1

Seminário Regional em Saúde do Trabalhador

Alegrete - Rio Grande do Sul

Previdência Social

e a Saúde Ocupacional

Cid Roberto Bertozzo Pimentel

Diretor do Departamento de Políticas de

Saúde e Segurança Ocupacional -

DPSSO/SPPS/MPS

Agosto de 2012

2

Proteção Social

Seguridade

Social Ministério do

Trabalho e

Emprego Previdência

Social (seguro

social)

Assistência

Social Saúde

•Amparos para os

idosos pobres e para os

inválidos;

•Programas Sociais

(ex.:Bolsa-Família)

SUS •Empregados;

•Rurais;

•Avulsos;

•Domésticos;

•Autônomos

•Seguro Desemprego

PROTEÇÃO SOCIAL - CONCEITO AMPLO

3

Ações Regressivas,

Convênios,

Parcerias,

Representações ...

Ministério da Previdência Social

Secretaria de Políticas de Prev. Social

Depto. do Regime Geral

de Prev. Social Depto. dos Regimes

Próprios de Prev. Social

Seguro contra acidentes

e doenças do trabalho –

RAT e FAP

Monitoramento da

acidentalidade, estudos

sobre as relações trabalho

e agravo

Políticas Previdenciárias – Elaboração e

acompanhamento

...

Envelhecimento ativo,

Deficiente, Reabilitação Depto. de Políticas

de Saúde e

Segurança

Ocupacional

4

Cooperação; Saúde e

Pesquisa; Segurança

Ensino; do

.......... Trabalhador

Parcerias

5

Aprovada na Comissão Tripartite de Saúde e

Segurança no Trabalho: Governo, Empresários e

Trabalhadores.

Decreto nº 7.602 de 07/11/2011 - Dispõe sobre a

Política Nacional de Segurança e Saúde no

Trabalho - PNSST.

Princípios:

Política Nacional de SST

universalidade;

prevenção;

precedência das ações de promoção, proteção e

prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação.

diálogo social;

integralidade;

6

Construído a partir do diálogo e da cooperação

entre órgãos governamentais e representantes dos

trabalhadores e dos empregadores,o Plansat

articula ações dos mais diferentes atores sociais

em busca da aplicação prática da Política Nacional

de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – Plansat

7

Cont.

A formulação do Plansat começou a ser discutida no

âmbito da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no

Trabalho – CTSST a partir de sua 13ª reunião ordinária

(17/11/2010).

O Plansat é constituído de 8 macro-objetivos.

A CTSST divulgou o Plansat no dia 27 de abril de 2012,

juntamente com as solenidades relativas ao Dia Mundial

de Segurança e Saúde no Trabalho.

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – Plansat

8

Atualizações dos estudos sobre as relações

trabalho e agravo (NTP);

Reabilitação Profissional;

Inclusão dos Deficientes;

Envelhecimento Ativo.

Atuações do DPSSO – Principais ações

Saúde ocupacional – relação direta:

9

Seguro Contra Acidente do Trabalho (RAT);

Fator Acidentário de Prevenção (FAP);

Ações Regressivas;

Parcerias TST, MP, MTE, INSS, entre outras;

Comissão Tripartite Saúde e Segurança no Trabalho.

Atuações do DPSSO – Principais ações

Saúde ocupacional – relação indireta:

10

Dados atualizados de

acidentalidade (MPS)

11

Acidentes de Trabalho no Brasil

Fonte: MPS, Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS

Registrados e Liquidados

Média de 46 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a morte ou Invalidez

permanente (2010)

1990 632.012 56.343 5.217 693.572 61.235 399.595 260.512 660.107 18.878 5.355 745.575

1994 350.210 22.824 15.270 388.304 41.259 190.525 117.414 307.939 5.962 3.129 358.289

1998 347.738 36.114 30.489 414.341 55.686 188.221 145.013 333.234 15.923 3.793 408.636

2002 323.879 46.881 22.311 393.071 62.153 179.212 162.008 341.220 15.259 2.968 421.600

2005 398.613 67.971 33.096 499.680 83.157 282.357 163.052 445.409 14.371 2.766 545.703

2006 407.426 74.636 30.170 512.232 87.483 309.681 149.944 459.625 9.203 2.798 559.109

2007 417.036 79.005 22.374 141.108 659.523 97.301 302.685 269.752 572.437 9.389 2.845 681.972

2008 441.925 88.742 20.356 204.957 755.980 105.249 317.702 335.609 653.311 13.096 2.817 774.473

2009 421.141 89.445 17.693 195.173 723.452 102.088 302.648 320.378 623.026 13.047 2.496 740.657

2010 414.824 94.789 15.593 176.290 701.496 97.069 299.928 306.322 606.250 14.097 2.712 720.128

–

Total

Simples

Assistência

Médica

ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS

Motivo

Típico TrajetoDoença do

Trabalho

Sem CAT

(NTEP)

ANO

ACIDENTES DO TRABALHO LIQUIDADOS

Conseqüência

Menos de

15 Dias

Mais de

15 DiasTotal

Incapacidade

PermanenteÓbito Total

Incapacidade Temporária

2009 424.498 90.180 19.570 199.117 733.365 103.029 306.900 325.027 631.927 14.605 2.560 752.121

2010 414.824 94.789 15.593 176.290 701.496 97.069 299.928 306.322 606.250 14.097 2.712 720.128

12

A sub-notificação de acidentes do trabalho é tema recorrente em todos os países.

