PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS...

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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2019 PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 006/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, no uso de suas

atribuições legais, e nos termos do Resultado Final de Aprovados do Processo Seletivo

Simplificado nº. 006/2019, que foi definitivamente homologado através do Decreto nº. 8.342,

de 15 de fevereiro de 2019, convoca os candidatos constantes nos Anexos I e II do

presente, para, comparecerem Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA,

localizado na Rua Archimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro, neste Município, no

horário das 08h às 14h, objetivando a apresentação dos documentos e dos exames

necessários, abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Contrato Temporário,

seguindo o seguinte cronograma:

Candidatos do Anexo I 25/03/2019 (segunda-feira) a 28/03/2019 (quinta-feira)

Candidatos do Anexo II 01/04/2019 (segunda-feira) a 04/04/2019 (quinta-feira)

O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato,

que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.

Adverte-se que todos os candidatos contratados deverão entrar em efetivo

exercício no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas após a assinatura do

Termo de Contrato Temporário, conforme distribuição de vagas a ser realizada pela

Secretaria respectiva, sob pena de tornar a contratação sem efeito, bem como da

eliminação do certame.

DOCUMENTOS PESSOAIS E EXAMES

a) Exame pré-admissional favorável, acompanhado dos exames complementares, com

validação pelo serviço de Medicina do Trabalho do Município de Eunápolis, que

realiza atendimentos na Rua Archimedes Martins, nº. 525, centauro, nesta cidade de

Eunápolis, por ordem de chegada, quais sejam: HEMOGRAMA, GLICEMIA DE JEJUM,

RAIO-X DA COLUNA LOMBAR, AUDIOMETRIA;

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b) Os candidatos inscritos como Pessoa com Necessidades Especiais - PNE,

também por ocasião da validação dos exames exigidos na alínea “a”, deverão

comprovar tal condição, sob pena de eliminação;

c) Original e Cópia do Título de Eleitor;

d) Original e Cópia da Certidão de quitação eleitoral, obtida na Justiça Eleitoral, por meio

de sua página eletrônica http://www.tse.jus.br, válida;

e) Certidão de regularidade do CPF, obtida na Receita Federal, por meio de sua página

eletrônica http://receita.economia.gov.br/ , válida;

f) PIS/PASEP, e preenchimento da declaração específica, cujo formulário encontra-se

disponível no Anexo II deste Edital;

g) Original e Cópia da Carteira de Trabalho, especificamente as páginas de identificação,

em que conste número, série e Estado de Emissão da CPTS, bem como a qualificação

do portador do documento;

h) Original e Cópia do Certificado de Reservista ou certidão de dispensa, para os

candidatos do sexo masculino;

i) Original e Cópia do Certidão de Casamento, para os candidatos casados, divorciados,

separados judicialmente e viúvos, com a respectiva averbação, quando for o caso;

j) Original e Cópia da Certidão de Nascimento, para os candidatos solteiros;

k) Original e Cópia de Comprovante de residência em nome do candidato (ou de seus

ascendentes; descendentes; conjunges mediante a apresentação de certidão de

casamento; ou companheiros mediante a apresentação de declaração de união

estável), com data de expedição máxima de 90 – noventa – dias: fatura de água, ou

fatura de energia elétrica, ou fatura de telefonia fixa/móvel, ou fatura de plano de saúde,

ou fatura de cartão de crédito/ correspondência bancária, ou contrato de locação com

assinaturas reconhecidas e vigente;

l) Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis e Criminais fornecida pelo Tribunal de Justiça

Estadual, da jurisdição de residência do candidato (com data de expedição máxima de

30 – trinta – dias), por meio de sua página eletrônica http://www5.tjba.jus.br/portal/;

m) Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis e Criminais fornecida pela Justiça Federal,

da jurisdição de residência do candidato (com data de expedição máxima de 30 – trinta

– dias), por meio de sua página eletrônica http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-

inicial.htm;

n) Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI,

“a”, “b” e “c” da Constituição Federal, cujo formulário específico encontra-se disponível

no Anexo III deste Edital;

o) Comprovação de inscrição e certidão de regularidade no Conselho de Classe

Correspondente, quando o cargo o exigir;

p) Declaração de bens, cujo formulário específico encontra-se disponível no Anexo IV

deste Edital;

http://www.tse.jus.br/

http://receita.economia.gov.br/

http://www5.tjba.jus.br/portal/

http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm

http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm

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OBSERVAÇÕES:

1 - A documentação completa será apresentada em ENVELOPE ABERTO,

contra recibo, responsabilizando-se o candidato pelo conteúdo do mesmo, e do

atendimento a todas as exigências previstas no presente edital e no edital de abertura do

Processo Seletivo Simplificado nº. 006/2019.

