Prevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência ...

Prevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência

Sumário de políticas

24 de julho de 2020

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Versão oficial em português da obra original em InglêsPreventing and managing COVID-19 across long-term care services: policy brief, 24 July 2020

© World Health Organization 2020WHO/2019-nCoV/Policy_Brief/Long-term_Care/2020.1

Prevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência. Sumário de política. 24 de julho de 2020

© Organização Pan-Americana da Saúde, 2020

OPAS-W/BRA/COVID-19/20-107

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iiiPrevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência

Sumário

Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ivSumário executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .vParte 1. Visão geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

1.1 Objetivo do documento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

1.2 Impacto da COVID-19 na assistência de longa permanência: o que as evidências nos dizem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

1.3 Justificativa da ação: não deixar ninguém de lado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Parte 2. Resposta à pandemia de COVID-19 na assistência de longa permanência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

2.1 Incluir a assistência de longa permanência em todas as fases da resposta nacional à pandemia da COVID-19 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

2.2 Mobilizar fundos adequados para a assistência de longa permanência na resposta e recuperação da pandemia da COVID-19 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

2.3 Garantir monitoramento e avaliação efetivos do impacto da COVID-19 na assistência de longa permanência e garantir canalização eficiente de informações entre os serviços de saúde de assistência de longa permanência para otimizar as respostas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

2.4 Garantir equipe e recursos, incluindo força de trabalho e produtos de saúde adequados, para responder à pandemia de COVID-19 e fornecer serviços de assistência de longa permanência de qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

2.5 Garantir a continuidade dos serviços essenciais para as pessoas que recebem assistência de longa permanência, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

2.6 Garantir que os padrões de prevenção e controle de infecção sejam implementados e respeitados em todas as instituições de longa permanência para prevenir e gerenciar com segurança os casos de COVID-19 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

2.7 Priorizar testes, rastreamento de contatos e monitoramento da disseminação da COVID-19 entre as pessoas que recebem e prestam serviços de assistência de longa permanência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

2.8 Fornecer apoio para cuidadores familiares e voluntários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

2.9 Priorizar o bem-estar psicológico das pessoas que recebem e prestam serviços de assistência de longa permanência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

2.10 Garantir uma transição suave para a fase de recuperação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

2.11 Iniciar etapas para a transformação apropriada dos sistemas de saúde e de assistência de longa permanência de modo a integrar e garantir uma governança contínua e efetiva dos serviços de assistência de longa permanência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33Anexo 1. Métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

iv

AgradecimentosEste sumário de políticas foi desenvolvido pela OMS por meio de novas análises, consenso de especialistas e consulta às orientações da OMS existentes.

Departamentos de coordenação

Departamento de Serviços Integrados de Saúde (Shannon Barkley, Edward Kelley)

Departamento de Saúde Materna, Neonatal, Infantil, do Adolescente e do Envelhecimento (Zee-A Han, Anshu Banerjee)

Principais autores

Organização Mundial da Saúde: Zee-A Han (oficial responsável), Shannon Barkley, Yuka Sumi

Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres: Adelina Comas-Herrera, Klara Lorenz-Dant, Maximilian Salcher-Konrad

Outros colaboradores e revisores

Comitê Diretor da OMS: Envelhecimento e Saúde; Serviços e Sistemas Clínicos; Gênero, Equidade e Direitos Humanos; Serviços Integrados de Saúde; Saúde Materna, Neonatal, Infantil, do Adolescente e do Envelhecimento; Saúde Mental e Uso de Substâncias; Funções Sensoriais, Deficiências e Reabilitação; Centro e Força-Tarefa de Prevenção e Controle de Infecção; Centro da OMS em Kobe e escritórios regio-nais (Benedetta Allegranzi, Jotheeswaran Amuthavalli Thiyagarajan, Sarah Louise Barber, Anjana Bhushan, Alessandro Cassini, Alarcos Cieza, Theresa Diaz, Stefanie Freel, Manfred Huber, Anne Johansen, Theadora Koller, Margrieta Langins, Madison Moon, Paul Ong, Ritu Sadana, Nicoline Schiess, Katrin Seeher, Enrique Vega).

As seguintes pessoas contribuíram para o documento ou o revisaram. Foram assinados acordos de confi-dencialidade, e declarações de interesse foram coletadas e revisadas.

Especialistas não pertencentes à OMS: Rede Global da OMS de Assistência de Longo Prazo a Idosos (Liat Ayalon, Pablo Villalobos Dintrans, Walter Frontera, Muthoni Gichu, Sandhya Gupta, Hanadi Khamis Al Hamad, Arvind Mathur, Reshma A. Merchant, Stephen O’Connor, Vinod Shah, Lieve Van den Block) e Rachel Albone, Sean Cannone, Leon Geffen, Terry Fulmer, Richard Humphries, Caitlin Littleton, Terry Lum, Saniya Sabzwari, David Stewart.

A OMS continua monitorando a situação de perto quanto às alterações que possam afetar este sumário de políticas. Caso quaisquer venham a mudar, a OMS divulgará uma atualização adicional.

A OMS reconhece com gratidão o gentil apoio do Ministério da Saúde e Bem-Estar do Governo da República da Coreia.


vPrevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência

Sumário executivoA pandemia da COVID-19 afetou desproporcionalmente os idosos, principalmente aqueles que vivem em instituições de longa permanência. Em muitos países, as evidências mostram que mais de 40% das mortes relacionadas à COVID-19 foram ligadas a instituições de longa permanência, chegando a 80% em alguns países de alta renda. Além disso, nas instituições de longa permanência, a taxa de letalidade de residentes com COVID-19 pode ser maior do que na população da mesma idade que vive fora de instituições de longa permanência. Os residentes de instituições de longa permanência frequentemente enfrentam alto risco, baixas medidas preventivas e recursos inadequados para se recuperar da COVID-19, bem como acesso reduzido a serviços essenciais de saúde em um contexto no qual os sistemas de saúde se deparam com restrições durante o surto da COVID-19.

Além disso, o impacto da COVID-19 foi alto nos prestadores de serviços de assistência de longa perma-nência, em instituições de longa permanência e em outros locais. Um estudo de 2020 do Escritório de Estatísticas Nacionais do Reino Unido sobre mortes e atividade profissional constatou que a força de trabalho de assistência social tinha uma taxa de mortalidade significativamente aumentada associada à COVID-19.

Até agora, a COVID-19 afetou desproporcionalmente as instituições de longa permanência. No entanto, é necessária uma ação conjunta para mitigar o impacto em todos os aspectos da assistência de longa perma-nência, incluindo cuidados domiciliares e comunitários, uma vez que a maioria dos usuários e prestadores de cuidados são aqueles que são vulneráveis à COVID-19 grave. As ações de resposta para a assistência de longa permanência serão uma das etapas fundamentais e essenciais para mitigar a pandemia da COVID-19 em muitos países. Somente abordando a assistência de longa permanência os países poderão realmente incluir todas as pessoas na resposta à COVID-19.

Este sumário de políticas fornece 11 objetivos e pontos de ação importantes para prevenir e gerenciar a COVID-19 na assistência de longa permanência. Seu público-alvo é formado por legisladores e autoridades (nacionais, subnacionais e locais) envolvidos na pandemia da COVID-19. O sumário se baseia em evidências atualmente disponíveis referentes a medidas adotadas para prevenção, preparação e resposta à pandemia da COVID-19 e para mitigar seu impacto nos serviços de assistência de longa permanência, incluindo os prestadores de cuidados.

Embora este documento contenha opções de políticas e ações relevantes para todos os ambientes de assis-tência de longa permanência, as instituições de longa permanência são enfatizadas porque apresentaram incidência, morbidade e mortalidade extremamente altas referentes à COVID-19.

Além disso, este sumário de políticas aborda problemas de longa data nos sistemas de assistência de longa permanência, incluindo subfinanciamento, falta de responsabilização, fragmentação entre cuidados de saúde e assistência de longa permanência e uma força de trabalho subvalorizada. O sumário sugere ma-neiras de transformar os serviços de saúde e de assistência de longa permanência, para que os serviços de assistência de longa permanência sejam prontamente integrados e fornecidos como parte do continuum de assistência, que inclui promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. É somente através dessas medidas que as pessoas que precisam de assistência de longa permanência podem receber atendimento de qualidade, equitativo e sustentável, que lhes permita viver de uma maneira que respeite seus direitos básicos, suas liberdades fundamentais e sua dignidade humana.

vi Prevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência

1Prevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência

Parte 1. Visão geral

1.1 OBJETIVO DO DOCUMENTO

A pandemia da COVID-19 revelou fraquezas na resposta a emergências, na qual os serviços de assistência de longa permanência foram subpriorizados, resultando no impacto devastador observado nos serviços de assistência de longa permanência em todo o mundo. Esses fatos destacam pro-blemas de longa data nos sistemas de assistência de longa permanência da maioria dos países: subfinanciamento, falta de responsabilização, fragmentação, coordenação falha en-tre cuidados de saúde e assistência de longa permanência e uma força de trabalho subvalorizada. (1–3)

Este sumário de políticas fornece objetivos e pontos de ação importantes para prevenção e manejo da COVID-19 em toda assistência de longa permanência para legisladores e autoridades (nacionais, subnacionais e locais) envolvidos na pandemia da COVID-19. Este sumário se baseia nas evidên-cias disponíveis atualmente sobre as medidas tomadas para prevenção, preparação e resposta à pandemia da COVID-19 e seu impacto sobre aqueles que recebem assistência de lon-ga permanência e seus cuidadores (incluindo funcionários remunerados e familiares e outros cuidadores voluntários). Também amplia a orientação técnica operacional de pre-venção e manejo da pandemia da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência da região europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de prover uma visão mundial e exemplos dos países de todas as regiões da OMS. (4)

Embora este documento contenha opções de políticas e ações relevantes para todos os ambientes de assistência de longa permanência, as instituições de longa permanência são enfatizadas por apresentarem incidência, morbidade e mortalidade extremamente altas devido à COVID-19.

No entanto, embora as instituições de longa permanência façam parte da assistência de longa permanência, é preciso destacar que os serviços comunitários são a chave para pro-mover aos idosos a capacidade de morar em sua própria casa, reduzir a institucionalização e apoiar a desinstitucionaliza-ção, para que as pessoas possam viver de maneira condizen-te com seus direitos básicos, suas liberdades fundamentais e sua dignidade humana.

A caixa 1 mostra as definições da terminologia usada neste documento.

Caixa 1. Terminologia de trabalho: definições dos termos usados

Sistemas de assistência de longa permanência

Sistemas nacionais que garantam cuidados integrados de longa permanência que sejam adequados e acessíveis e que mantenham os direitos tanto das pessoas quanto dos cuidadores. (1)

Assistência de longa permanência

Serviços que garantam que as pessoas portadoras ou em risco de terem perda significativa da capacidade física e mental possam manter um nível de habilidade funcional condizente com seus direitos básicos, suas liberdades fundamentais e sua dignidade humana.(1) Esses serviços geralmente envolvem cuidados e assistência nas tarefas diárias (incluindo vestir-se, tomar banho, fazer compras, cozinhar e limpar), apoio com participação social e ma-nejo de doenças crônicas avançadas por meio de asilos, reabilitação e cuidados terminais comunitários. Os ser-viços são prestados por cuidadores não remunerados (normalmente familiares, mas também voluntários) e por profissionais de saúde remunerados.

Em todo o documento, o uso do termo “serviços de as-sistência de longa permanência” abrange os cuidados em casa, na comunidade e em instituições (instituições residenciais de longa permanência, casas de repouso ou outros locais de alojamento de grupos), salvo indicação em contrário.

Instituições de longa permanência

As instituições de longa permanência podem variar de país para país. Casas de repouso, clínicas geriátricas, asi-los, conjuntos residenciais para idosos e instituições de longa permanência são conhecidos coletivamente como instituições de longa permanência que fornecem uma variedade de serviços, incluindo cuidados médicos e as-sistenciais, para pessoas incapazes de viver independen-temente na comunidade. Ao longo do documento, o uso do termo “instituições de longa permanência” não inclui cuidados domiciliares de longa permanência, centros co-munitários, creches para adultos ou unidades de estadia temporária.

Cuidador

Pessoa que presta cuidados e dá apoio a outra pessoa. Os cuidadores podem incluir familiares, amigos, vizinhos, voluntários, prestadores de serviço e profissionais de saúde(1).

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1.2 IMPACTO DA COVID-19 NA ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA: O QUE AS EVIDÊNCIAS NOS DIZEM

As evidências encontradas em uma revisão sistemática (5) e em relatórios compilados sobre a situação da COVID-19 em instituições de longa permanência (Anexo 1) mostram que, embora haja pouca evidência do impacto da COVID-19 nas pessoas que usam e fornecem assistência de longa permanência na comunida-de, a pandemia teve um efeito desproporcional nas pessoas, especialmente nos idosos, que vivem em ins-tituições de longa permanência. Em países com grande número de mortes por COVID-19, cerca de metade de todas essas mortes ocorreu entre os residentes de instituições de longa permanência. Os métodos para a revisão sistemática e outras revisões realizadas para este relatório são descritos mais detalhadamente no Anexo 1.

Evidências iniciais mostram que a extensão das infecções por COVID-19 nas instituições de longa permanência variou amplamente entre os países e den-tro deles: alguns países (como a Jordânia) não tiveram infecções relatadas em instituições de longa permanência até agora, ao passo que, na Suécia por exemplo, até o final de abril, 25% das instituições de longa permanência em todo o país tiveram surtos de COVID-19, incluindo 67% das instituições de lon-ga permanência de Estocolmo.

Dados de 21 países de alta renda mostram que, embora alguns países tenham tido poucas ou nenhuma morte entre os residentes em instituições de longa permanência, outros países relatam que, em média, quase metade de todas as mortes relacionadas à COVID-19 no país foram de residentes de instituições de longa permanência (variando de 24% na Hungria a 82% no Canadá). Em alguns países, a proporção de mortes entre todos os residentes de instituições de longa permanência ligadas à COVID-19 foi de 3% a 6% de todos os residentes. (6) Para muitos países, não estão disponíveis dados desagregados por idade e sexo.

