Princípios éticos e Bioética:

a abordagem principialista

José Roberto Goldim

Princípio s.m. ...3 ditame moral; regra, lei, preceito (foi educado sob princípios rígidos) (não cede por uma questão de princípios) (é um homem sem princípios)...

Dicionário Houaiss da Língua Portuguêsa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001:2299.

Millor Fernandes Meus princípios são rígidos e

inalteráveis. Agora, eu mesmo, pessoalmente, já não sou tanto.

A Bíblia do Caos. Porto Alegre: L&PM, 2002

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"a representação de um princípioprincípio objetivo enquanto constrange a vontadeconstrange a vontade, denomina-se uma ordem da razão; e a fórmula do mando denomina-se ImperativoImperativo"

Abbagnano N. Dicionário de Filosofia.

São Paulo: Mestre Jou, 1970:519.

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Confúcio (551 aC - 489 aC)"Aquilo que não desejas para ti, também não o faças às outras pessoas.“

Anacletas 15, 23

Rabi Hillel (60 aC - 10 dC)"Não faças aos outros o que não queres que te façam.“

Rabi Hillel, Sabbat 31a

Jesus Cristo (c30 dC)"O que quereis que os homens vos façam, fazei-o também a eles .“

Mateus 7,12 e Lucas 6,31

Lei de OuroLei de Ouro

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Sócrates469aC - 399aC

Obediência às leis

“Não devo tentar fugir da prisão.”“É sempre mau lesar outrem.”

Criton

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Hipócratesc430 aC

“Tenha, em relação às doenças, duas coisas em vista: seja útil ou, ao menos, não prejudique.”

Epidemia primeiro livro

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Hugo de Groot (Grotius)1583-1645

Direitos Perfeitos e Imperfeitos

Direito PerfeitoObrigações e Proibições

Direito ImperfeitoAptidões ou Merecimentos

The rights of the war and peace 1738 I.VI.i.3

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“Assim, pois, somos chegados ao princípio de conhecimento moral da razão vulgar do homem. A razão vulgar não necessita deste princípio tão abstrato e em uma forma universal; mas, apesar de tudo, tem-no continuamente diante dos olhos, usando-o com critério em seus raciocínios. Fora bem fácil demonstrar aqui como, com esta bússolabússola na mão, saber distinguir perfeitamente em todos os casos que ocorrem, o que é bom, ou o que é mau, o que é conforme ao dever ou contrário ao dever... “Kant I. Fundamentos da Metafísica dos Costumes.Rio de Janeiro: Tecnoprint, sd(1785 :48-49.

Immanuel Kant 1724-1804

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Imperativo Prático: “age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio.”

Fundamentos da metafísica dos costumes. Rio de Janeiro: Tecnoprint, sd(1785):70-1,79.

Immanuel Kant 1724-1804

Duas coisas me enchem o ânimo de admiração e respeito: o céu estrelado acima de mim e a lei moral que está em mim.

Crítica da Razão Pura

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Dever prima facieDever prima facie é uma obrigação que se deve cumprir, a menos que ela entre em conflito, numa situação particular, com um outro dever de igual ou maior porte. Um dever prima facie é obrigatório, salvo quando for sobrepujado por outras obrigações morais simultâneas.

Ross WD. The right and the good. Oxford: Clarendon, 1930:19-36.

Para Francesco Bellino

Deveres penúltimos

Deveres Priorizáveis

Sir William David Ross1877-1971

1. Deveres para com os outros devido a atos prévios de você mesmo • Fidelidade (manter as promessas...) • Reparação (compensar as pessoas por danos

ou lesões causadas)• Gratidão (agradecer às pessoas pelos

benefícios que conferiram a você)2. Deveres para com os outros não baseados em

ações prévias • Beneficência (ajudar aos outros em

necessidade) • Não Maleficência (não causar danos a outros

sem uma razão poderosa) • Justiça (tratar os outros de forma justa)

3. Deveres para consigo mesmo • Aprimorar-se física, intelectual e moralmente

para alcançar o seu pleno potencial

Sir William David Ross1877-1971

Os princípios são tipos de ação corretos ou obrigatórios. Dois princípios devem ser observados:

a beneficênciabeneficência e

a justiçajustiça.

Estes princípios são deveres prima facie.

Frankena WK. Ética.Rio de Janeiro: Zahar, 1981(1963):61,73.

William K. Frankena1908-1994

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Belmont Report18/04/1979

National Commission for the Protection of Human

Subjects of Biomedical and Behavioral Research

(NCPHSBBR)1974-1978

•Respeito às pessoasRespeito às pessoas•BeneficênciaBeneficência•JustiçaJustiça

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Tom Beauchamp

James Childress

Principles of Biomedical Ethics 1ed 1979

Princípios (prima facie duties)

•BeneficênciaBeneficência•Não-MaleficênciaNão-Maleficência•JustiçaJustiça•AutonomiaAutonomia

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Dan Clouser, Bernard Gert.

A critique of principlism. Journal of Medicine and Philosophy 1990;15:219-236.

PrinciplismPrinciplism

Principialismo

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Diego GraciaHierarquização de Princípios

Princípios Primários ou AbsolutosAbsolutos

Não maleficênciaJustiça

Princípios Secundários ou RelativosRelativos

BeneficênciaAutonomia

Gracia, Diego. Procedimientos de decisión en ética clínica .

Madrid, EUDEMA,1991:36 ©Goldim/2004

Tom BeauchampJames Childress

Principles of Biomedical Ethics Principles of Biomedical Ethics 4 ed 1994 4 ed 1994

Princípios (prima facie duties)

BeneficênciaNão-Maleficência

JustiçaAutonomia

Moralidade ComumMoralidade Comum e não Principialismo

Teoria ÉticaTeoria Ética

PrincípiosPrincípios

RegrasRegras

Julgamentos e Ações ParticularesJulgamentos e Ações Particulares

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Seis princípios éticos básicos:• as pessoas não são meios mas sim fins; as pessoas não são meios mas sim fins; • não enganar; não enganar; • não inflingir danos ou riscos de danos; não inflingir danos ou riscos de danos; • promover o bem-estar e prevenir o dano; promover o bem-estar e prevenir o dano; • tratar as pessoas imparcialmente e de tratar as pessoas imparcialmente e de

maneira igual, maneira igual, • respeitar a auto-determinaçãorespeitar a auto-determinação.

Beauchamp TL. Looking back and judging our predecessors. KIE Journal

1996;6(3)253.

Advisory Committee on Human Radiation Experiments (ACHRE)

©Goldim/2004

Tom BeauchampJames Childress

Principles of Biomedical Ethics Principles of Biomedical Ethics 5 ed 20015 ed 2001

Princípios (prima facie duties)

BeneficênciaNão-Maleficência

JustiçaAutonomia

Abordagem de 4 princípiosAbordagem de 4 princípios também denominada de

Principialismo

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Henri PoincaréUm Princípio não é

nem verdadeiro nem falso, mas somente cômodo.

La valeur de la science, 1905

Maria do Céu Patrão Neves

O Principialismo não é uma escola ética, mas sim uma Moral.

A Fundamentação Antropológica da BioéticaRevista Bioética 1996;4(1)

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PrincipialismoPrincipialismo

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