PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ESTÁ ... 024.18.06...2009/06/18 · 1º – Somente os...
Transcript of PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS ESTÁ ... 024.18.06...2009/06/18 · 1º – Somente os...
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
446
PRIMEIRA PARTE ASSUNTOS NORMATIVOS
ESTÁ SENDO PUBLICADO EM SEPARATA DESTE BGBM
BOLETIM TÉCNICO DA DRH DE 09 DE JUNHO DE 2009
RESOLUÇÃO NR 336, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre o distintivo do Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), realizado no CBMMG.
O CORONEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º, § 4º, inciso X do Decreto 40.875, de 18 de janeiro de 2000, c/c o art.2º, inciso I, alínea “f” da Resolução 02, de 08 de fevereiro de 2000 e com o art. 20, § 7º, inciso I, da Resolução 050, de 02 de outubro de 2001; RESOLVE: Art. 1
o - Fica instituído na Corporação o distintivo do Curso de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais (CPCIF), de acordo com as especificações contidas no anexo único desta Resolução. Art. 2º - O distintivo poderá ser usado por oficiais e praças da Corporação que concluírem o respectivo curso com aproveitamento mínimo exigido para aprovação, conforme regulamentação específica. Parágrafo único. O direito ao uso do brevê também se estende aos militares aprovados no CPCIF antes da publicação desta Resolução. Art. 3º - Os distintivos deverão ser usados conforme prescrito no Regulamento de Uniformes e Insígnias do Corpo de Bombeiros Militar – RUICBM. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CG, em Belo Horizonte, 29 de Maio de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ANEXO “ÚNICO” À RESOLUÇÃO Nr 336 DE 29 DE MAIO DE 2009.
ESPECIFICAÇÕES DO BREVÊ DO CPCIF
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
447
1. COMPOSIÇÃO a. Os círculos na cor Amarela são uma alusão à cor padrão dos EPI’s utilizados no Combate a Incêndios Florestais no mundo todo; b. As elevações em cadeia representam a Serra do Espinhaço que é a maior formação rochosa em extensão no Estado de Minas Gerais e onde se concentra uma grande parte das Unidades de Conservação do Estado; c. O fogo faz alusão ao processo de destruição da Biodiversidade como um todo, onde centenas de espécies são extintas e na grande maioria, pela ação antrópica; d. A vegetação representa um dos nossos biomas existentes no Estado de Minas Gerais; e. A água simboliza a existência do melhor agente extintor encontrado na natureza, representando uma das formas de combate que é o resfriamento e o isolamento, quando atuando no combustível, queimado ou não; f. A Fênix (pássaro) faz alusão à Prevenção e à vigilância nos locais sujeitos a um incêndio Florestal. Para os gregos, a Fênix, por vezes, estava ligada ao deus Hermes e é representada em muitos templos antigos. Há um paralelo da Fênix com o Sol, que morre todos os dias no horizonte para renascer no dia seguinte, tornando-se o eterno símbolo da morte e do renascimento da natureza; g. A sigla Institucional significa a Corporação idealizadora do curso; h. A inscrição é uma alusão ao curso. 2. DIMENSÕES E CORES a. ELIPSE ( Amarela ) Largura: 1,5 mm Cor: Amarelo b. ELIPSE ( Azul ) Largura: 7,0 mm Cor: Azul c. CPCIF Letras com 2,0 mm de espessura por 5,0 mm de altura Cor: Branco d. CBMMG Letras com 1,5 mm de espessura por 4,0 mm de altura Cor: Branco
Alusão ao curso
Montanhas de Minas Gerais
Sigla Institucional
Fênix
Água
Vegetação
Fogo
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
448
e. FÊNIX (Pássaro) Comprimento: 2,4 cm Largura: 1,2 cm Ângulo de inclinação: 180º Cores: “Degrade” 30% Amarelo, 70% vermelho f. ELEVAÇÕES Comprimento : 5,4 cm Largura: 8,0 mm Ângulo de inclinação: 180º Cor: Verde,Cinza e Preto Cor do contorno: Preto g. VEGETAÇÃO Comprimento : 5,3 cm Largura: 2,1 cm Ângulo de inclinação: 180º Cor: Verde folha, Verde escuro e Preto h. CHAMAS DE FOGO Comprimento : 3,2 cm Largura: 2,5 cm Ângulo de inclinação: 180º Cor: 70% Vermelho e 30 % Amarelo i. ÁGUA Comprimento : 5,4 cm Largura: 8,0 mm Ângulo de inclinação: 180º Cor: Azul Claro 100% 3 MATERIAL a. Metal (As dimensões deverão ser na proporção de dois terços das de pano); b. Pano.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
RESOLUÇÃO NR 337 DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza a realização do Curso de Comando de Operações Aéreas do CBMMG.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência legal atribuída pelo art 6º da Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, pelo art. 2º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 40.875, de 18 de janeiro de 2000, e na alínea “f”, Inciso I, do Art. 2º, da Resolução nº 002, de 07 de Fevereiro de 2000, bem como a necessidade de formar, aperfeiçoar e especializar os recursos humanos da Instituição, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado o Curso de Piloto Privado de Helicóptero (Módulo Teórico) e Comandante de Operações Aéreas no CBMMG, a ser realizado na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), através do Batalhão de Rádio Patrulhamento Aéreo (Btl RPAer). Art. 2º - Serão 10 (dez) vagas para piloto de helicóptero. Art. 3º - A DRH deverá adotar as medidas decorrentes visando a execução do processo seletivo, em Instrução Técnica de Recursos Humanos própria, assim como os contatos necessários com a BtlRPAer.