As evidências também mostram que, assim que a infecção por COVID-19 se faz presente em instituições de longa permanência, ela é difícil de controlar, em parte devido ao grande número de pessoas que moram próximas umas das outras em unidades projetadas para a vida em comunidade e ao fato de que os cuida-dos pessoais exigem proximidade física. Embora alguns relatos de casos da República da Coreia tenham demonstrado uma atenuação bem-sucedida de novas infecções em instituições de longa permanência após um membro da equipe ter apresentado resultado positivo no teste de COVID-19, (7–8) vários estudos de caso de outros países demonstram como é difícil conter a infecção nessas situações. Por exemplo, es-tudos do Reino Unido (Inglaterra e Irlanda do Norte) e dos Estados Unidos mostraram taxas de incidência entre 40% e 72% entre os residentes, (9–14) e taxas de infecção entre os funcionários variando entre 1,5% e 5,9%, quando todos os funcionários das instituições em surto foram testados. (7–8, 15–18) Também há evidências em um estudo de que os funcionários que trabalhavam em mais de uma casa podem ter sido a fonte de transmissão. (19)

Uma análise das mortes e da atividade profissional no Reino Unido mostrou que os homens e mulheres que trabalham na assistência social aumentaram significativamente as taxas de mortes relacionadas à COVID-19 (23,4 por 100.000 homens em comparação com 9,9 para homens de 20 a 64 anos, e 9,6 por 100.000 mulheres em comparação com 5,2 para mulheres de 20 a 64 anos). (20)

Seis estudos que descreviam medidas para prevenção (China e Cingapura) e contenção ou manejo de surtos (Canadá e República da Coreia) em institui-ções de longa permanência relataram algum sucesso, embora esses estudos não tenham tido um grupo controle. (7–8, 22–23)

Há evidências crescentes da possível transmissão a partir de pessoas pré-sintomáticas ou assintomáticas que tenham COVID-19 e de pessoas que apresentam “sintomas atípicos”, nas instituições de longa perma-nência. Estudos sobre surtos mostram que 7% a 75% dos residentes e 50% a 100% dos funcionários que apresentaram resultado positivo eram pré-sintomáticos ou assintomáticos. (11–13, 15, 17, 19, 24) Entre 57% e 89% dos residentes positivos assintomáticos posteriormente desenvolvem sintomas. (11, 19) Os

“ A pandemia teve um efeito desproporcional nas pessoas, especialmente nos idosos, que vivem em instituições de longa permanência.”

“ Os homens e mulheres que trabalham na assistência social aumentaram significativamente as taxas de mortes relacionadas à COVID-19.”



testes sistemáticos em nível nacional de residentes e funcionários na Bélgica mostraram que 74% dos casos entre residentes e 76% dos casos entre funcionários eram assintomáticos no momento do teste. (25)

Assim que as pessoas que vivem em instituições de longa permanência contraem a COVID-19, a taxa de letalidade dos residentes pode ser maior do que na população da mesma idade que reside fora das institui-ções de longa permanência. Por exemplo, a taxa de incidência de mortes por COVID-19 entre os residentes de instituições de longa permanência em Ontário, no Canadá, foi 13 vezes maior em comparação com a dos moradores da comunidade com 70 anos ou mais, (26) e o risco de doença grave, incluindo morte, foi 2,5 vezes maior para os residentes de um lar de idosos israelenses com COVID-19 em comparação com a de outros casos com mais de 65 anos de idade. (27)

Nenhum estudo relata as sequelas prejudiciais à saúde da infecção propriamente dita ou as medidas to-madas para prevenir a infecção em instituições de longa permanência, embora muitos editoriais e co-mentários mencionem possíveis repercussões na saúde mental e física (por exemplo, angústia, depressão, anorexia, perda de condição física devido à falta de exercícios e outras consequências do aumento das restrições químicas e físicas). Isso levantou preocupações com o aumento da morbidade e mortalidade diretas e indiretas. (28–29)

Há evidências limitadas sobre o impacto da pandemia da COVID-19 em pes-soas que recebem e prestam assistência comunitária de longa permanência, incluindo auxílio domiciliar, creches para adultos e cuidadores não remune-rados. Algumas medidas de saúde pública e prevenção de infecção (incluindo restrições de movimento, distanciamento físico e toque de recolher) podem resultar na restrição das fontes usuais de assistência e apoio das quais de-pendem muitas pessoas com necessidades de cuidados. Evidências do Reino Unido descobriram que pessoas com deficiência vivenciaram desigualdades crescentes durante a pandemia da COVID-19. Houve pessoas com deficiência que relataram dificuldade em acessar alimentos e medicamentos e atrasos no sistema de benefícios, e algumas se depararam com insegurança na provisão de alimentos e pobreza. Muitas pessoas com deficiência relataram se sentir isoladas e, para algumas, a falta de acesso à Internet significava que não po-diam acessar serviços virtuais substitutos. Além disso, a redução das estruturas de apoio contínuo deixou as pessoas dependentes da família e vizinhos. (30)

Também é provável que as pessoas com problemas de saúde existentes tenham dificuldade em acessar os serviços essenciais de saúde, incluindo reabilitação, o que aumenta ainda mais suas necessidades de cuidados. Além disso, a descontinuidade dos serviços de saúde pode resultar em maior necessidade de cuidados. (31–32)

É cada vez mais reconhecido o fato de que, em muitos países, os planos iniciais para contenção da pan-demia não incluíam instituições de longa permanência. Somente quando começaram a surgir relatos da mídia sobre um grande número de mortes que os recursos foram mobilizados. Em alguns países, o exército e outras unidades de resposta a emergências tiveram que ser convocados para dar apoio às instituições de longa permanência que ficaram sobrecarregados pelo grande número de mortes e pela insuficiência de funcionários. (33) Em muitos países, as instituições de longa permanência só conseguiram acessar testes, equipamentos de proteção individual (EPI) e suporte médico após nelas terem ocorrido grandes surtos. (34)

1.3 JUSTIFICATIVA DA AÇÃO: NÃO DEIXAR NINGUÉM DE LADO

Os sistemas de saúde têm a responsabilidade de oferecer cuidados de saúde seguros, acessíveis e de quali-dade, incluindo cuidados assistenciais e paliativos, para todas as pessoas, sem discriminação.

No entanto, conforme mostram as evidências, os residentes de instituições de longa permanência se de-param frequentemente com riscos mais altos, menos medidas preventivas e recursos inadequados para manejo da COVID-19, bem como acesso reduzido a serviços essenciais de saúde, pois os sistemas de saúde sofrem restrições no contexto de um surto de COVID-19. (35)

“Em muitos países, as instituições de longa permanência só conseguiram acessar testes, equipamentos de proteção individual (EPI) e suporte médico após nelas terem ocorrido grandes surtos.”

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Os idosos, principalmente aqueles com doenças coexistentes que têm maior probabilidade de desenvolver COVID-19 grave, compõem uma grande proporção daqueles que utilizam os serviços de assistência de lon-ga permanência, incluindo aqueles que residem em instituições de longa permanência. (36) É necessária uma ação imediata para prevenir a infecção e mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 nessa popula-ção e para garantir a prestação de serviços essenciais de saúde e assistência.

Além disso, as mulheres, principalmente as mais idosas, representam a maior proporção das pessoas que usam os serviços de assistência, dominam a força de trabalho de assistência de longa permanência e são as principais prestadoras de assistência familiar. (1, 37) Além disso, os serviços de assistência de longa per-manência geralmente dependem muito de trabalhadores migrantes e de grupos étnicos, os quais podem estar em maior risco. (1, 38–40)

A resposta à pandemia deve incluir assistência de longa permanência para garantir que nenhum grupo étnico, etário e de gênero seja marginalizado.

Também foram expressas preocupações em relação aos direitos humanos, tanto na potencial negligência para com a população que depende de (e fornece) assistência de longa permanência, quanto nas medidas adotadas na tentativa de reduzir o risco de infecção (por exemplo, a proibição de visitas e de atividades físicas). É obrigatório que a resposta à pandemia inclua a assistência de longa permanência, de modo que medidas apropriadas e adaptadas sejam implementadas e que sejam abordadas questões específicas para a assistência de longa permanência.

Até agora, a COVID-19 afetou desproporcionalmente as pessoas que moram em instituições de longa per-manência. No entanto, é necessária uma ação conjunta para mitigar o impacto em todos os aspectos da assistência de longa permanência, incluindo cuidados domiciliares e comunitários, uma vez que a maioria dos usuários e prestadores de cuidados são aqueles que são mais vulneráveis à COVID-19 grave.

As ações de resposta referentes à assistência de longa permanência serão uma das etapas fundamentais e essenciais para mitigar a pandemia da COVID-19 em muitos países. (4)

Somente abordando a assistência de longa permanência os países poderão realmente incluir todas as pes-soas na resposta à COVID-19. (41)



Parte 2. Resposta à pandemia de COVID-19 na assistência de longa permanênciaEmbora a pandemia tenha atraído a atenção do público para seus impactos imediatos e a necessidade de estarmos preparados para as contingências atuais e possíveis ondas futuras, ela também mostrou que exis-tem grandes desafios estruturais que precisam ser enfrentados para melhorar a segurança e a resiliência de sistemas de assistência de longa permanência.

Até agora, a maioria dos países tem se esforçado para desenvolver sistemas coerentes para garantir o acesso a serviços de assistência de longa permanência, centrados na pessoa, de qualidade, que atendam às crescentes necessidades de saúde e de cuidados assistenciais e que sejam condizentes com direitos básicos, liberdades fundamentais e dignidade humana. (1, 42–45) Mesmo em países de alta renda, uma análise da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu que “em muitos países, há o relato de que as políticas de assistência de longa permanência estão sendo desenvolvidas de maneira fragmentada, respondendo a problemas políticos ou financeiros imediatos, em vez de serem desenvolvi-dos de maneira sustentável e transparente”. (43)

Esta seção analisa os problemas importantes que afetaram a capacidade dos sistemas de assistência de longa permanência de responder à pandemia da COVID-19 e propõe objetivos de políticas e ações-chave para enfrentar esses problemas no curto e no longo prazo.

Orientados pelas evidências disponíveis e pela experiência internacional até agora reunida, os 11 objetivos de políticas apresentados na próxima página serão essenciais para abordar a COVID-19 nos sistemas de assistência de longa permanência.

As subseções a seguir abordam, por sua vez, cada um desses objetivos de políticas.

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Onze objetivos da política para mitigar o impacto da COVID-19 na assistência de longa permanência

1. Incluir a assistência de longa permanência em todas as fases da resposta nacional à pandemia da COVID-19.

2. Mobilizar fundos adequados para a assistência de longa permanência na resposta e recuperação da pandemia da COVID-19.

3. Garantir monitoramento e avaliação efetivos do impacto da COVID-19 na assistência de longa permanência e garantir canalização eficiente de informações entre os serviços de saúde de assistência de longa permanência para otimizar as respostas.

4. Garantir equipe e recursos, incluindo força de trabalho e produtos de saúde adequados, para responder à pandemia de COVID-19 e fornecer serviços de assistência de longa permanência de qualidade.

5. Garantir a continuidade dos serviços essenciais para as pessoas que recebem assistência, incluindo promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

6. Garantir que os padrões de prevenção e controle de infecção sejam implementados e respeitados em todas as instituições de longa permanência para prevenir e gerenciar com segurança os casos de COVID-19.

7. Priorizar testes, rastreamento de contatos e monitoramento da disseminação da COVID-19 entre as pessoas que recebem e prestam serviços de assistência de longa permanência.

8. Fornecer apoio para cuidadores familiares e voluntários.

9. Priorizar o bem-estar psicológico das pessoas que recebem e prestam serviços de assistência de longa permanência.

10. Garantir uma transição suave para a fase de recuperação.

11. Iniciar etapas para a transformação apropriada dos sistemas de saúde e de assistência de longa permanência de modo a integrar e garantir uma governança contínua e efetiva dos serviços de assistência de longa permanência.



2.1 INCLUIR A ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA EM TODAS AS FASES DA RESPOSTA NACIONAL À PANDEMIA DA COVID-19

2.1.1 Problema

A assistência de longa permanência tem baixa prioridade política em comparação com a saúde e outras áreas de políticas

A assistência de longa permanência tende a ter baixa prioridade política e é frequentemente chamada de “a Cinderela do estado de bem-estar social”, na qual a atenção política dada à sua importância é muitas vezes transitória e secundária à saúde. (46) Essa falta de atenção política à assistência de longa permanência pode ser uma das razões pelas quais as respostas políticas iniciais à pandemia em muitos países não incluíram o setor de assistência de longa permanência. (4)

A governança do sistema de assistência de longa permanência geralmente envolve múltiplos setores, diferentes ministérios e diferentes níveis de governo, dificultando a coordenação

Na maioria dos países, a assistência de longa permanência se enquadra em diferentes ministérios, ge-ralmente saúde e questões sociais, desenvolvimento ou proteção social. Os serviços de assistência de longa permanência e os sistemas de saúde geralmente são mal coordenados ou integrados e tendem a ter arranjos separados (e frequentemente complexos) para financiamento, regulamentação, sistemas de informação e treinamento e contratação de pessoal. (1, 43)

Isso criou várias dificuldades durante a crise da COVID-19. Por exemplo, os modelos de equipe de apoio para atender ao aumento de pacientes com COVID-19 nos hospitais não eram suficientemente flexíveis para atender ao aumento da demanda no setor de assistência de longa permanência. Também era difícil para a devida equipe se mover de maneira flexível no sistema, conforme necessário. Da mesma forma, o setor de assistência de longa permanência e especialmente as instituições de longa permanên-cia tiveram dificuldades para acessar testes e EPIs, pois isso havia sido priorizado para os hospitais. (47)

Além disso, os países frequentemente distribuem verticalmente a responsabilidade pela assistência de longa permanência entre os atores nacionais, regionais e locais, criando dificuldades na coordenação dos serviços e na supervisão efetiva. (48) Por exemplo, na Espanha e na Itália, a mesma pessoa pode vir a receber serviços de assistência de longa permanência organizados ou financiados por até três níveis diferentes de governo. (49–50)

Os serviços de assistência de longa permanência consistem em uma mistura de prestadores de serviços públicos, privados com e sem fins lucrativos, além de cuidadores familiares

Os serviços de assistência de longa permanência também são caracterizados por uma mistura de pres-tadores de serviços públicos, privados com e sem fins lucrativos. (51) Em alguns países, a maioria dos serviços de assistência de longa permanência é operada por prestadores privados com fins lucrativos e, particularmente em países de baixa e média renda, eles geralmente não são regulamentados. (52–53)

Particularmente nos países de baixa e média renda, as organizações não-governamentais (ONGs) de-sempenham um papel importante na provisão de serviços de assistência de longa permanência e ge-ralmente são a única fonte de apoio aos cuidadores não remunerados. No entanto, nos lugares em que não existem ONGs, a responsabilidade pelo cuidado geralmente recai inteiramente sobre as próprias famílias. Esse cuidado não remunerado raramente é reconhecido dentro de um sistema formal e, por-tanto, não é incluído em nenhum processo ou mecanismo de governança além daqueles das ONGs que apoiam o trabalho. Essas estruturas podem resultar em falta de propriedade, responsabilização difusa e fragmentação de responsabilidades, causando problemas de coordenação e de qualidade do atendi-mento, resultando em sistemas de informação subdesenvolvidos. (43, 54)

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IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO DA COVID-19

➡ Pode impedir a inclusão da assistência de longa permanência na resposta nacional à pandemia ➡ Pode impedir o planejamento, a supervisão e a prestação de contas durante a pandemia ➡ Pode impedir uma resposta coordenada entre a assistência de longa permanência e os setores de

saúde na resposta à pandemia ➡ Pode impedir a alocação efetiva de recursos

2.1.2 Ações-chave

Todo o setor

� Garantir um ponto focal para gerenciar a assistência de longa permanência (com foco especial nos usuá-rios e prestadores de assistência de longa permanência) no corpo diretivo abrangente da COVID-19.