1.1 - A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não

comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos no presente

Edital e no Edital de Abertura, acarretarão a eliminação do candidato do Processo Seletivo

Simplificado nº. 006/2019.

2 - Antes da entrega de documentos, os candidatos convocados deverão ser

submetidos a exame pré-admissional e somente serão contratados após emissão de laudo

médico favorável, com validação do serviço de Medicina do Trabalho do Município de

Eunápolis, com atendimento na Rua Archimedes Martins, nº. 525, centauro, Eunápolis/BA,

e entrega de TODOS os exames, no ato da assinatura do contrato.

3 – Os Candidatos que se inscreveram na condição de PNE deverão fazer a

comprovação respectiva ao serviço de Medicina do Trabalho, sob pena de eliminação;

4 - Na hipótese de o candidato aprovado optar pela desistência da contratação,

faculta ao mesmo o preenchimento de formulário específico, conforme anexo V,

registrando-se, contudo, que o descumprimento em relação a prazos e procedimentos

acarretará na aplicação das penalidades descritas no Edital e na legislação competente.

Gabinete do Prefeito, Eunápolis, 14 de março de 2019.

JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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ANEXO I

Período de Atendimento: 25/03/2019 (segunda-feira) a 28/03/2019 (quinta-feira)

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Colocação Nome CPF

1 CREUZA RODRIGUES DOS SANTOS 20770421504

CARGO: COVEIRO


1 MARCIO BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA 05029492526

CARGO: GARI


1 IRAN SILVA ZAMERIM 01211555526

2 GERONIMO DA CRUZ FERREIRA 02287908595

3 VALTER JAIRO SILVA VIEIRA 90346734568

4 MARIA SENHORA ARAUJO PEREIRA 05398438573

5 NIZAILTON MEDEIROS SILVA 05043103566

6 ABINALDO CONCEICAO DE JESUS 40535665504

7 ADEILDO CARDOSO BARBOSA 00345917537

8 ROBSON DA SILVA BATISTA 00740451561

9 OTONIEL DE OLIVEIRA SANTOS 02836414529

10 DILSON LEMOS BATISTA 89719417587

11 VIVIANE OLIVEIRA PEREIRA 04759744509

12 ANTONIO SANTOS FIGUEIREDO 37079522587

13 JAQUELINA DA SILVA CARDOSO 00728218500

14 JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS 35111461515

15 ROBERTO PEREIRA BURITI 01822043590

16 ROBERTO SANTOS DE JESUS 04548395539

17 ELJASIO RODRIGUES DE SOUSA 70810311534

18 ADEMILTON SOUZA DE MORAES 91201870500

19 MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA 83730435515

20 ROGERIO OLIVEIRA SANTOS 02134791500

21 VILSON SANTOS CASTRO 01212568559

22 JUSCIELE DE JESUS ALVES 17108206757

23 DANILO DA SILVA MEIRELES 07069206518

24 JOSE DIVANIL FELICIO DE SANTANA 24698822572

25 ANTONIO RAIMUNDO DIAS COSTA 57267790534

26 ANTONIO CARLOS RODRIGUES CORDEIRO 00499731506

27 IVONETE AMARAL DE JESUS 03286381535

28 NAILTON PEREIRA DOS SANTOS 03235656545

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29 ANTONIO MARCOS ARAUJO ALVES 02714278507