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
449
Parágrafo Único – A supervisão/fiscalização do curso ficará a cargo da Diretoria de Ensino e a coordenação/execução a cargo do Batalhão de Operações Aéreas. Art. 4º - O candidato deverá ser oficial do QOBM, do sexo masculino ou feminino, com no máximo 10 (dez) anos de efetivo serviço, até a data do início do curso. Parágrafo único - As demais condições serão estipuladas em Instrução Técnica de Recursos Humanos própria, que deverá ser homologada pelo Chefe do Estado Maior. Art. 5º - O processo seletivo deverá ocorrer em 03 (três) fases: §1º - 1ª Fase: Prova de conhecimentos, englobando as matérias de Matemática, Física, Conhecimentos técnicos profissionais, Geografia e Inglês, sendo esta prova de caráter classificatório e eliminatório. §2º - 2ª Fase: Teste de Capacitação Física, sendo esta prova de caráter eliminatório. §3º -3ª Fase: Provas Práticas Específicas, sendo esta prova de caráter eliminatório. §4º - A prova de conhecimentos será realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH em local a ser definido no ato de convocação. Art. 6º - Os candidatos que obtiverem a melhor classificação nas provas para piloto de helicóptero serão convocados para serem submetidos aos exames de saúde da Força Aérea Brasileira, até o preenchimento do número de total de vagas, para fins de concessão do certificado de capacidade física. Art. 7º - O curso terá início no mês de agosto e término em dezembro do ano de dois mil e nove. Art. 8º - Os oficiais-alunos aprovados nas matérias ministradas no curso serão submetidos aos exames da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). §1º – Somente os aprovados nos exames da ANAC poderão ser convocados para o Curso Prático de Pilotagem. §2º - Apenas a realização do curso teórico de piloto privado e de comandante de operações aéreas não constitui direito adquirido para a realização do curso prático de pilotagem. Art.9º - A realização do curso previsto nesta Resolução fica condicionada à existência de recursos orçamentários à época. Art. 10 – A BM 6 deverá adotar as providências necessárias para estabelecimento de convênio entre as Corporações. Art. 11 - Os militares aprovados no Concurso deverão se comprometer, formalmente, a permanecer na Corporação por, no mínimo, 08 (oito) anos após a habilitação de piloto comercial de helicóptero. Art. 12 – Caso o militar venha requerer baixa da Corporação antes de completar o tempo previsto no artigo anterior, deverá indenizar o Estado de Minas Gerais com todos os custos referentes aos cursos aeronáuticos realizados pelo Estado. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14 - Revogam-se as disposições em contrário. CG em Belo Horizonte, 17 de junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE- GERAL
SEGUNDA PARTE ASSUNTOS DE PESSOAL
ATA DE RESULTADO FINAL DO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL – CPCIF BM/09
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
450
O CORONEL BM DIRETOR DE ENSINO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, com fulcro no inciso II do Art. 2º do Decreto nº 44.924, de 17 de outubro de 2008, avocando as atribuições contidas no art. 131 do Regulamento de Ensino Profissional do CBMMG, aprovado pela Resolução 083, de 06 de setembro de 2002, HOMOLOGA e divulga Ata de Resultado Final do CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL – CPCIF BM/09, conforme consolidação de Resultados apresentados pelo CEBOM;
DATA DE INÍCIO: 27/04/2009 DATA TÉRMINO: 12/05/2009 CARGA HORÁRIA:88 H/A
APROVADOS
Nr BM P/G Nome Class. Nota
105.272-9 2º SGT Waldiomir de Queiroz Silva 1 9,83
106.826-1 2º SGT Marcio de Assis 2 9,65
131.852-6 2º TEN Guilherme Alcântara Gonçalves 3 9,55
136.347-2 2º TEN Roneci Marcos Silva 4 9,55
121.160-6 2º SGT Dawison Maia Fernandes 5 9,50
090.905-1 SUBTEN José Renildo da Silva Mota 6 9,43
113.345-3 2º SGT Cristina Débora Leite Silva 7 9,34
116.062-1 2º SGT Reginaldo Célio Lopes 8 9,23
131.728-8 3º SGT Alison Paulo de Almeida 9 9,23
119.084-2 CB Reginaldo Cruzeiro de Souza 10 9,19
136.538-6 SD Thiago Robson Barbosa Reis 11 9,19
100.657-6 3º SGT Nelci Lima da Silva 12 9,13
123.538-1 CB Wander Márcio Damaso 13 9,13
118.178-3 CB Geraldo Avelino da Silva Filho 14 9,06
128.013-1 3º SGT Pablo Campos Siqueira 15 8,95
098.697-6 CB Paulo César Moreira 16 8,93
132.065-4 2º TEN Marcos Vinícius Evangelista dos Santos 17 8,80
136.044-5 SD Anderson Domingos Bastos 18 8,80
110.355-5 CB Anderson Dias 19 8,70
090.775-8 1º TEN Silmar de Souza Moraes 20 8,65
127.022-2 SD Michel da Silva Viana 21 8,61
132.174-4 SD Alex Sandro Dias 22 8,52
131.764-3 SD Ilenildo Prata de Paula 23 8,38
122.439-3 CB José Roberto Quintino 24 8,35
132.206-4 SD Geraldo Gonçalves Xavier 25 8,24
100.835-8 3º SGT Orlando Silva Galvão 26 8,18
121.279-4 2º SGT Mauro Sérgio Rodonhes da Cunha 27 8,10
103.303-4 1º SGT Gildo Gomes de Menezes 28 8,07
131.857-5 SD Adriano Cardoso Araújo 29 7,73
126.462-1 SD André Luiz Ferreira da Silva 30 7,70
098.718-0 SUBTEN Hilton Aguiar Almada 31 7,59
121.211-7 CB Adelson Gomes de Oliveira 32 7,54
136.876-0 2º TEN Moises Honório Vieira 33 6,70
DESLIGAMENTO A PEDIDO
Nº BM Grad. Nome
122.406-2 CB Diogo do Nascimento
110.183-8 2º SGT Messias Moreira da Silva Júnior
Belo Horizonte 15 de junho de 2009.
ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, CORONEL BM
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
451
DIRETOR DE ENSINO
ATO Nº 015.1/09 – DRH.1 AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c o art. 2º, da ITRH nº 08, de 13Set02, e considerando as fundamentações fáticas e de direito aduzidas no Parecer Técnico nº 015/09 – DRH.1, de 05Mai09; RESOLVE:
AUTORIZAR o nº 066.713-9, Cel BM JOSÉ FRANCISCO MACIEL DIAS FERREIRA, e o nº 071.602-7, Cap BM ANDRÉIA DE PAULA TEODORO MACIEL DIAS, ambos lotados na DCF, a AUSENTAR-SE DO PAÍS, sem ônus para o Estado, com destino a cidade de Istambul e Izmir na Turquia, e Atenas na Grécia, no período de 28ago09 a 10set09, em gozo de férias anuais, conforme a postulação dos requerentes.