� Estabelecer comitês de direção conjuntos e sistemas de compartilhamento de informações e dados en-tre setores e níveis de políticas subnacionais para garantir uma resposta coordenada.

� Estabelecer um mecanismo para apoiar provedores não regulamentados, concentrando-se no apoio cooperativo e não em medidas punitivas.


� Caso os serviços de assistência de longa permanência estejam expandindo sua função de assistência médica durante a pandemia, estabelecer gatilhos ou limites que ativem uma realocação em fases da ca-pacidade abrangente de rotina dos serviços de saúde, incluindo a equipe direta de assistência médica.

Exemplos dos países

Em Cingapura, a Agência de Cuidados Integrados e o Ministério da Saúde, juntamente com os prestadores de serviços de assistência de longa permanência, desenvolveram conjuntamente uma série de medidas para responder à pandemia da COVID-19. Isso inclui medidas de controle e prevenção de infecção, aces-so a EPIs, medidas de distanciamento e zoneamento, suspensão de visitantes, acomodações alternativas para profissionais de assistência de longa permanência e testes para monitorar pessoas com necessidades de assistência de longa permanência e os profissionais de saúde que prestam esse serviço. A Agência de Cuidados Integrados também criou uma equipe de resposta a incidentes para apoiar os prestadores de assistência de longa permanência na resposta à infecção por COVID-19. O Silver Generation Office, que é um braço de divulgação da Agência de Cuidados Integrados, deu apoio a idosos com contato, informações e prestação de serviços durante a pandemia da COVID-19. (55–56)

Em Israel, uma equipe governamental foi nomeada para gerenciar surtos de COVID-19 em instituições de longa permanência em todo o país. Essa equipe forneceu um plano nacional sob o projeto Fathers and Mothers Shield [Escudo de Pais e Mães], incluindo o estabelecimento de uma sede a partir da qual os esforços do governo possam ser coordenados. Além disso, o Comando da Frente Doméstica tem ajudado instituições de longa permanência durante toda a pandemia a gerenciar o acesso dos visitantes, desinfec-ção e entrega de alimentos e equipamentos, além de oferecer treinamento e orientação sobre medidas de proteção e prevenção. (57)

Em Malta, a Social Care Standards Authority [Autoridade de Padrões de Assistência Social], órgão regulador da assistência de longa permanência, definiu os ambientes de cuidados residenciais como sendo de alto risco em relação à COVID-19 no início de março. Imediatamente, a Autoridade de Padrões de Assistência Social emitiu as diretrizes mapeadas em seu informe sobre a COVID-19 (2020). Houve cooperação imedia-ta entre a Autoridade de Saúde Pública e a Autoridade de Padrões de Assistência Social, que provou ser o principal catalisador para a proteção das pessoas idosas nas instituições. (58)



2.2 MOBILIZAR FUNDOS ADEQUADOS PARA A ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA NA RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

2.2.1 Problema

Financiamento público limitado alocado para assistência de longa permanência

A despesa pública média em assistência de longa permanência é muito baixa, menos de 1% do PIB global. Esse subfinanciamento público compromete o acesso a assistência de longa permanência. (42) Isso é ainda mais pronunciado nos países de baixa e média renda, muitos dos quais carecem de fontes dedicadas de financiamento público para assistência de longa permanência.

Os esquemas de benefícios públicos para assistência de longa permanência geralmente são baseados nas necessidades e condicionados aos meios disponíveis, geralmente exigindo copagamentos, o que deixa grande parte da população fora do sistema público

Na maioria dos países, os esquemas de benefícios públicos para apoio à assistência de longa perma-nência se baseiam nas necessidades e são condicionados aos meios disponíveis, e geralmente exigem copagamentos. Aqueles com maiores necessidades geralmente recebem mais apoio, mas alguns países também estabelecem limites para a quantia que pode ser coberta pelos recursos públicos. Embora al-guns países protejam os mais vulneráveis de custos adicionais, despesas consideráveis são comuns em todos os países para a maioria das pessoas que recebem serviços de assistência de longa permanência. (43, 59–60) Além disso, devido à grande parte da assistência prestada por cuidadores não remunerados, na prática, uma grande parte dos custos da assistência de longa permanência recai sobre as famílias, através de uma combinação dos custos de oportunidade da prestação de cuidados e pagamentos di-retos. Poucos países têm mecanismos de financiamento que protegem toda a população dos custos catastróficos de assistência de longa permanência. (1)

Renda reduzida para o setor de assistência de longa permanência e custos mais altos de assistência

O aumento dos custos de EPI e força de trabalho significa que os prestadores de serviços se deparam com custos adicionais substanciais. Ao mesmo tempo, os provedores estão sofrendo reduções de recei-ta devido à menor ocupação em instituições de longa permanência (resultantes de uma diminuição nas internações e do número de mortes acima do normal) e no fechamento de serviços comunitários, como creches para adultos.

Vários países já forneceram fundos de emergência para apoiar o setor de assistência de longa per-manência durante essa crise. No entanto, a provisão e distribuição de recursos pode ser mais fácil em países com sistemas de assistência de longa permanência mais desenvolvidos e regulamentados. A pro-visão de recursos e apoio ao setor de assistência de longa permanência não registrado suscita outras dificuldades.

Essas dificuldades excepcionais no financiamento da assistência de longa permanência tornaram difícil para o sistema de assistência de longa permanência reagir e responder aos custos adicionais que po-dem ocorrer devido à preparação e resposta à COVID-19.


➡ A falta de financiamento adequado para os custos adicionais relacionados à resposta à COVID-19 pode comprometer a segurança dos usuários e prestadores de assistência de longa permanência

➡ O aumento dos custos dos cuidados devido à pandemia resulta para os usuários um aumento dos pagamentos diretos

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2.2.2 Ações-chave

Todo o setor

� Cogitar a injeção de fundos adicionais limitados para a assistência de longa permanência a fim de cobrir os custos adicionais relacionados à pandemia (por exemplo, custos adicionais com pessoal, treinamento em prevenção e controle de infecção (PCI) e materiais como EPI e desinfetantes).

� Considerar como reduzir os custos regulatórios e outros para os provedores pelo período da pandemia (como necessidade de contratação de funcionários).

� Oferecer flexibilidade no uso de fundos de emergência alocados a prestadores de assistência de longa permanência e usuários.


� Fornecer financiamento para compensar os índices de ocupação mais baixos e garantir a prestação de serviços essenciais de saúde e cuidados de qualidade.

� Fornecer financiamento para apoiar os prestadores de assistência de longa permanência com os custos adicionais incorridos para garantir a segurança de seus residentes e funcionários, incluindo medidas adicionais de PCI e testes para a COVID-19.

Cuidados de saúde na comunidade

� Apoiar os provedores (particularmente os sem fins lucrativos) que estão tendo perda de receita se pre-cisarem fechar alguns serviços, como creches para adultos e centros comunitários, durante a pandemia.

� Permitir flexibilidade no uso de orçamentos pessoais e outros benefícios em dinheiro, por exemplo, permitir a contratação de um membro da família ou vizinho, se os centros comunitários não estiverem disponíveis.

Cuidadores

� Apoiar os profissionais de saúde que tiverem que assumir responsabilidades adicionais de assistência para compensar a não disponibilidade de cuidados usuais e talvez precisem deixar o emprego para fazê-lo.


Nos Estados Unidos, o pacote de estímulo da COVID-19, de US$ 3 trilhões, sob a Lei de Auxílio, Ajuda e Segurança Econômica referentes ao Coronavírus (CARES, sigla em inglês), fornece algum financiamento para o setor de assistência de longa permanência. Do financiamento de US$ 100 bilhões alocado aos pres-tadores de serviços de saúde sob a Lei CARES, US$ 50 bilhões estão sendo distribuídos a hospitais e presta-dores de assistência de longa permanência, incluindo prestadores de serviços de saúde domiciliar. (61) Em 3 de junho de 2020, US$ 4,9 bilhões haviam sido direcionados para clínicas geriátricas. (62)

Na República da Coreia, o Ministério da Saúde e Bem-Estar e o Serviço Nacional de Seguro de Saúde da Coreia emitiram diretrizes de reembolso temporário para o setor de assistência de longa permanência. As diretrizes levam em consideração a necessidade de medidas físicas de distanciamento relacionadas à COVID-19 e a escassez de pessoal. Além disso, os prestadores de serviços que operam em zonas especiais de desastre não sofrerão cortes de pagamento se não puderem cumprir as exigências de funcionários du-rante a pandemia. (63)

Na China, os provedores subsidiados de assistência de longa permanência receberam um subsídio especial para apoio dos profissionais de saúde (por exemplo, contratar e reativar funcionários e reembolsar horas extras) para garantir a prestação contínua de serviços de assistência de longa permanência. Estima-se que esse apoio totalize cerca de US$ 1,6 milhão. (64-66)



2.3 GARANTIR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EFETIVOS DO IMPACTO DA COVID-19 NA ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA E GARANTIR CANALIZAÇÃO EFICIENTE DE INFORMAÇÕES ENTRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OTIMIZAR AS RESPOSTAS

2.3.1 Problema

Poucos países têm sistemas de informação e monitoramento para sistemas de assistência de longa permanência

Relativamente poucos países têm sistemas de informação e monitoramento que incluam dados em nível individual sobre as características, necessidades e desfechos dos que utilizam serviços formais de assistência de longa permanência e sobre o tipo e a qualidade da assistência que estão recebendo. Isso reflete a situação geral de carência de fontes de dados sobre idosos (que geralmente são usuários de assistência de longa permanência) e ausência de dados desagregados por idade e gênero. (67)

Nos casos em que existem dados em nível individual, geralmente eles abrangem apenas pessoas que usam assistência de longa permanência com financiamento público ou prestam serviços. Além disso, os dados de saúde e assistência social são geralmente coletados em sistemas separados, resultando na dificuldade para vincular dados ao mesmo indivíduo.

Há relatos de instituições de longa permanência não regulamentadas que foram “descobertas” como resultado da pandemia da COVID-19. (68) A falta de dados em nível individual sobre as características dos residentes de instituições de longa permanência foi identificada como uma barreira ao planejamen-to de respostas para a pandemia da COVID-19. (69–70) Isso significou, por exemplo, que os modelos matemáticos que orientavam o planejamento da resposta à pandemia não contabilizaram os residentes de instituições de longa permanência separadamente das populações vizinhas em seus cálculos. (71)

Inicialmente somente foram coletados dados sobre a pandemia referentes a pessoas que foram testadas e morreram em hospitais

Bem poucos países publicam dados sobre o número de residentes de instituições de longa permanência que foram infectados ou morreram de COVID-19 confirmada ou suspeita. Como os residentes de insti-tuições de longa permanência têm menor probabilidade de serem testados ou admitidos em hospital do que as pessoas que moram em residências particulares, é provável que os países que não incluem mortes ocorridas fora do hospital estejam subestimando o número de mortes por COVID-19.

Uma iniciativa internacional para rastrear dados sobre mortes de residentes de instituições de longa permanência só encontrou dados publicamente disponíveis de 21 países em maio de 2020. (6) Sem dados sobre o impacto da infecção nas instituições de longa permanência e nas pessoas que dependem de cuidados e vivem na comunidade, existe o risco de que os recursos necessários para prevenir e miti-gar o impacto da COVID-19 no setor de assistência de longa permanência (fundos, força de trabalho, testes, EPI e outros equipamentos) não sejam fornecidos adequadamente e em tempo hábil.

Existem poucos dados disponíveis sobre os impactos associados à saúde na pandemia

Muitas pessoas que dependem de cuidados assistenciais, particularmente os de base comunitária, tive-ram interrupções no acesso habitual aos cuidados, o que pode potencialmente colocá-los em risco (por exemplo, devido à desnutrição, a infecções não detectadas ou a outras complicações de saúde). São necessários dados para identificar pessoas que possam estar em maior risco para identificar lacunas e reconfigurar os serviços conforme necessário.