30 THAIS REIS DE OLIVEIRA 02640662511

31 ULISSES SOUZA PIRES 90964373572

32 ARISMAR LEAL DOS SANTOS 65720881549

33 FERNANDO DAMASCENA REIS 01138059501

34 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 04814237537

35 ADRIANO DA SILVA VIEIRA 84669438549

36 EDINACIO SAMPAIO DE JESUS 06702869584

37 JOANICE DOS SANTOS ALMEIDA 55280625515

38 ELOIDES INACIO DOS SANTOS 00456464573

39 REJANE QUEIROZ SOBRAL 02254165577

40 BONIEQUE GONCALVES DA SILVA 02168888590

41 MARILENE QUEIROZ MACIEL 02812921595

42 ANA PAULA LOIA GOMES 02978876530

43 JERRE PEREIRA FERREIRA 03445643555

44 CARLOS CLEIBE BORGES DE MATOS 04911833564

45 JORDEANDERSON PEREIRA DOS SANTOS 03502850550

46 RAFAEL SANTOS D AJUDA 04297207508

47 WANDERSON OLIVEIRA DE SANTANA 00974635235

48 MAURICIO DE JESUS SANTOS 04425601505

49 CLAUDELINO DE JESUS SANTOS 00629250596

50 IZAURINO DE JESUS COSTA 49827855549

51 EDILSON VENANCIO DOS SANTOS 35904186568

52 GILSON PEREIRA SANSAO 33315647534

53 JOSE PEREIRA BARBOSA 60088052591

54 JOAO DE DEUS PEREIRA BERNARDO 95994270504

55 MARIA NILZA SILVA DOS SANTOS 65768981500

56 EZEQUIEL OLIVEIRA DOS SANTOS 02027393501

57 GESSISMAR DOS SANTOS BANDEIRA 26723090861

58 ERLANE DA SILVA SANTOS 03985856524

59 WANDERLEI VIANA DE SOUZA 56769032520

60 NELIA GOMES DOS SANTOS SILVA 96225670530

61 RITA DE CASSIA SILVEIRA GOMES 03633922466

62 MARCIO FLORENCIA DA SILVA 00814207570

63 CARLEANDRO BRITO COSTA 01231018593

64 JEFERSON DOS SANTOS SILVA 03286387576

65 DAIANE ALMEIDA DOS SANTOS 05184302514

66 ANGELICA SOUZA PEREIRA 07084896562

67 JUSCIARA SANTOS SOUZA 06806901158

68 JOAO FERREIRA DE SOUZA 57609365572

69 JOSE MARQUES DAS NEVES 33254281500

70 ANDRE CARLOS DOS SANTOS 79569293853

71 ERONILDES MARIA ALVES 21378657500

72 OSORIO SILVA DOS SANTOS 53933869587

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73 VALDIR BORGES DA SILVA 04117866877

74 JOSE GERMINO DO NASCIMENTO 45321043515

75 RENALDO OLIVEIRA MOTA 39939120559

76 ALVACI ALVES DE SOUZA 28794141568

77 NILZA DE JESUS QUEIROZ 00837569575

78 ALMERINDO CARDOSO DE ARUJO 41037774515

79 CRISPIN JESUS SANTOS 02516444567

80 MANOEL DOS SANTOS SENA 65776186587

81 VIVALDO SOUZA MEIRA 39061710510

82 HUMAIATA FERNANDES 60339055553

83 ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO 57924708553

84 IZE FRANCISCA SANTOS FERREIRA 35541563534

85 JOAO ALVES FERREIRA SANTOS 73657000500

86 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVA 11511594845

87 JOAQUIM LOPES DA FONSECA 03449868535

88 VALDECI ALVES VIEIRA 86627910500

89 EDIVALDO DE SOUZA SANTOS 43642250530

90 GILSON DE LIMA RODRIGUES 61082970506

91 GERONIMO GARCIA LISBOA 42087198500

92 EDVALDO MATES DA CRUZ 32043465520

93 ROSIVAL BISPO DOS SATOS 59562501515

94 RONALDO RIBEIRO DE BRITO 55270344572

95 VALDETE OLIVEIRA 74940341534

96 LAIDE PEREIRA LIMA 97628379591

97 GENEUSO INACIO DA COSTA 69001570500

98 NELSON DE JESUS SILVA 93296886591

99 LINDOMAR NASCIMENTO GAMA 00299271706

100 RAIMUNDO CESAR PAIXAO DOS SANTOS 70849714591

CARGO: MOTORISTA


1 DJALMA ALVES DA SILVA 02875466836

2 ELIAC NOBRES SOUZA 06035237576

1 DJALMA ALVES DA SILVA 02875466836

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO


1 PAULO SERGIO BARBOSA DA COSTA 93466870534

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES


1 FABIEL SOUZA MIRANDA 00884959570

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CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS


1 ADENILSON DOS SANTOS ROCHA 00791137538

2 PAULO SOARES MUNIZ 47533161572

3 DOUGLAS EDUARDO DE SOUZA TEOTONIO 35104894894



Prefeito Municipal

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ANEXO II

Período de Atendimento: 01/04/2019 (segunda-feira) a 04/04/2019 (quinta-feira)