QCG em Belo Horizonte, 10 de junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO Nº 020.1/09 – DRH.1 AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c o art. 2º, da ITRH nº 08, de 13Set02, e considerando as fundamentações fáticas e de direito aduzidas no Parecer Técnico nº 020/09 – DRH.1, de 08Jun09; RESOLVE:
AUTORIZAR o nº 119.740-9, 2º Sgt BM AURÉLIO GIOVANNI CEREDA, lotado no 3º BBM, a AUSENTAR-SE DO PAÍS, sem ônus para o Estado, com destino a Cidade de Bergamo, na Itália, no período de 16Jun09 a 15Jul09, em gozo de férias anuais, conforme a
postulação do requerente, e aquiescência do Comandante da OBM. QCG em Belo Horizonte, 10 de junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO Nº 019.1/09 – DRH.1 AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c o art. 2º, da ITRH nº 08, de 13Set02, e considerando as fundamentações fáticas e de direito aduzidas no Parecer Técnico nº 019/09 – DRH.1, de 01Jun09; RESOLVE:
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
452
AUTORIZAR o nº 136.150-0, Cb QPE BM DIANA LOPES ALVES, lotada na SAS do 4º BBM, a ausentar-se do País, sem ônus para o Estado, com destino a Cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 23Set09 a 27Set09, em gozo de férias anuais, conforme a
postulação do requerente. QCG em Belo Horizonte, 10 de junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO Nº 018.1/09 – DRH.1 AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS
O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VI, artigo 1º, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c o art. 2º, da ITRH nº 08, de 13Set02, e considerando as fundamentações fáticas e de direito aduzidas no Parecer Técnico nº 018/09 – DRH.1, de 15Mai09; RESOLVE:
AUTORIZAR o nº 136.190-6, Sd BM DOUGLAS WILLIAM RODRIGUES CRUZ, lotado na BM3, a AUSENTAR-SE DO PAÍS, sem ônus para o Estado, com destino a Colômbia e Venezuela, no período de 16jun09 a 29jun09, em gozo de férias anuais, conforme a
postulação do requerente, e aquiescência do BM3. QCG em Belo Horizonte, 10 de junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
ATO DE DESPACHO EM REQUERIMENTO N° 054/09 O Coronel BM Diretor de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso II, art. 2º, da Resolução nº 01, de 21jan00 c/c
art. 5º, inciso II da Resolução nº 247, de 20abr07 e considerando o requerimento apresentado pelo Nr 148.097-9, SD BM DÁRCIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, DO 9º BBM, solicitando Averbação de
Tempo de Serviço, além das fundamentações fáticas e de direito aduzidas no parecer nº 054/09-SCTT/DRH-1, resolve: I – Homologar o parecer de n° 054/09 da SCTT/DRH-1; II – Averbar nos assentamentos funcionais do requerente para fins de aposentadoria, 06 anos e 351 dias, referente ao tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao INSS nos períodos de 12/09/2000 a 01/11/2005; 07/08/2006 a 01/10/2007; 01/12/2005 a 30/09/2006. DRH em Belo Horizonte, 10 de junho de 2009.
CLÁUDIO VINÍCIO SERRA TEIXEIRA, CEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 60443/09 – DRH-6
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
453
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA REFERENTE
AO PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS BOMBEIROS MILITAR (CFS BM) – 2009.
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XIII, do § 2º, do art. 5º, da Res nº 05, de 18Fev00, e considerando a Resolução nº 328 de 18Fev09 que dispõe sobre o funcionamento dos cursos de formação no CBMMG para o ano de 2009, a ITRH nº 206/09 que dispõe sobre o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos com ênfase na condução e operação de viaturas alterada pela ITRH nº 209/09, RESOLVE: designar os oficiais e praças abaixo para correção da prova objetiva referente ao Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos Bombeiros Militar (CFS BM) – 2009.
COORDENADOR-GERAL
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
102.332-5 Maj BM Eduardo Lauria Manhães DRH
MONITOR TÉCNICO
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
129.259-8 1º Ten BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira DRH
AUXILIAR MONITOR TÉCNICO
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
109.602-3 2º Sgt BM Otávio Rebuitti dos Santos DRH
117.471-3 2º Sgt BM José Maria Coelho DRH
127.067-7 3º Sgt BM Carlos Eduardo de Oliveira DRH
119.090-9 3º Sgt BM Sidnei Luis da Silva DRH
BELO HORIZONTE APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
109.605-6 Cap BM Eduardo Cota Ramos DRH
128.534-5 Cap BM Jordana de Oliveira F. Daldegan EMBM
128.437-1 Cap BM Luciano de Matos Campos DRH
131.933-4 1º Ten BM Marcely Izabel de Oliveira Camargos Corregedoria
100.822-6 2º Ten BM Carlos Alberto Alves DRH
102.266-4 2º Ten BM Marlúcio Leles dos Santos DRH
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
102.283-9 2º Sgt BM Otaviano R. Santos Filho DRH
113.327-1 2º Sgt BM Rosilene Aparecida C. de S. Tavares DRH
105.247-1 2º Sgt BM Geraldo Magela de Souza DRH
121.255-4 2º Sgt BM Flávio Henrique de Oliveira DRH
113.226-5 2º Sgt BM Claudilene Ferreira DRH
132.348-4 3º Sgt BM Henrique Aparecido Pimenta DRH
4º BBM – JUIZ DE FORA
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
454
COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
114.026-8 Cap BM Emerson Ramalho dos Santos 4º BBM
APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
118.163-5 Cap BM Luiz Henrique dos Santos EMBM
131.768-4 1º Ten BM Ana Carolina de Oliveira CEBOM
132.865-7 1º Ten BM Adriana Ferreira de Moura 3º BBM
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
133.346-7 2º Ten BM Douglas Freitas Muller 4º BBM
090.899-6 2º Ten BM Paulo Roberto Ribeiro 4º BBM
090.918-4 2º Ten BM Valdone Ferreira Aguiar 4º BBM
088.754-7 1º Sgt BM Rita de Cássia Herondino Ferreira 4º BBM
5º BBM – UBERLÂNDIA COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
095.583-1 Maj BM Itamar Caetano Filho 5º BBM
APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
082.646-1 Maj BM Robespierre de Oliveira Silva DRH
128.402-5 Cap BM Marcus Vinícius de Santana Maia CEBOM
132.831-9 1º Ten BM João Paulo Pessoa Veloso de Almeida CEBOM
128.977-6 1º Ten BM Wenderson Duarte Marcelino 2º BBM
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
097.377-6 Cap BM Nivaldo Machado 5º BBM
112.991-5 Cap BM André Humia Casarim 5º BBM
128.000-6 1º Ten BM Ana Paula Borges 5º BBM
128.504-8 1º Ten BM Jair Cruzeiro de Souza 5º BBM
136.105-4 2º Ten BM Eudes Humberto de Sousa Correa 5º BBM
6º BBM – GOVERNADOR VALADARES COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
100.670-9 Maj BM Silvane Givisiez 6º BBM
APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
128.435-5 Cap BM Janine Gonçalves de Faria DRH
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
455
125.532-2 Cap BM Bruno Barbosa de Menezes 1º BBM
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
079.967-6 Cap BM Aelson Wolff da Silva 6º BBM
136.872-9 2º Ten BM George André dos Santos Sant’Ana 6º BBM
090.790-7 2º Ten BM Arilton Mariano da Silva 6º BBM
7º BBM – MONTES CLAROS COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
104.301-7 Cap BM Doriedson Souza Silva 7º BBM
APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
071.654-8 Cap BM Márcia Antônia Silva DRH
133.427-5 2º Ten BM Fellipe Augusto Maciel De F Mota Oliveira DCF
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
129.637-5 1º Ten BM Fábio Gonçalves Spinola 7º BBM
132.835-0 1º Ten BM Wagner Rogério Lopes Ribeiro 7º BBM
133.354-1 2º Ten BM Hugo Oliveira Nunes 7º BBM
8º BBM – UBERABA COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
127.486-9 Cap BM Renato Lúcio de Aguiar Tiradentes 8º BBM
APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
132.832-7 1º Ten BM Jose Vital Duarte Junior 1º BBM
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
136.347-2 2º Ten BM Roneci Marcos Silva 8º BBM
131.953-2 3º Sgt BM Roberta Ferreira de Lima 8º BBM
9º BBM – VARGINHA COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
093.902-5 Maj BM Ernande Brandão David 9º BBM
APLICADORES DE PROVA
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
456
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
128.416-5 Cap BM Laila Ester Moreira Magalhães EMBM
128.970-1 1º Ten BM Thiago Pereira Miranda EMBM
103.732-4 2º Ten BM Elcione Menezes Alves CEBOM
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
090.775-8 1º Ten BM Silmar de Souza Moraes 9º BBM
132.823-6 1º Ten BM Wendell Hoover Gonçalves de Rezende 9º BBM
090.812-9 2º Ten BM Ademir Penedo da Silva 9º BBM
132.417-7 2º Ten BM Guilherme Soares Ribeiro 9º BBM
10º BBM – DIVINÓPOLIS COORDENADOR DE SETOR
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
098.555-6 Cap BM Manoel dos Reis Moraes 10º BBM
APLICADORES DE PROVA
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
086.474-4 Cap BM Sérgio Murilo Jardim EMBM
AUXILIAR DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
110.192-2 Cap BM Sérgio José Ferreira 10º BBM
100.876-2 Cap BM Paulo Cesar G. Fernandes 10º BBM
EMBM em Belo Horizonte, 08 de junho de 2009.
