOCHETEUnidade: Euros

Contas

8.2.26 - Contas de OrdemSALDO

GERÊNCIA ANTERIORMOVIMENTO ANUAL SALDO

GERÊNCIA SEGUINTECódigo Designacão Devedor Credor Devedor CredorCredorDevedor

2015Ano:

Garantias e Cauções

Garantias e Cauções de Terceiros093

Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas0932 1.764.704,10 11.949.672,5610.184.968,46

Prestadas por Fornecedores de c/c09321 1.513,401.513,40

Prestadas por Fornecedores de Imobilizado09322 30.095,87 1.284.526,951.254.431,08

Prestadas por Outros Credores09323 1.734.608,23 10.663.632,218.929.023,98

Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas0933 31.075,92 31.075,92

Devolvidas a Fornecedores de c/c09331

Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado09332 31.075,92 31.075,92

Devolvidas a Outros Credores09333

Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas0934

Acionadas a Fornecedores de c/c09341

Acionadas a Fornecedores de Imobilizado09342

Acionadas a Outros Credores09343

11.918.596,641.764.704,1010.184.968,46 31.075,92Total de Garantias e CauçõesRecibos para Cobrança

Recibos para Cobrança (Receita virtual)092

À responsabilidade do Tesoureiro0921 27.057,2427.057,24

À responsabilidade de Outros Agentes0922

27.057,240,0027.057,24Total de Recibos para Cobrança

10.212.025,70 11.945.653,8831.075,921.764.704,10Total

2015

Gerência:

(Unidade: € )

Saldo Inicial Reavaliação / Ajustamentos Aumentos Alienações Transferências e

Abates Saldo Final

2.496.724 0 16.605 0 0 2.513.329

7.016.467 0 472.853 0 0 7.489.320

9.513.191 0 489.458 0 0 10.002.649

89.188 0 0 0 0 89.188 429.876 0 76.658 0 0 506.534 301.625 0 0 0 0 301.625

820.689 0 76.658 0 0 897.347

8.267.929 0 160.020 75.036 8.352.913 15.267.479 0 0 0 0 15.267.479

Outras Construções 845.947 0 0 0 0 845.947 3.919.796 0 74.710 0 39.809 3.954.697 1.388.821 0 1.679 0 461.698 928.802

606.925 0 756 0 8.105 599.576 2.266.626 0 43.611 0 17.274 2.292.963

3.220.562 0 101.205 0 1.084 3.320.683 817.708 0 362.100 0 0 1.179.808

36.601.793 0 744.081 0 603.006 36.742.868

0 0 533.587 0 0 533.587

0 0 203.464 0 0 203.464

439.240 0 0 0 0 439.240

439.240 0 737.051 0 0 1.176.291

01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

Nome

De Bens de Domínio PublicoTerrenos e Recursos NaturaisEdifíciosOutras Construções e Infra-estruturasBens do Património Histórico, Artístico e CulturalOutros Bens do Domínio PúblicoImobilizações em Curso

Terrenos e Recursos Naturais

Imobilizações em Curso

Adiantamentos por Conta de Bens de Domínio Público



Adiantamentos por Conta de Imobilizações Incorpóreas

Outras Imobilizações Corpóreas

Edifícios

Equipamento Básico

De Investimentos FinanceirosPartes de Capital

Equipamento de TransporteFerramentas e UtensíliosEquipamento AdministrativoTaras e Vasilhames

De Imobilizações IncorpóreasDespesas de InstalaçãoDespesas de Investigação e DesenvolvimentoPropriedade Industrial e Outros Direitos

De Imobilizações Corpóreas

Outras Aplicações Financeiras:Edifícios e outras Construções

Adiantamentos por Conta de Imobilizações Corpóreas

ACTIVO BRUTOMunicípio de AlcocheteDesignação da Entidade

Adiantamentos por Conta de Investimentos Financeiros

Depósitos em Instituições FinanceirasTítulos da Dívida PúblicaOutros Títulos

Obrigações e Títulos de ParticipaçãoInvestimento em Imóveis:

Terrenos e Recursos Naturais


Mapa síntese por GH Ano: 2015

F4

GH

Classficação geral Património inicial

Bruto Líquido

Acréscimos patrimoniais

AquisiçõesGrandes

reparações eoutros aumentos

Variação patrimonial

Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total

Diminuições patrimoniais

Desvalorizações exercícioAmortizações

acumuladasAbatesTotais

(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

101 01 01 Equipamento Informático > Hardware > Bastidores (armário)

Totais do GH:

1.926,78

0,00

-1.926,78

27.577,02

7.707,08

27.577,02 0,00

1.926,78

19.869,94

0,00 0,00

0,00

9.633,86

0,00

101 01 02 Equipamento Informático > Hardware > Computadores

Totais do GH:

6.569,39

790,51

-5.778,88

94.277,17

4.086,80

93.486,66 0,00

6.569,39

90.190,37

20,51 0,00

770,00

9.865,68

790,51

101 01 03 Equipamento Informático > Hardware > Equipamento de rede

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

41.747,62

0,00

41.747,62 0,00

0,00

41.747,62

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 04 Equipamento Informático > Hardware > Equipamento de Switching

Totais do GH:

1.213,22

0,00

-1.213,22

27.418,01

701,12

27.418,01 0,00

1.213,22

26.716,89

0,00 0,00

0,00

1.914,34

0,00

101 01 05 Equipamento Informático > Hardware > Gravadores de CD_ROM

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.204,15

0,00

1.204,15 0,00

0,00

1.204,15

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 06 Equipamento Informático > Hardware > HUB

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.822,51

0,00

3.822,51 0,00

0,00

3.822,51

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 07 Equipamento Informático > Hardware > Impressoras

Totais do GH:

4.605,53

-1.865,06

-875,41

72.985,46

159,79

74.850,52 0,00

2.740,47

72.825,67

0,00 1.865,06

0,00

1.035,20

0,00

101 01 08 Equipamento Informático > Hardware > Leitores CD-ROM

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

258,01

0,00

258,01 0,00

0,00

258,01

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

301 01 02C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Habitações > Habitações sociais

Totais do GH:

27.735,92

0,00

-27.735,92

1.657.684,86

1.210.829,99

1.657.684,86 0,00

27.735,92

446.854,87

0,00 0,00

0,00

1.238.565,91

0,00

101 01 09 Equipamento Informático > Hardware > Leitores Ópticos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

260,48

0,00

260,48 0,00

0,00

260,48

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 10 Equipamento Informático > Hardware > Microcomputadores

Página 1 de 45Impressão em 06-04-2016 10:34:31Sistema de Inventário e Cadastro Patrimonial © AIRC



F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

101 01 10 Equipamento Informático > Hardware > Microcomputadores

Totais do GH:

1.582,06

-791,03

0,00

255.776,01

1.048,40

256.567,04 0,00

791,03

254.727,61

0,00 791,03

0,00

1.048,40

0,00

101 01 11 Equipamento Informático > Hardware > Minicomputadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.177,74

0,00

2.177,74 0,00

0,00

2.177,74

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

301 01 03C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Habitações > Casas de rendimento

Totais do GH:

14,58

0,00

-14,58

872,90

420,92

872,90 0,00

14,58

451,98

0,00 0,00

0,00

435,50

0,00

101 01 12 Equipamento Informático > Hardware > Modems

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

943,82

0,00

943,82 0,00

0,00

943,82

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 13 Equipamento Informático > Hardware > Monitores

Totais do GH:

5.121,44

2.947,70

-204,75

51.018,26

626,71

48.070,56 0,00

4.465,11

50.391,55

670,42 656,33

2.933,61

831,46

3.604,03

101 01 15 Equipamento Informático > Hardware > Outros periféricos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

667,73

0,00

667,73 0,00

0,00

667,73

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 16 Equipamento Informático > Hardware > PC portáteis

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

37.455,42

0,00

37.455,42 0,00

0,00

37.455,42

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 18 Equipamento Informático > Hardware > Projectores de imagem de ecrã (data display)

Totais do GH:

74,63

298,50

223,87

6.209,42

223,87

5.910,92 0,00

74,63

5.985,55

0,00 0,00

298,50

0,00

298,50

101 01 19 Equipamento Informático > Hardware > Router

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

20.074,76

93,54

20.074,76 0,00

0,00

19.981,22

0,00 0,00

0,00

93,54

0,00

301 01 99C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Habitações > Outras Habitações

Totais do GH:

3.044,93

0,00

-3.044,93

63.893,96

29.467,97

63.893,96 0,00

3.044,93

34.425,99

0,00 0,00

0,00

32.512,90

0,00

101 01 20 Equipamento Informático > Hardware > Scanners (digitalizador de imagem)




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

101 01 20 Equipamento Informático > Hardware > Scanners (digitalizador de imagem)

Totais do GH:

26.961,66

-13.480,83

0,00

3.844,50

0,00

17.325,33 0,00

13.480,83

3.844,50

0,00 13.480,83

0,00

0,00

0,00

101 01 22 Equipamento Informático > Hardware > Terminais

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.059,02

0,00

4.059,02 0,00

0,00

4.059,02

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 25 Equipamento Informático > Hardware > Unidades centrais de processamento

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

164,45

0,00

164,45 0,00

0,00

164,45

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 26 Equipamento Informático > Hardware > Unidades de controlo

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

263,27

0,00

263,27 0,00

0,00

263,27

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 01 27 Equipamento Informático > Hardware > Unidades de disco

Totais do GH:

618,82

235,96

-382,86

42.655,52

0,00

42.419,56 0,00

618,82

42.655,52

0,00 0,00

235,96

382,86

235,96

301 02 01B Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza administrativa

Totais do GH:

44,78

0,00

-44,78

6.683,89

5.071,81

6.683,89 0,00

44,78

1.612,08

0,00 0,00

0,00

5.116,59

0,00

301 02 01C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza administrativa

Totais do GH:

19.876,23

0,00

-19.876,23

1.192.933,66

1.044.907,24

1.192.933,66 0,00

19.876,23

148.026,42

0,00 0,00

0,00

1.064.783,47

0,00

101 01 99 Equipamento Informático > Hardware > Outro equipamento informático

Totais do GH:

1.700,27

5.631,85

3.931,58

203.526,53

4.223,22

197.894,68 0,00

1.700,27

199.303,31

0,00 0,00

5.631,85

291,64

5.631,85

301 02 02C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza cultural

Totais do GH:

28.685,29

0,00

-28.685,29

1.692.706,59

1.510.230,81

1.692.706,59 0,00

28.685,29

182.475,78

0,00 0,00

0,00

1.538.916,10

0,00

301 02 02D Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza cultural

Totais do GH:

26.246,82

0,00

-26.246,82

2.099.745,29

2.021.004,83

2.099.745,29 0,00

26.246,82

78.740,46

0,00 0,00

0,00

2.047.251,65

0,00

301 02 02E Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza cultural




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

301 02 02E Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza cultural

Totais do GH:

10.969,50

0,00

-10.969,50

219.390,00

175.512,00

219.390,00 0,00

10.969,50

43.878,00

0,00 0,00

0,00

186.481,50

0,00

301 02 03C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza social

Totais do GH:

9.274,24

0,00

-9.274,24

557.733,16

497.388,44

557.733,16 0,00

9.274,24

60.344,72

0,00 0,00

0,00

506.662,68

0,00

301 02 04C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza escolar

Totais do GH:

46.094,32

0,00

-46.094,32

1.735.890,61

1.426.290,16

1.735.890,61 0,00

46.094,32

309.600,45

0,00 0,00

0,00

1.472.384,48

0,00

301 02 04D Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Instalação de serviços de natureza escolar

Totais do GH:

44.533,61

0,00

-44.533,61

3.561.956,62

3.249.110,20

3.561.956,62 0,00

44.533,61

312.846,42

0,00 0,00

0,00

3.293.643,81

0,00

301 02 99C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Edificações para serviços > Outros edifícios para o sector dos serviços

Totais do GH:

6.071,49

0,00

-6.071,49

363.070,35

310.651,09

363.070,35 0,00

6.071,49

52.419,26

0,00 0,00

0,00

316.722,58

0,00

301 04 02D Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Construções diversas > Complexos desportivos

Totais do GH:

12.385,52

0,00

-12.385,52

990.339,20

885.455,82

990.339,20 0,00

12.385,52

104.883,38

0,00 0,00

0,00

897.841,34

0,00

301 04 02F Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Construções diversas > Complexos desportivos

Totais do GH:

20.540,80

0,00

-20.540,80

410.816,04

287.571,24

410.816,04 0,00

20.540,80

123.244,80

0,00 0,00

0,00

308.112,04

0,00

301 04 03D Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Construções diversas > Piscinas

Totais do GH:

10.802,02

0,00

-10.802,02

864.161,45

788.547,31

864.161,45 0,00

10.802,02

75.614,14

0,00 0,00

0,00

799.349,33

0,00

301 04 99C Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Construções diversas > Outras construções

Totais do GH:

4.350,76

0,00

-4.350,76

259.872,94

226.860,92

259.872,94 0,00

4.350,76

33.012,02

0,00 0,00

0,00

231.211,68

0,00

301 04 99D Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Construções diversas > Outras construções

Totais do GH:

5.363,63

0,00

-5.363,63

435.131,18

366.747,97

435.131,18 0,00

5.363,63

68.383,21

0,00 0,00

0,00

372.111,60

0,00

301 05 99 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Infra-estruturas > Outras infra-estruturas




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

301 05 99 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Infra-estruturas > Outras infra-estruturas

Totais do GH:

77.459,86

203.464,40

126.004,54

203.464,40

126.004,54

0,00 0,00

77.459,86

77.459,86

0,00 0,00

203.464,40

0,00

203.464,40

301 06 01 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Terrenos incluidos em planos de urbaniz.c/capacidade construtiva > Em aglomerados urbanos

Totais do GH:

309.470,25

84.984,00

84.984,00

7.714.540,75

7.714.540,75

7.629.556,75 234.434,25

0,00

0,00

0,00 75.036,00

394.454,25

7.629.556,75

394.454,25

301 06 02 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Terrenos incluidos em planos de urbaniz.c/capacidade construtiva > Em zona diferenciada de aglomerado urbano

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

18.633,82

18.633,82

18.633,82 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

18.633,82

0,00

301 06 99 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Terrenos incluidos em planos de urbaniz.c/capacidade construtiva > Outros terrenos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

545.833,06

545.833,06

545.833,06 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

545.833,06

0,00

301 07 02 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Terrenos situados dentro do perímetro urbano, classificado como: > Zona verde ou de lazer

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.468,59

4.468,59

4.468,59 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

4.468,59

0,00

301 07 99 Imóveis urbanos, com finalidade operativa > Terrenos situados dentro do perímetro urbano, classificado como: > Outros terrenos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

66.000,00

66.000,00

66.000,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

66.000,00

0,00

101 02 02 Equipamento Informático > Software > Sistemas Operativos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

13.489,50

0,00

13.489,50 0,00

0,00

13.489,50

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 02 03 Equipamento Informático > Software > Software de aplicação

Totais do GH:

11.050,99

33.156,28

22.105,29

192.878,12

23.027,11

159.721,84 0,00

11.050,99

169.851,01

33.156,28 0,00

0,00

921,82

33.156,28

101 02 04 Equipamento Informático > Software > Software de base

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

18.194,53

0,00

18.194,53 0,00

0,00

18.194,53

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 02 99 Equipamento Informático > Software > Outros softwares

Totais do GH:

58.581,94

73.230,31

14.648,37

459.375,16

110.326,49

386.144,85 0,00

58.581,94

349.048,67

73.230,31 0,00

0,00

95.678,12

73.230,31

102 01 01 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Central telefónica (PPCA)




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

102 01 01 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Central telefónica (PPCA)

Totais do GH:

5.138,25

0,00

-5.138,25

81.421,54

4.258,91

81.421,54 0,00

5.138,25

77.162,63

0,00 0,00

0,00

9.397,16

0,00

102 01 02 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Consola de gestão/operação rede rádio

Totais do GH:

1.091,12

0,00

-1.091,12

8.728,88

4.364,40

8.728,88 0,00

1.091,12

4.364,48

0,00 0,00

0,00

5.455,52

0,00

302 01 05 Imóveis rústicos > Terrenos não incluidos em plano de urbanização - solo rural vocacionado para actividades: > Espaços naturais

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

444,46

444,46

444,46 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

444,46

0,00

302 01 99 Imóveis rústicos > Terrenos não incluidos em plano de urbanização - solo rural vocacionado para actividades: > Solo para outros fins

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.992,79

2.992,79

2.992,79 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

2.992,79

0,00

102 01 07 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Equipamento de radionavegação

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.349,74

0,00

1.349,74 0,00

0,00

1.349,74

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

102 01 08 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Equipamento de registo e de reprodução de som

Totais do GH:

402,00

402,00

0,00

402,00

0,00

0,00 0,00

402,00

402,00

0,00 0,00

402,00

0,00

402,00

102 01 09 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Equipamento de supervisão e controlo

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.102,97

0,00

1.102,97 0,00

0,00

1.102,97

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

102 01 10 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Modem

Totais do GH:

746,76

0,00

-746,76

9.143,37

1.326,62

9.143,37 0,00

746,76

7.816,75

0,00 0,00

0,00

2.073,38

0,00

102 01 12 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Telecopiadores (fax)

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.783,70

0,00

3.783,70 0,00

0,00

3.783,70

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

102 01 13 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Telefones

Totais do GH:

577,21

0,00

-577,21

19.464,54

1.010,44

19.464,54 0,00

577,21

18.454,10

0,00 0,00

0,00

1.587,65

0,00

102 01 14 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Telemóveis




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

102 01 14 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Telemóveis

Totais do GH:

427,30

-213,65

0,00

1.807,65

0,00

2.021,30 0,00

213,65

1.807,65

0,00 213,65

0,00

0,00

0,00

102 01 16 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Terminal de rádio móvel

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.232,79

0,00

1.232,79 0,00

0,00

1.232,79

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

102 01 17 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Terminal de rádio portátil

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

345,32

0,00

345,32 0,00

0,00

345,32

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

102 01 20 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Torre de comunicações e antenas

Totais do GH:

4,71

0,00

-4,71

37,89

0,00

37,89 0,00

4,71

37,89

0,00 0,00

0,00

4,71

0,00

102 01 99 Equipamento de telecomunicações > Equipamento de telecomunicações e sistemas de intercomunicação e de difusão sonora > Outro material, aparelhos, utensilios e instalações de uso específico

Totais do GH:

366,52

0,00

-366,52

41.997,70

1.002,60

41.997,70 0,00

366,52

40.995,10

0,00 0,00

0,00

1.369,12

0,00

102 02 00 Equipamento de telecomunicações > Dispositivos de comunicações com fibras ópticas > Dispositivos de comunicações com fibras ópticas

Totais do GH:

12,66

0,00

-12,66

101,84

0,00

101,84 0,00

12,66

101,84

0,00 0,00

0,00

12,66

0,00

103 01 01 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Armários

Totais do GH:

3.647,47

0,00

-3.647,47

87.067,66

2.740,59

87.067,66 0,00

3.647,47

84.327,07

0,00 0,00

0,00

6.388,06

0,00

103 01 02 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Bancos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

825,83

0,00

825,83 0,00

0,00

825,83

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 01 03 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Biombos

Totais do GH:

249,40

-124,70

0,00

1.568,57

0,00

1.693,27 0,00

124,70

1.568,57

0,00 124,70

0,00

0,00

0,00

103 01 04 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Blocos de gavetas

Totais do GH:

521,47

0,00

-521,47

25.908,06

682,05

25.908,06 0,00

521,47

25.226,01

0,00 0,00

0,00

1.203,52

0,00

103 01 05 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Cadeiras




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

103 01 05 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Cadeiras

Totais do GH:

6.004,39

-358,82

-5.286,75

197.565,36

3.348,99

197.924,18 0,00

5.645,57

194.216,37

0,00 358,82

0,00

8.635,74

0,00

103 01 06 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Cofres

Totais do GH:

10,22

0,00

-10,22

7.188,89

5,76

7.188,89 0,00

10,22

7.183,13

0,00 0,00

0,00

15,98

0,00

103 01 07 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Divisórias amovíveis

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

8.223,49

0,00

8.223,49 0,00

0,00

8.223,49

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 01 08 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Estantes

Totais do GH:

8.137,02

0,00

-8.137,02

165.436,61

318,54

165.436,61 0,00

8.137,02

165.118,07

0,00 0,00

0,00

8.455,56

0,00

103 01 09 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Ficheiros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.719,63

0,00

1.719,63 0,00

0,00

1.719,63

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 01 10 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Mesas

Totais do GH:

3.697,82

0,00

-3.697,82

57.528,82

3.651,65

57.528,82 0,00

3.697,82

53.877,17

0,00 0,00

0,00

7.349,47

0,00

103 01 11 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Placards

Totais do GH:

255,46

0,00

-255,46

6.917,65

97,28

6.917,65 0,00

255,46

6.820,37

0,00 0,00

0,00

352,74

0,00

103 01 12 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Secretárias

Totais do GH:

1.509,35

0,00

-1.509,35

53.380,67

2.145,17

53.380,67 0,00

1.509,35

51.235,50

0,00 0,00

0,00

3.654,52

0,00

103 01 13 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Sofás

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.477,12

0,00

3.477,12 0,00

0,00

3.477,12

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 01 99 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Mobiliário > Outro mobiliário

Totais do GH:

5.311,01

0,00

-5.311,01

61.716,76

360,58

61.716,76 0,00

5.311,01

61.356,18

0,00 0,00

0,00

5.671,59

0,00

103 02 01 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Agrafadores




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

103 02 01 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Agrafadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.664,07

0,00

1.664,07 0,00

0,00

1.664,07

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 02 03 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Datadores/numeradores

Totais do GH:

152,55

43,57

-108,98

1.178,04

544,88

1.134,47 0,00

152,55

633,16

0,00 0,00

43,57

653,86

43,57

103 02 04 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Máquinas de calcular

Totais do GH:

252,47

-65,93

-10,45

6.607,69

31,36

6.673,62 0,00

149,82

6.576,33

0,00 102,65

36,72

41,81

36,72

401 04 05D Imóveis urbanos, com finalidade operativa: > Construções diversas > Cemitérios (construções, vedações e paredões)

Totais do GH:

2.601,20

16.605,00

14.003,80

196.598,22

171.975,81

179.993,22 0,00

2.601,20

24.622,41

16.605,00 0,00

0,00

157.972,01

16.605,00

401 04 99B Imóveis urbanos, com finalidade operativa: > Construções diversas > Outras construções

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

66.244,94

66.244,94

66.244,94 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

66.244,94

0,00

401 04 99D Imóveis urbanos, com finalidade operativa: > Construções diversas > Outras construções

Totais do GH:

7.293,97

0,00

-7.293,97

566.719,08

465.466,10

566.719,08 0,00

7.293,97

101.252,98

0,00 0,00

0,00

472.760,07

0,00

103 02 06 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Máquinas de escrever

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.059,72

0,00

3.059,72 0,00

0,00

3.059,72

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 02 08 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Furadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.703,78

0,00

1.703,78 0,00

0,00

1.703,78

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

401 05 01F Imóveis urbanos, com finalidade operativa: > Infra-estruturas: > Rodoviárias

Totais do GH:

60.463,82

0,00

-60.463,82

1.179.962,73

395.170,88

1.179.962,73 0,00

60.463,82

784.791,85

0,00 0,00

0,00

455.634,70

0,00

401 05 99F Imóveis urbanos, com finalidade operativa: > Infra-estruturas: > Outras infra-estruturas

Totais do GH:

13.698,57

0,00

-13.698,57

273.971,34

178.081,35

273.971,34 0,00

13.698,57

95.889,99

0,00 0,00

0,00

191.779,92

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

401 07 04 Imóveis urbanos, com finalidade operativa: > Terrenos situados dentro do perímetro urbano, classificado como: > Destinado a equipamento público

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

229.832,23

229.832,23

229.832,23 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

229.832,23

0,00

103 02 10 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Selos brancos e sinetas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

548,66

0,00

548,66 0,00

0,00

548,66

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 02 11 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Outras máquinas e aparelhos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.564,61

0,00

1.564,61 0,00

0,00

1.564,61

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 02 99 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Máquinas e equipamento de escritório > Outro equipamento e material de escritório

Totais do GH:

189,89

0,00

-189,89

6.439,85

81,64

6.439,85 0,00

189,89

6.358,21

0,00 0,00

0,00

271,53

0,00

103 03 01 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Equipamento de reprografia > Fotocopiadoras

Totais do GH:

2.425,38

-1.212,69

0,00

61.718,84

0,00

62.931,53 0,00

1.212,69

61.718,84

0,00 1.212,69

0,00

0,00

0,00

103 03 03 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Equipamento de reprografia > Guilhotinas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.061,69

0,00

2.061,69 0,00

0,00

2.061,69

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

103 03 05 Equipamento e material de escritórios e de reprografia > Equipamento de reprografia > Máquinas de encadernar

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

585,95

0,00

585,95 0,00

0,00

585,95

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

201 01 03 Gasolina: > Ligeiros de passageiros a gasolina: > Ligeiros/passageiros gasolina de 1 301 até 1600 cilindrada

Totais do GH:

35.916,40

-17.958,20

0,00

0,00

0,00

17.958,20 0,00

17.958,20

0,00

0,00 17.958,20

0,00

0,00

0,00

104 06 07 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Ecrãs

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

272,32

0,00

272,32 0,00

0,00

272,32

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 06 11 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Estojos

Totais do GH:

12,34

0,00

-12,34

86,26

0,00

86,26 0,00

12,34

86,26

0,00 0,00

0,00

12,34

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

104 06 12 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Flashes

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

493,36

0,00

493,36 0,00

0,00

493,36

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 06 13 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Fotómetros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.910,10

0,00

1.910,10 0,00

0,00

1.910,10

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 06 19 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Máquinas fotográficas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

11.404,81

0,00

11.404,81 0,00

0,00

11.404,81

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 06 22 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Objectivas, lentes e óculos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.808,68

0,00

3.808,68 0,00

0,00

3.808,68

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 06 27 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Tripés

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

255,10

0,00

255,10 0,00

0,00

255,10

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 06 99 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos ópticos e equipamento fotográfico e cinematográfico > Outro equipamento e material de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

96.886,43

0,00

96.886,43 0,00

0,00

96.886,43

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 07 03 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Bússolas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

66,07

0,00

66,07 0,00

0,00

66,07

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

201 08 01 Gasolina: > Motos e motociclos a gasolina > Motos e motociclos a gasolina até 50 de cilindrada

Totais do GH:

13.702,92

-6.851,46

0,00

16.819,62

0,00

23.671,08 0,00

6.851,46

16.819,62

0,00 6.851,46

0,00

0,00

0,00

104 07 06 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Cavaletes

Totais do GH:

11,95

0,00

-11,95

95,46

0,00

95,46 0,00

11,95

95,46

0,00 0,00

0,00

11,95

0,00

104 07 07 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Cofres para arquivo de mapas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

778,12

0,00

778,12 0,00

0,00

778,12

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

201 10 02 Gasolina: > Barcos a gasolina > Barcos de madeira a gasolina

Totais do GH:

504.436,83

-269.684,51

-34.932,19

0,00

0,00

269.684,51 0,00

234.752,32

0,00

0,00 269.684,51

0,00

34.932,19

0,00

202 01 01 Gasóleo: > Ligeiros de passageiros a gasóleo: > Ligeiros de passageiros a gasóleo até 1 500 de cilindrada

Totais do GH:

2.053,54

0,00

-2.053,54

16.428,32

2.053,54

16.428,32 0,00

2.053,54

14.374,78

0,00 0,00

0,00

4.107,08

0,00

202 01 02 Gasóleo: > Ligeiros de passageiros a gasóleo: > Ligeiros de passageiros a gasóleo mais de 1 500 até 2 000 cilindrada

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

168.875,00

759,68

168.875,00 0,00

0,00

168.115,32

0,00 0,00

0,00

759,68

0,00

202 01 03 Gasóleo: > Ligeiros de passageiros a gasóleo: > Ligeiros de passageiros a gasóleo de 2 001 até 3 000 cilindrada

Totais do GH:

1.651,44

0,00

-1.651,44

69.840,22

8.257,16

69.840,22 0,00

1.651,44

61.583,06

0,00 0,00

0,00

9.908,60

0,00

202 02 01 Gasóleo: > Mistos a gasóleo: > Mistos a gasóleo até 1 500 de cilindrada

Totais do GH:

1.894,68

0,00

-1.894,68

27.922,06

1.894,70

27.922,06 0,00

1.894,68

26.027,36

0,00 0,00

0,00

3.789,38

0,00

202 02 02 Gasóleo: > Mistos a gasóleo: > Mistos a gasóleo mais de 1 500 até 2 000 cilindrada

Totais do GH:

209,88

1.679,04

1.469,16

51.282,53

1.469,16

49.603,49 0,00

209,88

49.813,37

0,00 0,00

1.679,04

0,00

1.679,04

202 02 03 Gasóleo: > Mistos a gasóleo: > Mistos a gasóleo de 2 001 até 3 000 cilindrada

Totais do GH:

11.227,03

0,00

-11.227,03

219.284,76

9.313,88

219.284,76 0,00

11.227,03

209.970,88

0,00 0,00

0,00

20.540,91

0,00

202 02 04 Gasóleo: > Mistos a gasóleo: > Mistos a gasóleo mais de 3 000 cilindrada

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

54.224,42

0,00

54.224,42 0,00

0,00

54.224,42

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 07 14 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Estiradores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

164,60

0,00

164,60 0,00

0,00

164,60

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 07 16 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Instrumentos para levantamento topográfico

Totais do GH:

1.504,12

9.028,36

7.524,24

9.133,74

7.524,24

105,38 0,00

1.504,12

1.609,50

0,00 0,00

9.028,36

0,00

9.028,36

202 03 04 Gasóleo: > De carga a gasóleo: > De carga a gasóleo mais de 3 000 cilindrada




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

202 03 04 Gasóleo: > De carga a gasóleo: > De carga a gasóleo mais de 3 000 cilindrada

Totais do GH:

268.076,06

-119.829,53

-28.417,00

511.314,03

142.610,30

631.143,56 0,00

148.246,53

368.703,73

0,00 119.829,53

0,00

171.027,30

0,00

104 07 21 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Réguas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00 0,00

0,00

1,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

202 04 03 Gasóleo: > Pesados de passageiros a gasóleo: > Pesados/passageiros gasóleo de 2 001 até 3 000 cilindrada

Totais do GH:

3.564,22

0,00

-3.564,22

35.642,24

28.513,80

35.642,24 0,00

3.564,22

7.128,44

0,00 0,00

0,00

32.078,02

0,00

104 07 23 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Teodolitos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00 0,00

0,00

1,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

202 04 04 Gasóleo: > Pesados de passageiros a gasóleo: > Pesados/passageiros gasóleo mais de 3 000 c ilindrada

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

47.421,72

0,00

47.421,72 0,00

0,00

47.421,72

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 07 99 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de desenho, fotografia e cartografia > Outros instrumentos e material de uso específico

Totais do GH:

184,10

0,00

-184,10

1.597,63

166,21

1.597,63 0,00

184,10

1.431,42

0,00 0,00

0,00

350,31

0,00

104 08 01 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos para medida do tempo > Ampulhetas

Totais do GH:

3,44

0,00

-3,44

24,12

10,36

24,12 0,00

3,44

13,76

0,00 0,00

0,00

13,80

0,00

202 07 01 Gasóleo: > Especiais a gasóleo: > Especiais a gasóleo até 1 500 de cilindrada

Totais do GH:

79.492,22

-39.746,11

0,00

0,00

0,00

39.746,11 0,00

39.746,11

0,00

0,00 39.746,11

0,00

0,00

0,00

202 07 04 Gasóleo: > Especiais a gasóleo: > Especiais a gasóleo mais de 3 000 cilindrada

Totais do GH:

3.816,66

0,00

-3.816,66

53.454,57

7.654,65

53.454,57 0,00

3.816,66

45.799,92

0,00 0,00

0,00

11.471,31

0,00

202 07 05 Gasóleo: > Especiais a gasóleo: > Especiais a gasóleo sem cilindrada

Totais do GH:

19.951,92

-9.975,96

0,00

76.289,19

0,00

86.265,15 0,00

9.975,96

76.289,19

0,00 9.975,96

0,00

0,00

0,00

202 09 01 Gasóleo: > Tractores a gasóleo: > Tractores agrícolas a gasóleo




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

202 09 01 Gasóleo: > Tractores a gasóleo: > Tractores agrícolas a gasóleo

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

70.650,60

0,00

70.650,60 0,00

0,00

70.650,60

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

202 09 02 Gasóleo: > Tractores a gasóleo: > Outros tractores a gasóleo

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

24.259,04

0,00

24.259,04 0,00

0,00

24.259,04

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

202 10 02 Gasóleo: > Barcos a gasóleo: > Barcos de madeira a gasóleo

Totais do GH:

44.349,06

-22.174,53

0,00

0,00

0,00

22.174,53 0,00

22.174,53

0,00

0,00 22.174,53

0,00

0,00

0,00

104 08 03 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos para medida do tempo > Cronómetros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

171,84

0,00

171,84 0,00

0,00

171,84

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 08 06 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos para medida do tempo > Relógios

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

754,02

0,00

754,02 0,00

0,00

754,02

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 09 01 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos de pesagem > Balanças

Totais do GH:

46,27

-18,91

-8,45

931,43

22,86

950,34 0,00

27,36

908,57

0,00 18,91

0,00

31,31

0,00

105 06 01 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Fogões

Totais do GH:

324,82

0,00

-324,82

10.296,07

504,23

10.296,07 0,00

324,82

9.791,84

0,00 0,00

0,00

829,05

0,00

105 06 03 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Máquinas de lavar loiça

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.009,40

0,00

2.009,40 0,00

0,00

2.009,40

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 06 07 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Talheres e utensílios de cozinha

Totais do GH:

94,26

0,00

-94,26

376,96

94,18

376,96 0,00

94,26

282,78

0,00 0,00

0,00

188,44

0,00

105 06 08 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Utensílios de cozinha

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.851,92

0,00

4.851,92 0,00

0,00

4.851,92

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 06 14 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Arcas congeladoras




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

105 06 14 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Arcas congeladoras

Totais do GH:

663,09

-292,88

-77,33

1.129,55

112,13

1.422,43 0,00

370,21

1.017,42

0,00 292,88

0,00

189,46

0,00

105 06 19 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento e material para serviços de hotelaria e alimentação > Aspiradores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

714,05

0,00

714,05 0,00

0,00

714,05

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 07 14 Equipamento e material para serviços de saúde > Outros: Equipamento específico de farmácia > Malas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

127,95

0,00

127,95 0,00

0,00

127,95

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 07 99 Equipamento e material para serviços de saúde > Outros: Equipamento específico de farmácia > Outro vestuário e calçado não especificado

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

19,68

0,00

19,68 0,00

0,00

19,68

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 01 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Aparelhos de remar

Totais do GH:

45,58

0,00

-45,58

7.174,82

104,79

7.174,82 0,00

45,58

7.070,03

0,00 0,00

0,00

150,37

0,00

106 01 02 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Aparelhos para exercícios (ginástica)

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.860,28

0,00

4.860,28 0,00

0,00

4.860,28

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 03 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Armários

Totais do GH:

149,41

0,00

-149,41

1.952,02

597,59

1.952,02 0,00

149,41

1.354,43

0,00 0,00

0,00

747,00

0,00

106 01 04 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Balizas

Totais do GH:

159,10

0,00

-159,10

8.073,71

301,22

8.073,71 0,00

159,10

7.772,49

0,00 0,00

0,00

460,32

0,00

106 01 05 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Bancos suecos

Totais do GH:

47,76

0,00

-47,76

1.828,75

191,10

1.828,75 0,00

47,76

1.637,65

0,00 0,00

0,00

238,86

0,00

106 01 06 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Barras/traves

Totais do GH:

39,76

0,00

-39,76

630,39

0,00

630,39 0,00

39,76

630,39

0,00 0,00

0,00

39,76

0,00

106 01 07 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Bicicletas




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 01 07 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Bicicletas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

620,47

0,00

620,47 0,00

0,00

620,47

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

206 02 02 Outros combustíveis: > Barcos: > Barcos de madeira

Totais do GH:

69,02

-34,51

0,00

0,00

0,00

34,51 0,00

34,51

0,00

0,00 34,51

0,00

0,00

0,00

106 01 09 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Colchões de ginástica

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

11.337,52

0,00

11.337,52 0,00

0,00

11.337,52

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 11 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Escadas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

165,07

0,00

165,07 0,00

0,00

165,07

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 12 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Halteres

Totais do GH:

14,60

0,00

-14,60

163,22

0,00

163,22 0,00

14,60

163,22

0,00 0,00

0,00

14,60

0,00

106 01 13 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Máscaras de esgrima

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

412,50

0,00

412,50 0,00

0,00

412,50

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 15 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Móveis para jardins e piscinas

Totais do GH:

207,31

0,00

-207,31

53.648,44

230,05

53.648,44 0,00

207,31

53.418,39

0,00 0,00

0,00

437,36

0,00

106 01 17 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Raquetas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

959,22

0,00

959,22 0,00

0,00

959,22

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 18 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Redes

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

665,21

0,00

665,21 0,00

0,00

665,21

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 19 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Sabres

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

383,05

0,00

383,05 0,00

0,00

383,05

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 20 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Tabuleiros




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 01 20 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Tabuleiros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

74,82

0,00

74,82 0,00

0,00

74,82

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 21 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Tapetes de ginástica

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.547,85

0,00

1.547,85 0,00

0,00

1.547,85

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 01 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. recreativo, de educação física e desporto, incluíndo mobiliário de apoio > Outro equipamento específico

Totais do GH:

40.160,56

0,00

-40.160,56

430.265,58

62.685,13

430.265,58 0,00

40.160,56

367.580,45

0,00 0,00

0,00

102.845,69

0,00

106 02 02 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Ardósias

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

49,88

0,00

49,88 0,00

0,00

49,88

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 02 03 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Caixas de sólidos geométricos

Totais do GH:

7,08

0,00

-7,08

3.872,15

28,32

3.872,15 0,00

7,08

3.843,83

0,00 0,00

0,00

35,40

0,00

106 02 06 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Carteiras escolares

Totais do GH:

2.936,95

1.274,23

-1.662,72

28.191,95

6.475,09

26.917,72 0,00

2.936,95

21.716,86

0,00 0,00

1.274,23

8.137,81

1.274,23

106 02 07 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Cronómetros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

236,92

0,00

236,92 0,00

0,00

236,92

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 02 10 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Jogos didácticos

Totais do GH:

1.192,22

0,00

-1.192,22

11.103,73

4.766,69

11.103,73 0,00

1.192,22

6.337,04

0,00 0,00

0,00

5.958,91

0,00

106 02 13 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Modelos Diversos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

87,29

0,00

87,29 0,00

0,00

87,29

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 02 14 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Planisférios

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

130,14

0,00

130,14 0,00

0,00

130,14

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 02 15 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Quadros escolares




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 02 15 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Quadros escolares

Totais do GH:

1.136,52

0,00

-1.136,52

12.452,54

4.431,21

12.452,54 0,00

1.136,52

8.021,33

0,00 0,00

0,00

5.567,73

0,00

106 02 16 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Quadros expositores de mapas

Totais do GH:

1.248,88

0,00

-1.248,88

10.356,64

5.535,45

10.356,64 0,00

1.248,88

4.821,19

0,00 0,00

0,00

6.784,33

0,00

106 02 17 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Quadros magnéticos

Totais do GH:

152,64

-35,01

-108,84

3.579,80

120,55

3.614,81 0,00

117,63

3.459,25

0,00 35,01

0,00

229,39

0,00

106 02 18 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Relógios para instrução

Totais do GH:

438,12

0,00

-438,12

3.067,89

1.315,41

3.067,89 0,00

438,12

1.752,48

0,00 0,00

0,00

1.753,53

0,00

106 02 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equip. e disposi tivos auxiliares de instrução, incluindo mobiliário e material escolar > Outro equipamento e utensíl ios de uso específico

Totais do GH:

2.500,35

0,00

-2.500,35

151.302,85

8.393,07

151.302,85 0,00

2.500,35

142.909,78

0,00 0,00

0,00

10.893,42

0,00

106 03 01 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Amplificadores

Totais do GH:

253,47

253,47

0,00

2.099,67

0,00

1.846,20 0,00

253,47

2.099,67

0,00 0,00

253,47

0,00

253,47

106 03 02 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Auto-rádios

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

593,89

0,00

593,89 0,00

0,00

593,89

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 03 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Colunas para reprodução de som

Totais do GH:

311,40

0,00

-311,40

7.166,64

0,00

7.166,64 0,00

311,40

7.166,64

0,00 0,00

0,00

311,40

0,00

106 03 05 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Compact-disc

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

5.177,09

0,00

5.177,09 0,00

0,00

5.177,09

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 07 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Ecrãs

Totais do GH:

26,12

0,00

-26,12

208,84

104,36

208,84 0,00

26,12

104,48

0,00 0,00

0,00

130,48

0,00

106 03 08 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Filmes




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 03 08 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Filmes

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

926,56

0,00

926,56 0,00

0,00

926,56

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 10 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Gravadores

Totais do GH:

184,90

0,00

-184,90

1.892,07

229,91

1.892,07 0,00

184,90

1.662,16

0,00 0,00

0,00

414,81

0,00

106 03 11 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Gravadores/reprodutores

Totais do GH:

54,87

0,00

-54,87

3.422,51

0,00

3.422,51 0,00

54,87

3.422,51

0,00 0,00

0,00

54,87

0,00

106 03 12 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Misturadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.743,20

0,00

1.743,20 0,00

0,00

1.743,20

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 13 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Monitores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

385,03

0,00

385,03 0,00

0,00

385,03

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 14 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Projectores diversos

Totais do GH:

54,02

0,00

-54,02

3.633,68

162,26

3.633,68 0,00

54,02

3.471,42

0,00 0,00

0,00

216,28

0,00

106 03 15 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Rádios

Totais do GH:

39,90

0,00

-39,90

1.134,94

39,90

1.134,94 0,00

39,90

1.095,04

0,00 0,00

0,00

79,80

0,00

106 03 16 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Retrojectores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

149,64

0,00

149,64 0,00

0,00

149,64

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 17 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Sistemas video-cassettes

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.405,36

0,00

2.405,36 0,00

0,00

2.405,36

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 03 18 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Televisores

Totais do GH:

1.627,26

0,00

-1.627,26

16.538,87

900,11

16.538,87 0,00

1.627,26

15.638,76

0,00 0,00

0,00

2.527,37

0,00

106 03 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Outros - Equipamento e material audiovisual




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 03 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Equipamento e material audiovisual > Outros - Equipamento e material audiovisual

Totais do GH:

1.610,09

459,77

-1.150,32

44.285,85

5,64

43.826,08 0,00

1.610,09

44.280,21

0,00 0,00

459,77

1.155,96

459,77

106 04 09 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Baterias

Totais do GH:

8,49

0,00

-8,49

59,37

0,00

59,37 0,00

8,49

59,37

0,00 0,00

0,00

8,49

0,00

106 04 15 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Clarinetes

Totais do GH:

245,79

0,00

-245,79

1.966,34

737,39

1.966,34 0,00

245,79

1.228,95

0,00 0,00

0,00

983,18

0,00

106 04 21 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Estrados

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.038,30

0,00

1.038,30 0,00

0,00

1.038,30

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 04 23 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Estantes para partituras

Totais do GH:

16,08

0,00

-16,08

128,70

16,14

128,70 0,00

16,08

112,56

0,00 0,00

0,00

32,22

0,00

106 04 31 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Gaitas de Foles

Totais do GH:

100,00

0,00

-100,00

800,00

200,00

800,00 0,00

100,00

600,00

0,00 0,00

0,00

300,00

0,00

106 04 38 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Maracas

Totais do GH:

0,86

0,00

-0,86

6,87

3,43

6,87 0,00

0,86

3,44

0,00 0,00

0,00

4,29

0,00

106 04 40 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Martelos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

33,13

0,00

33,13 0,00

0,00

33,13

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 04 45 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Pratos

Totais do GH:

4,53

0,00

-4,53

36,27

18,15

36,27 0,00

4,53

18,12

0,00 0,00

0,00

22,68

0,00

106 04 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Instrumentos musicais, incluindo equipamento de orquestra > Outros instrumentos e aparelhos musicais

Totais do GH:

15,50

0,00

-15,50

123,88

36,32

123,88 0,00

15,50

87,56

0,00 0,00

0,00

51,82

0,00

106 05 01 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Livros, publicações e documentos: > Cartas fotográficas




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 05 01 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Livros, publicações e documentos: > Cartas fotográficas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

21.840,12

21.840,12

21.840,12 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

21.840,12

0,00

106 05 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Livros, publicações e documentos: > Outras publicações e documentos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

3.000,00

0,00

106 06 08 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Cerâmicas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 09 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Esculturas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

472,80

472,80

472,80 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

472,80

0,00

106 06 11 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Gravuras

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 12 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Instrumentos científicos antigos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 13 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Instrumentos musicais antigos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 15 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Livros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 16 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Loiças

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 17 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Medalhas, colecções

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 18 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Mobiliário




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

106 06 18 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Mobiliário

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 19 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Objectos de arte (não inclui artigos eclesiásticos de natureza cultural)

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 25 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Quadros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 27 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Tapeçarias

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.542,34

1.542,34

1.542,34 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

1.542,34

0,00

106 06 28 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Vestuário e outras indumentárias

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 06 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, de educação e de cultura > Obras de arte, móveis antigos, colecções, antiguidades > Outros (obras de arte, móveis antigos, colecções antiguidades)

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.200,00

4.200,00

4.200,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

4.200,00

0,00

107 01 01 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Aparadores

Totais do GH:

72,66

0,00

-72,66

793,04

290,67

793,04 0,00

72,66

502,37

0,00 0,00

0,00

363,33

0,00

107 01 02 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Armários

Totais do GH:

1.788,20

0,00

-1.788,20

16.920,19

972,52

16.920,19 0,00

1.788,20

15.947,67

0,00 0,00

0,00

2.760,72

0,00

107 01 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Bancos

Totais do GH:

7.347,93

3.120,00

-4.227,93

86.763,76

12.360,81

83.643,76 0,00

7.347,93

74.402,95

0,00 0,00

3.120,00

16.588,74

3.120,00

107 01 04 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Baús

Totais do GH:

46,82

0,00

-46,82

412,38

156,94

412,38 0,00

46,82

255,44

0,00 0,00

0,00

203,76

0,00

107 01 05 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Beliches




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 01 05 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Beliches

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

7.305,36

0,00

7.305,36 0,00

0,00

7.305,36

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 01 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Bengaleiros

Totais do GH:

53,05

0,00

-53,05

6.297,04

8,36

6.297,04 0,00

53,05

6.288,68

0,00 0,00

0,00

61,41

0,00

107 01 07 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Cadeiras

Totais do GH:

1.166,16

-8,83

-1.148,50

28.019,25

1.635,95

28.028,08 0,00

1.157,33

26.383,30

0,00 8,83

0,00

2.784,45

0,00

107 01 08 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Camas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.104,78

0,00

1.104,78 0,00

0,00

1.104,78

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 01 09 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Cofres

Totais do GH:

281,75

0,00

-281,75

2.554,26

455,06

2.554,26 0,00

281,75

2.099,20

0,00 0,00

0,00

736,81

0,00

107 01 10 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Colchões

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.055,15

0,00

3.055,15 0,00

0,00

3.055,15

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 01 11 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Cómodas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

275,42

0,00

275,42 0,00

0,00

275,42

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 01 13 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Escadas/Escadotes

Totais do GH:

89,39

0,00

-89,39

2.820,30

79,10

2.820,30 0,00

89,39

2.741,20

0,00 0,00

0,00

168,49

0,00

107 01 15 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Espelhos

Totais do GH:

62,47

0,00

-62,47

755,02

135,39

755,02 0,00

62,47

619,63

0,00 0,00

0,00

197,86

0,00

107 01 16 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Estantes

Totais do GH:

330,43

0,00

-330,43

3.893,59

1.115,03

3.893,59 0,00

330,43

2.778,56

0,00 0,00

0,00

1.445,46

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 01 17 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Guarda-fatos, roupeiros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

291,48

0,00

291,48 0,00

0,00

291,48

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 01 20 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Mesas

Totais do GH:

828,42

0,00

-828,42

23.397,93

1.292,64

23.397,93 0,00

828,42

22.105,29

0,00 0,00

0,00

2.121,06

0,00

107 01 21 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Papeleiras

Totais do GH:

1.354,02

306,03

-1.047,99

31.885,41

1.207,10

31.579,38 0,00

1.354,02

30.678,31

0,00 0,00

306,03

2.255,09

306,03

107 01 23 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Secretárias

Totais do GH:

152,84

0,00

-152,84

1.222,92

116,59

1.222,92 0,00

152,84

1.106,33

0,00 0,00

0,00

269,43

0,00

107 01 24 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Sofás

Totais do GH:

1.187,45

0,00

-1.187,45

10.206,24

524,74

10.206,24 0,00

1.187,45

9.681,50

0,00 0,00

0,00

1.712,19

0,00

107 01 26 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Vitrinas

Totais do GH:

139,11

0,00

-139,11

19.424,38

264,06

19.424,38 0,00

139,11

19.160,32

0,00 0,00

0,00

403,17

0,00

107 01 27 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Abrigos de passageiros

Totais do GH:

944,75

0,00

-944,75

16.471,22

2.722,41

16.471,22 0,00

944,75

13.748,81

0,00 0,00

0,00

3.667,16

0,00

107 01 28 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Mobiliário e equipamento urbano não discriminado

Totais do GH:

23.972,14

5.879,73

-18.092,41

191.777,94

76.887,37

185.898,21 0,00

23.972,14

114.890,57

0,00 0,00

5.879,73

94.979,78

5.879,73

107 01 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Mobiliário e equipamento comum (exclui mobiliário de escritório) > Outro mobiliário e equipamento

Totais do GH:

19.999,27

748,34

-19.250,93

245.677,39

62.602,27

244.929,05 0,00

19.999,27

183.075,12

0,00 0,00

748,34

81.853,20

748,34

107 02 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Cinzeiros

Totais do GH:

395,27

0,00

-395,27

3.439,73

45,92

3.439,73 0,00

395,27

3.393,81

0,00 0,00

0,00

441,19

0,00

107 02 12 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Jogos de tapetes




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 02 12 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Jogos de tapetes

Totais do GH:

832,98

0,00

-832,98

4.335,88

0,00

4.335,88 0,00

832,98

4.335,88

0,00 0,00

0,00

832,98

0,00

107 02 15 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Quadros e molduras

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

37,04

0,00

37,04 0,00

0,00

37,04

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 02 16 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Reposteiros, toldos, estores, cortinas e cortinados

Totais do GH:

4.424,37

0,00

-4.424,37

66.627,09

0,00

66.627,09 0,00

4.424,37

66.627,09

0,00 0,00

0,00

4.424,37

0,00

107 02 20 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Vasos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

283,13

0,00

283,13 0,00

0,00

283,13

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 02 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Artigos e utensílios de decoração e conforto > Outros artigos e utensílios

Totais do GH:

4.730,54

0,00

-4.730,54

103.930,72

2.249,73

103.930,72 0,00

4.730,54

101.680,99

0,00 0,00

0,00

6.980,27

0,00

107 03 02 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento dispositivos iluminação (inclui dispositivos iluminação eléctricos e não eléctricos) > Armaduras para lâmpadas fluorescentes

Totais do GH:

4.605,79

4.605,79

0,00

4.605,79

0,00

0,00 0,00

4.605,79

4.605,79

0,00 0,00

4.605,79

0,00

4.605,79

107 03 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento dispositivos iluminação (inclui dispositivos iluminação eléctricos e não eléctricos) > Candeeiros, globos, lustres, prafonier

Totais do GH:

81,47

0,00

-81,47

9.744,58

229,23

9.744,58 0,00

81,47

9.515,35

0,00 0,00

0,00

310,70

0,00

107 03 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento dispositivos iluminação (inclui dispositivos iluminação eléctricos e não eléctricos) > Projectores e iluminadores

Totais do GH:

10.772,51

0,00

-10.772,51

426.489,31

42.501,70

426.489,31 0,00

10.772,51

383.987,61

0,00 0,00

0,00

53.274,21

0,00

107 03 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento dispositivos iluminação (inclui dispositivos iluminação eléctricos e não eléctricos) > Outro equipamento e dispositivo de iluminação

Totais do GH:

26.464,49

23.355,36

-3.109,13

240.670,86

70.671,49

217.315,50 0,00

26.464,49

169.999,37

0,00 0,00

23.355,36

73.780,62

23.355,36

107 04 01 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Aparelhos de ar condicionado

Totais do GH:

1.327,98

1.503,92

175,94

98.174,13

3.626,19

96.670,21 0,00

1.327,98

94.547,94

0,00 0,00

1.503,92

3.450,25

1.503,92




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 04 02 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Climatizadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

73,79

0,00

73,79 0,00

0,00

73,79

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 04 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Condicionadores

Totais do GH:

183,36

0,00

-183,36

4.228,99

327,18

4.228,99 0,00

183,36

3.901,81

0,00 0,00

0,00

510,54

0,00

107 04 04 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Desumidificadores

Totais do GH:

44,08

0,00

-44,08

11.049,41

44,06

11.049,41 0,00

44,08

11.005,35

0,00 0,00

0,00

88,14

0,00

107 04 05 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Dispositivos de controlo de poeiras

Totais do GH:

251,19

0,00

-251,19

2.009,54

1.004,78

2.009,54 0,00

251,19

1.004,76

0,00 0,00

0,00

1.255,97

0,00

107 04 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Equipamento de purificação de ar

Totais do GH:

17.949,66

0,00

-17.949,66

179.050,40

64.852,02

179.050,40 0,00

17.949,66

114.198,38

0,00 0,00

0,00

82.801,68

0,00

107 04 07 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Exaustores

Totais do GH:

2.334,80

0,00

-2.334,80

19.497,45

9.339,14

19.497,45 0,00

2.334,80

10.158,31

0,00 0,00

0,00

11.673,94

0,00

107 04 11 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Secadores

Totais do GH:

365,63

0,00

-365,63

3.690,04

1.315,77

3.690,04 0,00

365,63

2.374,27

0,00 0,00

0,00

1.681,40

0,00

107 04 14 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Ventiladores

Totais do GH:

5.432,75

0,00

-5.432,75

60.466,56

20.353,13

60.466,56 0,00

5.432,75

40.113,43

0,00 0,00

0,00

25.785,88

0,00

107 04 15 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Ventoinhas

Totais do GH:

4,88

0,00

-4,88

2.014,55

9,73

2.014,55 0,00

4,88

2.004,82

0,00 0,00

0,00

14,61

0,00

107 04 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento ar condicionado e circulação de ar (exclui instalações frigorificas e refrigeração) > Outro equipamento e material de uso específico

Totais do GH:

22.835,48

0,00

-22.835,48

184.872,39

45.171,59

184.872,39 0,00

22.835,48

139.700,80

0,00 0,00

0,00

68.007,07

0,00

107 05 02 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Aquecedores




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 05 02 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Aquecedores

Totais do GH:

93,99

0,00

-93,99

2.817,74

110,77

2.817,74 0,00

93,99

2.706,97

0,00 0,00

0,00

204,76

0,00

107 05 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Caldeiras

Totais do GH:

2.404,83

0,00

-2.404,83

33.522,31

7.375,37

33.522,31 0,00

2.404,83

26.146,94

0,00 0,00

0,00

9.780,20

0,00

107 05 04 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Caloríficos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