CARGO: GARI


101 MANOEL MISSIAS ALVES DOO NASCIMENTO 54494397504

102 MARIA DAJUDA DE JESUS SILVA 73652679504

103 NILSON EVANGELISTA DOS SANTOS 69073910587

104 MARIA ANIZIA BRITO DOS SANTOS 08481193712

105 JAIME ALVES DOS SANTOS 00229198562

106 MARILUSE SANTANA DE JESUS 03940732583

107 COSME MORAIS 55285767504

108 LUCIENE REIS LEITE 04038068528

109 SIVALDO SILVA DE JESUS 02197371509

110 DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS 87639750504

111 EDILSON BRITO SELCO 02556023597

112 VANUZA FERNANDES SILVA PASSOS 09309316616

113 ELENITA PINHEIRO DE ARAUJO 69017387572

114 ELIOMAR SOUZA FREITAS 67087213504

115 MANOEL MIRANDA LIMA 93598734549

116 ENIVALDO BARBOSA DA SILVA 89666763591

117 JOSE ALVES DO NASCIMENTO 97034177520

118 ELIENE PEREIRA DOS SANTOS 77961838520

119 MARIA DE FATIMA CLAUDIO BISPO 00731895533

120 CELSO ALMEIDA DE JESUS 99044552520

121 JOSIEL RODRIGUES LAGE 00216181518

122 MARCELO SENA DOS SANTOS 00736055576

123 AMILTON AMARAL ROCHA 00102554510

124 MANOEL DE JESUS SOUZA 00546447554

125 RITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA 99755637591

126 JOSE DE JESUS BRITO 97540447591

127 LUCIANO GONCALVES BARBOSA 02055901524

128 COSME LIMA DE JESUS 75546957204

129 ROBERVAL PEREIRA PASSOS 05239318670

130 LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS 01855663597

131 UILDSON OLIVEIRA SANTOS 00583562582

132 ROZENI QUEIROZ MACIEL 02027390588

133 SILVINO DE JESUS SANTOS 00387882502

134 IVO DOS SANTOS 05486949588

135 WESLEY DOS SANTOS SILVA 00907477550

136 ALIONE COUTINHO GOMES 00224482505

137 CICERA RODRIGUES VIEIRA 02498481559

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138 JUNIOR COSTA AGUIAR 09046122603