(a) SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 60465/09 – DRH-6 RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 60443/09-DRH.6/09 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE
APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA REFERENTE CFS BM – 2009. O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XIII, do § 2º, do art. 5º, da Res nº 05, de 18Fev00, e considerando a Resolução nº 328 de 18Fev09 que dispõe sobre o funcionamento dos cursos de formação no CBMMG para o ano de 2009, a ITRH nº 206/09 que dispõe sobre o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos com ênfase na condução e operação de viaturas alterada pela ITRH nº 209/09, RESOLVE: I – NOMEAR o oficial abaixo para compor a comissão de aplicação da prova objetiva referente ao processo seletivo ao CFS BM/2009:
MONITOR TÉCNICO
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
457
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
128.406-6 Cap BM Moises Magalhães de Sousa DRH
II – ALTERAR a designação contida no ato nº 60443/09-DRH.6 conforme se segue:
APLICADOR DE PROVA EM BELO HORIZONTE
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
129.259-8 1º Ten BM Guilherme Inácio do Couto Oliveira DRH
APLICADORA DE PROVA EM JUIZ DE FORA – 4º BBM
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
131.933-4 1º Ten BM Marcely Izabel de Oliveira Camargos Corregedoria
APLICADOR DE PROVA EM MONTES CLAROS – 7º BBM
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
086.474-4 Cap BM Sérgio Murilo Jardim EMBM
APLICADORES DE PROVA DIVINÓPOLIS – 10º BBM
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
071.654-8 Cap BM Márcia Antônia Silva DRH
III – SUPRIMIR da comissão de aplicação de prova o nome da oficial abaixo:
Nº BM POSTO NOME UNIDADE
131.768-4 1º Ten BM Ana Carolina de Oliveira CEBOM
EMBM em Belo Horizonte, 15 de junho de 2009.
SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
ATO Nº 60467/09 – DRH.6 RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 60426/2009 – DRH.6 QUE DIVULGA A RELAÇÃO DE
INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO AO CFS BM/09 O CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 247, de 20Abr07, que dispõe sobre a organização da Diretoria de Recursos Humanos – DRH, sua definição, finalidade, estrutura orgânica, competência, atribuições e outras atividades afins da administração de recursos humanos, a Resolução nº 328 de 18Fev09 que dispõe sobre o funcionamento dos cursos de formação no CBMMG para o ano de 2009, a Resolução nº 83 de 06Set02 que dispõe sobre o Regulamento de ensino do CBMMG, a Resolução 114 de 31Dez03 que dispõe sobre o Teste de Avaliação Física a ser aplicado ao pessoal do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Resolução nº 255 de 02Jul07, que especifica o Treinamento Profissional no CBMMG, a ITRH nº 206/09 que dispõe sobre o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos com ênfase na condução e operação de viaturas alterada pela ITRH nº 209/09, RESOLVE:
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
458
I – INSCREVER, no processo seletivo ao CFS BM 2009, os militares abaixo relacionados, que tiveram seus recursos deferidos pelas Unidades:
JUIZ DE FORA – 4º BBM / SALA Nº 03
Ord Nº BM Grad. Nome Unidade
1 143.043-8 Sd BM Raul Aparecido Guimarães 4º BBM
UBERLÂNDIA – 5º BBM / SALA Nº 04
Ord Nº BM Grad. Nome Unidade
1 142.972-9 Sd BM Leandro Fraga Pontes 5º BBM
3 142.959-6 Sd BM Getúlio Pereira Murali 5º BBM
II – ALTERAR a relação de inscritos no processo seletivo ao CFS BM 2009 da cidade de Uberaba, de acordo com a retificação apresentada pela Unidade através do ofício nº 74/09-SOPE Adj.de B.3-8º BBM, conforme abaixo: - Onde se lê:
UBERABA – 8º BBM / SALA Nº 01
Ord Nº BM Grad. Nome Unidade
1 136.492-6 Sd BM André Luiz de Souza 8º BBM
- Leia-sê:
UBERABA – 8º BBM / SALA Nº 01
Ord Nº BM Grad. Nome Unidade
1 135.977-7 Sd BM André Nascimento Soares 8º BBM
III – SUPRIMIR da relação de inscritos ao processo seletivo para o CFS BM 2009, conforme solicitado através do ofício.nº 12.039/09-SOPE/10º BBM, o nº 136.194-8, Sd BM César Pantuza Menezes, devido ao Indeferimento de sua inscrição pela sua Unidade por estar Inapto na ATP. IV – ALTERAR o local de realização de prova do militar abaixo relacionado, conforme solicitado através do ofício nº 9116/09-3ª Cia Escola/5º BBM, que passa a figurar na relação de inscritos da cidade de Uberlândia, tendo vista sua transferência de Unidade, mediante permuta, conforme publicação no BGBM nº 020 de 21Mai09:
UBERLÂNDIA – 5º BBM / SALA Nº 04
Ord Nº BM Grad. Nome Unidade
1 136.587-3 Sd BM Régis Dinis dos Santos Rocha 5º BBM
V – ORIENTAR AOS CANDIDATOS que o local de realização de prova e os horários de comparecimento às atividades, estão contidos no Ato nº 60426/09-DRH.6 publicado no BGBM nº 023, de 10Jun09 e disponibilizado na intranet BM (clicar no link Cursos) DRH em Belo Horizonte, 16 de junho de 2009
CLÁUDIO VINÍCIO SERRA TEIXEIRA, CORONEL BM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
No impedimento, ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA, Maj BM
Resp. p/ SUBDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
459
COMISSÃO – DISPENSA E NOMEAÇÃO DE MEMBROS O Coronel BM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 12 §1º da Lei Complementar nº. 54, de 13 de dezembro de 1999 e
artigo 3º da Resolução nº. 270, de 08 de novembro de 2007, RESOLVE DISPENSAR / NOMEAR os
militares abaixo para comporem o CONSELHO DE VÔO DO CBMMG, para a execução das atividades de competência previstas na Resolução de sua criação:
DISPENSAR: Nº 090.078-7, Ten Cel BM Ezequiel Silva – Presidente; Nº 067.158-6, Ten Cel BM QOR Etvan Geraldo Fonseca – Membro; Nº 095.615-1, Ten Cel BM Cleberson Pereira Santos – Secretário.