149,64

0,00

149,64 0,00

0,00

149,64

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 05 05 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Colectores solares

Totais do GH:

11.782,21

3.842,12

-7.940,09

164.147,09

16.588,70

160.304,97 0,00

11.782,21

147.558,39

0,00 0,00

3.842,12

24.528,79

3.842,12

107 05 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Convectores

Totais do GH:

4,92

0,00

-4,92

1.692,05

0,00

1.692,05 0,00

4,92

1.692,05

0,00 0,00

0,00

4,92

0,00

107 05 07 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Escalfetas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

20,17

0,00

20,17 0,00

0,00

20,17

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 05 09 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Fogões de sala

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

342,93

0,00

342,93 0,00

0,00

342,93

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 05 11 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Fornos

Totais do GH:

852,92

0,00

-852,92

6.823,36

3.411,68

6.823,36 0,00

852,92

3.411,68

0,00 0,00

0,00

4.264,60

0,00

107 05 13 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Painéis solares

Totais do GH:

498,64

0,00

-498,64

24.201,44

1.847,90

24.201,44 0,00

498,64

22.353,54

0,00 0,00

0,00

2.346,54

0,00

107 05 14 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Radiadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

25.191,95

0,00

25.191,95 0,00

0,00

25.191,95

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 05 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Outro equipamento de uso específico




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 05 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

740,08

0,00

-740,08

23.905,87

1.528,43

23.905,87 0,00

740,08

22.377,44

0,00 0,00

0,00

2.268,51

0,00

107 06 02 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de cozinha > Equipamento frigorifico e de refrigeração

Totais do GH:

4.254,47

-344,15

-3.566,17

65.522,40

10.860,71

65.866,55 0,00

3.910,32

54.661,69

0,00 344,15

0,00

14.426,88

0,00

107 06 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de cozinha > Equipamento para preparação e fornecimento de alimentos

Totais do GH:

697,24

0,00

-697,24

9.076,05

2.093,76

9.076,05 0,00

697,24

6.982,29

0,00 0,00

0,00

2.791,00

0,00

107 06 04 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de cozinha > Máquinas e aparelhos de cozinha

Totais do GH:

6.631,36

1.575,64

-5.055,72

91.557,94

15.684,21

89.982,30 0,00

6.631,36

75.873,73

0,00 0,00

1.575,64

20.739,93

1.575,64

107 06 05 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de cozinha > Mobil iário de cozinha

Totais do GH:

1.485,80

0,00

-1.485,80

40.093,61

5.549,70

40.093,61 0,00

1.485,80

34.543,91

0,00 0,00

0,00

7.035,50

0,00

107 06 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de cozinha > Talheres e utensílios de cozinha

Totais do GH:

816,96

0,00

-816,96

19.836,03

0,00

19.836,03 0,00

816,96

19.836,03

0,00 0,00

0,00

816,96

0,00

107 06 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de cozinha > Outro material, aparelhos e utensílios de uso específico

Totais do GH:

2.206,73

0,00

-2.206,73

28.460,65

6.375,40

28.460,65 0,00

2.206,73

22.085,25

0,00 0,00

0,00

8.582,13

0,00

107 07 01 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de tratamento de roupa > Ferros de engomar

Totais do GH:

3,50

0,00

-3,50

24,53

3,53

24,53 0,00

3,50

21,00

0,00 0,00

0,00

7,03

0,00

107 07 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de tratamento de roupa > Máquinas de engomar

Totais do GH:

37,98

0,00

-37,98

265,95

38,07

265,95 0,00

37,98

227,88

0,00 0,00

0,00

76,05

0,00

107 07 04 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de tratamento de roupa > Máquinas de lavar roupa

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

5.201,31

0,00

5.201,31 0,00

0,00

5.201,31

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 07 05 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de tratamento de roupa > Máquinas de secar roupa

Totais do GH:

571,35

0,00

-571,35

4.001,07

572,97

4.001,07 0,00

571,35

3.428,10

0,00 0,00

0,00

1.144,32

0,00

107 07 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de tratamento de roupa > Tábuas de engomar

Totais do GH:

35,71

0,00

-35,71

285,65

71,39

285,65 0,00

35,71

214,26

0,00 0,00

0,00

107,10

0,00

107 07 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de tratamento de roupa > Outro material e utensílios de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

320,45

0,00

320,45 0,00

0,00

320,45

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 08 01 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de limpeza > Aspiradores

Totais do GH:

150,99

150,99

0,00

9.567,79

0,00

9.416,80 0,00

150,99

9.567,79

0,00 0,00

150,99

0,00

150,99

107 09 03 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento sanitário > Bebedores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

5.936,95

0,00

5.936,95 0,00

0,00

5.936,95

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 09 04 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento sanitário > Bombas

Totais do GH:

105,61

0,00

-105,61

17.035,23

105,62

17.035,23 0,00

105,61

16.929,61

0,00 0,00

0,00

211,23

0,00

107 09 06 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento sanitário > Máquinas de desentupir

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.866,24

0,00

2.866,24 0,00

0,00

2.866,24

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

107 09 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento sanitário > Outro material de uso específico

Totais do GH:

52,97

0,00

-52,97

16.457,62

177,22

16.457,62 0,00

52,97

16.280,40

0,00 0,00

0,00

230,19

0,00

108 01 01 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Material rolante ou de transportes > Atrelados

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

21.461,09

0,00

21.461,09 0,00

0,00

21.461,09

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

108 01 03 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Material rolante ou de transportes > Plataformas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

21.016,83

0,00

21.016,83 0,00

0,00

21.016,83

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

108 01 99 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Material rolante ou de transportes > Outro material e equipamento de transportes




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

108 01 99 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Material rolante ou de transportes > Outro material e equipamento de transportes

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

235.689,06

0,00

235.689,06 0,00

0,00

235.689,06

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

108 02 99 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Equipamento para acondicionamento ou embalagem > Outras máquinas e equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

62.159,78

0,00

62.159,78 0,00

0,00

62.159,78

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

108 05 02 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Equipamento, componentes e acessórios de embarcações > Equipamento de salva-vidas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.277,96

0,00

1.277,96 0,00

0,00

1.277,96

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

108 05 03 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Equipamento, componentes e acessórios de embarcações > Equipamento marítimo

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.466,54

0,00

1.466,54 0,00

0,00

1.466,54

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

108 05 99 Equipamento de transportes (exclui veículos automóveis) > Equipamento, componentes e acessórios de embarcações > Outros equipamentos de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.224,52

0,00

1.224,52 0,00

0,00

1.224,52

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

109 01 01 Equipamento para agricultura e jardinagem > Máquinas e equipamento para preparação do solo e colheitas > Abre-regos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.529,91

0,00

3.529,91 0,00

0,00

3.529,91

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

109 01 99 Equipamento para agricultura e jardinagem > Máquinas e equipamento para preparação do solo e colheitas > Outros equipamentos, aparelhos e utensílios de uso específico

Totais do GH:

7.121,85

-2.702,04

-1.717,77

28.977,83

1.026,39

31.679,87 0,00

4.419,81

27.951,44

0,00 2.702,04

0,00

2.744,16

0,00

109 02 04 Equipamento para agricultura e jardinagem > Equipamento para defesa contra as epizootias, doenças e frio > Electrocutores de insectos

Totais do GH:

71,36

0,00

-71,36

4.286,36

71,38

4.286,36 0,00

71,36

4.214,98

0,00 0,00

0,00

142,74

0,00

109 02 07 Equipamento para agricultura e jardinagem > Equipamento para defesa contra as epizootias, doenças e frio > Pulverizadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.790,55

0,00

1.790,55 0,00

0,00

1.790,55

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

109 02 99 Equipamento para agricultura e jardinagem > Equipamento para defesa contra as epizootias, doenças e frio > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

681,76

0,00

-681,76

5.303,35

1.365,45

5.303,35 0,00

681,76

3.937,90

0,00 0,00

0,00

2.047,21

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

109 03 02 Equipamento para agricultura e jardinagem > Utensílios e ferramentas para jardinagem > Aspersores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

852,90

0,00

852,90 0,00

0,00

852,90

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

109 03 03 Equipamento para agricultura e jardinagem > Utensílios e ferramentas para jardinagem > Cortadores

Totais do GH:

37.564,95

-8.099,84

7.308,34

20.412,68

7.984,26

28.512,52 0,00

19.907,24

12.428,42

0,00 17.657,71

9.557,87

675,92

9.557,87

109 03 05 Equipamento para agricultura e jardinagem > Utensílios e ferramentas para jardinagem > Tesouras mecânicas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

55,51

0,00

55,51 0,00

0,00

55,51

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

109 03 06 Equipamento para agricultura e jardinagem > Utensílios e ferramentas para jardinagem > Utensílios e ferramentas de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.225,85

0,00

2.225,85 0,00

0,00

2.225,85

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

109 03 99 Equipamento para agricultura e jardinagem > Utensílios e ferramentas para jardinagem > Outros utensílios e ferramentas para jardinagem

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

8.195,36

0,00

8.195,36 0,00

0,00

8.195,36

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 01 99 Equipamento e material para a indústria > Equipamento de produção e distribuíção de energia eléctrica > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

110,19

0,00

-110,19

7.943,81

110,13

7.943,81 0,00

110,19

7.833,68

0,00 0,00

0,00

220,32

0,00

110 03 03 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para purificação de água > Equipamento para destilação e abastecimento de água

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

312,67

0,00

312,67 0,00

0,00

312,67

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 03 04 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para purificação de água > Máquinas de filtragem

Totais do GH:

474,02

0,00

-474,02

5.383,21

1.896,02

5.383,21 0,00

474,02

3.487,19

0,00 0,00

0,00

2.370,04

0,00

110 03 05 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para purificação de água > Unidades de cloro, depuração e bombagem

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

473,46

0,00

473,46 0,00

0,00

473,46

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 03 06 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para purificação de água > Outras máquinas de uso específico

Totais do GH:

3.078,28

0,00

-3.078,28

29.087,41

3.078,35

29.087,41 0,00

3.078,28

26.009,06

0,00 0,00

0,00

6.156,63

0,00

110 04 01 Equipamento e material para a indústria > Construções pré-fabricadas e equipamento para construção civil > Andaimes




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

110 04 01 Equipamento e material para a indústria > Construções pré-fabricadas e equipamento para construção civil > Andaimes

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

19.520,17

0,00

19.520,17 0,00

0,00

19.520,17

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 04 13 Equipamento e material para a indústria > Construções pré-fabricadas e equipamento para construção civil > Ferramentas e utensílios individuais

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

632,82

0,00

632,82 0,00

0,00

632,82

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 04 99 Equipamento e material para a indústria > Construções pré-fabricadas e equipamento para construção civil > Outros equipamentos e materiais utilizados em construção civil

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.688,78

0,00

4.688,78 0,00

0,00

4.688,78

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 15 01 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar madeira > Berbequins

Totais do GH:

30,64

0,00

-30,64

2.546,90

122,62

2.546,90 0,00

30,64

2.424,28

0,00 0,00

0,00

153,26

0,00

110 15 05 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar madeira > Lixadeiras

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

727,48

0,00

727,48 0,00

0,00

727,48

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 15 09 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar madeira > Rebarbadoras

Totais do GH:

35,25

0,00

-35,25

529,74

16,64

529,74 0,00

35,25

513,10

0,00 0,00

0,00

51,89

0,00

110 15 99 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar madeira > Outras máquinas e instrumentos de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

10.142,20

0,00

10.142,20 0,00

0,00

10.142,20

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 16 11 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar metais > Máquinas-ferramentas ligeiras

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.901,52

0,00

1.901,52 0,00

0,00

1.901,52

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 16 13 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar metais > Prensas de t ipo ligeiro

Totais do GH:

91,69

0,00

-91,69

642,12

275,36

642,12 0,00

91,69

366,76

0,00 0,00

0,00

367,05

0,00

110 16 15 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar metais > Tornos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

435,86

0,00

435,86 0,00

0,00

435,86

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 16 99 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar metais > Outras máquinas e aparelhos de uso específico




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

110 16 99 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para trabalhar metais > Outras máquinas e aparelhos de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.048,83

0,00

1.048,83 0,00

0,00

1.048,83

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 20 01 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para manejo de transporte de materiais > Aparelhos elevadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

12.344,87

0,00

12.344,87 0,00

0,00

12.344,87

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 20 03 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para manejo de transporte de materiais > Carros de mão

Totais do GH:

119,52

82,08

-37,44

1.057,47

53,52

975,39 0,00

119,52

1.003,95

0,00 0,00

82,08

90,96

82,08

110 20 04 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para manejo de transporte de materiais > Empilhadores manuais

Totais do GH:

43,22

0,00

-43,22

345,73

43,19

345,73 0,00

43,22

302,54

0,00 0,00

0,00

86,41

0,00

110 20 99 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para manejo de transporte de materiais > Outro equipamento e materiais de uso específico

Totais do GH:

40,40

0,00

-40,40

323,18

121,18

323,18 0,00

40,40

202,00

0,00 0,00

0,00

161,58

0,00

111 01 01 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Mobiliário de oficina > Bancadas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

124,70

0,00

124,70 0,00

0,00

124,70

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 01 03 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Mobiliário de oficina > Mesas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

44,89

0,00

44,89 0,00

0,00

44,89

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 01 99 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Mobiliário de oficina > Outro mobiliário de uso específico

Totais do GH:

15,09

0,00

-15,09

7.812,05

0,00

7.812,05 0,00

15,09

7.812,05

0,00 0,00

0,00

15,09

0,00

111 02 01 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas e máquinas-ferramentas > Ferramentas e utensílios

Totais do GH:

417,98

417,98

0,00

15.118,27

0,00

14.700,29 0,00

417,98

15.118,27

0,00 0,00

417,98

0,00

417,98

111 02 02 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas e máquinas-ferramentas > Máquinas-ferramentas Ligeiras

Totais do GH:

173,59

867,96

694,37

14.206,57

694,37

13.338,61 0,00

173,59

13.512,20

0,00 0,00

867,96

0,00

867,96

111 02 03 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas e máquinas-ferramentas > Máquinas-ferramentas pesadas




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

111 02 03 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas e máquinas-ferramentas > Máquinas-ferramentas pesadas

Totais do GH:

1.995,20

-997,60

0,00

146.956,52

0,00

147.954,12 0,00

997,60

146.956,52

0,00 997,60

0,00

0,00

0,00

111 02 99 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas e máquinas-ferramentas > Outros aparelhos e utensílios oficinais

Totais do GH:

86,30

86,30

0,00

15.196,48

0,00

15.110,18 0,00

86,30

15.196,48

0,00 0,00

86,30

0,00

86,30

111 03 07 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas de medida, calibradores de verificação e ferramentas especiais de precisão > Paquímetros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

24,64

0,00

24,64 0,00

0,00

24,64

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 03 99 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Ferramentas de medida, calibradores de verificação e ferramentas especiais de precisão > Outras ferramentas e utensílios de precisão

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

107,48

0,00

107,48 0,00

0,00

107,48

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 04 02 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Equipamento para estações de serviço ou de abastecimento de combustível > Elevadores para viaturas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.754,14

0,00

2.754,14 0,00

0,00

2.754,14

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 04 03 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Equipamento para estações de serviço ou de abastecimento de combustível > Macacos hidráulicos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.024,96

0,00

2.024,96 0,00

0,00

2.024,96

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 04 04 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Equipamento para estações de serviço ou de abastecimento de combustível > Máquinas de lavagem de viatura

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

587,40

0,00

587,40 0,00

0,00

587,40

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

111 04 99 Equipamento de oficina, ferramentas e utensílios > Equipamento para estações de serviço ou de abastecimento de combustível > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

69,12

0,00

-69,12

3.960,71

0,00

3.960,71 0,00

69,12

3.960,71

0,00 0,00

0,00

69,12

0,00

112 01 02 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Equipamento de combate a incêndio > Escadas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

340,28

0,00

340,28 0,00

0,00

340,28

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

112 01 03 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Equipamento de combate a incêndio > Extintores

Totais do GH:

1.265,67

271,57

-994,10

11.698,19

1.131,58

11.426,62 0,00

1.265,67

10.566,61

0,00 0,00

271,57

2.125,68

271,57

112 01 99 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Equipamento de combate a incêndio > Outro equipamento de utilização específica




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

112 01 99 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Equipamento de combate a incêndio > Outro equipamento de utilização específica

Totais do GH:

11.076,29

0,00

-11.076,29

55.494,04

0,00

55.494,04 0,00

11.076,29

55.494,04

0,00 0,00

0,00

11.076,29

0,00

112 03 01 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Sistemas de sinalização e alarme > Aparelhos de iluminação e segurança

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

194,96

0,00

194,96 0,00

0,00

194,96

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

112 03 03 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Sistemas de sinalização e alarme > Dispositivos de sinalização

Totais do GH:

3.690,96

1.241,55

-2.449,41

537.759,70

1.334,58

536.518,15 0,00

3.690,96

536.425,12

0,00 0,00

1.241,55

3.783,99

1.241,55

112 03 06 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Sistemas de sinalização e alarme > Triângulos de pré-sinalização

Totais do GH:

284,85

284,85

0,00

284,85

0,00

0,00 0,00

284,85

284,85

0,00 0,00

284,85

0,00

284,85

112 03 07 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Sistemas de sinalização e alarme > Semáforos

Totais do GH:

695,28

0,00

-695,28

101.264,31

1.390,32

101.264,31 0,00

695,28

99.873,99

0,00 0,00

0,00

2.085,60

0,00

112 03 08 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Sistemas de sinalização e alarme > Sinais de trânsito

Totais do GH:

5.259,76

3.814,27

-1.445,49

23.866,99

2.172,27

20.052,72 0,00

5.259,76

21.694,72

0,00 0,00

3.814,27

3.617,76

3.814,27

112 03 99 Equipamento de sinalização, alarme, combate a incêndios, salvamento e segurança > Sistemas de sinalização e alarme > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

1.258,62

0,00

-1.258,62

164.946,57

1.473,73

164.946,57 0,00

1.258,62

163.472,84

0,00 0,00

0,00

2.732,35

0,00

401 02 02 Activo incorpóreo > Despesas de investigação e desenvolvimento > Estudo de mobilidade

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

37.430,87

0,00

37.430,87 0,00

0,00

37.430,87

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

401 02 99 Activo incorpóreo > Despesas de investigação e desenvolvimento > Outros estudos, planos e despesas de investigação e desenvolvimento

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

17.521,90

0,00

17.521,90 0,00

0,00

17.521,90

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

116 01 99 Equipamento de matadouro > Equipamento de matadouro > Outro equipamento de uso espeífico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

153,57

0,00

153,57 0,00

0,00

153,57

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 01 02 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Bombas de doseamento




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

117 01 02 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Bombas de doseamento

Totais do GH:

776,56

878,70

102,14

7.478,26

2.403,46

6.599,56 0,00

776,56

5.074,80

0,00 0,00

878,70

2.301,32

878,70

117 01 03 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Bombas de recirculação e elevação

Totais do GH:

11.032,18

15.776,39

4.744,21

254.921,68

25.869,62

239.145,29 0,00

11.032,18

229.052,06

0,00 0,00

15.776,39

21.125,41

15.776,39

117 01 04 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Compressores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.874,81

0,00

4.874,81 0,00

0,00

4.874,81

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 01 08 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Medidores de caudal

Totais do GH:

1.030,33

0,00

-1.030,33

13.529,11

4.121,36

13.529,11 0,00

1.030,33

9.407,75

0,00 0,00

0,00

5.151,69

0,00

117 01 09 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Motores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

155,52

0,00

155,52 0,00

0,00

155,52

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 01 10 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Tamisadores e grelhas mecânicas de separação de sólidos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

82.325,16

0,00

82.325,16 0,00

0,00

82.325,16

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 01 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento electromecânico dos sistemas de tratamento físico-químico > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

43.348,73

21.509,49

-21.839,24

680.482,47

85.172,65

658.972,98 0,00

43.348,73

595.309,82

3.748,09 0,00

17.761,40

107.011,89

21.509,49

117 02 01 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento para os sistemas de desinfecção > Bombas doseadoras de hipoclorito de sódio

Totais do GH:

222,95

0,00

-222,95

4.358,16

0,00

4.358,16 0,00

222,95

4.358,16

0,00 0,00

0,00

222,95

0,00

117 02 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento para os sistemas de desinfecção > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

865,10

0,00

865,10 0,00

0,00

865,10

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 03 07 Abastecimento público e águas resíduais > Área resíduos sólidos-Equipamento valorização energética (incineração e biogás) > Ventiladores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

60.270,09

0,00

60.270,09 0,00

0,00

60.270,09

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 03 99 Abastecimento público e águas resíduais > Área resíduos sólidos-Equipamento valorização energética (incineração e biogás) > Outro equipamento de uso específico




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

117 03 99 Abastecimento público e águas resíduais > Área resíduos sólidos-Equipamento valorização energética (incineração e biogás) > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

185,24

0,00

-185,24

1.481,88

1.111,40

1.481,88 0,00

185,24

370,48

0,00 0,00

0,00

1.296,64

0,00

117 04 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de valorização biológica (compostagem e dig anaeróbica) > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

9,58

0,00

-9,58

76,71

0,00

76,71 0,00

9,58

76,71

0,00 0,00

0,00

9,58

0,00

117 05 01 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de valorização multimaterial > Contentores

Totais do GH:

19.684,82

55.852,71

36.167,89

314.249,37

138.896,73

258.396,66 0,00

19.684,82

175.352,64

0,00 0,00

55.852,71

102.728,84

55.852,71

117 05 03 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de valorização multimaterial > Equipamento de transporte e recolha

Totais do GH:

562,40

0,00

-562,40

7.954,54

0,00

7.954,54 0,00

562,40

7.954,54

0,00 0,00

0,00

562,40

0,00

117 05 04 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de valorização multimaterial > Papeleiras

Totais do GH:

5.073,61

2.465,64

-2.607,97

34.259,11

4.967,33

31.793,47 0,00

5.073,61

29.291,78

0,00 0,00

2.465,64

7.575,30

2.465,64

117 05 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de valorização multimaterial > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

4.723,58

533,04

-4.190,54

52.318,74

20.695,05

51.785,70 0,00

4.723,58

31.623,69

0,00 0,00

533,04

24.885,59

533,04

117 06 01 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de movimentação, compactação, prensagem e confinamento de resíduos > equipamento de monitorização da qualidade das águas subterrâneas, do solo e do ar

Totais do GH:

105,99

0,00

-105,99

636,17

106,22

636,17 0,00

105,99

529,95

0,00 0,00

0,00

212,21

0,00

117 06 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de movimentação, compactação, prensagem e confinamento de resíduos > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

54,07

0,00

-54,07

432,55

162,20

432,55 0,00

54,07

270,35

0,00 0,00

0,00

216,27

0,00

117 07 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de tratamento de efluentes > Equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.740,24

0,00

2.740,24 0,00

0,00

2.740,24

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

117 09 99 Abastecimento público e águas resíduais > Equipamento de monitorização da qualidade do ar > Equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.286,94

0,00

2.286,94 0,00

0,00

2.286,94

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

118 02 01 Outros bens > Artigos eclesiásticos > Mobiliário e equipamento religioso

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 02 99 Outros bens > Artigos eclesiásticos > Outros artigos e utensílios específicos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 03 01 Outros bens > Artigos funerários > Carros para urnas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 03 02 Outros bens > Artigos funerários > Artigos funerários para uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 04 01 Outros bens > Heráldica e honorífica > Hastes, mastros e lanças

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

534,24

0,00

534,24 0,00

0,00

534,24

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 04 02 Outros bens > Heráldica e honorífica > Bandeiras, guiões, galhardetes, flâmulas e estandartes

Totais do GH:

110,88

0,00

-110,88

886,88

74,24

886,88 0,00

110,88

812,64

0,00 0,00

0,00

185,12

0,00

118 04 99 Outros bens > Heráldica e honorífica > Outros

Totais do GH:

1.267,35

0,00

-1.267,35

12.753,30

7.604,10

12.753,30 0,00

1.267,35

5.149,20

0,00 0,00

0,00

8.871,45

0,00

118 05 03 Outros bens > Equipamento publicitário > Insígnias

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

865,08

0,00

865,08 0,00

0,00

865,08

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 05 04 Outros bens > Equipamento publicitário > Placas de identificação

Totais do GH:

842,32

0,00

-842,32

94.940,35

3.369,30

94.940,35 0,00

842,32

91.571,05

0,00 0,00

0,00

4.211,62

0,00

118 05 99 Outros bens > Equipamento publicitário > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

43.972,18

0,00

43.972,18 0,00

0,00

43.972,18

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

118 07 01 Outros bens > Máquinas, aparelhos e ferramentas > Aparelhagem e máquinas electrónicas




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

118 07 01 Outros bens > Máquinas, aparelhos e ferramentas > Aparelhagem e máquinas electrónicas

Totais do GH:

5.320,92

44,06

-5.276,86

42.711,14

6.618,99

42.667,08 0,00

5.320,92

36.092,15

0,00 0,00

44,06

11.895,85

44,06

118 07 02 Outros bens > Máquinas, aparelhos e ferramentas > Equipamento de energia solar

Totais do GH:

2.557,19

0,00

-2.557,19

35.815,75

22.339,19

35.815,75 0,00

2.557,19

13.476,56

0,00 0,00

0,00

24.896,38

0,00

118 07 03 Outros bens > Máquinas, aparelhos e ferramentas > Ferramentas e utensílios

Totais do GH:

170,00

170,00

0,00

26.266,23

46,37

26.096,23 0,00

170,00

26.219,86

0,00 0,00

170,00

46,37

170,00

118 07 99 Outros bens > Máquinas, aparelhos e ferramentas > Máquinas e aparelhos não específicados

Totais do GH:

1.589,10

0,00

-1.589,10

75.402,87

8.688,93

75.402,87 0,00

1.589,10

66.713,94

0,00 0,00

0,00

10.278,03

0,00

118 08 01 Outros bens > Elementos diversos > Encerados

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.079,98

0,00

1.079,98 0,00

0,00

1.079,98

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

106 05 01 Equipamento e material recreativo, desportivo, e educação e de cultura > Livros, publicações e documentos > Cartas fotográficas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

20,44

20,44

20,44 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

20,44

0,00

106 05 02 Equipamento e material recreativo, desportivo, e educação e de cultura > Livros, publicações e documentos > Cartas topográficas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.869,46

3.869,46

3.869,46 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

3.869,46

0,00

106 05 04 Equipamento e material recreativo, desportivo, e educação e de cultura > Livros, publicações e documentos > Enciclopédias

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

9.278,36

9.278,36

9.278,36 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

9.278,36

0,00

106 05 06 Equipamento e material recreativo, desportivo, e educação e de cultura > Livros, publicações e documentos > Livros

Totais do GH:

0,00

2.997,76

2.997,76

127.913,13

127.913,13

124.915,37 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

2.997,76

124.915,37

2.997,76

106 05 99 Equipamento e material recreativo, desportivo, e educação e de cultura > Livros, publicações e documentos > Outras publicações e documentos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

68.627,66

68.627,66

68.627,66 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

0,00

68.627,66

0,00

107 05 08 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Esquentadores




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

107 05 08 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento aquecimento de ambiente e aquecedores água domésticos (exclui sistemas ar condicionado) > Esquentadores

Totais do GH:

97,66

0,00

-97,66

2.946,31

164,63

2.946,31 0,00

97,66

2.781,68

0,00 0,00

0,00

262,29

0,00

107 08 99 Equipamento de conforto, de higiene e de utilização comum > Equipamento de limpeza > Outros aparelhos e utensílios de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.456,87

0,00

1.456,87 0,00

0,00

1.456,87

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 13 07 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para indústria de vidro > Transportadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.188,52

0,00

1.188,52 0,00

0,00

1.188,52

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 17 03 Equipamento e material para a indústria > Fornos, instalações de vapor e equipamento de secagem industriais > Desumidificadores e secadores

Totais do GH:

64,97

0,00

-64,97

324,85

0,00

324,85 0,00

64,97

324,85

0,00 0,00

0,00

64,97

0,00

110 24 02 Equipamento e material para a indústria > Motores e turbinas (exclui motores eléctricos) > Motores para fins industriais e similares

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.186,85

0,00

1.186,85 0,00

0,00

1.186,85

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 24 99 Equipamento e material para a indústria > Motores e turbinas (exclui motores eléctricos) > Outros motores e turbinas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.183,05

0,00

1.183,05 0,00

0,00

1.183,05

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 25 02 Equipamento e material para a indústria > Bombas e compressores > Bombas de vácuo

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

368,73

0,00

368,73 0,00

0,00

368,73

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 25 03 Equipamento e material para a indústria > Bombas e compressores > Bombas manuais

Totais do GH:

68,89

0,00

-68,89

1.449,01

73,85

1.449,01 0,00

68,89

1.375,16

0,00 0,00

0,00

142,74

0,00

110 25 04 Equipamento e material para a indústria > Bombas e compressores > Compressores

Totais do GH:

337,98

1.351,91

1.013,93

1.351,91

1.013,93

0,00 0,00

337,98

337,98

0,00 0,00

1.351,91

0,00

1.351,91

110 25 99 Equipamento e material para a indústria > Bombas e compressores > Outros bombas e compressores

Totais do GH:

246,29

0,00

-246,29

91.882,63

145,98

91.882,63 0,00

246,29

91.736,65

0,00 0,00

0,00

392,27

0,00

000 00 00 Classe genérica de Imobilizado Incorpóreo > Tipo de Bem genérica de Imobilizado Incorpóreo > Imobilizado Incorpóreo




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

000 00 00 Classe genérica de Imobilizado Incorpóreo > Tipo de Bem genérica de Imobilizado Incorpóreo > Imobilizado Incorpóreo

Totais do GH:

0,00

3.427,67

3.427,67

75.093,77

75.093,77

71.666,10 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

3.427,67

71.666,10

3.427,67

000 00 00 Classe genérica de Títulos Financeiros > Tipo de Bem genérica de Títulos Financeiros > Títulos Financeiros

Totais do GH:

0,00

533.586,79

533.586,79

972.826,79

972.826,79

439.240,00 0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

533.586,79

439.240,00

533.586,79

115 06 99 Equipamento e armamento de defesa > Equipamento especial de manutenção e reparação de armas > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.073,66

0,00

1.073,66 0,00

0,00

1.073,66

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 01 02 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento e material de laboratório (inclui equipamento e material para serviços de saúde) > Alicates

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

116,21

0,00

116,21 0,00

0,00

116,21

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 01 04 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento e material de laboratório (inclui equipamento e material para serviços de saúde) > Aquecedores de laboratório

Totais do GH:

6,15

0,00

-6,15

49,22

12,32

49,22 0,00

6,15

36,90

0,00 0,00

0,00

18,47

0,00

104 01 05 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento e material de laboratório (inclui equipamento e material para serviços de saúde) > Armários

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

322,17

0,00

322,17 0,00

0,00

322,17

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 01 06 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento e material de laboratório (inclui equipamento e material para serviços de saúde) > Bancadas

Totais do GH:

110,52

0,00

-110,52

884,14

110,50

884,14 0,00

110,52

773,64

0,00 0,00

0,00

221,02

0,00

104 01 13 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento e material de laboratório (inclui equipamento e material para serviços de saúde) > Frigoríficos

Totais do GH:

107,79

0,00

-107,79

1.897,71

96,57

1.897,71 0,00

107,79

1.801,14

0,00 0,00

0,00

204,36

0,00

104 02 99 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de ensaio de propriedades físicas > Outro equipamento de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

453,29

0,00

453,29 0,00

0,00

453,29

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 03 07 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de medida do fluxo de líquidos e de gases e de movimento mecânico > Geradores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

2.870,02

0,00

2.870,02 0,00

0,00

2.870,02

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

104 03 10 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de medida do fluxo de líquidos e de gases e de movimento mecânico > Transmissor, caudal

Totais do GH:

163,72

0,00

-163,72

818,61

163,73

818,61 0,00

163,72

654,88

0,00 0,00

0,00

327,45

0,00

104 03 99 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de medida do fluxo de líquidos e de gases e de movimento mecânico > Outros equipamentos e aparelhos de medida e ensaio

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.882,65

0,00

3.882,65 0,00

0,00

3.882,65

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 04 15 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Equipamento de análise química > Fotómetros de campo

Totais do GH:

184,67

923,35

738,68

1.283,87

738,68

360,52 0,00

184,67

545,19

0,00 0,00

923,35

0,00

923,35

104 05 02 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos astronómicos, meteorológicos e geofísicos > Anemómetros

Totais do GH:

4,38

0,00

-4,38

21,94

4,42

21,94 0,00

4,38

17,52

0,00 0,00

0,00

8,80

0,00

104 05 03 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos astronómicos, meteorológicos e geofísicos > Astrolábios

Totais do GH:

20,90

0,00

-20,90

146,32

62,72

146,32 0,00

20,90

83,60

0,00 0,00

0,00

83,62

0,00

104 05 07 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos astronómicos, meteorológicos e geofísicos > Cataventos

Totais do GH:

3,82

0,00

-3,82

19,14

3,86

19,14 0,00

3,82

15,28

0,00 0,00

0,00

7,68

0,00

104 05 08 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos astronómicos, meteorológicos e geofísicos > Desumidificadores

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

265,15

0,00

265,15 0,00

0,00

265,15

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 05 22 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos astronómicos, meteorológicos e geofísicos > Termómetros

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

546,48

0,00

546,48 0,00

0,00

546,48

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

104 05 99 Equipamento para investigação de medida e de utilização técnica especial > Instrumentos astronómicos, meteorológicos e geofísicos > Outros instrumentos de uso específico

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

3.482,08

0,00

3.482,08 0,00

0,00

3.482,08

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 01 99 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipam. aparelhos médico-cirúrgicos Pequeno mat./instrum.médico-cirurg.(não esteriliz.uso múltiplo) > Outros equipamentos e aparelhos médico-cirurgicos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

178,40

0,00

178,40 0,00

0,00

178,40

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 03 07 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento não específico de laboratório > Microscópios electrónicos




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

105 03 07 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento não específico de laboratório > Microscópios electrónicos

Totais do GH:

9,96

0,00

-9,96

59,78

19,94

59,78 0,00

9,96

39,84

0,00 0,00

0,00

29,90

0,00

105 03 08 Equipamento e material para serviços de saúde > Equipamento não específico de laboratório > Mobiliário de laboratório

Totais do GH:

369,12

0,00

-369,12

2.952,88

738,16

2.952,88 0,00

369,12

2.214,72

0,00 0,00

0,00

1.107,28

0,00

105 04 02 Equipamento e material para serviços de saúde > Mobiliário hospitalar: Mobilário de exames e de cuidados: Mobiliário de alojamento: > Bancos para consulta

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

65,48

0,00

65,48 0,00

0,00

65,48

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 04 03 Equipamento e material para serviços de saúde > Mobiliário hospitalar: Mobilário de exames e de cuidados: Mobiliário de alojamento: > Candeeiros para observação

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

123,72

0,00

123,72 0,00

0,00

123,72

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 04 06 Equipamento e material para serviços de saúde > Mobiliário hospitalar: Mobilário de exames e de cuidados: Mobiliário de alojamento: > Marquesas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

195,64

0,00

195,64 0,00

0,00

195,64

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 04 08 Equipamento e material para serviços de saúde > Mobiliário hospitalar: Mobilário de exames e de cuidados: Mobiliário de alojamento: > Vitrines

Totais do GH:

417,36

0,00

-417,36

5.615,88

0,00

5.615,88 0,00

417,36

5.615,88

0,00 0,00

0,00

417,36

0,00

105 04 09 Equipamento e material para serviços de saúde > Mobiliário hospitalar: Mobilário de exames e de cuidados: Mobiliário de alojamento: > Armários

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

124,70

0,00

124,70 0,00

0,00

124,70

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

105 04 99 Equipamento e material para serviços de saúde > Mobiliário hospitalar: Mobilário de exames e de cuidados: Mobiliário de alojamento: > Outro material e equipamento de uso específico

Totais do GH:

54,05

0,00

-54,05

1.174,30

108,09

1.174,30 0,00

54,05

1.066,21

0,00 0,00

0,00

162,14

0,00

118 06 01 Outros bens > Equipamento de barbearia > Máquinas, aparelhos e utensílios

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

4.219,74

0,00

4.219,74 0,00

0,00

4.219,74

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

110 02 01 Equipamento e material para a indústria > Equipamento de produção e distribuíção de combustíveis e lubrificantes > Bombas

Totais do GH:

29,45

0,00

-29,45

235,47

22,17

235,47 0,00

29,45

213,30

0,00 0,00

0,00

51,62

0,00




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

105 08 99 Equipamento e material para serviços de saúde > Outros equipamentos básicos e outras máquinas e instalações > Outros equipamentos básicos e outras máquinas e instalações

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

41,39

0,00

41,39 0,00

0,00

41,39

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

101 02 99 Equipamento Informático > Software > Outros Softwares

Totais do GH:

4.627,76

0,00

-4.627,76

13.880,50

0,00

13.880,50 0,00

4.627,76

13.880,50

0,00 0,00

0,00

4.627,76

0,00

110 05 01 Equipamento e material para a indústria > Equipamento para Industria Electrica e Electrónica > Ferramentas e equipamentos individuais

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

1.731,15

0,00

1.731,15 0,00

0,00

1.731,15

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

113 01 12 Equipamento individual (incluindo vestuário e calçado) para fins especiais > Equipamento especial de protecção individual > Protectores diversos

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

21,42

0,00

21,42 0,00

0,00

21,42

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

113 01 99 Equipamento individual (incluindo vestuário e calçado) para fins especiais > Equipamento especial de protecção individual > Outro equipamento de protecção individual

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

981,19

0,00

981,19 0,00

0,00

981,19

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

113 02 12 Equipamento individual (incluindo vestuário e calçado) para fins especiais > Equipamento especial de policia > Lanternas

Totais do GH:

0,00

0,00

0,00

44,34

0,00

44,34 0,00

0,00

44,34

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

113 01 06 Equipamento individual (incluindo vestuário e calçado) para fins especiais > Equipamento especial de protecção individual > Capacetes

Totais do GH:

6,62

0,00

-6,62

187,92

0,00

187,92 0,00

6,62

187,92

0,00 0,00

0,00

6,62

0,00

113 06 99 Equipamento individual (incluindo vestuário e calçado) para fins especiais > Equipamento para animais > Outro equipamento de uso específico para animais




F4

GH


Bruto Líquido


AquisiçõesGrandes



Líquido

(18=16-5)

Bruto

(17=15-4)

Património final

Líquido

(16=15-13)

Bruto

(15=4+9-10-11)(14=10+11+12)

Total




(6)(1) (4) (8) (9=6+8)(5) (10) (11) (12) (13)

113 06 99 Equipamento individual (incluindo vestuário e calçado) para fins especiais > Equipamento para animais > Outro equipamento de uso específico para animais

Totais do GH:

118,22

0,00

-118,22

945,71

236,39

945,71 0,00

118,22

709,32

0,00 0,00

0,00

354,61

0,00

Os responsáveis

Nº de bens impressos: 56201

Notas: a) Identificar os bens pelos códigos que lhes correspondem, segundo o classificador geral (CIBE) e pela respetiva descrição.b) Os valores do património bruto e líquido iniciais deverão corresponder aos valores do património final (bruto e líquido) do ano imediatamente anterior.c) Registar todas as aquisições efetuadas durante o ano económico que se enquadrem na tipologia definida da alínea a) do n.º1 do artigo 30.º das instruções (tipos de aquisição).d) Registar os valores relativos a reavaliações ou outras alterações que impliquem um acréscimo do valor dos bens inventariadose) Registar os abates de bens pelo seu valor patrimonial bruto

f) Registar os valores das desvalorizões que se indentifiquem com as diminuíções patrimoniais previstas na alínea b) do nº1 do artigo 30.º das instruções.g) No ano em que se verificar o abate do bem, não será efetuada a respetiva amortização anual, devendo abater-se nesta coluna o valor das amortizações acumuladas transitado do exercício anterior.h) No caso de amortizações por duodécimos, os valores da coluna de amortizações do exercício não contempla os movimentos do ano na 66/68

Totais:

2.334.157,93

609.290,16

96.064,98

39.848.402,32

26.654.517,38

39.239.112,16 234.434,25

1.497.569,98

13.193.884,94

127.430,61 602.153,70

1.318.447,50

26.558.452,40

1.445.878,11

Assim caso tenham sido efetuadas transferências de conta de bens no ano, não poderá comparar estes valores com mapas de movimentos do exercício na 66/68 ou mesmo 48.


2014 2015 2014

ExercíciosCustos e Perdas

2015

Demonstração de resultados financeiros

Códigodas

Contas

Códigodas

Contas

Proveitos e Ganhos Exercícios


Ano: 2015

72.216,43Juros suportados Juros obtidos681 781 237,451,5591.540,37

0,00Perdas em entidades participadas Ganhos em entidades participadas682 782 0,000,000,00

10.173,22Amortizações de investimentos em imóveis Rendimentos de imóveis683 783 700.689,60697.423,070,00

0,00Provisões para aplicações financeiras Rendimentos de participações de capital684 784 0,004.554,620,00

0,00Diferenças de câmbio desfavoráveis Diferenças de câmbio favoráveis685 785 0,000,000,00

0,00Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Descontos de pronto pagamento obtidos687 786 0,000,000,00

154.870,38Outros custos e perdas financeiros Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria688 787 0,000,00326.662,26

Outros proveitos e ganhos financeiros788 170.010,8511.819,33

476.538,54Resultados Financeiros Reembolsos e Anulações789 0,000,00452.735,27

713.798,57 870.937,90 713.798,57 870.937,90

Pag. 1 de 1Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos

Demonstração dos Resultados Extraordinários

2014 2015 2014

ExercíciosCustos e Perdas

2015

Códigodas

Contas

Códigodas

Contas

Proveitos e Ganhos Exercícios


Ano: 2015

Transferências de capital concedidas691 Restituições de impostos7910,000,00 0,00 0,00

Dívidas incobráveis692 Recuperação de dívidas7920,000,00 0,00 0,00

Perdas em existências693 Ganhos em existências793728,140,00 12.017,60 792,51

Perdas em imobilizações694 Ganhos em imobilizações79464.239,83109.981,30 0,00 0,00

Multas e Penalidades695 Benefícios de penalidades contratuais7951.119,98542,50 121.702,81 49.045,91

Aumentos de amortizações e de provisões696 Reduções de amortizações e de provisões7960,0085.705,73 0,00 0,00

Correções relativas a exercícios anteriores697 Correções relativas a exercícios anteriores7970,00150.862,42 103.915,89 2.738,13

Outros custos e perdas extraordinárias698 Outros proveitos e ganhos extraordinários7980,000,00 186.656,63 415.623,62

Resultados extraordinários 402.112,2277.200,98

424.292,93 468.200,17 424.292,93 468.200,17


Execução das GrandesOpçoes do Plano - PPI e AMR

ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.

Fonte Financiamento(%)

AA FCAC

CódigoClassificaçãoOrçamental

Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual das Grandes Opções do Plano

(designação da autarquia local) (unidade: €)

Montante Previsto Montante executado


Total Anos Anteriores Total

NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução

Global(%)Ano Anos seguintes Ano

Obj. Prog

2015Ano:

1 Funções Gerais

1 Serviços Gerais de Admnistração Pública1

1 2009/1 Administração Geral1

1 2009/1 Beneficiação / Remodelação dos EdifíciosMunicipais

1.210,000107 07010301 O 01/2015 12/2015 14,77 14,778.193,008.193,00 0,00 1.210,000,0011

1 2009/1 Licenciamento de Software 72.196,120104 070113 O 01/2015 12/2016 49,85 33,61214.823,00144.823,00 70.000,00 72.196,120,0021

1 2009/1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos31

1 2009/1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos -Correntes

7.858,800104 04050104 O 01/2015 12/2015 98,73 98,737.960,007.960,00 0,00 7.858,800,003/11

1 2009/1 Comparticipação no Âmbito do S. Energia 36.308,440104 080701 O 01/2015 12/2015 33,29 33,29109.067,00109.067,00 0,00 36.308,440,0041

1 2009/1 Setúbal Peninsula Digital 29.005,240104 04050104 O 01/2015 12/2015 29,85 29,8597.155,0097.155,00 0,00 29.005,240,0051

1 2009/1 Aq. de Software 0,000104 070108 O 01/2015 12/2015 0,00 0,0010.360,0010.360,00 0,00 0,000,0061

1 2009/1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico

71

1 2009/1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Adaptação de Espaço

7.268,490107 07010301 O 01/2011 12/2015 97,30 97,307.470,007.470,00 0,00 7.268,490,007/41

1 2009/1 Aq. de Hardware 19.628,580104 070107 O 01/2015 12/2015 29,92 29,9265.610,0065.610,00 0,00 19.628,580,0081

Totais do Programa 1: 70.000,00 0,00 173.475,67450.638,00 520.638,00 173.475,67 38,50 33,32

1 Segurança e Ordem Pública2

1 2009/2 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios2

1 2009/2 Conselho Municipal de Segurança 0,000105 020225 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0012

1 2009/2 Programa de Cooperação com a AHBVA22

1 2009/2 Despesas Correntes 35.000,000105 040701 O 01/2015 12/2015 100,00 100,0035.000,0035.000,00 0,00 35.000,000,002/12

1 2009/2 Despesas de Capital 0,000105 080701 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,002/22

1 2009/2 Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alcochete/ Montijo

32

1 2009/2 Despesas Correntes 0,000105 04050101 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00300,00300,00 0,00 0,000,003/12


1 2009/2 Comissão Municipal de Proteção Civil42

1 2009/2 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil deAlcochete

0,000105 020225 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,004/12

Totais do Programa 2: 0,00 0,00 35.000,0035.700,00 35.700,00 35.000,00 98,04 98,04

Totais do Objetivo 1: 70.000,00 556.338,00486.338,00 0,00 208.475,67 208.475,67 42,87 37,47

Pág. 1 de 706/04/2016 Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos

ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais

2 Educação1

2 2009/3 Ensino Não Superior1

2 2009/3 Centro Escolar da Quebrada21

2 2009/3 Elab. de Proj. do Centro Escolar da Quebrada 91.757,9607 07010305 O 50 01/2010 12/2015 62,46 83,9146.884,0046.884,00 0,00 29.284,9662.473,002/11

2 2009/3 Descentralização Financeiras p/ EntidadesRelacionadas c/ a Educação e Ensino

31

2 2009/3 Correntes 19.625,530106 040301 O 01/2015 12/2015 83,33 83,3323.551,0023.551,00 0,00 19.625,530,003/11

2 2009/3 Capital 0,000106 080301 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,003/21

2 2009/3 Proj. de Cooperação c/ Associações de Pais eEncarregados de Educação

0,000106 040701 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0061

2 2009/3 Remodelação dos Espaços de Recreio dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

0,000107 07010305 E 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0081

2 2009/3 Programa Municipal de Apoio às AtividadesPedagógicas do Agrupamento

4.000,000106 040301 O 01/2015 12/2015 100,00 100,004.000,004.000,00 0,00 4.000,000,0091

2 2009/3 Rede de Bibliotecas Escolares101

2 2009/3 Aq. de Equipamento e Mobiliário 0,000106 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0010/11

2 2009/3 Aq. Fundo Documental 0,000106 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0010/21

2 2009/3 Aq. de Equipamento p/ Estabelecimentos deEducação e Ensino

111

2 2009/3 Equipamento Básico 303,710106 07011002 O 01/2015 12/2015 5,00 5,006.079,006.079,00 0,00 303,710,0011/11

2 2009/3 Equipamentos Diversos 2.081,140106 070115 O 01/2015 12/2015 44,37 44,374.690,004.690,00 0,00 2.081,140,0011/21

2 2009/3 Centro Escolar de S. Francisco131

2 2009/3 Construção do Centro Escolar de S. Francisco 3.023.644,800107 07010305 E 50 50 01/2010 12/2015 61,95 99,972.458,002.458,00 0,00 1.522,803.022.122,0013/21

2 2009/4 Serviços Auxiliares de Ensino1

2 2009/4 Transportes Escolares - 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do EnsinoBásico e Ensino Secundário

254.343,290106 020210 O 01/2015 12/2015 65,41 65,41388.857,00388.857,00 0,00 254.343,290,0021

Totais do Programa 1: 0,00 3.084.595,00 3.395.756,43477.019,00 477.019,00 311.161,43 65,23 95,34

2 Saúde2

2 2009/5 Promoção da Saúde2

2 2009/5 Instalações de Extensão do Centro de Saúde doSamouco

12

2 2009/5 Elab. de Proj. das Instalações de Extensão doCentro de Saúde do Samouco

28.200,0007 07010307 O 01/2006 12/2015 0,00 66,7214.067,0014.067,00 0,00 0,0028.200,001/12

2 2009/6 Medicina Higiene e Segurança no Trabalho2

2 2009/6 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - SHST 10.133,310104 020225 O 01/2015 12/2015 91,01 91,0111.134,0011.134,00 0,00 10.133,310,0012

Totais do Programa 2: 0,00 28.200,00 38.333,3125.201,00 25.201,00 10.133,31 40,21 71,78

2 Segurança e Ação Social3

2 2009/7 Ação Social3

2 2009/7 Descentralizações Financeiras p/ Instituições noÂmbito da Ação Social

13

2 2009/7 Correntes 195.403,930106 040701 O 01/2015 12/2015 58,48 58,48334.134,00334.134,00 0,00 195.403,930,001/13

2 2009/7 Capital 0,000106 080701 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001/23



ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais

2 Habitação e Serviços Colectivos4

2 2009/8 Habitação4

2 2009/8 Comparticipação no Âmbito de Programas deReabilitação de Imóveis

0,0007 080802 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0014

2 2009/8 Realojamento de Familias 0,000106 07010202 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0024

2 2009/8 Comparticipação a Familias no Âmbito do Prog.Recup. de Imóveis Degradados

0,0007 080802 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0034

2 2009/8 Plano Local de Habitação 0,0007 070113 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0044

2 2009/9 Ordenamento do Território4

2 2009/9 Revisão do PDM 156.053,0007 070113 O 01/2002 12/2015 0,00 55,82123.500,00123.500,00 0,00 0,00156.053,0014

2 2009/9 Elab. de Estudos/Projetos de Natureza Urbanísticae/ou Arquitetónica

0,0007 070113 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0034

2 2009/9 Aquisição de Solos 0,000104 070101 O 01/2015 12/2015 0,00 0,0017.000,0017.000,00 0,00 0,000,0044

2 2009/9 Elab. de Plano de Pormenor da AUGI do Terroal 0,0007 070113 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0054

2 2009/9 Plano de Ação p/ a Regeneração da FrenteRibeirinha

74

2 2009/9 Requalificação da Av. D. Manuel I - ComponenteTerra

1.067.078,000107 07030301 E 20 80 01/2010 12/2015 73,82 96,16162.557,00162.557,00 0,00 120.000,00947.078,007/134

2 2009/9 Execução da Requalificação da Rua do Norte eLargo da Misericórdia

621.165,490107 07030301 E 20 80 01/2010 12/2015 99,91 100,00558,00558,00 0,00 557,49620.608,007/154

2 2009/9 Aquisição de Embarcação Tradicional "Bote Leão" 369.000,000106 07010602 O 50 01/2010 12/2017 100,00 71,43516.600,00369.000,00 147.600,00 369.000,000,007/204

2 2009/9 Proj. p/ PEDAL - Programa ECO Mobilidade eDesenvolvimento de Alcochete - Elab. Projeto.

