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DESENVOLVIMENTO COM VALORIZAÇÃO DO TRABALHO

A história reservou ao trabalho um papel central no de- senvolvimento da civilização e do próprio ser humano

no seu esforço criador e produtivo. O trabalho é a fonte dovalor gerado na economia, a origem da riqueza social. Nassociedades assentadas na divisão de classes, que emergiramcom o surgimento e difusão da propriedade privada, a forçade trabalho tem sido submetida a uma impiedosa exploraçãopelas classes dominantes. Assim foi no escravismo, fundadona opressão e exploração do escravo; ou no feudalismo,baseado na apropriação do trabalho servil dos camponesespelos senhores feudais.

Na moderna sociedade capitalista, a exploração da clas-se trabalhadora ficou mais sofisticada e também atingiu seuauge. Em nenhum outro período da história humana se tra-balhou tanto e tão intensamente. Na época da primeira revo-lução industrial, iniciada em meados do século XVIII na In-glaterra, a jornada de trabalho chegava a mais de 16 horasdiárias. O proletariado brasileiro também ingressou no sécu-lo XX labutando 16 horas de domingo a domingo, sem des-canso semanal remunerado e a troco de salários miseráveis.

No Brasil, como em todo o mundo, a classe trabalhadorareagiu ao capitalismo e, através de muita luta, impôs limites

Princípios e objetivos da CTB

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à exploração de classes. Conquistou direitos, reduziu a jor-nada de trabalho, obteve férias, descanso semanal remunera-do, 13º salário, aposentadoria e outros benefícios. Os sindica-tos foram criados como um instrumento desta luta (sem aqual hoje não existiriam os direitos sociais), com o desafio e afunção de unificar os trabalhadores e trabalhadoras nas bata-lhas contra a exploração capitalista, pela redução da jornada,por melhores condições de saúde e de trabalho, por maioressalários, pelos direitos humanos, pela democracia, pela igual-dade, pela paz, por justiça, por dignidade.

A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhado-ras do Brasil) nasceu animada pelo espírito desta luta classistaque atravessa a história moderna, descrevendo uma epopéiade glórias, conquistas e avanços no sentido da humanizaçãodas relações sociais, libertação dos povos e combate ao colo-nialismo e neocolonialismo. A CTB nasceu num momentoem que o capitalismo internacional, liderado pelas potênciasimperialistas e embriagado pela ideologia neoliberal, quercolocar abaixo o próprio Direito do Trabalho e todo o pro-gresso obtido nas relações sociais. Nasceu para resistir a estaofensiva reacionária, disfarçada de “pós-moderna” e “pós-in-dustrial”; para defender os direitos sociais e a democracia, emaliança com todas as forças progressistas da nossa sociedade;para levantar a bandeira da valorização do trabalho e do so-cialismo do século XXI. Nasceu como uma central sindicalclassista, unitária, democrática, plural, de luta e de massas,compromissada com os seguintes princípios e objetivos:

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UNIDADEA busca da mais ampla unidade da classe trabalhadora é

um princípio basilar da CTB. Nossa classe se compõe de tra-balhadoras e trabalhadores de diferentes categorias, ramos esetores da economia, jovens e idosos, ativos e aposentados,negros, brancos e índios, empregados e desempregados, for-mais e informais, rurais e urbanos, públicos e privados. A uniãodas diferentes categorias contra a exploração capitalista quea todos aflige, no campo e nas cidades – independente dadiversidade de profissões, qualificações, situação social, vín-culo laboral, gênero, raça, etnia ou orientação sexual –, é fun-damental para o êxito das lutas e conquista dos objetivos tá-ticos e estratégicos do movimento sindical. Historicamente,a unicidade sindical, instituída em 1939 e consagrada no Ar-tigo 8º da nossa Constituição, tem se revelado uma normapreciosa para garantir a unidade no âmbito dos sindicatos. ACTB defende com firmeza a unicidade, proclama a necessi-dade de união das centrais e combate, com vigor, todas asconcepções e iniciativas que promovem a divisão das catego-rias e o desmembramento das bases.