NOMEAR: Nº 086.708-5, Ten Cel BM Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Presidente; Nº 067.158-6, Ten Cel BM QOR Etvan Geraldo Fonseca – Membro; Nº 095.638-3, Maj BM Luiz Henrique Gualberto Moreira – Secretário.
Em Belo Horizonte, 08 de Junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
COMISSÃO – ATUAÇÃO DO CBMMG NA COPA DE 2014 – ALTERAÇÃO O Coronel BM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso V da Resolução nº 02, de 08Fev00,
RESOLVE ALTERAR a composição da comissão designada para apresentar proposta de demandas e
planejamento para atuação do CBMMG na copa do mundo de 2014, conforme publicação inserta no BGBM 013, de 02 de abril de 2009, passando a ter a seguinte composição: Nº 081.382-4, Cel BM Alexandre Marcelo C. de Oliveira (Presidente); Nº 083.318-3, Ten Cel BM Edson Hilário da Silva (Membro); Nº 095.593-0, Maj BM Alexandre Brasil (Membro); Nº 074.669-3, Maj BM Rogério Aparecido Soares Ribeiro (Membro); Nº 118.708-7, Cap BM Anderson Passos (Membro); Nº 128.396-9, Cap Paulo Eduardo Mesquita (Membro); Nº 128.989-9, 1º Ten BM Marcelo Oliveira Araújo (Membro); Nº 133.356-6, 2º Ten BM Herbert Aquino Marcelino (Secretário).
Comando Geral em Belo Horizonte, 09 de Junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ, CORONEL BM
COMANDANTE GERAL
DESIGNAÇÃO DE MILITARES NOMINADOS PARA O ENCARGO DE PROFESSOR MILITAR
O CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares, conferidas pelo artigo 110 da Resolução 083 de 06 de setembro de 2002 c/c as alterações exaradas pela Resolução 129, de 28 de maio de 2004, RESOLVE:
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
460
Designar os militares abaixo nominados para o encargo de professor militar do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal para capacitação dos Núcleos de Meio Ambiente do COB no ano de 2009, no Comando Operacional de Bombeiros – COB, conforme segue:
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO
100.480-3 Maj BM Mauricio de Lima Ramos COB Titular
132.827-7 1º Ten BM Davi Lucas Soares COB Auxiliar
CORPO DOCENTE
Nº BM P/G NOME OBM SITUAÇÃO DISCIPLINA C/H
072.524-2 Subten Miguel Afonso da Silva COB Titular Comportamento do fogo no inc. florestal
04 112.123-5 2º Sgt Adenilson Alves da Silva COB Subst./Aux
113.342-0 2º Sgt Sônia Regina Borges Silva CEBOM Titular Tipos e formas do incêndio florestal
04 109.610-6 2º Sgt Ronaldo Lopes COB Subst./Aux
100.480-3 Maj BM Mauricio de Lima Ramos COB Titular Noções de geografia e Climatologia
08 082.743-6 2º Ten Cléber Ribeiro Carvalho DE Subst./Aux
112.123-5 2º Sgt Adenilson Alves da Silva COB Titular Material operacional 06
109.610-6 2º Sgt Ronaldo Lopes COB Subst./Aux
128.402-5 Cap Marcus V. de Santana Maia CEBOM Titular Métodos de Prevenção a Incêndio Florestal
04 090.750-1 1º Sgt Roberto Vicente Paiva CEBOM Subst./Aux
113.861-9 Cap Farley Rocha Soares BOA Titular Operações helitransportadas 08
083.284-0 Subten William Lucas de Jesús BOA Subst./Aux
132.827-7 1º Ten Davi Lucas Soares COB Titular Orientação, Desloc. e Sobrevivência em mata
08 112.123-5 2º Sgt Adenilson Alves da Silva COB Subst./Aux
132.827-7 1º Ten Davi Lucas Soares COB Titular Legislação 04
092.904-2 2º Sgt Alberto Maria de Brito COB Subst./Aux
109.521-5 Cap Anderson de Almeida CEBOM Titular Noções de Perícia 04
128.402-5 Cap Marcus V. de Santana Maia CEBOM Subst./Aux
128.969-3 1º Ten Patrick Tavares Gomes COB Titular Planejamento e Tática de Combate a Inc. Florestal
08 082.743-6 2º Ten Cléber Ribeiro Carvalho DE Subst./Aux
082.743-6 2º Ten Cléber Ribeiro Carvalho DE Titular Segurança nas operações 04
113.342-0 2º Sgt Sônia Regina Borges Silva CEBOM Subst./Aux
082.743-6 2º Ten Cléber Ribeiro Carvalho DE Titular Prática de Comb. a Inc. Florestal 08
092.661-8 1º Ten Davi Lucas Soares COB Subst./Aux
113.330-5 2º Sgt Silvia Amélia de S. e Paula BOA Titular Metodologia do Ensino 08
113.342-0 2º Sgt Sônia Regina Borges Silva CEBOM Subst./Aux
132.827-7 1º Ten Davi Lucas Soares COB Titular Avaliação teórica 02
082.743-6 2º Ten Cléber Ribeiro Carvalho DE Subst./Aux
100.480-3 Maj BM Mauricio de Lima Ramos COB Titular
Avaliação prática 08 132.827-7 1º Ten Davi Lucas Soares COB Subst./Aux
082.743-6 Ten Cléber Ribeiro Carvalho DE Subst./Aux
Belo Horizonte, 29 de Maio de 2009.
SILVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, CORONEL BM CHEFE DO ESTADO-MAIOR
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE CORPO TÉCNICO O Diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 29 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.8 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer do Corpo Técnico nº. 10/09,
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
461
deferindo a solicitação da Responsável Técnica MOEMA DE SOUZA MEIRELES PINHEIRO,
referente ao pedido de aprovação das tomadas de ar dos dutos localizados na fachada do prédio no teto do pavimento térreo, da edificação situada na Avenida Benjamim Constant esquina com Rua Maria Antonieta, 310, Centro – Varginha /MG, com Projeto Técnico nº. 091/08, com as seguintes conclusões:
1) DEFERIMENTO, quanto à interrupção dos dutos de entrada de ar no pavimento térreo, cumprindo o disposto no item 5.7.11.2, alínea “g” da IT 08;
2) DEFERIMENTO, quanto ao cumprimento do disposto no item 5.14.3, alínea “d” da IT 08, concernente às exigências especiais para construções subterrâneas, subsolos e edificações sem janelas e de exigência de escada somente enclausurada;
3) DEFERIMENTO, quanto às posições das tomadas de ar na entrada da garagem e fachada principal da edificação, sustentado pelo texto disposto na alínea “e” e na NOTA do item 5.7.11.4 da IT 08, além das alegações da RT quanto às dificuldades de se cumprir o disposto no item 5.7.11.6 da IT 08.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2009.