0,0007 07030313 O 80 01/2010 12/2015 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,007/224

2 2009/9 Portal do Urbanismo 0,0007 070108 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0094

2 2009/9 Elab. de Planos de Pormenor 0,0007 070113 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00134

2 2009/9 Aquisição de Cartografia Digitalizada do Concelho 0,0007 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.595,003.595,00 0,00 0,000,00154

2 2009/9 Implementação do SIG 55.612,3807 070108 O 01/2010 12/2015 99,87 99,8755.687,0055.687,00 0,00 55.612,380,00164

2 2009/9 Elab. do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégicano Âmbito do PDM

2.907,2307 070113 O 01/2009 12/2015 9,63 9,6330.200,0030.200,00 0,00 2.907,230,00174

2 2009/9 Elab. de Plano de Pormenor AUGI do Maçãs 22.658,0007 070113 O 01/2009 12/2015 0,00 91,742.040,002.040,00 0,00 0,0022.658,00184

2 2009/9 Elaboração da Carta da REN 0,0007 070113 O 01/2009 12/2015 0,00 0,0014.265,0014.265,00 0,00 0,000,00204

2 2009/9 Urbanização do Alto do Castelo214

2 2009/9 Pavimentação e Execução de Passeios naUrbanização do Alto do Castelo

996,300107 07030301 E 01/2011 12/2015 5,06 5,0619.707,0019.707,00 0,00 996,300,0021/14

2 2009/9 Construção de Espaços Verdes e Sistema de Rega 0,000107 07030305 A 01/2015 12/2015 0,00 0,0011.341,0011.341,00 0,00 0,000,0021/24

2 2009/9 Aquisição de Mobiliário Urbano 0,000107 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,004.267,004.267,00 0,00 0,000,0021/34

2 2009/9 Execução de Redes e Ramais de Água e Esgotos 0,000107 07030313 A 01/2015 12/2015 0,00 0,0031.277,0031.277,00 0,00 0,000,0021/44

2 2009/9 Aq. de Sinalética Turistica e Rodoviária 18,4507 070115 O 01/2015 12/2015 97,11 97,1119,0019,00 0,00 18,450,00224

2 2009/9 Aq. de Placas Toponímicas 0,0007 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00244

2 2009/9 PP do Passil Sul e Implementação da 2.ª Fase doMonte do Passil

0,0007 070113 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00264

2 2009/9 Requalificação do Parque de Merendas da Fonte daSenhora

0,000107 07030313 E 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00284

2 2009/9 Elab. de Plano Estratégico p/ a Frente Ribeirinha 0,0007 07030313 O 01/2009 12/2015 0,00 0,0072.100,0072.100,00 0,00 0,000,00294

2 2009/9 GB n.º 329724 - Loteamento Cerrado da Praia304

2 2009/9 Pavimentação e Execução de Passeios 11.539,050107 07030301 O 03/2014 12/2015 5,07 5,07227.466,00227.466,00 0,00 11.539,050,0030/14

2 2009/9 GB n.º 289.43.000012-4 - Loteamento Largo Troino314


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais



2 2009/9 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano 0,000105 07030301 O 10/2015 12/2020 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00324

2 2009/10 Saneamento4

2 2009/10 Recolha e Tratamento de Efluentes - SIMARSUL 291.236,100107 020225 O 01/2015 12/2015 8,85 8,853.290.771,003.290.771,00 0,00 291.236,100,0014

2 2009/10 Exec. de Ramais Domiciliários 0,000107 07030313 O 01/2015 12/2015 0,00 0,005.832,005.832,00 0,00 0,000,0024

2 2009/10 Rede de Esgotos do Concelho34

2 2009/10 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Esgotos do Concelho

0,000107 07030313 O 01/2015 12/2015 0,00 0,001.882,001.882,00 0,00 0,000,003/14

2 2009/10 Execução de Remodelação e Ampliação da Rede deEsgotos do Concelho

883,500107 07030313 E 01/2015 12/2015 13,16 13,166.713,006.713,00 0,00 883,500,003/24

2 2009/11 Abastecimento de Água4

2 2009/11 Reparação de Contadores 8.281,170107 07011002 O 01/2015 12/2015 36,52 36,5222.675,0022.675,00 0,00 8.281,170,0024

2 2009/11 Elab. de Proj. p/ Regularização de Pressão na Redede S. Francisco, Samouco e Alcochete

21.780,000107 07010407 O 01/2010 12/2015 99,09 99,0921.980,0021.980,00 0,00 21.780,000,0034

2 2009/11 Rede de Águas do Concelho44

2 2009/11 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Águas do Concelho

0,000107 07030313 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,004/14

2 2009/11 Remodelação e Ampliação da Rede de Águas doConcelho

6.604,240107 07030313 O 01/2015 12/2015 20,62 20,6232.029,0032.029,00 0,00 6.604,240,004/44

2 2009/11 Aq. de Outro Equipamento p/ Abastecimento Água 1.104,770107 070115 O 01/2015 12/2015 84,98 84,981.300,001.300,00 0,00 1.104,770,0054

2 2009/11 Exec. de Ramais Domiciliários 2.623,760107 07030313 A 01/2015 12/2015 187,55 187,551.399,001.399,00 0,00 2.623,760,0064

2 2009/11 Execução de Furos de Captação 11.424,700107 07010407 E 01/2015 12/2015 28,26 28,2640.423,0040.423,00 0,00 11.424,700,0074

2 2009/11 Aq. de Equipamento Básico p/ Abastecimento deÁgua

60.936,190107 07011002 O 01/2015 12/2015 33,77 33,77180.427,00180.427,00 0,00 60.936,190,0084

2 2009/11 Manutenção dos Reservatórios Elevados e Apoiados 0,000107 07010407 A 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0094

2 2009/12 Resíduos Sólidos4

2 2009/12 Tratamento de R.S.U. e Aterros Sanitários -AMARSUL

366.846,220107 020202 O 01/2015 12/2015 89,47 89,47410.000,00410.000,00 0,00 366.846,220,0014

2 2009/12 Sistema Integrado para Resíduos Sólidos eUrbanos

24

2 2009/12 Aquisição de Ilhas Ecológicas 0,000107 07011001 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,002/14

2 2009/12 Aq. de Outros Contentores 9.783,500107 07011001 O 01/2015 12/2015 90,72 90,7210.784,0010.784,00 0,00 9.783,500,002/24

2 2009/12 Aquisição de Papeleiras 0,000107 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,002/34

2 2009/13 Proteção do Meio Ambiente e Conservação daNatureza

4

2 2009/13 Instalação e Remodelação do Sist. Rega em ZonasVerdes do Concelho

471,700107 07030313 A 01/2015 12/2015 3,43 3,4313.764,0013.764,00 0,00 471,700,0024

2 2009/13 Elaboração de Mapas de Ruído 0,0007 070113 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0034

2 2009/13 Construção de Ossários 0,000107 07030312 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00234,00234,00 0,00 0,000,0054

2 2009/13 Aq. de Mobiliário Urbano 0,000107 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.100,003.100,00 0,00 0,000,0094

2 2009/13 Restruturação dos Espaços Verdes do Concelho 1.632,400107 07030305 A 01/2015 12/2015 43,05 43,053.792,003.792,00 0,00 1.632,400,00104

2 2009/13 Requalificação da Praia dos Moinhos144

2 2009/13 1.ª Fase 86.644,400107 07030313 E 01/2007 12/2015 99,99 100,0011.448,0011.448,00 0,00 11.447,4075.197,0014/14

2 2009/13 Polo Ambiental do Sitio das Hortas164


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais


2 2009/13 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - OutrosInvestimentos

33.243,290106 070115 O 50 06/2008 12/2015 71,47 99,70353,00353,00 0,00 252,2932.991,0016/14

Totais do Programa 4: 147.600,00 1.854.585,00 3.217.394,625.251.930,00 5.399.530,00 1.362.809,62 25,95 44,35

2 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos5

2 2009/14 Cultura5

2 2009/14 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito da Cultura

25

2 2009/14 Atividades Regulares 18.920,0012 040701 O 01/2015 12/2015 31,34 31,3460.375,0060.375,00 0,00 18.920,000,002/15

2 2009/14 Atividades Pontuais 3.075,0012 040701 O 01/2015 12/2015 91,79 91,793.350,003.350,00 0,00 3.075,000,002/25

2 2009/14 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede

35

2 2009/14 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede - Corrente

0,000106 020225 O 60 01/2015 12/2015 0,00 0,00623,00623,00 0,00 0,000,003/15

2 2009/14 Tranf. no Âmbito do Apoio às Festas Populares doMunicípio

52.590,0012 040701 O 01/2015 12/2015 100,00 100,0052.590,0052.590,00 0,00 52.590,000,0045

2 2009/14 Fórum Cultural75

2 2009/14 Instalação Unidade Autónoma Comb. Incêndio 0,000107 07010302 E 01/2011 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,007/25

2 2009/14 Construção da Zona Envolvente - Arranjos Exteriores 43.926,000107 07030313 E 01/2010 12/2015 0,00 99,77100,00100,00 0,00 0,0043.926,007/45

2 2009/14 Biblioteca de Alcochete85

2 2009/14 Mobiliário e Equipamento 13.883,350106 070109 O 50 01/2012 12/2015 99,28 99,2813.984,0013.984,00 0,00 13.883,350,008/45

2 2009/14 Fundo Documental 177.771,210106 07011002 O 50 01/2015 12/2015 88,00 99,684.732,004.732,00 0,00 4.164,21173.607,008/55

2 2009/14 Comemoração dos 500 Anos do Foral de Alcochete 30.967,670106 020225 O 01/2015 12/2015 77,42 77,4240.000,0040.000,00 0,00 30.967,670,0095

2 2009/15 Desporto, Recreio e Lazer5

2 2009/15 Elab. Proj da Cobertura do Polidesportivo de S.Fransisco

33.833,0007 07010302 O 01/2009 12/2015 97,77 99,606.100,006.100,00 0,00 5.964,0027.869,0015

2 2009/15 Construção da Zona Desportiva e de Lazer doValbom

589.624,000107 07010406 E 06/2009 12/2015 0,00 99,98100,00100,00 0,00 0,00589.624,0025

2 2009/15 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito doDesporto

35



2 2009/15 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas55

2 2009/15 Beneficiação em Outras Infraestruturas Desportivas 0,000107 07010302 O 01/2015 12/2015 0,00 0,0015.246,0015.246,00 0,00 0,000,005/15


Totais do Objetivo 2: 147.600,00 6.478.149,006.330.549,00 5.802.406,00 2.034.544,16 7.836.950,16 32,14 63,82


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

3 Funções Económicas

3 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca1

3 2009/16 Caminhos Agrícolas1

3 2009/16 Benef. de Caminhos Agrícolas do Concelho 0,000107 07030308 O 01/2009 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0011

Totais do Programa 1: 0,00 0,00 0,00100,00 100,00 0,00 0,00 0,00

3 Indústria e Energia2

3 2009/17 Iluminação Pública2

3 2009/17 Benef. Outras Redes de Distribuição 0,000107 07010404 O 01/2015 12/2015 0,00 0,001.721,001.721,00 0,00 0,000,0012

3 2009/17 Iluminação Pública 380.701,100107 020225 O 01/2015 12/2015 95,04 95,04400.550,00400.550,00 0,00 380.701,100,0022

3 2009/17 Remodelação da Rede de Iluminação Pública doConcelho

19.252,510107 07030304 O 01/2015 12/2015 79,73 79,7324.146,0024.146,00 0,00 19.252,510,0042

3 2009/17 Remodelação das Redes Elétricas de Baixa Tensãoe Telecomunicações do Concelho

0,000107 07030304 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0052


3 Transportes e Comunicações3

3 2009/18 Transportes Rodoviários3

3 2009/18 Execução da 3.ª Fase da Variante de Alcochete13

3 2009/18 Elab. de Proj. de Execução da 3.ª Fase da Variantede Alcochete

0,0007 07030301 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001/13

3 2009/18 Marcação de Sinalização Horizontal no Concelho 11.112,540107 07030301 O 01/2015 12/2015 20,40 20,4054.463,0054.463,00 0,00 11.112,540,0023

3 2009/18 Requalificação da Rua do Norte em Samouco 46.989,870107 07030301 E 01/2009 12/2015 100,00 100,0010.543,0010.543,00 0,00 10.542,8736.447,0033

3 2009/18 Aq. de Sinalização de Trânsito 3.241,600107 07011002 O 01/2015 12/2015 38,66 38,668.385,008.385,00 0,00 3.241,600,0043

3 2009/18 Construção de Novos Troços de Passeios noConcelho

243,010107 07030301 O 01/2015 12/2015 0,28 0,2887.280,0087.280,00 0,00 243,010,0053

3 2009/18 Repavimentação de Estradas e Arruamentos 9.577,640107 07030301 E 01/2015 12/2015 49,57 49,5719.323,0019.323,00 0,00 9.577,640,0073

3 2009/18 Reabilitação da Av. do Canto do Pinheiro 0,000107 07030301 E 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0083

3 2009/19 Transportes Fluviais3

3 2009/19 Reparação da Embarcação Alcatejo 1.035,760106 07010602 O 01/2009 12/2015 9,47 9,4710.935,0010.935,00 0,00 1.035,760,0013


Totais do Objetivo 3: 0,00 617.746,00617.746,00 36.447,00 435.707,03 472.154,03 70,53 72,17


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

4 Outras Funções

4 Operações da Dívida Autárquica1

4 2009/21 Empréstimos1

4 2009/21 Amortizações 672.943,090102 100603 O 01/2015 12/2015 99,77 99,77674.502,00674.502,00 0,00 672.943,090,0011

4 2009/21 Juros 69.819,780102 03010302 O 01/2015 12/2015 25,51 25,51273.710,00273.710,00 0,00 69.819,780,0021

4 2009/22 Contratos de Locação Financeira - Viaturas1

4 2009/22 Amortização 0,000102 070205 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0011

4 2009/22 Juros 0,000102 030305 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0021

4 2009/23 Contratos de Locação Financeira - Equipamentos1

4 2009/23 Amortização 0,000102 070207 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0011

4 2009/23 Juros 0,000102 030307 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0021


4 Transferências Entre Administrações2

4 2009/24 Administração Local2

4 2009/24 Transf. Corrente p/ J. F. Alcochete - Protocolo 49.390,000103 04050102 O 01/2014 12/2017 76,11 76,1164.893,0064.893,00 0,00 49.390,000,0042

4 2009/24 Transf. Corrente p/ J. F. Samouco - Protocolo 70.951,680103 04050102 O 01/2014 12/2017 75,94 75,9493.430,0093.430,00 0,00 70.951,680,0052

4 2009/24 Transf. Corrente p/ J. F. S. Francisco - Protocolo 39.195,000103 04050102 O 01/2014 12/2017 73,75 73,7553.145,0053.145,00 0,00 39.195,000,0062

4 2009/24 Transf. Capital p/ Associação de Municípios 0,000103 08050104 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.125,003.125,00 0,00 0,000,0072


4 Diversas Não Especificadas3

4 2009/26 Equipamentos Municipais3

4 2009/26 Aq. de Equipamento Administrativo 15.473,940107 070109 O 01/2015 12/2015 86,02 86,0217.988,0017.988,00 0,00 15.473,940,0013

4 2009/26 Aq. de Equipamento Básico 20.764,320107 07011002 O 01/2015 12/2015 86,33 86,3324.051,0024.051,00 0,00 20.764,320,0023

4 2009/26 Aq. de Ferramentas e Utensílios 925,520107 070111 O 01/2015 12/2015 70,76 70,761.308,001.308,00 0,00 925,520,0033

4 2009/26 Aq. de Outros Equipamentos 33.890,280107 070115 O 01/2015 12/2015 46,52 46,5272.848,0072.848,00 0,00 33.890,280,0043

4 2009/26 Aq. de Equipamento Básico para Parques Infantis doConcelho

0,0007 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0053

4 2009/26 Grandes Reparações de Viaturas 0,000107 07010602 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.560,003.560,00 0,00 0,000,0063

4 2009/26 Restituições de Despesas de Capital 196.780,310104 110201 O 09/2015 12/2015 99,91 99,91196.958,00196.958,00 0,00 196.780,310,0083

4 2009/26 Comparticipação no Âmbito do Fundo de ApoioMunicipal

76.227,000104 090806 O 01/2015 12/2015 99,93 99,9376.277,0076.277,00 0,00 76.227,000,0093


Totais do Objetivo 4: 0,00 1.556.295,001.556.295,00 0,00 1.246.360,92 1.246.360,92 80,09 80,09

Total Geral: 8.990.928,00 217.600,00 9.208.528,00 5.838.853,00 3.925.087,78 9.763.940,78 43,66 64,89

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos





NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

1 Funções Gerais



1 2009/1 Beneficiação / Remodelação dos EdifíciosMunicipais

1.210,000107 07010301 O 01/2015 12/2015 14,77 14,778.193,008.193,00 0,00 1.210,000,0011

1 2009/1 Licenciamento de Software 72.196,120104 070113 O 01/2015 12/2016 49,85 33,61214.823,00144.823,00 70.000,00 72.196,120,0021

1 2009/1 Aq. de Software 0,000104 070108 O 01/2015 12/2015 0,00 0,0010.360,0010.360,00 0,00 0,000,0061

1 2009/1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico

71

1 2009/1 Criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe - BalcãoÚnico - Adaptação de Espaço

7.268,490107 07010301 O 01/2011 12/2015 97,30 97,307.470,007.470,00 0,00 7.268,490,007/41

1 2009/1 Aq. de Hardware 19.628,580104 070107 O 01/2015 12/2015 29,92 29,9265.610,0065.610,00 0,00 19.628,580,0081

Totais do Programa 1: 70.000,00 0,00 100.303,19236.456,00 306.456,00 100.303,19 42,42 32,73

Totais do Objetivo 1: 70.000,00 306.456,00236.456,00 0,00 100.303,19 100.303,19 42,42 32,73


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais

2 Educação1


2 2009/3 Centro Escolar da Quebrada21

2 2009/3 Elab. de Proj. do Centro Escolar da Quebrada 91.757,9607 07010305 O 50 01/2010 12/2015 62,46 83,9146.884,0046.884,00 0,00 29.284,9662.473,002/11

2 2009/3 Remodelação dos Espaços de Recreio dosEstabelecimentos de Educação e Ensino

0,000107 07010305 E 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0081

2 2009/3 Rede de Bibliotecas Escolares101

2 2009/3 Aq. de Equipamento e Mobiliário 0,000106 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0010/11

2 2009/3 Aq. Fundo Documental 0,000106 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0010/21

2 2009/3 Aq. de Equipamento p/ Estabelecimentos deEducação e Ensino

111

2 2009/3 Equipamento Básico 303,710106 07011002 O 01/2015 12/2015 5,00 5,006.079,006.079,00 0,00 303,710,0011/11

2 2009/3 Equipamentos Diversos 2.081,140106 070115 O 01/2015 12/2015 44,37 44,374.690,004.690,00 0,00 2.081,140,0011/21

2 2009/3 Centro Escolar de S. Francisco131

2 2009/3 Construção do Centro Escolar de S. Francisco 3.023.644,800107 07010305 E 50 50 01/2010 12/2015 61,95 99,972.458,002.458,00 0,00 1.522,803.022.122,0013/21

Totais do Programa 1: 0,00 3.084.595,00 3.117.787,6160.411,00 60.411,00 33.192,61 54,94 99,13

2 Saúde2

2 2009/5 Promoção da Saúde2

2 2009/5 Instalações de Extensão do Centro de Saúde doSamouco

12

2 2009/5 Elab. de Proj. das Instalações de Extensão doCentro de Saúde do Samouco

28.200,0007 07010307 O 01/2006 12/2015 0,00 66,7214.067,0014.067,00 0,00 0,0028.200,001/12

Totais do Programa 2: 0,00 28.200,00 28.200,0014.067,00 14.067,00 0,00 0,00 66,72



2 2009/8 Realojamento de Familias 0,000106 07010202 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0024

2 2009/8 Plano Local de Habitação 0,0007 070113 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0044

2 2009/9 Ordenamento do Território4

2 2009/9 Revisão do PDM 156.053,0007 070113 O 01/2002 12/2015 0,00 55,82123.500,00123.500,00 0,00 0,00156.053,0014

2 2009/9 Elab. de Estudos/Projetos de Natureza Urbanísticae/ou Arquitetónica

0,0007 070113 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0034

2 2009/9 Aquisição de Solos 0,000104 070101 O 01/2015 12/2015 0,00 0,0017.000,0017.000,00 0,00 0,000,0044

2 2009/9 Elab. de Plano de Pormenor da AUGI do Terroal 0,0007 070113 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0054

2 2009/9 Plano de Ação p/ a Regeneração da FrenteRibeirinha

74

2 2009/9 Requalificação da Av. D. Manuel I - ComponenteTerra

1.067.078,000107 07030301 E 20 80 01/2010 12/2015 73,82 96,16162.557,00162.557,00 0,00 120.000,00947.078,007/134

2 2009/9 Execução da Requalificação da Rua do Norte eLargo da Misericórdia

621.165,490107 07030301 E 20 80 01/2010 12/2015 99,91 100,00558,00558,00 0,00 557,49620.608,007/154

2 2009/9 Aquisição de Embarcação Tradicional "Bote Leão" 369.000,000106 07010602 O 50 01/2010 12/2017 100,00 71,43516.600,00369.000,00 147.600,00 369.000,000,007/204

2 2009/9 Proj. p/ PEDAL - Programa ECO Mobilidade eDesenvolvimento de Alcochete - Elab. Projeto.

0,0007 07030313 O 80 01/2010 12/2015 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,007/224

2 2009/9 Portal do Urbanismo 0,0007 070108 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0094

2 2009/9 Elab. de Planos de Pormenor 0,0007 070113 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00134

2 2009/9 Aquisição de Cartografia Digitalizada do Concelho 0,0007 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.595,003.595,00 0,00 0,000,00154


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais


2 2009/9 Implementação do SIG 55.612,3807 070108 O 01/2010 12/2015 99,87 99,8755.687,0055.687,00 0,00 55.612,380,00164

2 2009/9 Elab. do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégicano Âmbito do PDM

2.907,2307 070113 O 01/2009 12/2015 9,63 9,6330.200,0030.200,00 0,00 2.907,230,00174

2 2009/9 Elab. de Plano de Pormenor AUGI do Maçãs 22.658,0007 070113 O 01/2009 12/2015 0,00 91,742.040,002.040,00 0,00 0,0022.658,00184

2 2009/9 Elaboração da Carta da REN 0,0007 070113 O 01/2009 12/2015 0,00 0,0014.265,0014.265,00 0,00 0,000,00204

2 2009/9 Urbanização do Alto do Castelo214

2 2009/9 Pavimentação e Execução de Passeios naUrbanização do Alto do Castelo

996,300107 07030301 E 01/2011 12/2015 5,06 5,0619.707,0019.707,00 0,00 996,300,0021/14

2 2009/9 Construção de Espaços Verdes e Sistema de Rega 0,000107 07030305 A 01/2015 12/2015 0,00 0,0011.341,0011.341,00 0,00 0,000,0021/24

2 2009/9 Aquisição de Mobiliário Urbano 0,000107 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,004.267,004.267,00 0,00 0,000,0021/34

2 2009/9 Execução de Redes e Ramais de Água e Esgotos 0,000107 07030313 A 01/2015 12/2015 0,00 0,0031.277,0031.277,00 0,00 0,000,0021/44

2 2009/9 Aq. de Sinalética Turistica e Rodoviária 18,4507 070115 O 01/2015 12/2015 97,11 97,1119,0019,00 0,00 18,450,00224

2 2009/9 Aq. de Placas Toponímicas 0,0007 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00244

2 2009/9 PP do Passil Sul e Implementação da 2.ª Fase doMonte do Passil

0,0007 070113 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00264

2 2009/9 Requalificação do Parque de Merendas da Fonte daSenhora

0,000107 07030313 E 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00284

2 2009/9 Elab. de Plano Estratégico p/ a Frente Ribeirinha 0,0007 07030313 O 01/2009 12/2015 0,00 0,0072.100,0072.100,00 0,00 0,000,00294

2 2009/9 GB n.º 329724 - Loteamento Cerrado da Praia304


2 2009/9 GB n.º 289.43.000012-4 - Loteamento Largo Troino314


2 2009/9 Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano 0,000105 07030301 O 10/2015 12/2020 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,00324


2 2009/10 Exec. de Ramais Domiciliários 0,000107 07030313 O 01/2015 12/2015 0,00 0,005.832,005.832,00 0,00 0,000,0024

2 2009/10 Rede de Esgotos do Concelho34

2 2009/10 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Esgotos do Concelho

0,000107 07030313 O 01/2015 12/2015 0,00 0,001.882,001.882,00 0,00 0,000,003/14

2 2009/10 Execução de Remodelação e Ampliação da Rede deEsgotos do Concelho

883,500107 07030313 E 01/2015 12/2015 13,16 13,166.713,006.713,00 0,00 883,500,003/24

2 2009/11 Abastecimento de Água4

2 2009/11 Reparação de Contadores 8.281,170107 07011002 O 01/2015 12/2015 36,52 36,5222.675,0022.675,00 0,00 8.281,170,0024

2 2009/11 Elab. de Proj. p/ Regularização de Pressão na Redede S. Francisco, Samouco e Alcochete

21.780,000107 07010407 O 01/2010 12/2015 99,09 99,0921.980,0021.980,00 0,00 21.780,000,0034

2 2009/11 Rede de Águas do Concelho44

2 2009/11 Elab. de Proj. p/ Remodelação e Ampliação da Redede Águas do Concelho

0,000107 07030313 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,004/14

2 2009/11 Remodelação e Ampliação da Rede de Águas doConcelho

6.604,240107 07030313 O 01/2015 12/2015 20,62 20,6232.029,0032.029,00 0,00 6.604,240,004/44

2 2009/11 Aq. de Outro Equipamento p/ Abastecimento Água 1.104,770107 070115 O 01/2015 12/2015 84,98 84,981.300,001.300,00 0,00 1.104,770,0054

2 2009/11 Exec. de Ramais Domiciliários 2.623,760107 07030313 A 01/2015 12/2015 187,55 187,551.399,001.399,00 0,00 2.623,760,0064

2 2009/11 Execução de Furos de Captação 11.424,700107 07010407 E 01/2015 12/2015 28,26 28,2640.423,0040.423,00 0,00 11.424,700,0074

2 2009/11 Aq. de Equipamento Básico p/ Abastecimento deÁgua

60.936,190107 07011002 O 01/2015 12/2015 33,77 33,77180.427,00180.427,00 0,00 60.936,190,0084

2 2009/11 Manutenção dos Reservatórios Elevados e Apoiados 0,000107 07010407 A 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0094


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais



2 2009/12 Sistema Integrado para Resíduos Sólidos eUrbanos

24

2 2009/12 Aquisição de Ilhas Ecológicas 0,000107 07011001 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,002/14

2 2009/12 Aq. de Outros Contentores 9.783,500107 07011001 O 01/2015 12/2015 90,72 90,7210.784,0010.784,00 0,00 9.783,500,002/24

2 2009/12 Aquisição de Papeleiras 0,000107 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,002/34

2 2009/13 Proteção do Meio Ambiente e Conservação daNatureza

4

2 2009/13 Instalação e Remodelação do Sist. Rega em ZonasVerdes do Concelho

471,700107 07030313 A 01/2015 12/2015 3,43 3,4313.764,0013.764,00 0,00 471,700,0024

2 2009/13 Elaboração de Mapas de Ruído 0,0007 070113 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0034

2 2009/13 Construção de Ossários 0,000107 07030312 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00234,00234,00 0,00 0,000,0054

2 2009/13 Aq. de Mobiliário Urbano 0,000107 070115 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.100,003.100,00 0,00 0,000,0094

2 2009/13 Restruturação dos Espaços Verdes do Concelho 1.632,400107 07030305 A 01/2015 12/2015 43,05 43,053.792,003.792,00 0,00 1.632,400,00104

2 2009/13 Requalificação da Praia dos Moinhos144

2 2009/13 1.ª Fase 86.644,400107 07030313 E 01/2007 12/2015 99,99 100,0011.448,0011.448,00 0,00 11.447,4075.197,0014/14

2 2009/13 Polo Ambiental do Sitio das Hortas164

2 2009/13 Polo Ambiental do Sitio das Hortas - OutrosInvestimentos

33.243,290106 070115 O 50 06/2008 12/2015 71,47 99,70353,00353,00 0,00 252,2932.991,0016/14

Totais do Programa 4: 147.600,00 1.854.585,00 2.559.312,301.550.959,00 1.698.559,00 704.727,30 45,44 72,03


2 2009/14 Cultura5

2 2009/14 Fórum Cultural75

2 2009/14 Instalação Unidade Autónoma Comb. Incêndio 0,000107 07010302 E 01/2011 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,007/25

2 2009/14 Construção da Zona Envolvente - Arranjos Exteriores 43.926,000107 07030313 E 01/2010 12/2015 0,00 99,77100,00100,00 0,00 0,0043.926,007/45

2 2009/14 Biblioteca de Alcochete85

2 2009/14 Mobiliário e Equipamento 13.883,350106 070109 O 50 01/2012 12/2015 99,28 99,2813.984,0013.984,00 0,00 13.883,350,008/45

2 2009/14 Fundo Documental 177.771,210106 07011002 O 50 01/2015 12/2015 88,00 99,684.732,004.732,00 0,00 4.164,21173.607,008/55


2 2009/15 Elab. Proj da Cobertura do Polidesportivo de S.Fransisco

33.833,0007 07010302 O 01/2009 12/2015 97,77 99,606.100,006.100,00 0,00 5.964,0027.869,0015

2 2009/15 Construção da Zona Desportiva e de Lazer doValbom

589.624,000107 07010406 E 06/2009 12/2015 0,00 99,98100,00100,00 0,00 0,00589.624,0025

2 2009/15 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas55

2 2009/15 Beneficiação em Outras Infraestruturas Desportivas 0,000107 07010302 O 01/2015 12/2015 0,00 0,0015.246,0015.246,00 0,00 0,000,005/15


Totais do Objetivo 2: 147.600,00 1.813.399,001.665.799,00 5.802.406,00 761.931,47 6.564.337,47 45,74 86,19


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:


3 Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca1

3 2009/16 Caminhos Agrícolas1

3 2009/16 Benef. de Caminhos Agrícolas do Concelho 0,000107 07030308 O 01/2009 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0011




3 2009/17 Benef. Outras Redes de Distribuição 0,000107 07010404 O 01/2015 12/2015 0,00 0,001.721,001.721,00 0,00 0,000,0012

3 2009/17 Remodelação da Rede de Iluminação Pública doConcelho

19.252,510107 07030304 O 01/2015 12/2015 79,73 79,7324.146,0024.146,00 0,00 19.252,510,0042

3 2009/17 Remodelação das Redes Elétricas de Baixa Tensãoe Telecomunicações do Concelho

0,000107 07030304 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0052


3 Transportes e Comunicações3

3 2009/18 Transportes Rodoviários3

3 2009/18 Execução da 3.ª Fase da Variante de Alcochete13

3 2009/18 Elab. de Proj. de Execução da 3.ª Fase da Variantede Alcochete

0,0007 07030301 O 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001/13

3 2009/18 Marcação de Sinalização Horizontal no Concelho 11.112,540107 07030301 O 01/2015 12/2015 20,40 20,4054.463,0054.463,00 0,00 11.112,540,0023

3 2009/18 Requalificação da Rua do Norte em Samouco 46.989,870107 07030301 E 01/2009 12/2015 100,00 100,0010.543,0010.543,00 0,00 10.542,8736.447,0033

3 2009/18 Aq. de Sinalização de Trânsito 3.241,600107 07011002 O 01/2015 12/2015 38,66 38,668.385,008.385,00 0,00 3.241,600,0043

3 2009/18 Construção de Novos Troços de Passeios noConcelho

243,010107 07030301 O 01/2015 12/2015 0,28 0,2887.280,0087.280,00 0,00 243,010,0053

3 2009/18 Repavimentação de Estradas e Arruamentos 9.577,640107 07030301 E 01/2015 12/2015 49,57 49,5719.323,0019.323,00 0,00 9.577,640,0073

3 2009/18 Reabilitação da Av. do Canto do Pinheiro 0,000107 07030301 E 01/2010 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0083

3 2009/19 Transportes Fluviais3

3 2009/19 Reparação da Embarcação Alcatejo 1.035,760106 07010602 O 01/2009 12/2015 9,47 9,4710.935,0010.935,00 0,00 1.035,760,0013


Totais do Objetivo 3: 0,00 217.196,00217.196,00 36.447,00 55.005,93 91.452,93 25,33 36,06


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

4 Outras Funções



4 2009/22 Amortização 0,000102 070205 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0011


4 2009/23 Amortização 0,000102 070207 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0011




4 2009/26 Aq. de Equipamento Administrativo 15.473,940107 070109 O 01/2015 12/2015 86,02 86,0217.988,0017.988,00 0,00 15.473,940,0013

4 2009/26 Aq. de Equipamento Básico 20.764,320107 07011002 O 01/2015 12/2015 86,33 86,3324.051,0024.051,00 0,00 20.764,320,0023

4 2009/26 Aq. de Ferramentas e Utensílios 925,520107 070111 O 01/2015 12/2015 70,76 70,761.308,001.308,00 0,00 925,520,0033

4 2009/26 Aq. de Outros Equipamentos 33.890,280107 070115 O 01/2015 12/2015 46,52 46,5272.848,0072.848,00 0,00 33.890,280,0043

4 2009/26 Aq. de Equipamento Básico para Parques Infantis doConcelho

0,0007 07011002 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0053

4 2009/26 Grandes Reparações de Viaturas 0,000107 07010602 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.560,003.560,00 0,00 0,000,0063


Totais do Objetivo 4: 0,00 120.055,00120.055,00 0,00 71.054,06 71.054,06 59,18 59,18

Total Geral: 2.239.506,00 217.600,00 2.457.106,00 5.838.853,00 988.294,65 6.827.147,65 44,13 82,29


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual das Atividades mais Relevantes





NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

1 Funções Gerais



1 2009/1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos31

1 2009/1 Reengenharia e Desmaterialização de Processos -Correntes

7.858,800104 04050104 O 01/2015 12/2015 98,73 98,737.960,007.960,00 0,00 7.858,800,003/11

1 2009/1 Comparticipação no Âmbito do S. Energia 36.308,440104 080701 O 01/2015 12/2015 33,29 33,29109.067,00109.067,00 0,00 36.308,440,0041

1 2009/1 Setúbal Peninsula Digital 29.005,240104 04050104 O 01/2015 12/2015 29,85 29,8597.155,0097.155,00 0,00 29.005,240,0051


1 Segurança e Ordem Pública2

1 2009/2 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios2

1 2009/2 Conselho Municipal de Segurança 0,000105 020225 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0012

1 2009/2 Programa de Cooperação com a AHBVA22

1 2009/2 Despesas Correntes 35.000,000105 040701 O 01/2015 12/2015 100,00 100,0035.000,0035.000,00 0,00 35.000,000,002/12


1 2009/2 Gabinete do Técnico Florestal Intermunicipal -Alcochete/ Montijo

32

1 2009/2 Despesas Correntes 0,000105 04050101 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00300,00300,00 0,00 0,000,003/12


1 2009/2 Comissão Municipal de Proteção Civil42

1 2009/2 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil deAlcochete

0,000105 020225 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,004/12




ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais

2 Educação1


2 2009/3 Descentralização Financeiras p/ EntidadesRelacionadas c/ a Educação e Ensino

31

2 2009/3 Correntes 19.625,530106 040301 O 01/2015 12/2015 83,33 83,3323.551,0023.551,00 0,00 19.625,530,003/11

2 2009/3 Capital 0,000106 080301 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,003/21

2 2009/3 Proj. de Cooperação c/ Associações de Pais eEncarregados de Educação

0,000106 040701 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0061

2 2009/3 Programa Municipal de Apoio às AtividadesPedagógicas do Agrupamento

4.000,000106 040301 O 01/2015 12/2015 100,00 100,004.000,004.000,00 0,00 4.000,000,0091

2 2009/4 Serviços Auxiliares de Ensino1

2 2009/4 Transportes Escolares - 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do EnsinoBásico e Ensino Secundário

254.343,290106 020210 O 01/2015 12/2015 65,41 65,41388.857,00388.857,00 0,00 254.343,290,0021


2 Saúde2

2 2009/6 Medicina Higiene e Segurança no Trabalho2

2 2009/6 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - SHST 10.133,310104 020225 O 01/2015 12/2015 91,01 91,0111.134,0011.134,00 0,00 10.133,310,0012


2 Segurança e Ação Social3

2 2009/7 Ação Social3

2 2009/7 Descentralizações Financeiras p/ Instituições noÂmbito da Ação Social

13

2 2009/7 Correntes 195.403,930106 040701 O 01/2015 12/2015 58,48 58,48334.134,00334.134,00 0,00 195.403,930,001/13

2 2009/7 Capital 0,000106 080701 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001/23




2 2009/8 Comparticipação no Âmbito de Programas deReabilitação de Imóveis

0,0007 080802 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0014

2 2009/8 Comparticipação a Familias no Âmbito do Prog.Recup. de Imóveis Degradados

0,0007 080802 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0034


2 2009/10 Recolha e Tratamento de Efluentes - SIMARSUL 291.236,100107 020225 O 01/2015 12/2015 8,85 8,853.290.771,003.290.771,00 0,00 291.236,100,0014


2 2009/12 Tratamento de R.S.U. e Aterros Sanitários -AMARSUL

366.846,220107 020202 O 01/2015 12/2015 89,47 89,47410.000,00410.000,00 0,00 366.846,220,0014

Totais do Programa 4: 0,00 0,00 658.082,323.700.971,00 3.700.971,00 658.082,32 17,78 17,78


2 2009/14 Cultura5

2 2009/14 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito da Cultura

25



2 2009/14 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede

35


ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

2 Funções Sociais


2 2009/14 Programa de Gestão e Animação do Fórum Cultural- Programa Culturede - Corrente

0,000106 020225 O 60 01/2015 12/2015 0,00 0,00623,00623,00 0,00 0,000,003/15

2 2009/14 Tranf. no Âmbito do Apoio às Festas Populares doMunicípio

52.590,0012 040701 O 01/2015 12/2015 100,00 100,0052.590,0052.590,00 0,00 52.590,000,0045

2 2009/14 Comemoração dos 500 Anos do Foral de Alcochete 30.967,670106 020225 O 01/2015 12/2015 77,42 77,4240.000,0040.000,00 0,00 30.967,670,0095


2 2009/15 Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo -Descentralizações Financeiras no Âmbito doDesporto

35






ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:




3 2009/17 Iluminação Pública 380.701,100107 020225 O 01/2015 12/2015 95,04 95,04400.550,00400.550,00 0,00 380.701,100,0022




ProjetoDesignação

AçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim






NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2015Ano:

4 Outras Funções


4 2009/21 Empréstimos1

4 2009/21 Amortizações 672.943,090102 100603 O 01/2015 12/2015 99,77 99,77674.502,00674.502,00 0,00 672.943,090,0011

4 2009/21 Juros 69.819,780102 03010302 O 01/2015 12/2015 25,51 25,51273.710,00273.710,00 0,00 69.819,780,0021


4 2009/22 Juros 0,000102 030305 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0021


4 2009/23 Juros 0,000102 030307 O 01/2015 12/2015 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,0021


4 Transferências Entre Administrações2

4 2009/24 Administração Local2

4 2009/24 Transf. Corrente p/ J. F. Alcochete - Protocolo 49.390,000103 04050102 O 01/2014 12/2017 76,11 76,1164.893,0064.893,00 0,00 49.390,000,0042

4 2009/24 Transf. Corrente p/ J. F. Samouco - Protocolo 70.951,680103 04050102 O 01/2014 12/2017 75,94 75,9493.430,0093.430,00 0,00 70.951,680,0052

4 2009/24 Transf. Corrente p/ J. F. S. Francisco - Protocolo 39.195,000103 04050102 O 01/2014 12/2017 73,75 73,7553.145,0053.145,00 0,00 39.195,000,0062

4 2009/24 Transf. Capital p/ Associação de Municípios 0,000103 08050104 O 01/2015 12/2015 0,00 0,003.125,003.125,00 0,00 0,000,0072




4 2009/26 Restituições de Despesas de Capital 196.780,310104 110201 O 09/2015 12/2015 99,91 99,91196.958,00196.958,00 0,00 196.780,310,0083

4 2009/26 Comparticipação no Âmbito do Fundo de ApoioMunicipal

76.227,000104 090806 O 01/2015 12/2015 99,93 99,9376.277,0076.277,00 0,00 76.227,000,0093



Total Geral: 6.751.422,00 0,00 6.751.422,00 0,00 2.936.793,13 2.936.793,13 43,50 43,50


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


Controlo Orçamental da Receita

(designação da autarquia local)

Classif. Económica da Receita Grau Exec.da Receita


Classif. DesignaçãoPrevisõesCorrigida

Rec. por Cobrarno inicio do ano

Rec. p/ Cobrarno final do Ano

Receita CobradaLiquida

ReceitasLiquidadas

Reembolsos eRest. Emitidos

Reembolsos eRest. Pagos

LiquidaçõesAnuladas

Rec. CobradasBrutas

Ano:

Controlo Orçamental - Receita2015

(unidade: €

115,01101 181.520,24Impostos directos 5.385.302,00 0,00 6.375.202,67 0,00 6.375.202,67 0,006.193.682,43181.520,24

115,0110102 181.520,24Outros 5.385.302,00 0,00 6.375.202,67 0,00 6.375.202,67 0,006.193.682,43181.520,24

99,811010202 80.981,58Imposto municipal sobre imóveis 3.801.757,00 0,00 3.875.549,67 0,00 3.875.549,67 0,003.794.568,0980.981,58

93,401010203 253,23Imposto único de circulação 424.883,00 0,00 397.100,03 0,00 397.100,03 0,00396.846,80253,23

186,178010204 100.285,43Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 800.217,00 0,00 1.590.112,09 0,00 1.590.112,09 0,001.489.826,66100.285,43

143,082010205 0,00Derrama 358.145,00 0,00 512.440,88 0,00 512.440,88 0,00512.440,880,00

0,000010207 0,00Impostos abolidos 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00001020701 0,00Contribuição autárquica 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00001020702 0,00Imposto municipal de sisa 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,00001020703 0,00Imposto municipal sobre veículos 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

51,33002 58,00Impostos indirectos 444.223,00 20.618,09 228.077,74 0,00 228.077,74 20.618,09228.019,7458,00

51,3300202 58,00Outros 444.223,00 20.618,09 228.077,74 0,00 228.077,74 20.618,09228.019,7458,00

51,330020206 58,00Impostos indirectos específicos das autarq.locais 444.223,00 20.618,09 228.077,74 0,00 228.077,74 20.618,09228.019,7458,00

38,97802020602 58,00Loteamentos e obras 400.000,00 18.930,88 155.970,78 0,00 155.970,78 18.930,88155.912,7858,00

215,95702020603 0,00Ocupação da via pública 7.541,00 77,90 16.285,30 0,00 16.285,30 77,9016.285,300,00

1981,01302020605 0,00Publicidade 448,00 0,00 8.874,94 0,00 8.874,94 0,008.874,940,00

91,36702020610 0,00Lic. Provas Desp. e Diver. Púb. em Lugares Pub. 332,00 0,00 303,34 0,00 303,34 0,00303,340,00

590,25002020614 0,00Lic. Trans. Púb. Alug. Veíc. Aut. Lig. Pass.-Taxí 36,00 0,00 212,49 0,00 212,49 0,00212,490,00

0,00002020616 0,00Insp. Ascenc. Monta-Cargas, Esc. Mecân. Tap. Rol. 161,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

130,04002020699 0,00Outros 35.705,00 1.609,31 46.430,89 0,00 46.430,89 1.609,3146.430,890,00

130,0400202069999 0,00Outros 35.705,00 1.609,31 46.430,89 0,00 46.430,89 1.609,3146.430,890,00

105,36104 1.113,56Taxas, multas e outras penalidades 1.179.755,00 112.281,61 1.335.027,43 64,76 1.244.119,64 203.124,641.243.006,081.113,56

98,4320401 913,56Taxas 1.140.165,00 109.355,31 1.211.824,50 0,00 1.123.200,03 197.979,781.122.286,47913,56

98,432040123 913,56Taxas específicas das autarquias locais 1.140.165,00 109.355,31 1.211.824,50 0,00 1.123.200,03 197.979,781.122.286,47913,56

67,07004012301 0,00Mercados e feiras 2.572,00 0,00 1.725,04 0,00 1.725,04 0,001.725,040,00

75,95004012302 0,00Loteamentos e obras 63.058,00 0,00 47.892,26 0,00 47.892,26 0,0047.892,260,00

170,61504012303 0,00Ocupação da via pública 6.636,00 7.639,51 11.321,98 0,00 11.321,98 7.639,5111.321,980,00

41,85904012305 0,00Caça, uso e porte de arma 227,00 0,00 95,02 0,00 95,02 0,0095,020,00

87,10904012306 906,06Saneamento 889.854,00 101.715,80 818.531,26 0,00 776.046,61 144.200,45775.140,55906,06

0,00004012309 0,00Lic. Provas Desp. e Diver. Púb. em Lugares Pub. 11,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

320,00004012311 0,00Licenciamento de Fogueiras e Queimadas 12,00 0,00 38,40 0,00 38,40 0,0038,400,00

0,00004012315 0,00Publicidade 67,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

160,96104012399 7,50Outras 177.728,00 0,00 332.220,54 0,00 286.080,72 46.139,82286.073,227,50

96,5370401239902 7,50Taxa pela emissão do certificado de registo 527,00 0,00 516,25 0,00 516,25 0,00508,757,50

161,1530401239999 0,00Outros 177.201,00 0,00 331.704,29 0,00 285.564,47 46.139,82285.564,470,00

304,9250402 200,00Multas e outras penalidades 39.590,00 2.926,30 123.202,93 64,76 120.919,61 5.144,86120.719,61200,00

1084,676040201 0,00Juros de mora 9.354,00 1.390,02 103.621,67 0,00 101.460,60 3.551,09101.460,600,00

41,587040202 0,00Juros compensatórios 9.910,00 0,00 4.121,32 0,00 4.121,32 0,004.121,320,00

73,097040204 200,00Coimas e penalidades por contra-ordenações 20.049,00 0,00 14.855,13 0,00 14.855,13 0,0014.655,13200,00

174,209040299 0,00Multas e penalidades diversas 277,00 1.536,28 604,81 64,76 482,56 1.593,77482,560,00

174,20904029902 0,00Taxas de relaxe e outras 277,00 1.536,28 604,81 64,76 482,56 1.593,77482,560,00

92,12105 0,00Rendimentos da propriedade 772.536,00 11,73 711.670,21 0,00 711.670,21 11,73711.670,210,00









ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

0,5030502 0,00Juros-Sociedades financeiras 308,00 0,00 1,55 0,00 1,55 0,001,550,00

0,503050201 0,00Bancos e outras instituições financeiras 308,00 0,00 1,55 0,00 1,55 0,001,550,00

165,4420507 0,00Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc. 2.753,00 0,00 4.554,62 0,00 4.554,62 0,004.554,620,00

165,442050702 0,00Empresas públicas municipais e intermunicipais 2.753,00 0,00 4.554,62 0,00 4.554,62 0,004.554,620,00

91,8960510 0,00Rendas 769.475,00 11,73 707.114,04 0,00 707.114,04 11,73707.114,040,00

92,990051001 0,00Terrenos 750.000,00 11,73 697.423,07 0,00 697.423,07 11,73697.423,070,00

49,761051099 0,00Outros 19.475,00 0,00 9.690,97 0,00 9.690,97 0,009.690,970,00

99,23006 3.219,82Transferências correntes 2.879.594,00 0,00 2.860.649,88 0,00 2.860.649,88 0,002.857.430,063.219,82

99,2300603 3.219,82Administração central 2.879.594,00 0,00 2.860.649,88 0,00 2.860.649,88 0,002.857.430,063.219,82

99,753060301 3.219,82Estado 2.859.989,00 0,00 2.856.150,59 0,00 2.856.150,59 0,002.852.930,773.219,82

101,43106030101 0,00Fundo de Equilibrio Financeiro 1.011.531,00 0,00 1.026.011,00 0,00 1.026.011,00 0,001.026.011,000,00

100,00006030102 0,00Fundo Social Municipal 249.277,00 0,00 249.277,00 0,00 249.277,00 0,00249.277,000,00

100,00006030103 0,00Participação fixa no IRS 1.306.661,00 0,00 1.306.661,00 0,00 1.306.661,00 0,001.306.661,000,00

92,63706030199 3.219,82Outras 292.520,00 0,00 274.201,59 0,00 274.201,59 0,00270.981,773.219,82

0,0000603019901 0,00Contribuição Especial 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

92,6690603019999 3.219,82Outros 292.420,00 0,00 274.201,59 0,00 274.201,59 0,00270.981,773.219,82

22,950060306 0,00Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 19.605,00 0,00 4.499,29 0,00 4.499,29 0,004.499,290,00

16,77406030601 0,00Fundo Social Europeu 18.150,00 0,00 3.044,52 0,00 3.044,52 0,003.044,520,00

163,2450603060104 0,00Programa de reabilitação profiss. de deficientes 1.865,00 0,00 3.044,52 0,00 3.044,52 0,003.044,520,00

0,0000603060106 0,00Outros 1.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000603060111 0,00Igualar em Alcochete - Igualdade Género 15.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

99,98406030604 0,00Rede de Equipamentos Culturais - Prog. Culterede 1.455,00 0,00 1.454,77 0,00 1.454,77 0,001.454,770,00

86,77207 15,00Venda de bens e serviços correntes 2.690.156,00 468.297,67 2.404.472,68 17.986,76 2.334.307,49 520.476,102.334.292,4915,00

96,7860701 0,00Venda de bens 1.264.046,00 254.837,80 1.281.847,67 0,00 1.223.417,14 313.268,331.223.417,140,00

109,959070108 0,00Mercadorias 923,00 0,00 1.014,92 0,00 1.014,92 0,001.014,920,00

98,71207010802 0,00Livros 431,00 0,00 425,45 0,00 425,45 0,00425,450,00

0,00007010803 0,00CD's e cassetes 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

75,78307010804 0,00Toucas 198,00 0,00 150,05 0,00 150,05 0,00150,050,00

142,59307010805 0,00Cartões 54,00 0,00 77,00 0,00 77,00 0,0077,000,00

104,63007010806 0,00Postais 54,00 0,00 56,50 0,00 56,50 0,0056,500,00

173,81807010807 0,00Outros 176,00 0,00 305,92 0,00 305,92 0,00305,920,00

96,776070111 0,00Produtos acabados e intermédios 1.263.023,00 254.837,80 1.280.732,75 0,00 1.222.302,22 313.268,331.222.302,220,00

96,77607011101 0,00Àgua 1.263.023,00 254.837,80 1.280.732,75 0,00 1.222.302,22 313.268,331.222.302,220,00

100,000070199 0,00Outros 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00100,000,00

100,00007019902 0,00Cadernos de Encargos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00100,000,00

77,5610702 15,00Serviços 1.381.522,00 183.093,56 1.078.955,21 17.986,76 1.071.541,36 172.520,651.071.526,3615,00

90,669070208 15,00Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 210.000,00 1.242,01 190.419,86 0,00 190.419,86 1.242,01190.404,8615,00

104,21507020802 0,00Serviços recreativos 7.700,00 1.242,01 8.024,58 0,00 8.024,58 1.242,018.024,580,00

104,2150702080201 0,00Centro de estágio e albergue da juventude 7.700,00 1.242,01 8.024,58 0,00 8.024,58 1.242,018.024,580,00

215,38307020803 0,00Serviços culturais 3.715,00 0,00 8.001,49 0,00 8.001,49 0,008.001,490,00

505,9610702080301 0,00Visitas dos Museus 51,00 0,00 258,04 0,00 258,04 0,00258,040,00

211,3390702080302 0,00Fórum Cultural 3.664,00 0,00 7.743,45 0,00 7.743,45 0,007.743,450,00









ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

87,81107020804 15,00Serviços desportivos 198.585,00 0,00 174.393,79 0,00 174.393,79 0,00174.378,7915,00

204,0080702080401 0,00Pavilhão Gimnodesportivo de Alcochete 6.026,00 0,00 12.293,51 0,00 12.293,51 0,0012.293,510,00

84,9250702080402 0,00Pavilhão Gimnodesportivo do Samouco 7.800,00 0,00 6.624,17 0,00 6.624,17 0,006.624,170,00

81,8700702080403 0,00Piscina Municipal 176.464,00 0,00 144.470,28 0,00 144.470,28 0,00144.470,280,00

114,7200702080405 0,00Campo de ténis do Valbom 2.898,00 0,00 3.324,60 0,00 3.324,60 0,003.324,600,00

0,0000702080406 0,00Campo de futebol do Samouco 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,0000702080408 0,00Campo de futebol do Passil 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

143,4280702080409 15,00Iniciativas Desportivas 5.345,00 0,00 7.681,23 0,00 7.681,23 0,007.666,2315,00

75,214070209 0,00Serviços específicos das autarquias 1.171.472,00 181.851,55 888.522,42 17.986,76 881.108,57 171.278,64881.108,570,00

57,64607020902 0,00Resíduos sólidos 671.472,00 97.107,86 387.079,60 15.261,27 387.079,60 81.846,59387.079,600,00

1504,20007020904 0,00Trabalhos por conta de particulares 10,00 0,00 150,42 0,00 150,42 0,00150,420,00

109,45607020905 0,00Cemitérios 21.950,00 0,00 24.025,56 0,00 24.025,56 0,0024.025,560,00

71,60307020906 0,00Mercados e feiras 519,00 25,94 371,62 0,00 371,62 25,94371,620,00

97,67507020909 0,00Refeitórios Escolares 182.157,00 43.138,67 180.907,46 0,00 177.921,69 46.124,44177.921,690,00

96,47407020910 0,00Prolongamento de horário em estabelec. de en 166.315,00 22.186,62 160.450,84 1.035,82 160.450,84 21.150,80160.450,840,00

100,52907020911 0,00Refeitório Municipal 52.276,00 0,00 52.552,55 0,00 52.552,55 0,0052.552,550,00

102,32307020999 0,00Outros 76.773,00 19.392,46 82.984,37 1.689,67 78.556,29 22.130,8778.556,290,00

65,5070702099902 0,00Ramais, ligação e colocação de contadores 16.877,00 5.945,18 11.055,63 1.689,67 11.055,63 4.255,5111.055,630,00

970,7030702099904 0,00Reembolso de despesas c/ cedência de viaturas 400,00 0,00 3.882,81 0,00 3.882,81 0,003.882,810,00

106,9280702099906 0,00Outros 59.496,00 13.447,28 68.045,93 0,00 63.617,85 17.875,3663.617,850,00

25,860070299 0,00Outros 50,00 0,00 12,93 0,00 12,93 0,0012,930,00

25,86007029901 0,00Encargos de cobrança de receita 50,00 0,00 12,93 0,00 12,93 0,0012,930,00

88,2500703 0,00Rendas 44.588,00 30.366,31 43.669,80 0,00 39.348,99 34.687,1239.348,990,00

75,089070301 0,00Habitações 32.288,00 30.366,31 28.565,58 0,00 24.244,77 34.687,1224.244,770,00

122,799070302 0,00Edifícios 12.300,00 0,00 15.104,22 0,00 15.104,22 0,0015.104,220,00

80,24808 0,00Outras receitas correntes 62.530,00 6.420,46 50.178,98 0,00 50.178,98 6.420,4650.178,980,00

80,2480801 0,00Outras 62.530,00 6.420,46 50.178,98 0,00 50.178,98 6.420,4650.178,980,00

80,248080199 0,00Outras 62.530,00 6.420,46 50.178,98 0,00 50.178,98 6.420,4650.178,980,00

80,24808019999 0,00Diversas 62.530,00 6.420,46 50.178,98 0,00 50.178,98 6.420,4650.178,980,00

98,85010 0,00Transferências de capital 440.752,00 2.768,39 435.681,51 0,00 435.681,51 2.768,39435.681,510,00

100,0001001 0,00Sociedades e quase-sociedades não financeiras 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,0060.000,000,00

100,000100102 0,00Privadas 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,0060.000,000,00

100,00010010201 0,00Mecenato - Aq. de Embarc.. Tradicional "Bote Leão" 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,0060.000,000,00

98,6681003 0,00Administração central 380.752,00 2.768,39 375.681,51 0,00 375.681,51 2.768,39375.681,510,00

116,551100301 0,00Estado 257.983,00 0,00 300.681,51 0,00 300.681,51 0,00300.681,510,00

111,69010030101 0,00Fundo de Equilibrio Financeiro 252.883,00 0,00 282.445,51 0,00 282.445,51 0,00282.445,510,00

357,56910030104 0,00Cooperação Técnica e Financeira 5.100,00 0,00 18.236,00 0,00 18.236,00 0,0018.236,000,00

357,5691003010406 0,00Construção da Biblioteca Municipal de Alcochete 5.100,00 0,00 18.236,00 0,00 18.236,00 0,0018.236,000,00

61,090100307 0,00Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 122.769,00 2.768,39 75.000,00 0,00 75.000,00 2.768,3975.000,000,00

0,00010030706 0,00Prog. Acção Regen. Frente Ribeir. Vila Alcochete 2.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

62,50010030711 0,00Aquisição de Embarcação "Bote Leão" 120.000,00 2.768,39 75.000,00 0,00 75.000,00 2.768,3975.000,000,00

0,00012 0,00Passivos financeiros 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00









ReceitasLiquidadas




Rec. CobradasBrutas

Ano:


(unidade: €

0,0001206 0,00Empréstimos a médio e longo prazos 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

0,000120602 0,00Sociedades financeiras 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00

8,16415 0,00Reposições não abatidas nos pagamentos 16.910,00 0,00 1.380,51 0,00 1.380,51 0,001.380,510,00



101,5225,8558,164

67,341

Total Receitas CorrentesTotal Receitas de Capital

Total de Reposições Não Abatidas

Total das Receitas Orçamentais

13.414.096,007.440.752,00

16.910,00

20.871.758,00

607.629,562.768,39

0,00

610.397,95

13.965.279,59435.681,51

1.380,51

14.402.341,61

18.051,520,000,00

18.051,52

435.681,511.380,51

14.241.268,63

750.651,022.768,39

0,00

753.419,41

13.618.279,99435.681,51

1.380,51

14.055.342,01

185.926,620,000,00

185.926,62

13.804.206,61 185.926,620,000,00

185.926,62100,00016 0,00Saldo da gerência anterior 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00314.394,000,00

100,0001601 0,00Saldo orçamental 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00314.394,000,00

100,000160103 0,00Na posse do serviço-Consignado 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00314.394,000,00100,000

67,826

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .... de ............................................. de ...........

ORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

.............................................................................. ..............................................................................

