Prezado, Fábio Dumas.

Depois do nosso breve debate onde você afirmou que a saúde está um caos, que não temos médicos e os hospitais estão caindo aos pedaços, e que isso poderia resultar em impeachment da Presidenta Dilma. O que eu discordei, pois segundo a Constituição Federal de 1988:

“Seção III Da Responsabilidade do Presidente da República

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;

II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV - a segurança interna do País;

V - a probidade na administração;

VI - a lei orçamentária;

VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais”.

Ou seja, somente nas hipóteses acima poderíamos ter um possível impeachment. Nenhuma se enquadra ao atual momento em que passamos.

Antes de começar, o Brasileiro tem a mania de apontar como central de culpados “O Governo”, nem ao menos sabem responsabilizar a esfera de poder correta seja ela: Federal, Estadual ou Municipal. A crise que passamos foi única e exclusivamente gerada pelos Governos municipais (reajuste na tarifa de transportes municipais) e Governos Estaduais (Reajuste nos transportes Intermunicipais, Ferroviário, metroviário e marítimo), mas a população pouco instruída começa a acusar a Presidente Dilma de ingerência e a “bomba” caiu no colo dela, como se a mesma tivesse autonomia formal para interferir em questões dos Estados e Municípios, digo “autonomia formal” porque indiretamente sabemos que existe sim, possibilidade de interferência utilizando outros canais que fogem aos bons costumes e a ética, mas isso não vem ao caso.

Houve uma grande melhora na qualidade de vida de todos os brasileiros e essa melhora não teve correlação com a infra-estrutura necessária. Porque crescimento salarial, expansão da economia, ampliação do crédito, acessibilidade a serviços que anteriormente apenas uma pequena parcela da população tinha acesso, infelizmente fez com que ocorresse uma saturação nos serviços tanto públicos como os privados.

Nós dois trabalhamos atendendo ligações de usuários de internet banda larga, e temos a plena noção de que a empresa em que trabalhávamos não tinha uma infra-estrutura adequada para manter a qualidade do serviço prestado, haja vista, a quantidade de reclamações que atendíamos por dia, e a quantidade de falhas que eram encontradas na rede de acesso (falha nos equipamentos da empresa).

2007 2008 2009 2010 2011 20120

5

10

15

20

25

8.310.9

12.815.3

18.119.8

Usuários Internet Banda LargaMilhares

Fonte: Anatel

Aqui você pode verificar que o aumento na quantidade de usuários (gráfico acima) refletiu em um maior número de reclamações junto a ANATEL. Agencia reguladora que recebe um número bem menor de reclamações que a própria operadora (gráfico abaixo).

O exemplo citado acima trata-se de empresas privadas que deveriam ter como meta além da geração de lucros, ofertarem serviços de qualidade ao consumidor, o que não ocorre.

Segue abaixo mais um exemplo de saturação na infra-estrutura de prestação de serviços. Já estamos acostumamos a passar pelo famoso “apagão aéreo”, vez ou outra tem um caos no nosso sistema aeroviário. Muitos pseudo-especialistas colocam a culpa nos aeroportos, outros nas aeronaves, nos controladores de vôos, na tripulação e até no aquecimento global (problemas climáticos). Mas o fato é: houve uma piora generalizada na qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas, mas isso pouco reflete nos índices de reclamações porque a população que viajava de ônibus, hoje está preferindo viajar de avião, e o mínimo de conforto oferecido nas aeronaves nem se compara ao desconforto que era viajar de ônibus de um Estado para outro.

Veja no gráfico abaixo a quantidade vôos:

2003 20120

0.51

1.52

2.53

3.5 1.7

3.01

Voôs

Voôs

Milhares

Fonte: ANAC

As empresas ofereceram um aumento de 77% na quantidade vôos.

2003 20120

20406080

100120140160180200

71.2

193.1

Passageiros

Passageiros

Milhares

Fonte: ANAC

Tivemos um aumento de 171% no número de passageiros entre 2003 e 2012.

Segundo o Boletim divulgado pela CNT (confederação Nacional do Transporte), o número de passageiros em transportes rodoviário diminuiu entre 2005 (data mais distante do boletim que tive acesso) e 2012 (não estou pegando o ano atual como parâmetro).

Como exemplificado no gráfico acima, entre 2005 e 2012 a frota de ônibus rodoviário aumentou cerca de 27,60%.

130,800131,000131,200131,400131,600131,800132,000132,200132,400132,600132,800

132,787

131,561

Passageiros

2005 2012Fonte: CNT

Milhares

No gráfico acima, ficou bem claro uma redução de -0,92% na quantidade de passageiros entre 2005 e 2012.