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➡ Dificuldade para monitorar o impacto da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência ➡ Dificuldade de desenvolver planos de resposta personalizados para a assistência de longa perma-

nência para mitigar o impacto. ➡ Dificuldade para incluir populações de assistência de longa permanência nas projeções de

modelagem ➡ Dificuldade para monitorar o impacto da COVID-19 na saúde de usuários e da força de trabalho dos

serviços de assistência de longa permanência ➡ Fragmentação de informações entre instituições de longa permanência e unidades de saúde

2.3.2 Ações-chave

Todo o setor

� Encontrar maneiras efetivas de usar os dados existentes de gerenciamento de assistência de longa permanência, onde estiverem disponíveis (por exemplo, MDS 3.0 nos Estados Unidos e os sistemas de avaliação interRAI do Canadá e da Nova Zelândia) para modelar o impacto da COVID-19 na saúde (in-cluindo saúde mental) e na capacidade dos idosos que recebem assistência de longa permanência. Para países sem esses sistemas, considerar a possibilidade de estabelecer esses sistemas de dados gerenciais como medidas de longo prazo.

� Incentivar a pesquisa sobre o impacto e as medidas para mitigar o impacto da COVID-19 na assistência de longa permanência para identificação de lacunas e preparação para futuras pandemias.


� Estabelecer um sistema de vigilância que colete informações de pessoas com COVID-19 e mortes que ocorrem em instituições de longa permanência (prováveis e confirmadas, desagregados por idade, sexo, deficiência e problemas de saúde existentes) e garantir que elas estejam integradas aos sistemas de vigilância existentes.

� Estabelecer os mecanismos legais necessários para proteger e transmitir informações relacionadas à COVID-19 de maneira regular e frequente de e para instituições de longa permanência, unidades de saúde, autoridades de saúde pública e o público.

� Estabelecer um mecanismo para garantir que esses dados sejam analisados regularmente e que os re-sultados sejam usados para refinar a política governamental de resposta à COVID-19.


� Estabelecer mecanismos para relatar o número de pessoas que têm COVID-19, entre as pessoas que recebem e prestam assistência de longa permanência na comunidade e nas residências, para os órgãos públicos responsáveis pelo comissionamento de serviços.



Exemplos

Na África do Sul, os gerentes de instituições de longa permanência precisam informar o Departamento de Desenvolvimento Social se um caso de COVID-19 for confirmado. (72)

Na União Europeia, o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (uma agência da União Europeia) incluiu instituições de longa permanência em sua estratégia de vigilância da COVID-19 nos níveis nacional e da União Europeia/Espaço Econômico Europeu e está coletando dados dos Estados Membros que cobrem ações de mitigação, taxas de infecção e mortalidade. (73)

Na Argentina, em La Plata, uma ONG co-desenvolveu um site para monitorar e compartilhar informações sobre instituições de longa permanência registradas e informais. Essa plataforma foi usada para pesquisar a preparação da resposta à COVID-19 das instituições de longa permanência e resultou no fato de que o governo local passou a garantir que fossem fornecidos testes para todos os funcionários das instituições de longa permanência. (53)

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2.4 GARANTIR EQUIPE E RECURSOS, INCLUINDO FORÇA DE TRABALHO E PRODUTOS DE SAÚDE ADEQUADOS, PARA RESPONDER À PANDEMIA DE COVID-19 E FORNECER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA DE QUALIDADE

2.4.1 Problema

Escassez preexistente de mão de obra, baixos salários e más condições de trabalho

Antes da pandemia da COVID-19, a escassez de mão de obra, a baixa remuneração e as condições de trabalho e as baixas proporções de pessoal profissionalmente qualificado já eram uma grande preocu-pação nos sistemas de assistência de longa permanência (2-3, 73) A força de trabalho que apoia pessoas com necessidades de assistência de longa permanência é predominantemente do sexo feminino (90%), (37) e em muitos países os migrantes constituem uma grande proporção da força de trabalho de assis-tência de longa permanência. (74) É comum que esses profissionais tenham contratos de zero hora e trabalhem para várias instituições ou agências. (75)

Escassez de pessoal de assistência de longa permanência durante a pandemia

Em muitos países, os serviços de assistência de longa permanência, particularmente as instituições de longa permanência, sofreram escassez aguda de pessoal durante a pandemia da COVID-19, quando seus funcionários tiveram que se isolar devido a uma infecção suspeita ou confirmada de COVID-19. (49–50, 76-77) Isso aconteceu no momento em que a família e outros cuidadores não remunerados, devido a restrições de visitas e movimento, estavam menos capazes de fornecer apoio (mesmo nas insti-tuições de longa permanência, os familiares e cuidadores voluntários contribuem de maneira importan-te). Em algumas ocasiões, os países tiveram que utilizar medidas extremas, como recorrer aos serviços militares ou outros serviços de emergência, quando os serviços de assistência de longa permanência ficaram sobrecarregados e com falta de pessoal. (49)

Em alguns países, os prestadores de assistência de longa permanência e os cuidadores não eram inicial-mente considerados trabalhadores-chave e as medidas de bloqueio e toque de recolher os impediam de ir para o trabalho (ou continuar a prestar assistência a pessoas em outras famílias). (78–79) O uso de transporte público ou moradias abarrotadas podem ter aumentado o risco de exposição ao vírus para esses trabalhadores.

Dificuldades para adaptação ao aumento das necessidades de cuidados de saúde em instituições de longa permanência

Embora algumas instituições de longa permanência empreguem enfermeiros e outros profissionais de saúde, isso não acontece em todos os casos, e há relatos de dificuldades enfrentadas por funcioná-rios sem treinamento médico em instituições de longa permanência que precisam prestar assistência a pessoas com infecção por COVID-19 ou àqueles que precisam de cuidados paliativos sem o apoio ou supervisão por profissionais de saúde qualificados, como médicos e enfermeiros.

As barreiras administrativas à transferência de pessoal e suprimentos médicos do serviço de saúde para instituições de longa permanência fizeram com que, em uma região da Espanha, todas as instituições de longa permanência ficassem sob o controle do Departamento de Saúde durante a pandemia. (49)

Prestadores de assistência de longa permanência e prestadores de cuidados que não conseguem obter EPI

Em muitos países, houve dificuldades para os prestadores de assistência de longa permanência e cuida-dores terem acesso a EPI e outros recursos (como higienizadores e desinfetantes para as mãos), devido à escassez global e à priorização dos hospitais e outros estabelecimentos de saúde. Como resultado, os prestadores de assistência de longa permanência relataram que tiveram de comprar EPI a preços inflacionados.




➡ Grande escassez de força de trabalho para assistência de longa permanência ➡ Ao compensar a falta de mão de obra, a alta rotatividade de pessoal pode impedir a continuidade

dos cuidados e a uniformidade em importantes medidas de PCI ➡ Diminuição da integridade do trabalho e do valor da força de trabalho por predomínio de mulheres

e trabalhadores migrantes ➡ Aumento das pressões financeiras para que as pessoas trabalhem doentes devido a más condições

de trabalho, como a não remuneração por licença médica ➡ Segurança ocupacional da força de trabalho de assistência de longa permanência não levada em

consideração ➡ Carência substancial de EPI para instituições de longa permanência, de força de trabalho de assis-

tência de longa permanência (incluindo cuidadores) e de beneficiários de cuidados ➡ Falta de suprimentos médicos essenciais e de profissionais de saúde em instituições de longa

permanência ➡ Falta de supervisão por profissionais de saúde qualificados na prestação de serviços essenciais em

instituições de longa permanência

2.4.2 Ações-chave

Todo o setor

� Estimar a capacidade necessária de aumento para apoiar os serviços de assistência de longa permanên-cia em coordenação com o ponto focal da assistência de longa permanência.

� Estabelecer vínculos entre as cadeias de compras de saúde e assistência social para garantir um processo contínuo e um fornecimento não conflitante durante a COVID-19.

� Recrutar pessoal adicional e desenvolver programas de treinamento rápido (por exemplo, recrutar apo-sentados, estudantes de programas de treinamento em saúde e assistência de longa permanência e voluntários) sobre medidas de PCI.

� Abordar questões contratuais e relacionadas e estabelecer políticas e medidas que mantenham a equi-pe segura, mas permitam que trabalhem de maneira flexível e passem dos serviços de assistência médi-ca para os serviços de assistência de longa permanência, conforme necessário.

� Estabelecer escalas de turnos e garantir que haja pessoal dos sistemas de saúde que possam ser redire-cionados, se necessário, para apoiar os funcionários das instituições de longa permanência.

� Implementar medidas para impedir que as políticas impossibilitem a prestação de assistência domiciliar, na comunidade e nas instituições por meio da força de trabalho de assistência de longa permanência.

� Implementar medidas para monitorar a equipe que trabalha em vários locais, com maior risco de trans-missão e considerar a possibilidade de facilitar o transporte e a acomodação da equipe para minimizar o risco de infecção durante surtos locais.

� Oferecer remuneração financeira para a equipe de atendimento, incentivando-os a permanecer em seus empregos durante a epidemia e compensá-los pela carga de trabalho e estresse adicionais.


� Garantir o suprimento adequado de EPI em instituições de longa permanência para proteger a equipe contra infecções.

� Fornecer orientação adequada e prover treinamento rotineiro em medidas de PCI para funcionários e cuidadores da família em instituições de longa permanência para que possam continuar prestando assistência nessas instituições.

� Facilitar acordos flexíveis pelos quais as equipes de cuidados paliativos e outros profissionais relevantes de saúde e assistência trabalhem com a equipe das instituições de longa permanência para garantir acesso a cuidados paliativos, conforme necessário.

� Garantir a devida supervisão por pessoal adequadamente treinado para oferecer serviços essenciais em instituições de longa permanência.

� Garantir o fornecimento de EPI aos profissionais de assistência domiciliar, principalmente aqueles que prestam atendimento presencial.

� Fornecer orientação adequada e prover treinamento de rotina aos prestadores de assistência comunitários.

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Familiares e outros cuidadores voluntários

� Garantir o fornecimento de EPI aos cuidadores que prestam atendimento presencial. � Fornecer orientação adequada e prover treinamento para familiares e outros cuidadores voluntários.


Na Áustria, as regulamentações de contratação de funcionários e o licenciamento para profissionais de saúde foram substancialmente reduzidas durante a pandemia da COVID-19. Isso permite que as pessoas que prestaram serviço militar (as que optaram por fazê-lo por obrigação civil) prestem assistência básica. As pessoas que prestam serviço militar contribuíram para gerenciar a logística da pandemia. Seu emprego como prestadores de assistência pode ser implementado pelo governo. Além disso, pessoas que realizam treinamento em áreas relevantes e pessoas interessadas que atualmente estão desempregadas também podem contribuir. (76)

Na Irlanda, a Nursing Homes Ireland iniciou uma campanha de recrutamento para casas de repouso (ope-radas por ONGs e privadas) em março de 2020. Além disso, o Health Service Executive concordou em rema-nejar funcionários (de forma voluntária) para asilos de idosos particulares. (77)

Na Índia, algumas instituições de assistência de longa permanência apoiam seus funcionários internos com incentivos, como alimentação gratuita. Além disso, algumas instituições de longa permanência estão trabalhando para promover a saúde mental de seus funcionários por meio de telefonemas, visitas e acon-selhamento regulares. (78)

Se os centros de assistência de longa permanência de Israel tiverem escassez de pessoal, o Ministério da Saúde enviará uma equipe especial por 7 a 14 dias para apoiar a prestação de assistência durante o período agudo. (57)

Nos Países Baixos, desde 19 de maio de 2020, o EPI está disponível gratuitamente para profissionais que prestam atividades de assistência que exijam proximidade (menos de 1,5 metros) de pessoas com necessi-dades de assistência de longa permanência. (80)

Na Espanha, a equipe de atendimento dos centros comunitários de assistência tem apoiado a prestação de assistência domiciliar, por exemplo, através de telefonemas. Além disso, o setor de assistência de longa permanência pode contratar pessoal não qualificado em casos de absenteísmo do pessoal habitual. (49)

Na Austrália, os profissionais de assistência residencial receberão por dois trimestres um bônus de reten-ção de até 800 dólares australianos, fora os impostos. O governo contratou prestadores de serviços de saúde para formar equipes de resposta rápida no setor de assistência de longa permanência, quando ne-cessário em cada estado. As normas referentes a vistos foram relaxadas para permitir que os funcionários trabalhassem mais horas. (81)

Em partes do Reino Unido, os profissionais de saúde tiveram aumento de salário e houve um pagamento extra e especial para os funcionários que trabalharam durante a pandemia da COVID-19. (82)



2.5 GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE RECEBEM ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA, INCLUINDO PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E CUIDADOS PALIATIVOS

2.5.1 Problema

Exigência de cuidados contínuos e complexos com alto nível de contato físico e emocional

Pessoas com necessidades de assistência de longa permanência geralmente exigem estruturas de suporte contínuas, complexas e personalizadas. Os cuidados assistenciais para tarefas pessoais, em particular, exi-gem alto nível de contato físico e emocional. As pessoas que recebem esses cuidados e dependem desse apoio se beneficiam enormemente com a continuidade da assistência. (1) Em muitos países, a maioria dos residentes de instituições de longa permanência apresenta demência. (83–85)

Variabilidade no fornecimento de cuidados de saúde nas instituições de longa permanência

As instituições de longa permanência são muito diversas e, embora algumas possam ser especializadas na prestação de assistência médica, como hospitais de longa permanência ou algumas clínicas geriátricas, outras, normalmente conjuntos residenciais ou acomodações com suporte, podem não ter funcionários treinados na área de saúde. Em muitos países, as instituições de longa permanência tiveram dificuldades para oferecer apoio e recursos aos serviços de saúde essenciais, além da carga de trabalho adicional da resposta à COVID-19 (inclusive nas áreas de cuidados de reabilitação e paliativos).