O Brasil tem avançado no combate a este mal: de 2007 a 2010 foram realizados 2.152.923 registros

oficiais e reconhecidos 717.528 (25% do total) acidentes e doenças do trabalho mediante a

caracterização do Nexo Técnico Previdenciário, com destaque para o Nexo Técnico

Epidemiológico Previdenciário – NTEP.

13

Fonte: MPS, Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS e Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS

6

Evolução da Concessão dos Auxílios-Doença por Acidentes do Trabalho -

Janeiro 2006 a Dezembro 2011

Auxílio - Doença por Acidentes de Trabalho Concedidos

Jan/2006 a Dez/2011

27.618

24.35825.731

30.071

24.908

9.646

27.413

16.04212.892

11.611 10.363

28.208

21.202

24.795

28.242

29.145

27.206

29.849

24.036 25.066

27.582

26.491

28.845

25.858

28.789

27.007

22.356

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

jan-0

6ju

n-0

6de

z-06

jan-0

7ju

n-0

7de

z-07

jan-0

8ju

n-0

8de

z-08

jan-0

9ju

n-0

9de

z-09

jan/1

0ju

n/1

0de

z/10

jan/1

1fe

v/11

mar

/11

abr/11

mai

/11

jun/1

1ju

l/11

ago/

11se

t/11

out/1

1no

v/11

dez/

11

14

177.695 100,00

S62 Fratura ao nível do punho e da mão 35.962 1º 20,24

M54 Dorsalgia 28.744 2º 16,18

S82 Fratura da perna, incluindo tornozelo 21.689 3º 12,21

M75 Lesões do ombro 17.570 4º 9,89

S92 Fratura do pé (exceto do tornozelo) 16.566 5º 9,32

S52 Fratura do antebraço 15.516 6º 8,73

M65 Sinovite e tenossinovite 12.455 7º 7,01

S61 Ferimento do punho e da mão 11.503 8º 6,47

S42 Fratura do ombro e do braço 10.180 9º 5,73

S93 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé 7.510 10º 4,23

TOTAL

Ordem de maior

incidência em 2011

Porcentagem em

Relação ao Total

Benefícios Auxílios-Doença Acidentários Concedidos segundo os 10 Códigos da CID-10 Mais Incidentes - Ano 2011

CID-10 - 3 CaracteresAuxílios-Doenças

Acidentários

Fonte: Dataprev, Sintese.

Elaboração: DPSSO

15

Entre as caracterizações da Perícia

Médica do INSS relacionadas a acidentes e

doenças do trabalho, mediante Nexo

Técnico Previdenciário – NTP,

observamos a alta prevalência das

patologias incapacitantes para o trabalho

relacionadas a traumas e as relacionadas

às lesões por esforço repetitivo e às

doenças osteo-muscular.

16

É expressiva a mudança no perfil geral da concessão dos auxílios-doenças por acidentes e doenças do trabalho: em um comparativo do nível de concessão, segundo os capítulos da CID-10, entre os anos 2011 e 2006 observamos crescimento da ordem de 2.325,37% na caracterização de Nexo Técnico tendo como patologia incapacitante para o trabalho o Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias; da ordem de 1.915,85% para o Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais; e, da ordem de 1.731,43% para o Capítulo II: Neoplasias [tumores].

17

2006 2011 Variação 2011 - 2006 (%)

TOTAL 140.998 319.445 126,56%

67 1.625 2325,37%

35 641 1731,43%

17 64 276,47%

15 179 1093,33%

612 12.337 1915,85%

1.835 6.751 267,90%

843 1.570 86,24%

168 184 9,52%

223 3.404 1426,46%

237 1.431 503,80%

248 4.460 1698,39%

Fonte: INSS, Suibe e Dataprev, Sintese.

Elaboração: SPPS, DPSSO, Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional.

Capítulo X: Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)

Capítulo XI: Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)

Capítulo VI: Doenças do sistema nervoso (G00-G99)

Capítulo VII: Doenças do olho e anexos (H00-H59)

Capítulo VIII: Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)

Capítulo IX: Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)

CID-10 - 3 Caracteres

Comparação do Quantitativo da Concessão de Auxílios-Doença Acidentários entre os Anos 2011 e 2006 segundo os

Capítulos da CID-10 (*)

(*) A operacionalização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, a concessão do beneficio sem a condição obrigatória da

Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, entre outros, ocorreu em Abril/2007.