Total Geral 21.186.152,00 610.397,95 753.419,4114.369.736,01185.926,6214.716.735,61 18.051,52 14.555.662,63

0,00

185.926,62

Total Saldo de Gerência Anterior 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00 314.394,00 0,00314.394,000,00


Controlo Orçamental da Despesa

Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa

CódigoClassif. Económica Despesa

DesignaçãoDotaçõescorrigidas

Compromissos assumidosExercicios

futurosTotalExercicio

Despesas PagasDotação não

comprometida

DiferençasSaldo Compromissos

por pagar


TotalExerciciosanteriores

Exerciciocorrente

MUNICÍPIO DE ALCOCHETEAno:

Controlo Orçamental - Despesa2015

01 Despesas com o pessoal 7.088.827,00 5.412,00 6.859.937,496.854.525,49 6.328.321,79 504.238,81 234.301,516.832.560,60 256.266,40 21.964,89 96,385

0101 Remunerações certas e permanentes 4.942.691,00 5.412,00 4.854.912,654.849.500,65 4.834.339,88 ,00 93.190,354.834.339,88 108.351,12 15.160,77 97,808

010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 185.875,00 ,00 179.362,77179.362,77 179.362,77 ,00 6.512,23179.362,77 6.512,23 0,00 96,496

010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.452.511,00 ,00 3.422.297,003.422.297,00 3.422.297,00 ,00 30.214,003.422.297,00 30.214,00 0,00 99,125

01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 2.669.728,00 ,00 2.645.584,832.645.584,83 2.645.584,83 ,00 24.143,172.645.584,83 24.143,17 0,00 99,096

01010402 Contrato por tempo indeterminado 782.783,00 ,00 776.712,17776.712,17 776.712,17 ,00 6.070,83776.712,17 6.070,83 0,00 99,224

010105 Pessoal além dos quadros 54.077,00 ,00 52.328,1852.328,18 52.328,18 ,00 1.748,8252.328,18 1.748,82 0,00 96,766

010106 Pessoal contratado a termo 28.965,00 ,00 20.692,7620.692,76 20.692,76 ,00 8.272,2420.692,76 8.272,24 0,00 71,441

010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 120.392,00 5.412,00 110.300,99104.888,99 89.780,69 ,00 15.503,0189.780,69 30.611,31 15.108,30 74,574

01010701 Pessoal em regime de tarefa 56.791,00 ,00 53.682,4053.682,40 48.755,60 ,00 3.108,6048.755,60 8.035,40 4.926,80 85,851

01010702 Pessoal em regime de avença 63.601,00 5.412,00 56.618,5951.206,59 41.025,09 ,00 12.394,4141.025,09 22.575,91 10.181,50 64,504

010108 Pessoal aguardando aposentação 3.502,00 ,00 3.354,793.354,79 3.354,79 ,00 147,213.354,79 147,21 0,00 95,796

010109 Pessoal em qualquer outra situação 21.800,00 ,00 18.886,4318.886,43 18.886,43 ,00 2.913,5718.886,43 2.913,57 0,00 86,635

010111 Representação 45.576,00 ,00 45.052,6645.052,66 45.052,66 ,00 523,3445.052,66 523,34 0,00 98,852

010113 Subsidio de refeição 358.068,00 ,00 347.762,84347.762,84 347.710,37 ,00 10.305,16347.710,37 10.357,63 52,47 97,107

01011301 Pessoal dos quadros 329.433,00 ,00 323.095,05323.095,05 323.042,58 ,00 6.337,95323.042,58 6.390,42 52,47 98,060

0101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 241.610,00 ,00 237.296,71237.296,71 237.296,71 ,00 4.313,29237.296,71 4.313,29 0,00 98,215


01011302 Pessoal em qualquer outra situação 6.200,00 ,00 4.876,344.876,34 4.876,34 ,00 1.323,664.876,34 1.323,66 0,00 78,651

01011303 Membros dos orgãos autárquicos 5.285,00 ,00 5.102,655.102,65 5.102,65 ,00 182,355.102,65 182,35 0,00 96,550

01011304 Outros 17.150,00 ,00 14.688,8014.688,80 14.688,80 ,00 2.461,2014.688,80 2.461,20 0,00 85,649

010114 Subsídio de férias e de Natal 622.974,00 ,00 616.152,05616.152,05 616.152,05 ,00 6.821,95616.152,05 6.821,95 0,00 98,905

01011401 Pessoal dos quadros 607.702,00 ,00 601.161,95601.161,95 601.161,95 ,00 6.540,05601.161,95 6.540,05 0,00 98,924

0101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 468.165,00 ,00 464.431,79464.431,79 464.431,79 ,00 3.733,21464.431,79 3.733,21 0,00 99,203


01011402 Pessoal em qualquer outra situação 15.272,00 ,00 14.990,1014.990,10 14.990,10 ,00 281,9014.990,10 281,90 0,00 98,154

010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 48.951,00 ,00 38.722,1838.722,18 38.722,18 ,00 10.228,8238.722,18 10.228,82 0,00 79,104

0102 Abonos variáveis ou eventuais 197.629,00 ,00 177.077,12177.077,12 177.077,12 ,00 20.551,88177.077,12 20.551,88 0,00 89,601

010202 Horas extraordinárias 81.878,00 ,00 76.369,7876.369,78 76.369,78 ,00 5.508,2276.369,78 5.508,22 0,00 93,273

010204 Ajudas de custo 5.446,00 ,00 3.290,603.290,60 3.290,60 ,00 2.155,403.290,60 2.155,40 0,00 60,422

010205 Abono para falhas 11.654,00 ,00 9.773,949.773,94 9.773,94 ,00 1.880,069.773,94 1.880,06 0,00 83,868

010210 Subsídio de trabalho nocturno 3.144,00 ,00 2.303,972.303,97 2.303,97 ,00 840,032.303,97 840,03 0,00 73,281

010211 Subsídio de turno 72.697,00 ,00 71.852,8371.852,83 71.852,83 ,00 844,1771.852,83 844,17 0,00 98,839

010212 Indemnizações por cessação de funções 4.550,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 4.550,000,00 4.550,00 0,00 0,000

010213 Outros suplementos e prémios 18.260,00 ,00 13.486,0013.486,00 13.486,00 ,00 4.774,0013.486,00 4.774,00 0,00 73,855

0103 Segurança social 1.948.507,00 ,00 1.827.947,721.827.947,72 1.316.904,79 504.238,81 120.559,281.821.143,60 127.363,40 6.804,12 93,464

010301 Encargos com a saúde 116.586,00 ,00 43.677,4743.677,47 43.677,47 ,00 72.908,5343.677,47 72.908,53 0,00 37,464

010302 Outros encargos com a saúde 662.262,00 ,00 662.261,61662.261,61 151.935,19 504.238,81 0,39656.174,00 6.088,00 6.087,61 99,081

010303 Subsídio familiar a criança e jovens 13.751,00 ,00 13.084,2413.084,24 13.084,24 ,00 666,7613.084,24 666,76 0,00 95,151

010304 Outras prestações familiares 8,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 8,000,00 8,00 0,00 0,000

010305 Contribuições para a segurança social 1.085.000,00 ,00 1.040.707,541.040.707,54 1.040.657,40 ,00 44.292,461.040.657,40 44.342,60 50,14 95,913

01030502 Segurança social dos funcionários públicos 781.000,00 ,00 755.746,85755.746,85 755.696,71 ,00 25.253,15755.696,71 25.303,29 50,14 96,760

0103050201 Caixa Geral de Aposentações 646.000,00 ,00 622.996,83622.996,83 622.946,69 ,00 23.003,17622.946,69 23.053,31 50,14 96,431

0103050202 Regime Geral 135.000,00 ,00 132.750,02132.750,02 132.750,02 ,00 2.249,98132.750,02 2.249,98 0,00 98,333

01030503 Segurança social-Regime geral 304.000,00 ,00 284.960,69284.960,69 284.960,69 ,00 19.039,31284.960,69 19.039,31 0,00 93,737

010309 Seguros 70.900,00 ,00 68.216,8668.216,86 67.550,49 ,00 2.683,1467.550,49 3.349,51 666,37 95,276

01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 70.900,00 ,00 68.216,8668.216,86 67.550,49 ,00 2.683,1467.550,49 3.349,51 666,37 95,276








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



02 Aquisição de bens e serviços 8.593.844,00 944.635,55 7.213.752,266.269.116,71 2.570.310,81 1.509.392,98 2.324.727,294.079.703,79 4.514.140,21 2.189.412,92 47,472

0201 Aquisição de bens 1.507.924,00 10.190,86 1.405.006,891.394.816,03 539.272,42 194.565,52 113.107,97733.837,94 774.086,06 660.978,09 48,665

020102 Combustíveis e lubrificantes 244.947,00 ,00 235.686,53235.686,53 184.564,26 2.790,33 9.260,47187.354,59 57.592,41 48.331,94 76,488

02010201 Gasolina 16.250,00 ,00 11.730,7611.730,76 8.105,96 340,68 4.519,248.446,64 7.803,36 3.284,12 51,979

02010202 Gasóleo 213.951,00 ,00 210.110,44210.110,44 167.497,21 ,00 3.840,56167.497,21 46.453,79 42.613,23 78,288

02010299 Outros 14.746,00 ,00 13.845,3313.845,33 8.961,09 2.449,65 900,6711.410,74 3.335,26 2.434,59 77,382

020103 Munições, explosivos e artifícios 6.323,00 ,00 4.298,824.298,82 ,00 4.298,82 2.024,184.298,82 2.024,18 0,00 67,987

020104 Limpeza e higiene 94.413,00 ,00 92.436,5892.436,58 27.302,15 21.427,49 1.976,4248.729,64 45.683,36 43.706,94 51,613

020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 11.452,00 ,00 10.165,4010.165,40 4.878,82 2.945,59 1.286,607.824,41 3.627,59 2.340,99 68,324

020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 335.032,00 10.190,86 261.024,61250.833,75 164.542,24 4.896,62 84.198,25169.438,86 165.593,14 81.394,89 50,574

020107 Vestuário e artigos pessoais 15.262,00 ,00 11.247,7611.247,76 621,26 2.587,13 4.014,243.208,39 12.053,61 8.039,37 21,022

020108 Material de escritório 60.329,00 ,00 57.123,6557.123,65 6.766,18 17.648,73 3.205,3524.414,91 35.914,09 32.708,74 40,470

020109 Produtos químicos e farmacêuticos 22.315,00 ,00 20.634,7520.634,75 9.498,46 3.155,56 1.680,2512.654,02 9.660,98 7.980,73 56,706

020111 Material de consumo clínico 143,00 ,00 42,5742,57 ,00 42,57 100,4342,57 100,43 0,00 29,769

020112 Material de transporte-Peças 149.954,00 ,00 149.276,41149.276,41 41.400,54 60.077,31 677,59101.477,85 48.476,15 47.798,56 67,673

020114 Outro material-Peças 23.350,00 ,00 22.605,5722.605,57 5.488,46 14.079,78 744,4319.568,24 3.781,76 3.037,33 83,804

020115 Prémios, condecorações e ofertas 4.530,00 ,00 4.521,994.521,99 346,44 3.083,70 8,013.430,14 1.099,86 1.091,85 75,721

020116 Mercadorias para venda 278.240,00 ,00 278.145,76278.145,76 ,00 ,00 94,240,00 278.240,00 278.145,76 0,000

02011601 Água 278.240,00 ,00 278.145,76278.145,76 ,00 ,00 94,240,00 278.240,00 278.145,76 0,000

020117 Ferramentas e utensílios 2.030,00 ,00 1.988,151.988,15 332,66 821,04 41,851.153,70 876,30 834,45 56,833

020118 Livros e documentação técnica 360,00 ,00 255,88255,88 ,00 255,88 104,12255,88 104,12 0,00 71,078

020119 Artigos honoríficos e de decoração 243,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 243,000,00 243,00 0,00 0,000

020120 Material de educação, cultura e recreio 1.007,00 ,00 1.006,551.006,55 62,05 523,84 0,45585,89 421,11 420,66 58,182

020121 Outros bens 257.994,00 ,00 254.545,91254.545,91 93.468,90 55.931,13 3.448,09149.400,03 108.593,97 105.145,88 57,908

0202 Aquisição de serviços 7.085.920,00 934.444,69 5.808.745,374.874.300,68 2.031.038,39 1.314.827,46 2.211.619,323.345.865,85 3.740.054,15 1.528.434,83 47,219

020201 Encargos das instalações 633.032,00 ,00 609.926,23609.926,23 493.343,40 56.729,20 23.105,77550.072,60 82.959,40 59.853,63 86,895

020202 Limpeza e higiene 509.421,00 155.447,42 621.626,01466.178,59 236.905,52 140.814,43 43.242,41377.719,95 131.701,05 88.458,64 74,147

020203 Conservação de bens 503.168,00 3.690,00 494.285,21490.595,21 124.778,02 94.873,19 12.572,79219.651,21 283.516,79 270.944,00 43,654

020204 Locação de edifícios 11.400,00 ,00 9.000,009.000,00 7.200,00 1.200,00 2.400,008.400,00 3.000,00 600,00 73,684

020208 Locação de outros bens 32.267,00 128.477,25 149.919,5221.442,27 10.294,94 ,00 10.824,7310.294,94 21.972,06 11.147,33 31,905

020209 Comunicações 148.305,00 96.678,00 235.403,36138.725,36 96.060,81 15.571,03 9.579,64111.631,84 36.673,16 27.093,52 75,272

020210 Transportes 440.562,00 42,57 420.786,92420.744,35 119.235,40 172.008,87 19.817,65291.244,27 149.317,73 129.500,08 66,107

020212 Seguros 77.426,00 ,00 66.218,2466.218,24 59.604,90 ,00 11.207,7659.604,90 17.821,10 6.613,34 76,983

020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 14.278,00 ,00 14.268,0014.268,00 ,00 ,00 10,000,00 14.278,00 14.268,00 0,000

020215 Formação 9.893,00 ,00 9.674,709.674,70 500,00 7.192,10 218,307.692,10 2.200,90 1.982,60 77,753

020216 Seminários, exposições e similares 478,00 ,00 477,60477,60 ,00 477,60 0,40477,60 0,40 0,00 99,916

020217 Publicidade 11.103,00 ,00 10.223,2110.223,21 2.231,55 5.902,88 879,798.134,43 2.968,57 2.088,78 73,263

020218 Vigilância e segurança 109.568,00 33.968,54 141.999,59108.031,05 ,00 25.668,63 1.536,9525.668,63 83.899,37 82.362,42 23,427

020219 Assistência técnica 39.029,00 ,00 34.605,9234.605,92 6.199,88 17.056,23 4.423,0823.256,11 15.772,89 11.349,81 59,587

020220 Outros trabalhos especializados 186.000,00 92.928,96 262.956,41170.027,45 114.256,59 21.399,65 15.972,55135.656,24 50.343,76 34.371,21 72,933

020224 Encargos de cobrança de receitas 184.770,00 ,00 183.253,02183.253,02 182.570,59 ,00 1.516,98182.570,59 2.199,41 682,43 98,810

020225 Outros serviços 4.175.220,00 423.211,95 2.544.121,432.120.909,48 577.856,79 755.933,65 2.054.310,521.333.790,44 2.841.429,56 787.119,04 31,945

03 Juros e outros encargos 274.310,00 1.474.085,17 1.544.182,4170.097,24 69.947,78 ,00 204.212,7669.947,78 204.362,22 149,46 25,500

0301 Juros da dívida pública 273.710,00 1.473.901,17 1.543.870,4169.969,24 69.819,78 ,00 203.740,7669.819,78 203.890,22 149,46 25,509

030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 273.710,00 1.473.901,17 1.543.870,4169.969,24 69.819,78 ,00 203.740,7669.819,78 203.890,22 149,46 25,509

03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 273.710,00 1.473.901,17 1.543.870,4169.969,24 69.819,78 ,00 203.740,7669.819,78 203.890,22 149,46 25,509

0303 Juros de locação financeira 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



030305 Material de transporte 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

030307 Maquinaria e equipamento 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0306 Outros encargos financeiros 400,00 184,00 312,00128,00 128,00 ,00 272,00128,00 272,00 0,00 32,000

030601 Outros encargos financeiros 400,00 184,00 312,00128,00 128,00 ,00 272,00128,00 272,00 0,00 32,000

04 Transferências correntes 1.273.739,00 284.353,41 1.436.142,361.151.788,95 510.025,67 206.634,83 121.950,05716.660,50 557.078,50 435.128,45 56,264

0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 63.335,00 ,00 63.176,0063.176,00 13.699,96 13.700,00 159,0027.399,96 35.935,04 35.776,04 43,262

040102 Privadas 63.335,00 ,00 63.176,0063.176,00 13.699,96 13.700,00 159,0027.399,96 35.935,04 35.776,04 43,262

0403 Administração central 27.551,00 ,00 27.550,7827.550,78 ,00 23.625,53 0,2223.625,53 3.925,47 3.925,25 85,752

040301 Estado 27.551,00 ,00 27.550,7827.550,78 ,00 23.625,53 0,2223.625,53 3.925,47 3.925,25 85,752

0405 Administração local 644.226,00 206.990,00 787.233,08580.243,08 184.582,94 147.117,16 63.982,92331.700,10 312.525,90 248.542,98 51,488

040501 Continente 644.226,00 206.990,00 787.233,08580.243,08 184.582,94 147.117,16 63.982,92331.700,10 312.525,90 248.542,98 51,488

04050101 Munícipios 300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 300,000,00 300,00 0,00 0,000

04050102 Freguesias 213.474,00 206.990,00 367.674,39160.684,39 104.258,90 56.425,49 52.789,61160.684,39 52.789,61 0,00 75,271

04050104 Associações de munícipios 430.452,00 ,00 419.558,69419.558,69 80.324,04 90.691,67 10.893,31171.015,71 259.436,29 248.542,98 39,729

0407 Instituições sem fins lucrativos 538.627,00 77.363,41 558.182,50480.819,09 311.742,77 22.192,14 57.807,91333.934,91 204.692,09 146.884,18 61,997

040701 Instituições sem fins lucrativos 538.627,00 77.363,41 558.182,50480.819,09 311.742,77 22.192,14 57.807,91333.934,91 204.692,09 146.884,18 61,997

06 Outras despesas correntes 595.397,00 53.498,19 612.783,19559.285,00 329.487,00 75.311,99 36.112,00404.798,99 190.598,01 154.486,01 67,988

0602 Diversas 595.397,00 53.498,19 612.783,19559.285,00 329.487,00 75.311,99 36.112,00404.798,99 190.598,01 154.486,01 67,988

060201 Impostos e taxas 181.555,00 ,00 181.527,74181.527,74 181.527,74 ,00 27,26181.527,74 27,26 0,00 99,985

060203 Outras 413.842,00 53.498,19 431.255,45377.757,26 147.959,26 75.311,99 36.084,74223.271,25 190.570,75 154.486,01 53,951

06020301 Outras restituições 5.508,00 ,00 5.280,705.280,70 3.492,82 ,00 227,303.492,82 2.015,18 1.787,88 63,414

06020302 IVA pago 44.100,00 ,00 43.971,8443.971,84 43.971,84 ,00 128,1643.971,84 128,16 0,00 99,709

06020305 Outras 364.234,00 53.498,19 382.002,91328.504,72 100.494,60 75.311,99 35.729,28175.806,59 188.427,41 152.698,13 48,267

07 Aquisição de bens de capital 2.239.506,00 16.451,72 1.814.002,151.797.550,43 586.208,17 402.086,48 441.955,57988.294,65 1.251.211,35 809.255,78 44,130

0701 Investimentos 1.393.907,00 8.199,18 1.332.916,711.324.717,53 555.676,34 218.263,12 69.189,47773.939,46 619.967,54 550.778,07 55,523

070101 Terrenos 17.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 17.000,000,00 17.000,00 0,00 0,000

070102 Habitações 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

07010202 Aquisição 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

070103 Edifícios 100.618,00 ,00 84.829,4384.829,43 ,00 45.250,25 15.788,5745.250,25 55.367,75 39.579,18 44,972

07010301 Instalações de serviços 15.663,00 ,00 15.457,0415.457,04 ,00 8.478,49 205,968.478,49 7.184,51 6.978,55 54,131

07010302 Instalações desportivas e recreativas 21.446,00 ,00 5.964,005.964,00 ,00 5.964,00 15.482,005.964,00 15.482,00 0,00 27,809

07010305 Escolas 49.442,00 ,00 49.341,7949.341,79 ,00 30.807,76 100,2130.807,76 18.634,24 18.534,03 62,311

07010307 Outros 14.067,00 ,00 14.066,6014.066,60 ,00 ,00 0,400,00 14.067,00 14.066,60 0,000

070104 Construções diversas 64.324,00 ,00 63.523,1163.523,11 ,00 33.204,70 800,8933.204,70 31.119,30 30.318,41 51,621

07010404 Iluminação pública 1.721,00 ,00 1.520,411.520,41 ,00 ,00 200,590,00 1.721,00 1.520,41 0,000

07010406 Instalações desportivas e recreativas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

07010407 Captação e distribuição de água 62.503,00 ,00 62.002,7062.002,70 ,00 33.204,70 500,3033.204,70 29.298,30 28.798,00 53,125

070106 Material de transporte 383.495,00 ,00 383.293,48383.293,48 369.000,00 1.035,76 201,52370.035,76 13.459,24 13.257,72 96,490

07010602 Outro 383.495,00 ,00 383.293,48383.293,48 369.000,00 1.035,76 201,52370.035,76 13.459,24 13.257,72 96,490

070107 Equipamento de informática 65.610,00 ,00 57.769,7557.769,75 9.604,52 10.024,06 7.840,2519.628,58 45.981,42 38.141,17 29,917

070108 Software informático 66.147,00 ,00 59.855,8859.855,88 33.788,10 21.824,28 6.291,1255.612,38 10.534,62 4.243,50 84,074

070109 Equipamento administrativo 31.972,00 ,00 30.421,3230.421,32 440,36 28.916,93 1.550,6829.357,29 2.614,71 1.064,03 91,822

070110 Equipamento básico 257.633,00 ,00 251.495,35251.495,35 56.644,09 50.830,61 6.137,65107.474,70 150.158,30 144.020,65 41,716

07011001 Equipamento de recolha de resíduos 10.884,00 ,00 9.783,509.783,50 1.783,50 8.000,00 1.100,509.783,50 1.100,50 0,00 89,889

07011002 Outro 246.749,00 ,00 241.711,85241.711,85 54.860,59 42.830,61 5.037,1597.691,20 149.057,80 144.020,65 39,591

070111 Ferramentas e utensílios 1.308,00 ,00 1.031,571.031,57 491,48 434,04 276,43925,52 382,48 106,05 70,758

070113 Investimentos incorpóreos 315.428,00 8.199,18 313.800,71305.601,53 63.010,18 12.093,17 9.826,4775.103,35 240.324,65 230.498,18 23,810








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



070115 Outros investimentos 90.272,00 ,00 86.896,1186.896,11 22.697,61 14.649,32 3.375,8937.346,93 52.925,07 49.549,18 41,372

0702 Locação financeira 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

070205 Material de transporte 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

070207 Maquinaria e equipamento 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0703 Bens de domínio público 845.399,00 8.252,54 481.085,44472.832,90 30.531,83 183.823,36 372.566,10214.355,19 631.043,81 258.477,71 25,356

070303 Outras construções e infraestruturas 845.399,00 8.252,54 481.085,44472.832,90 30.531,83 183.823,36 372.566,10214.355,19 631.043,81 258.477,71 25,356

07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 628.942,00 8.252,54 335.429,40327.176,86 22.745,85 148.693,83 301.765,14171.439,68 457.502,32 155.737,18 27,258

07030304 Iluminação pública 24.246,00 ,00 23.145,4623.145,46 ,00 19.252,51 1.100,5419.252,51 4.993,49 3.892,95 79,405

07030305 Parques e jardins 15.133,00 ,00 3.743,083.743,08 1.632,40 ,00 11.389,921.632,40 13.500,60 2.110,68 10,787

07030308 Viação rural 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

07030312 Cemitérios 234,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 234,000,00 234,00 0,00 0,000

07030313 Outros 176.744,00 ,00 118.767,50118.767,50 6.153,58 15.877,02 57.976,5022.030,60 154.713,40 96.736,90 12,465

08 Transferências de capital 112.792,00 ,00 108.925,01108.925,01 12.175,60 24.132,84 3.866,9936.308,44 76.483,56 72.616,57 32,191

0803 Administração central 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

080301 Estado 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0805 Administração local 3.225,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.225,000,00 3.225,00 0,00 0,000

080501 Continente 3.225,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.225,000,00 3.225,00 0,00 0,000

08050101 Munícipios 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

08050104 Associações de munícipios 3.125,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.125,000,00 3.125,00 0,00 0,000

0807 Instituições sem fins lucrativos 109.267,00 ,00 108.925,01108.925,01 12.175,60 24.132,84 341,9936.308,44 72.958,56 72.616,57 33,229

080701 Instituições sem fins lucrativos 109.267,00 ,00 108.925,01108.925,01 12.175,60 24.132,84 341,9936.308,44 72.958,56 72.616,57 33,229

0808 Famílias 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

080802 Outras 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

09 Activos financeiros 76.277,00 533.584,58 609.811,5876.227,00 76.227,00 ,00 50,0076.227,00 50,00 0,00 99,934

0908 Unidades de participação 76.277,00 533.584,58 609.811,5876.227,00 76.227,00 ,00 50,0076.227,00 50,00 0,00 99,934

090806 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 76.277,00 533.584,58 609.811,5876.227,00 76.227,00 ,00 50,0076.227,00 50,00 0,00 99,934

10 Passivos financeiros 674.502,00 7.539.388,70 8.212.393,20673.004,50 672.943,09 ,00 1.497,50672.943,09 1.558,91 61,41 99,769

1006 Empréstimos a médio e longo prazos 674.502,00 7.539.388,70 8.212.393,20673.004,50 672.943,09 ,00 1.497,50672.943,09 1.558,91 61,41 99,769

100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 674.502,00 7.539.388,70 8.212.393,20673.004,50 672.943,09 ,00 1.497,50672.943,09 1.558,91 61,41 99,769

11 Outras despesas de capital 196.958,00 ,00 196.780,31196.780,31 180.091,60 16.688,71 177,69196.780,31 177,69 0,00 99,910

1102 Diversas 196.958,00 ,00 196.780,31196.780,31 180.091,60 16.688,71 177,69196.780,31 177,69 0,00 99,910

110201 Restituições 196.958,00 ,00 196.780,31196.780,31 180.091,60 16.688,71 177,69196.780,31 177,69 0,00 99,910


Total Despesas Correntes

Total Despesas de Capital

21.126.152,00 17.757.300,64 10.851.409,32 28.608.709,96 11.335.738,51 2.738.486,64 14.074.225,15 3.368.851,36 7.051.926,85 3.683.075,49 66,620Total Geral

14.904.813,39 2.761.984,32 17.666.797,71 9.808.093,05 2.295.578,61 12.103.671,66 2.921.303,61 5.722.445,34 2.801.141,73 67,89917.826.117,00

3.300.035,00 2.852.487,25 8.089.425,00 10.941.912,25 1.527.645,46 442.908,03 1.970.553,49 447.547,75 1.329.481,51 881.933,76 59,713

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



01 Administração Autárquica 19.918.000,00 10.847.719,32 27.428.889,0416.581.169,72 10.715.002,16 2.635.189,13 3.336.830,2813.350.191,29 6.567.808,71 3.230.978,43 67,026

0101 Assembleia Municipal 11.960,00 ,00 9.374,829.374,82 9.374,82 ,00 2.585,189.374,82 2.585,18 0,00 78,385

0101 01 Despesas com o pessoal 11.960,00 ,00 9.374,829.374,82 9.374,82 ,00 2.585,189.374,82 2.585,18 0,00 78,385

0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 11.960,00 ,00 9.374,829.374,82 9.374,82 ,00 2.585,189.374,82 2.585,18 0,00 78,385

0101 010213 Outros suplementos e prémios 11.960,00 ,00 9.374,829.374,82 9.374,82 ,00 2.585,189.374,82 2.585,18 0,00 78,385

0102 Operações Financeiras 949.012,00 9.013.473,87 9.756.575,61743.101,74 742.890,87 ,00 205.910,26742.890,87 206.121,13 210,87 78,280

0102 03 Juros e outros encargos 274.310,00 1.474.085,17 1.544.182,4170.097,24 69.947,78 ,00 204.212,7669.947,78 204.362,22 149,46 25,500

0102 0301 Juros da dívida pública 273.710,00 1.473.901,17 1.543.870,4169.969,24 69.819,78 ,00 203.740,7669.819,78 203.890,22 149,46 25,509

0102 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 273.710,00 1.473.901,17 1.543.870,4169.969,24 69.819,78 ,00 203.740,7669.819,78 203.890,22 149,46 25,509

0102 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 273.710,00 1.473.901,17 1.543.870,4169.969,24 69.819,78 ,00 203.740,7669.819,78 203.890,22 149,46 25,509

0102 0303 Juros de locação financeira 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0102 030305 Material de transporte 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 030307 Maquinaria e equipamento 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 0306 Outros encargos financeiros 400,00 184,00 312,00128,00 128,00 ,00 272,00128,00 272,00 0,00 32,000

0102 030601 Outros encargos financeiros 400,00 184,00 312,00128,00 128,00 ,00 272,00128,00 272,00 0,00 32,000

0102 07 Aquisição de bens de capital 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0102 0702 Locação financeira 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0102 070205 Material de transporte 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 070207 Maquinaria e equipamento 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0102 10 Passivos financeiros 674.502,00 7.539.388,70 8.212.393,20673.004,50 672.943,09 ,00 1.497,50672.943,09 1.558,91 61,41 99,769

0102 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 674.502,00 7.539.388,70 8.212.393,20673.004,50 672.943,09 ,00 1.497,50672.943,09 1.558,91 61,41 99,769

0102 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 674.502,00 7.539.388,70 8.212.393,20673.004,50 672.943,09 ,00 1.497,50672.943,09 1.558,91 61,41 99,769

0103 Gabinete da Presidência 737.747,00 206.990,00 880.044,52673.054,52 297.163,95 183.177,98 64.692,48480.341,93 257.405,07 192.712,59 65,109


0103 0101 Remunerações certas e permanentes 124.357,00 ,00 120.719,29120.719,29 120.719,29 ,00 3.637,71120.719,29 3.637,71 0,00 97,075

0103 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 42.723,00 ,00 42.105,3342.105,33 42.105,33 ,00 617,6742.105,33 617,67 0,00 98,554

0103 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 17.807,00 ,00 17.501,6117.501,61 17.501,61 ,00 305,3917.501,61 305,39 0,00 98,285

0103 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 11.947,00 ,00 11.912,9411.912,94 11.912,94 ,00 34,0611.912,94 34,06 0,00 99,715

0103 01010402 Contrato por tempo indeterminado 5.860,00 ,00 5.588,675.588,67 5.588,67 ,00 271,335.588,67 271,33 0,00 95,370

0103 010105 Pessoal além dos quadros 35.286,00 ,00 34.085,6334.085,63 34.085,63 ,00 1.200,3734.085,63 1.200,37 0,00 96,598

0103 010111 Representação 11.200,00 ,00 11.038,6811.038,68 11.038,68 ,00 161,3211.038,68 161,32 0,00 98,560

0103 010113 Subsidio de refeição 4.735,00 ,00 4.449,344.449,34 4.449,34 ,00 285,664.449,34 285,66 0,00 93,967

0103 01011301 Pessoal dos quadros 2.190,00 ,00 2.019,712.019,71 2.019,71 ,00 170,292.019,71 170,29 0,00 92,224


0103 0101130102 Contrato por tempo indeterminado 1.045,00 ,00 905,24905,24 905,24 ,00 139,76905,24 139,76 0,00 86,626

0103 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 1.450,00 ,00 1.404,831.404,83 1.404,83 ,00 45,171.404,83 45,17 0,00 96,885

0103 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 1.095,00 ,00 1.024,801.024,80 1.024,80 ,00 70,201.024,80 70,20 0,00 93,589

0103 010114 Subsídio de férias e de Natal 11.606,00 ,00 11.538,7011.538,70 11.538,70 ,00 67,3011.538,70 67,30 0,00 99,420





0103 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000

0103 0102 Abonos variáveis ou eventuais 2.700,00 ,00 2.200,142.200,14 2.200,14 ,00 499,862.200,14 499,86 0,00 81,487

0103 010202 Horas extraordinárias 2.200,00 ,00 2.127,682.127,68 2.127,68 ,00 72,322.127,68 72,32 0,00 96,713

0103 010204 Ajudas de custo 500,00 ,00 72,4672,46 72,46 ,00 427,5472,46 427,54 0,00 14,492

0103 0103 Segurança social 1.001,00 ,00 972,76972,76 972,76 ,00 28,24972,76 28,24 0,00 97,179








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0103 010301 Encargos com a saúde 1.000,00 ,00 972,76972,76 972,76 ,00 27,24972,76 27,24 0,00 97,276

0103 010304 Outras prestações familiares 1,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1,000,00 1,00 0,00 0,000

0103 02 Aquisição de bens e serviços 75.280,00 ,00 73.398,3873.398,38 11.401,46 50.365,28 1.881,6261.766,74 13.513,26 11.631,64 82,049

0103 0201 Aquisição de bens 16.721,00 ,00 16.106,7716.106,77 847,09 4.219,36 614,235.066,45 11.654,55 11.040,32 30,300

0103 020108 Material de escritório 2.041,00 ,00 2.040,922.040,92 ,00 41,90 0,0841,90 1.999,10 1.999,02 2,053

0103 020115 Prémios, condecorações e ofertas 2.254,00 ,00 2.253,042.253,04 70,00 1.670,71 0,961.740,71 513,29 512,33 77,228

0103 020118 Livros e documentação técnica 200,00 ,00 95,8895,88 ,00 95,88 104,1295,88 104,12 0,00 47,940

0103 020121 Outros bens 12.226,00 ,00 11.716,9311.716,93 777,09 2.410,87 509,073.187,96 9.038,04 8.528,97 26,075

0103 0202 Aquisição de serviços 58.559,00 ,00 57.291,6157.291,61 10.554,37 46.145,92 1.267,3956.700,29 1.858,71 591,32 96,826

0103 020203 Conservação de bens 2.141,00 ,00 1.761,161.761,16 278,24 1.270,74 379,841.548,98 592,02 212,18 72,348

0103 020210 Transportes 300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 300,000,00 300,00 0,00 0,000

0103 020212 Seguros 620,00 ,00 455,77455,77 455,77 ,00 164,23455,77 164,23 0,00 73,511

0103 020217 Publicidade 3.780,00 ,00 3.779,303.779,30 ,00 3.779,30 0,703.779,30 0,70 0,00 99,981

0103 020220 Outros trabalhos especializados 3.491,00 ,00 3.490,743.490,74 ,00 3.490,74 0,263.490,74 0,26 0,00 99,993

0103 020225 Outros serviços 48.227,00 ,00 47.804,6447.804,64 9.820,36 37.605,14 422,3647.425,50 801,50 379,14 98,338

0103 04 Transferências correntes 531.284,00 206.990,00 682.753,95475.763,95 161.870,30 132.812,70 55.520,05294.683,00 236.601,00 181.080,95 55,466

0103 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 53.670,00 ,00 53.664,0053.664,00 8.943,96 8.944,00 6,0017.887,96 35.782,04 35.776,04 33,330

0103 040102 Privadas 53.670,00 ,00 53.664,0053.664,00 8.943,96 8.944,00 6,0017.887,96 35.782,04 35.776,04 33,330

0103 0405 Administração local 476.240,00 206.990,00 627.718,25420.728,25 152.652,00 123.868,70 55.511,75276.520,70 199.719,30 144.207,55 58,063

0103 040501 Continente 476.240,00 206.990,00 627.718,25420.728,25 152.652,00 123.868,70 55.511,75276.520,70 199.719,30 144.207,55 58,063

0103 04050102 Freguesias 212.474,00 206.990,00 367.056,25160.066,25 103.640,76 56.425,49 52.407,75160.066,25 52.407,75 0,00 75,335

0103 04050104 Associações de munícipios 263.766,00 ,00 260.662,00260.662,00 49.011,24 67.443,21 3.104,00116.454,45 147.311,55 144.207,55 44,151

0103 0407 Instituições sem fins lucrativos 1.374,00 ,00 1.371,701.371,70 274,34 ,00 2,30274,34 1.099,66 1.097,36 19,967

0103 040701 Instituições sem fins lucrativos 1.374,00 ,00 1.371,701.371,70 274,34 ,00 2,30274,34 1.099,66 1.097,36 19,967

0103 08 Transferências de capital 3.125,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.125,000,00 3.125,00 0,00 0,000

0103 0805 Administração local 3.125,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.125,000,00 3.125,00 0,00 0,000

0103 080501 Continente 3.125,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.125,000,00 3.125,00 0,00 0,000

0103 08050104 Associações de munícipios 3.125,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 3.125,000,00 3.125,00 0,00 0,000

0104 Divisão de Administração e Gestão de Recursos 5.067.174,00 904.126,83 5.610.071,184.705.944,35 3.360.120,11 731.947,45 361.229,654.092.067,56 975.106,44 613.876,79 80,756

0104 01 Despesas com o pessoal 2.741.156,00 ,00 2.605.275,562.605.275,56 2.084.734,26 504.238,81 135.880,442.588.973,07 152.182,93 16.302,49 94,448

0104 0101 Remunerações certas e permanentes 830.390,00 ,00 813.933,47813.933,47 804.435,10 ,00 16.456,53804.435,10 25.954,90 9.498,37 96,874

0104 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 601.572,00 ,00 596.126,54596.126,54 596.126,54 ,00 5.445,46596.126,54 5.445,46 0,00 99,095

0104 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 513.940,00 ,00 509.638,93509.638,93 509.638,93 ,00 4.301,07509.638,93 4.301,07 0,00 99,163

0104 01010402 Contrato por tempo indeterminado 87.632,00 ,00 86.487,6186.487,61 86.487,61 ,00 1.144,3986.487,61 1.144,39 0,00 98,694

0104 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 27.323,00 ,00 25.781,2925.781,29 16.282,92 ,00 1.541,7116.282,92 11.040,08 9.498,37 59,594

0104 01010702 Pessoal em regime de avença 27.323,00 ,00 25.781,2925.781,29 16.282,92 ,00 1.541,7116.282,92 11.040,08 9.498,37 59,594

0104 010109 Pessoal em qualquer outra situação 21.800,00 ,00 18.886,4318.886,43 18.886,43 ,00 2.913,5718.886,43 2.913,57 0,00 86,635

0104 010111 Representação 2.338,00 ,00 2.331,792.331,79 2.331,79 ,00 6,212.331,79 6,21 0,00 99,734

0104 010113 Subsidio de refeição 67.744,00 ,00 61.667,3461.667,34 61.667,34 ,00 6.076,6661.667,34 6.076,66 0,00 91,030

0104 01011301 Pessoal dos quadros 50.594,00 ,00 46.978,5446.978,54 46.978,54 ,00 3.615,4646.978,54 3.615,46 0,00 92,854



0104 01011304 Outros 17.150,00 ,00 14.688,8014.688,80 14.688,80 ,00 2.461,2014.688,80 2.461,20 0,00 85,649












comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0104 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 7.500,00 ,00 7.210,897.210,89 7.210,89 ,00 289,117.210,89 289,11 0,00 96,145



0104 010204 Ajudas de custo 400,00 ,00 112,94112,94 112,94 ,00 287,06112,94 287,06 0,00 28,235

0104 010205 Abono para falhas 1.819,00 ,00 1.606,881.606,88 1.606,88 ,00 212,121.606,88 212,12 0,00 88,339

0104 0103 Segurança social 1.906.047,00 ,00 1.787.133,241.787.133,24 1.276.090,31 504.238,81 118.913,761.780.329,12 125.717,88 6.804,12 93,404

0104 010301 Encargos com a saúde 85.000,00 ,00 13.124,5713.124,57 13.124,57 ,00 71.875,4313.124,57 71.875,43 0,00 15,441

0104 010302 Outros encargos com a saúde 662.262,00 ,00 662.261,61662.261,61 151.935,19 504.238,81 0,39656.174,00 6.088,00 6.087,61 99,081

0104 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 2.884,00 ,00 2.822,662.822,66 2.822,66 ,00 61,342.822,66 61,34 0,00 97,873


0104 010305 Contribuições para a segurança social 1.085.000,00 ,00 1.040.707,541.040.707,54 1.040.657,40 ,00 44.292,461.040.657,40 44.342,60 50,14 95,913

0104 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 781.000,00 ,00 755.746,85755.746,85 755.696,71 ,00 25.253,15755.696,71 25.303,29 50,14 96,760

0104 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 646.000,00 ,00 622.996,83622.996,83 622.946,69 ,00 23.003,17622.946,69 23.053,31 50,14 96,431

0104 0103050202 Regime Geral 135.000,00 ,00 132.750,02132.750,02 132.750,02 ,00 2.249,98132.750,02 2.249,98 0,00 98,333

0104 01030503 Segurança social-Regime geral 304.000,00 ,00 284.960,69284.960,69 284.960,69 ,00 19.039,31284.960,69 19.039,31 0,00 93,737

0104 010309 Seguros 70.900,00 ,00 68.216,8668.216,86 67.550,49 ,00 2.683,1467.550,49 3.349,51 666,37 95,276

0104 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 70.900,00 ,00 68.216,8668.216,86 67.550,49 ,00 2.683,1467.550,49 3.349,51 666,37 95,276

0104 02 Aquisição de bens e serviços 949.364,00 308.844,88 1.118.219,17809.374,29 574.822,25 74.130,80 139.989,71648.953,05 300.410,95 160.421,24 68,357

0104 0201 Aquisição de bens 240.223,00 10.190,86 210.049,73199.858,87 119.585,03 11.837,80 40.364,13131.422,83 108.800,17 68.436,04 54,709

0104 020102 Combustíveis e lubrificantes 1.372,00 ,00 1.293,321.293,32 858,72 ,00 78,68858,72 513,28 434,60 62,589

0104 02010299 Outros 1.372,00 ,00 1.293,321.293,32 858,72 ,00 78,68858,72 513,28 434,60 62,589

0104 020104 Limpeza e higiene 25.758,00 ,00 25.746,4525.746,45 13.436,78 1.352,01 11,5514.788,79 10.969,21 10.957,66 57,414

0104 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 550,00 ,00 30,7830,78 30,78 ,00 519,2230,78 519,22 0,00 5,596

0104 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 94.910,00 10.190,86 73.149,1062.958,24 46.414,41 ,00 31.951,7646.414,41 48.495,59 16.543,83 48,904

0104 020107 Vestuário e artigos pessoais 11.673,00 ,00 7.673,407.673,40 574,91 ,00 3.999,60574,91 11.098,09 7.098,49 4,925

0104 020108 Material de escritório 15.816,00 ,00 13.989,7413.989,74 5.451,95 4.918,96 1.826,2610.370,91 5.445,09 3.618,83 65,572

0104 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 11.308,00 ,00 9.750,749.750,74 6.587,30 545,57 1.557,267.132,87 4.175,13 2.617,87 63,078

0104 020111 Material de consumo clínico 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0104 020117 Ferramentas e utensílios 1.100,00 ,00 1.082,991.082,99 228,34 172,70 17,01401,04 698,96 681,95 36,458

0104 020118 Livros e documentação técnica 160,00 ,00 160,00160,00 ,00 160,00 0,00160,00 0,00 0,00 100,000

0104 020119 Artigos honoríficos e de decoração 243,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 243,000,00 243,00 0,00 0,000

0104 020121 Outros bens 77.233,00 ,00 77.173,2177.173,21 46.001,84 4.688,56 59,7950.690,40 26.542,60 26.482,81 65,633

0104 0202 Aquisição de serviços 709.141,00 298.654,02 908.169,44609.515,42 455.237,22 62.293,00 99.625,58517.530,22 191.610,78 91.985,20 72,980

0104 020203 Conservação de bens 46.641,00 ,00 39.568,9939.568,99 7.502,83 25.170,76 7.072,0132.673,59 13.967,41 6.895,40 70,053

0104 020204 Locação de edifícios 11.400,00 ,00 9.000,009.000,00 7.200,00 1.200,00 2.400,008.400,00 3.000,00 600,00 73,684

0104 020208 Locação de outros bens 18.445,00 65.313,81 78.554,6713.240,86 4.354,24 ,00 5.204,144.354,24 14.090,76 8.886,62 23,607

0104 020209 Comunicações 148.305,00 96.678,00 235.403,36138.725,36 96.060,81 15.571,03 9.579,64111.631,84 36.673,16 27.093,52 75,272

0104 020210 Transportes 4.890,00 ,00 4.814,694.814,69 3.860,69 ,00 75,313.860,69 1.029,31 954,00 78,951

0104 020212 Seguros 1.827,00 ,00 1.654,801.654,80 1.488,47 ,00 172,201.488,47 338,53 166,33 81,471

0104 020215 Formação 9.893,00 ,00 9.674,709.674,70 500,00 7.192,10 218,307.692,10 2.200,90 1.982,60 77,753

0104 020217 Publicidade 2.720,00 ,00 2.357,012.357,01 2.130,69 ,00 362,992.130,69 589,31 226,32 78,334

0104 020219 Assistência técnica 2.406,00 ,00 2.201,702.201,70 61,50 ,00 204,3061,50 2.344,50 2.140,20 2,556

0104 020220 Outros trabalhos especializados 63.906,00 92.928,96 146.311,6653.382,70 49.307,71 ,00 10.523,3049.307,71 14.598,29 4.074,99 77,157

0104 020224 Encargos de cobrança de receitas 184.770,00 ,00 183.253,02183.253,02 182.570,59 ,00 1.516,98182.570,59 2.199,41 682,43 98,810

0104 020225 Outros serviços 213.938,00 43.733,25 195.374,84151.641,59 100.199,69 13.159,11 62.296,41113.358,80 100.579,20 38.282,79 52,987

0104 04 Transferências correntes 179.426,00 ,00 169.626,83169.626,83 37.286,94 28.004,46 9.799,1765.291,40 114.134,60 104.335,43 36,389

0104 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 9.665,00 ,00 9.512,009.512,00 4.756,00 4.756,00 153,009.512,00 153,00 0,00 98,417








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0104 040102 Privadas 9.665,00 ,00 9.512,009.512,00 4.756,00 4.756,00 153,009.512,00 153,00 0,00 98,417

0104 0405 Administração local 167.686,00 ,00 159.514,83159.514,83 31.930,94 23.248,46 8.171,1755.179,40 112.506,60 104.335,43 32,906

0104 040501 Continente 167.686,00 ,00 159.514,83159.514,83 31.930,94 23.248,46 8.171,1755.179,40 112.506,60 104.335,43 32,906

0104 04050102 Freguesias 1.000,00 ,00 618,14618,14 618,14 ,00 381,86618,14 381,86 0,00 61,814

0104 04050104 Associações de munícipios 166.686,00 ,00 158.896,69158.896,69 31.312,80 23.248,46 7.789,3154.561,26 112.124,74 104.335,43 32,733

0104 0407 Instituições sem fins lucrativos 2.075,00 ,00 600,00600,00 600,00 ,00 1.475,00600,00 1.475,00 0,00 28,916

0104 040701 Instituições sem fins lucrativos 2.075,00 ,00 600,00600,00 600,00 ,00 1.475,00600,00 1.475,00 0,00 28,916

0104 06 Outras despesas correntes 577.133,00 53.498,19 595.282,49541.784,30 322.167,76 65.541,83 35.348,70387.709,59 189.423,41 154.074,71 67,179

0104 0602 Diversas 577.133,00 53.498,19 595.282,49541.784,30 322.167,76 65.541,83 35.348,70387.709,59 189.423,41 154.074,71 67,179

0104 060201 Impostos e taxas 181.555,00 ,00 181.527,74181.527,74 181.527,74 ,00 27,26181.527,74 27,26 0,00 99,985

0104 060203 Outras 395.578,00 53.498,19 413.754,75360.256,56 140.640,02 65.541,83 35.321,44206.181,85 189.396,15 154.074,71 52,122

0104 06020301 Outras restituições 5.508,00 ,00 5.280,705.280,70 3.492,82 ,00 227,303.492,82 2.015,18 1.787,88 63,414

0104 06020302 IVA pago 44.100,00 ,00 43.971,8443.971,84 43.971,84 ,00 128,1643.971,84 128,16 0,00 99,709

0104 06020305 Outras 345.970,00 53.498,19 364.502,21311.004,02 93.175,36 65.541,83 34.965,98158.717,19 187.252,81 152.286,83 45,876

0104 07 Aquisição de bens de capital 237.793,00 8.199,18 206.150,23197.951,05 72.614,70 19.210,00 39.841,9591.824,70 145.968,30 106.126,35 38,615

0104 0701 Investimentos 237.793,00 8.199,18 206.150,23197.951,05 72.614,70 19.210,00 39.841,9591.824,70 145.968,30 106.126,35 38,615

0104 070101 Terrenos 17.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 17.000,000,00 17.000,00 0,00 0,000

0104 070107 Equipamento de informática 65.610,00 ,00 57.769,7557.769,75 9.604,52 10.024,06 7.840,2519.628,58 45.981,42 38.141,17 29,917

0104 070108 Software informático 10.360,00 ,00 4.243,504.243,50 ,00 ,00 6.116,500,00 10.360,00 4.243,50 0,000

0104 070113 Investimentos incorpóreos 144.823,00 8.199,18 144.136,98135.937,80 63.010,18 9.185,94 8.885,2072.196,12 72.626,88 63.741,68 49,851

0104 08 Transferências de capital 109.067,00 ,00 108.925,01108.925,01 12.175,60 24.132,84 141,9936.308,44 72.758,56 72.616,57 33,290

0104 0807 Instituições sem fins lucrativos 109.067,00 ,00 108.925,01108.925,01 12.175,60 24.132,84 141,9936.308,44 72.758,56 72.616,57 33,290

0104 080701 Instituições sem fins lucrativos 109.067,00 ,00 108.925,01108.925,01 12.175,60 24.132,84 141,9936.308,44 72.758,56 72.616,57 33,290

0104 09 Activos financeiros 76.277,00 533.584,58 609.811,5876.227,00 76.227,00 ,00 50,0076.227,00 50,00 0,00 99,934

0104 0908 Unidades de participação 76.277,00 533.584,58 609.811,5876.227,00 76.227,00 ,00 50,0076.227,00 50,00 0,00 99,934

0104 090806 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 76.277,00 533.584,58 609.811,5876.227,00 76.227,00 ,00 50,0076.227,00 50,00 0,00 99,934

0104 11 Outras despesas de capital 196.958,00 ,00 196.780,31196.780,31 180.091,60 16.688,71 177,69196.780,31 177,69 0,00 99,910

0104 1102 Diversas 196.958,00 ,00 196.780,31196.780,31 180.091,60 16.688,71 177,69196.780,31 177,69 0,00 99,910

0104 110201 Restituições 196.958,00 ,00 196.780,31196.780,31 180.091,60 16.688,71 177,69196.780,31 177,69 0,00 99,910

0105 Divisão Administração do Território e Comunicação 597.634,00 ,00 584.224,52584.224,52 549.953,01 12.731,93 13.409,48562.684,94 34.949,06 21.539,58 94,152






0105 010111 Representação 1.170,00 ,00 1.102,381.102,38 1.102,38 ,00 67,621.102,38 67,62 0,00 94,221





0105 010114 Subsídio de férias e de Natal 74.385,00 ,00 73.125,0073.125,00 73.125,00 ,00 1.260,0073.125,00 1.260,00 0,00 98,306




0105 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 5.000,00 ,00 3.478,283.478,28 3.478,28 ,00 1.521,723.478,28 1.521,72 0,00 69,566










comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0105 010204 Ajudas de custo 300,00 ,00 238,39238,39 238,39 ,00 61,61238,39 61,61 0,00 79,463

0105 0103 Segurança social 6.403,00 ,00 5.655,735.655,73 5.655,73 ,00 747,275.655,73 747,27 0,00 88,329

0105 010301 Encargos com a saúde 4.400,00 ,00 3.858,063.858,06 3.858,06 ,00 541,943.858,06 541,94 0,00 87,683



0105 02 Aquisição de bens e serviços 114.015,00 ,00 108.403,34108.403,34 74.131,83 12.731,93 5.611,6686.863,76 27.151,24 21.539,58 76,186

0105 0201 Aquisição de bens 2.148,00 ,00 1.237,741.237,74 127,48 135,42 910,26262,90 1.885,10 974,84 12,239


0105 020108 Material de escritório 1.681,00 ,00 1.041,491.041,49 65,94 79,15 639,51145,09 1.535,91 896,40 8,631

0105 020115 Prémios, condecorações e ofertas 54,00 ,00 53,4653,46 ,00 ,00 0,540,00 54,00 53,46 0,000

0105 020121 Outros bens 313,00 ,00 117,79117,79 36,54 56,27 195,2192,81 220,19 24,98 29,652

0105 0202 Aquisição de serviços 111.867,00 ,00 107.165,60107.165,60 74.004,35 12.596,51 4.701,4086.600,86 25.266,14 20.564,74 77,414

0105 020203 Conservação de bens 675,00 ,00 474,50474,50 ,00 350,21 200,50350,21 324,79 124,29 51,883

0105 020212 Seguros 10.681,00 ,00 10.354,0810.354,08 10.353,28 ,00 326,9210.353,28 327,72 0,80 96,932

0105 020217 Publicidade 1.712,00 ,00 1.210,001.210,00 ,00 600,00 502,00600,00 1.112,00 610,00 35,047

0105 020220 Outros trabalhos especializados 85.717,00 ,00 82.541,1982.541,19 62.033,68 4.949,87 3.175,8166.983,55 18.733,45 15.557,64 78,145

0105 020225 Outros serviços 13.082,00 ,00 12.585,8312.585,83 1.617,39 6.696,43 496,178.313,82 4.768,18 4.272,01 63,552

0105 04 Transferências correntes 35.300,00 ,00 35.000,0035.000,00 35.000,00 ,00 300,0035.000,00 300,00 0,00 99,150

0105 0405 Administração local 300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 300,000,00 300,00 0,00 0,000

0105 040501 Continente 300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 300,000,00 300,00 0,00 0,000

0105 04050101 Munícipios 300,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 300,000,00 300,00 0,00 0,000

0105 0407 Instituições sem fins lucrativos 35.000,00 ,00 35.000,0035.000,00 35.000,00 ,00 0,0035.000,00 0,00 0,00 100,000

0105 040701 Instituições sem fins lucrativos 35.000,00 ,00 35.000,0035.000,00 35.000,00 ,00 0,0035.000,00 0,00 0,00 100,000

0105 07 Aquisição de bens de capital 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 0703 Bens de domínio público 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 070303 Outras construções e infraestruturas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 08 Transferências de capital 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

0105 0805 Administração local 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 080501 Continente 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 08050101 Munícipios 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0105 0807 Instituições sem fins lucrativos 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000


0106 Divisão de Intervensão Social 2.882.097,00 77.405,98 2.801.689,762.724.283,78 2.099.610,81 253.393,59 157.813,222.353.004,40 529.092,60 371.279,38 81,642

0106 01 Despesas com o pessoal 1.214.058,00 ,00 1.189.120,161.189.120,16 1.189.120,16 ,00 24.937,841.189.120,16 24.937,84 0,00 97,946

0106 0101 Remunerações certas e permanentes 1.171.075,00 ,00 1.151.829,081.151.829,08 1.151.829,08 ,00 19.245,921.151.829,08 19.245,92 0,00 98,357




0106 010106 Pessoal contratado a termo 17.838,00 ,00 17.174,3817.174,38 17.174,38 ,00 663,6217.174,38 663,62 0,00 96,280

0106 010111 Representação 2.388,00 ,00 2.172,722.172,72 2.172,72 ,00 215,282.172,72 215,28 0,00 90,985