Potencial para práticas discriminatórias de triagem em internações hospitalares

Houve relatos de que os residentes de instituições de longa permanência não puderam acessar a assistên-cia médica em hospitais dia (49–50) e tiveram acesso limitado à atenção primária. Também foi relatado que, às vezes, foram adotadas diretivas antecipadas de vontade, sem aderir aos padrões centrados na pes-soa habituais. (86) Os países responderam enfatizando a importância do acesso equitativo à saúde e aos cuidados paliativos para idosos e pessoas com doenças preexistentes durante a pandemia da COVID-19. (36–37)


➡ Em muitos países, os centros de assistência de longa permanência encontram dificuldades para fornecer apoio e recursos para a assistência médica, de modo a dar continuidade aos serviços essen-ciais de saúde e prestar serviços de cuidados assistenciais durante a COVID-19

➡ Às vezes, os residentes de instituições de longa permanência não recebem atendimento hospitalar com base em critérios irrelevantes ou discriminatórios, como idade, sob a presunção de que são muito frágeis para sobreviver

2.5.2 Ações-chave

Todo o setor

� Considerar o desenvolvimento de caminhos claros para o atendimento à COVID-19, incluindo institui-ções de longa permanência e cuidados domiciliares e comunitários, para a transferência de pessoas com sintomas de COVID-19 e não-COVID-19 para serviços de atenção primária, secundária e terciária. (87–89)

� Considerar o uso de telessaúde e tecnologias virtuais apropriadas para consultas, levando em conside-ração a opinião dos idosos e fornecer todo o suporte necessário para o uso dessa tecnologia de maneira efetiva.

� Certificar-se de que todos os planos de cuidados paliativos e diretivas antecipadas de vontade estejam atualizados e sejam aplicados por meio de uma abordagem centrada na pessoa.

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� Garantir a existência de políticas, programas e diretrizes nacionais e regionais para apoiar a prestação de cuidados paliativos em instituições de longa permanência e serviços de assistência de longa perma-nência (incluindo apoio físico, psicológico, social e espiritual).


� Considerar o envolvimento dos residentes de instituições de longa permanência no desenvolvimento de protocolos para encaminhamento e acesso a serviços essenciais de saúde. Verificar se não há seleção com base em idade ou doença nesses protocolos, mas que as necessidades e preferências das pessoas determinem as decisões sobre o atendimento a ser prestado.

� Assegurar-se de que todas as instituições de longa permanência sejam apoiadas por um serviço de atenção primária.

� Estabelecer equipes de resposta rápida, de preferência com treinamento em cuidados paliativos e ge-riátricos, para instituições de longa permanência para idosos, a fim de reduzir hospitalizações evitáveis e garantir comunicação e tomada de decisões ideais e centradas nas pessoas.

� Garantir que a equipe seja treinada na prestação de cuidados paliativos e saiba como se comunicar sobre morte e decisões de fim de vida. (35)


Nos Estados Unidos, o uso da telessaúde domiciliar foi ampliado, pois agora o monitoramento remoto do paciente pode ser reembolsado. Desde março de 2020, os beneficiários do Medicare podem receber inter-venções para distúrbios comportamentais ou de uso de substâncias. Para pessoas com sintomas graves de COVID-19, agora são possíveis consultas de telessaúde pós-agudas. Isso permite que assistentes sociais, psi-cólogos clínicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos realizem avaliações e terapia remotas. Isso também pode dar suporte a pessoas com necessidades de assistência de longa permanência que vivem na comunidade. (61)

Na Itália, as equipes de cuidados paliativos especiais foram capazes de se reorganizar rapidamente, a fim de responder à demanda de maneira rápida e flexível. Por exemplo, eles criaram redes de serviços de cui-dados paliativos, deslocando a equipe de pacientes internados para serviços de atendimento domiciliar. As experiências também destacaram a importante necessidade de conferências de casos e colaborações de equipe semelhantes para poder decidir rapidamente onde priorizar recursos (por exemplo, decidir quem receberá apoio após a alta hospitalar). (50, 90)

Na Áustria, a Associação Nacional de Cuidados Paliativos emitiu um documento de posicionamento sobre cuidados paliativos durante a pandemia da COVID-19 e forneceu orientações para garantir acesso aos cui-dados paliativos para pessoas que não receberão os cuidados intensivos normalmente fornecidos. A asso-ciação também publicou diretrizes para cuidadores familiares e trabalhadores de longo prazo. Além disso, a orientação multidisciplinar fornecida pelo governo está disponível para apoiar as pessoas com COVID-19 que estão chegando ao fim da vida. Também existem diretrizes e recursos clínicos sobre como facilitar o apoio social e o luto para cuidadores familiares e profissionais de assistência que apoiam uma pessoa que chega ao fim da vida durante a pandemia da COVID-19. (76)

Na Eslovênia, as equipes médicas estão prontas para serem enviadas aos conjuntos residenciais de as-sistência de longa permanência para apoiar regularmente os funcionários se estes ficarem exaustos ou sobrecarregados. (91)



2.6 GARANTIR QUE OS PADRÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO SEJAM IMPLEMENTADOS E RESPEITADOS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PREVENIR E GERENCIAR COM SEGURANÇA OS CASOS DE COVID-19

2.6.1 Problema

Falta de implementação obrigatória das orientações de PCI para assistência de longa permanência

As orientações sobre PCI para prestadores de assistência de longa permanência foram desenvolvidas relativamente tarde na pandemia em muitos países, e muitas das diretrizes demoraram a incorporar evidências de transmissão assintomática e sintomas atípicos da COVID-19. Em muitos países, a orienta-ção foi desenvolvida apenas para instituições de longa permanência, sem orientação disponível para os prestadores de cuidados comunitários e para os cuidadores familiares. Por fim, faltam mecanismos para garantir a implementação dessas diretrizes e monitorar sua implementação.

Falta de experiência e treinamento em PCI na assistência de longa permanência e as dificuldades de implementação resultantes

Em muitos países, os prestadores de assistência de longa permanência dispõem de sistemas e treina-mentos sobre PCI fracos, de modo que muitos deles não estão familiarizados com o EPI e seu uso correto.

Esse é um desafio em especial para as instituições de longa permanência que fazem alto uso de fun-cionários temporários ou de agência. Mesmo nos lugares em que a orientação e o treinamento es-tão disponíveis, a implementação de algumas medidas pode ser desafiadora devido à necessidade de cuidados assistenciais pessoais serem prestados presencialmente. Falta de disponibilidade de testes e EPI, escassez de pessoal, dificuldades na implementação do distanciamento físico (dado o design das instituições tradicionais de assistência de longa permanência) e falta de estruturas alternativas de isola-mento foram relatadas em países que tiveram dificuldade para conter infecções por muito tempo nas instituições de longa permanência.

Em todos os países, as diretrizes identificaram a importância de isolar os residentes que apresentam sintomas relacionados à COVID-19, bem como aqueles que estiveram em contato com pessoas com COVID-19 suspeita ou confirmada. Embora em alguns países os residentes de instituições de longa per-manência morem em quartos individuais com seu próprio banheiro, esse não é o caso em outros. A estrutura específica dos prédios nos quais as instituições de longa permanência estão alojadas também pode representar barreiras ao estabelecimento de zonas de quarentena efetivas. Os gerentes das insti-tuições de longa permanência precisam ser apoiados na avaliação da capacidade das instalações para permitir políticas efetivas de isolamento e fornecer espaços adicionais de quarentena, caso o ambiente de atendimento não se preste a estratégias efetivas de isolamento.

Os países acometidos pela síndrome respiratória aguda grave e pela síndrome respiratória do Oriente Médio recentemente fortaleceram seus sistemas de PCI nas instituições de longa permanência e em ambientes comunitários, passando a transferir sistematicamente as pessoas com suspeita ou confirma-ção de COVID-19 para instalações de isolamento, o que parece ter sido uma medida bem-sucedida no controle de surtos. (63) No entanto, ainda não existem evidências sobre o impacto dessas medidas no bem-estar físico e mental dos residentes.

Em alguns países, há um grande número de instituições de longa permanência não registradas e, por-tanto, não regulamentadas. É essencial apoiar essas instalações para garantir que elas possam manter seus residentes seguros. (53)

Da mesma forma, os serviços de assistência comunitária são menos sujeitos ao controle regulatório direto do que as instituições de longa permanência, e existem ainda menos sistemas de informação e monitoramento bem desenvolvidos que permitiriam a coleta de informações oportunas sobre como a pandemia está afetando diretamente ou indiretamente as pessoas que dependem de cuidados co-

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munitários. Os provedores de assistência domiciliar costumam visitar as pessoas com necessidades de cuidados na própria casa delas. Isso significa que esses profissionais precisam ir de uma casa a outra e frequentemente visitar várias pessoas com necessidades de cuidados. Há evidências de que as famílias deixaram de usar o apoio domiciliar para reduzir o risco de infecção para a pessoa com necessidades de cuidados. No entanto, isso pode criar outros riscos. (77, 81)


➡ Falta de mecanismos para garantir a implementação das diretrizes de PCI e monitorar e avaliar sua implementação

➡ Falta de treinamento da força de trabalho de assistência de longa permanência em medidas de PCI ➡ A alta rotatividade de pessoal impede a continuidade do atendimento e a uniformidade das medidas

de PCI. É difícil conseguir distanciamento físico para serviços de assistência de longa permanência ➡ Os profissionais de saúde não podem acessar adequadamente informações sobre como limitar a

transmissão no contexto da COVID-19

2.6.2 Ações-chave

Todo o setor

� Estabelecer um órgão coordenador para desenvolver, ajustar e atualizar as orientações e protocolos de PCI durante a pandemia da COVID-19 para a assistência de longa permanência, com base nas melhores evidências disponíveis. (87-88, 92-93)

� Garantir a implementação das diretrizes de PCI nos serviços de assistência de longa permanência (em todos os contextos).

� Estabelecer um mecanismo para planejar, priorizar o suporte e monitorar a implementação de medidas para proteger a equipe e as pessoas que recebem assistência de longa permanência contra infecções ou disseminação da COVID-19.

� Estabelecer reconhecimento precoce, limites de vigilância e estratégias de escalonamento para surtos de COVID-19 na assistência de longa permanência.

� Considerar como garantir que os prestadores de assistência de longa permanência que estiverem atuan-do fora do sistema (prestadores não regulamentados ou ilegais) possam ser apoiados para garantir a segurança das pessoas que moram em suas instalações ou que usam seus serviços.

� Garantir que todos os envolvidos na prestação direta de cuidados (funcionários e cuidadores familiares), em instituições de longa permanência ou em serviços de assistência domiciliar, tenham acesso ao trei-namento de PCI (incluindo uso de EPI, higiene das mãos, limpeza e desinfecção de ambientes e gestão de resíduos). Isso deve ser realizado independentemente do papel deles, e especialmente para aqueles que têm contato direto com idosos com doenças coexistentes. (93)

� Considerar o desenvolvimento e a circulação de procedimentos operacionais padrão que orientem como e quando isolar rapidamente as pessoas que recebem serviços de assistência de longa permanên-cia, usando as orientações mais atualizadas sobre a COVID-19.

� Implementar precauções estendidas de PCI para as pessoas que recebem alta hospitalar, com base ideal em um protocolo acordado de testes para determinar as necessidades individuais de isolamento e os EPIs necessários.

� Traduzir quaisquer estratégias para procedimentos operacionais padrão em sistemas de referência cla-ros disponíveis para todos os funcionários que prestam serviços de assistência de longa permanência.


� Garantir a implementação das orientações de PCI em instituições de longa permanência, com referência às orientações de PCI da OMS para instituições de longa permanência no contexto da COVID-19. (92)

� Implementar controles administrativos, incluindo vigilância sindrômica na entrada de uma instalação, para todos funcionários e visitantes.

� Assegurar-se de que os funcionários das instituições de longa permanência tenham condições e ar-ranjos de trabalho que minimizem o movimento entre os locais e as pessoas que recebem serviços de assistência de longa permanência, e que os subsídios por doença permitam que eles fiquem em casa se não estiverem bem.

� Garantir que as instituições de longa permanência tenham acesso aos recursos necessários para imple-mentar o PCI (como EPI, higienizadores e desinfetantes para as mãos).



� Desenvolver os protocolos e orientações necessários de PCI e garantir que eles sejam disponibilizados aos visitantes e sejam claramente visíveis em formatos fáceis de entender. (94)

� Desenvolver orientação e garantir a implementação do protocolo de PCI para a equipe e garantir que recursos educacionais sejam fornecidos juntamente com o treinamento contínuo.

� Garantir que as instituições de longa permanência tenham um ponto focal de PCI para liderar e coorde-nar as atividades do PCI, idealmente com o apoio de uma equipe de PCI com responsabilidades delega-das e aconselhado por um comitê multidisciplinar.

Cuidados de saúde na comunidade e cuidadores

� Aumentar o apoio ao treinamento e à tomada de decisões da força de trabalho de assistência de longa permanência na comunidade para gerenciar efetivamente a COVID-19, incluindo cuidadores familiares, tendo em mente as restrições, principalmente as de gênero, com que eles podem se deparar. (87–88)


Na Jamaica, foi criado um programa de emprego temporário para a limpeza regular de instituições de longa permanência do setor público, e foram reservados espaços nessas instituições para isolamento de residentes sintomáticos. Além disso, um exercício multissetorial entre várias agências do Estado e do setor privado facilitou a profunda higienização das instalações públicas de assistência de longa permanência. (79)

Na Indonésia, as medidas de prevenção em instituições de longa permanência incluem o compartilhamen-to de conhecimentos sobre princípios de higiene com profissionais e residentes, desinfecção e ventilação regulares e abstenção de compartilhamento de equipamentos médicos pessoais. As instituições de longa permanência criaram um sistema de registro e não permite que visitantes com sintomas de COVID-19 en-trem nas instalações. (95)

Em uma região da China, após a epidemia e síndrome respiratória aguda grave, as autoridades regionais publicaram as primeiras diretrizes sobre prevenção de doenças transmissíveis em instituições residenciais de longa permanência para idosos em 2004 e exigiram que todos os operadores de instituições de longa permanência designem um oficial de controle de infecção para coordenar e implementar medidas de con-trole de infecção dentro da instalação, de acordo com as diretrizes. (65)

Na Alemanha, o Instituto Robert Koch recomenda que os prestadores de cuidados domiciliares usem más-caras faciais ao prestar cuidados e monitorem regularmente sua saúde. Equipamentos adicionais devem ser disponibilizados se a pessoa que eles cuidam apresentar sintomas relacionados à COVID-19. (96)

Nos Países Baixos, alguns trabalhadores de assistência domiciliar são organizados em “equipes Corona” especiais.

