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PREVENÇÃOUma Estratégia Global

Instituído em 1989 por trabalhadores americanos e canadenses, em homenagem aos trabalhadores mortos e feridos.Desde 2001, a OIT adotou 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, visando suscitar o debate tripartite sobre o tema e promover a conscientização da importância de um ambiente saudável e do trabalho decente.Em 2005, a OIT reafirma a importância de um diálogo social eficaz e de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Como em anos anteriores, destaca como sub-temas:

Prevenção de doenças e acidentes na indústria da construção;Prevenção de doenças e acidentes entre trabalhadores jovens e idosos.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no TrabalhoAntecedentes

Envolve gestão, previsão, planejamento e empenho para prevenir acidentes, avaliar riscos e implementar ações antes que aconteça um acidente ou que se contraia uma doença.Fundamenta-se na ação conjunta em nível internacional, regional e nacional, principalmente pelo setor empresarial.Imprescindível a cooperação de todas as partes envolvidas (empregadores, gestores, supervisores, trabalhadores e suas organizações).Medidas importantes:

Legislação nacional adequada e cumprida;Maior e melhor formação.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no TrabalhoA prevenção como estratégia global

Mortes de trabalhadores vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho por dia em todo o mundo: média de 5.000, num total de 2 a 2,3 milhões de mortes a cada ano. Acidentes de trabalho que originam ausências ao trabalho superiores a 3 dias: aproximadamente 270 milhões por ano.Substâncias perigosas matam cerca de 438 mil trabalhadores por ano.

Calcula-se que 10% de todos os cânceres de pele sejam atribuíveis à exposição a substâncias perigosas no local de trabalho.Amianto ceifa 100 mil vidas a cada ano, e este número continua aumentando.Na América Latina, 37% dos mineiros sofrem de silicose, subindo para 50% entre os mineiros com mais de 50 anos.

Perde-se cerca de 4% do produto interno bruto mundial com o custo de lesões, doenças e mortes relacionadas ao trabalho.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no TrabalhoDados Mundiais

Dados MundiaisAcidentes fatais e não fatais no mundo

EME - Economias de mercado estabelecidas; AES - Antigas Economias Socialistas; IND - China, RAI - Restante da Ásia; ASS - África Subsahariana; ALC - América Latina e Caribe; OM – Oriente Médio.

Dados MundiaisAcidentes ocupacionais fatais/100 mil trab.

EME - Economias de mercado estabelecidas; AES - Antigas Economias Socialistas; IND - China, RAI - Restante da Ásia; ASS - África Subsahariana; ALC - América Latina e Caribe; OM – Oriente Médio.

Acidentes e Doenças do TrabalhoDados Nacionais

Número de Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil1

Acidente Ano Total Acidente Típico Trajeto Doenças Óbitos

M édia Anos 70

1.575.566 1.535.843 36.497 3.227 3.604

M édia Anos 80

1.118.071 1.053.909 59.937 4.220 4.672

M édia Anos 90

470.210 414.886 35.618 19.706 3.925

1998 414.341 347.738 36.114 30.489 3.793 1999 387.820 326.404 37.513 23.903 3.896 2000* 363.868 304.963 39.300 19.605 3.094 2001** 339.645 283.193 38.982 17.470 2.557

* Dados de 1999 e 2000 conforme últim a revisão da Previdência divulgada em Setembro de 2002.

** Dados de 2001 são prelim inares e estão sujeitos a correções.

1 Fonte: BEAT, INSS. A partir de 1996 os dados foram extraídos da CAT – Com unicação de

Acidentes de Trabalho e SUB – Sistem a Único de Benefício, desenvolvidos pela Dataprev que processa as inform ações provenientes dos postos de benefícios. A Previdência enfatiza que os dados são parciais, estando sujeitos a correções.

Segundo estimativas da OIT, anualmente, no mínimo 60 mil trabalhadores são vítimas de acidentes fatais no setor da construção, o que equivale a 17% do total de mortes por acidentes de trabalho no mundo.