0106 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 3.635,00 ,00 2.442,442.442,44 2.442,44 ,00 1.192,562.442,44 1.192,56 0,00 67,192









comprometida


por pagar



Exerciciocorrente









0106 010202 Horas extraordinárias 13.200,00 ,00 11.869,4411.869,44 11.869,44 ,00 1.330,5611.869,44 1.330,56 0,00 89,920

0106 010204 Ajudas de custo 1.000,00 ,00 870,74870,74 870,74 ,00 129,26870,74 129,26 0,00 87,074


0106 010210 Subsídio de trabalho nocturno 1.700,00 ,00 912,48912,48 912,48 ,00 787,52912,48 787,52 0,00 53,675

0106 010211 Subsídio de turno 6.515,00 ,00 6.264,446.264,44 6.264,44 ,00 250,566.264,44 250,56 0,00 96,154

0106 010212 Indemnizações por cessação de funções 2.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.500,000,00 2.500,00 0,00 0,000





0106 02 Aquisição de bens e serviços 872.953,00 42,57 776.709,60776.667,03 336.463,01 197.981,91 96.285,97534.444,92 338.508,08 242.222,11 61,223

0106 0201 Aquisição de bens 306.784,00 ,00 250.234,54250.234,54 150.696,96 23.546,25 56.549,46174.243,21 132.540,79 75.991,33 56,797

0106 020102 Combustíveis e lubrificantes 560,00 ,00 517,81517,81 91,88 58,40 42,19150,28 409,72 367,53 26,836

0106 02010299 Outros 560,00 ,00 517,81517,81 91,88 58,40 42,19150,28 409,72 367,53 26,836

0106 020103 Munições, explosivos e artifícios 6.323,00 ,00 4.298,824.298,82 ,00 4.298,82 2.024,184.298,82 2.024,18 0,00 67,987

0106 020104 Limpeza e higiene 11.368,00 ,00 9.863,289.863,28 8.779,53 ,00 1.504,728.779,53 2.588,47 1.083,75 77,230

0106 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 10.743,00 ,00 10.051,3410.051,34 4.764,76 2.945,59 691,667.710,35 3.032,65 2.340,99 71,771

0106 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 240.121,00 ,00 187.875,51187.875,51 118.127,83 4.896,62 52.245,49123.024,45 117.096,55 64.851,06 51,234

0106 020108 Material de escritório 4.473,00 ,00 4.445,874.445,87 31,01 1.994,90 27,132.025,91 2.447,09 2.419,96 45,292

0106 020115 Prémios, condecorações e ofertas 961,00 ,00 955,06955,06 113,93 841,13 5,94955,06 5,94 0,00 99,382

0106 020120 Material de educação, cultura e recreio 1.007,00 ,00 1.006,551.006,55 62,05 523,84 0,45585,89 421,11 420,66 58,182

0106 020121 Outros bens 31.228,00 ,00 31.220,3031.220,30 18.725,97 7.986,95 7,7026.712,92 4.515,08 4.507,38 85,542

0106 0202 Aquisição de serviços 566.169,00 42,57 526.475,06526.432,49 185.766,05 174.435,66 39.736,51360.201,71 205.967,29 166.230,78 63,621

0106 020201 Encargos das instalações 27.351,00 ,00 27.332,8827.332,88 20.498,84 479,90 18,1220.978,74 6.372,26 6.354,14 76,702

0106 020202 Limpeza e higiene 39,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 39,000,00 39,00 0,00 0,000

0106 020203 Conservação de bens 28.924,00 ,00 24.385,8424.385,84 8.648,11 6.054,82 4.538,1614.702,93 14.221,07 9.682,91 50,833

0106 020208 Locação de outros bens 1.725,00 ,00 804,12804,12 ,00 ,00 920,880,00 1.725,00 804,12 0,000

0106 020210 Transportes 388.863,00 42,57 369.855,27369.812,70 106.930,42 147.412,87 19.050,30254.343,29 134.519,71 115.469,41 65,407

0106 020212 Seguros 9.960,00 ,00 4.485,174.485,17 2.669,03 ,00 5.474,832.669,03 7.290,97 1.816,14 26,797

0106 020216 Seminários, exposições e similares 478,00 ,00 477,60477,60 ,00 477,60 0,40477,60 0,40 0,00 99,916

0106 020217 Publicidade 2.777,00 ,00 2.776,042.776,04 ,00 1.523,58 0,961.523,58 1.253,42 1.252,46 54,864

0106 020218 Vigilância e segurança 1.300,00 ,00 546,12546,12 ,00 ,00 753,880,00 1.300,00 546,12 0,000

0106 020219 Assistência técnica 6.460,00 ,00 6.359,906.359,90 2.558,90 ,00 100,102.558,90 3.901,10 3.801,00 39,611

0106 020220 Outros trabalhos especializados 2.328,00 ,00 1.565,231.565,23 230,01 822,40 762,771.052,41 1.275,59 512,82 45,207

0106 020225 Outros serviços 95.964,00 ,00 87.886,8987.886,89 44.230,74 17.664,49 8.077,1161.895,23 34.068,77 25.991,66 64,498

0106 04 Transferências correntes 366.549,00 77.363,41 411.113,88333.750,47 192.678,43 28.951,03 32.798,53221.629,46 144.919,54 112.121,01 60,464

0106 0403 Administração central 27.551,00 ,00 27.550,7827.550,78 ,00 23.625,53 0,2223.625,53 3.925,47 3.925,25 85,752

0106 040301 Estado 27.551,00 ,00 27.550,7827.550,78 ,00 23.625,53 0,2223.625,53 3.925,47 3.925,25 85,752

0106 0407 Instituições sem fins lucrativos 338.998,00 77.363,41 383.563,10306.199,69 192.678,43 5.325,50 32.798,31198.003,93 140.994,07 108.195,76 58,409

0106 040701 Instituições sem fins lucrativos 338.998,00 77.363,41 383.563,10306.199,69 192.678,43 5.325,50 32.798,31198.003,93 140.994,07 108.195,76 58,409

0106 06 Outras despesas correntes 18.264,00 ,00 17.500,7017.500,70 7.319,24 9.770,16 763,3017.089,40 1.174,60 411,30 93,569








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0106 0602 Diversas 18.264,00 ,00 17.500,7017.500,70 7.319,24 9.770,16 763,3017.089,40 1.174,60 411,30 93,569

0106 060203 Outras 18.264,00 ,00 17.500,7017.500,70 7.319,24 9.770,16 763,3017.089,40 1.174,60 411,30 93,569

0106 06020305 Outras 18.264,00 ,00 17.500,7017.500,70 7.319,24 9.770,16 763,3017.089,40 1.174,60 411,30 93,569

0106 07 Aquisição de bens de capital 410.073,00 ,00 407.245,42407.245,42 374.029,97 16.690,49 2.827,58390.720,46 19.352,54 16.524,96 95,281

0106 0701 Investimentos 410.073,00 ,00 407.245,42407.245,42 374.029,97 16.690,49 2.827,58390.720,46 19.352,54 16.524,96 95,281

0106 070102 Habitações 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0106 07010202 Aquisição 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0106 070106 Material de transporte 379.935,00 ,00 379.934,96379.934,96 369.000,00 1.035,76 0,04370.035,76 9.899,24 9.899,20 97,394

0106 07010602 Outro 379.935,00 ,00 379.934,96379.934,96 369.000,00 1.035,76 0,04370.035,76 9.899,24 9.899,20 97,394

0106 070109 Equipamento administrativo 13.984,00 ,00 13.883,3513.883,35 ,00 13.883,35 100,6513.883,35 100,65 0,00 99,280

0106 070110 Equipamento básico 11.011,00 ,00 10.490,9810.490,98 2.948,83 1.519,09 520,024.467,92 6.543,08 6.023,06 40,577

0106 07011002 Outro 11.011,00 ,00 10.490,9810.490,98 2.948,83 1.519,09 520,024.467,92 6.543,08 6.023,06 40,577

0106 070115 Outros investimentos 5.043,00 ,00 2.936,132.936,13 2.081,14 252,29 2.106,872.333,43 2.709,57 602,70 46,271


0106 0803 Administração central 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0106 080301 Estado 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000



0107 Divisão de Ambiente, Obras Municipais e Logistica 9.398.515,00 645.722,64 7.530.463,876.884.741,23 3.400.039,38 1.453.938,18 2.513.773,774.853.977,56 4.544.537,44 2.030.763,67 51,646

0107 01 Despesas com o pessoal 1.825.467,00 5.412,00 1.784.291,581.778.879,58 1.773.269,65 ,00 46.587,421.773.269,65 52.197,35 5.609,93 97,141

0107 0101 Remunerações certas e permanentes 1.695.335,00 5.412,00 1.662.199,991.656.787,99 1.651.178,06 ,00 38.547,011.651.178,06 44.156,94 5.609,93 97,395

0107 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.216.782,00 ,00 1.205.321,941.205.321,94 1.205.321,94 ,00 11.460,061.205.321,94 11.460,06 0,00 99,058

0107 01010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 1.021.500,00 ,00 1.012.872,501.012.872,50 1.012.872,50 ,00 8.627,501.012.872,50 8.627,50 0,00 99,155


0107 010106 Pessoal contratado a termo 11.127,00 ,00 3.518,383.518,38 3.518,38 ,00 7.608,623.518,38 7.608,62 0,00 31,620

0107 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 90.494,00 5.412,00 81.945,7076.533,70 70.923,77 ,00 13.960,3070.923,77 19.570,23 5.609,93 78,374

0107 01010701 Pessoal em regime de tarefa 54.216,00 ,00 51.108,4051.108,40 46.181,60 ,00 3.107,6046.181,60 8.034,40 4.926,80 85,181

0107 01010702 Pessoal em regime de avença 36.278,00 5.412,00 30.837,3025.425,30 24.742,17 ,00 10.852,7024.742,17 11.535,83 683,13 68,202

0107 010108 Pessoal aguardando aposentação 3.500,00 ,00 3.354,793.354,79 3.354,79 ,00 145,213.354,79 145,21 0,00 95,851

0107 010111 Representação 2.388,00 ,00 2.363,362.363,36 2.363,36 ,00 24,642.363,36 24,64 0,00 98,968





0107 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 120,00 ,00 119,56119,56 119,56 ,00 0,44119,56 0,44 0,00 99,633








0107 010202 Horas extraordinárias 48.500,00 ,00 44.963,4644.963,46 44.963,46 ,00 3.536,5444.963,46 3.536,54 0,00 92,708

0107 010204 Ajudas de custo 2.104,00 ,00 1.701,291.701,29 1.701,29 ,00 402,711.701,29 402,71 0,00 80,860

0107 010205 Abono para falhas 3.107,00 ,00 2.013,882.013,88 2.013,88 ,00 1.093,122.013,88 1.093,12 0,00 64,818

0107 010210 Subsídio de trabalho nocturno 140,00 ,00 87,8487,84 87,84 ,00 52,1687,84 52,16 0,00 62,743









comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0107 010212 Indemnizações por cessação de funções 2.050,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.050,000,00 2.050,00 0,00 0,000





0107 02 Aquisição de bens e serviços 6.351.165,00 632.058,10 4.913.190,344.281.132,24 1.520.994,33 1.147.751,11 2.070.032,762.668.745,44 3.682.419,56 1.612.386,80 42,020

0107 0201 Aquisição de bens 925.781,00 ,00 915.274,68915.274,68 264.881,07 153.348,01 10.506,32418.229,08 507.551,92 497.045,60 45,176

0107 020102 Combustíveis e lubrificantes 242.235,00 ,00 233.875,40233.875,40 183.613,66 2.731,93 8.359,60186.345,59 55.889,41 47.529,81 76,928

0107 02010201 Gasolina 16.250,00 ,00 11.730,7611.730,76 8.105,96 340,68 4.519,248.446,64 7.803,36 3.284,12 51,979

0107 02010202 Gasóleo 213.531,00 ,00 210.110,44210.110,44 167.497,21 ,00 3.420,56167.497,21 46.033,79 42.613,23 78,442

0107 02010299 Outros 12.454,00 ,00 12.034,2012.034,20 8.010,49 2.391,25 419,8010.401,74 2.052,26 1.632,46 83,521

0107 020104 Limpeza e higiene 56.817,00 ,00 56.382,5756.382,57 5.085,84 20.075,48 434,4325.161,32 31.655,68 31.221,25 44,285

0107 020107 Vestuário e artigos pessoais 3.589,00 ,00 3.574,363.574,36 46,35 2.587,13 14,642.633,48 955,52 940,88 73,376

0107 020108 Material de escritório 34.276,00 ,00 33.565,1333.565,13 2,95 10.268,39 710,8710.271,34 24.004,66 23.293,79 29,967

0107 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 7.000,00 ,00 6.878,946.878,94 2.786,75 2.609,99 121,065.396,74 1.603,26 1.482,20 77,096

0107 020111 Material de consumo clínico 43,00 ,00 42,5742,57 ,00 42,57 0,4342,57 0,43 0,00 99,000

0107 020112 Material de transporte-Peças 149.474,00 ,00 149.183,69149.183,69 41.307,82 60.077,31 290,31101.385,13 48.088,87 47.798,56 67,828

0107 020114 Outro material-Peças 22.630,00 ,00 22.426,6422.426,64 5.356,70 14.079,78 203,3619.436,48 3.193,52 2.990,16 85,888

0107 020116 Mercadorias para venda 278.240,00 ,00 278.145,76278.145,76 ,00 ,00 94,240,00 278.240,00 278.145,76 0,000

0107 02011601 Água 278.240,00 ,00 278.145,76278.145,76 ,00 ,00 94,240,00 278.240,00 278.145,76 0,000

0107 020117 Ferramentas e utensílios 930,00 ,00 905,16905,16 104,32 648,34 24,84752,66 177,34 152,50 80,931

0107 020121 Outros bens 130.547,00 ,00 130.294,46130.294,46 26.576,68 40.227,09 252,5466.803,77 63.743,23 63.490,69 51,172

0107 0202 Aquisição de serviços 5.425.384,00 632.058,10 3.997.915,663.365.857,56 1.256.113,26 994.403,10 2.059.526,442.250.516,36 3.174.867,64 1.115.341,20 41,481

0107 020201 Encargos das instalações 564.400,00 ,00 541.312,85541.312,85 446.615,02 41.198,35 23.087,15487.813,37 76.586,63 53.499,48 86,430

0107 020202 Limpeza e higiene 443.826,00 155.447,42 562.196,34406.748,92 236.905,52 140.814,43 37.077,08377.719,95 66.106,05 29.028,97 85,105

0107 020203 Conservação de bens 343.770,00 ,00 343.515,74343.515,74 93.052,89 60.120,16 254,26153.173,05 190.596,95 190.342,69 44,557

0107 020208 Locação de outros bens 11.990,00 63.163,44 70.454,617.291,17 5.940,70 ,00 4.698,835.940,70 6.049,30 1.350,47 49,547

0107 020210 Transportes 41.131,00 ,00 41.049,1641.049,16 8.365,34 19.990,65 81,8428.355,99 12.775,01 12.693,17 68,941

0107 020212 Seguros 50.510,00 ,00 45.522,3245.522,32 41.651,48 ,00 4.987,6841.651,48 8.858,52 3.870,84 82,462

0107 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 14.278,00 ,00 14.268,0014.268,00 ,00 ,00 10,000,00 14.278,00 14.268,00 0,000

0107 020217 Publicidade 114,00 ,00 100,86100,86 100,86 ,00 13,14100,86 13,14 0,00 88,474

0107 020218 Vigilância e segurança 108.268,00 33.968,54 141.453,47107.484,93 ,00 25.668,63 783,0725.668,63 82.599,37 81.816,30 23,708

0107 020219 Assistência técnica 30.163,00 ,00 26.044,3226.044,32 3.579,48 17.056,23 4.118,6820.635,71 9.527,29 5.408,61 68,414

0107 020220 Outros trabalhos especializados 22.675,00 ,00 21.165,5221.165,52 1.870,63 11.188,58 1.509,4813.059,21 9.615,79 8.106,31 57,593

0107 020225 Outros serviços 3.794.259,00 379.478,70 2.190.832,471.811.353,77 418.031,34 678.366,07 1.982.905,231.096.397,41 2.697.861,59 714.956,36 28,896

0107 07 Aquisição de bens de capital 1.221.883,00 8.252,54 832.981,95824.729,41 105.775,40 306.187,07 397.153,59411.962,47 809.920,53 412.766,94 33,715

0107 0701 Investimentos 448.784,00 ,00 423.818,91423.818,91 75.243,57 122.363,71 24.965,09197.607,28 251.176,72 226.211,63 44,032

0107 070103 Edifícios 33.567,00 ,00 17.914,8317.914,83 ,00 10.001,29 15.652,1710.001,29 23.565,71 7.913,54 29,795

0107 07010301 Instalações de serviços 15.663,00 ,00 15.457,0415.457,04 ,00 8.478,49 205,968.478,49 7.184,51 6.978,55 54,131

0107 07010302 Instalações desportivas e recreativas 15.346,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 15.346,000,00 15.346,00 0,00 0,000

0107 07010305 Escolas 2.558,00 ,00 2.457,792.457,79 ,00 1.522,80 100,211.522,80 1.035,20 934,99 59,531

0107 070104 Construções diversas 64.324,00 ,00 63.523,1163.523,11 ,00 33.204,70 800,8933.204,70 31.119,30 30.318,41 51,621

0107 07010404 Iluminação pública 1.721,00 ,00 1.520,411.520,41 ,00 ,00 200,590,00 1.721,00 1.520,41 0,000

0107 07010406 Instalações desportivas e recreativas 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0107 07010407 Captação e distribuição de água 62.503,00 ,00 62.002,7062.002,70 ,00 33.204,70 500,3033.204,70 29.298,30 28.798,00 53,125

0107 070106 Material de transporte 3.560,00 ,00 3.358,523.358,52 ,00 ,00 201,480,00 3.560,00 3.358,52 0,000

0107 07010602 Outro 3.560,00 ,00 3.358,523.358,52 ,00 ,00 201,480,00 3.560,00 3.358,52 0,000








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0107 070109 Equipamento administrativo 17.988,00 ,00 16.537,9716.537,97 440,36 15.033,58 1.450,0315.473,94 2.514,06 1.064,03 86,024

0107 070110 Equipamento básico 246.522,00 ,00 241.004,37241.004,37 53.695,26 49.311,52 5.517,63103.006,78 143.515,22 137.997,59 41,784

0107 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 10.884,00 ,00 9.783,509.783,50 1.783,50 8.000,00 1.100,509.783,50 1.100,50 0,00 89,889

0107 07011002 Outro 235.638,00 ,00 231.220,87231.220,87 51.911,76 41.311,52 4.417,1393.223,28 142.414,72 137.997,59 39,562

0107 070111 Ferramentas e utensílios 1.308,00 ,00 1.031,571.031,57 491,48 434,04 276,43925,52 382,48 106,05 70,758

0107 070115 Outros investimentos 81.515,00 ,00 80.448,5480.448,54 20.616,47 14.378,58 1.066,4634.995,05 46.519,95 45.453,49 42,931

0107 0703 Bens de domínio público 773.099,00 8.252,54 409.163,04400.910,50 30.531,83 183.823,36 372.188,50214.355,19 558.743,81 186.555,31 27,727

0107 070303 Outras construções e infraestruturas 773.099,00 8.252,54 409.163,04400.910,50 30.531,83 183.823,36 372.188,50214.355,19 558.743,81 186.555,31 27,727

0107 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 628.742,00 8.252,54 335.429,40327.176,86 22.745,85 148.693,83 301.565,14171.439,68 457.302,32 155.737,18 27,267

0107 07030304 Iluminação pública 24.246,00 ,00 23.145,4623.145,46 ,00 19.252,51 1.100,5419.252,51 4.993,49 3.892,95 79,405

0107 07030305 Parques e jardins 15.133,00 ,00 3.743,083.743,08 1.632,40 ,00 11.389,921.632,40 13.500,60 2.110,68 10,787

0107 07030308 Viação rural 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

0107 07030312 Cemitérios 234,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 234,000,00 234,00 0,00 0,000

0107 07030313 Outros 104.644,00 ,00 46.845,1046.845,10 6.153,58 15.877,02 57.798,9022.030,60 82.613,40 24.814,50 21,053

0108 Gabinete da Vereação 273.861,00 ,00 256.444,76256.444,76 255.849,21 ,00 17.416,24255.849,21 18.011,79 595,55 93,423



0108 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 143.152,00 ,00 137.257,44137.257,44 137.257,44 ,00 5.894,56137.257,44 5.894,56 0,00 95,882




0108 010105 Pessoal além dos quadros 18.791,00 ,00 18.242,5518.242,55 18.242,55 ,00 548,4518.242,55 548,45 0,00 97,081

0108 010111 Representação 24.001,00 ,00 23.953,0023.953,00 23.953,00 ,00 48,0023.953,00 48,00 0,00 99,800






0108 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.190,00 ,00 4.077,854.077,85 4.077,85 ,00 112,154.077,85 112,15 0,00 97,323






0108 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 2.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2.000,000,00 2.000,00 0,00 0,000



0108 010204 Ajudas de custo 1.000,00 ,00 154,92154,92 154,92 ,00 845,08154,92 845,08 0,00 15,492

0108 010213 Outros suplementos e prémios 6.300,00 ,00 4.111,184.111,18 4.111,18 ,00 2.188,824.111,18 2.188,82 0,00 65,257




0108 02 Aquisição de bens e serviços 6.487,00 ,00 1.996,381.996,38 1.400,83 ,00 4.490,621.400,83 5.086,17 595,55 21,594

0108 0201 Aquisição de bens 5.907,00 ,00 1.775,431.775,43 1.297,88 ,00 4.131,571.297,88 4.609,12 477,55 21,972

0108 020102 Combustíveis e lubrificantes 780,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 780,000,00 780,00 0,00 0,000

0108 02010202 Gasóleo 420,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 420,000,00 420,00 0,00 0,000

0108 02010299 Outros 360,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 360,000,00 360,00 0,00 0,000








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



0108 020112 Material de transporte-Peças 480,00 ,00 92,7292,72 92,72 ,00 387,2892,72 387,28 0,00 19,317

0108 020114 Outro material-Peças 720,00 ,00 178,93178,93 131,76 ,00 541,07131,76 588,24 47,17 18,300

0108 020121 Outros bens 3.927,00 ,00 1.503,781.503,78 1.073,40 ,00 2.423,221.073,40 2.853,60 430,38 27,334

0108 0202 Aquisição de serviços 580,00 ,00 220,95220,95 102,95 ,00 359,05102,95 477,05 118,00 17,750

0108 020210 Transportes 480,00 ,00 170,95170,95 78,95 ,00 309,0578,95 401,05 92,00 16,448

0108 020225 Outros serviços 100,00 ,00 50,0050,00 24,00 ,00 50,0024,00 76,00 26,00 24,000

07 Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo 598.655,00 ,00 596.423,00596.423,00 259.061,72 60.477,83 2.232,00319.539,55 279.115,45 276.883,45 53,376

07 01 Despesas com o pessoal 222.584,00 ,00 222.574,26222.574,26 222.521,79 ,00 9,74222.521,79 62,21 52,47 99,972

07 0101 Remunerações certas e permanentes 218.979,00 ,00 218.973,16218.973,16 218.920,69 ,00 5,84218.920,69 58,31 52,47 99,973




07 010111 Representação 1.103,00 ,00 1.102,821.102,82 1.102,82 ,00 0,181.102,82 0,18 0,00 99,984









07 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 1.566,00 ,00 1.565,561.565,56 1.565,56 ,00 0,441.565,56 0,44 0,00 99,972

07 0102 Abonos variáveis ou eventuais 142,00 ,00 139,86139,86 139,86 ,00 2,14139,86 2,14 0,00 98,493

07 010202 Horas extraordinárias 2,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2,000,00 2,00 0,00 0,000

07 010204 Ajudas de custo 140,00 ,00 139,86139,86 139,86 ,00 0,14139,86 0,14 0,00 99,900





07 02 Aquisição de bens e serviços 6.414,00 ,00 6.224,196.224,19 2.751,83 478,91 189,813.230,74 3.183,26 2.993,45 50,370

07 0201 Aquisição de bens 1.962,00 ,00 1.961,441.961,44 1.214,33 287,48 0,561.501,81 460,19 459,63 76,545

07 020108 Material de escritório 1.962,00 ,00 1.961,441.961,44 1.214,33 287,48 0,561.501,81 460,19 459,63 76,545

07 0202 Aquisição de serviços 4.452,00 ,00 4.262,754.262,75 1.537,50 191,43 189,251.728,93 2.723,07 2.533,82 38,835

07 020203 Conservação de bens 127,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 127,000,00 127,00 0,00 0,000

07 020220 Outros trabalhos especializados 2.494,00 ,00 2.493,822.493,82 ,00 ,00 0,180,00 2.494,00 2.493,82 0,000

07 020225 Outros serviços 1.831,00 ,00 1.768,931.768,93 1.537,50 191,43 62,071.728,93 102,07 40,00 94,425

07 07 Aquisição de bens de capital 369.457,00 ,00 367.624,55367.624,55 33.788,10 59.998,92 1.832,4593.787,02 275.669,98 273.837,53 25,385

07 0701 Investimentos 297.257,00 ,00 295.702,15295.702,15 33.788,10 59.998,92 1.554,8593.787,02 203.469,98 201.915,13 31,551

07 070103 Edifícios 67.051,00 ,00 66.914,6066.914,60 ,00 35.248,96 136,4035.248,96 31.802,04 31.665,64 52,570

07 07010302 Instalações desportivas e recreativas 6.100,00 ,00 5.964,005.964,00 ,00 5.964,00 136,005.964,00 136,00 0,00 97,770

07 07010305 Escolas 46.884,00 ,00 46.884,0046.884,00 ,00 29.284,96 0,0029.284,96 17.599,04 17.599,04 62,463

07 07010307 Outros 14.067,00 ,00 14.066,6014.066,60 ,00 ,00 0,400,00 14.067,00 14.066,60 0,000

07 070108 Software informático 55.787,00 ,00 55.612,3855.612,38 33.788,10 21.824,28 174,6255.612,38 174,62 0,00 99,687

07 070110 Equipamento básico 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

07 07011002 Outro 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

07 070113 Investimentos incorpóreos 170.605,00 ,00 169.663,73169.663,73 ,00 2.907,23 941,272.907,23 167.697,77 166.756,50 1,704

07 070115 Outros investimentos 3.714,00 ,00 3.511,443.511,44 ,00 18,45 202,5618,45 3.695,55 3.492,99 0,497








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



07 0703 Bens de domínio público 72.200,00 ,00 71.922,4071.922,40 ,00 ,00 277,600,00 72.200,00 71.922,40 0,000

07 070303 Outras construções e infraestruturas 72.200,00 ,00 71.922,4071.922,40 ,00 ,00 277,600,00 72.200,00 71.922,40 0,000

07 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

07 07030313 Outros 72.100,00 ,00 71.922,4071.922,40 ,00 ,00 177,600,00 72.100,00 71.922,40 0,000


07 0808 Famílias 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

07 080802 Outras 200,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 200,000,00 200,00 0,00 0,000

12 Divisão Desporto Juventude e Movimento Associativo 609.497,00 3.690,00 583.397,92579.707,92 361.674,63 42.819,68 29.789,08404.494,31 205.002,69 175.213,61 66,365

12 01 Despesas com o pessoal 230.151,00 ,00 230.139,36230.139,36 230.139,36 ,00 11,64230.139,36 11,64 0,00 99,995

12 0101 Remunerações certas e permanentes 215.166,00 ,00 215.158,94215.158,94 215.158,94 ,00 7,06215.158,94 7,06 0,00 99,997




12 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 2.575,00 ,00 2.574,002.574,00 2.574,00 ,00 1,002.574,00 1,00 0,00 99,961

12 01010701 Pessoal em regime de tarefa 2.575,00 ,00 2.574,002.574,00 2.574,00 ,00 1,002.574,00 1,00 0,00 99,961

12 010108 Pessoal aguardando aposentação 2,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2,000,00 2,00 0,00 0,000

12 010111 Representação 988,00 ,00 987,91987,91 987,91 ,00 0,09987,91 0,09 0,00 99,991









12 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 885,00 ,00 884,40884,40 884,40 ,00 0,60884,40 0,60 0,00 99,932



12 010204 Ajudas de custo 2,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 2,000,00 2,00 0,00 0,000


12 010210 Subsídio de trabalho nocturno 1.304,00 ,00 1.303,651.303,65 1.303,65 ,00 0,351.303,65 0,35 0,00 99,973





12 02 Aquisição de bens e serviços 218.166,00 3.690,00 215.610,86211.920,86 48.345,27 25.953,04 6.245,1474.298,31 143.867,69 137.622,55 34,056

12 0201 Aquisição de bens 8.398,00 ,00 8.366,568.366,56 622,58 1.191,20 31,441.813,78 6.584,22 6.552,78 21,598

12 020104 Limpeza e higiene 470,00 ,00 444,28444,28 ,00 ,00 25,720,00 470,00 444,28 0,000


12 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1,000,00 1,00 0,00 0,000

12 020108 Material de escritório 80,00 ,00 79,0679,06 ,00 57,95 0,9457,95 22,05 21,11 72,438

12 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 4.007,00 ,00 4.005,074.005,07 124,41 ,00 1,93124,41 3.882,59 3.880,66 3,105

12 020115 Prémios, condecorações e ofertas 1.261,00 ,00 1.260,431.260,43 162,51 571,86 0,57734,37 526,63 526,06 58,237

12 020121 Outros bens 2.520,00 ,00 2.519,442.519,44 277,38 561,39 0,56838,77 1.681,23 1.680,67 33,285

12 0202 Aquisição de serviços 209.768,00 3.690,00 207.244,30203.554,30 47.722,69 24.761,84 6.213,7072.484,53 137.283,47 131.069,77 34,555

12 020201 Encargos das instalações 41.281,00 ,00 41.280,5041.280,50 26.229,54 15.050,95 0,5041.280,49 0,51 0,01 99,999

12 020202 Limpeza e higiene 65.556,00 ,00 59.429,6759.429,67 ,00 ,00 6.126,330,00 65.556,00 59.429,67 0,000








comprometida


por pagar



Exerciciocorrente



12 020203 Conservação de bens 80.890,00 3.690,00 84.578,9880.888,98 15.295,95 1.906,50 1,0217.202,45 63.687,55 63.686,53 21,266

12 020208 Locação de outros bens 107,00 ,00 106,12106,12 ,00 ,00 0,880,00 107,00 106,12 0,000

12 020210 Transportes 4.898,00 ,00 4.896,854.896,85 ,00 4.605,35 1,154.605,35 292,65 291,50 94,025

12 020212 Seguros 3.828,00 ,00 3.746,103.746,10 2.986,87 ,00 81,902.986,87 841,13 759,23 78,027

12 020220 Outros trabalhos especializados 5.389,00 ,00 5.388,255.388,25 814,56 948,06 0,751.762,62 3.626,38 3.625,63 32,708

12 020225 Outros serviços 7.819,00 ,00 7.817,837.817,83 2.395,77 2.250,98 1,174.646,75 3.172,25 3.171,08 59,429

12 04 Transferências correntes 161.180,00 ,00 137.647,70137.647,70 83.190,00 16.866,64 23.532,30100.056,64 61.123,36 37.591,06 62,078

12 0407 Instituições sem fins lucrativos 161.180,00 ,00 137.647,70137.647,70 83.190,00 16.866,64 23.532,30100.056,64 61.123,36 37.591,06 62,078

12 040701 Instituições sem fins lucrativos 161.180,00 ,00 137.647,70137.647,70 83.190,00 16.866,64 23.532,30100.056,64 61.123,36 37.591,06 62,078


Total Despesas Correntes

Total Despesas de Capital

21.126.152,00 17.757.300,64 10.851.409,32 28.608.709,96 11.335.738,51 2.738.486,64 14.074.225,15 3.368.851,36 7.051.926,85 3.683.075,49 66,620Total Geral

14.904.813,39 2.761.984,32 17.666.797,71 9.808.093,05 2.295.578,61 12.103.671,66 2.921.303,61 5.722.445,34 2.801.141,73 67,89917.826.117,00

3.300.035,00 2.852.487,25 8.089.425,00 10.941.912,25 1.527.645,46 442.908,03 1.970.553,49 447.547,75 1.329.481,51 881.933,76 59,713

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


Fluxos de Caixa


Fluxos de Caixa

(unidade: €)

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Ano: 2015

Recebimentos

807.462,94Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 541.134,01

Operações de Tesouraria 266.328,93

14.241.268,63Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 13.804.206,61Receitas Capital 435.681,51Receitas Outras 1.380,51

1.315.911,81Operações de Tesouraria

16.364.643,38Total ....

Pagamentos

14.074.225,15Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 12.103.671,66Despesas Capital 1.970.553,49


945.446,79Saldo para a Gerência Seguinte



16.364.643,38Total ....


Em .... de ............................................. de ...........

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Em .... de ............................................. de ...........

Emitido em: 06-04-2016 10:32:31 Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos Pág. 1 de 1


Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos

807.462,94Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 541.134,01Operações de Tesouraria 266.328,93

14.241.268,63Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 13.804.206,61

01 Impostos directos 6.375.202,670102 Outros 6.375.202,67010202 Imposto municipal sobre imóveis 3.875.549,67010203 Imposto único de circulação 397.100,03010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 1.590.112,09010205 Derrama 512.440,8802 Impostos indirectos 228.077,740202 Outros 228.077,74020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 228.077,7402020602 Loteamentos e obras 155.970,7802020603 Ocupação da via pública 16.285,3002020605 Publicidade 8.874,9402020610 Lic. Provas Desp. e Diver. Púb. em Lugares Pub. 303,3402020614 Lic. Trans. Púb. Alug. Veíc. Aut. Lig. Pass.-Taxí 212,4902020699 Outros 46.430,890202069999 Outros 46.430,8904 Taxas, multas e outras penalidades 1.244.119,640401 Taxas 1.123.200,03040123 Taxas específicas das autarquias locais 1.123.200,0304012301 Mercados e feiras 1.725,0404012302 Loteamentos e obras 47.892,2604012303 Ocupação da via pública 11.321,9804012305 Caça, uso e porte de arma 95,0204012306 Saneamento 776.046,6104012311 Licenciamento de Fogueiras e Queimadas 38,4004012399 Outras 286.080,720401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 516,250401239999 Outros 285.564,470402 Multas e outras penalidades 120.919,61040201 Juros de mora 101.460,60040202 Juros compensatórios 4.121,32040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 14.855,13040299 Multas e penalidades diversas 482,5604029902 Taxas de relaxe e outras 482,5605 Rendimentos da propriedade 711.670,210502 Juros-Sociedades financeiras 1,55050201 Bancos e outras instituições financeiras 1,550507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc. 4.554,62050702 Empresas públicas municipais e intermunicipais 4.554,620510 Rendas 707.114,04



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos


051001 Terrenos 697.423,07051099 Outros 9.690,9706 Transferências correntes 2.860.649,880603 Administração central 2.860.649,88060301 Estado 2.856.150,5906030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.026.011,0006030102 Fundo Social Municipal 249.277,0006030103 Participação fixa no IRS 1.306.661,0006030199 Outras 274.201,590603019999 Outros 274.201,59060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 4.499,2906030601 Fundo Social Europeu 3.044,520603060104 Programa de reabilitação profiss. de deficientes 3.044,5206030604 Rede de Equipamentos Culturais - Prog. Culterede 1.454,7707 Venda de bens e serviços correntes 2.334.307,490701 Venda de bens 1.223.417,14070108 Mercadorias 1.014,9207010802 Livros 425,4507010804 Toucas 150,0507010805 Cartões 77,0007010806 Postais 56,5007010807 Outros 305,92070111 Produtos acabados e intermédios 1.222.302,2207011101 Àgua 1.222.302,22070199 Outros 100,0007019902 Cadernos de Encargos 100,000702 Serviços 1.071.541,36070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 190.419,8607020802 Serviços recreativos 8.024,580702080201 Centro de estágio e albergue da juventude 8.024,5807020803 Serviços culturais 8.001,490702080301 Visitas dos Museus 258,040702080302 Fórum Cultural 7.743,4507020804 Serviços desportivos 174.393,790702080401 Pavilhão Gimnodesportivo de Alcochete 12.293,510702080402 Pavilhão Gimnodesportivo do Samouco 6.624,170702080403 Piscina Municipal 144.470,280702080405 Campo de ténis do Valbom 3.324,600702080409 Iniciativas Desportivas 7.681,23070209 Serviços específicos das autarquias 881.108,5707020902 Resíduos sólidos 387.079,6007020904 Trabalhos por conta de particulares 150,4207020905 Cemitérios 24.025,5607020906 Mercados e feiras 371,6207020909 Refeitórios Escolares 177.921,6907020910 Prolongamento de horário em estabelec. de en 160.450,84



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Recebimentos


07020911 Refeitório Municipal 52.552,5507020999 Outros 78.556,290702099902 Ramais, ligação e colocação de contadores 11.055,630702099904 Reembolso de despesas c/ cedência de viaturas 3.882,810702099906 Outros 63.617,85070299 Outros 12,9307029901 Encargos de cobrança de receita 12,930703 Rendas 39.348,99070301 Habitações 24.244,77070302 Edifícios 15.104,2208 Outras receitas correntes 50.178,980801 Outras 50.178,98080199 Outras 50.178,9808019999 Diversas 50.178,98

Receitas Capital 435.681,5110 Transferências de capital 435.681,511001 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 60.000,00100102 Privadas 60.000,0010010201 Mecenato - Aq. de Embarc.. Tradicional "Bote Leão" 60.000,001003 Administração central 375.681,51100301 Estado 300.681,5110030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 282.445,5110030104 Cooperação Técnica e Financeira 18.236,001003010406 Construção da Biblioteca Municipal de Alcochete 18.236,00100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 75.000,0010030711 Aquisição de Embarcação "Bote Leão" 75.000,00

Receitas Outras 1.380,5115 Reposições não abatidas nos pagamentos 1.380,511501 Reposições não abatidas nos pagamentos 1.380,51150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 1.380,51


16.364.643,38Total ....



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

14.074.225,15Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 12.103.671,66

01 Despesas com o pessoal 6.832.560,600101 Remunerações certas e permanentes 4.834.339,88010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 179.362,77010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.422.297,0001010401 Transitado de anterior nomeação definitiva 2.645.584,8301010402 Contrato por tempo indeterminado 776.712,17010105 Pessoal além dos quadros 52.328,18010106 Pessoal contratado a termo 20.692,76010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 89.780,6901010701 Pessoal em regime de tarefa 48.755,6001010702 Pessoal em regime de avença 41.025,09010108 Pessoal aguardando aposentação 3.354,79010109 Pessoal em qualquer outra situação 18.886,43010111 Representação 45.052,66010113 Subsidio de refeição 347.710,3701011301 Pessoal dos quadros 323.042,580101130101 Transitado de anterior nomeação definitiva 237.296,710101130102 Contrato por tempo indeterminado 85.745,8701011302 Pessoal em qualquer outra situação 4.876,3401011303 Membros dos orgãos autárquicos 5.102,6501011304 Outros 14.688,80010114 Subsídio de férias e de Natal 616.152,0501011401 Pessoal dos quadros 601.161,950101140101 Transitado de anterior nomeação definitiva 464.431,790101140102 Contrato por tempo indeterminado 136.730,1601011402 Pessoal em qualquer outra situação 14.990,10010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 38.722,180102 Abonos variáveis ou eventuais 177.077,12010202 Horas extraordinárias 76.369,78010204 Ajudas de custo 3.290,60010205 Abono para falhas 9.773,94010210 Subsídio de trabalho nocturno 2.303,97010211 Subsídio de turno 71.852,83010213 Outros suplementos e prémios 13.486,000103 Segurança social 1.821.143,60010301 Encargos com a saúde 43.677,47010302 Outros encargos com a saúde 656.174,00010303 Subsídio familiar a criança e jovens 13.084,24010305 Contribuições para a segurança social 1.040.657,4001030502 Segurança social dos funcionários públicos 755.696,710103050201 Caixa Geral de Aposentações 622.946,690103050202 Regime Geral 132.750,0201030503 Segurança social-Regime geral 284.960,69010309 Seguros 67.550,4901030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 67.550,4902 Aquisição de bens e serviços 4.079.703,79



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


0201 Aquisição de bens 733.837,94020102 Combustíveis e lubrificantes 187.354,5902010201 Gasolina 8.446,6402010202 Gasóleo 167.497,2102010299 Outros 11.410,74020103 Munições, explosivos e artifícios 4.298,82020104 Limpeza e higiene 48.729,64020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 7.824,41020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 169.438,86020107 Vestuário e artigos pessoais 3.208,39020108 Material de escritório 24.414,91020109 Produtos químicos e farmacêuticos 12.654,02020111 Material de consumo clínico 42,57020112 Material de transporte-Peças 101.477,85020114 Outro material-Peças 19.568,24020115 Prémios, condecorações e ofertas 3.430,14020117 Ferramentas e utensílios 1.153,70020118 Livros e documentação técnica 255,88020120 Material de educação, cultura e recreio 585,89020121 Outros bens 149.400,030202 Aquisição de serviços 3.345.865,85020201 Encargos das instalações 550.072,60020202 Limpeza e higiene 377.719,95020203 Conservação de bens 219.651,21020204 Locação de edifícios 8.400,00020208 Locação de outros bens 10.294,94020209 Comunicações 111.631,84020210 Transportes 291.244,27020212 Seguros 59.604,90020215 Formação 7.692,10020216 Seminários, exposições e similares 477,60020217 Publicidade 8.134,43020218 Vigilância e segurança 25.668,63020219 Assistência técnica 23.256,11020220 Outros trabalhos especializados 135.656,24020224 Encargos de cobrança de receitas 182.570,59020225 Outros serviços 1.333.790,4403 Juros e outros encargos 69.947,780301 Juros da dívida pública 69.819,78030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 69.819,7803010302 Empréstimos de médio e longo prazos 69.819,780306 Outros encargos financeiros 128,00030601 Outros encargos financeiros 128,0004 Transferências correntes 716.660,500401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 27.399,96040102 Privadas 27.399,96



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


0403 Administração central 23.625,53040301 Estado 23.625,530405 Administração local 331.700,10040501 Continente 331.700,1004050102 Freguesias 160.684,3904050104 Associações de munícipios 171.015,710407 Instituições sem fins lucrativos 333.934,91040701 Instituições sem fins lucrativos 333.934,9106 Outras despesas correntes 404.798,990602 Diversas 404.798,99060201 Impostos e taxas 181.527,74060203 Outras 223.271,2506020301 Outras restituições 3.492,8206020302 IVA pago 43.971,8406020305 Outras 175.806,59

Despesas Capital 1.970.553,4907 Aquisição de bens de capital 988.294,650701 Investimentos 773.939,46070103 Edifícios 45.250,2507010301 Instalações de serviços 8.478,4907010302 Instalações desportivas e recreativas 5.964,0007010305 Escolas 30.807,76070104 Construções diversas 33.204,7007010407 Captação e distribuição de água 33.204,70070106 Material de transporte 370.035,7607010602 Outro 370.035,76070107 Equipamento de informática 19.628,58070108 Software informático 55.612,38070109 Equipamento administrativo 29.357,29070110 Equipamento básico 107.474,7007011001 Equipamento de recolha de resíduos 9.783,5007011002 Outro 97.691,20070111 Ferramentas e utensílios 925,52070113 Investimentos incorpóreos 75.103,35070115 Outros investimentos 37.346,930703 Bens de domínio público 214.355,19070303 Outras construções e infraestruturas 214.355,1907030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 171.439,6807030304 Iluminação pública 19.252,5107030305 Parques e jardins 1.632,4007030313 Outros 22.030,6008 Transferências de capital 36.308,440807 Instituições sem fins lucrativos 36.308,44080701 Instituições sem fins lucrativos 36.308,4409 Activos financeiros 76.227,000908 Unidades de participação 76.227,00



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

14.074.225,15Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 1.970.553,49

090806 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 76.227,0010 Passivos financeiros 672.943,091006 Empréstimos a médio e longo prazos 672.943,09100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 672.943,0911 Outras despesas de capital 196.780,311102 Diversas 196.780,31110201 Restituições 196.780,31



Execução Orçamental 708.177,49Operações de Tesouraria 237.269,30

16.364.643,38Total ....


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

14.074.225,15Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 9.374,82

01 0101 Despesas com o pessoal 9.374,820102 0101 Abonos variáveis ou eventuais 9.374,82010213 0101 Outros suplementos e prémios 9.374,82

Despesas Correntes 69.947,7803 0102 Juros e outros encargos 69.947,780301 0102 Juros da dívida pública 69.819,78030103 0102 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 69.819,7803010302 0102 Empréstimos de médio e longo prazos 69.819,780306 0102 Outros encargos financeiros 128,00030601 0102 Outros encargos financeiros 128,00

Despesas Capital 672.943,0910 0102 Passivos financeiros 672.943,091006 0102 Empréstimos a médio e longo prazos 672.943,09100603 0102 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 672.943,09

Despesas Correntes 480.341,9301 0103 Despesas com o pessoal 123.892,190101 0103 Remunerações certas e permanentes 120.719,29010101 0103 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 42.105,33010104 0103 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 17.501,6101010401 0103 Transitado de anterior nomeação definitiva 11.912,9401010402 0103 Contrato por tempo indeterminado 5.588,67010105 0103 Pessoal além dos quadros 34.085,63010111 0103 Representação 11.038,68010113 0103 Subsidio de refeição 4.449,3401011301 0103 Pessoal dos quadros 2.019,7101011301010103 Transitado de anterior nomeação definitiva 1.114,4701011301020103 Contrato por tempo indeterminado 905,2401011302 0103 Pessoal em qualquer outra situação 1.404,8301011303 0103 Membros dos orgãos autárquicos 1.024,80010114 0103 Subsídio de férias e de Natal 11.538,7001011401 0103 Pessoal dos quadros 3.000,9901011401010103 Transitado de anterior nomeação definitiva 1.991,0301011401020103 Contrato por tempo indeterminado 1.009,9601011402 0103 Pessoal em qualquer outra situação 8.537,710102 0103 Abonos variáveis ou eventuais 2.200,14010202 0103 Horas extraordinárias 2.127,68010204 0103 Ajudas de custo 72,460103 0103 Segurança social 972,76010301 0103 Encargos com a saúde 972,7602 0103 Aquisição de bens e serviços 61.766,740201 0103 Aquisição de bens 5.066,45020108 0103 Material de escritório 41,90020115 0103 Prémios, condecorações e ofertas 1.740,71020118 0103 Livros e documentação técnica 95,88020121 0103 Outros bens 3.187,96



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


0202 0103 Aquisição de serviços 56.700,29020203 0103 Conservação de bens 1.548,98020212 0103 Seguros 455,77020217 0103 Publicidade 3.779,30020220 0103 Outros trabalhos especializados 3.490,74020225 0103 Outros serviços 47.425,5004 0103 Transferências correntes 294.683,000401 0103 Sociedades e quase sociedades não financeiras 17.887,96040102 0103 Privadas 17.887,960405 0103 Administração local 276.520,70040501 0103 Continente 276.520,7004050102 0103 Freguesias 160.066,2504050104 0103 Associações de munícipios 116.454,450407 0103 Instituições sem fins lucrativos 274,34040701 0103 Instituições sem fins lucrativos 274,34

Despesas Correntes 3.690.927,1101 0104 Despesas com o pessoal 2.588.973,070101 0104 Remunerações certas e permanentes 804.435,10010104 0104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 596.126,5401010401 0104 Transitado de anterior nomeação definitiva 509.638,9301010402 0104 Contrato por tempo indeterminado 86.487,61010107 0104 Pessoal em regime de tarefa ou avença 16.282,9201010702 0104 Pessoal em regime de avença 16.282,92010109 0104 Pessoal em qualquer outra situação 18.886,43010111 0104 Representação 2.331,79010113 0104 Subsidio de refeição 61.667,3401011301 0104 Pessoal dos quadros 46.978,5401011301010104 Transitado de anterior nomeação definitiva 39.369,4001011301020104 Contrato por tempo indeterminado 7.609,1401011304 0104 Outros 14.688,80010114 0104 Subsídio de férias e de Natal 101.929,1901011401 0104 Pessoal dos quadros 101.929,1901011401010104 Transitado de anterior nomeação definitiva 87.595,1501011401020104 Contrato por tempo indeterminado 14.334,04010115 0104 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 7.210,890102 0104 Abonos variáveis ou eventuais 4.208,85010202 0104 Horas extraordinárias 2.489,03010204 0104 Ajudas de custo 112,94010205 0104 Abono para falhas 1.606,880103 0104 Segurança social 1.780.329,12010301 0104 Encargos com a saúde 13.124,57010302 0104 Outros encargos com a saúde 656.174,00010303 0104 Subsídio familiar a criança e jovens 2.822,66010305 0104 Contribuições para a segurança social 1.040.657,4001030502 0104 Segurança social dos funcionários públicos 755.696,7101030502010104 Caixa Geral de Aposentações 622.946,69



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


01030502020104 Regime Geral 132.750,0201030503 0104 Segurança social-Regime geral 284.960,69010309 0104 Seguros 67.550,4901030901 0104 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 67.550,4902 0104 Aquisição de bens e serviços 648.953,050201 0104 Aquisição de bens 131.422,83020102 0104 Combustíveis e lubrificantes 858,7202010299 0104 Outros 858,72020104 0104 Limpeza e higiene 14.788,79020105 0104 Alimentação-Refeições confeccionadas 30,78020106 0104 Alimentação-Géneros para confeccionar 46.414,41020107 0104 Vestuário e artigos pessoais 574,91020108 0104 Material de escritório 10.370,91020109 0104 Produtos químicos e farmacêuticos 7.132,87020117 0104 Ferramentas e utensílios 401,04020118 0104 Livros e documentação técnica 160,00020121 0104 Outros bens 50.690,400202 0104 Aquisição de serviços 517.530,22020203 0104 Conservação de bens 32.673,59020204 0104 Locação de edifícios 8.400,00020208 0104 Locação de outros bens 4.354,24020209 0104 Comunicações 111.631,84020210 0104 Transportes 3.860,69020212 0104 Seguros 1.488,47020215 0104 Formação 7.692,10020217 0104 Publicidade 2.130,69020219 0104 Assistência técnica 61,50020220 0104 Outros trabalhos especializados 49.307,71020224 0104 Encargos de cobrança de receitas 182.570,59020225 0104 Outros serviços 113.358,8004 0104 Transferências correntes 65.291,400401 0104 Sociedades e quase sociedades não financeiras 9.512,00040102 0104 Privadas 9.512,000405 0104 Administração local 55.179,40040501 0104 Continente 55.179,4004050102 0104 Freguesias 618,1404050104 0104 Associações de munícipios 54.561,260407 0104 Instituições sem fins lucrativos 600,00040701 0104 Instituições sem fins lucrativos 600,0006 0104 Outras despesas correntes 387.709,590602 0104 Diversas 387.709,59060201 0104 Impostos e taxas 181.527,74060203 0104 Outras 206.181,8506020301 0104 Outras restituições 3.492,8206020302 0104 IVA pago 43.971,8406020305 0104 Outras 158.717,19



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

14.074.225,15Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 401.140,45

07 0104 Aquisição de bens de capital 91.824,700701 0104 Investimentos 91.824,70070107 0104 Equipamento de informática 19.628,58070113 0104 Investimentos incorpóreos 72.196,1208 0104 Transferências de capital 36.308,440807 0104 Instituições sem fins lucrativos 36.308,44080701 0104 Instituições sem fins lucrativos 36.308,4409 0104 Activos financeiros 76.227,000908 0104 Unidades de participação 76.227,00090806 0104 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 76.227,0011 0104 Outras despesas de capital 196.780,311102 0104 Diversas 196.780,31110201 0104 Restituições 196.780,31

Despesas Correntes 562.684,9401 0105 Despesas com o pessoal 440.821,180101 0105 Remunerações certas e permanentes 430.550,86010104 0105 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 332.289,4201010401 0105 Transitado de anterior nomeação definitiva 252.362,7001010402 0105 Contrato por tempo indeterminado 79.926,72010111 0105 Representação 1.102,38010113 0105 Subsidio de refeição 20.555,7801011301 0105 Pessoal dos quadros 20.555,7801011301010105 Transitado de anterior nomeação definitiva 14.103,8101011301020105 Contrato por tempo indeterminado 6.451,97010114 0105 Subsídio de férias e de Natal 73.125,0001011401 0105 Pessoal dos quadros 73.125,0001011401010105 Transitado de anterior nomeação definitiva 60.372,5401011401020105 Contrato por tempo indeterminado 12.752,46010115 0105 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 3.478,280102 0105 Abonos variáveis ou eventuais 4.614,59010202 0105 Horas extraordinárias 4.376,20010204 0105 Ajudas de custo 238,390103 0105 Segurança social 5.655,73010301 0105 Encargos com a saúde 3.858,06010303 0105 Subsídio familiar a criança e jovens 1.797,6702 0105 Aquisição de bens e serviços 86.863,760201 0105 Aquisição de bens 262,90020105 0105 Alimentação-Refeições confeccionadas 25,00020108 0105 Material de escritório 145,09020121 0105 Outros bens 92,810202 0105 Aquisição de serviços 86.600,86020203 0105 Conservação de bens 350,21020212 0105 Seguros 10.353,28020217 0105 Publicidade 600,00020220 0105 Outros trabalhos especializados 66.983,55020225 0105 Outros serviços 8.313,82



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


04 0105 Transferências correntes 35.000,000407 0105 Instituições sem fins lucrativos 35.000,00040701 0105 Instituições sem fins lucrativos 35.000,00

Despesas Correntes 1.962.283,9401 0106 Despesas com o pessoal 1.189.120,160101 0106 Remunerações certas e permanentes 1.151.829,08010104 0106 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 876.794,1501010401 0106 Transitado de anterior nomeação definitiva 548.002,2501010402 0106 Contrato por tempo indeterminado 328.791,90010106 0106 Pessoal contratado a termo 17.174,38010111 0106 Representação 2.172,72010113 0106 Subsidio de refeição 85.600,6901011301 0106 Pessoal dos quadros 83.158,2501011301010106 Transitado de anterior nomeação definitiva 48.635,3001011301020106 Contrato por tempo indeterminado 34.522,9501011302 0106 Pessoal em qualquer outra situação 2.442,44010114 0106 Subsídio de férias e de Natal 157.711,4201011401 0106 Pessoal dos quadros 154.884,9301011401010106 Transitado de anterior nomeação definitiva 91.383,4501011401020106 Contrato por tempo indeterminado 63.501,4801011402 0106 Pessoal em qualquer outra situação 2.826,49010115 0106 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 12.375,720102 0106 Abonos variáveis ou eventuais 23.554,92010202 0106 Horas extraordinárias 11.869,44010204 0106 Ajudas de custo 870,74010205 0106 Abono para falhas 3.637,82010210 0106 Subsídio de trabalho nocturno 912,48010211 0106 Subsídio de turno 6.264,440103 0106 Segurança social 13.736,16010301 0106 Encargos com a saúde 10.984,48010303 0106 Subsídio familiar a criança e jovens 2.751,6802 0106 Aquisição de bens e serviços 534.444,920201 0106 Aquisição de bens 174.243,21020102 0106 Combustíveis e lubrificantes 150,2802010299 0106 Outros 150,28020103 0106 Munições, explosivos e artifícios 4.298,82020104 0106 Limpeza e higiene 8.779,53020105 0106 Alimentação-Refeições confeccionadas 7.710,35020106 0106 Alimentação-Géneros para confeccionar 123.024,45020108 0106 Material de escritório 2.025,91020115 0106 Prémios, condecorações e ofertas 955,06020120 0106 Material de educação, cultura e recreio 585,89020121 0106 Outros bens 26.712,920202 0106 Aquisição de serviços 360.201,71020201 0106 Encargos das instalações 20.978,74020203 0106 Conservação de bens 14.702,93



