Princípios de Bioética e Secular

Princípios de Princípios de Bioética e Bioética Bioética e Bioética SecularSecular

Prof. Ms. André Elias Morelli RibeiroProf. Ms. André Elias Morelli Ribeiro

Conceitos Gerais de Conceitos Gerais de BioéticaBioética

A bioética é a disciplina ética que se A bioética é a disciplina ética que se formou em torno de pesquisas, práticas e formou em torno de pesquisas, práticas e teorias que visam interpretar os teorias que visam interpretar os problemas levantados pela problemas levantados pela biotecnociência e pela biomedicina.biotecnociência e pela biomedicina.

Seu caráter único a coloca bem no meio Seu caráter único a coloca bem no meio entre a ciência, a filosofia, a sociologia, a entre a ciência, a filosofia, a sociologia, a política e a teologia.política e a teologia.


É uma área da ética que ganhou muitos É uma área da ética que ganhou muitos novos conceitos por sua pluralidade novos conceitos por sua pluralidade principalmente fruto do desenvolvimento principalmente fruto do desenvolvimento da ciência.da ciência.

Os novos e futuros poderes da ciência Os novos e futuros poderes da ciência desafiam a própria concepção de desafiam a própria concepção de homem, vida e morte.homem, vida e morte.


Na discussão a bioética não pode abrir Na discussão a bioética não pode abrir mão de suas raízes filosóficas (valores e mão de suas raízes filosóficas (valores e moral) para não tornar-se casuística e moral) para não tornar-se casuística e pragmática, uma espécie de pragmática, uma espécie de jurisprudência.jurisprudência.

Ao mesmo tempo não deve se deixar Ao mesmo tempo não deve se deixar levar por abstrações universais, para não levar por abstrações universais, para não perder o senso prático dos problemas perder o senso prático dos problemas cotidianos.cotidianos.

Três Grandes Temas da Três Grandes Temas da BioéticaBioética

Descobertas científicas (nem tudo o que Descobertas científicas (nem tudo o que a ciência descobre é bom para a vida).a ciência descobre é bom para a vida).

Eco-ética (área que se ocupa do Eco-ética (área que se ocupa do ambiente onde nascem, vivem e morrem ambiente onde nascem, vivem e morrem as formas de vida).as formas de vida).

Relação da tecnociência e formas de Relação da tecnociência e formas de vida (manipulação genética, criação e vida (manipulação genética, criação e transformação da vida).transformação da vida).

Bioética e Ética MédicaBioética e Ética Médica

Historicamente todas as questões que Historicamente todas as questões que afetavam a vida humana estava nas afetavam a vida humana estava nas mãos dos médicos e sua ética.mãos dos médicos e sua ética.

As decisões eram tomadas pelo médico As decisões eram tomadas pelo médico sem intervenção do paciente ou família.sem intervenção do paciente ou família.

Por ser interdisciplinar a bioética é mais Por ser interdisciplinar a bioética é mais democrática e descentralizadora.democrática e descentralizadora.

A Bioética SecularA Bioética Secular

Fundamento kantianoFundamento kantiano Dois princípios fundamentais: autonomia Dois princípios fundamentais: autonomia

e beneficência.e beneficência. Parte do princípio de que a filosofia Parte do princípio de que a filosofia

fracassou em criar uma doutrina ética de fracassou em criar uma doutrina ética de caráter oficial e universal.caráter oficial e universal.

Como resultado a razão triunfou com Como resultado a razão triunfou com uma ética racional, dispensando as uma ética racional, dispensando as idéias da religião e da metafísica.idéias da religião e da metafísica.

Bioética SecularBioética Secular ““Hoje assistimos ao fracasso desse Hoje assistimos ao fracasso desse

projeto ‘por causa da fragilidade interna projeto ‘por causa da fragilidade interna da própria razão, evidenciada na da própria razão, evidenciada na pulverização das teorias filosóficas, pulverização das teorias filosóficas, éticas, políticas e religiosas’. Por éticas, políticas e religiosas’. Por exemplo, no campo moral há um exemplo, no campo moral há um ‘estridente debate, sem convergência ‘estridente debate, sem convergência possível, sobre temas como aborto, possível, sobre temas como aborto, eutanásia, venda de órgãos, clonagem eutanásia, venda de órgãos, clonagem etc.: já não há lugar, portanto, para o etc.: já não há lugar, portanto, para o sonho de uma ética universal”.sonho de uma ética universal”.

Bioética SecularBioética Secular O projeto da bioética secular funda-se O projeto da bioética secular funda-se

em três pontos:em três pontos: A) fundar uma ética normativa, A) fundar uma ética normativa,

verdadeiramente intersubjetiva.verdadeiramente intersubjetiva. B) fundar uma ética pluralista, que B) fundar uma ética pluralista, que

incentiva a diversidade de estilos de vida incentiva a diversidade de estilos de vida e das religiões.e das religiões.