Ou seja, temos uma divergência. A frota cresceu e a quantidade de passageiros diminuiu, temos o conhecimento que em época de feriado prolongado e férias as rodoviárias ficam cheias, porém as empresas colocam ônibus extras e a imprensa não tem o hábito de noticiar o “caos nas rodoviárias”.

Isso se dar por alguns motivos:

- A população já tem o modelo pré-definido que em épocas sazonais o movimento nas rodoviárias aumenta. Não cabendo reclamações.

- Não existe a possibilidade de cancelamento de saída de ônibus devido a condições climáticas.

- Existe a flexibilidade na frota, um ônibus pode fazer outro itinerário sem causar grandes transtornos.

- Os empresários estão acostumados com o aumento sazonal de passageiros e tem um plano de ação bem elaborado e já testado para atender a expectativa dos passageiros.

- Os terminais rodoviários dos grandes centros são administrados por empresas privadas.

- Eficiência é isto: Com menos clientes /usuários consigo aumentar a frota e ainda são lucrativos.

Ao contrário dos aeroportos que são operados pela INFRAERO, que tiveram um aumento considerável de passageiros, mas não conseguiu transformar essa receita obtida em beneficio para os usuários. Por este exemplo está mais do que provado que existem atividades que não devem ficar sobre a gestão do Estado, mas sim sobre a fiscalização do Estado, que é o caso dos aeroportos.

Se o Brasil está tão mal das pernas, como tivemos um aumento tão expressivo em passageiros viajando de avião e uma continuidade na quantidade de passageiros rodoviários?

CLASSE SOCIAL 2005 A 2010

Analisando o gráfico acima, você pode perceber que apenas a extrema pobreza (Classes D e E) diminuiu, em 2005 eles eram mais do que a metade da população e hoje são 25%. Quem esta voando é a classe C. Porque se você analisar entre 2005 e 2010 as classes A e B tiveram um aumento de 6 pp. Enquanto que os passageiros aumentaram mais de 100%.

Repare no gráfico abaixo, que a pirâmide que sempre teve uma base grande hoje tem uma base menor e um corpo mais elástico.

Muita coisa melhorou e eu estou fazendo uma comparação de 2003 e 2005, ou seja, apenas governo do PT, onde a linha de atuação foi a mesma. Se eu comparar com o Governo FHC as diferenças estarão ainda mais evidentes, eu não estou aqui querendo defender Governo A ou B estou apenas constatando com dados que houve um grande avanço no Brasil, mas um Governo em 10 anos não pode consertar algo que está errado desde 1500 (ano do descobrimento ou da apropriação pela Coroa Portuguesa).

Saúde

A #GaleraDoProtesto dizia que o Brasil precisava de mais hospitais e não de estádios para sediar a COPA DO MUNDO em 2014. Muitos diziam que estavam tirando dinheiro da saúde e da educação para investir em estádios. Já foi dito que o capital para construções e/ou reformas dos estádios são provenientes de empréstimos do BNDES, o que não muda a fonte pagadora, uma vez que os Estados irão pagar a conta, logo, serão os pagadores de impostos quem vão pagar pelas obras da Copa. Mas, esse não é o ponto que eu desejo chegar.

PIRÂMIDE SOCIAL

Uma falácia foi dizer que o Governo tirou dinheiro de hospitais para construir Estádios. Em 2012 o orçamento do Governo Federal para Saúde estava cotado na casa dos R$ 79,5 bilhões. E em 2013 o orçamento foi de R$ 87,7 bilhões ou 10,31%, superior ao orçamento do ano anterior conforme gráfico abaixo:

Todos os dados que estão aqui nesse breve relatório são públicos, mas muitos que utilizam apenas a imprensa como fonte de informação, são induzidos ao erro ou a ter uma opinião obscura sobre a atual situação do Brasil. Devemos ter um olhar crítico antes de darmos a nossa opinião sobre assuntos complexos, e economia é uma das ciências mais complexas que existem. Se você colocar um grupo de economistas numa sala para debater Política Econômica, nenhum vai concordar com o outro e se por ventura algum concordar será com ressalvas.

Um grande abraço,

Anderson Ferreira

Fonte:

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/orcamento_13/OFAT_2013.pdf

http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/ploa2012/110831_orc_fed_alc_todos.pdf

http://www.copa2014.gov.br/pt-br/brasilecopa/sobreacopa/balancos

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Orientador/index.html

http://www.cnt.org.br/Paginas/Boletins.aspx

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do