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Pró-labore 1. Cadastro de Funcionários ................................................................................................................ 2

1.1. Tela Dados ................................................................................................................................. 2 1.2. Tela Ident. Adm. ........................................................................................................................ 3 1.3. Tela Outros ................................................................................................................................ 3

2. Eventos dos Pró- labores .................................................................................................................. 4 3. Digitação .......................................................................................................................................... 5 4. Impressão de Recibo ........................................................................................................................ 6 5. Folha de Pagamento......................................................................................................................... 7 6. GPS .................................................................................................................................................. 9

6.1. GPS Empresa ............................................................................................................................. 9 6.2. GPS Contribuinte Individual................................................................................................... 11

7. SEFIP ............................................................................................................................................. 12 7.1. Dados Principais ...................................................................................................................... 13 7.2. Dados Complementares ........................................................................................................... 13

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1. Cadastro de Funcionários Os Pró-labores devem ser cadastrados no “Cadastro de Funcionários”. Entre no Menu

Arquivos e acesse a opção Funcionários.

1.1. Tela Dados O campo que diferenciará o Pró- labore na “Tela Dados” é o “Tipo de Salário”. Campo Descrição Tipo de Salário Pró-labore

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1.2. Tela Ident. Adm. Os campos que diferenciarão o Pró- labore na “Tela Ident. Adm.”, são os contidos na Tabela abaixo. Preencha corretamente os campos de acordo com as informações indicadas: Campo Código Descrição Opção F.G.T.S. Selecione SIM ou NÃO Categoria GFIP 11

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Contribuinte Individual – Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS. Contribuinte Individual – Diretor não empregado, mas com direito ao FGTS. (Lei nº 8.036/90 Art. 16)

Ocorrência GFIP Deixe Em Branco ou preencha com o código 5, caso o Pró- labore tenha mais de vínculo de um vínculo empregatício.

1.3. Tela Outros Os campos que diferenciarão o Pró-labore na “Tela Outros”, são os contidos na Tabela abaixo. Preencha corretamente os campos de acordo com as informações indicadas: Campo Código Descrição Nº de Inscrição Guia INSS Preencha o número de inscrição que consta no

carnê de INSS, ou na falta deste, o número do PIS.

Contribuição Guia INSS Deixe o campo em branco se o recolhimento da GPS for feito pela empresa (Pessoa Jurídica), junto com os empregados (GPS do dia 02) ou preencha o valor da Base de Contribuição ao

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INSS se o recolhimento da GPS for feito pelo empregado (Pessoa Física).

% Recolhimento Somente para GPS de Pessoa Física = 20% Código de Pagamento de GPS

1007

1104

1120

1147

Informe o mesmo código do cadastro da empresa se o recolhimento da GPS for feito pela própria empresa (Pessoa Jurídica), junto com os empregados (GPS do dia 02). Se o recolhimento da GPS for feito pelo Contribuinte Individual (Pessoa Física), informe o código de GPS correspondente ao caso: Contribuinte Individual – Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP Contribuinte Individual – Recolhimento Trimestral - NIT/PIS/PASEP Contribuinte Individual – Recolhimento Mensal - Com dedução de 45% - (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP Contribuinte Individual – Recolhimento Trimestral - Com dedução de 45 % (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/PASEP

2. Eventos dos Pró-labores ? Para os Contribuintes Individuais Pró-labores, utilize na digitação de holeriths, um dos eventos abaixo:

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Evento Código Descrição Pró-labore 1560 Não desconta INSS holerith, mas é utilizado para

o cálculo do % empresa no Resumo da GPS. (Contribuição patronal)

Pró-labore Cont. IN 87 4992 Desconta INSS de 11% no holerith, limitado ao teto máximo do salário de contribuição, sendo somado ao campo “Segurados” da GPS e é utilizado no cálculo do % empresa no Resumo da GPS.

3. Digitação Para digitar os valores das retiradas dos Pró- labores, entre no Menu Processos e acesse a opção Digitação de Holeriths .

Faça a digitação normal de holeriths, utilizando o evento adequado ao tipo de cálculo do

Pró-labore:

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4. Impressão de Recibo O recibo pode ser impresso no Menu Relatórios, opção Recibos – Pró-labore .

Informe o código do Pró-labore, a data da emissão do recibo e o número de vias que deseja imprimir.

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O recibo será impresso conforme modelo abaixo:

Este recibo é um comprovante de Retenção de INSS, para comprovar os vencimentos pagos aos Contribuintes Individuais e suas respectivas retenções, atendendo ao artigo 23 da Instrução Normativa nº 89 de 11/06/2003.

5. Folha de Pagamento O Pró-labore será discriminado normalmente na Folha de Pagamento. Para emití- la, entre no Menu Relatórios e acesse a opção Folha Pagto. (Prov./Desctos) – Relatório.

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Preencha os dados para impressão da Folha.

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No exemplo, foi descontado 11% do Pró- labore e como a Empresa não é Simples, ainda tem

a Alíquota de 20% da parte da empresa. Sendo que a parte descontada do Pró- labore será demonstrada no campo 16 – Segurados e a parte da Empresa, no campo 17 – Empresas.

6. GPS

6.1. GPS Empresa Se o Pró-labore tiver etirada da empresa, o recolhimento será feito junto com os empregados

da empresa (GPS do dia 02).

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Para emitir a GPS da empresa, entre no Menu Impressos e acesse a opção G.P.S. e selecione a opção adequada ao tipo de empresa.

Confira os “Dados para Impressão” da GPS. Esses dados serão trazidos do cadastro da empresa e os valores de acordo com a folha de pagamento.

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6.2. GPS Contribuinte Individual Se o Autônomo não estiver vinculado à Pessoa Jurídica, o recolhimento será feito através de

uma GPS de Contribuinte Individua l (Pessoa Física). Para emitir a GPS de Contribuinte Individual, entre no Menu Impressos e acesse a opção

G.P.S. e selecione o item adequado ao tipo de empresa.

Os cálculos serão feitos com base nas informações cadastrais e digitação da folha de pagamento.

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7. SEFIP O SEFIP pode ser feito normalmente, gerando o arquivo no Menu Diversos opção

S.E.F.I.P. (em Disquete).

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7.1. Dados Principais Para isso, preencha corretamente os dados para a geração do arquivo, conforme exemplo:

7.2. Dados Complementares Após preencher corretamente as informações, selecione o “Local a ser gerado” o arquivo SEFIP, que pode ser em disquete ou em um diretório, basta clicar na “Lupinha”, selecionar o caminho e clicar no Botão “Exportar”. Feita a geração do arquivo, o mesmo já pode ser Validado pelo Sistema SEFIP da Caixa Econômica Federal.