Prevenção de doenças e acidentes naIndústria da Construção

O setor da construção está associado, proporcionalmente, a muito mais lesões e doenças do que a maior parte dos outros setores. São causas:

Natureza dos locais de construção (grandes alturas, escavação) esua transitoriedade;Número de diferentes segmentos envolvidos no processo;Tradição de empregar mão-de-obra estrangeira e de setores mais baixos da economia;Exposição a substâncias perigosas (poeiras de amianto e sílica, produtos químicos);Manipulação de cargas pesadas ou incômodas;Exposição a altos níveis de ruído e vibração.

Prevenção de doenças e acidentes naIndústria da Construção

Emprego e acidentes de trabalho naIndústria da Construção

Em muitos países industrializados, o setor da construção emprega 6 a 10% da força de trabalho e é responsável por 25 a 40% do total de acidentes de trabalho fatais.

O setor da construção civil é determinante para o desenvolvimento sustentado da economia brasileira. Em 2000, a indústria da construção foi responsável por 15,6% do PIB nacional e gerou:

3,6 milhões de empregos diretos;2,17 milhões empregos indiretos;7,83 milhões empregos induzidos.

Segundo o estudo “Projeto SESI na Construção Civil”, desenvolvido pelo SESI, 14,6% dos trabalhadores sofreram algum tipo de acidente de trabalho no Brasil, o que significa um universo de aproximadamente 148 mil pessoas (21,3% do total de trabalhadores acidentados).

Fatores que contribuem de forma significativa para o elevado índice de acidentes, principalmente os graves e fatais:

Baixa taxa de escolarização e qualificação;Alta rotatividade no setor;Baixos salários.

Indústria da ConstruçãoDados Nacionais

Número de Acidentes de Trabalhoregistrados na indústria da construção entre

1998/2001

Setor de Atividade Económica Quantidade de Acidentes de Trabalho Registrados

Motivo Ano Total Típico Trajeto Doenças do

trabalho Óbitos

1998 31.959 29.060 1.963 936 448 1999 27.826 24.950 2.008 868 407 2000 25.536 22637 2.112 787 325

Construção

2001 25.627 22741 2.181 705 337

Fonte: DATAPREV, SUB, SINTESE. Nota: As diferenças porventura existentes entre soma de parcelas e totais são provenientes de arredondamentos.

De acordo com o quadro, observa-se uma redução significativa no número de acidentes fatais no período.

Com a participação de representantes do governo, de organizações de empregadores e de trabalhadores, o GTT foi instaurado dia 16 de novembro de 2004, em seguimento:

às recomendações da Reunião Técnica Tripartite sobre Construção Civil, realizada em Genebra, em novembro de 2003;ao Memorando de Entendimentos para a Promoção de uma Agenda de Trabalho Decente no Brasil, assinado entre a OIT e o Governo Brasileiro, em junho de 2003.

Objetivo: estabelecer um diálogo para definir uma Agenda de Trabalho Decente no Setor da Construção, à luz de estatísticas e estudos sobre a estrutura e composição do emprego assalariado e por conta própria, e de outros indicadores do setor no Brasil.

Grupo Técnico Tripartite no Setor da ConstruçãoEscritório da OIT no Brasil

Convenção nº 162, de 1986, sobre a Segurança na Utilização do Amianto, seguida de sua Recomendação nº 172.Convenção nº 167, de 1988, sobre Segurança e Saúde no Setor da Construção (não ratificada pelo Brasil), seguida de sua Recomendação nº 175. Em 1992, foi aprovado o repertório de práticas “Seguridad y Salud en la Construcción: Repertório de Recomendaciones Prácticas de la OIT”. Em 2001, foram publicadas as “Directrices relativas a losSistemas de Gestión de la Seguridad y la Salud en el Trabajo”, cuja versão em português está sendo concluída pela FUNDACENTRO, e logo estará à disposição no site do Escritório da OIT no Brasil.

Este guia aplica-se a todos os setores econômicos, mas é especificamente útil para a indústria da construção, dada a necessidade de se encontrar uma abordagem coordenada e sistemática na gestão da segurança e saúde no setor.

