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PREVIDÊNCIA JUSTA
Requisitos para mudar – um
caminho
José Cechin FGV/RJ 4abr2016
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Agenda
Previdência Justa
Mudar: construindo viabilidade
Formação da RMI – uma proposta
Caminho necessário
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PRVIDÊNCIA JUSTA
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Previdência justa
A Previdência deve ser justa e sustentável
Hoje não é nem justa nem sustentáveL
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Por que não é justa?
Porque há pessoas sem previdência
Porque falta equivalência entre montante contribuído na vida laboral e montante recebido durante o tempo de fruição
Porque há indivíduos que nada recebem mesmo tendo contribuído
Mas por qual critério julgar se a
Previdência é justa? 5
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Por que não é sustentável?
Despesas elevadas como % do PIB para população ainda jovem
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média
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Grandes números de 2015
Nº Apos.+Pens. 29,6 milhões 14,6% pop.
Idosos (60+) 23,9 milhões 11,7% pop.
Idosos (65+) 16,1 milhões 7,9% pop.
Despesas R$ 683 bilhões 11,6% PIB
Sem mudanças, em 2060, mais de 1/3 da população deverá estar aposentada
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% PIB 65+ /14-64 (%)
Fonte: OECD. Pensions at a glance, 2013.World Population Prospects: The 2012 Revision. IBGE - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060. United Nations, Department of Economics and Social Affairs, Population Division (2013). World age group, major area, region and country, 1950-2100 (thousands).
Gastos % PIB e razão dependência idosos - 2012
Brasil
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Fonte: idem.
Gastos % PIB e razão dependência idosos - 2012
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Por que não é sustentável?
Alto % de aposentados e pensionistas
Despesas elevadas – 11,6% do PIB
Crescente desvio em ralação à normalidade
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INSS - 1988 - 2015
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Razão de dependência: Brasil 1980-2060.
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1980 2000 2020 2040 2060
jovens 0-15 idosos 60+ total
Fontes: Para 1980 a 1999: IBGE - Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008. Para o período 2000 a 2060: IBGE - Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060 – Revisão 2013.
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Por que não é sustentável?
Alto % de aposentados e pensionistas
Despesas elevadas – 11,6% do PIB
Crescente desvio em ralação à normalidade
Despesas com pensões muito altas
Alíquotas de contribuição campeãs informalidade
Baixos valores dos benefícios (?)
Diferentes regimes – servidores e celetistas
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Erros de arquitetura
Rurais uniformizar idades reduziria o gasto em R$ 20 bi/ano a partir do
quinto ano
Professores uniformizar tempo de contribuição aliviaria contas de E & M.
nº funções docentes = 2,2 milhões
78% no serviço público
80,1% do sexo feminino, que se aposenta entre 50 e 55 anos
Aposentadoria por idade
Pensões
Servidores públicos
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MUDAR
CONSTRUINDO VIABILIDADE
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Alta despesa com benefícios
previdenciários em % do PIB frente a
qualquer comparação internacional
A consequência é inibir (amarrar) o
crescimento econômico
No ritmo atual quebrará o Tesouro
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Despesas não financeiras União 1997 - 2015
Fonte: Resultado Primário do Governo Central - Brasil - Anual - 1997 a 2015. Tabela 5.1. Portal da transparência - Governo Federal. Assistência Social inclui a Renda Mensal Vitalícia, os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social, a Bolsa Família e os outros dispêndios assistenciais.
1997 2015
Receita Total 134,0 1.034,4
Primário 1,8 -114,9
Despesas não-financeiras 131,5 100,0 1.050,2 100
Pag.+transf. Pessoas 94,5 71,9 783,1 74,6
Folha (com inativos) 40,1 30,5 235,8 22,5
INSS 47,1 35,8 436,1 41,5
Assistência Social 2,3 1,7 63,2 6,0
FAT:Desemp.+Abono 5,0 3,8 48,0 4,6
Custeio e Capital 37,1 28,2 267,1 25,4
64%
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INSS+RPPS - Balanço 2015
R$ bilhões
2015 INSS RPPS sp Total % PIB RPPS cp Total
Despesa 436 247 683 11,6 263,5 683
Receita 350 61 411 6,9 182,7 533,0
NF 86 203 288 4,6 80,8 166,6
VPNF 3%aa
1996-2015 794,2 2.151,9 2.946,1 1.489,0 2.283,2
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Por que reformar?