139 ALEXSANDRO DE JESUS DIAS 86066280503

140 ADEMILSON PEREIRA BARBOSA 04138725563

141 CLAUDIO PEREIRA SANTOS 04059595594

142 RENISVALDO JESUS DE SOUZA 04645540556

143 JARDEL VAGNER DE JESUS TAVARES 02329633556

144 ROGERIO PEREIRA SANTOS 04623424502

145 PAULO DA SIVA SANTOS 04168547531

146 EVANDRO OLIVEIRA SANTOS 02964195595

147 ISMAEL CARLOS DE JESUS SANTOS 02994562502

148 MARCELO PEREIRA SANTOS 06572805506

149 GILCLEI SILVA PONCIANO 03674449501

150 NOELMA DOS SANTOS RODRIGUES 05889665502

151 MARCOS VIANA DOS SANTOS 04865225552

152 WELIGTON CARDOSO DA SILVA 05659739598

153 DANILO PEREIRA BARBOZA 86278995506

154 GRACIELE DE JESUS ALVES 06520256501

155 JEFFERSON DE JESUS 06506261501

156 OLIMPIO DOS SANTOS E SANTOS 06962345569

157 GABRIEL BRITO 85790696538

158 MARIA DA SILVA SOUZA PEREIRA 33233306504

159 MARIA DAS GRACAS DIAS PESSOA 02583812564

160 FERNANDA SOUZA AMORIM 03501955529

161 VIVIANE DOS SANTOS ROCHA 04219758739

162 MARIA EVANILDE SILVA SANTOS 00941752500

163 ADRIANA SOLVA DE JESUS 03176392508

164 VALDIRENE ALMEIDA DOS SANTOS 03732508510

165 HELENA CRUZ DOS SANTOS 04001791560

166 HELENILDA CRUZ DOS SANTOS 03601349558

167 ALEXSANDRO RIBEIRO DA ROCHA 04515659596

168 ARIANA SOUZA PEREIRA 06572815579

169 GUILHERME DOS SANTOS REIS 17179736716

170 SAMUEL BATISTA LOPES DA SILVA 30475470842

171 ERIOSVALDO VENANCIO DE JESUS 02391815573

172 MANOEL ROSA DE HESYS 98505467515

173 ALEONE TRINDADE 46653066568

174 DIANA FERNANDES DA SILVA 95346716572

175 JUCIARIA LUZ DE SOUZA 85856643550

176 CARLOS ESPINDOLA DA SILVA 06692381550

177 JULIO PEREIRA DA SILVA 37546341515

178 AVERLAN LIMA DE ALMEIDA 60224916572

179 RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS 22657959504

180 DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA 98661833515

181 DERMEVAL MARCENIO DE JESUS 56996420563

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182 BALDOMERIO VIANA SAMPAIO 69014914504

183 ELIENE OLIMPIO DOS SANTOS 77959205515

184 VALDIRENE MOTA DE OLIVEIRA 03178545778

185 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 03116078700

186 ANA SOARES PEREIRA 27315674810

187 MARIZA MENEZES DOS SANTOS REIS 93909063500

188 DERNIVALDO JESUS SANTOS 02413154507

189 RONEI DOS SANTOS VIEIRA 04613549507

190 JOGENILSON ARAUJO 02505583510

191 EUNARIA SOUZA SANTOS 18032964886

192 FABIO SOUSA ALMEIDA 93892519587

193 VANDERLEIA DA SILVA SANTOS 91718910568

194 JOSILENE DE ASSUNCAO SILVA 07717177412

195 JESSICA SANTOS PEREIRA 03479554520

196 LUILISON DE JESUS PEREIRA DE AGUIAR 07630971524

197 DERIVALDO DOS SANTOS 99810875568

198 ROBERTO CAMPOS DA FONSECA 60280182520

199 SEBASTIAO ADORNO DOS SANTOS 67508260597

200 RITA MARIA SANTOS DE SANTANA 03215971500



Prefeito Municipal

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ANEXO II DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO PIS

Eu, ______________________________________________________,

portador(a) da Cédula de Identidade nº. _____________________________, DECLARO,

sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro:

não ser inscrito (a) no PIS/ PASEP.

ser inscrito (a)no PIS/PASEP sob o nº. _________________________.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.

Eunápolis-BA, ____ de ____________ de _______.

_________________________________ Assinatura do Candidato

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ANEXO III

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO/ INACUMULAÇÃO Eu, _____________________________________________________, portador(a) da

Cédula de Identidade nº. _____________________________, DECLARO, sob as penas

do art. 299 do Código Penal Brasileiro, e tendo em vista o disposto no art. 37, XVI e XVII,

da Constituição Federal e no art. 120, da Lei Municipal nº 341/1999, que:

Exerço o(s) Cargo(s)/ Emprego(s)/ Função(ões) público(s,a,as), no(s) órgão(s) a seguir

indicado(s), estando CIENTE de que devo fazer prova de exoneração ou demissão, na data

da investidura, na hipótese de acumulação constitucionalmente vedada.

1º Órgão

Cargo/ Emprego/ Função

Horário de Expediente:

2º Órgão

Cargo/ Emprego/ Função

Horário de Expediente:

Não exerço função, emprego ou cargo em outro órgão público (União, Estados, Distrito

Federal e Municípios), abrangendo-se as autarquias, empresas públicas, sociedades de

economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo

Poder Público.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.


________________________________ Assinatura do Candidato

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ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ______________________________________________________,

portador(a) da Cédula de Identidade nº. _____________________________, DECLARO,

sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro:

não possuir bens.

possuir os bens abaixo mencionados:

BENS VALOR R$

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.


_________________________________ Assinatura do Candidato

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ANEXO V

TERMO DE RENÚNCIA

Eu, ______________________________________________________, portador(a) da

Cédula de Identidade nº. _____________________________, devidamente inscrito(a) no

Processo Seletivo nº. 006/2019 do Município de Eunápolis/BA, no cargo de

__________________, aprovado(a) na ____ colocação, e chamado no ____ Edital de

Convocação, DECLARO, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que apesar

de convocado(a), não possuo interesse de assinar o termo contratual e exercer o cargo, de

modo que RENUNCIO de forma irrevogável e irretratável meu direito de contratação, pelo

que autorizo a expedição do ato administrativo de eliminação do certame e convocação dos

candidatos aprovados seguintes.

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente.


________________________________ Assinatura do Declarante

PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS...

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