Indústria da ConstruçãoNormas e Diretrizes da OIT

Correm mais riscos de sofrerem acidentes de trabalho (graves, mas não fatais) que os demais trabalhadores, devido a:

falta de experiência no trabalho;pouca maturidade física e emocional;desconhecimento dos riscos de acidentes;falta de formação em segurança e saúde no trabalho;desconhecimento da legislação nacional e do direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável;problemas gerais de pobreza e nível de instrução.

Na União Européia, por exemplo, a taxa de incidência de acidentes não fatais é pelo menos 50% superior em trabalhadores com 18 a 24 anos.

Jovens Trabalhadores(15 – 24 anos)

Segundo estudo da OIT “Tendências Globais do Emprego para a Juventude 2004”, 57 milhões dos homens jovens e 96 milhões das mulheres jovens, em países em desenvolvimento, não sabem ler nem escrever, o que reduz potencialmente sua capacidade para encontrar trabalho e os impede de alcançar trabalhos mais bem pagos e menos perigosos.

Mais vulneráveis a determinados tipos de riscos: na Austrália, por exemplo, lesões fatais envolvendo eletricidade são 2 vezes mais comuns em jovens trabalhadores.

Jovens Trabalhadores(15 – 24 anos)

Formação geral sobre riscos e segurança e saúde no trabalho: em alguns países, inicia-se na escola, com o tema presente nos currículos nacionais.Formação vocacional e informação: centros de formação devem incluir informações sobre segurança e saúde no trabalho nos seus programas, relacionando-as com setores específicos.Formação, informação e supervisão no seio das empresas: empregadores devem garantir que os jovens trabalhadores obtenham formação e informação adequadas e que disponham da supervisão apropriada. Utilização dos meios de comunicação em campanhas de sensibilização e outras iniciativas promocionais: deve-se incentivar a utilização de meios imaginativos e inovadores para transmitir mensagens importantes sobre SST aos jovens.

Formação de Jovens Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho

Proíbem jovens trabalhadores com menos de 18 anos de desenvolverem atividades perigosas e insalubres:

Convenção nº 138, de 1973, sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego e sua Recomendação nº 146;

Convenção nº 182, de 1999, sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, e sua Recomendação nº 190.

Programas nacionais centrados na erradicação do trabalho infantil perigoso beneficiaram também os jovens trabalhadores com menos de 18 anos.

Jovens TrabalhadoresNormas e Diretrizes da OIT

Mais suscetíveis a sofrerem doenças ocupacionais fatais, se comparados aos colegas mais novos.

Na União Européia, por exemplo, em 2000, a taxa de incidência de acidentes fatais no trabalho foi de 8,0 para o grupo etário dos 55-64, e de 3,3 para o grupo dos 18-24 anos.

De acordo com a UNFPA, atualmente, 1 em cada 10 pessoas no mundo tem 60 anos ou mais. Em 2020, este número será 1 em cada 8.

Trabalhadores Idosos(acima de 55 anos)

Força muscular: geralmente diminui com a idade, o que pode obrigar o trabalhador idoso a trabalhar muito próximo ao seu limite de tolerância;

Amplitude de movimentos e postura: a perda de flexibilidade nas articulações pode limitar a execução de certos movimentos;

Acuidade visual: a fim de evitar que eventuais incapacidades visuais coloquem em risco a segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores idosos e demais colegas, é importante que façam testes de acuidade visual periódicos;

Audição: dificultam a distinção dos sons, especialmente quando se trata de sons agudos.

Trabalhadores IdososQuestões de segurança e saúde que os afetam

A Recomendação nº 162, sobre “Los Trabajadores de Edad”, identifica mecanismos para a redução de dificuldades que podem ser encontradas pelos trabalhadores idosos, assegurando-lhes um ambiente de igualdade de tratamento, sem discriminação.

Para conservar a experiência, os conhecimentos e as competências dos trabalhadores mais velhos, em benefício das empresas e do próprio indivíduo, é fundamental reconhecer suas necessidades e tomar as medidas necessárias para evitar a discriminação pela idade.

Trabalhadores IdososRecomendação da OIT nº 162, de 1980