Essas equipes cuidam de pessoas com COVID-19, enquanto outras equipes cuidam de pessoas sem infec-ção. (80)

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2.7 PRIORIZAR TESTES, RASTREAMENTO DE CONTATOS E MONITORAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ENTRE AS PESSOAS QUE RECEBEM E PRESTAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA

2.7.1 Problema

Em muitos países houve escassez da capacidade de testes porque os serviços hospitalares foram priorizados

Em muitos países, houve escassez da capacidade de testes, pois inicialmente a capacidade disponível era usada principalmente em hospitais, deixando os provedores de serviços residenciais e comunitários de longo prazo com dificuldades em detectar pessoas que tinham COVID-19. Essa abordagem é cada vez mais entendida como um grande problema, tendo em vista as altas taxas de pessoas pré-sintomáti-cas ou assintomáticas que têm COVID-19 e podem estar disseminando infecção.

O rastreamento efetivo de contatos em ambientes de assistência de longa permanência requer coordenação e colaboração entre prestadores de assistência de longa permanência e as autoridades de saúde relevantes

Testes, rastreamento e monitoramento efetivos da COVID-19 na assistência de longa permanência re-querem coordenação e colaboração entre os prestadores de assistência de longa permanência e as autoridades de saúde relevantes. No entanto, devido a desafios na governança, essa coordenação tem sido difícil nas fases iniciais da resposta. Agora, um número crescente de países está incluindo o rastrea-mento de contatos nas orientações para o setor de assistência de longa permanência e está desenvol-vendo aplicativos e outros sistemas para dar suporte ao rastreamento de contatos.

Falta de monitoramento sistemático do estado de saúde das pessoas que recebem e prestam cuidados

O monitoramento regular permite que a equipe detecte alterações no estado de saúde das pessoas, incluindo o desenvolvimento de sintomas atípicos (13) e responda mais rapidamente caso uma pessoa com necessidade de cuidados ou equipe venha a desenvolver sintomas de COVID-19.


➡ As instituições de longa permanência se tornaram um ponto cego para testes, rastreamento e mo-nitoramento prioritários da COVID-19

➡ Altas taxas de pessoas assintomáticas com COVID-19 tornaram difícil a identificação precoce e as devidas etapas subsequentes

2.7.2 Ações-chave

Todo o setor

� Garantir que os dados dos testes sejam agregados e compartilhados com as agências de saúde pública locais e nacionais, para que a pandemia seja gerenciada tanto na população quanto em nível individual.

� Garantir o rastreamento e isolamento de contatos com base nas orientações nacionais, consultando as orientações da OMS sobre rastreamento de contatos no contexto da COVID-19. (36, 97)

� Rastrear todos os clusters de infecção ou morte de pessoas em instituições de longa permanência ou entre aquelas que recebem serviços de assistência domiciliar.

� Não se ater apenas aos sintomas, particularmente os sintomas “típicos” de tosse e febre, ao rastrear a COVID-19, e garantir que a equipe seja treinada na identificação de outros sintomas atípicos, especial-mente em idosos. (36)

� Garantir que a saúde das pessoas que recebem e prestam assistência de longa permanência seja mo-nitorada para que o desenvolvimento de sintomas (incluindo sintomas atípicos) possa ser detectado rapidamente.




� Em áreas com transmissão comunitária em curso ou suspeita, testes rigorosos tanto dos residentes (in-cluindo novas admissões) quanto da equipe e localização de contatos próximos são essenciais para o desenvolvimento de políticas de isolamento.


� Assegurar-se de que as pessoas que prestam e recebem cuidados na comunidade, bem como seus fa-miliares, tenham acesso a testes e rastreamento de contatos e tenham apoio se precisarem se isolar. (87–88)

� Incluir os membros da família de pessoas com necessidades de cuidados no monitoramento dos sintomas.

Exemplos

Na Dinamarca, os residentes e funcionários sintomáticos e assintomáticos e os funcionários de institui-ções de longa permanência podem acessar os exames em hospitais regionais (desde 12 de maio de 2020). Mesmo antes dessa data, os residentes e funcionários eram testados se houvesse um surto em uma unida-de de tratamento residencial de longo prazo. Se um residente apresentar sintomas, todos os residentes e funcionários serão testados em 24 horas e testados novamente após sete dias. Se um membro da equipe for positivo, todos os residentes da mesma área também serão testados. (98)

Nos Países Baixos, todos os cuidadores familiares que apresentam sintomas da COVID-19 podem ser testa-dos (desde 18 de maio de 2020). Além disso, os cuidadores familiares podem acessar os EPI gratuitos desde 19 de maio de 2020 caso estejam dando apoio a pessoas vulneráveis (com 70 anos ou mais, com doenças crônicas) que apresentam sintomas da COVID-19 e nos casos em que são necessários cuidados assistenciais pessoais (com menos de 1,5 metro de distância). (80)

Na Malásia, todas as instituições de longa permanência registradas e não registradas foram submetidas a testes para a COVID-19. (99)

Na União Europeia, as orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças recomendam estratégias de teste que fazem distinção entre “áreas locais afetadas” (teste aleatório de residentes e fun-cionários) e “áreas não afetadas”. As áreas afetadas são aquelas com transmissão comunitária continuada real ou presumida. (73)

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2.8 FORNECER APOIO PARA CUIDADORES FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS

2.8.1 Problema

Os cuidadores familiares prestam uma parte importante dos cuidados, mas o apoio, como assistência temporária, treinamento ou esquemas de licença, permanece limitado e sem remuneração

Uma parcela importante da assistência de longa permanência entre os países é prestada por cuidado-res familiares que atendem diretamente as pessoas e também ajudam a coordenar e complementar serviços formais. Em países sem serviços formais de assistência de longa permanência, os cuidadores familiares prestam quase todos a assistência de longa permanência. Os cuidadores geralmente não têm acesso a nenhum treinamento para sua função.

Alguns países reconhecem o impacto da prestação de cuidados e oferecem apoio, como licença remu-nerada, acordos de trabalho flexíveis, serviços de assistência temporária, treinamento e intervenções psicológicas, além de benefícios em dinheiro para mitigar os impactos negativos. (29) No entanto, o acesso a essas estruturas de apoio permanece limitado na maioria dos países e os prestadores de cui-dados tradicionalmente prestam serviço sem remuneração, treinamento ou apoio. (1) Embora a impor-tante contribuição dos cuidadores seja cada vez mais reconhecida, as estruturas de apoio e o suporte financeiro disponíveis já eram limitados antes da pandemia da COVID-19. (100)

A prestação de níveis intensos de atendimento geralmente tem sido associada a menores rendimentos e, no final, a maiores taxas de pobreza, além de problemas de saúde mental

A maior parte dessa assistência é prestada por mulheres (61%), embora a parcela de cuidadores do sexo masculino aumente com a idade. (74) Há também muitos cuidadores jovens (incluindo crianças) e idosos que apoiam os familiares com necessidades de assistência de longa permanência. A prestação de níveis intensos de atendimento geralmente tem sido associada a uma redução da força de trabalho (para aqueles em idade ativa), menor renda e, no final, taxas mais altas de pobreza. (101) Além disso, a renda reduzida e a falta de contribuições para a aposentadoria exacerbam o risco de vulnerabilidade e pobreza na velhice. Os cuidadores também apresentam maior prevalência de problemas de saúde mental. (101)

A pandemia de COVID-19 fez com que alguns profissionais de saúde tivessem que ajustar ou abando-nar seus empregos para prestar cuidados ou evitar expor a pessoa que eles apoiam ao risco de uma infecção por COVID-19. Os cuidadores que trabalham na economia informal também podem ter as oportunidades de trabalho reduzidas devido às restrições, o que representa um risco para sua renda. Os cuidadores também precisam de apoio para o impacto financeiro da pandemia. (102)

A descontinuação das opções de cuidados residenciais deixou muitos cuidadores familiares com responsabilidades crescentes e sem suas estruturas de apoio habituais

A pandemia da COVID-19 resultou no fechamento de muitas opções de cuidados diários e temporários, incluindo assistência comunitária ou de curto prazo, deixando muitos cuidadores com responsabilida-des adicionais e sem suas estruturas de apoio estabelecidas. É importante entender os problemas que os cuidadores enfrentam durante essa pandemia e como eles podem receber melhor apoio. (102)

Os cuidadores precisam ser capazes de chegar à pessoa que necessita de cuidados, ter acesso a informações, EPI e testes e ser apoiados no desenvolvimento de planos de contingência

Em muitos países, o governo e as ONGs responderam a essa necessidade, fornecendo documentos de orientação e recursos sobre medidas de higiene para prevenir a infecção e sobre como agir se a pessoa que necessita de cuidados ou os próprios cuidadores desenvolverem sintomas. Os problemas que sur-giram durante a pandemia incluem a necessidade de os cuidadores terem permissão de se locomover devido a sua responsabilidade de prestar assistência, (78–79) dando suporte aos cuidadores com acesso



a testes e EPIs (80) e desenvolvendo planos de contingência, caso não possam mais continuar a traba-lhar. (77)

Mudanças nas necessidades de assistência e violência ou maus-tratos contra o cuidador

Muitos cuidadores estão lidando com mudanças nas necessidades da pessoa de quem eles cuidam (o que pode acontecer devido a infecção ou ao impacto das medidas restritivas). Além disso, a interrup-ção da rotina normal pode causar ansiedade e estresse em pessoas com necessidades de cuidados, aumentando a pressão sobre os cuidadores. (29) A pandemia da COVID-19 trouxe à tona a violência e os maus-tratos domésticos. (38) Os cuidadores familiares também podem sofrer violência e maus-tratos na relação de assistência e necessitar de apoio. (103)


➡ Muitos cuidadores têm responsabilidades adicionais sem estruturas de suporte estabelecidas (como opções de atendimento dia e temporárias)

➡ As medidas de distanciamento físico e social nos países estão tendo impactos negativos na saúde dos cuidadores

➡ Embora a importante contribuição dos cuidadores seja cada vez mais reconhecida, o apoio financei-ro disponível permanece limitado

➡ Os cuidadores encontram dificuldades em obter os suprimentos necessários, pois não conseguem deixar facilmente a pessoa de quem eles cuidam sozinhos

➡ O acesso a EPI e testes tem sido amplamente ausente para cuidadores familiares e voluntários ➡ O isolamento prolongado, a responsabilidade de cuidar sem interrupções, as preocupações com a

pessoa com necessidades de cuidados, as preocupações com assistência de contingência no caso de o cuidador ficar incapacitado, assim como a violência ou os maus-tratos contra o cuidador têm implicações na saúde mental dos cuidadores

2.8.2 Ações-chave

Todo o setor

� Registrar o principal cuidador nos registros de saúde e assistência de longa permanência, para que se-jam reconhecidos como fonte importante de informação e apoio.


� Permitir que os cuidadores familiares que fornecem apoio psicológico e prático para as pessoas que vivem em instituições de longa permanência deem continuidade a essas funções por meio de medidas de apoio que garantam a segurança dos cuidadores.

Cuidadores

� Fornecer informações, treinamento, apoio e, se possível, assistência temporária em nível nacional para os cuidadores, particularmente aqueles que cuidam de idosos com demência, incluindo informações sobre como lidar com responsabilidades e estresse crescentes. Considerar a possibilidade de estabelecer uma linha telefônica ou portal online para oferecer conselhos, informações e suporte. (104)

� Considerar a possibilidade de criar uma avaliação para monitorar as necessidades do cuidador familiar. Desenvolver orientações claras para os cuidadores familiares sobre quando e como se autoisolar.

� Aumentar a vigilância e o monitoramento da violência doméstica e apoiar os cuidadores familiares. � Garantir o acesso a EPI (sem que os cuidadores familiares tenham que arcar com o custo inflacionado) e

a outros equipamentos e medicamentos. � Explorar novas maneiras de fornecer serviços de suporte aos prestadores de cuidados através da tecno-

logia e apoiar os cuidadores no acesso a tecnologias relevantes. � Introduzir ou expandir o apoio financeiro e psicossocial aos cuidadores familiares. � Fornecer apoio ao luto e garantir uma comunicação cuidadosa sobre a tomada de decisões com a

família.

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No Brasil, algumas ONGs (como a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e a Associação Brasileira de Alzheimer) publicaram documentos de orientação técnica e educacional para cuidadores. Um livreto foi preparado pela Fiocruz e outras organizações ligadas à saúde para orientar os cuidadores de idosos sobre medidas preventivas e protetoras para a COVID-19. Existe também um site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos dedicado ao fornecimento de informações para pessoas com doenças raras e deficiên-cias e seus cuidadores. Uma colaboração entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde desenvolveu uma campanha em vídeo para apoiar a saúde mental de pessoas do Brasil acometidas de sentimentos de isolamento, solidão e angústia. ONGs, como a Associação de Alzheimer, oferecem linhas telefônicas de ajuda e fóruns online . Outros grupos organizaram atividades psicossociais. (105)

Na Índia, as diretrizes promulgadas pelo Ministério da Justiça Social e Empoderamento da Índia em 27 de março de 2020 reconheceram a importância de que os cuidadores possam chegar às pessoas a que eles dão apoio. Foi recomendado que os cuidadores recebessem passes que lhes permitissem se locomo-ver durante o período de restrições de movimento. Além disso, ONGs (como a Sociedade de Alzheimer e Transtornos Correlatos da Índia, a Nightingales Medical Trust e a Silver Innings) e serviços especializados (Instituto Nacional de Saúde Mental e Neurociências, Clínica de Distúrbios Cognitivos) oferecem informa-ções e recursos para cuidadores de pessoas com demência. A Nightingales Medical Trust disponibiliza o aplicativo DemKonnect, que oferece consultoria especializada para cuidadores. O Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar oferece uma linha telefônica de apoio psicossocial e comportamental. Além disso, ele fornece vídeos (inclusive sobre meditação e ioga) com dicas de gestão de estresse e de saúde mental para diferentes faixas etárias em seu site. (78)

Na Irlanda, o Centro de Informações e Desenvolvimento de Serviços para Demência fornece recursos para os cuidadores, incluindo sugestões de atividades para pessoas com demência, a fim de mitigar o impacto do isolamento social. A Alzheimer Society of Ireland também oferece recursos relevantes para suporte e informações. Os cuidadores que recebem subsídio sujeito à comprovação de renda continuam a receber pagamentos durante a pandemia da COVID-19. Além disso, os prestadores de cuidados que recebem o subsídio e que perderam o emprego devido à pandemia também podem acessar o novo salário desempre-go de 350 euros. Da mesma forma, a Family Carers Ireland desenvolveu orientações para o desenvolvimen-to de um plano de emergência para cuidadores. (77)

Na Alemanha, o período para recebimento de subsídio de assistência de longa permanência (Pflegeunterstutzungsgeld) em resposta a uma situação de atendimento de emergência na família ou para organizar acordos de assistência foi dobrado na resposta à pandemia da COVID-19 de 10 para 20 dias (até 30 de setembro de 2020). O direito de tirar licença do trabalho para responder a uma situação de trata-mento agudo também foi estendido para 20 dias. As pessoas que geralmente recebem serviços em espé-cie, os quais se tornaram indisponíveis durante a pandemia da COVID-19 (como atendimento dia), podem ser reembolsadas para financiar a substituição. (96)



2.9 PRIORIZAR O BEM-ESTAR PSICOLÓGICO DAS PESSOAS QUE RECEBEM E PRESTAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA

2.9.1 Problema

Muitas pessoas com necessidades de cuidados se deparam com uma mudança de rotina e períodos prolongados de isolamento

Muitas pessoas, principalmente idosos, com necessidades de assistência de longa permanência ficaram isoladas em residências ou instituições por muitas semanas, o que resultou em um contato social redu-zido e em interrupção e alteração de sua rotina. Algumas pessoas com necessidades de assistência de longa permanência, como pessoas com demência, sofrem alterações em sua condição física e cognitiva. Mudanças rápidas em sua rotina também podem aumentar sua vulnerabilidade a doenças preexistentes. (84, 104)

Especificamente em instituições de longa permanência, os residentes têm enfrentado dificuldades por não conseguirem se socializar com outros residentes ou receber visitas de familiares e amigos. As famí-lias também estão extremamente angustiadas por não poderem visitar e supervisionar os cuidados do residente.

