Bruna BevilacquaBruna BevilacquaFernanda FrattiniFernanda Frattini

Lívia MacêdoLívia MacêdoLuisa PachecoLuisa PachecoRenato GomesRenato GomesVictor CaldeiraVictor Caldeira

Orientador/Colaborador: Fernanda AlmeidaOrientador/Colaborador: Fernanda Almeida

Autores :Autores :

PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUAMERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA

OBJETIVOSOBJETIVOS

Analisar a experiência norte-americana de privatização de Analisar a experiência norte-americana de privatização de presídiospresídios

Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão do sistema penaldo sistema penal

Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norte-Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norte-americana como argumento para a implementação do modelo americana como argumento para a implementação do modelo no Brasilno Brasil

JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o

tematema

EUA: modelo de gestão prisional privada e maior EUA: modelo de gestão prisional privada e maior índice de encarceramentoíndice de encarceramento

Não divorciar o direito de seu sentido político – Não divorciar o direito de seu sentido político – perspectiva transdisciplinar perspectiva transdisciplinar

Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de DireitoDireito

METODOLOGIAMETODOLOGIA

Pesquisa bibliográficaPesquisa bibliográfica Consultas a fontes primáriasConsultas a fontes primárias

relatórios de dados estatísticos relatórios de dados estatísticos (oficiais ou extra-oficiais)(oficiais ou extra-oficiais)

materiais publicitáriosmateriais publicitários

vídeosvídeos

relatórios financeiros e portfólios administrativosrelatórios financeiros e portfólios administrativos

MARCO TEÓRICOMARCO TEÓRICO

LOÏC WACQUANTLOÏC WACQUANT

NILS CHRISTIENILS CHRISTIE

EUGÉNIO RAUL ZAFFARONIEUGÉNIO RAUL ZAFFARONI

NILO BATISTANILO BATISTA

LAURINDO DIAS MINHOTOLAURINDO DIAS MINHOTO

HIPÓTESESHIPÓTESES

A privatização de presídios encontra um terreno fértil na A privatização de presídios encontra um terreno fértil na conjuntura social e econômica norte-americana conjuntura social e econômica norte-americana contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo privado de gestão prisional se expanda neste país.privado de gestão prisional se expanda neste país.

Existe uma relação entre a privatização de presídios e Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.o mercado.

CARACTERÍSTICAS

Menor emprego do sistema de gestão total do Menor emprego do sistema de gestão total do estabelecimentoestabelecimento

Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e imigrantes)imigrantes)

Prevalência nos estados do sulPrevalência nos estados do sul

Maior incidência na esfera local por sua maior Maior incidência na esfera local por sua maior permeabilidade às pressões políticaspermeabilidade às pressões políticas

CAMINHO DO DINHEIROCAMINHO DO DINHEIRO

PRIVATIZAÇÃPRIVATIZAÇÃO DE O DE

PRESÍDIOSPRESÍDIOS

PAGAMENTPAGAMENTO POR O POR PRESOPRESO

CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃO

ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO

TRABALHO TRABALHO CARCERÁRIOCARCERÁRIO

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERARIA EUACARCERARIA EUA

FONTE: CCA Investor Presentation 2009 (FONTE: CCA Investor Presentation 2009 (www.www.correctionscorpcorrectionscorp.com.com))

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA CCA e GEOCCA e GEO

FONTE: www.correctionscorp.comFONTE: www.correctionscorp.com e www.thegeogroupinc.com

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR REGIÃOCARCERÁRIA POR REGIÃO

FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009

Northeast Midweast South West

2000 174.826 237.376 561.214 272.427

2006 177.817 261.413 622.797 314.872

2007 179.033 263.039 639.578 316.974

2008 179.120 265.342 648.126 316.854

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM INSTITUIÇÕES CARCERÁRIA EM INSTITUIÇÕES

PRIVADAS POR REGIÃOPRIVADAS POR REGIÃO

FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009

Northeast Midweast South West

2000 2.509 7.836 45.560 15.940

2006 4.107 4.363 53.205 24.295

2007 4.268 5.048 56.117 29.254

2008 3.981 5.438 56.970 27.148

ESTATÍSTICA DE PRISIONEIROS ESTATÍSTICA DE PRISIONEIROS JUNHO 2008 JUNHO 2008

FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear 2008 - March/2009

AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO NÚMERO DE VAGASPRIVADA NO NÚMERO DE VAGAS

FONTE: www.correctionscorp.com

AÇÕESAÇÕES

FONTE: www.correctionscorp.com

FUNCIONÁRIOSFUNCIONÁRIOS

FONTE: Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov) FONTE: Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov)