DEMOCRACIAA democracia, representativa e participativa, é essencial

para a unidade e a luta da classe trabalhadora e do movimen-to sindical. A vida democrática que a CTB defende é funda-mentada na participação ativa dos trabalhadores e trabalha-doras nos embates políticos e na vida das entidades sindicais,definição de suas reivindicações, mobilização para a luta, elei-ção dos órgãos dirigentes, revogação de mandatos, liberdade

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de expressão e debate, bem como o respeito às decisões damaioria. Uma democracia efetiva vem desde a base e buscatransformar a todos e todas em sujeitos efetivos da história.Nossa central buscará ser exemplo e escola de democracia.Concebemos a democracia como um valor intrínseco à eman-cipação dos explorados, uma postura e uma forma de vidacotidiana, garantia do mais amplo processo de participação ediálogo. Entendemos, ao mesmo tempo, que democracia tam-bém pressupõe respeito e obediência às decisões e delibera-ções coletivas.

INDEPENDÊNCIA CLASSISTADefendemos a liberdade e autonomia sindical. Quere-

mos nossas entidades livres e independentes dos patrões, go-vernos, credos religiosos e partidos políticos na definição dosseus objetivos e campanhas e na luta pela transformação so-cial. É fundamental que o reconhecimento de nossas entida-des venha da representatividade efetiva e da confiança nelasdepositadas pela base e pelo conjunto da classe trabalhadora.Não abriremos mão de direitos ou conquistas sociais arran-cadas com muitas lutas ao longo da história. Lutaremos sem-pre para ampliar nossos direitos e melhorar a qualidade devida de todo o povo brasileiro.

SOLIDARIEDADE E INTERNACIONALISMOA CTB deve promover os valores da solidariedade de

classe, em âmbito local, nacional e internacional, em contra-posição ao individualismo predatório propagado como supre-ma virtude pela concorrência capitalista e pelo neoliberalis-

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mo; deve contribuir para o fortalecimento e êxito das lutasdos trabalhadores e trabalhadoras, onde quer que se encon-trem, contra todas as formas de injustiça, exploração e opres-são social, política, econômica, religiosa ou cultural; deve for-talecer a idéia e a prática de que nossa força está na união eque somente unidos e organizados podemos enfrentar e ven-cer as forças neoliberais do capitalismo globalizado, imperia-lista, e seu neocolonialismo planetário.

A luta da classe trabalhadora é internacional. O capita-lismo avança, constrói e destrói coisas belas em todos os con-tinentes, mas revela-se insuportável e insustentável, pois pro-move um desenvolvimento desequilibrado, que em sua evo-lução histórica tem gerado guerra, morte, miséria, destrui-ção, exclusão e injustiça econômica e social. Precisamos su-perar o corporativismo e unificar as lutas. Hoje mais que nuncaé necessário fortalecer internacionalmente a luta daqueles quedependem única e exclusivamente de seu trabalho para so-breviver. É indispensável promover o internacionalismo pro-letário e defender projetos alternativos ao capitalismo e comorientação socialista.

ÉTICA NA POLÍTICAA ação política deve ser guiada por princípios éticos,

idéias e objetivos elevados. Nossa ética está embasada nosprincípios do humanismo, do respeito e solidariedade entreos seres humanos e os povos, do compromisso com os inte-resses coletivos da classe trabalhadora, com a vida e o meioambiente, com a justiça social e com a paz e a fraternidadehumana.

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COMBATE À DISCRIMINAÇÃONão aceitamos os preconceitos, as discriminações e as in-

tolerâncias, seja de cor, raça, etnia credo, origem, geração, classesocial, gênero ou orientação sexual. Lutaremos com vigor poruma sociedade totalmente livre do machismo, da dominaçãode classe, do racismo e da homofobia, males estimulados pelocapitalismo que maculam e enfraquecem os ideais de igualda-de e justiça social na sociedade brasileira.

EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E DOS NEGROSCompartilhamos a convicção de que sem a emancipação

das mulheres, dos negros e outros segmentos oprimidos ediscriminados da nossa sociedade não se poderá falar em li-bertação da classe trabalhadora e tampouco será aberto ocaminho para uma nação justa, fraterna e igualitária.

SOCIALISMOA razão de ser do movimento sindical é a luta já secular

contra a exploração do trabalho pelo capital. A vitória com-pleta do sindicalismo pressupõe, por conseqüência, o fim daexploração e de todo tipo de discriminação, a prevalência daigualdade, da justiça social, da fraternidade e da paz entre asnações. Isto só virá com a derrocada do capitalismo e a cons-trução de um novo sistema social, o socialismo, caminho obri-gatório para a superação da divisão da sociedade em classessociais e o fim das desigualdades sociais e da exploração dohomem pelo homem. É preciso reconhecer de forma crítica eautocrítica os erros cometidos nas diferentes experiências so-cialistas do século XX para não repeti-los no século XXI, ain-

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da que seja também necessário frisar a grandiosa contribuiçãoda revolução soviética para o avanço dos direitos sociais emtodo o mundo. Defendemos um socialismo fundado na sobera-nia e na valorização da classe trabalhadora, com as cores e a carado Brasil. Entendemos que a idéia e o projeto de uma sociedadejusta, fraterna, sustentável e equilibrada, fazem parte do espíri-to humano e é o coroamento da luta contra todas as formas deopressão e exploração. A CTB defende outro modo de produ-ção, uma forma de produção solidária, não predatória, nãoconsumista e não centrada nos valores do individualismo, con-corrência, anarquia e destruição característicos da sociedade ca-pitalista. Lutamos por uma sociedade ética, fraterna e a caminhode um mundo mais justo e sóbrio para todo o planeta e a huma-nidade. O socialismo é o ideal maior da classe trabalhadora.

DEFESA DOS DIREITOS SOCIAISFrente à feroz ofensiva do capitalismo neoliberal contra

os direitos conquistados pela classe trabalhadora durante osúltimos séculos, é indispensável defender com energia a ma-nutenção e ampliação dos direitos sociais; o efetivo direito aotrabalho, à saúde, à segurança, à livre escolha da profissão; olivre, inalienável e irrestrito direito de greve; a redução pro-gressiva da jornada de trabalho; a universalização dos direitossociais e dos serviços públicos; o aumento da participação dossalários na renda nacional; a remuneração digna e igualitária.A CBT não aceita nenhum direito a menos, só direitos a mais.

TRANSPARÊNCIAOs sindicatos e entidades sociais e populares não são em-

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presas. Seu objetivo central não é o lucro e sim a luta por igual-dade e justiça econômica, política e social. Nossos sindicatosprecisam estimular a reeducação dos corpos, almas e mentali-dades, contribuindo para a preparação dos novos homens e dasnovas mulheres para uma nova sociedade. Temos que desen-volver em nossa central, confederações, federações e sindica-tos espaços de participação e de prestação de contas. Devemoszelar pela transparência, ética, seriedade, competência e pro-fissionalismo. Nossas organizações devem ser exemplos de dig-nidade, fraternidade e solidariedade, individual e de classe.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELVivemos hoje uma séria e profunda crise ambiental, que

coloca em risco a sobrevivência do planeta e da civilizaçãohumana. Defendemos uma sociedade que valorize o ser huma-no, a natureza e a vida. Mais que nunca, hoje é fundamentalconstruir um amplo movimento ambientalista de cunho socia-lista e anticapitalista. Um movimento de defesa da vida e con-tra a forma de desenvolvimento degradante e excludente re-sultante da livre expansão do capital. A CTB, enquanto Cen-tral dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, luta poruma nação livre, soberana, próspera, justa, solidária, sustentá-vel, democrática e progressista.

EDUCAÇÃOA CTB concederá especial atenção à educação e formação

da classe trabalhadora, indispensável à elevação da consciên-cia social e consolidação de uma identidade classista, essencialà luta por uma sociedade sem explorados e/ou exploradores.