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


020210 0106 Transportes 254.343,29020212 0106 Seguros 2.669,03020216 0106 Seminários, exposições e similares 477,60020217 0106 Publicidade 1.523,58020219 0106 Assistência técnica 2.558,90020220 0106 Outros trabalhos especializados 1.052,41020225 0106 Outros serviços 61.895,2304 0106 Transferências correntes 221.629,460403 0106 Administração central 23.625,53040301 0106 Estado 23.625,530407 0106 Instituições sem fins lucrativos 198.003,93040701 0106 Instituições sem fins lucrativos 198.003,9306 0106 Outras despesas correntes 17.089,400602 0106 Diversas 17.089,40060203 0106 Outras 17.089,4006020305 0106 Outras 17.089,40

Despesas Capital 390.720,4607 0106 Aquisição de bens de capital 390.720,460701 0106 Investimentos 390.720,46070106 0106 Material de transporte 370.035,7607010602 0106 Outro 370.035,76070109 0106 Equipamento administrativo 13.883,35070110 0106 Equipamento básico 4.467,9207011002 0106 Outro 4.467,92070115 0106 Outros investimentos 2.333,43

Despesas Correntes 4.442.015,0901 0107 Despesas com o pessoal 1.773.269,650101 0107 Remunerações certas e permanentes 1.651.178,06010104 0107 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.205.321,9401010401 0107 Transitado de anterior nomeação definitiva 1.012.872,5001010402 0107 Contrato por tempo indeterminado 192.449,44010106 0107 Pessoal contratado a termo 3.518,38010107 0107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 70.923,7701010701 0107 Pessoal em regime de tarefa 46.181,6001010702 0107 Pessoal em regime de avença 24.742,17010108 0107 Pessoal aguardando aposentação 3.354,79010111 0107 Representação 2.363,36010113 0107 Subsidio de refeição 139.825,4201011301 0107 Pessoal dos quadros 139.705,8601011301010107 Transitado de anterior nomeação definitiva 111.472,6201011301020107 Contrato por tempo indeterminado 28.233,2401011302 0107 Pessoal em qualquer outra situação 119,56010114 0107 Subsídio de férias e de Natal 212.663,0701011401 0107 Pessoal dos quadros 212.081,3001011401010107 Transitado de anterior nomeação definitiva 174.989,17



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


01011401020107 Contrato por tempo indeterminado 37.092,1301011402 0107 Pessoal em qualquer outra situação 581,77010115 0107 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 13.207,330102 0107 Abonos variáveis ou eventuais 107.675,19010202 0107 Horas extraordinárias 44.963,46010204 0107 Ajudas de custo 1.701,29010205 0107 Abono para falhas 2.013,88010210 0107 Subsídio de trabalho nocturno 87,84010211 0107 Subsídio de turno 58.908,720103 0107 Segurança social 14.416,40010301 0107 Encargos com a saúde 9.985,69010303 0107 Subsídio familiar a criança e jovens 4.430,7102 0107 Aquisição de bens e serviços 2.668.745,440201 0107 Aquisição de bens 418.229,08020102 0107 Combustíveis e lubrificantes 186.345,5902010201 0107 Gasolina 8.446,6402010202 0107 Gasóleo 167.497,2102010299 0107 Outros 10.401,74020104 0107 Limpeza e higiene 25.161,32020107 0107 Vestuário e artigos pessoais 2.633,48020108 0107 Material de escritório 10.271,34020109 0107 Produtos químicos e farmacêuticos 5.396,74020111 0107 Material de consumo clínico 42,57020112 0107 Material de transporte-Peças 101.385,13020114 0107 Outro material-Peças 19.436,48020117 0107 Ferramentas e utensílios 752,66020121 0107 Outros bens 66.803,770202 0107 Aquisição de serviços 2.250.516,36020201 0107 Encargos das instalações 487.813,37020202 0107 Limpeza e higiene 377.719,95020203 0107 Conservação de bens 153.173,05020208 0107 Locação de outros bens 5.940,70020210 0107 Transportes 28.355,99020212 0107 Seguros 41.651,48020217 0107 Publicidade 100,86020218 0107 Vigilância e segurança 25.668,63020219 0107 Assistência técnica 20.635,71020220 0107 Outros trabalhos especializados 13.059,21020225 0107 Outros serviços 1.096.397,41

Despesas Capital 411.962,4707 0107 Aquisição de bens de capital 411.962,470701 0107 Investimentos 197.607,28070103 0107 Edifícios 10.001,2907010301 0107 Instalações de serviços 8.478,4907010305 0107 Escolas 1.522,80070104 0107 Construções diversas 33.204,70



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos

14.074.225,15Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 411.962,47

07010407 0107 Captação e distribuição de água 33.204,70070109 0107 Equipamento administrativo 15.473,94070110 0107 Equipamento básico 103.006,7807011001 0107 Equipamento de recolha de resíduos 9.783,5007011002 0107 Outro 93.223,28070111 0107 Ferramentas e utensílios 925,52070115 0107 Outros investimentos 34.995,050703 0107 Bens de domínio público 214.355,19070303 0107 Outras construções e infraestruturas 214.355,1907030301 0107 Viadutos, arruamentos e obras complementares 171.439,6807030304 0107 Iluminação pública 19.252,5107030305 0107 Parques e jardins 1.632,4007030313 0107 Outros 22.030,60

Despesas Correntes 255.849,2101 0108 Despesas com o pessoal 254.448,380101 0108 Remunerações certas e permanentes 241.547,86010101 0108 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 137.257,44010104 0108 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 42.535,3701010401 0108 Transitado de anterior nomeação definitiva 34.383,3501010402 0108 Contrato por tempo indeterminado 8.152,02010105 0108 Pessoal além dos quadros 18.242,55010111 0108 Representação 23.953,00010113 0108 Subsidio de refeição 9.402,5401011301 0108 Pessoal dos quadros 4.415,1801011301010108 Transitado de anterior nomeação definitiva 3.300,7101011301020108 Contrato por tempo indeterminado 1.114,4701011302 0108 Pessoal em qualquer outra situação 909,5101011303 0108 Membros dos orgãos autárquicos 4.077,85010114 0108 Subsídio de férias e de Natal 10.156,9601011401 0108 Pessoal dos quadros 7.112,8301011401010108 Transitado de anterior nomeação definitiva 5.746,5401011401020108 Contrato por tempo indeterminado 1.366,2901011402 0108 Pessoal em qualquer outra situação 3.044,130102 0108 Abonos variáveis ou eventuais 11.834,23010202 0108 Horas extraordinárias 7.568,13010204 0108 Ajudas de custo 154,92010213 0108 Outros suplementos e prémios 4.111,180103 0108 Segurança social 1.066,29010301 0108 Encargos com a saúde 1.066,2902 0108 Aquisição de bens e serviços 1.400,830201 0108 Aquisição de bens 1.297,88020112 0108 Material de transporte-Peças 92,72020114 0108 Outro material-Peças 131,76020121 0108 Outros bens 1.073,400202 0108 Aquisição de serviços 102,95020210 0108 Transportes 78,95



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


020225 0108 Outros serviços 24,00Despesas Correntes 225.752,53

01 07 Despesas com o pessoal 222.521,790101 07 Remunerações certas e permanentes 218.920,69010104 07 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 187.809,0101010401 07 Transitado de anterior nomeação definitiva 169.605,7701010402 07 Contrato por tempo indeterminado 18.203,24010111 07 Representação 1.102,82010113 07 Subsidio de refeição 11.810,8201011301 07 Pessoal dos quadros 11.810,82010113010107 Transitado de anterior nomeação definitiva 10.363,29010113010207 Contrato por tempo indeterminado 1.447,53010114 07 Subsídio de férias e de Natal 16.632,4801011401 07 Pessoal dos quadros 16.632,48010114010107 Transitado de anterior nomeação definitiva 15.089,46010114010207 Contrato por tempo indeterminado 1.543,02010115 07 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 1.565,560102 07 Abonos variáveis ou eventuais 139,86010204 07 Ajudas de custo 139,860103 07 Segurança social 3.461,24010301 07 Encargos com a saúde 2.179,72010303 07 Subsídio familiar a criança e jovens 1.281,5202 07 Aquisição de bens e serviços 3.230,740201 07 Aquisição de bens 1.501,81020108 07 Material de escritório 1.501,810202 07 Aquisição de serviços 1.728,93020225 07 Outros serviços 1.728,93

Despesas Capital 93.787,0207 07 Aquisição de bens de capital 93.787,020701 07 Investimentos 93.787,02070103 07 Edifícios 35.248,9607010302 07 Instalações desportivas e recreativas 5.964,0007010305 07 Escolas 29.284,96070108 07 Software informático 55.612,38070113 07 Investimentos incorpóreos 2.907,23070115 07 Outros investimentos 18,45

Despesas Correntes 404.494,3101 12 Despesas com o pessoal 230.139,360101 12 Remunerações certas e permanentes 215.158,94010104 12 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 163.918,9601010401 12 Transitado de anterior nomeação definitiva 106.806,3901010402 12 Contrato por tempo indeterminado 57.112,57010107 12 Pessoal em regime de tarefa ou avença 2.574,0001010701 12 Pessoal em regime de tarefa 2.574,00010111 12 Representação 987,91



Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos


010113 12 Subsidio de refeição 14.398,4401011301 12 Pessoal dos quadros 14.398,44010113010112 Transitado de anterior nomeação definitiva 8.937,11010113010212 Contrato por tempo indeterminado 5.461,33010114 12 Subsídio de férias e de Natal 32.395,2301011401 12 Pessoal dos quadros 32.395,23010114010112 Transitado de anterior nomeação definitiva 27.264,45010114010212 Contrato por tempo indeterminado 5.130,78010115 12 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 884,400102 12 Abonos variáveis ou eventuais 13.474,52010202 12 Horas extraordinárias 2.975,84010205 12 Abono para falhas 2.515,36010210 12 Subsídio de trabalho nocturno 1.303,65010211 12 Subsídio de turno 6.679,670103 12 Segurança social 1.505,90010301 12 Encargos com a saúde 1.505,9002 12 Aquisição de bens e serviços 74.298,310201 12 Aquisição de bens 1.813,78020105 12 Alimentação-Refeições confeccionadas 58,28020108 12 Material de escritório 57,95020109 12 Produtos químicos e farmacêuticos 124,41020115 12 Prémios, condecorações e ofertas 734,37020121 12 Outros bens 838,770202 12 Aquisição de serviços 72.484,53020201 12 Encargos das instalações 41.280,49020203 12 Conservação de bens 17.202,45020210 12 Transportes 4.605,35020212 12 Seguros 2.986,87020220 12 Outros trabalhos especializados 1.762,62020225 12 Outros serviços 4.646,7504 12 Transferências correntes 100.056,640407 12 Instituições sem fins lucrativos 100.056,64040701 12 Instituições sem fins lucrativos 100.056,64






Fluxos de Caixa

(unidade: €)


Pagamentos



16.364.643,38Total ....


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................


Operaçoes de Tesouraria

SALDOGERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUALCONTAS


(unidade: EUR)(designação da autarquia local)

SALDOGERÊNCIA SEGUINTE

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor


39.626,9424212 Rendimento trabalho dependente (cob./pagamento) 45.994,94 517.978,00 511.610,00

813,6924222 Rendimentos profissionais (cob./pagamento) 529,41 8.909,56 9.193,84

2.621,0024262 Sobretaxa Extra (Cob, / Pagam. 2.874,00 34.726,00 34.473,00

3,14244112 Imposto de Selo Nº.12.510 TGIS (cob./pagamento) 3,14

70,00244122 Imposto de Selo Nº.08.000 TGIS(cob./pagamento) 60,00 10,00

9,5324512 Assistência doença Func.Públicos - ADSE(cob./pag.) 11.182,44 152.299,11 141.126,20

21.918,9124522 Seg. Social Funcionário Públicos-CGA (cob./pag.) 23.078,93 287.206,70 286.046,68

15.729,3224532 Segurança Social - Taxa Social Única (cob./pag.) 15.844,28 209.225,74 209.110,78

1.451,1624542 Retenção para a Segurança Social - 25% 1.451,16 4.730,72 4.730,72

29,70249132 Cartas de Caçador (cobrança/pagamento) 22,65 214,69 221,74

0,50249162 Impressos de Carta de Caçador e Outros (cob./pag.) 0,75 6,50 6,25

24932 Rentenção de 25% p/ DGCI(cob./pag.) 3.048,12 3.048,12

211,2524942 Taxa emissão certificado registo - SEF(cob. / pag) 198,75 511,25 523,75

1.382,1926312 S.T.A.L. (cobrança/pagamento) 1.384,00 16.577,59 16.575,78

6,3526342 S.I.N.T.A.P. (cobrança/pagamento) 6,35 81,25 81,25

409,46268542 Censos/2001 (cobrança/pagamento) 409,46

687,59268552 Outras -990404 (cobrança/pagamento) 687,59

18.512,43268612 Restituição de Caução Água (cobrança/pagamento) 18.512,43

105.731,97268622 Empreitadas e Fornecimentos (cobrança/pagamento) 111.786,53 21.066,02 15.011,46

20.960,60268642 Outros (cobrança/pagamento) 19.288,30 58,00 1.730,30

253,64268752 Emolum.-Honor.-P/Vistorias Rec.p/Diversão(cob/pag) 253,64

17,202688012 Assoc.Técnicos Administrativos Municipais(cob/pag) 30,27 336,11 323,04

4,392688022 C.C.D.Pessoal Autarquicas Concelho (cob./pag.) 4,39

84,832688032 Seguro Vida-Grupo (cobrança/pagamento) 98,21 1.073,97 1.060,59

250,002688052 PCP - Eleitos (cobrança/pagamento) 907,27 4.969,74 4.312,47

1.069,272688062 Cofre de Previdência (cobrança/pagamento) 726,12 10.815,89 11.159,04

4.704,292688072 Desc. Vencimentos P/Decisão Judicial (cob./pag.) 6.668,85 60.995,46 59.030,90

105,092688082 Abonos a Familiares (cobrança/pagamento) 245,21 1.821,56 1.681,44

Página 1 de 2Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos

SALDOGERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUALCONTAS


(unidade: EUR)(designação da autarquia local)

SALDOGERÊNCIA SEGUINTE

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor


429,862688092 Seguro Acidentes Trabalho (cobrança/pagamento) 429,86

175,002688112 Desc. Vencimentos - Pensão de Alimentos (cob. pg.) 3.650,00 8.319,46 4.844,46

TOTAL 0,00 266.328,93 1.344.971,44 1.315.911,81 0,00 237.269,30

Página 2 de 2Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos

Contas de Ordem

Contas de Ordem

MUNICÍPIO DE ALCOCHETEUnidade:2015Ano: Euros

Saldo da Gerência Anterior Garantias e Cauções Acionadas 0,0010.212.025,70

Garantias e Cauções Garantias e Cauções Devolvidas 31.075,9210.184.968,46

Recibos para Cobrança Receita Virtual Cobrada 0,0027.057,24

Garantias e Cauções Prestadas Receita Virtual Anulada 0,001.764.704,10

Receita Virtual Liquidada Saldo para a Gerência Seguinte 11.945.653,880,00

Garantias e Cauções 11.918.596,64

Recibos para Cobrança 27.057,24

11.976.729,8011.976.729,80 TOTAL DOS PAGAMENTOSTOTAL DOS RECEBIMENTOS

RELATÓRIO DE GESTÃO

Contratatação Administrativa-Situação dos Contratos


Situação dos contratos

(Valores Incluidos de IVA)

Objecto Data (3)

Valor (4)

Mod. Adjudicação

(5)

Número do

registo (6)

Data (7)

Trabalhos normais

(9)

Revisão de preços

(10)

Trabalhos a mais (11)

Total (12)=(9)+(10)+(11)

Trabalhos normais (13)

Revisão de preços

(14)

Trabalhos a mais

(15)

Total (16)=(13)+(14)+(15)

Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Beneficiação das Zonas Adjacentes às Obras da

Frente Ribeirinha09-05-14 154.601,07 € 29-05-15 120.000,00 € 120.000,00 €

Ambitema - Gestão e Comercio de

Produtos Alimentais e Energéticos, Lda

Aquisição do Serviço de Manutenção de

Equipamentos da Piscina Municipal

26-03-09 40.800,00 € g) 15-09-09 10.138,48 € 10.138,48 € 29.900,26 € 29.900,26 €

Ambitema - Gestão e Comercio de

Produtos Alimentais e Energéticos, Lda

Aquisição do Serviço de Manutenção de

Equipamentos da Piscina Municipal e do Centro

11-04-13 44.280,00 € g) 28-03-14 14.760,00 € 14.760,00 € 13.530,00 € 13.530,00 €

Aviludo - Insdustria e Comércio de

Produtos Alimentares, S.A.

Aquisição de bens alimentares para o refeitório

municipal - Mercearias18-08-14 12.656,26 € g) 04-11-14 9.928,43 € 9.928,43 € 2.168,88 € 2.168,88 €

Aviludo - Insdustria e Comércio de

Produtos Alimentares, S.A.

Aquisição de bens alimentares para o refeitório

municipal - Congelados18-08-14 10.896,12 € g) 04-12-14 8.583,75 € 8.583,75 € 2.084,04 € 2.084,04 €

Canon Portugal, S.A.Locação Operacional de Equipamento de Cópia e

Impressão23-06-15 78.376,61 € g) 03-11-15 4.354,24 € 4.354,24 €

Cofermade, Com. Prod. De Limp. Man.

Ind., Lda

Aquisição de Produtos de Limpeza para os

Estabelecimentos de Ensino do Concelho, em

20-06-12 20.682,15 € g) 02-10-12 8.158,56 € 8.158,56 € 12.523,40 € 12.523,40 €

EDP Comercial - Comercial -

Comercialização de Energia, S.A.

Fornecimento de Energia Electrica ao abrigo dos lotes

1-BTE e 2BTN do Acordo Quadro

28-09-15 44.280,00 € g) 19-11-15 33.358,25 € 33.358,25 €

EDP Comercial - Comercial -

Comercialização de Energia, S.A.

Fornecimento de Energia Electrica em Várias

Instalações10-11-14 92.250,00 € g) 23-12-14 89.947,63 € 89.947,63 € 1.571,45 € 1.571,45 €

ESRI - Portugal - Sistemas e Informação

Geográfico, S.A.

Aquisição de Software MuniSIGweb 30-11-11 15.498,00 € g) 03-02-12 6.749,40 € 6.749,40 € 8.748,60 € 8.748,60 €

ESRI - Portugal - Sistemas e Informação

Geográfico, S.A.

Aquisição d e Licenças de Software SIG 07-11-12 48.862,98 € g) 12-08-15 48.862,98 € 48.862,98 €

Francisgood Industria e Comercio de Carnes, Lda

Aquisição de Género Alimentares para o refeitório

Municipal - Carnes e Enchidos

18-08-14 15.335,09 € g) 28-11-14 9.557,01 € 9.557,01 € 2.152,39 € 2.152,39 €

G. Marques, SROC, Unipessoal, Lda

Auditor Externo para Certificação Legal de

Contas23-06-14 44.280,00 € g) 27-11-14 11.070,00 € 11.070,00 € 8.302,50 € 8.302,50 €

Entidade (1)

Contrato Visto do Tribunal de Contas Data do

primeiro pagamento

(8)

Pagamentos na gerência 2015 Pagamentos acumulados

Obs. (17)



Objecto Data (3)

Valor (4)

Mod. Adjudicação

(5)

Número do

registo (6)

Data (7)

Trabalhos normais

(9)

Revisão de preços

(10)


Total (12)=(9)+(10)+(11)


Revisão de preços

(14)

Trabalhos a mais

(15)

Total (16)=(13)+(14)+(15)

Entidade (1)


primeiro pagamento

(8)


Obs. (17)

GAUFF Engenharia, Lda

Estudo das pressões da água de S. Francisco 23-06-10 21.600,00 € g) 22-12-15 21.780,00 € 21.780,00 €

Grenke Renting, S.A.Aquisição de Luminárias

LED em Regime de Locação por 60 meses

23-06-15 70.181,59 € g) 23-09-15 5.940,70 € 5.940,70 €

Hydraplan - Manutenção e Comércio de

Veículos, S.A.

Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Reparação Corretiva da Viatura MAN 33-52-MB

31-07-15 13.546,26 € g) 12-11-15 13.546,26 € 13.546,26 €

Indalux - Equipamento

Eléctricos, Lda

Contrato de Aquisição de Material para remodelação de Iluminação Pública do

Concelho

04-12-09 15.913,03 € g) 28-05-15 15.913,03 € 15.913,03 €

Informática El Corte Inglês - Soluções e

Serviços, S.A.

Aquisição de Licenças de Software 28-02-14 62.326,98 € g) 24-04-15 5.000,00 € 5.000,00 €

Informática El Corte Inglês - Soluções e

Serviços, S.A.

Aquisição de Licenças de Software 27-03-15 62.326,98 € g) 17-09-15 62.326,98 € 62.326,98 €

Instituto Superior Técnico

Aquisição de Serviços para Elaboração da Avaliação Ambiental Estrategica no

ãmbito da Revisão do Plano Director Municipal

21-12-09 36.217,20 € g) 05-06-13 2.907,23 € 2.907,23 € 9.842,93 € 9.842,93 €

Jaime Ferreira da Costa e Irmão, Lda

Aquisição da Embarcação Tradicional do Tejo - Bote

Leão08-06-15 369.000,00 € a) 28-07-15 369.000,00 € 369.000,00 €

José Marques Gomes Galo, S.A.

Aquisição de Massas Alfálticas 26-07-13 16.789,50 € g) 09-04-14 2.150,46 € 2.150,46 € 11.855,72 € 11.855,72 €

Kristiania Scandinavian Design,

Lda

Fornecimento de Mobiliário e Equipamento para a nova

Biblioteca23-06-08 168.283,38 € a) 21-12-09 13.883,35 € 13.883,35 € 151.755,98 € 151.755,98 €

Luis Amaral Consultores Unipessoal

Serviço de Desenvolvimento e Implementação do SIQAS 29-04-10 75.600,00 € g) 13-08-10 27.696,86 € 27.696,86 € 10.552,50 € 10.552,50 €

Medicisforma - Medicina no Trablho, Higiene e Segurança,

Lda

Implementação do Serviço de Segurança, Higiene e

Saúde no Trabalho15-01-10 58.976,00 € g) 17-08-10 10.133,31 € 10.133,31 € 7.510,00 € 7.510,00 €

M. Rodrigues & Associados - Sociedade de

Advogados, RL

Serviços de Apoio Jurídico em Regime de Avença 30-01-15 139.393,44 € g) 30-01-15 42.592,44 € 42.592,44 €

Obragoito - Const. e Obras Públicas, Lda

Const. de Novos Troços de Passeio no Concelho 06-08-10 24.859,65 € g) 02-12-15 243,01 € 243,01 €

Repsol Portuguesa, S.A.

Aquisição de Conbustível Rodoviário (Gasoleo) ao Abrigo do Acordo Quadro

29-04-15 143.910,00 € g) 25-06-15 101.593,20 € 101.593,20 €



Objecto Data (3)

Valor (4)

Mod. Adjudicação

(5)

Número do

registo (6)

Data (7)

Trabalhos normais

(9)

Revisão de preços

(10)


Total (12)=(9)+(10)+(11)


Revisão de preços

(14)

Trabalhos a mais

(15)

Total (16)=(13)+(14)+(15)

Entidade (1)


primeiro pagamento

(8)


Obs. (17)

Resopre - Soc. Revendedora de

Apar. De Precisão

Fornecimento contínuo de contadores de Àgua 25-08-10 21.624,67 € g) 22-12-15 21.624,64 € 21.624,64 €

Riscos e Rascunhos - Estudos e Projectos,

Lda

Elaboração de Projectos de Execução (especialidade)

do Centro Escolar da Quebrada

29-07-10 29.645,00 € g) 22-12-15 12.045,96 € 12.045,96 €

Securitas - Serviços Tecnologia de

Segurança

Serviços de Vigilância (Rondas) 15-04-13 81.826,78 € g) 13-05-14 20.456,69 € 20.456,69 € 11.364,83 € 11.364,83 €

Securitas - Serviços Tecnologia de

Segurança

Locação de Sistema de videovigilância 15-04-13 37.525,97 € g) 20-10-15 5.211,94 € 5.211,94 €

Simarsul (*) Contrato de recolha de efluentes 17-12-04 23.908.191,00 € g) 497/07 28-06-07 20-12-05 652.471,25 € 652.471,25 € 2.064.838,83 € 2.064.838,83 €

Sopsa - Representações e

Come´rcio, LdaAquisição de Ilha Ecológica 02-10-09 23.688,00 € g) 26-10-10 3.500,00 € 3.500,00 € 19.488,00 € 19.488,00 €

Tecnilab Portugal - Soc. De Planeamento Técnico e Científico,

S.A.

Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas de

Instrumentalização, automação e telegestão da rede de àguas do Município

de Alcochete

11-05-10 53.040,00 € g) 19-05-15 20.055,76 € 20.055,76 €

Tecnilab Portugal - Soc. De Planeamento Técnico e Científico,

S.A.

Alteração de Instação do modo de funcionamento da electrobomba do furo FR2 no Samouco substituindo o

arrancador

30-07-10 11.424,70 € g) 19-05-15 11.424,70 € 11.424,70 €

Terrisirga - Territórios e Redes, Lda

Aquisição de Serviços de Assietência Técnica para

elaboração do PEDU, PARU, PAICD e elaboração

de candidatura

31-08-15 43.050,00 € g) 29-10-15 43.050,00 € 43.050,00 €

Tracevia - Sinalização,

Segurança e gestão de Tráfego

Marcação de Sinalização Horizontal no Concelho 14-05-10 27.809,25 € g) 23-06-15 5.884,44 € 5.884,44 €

Traço Aberto - Projectos, Esudos e

Fiscalização, Lda

Aquisição para a Execução de Projectos de

Especialidade do Centro Escolar da Quebrada

02-11-10 19.239,00 € g) 30-12-13 17.239,00 € 17.239,00 € 2.000,00 € 2.000,00 €



Objecto Data (3)

Valor (4)

Mod. Adjudicação

(5)

Número do

registo (6)

Data (7)

Trabalhos normais

(9)

Revisão de preços

(10)


Total (12)=(9)+(10)+(11)


Revisão de preços

(14)

Trabalhos a mais

(15)

Total (16)=(13)+(14)+(15)

Entidade (1)


primeiro pagamento

(8)


Obs. (17)

Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S.A.

Serviços de Rede Movel/Fixa 25-07-14 59.400,00 € g) 20-11-14 51.565,92 € 51.565,92 € 7.845,28 € 7.845,28 €

Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S.A.

Aquisição de Serviços de Rede Móvel/Fixa

(Telecomunicações e Acesso à Internet por uma

período de 24 meses

03-09-15 119.556,00 € a 22-12-15 127,49 € 127,49 €

Vortal - Comércio Electrónico,

Consultadoria e Multimédia, S.A.

Aquisição de Serviços de Plataforma Electrónica de Contratção Pública por 36

meses

06-10-10 20.827,13 € g) 21-06-13 7.057,12 € 7.057,12 € 14.056,87 € 14.056,87 €

Total 26.358.569,79 € 1.941.890,47 € 1.941.890,47 € 2.392.092,46 € 2.392.092,46 €

(*) Valor de contrato determinado a partir dos volumes de caudal estimados para os 30 anos do período de concessão a preços correntes de 2004.

Coluna (5)d) Concurso limitado sem a apresentação de candidaturas; g) Ajuste Directoe) Por negociação com publicação prévia de anúncio; i) Concurso limitado sem publicação de anúncio;

c) Concurso limitado com a apresentação de candidaturas; f) Por negociação sem publicação prévia de anúncio; j) Consulta prévia

Em ____ de ____de ____ Em ____ de ____de ____

_____________________________ _____________________________

a) Concurso público;b) Concurso limitado com prévia qualificação;




Contrato Data (3)

Valor (4)

Mod. Adjudicação (5)

Número do registo

(6)

Data (7)


Revisão de preços

(10)


Total (12)=(9)+(10)+(11)


Revisão de preços

(14)


Total (16)=(13)+(14)+(15)

Ana Paula Janeiro Roque Rodrigues

Tarefa 26-02-14 4.968,00 g) 12-03-14 624,00 624,00 4.344,00 4.344,00

Ana Paula Janeiro Roque Rodrigues

Tarefa 23-02-15 4.986,00 g) 05-03-15 4.212,00 4.212,00

António Jorge dos Santos Batista

Avença 01-07-99 14.006,24 h) 15-10-99 16.282,92 16.282,92 247.710,03 247.710,03

Carolina Maria da Silva Chinarro

Tarefa 28-02-14 6.480,00 g) 28-03-14 1.080,00 1.080,00 5.400,00 5.400,00

Carolina Maria da Silva Chinarro

Tarefa 15-05-15 4.208,40 g) 17-07-15 4.208,40 4.208,40

Cidália Maria Marques Duarte Dias

Tarefa 26-02-14 4.722,00 g) 31-01-14 306,00 306,00 4.416,00 4.416,00

Cidália Maria Marques Duarte Dias

Tarefa 23-02-15 7.020,00 g) 05-03-15 5.705,60 5.705,60

Clementina Maria da Silva Nicolau Gomes

Tarefa 26-02-14 4.968,00 g) 12-03-14 576,00 576,00 4.392,00 4.392,00

Clementina Maria da Silva Nicolau Gomes

Tarefa 23-02-15 4.986,00 g) 05-03-15 4.260,00 4.260,00

Fernando Manuel Esteves Azevedo

Tarefa 29-01-15 4.920,00 g) 02-02-15 4.920,00 4.920,00


Tarefa 28-07-15 1.640,00 g) 26-08-15 1.640,00 1.640,00


Tarefa 24-09-15 2.460,00 g) 30-10-15 2.460,00 2.460,00

Hugo Carlos Albuquerque Rodrigues

Avença 30-01-15 9.990,00 g) 26-02-15 7.770,00 7.770,00

José Manuel de Matos Melo

Tarefa 30-01-15 4.800,00 g) 05-03-15 4.800,00 4.800,00

Obs. (17)

Entidade (1)


primeiro pagamento

(8)




Contrato Data (3)

Valor (4)


Número do registo

(6)

Data (7)


Revisão de preços

(10)


Total (12)=(9)+(10)+(11)


Revisão de preços

(14)


Total (16)=(13)+(14)+(15)

Obs. (17)

Entidade (1)


primeiro pagamento

(8)


José Manuel de Matos Melo

Tarefa 17-07-15 560,00 g) 24-08-15 560,00 560,00

Maria Guilhermina Costa Bravo Garrete

Tarefa 26-02-14 4.968,00 g) 12-03-14 630,00 630,00 4.338,00 4.338,00

Maria Guilhermina Costa Bravo Garrete

Tarefa 23-02-15 4.986,00 g) 10-03-15 4.188,00 4.188,00

Maria Manuela da Silva Tavares Monteiro Pereira

Tarefa 26-02-14 4.722,00 g) 11-03-14 306,00 306,00 4.416,00 4.416,00

Maria Manuela da Silva Tavares Monteiro Pereira

Tarefa 23-02-15 7.020,00 g) 05-03-15 5.705,60 5.705,60

Nela Macarenco Avença 29-04-15 16.236,00 g) 26-05-15 10.824,00 10.824,00

Silvino Tomaz Spencer Avença 30-01-06 6.250,00 h) 10-04-06 683,13 683,13 67.907,87 67.907,87

Silvino Tomaz Spencer Avença 20-03-15 6.148,17 g) 07-05-15 5.465,04 5.465,04

Tatiana Raquel Silverio Figeiredo Tarefa 19-11-14 4.329,00 g) 28-11-14 2.574,00 2.574,00 1.755,00 1.755,00

Total 135.373,81 89.780,69 89.780,69 344.678,90 344.678,90Coluna (5)

d) Concurso limitado sem publicação de anúncio;e) Por negociação com publicação prévia de anúncio;

c) Concurso limitado com publicação de anúncio; f) Por negociação sem publicação prévia de anúncio;g) Ajuste directo;

a) Concurso público;b) Concurso limitado com prévia qualificação;

h) Consulta prévia




Contrato Data (3)

Valor (4)


Número do registo

(6)

Data (7)


Revisão de preços

(10)


Total (12)=(9)+(10)+(11)


Revisão de preços

(14)


Total (16)=(13)+(14)+(15)

Obs. (17)

Entidade (1)


primeiro pagamento

(8)


Em ____ de ____de ____ Em ____ de ____de ____

_____________________________ _____________________________

Transferências Correntes - Receita

Disposições Legais ValorLei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 2.584.160,00 €Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 235.197,04 €Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 4.813,86 €Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 30.732,69 €Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 1.454,77 €Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 4.291,52 €

2.860.649,88 €

IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP.

Total:

DGAL - Direcção Geral das Autarquias Locais

Mistério da Administração Interna - STAPEInstituto de Gestão Financeira e Segurança Social

DREL - Direcção Regional de Educação de Lisboa

Centro de Emprego do Montijo

Transferências Correntes ObtidasMUNICÍPIO DE ALCOCHETE Ano: 2015(designação da autarquia local)

(unidade: €)Entidade Observações

Transferências de Capital- Receita

Disposições Legais ValorLei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 75.000,00

Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 282.445,51Lei n.º 73/2013, Lei n.º 159/99, Lei 75/2013 18.236,00Art.º 62 n.º1 a) + n.º 7 EBF 60.000,00

435.681,51

Transferências Capital ObtidasMUNICÍPIO DE ALCOCHETE Ano: 2015(designação da autarquia local)

(unidade: €)Entidade Observações

IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas

Total:

DGAL - Direcção Geral das Autarquias LocaisDirecção-Geral do Livro dos Arquivos e das BibliotecasLusponte - Conncessionário para a Travessia do Telo, S.A

Transferências de Capital - Despesa

Valor36.308,44

36.308,44

ObservaçõesLei n.º 75/2013 S.energia - Agên.Regio. p/a gestão de ener.do Barreiro,Moita,Montijo e Alco

Total:

Disposições Legais Entidade

Transferências Capital Concedidas

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Ano: 2015(designação da autarquia local) (unidade: €)

Transferências Correntes - Despesa

Entidade Valor " Os Canitos" - Associação Para Protecção Dos Animais Abandonados 500,00 Abrigo - Associação Portuguesa de Apoio à Crianç 1.000,00 ADREPES-Associação Desen. R.P.de Setúbal 600,00 Quotização Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra 325,50 Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete 20.457,53 AIA-Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal 8.652,51 Andante Associação Artística 8.030,00 Aposento do Barrete Verde 32.400,00 APPDA - Associação Port. para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo 500,00 Área Metropolitana de Lisboa 19.733,36 Assembleia Distrital de Setúbal 20.576,91 Assoc. Pais e Encar. Educação do J. Infância e Esc. 1.º Ciclo Restauração 3.168,00 Associação Académica de Alcochete 550,00 ASSOCIAÇÃO ALCOCHETE AKTIVO 500,00 Associação Cultural e Desportiva da Com. Moradores Bairro 25 de Abril 300,00 Associação Cultural Recreativa e Desp.Rancho Fol Danças e Cant. do Passil 3.500,00 Associação das Festas Populares do Samouco 10.800,00 Associação de Municípios da Região de Setúbal 139.940,89 Associação de Pescadores de Alcochete 75,00 Associação Desportiva Samouquense 2.700,00 Associação GILTEATRO 6.120,00 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete 35.000,00 Associação Nacional de Municípios Portugueses 9.512,00 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico 274,34 Associação Tradicionais Festas Confraternização Camponesa de S.Francisco 8.640,00 Banco Alimentar Contra a Fome Península de Setúbal 1.000,00 Cercima-Coop P/ Educ. e Reabil. do Cidadão Inadaptado de Mont. e Alcoc. CRL 250,00 Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes 250,00 Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto 2.500,00 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. João Batista de Alcochete 750,00 Freguesia de Alcochete 50.238,52 Freguesia de S. Francisco 39.320,00 Freguesia do Samouco 71.125,87 Fundação João Gonçalves Júnior 190.178,43 Futebol Clube de S. Francisco 4.781,54 Grupo da Casa da Malta 1.750,00 Grupo de Forcados Amadores de Alcochete 1.000,00 Grupo Desportivo Alegria e Trabalho da Barroca D'Alva 1.550,00

Transferências Correntes Concedidas

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Ano: 2015(designação da autarquia local) (unidade: €)

Disposições Legais ObservaçõesLei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Entidade ValorDisposições Legais Observações Grupo Desportivo da Fonte da Senhora 3.575,00 Grupo Motard de Alcochete 150,00 Liga dos Amigos do Hospital Distrital do Montijo 500,00 Rancho Folclórico Camponeses de S. Francisco 2.425,00 Rotary Clube de Montijo 1.000,00 Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898 5.375,00 União Humanitária dos Doentes com Cancro 500,00 Vulcanense Futebol Clube 4.585,10

Total: 716.660,50

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Lei n.º 75/2013

Empréstimos

ANO 2015

Nº. Regist

oData

Contra- tado

(Euros)Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total

Juros de Mora

27-09-1994 10-07-1995 25 20 17303 15-03-1995 PER. Prog. Real. C.G.D 339.336 339.336,20 € 3,13% 0,56% 15.751,87 € 146,81 € 15.898,68 € - 0,00 € 94.891,54 € 79.139,67 € D. L. n.º163/93 - 07/05

27-04-1996 23-12-1996 25 19 68422 04-11-1996 Idem C.G.D 160.862 156.037,95 € 3,13% 0,68% 7.051,18 € 95,98 € 7.147,16 € - 0,00 € 53.204,83 € 46.153,65 € D. L. n.º163/93 - 07/05

25-09-1998 26-02-1999 25 16 42944 09-12-1995 PER. Prog. Real. BPI 87.908 87.908,14 € 4,32% 1,89% 3.630,31 € 345,15 € 3.975,46 € - 0,00 € 35.970,41 € 32.340,10 € D. L. n.º163/93 - 07/05

17-10-2000 27-09-2000 20 15 2518 13-09-2000 Invest. Infraest. C.G.D 1.496.394 1.496.393,69 € 4,78% 0,13% 88.023,16 € 1.076,08 € 89.099,24 € - 0,00 € 528.138,93 € 440.115,77 € (N)

22-12-2000 16-03-2001 25 14 231/01 08-03-2001 PER. Prog. Real. N B* 21.456 21.456,29 € 2,12% 0,86% 894,50 € 18,04 € 912,54 € - 0,00 € 10.382,95 € 9.488,45 € D. L. n.º163/93 - 07/05

22-12-2000 26-03-2001 25 14 231/01 08-03-2001 PER. Prog. Real. N B* 11.955 11.955,18 € 5,05% 0,28% 613,08 € 13,68 € 626,76 € - 0,00 € 4.219,77 € 3.606,69 € D. L. n.º163/93 - 07/05

30-06-2001 21-08-2001 20 14 - - Intempéries/00 C.G.D 249.399 249.398,95 € 2,32% 0,31% 15.464,63 € 373,06 € 15.837,69 € - 0,00 € 109.403,35 € 93.938,72 € D. L. n.º 38-C/01 - 08/02



28-11-2005 30-11-2005 10 10 2919 22-12-2005 Const. Diversas BPI 446.000 234.336,00 € 2,60% 0,06% 30.801,15 € 25,34 € 30.826,49 € - 0,00 € 30.801,15 € 0,00 € (N)

22-11-2007 07-12-2007 16 8 1560 10-01-2008 Const. Diversas N B* 900.000 834.598,93 € 4,89% 0,12% 62.422,03 € 975,33 € 63.397,36 € - 0,00 € 581.501,40 € 519.079,37 € (N)

10-09-2009 16-09-2009 5 5 1909 26-11-2009 PREDE BPI 1.413.592 1.413.592,00 € 2,57% 1,82% 0,00 € 0,00 € 0,00 € - 0,00 € 0,00 € 0,00 € (N)

10-09-2009 24-09-2009 10 6 1908 26-11-2009 PREDE DGT 942.394 942.394,00 € 1,029 1,25% 188.478,80 € 10.695,39 € 199.174,19 € - 0,00 € 848.154,60 € 659.675,80 € (N)

28-04-2009 07-09-2009 18 6 1907 10-12-2009 Const. Diversas CCA 1.258.000 1.258.000,00 € 2,76% 1,66% 78.625,00 € 17.494,44 € 96.119,44 € - 0,00 € 1.002.468,75 € 923.843,75 € (N)

27-04-2010 28-05-2010 18 5 906 27-08-2010 C. N. E. Básico CGD 353.142 280.334,92 € 2,20% 1,53% 16.207,54 € 3.710,35 € 19.917,89 € 0,00 € 241.806,87 € 225.599,33 € L.2/07 - 15/01 -art.º 39, n.º 6

27-04-2010 28-05-2010 18 5 906 27-08-2010 C. N. E. Básico CGD 583.046 462.839,91 € 2,20% 1,53% 26.759,05 € 6.125,90 € 32.884,95 € 0,00 € 399.229,15 € 372.470,10 € (N)

28-12-2011 29-12-2011 18 4 65 15-05-2012 PARFRA CCA 500.000 493.542,50 € 10,60% 5,66% 120.922,26 € 27.714,28 € 148.636,54 € 0,00 € 479.302,51 € 358.380,25 € L.2/07 - 15/01 -art.º 39, n.º 6

9.175.160 8.693.801,11 € - - 672.943,09 € 69.827,55 € 742.770,64 € #### 0,00 € 4.650.480,18 € 3.977.537,09 €

Limite de divida Total: € 16.038.995,43* BES Passou a NOVO BANCO

EM…….... de …........….. de…....….

EMPRÉSTIMOS MUNICÍPIO DE ALCOCHETE

(Unidade: Euros)

Caracteri-zação do

empréstimo

Data da aprovação pela Ass. Municipal

Data da contratação

do empréstimo

Pra -zo do

con-trato

Anos decor-ridos

Visto do TC

Dívida em 31 de Dezembro Observações

EMPR

ÉSTI

MO

S D

E M

ÉDIO

E L

ON

GO

PR

AZO

TOTAL

Finalidade do empréstimo

Entidade

credora

CAPITAL Taxa de Juro ENCARGOS DO ANO

ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO

EM….... de …...……….. de…...….

..…..….......…………………………………. ………………………………………………………….

Dívida em 1 de Janeiro

Encargos do

ano vencidos e não

pagos

Outras Dívidas a Terceiros

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros


Dívida em 31 de dezembroDívida em 1 de janeiroCaracterização da dívida Observações

2015Ano:

Grupo Desportivo da Fonte da Senhora2210009 0,00200,00

Ciclo-Peças Banheirense, Comércio Veículos Ldª2210012 2.789,694.333,32

TRACEVIA- Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfe2210019 0,00139,29

ARLIQUIDO - Soc. Pot. de Ar Liquido SA2210027 0,002.114,45

LLECOPRINTER - Comercialização e Reciclagem de Con2210045 8.709,688.709,68

Jet Cooler - Águas e Cafes, SA2210047 2.581,562.256,10

Ultragás, Instalações Comercio e Projectos de Gás,2210055 0,00222,88

MONTIFRIMOR - Refrigeração Ar Condicionado Ldª2210056 0,00172,20

Cofermade - Com. Prod. de Limp. Man. ind. Ldª2210078 5.187,1210.753,79

Alfredo Moreira da Silva & Filhos, Ldª2210100 8.290,1610.914,02

SDMAQ, Sociedade Unipessoal Lda2210115 0,00782,35

Amalind, Ldª2210120 170,051.618,83

Auto Mola Ideal Leiriense, Ldª2210133 759,94759,94

João Salvador Canteiro Santos, Ldª2210136 0,00460,50

Severino Matos Cardoso & Sucessores, lDª2210168 0,001.375,02

Carlos José Ferreira Ramos2210173 3.200,463.605,08

Passilpneus - Soares & Abel - Comércio de Pneus, L2210174 0,002.495,55

Tribunal de Contas2210190 0,0014.696,67

Pronado - Serviços e Equip. de Natação, LDA2210194 0,0058,99

CEFA -Centro de Estudo e Formação Autárquica2210201 0,002.000,00

Imprensa Municipalista - César Castelão & Filhos, 2210204 8.675,157.504,25

Batel Pneus - Pneus e Acessórios, Ldª2210219 0,0031.699,31

Cercima-Coop P/ Educ. e Reabil. do Cidadão Inadapt2210225 5.000,005.270,30

Associação Académica de Alcochete2210227 550,001.100,00

Casa do Povo de Alcochete2210230 0,001.200,00

Grupo da Casa da Malta2210231 0,001.750,00

Associação Equestre de Alcochete2210234 250,00337,00

Área Metropolitana de Lisboa2210236 8.944,008.944,00





2015Ano:

Alfredo José Alves Rodrigues2210239 0,00160,00

Grafinal - Artes Gráficas, Ldª2210244 2.569,332.465,33

Hewlett Packard Portugal, Lda2210251 1.000,141.859,48

Tecnozim - Equip.Técnicos Indust., Ldª2210267 0,0077,98

NOS Comunicações, S.A2210323 0,00620,22

Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A2210324 0,0011.170,69

L.P.Q. - Laboratório Pró - Qualidade, LDA2210329 3.790,612.526,79

Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara 2210348 278.164,33278.164,33

Amarsul - Valorização Tratamento de Resíduos Sólid2210351 179.894,79330.360,31

Centro de Arqueologia de Almada2210354 0,0025,00

TST - Transportes Sul do Tejo, S.A.2210357 102.009,63269.260,88

Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Hi2210385 1.097,36823,02

Município do Montijo2210396 6.065,728.197,47

Presselivre - Imprensa Livre, S.A.2210401 0,00204,80

Público, Comunicação Social S.A.2210402 113,160,00

Partido Comunista Português/Festa do Avante2210403 610,001.210,00

Associação Nacional de Municípios Portugueses2210411 0,004.756,00

ADSE - Direcção Geral Protecção Social e Agentes d2210412 5.769,31504.238,81

Carlos Alberto Barreira Rodrigues2210465 1.537,5017.353,50

JCDecaux (Portugal) Mobiliário Urbano e Publicidad2210511 2.959,110,00

Tipografia Belgráfica, Lda2210513 4.782,247.439,04

Beltrão Coelho - Além Tejo, Lda2210514 124,29124,29

Resopre Soc.Revendedora de Apar. de Precisão, S.A.2210518 18.978,4421.738,64

Meio Corte - Sinalização de Trânsito, SA2210522 3.253,973.578,08

VIFATO-Soc.de Equip.Prot.p/Indústria, Lda2210523 0,002.445,18

TRANSCOLECAS-Materiais de Construção,Lda2210524 442,80442,80

Associação de Municípios da Região de Setúbal2210527 87.909,22125.917,27

ATAM-Associação dos Trabalhadores da Administração2210535 0,00545,00





2015Ano:

SOPSA-Representações e Comércio, Lda2210547 48.236,4843.284,84

Schneider Electric-II-IT Portugal, Lda2210550 5.937,737.790,53

Citroponte, Comércio Automóvel, Lda2210558 1.661,001.764,68

Schindler - Acessórios e Escadas Rolantes, S.A.2210567 0,004.057,09

Ambitema - Gest. C. Pro. Amb. En. Lda2210570 68.806,4267.748,62

Mendes & Irmãos, S.A.2210573 38.975,4635.085,95

Sodisul -Sociedade dist.de material eléctrico,Lda2210578 0,00788,36

Grupo 8 - Vigilância e Prevenç2210604 1.520,341.823,44

RM-Equipamentos para Saneamentos, Lda2210607 0,001.290,60

Montisport-de Fernando Alberto Carreira Quendera2210610 873,043.169,00

AIRC - Ass.de Informática Região Centro2210630 4.589,1324.262,98

Vitor dos Santos Ribeiro2210633 0,00295,20

Caeiro & Rosa - Elect. e Canalizações,Lda2210634 179,513.328,60

Cabena - Cabinas de Benavente, Lda2210635 2.826,805.791,91

PT Comunicações, S.A2210645 0,00350,98

C.T.T. Correios de Portugal, S.A.2210652 0,003.429,14

Expocertame - Publicidade e Design, Lda2210653 719,552.413,55

Tecnilab Portugal - Soc. de Planeamento Técnico e 2210662 34.562,5956.400,45

Auto Eléctrica de João António Pereira Martins2210678 6.472,898.004,04

Auto - Sueco, Lda2210692 582,761.348,67

Luis Manuel Gonçalves2210702 1.000,731.807,81

Colorfoto - Fotografia e cinema2210711 0,00535,76

Pinhalgres - Materiais de Construção,Lda2210716 0,00639,10

Alfredo Manuel César de Sousa Ribeiro2210719 0,008.891,04

Valter Ferreira Arcanjo, Lda2210725 0,00378,30

Condominio do predio Lote 122210738 0,00360,00

Conservatória do Registo Predial de Alcochete2210745 30,0030,00

Associação Bandeira Azul da Europa2210777 0,00844,00





2015Ano:

Instituto Nacional de Saúde -Dr.Ricardo Jorge2210808 3.748,634.489,21

Sociedade Nacional de Sinalização Vertical,Lda2210853 65,0374,75

Basrio - Metal.Equip.Rodoviarios,S.A.2210857 76.750,1571.464,08

João António Rebelo Rosa2210887 87,500,00

Eucligomes, Comérc.Prod.p/Horticultura e Floricult2210991 0,001.294,89

Página a Página Divulgação do Livro, SA2211013 0,0051,00

Ordem dos Arquitectos2211026 0,00575,00

Paulo Manuel Quintas de Almeida Fernandes2211032 300,000,00

TOPGIM - Material Desportivo e Lazer, Lda2211099 0,0051,49

OCEANOTRADE - Importação e Exportação,Lda2211387 1.922,120,00

STTEI- Soc.Técnica de Telec. Equip.Informático, LD2211416 0,002.101,16

Condominio do Prédio Lote 62211428 0,001.320,00

António João Nogueira Parreira2211429 0,00271,20

ETELGRA - Sociedade Comercial e de Rep.Maq.Agri.,L2211440 1.702,051.702,05

Ouvir e Contar - Associação de Contadores de Histó2211510 0,00240,00

Master Test Sul - Inspecção de Veículos, SA2211534 0,00168,02

IMPORQUIMICA - Indústria Portuguesa de Produção Qu2211539 0,00202,58

Condominio do Prédio da Rua da Liberdade Lote 52211607 0,001.440,00

Sociedade Portuguesa de Autores2211632 2.565,953.723,13

Informática El Corte Inglês - Soluções e Serviços,2211814 1.401,471.969,83

ALMEFA - Comércio de Peças e Acessórios, LDA2211828 0,0039.260,98

Atminformática 2, S.A2211830 0,00907,78

Arquivandus- Desenv. Representação Comerc. Softwar2211836 0,00676,50

Entreposto Máquinas - Comércio de Equipamentos Agr2211840 0,002.419,48

Caetano Auto, S A2211841 0,00373,53

TECNIAMPER - Comércio e Reparação de Veículos e Pe2211865 0,00355,91

Securitas - Serviço Tecnologia de Segurança2211929 75.022,59100.691,22

Rexel - Distribuição de material eléctrico, S.A.2211945 0,001.247,34





2015Ano:

Simarsul - Sistema Integ. Multimunicipal Àguas Res2211947 1.161.077,371.778.588,71

José Marques Gomes Galo, S. A.2211984 276,04266,68

Associação de Amigos do Jardim Botânico da Ajuda2212024 0,001.012,00

Socipartan - Indústrias quimicas, Lda2212117 0,00723,81

Florisul -António Augusto Nascimento Gonçalves Her2212130 0,00560,00

CME - Const.e Manutenção Electromecânica, S.A.2212159 0,00709,59

Bureau Veritas Rinave Sociedade Unipessoal, Lda.2212160 0,003.524,60

EYSSA - TESIS - Tecnologia de Sistemas Electrónico2212167 1.741,931.741,93

ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade2212174 498,15498,15

Sociedade Portuguesa de Embalagens Flexiveis, Lda2212180 0,00833,45

Condomínio do n.º3 da Rua Capitão Salgueiro Maia2212209 0,00572,00

Alumínios J.D.M.,Lda - Caixilharia em Aluminio - L2212300 0,001.063,02

José Samuel Pereira Lupi2212350 0,00701,10

Antunes & Piorla, Lda2212400 0,00272,70

Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada2212472 408,00408,00

Xetcopi - Equipamentos de Escritório e Prestação d2212508 0,008.164,48

Motivo - Comércio e Motivação de Mercados, SA2212530 0,002.797,72

SED - Comércio de Carimbos Auto-Tintados, Lda.2212539 0,00699,93

Electrorecâmbio - Climatização e Ventilação, Lda.2212541 0,00113,18

Árvores & Pessoas - Gestão da Árvore no Espaço Urb2212676 0,00651,90

Artebel - Artefactos de Betão, SA2212761 123,50123,50

Certoma - Comércio Técnico de Máquinas, Lda2212892 774,361.097,39

Afimetal - Ferramentas de Corte2212946 0,0029,88

V & A - Vachier & Associados - Produção de Espectá2212948 6.765,006.765,00

Italux Iluminação, Lda2213055 0,00424,41

Nestlé Waters Direct Portugal2213113 0,0080,59

Nautilus - Indústria e Comércio de Mobiliário, SA2213173 0,001.010,44

Sândalo - Comércio de Madeiras, Lda.2213246 1.090,521.090,52





2015Ano:

Filiprod - Produtos de Manutenção, lda2213268 49,100,00

2045 - Emprensa de Segurança, SA2213275 917,520,00

Kaiser + Kraft2213358 0,0082,41

Office Day, Lda2213451 0,00915,61

J L Almeida, Lda2213484 0,00512,40

ALUREP-Aluguer e Reparação de Equip/ Construção Ci2213516 0,00258,53

ABOUT BLUE - Comunicação , Lda2213561 0,00240,00

ECOSINFOR- Reciclagem de Produtos Informáticos, ld2213582 0,001.454,14

NCH Portugal - Comercio de Produtos Industrial, ld2213640 1.083,751.083,75

APN - PUBLICIDADE, LDA2213658 0,00221,40

Montiperes - Caixilharia de Alumínio e Ferro, Lda2213668 0,0036,90

DELTA RUMO - Informática e Serviços, Lda2213686 0,00446,49

Pirotecnia Batalhense, Lda2213689 0,004.174,86

Elsa Maria Fernandes Rodrigues - Artesanato em Art2213764 0,00191,43

HYDRAPLAN - Manutenção e Comércio de Veículos, SA2213770 4.842,374.842,37

Nadia Sinalização2213781 284,62284,62

Vendap Loc - Aluguer e Venda de Equipamentos, Lda2213804 2.218,332.218,33

Kristiania Scandinavian Design, Lda2213813 0,008.398,04

LUSOQUIMICA- Produtos Quimicos de Manutanção Indus2213819 489,541.153,13

Eduardo Pires - Construções, Lda2213820 0,005.921,74

SIMA - Maq. Agric. e Ind., SA2213842 1.011,061.011,06

SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA2213861 2.340,751.440,39

OCÉ Portugal, SA2213874 0,001.416,91

FEIREXPO, Logística de Transportes para Férias & E2213963 0,001.642,72

Crómia - Comunicação, Lda2213969 0,005.014,71

J. Nascimento - Equipamento Industrial de Limpeza,2214037 0,0081,18

Latecma - Laboratórios Técnicos de Produtos de Man2214068 7.343,237.343,23

ASTEL 2 - Com. de Peças e Acessórios p/ Veíc. Auto2214077 0,0099,18





2015Ano:

Silvio de Nascimento Gonçalves2214100 0,00538,13

Maria da Graça de Almeida Nogueira2214160 2.493,822.493,82

Município de Pombal2214192 0,0030,00

Securitas Direct, Lda2214201 315,353.081,90

Clipping Consultores, S.A.2214204 7.275,407.275,40

Escola Nacional de Bombeiros2214210 1.180,001.180,00

Ligações - Sociedade de Representações, Lda2214223 0,00819,01

Associación Cultural El Serano2214238 0,002.800,00

EDP- Serviço Universal, S.A2214277 18.796,5439.983,28

Casinha da Peno - Material Didáctico, Lda2214318 0,00501,58

Canon Portugal, S.A.2214348 0,006.564,19

Mestre Prova - Restaurante Unipessoal, Lda2214560 0,00130,17

ABARGAS - Artigos para desenho técnico e consumíve2214561 12.428,0412.428,04

João José Labreca Carneiro2214653 1.030,600,00

Compudata - Produtos para Informática, Lda2214748 0,00336,41

Companhia de Dança D'Almada2214749 1.600,001.600,00

Elpor - Comércio e Indústrias Eléctricas, S.A.2214767 0,0011.466,53

FAPROMO - Promoção de Serviços Publicitários, Lda2214779 0,00954,52

ITS - Ibérica, Lda.2214843 0,00652,00

Diferentes Ritmos, Produtores Associados de Espect2214862 0,001.512,50

Companhia de Teatro de Almada2214869 922,501.951,00

Setgás Comercialização, SA2214889 0,0016.749,90

Lourenço & Reforço, Lda2214909 0,0041,82

Cândido Filipe Cunha2214921 0,00225,00

ET - Empresa Exp. Imp. Coop. Industrial, Lda2214932 0,0049,20

Palfinger - Comércio e Aluguer de Máquinas, S.A.2214946 0,001.123,91

Alípio José Silva Padilha2214963 0,00700,00

Benirelva - Construções e Manutenção de Espaços Ve2214967 2.625,002.625,00





2015Ano:

Ana Sofia Sabóia, Unipessoal Lda2214968 28.787,8429.140,97

Gravimétrica - Projectos e Instalações Térmicas, L2214978 4.716,554.716,55

Prontigraf - Artes Gráficas, Lda2214984 0,0047,97

Condominio do Prédio Sito na Rua da Liberdade Lote2214987 0,001.500,00

Doublet Portugal Lda2215020 218,821.318,46

Pocalentejo Lda2215029 17.158,5017.158,50

XTUBOS - Projectos e Comercialização de Sist. de C2215049 335,21335,21

APOGEU -Comércio e Industria de Equipamentos de Áu2215066 170,480,00

C.L.Santos - Trading Unipessoal, Lda. - Com.de Pro2215072 990,471.411,86

V.A.F.Reparações de Camiões,Lda.2215083 9.964,309.964,30

Enor - Elevação e Equipamentos Industriais, Lda.2215087 0,0010.258,52

Stagecom - Comércio e Serviços de Audiovisuais, Ld2215251 0,00424,28

Antalis Portugal, S.A.2215311 0,006.593,51

Chemtec - Produtos Quimicos, Lda.2215337 977,253.378,65

S.energia - Agên.Regio. p/a gestão de ener.do Barr2215343 72.616,5751.816,36

Teatro Extremo2215388 0,00800,00

Soltráfego - Soluções de Trânsito, Estacionamento 2215399 3.158,623.158,62

Cybergal - Gestão, Informática e Serviços,Lda2215414 3.602,270,00

Tecnimonte - Técnica, forneci. e montagem de equip2215419 3.035,453.035,45

Agência Portuguesa do Ambiente2215453 0,00738,00

OBragoito - Construções e Obras Públicas, Lda2215491 42.964,2247.190,90

Oilwalter Industrial - Serviços e Representações, 2215514 0,00653,13

Infusão de Arte Unipessoal, Lda2215529 0,00247,00

Volataria, Lda2215559 4.674,005.814,00

Instituto Piaget2215594 0,0015,00

Nuno Basso - Aluminios, Lda2215595 0,00674,04

Miranvias - Pintura e Sinalização, Lda2215607 929,73929,73

Maria Carmen Vicente Franco Jorge2215608 0,001.210,00





2015Ano:

Show Bis! Espectáculos e Multimedia de António J.C2215615 0,001.168,50

Susana Simões Diniz Moody2215623 0,00150,00

Sandra Maria Fernandes Costa2215632 42,1841,57

Condomínio do edifício da Avenida da Revolução 1382215639 0,003.672,00

Crómia - Comunicação, Lda2215651 0,00166,05

AGECAL - Associação dos Gestores Culturais do Alga2215653 0,0060,00

Tecsas - Tecnologias e Sistemas de Alarme e Segura2215658 0,0078,72

SOFTLIMITS, SA2215659 0,00411,40

Instituto Superior Técnico2215673 6.147,076.147,07

Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asini2215675 0,00300,00

Parque Biológico de Gaia2215676 0,00240,00

Criar a Preceito - Revestimentos Decorativos, Lda2215678 0,0078,30

Fábrica de Fogos de Artificio do Bombarral2215687 638,103.184,32

Mediasado,Lda2215688 0,001.504,50

Cunha & Duarte, Lda - Tipografia2215690 124,42990,82

Secretaria Geral da Presidência da República2215692 0,00100,00

Campotec, S.A.2215693 0,002.945,59

CPP - Consultores de Produção Publicitária, Lda2215700 0,001.698,60

FMP Serviços Publicitários e Marketing, Unipessoal2215716 272,517.657,09

Luís Amaral Consultores Unipessoal, Lda2215717 0,0027.696,86

MedicisForma - Medicina no Trabalho, Higiene e Seg2215720 0,0010.133,31

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana2215721 0,00250,00

BUREAU VERITAS RINAVE , ACE2215723 3.677,703.677,70

LIGA PARA A PROTECÇÃO DA NATUREZA2215727 0,0020,00

Guialmi - Empresa de Móveis Metálicos,S.A.2215728 0,00173,82

Cepsa Portuguesa Petróleos,S.A.2215730 0,00864,92

Associação Agostinho da Silva2215769 0,0055,00

José Manuel Filipe Pereira Dias2215797 0,003.630,00





2015Ano:

Instituto Electrotécnico Português2215814 0,00544,50

ISS FACILITY SERVICES, Lda2215821 69.142,8069.142,80

Rádio Notícias, SA2215831 0,002.516,80

OMNISINAL - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃ2215836 0,00270,60

EGEO - Tecnologia e Ambiente, SA2215838 0,00562,73

Cargomix - Transportes, Lda2215842 0,00592,90

Rebocochete - Serviços de Mecânica bate-chapas e p2215848 0,00439,23

Newalban - Soluções para empresas, SA2215850 2.426,002.440,24

Traço Aberto - Projectos,Estudos e Fiscalização, L2215854 0,00578,10

Camerata Musical do Barreiro2215866 0,001.500,00

Farmácia Cavaquinha Sociedade Unipessoal,Lda2215867 0,00507,57

Socilux - Estudos e comércio de Iluminação, Lda2215877 0,00200,74

Municipio de Silves2215880 0,00125,00

Casa das Condecorações Helder Cunha, Lda2215885 0,00501,90

Adélia Maria Moreira Salvador2215888 2.767,502.767,50

Prosalis - Projecto de Saúde em Lisboa2215895 0,0040,00

Paulo Bento Baeta Condessa2215896 0,0051,50

Inst. de Ciencias Juri. Poli. da Fac.Dir.da Univ.d2215900 40,00190,00

ABIL - Sociedade de Abastecimentos Industriais, Ld2215925 1.438,671.438,67

Quimitécnica.com - Comércio e Indústria Química, S2215929 471,91545,57

NT7 - Sociedade de Equipamento Tecnico, Lda2215933 0,00593,96

Funchalense - Empresa Gráfica, S.A.2215958 0,001.659,62

Fundação para os Estudos e Formação Autárquica-Fun2215959 0,00360,00

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra2215965 0,00292,13

APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambi2215968 0,0090,00

Fitisan - Produtos de higiene embalagem2215969 3.684,103.347,82

Max One - Material de Escritório, Lda2215970 1.770,721.770,72

Henrique Leonardo Mota, Lda2215972 2.380,002.380,00





2015Ano:

Universidade de Aveiro2215977 0,0080,00

Eurodois - Artes Gráficas, Lda2216011 0,00461,25

Marthas & Companhia, SA2216013 0,001.052,16

CEDOUA - Cent.Est.de Direito do Ord.Urrbanismo Amb2216016 0,0025,00

Coimbra Editora, S.A2216029 0,0095,88

Covelo & Pinto, Ldª2216030 0,0051,58

EDP Comercial - Comercialização de Energia, S. A2216043 21,9821,98

António José Argente Sousa & Filhos, Ldª2216044 0,00329,46

Conservatória do Registo Civil e Notariado de Alco2216045 0,00260,00

Coralga - Decorações e Revestimentos Plásticos, Ld2216047 2.389,422.389,42

Sonergil, S.A.2216063 0,0099,00

Filho Unico - Associação Cultural2216084 2.200,002.200,00

Construções Pragosa, S.A.2216095 0,003.439,98

Jose Alberto Garcia, Lda2216105 0,0045,00

Miguel Veladas Potra faustino2216122 0,0058,40

Sobrissul - Sociedade de Britas Seleccionadas do S2216159 4.750,905.439,69

Palavra de Esperança, Lda2216160 0,00246,00

Artys - Interiores de Escritório, Lda2216162 0,00108,24

Vitor Manuel de Amaral Araujo Abreu2216165 0,00375,24

Profor - Segurança Sinalização e Acessórios Eléctr2216189 1.998,363.288,96

Controlab-Laboratorio Analises Quimicas Fisicas e 2216237 0,00214,76

Freeday - Higiene Profissional Equipamentos e Serv2216242 0,001.719,15

Glasstruzz, Lda2216252 1.276,081.276,08

Joana Francisco - Império das Baterias2216260 0,00313,50

CygnusColor Designer, Lda2216266 0,0036,90

Companhia Portuguesa de Impressoras Tecnologias de2216268 937,261.874,52

Nicolau e Rosa, Lda2216272 8,96261,23

Novabit - Informatica Unipessoal, Lda2216280 3.778,095.888,16





2015Ano:

Trueleap Unipessoal, Lda2216286 0,004.194,54

Sulnor Industria Metalomecanica,Lda2216290 0,00141,82

Plascart Materiais de Embalagem, Lda2216294 0,00430,62

Editorial Avante SA2216299 0,0041,90

Eduardo Antunes Gageiro2216300 0,002.000,00

Free Music - Unipessoal, Lda2216301 1.476,001.476,00

Luna Gás, S.A.2216302 0,00294,01

Transgrua - Transportes, Representações e Aluguere2216332 1.214,011.214,01

ISM - Comércio de Carnes,Lda2216367 0,004.896,62

Miguel A. Simões - Const.Civil e Inst.Tecn.Esp.Uni2216368 514,140,00

Bricantel - Comércio de Material Eléctrico de Brag2216404 0,00471,50

Optipneus, Lda.2216409 2.359,041.740,99

GATECI - Gabinete Técnico de Certificação e Inspec2216414 0,00258,30

SICATEL, Lda2216416 149,450,00

Ildefonso Velez - Industria metalomecanica, lda2216417 3.013,500,00

Francisco António Marta de Oliveira Lopes Nogueira2216418 0,001.803,11

Ficções Media Comunicação Conteudos Org.de Eventos2216423 0,00172,20

Fábrica de Tintas 2000, S.A.2216427 0,00172,70

Gasfomento - Sistemas e Instalações de Gás, S.A.2216445 0,00958,58

G. Marques - SROC Lda2216449 0,002.767,50

Energetica - Combustiveis e Lubrificantes, Lda2216485 327,36340,68

Rações Avenal, SA2216489 487,081.295,19

Montisel - Comércio de Electrodomésticos, Lda2216505 61,5019,90

Transimpulso, lDA2216508 0,00360,40

PAPELARIA A MANCHETE, LDA2216509 0,0035,50

ECOFLOAT - Soluções para Escritório, Lda2216524 883,18397,75

Arwatt - Ar condicionado e ventilação,Lda2216544 2.513,140,00

Tecnimoita - Climatização e Energia, Lda2216569 2.463,690,00





2015Ano:

Vibeiras - Sociedade de Plantas, S.A.2216591 1.414,500,00

Edubox, SA2216640 3.074,830,00

FUNDEC - Associação para a Formação e o Desenvolvi2216643 2.853,600,00

Equipfarm Go, Lda2216654 338,250,00

Driveline Unipessoal, Lda2216656 599,860,00

GASCAN, LDA.2280005 299,220,00

ARLIQUIDO - Soc. Pot. de Ar Liquido SA2280027 1.115,980,00

Jet Cooler - Águas e Cafes, SA2280047 0,00325,46

Cofermade - Com. Prod. de Limp. Man. ind. Ldª2280078 142,070,00

SDMAQ, Sociedade Unipessoal Lda2280115 0,00106,03

Auto Mola Ideal Leiriense, Ldª2280133 0,00319,31

Carlos José Ferreira Ramos2280173 0,002.418,18

Imprensa Municipalista - César Castelão & Filhos, 2280204 0,00627,24

Vidreira Beiratejo, Ldª2280216 396,060,00

Batel Pneus - Pneus e Acessórios, Ldª2280219 3.022,44873,07

Riquexó - Venda e Assistência de Motos, Lda2280294 355,740,00

Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região d2280300 331,85639,35

Via Verde Portugal-Gestão Sist.Ele. Cobrança, S A2280302 924,05569,15

Grafiponte - Artes Gráficas, Ldª2280311 492,010,00

Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A2280324 15.037,020,00

L.P.Q. - Laboratório Pró - Qualidade, LDA2280329 538,000,00

Amarsul - Valorização Tratamento de Resíduos Sólid2280351 38.675,0318.844,33

TST - Transportes Sul do Tejo, S.A.2280357 10.711,8810.616,61

Município do Montijo2280396 4.443,974.443,97

Público, Comunicação Social S.A.2280402 0,00113,16

ADSE - Direcção Geral Protecção Social e Agentes d2280412 196.252,78209.116,14

Tipografia Belgráfica, Lda2280513 0,00531,36

Beltrão Coelho - Além Tejo, Lda2280514 0,0022.295,42





2015Ano:

Resopre Soc.Revendedora de Apar. de Precisão, S.A.2280518 752,832.261,98

Meio Corte - Sinalização de Trânsito, SA2280522 66,420,00


Vieira & Silva, Lda2280563 8,610,00

Ambitema - Gest. C. Pro. Amb. En. Lda2280570 0,001.057,80

Mendes & Irmãos, S.A.2280573 773,380,00

Cimai - Especialidades Químicas, S.A.2280576 258,300,00

RM-Equipamentos para Saneamentos, Lda2280607 486,770,00

Montisport-de Fernando Alberto Carreira Quendera2280610 30,000,00

Contenur Portugal, S.A2280632 36,900,00

PT Comunicações, S.A2280645 139,40313,68

C.T.T. Correios de Portugal, S.A.2280652 3.592,3734,83

Tecnilab Portugal - Soc. de Planeamento Técnico e 2280662 0,00583,84

Auto Eléctrica de João António Pereira Martins2280678 143,9742,93

Guarda Nacional Republicana2280682 0,00368,12

Alfredo Manuel César de Sousa Ribeiro2280719 260,300,00

Instituto Nacional de Saúde -Dr.Ricardo Jorge2280808 0,00207,48

FITOSISTEMA- Produtos, Serviços e Maq. Agric. e Es2280822 0,00620,10

Basrio - Metal.Equip.Rodoviarios,S.A.2280857 13.807,618.055,63

OCEANOTRADE - Importação e Exportação,Lda2281387 3.467,140,00

Master Test Sul - Inspecção de Veículos, SA2281534 129,8276,26

Staples Portugal - Equipamento Escritório, SA2281845 0,0062,05

Rexel - Distribuição de material eléctrico, S.A.2281945 60,330,00

Simarsul - Sistema Integ. Multimunicipal Àguas Res2281947 1.680.001,861.273.744,71

ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade2282174 246,000,00

Marcodiesel, Lda2282470 4.141,25278,24

INSTALOELÉCTRICA - Montagens Eléctricas, Lda2282474 551,040,00

Ambimed2282491 0,00961,06





2015Ano:

Prosegur - Companhia de Segurança, Lda2283274 168,510,00

2045 - Emprensa de Segurança, SA2283275 3.396,850,00

Montiperes - Caixilharia de Alumínio e Ferro, Lda2283668 621,150,00

Tecnoextingue- Produtos de Segurança e Protecção U2283761 0,00186,96

HYDRAPLAN - Manutenção e Comércio de Veículos, SA2283770 12.435,420,00

PlástiElvas - Embalagem Personalizada2284200 297,050,00

EDP- Serviço Universal, S.A2284277 28.789,49829,75

Canon Portugal, S.A.2284348 6.531,362.493,03

João José Labreca Carneiro2284653 2.378,72984,00

Lucília da Silva Amado de S. Faustino - Parques do2284783 0,00492,00

ITS - Ibérica, Lda.2284843 54,9354,93

Setgás Comercialização, SA2284889 4.906,37431,87

Ana Sofia Sabóia, Unipessoal Lda2284968 358,2941,53

Gravimétrica - Projectos e Instalações Térmicas, L2284978 2.214,002.214,00

APOGEU -Comércio e Industria de Equipamentos de Áu2285066 57,320,00

Kilomat - Materiais de Construção, Lda2285069 53,140,00

Enor - Elevação e Equipamentos Industriais, Lda.2285087 0,00571,95

Cybergal - Gestão, Informática e Serviços,Lda2285414 0,003.602,27

Repsol Portuguesa, S.A.2285424 0,0028.635,84

OBragoito - Construções e Obras Públicas, Lda2285491 854,49926,83

Marques e Borlido, Lda2285502 79,190,00

Sara Afonso Casimiro Marques2285622 250,000,00

Sandra Maria Fernandes Costa2285632 91,2191,21


FMP Serviços Publicitários e Marketing, Unipessoal2285716 307,50676,50

MedicisForma - Medicina no Trabalho, Higiene e Seg2285720 152,001.334,06

Sanitop2285724 1.604,970,00






2015Ano:

Serigrafia Horta Unipessoal, Lda2285786 98,400,00

ISS FACILITY SERVICES, Lda2285821 6.940,966.940,96

EGEO - Tecnologia e Ambiente, SA2285838 1.590,000,00

Rebocochete - Serviços de Mecânica bate-chapas e p2285848 110,700,00

Farmácia Cavaquinha Sociedade Unipessoal,Lda2285867 21,000,00

Inst. de Ciencias Juri. Poli. da Fac.Dir.da Univ.d2285900 0,0020,00

LAURA MARIA VERGA VALENTIM PINA, LDA2285919 0,0076,20

ABIL - Sociedade de Abastecimentos Industriais, Ld2285925 1.396,22703,03

Fitisan - Produtos de higiene embalagem2285969 497,820,00

Covelo & Pinto, Ldª2286030 941,3214,02

EDP Comercial - Comercialização de Energia, S. A2286043 10.178,40253,39

Cidália Maria Marques Duarte Dias2286126 648,000,00

Maria Manuela da Silva Tavares Monteiro Pereira2286128 648,000,00

Play Planet - Mobiliário Urbano Construção e Paisa2286149 1.613,17768,16

Freeday - Higiene Profissional Equipamentos e Serv2286242 0,00141,45

Joana Francisco - Império das Baterias2286260 625,920,00

Novabit - Informatica Unipessoal, Lda2286280 114,5390,90

Transgrua - Transportes, Representações e Aluguere2286332 618,690,00

Henriclima Unipessoal, Lda2286357 78,720,00

Miguel A. Simões - Const.Civil e Inst.Tecn.Esp.Uni2286368 295,201.896,54

Optipneus, Lda.2286409 0,004.988,58

Helsofinstal, Lda2286413 0,004.359,78

GATECI - Gabinete Técnico de Certificação e Inspec2286414 0,0018,45

Ildefonso Velez - Industria metalomecanica, lda2286417 0,003.013,50

Cildoc - Comércio de Equipamentos de Escritório, L2286430 0,001.428,15

KMG - Kingman, Manutenção Global, Lda2286435 0,00211,56

G. Marques - SROC Lda2286449 2.767,500,00

Energetica - Combustiveis e Lubrificantes, Lda2286485 0,00160,56





2015Ano:

Rações Avenal, SA2286489 863,460,00

Montisel - Comércio de Electrodomésticos, Lda2286505 0,0036,29

SunPack - Soluções de Energia, Lda2286512 110,700,00

ECOFLOAT - Soluções para Escritório, Lda2286524 1.855,810,00

José Fernando Ledo Martins e Celestino José Ledo M2286555 26,000,00

Tecnimoita - Climatização e Energia, Lda2286569 1.666,650,00

Alcafer - Comércio e Industria de Produtos Aliment2286583 60,570,00

António José Soeiro Frias Unipessoal, Lda.2286622 8,240,00

Driveline Unipessoal, Lda2286656 584,250,00

Águas Lisboa e Vale do Tejo, S. A2286659 362.520,060,00

Soft Clima, Lda2286684 212,180,00

Manom Dina da Cruz de Oliveira Cruz2286685 500,000,00

Rendimento trabalho dependente (cob./pagamento)24212 39.626,9445.994,94

Rendimentos profissionais (cob./pagamento)24222 813,69529,41

Sobretaxa Extra (Cob, / Pagam.24262 2.621,002.874,00

Iva a Pgar Aguardando Processo de Despesa24369 0,006.078,68

Imposto de Selo Nº.12.510 TGIS (cob./pagamento)244112 3,143,14

Imposto de Selo Nº.08.000 TGIS(cob./pagamento)244122 70,0060,00

Assistência doença Func.Públicos - ADSE(cob./pag.)24512 9,5311.182,44

Seg. Social Funcionário Públicos-CGA (cob./pag.)24522 21.918,9123.078,93

Segurança Social - Taxa Social Única (cob./pag.)24532 15.729,3215.844,28

Retenção para a Segurança Social - 25%24542 1.451,161.451,16

Cartas de Caçador (cobrança/pagamento)249132 29,7022,65

Impressos de Carta de Caçador e Outros (cob./pag.)249162 0,500,75

Taxa emissão certificado registo - SEF(cob. / pag)24942 211,25198,75

TRACEVIA- Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfe26110019 20.754,8226.639,26

EQUIPEX - Equipamento e Mobiliário Escritório Ldª26110030 3.098,233.325,39

Alfredo Moreira da Silva & Filhos, Ldª26110100 2.110,682.110,68





2015Ano:

Schréder Iluminação, Sa26110153 0,002.855,25

Fluidra Portugal, Importação Exportação Comércio e26110154 0,0011.294,40

TRANSPOREL - Sociedade Equipamentos Elevação e Tra26110155 4.298,854.298,85

Carlos José Ferreira Ramos26110173 522,75522,75

Pronado - Serviços e Equip. de Natação, LDA26110194 0,00479,16

Infocontrol - Electrónica e Automatismo, Ldª26110207 0,00888,43

Parque Expo 98, S.A.26110394 71.922,4071.922,40

JCDecaux (Portugal) Mobiliário Urbano e Publicidad26110511 1.327,001.327,00

Resopre Soc.Revendedora de Apar. de Precisão, S.A.26110518 18.450,1751.806,86

Meio Corte - Sinalização de Trânsito, SA26110522 3.368,873.853,74


Schneider Electric-II-IT Portugal, Lda26110550 204,67204,67

Ambitema - Gest. C. Pro. Amb. En. Lda26110570 629,33629,33

Mendes & Irmãos, S.A.26110573 42.404,0946.833,71

Electrotejo-Inst.Eléctr.do Ribatejo,Lda26110614 0,007.268,49

Vitor dos Santos Ribeiro26110633 4.589,134.589,13

Cabena - Cabinas de Benavente, Lda26110635 10.602,6011.511,00

Expocertame - Publicidade e Design, Lda26110653 735,54880,74

Tecnilab Portugal - Soc. de Planeamento Técnico e 26110662 92.858,17104.282,87

Auto - Sueco, Lda26110692 0,001.035,76

Alfredo Manuel César de Sousa Ribeiro26110719 0,00364,63

Sociedade Nacional de Sinalização Vertical,Lda26110853 0,00547,68

PLURAL, Planeamento Urbano, Regional e de Transpor26110855 103.210,43103.210,43

Indalux - Equipamento Eléctricos,Lda26110878 0,0015.913,03

Cejur - Centro de Estudos Juridicos do Minho26110886 0,0016,00

Areal Editores, SA26110899 2.122,872.122,87

LARUS - Artigos para Construção e Equipamentos, LD26110951 1.198,79557,49

tecniRAID - Soluções de Suporte à Informação, Lda26110978 4.415,704.415,70





2015Ano:

Página a Página Divulgação do Livro, SA26111013 0,00431,24

Belvana - Equipamentos de Escritório26111091 0,00175,80

FNAC PORTUGAL- A.C.D.L.D.M e Produtos Técnicos, LD26111621 0,00106,24

Informática El Corte Inglês - Soluções e Serviços,26111814 78.775,2984.727,07

ALMEFA - Comércio de Peças e Acessórios, LDA26111828 0,00476,57

Atminformática 2, S.A26111830 2.087,452.087,45

Joaquim de Sousa Brito, S. A.26111924 1.002,891.002,89

NAXOL - Comércio de Equipamento para Escritório, L26111980 0,00138,87

José Marques Gomes Galo, S. A.26111984 4.782,921.883,78

Jaime Manuel Costa - Carpintaria Naval26112022 9.899,209.899,20

Furágua - Furos Artesianos, Lda26112216 0,003.288,18

Artebel - Artefactos de Betão, SA26112761 0,001.476,74

Sociedade Portuguesa CAVAN26112955 0,00484,23

Italux Iluminação, Lda26113055 0,00504,30

ESRI - Portugal, SA26113257 0,0021.824,28

SinalArte - Indústria de Sinalização, Lda26113421 0,00488,21

Marina Editores, Lda26113569 0,00199,50

EDC - Empresa de Divulgação Cultural, Sarl26113691 0,00439,50

Nadia Sinalização26113781 2.039,722.039,72

Kristiania Scandinavian Design, Lda26113813 0,0013.883,35

Eduardo Pires - Construções, Lda26113820 0,003.113,33

ATARAXIA - Estudos e Serviços em Tecnologias de In26114038 0,00150,00

Alberto Roque, Lda26114073 3.892,953.892,95

Riscos & Rascunhos - Estudos e Projectos, Lda26114729 17.599,0429.645,00

Elpor - Comércio e Indústrias Eléctricas, S.A.26114767 0,00217,20

Doublet Portugal Lda26115020 0,0064,13

Semente - Projectos para Audovisuais,Lda26115036 0,0012.801,72

REPSOL Lubricantes y Especialidades, SA26115047 0,003.519,20





2015Ano:

XTUBOS - Projectos e Comercialização de Sist. de C26115049 1.928,491.928,49

Talhar Fronteiras - Arquitectura e Engenharia,Lda.26115086 0,005.964,00

Soltráfego - Soluções de Trânsito, Estacionamento 26115399 3.542,403.542,40

Cybergal - Gestão, Informática e Serviços,Lda26115414 0,008.615,05

OBragoito - Construções e Obras Públicas, Lda26115491 48.536,2348.779,24

Miranvias - Pintura e Sinalização, Lda26115607 484,545.284,60


Instituto Superior Técnico26115673 9.280,6612.187,89

Hidrovento - Estudos de Equipamentos Electromecâni26115695 0,00379,38


GAUFF ENGENHARIA, LDA26115764 0,0021.780,00

Reload- Consultoria Informática, Lda26115779 1.624,921.624,92

Leya, S.A.26115820 0,00100,14

Newalban - Soluções para empresas, SA26115850 0,0029,66

Traço Aberto - Projectos,Estudos e Fiscalização, L26115854 0,0017.239,00

Ronda das Letras, Lda26115873 0,0039,20

ABIL - Sociedade de Abastecimentos Industriais, Ld26115925 21.265,3021.265,30

Concretope - Fabrica Betão Prontos,S.A.26115937 0,00548,09

Pensamento Sustentável, Lda26116042 12.300,0012.300,00

Play Planet - Mobiliário Urbano Construção e Paisa26116149 805,55805,55

Espiral de Letras - Publicidade e Eventos, Lda26116163 12.915,0012.915,00

Mundinstal - Tecnicas Instalações Electricas, Lda26116174 0,004.000,00

Joaquim Oliveira Alves, S.A.26116184 0,00996,30

Profor - Segurança Sinalização e Acessórios Eléctr26116189 416,36824,79

Nuno Silva Mendes - Engenharia Unipessoal Lda26116247 0,00615,00

Alexandre Barbosa Borges, Sa26116262 42.521,09162.521,09

Novabit - Informatica Unipessoal, Lda26116280 53,2653,26

Panda Security Portugal, S.A.26116303 10.015,8910.015,89





2015Ano:

Extincêndios - Equipamentos de Protecção e Seguran26116319 6.916,916.916,91

Iten solutions - Sistemas de Informação, S.A.26116487 0,004.185,94

Centro de Informação Geoespacial do Exército26116637 3.492,990,00

Decitrel Inovação - Tecnologias para a Educação, S26116645 1.298,510,00

Meio Corte - Sinalização de Trânsito, SA26180522 290,280,00

Informática El Corte Inglês - Soluções e Serviços,26181814 294,93294,93

José Marques Gomes Galo, S. A.26181984 526,760,00

MUSIFEX - Instrumentos Musicais, Lda26182112 258,300,00

Sanitop26185724 17,280,00

Iten solutions - Sistemas de Informação, S.A.26186487 12.298,770,00

S.T.A.L. (cobrança/pagamento)26312 1.382,191.384,00

S.I.N.T.A.P. (cobrança/pagamento)26342 6,356,35

Área Metropolitana de Lisboa26410236 26.832,0435.776,00

Associação de Municípios da Região de Setúbal26410527 133.307,17176.092,77

AIA-Associação Intermunicipal de Água da Região de26485380 12.212,3817.000,89

IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e26486353 0,0056,70

Grupo Desportivo do Passil268100237 400,00400,00

Fundo de Apoio Municipal2681266631 457.359,790,00

Freguesia de Alcochete26840408 0,0018.963,85

Freguesia de S. Francisco26840409 0,0011.295,00

Freguesia do Samouco26840410 0,0026.166,64

Associação Desportiva Samouquense268410008 2.366,822.366,82

Grupo Desportivo da Fonte da Senhora268410009 0,0075,00

Grupo Desportivo Alegria e Trabalho da Barroca D'A268410171 0,00920,00

Assembleia Distrital de Setúbal268410191 15.114,2120.223,72

Grupo Desportivo Alcochetense268410192 2.071,502.071,50

Aposento do Barrete Verde268410193 1.850,001.850,00

Sociedade Filarmónica Progresso e Labor Samouquens268410220 1.615,001.615,00





2015Ano:

Vulcanense Futebol Clube268410221 0,004.585,10

Centro de Cultura e Desporto do Pessoal das Autarq268410224 9.405,929.405,92

Cercima-Coop P/ Educ. e Reabil. do Cidadão Inadapt268410225 0,00250,00

Futebol Clube de S. Francisco268410226 0,002.161,54

Grupo Desportivo do Passil268410237 100,00100,00

Associação GILTEATRO268410468 925,00925,00

Associação Cultural Recreativa e Desp.Rancho Fol D268410476 75,003.325,00

Grupo de Forcados Amadores de Alcochete268410668 2.350,001.000,00

Andante Associação Artística268410873 11.040,0012.040,00

Associação Cultural e Desportiva da Com. Moradores268411628 0,00225,00

Fundação João Gonçalves Júnior268411916 53.378,0053.378,00

Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete268412792 3.925,253.925,25

Assoc. Pais e Encar. Educação do J. Infância e Esc268412855 0,003.168,00

Sport Clube do Samouco268413352 806,82806,82

Rotary Clube de Montijo268413749 0,001.000,00

" Os Canitos" - Associação Para Protecção Dos Anim268413803 0,00500,00

Casa do Benfica em Alcochete268413928 3.785,003.785,00

Liga dos Amigos do Hospital Distrital do Montijo268414150 0,00500,00

Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete268414770 0,0020.457,53

Banco Alimentar Contra a Fome Península de Setúbal268414872 0,001.000,00

Abrigo - Associação Portuguesa de Apoio à Crianç268415369 0,001.000,00

APPDA - Associação Port. para as Perturbações do D268415689 0,00500,00

Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra268415852 0,00325,50

Confederação Nacional dos Organismos de Deficiente268415875 0,00250,00

União Humanitária dos Doentes com Cancro268415924 0,00500,00

Agrupamento de Escolas de Alcochete - 121198268416274 36.853,0036.853,00

Grupo Motard de Alcochete268416356 0,00150,00

ASSOCIAÇÃO ALCOCHETE AKTIVO268416424 0,00500,00





2015Ano:

Censos/2001 (cobrança/pagamento)268542 409,46409,46

Outras -990404 (cobrança/pagamento)268552 687,59687,59

Restituição de Caução Água (cobrança/pagamento)268612 18.512,4318.512,43

Empreitadas e Fornecimentos (cobrança/pagamento)268622 105.731,97111.786,53

Outros (cobrança/pagamento)268642 20.960,6019.288,30

Emolum.-Honor.-P/Vistorias Rec.p/Diversão(cob/pag)268752 253,64253,64

Assoc.Técnicos Administrativos Municipais(cob/pag)2688012 17,2030,27

C.C.D.Pessoal Autarquicas Concelho (cob./pag.)2688022 4,394,39

Seguro Vida-Grupo (cobrança/pagamento)2688032 84,8398,21

PCP - Eleitos (cobrança/pagamento)2688052 250,00907,27

Cofre de Previdência (cobrança/pagamento)2688062 1.069,27726,12

Desc. Vencimentos P/Decisão Judicial (cob./pag.)2688072 4.704,296.668,85

Abonos a Familiares (cobrança/pagamento)2688082 105,09245,21

Seguro Acidentes Trabalho (cobrança/pagamento)2688092 429,86429,86

Desc. Vencimentos - Pensão de Alimentos (cob. pg.)2688112 175,003.650,00

Autoridade Tributária e Aduaneira2136152 5,615,61

Conservatória do Registo Civil e Notariado de Alco2136045 6,216,21

IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimenti2136250 1.755,001.755,00

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale d2130413 6,786,78

Instituto dos Registos e do Notariado21316307 14,2814,28

IFAP - Instituto de Financiamento de Agricultura e2136353 0,0016.688,71

8.133.212,12 6.875.409,39


ANO: 2015

Qt V. NominalQt V. Nominal

A médio e Amarsul-Valor Trat. Residuos Sólidos, S. A 12742 5,00 12742 5,00longo prazo

1000 4,98 0 0,00

75091 5,00 75091 5,00

15 5,00 15 5,00

Observações Rendimento

mercado mercado cobrado por cobrar do

"3"Activo

Valor em 31 Dezembro1 de Janeiro

Descrição Entidade Valor em Valor de

CDR- Cooperação e Desenv. Regional, S .A

"8"" 7 ""2" "4" "5" " 6"

Simarsul - Sistema Integrado Municipal deÁguas Resíduais da Peninsula de Setúbal, SA

Mútua dos Pescadores - Mútua deSeguros C. R. L.



A curto prazo

Vencido Vencido e

"1"

Valor de

Resumo Diário de Tesouraria

1Data

Número

Nº Pág.

249 2015

30/12/2015

Ano


RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA

SomaEntrada do Dia Saída do DiaSaldo para o Dia

SeguinteSaldo do dia AnteriorMovimentos de Tesouraria

17.695,48 1.915,73524.993,84526.909,57509.214,09CAIXA

0,00 0,000,000,000,00FUNDOS DE MANEIO

BANCOS

212.605,86 0,00 212.605,86 0,00 212.605,86Á ORDEM Banco : Banco Espírito Santo, Sa

Conta : 00070324000015500000211.220,30 0,00 11.220,30 7.705,15 3.515,15 Banco : Banco BPI, SA

Conta : 0010000019547870101970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Banco : Banco BPI, SA

Conta : 00100000195478701029417.133,75 101.135,38 118.269,13 110.433,19 7.835,94 Banco : Caixa Geral De Depósitos, Sa

Conta : 003500330000004073049687,60 0,00 687,60 0,00 687,60 Banco : Caixa Geral De Depósitos, Sa

Conta : 003500330000030823030115.874,82 0,00 115.874,82 0,00 115.874,82 Banco : Caixa Geral De Depósitos, Sa









Conta : 003500330001304323032122.162,65 0,00 122.162,65 116.145,70 6.016,95 Banco : Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM)

Conta : 00455030400320264235426.058,20 113,41 26.171,61 0,00 26.171,61 Banco : Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM)

Conta : 00455030402478225708954.336,21 14.485,76 68.821,97 0,00 68.821,97 Banco : Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM)

Conta : 004550304024782272027

2Data

Número

Nº Pág.

249 2015

30/12/2015

Ano


RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA

SomaEntrada do Dia Saída do DiaSaldo para o Dia

SeguinteSaldo do dia AnteriorMovimentos de Tesouraria

BANCOS

676,29 0,00 676,29 0,00 676,29 Banco : Banco Atlântico

Conta : 0024000050118735710560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Banco : Caixa Económica Montepio Geral



Conta : 0036028999100008506524.287,79 0,00 4.287,79 0,00 4.287,79 Banco : Banco Popular Portugal, S.A.

Conta : 0046030800600125372825.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Banco : Banif - Banco Internacional Do Funchal, Sa

Conta : 0038000040845206771451.177,50 0,00 1.177,50 0,00 1.177,50A PRAZO Banco : Caixa Geral De Depósitos, Sa


Conta : 003602899915000348022

1.062.080,55 115.734,55 1.177.815,10 234.284,04 943.531,06Sub-Total :

APLICAÇÕES DE TESOURARIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Títulos Negociáveis0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.079.776,03 624.948,64 1.704.724,67 759.277,88 945.446,79Total de Disponibilidades :

Outras

Sub-Total : 0,00 0,000,00 0,00 0,00

27.057,24 27.057,240,0027.057,240,00DOCUMENTOS

1.106.833,27 624.948,64 1.731.781,91 759.277,88 972.504,03Total de Movimentos de Tesouraria :

842.506,73 708.177,49409.259,291.117.436,78274.930,05OPERAÇÕES ORÇAMENTAIS

237.269,30 237.269,300,00237.269,300,00OPERAÇÕES NÃO ORÇAMENTAIS

Decomposição do Saldo em Numerário Para o Dia SeguinteEm Dinheiro

Em Cheques e Vales Postais1.816,09

99,64

A Tesouraria Conferi O Presidente / O Vereador do Pelouro

Síntese das Reconciliaçoes Bancárias

Designação da Entidade

Banco N.º Conta

Banco Espirito Santo 000703240000155000002 212.807,40 € 212.605,86 € (1)Banco Port. de Invest. 001000001954787010197 3.442,43 € 3.515,15 € (1)Banco Port. de Invest. 001000001954787010294Caixa Geral de Depósitos 003500330000004073049 91.639,97 € 7.835,94 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330000030823030 7.725,71 € 687,60 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330000078943081 115.878,20 € 115.874,82 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330000336233059 91.404,91 € 92.296,03 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330000690593071 79,44 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330000908343133 283,92 € 9.683,80 € (3)Caixa Geral de Depósitos 003500330001117133014 1.434,49 € 2.770,27 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330001147633015 386.000,00 € 386.000,00 €Caixa Geral de Depósitos 003500330001147713040Caixa Geral de Depósitos 003500330001193313031 30,04 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330001304323032C. C. Agr. Mút. Tej. Sado 004550304003202642354 1.953,89 € 6.016,95 € (1)C.C. Agr. Mút. Tej. Sado 004550304024782272027 87.782,09 € 68.821,97 € (1)C.C. Agr. Mút. Tej. Sado 004550304024782257089 7.725,43 € 26.171,61 €Banco Atlântico 002400005011873571056 676,29 € 676,29 € (1)Cx. Econ. Montepio Geral 003602899910000540349 (1)Cx. Econ. Montepio Geral 003602899910000849876Cx. Econ. Montepio Geral 003602899910000850652Banco Popular Portugal 004603080060012537282 3.865,87 € 4.287,79 € (1)Caixa Geral de Depósitos 003500330000004032049 0,00 € 1.177,50 € (1)Banco Banif 003800004084520677145 5.000,00 € 5.000,00 €

Total 943.531,06 €

Instituição Bancária Saldo em 31/12/2015 a)

Saldo Contabilístico b)

Observações c)

Na coluna a) indicar o valor do saldo constante no extrato à data de 31/12/n. Na coluna b) a importância constante no Resumo Diário de Tesouraria. Na coluna c) indicar para cada conta, consoante a instituição, um dos seguintes códigos: (1) Reconciliação efectuada e justificadas as divergências; (2) Reconciliação efectuada, mas não justificadas as divergências de ...... (3) Reconciliação não efectuada.


Síntese das Reconciliações Bancárias

Assinatura __________________________

Assinatura __________________________

O Membro do Executivo Responsável pela Área/Pelouro Financeiro

O Dirigente Responsável pela Área Administrativa e/ou Financeira

Mapa do Fundo de Maneio

Norma de Controlo Interno

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE

REGULAMENTO

DAS NORMAS

DE

CONTROLO INTERNO

1

PREÂMBULO

I – O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º. 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º. 162, de 14 de Setembro e pelo Decreto-Lei n.º. 315/2000, de 21 de Dezembro, consubstancia a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector da administração autárquica, tendo em vista o facto de se tornar indispensável o conhecimento integral e rigoroso da composição do património autárquico para que seja possível maximizar o seu contributo para o desenvolvimento das localidades locais.

Como se conclui da leitura do Preâmbulo do citado diploma legal, o principal objectivo do POCAL é a “criação de condições para a integração consistente da contabilidade orçamental, patrimonial e de custos numa contabilidade pública moderna, que constitua um instrumento fundamental de apoio à gestão das autarquias locais”.

E isto, por forma a permitir o controlo financeiro e a disponibilização de informação para os órgãos autárquicos, o estabelecimento de regras e procedimentos específicos para a execução orçamental e modificação dos documentos previsionais, uma execução orçamental que terá em consideração os princípios da mais racional utilização das dotações e da melhor gestão de tesouraria, uma melhor uniformização de critérios de previsão, a obtenção expedita dos elementos indispensáveis ao cálculo dos agregados relevantes da contabilidade nacional e a disponibilização de informação sobre a situação patrimonial de cada autarquia local.

II – O prosseguimento dos desideratos enunciados no ponto I, passa, necessariamente, pela implementação do SISTEMA DE CONTROLO INTERNO.

Tal como consta do diploma, em execução do qual se estabelece o presente normativo, os métodos e procedimentos de controlo visam os seguintes objectivos:

a) A salvaguarda da legalidade e regularidade no que respeita à elaboração, execução e modificação dos documentos previsionais, à elaboração das demonstrações financeiras ao sistema contabilístico;

b) O cumprimento das deliberações dos órgãos e das decisões dos respectivos titulares: c) A salvaguarda do património; d) A aprovação e controlo de documentos; e) A exactidão e integridade dos registos contabilísticos e, bem assim, a garantia de

fiabilidade da informação produzida; f) O incremento da eficiência das operações; g) A adequada utilização dos fundos e o cumprimento dos limites legais à assunção dos

encargos; h) O controlo das aplicações e do ambiente informático; i) A transparência e a concorrência no âmbito dos mercados públicos; j) O registo oportuno das operações pela quantia correcta, nos documentos e livros

apropriados e no período contabilístico a que respeitam, de acordo com as decisões de gestão e no respeito das normas legais.

O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO, que constitui uma das grandes inovações do POCAL, deverá englobar o plano de organização, políticas, métodos e procedimentos de controlo, bem como todos os demais métodos e procedimentos susceptíveis de contribuir para assegurar o desenvolvimento das actividades de forma ordenada e eficiente, incluindo a

2

salvaguarda dos activos, a prevenção e detecção de situações de ilegalidade, fraude e erro, a exactidão e a integridade dos registos contabilísticos e a preparação oportuna de informação financeira fiável.

III – A elaboração de um tal documento carece de um estudo e desenvolvimento profundo, por forma a abarcar todos os aspectos que no mesmo devam ser tratados.

Porém, tornando-se necessário implementar, desde já, um conjunto de regras essenciais, apresenta-se agora um documento contendo, apenas e só o estritamente indispensável – organização dos serviços e métodos e controlo interno – reservando, para tratamento futuro, as demais matérias que devem de ser englobadas no Sistema de Controlo Interno

Assim, em cumprimento do disposto no ponto 2.9.3 do “Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais”, aprovado pelo Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de Fevereiro, a Câmara Municipal deliberou em 05 / 06 / 02 aprovar o SISTEMA DE CONTROLO INTERNO, que passará a vigorar no dia seguinte à sua publicação em edital, consubstanciado nas normas seguintes:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1 (Objectivo)

O presente diploma visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitem assegurar o desenvolvimento das actividades atinentes à evolução patrimonial, de forma ordenada e eficiente, incluindo a salvaguarda dos activos, a prevenção e detecção de situações de ilegalidade, fraude e erro, a exactidão e a integridade dos registos contabilísticos e a preparação oportuna de informação financeira fiável.

Artigo 2 (Âmbito de aplicação)

O presente diploma é aplicável a todos os serviços da autarquia.

Artigo 3 (Implementação e cumprimento)

Compete aos responsáveis pelas diversas unidades orgânicas, nomeadamente aos Chefes de Divisão, caso existam, implementar o cumprimento das normas definidas no presente diploma e dos preceitos legais em vigor.

Artigo 4 (Contributo das diversas unidades orgânicas)

1 – O Chefe da Divisão Financeira, reunirá os contributos das restantes divisões decorrentes da aplicação das presentes normas, nas suas atribuições de acompanhamento e avaliação permanente do presente regulamento.

3

2 – Aqueles contributos sustentarão a proposta de revisão e actualização que o Chefe da Divisão Financeira remeterá à apreciação da presidência, pelo menos, de dois em dois anos, que, se assim entender, o submeterá a decisão do órgão executivo.

CAPÍTULO II REGRAS

Artigo 5 (Regras previsionais)

A elaboração do orçamento das autarquias locais deve obedecer às seguintes regras previsionais:

a) As importâncias relativas aos impostos, taxas e tarifas a inscrever no Orçamento, que possuam registos históricos relativos aos últimos 24 meses, não podem ser superiores há media aritmética simples das cobranças efectuadas nos últimos 24 meses que precedem o mês da sua elaboração;

b) As importâncias relativas às transferências correntes e de capital só podem ser consideradas no Orçamento em conformidade com a efectiva atribuição pela entidade competente;

c) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, as importâncias relativas às transferências financeiras, a titulo de repartição dos recursos públicos do Orçamento do Estado a considerar no Orçamento aprovado, devem ser as constantes do Orçamento do Estado em vigor até à publicação do Orçamento do Estado para o ano a que ele respeita;

d) As importâncias relativas aos empréstimos só podem ser consideradas no Orçamento depois da sua contratação, independentemente da eficácia do respectivo contrato;

e) As importâncias previstas para despesas com pessoal devem de ter em conta apenas o pessoal que ocupe lugares de quadro, requisitado e em comissão de serviços ou contratos a termo certo, bem como aquele cujos contratos ou abertura de concurso para ingresso ou acesso estejam devidamente aprovados no momento da elaboração do Orçamento;

f) No Orçamento inicial, as importâncias a considerar nas rubricas «Remunerações de Pessoal» devem corresponder à da tabela de vencimentos em vigor.

Artigo 6 (Princípios e regras)

Na execução do Orçamento das autarquias locais devem ser respeitados os seguintes princípios e regras:

a) As receitas só podem ser liquidadas e arrecadadas se tiverem sido objecto de inscrição orçamental adequada;

b) A cobrança de receitas pode no entanto ser efectuada para além dos valores inscritos no Orçamento;

c) As receitas liquidadas e não cobradas até 31 de Dezembro devem ser contabilizadas pelas correspondentes rubricas do Orçamento do ano em que a cobrança se efectuar;

d) As despesas só podem ser cativadas, assumidas, autorizadas e pagas se, para além de serem legais, estiverem inscritas no Orçamento e com dotação igual ou superior ao cabimento e ao compromisso, respectivamente;

e) As dotações orçamentais da despesa constituem o limite máximo a utilizar na sua realização;

4

f) As despesas a realizar com a compensação em receitas legalmente consignadas podem ser autorizadas até à concorrência das importâncias arrecadadas;

g) As ordens de pagamento de despesas caducam em 31 de Dezembro do ano a que respeitam, devendo o pagamento dos encargos regularmente assumidos e não pagos até essa data ser processado por conta das verbas adequadas do Orçamento que estiver em vigor no momento em que se proceda ao seu pagamento;

h) O credor pode requerer o pagamento dos encargos referidos na alínea g) no prazo improrrogável de três anos a contar de 31 de Dezembro do ano a que respeita o credito;

i) Os serviços no prazo improrrogável definido na alínea anterior, devem tomar a iniciativa de satisfazer os encargos, assumidos e não pagos sempre que não seja imputável ao credor a razão de não pagamento.

CAPÍTULO III ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Artigo 7 (Gestão financeira e patrimonial)

A unidade orgânica à qual está directamente cometida a gestão financeira e patrimonial do município é a Divisão Financeira.

Artigo 8 (Funções das diversas unidades orgânicas)

Constituem funções comuns às diversas unidades orgânicas:

a) Proceder à distribuição e mobilidade do pessoal afecto; b) Elaborar e submeter à aprovação superior instruções, circulares regulamentos e normas

que forem julgadas necessárias ao correcto exercício da sua actividade, bem como propor as medidas de política adequada no âmbito de cada serviço;

c) Colaborar na elaboração do Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Documentos de Prestação de Contas;

d) Emitir requisições internas, tendo em vista a aquisição de bens e serviços e, bem assim, a execução de empreitadas de obras públicas;

e) Coordenar a actividade dos respectivos serviços e assegurar a correcta execução das tarefas dentro dos prazos determinados;

f) Promover o arquivo dos documentos e processos, após a sua conclusão; g) Velar pela conservação do património afecto; h) Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos funcionários e demais pessoal afecto; i) Preparar, quando disto incumbidos, estudos e análises acerca de assuntos que careçam de

tratamento ulterior; j) Assegurar que a informação necessária circule entre os serviços, com vista ao seu bom

funcionamento; k) Promover a execução das deliberações da Câmara Municipal e dos despachos do

Presidente ou dos Vereadores com competências delegadas, no âmbito das suas competências e nas áreas dos respectivos serviços.

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Artigo 9 (Competências da Divisão Financeira)

Compete à Divisão Financeira:

a) Assegurar a execução de todas as tarefas que se insiram nos domínios da administração dos recursos financeiros e patrimoniais, de acordo com as disposições legais aplicáveis, normas internas estabelecidas e critérios de boa gestão;

b) Organizar e dar sequência aos processos que afectam a dimensão ou a natureza do património da autarquia, quando não existam subunidades orgânicas com essa finalidade;

c) Promover, com a colaboração dos sectores operativos, a elaboração anual dos documentos previsionais – Grandes Opções do Plano e Orçamento;

d) Promover a execução orçamental relativa à respectiva unidade orgânica e, bem assim, assegurar a mesma tarefa no que concerne à unidade orgânica 0103 – Câmara Municipal, de acordo com as orientações da presidência;

e) Promover a elaboração anual dos mapas de execução do Plano Plurianual de Investimento e do Orçamento e dos documentos de prestação de contas;

f) Promover os registos contabilísticos referentes aos actos que provoquem modificação quantitativa ou qualitativa do património;

g) Colocar e manter em funcionamento processo de compras idóneo, que assegure a defesa dos legítimos interesses do Município e respeite os preceitos legais aplicáveis;

Artigo 10 (Competências do Serviço Financeiro)

Compete em especial ao Serviço Financeiro:

a) Coordenar a actividade financeira, desde a elaboração de Planos Plurianuais de Investimentos, Orçamentos e restantes documentos contabilísticos, de acordo com as normas de execução contabilística em vigor;

b) Preparar as modificações orçamentais, nos termos em que forem definidas; c) Elaborar, organizar e dar publicidade aos documentos de prestação de contas e preparar os

elementos indispensáveis à elaboração do respectivo relatório; d) Elaborar, até ao dia 25 de cada mês, o plano de tesouraria referente ao mês seguinte; e) Promover a execução de, pelo menos, quatro conferências anuais e aleatórias aos valores à

guarda do tesoureiro para além das que encontram definidas por lei ou regulamento; f) Apresentar ao Chefe da Divisão balancetes mensais referentes ao cumprimento do Plano

Plurianual de Investimento e do Orçamento, bem como fazer a respectiva apreciação técnica, sobre os aspectos mais relevantes;

g) Apreciar os balancetes diários de tesouraria e informar o Chefe de Divisão, tendo em atenção o plano mensal apresentado;

h) Acompanhar o movimento de valores e comprovar, mensalmente, o saldo das diversas contas bancárias;

i) Efectuar conferências periódicas ao armazém e apresentar superiormente o relatório das ocorrências;

j) Promover todos os procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços e à execução de empreitadas de obras públicas, nos termos legais e de acordo com as normas do presente diploma;

6

k) Fiscalizar as responsabilidades do tesoureiro e das Chefias das Secções, bem como acompanhar as respectivas actividades profissionais da autarquia;

l) Preparar os documentos financeiros cuja remessa a entidades oficiais seja legalmente determinada;

m) Promover todos os demais procedimentos de índole financeira; n) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas.

Artigo 11 (Competências da Tesouraria)

Compete à Tesouraria:

a) Proceder à arrecadação de receitas e ao pagamento de despesas, nos termos legais e regulamentares e no respeito das instruções de serviço;

b) Liquidar juros monetários, referentes à arrecadação de receitas; c) Proceder à guarda de valores monetários; d) Proceder ao depósito, em instituições bancárias, de valores monetários excedentes em

tesouraria, nos termos definidos neste diploma; e) Movimentar, em conjunto com o Presidente da Câmara, ou Vereador com competência

delegada para o efeito, os fundos depositados em instituições bancárias; f) Elaborar balancetes diários de tesouraria.