C) uma ética fundada na racionalidade C) uma ética fundada na racionalidade mas que supere exigências formais e mas que supere exigências formais e vazias.vazias.

Bioética SecularBioética Secular

A bioética secular não deseja repetir os A bioética secular não deseja repetir os erros das éticas antigas de articular uma erros das éticas antigas de articular uma explicação racional do comportamento, explicação racional do comportamento, uma teoria geral do homem, para uma teoria geral do homem, para prescrever os modos corretos de vida.prescrever os modos corretos de vida.

A busca da bioética secular é entender A busca da bioética secular é entender que as sociedades modernas são muito que as sociedades modernas são muito plurais e busca uma bioética na plurais e busca uma bioética na fragmentação da religião e da filosofia.fragmentação da religião e da filosofia.

Bioética SecularBioética Secular Numa sociedade plural as diferenças de Numa sociedade plural as diferenças de

convicção cria os “estranhos morais”.convicção cria os “estranhos morais”. Para a discussão entre “estranhos Para a discussão entre “estranhos

morais” no campo da bioética é morais” no campo da bioética é necessário:necessário:

A) desejo dos grupos de resolver A) desejo dos grupos de resolver problemas conflitantes;problemas conflitantes;

B) adoção de um discurso pacífico e B) adoção de um discurso pacífico e argumentativo;argumentativo;


C) rejeição de métodos de imposição C) rejeição de métodos de imposição unilateral.unilateral.

Como a ética entre estranhos não tem Como a ética entre estranhos não tem conteúdos prévios em comum, estes conteúdos prévios em comum, estes serão construídos pelos interlocutores ao serão construídos pelos interlocutores ao longo do debate.longo do debate.

As discussões são regidas por dois As discussões são regidas por dois princípios:princípios:


1- Princípio da autonomia: também 1- Princípio da autonomia: também chamada de princípio da permissão, chamada de princípio da permissão, onde nenhuma intervenção pode ser onde nenhuma intervenção pode ser feita sem prévio consentimento.feita sem prévio consentimento.

2- Princípio da beneficência: é a ordem 2- Princípio da beneficência: é a ordem de fazer o bem aos outros, onde este de fazer o bem aos outros, onde este bem é definido pela própria discussão bem é definido pela própria discussão entre os envolvidos.entre os envolvidos.


Dos dois princípios o primeiro é inviolável Dos dois princípios o primeiro é inviolável e universal, já o segundo norteia a e universal, já o segundo norteia a discussão e seus detalhes devem ser discussão e seus detalhes devem ser discutidos.discutidos.

Do conflito possível entre os dois Do conflito possível entre os dois princípios a bioética secular propõe que princípios a bioética secular propõe que se “faça aos outros o bem que eles se “faça aos outros o bem que eles entendem que é o seu bem”.entendem que é o seu bem”.


Se o respeito à pessoa é essencial na Se o respeito à pessoa é essencial na bioética secular o que seria então bioética secular o que seria então “pessoa”?“pessoa”?

Diferencia entre “ser humano” e Diferencia entre “ser humano” e “pessoa”, onde a última são seres “pessoa”, onde a última são seres humanos que exercem a razão, são humanos que exercem a razão, são livres para escolher e possuem um livres para escolher e possuem um sentido de preocupação moral.sentido de preocupação moral.


Assim os seres humanos que, de alguma Assim os seres humanos que, de alguma forma, perderam a razão e liberdade (os forma, perderam a razão e liberdade (os loucos, pessoas com mal de Alzheimer, loucos, pessoas com mal de Alzheimer, etc.) não seriam pessoas.etc.) não seriam pessoas.

A elas sobra o “princípio da A elas sobra o “princípio da beneficência”, onde as pessoas lhes beneficência”, onde as pessoas lhes presta o bem através da solidariedade. presta o bem através da solidariedade. Mas quem sabe o que é bem para esses Mas quem sabe o que é bem para esses seres humanos?seres humanos?

Críticas à Bioética Críticas à Bioética SecularSecular

Entende a existência do “adulto Entende a existência do “adulto competente”, o que seria uma ficção pois competente”, o que seria uma ficção pois cada um recebeu influências de seu cada um recebeu influências de seu meio com profundas diferenças em meio com profundas diferenças em educação, pobreza, etc., e estes fatores educação, pobreza, etc., e estes fatores diminuem a liberdade.diminuem a liberdade.

Sua existência não é livre pois é Sua existência não é livre pois é marcada por pressões de seu meio.marcada por pressões de seu meio.

OBRIGADO PELA OBRIGADO PELA ATENÇÃO!ATENÇÃO!

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