ALTAMIR PENIDO DA SILVA – TENENTE CORONEL BM DIRETOR DE ATIVIDADES TÉCNICAS
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DE COMISSÃO 03/09 O Comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, fundamentado no artigo 13 do Decreto 44.746/08 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e no item 6.9 da Instrução Técnica 01 – Procedimentos Administrativos, homologa o parecer da Comissão nº. 03/09, INDEFERINDO a
solicitação do Responsável Técnico ALYSSON RICARDO F. TEIXEIRA referente à limitação de
público para a edificação, devendo o R.T. apresentar solicitação de isenção de medida conforme previsto no parágrafo único do artigo 31 do Decreto 44.270/06, utilizando ainda o procedimento contido na circular 04/09 – DAT (Laudo Técnico) e propondo medidas alternativas que proporcionem segurança à edificação situada na Av. Antônio Carlos, 7535, Belo Horizonte, com PSCIP nº. 062447032007000035. Belo Horizonte, 05 de junho de 2009.
HÉLDER ÂNGELO DA SILVA, TENENTE CORONEL BM COMANDANTE DO 3° BBM
OFICIAIS DA INSTITUIÇÃO EM CONDIÇÕES DE COMPOREM OS CONSELHOS ESPECIAIS E PERMANENTES DE JUSTIÇA NAS AJME NO 3º TRIMESTRE DE 2009
O MAJOR BM CHEFE DA DRH-1 DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, previstas no inciso IV, do § 1º, do art. 12, da Resolução nº 247, de 20 de abril de 2007, considerando o art. 207, da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, relaciona abaixo, por ordem de Antigüidade, os Oficiais da Instituição em condições de comporem os Conselhos Especiais e Permanentes de Justiça nas AJME no 3º trimestre de 2009.
CORONEL QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 066.709-7 ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA FILHO DE
2 081.388-1 CLÁUDIO VINÍCIO SERRA TEIXEIRA DRH Férias – 15 dias a partir de 16/07/09
3 081.382-4 ALEXANDRE MARCELO C. DE OLIVEIRA DAI
4 074.632-1 CELSO NOVAES BORGES COB Férias – 10 dias a partir de 21/07/09
TENENTE CORONEL – QOBM
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
462
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 083.947-2 MATUZAIL MARTINS DA CRUZ CINDS
2 074.588-5 FIRMINO PEREIRA BRITO DAL
3 076.360-7 REGINALDO PACHECO FILHO COB Férias – 10 dias a partir
de 11/07/09
4 083.903-5 MARCELLO TADEU DE SOUZA BRITO DAI
5 083.254-3 WALDIR FIGUEIREDO VIEIRA EMBM4
6 079.857-9 ALTAMIR PENIDO DA SILVA DAT
7 073.969-8 CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA DAT
8 086.724-2 HELDER ÂNGELO E SILVA 3º BBM Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
9 088.052-6 MIGUEL NOVAIS BORGES 1º BBM
10 086.318-3 EDSON HILÁRIO DA SILVA SIDS Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
11 090.077-9 ORLANDO JOSÉ SILVA DRH Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
12 090.315-3 JEDIAEL ALVES COSTA EMBM3
13 093.320-0 PAULO ADRIANO CUNHA EMBM5
14 083.203-0 JOÃO LUIZ RAMOS EMBM5
15 086.717-6 EDMAR SIMIÃO DDU
16 073.073-9 WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO AJ. GERAL
17 080.181-1 JAIME DE PAULA EMBM6
MAJOR – QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 082.157-9 WANDERLEY FELIX FERREIRA EMBM6
2 095.589-8 DEMÉTRIUS MARTINS RODRIGUEZ EMBM2 Férias – 15 dias a partir
de 01/08/09
3 082.738-6 JUDERCI ALVES RODRIGUES EMBM4
4 095.660-7 SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS EMBM3
5 087.168-1 RICARDO EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA AAS
6 080.183-7 JURACY GOMES DE FIGUEIREDO CAT
7 095.593-0 ALEXANDRE BRASIL PEREIRA DAT
8 100.480-3 MAURÍCIO DE LIMA RAMOS COB
9 096.331-4 EDUARDO ANTONIO DE BRITO NERY SIDS Férias – 15 dias a partir
de 01/07/09
10 095.596-3 MARINALDO FERREIRA LIMA COB Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
11 101.037-0 EDGARD ESTEVO DA SILVA CG
12 092.894-5 PEDRO GIOVANNI DE SOUZA 3º BBM Férias – 15 dias a partir
de 01/07/09
13 074.631-3 CLOVES FERREIRA LIMA 1º BBM
14 096.827-1 EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DAT
15 103.844-7 TADEU DO ESPÍRITO SANTO EMBM1
16 101.332-5 EDUARDO LAURIA MANHÃES DRH Férias – 20 dias a partir
de 01/07/09
17 082.129-8 JAIRO ROBSON FREIRE COB
CAPITÃO – QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
463
1 098.437-7 WALDECI GOUVEIA RODRIGUES 1º BBM
2 097.176-2 NILSON FINAMOR DA SILVA DAL Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
3 104.207-6 MARCUS JOSÉ TIBURCIO LIMA DAT
4 101.043-8 GERARD LOPES LA FALCE JÚNIOR 3º BBM
5 079.127-7 FRANCISCO VALDINEI DUARTE DAI
6 104.402-3 ERENITO ALVES AZEREDO DAL
7 102.367-0 JERIS DAS CHAGAS SILVA CINDS
8 088.570-7 CARLÚCIA ILZANI DE LIMA SIDS Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
9 086.474-4 SÉRGIO MURILO JARDIM EMBM1 Férias – 30 dias a partir
de 01/09/09
10 109.521-5 ANDERSON DE ALMEIDA EMBM5
11 113.793-4 LUCIANA SILVA LOPES DE O. FRÓIS DRH
12 113.819-7 ALEXANDRE HUMIA CASARIM DAL
13 100.667-5 SAULO RODRIGUES DA COSTA COB Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
14 109.605-6 EDUARDO COTA RAMOS DRH
15 096.163-1 WALLACE TARDIM DOS SANTOS COB
16 113.788-4 KÊNIA PRATES SILVA M. DE FREITAS DAT Férias – 15 dias a partir
de 16/08/09
17 113.861-9 FARLEY ROCHA SOARES BOA Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
18 113.280-2 DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA EMBM6 Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
19 098.561-4 LAÉRCIO DE OLIVEIRA FERREIRA 3º BBM
20 104.484-1 LUCIONEY RÔMULO DA COSTA 3º BBM Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