Artigo 12 (Competências da Secção da Contabilidade)

Compete à Secção de Contabilidade:

a) Proceder à cabimentação e ao compromisso de verbas disponíveis em matéria de realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas.

b) Promover os registos inerentes à execução orçamental e do Plano Plurianual de Investimentos;

c) Promover o acompanhamento e controlo do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimento;

d) Emitir periodicamente os documentos obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos, nos termos definidos neste diploma e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis;

e) Promover a verificação permanente do movimento de fundos de tesouraria e de documentos de receita e despesa;

f) Apresentar relatórios de ocorrência, sempre que tal se justifique, por incumprimento de normas legais ou regulamentares;

g) Emitir os documentos de receita e de despesa, bem como os demais documentos que suportem registos contabilísticos;

h) Coligir todos os elementos necessários à execução do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento e respectivas modificações;

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Artigo 13 (Competências da Secção do Aprovisionamento e Armazém)

Compete à Secção do Aprovisionamento e Armazém:

a) Promover todos os procedimentos referentes à locação e aquisição de bens e serviços; b) Desenvolver toda a tramitação dos procedimentos atinentes à adjudicação de empreitadas

de obras públicas, desde a decisão que ordena a abertura do procedimento até à celebração do respectivo contrato;

c) Organizar os procedimentos atinentes à aquisição e alienação de bens imóveis pelo Município;

d) Superintender na gestão do armazém, elaborando relatórios parciais periódicos, nos termos definidos pela Chefia da Divisão Financeira, bem como relatórios de ocorrências;

Artigo 14 (Competências da Secção do Património e Seguros)

Compete à Secção do Património e Seguros;

a) Proceder ao levantamento dos bens existentes; b) Preparar e manter actualizado o registo e o cadastro dos bens imóveis propriedade do

Município; c) Preparar e manter actualizado o cadastro dos bens de domínio público; d) Preparar e manter actualizado, com as respectivas inscrições e abates, o cadastro dos bens

móveis propriedade do Município; e) Manter os registos com os elementos necessários ao preenchimento das fichas de

amortização; f) Preparar todos os documentos inerentes à gestão do património municipal no que

concerne a bens imóveis.

CAPITULO IV DISPONIBILIDADES

Artigo 15 (Numerário existente em caixa)

1 – A importância em numerário existente em caixa não ultrapassará o montante adequado às necessidades diárias da autarquia, sendo este montante definido pelo órgão executivo.

2 – Em consequência do disposto no número anterior, dever-se-á promover uma aplicação segura dos valores ociosos, competindo ao Chefe da Divisão Financeira decidir sobre a forma de aplicação, segundo orientação da Presidência.

Artigo 16 (Abertura de contas bancárias)

Compete ao órgão executivo deliberar sobre a abertura de contas bancárias. .

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Artigo 17 (Pagamentos)

Os pagamentos devem ser feitos, preferencialmente, por transferência bancária, cheque ou dinheiro, em função do montante a pagar.

Artigo 18 (Emissão de cheques)

Os cheques serão emitidos pela Secção de Contabilidade e apensos à respectiva ordem de pagamento, sendo remetidos à tesouraria, para pagamento após serem devidamente subscritos, pelo Presidente da Câmara ou por Vereador com competência delegada.

Artigo 19 (Cheques não emitidos e anulados)

1 – Os cheques não preenchidos estão à guarda do Chefe da Divisão Financeira.

2 – Os cheques que venham a ser anulados após a sua emissão, serão arquivados sequencialmente pela Secção de Contabilidade, após inutilização das assinaturas, quando as houver.

Artigo 20 (Cobrança de receitas municipais)

1 – A cobrança de receitas municipais por entidades diversas do Tesoureiro, carece de autorização da presidência e é efectuada através da emissão de documentos de receita, com numeração sequencial, que indiquem o serviço de cobrança.

2 – Os documentos de receita previstos no número anterior, devidamente numerados e sequenciais, serão fornecidos mensalmente, em data fixa, pela Secção de Contabilidade aos serviços que estejam autorizados a realizar as cobranças.

3 – Na data indicada nos termos do numero interior, será feita conferência dos documentos de receita distribuídos, sendo devolvidos à Secção de Contabilidade aqueles que tenham sido inutilizados

4 – As receitas cobradas nos termos do presente artigo deverão dar entrada na tesouraria no final do próprio dia, ou se tal não for possível, no dia seguinte ao da cobrança, através da emissão da competente Guia de Recebimento emitida pelo serviço recebedor.

Artigo 21 (Instituições bancárias)

1 – A Secção de Contabilidade manterá permanentemente actualizadas as contas correntes referentes a todas as instituições bancárias onde se encontrem contas abertas em nome da autarquia.

2 – Para além das conferências referidas na alínea e) do artigo 10 do presente diploma, a Secção de Contabilidade fará uma reconciliação bancária no último dia útil de cada mês através de um

9

funcionário designado rotativamente para o efeito pelo Chefe da Divisão Financeira, que não se encontre afecto à tesouraria nem à Secção de Contabilidade e que não tenha acesso às respectivas contas correntes.

3 – Quando se verifiquem diferenças nas reconciliações bancárias, estas são averiguadas e prontamente regularizadas, se tal se justificar, mediante despacho da presidência, a inserir em informação da Divisão Financeira com os adequados fundamentos.

Artigo 22 (Cheques em trânsito)

Após cada reconciliação bancária, a Secção de Contabilidade analisa a validade dos cheques em trânsito, promovendo o respectivo cancelamento, junto das instituições bancárias, nas situações que o justifiquem, efectuando os necessários registos contabilísticos de regularização.

Artigo 23 (Cobrança Virtual)

Na primeira reunião de cada mandato, a Câmara Municipal definirá quais as receitas que devem ser objecto de cobrança virtual.

Artigo 24 (Contagem física do numerário e documentos à guarda do tesoureiro)

O estado de responsabilidade do tesoureiro pelos fundos, montantes e documentos entregues à sua guarda é verificado, na presença daquele ou seu substituto, através de contagem física do numerário e documentos sobre a sua responsabilidade, a realizar pelos funcionários que para o efeito forem designados pelo Chefe da Divisão Financeira, nas seguintes situações:

a) Trimestralmente, em dia a fixar pelo Chefe da Divisão Financeira, aleatoriamente e sem aviso prévio;

b) No encerramento das contas de cada exercício económico; c) No final e no início do mandato do órgão executivo eleito ou do órgão que o substituiu, no

caso de aquele ter sido dissolvido; d) Quando for substituído o tesoureiro.

Artigo 25 (Termos de contagem dos montantes sob a responsabilidade do tesoureiro)

1 – São lavrados termos da contagem dos montantes sob a responsabilidade do tesoureiro, assinados pelos seus intervenientes e, obrigatoriamente, pelo Presidente da Câmara, pelo Chefe de Divisão Financeira e pelo tesoureiro, no final e no inicio do mandato do órgão executivo.

2 – Em caso de substituição do tesoureiro, os termos da contagem serão assinados igualmente pelo tesoureiro cessante.

10

Artigo 26 (Controlo de tesouraria e endividamento)

1 – Para efeitos de controlo de tesouraria e do endividamento são obtidos junto das instituições de crédito extractos de todas as contas de que a autarquia local é titular.

2 – Sempre que surjam alterações ao montante de endividamento a Divisão Financeira apresentará relatório que analise a sua situação, tendo em atenção os limites fixados no artigo 24 da Lei das Finanças Locais (Lei 42/98 de 6 de Agosto).

Artigo 27 (As contas na tesouraria e as suas responsabilidades)

1 – O tesoureiro responde directamente perante o órgão executivo pelo conjunto das importâncias que lhe são confiadas e os outros funcionários e agentes em serviço na tesouraria respondem perante o respectivo tesoureiro pelos seus actos e omissões que se traduzam em situações de alcance, qualquer que seja a sua natureza.

2 - Para efeitos do previsto do número anterior, o tesoureiro deve estabelecer um sistema de apuramento diário de contas relativo a cada caixa, transmitindo as ocorrências ao Chefe da Divisão Financeira.

Artigos 28 (Responsabilidades do tesoureiro)

1 – O tesoureiro é responsável pelo rigoroso funcionamento da tesouraria, nos seus diversos aspectos.

2 – A responsabilidade do tesoureiro cessa no caso dos factos apurados não lhe serem imputáveis e não estivessem ao alcance do seu conhecimento.

Artigo 29 (Acções inspectivas)

Sempre que, no âmbito das acções inspectivas, se realiza a contagem dos montantes sob responsabilidade do tesoureiro, o Presidente do órgão executivo, mediante requisição do inspector ou do inquiridor, dará instruções às instituições de crédito para que forneçam directamente aquele todos os elementos de que necessite para o exercício das suas funções.

CAPÍTULO V CONTAS DE TERCEIROS

Artigo 30 (Compras)

As compras são promovidas pela Secção do Aprovisionamento, com base em requisição externa ou contrato, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente, em matéria de realização de despesas públicas com aquisição de bens e serviços.

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Artigo 31 (Entrega de bens)

1 - A entrega de bens é feita na Secção do Aprovisionamento onde se procede à conferência física, qualitativa e quantitativa, confrontando-se com as respectivas guia de remessa e requisição externa, na qual é aposto um carimbo de «CONFERIDO» e «RECEBIDO».

2 – Com os documentos referidos no número anterior a Secção do Aprovisionamento, sendo o caso, promoverá a actualização das existências.

Artigo 32 (Conferência de guias de remessa e requisições externas)

1 – Na Secção do Aprovisionamento são conferidas a guia de remessa e a requisição externa.

2 – Uma vez que a situação se encontre perfeitamente regularizada, as facturas são remetidas à Secção de Contabilidade, devidamente informadas, afim de serem emitidas as ordens de pagamento respectivas e enviadas cópias à Secção do Aprovisionamento.

Artigo 33 (Reconciliações de contas correntes)

No final de cada mês, será feita reconciliação entre os extractos da conta corrente dos clientes e dos fornecedores com as respectivas contas da autarquia por funcionário designado pelo Chefe da Divisão Financeira.

Artigo 34 (Recepção de facturas)

Caso existam facturas recebidas com mais de uma via, é posto nas cópias, de forma clara e evidente, um carimbo de «Duplicado».

Artigo 35 (Reconciliações bancárias)

Serão efectuadas reconciliações nas contas de empréstimos bancários com instituições de crédito e determinam-se os respectivos juros, sempre que haja lugar a qualquer pagamento por conta desses débitos.

Artigo 36 (Reconciliações das contas «Estado e Outros Entes Públicos»)

Mensalmente serão efectuadas reconciliações nas contas «Estado e Outros Entes Públicos».

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CAPÍTULO VI EXISTÊNCIAS

Artigo 37 (Nomeação de um responsável pelos bens)

Por cada local de armazenagem de existências será nomeado pela presidência, sob proposta do Chefe da Divisão Financeira, um responsável pelos bens aí depositados.

Artigo 38 (Entradas e saídas de armazém)

1 - As entradas ou saídas dos materiais do armazém apenas são permitidas mediante a respectiva guia de remessa ou requisição interna.

2 – As sobras de materiais darão, obrigatoriamente, entrada em armazém, através da competente guia de devolução ou reentrada.

Artigo 39 (Recepção de bens)

É expressamente proibido recepcionar qualquer bem sem que o mesmo venha acompanhado pela respectiva guia de remessa.

Artigo 40 (Recepção de guias de remessa)

1 – A guia de remessa terá que dar entrada na Secção do Aprovisionamento, o mais tardar, até dois dias úteis imediatos ao da recepção. Excepcionam-se os casos em que a guia de remessa ou a factura carecem de confirmação por parte do serviço requisitante, ou de certificação técnica, em que o prazo é alargado para cinco dias úteis.

2 – A Secção do Aprovisionamento verificará as facturas tendo em conta a legalidade das despesas e as normas de transparência a que deve obedecer cada aquisição.

Artigo 41 (Método de custeio das existências)

1 - As fichas de existências em armazém são movimentadas por forma que o seu saldo corresponda permanentemente aos bens existentes em armazém.

2 – A ficha de armazém correspondente a cada bem, deve ser actualizada de acordo com o método do custo médio ponderado.

Artigo 42 (Inventariação física das existências)

1 – As existências são trimestralmente sujeitas a inventariação física, por utilização de testes de amostragem, devendo, ao longo do ano, serem contados todos os bens.

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2 – Os funcionários que procedem à inventariação física por amostragem são indicados pelo Chefe da Divisão Financeira, sobre a qual realizará um relatório trimestral.

3 – Quando for o caso, proceder-se-á prontamente às regularizações necessárias e ao apuramento de responsabilidades.

CAPÍTULO VII IMOBILIZADO

Artigo 43 (Fichas de imobilizado)

As fichas de imobilizado são mantidas permanentemente actualizadas na Secção do Património.

Artigo 44 (Inventário)

1 – O inventário patrimonial de todos os bens duradouros e equipamentos propriedade do município, cujo valor de aquisição seja superior a 50 Euros, deverá manter-se permanentemente actualizado.

2 – Para o efeito previsto no número anterior, a Secção de Contabilidade entregará à Secção do Património cópia do respectivo título, no momento da sua liquidação.

Artigo 45 (Abate de bens)

1 - Sempre que por qualquer motivo, um bem ou equipamento deixe de ter utilidade, deve o funcionário a quem o mesmo esteja distribuído comunicar tal facto ao respectivo superior hierárquico. 2 – Se a entidade competente para decidir entender que é esse o procedimento mais adequado, será ordenado o abate do bem, remetendo-se o respectivo documento, uma vez despachado, à Secção do Património.

Artigo 46 (Aquisição de imóveis)

1 – Sempre que, pelo Município, seja adquirido um prédio, rústico ou urbano, deverá a Secção do Património, logo após a outorga da escritura, promover a sua inscrição matricial e registá-lo em nome da autarquia.

2 – Se o imóvel constituir um prédio urbano, com excepção de terrenos para construção, deverá ainda a Secção do Património requerer, junto das entidades competentes, o averbamento da titularidade ou o cancelamento, consoante os casos, dos contratos de saneamento básico, de fornecimento de energia eléctrica e de serviço de telecomunicações.

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Artigo 47 (Responsável pelas chaves dos imóveis)

As chaves dos bens imóveis propriedade do Município ficarão guardadas na Secção do Património.

Artigo 48 (Aquisição de imobilizado)

1 – As aquisições de imobilizado efectuam-se de acordo com o Plano Plurianual de Investimentos e segundo orientações que o órgão executivo entenda emitir.

2 – Estas aquisições são efectuadas com base em requisições externas ou documentos equivalentes, designadamente contratos, emitidos ou celebrados pela entidade competente para autorizar a despesa, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis.

Artigo 49 (Reconciliação entre os registos de fichas e os registos contabilísticos)

A realização de reconciliações entre os registos das fichas e os registos contabilísticos, quanto aos montantes de aquisições e das amortizações acumuladas, será feita trimestralmente, na Secção do Património.

Artigo 50 (Verificação física dos bens do activo imobilizado)

1 - A Secção do Património fará, durante o mês de Dezembro de cada ano, a verificação física dos bens do activo imobilizado, conferindo-a com os registos, procedendo-se prontamente à regularização a que houver lugar e ao apuramento de responsabilidades, quando for o caso.

2 – Em Janeiro de cada ano a Secção do Património enviará, a cada funcionário, um inventário patrimonial actualizado, da sua responsabilidade, afim de o mesmo ser devidamente subscrito.

Artigo 51 (Responsabilidade do funcionário pelos bens que lhe estão afectos)

1 - Cada funcionário é responsável pelos bens e equipamentos que lhe estejam distribuídos, para o que subscreverá o documento de posse no momento da entrega eventual de cada bem ou equipamento constante do inventário.

2 – Relativamente aos bens e equipamentos colectivos, o dever consignado no número anterior é cometido ao responsável da secção ou sector que integram.

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CAPÍTULO VIII FUNDOS DE MANEIO

Artigo 52 (Constituição de fundos de maneio)

Em caso de reconhecida necessidade poderá ser autorizada a constituição de fundos de maneio, correspondendo a cada um, uma dotação orçamental, visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e inadiáveis.

Artigo 53 (Regularização dos fundos de maneio)

Cada um destes fundos tem de ser regularizado no fim de cada mês e saldado no fim do ano, não podendo conter em caso algum, despesas não documentadas.

Artigo 54 (Controlo dos fundos de maneio)

Para efeitos de controlo dos fundos de maneio o órgão executivo deve, no momento da sua constituição, aprovar as normas a que o mesmo deve de obedecer, das quais deve constar:

a) O montante que constitui o fundo e as rubricas da classificação económica que disponibilizam as dotações necessárias para o efeito;

b) O responsável pela sua posse e utilização; c) A natureza das despesas a pagar pelo fundo; d) A sua reconstituição será mensal contra a entrega dos documentos justificativos das

despesas; e) A sua reposição ocorrerá, obrigatoriamente, até ao último dia útil de cada ano.

CAPÍTULO IX RESPONSABILIDADE FUNCIONAL

Artigo 55 (Violação de regras)

A violação de regras estabelecidas no presente diploma sempre que indicie o cometimento de infracção disciplinar, dará lugar à imediata instauração do procedimento competente, nos termos prescritos no Estatuto Disciplinar.

Artigo 56 (Consequências da violação de regras)

As informações de serviço que dêem conta da violação das regras estabelecidas no presente diploma, integrarão o processo individual do funcionário visado, sendo levadas em linha de conta na atribuição da classificação de serviço relativa ao ano a que respeitem.

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CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo 57 (Norma revogatória)

São revogadas todas as normas internas e ordens de serviço actualmente em vigor na parte em que contrariem as regras e os princípios estabelecidos no presente diploma.

Artigo 58 (Emissão de cópias)

Do presente diploma, bem como de todas as alterações que lhe venham a ser introduzidas, serão remetidas cópias à Inspecção - Geral de Finanças e à Inspecção – Geral da Administração do Território, dentro do prazo de 30 dias após a sua aprovação.

Artigo 59 (Entrada em vigor)

O presente diploma entra em vigor no dia seguinte à sua publicação em edital.

Relação de Acumulaçãode Funçoes

Gerência:

Criação artisitica e literária

Extra-laboral 01-10-2015

RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES

Município de Alcochete - Câmara MunicipalDesignação da Entidade

01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015

Situação na entidade a que respeita a conta Cargos acumulados Funções publicas e/ou privadas

NomeData do

despacho de autorização

Cargo ou função Data do provimento Forma do provimento Cargo ou função Regime de

acumulação

Membro da mesa da assembleia do colégio da especialidade de gestão, direção e fiscalização de obras da ordem dos arquitetos

Miguel Godinho Gouveia Técnico de Informática de Grau 1 Nivel 1 22-10-2010 CTFP Tempo Indeterminado Panificação

20-03-2015

Fernando José da Costa Pereira Técnico Superior 26-11-2010 CTFP Tempo Indeterminado

Elaboração projetos de especialidade na área de eletrotécnica, telecomunicações e gás e demais serviços relacionados com a area de formação.

Assistente Técnico 29-11-2007 CTFP Tempo Indeterminado 2º Caixeiro na empresa Lefties Extra-laboral


Rute da Conceição Inês Vaz Técnico Superior 13-08-1999 CTFP Tempo Indeterminado Extra-laboral 22-06-2015

Alexandre Miguel Alves Alves Assistente Técnico 14-03-2003 CTFP Tempo Indeterminado Trabalhos de eletricidade industrial e frio industrial


Pedro Miguel Marques Pica

Situação na entidade a que respeita a conta Cargos acumulados Funções publicas e/ou privadas

NomeData do

despacho de autorização

Cargo ou função Data do provimento Forma do provimento Cargo ou função Regime de

acumulação

Extra-laboral 17-12-2015Maria Helena Labreca Samouqueiro Técnico Superior 04-07-1989 CTFP Tempo Indeterminado Aulas de Yoga

Extra-laboral 24-11-2015Mário Alexandre da Silva Couto Rosado Técnico Superior 16-08-2007 CTFP Tempo Indeterminado Leccionar sessões de motricidade e desenvolvimento motor

O Dirigente Responsável pela área Administrativa e/ou PessoalAssinatura ..............................................................

O Membro do Executivo responsável pela área/pelouro de pessoal/recursos humanosAssinatura ..............................................................

Relação Nominal de Responsáveis

30.190,01 €

22.939,50 €

24.529,38 €

25.473,06 €

26.545,90 €

2.197,76 €

2.129,08 €

Designação da Entidade


Gerência 01 janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015

RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS

Moradas

Luís Miguel Carraça Franco Presidente 01-01-2015 a 31-12-2015 Rua das Laranjeiras N.º 95 MR 68 2890-550 Alcochete

Nome Situação na Entidade

Remuneração Liquida Auferida

Período de Responsabilidade

José Luís dos Santos Alfélua Vereador (T. Inteiro) 01-01-2015 a 31-12-2015 Rua 25 de Abril, n.º 24 2890-113Alcochete

Susana Isabel Freitas Custódio Vereador (T. Inteiro) 01-01-2015 a 31-12-2015 Praça Dr. Manuel Simões Arrôs 22 2.º Esq. 2890-501 Alcochete

01-01-2015 a 31-12-2015 Rua Professor Santos Nunes, n.º 31 - 3.ºFrt - 2890-122 Alcochete

Jorge Manuel Pereira Giro Vereador (T. Inteiro) Praceta Luís de Camões, lote 5 - R/c Dto 2890-128 Alcochete

01-01-2015 a 31-12-2015 Rua dos Cajús, n.º 65 - 2890-558Alcochete

01-01-2015 a 31-12-2015

01-01-2015 a 31-12-2015 Rua Dr. Manuel da Cruz Junior, n.º 128 M11 - 2890-240 Samouco

O Dirigente Responsável pela Área Administrativa e/ou Financeira

Assinatura

Raquel Sofia Leal Franco Salvado Prazeres Vereador (T. Inteiro)

Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Vereador

Vasco André Marques Pinto Vereador


Anexo I Mapa das Participações da Entidade

Denominação N.I.P.C.Valor nominal

subscrito%

Valor nominal realizado

Meios monetários (montante)

Em espécie do montante

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

503876321 Sociedade Anónima 38212 7.750.000,00 € 65.120,00 € 0,8 65.120,00 € 65.120,00 € 0,00 €

Simarsul - Sistema Integrado Multiminicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.

506635562 Sociedade Anónima 37002 25.000.000,00 € 167.807.560,00 € 1,5 375.455,00 € 375.455,00 € 0,00 €

Denominação N.I.P.C.Meios

monetários

1 2 3 4 5 7 9

Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico

502131047 AMFE 91331 0,00 € 274,34 € 0,00 € 0,00 €

Associação Nacional de Municípios Portugueses 501627413 AM 94110 0,00 € 4.756,00 € 0,00 € 0,00 €

Área Metropolitana de Lisboa 502826126 AME 75130 0,00 € 8.943,96 € 0,00 € 0,00 €

Associação de Municípios da Região de Setúbal 508574129 AMFE 94110 1.091.433,33 € 44.280,00 € 0,00 € 0,00 €

AIA - Associação Intermunicipal de Água da Região Setúbal

508574129 AMFE 36001 45.384,00 € 3.864,00 € 0,00 € 0,00 €Resolução n.º

6/2013 - 2ª Secção do TC

3.864,00 €

Anexo 1 - Mapa das participações da entidade

A. Participação em entidades societárias

Entidade participada

Tipo de entidade CAE Capital Obs.

Participação no final do exercício Forma de realização do capital

4.756,00 €

8.943,96 €

44.280,00 €

B. Participação em entidades não societáriasEntidade participada

Tipo de entidade

274,34 €

CAE Capital estatutário Obs.

Contribuição

6

Em espécie

8

Em NForma de realização


Anexo II Descontos e Retenções



7.5.1 — Descontos e retenções2015

SaldoInicial Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Dezembro Novembro Outubro Setembro

Saldo final

D/CValorTotal

Descontos e retenções no exercício Total dasentregas do

exercício Janeiro

DesignaçãoCódigo das contas

217 Clientes e utentes c/ cauções 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

242 Retenção de impostos sobre rendimentos C43.061,63561.613,56555.276,8449.398,35 43.169,11 42.290,80 42.610,49 42.118,54 43.560,89 80.110,09 43.897,31 44.307,00 44.164,70 43.790,22 42.363,00 42.894,69

2421 Rendimentos trabalho dependente C39.626,94517.978,00511.610,0045.994,94 40.007,00 39.334,00 39.100,00 38.179,00 40.035,00 74.073,00 40.151,00 41.191,00 40.711,00 39.963,00 39.406,00 39.460,00

24212 Rendimento trabalho dependente (cob./pagamento) C39.626,94517.978,00511.610,0045.994,94 40.007,00 39.334,00 39.100,00 38.179,00 40.035,00 74.073,00 40.151,00 41.191,00 40.711,00 39.963,00 39.406,00 39.460,00

2422 Rendimentos profissionais C813,698.909,569.193,84529,41 441,11 275,80 865,49 1.354,54 812,89 1.061,09 1.026,31 425,00 718,70 1.124,22 275,00 813,69

24222 Rendimentos profissionais (cob./pagamento) C813,698.909,569.193,84529,41 441,11 275,80 865,49 1.354,54 812,89 1.061,09 1.026,31 425,00 718,70 1.124,22 275,00 813,69

2423 Rendimentos capitais 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24232 Rendimentos capitais (cob./pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2424 Rendimentos prediais 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24242 Rendimentos prediais (cob./pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2425 Rendimentos Categoria H 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24252 Rendimentos Categoria H (cob./pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2426 Sobretaxa Extra C2.621,0034.726,0034.473,002.874,00 2.721,00 2.681,00 2.645,00 2.585,00 2.713,00 4.976,00 2.720,00 2.691,00 2.735,00 2.703,00 2.682,00 2.621,00

24262 Sobretaxa Extra (Cob, / Pagam. C2.621,0034.726,0034.473,002.874,00 2.721,00 2.681,00 2.645,00 2.585,00 2.713,00 4.976,00 2.720,00 2.691,00 2.735,00 2.703,00 2.682,00 2.621,00

2429 Sobre outros rendimentos 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24292 Sobre outros rendimentos (cob./pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244 Restantes Impostos C73,140,0010,0063,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00

2441 Imposto Selo de recibo C73,140,0010,0063,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00

24411 Imposto de Selo Nº.12.510 TGIS C3,140,000,003,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244112 Imposto de Selo Nº.12.510 TGIS (cob./pagamento) C3,140,000,003,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24412 Imposto de Selo Nº.08.000 TGIS C70,000,0010,0060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00

244122 Imposto de Selo Nº.08.000 TGIS(cob./pagamento) C70,000,0010,0060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00

24413 Imposto de Selo N.º 03000 TGIS 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244132 Imposto de Selo N.º 03000 (cob./passagem) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24414 Imposto de selo 2000 TGIS 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244142 Imposto de selo 2000 TGIS ( Cobrança Pag .) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24415 Imposto de selo 1000 TGIS 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244152 Imposto de selo 1000 TGIS (cobrança pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24416 Imposto de selo 15 100 TGIS 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244162 Imposto de selo 15 100 TGIS (cobrança pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24417 Imposto de selo 10 200 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244172 Imposto de selo 10 200 (Cobrança / Pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24418 Imposto de selo 10 300 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244181 Imposto de selo 10 300 (passagem) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

244182 Imposto de selo 10 300 (Cobrança / Pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pág. 1 de 508/04/2016 Susana Isabel Correia de Oliveira





Saldo final

D/CValorTotal


exercício Janeiro


245 Contribuições para a Segurança Social C39.108,92653.462,27641.014,3851.556,81 49.551,02 49.359,88 49.314,25 49.461,96 49.459,05 93.665,65 52.520,07 49.294,28 49.498,26 49.404,48 49.075,99 50.409,49

2451 Assistência doença Func.Públicos - ADSE C9,53152.299,11141.126,2011.182,44 11.141,57 11.073,90 11.013,27 10.969,32 10.931,87 20.877,70 10.887,02 10.947,40 10.829,57 10.820,75 10.801,30 10.832,53

24512 Assistência doença Func.Públicos - ADSE(cob./pag.) C9,53152.299,11141.126,2011.182,44 11.141,57 11.073,90 11.013,27 10.969,32 10.931,87 20.877,70 10.887,02 10.947,40 10.829,57 10.820,75 10.801,30 10.832,53

2452 Segurança Social Funcionário Públicos - CGA C21.918,91287.206,70286.046,6823.078,93 22.416,32 22.375,81 22.351,82 22.429,63 22.600,18 42.181,49 22.403,21 22.257,90 22.113,81 21.883,37 21.568,64 21.464,50

24522 Seg. Social Funcionário Públicos-CGA (cob./pag.) C21.918,91287.206,70286.046,6823.078,93 22.416,32 22.375,81 22.351,82 22.429,63 22.600,18 42.181,49 22.403,21 22.257,90 22.113,81 21.883,37 21.568,64 21.464,50

2453 Segurança Social - Taxa Social Única C15.729,32209.225,74209.110,7815.844,28 15.993,13 15.775,17 15.814,16 16.063,01 15.927,00 30.606,46 16.029,41 16.088,98 16.554,88 16.700,36 16.706,05 16.852,17

24532 Segurança Social - Taxa Social Única (cob./pag.) C15.729,32209.225,74209.110,7815.844,28 15.993,13 15.775,17 15.814,16 16.063,01 15.927,00 30.606,46 16.029,41 16.088,98 16.554,88 16.700,36 16.706,05 16.852,17

2454 Retenção para a Segurança Social - 25% C1.451,164.730,724.730,721.451,16 0,00 135,00 135,00 0,00 0,00 0,00 3.200,43 0,00 0,00 0,00 0,00 1.260,29

24542 Retenção para a Segurança Social - 25% C1.451,164.730,724.730,721.451,16 0,00 135,00 135,00 0,00 0,00 0,00 3.200,43 0,00 0,00 0,00 0,00 1.260,29

2455 Penhoras para a Segurança Social 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24552 Penhoras para a Segurança Social (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249 Outras tributações C241,453.780,563.799,86222,15 68,42 37,50 49,45 198,70 2.722,70 68,06 61,06 7,50 60,50 105,75 121,81 298,41

2491 Impostos e Licenças de Armas C30,20221,19227,9923,40 15,92 0,00 31,20 15,28 11,96 15,56 38,56 0,00 23,00 30,75 15,56 30,20

24911 Imposto de Uso Porte e Detenção de Armas 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249112 Imposto Uso Porte Detenção de Armas (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249113 Imposto Uso e Porte de Arma (DGCI) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249114 Imposto de Uso e Porte de Arma (DGF) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24912 Imposto de Trocas Vendas e Cêdencia de Armas 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249122 Imposto Trocas Vendas Cêdencia Armas (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24913 Cartas de Caçador C29,70214,69221,7422,65 15,17 0,00 30,20 15,03 11,46 15,06 37,56 0,00 22,50 30,00 15,06 29,70

249132 Cartas de Caçador (cobrança/pagamento) C29,70214,69221,7422,65 15,17 0,00 30,20 15,03 11,46 15,06 37,56 0,00 22,50 30,00 15,06 29,70

24914 Licenças de Caça 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249142 Licença de caça (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249143 Licença de Caça (ICN) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249144 Lincença de Caça (DGF) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24915 Fundo de Fiscalização Explosivos e Armamento 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249152 Fundo Fiscalização Explosivos Armamento(cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24916 Impressos de Carta de Caçador e Outros C0,506,506,250,75 0,75 0,00 1,00 0,25 0,50 0,50 1,00 0,00 0,50 0,75 0,50 0,50

249162 Impressos de Carta de Caçador e Outros (cob./pag.) C0,506,506,250,75 0,75 0,00 1,00 0,25 0,50 0,50 1,00 0,00 0,50 0,75 0,50 0,50

2492 Empreitadas e Fornecimentos 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24921 0,5% S/Empreitadas e Fornecimentos 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

249212 0,5% S/Empreitadas e Fornecimentos (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2493 Outras Retenções 0,003.048,123.048,120,00 0,00 0,00 0,00 153,42 2.663,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230,71

24932 Rentenção de 25% p/ DGCI(cob./pag.) 0,003.048,123.048,120,00 0,00 0,00 0,00 153,42 2.663,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230,71

2494 Taxa emissão certificado registo - SEF C211,25511,25523,75198,75 52,50 37,50 18,25 30,00 46,75 52,50 22,50 7,50 37,50 75,00 106,25 37,50






Saldo final

D/CValorTotal


exercício Janeiro


24942 Taxa emissão certificado registo - SEF(cob. / pag) C211,25511,25523,75198,75 52,50 37,50 18,25 30,00 46,75 52,50 22,50 7,50 37,50 75,00 106,25 37,50

2495 Emissão de Cartão de Feirante 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24952 Emissão de Cartão de Feirante (Cob./Pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2496 Penhoras para a DGCI 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

24962 Penhoras para a DGCI (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2626 Cauções do pessoal 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26262 Cauções do pessoal (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

263 Sindicatos C1.388,5416.658,8416.657,031.390,35 1.388,77 1.380,93 1.389,05 1.402,49 1.401,65 1.394,33 1.391,09 1.374,93 1.375,65 1.386,71 1.382,89 1.388,54

2631 S.T.A.L. C1.382,1916.577,5916.575,781.384,00 1.377,37 1.374,58 1.382,70 1.396,14 1.395,30 1.387,98 1.384,74 1.368,58 1.369,30 1.380,36 1.376,54 1.382,19

26312 S.T.A.L. (cobrança/pagamento) C1.382,1916.577,5916.575,781.384,00 1.377,37 1.374,58 1.382,70 1.396,14 1.395,30 1.387,98 1.384,74 1.368,58 1.369,30 1.380,36 1.376,54 1.382,19

2632 S.I.E.S.I. 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26322 S.I.E.S.I. (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2633 Sind Prof Grande Lisboa 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26332 Sind Prof Grande Lisboa ( cobrança / pagamento ) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26342 S.I.N.T.A.P. (cobrança/pagamento) C6,3581,2581,256,35 11,40 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35

2685 Credores e Devedores Diversos C1.097,050,000,001.097,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26851 Créditos de Utentes - Água 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268512 Créditos de Utentes - Água (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26852 Pagamento de Água a Prestações 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268522 Pagamento de Água a Prestações(cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26853 Licenciamentos Sanitários 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268532 Licenciamentos Sanitários (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26854 Censos/2001 C409,460,000,00409,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268542 Censos/2001 (cobrança/pagamento) C409,460,000,00409,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26855 Outras -990404 C687,590,000,00687,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268552 Outras -990404 (cobrança/pagamento) C687,590,000,00687,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268554 Penhoras de Créditos (Cobrança/Pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268562 Censos / 2011 (Cob. Pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2686 Credores de Cauções, Depósitos Garantia e Outros C145.205,0021.124,0216.741,76149.587,26 0,00 0,00 115,77 0,00 15.000,00 58,00 0,00 0,00 1.034,09 5,84 0,00 528,06

26861 Restituição de Caução Água C18.512,430,000,0018.512,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268612 Restituição de Caução Água (cobrança/pagamento) C18.512,430,000,0018.512,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26862 Empreitadas e Fornecimentos C105.731,9721.066,0215.011,46111.786,53 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,46

268622 Empreitadas e Fornecimentos (cobrança/pagamento) C105.731,9721.066,0215.011,46111.786,53 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,46

26863 Credores por fornecimento de Imobilizado 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268632 Credores por fornecimento Imobilizado (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






Saldo final

D/CValorTotal


exercício Janeiro


26864 Outros C20.960,6058,001.730,3019.288,30 0,00 0,00 115,77 0,00 0,00 58,00 0,00 0,00 1.034,09 5,84 0,00 516,60

268642 Outros (cobrança/pagamento) C20.960,6058,001.730,3019.288,30 0,00 0,00 115,77 0,00 0,00 58,00 0,00 0,00 1.034,09 5,84 0,00 516,60

2687 Execuções Fiscais - Emolumentos - Vistorias C253,640,000,00253,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26871 Responsável execuções fiscais 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268712 Responsável execuções fiscais (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26872 Escrivão de execuções fiscais 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268722 Escrivão de execuções fiscais (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26873 Fundo Comum em Processos Execução Fiscal 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268732 Fundo Comum Processos Execução Fiscal (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26874 Emolumentos - Tribunal de Contas 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268742 Emolumentos - Tribunal de Contas (cob./pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26875 Emolum.-Honorários-P/Vistorias Rec.p/Diversão C253,640,000,00253,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268752 Emolum.-Honor.-P/Vistorias Rec.p/Diversão(cob/pag) C253,640,000,00253,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26876 Emolumentos Notariais - Notário 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268762 Emolumentos Notariais-Notário (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26877 Caminhos Contados em Proc.Adm. Serv.Saúde 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268772 Caminhos Contados Proc.Adm.Serv.Saúde (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2688 Quotizações e Descontos Diversos C6.839,9388.332,1982.411,9412.760,18 7.362,46 6.451,25 6.560,15 5.955,79 6.915,18 8.752,63 7.098,13 6.209,80 6.200,83 6.506,81 7.194,39 7.204,52

268801 Assoc. Técnicos Administrativos Municipais C17,20336,11323,0430,27 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 17,20 17,20 17,20

2688012 Assoc.Técnicos Administrativos Municipais(cob/pag) C17,20336,11323,0430,27 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 17,20 17,20 17,20

268802 C.C.D.Pessoal Autarquicas Concelho C4,390,000,004,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2688022 C.C.D.Pessoal Autarquicas Concelho (cob./pag.) C4,390,000,004,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268803 Seguro Vida-Grupo C84,831.073,971.060,5998,21 98,21 98,21 88,04 88,04 88,04 88,04 88,04 84,65 84,83 84,83 84,83 84,83

2688032 Seguro Vida-Grupo (cobrança/pagamento) C84,831.073,971.060,5998,21 98,21 98,21 88,04 88,04 88,04 88,04 88,04 84,65 84,83 84,83 84,83 84,83

268804 Assoc. Nacional Tesoureiros Ad.Local 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2688042 Assoc. Nacional Tesoureiros Ad.Local (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268805 PCP - Eleitos C250,004.969,744.312,47907,27 726,91 250,00 250,00 250,00 454,12 250,00 726,91 250,00 250,00 404,53 250,00 250,00

2688052 PCP - Eleitos (cobrança/pagamento) C250,004.969,744.312,47907,27 726,91 250,00 250,00 250,00 454,12 250,00 726,91 250,00 250,00 404,53 250,00 250,00

268806 Cofre de Previdência C1.069,2710.815,8911.159,04726,12 726,12 726,12 726,12 726,12 937,88 1.010,85 1.017,90 1.010,85 1.069,27 1.069,27 1.069,27 1.069,27

2688062 Cofre de Previdência (cobrança/pagamento) C1.069,2710.815,8911.159,04726,12 726,12 726,12 726,12 726,12 937,88 1.010,85 1.017,90 1.010,85 1.069,27 1.069,27 1.069,27 1.069,27

268807 Desc. Vencimentos P/Decisão Judicial C4.704,2960.995,4659.030,906.668,85 5.365,94 4.956,24 5.125,71 4.371,35 4.914,86 6.883,46 4.745,00 4.452,29 3.975,02 4.416,32 4.977,35 4.847,36

2688072 Desc. Vencimentos P/Decisão Judicial (cob./pag.) C4.704,2960.995,4659.030,906.668,85 5.365,94 4.956,24 5.125,71 4.371,35 4.914,86 6.883,46 4.745,00 4.452,29 3.975,02 4.416,32 4.977,35 4.847,36

268808 Abonos a Familiares C105,091.821,561.681,44245,21 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 31,85 248,39 0,00 140,12 280,24

2688082 Abonos a Familiares (cobrança/pagamento) C105,091.821,561.681,44245,21 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 31,85 248,39 0,00 140,12 280,24

268809 Seguro Acidentes Trabalho C429,860,000,00429,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






Saldo final

D/CValorTotal


exercício Janeiro


2688092 Seguro Acidentes Trabalho (cobrança/pagamento) C429,860,000,00429,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268810 Conservatória dos registos centrais 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2688102 Conservatória dos registos centrais (cob. pagam.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268811 Desc. Vencimentos - Pensão de Alimentos C175,008.319,464.844,463.650,00 275,00 250,40 200,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 543,16 514,66 655,62 655,62

2688112 Desc. Vencimentos - Pensão de Alimentos (cob. pg.) C175,008.319,464.844,463.650,00 275,00 250,40 200,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 543,16 514,66 655,62 655,62

268812 CCD Setúbal 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2688122 CCD Setúbal 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268813 Serviços Sociais - Setúbal 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2688132 Serviços Sociais - Setúbal 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2689 Programas de Aprendizagem e Estágios Diversos 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26891 Programa POC 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268912 Programa POC (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26892 Programa Estágios Profissionais 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268922 Programa Estágios Profissionais (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26893 Curso Técnicos Administrativos - Aprendizagem 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268932 Curso Téc.Administrativos-Aprendizagem (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26894 Programa Vida/Emprego 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268942 Programa Vida/Emprego (cobrança/pagamento) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26895 Prog. Aprendiz.Curso Preparadores Obras 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268952 Prog.Aprendiz.Curso Preparadores Obras (cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26896 Programa Reab.Profissional Deficientes 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

268962 Programa Reab.Profissional Deficientes(cob./pag.) 0,000,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

266.328,93


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Total................... 237.269,30 C1.344.971,441.315.911,81101.539,78 99.520,36 100.039,16 99.137,48 119.059,47 184.048,76 104.972,66 101.193,51 102.339,03 101.199,81 100.138,08 102.723,71



Anexo III Entregas de Descontos e Retenções



7.5.2 — Entregas de descontos e retenções2015

Total das entregas do exercício

Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Total Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro


217 Clientes e utentes c/ cauções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

242 Retenção de impostos sobre rendimentos 43.169,11 42.290,80 42.610,49 42.118,54 43.437,65 80.110,09 561.613,5643.897,31 44.307,00 44.164,70 43.790,22 42.363,0049.354,65

2421 Rendimentos trabalho dependente 40.007,00 39.334,00 39.100,00 38.179,00 40.035,00 74.073,00 517.978,0040.151,00 41.191,00 40.711,00 39.963,00 39.406,0045.828,00

24212 Rendimento trabalho dependente (cob./pagamento) 40.007,00 39.334,00 39.100,00 38.179,00 40.035,00 74.073,00 517.978,0040.151,00 41.191,00 40.711,00 39.963,00 39.406,0045.828,00

2422 Rendimentos profissionais 441,11 275,80 865,49 1.354,54 689,65 1.061,09 8.909,561.026,31 425,00 718,70 1.124,22 275,00652,65

24222 Rendimentos profissionais (cob./pagamento) 441,11 275,80 865,49 1.354,54 689,65 1.061,09 8.909,561.026,31 425,00 718,70 1.124,22 275,00652,65

2423 Rendimentos capitais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24232 Rendimentos capitais (cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2424 Rendimentos prediais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24242 Rendimentos prediais (cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2425 Rendimentos Categoria H 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24252 Rendimentos Categoria H (cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2426 Sobretaxa Extra 2.721,00 2.681,00 2.645,00 2.585,00 2.713,00 4.976,00 34.726,002.720,00 2.691,00 2.735,00 2.703,00 2.682,002.874,00

24262 Sobretaxa Extra (Cob, / Pagam. 2.721,00 2.681,00 2.645,00 2.585,00 2.713,00 4.976,00 34.726,002.720,00 2.691,00 2.735,00 2.703,00 2.682,002.874,00

2429 Sobre outros rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24292 Sobre outros rendimentos (cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244 Restantes Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2441 Imposto Selo de recibo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24411 Imposto de Selo Nº.12.510 TGIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244112 Imposto de Selo Nº.12.510 TGIS (cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24412 Imposto de Selo Nº.08.000 TGIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244122 Imposto de Selo Nº.08.000 TGIS(cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24413 Imposto de Selo N.º 03000 TGIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244132 Imposto de Selo N.º 03000 (cob./passagem) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24414 Imposto de selo 2000 TGIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244142 Imposto de selo 2000 TGIS ( Cobrança Pag .) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24415 Imposto de selo 1000 TGIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244152 Imposto de selo 1000 TGIS (cobrança pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24416 Imposto de selo 15 100 TGIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244162 Imposto de selo 15 100 TGIS (cobrança pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24417 Imposto de selo 10 200 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244172 Imposto de selo 10 200 (Cobrança / Pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24418 Imposto de selo 10 300 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244181 Imposto de selo 10 300 (passagem) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

244182 Imposto de selo 10 300 (Cobrança / Pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00








245 Contribuições para a Segurança Social 49.686,02 49.359,88 49.200,12 60.372,96 59.404,88 86.790,78 653.462,2749.390,23 49.218,77 49.521,53 49.385,51 50.367,0350.764,56

2451 Assistência doença Func.Públicos - ADSE 11.141,57 11.073,90 11.034,14 21.880,32 20.877,70 10.866,59 152.299,1110.957,61 10.839,79 10.820,75 10.801,30 10.832,5311.172,91

24512 Assistência doença Func.Públicos - ADSE(cob./pag.) 11.141,57 11.073,90 11.034,14 21.880,32 20.877,70 10.866,59 152.299,1110.957,61 10.839,79 10.820,75 10.801,30 10.832,5311.172,91

2452 Segurança Social Funcionário Públicos - CGA 22.416,32 22.375,81 22.351,82 22.429,63 22.600,18 42.117,30 287.206,7022.403,21 22.290,00 22.145,90 21.883,37 21.568,6422.624,52

24522 Seg. Social Funcionário Públicos-CGA (cob./pag.) 22.416,32 22.375,81 22.351,82 22.429,63 22.600,18 42.117,30 287.206,7022.403,21 22.290,00 22.145,90 21.883,37 21.568,6422.624,52

2453 Segurança Social - Taxa Social Única 15.993,13 15.775,17 15.814,16 16.063,01 15.927,00 30.606,46 209.225,7416.029,41 16.088,98 16.554,88 16.700,84 16.705,5716.967,13

24532 Segurança Social - Taxa Social Única (cob./pag.) 15.993,13 15.775,17 15.814,16 16.063,01 15.927,00 30.606,46 209.225,7416.029,41 16.088,98 16.554,88 16.700,84 16.705,5716.967,13

2454 Retenção para a Segurança Social - 25% 135,00 135,00 0,00 0,00 0,00 3.200,43 4.730,720,00 0,00 0,00 0,00 1.260,290,00

24542 Retenção para a Segurança Social - 25% 135,00 135,00 0,00 0,00 0,00 3.200,43 4.730,720,00 0,00 0,00 0,00 1.260,290,00

2455 Penhoras para a Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24552 Penhoras para a Segurança Social (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249 Outras tributações 15,92 0,00 184,62 2.679,27 11,96 15,56 3.780,5638,56 0,00 23,00 30,75 757,5223,40

2491 Impostos e Licenças de Armas 15,92 0,00 31,20 15,28 11,96 15,56 221,1938,56 0,00 23,00 30,75 15,5623,40

24911 Imposto de Uso Porte e Detenção de Armas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249112 Imposto Uso Porte Detenção de Armas (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249113 Imposto Uso e Porte de Arma (DGCI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249114 Imposto de Uso e Porte de Arma (DGF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24912 Imposto de Trocas Vendas e Cêdencia de Armas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249122 Imposto Trocas Vendas Cêdencia Armas (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24913 Cartas de Caçador 15,17 0,00 30,20 15,03 11,46 15,06 214,6937,56 0,00 22,50 30,00 15,0622,65

249132 Cartas de Caçador (cobrança/pagamento) 15,17 0,00 30,20 15,03 11,46 15,06 214,6937,56 0,00 22,50 30,00 15,0622,65

24914 Licenças de Caça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249142 Licença de caça (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249143 Licença de Caça (ICN) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249144 Lincença de Caça (DGF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24915 Fundo de Fiscalização Explosivos e Armamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249152 Fundo Fiscalização Explosivos Armamento(cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24916 Impressos de Carta de Caçador e Outros 0,75 0,00 1,00 0,25 0,50 0,50 6,501,00 0,00 0,50 0,75 0,500,75

249162 Impressos de Carta de Caçador e Outros (cob./pag.) 0,75 0,00 1,00 0,25 0,50 0,50 6,501,00 0,00 0,50 0,75 0,500,75

2492 Empreitadas e Fornecimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24921 0,5% S/Empreitadas e Fornecimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

249212 0,5% S/Empreitadas e Fornecimentos (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2493 Outras Retenções 0,00 0,00 153,42 2.663,99 0,00 0,00 3.048,120,00 0,00 0,00 0,00 230,710,00

24932 Rentenção de 25% p/ DGCI(cob./pag.) 0,00 0,00 153,42 2.663,99 0,00 0,00 3.048,120,00 0,00 0,00 0,00 230,710,00

2494 Taxa emissão certificado registo - SEF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 511,250,00 0,00 0,00 0,00 511,250,00








24942 Taxa emissão certificado registo - SEF(cob. / pag) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 511,250,00 0,00 0,00 0,00 511,250,00

2495 Emissão de Cartão de Feirante 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24952 Emissão de Cartão de Feirante (Cob./Pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2496 Penhoras para a DGCI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

24962 Penhoras para a DGCI (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2626 Cauções do pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26262 Cauções do pessoal (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

263 Sindicatos 1.388,77 1.380,93 1.389,05 1.402,49 1.401,65 1.394,33 16.658,841.391,09 1.374,93 1.375,65 1.386,71 1.382,891.390,35

2631 S.T.A.L. 1.377,37 1.374,58 1.382,70 1.396,14 1.395,30 1.387,98 16.577,591.384,74 1.368,58 1.369,30 1.380,36 1.376,541.384,00

26312 S.T.A.L. (cobrança/pagamento) 1.377,37 1.374,58 1.382,70 1.396,14 1.395,30 1.387,98 16.577,591.384,74 1.368,58 1.369,30 1.380,36 1.376,541.384,00

2632 S.I.E.S.I. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26322 S.I.E.S.I. (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2633 Sind Prof Grande Lisboa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26332 Sind Prof Grande Lisboa ( cobrança / pagamento ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26342 S.I.N.T.A.P. (cobrança/pagamento) 11,40 6,35 6,35 6,35 6,35 6,35 81,256,35 6,35 6,35 6,35 6,356,35

2685 Credores e Devedores Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26851 Créditos de Utentes - Água 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268512 Créditos de Utentes - Água (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26852 Pagamento de Água a Prestações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268522 Pagamento de Água a Prestações(cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26853 Licenciamentos Sanitários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268532 Licenciamentos Sanitários (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26854 Censos/2001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268542 Censos/2001 (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26855 Outras -990404 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268552 Outras -990404 (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268554 Penhoras de Créditos (Cobrança/Pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268562 Censos / 2011 (Cob. Pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2686 Credores de Cauções, Depósitos Garantia e Outros 0,00 0,00 0,00 4.212,51 58,00 0,00 21.124,020,00 16.853,51 0,00 0,00 0,000,00

26861 Restituição de Caução Água 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268612 Restituição de Caução Água (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26862 Empreitadas e Fornecimentos 0,00 0,00 0,00 4.212,51 0,00 0,00 21.066,020,00 16.853,51 0,00 0,00 0,000,00

268622 Empreitadas e Fornecimentos (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 4.212,51 0,00 0,00 21.066,020,00 16.853,51 0,00 0,00 0,000,00

26863 Credores por fornecimento de Imobilizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268632 Credores por fornecimento Imobilizado (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00








26864 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 58,00 0,00 58,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268642 Outros (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 58,00 0,00 58,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2687 Execuções Fiscais - Emolumentos - Vistorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26871 Responsável execuções fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268712 Responsável execuções fiscais (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26872 Escrivão de execuções fiscais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268722 Escrivão de execuções fiscais (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26873 Fundo Comum em Processos Execução Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268732 Fundo Comum Processos Execução Fiscal (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26874 Emolumentos - Tribunal de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268742 Emolumentos - Tribunal de Contas (cob./pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26875 Emolum.-Honorários-P/Vistorias Rec.p/Diversão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268752 Emolum.-Honor.-P/Vistorias Rec.p/Diversão(cob/pag) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26876 Emolumentos Notariais - Notário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268762 Emolumentos Notariais-Notário (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26877 Caminhos Contados em Proc.Adm. Serv.Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268772 Caminhos Contados Proc.Adm.Serv.Saúde (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2688 Quotizações e Descontos Diversos 7.262,46 6.351,25 6.460,15 6.455,79 3.056,40 12.511,41 88.332,197.198,13 6.209,80 6.715,49 5.198,10 8.687,2812.225,93

268801 Assoc. Técnicos Administrativos Municipais 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 336,1130,16 30,16 30,16 17,20 17,2030,27

2688012 Assoc.Técnicos Administrativos Municipais(cob/pag) 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 30,16 336,1130,16 30,16 30,16 17,20 17,2030,27

268802 C.C.D.Pessoal Autarquicas Concelho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2688022 C.C.D.Pessoal Autarquicas Concelho (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268803 Seguro Vida-Grupo 98,21 98,21 88,04 88,04 88,04 88,04 1.073,9788,04 84,65 84,83 84,83 84,8398,21

2688032 Seguro Vida-Grupo (cobrança/pagamento) 98,21 98,21 88,04 88,04 88,04 88,04 1.073,9788,04 84,65 84,83 84,83 84,8398,21

268804 Assoc. Nacional Tesoureiros Ad.Local 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2688042 Assoc. Nacional Tesoureiros Ad.Local (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268805 PCP - Eleitos 626,91 150,00 150,00 750,00 454,12 150,00 4.969,74826,91 250,00 250,00 404,53 250,00707,27

2688052 PCP - Eleitos (cobrança/pagamento) 626,91 150,00 150,00 750,00 454,12 150,00 4.969,74826,91 250,00 250,00 404,53 250,00707,27

268806 Cofre de Previdência 726,12 726,12 726,12 726,12 937,88 1.010,85 10.815,891.017,90 1.010,85 1.069,27 1.069,27 1.069,27726,12

2688062 Cofre de Previdência (cobrança/pagamento) 726,12 726,12 726,12 726,12 937,88 1.010,85 10.815,891.017,90 1.010,85 1.069,27 1.069,27 1.069,27726,12

268807 Desc. Vencimentos P/Decisão Judicial 5.365,94 4.956,24 5.125,71 4.371,35 1.206,08 10.592,24 60.995,464.745,00 4.452,29 3.975,02 2.826,53 6.330,127.048,94

2688072 Desc. Vencimentos P/Decisão Judicial (cob./pag.) 5.365,94 4.956,24 5.125,71 4.371,35 1.206,08 10.592,24 60.995,464.745,00 4.452,29 3.975,02 2.826,53 6.330,127.048,94

268808 Abonos a Familiares 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 1.821,56140,12 31,85 248,39 140,12 280,24140,12

2688082 Abonos a Familiares (cobrança/pagamento) 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 140,12 1.821,56140,12 31,85 248,39 140,12 280,24140,12

268809 Seguro Acidentes Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00








2688092 Seguro Acidentes Trabalho (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268810 Conservatória dos registos centrais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2688102 Conservatória dos registos centrais (cob. pagam.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268811 Desc. Vencimentos - Pensão de Alimentos 275,00 250,40 200,00 350,00 200,00 500,00 8.319,46350,00 350,00 1.057,82 655,62 655,623.475,00

2688112 Desc. Vencimentos - Pensão de Alimentos (cob. pg.) 275,00 250,40 200,00 350,00 200,00 500,00 8.319,46350,00 350,00 1.057,82 655,62 655,623.475,00

268812 CCD Setúbal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2688122 CCD Setúbal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268813 Serviços Sociais - Setúbal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2688132 Serviços Sociais - Setúbal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

2689 Programas de Aprendizagem e Estágios Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26891 Programa POC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268912 Programa POC (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26892 Programa Estágios Profissionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268922 Programa Estágios Profissionais (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26893 Curso Técnicos Administrativos - Aprendizagem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268932 Curso Téc.Administrativos-Aprendizagem (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26894 Programa Vida/Emprego 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268942 Programa Vida/Emprego (cobrança/pagamento) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26895 Prog. Aprendiz.Curso Preparadores Obras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268952 Prog.Aprendiz.Curso Preparadores Obras (cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

26896 Programa Reab.Profissional Deficientes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

268962 Programa Reab.Profissional Deficientes(cob./pag.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

101.522,28 99.382,86 99.844,43 117.241,56 107.370,54 180.822,17 1.344.971,44101.915,32 117.964,01 101.800,37 99.791,29 103.557,72113.758,89Total...................


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