Capítulo I: Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)

Capítulo II: Neoplasias [tumores] (C00-D48)

Capítulo III: Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e

alguns transtornos imunitários (D50-D89)

Capítulo IV: Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-

E90)

Capítulo V: Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)

18

Cont.

2006 2011 Variação 2011 - 2006 (%)

Capítulo XII: Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99) 409 1.452 255,01%

Capítulo XIII: Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)19.956 83.837 320,11%

Capítulo XIV: Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99) 101 268 165,35%

Capítulo XV: Gravidez, parto e puerpério (O00-O99) 20 74 270,00%

Capítulo XVI: Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96) - 21 #DIV/0!

Capítulo XVII: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99)2 26 1200,00%

Capítulo XVIII: Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)- 349 349,00%

Capítulo XIX: Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98)99.490 198.362 99,38%

Capítulo XX: Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98) - 702 702,00%

Capítulo XXI: Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99)103 523 407,77%

0 Ignorado 16.617 1.185 -92,87%

Fonte: INSS, Suibe e Dataprev, Sintese.

Elaboração: SPPS, DPSSO, Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional.

CID-10 - 3 Caracteres

Comparação do Quantitativo da Concessão de Auxílios-Doença Acidentários entre os Anos 2011 e 2006 segundo os

Capítulos da CID-10 (*)

(*) A operacionalização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, a concessão do beneficio sem a condição obrigatória da

Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, entre outros, ocorreu em Abril/2007.

19

Concessão Anual de Auxílios-Doença Acidentários por Capítulo da CID-10 - 2006 a 2011

(Gráfico 1)

101

168

103

151720 2

283

339

136

40

81

32

6

346

315

231

149

126

63

3

345

262279

200

8374

4

279

230

454

147

7283

8

268

184

523

179

6474

26

-

100

200

300

400

500

600

Capítulo XVII:

M alformações

congênitas,

deformidades e

anomalias

cromossômicas

Capítulo XV:

Gravidez, parto e

puerpério

Capítulo III:

Doenças do

sangue e dos

órgãos

hematopoéticos e

alguns

transtornos

imunitários

Capítulo IV:

Doenças

endócrinas,

nutricionais e

metabólicas

Capítulo XXI:

Fatores que

influenciam o

estado de saúde e

o contato com os

serviços de saúde

Capítulo VIII:

Doenças do

ouvido e da

apófise mastó ide

Capítulo XIV:

Doenças do

aparelho

geniturinário

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2

20

Concessão Anual de Auxílios-Doença Acidentários por Capítulo da CID-10 - 2006 a 2011

(Gráfico 2)

35

409

843

237

67248 223

635

907

1.4721.575

1.864

494

2.549

884

1.400

1.739

2.0822.286

3.490

4.179

749

1.504

1.6471.953 1.899

5.536

4.474

668

1.378 1.677 1.6671.794

4.407

3.527

641

1.452 1.570 1.4311.625

4.460

3.404

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

Capítulo II:

Neoplasias

[tumores]

Capítulo XII:

Doenças da pele

e do tecido

subcutâneo

Capítulo VII:

Doenças do o lho

e anexos

Capítulo X:

Doenças do

aparelho

respiratório

Capítulo I:

A lgumas doenças

infecciosas e

parasitárias

Capítulo XI:

Doenças do

aparelho

digestivo

Capítulo IX:

Doenças do

aparelho

circulatório

2006

2007

2008

2009

2010

2011

3

21

Concessão Anual de Auxílios-Doença Acidentários por Capítulo da CID-10 - 2006 a 2011

(Gráfico 3)

16.617

99.490

19.956

6121.835

12.093

141.790

95.473

7.6907.487

454

199.112

117.353

12.8189.306

190.647

7.723

13.478

98.415

642

7.03312.150

88.270

202.740

8156.751

12.337

83.837

198.362

1.185

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

Capítulo VI: Doenças do

sistema nervoso

Capítulo V: Transtornos

mentais e

comportamentais

Capítulo XIII: Doenças do

sistema osteomuscular e

do tecido conjuntivo

Capítulo XIX: Lesões,

envenenamento e

algumas outras

conseqüências de

causas externas

Não Classificado

2006

2007

2008

2009

2010

2011

4

22

Auxílios-Doença Acidentários Concedidos Anualmente - 2006 a 2011

140.998

274.946

356.336

329.914 327.894 319.445

-

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

2006

2007

2008

2009

2010

2011

1

23

OBRIGADO !

Cid Roberto Bertozzo Pimentel

Diretor do DPSSO/SPPS/MPS