As instituições de longa permanência reconheceram a importância de apoiar os residentes com con-tatos sociais e introduziram soluções inovadoras, como ferramentas técnicas que permitem o contato virtual com familiares e amigos.

Aumento acentuado do risco de violência contra idosos

A violência contra os idosos, que já estão sofrendo o impacto dessa pandemia, aumentou bastante des-de o início da pandemia da COVID-19 e da imposição de medidas restritivas de permanência em casa. A violência está ocorrendo nos lares, em locais como instituições de longa permanência e online, com um aumento de golpes direcionados a idosos. (106)

Os que prestam serviços de assistência de longa permanência sofrem pressão substancial sobre sua saúde mental durante a pandemia da COVID-19

Os profissionais de assistência de longa permanência (que recebem remuneração) sofrem pressão cons-tante para prestar assistência a grupos vulneráveis durante a pandemia da COVID-19 e trabalham ar-duamente para impedir a disseminação da COVID-19 para as pessoas de quem eles cuidam. Muitos terão vivenciado situações traumáticas e vários lutos. Isso resulta em substancial pressão sobre sua saú-de mental. Nos Países Baixos, uma pesquisa da Associação Holandesa de Enfermagem (V&VN) consta-tou que 69% dos cuidadores comunitários sentiram maior pressão sobre sua saúde mental durante a pandemia da COVID-19. Dentre os 3.325 entrevistados, 28% relataram que não havia apoio à saúde mental fornecido pelo empregador. (80) Faltam intervenções específicas para apoiar o bem-estar dos profissionais de saúde.

Alguns países reconheceram os efeitos sobre a saúde mental impostos pela COVID-19 aos funcionários de instituições de longa permanência e implementaram intervenções para apoiar a saúde mental dos funcionários. No Reino Unido, foram feitos esforços por meio de serviços de apoio para melhorar o bem--estar dos profissionais de saúde.

Os cuidadores migrantes, particularmente aqueles que se deslocavam para prestar assistência em ou-tros países, podem ter se encontrado incapazes de voltar para casa depois de seus turnos ou incapazes de ir trabalhar (e, portanto, de receber salários) quando os países fechavam suas fronteiras, o que resul-tou em dificuldades consideráveis. (76, 107)

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Os cuidadores familiares e voluntários se depararam com grande responsabilidade e isolamento, enquanto seus serviços de apoio habituais foram em grande parte suspensos

Muitos cuidadores familiares estão se isolando com as pessoas de quem cuidam eles para protegê-las de uma infecção por COVID-19. Isso os deixou desconectados de suas redes sociais. Além disso, suas es-truturas de apoio habituais (como atendimento dia, assistência domiciliar, outros cuidadores familiares e grupos de apoio ao cuidador) foram reduzidas em frequência ou suspensas, deixando os cuidadores familiares sem contatos sociais importantes ou fontes de apoio prático.

Em alguns países, foram criados grupos de apoio, aconselhamento virtual e grupos de assistência para apoiar o bem-estar psicossocial dos cuidadores durante a pandemia da COVID-19.


➡ Houve um impacto significativo sobre a saúde mental dos funcionários de instituições de longa permanência, dos cuidadores familiares e voluntários e das pessoas com necessidades de assistência

➡ Muitos residentes de instituições de longa permanência têm enfrentado dificuldades por não con-seguirem se socializar com outros residentes, participar de atividades sociais regulares ou receber visitas de familiares e amigos

➡ Há ampla carência de intervenções específicas para apoiar o bem-estar das pessoas que prestam e recebem cuidados

2.9.2 Ações-chave

Todo o setor

� Estabelecer um grupo de trabalho intersetorial para monitorar o estresse e o esgotamento da equipe de assistência de longa permanência e avaliar e implementar estratégias para fornecer apoio de saúde mental e psicossocial à equipe que presta assistência de longa permanência.

� Estabelecer uma linha telefônica de apoio dedicada para saúde mental e apoio psicológico para quem solicitar.

� Considerar a possibilidade de fornecer orientações sobre treinamento de funcionários e voluntários para melhorar as habilidades de comunicação sobre questões delicadas, como decisões de fim de vida, morte e luto.

� Incentivar os prestadores de assistência de longa permanência a utilizarem ferramentas de triagem, re-visar os procedimentos contratuais (como horários flexíveis e pausas no trabalho) para gerenciar melhor a carga de cuidados e procurar reduzir o uso de restrições físicas.

� Garantir que o apoio mental e emocional esteja disponível para os profissionais de saúde mental e das redes de cuidadores familiares, usando mídia digital quando necessário para apoiar os que recebem e prestam cuidados.

� Apoiar o monitoramento da violência contra os idosos.


� Estabelecer políticas claras de visita que proporcionem equilíbrio entre as medidas de PCI e a necessi-dade de as pessoas manterem seu bem-estar psicológico (permitir que os residentes tenham visitantes, mas ao mesmo tempo minimizando o risco de que a COVID-19 seja introduzida nas instituições de longa permanência).

� Facilitar o contato dos residentes com familiares e amigos por telefone, Internet ou mensagens escritas se o acesso for restrito.

� Aumentar o recrutamento de voluntários para ajudar a prover interação social para residentes isolados.


� Garantir o acesso e a ampliação de recursos para os cuidadores migrantes. Incentivar e aprimorar es-truturas de apoio psicossocial para cuidadores familiares.

� Considerar a possibilidade de introduzir treinamento de primeiros socorros em saúde mental para vo-luntários e membros da comunidade.




No Chile, o Serviço Nacional para Idosos e a Sociedade de Geriatria e Gerontologia publicaram vídeos e gráficos para ajudar os idosos e cuidadores familiares a lidar com a situação da COVID-19. Esse material inclui informações sobre o uso de EPI, recomendações de distanciamento e saúde mental. (108) Também oferece modelos para apoiar a organização de apoio comunitário a pessoas que precisam de assistência nas atividades básicas da vida diária. (109)

No México, o Ministério da Saúde implementou uma campanha de apoio à saúde mental, que inclui uma rápida avaliação por telefone, para fornecer estratégias de apoio e encaminhamento para apoio específico. Parte da estratégia inclui uma campanha direcionada aos profissionais de saúde. (110)

No Quênia, algumas ONGs mudaram para o suporte virtual de pares. No entanto, a falta de conectividade em algumas áreas, o custo da compra de pacotes da Internet e a fadiga online geram problemas nos es-forços de apoio aos cuidadores familiares. O Ministério do Trabalho e Proteção Social publicou orientações para instituições de longa permanência, que afirmam explicitamente que os funcionários devem garantir que os residentes possam manter uma comunicação regular (por meio de ligações celulares ou bate-papos online) com suas famílias e redes sociais, e promover o bem-estar dos residentes, estabelecendo rotinas regulares e reduzindo a interrupção delas. (111)

Na Malásia, a equipe das creches para adultos continua cuidando das pessoas que eles apoiam por meio de vídeo-chamadas e também compartilhando atividades e vídeos de exercícios. (99)

No Reino Unido, o Grupo de Trabalho de Resposta ao Trauma da COVID desenvolveu orientações para ge-rentes e planejadores de serviços preocupados em cuidar da equipe de instituições de longa permanência que possam ter sofrido trauma. (112)

30

2.10 GARANTIR UMA TRANSIÇÃO SUAVE PARA A FASE DE RECUPERAÇÃO

2.10.1 Problema

Perda da confiança do público nas instituições de longa permanência

A pandemia da COVID-19 afetou desproporcionalmente as pessoas que vivem em instituições de longa permanência, e a parcela de mortes nessas instituições parece aumentar com o número de pessoas afe-tadas na comunidade. Isso sugere que, enquanto houver transmissão comunitária da COVID-19 local-mente, os centros de assistência de longa permanência correm alto risco de infecção e grande número de mortes.

Em muitos países, existem preocupações sobre a perda da confiança do público nas instituições de lon-ga permanência e os possíveis impactos negativos que podem resultar disso se as pessoas que se bene-ficiariam com a vida em uma instituição de longa permanência não o fizerem por causa de medo. Isso pode ter consequências negativas para essas pessoas, para suas famílias e também para a viabilidade financeira dos prestadores de assistência de longa permanência.

Restrições de movimento e outras medidas de proteção em instituições de longa permanência

Uma das primeiras medidas adotadas em quase todos os países foi restringir os visitantes a instituições de longa permanência. Embora essa medida seja relativamente fácil de implementar, é cada vez mais reconhecido que ela tem um enorme impacto no bem-estar dos residentes de instituições de longa permanência e de suas famílias, e que, particularmente nos casos em que o residente tenha demência, a falta de compreensão do motivo pelo qual as visitas foram interrompidas pode gerar sofrimento adicio-nal. Também foram expressas preocupações quanto ao fato de muitos membros da família prestarem cuidados em suas visitas regulares (às vezes diariamente), e que não lhes seja permitido fazer visitas num momento em que os funcionários das instituições de longa permanência já possam estar sobrecar-regados devido ao aumento da complexidade dos cuidados e de taxas mais baixas de funcionários que podem agravar os problemas de falta de pessoal.

Dificuldades no monitoramento da qualidade dos serviços em instituições de longa permanência

Outra preocupação é que as visitas de familiares foram interrompidas em um momento em que muitos países suspenderam as inspeções. As famílias podem estar preocupadas com a qualidade dos cuidados que os residentes estão recebendo, e o fato de não terem permissão para visitá-los pode exacerbar seus medos. Garantir a visita segura é cada vez mais reconhecido como um passo fundamental na reconstru-ção da confiança nas instituições de longa permanência.


➡ Ausência de estratégias de saída nas medidas restritivas aplicadas a instituições de longa permanência ➡ Falta de monitoramento da qualidade do atendimento em instituições de longa permanência quan-

do as restrições de movimento são implementadas para essas unidades



2.10.2 Ações-chave


� Disponibilizar mecanismos de vigilância para monitorar a qualidade do atendimento em instituições de longa permanência durante a implementação de medidas de saúde pública e sociais.

� Disponibilizar orientações sobre os limites de quando e como eliminar gradualmente o isolamento dos residentes e diminuir as restrições aos visitantes.

� Estabelecer critérios claros sobre quando e como as pessoas que moram em instituições de longa per-manência podem se deslocar de e para hospitais a fim de proteger os funcionários e outros residentes.

� Garantir que as necessidades dos residentes de assistência de longa permanência sejam levadas em consideração na prestação de serviços de saúde agudos, primários e comunitários, e que os níveis de suporte pré-COVID-19 da atenção primária e dos asilos comunitários sejam restabelecidos o mais cedo possível.


� Verificar se estão sendo desenvolvidos protocolos para que as pessoas que recebem atendimento co-munitário (por exemplo, creche para adultos) possam acessar esses serviços novamente.


Em Malta, os serviços de creche para adultos recomeçaram rotativamente em 1 de junho de 2020. As pessoas com necessidades de cuidados que não recebem serviços receberam prioridade. Foram adotados procedimentos rigorosos de higiene e medidas de distanciamento. Por exemplo, os funcionários e pessoas com necessidades especiais guardam os sapatos na creche e trocam quando saem. As pessoas com ne-cessidades de cuidados precisam usar máscaras e viseiras enquanto estiverem no centro. Os funcionários também usam viseiras durante todo o dia útil. Além disso, as pessoas que recebem e prestam cuidados têm sua temperatura monitorada. (58)

Na Dinamarca, as pessoas podem continuar a visitar os residentes que recebem cuidados de final de vida, adotando protocolos de higiene. Desde 24 de abril de 2020, os residentes de instituições de longa perma-nência podem receber visitantes nas áreas externas. (98)

Na Alemanha, as restrições de visitantes começaram a ser relaxadas novamente em maio de 2020. Embora as regras específicas sobre o número de pessoas que visitam e a frequência e permanência das visitas va-riem entre os estados federais, todos os estados exigem que os centros de assistência de longa permanên-cia adotem medidas claras de prevenção de infecção. Os visitantes também precisam se registrar para que possam ser identificados para rastreamento de contatos, se isso for necessário. (96)

32

2.11 INICIAR ETAPAS PARA A TRANSFORMAÇÃO APROPRIADA DOS SISTEMAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA DE MODO A INTEGRAR E GARANTIR UMA GOVERNANÇA CONTÍNUA E EFETIVA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA

A pandemia da COVID-19 destacou a fragmentação dos serviços de assistência de longa permanência nos sistemas de saúde. Essa fragmentação, juntamente com as fraquezas inerentes à atual estrutura abran-gente de governança para assistência de longa permanência, levou a consequências devastadoras para as instituições de longa permanência durante a pandemia da COVID-19.