Por ser injusta e não insustentável
Pelas mudanças em curso na sociedade Autonomização Crescente participação feminina Envelhecimento
Uniformizar critérios entre regimes
Reduzir a informalidade
Gasto elevado e crescente que drena recursos e trava o crescimento
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Construindo viabilidade
Parlamentar não é suicida
Não aprova proposições fortemente rejeitadas pelos eleitores
ou
sem apoio firme do Executivo
O desafio é obter consentimento da população
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Obter consentimento
Previdência custa – quem e como paga
Buscar aprovação ao princípio de Justiça “cada qual paga pela sua”
Esse é o critério de Previdência justa
Mostrar que há escolhas entre valor, idade, tempo de contribuição e alíquota
Evidenciar que modelo atual não é sustentável
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Obter consentimento
Esclarecer mitos: - equacionar com crescimento do PIB
- eliminar corrupção, fraudes e sonegação - cobrar dívidas - vedar desvios de recursos
Entender tendências, explicar razões, comunicar
Mudar visão paternalista que reina no estado e na sociedade – estado provedor
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Obter consentimento
Tornar o indivíduo mais bem
informado e mais
responsável por seu próprio
destino
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FORMAÇÃO DA RMI
UMA PROPOSTA
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Critério para formação do valor
Cada qual custeia sua aposentadoria, sem subsídios ex-ante
Portanto, a soma das contribuições deve equivaler à soma dos recebimentos
No momento do retiro: VPC = VPB
VPC é conhecido, VPB é incerto
Por isso, usa-se o VPEB calculado para tempo de fruição igual à Es
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Etapa contributiva/laboral
Há situações de risco (doença, invalidez, morte) que exigem cobertura securitária (mutual e solidária)
Mas não há riscos quanto às contribuições ou ao tempo que falta para a elegibilidade
Portanto, separar cobertura para risco (securitária) daquela para aposentadoria (programável e individual)
A contribuições formam o capital acumulado cujo valor é bem conhecido no momento do retiro (capital escritural). Não há incerteza
VPC é seu valor presente conhecido
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Etapa de fruição
Resgate do capital durante o tempo de fruição
Tempo individual de fruição é desconhecido
Tratamento coletivo, solidário e mutual
VPEB corresponde a tempo de fruição igual à Es
RMI calculada para exaurir o capital em Es anos
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Fator
É isso que o fator faz
Portanto, o benefício calculado com base no fator é justo porque
iguala VPC ao VPEB
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Exemplo - contribuição
1.000 por mês constante em 35 anos
Remuneração em 35 anos = 445.000
Total contribuído = 0,31x445.000 = 141.050
Qual valor mensal justo da aposentadoria?
Dependerá do tempo de fruição e dos juros
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Exemplo anterior - soma C = 141.050
Aposentadoria pela média = 1.000
Benefício
Entr. Ap. Es s/ juros c/ fator Aos 65 c/ fator
15 50 29,99 376 582 1.532 (50 anos)
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Exemplo anterior - soma C = 141.050
Aposentadoria pela média = 1.000
Benefício
Entr. Ap. Es s/ juros c/ fator Aos 65 c/ fator
15 50 29,99 376 582 1.532 (50 anos)
20 55 25,87 437 696 1.367 (45 anos)
25 60 21,95 514 844 1.205 (40 anos)
30 65 18,26 616 1.045 1.045 (35 anos)
35 70 14,86 753 1.320
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Mulher Idade TC Fator aumento elegível 53 30 0,647
Homem elegível 56 35 0,722
Exemplo: fator e a regra 85 95
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Mulher Idade TC Fator aumento elegível 53 30 0,647
Adia 1 ano (85 95) 54 31 0,691 44,7%
Homem elegível 56 35 0,722
Adia 2 anos (85 95) 58 37 0,827 20,9%
Fator e a regra 85 95 – efeito financeiro
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Mulher Idade TC Fator aumento elegível 53 30 0,647
Adia 1 ano (85 95) 54 31 0,691 44,7%
Adia 7 para F=1 60 37 1,026
Homem elegível 56 35 0,722
Adia 2 anos (85 95) 58 37 0,827 20,9%
Adia 5 para F=1 61 40 1,014
Fator e a regra 85 95 – efeito financeiro
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Mulher Idade TC Fator aumento elegível 53 30 0,647
Adia 1 ano (85 95) 54 31 0,691 44,7%
Adia 7 para F=1 60 37 1,026
Adia 4 (90 100 em 2027) 57 34 0,842
Homem elegível 56 35 0,722
Adia 2 anos (85 95) 58 37 0,827 20,9%
Adia 5 para F=1 61 40 1,014
Adia 5 (90 100, em 1027) 61 40 1,014
Fator e a regra 85 95 – efeito financeiro
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36
CAMINHO NECESSÁRIO
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37
Analisar, propor e comunicar
Tema tecnicamente complexo Incertezas: doença, invalidez, tempo de vida
Fluxo de caixa e situação atuarial
População precisa e é capaz de entender
Comunicador experiente, em quem a população confie
Só há comunicação clara, convincente e confiável se: a proposta for lógica
o comunicador estiver convencido e
tiver excelente compreensão do problema, das tendências e propostas
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...... Enfatizo: a proposta que será encaminhada ao Congresso
terá, como premissas, o respeito aos direitos adquiridos e levará em consideração expectativas de direitos, envolvendo, portanto, um adequado período de transição. Não queremos e não vamos retirar qualquer direito das brasileiras e dos brasileiros. .......
Aprovamos também a regra 85-95 móvel para a Previdência, demanda dos trabalhadores e também com grande participação dos parlamentares. ....... 02/02/2016 20h18 - Atualizado em 02/02/2016 20h18 - Do G1, em Brasília
Mensagem da Presidente ao CN
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O ministro ... Miguel Rossetto, informou ... que a principal pauta da próxima reunião do
Fórum ... é o plano de recuperação
de crescimento para o país.
“Nesse encontro vamos também definir o
cronograma de discussões sobre a
Previdência, em comum acordo com
sindicalistas e empresários”, adiantou o ministro. Rossetto afirmou que o governo
ainda não possui uma proposta consolidada,
mas estudos e reflexões. “Existem várias alternativas. Vamos tratar esse assunto com a responsabilidade e com a amplitude social que ele exige. Nossa meta é consolidar uma Previdência que seja justa e sustentável”, disse. Ascom MTPS / Trabalho - Publicado: 11/02/2016 17:27
Posição do ministro da Previdência
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Carlos Gabas
“Nós temos experiência de várias outras situações e sabemos que se os trabalhadores não tiverem mobilizados as propostas que passam, claro, são contra os trabalhadores. Então, é preciso que haja mobilização e que a CUT ajude o governo na garantia e manutenção dos direitos dos trabalhadores".
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Colunistas e analistas se perguntam
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Obrigado
José Cechin
FGV/RJ
4abr2016