CORRECTIONS TODAYCORRECTIONS TODAY

CONCLUSÕES E PERSPECTIVASCONCLUSÕES E PERSPECTIVAS

Crescimento em números absolutos, mas não em Crescimento em números absolutos, mas não em números percentuaisnúmeros percentuais

Ascensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucroAscensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucro

Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo de produtos penitenciáriosde produtos penitenciários

Reprodução das aporias do sistema públicoReprodução das aporias do sistema público

Mito da redução de custosMito da redução de custos

DIFICULDADESDIFICULDADES

Insuficiência de dados sobre as prisões locaisInsuficiência de dados sobre as prisões locais

Desconcentração e discrepância de informaçõesDesconcentração e discrepância de informações

ARAÚJO Jr., João Marcello (org.). Privatização das Prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg

115-130.115-130. CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more?CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more? CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto.CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto. CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De: CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De:

http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/privatizacoes_presidios.pdf http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/privatizacoes_presidios.pdf GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do

Estado Penal. Revista eletrônica de Ciência Jurídica, RECJ.Estado Penal. Revista eletrônica de Ciência Jurídica, RECJ. KUEHER, Maurício. Privatização de Presídios.KUEHER, Maurício. Privatização de Presídios. MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo

Global.São Paulo: Max Limonad,2000.Global.São Paulo: Max Limonad,2000. MINHOTO, Laurindo Dias. Regressão nova, velha barbárie. Boletim IBCCRIM nº 303 – Setembro/2009MINHOTO, Laurindo Dias. Regressão nova, velha barbárie. Boletim IBCCRIM nº 303 – Setembro/2009 RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Punição e Estrutura Social. WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza inin Dossiê Segurança Pública - Novos Dossiê Segurança Pública - Novos

estudos. Edição de 8 de março de 2008.estudos. Edição de 8 de março de 2008. ____________. A privatização dos presídios ____________. A privatização dos presídios inin Le Monde DiplomatiqueLe Monde Diplomatique Brasil. Edição de setembro de 2004. Brasil. Edição de setembro de 2004. _____________. A ascensão do Estado Penal nos EUA _____________. A ascensão do Estado Penal nos EUA inin Discursos Sediciosos (Crime, Direito e Sociedade), Discursos Sediciosos (Crime, Direito e Sociedade),

nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002.nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. _____________. A tentação penal na Europa _____________. A tentação penal na Europa inin Discursos Sediciosos(Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio Discursos Sediciosos(Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio

de Janeiro:ICC, 2002.de Janeiro:ICC, 2002. ______________. Crime e Castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton______________. Crime e Castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton in in Revista de Sociologia e Política , Revista de Sociologia e Política ,

nº13. Universidade Federal do Paraná, Novembro de 1999.nº13. Universidade Federal do Paraná, Novembro de 1999.

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WEBLIOGRAFIAWEBLIOGRAFIA

AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS

Professor Nilo BatistaProfessor Nilo Batista

Professor Laurindo Dias MinhotoProfessor Laurindo Dias Minhoto

Guilherme TartarugaGuilherme TartarugaFernanda BravoFernanda BravoIsabella MirandaIsabella MirandaVinicius Paz LeiteVinicius Paz Leite

AUMENTO CARCERÁRIO NO AUMENTO CARCERÁRIO NO BRASILBRASIL

OBS: 2007 - 422.690:Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT)

Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça

232.755 233.859

297.671 308.304336.358

361.402

401.236422.690

461.429

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Total geral de presos no sistema e na polícia

Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais* Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema

ENCARCERAMENTO - Brasil/2009ENCARCERAMENTO - Brasil/2009

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