É com urgência que precisamos transformar os sistemas de saúde e de assistência de longa permanência para que estes sejam prontamente integrados e prestados juntamente com o continuum tradicional de assistência: promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.

Deve-se enfatizar que o atendimento assistencial, definido neste documento como assistência prestada para ajudar uma pessoa a executar uma tarefa específica para manter a capacidade funcional e preservar a independência, é considerado um serviço essencial que ajuda a promover o “ageing in place” e garante que a pessoa possa continuar fazer o que ela tem motivos para valorizar, mesmo após um declínio signifi-cativo na capacidade física e mental.

A Estratégia Global da OMS e o Plano de Ação para o Envelhecimento e Saúde, adotado em 2016, afirma que “Todo país deve ter um sistema sustentável e equitativo de assistência de longa permanência”. (44) A Década do Envelhecimento Saudável (2020-2030) também enfatiza o acesso à assistência de longa perma-nência para idosos que precisam dela. (113)

Embora a assistência de longa permanência não seja apenas para idosos e inclua uma gama diversificada de usuários, os fundamentos são os mesmos: prestar serviços àqueles que necessitam de assistência de lon-ga permanência, a fim de garantir uma vida condizente com seus direitos básicos, liberdades fundamentais e dignidade humana.

As ações a seguir refletem as lições que estamos aprendendo com a pandemia da COVID-19 para prover assistência de longa permanência sustentável e equitativa para todos.

2.11.1 Ações-chave

� Garantir legislação e estabelecer estratégias e estruturas nacionais para assistência de longa permanência. � Fortalecer as relações entre os diferentes níveis de governo envolvidos na assistência de longa perma-

nência e a saúde e desenvolver mecanismos concretos de coordenação vertical e intersetorial. � Integrar a coleta nacional regular de dados dos sistemas de saúde e de assistência de longa permanên-

cia para permitir avaliação e monitoramento de todo o sistema. � Garantir mecanismos de financiamento sustentáveis e equitativos para a assistência de longa perma-

nência que protejam as pessoas de custos catastróficos de atendimento. � Garantir caminhos integrados de assistência centradas na pessoa, abrangendo a saúde e o continuum

de assistência de longa permanência, para permitir que as pessoas que precisam de assistência de longa permanência recebam atendimento abrangente.

� Garantir treinamento contínuo e melhores condições de trabalho para a força de trabalho de assistên-cia de longa permanência.

� Introduzir e expandir o apoio financeiro e em espécie para cuidadores familiares e voluntários. � Identificar mecanismos para garantir serviços de qualidade no setor não regulamentado de assistência

de longa permanência e fortalecer a acreditação. � Garantir que o setor de saúde supervisione as instituições de longa permanência em preparação para

futuras pandemias. � Promover a pesquisa com base nas lições aprendidas com a pandemia da COVID-19 para lidar com as

fraquezas no sistema de saúde e de assistência de longa permanência.



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https://ltccovid.org/2020/05/14/impact-of-the-covid-19-pandemic-on-live-in-care-workers-in-germany-

http://www.senama.gob.cl/protocolos-covid-19

https://www.gob.cl/cuentaconmigo/


https://ltccovid.org/2020/06/02/new-country-report-the-covid-19-long-term-care-

https://ltccovid.org/2020/06/02/new-country-report-the-covid-19-long-term-care-

https://www.traumagroup.org/




40 Prevenção e manejo da COVID-19 nos serviços de assistência de longa permanência


Anexo 1. Métodos

REVISÃO SISTEMÁTICA VIVA

Foi realizada uma revisão sistemática viva com o objetivo de resumir as evidências internacionais precoces sobre as taxas de mortalidade e incidência de COVID-19 entre pessoas que usam e prestam assistência de longa permanência. A revisão foi registrada no Prospero (CRD42020183557) e inclui estudos identificados por meio de pesquisas em bancos de dados realizadas em 15 de maio de 2020 e atualizadas até 5 de junho de 2020. Os métodos e resultados foram publicados na íntegra no medRxiv. Foram pesquisados sete ban-cos de dados (MEDLINE; Embase; CINAHL Plus; Web of Science; Global Health; WHO COVID-19 Research Database; medRxiv) para identificar todos os estudos que relatam dados primários sobre mortalidade e incidência de doenças relacionadas à COVID-19 entre usuários e profissionais de saúde de assistência de longa permanência. Além disso, foram identificadas evidências sobre as taxas de mortalidade em nível de país no LTCcovid.org, uma rede internacional de especialistas em assistência de longa permanência. Foram excluídos os estudos que não se concentraram na assistência de longa permanência. Os estudos primários incluídos foram avaliados criticamente e os resultados sobre o número de mortes e as taxas de mortalidade relacionadas à COVID-19, as taxas de letalidade e o excesso de mortes (desfechos co-primários), bem como a incidência de doenças, hospitalizações e internações em unidades de terapia intensiva, foram resumidos em formato de narrativa.

A triagem de títulos e resumos, e uma revisão de texto completo, foram realizadas por três revisores e os registros referentes ao mesmo estudo ou surto foram combinados. Um modelo padronizado foi usado para extrair dados em nível de estudo, incluindo informações sobre o design do estudo; ambiente de aten-dimento (institucional versus comunitário); como a COVID-19 foi diagnosticada e confirmada; caracterís-ticas básicas dos participantes; número absoluto de mortes e taxas de mortalidade nos casos confirmados e suspeitos de COVID-19; taxas de letalidade; excesso de mortes; números absolutos e taxas de COVID-19 confirmada e suspeita; e taxas de hospitalização e de internação em unidade de terapia intensiva nos ca-sos confirmados e suspeitos de COVID-19. Todas as características e dados de desfecho dos participantes do estudo foram extraídos separadamente para usuários e profissionais de saúde de assistência de longa permanência. Também foram extraídas informações sobre a proporção de casos assintomáticos no mo-mento do teste e os achados dos estudos comparando os desfechos dos usuários de assistência de longa permanência com outros.

Devido à heterogeneidade nas definições dos numeradores, denominadores e tempos de acompanha-mento nos estudos incluídos, os dados não foram agrupados. Em vez disso, os resultados foram resumidos narrativamente e apresentados em tabelas, incluindo informações sobre características da amostra, tem-po de acompanhamento e definições de caso, conforme apropriado. Nos casos em que foram relatados estudos sobre populações em sobreposição, foi dada preferência àqueles com amostras maiores e maior tempo de acompanhamento.

A qualidade dos estudos primários incluídos, que relatam valores relativos às taxas de mortalidade, taxas de letalidade ou incidência de doenças, foi avaliada usando a ferramenta de avaliação crítica do Joanna Briggs Institute para estudos de prevalência. O risco de viés entre os estudos não foi avaliado.

Um total de 33 relatórios de estudos para 30 estudos primários exclusivos ou relatórios de surtos foram incluídos (Figura A1.1).

UNSP

LASH

/ R

IZAL

HIL

MAN

http://LTCcovid.org

42

Figura A1.1 Fluxograma para seleção dos estudos primários incluídos

Total incluídos: n = 33 (30 estudos

únicos originais)

Pesquisas em bancos de dados atualizados:

n = 418

Pesquisas em bancos de dados: n = 4806

MEDLINE: n = 673Embase: n = 43

CINAHL Plus: n = 221Web of Science: n = 184

Global Health: n = 7WHO COVID-19 Research Database n=202

medRxiv: n=3454 LTCcovid.org: n=22

Excluídos após a revisão do texto completo Não focado em ALD:

n = 75 Artigo de revisão: n = 52Não há dados sobre mortalidade ou

infecção: n = 56 Opinião: n = 25Texto completo não acessível: n = 7

Estudo de modelagem: n = 3Não focado na COVID-19: n = 3

Duplicado: n = 3

Excluídos após a revisão do texto completo Artigo de revisão: n = 8

Opinião: n = 6Não há dados sobre mortalidade ou

infecção: n = 4 Não focado em ALD: n = 3

Não focado na COVID-19: n = 2 Duplicado: n = 1

Texto completo não acessível: n = 0Estudo de modelagem: n = 0

Incluído na primeira revisão: n = 30

(27 estudos únicos e originais)

Após a deduplicação:n = 418

Revisão de texto completo: n = 33

Newly included:

Após a deduplicação:n = 4457

Revisão de texto completo: n = 247

Excluídos após triagem de título e resumo:

n = 4210

Excluídos após triagem detítulo e resumo:

n = 385

Excluídos: 1 estudo incluído anteriormente (retirado pelo autor)

Registros identificados por meio deoutras fontes: n = 3



PILOTO DE UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA EFETIVIDADE DAS INTERVENÇÕES PARA MITIGAR O IMPACTO DA COVID-19 EM PESSOAS QUE RECEBEM E PRESTAM ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIAEstá em desenvolvimento uma revisão sistemática sobre a efetividade das intervenções para manejo do impacto da COVID-19 nas pessoas que recebem e prestam assistência de longa permanência. Ao testar a estratégia de pesquisa em sete bancos de dados (MEDLINE; Embase; CINAHL Plus; Web of Science; Global Health; WHO COVID-19 Research Database; medRxiv), foram identificados 21 estudos que descreviam res-postas à pandemia da COVID-19 e forneciam algum tipo de avaliação da efetividade ou que tinham o objetivo de avaliar as características dos serviços de assistência de longa permanência associados às taxas de infecção por COVID-19 e mortalidade correlatas. Havia cinco relatórios dos Estados Unidos, três da Itália, dois do Canadá, dois da China, dois da República da Coreia, dois da Espanha, um da Bélgica, um da França, um da Irlanda, um de Cingapura e um do Reino Unido.

As intervenções identificadas e os grupos-alvo variaram. Três dos estudos eram relacionados a terapias far-macológicas em casas de repouso, (1–3) outros estudos descreviam a implementação de medidas para pre-venção (China e Cingapura) e contenção de surtos (Canadá, China, República da Coreia e Estados Unidos) em casas de repouso, (1, 4-8) um estudo relatava medidas de prevenção para atendimento comunitá-rio nos Estados Unidos, (9) quatro relatavam mudanças organizacionais multifacetadas para lidar com a COVID-19 em instituições de longa permanência, incluindo colaboração e coordenação multidisciplinares, (6, 10–12) três eram estudos-piloto para a detecção da COVID-19 por meio de testes rápidos no ponto de atendimento, testes combinados e ultrassonografia de tórax ao lado do leito, (13–15) e um adaptava uma intervenção de estimulação cognitiva existente para pessoas com demência para fornecer informações e apoio em relação à COVID-19. (16)

Esses estudos foram principalmente descritivos e, na falta de um grupo controle, não foram projetados para avaliar rigorosamente a efetividade das medidas implementadas. No entanto, as intervenções de pre-venção e manejo de surtos descritas nos documentos da China, República da Coreia e Cingapura relataram sucessos na prevenção ou contenção de surtos.

Três outros estudos avaliaram a associação entre as diferentes características das instituições com os surtos e desfechos da COVID-19. Stall et al. constataram que a condição de instituição com fins lucrativos dos lares de idosos de Ontário, Canadá, estava associada à magnitude do surto e ao número de mortes de residen-tes dessas instituições. (17) No entanto, a condição de instituição com fins lucrativos não estava associada a uma maior probabilidade de um surto. Romero-Ortuño e Kennelly encontraram associação moderada e estatisticamente significativa entre o número bruto de óbitos e a ocupação máxima em instituições ir-landeses, mas nenhuma associação estatisticamente significativa foi encontrada em relação à qualidade das instituições. (18) Da mesma forma, Abrams et al. não encontraram associação estatisticamente signi-ficativa entre a notificação de pelo menos um caso de COVID-19 em lares de idosos nos Estados Unidos e os critérios tradicionais de qualidade. (19) No entanto, uma associação estatisticamente significativa foi encontrada em relação a um maior tamanho do prédio, localização urbana, porcentagem de residentes afro-americanos, não filiação a uma rede, e estado.

Por fim, dois estudos analisaram a associação entre características regionais, incluindo as características do sistema de assistência de longa permanência, como a proporção de leitos particulares e públicos e a dispo-nibilidade de leitos para idosos, e a disseminação da COVID-19 nas regiões italianas. (20-21)

RELATÓRIOS POR PAÍS SOBRE A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE LONGA PERMANÊNCIA NA COVID-19Foram analisados os relatórios por país publicados no site da LTCcovid (uma iniciativa da International Long-Term Care Policy Network). Os relatórios foram produzidos por especialistas em assistência de lon-ga permanência, geralmente acadêmicos. Os relatórios tiveram como objetivo documentar o impacto da COVID-19 nas pessoas que recebem e prestam assistência de longa permanência em cada país e as me-didas adotadas para mitigar os impactos da pandemia nessa população. As informações desses relatórios orientaram os exemplos de medidas adotadas por diferentes países.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1. Lee SH, Son H, Peck KR. Can post-exposure prophylaxis for COVID-19 be considered as an outbreak

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18. Abrams HR, Loomer L, Gandhi A, Grabowski DC. Characteristics of U.S. nursing homes with COVID-19 cases. Journal of the American Geriatrics Society. 2020. doi:10.1111/jgs.16661.



19. Buja A, Paganini M, Cocchio S, Scioni M, Rebba V, Baldo V. Demographic and socio-economic factors, and healthcare resource indicators associated with the rapid spread of COVID-19 in northern Italy: an ecological study. medRxiv. 2020. doi:10.1101/2020.04.25.20078311.

20. Liotta G, Marazzi MC, Orlando S, Palombi L. Is social connectedness a risk factor for the spreading of COVID-19 among older adults? The Italian paradox. PLoS One. 2020;15(5):e0233329. doi:10.1371/journal. pone.0233329.

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