21 118.731-9 RICARDO MARISGUIA MENDES COB Férias – 30 dias a partir
de 01/08/09
22 106.554-9 VALDECK CABRALLINO G. RODRIGUES DAT Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
23 118.741-8 ALEXANDRE GOMES RODRIGUES COB Férias – 15 dias a partir
de 16/07/09
24 090.878-0 MARCOS MOREIRA SANTIAGO EMBM5
25 112.120-1 ALESSANDRO FÁBIO DALDEGAN DE
26 118.163-5 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS EMBM3
27 128.406-6 MOISÉS MAGALHÃES DE SOUSA DRH Férias – 20 dias a partir
de 01/07/09
28 128.391-0 PEDRO LUIZ SANTOS MARQUES BOA
29 128.440-5 LUCIANO BARBOSA DE SOUZA EMBM3
30 128.411-6 AMANDA CRISTINA MIRANDA EMBM1
31 128.415-7 STELLA COELI FLORI M. NUNES VIEIRA DAL
32 128.534-5 JORDANA DE OLIVEIRA F. DALDEGAN DRH
33 128.416-5 LAILA ESTER MOREIRA MAGALHÃES EMBM1
34 128.399-3 THIAGO LACERDA DUARTE DAT
35 128.407-4 GIDERSON MARTINS DAS NEVES COB
36 128.401-7 FABIO ALVES DIAS BOA
37 128.434-8 WELTER ALVES DAS CHAGAS BOA
38 128.435-5 JANINE GONÇALVES DE FARIA DRH
39 128.396-9 PAULO EDUARDO SANTIAGO MESQUITA EMBM3 Férias – 15 dias a partir
de 16/09/09
40 128.397-7 CRISTIAN SOUZA SANTOS 3º BBM
41 128.443-9 HELDER FABRÍCIO SOARES CIRQUEIRA 3º BBM
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
464
42 120.696-0 EDSON PEREIRA DE AQUINO DE Férias – 30 dias a partir
de 01/07/09
43 128.436-3 PAULO AFONSO MONTEZANO CRISPIM 1º BBM
CAPITÃO – QOCBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 071.654-8 MÁRCIA ANTONIA SILVA DRH
2 071.710-8 VÂNIA DA CONCEIÇÃO LISBOA CG Férias – 15 dias a partir de
16/09/09
3 094.717-6 OTÁVIO LEMOS DOS SANTOS NETO DE Férias – 30 dias a partir de
01/07/09
4 083.123-0 NILSON BATISTA DE PAULA DAL Férias – 15 dias a partir de
16/07/09
PRIMEIRO-TENENTE – QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 128.968-5 NELSON SANTANA CAMARGOS BOA Férias – 30 dias a partir
de 01/08/09
2 128.987-5 KARLA LESSA ALVARENGA LEAL EMBM
3 128.974-3 LUIZ FREDERICO BARRETO PASCOAL DAT
4 126.917-4 PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA DA ROCHA DAT
5 128.972-7 JOSÉ MARIA BORGES FILHO 1º BBM
6 128.975-0 JOÃO PAULO FERRONI 1º BBM
7 128.979-2 PETERSON JOSÉ PAIVA MONTEIRO BOA
8 128.971-9 CARLOS MARCELO DE A. GONTIJO 3º BBM
9 128.989-1 ANDIARA BEATRIZ RIBEIRO AAS
10 128.970-1 THIAGO PEREIRA MIRANDA EMBM5
11 128.984-2 LUIZ F. MARANGON DE OLIVEIRA EMBM6 Férias – 15 dias a partir
de 01/07/09
12 128.997-4 MARCELO LEITE DE PAULA 1º BBM
13 117.053-9 JOSÉ BRITO DE SOUZA NETO CINDS Férias – 15 dias a partir
de 01/08/09
14 128.969-3 PATRICK TAVARES GOMES COB
15 128.992-5 AMADOR UBALDO FELÍCIO EMBM2 Férias – 15 dias a partir
de 01/08/09
16 128.473-6 ALYSSON FRANCISCO LOPES 3º BBM
17 132.813-7 MARCOS ANDERSON VIANA SOARES 1º BBM
18 129.259-8 GUILHERME INÁCIO DO COUTO OLIVEIRA DRH Férias – 30 dias a partir
de 01/09/09
19 130.610-9 MARCOS VINÍCIUS DE ASSIS 3º BBM Férias – 15 dias a partir
de 01/08/09
20 132.457-3 EROS ERICH PINTO COELHO ALONSO DRH
21 132.828-5 BRUNO GOULART MAGALHÃES EMBM4
22 132.865-7 ADRIANA FERREIRA DE MOURA 3º BBM
23 132.827-6 DAVI LUCAS SOARES COB
24 132.817-8 FABIANO DE ASSIS CAMPOS VIEIRA DAT Férias – 30 dias a partir
de 16/07/09
25 131.976-3 ABEL MOURA DA FONSECA AJ. GERAL
26 132.832-7 JOSE VITAL DUARTE JUNIOR 1º BBM
27 131.985-4 RENATO CESAR SANTOS EMBM2
28 132.815-2 MARCIO GUSTAVO GUERRA DE TOLEDO 3º BBM
29 132.888-9 NORTON ORNELAS PRATES CINDS
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
465
PRIMEIRO-TENENTE – QOCBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 082.734-5 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DAT
2 074.589-3 GERALDO MAGELA MARIANO DAT
3 070.864-4 GERALDO APARECIDO SOARES DAT Férias – 15 dias a partir de
16/07/09
4 083.276-6 CARLOS HOBERTO RAFAEL DE OLIVEIRA 3º BBM Férias – 15 dias a partir de
16/07/09
SEGUNDO-TENENTE – QOBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 131.806-2 ELIAS JOSE LUCIANO 1º BBM
2 133.397-0 LEANDRO ALVES SANTOS COB
3 133.368-1 RONALDO ROSA DE LIMA 1º BBM
4 133.304-6 LUCINEI ROSA ARAUJO 1º BBM
5 136.867-9 GABRIEL PATROCÍNIO DE ANDRADE 3º BBM
6 131.852-6 GUILHERME ALCÂNTARA GONÇALVES 3º BBM
7 133.352-5 VITOR COSTA LEITE DAT Férias – 30 dias a partir de
01/07/09
SEGUNDO-TENENTE – QOCBM
ORD NÚMERO NOME OBM IMPEDIMENTOS
1 098.719-8 SERGIO ANTONIO SOUTO DAT
2 104.369-4 RODRIGO SOARES GUIMARÃES DAL
3 075.065-3 JOSÉ FELIPE ARCANJO DAT
4 103.194-7 MARCOS NONATO B. DE BRITO 3º BBM Férias – 15 dias a partir de 01/08/09
5 092.920-8 JADSON DA PAIXÃO OLIVEIRA 1º BBM
6 098.542-4 ELISEU ROSA CORREA AJ. GERAL Férias – 15 dias a partir de 16/07/09
7 083.346-7 RANIER FRANCISCO DA COSTA EMBM4
8 092.875-4 PAULO CÉSAR FERREIRA DAL
9 096.528-5 SEBASTIÃO FÁBIO DE FARIA COB
10 082.743-6 CLÉBER RIBEIRO DE CARVALHO DE
11 090.147-0 AILTON DONIZETE LIMA COB
12 102.641-8 DAVI LEVI DE FARIA AJ. GERAL
TELEFONES DE CONTATO COM AS UNIDADES DO CBMMG: Geral – 3289-8000 Ajudância-Geral – 3289-8045 Diretoria de Recursos Humanos – 3289-8026 Diretoria de Atividades Técnicas – 3224-3259 Diretoria de Apoio Logístico – 3379-3610 Diretoria de Contabilidade e Finanças – 3247-3624 Comando Operacional de Bombeiros – 3247-3604 Centro de Suprimento e Manutenção – 3379-3645 1º Batalhão de Bombeiros Militares – 3289-8055 3º Batalhão de Bombeiros Militares – 3490-5518
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
466
Belo Horizonte, 01 de junho de 2009.
ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA, MAJ BM CHEFE DA DRH/1
PROMOÇÃO DE PRAÇA – TORNAR SEM EFEITO O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO parte da publicação contida no BGBM 017, de 30/04/2009, DEVENDO o nº 147.924-5, Sd BM PATRÍCIA BORGES PEREIRA, permanecer na GRADUAÇÃO DE SD 2ª CLASSE,
devido o trancamento de sua matrícula no CFSd/2008 e está cursando o CFSd/2009, em virtude de dispensa para tratamento da própria saúde por longo período. Comando-Geral em Belo Horizonte, 09 de junho de 2009.
GILVAM ALMEIDA SÁ – CORONEL BM COMANDANTE-GERAL
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO O Coronel BM Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas de acordo com o artigo 2º, inciso II, a letra b), da
Resolução nº 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso
III, c/c o artigo 174, inciso IV, todos da Lei nº 5.301, de 16Out1969 – EMEMG, O nº 092.640-2, Subten BM SEBASTIÃO FERNANDES MARTINS, do 2º Pel/2ª Cia do 2o BBM – PA Ceasa para a 3ª Cia BM do 3º BBM – Sete Lagoas. COB em Belo Horizonte, 05 de junho de 2009.
CELSO NOVAES BORGES – CEL BM COB
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO O Coronel BM Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas de acordo com o artigo 2º, inciso II, a letra b), da
Resolução nº 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso
III, c/c o artigo 174, inciso IV, todos da Lei nº 5.301, de 16Out1969 – EMEMG, O nº 102.226-8, 3º Sgt BM REINALDO DE SOUZA QUEIROZ, do 4º Pel/1ª Cia/10o BBM – Itaúna para o 2º BBM – Sede. COB em Belo Horizonte, 03 de junho de 2009.
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO O Coronel BM Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas de acordo com o artigo 2º, inciso II, a letra b), da
Resolução nº 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso
III, c/c o artigo 174, inciso IV, todos da Lei nº 5.301, de 16Out1969 – EMEMG, O nº 113.317-2, 3º Sgt BM MARINA BRAZ SOARES SALOMÃO, do 4º Pel/1ª Cia/10o BBM – Itaúna para o COB.
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
467
COB em Belo Horizonte, 03 de junho de 2009.
CELSO NOVAES BORGES – CEL BM COB
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – INTERESSE PRÓPRIO O Coronel BM Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares que lhe são conferidas de acordo com o artigo 2º, inciso II, a letra b), da
Resolução nº 073, de 16 de abril de 2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso
III, c/c o artigo 174, inciso IV, todos da Lei nº 5.301, de 16Out1969 – EMEMG, O nº 136.426-4, Sd BM LUIZ AUGUSTO CIMINO, do 9o BBM/1ª Cia/5º Pel – Lavras para o 4º BBM/3ª Cia - Ubá. COB em Belo Horizonte, 01 de junho de 2009.
CELSO NOVAES BORGES – CEL BM COB
TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA – MEDIANTE PERMUTA O Coronel BM Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2
o, inciso II, da Resolução nº 073, de 16 de abril de
2002, RESOLVE TRANSFERIR nos termos do artigo 175, inciso III, da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, MEDIANTE PERMUTA os militares conforme abaixo:
Nº Gd. Nome Origem Destino
136.529-5 Sd BM Everaldo de Oliveira Lima 2º Pel/3ª Cia 4º BBM – Muriaé 10º BBM – Divinópolis
Nº Gd. Nome Origem Destino
142.982-8 Sd BM Júlio César Costa 10º BBM – Divinópolis 2º Pel/3ª Cia 4º BBM – Muriaé
COB em Belo Horizonte, 08 de junho de 2009.
CELSO NOVAES BORGES – CEL BM COB
TERCEIRA PARTE ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSCRIÇÃO DE ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MG
O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo
2º, do Decreto nº 43.194, de 14 de fevereiro de 2003, RESOLVE CONFERIR A MEDALHA DE MÉRITO MILITAR GRAU PRATA, ao nº 066.715-4, Coronel BM GILVAN ALMEIDA SÁ, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, criada pela Lei nº 14.487, de 09
de dezembro de 2002, em homologação a proposição da Comissão de Medalhas de Mérito Militar, datada de 20 de maio de 2009. LANÇADO no RHBM em 15Jun2009
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
468
Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 20 de maio de 2009
AÉCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Governador do Estado de Minas Gerais, AUTORIZA, nos termos do artigo 87 da Lei nº 5301,
de 16 de outubro de 1969 e do artigo 16 do Decreto nº 44.448, de 26 de janeiro de 2007, MANOEL DOS REIS MORAES, nº 098.555-6, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
AUSENTAR-se do País, no período de 25/04/09 a 03/05/09, para participar de avaliação de
protótipo de viatura ABSR, em Saint Nazaire/França, com ônus para o Estado.
Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 24 de abril de 2009
AÉCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Governador do Estado de Minas Gerais, AUTORIZA, nos termos do artigo 87 da Lei nº 5301,
de 16 de outubro de 1969 e do artigo 16 do Decreto nº 44.448, de 26 de janeiro de 2007, ROGÉRIO BATISTA DOS SANTOS, nº 086.061-9, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a AUSENTAR-se do País, no período de 25/04/09 a 03/05/09, para participar de avaliação de
protótipo de viatura ABSR, em Saint Nazaire/França, com ônus para o Estado.
Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 24 de abril de 2009
AÉCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Governador do Estado de Minas Gerais, AUTORIZA, nos termos do artigo 87 da Lei nº 5301,
de 16 de outubro de 1969 e do artigo 16 do Decreto nº 44.448, de 26 de janeiro de 2007, JOÃO BOSCO LARA JÚNIOR, nº 132.812-9, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
AUSENTAR-se do País, no período de 25/04/09 a 03/05/09, para participar de avaliação de
protótipo de viatura ABSR, em Saint Nazaire/França, com ônus para o Estado. Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 24 de abril de 2009
AÉCIO NEVES DA CUNHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
QUARTA PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração
(a) GILVAM ALMEIDA SÁ – CEL BM COMANDANTE GERAL
Confere com o Original,
BGBM Nº 024 DE 18 DE JUNHO DE 2009
Página
469
WALTER FERREIRA DOS SANTOS FILHO – TEN CEL BM AJUDANTE GERAL