Problema Prático 6 - IV Semestre
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NOM E DO(A) ESTA GIÁ RIO(A): ............................................................................................. 1 PROBLEMA PRÁTICO: Proble ma 6: Caim da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG xxx e do CPF xxxx, residente à Rua Amazonas, 63, nesta capital, primário de bons antecedentes, foi preso temporariamente por ter cometido, a princípio, homicídio qualificado previsto no art. 121, do CP. Analisando-se os autos de inquérito policial, percebe-se que Caim, apresentou-se espontaneamente a policia, uma semana depois do crime, com seu advogado, sua irmã e duas testemunhas, entregou a arma do crime, e deu sua versão sobre o ocorrido, alegando que a vitima, teria mexido com sua irmã, agredindo e humilhado-a na frente dessas duas testemunhas, e ao final, comprometeu-se participar das investigações. Todavia, em face da representação da autoridade policial e do parecer do Ministério Público, o juiz da 4º Vara Criminal, decretou a prisão de Caim por 30 dias, alegando que a era imprescindível para investigações do inquérito policial, e que a gravidade do crime justifica tal medida, e que se for condenado, o autor dificilmente ficará a disposição do juízo. Como advogado promova o pedido cabível. 1. ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 06 ORIENTADOR (A): Camilo Augusto Souza de Campos ESTÁGIO: Prática Jurídica IV. INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar uma PEÇA, de acordo com o que foi explicado em aula, para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no m ínimo, uma citação doutrinária ou uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado, para avaliação da correta aplicação da lei e decisões judiciais. A PEÇA DEVERÁ SER MANUSCRITA com letra legível e confeccionada no espaço próprio (que acompanha este problema) .
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Problema prático 6 - IV Semestre- Universidade Anhanguera
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NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):............................................................................................. 1
PROBLEMA PRÁTICO:
Problema 6: Caim da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG xxx e do CPF xxxx, residente à Rua
Amazonas, 63, nesta capital, primário de bons antecedentes, foi preso temporariamente por ter cometido, a princípio,
homicídio qualificado previsto no art. 121, do CP. Analisando-se os autos de inquérito policial, percebe-se que Caim, apresentou-se espontaneamente a policia, uma semana
depois do crime, com seu advogado, sua irmã e duas testemunhas, entregou a arma do crime, e deu sua versão
sobre o ocorrido, alegando que a vitima, teria mexido com sua irmã, agredindo e humilhado-a na frente dessas duas testemunhas, e ao final, comprometeu-se participar das investigações. Todavia, em face da representação
da autoridade policial e do parecer do Ministério Público, o juiz da 4º Vara Criminal, decretou a prisão de Caim por 30 dias, alegando que a era imprescindível para investigações do inquérito policial, e que a
gravidade do crime justifica tal medida, e que se for condenado, o autor dificilmente ficará a disposição do juízo. Como advogado promova o pedido cabível.
1.
ESTAGIÁRIO (A):
PEÇA Nº
06 ORIENTADOR (A): Camilo Augusto Souza de Campos
ESTÁGIO: Prática Jurídica IV.
INSTRUÇÕES: O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar uma PEÇA, de acordo com o que foi
explicado em aula, para o caso hipotético abaixo, se atentando para colocar a data que comprove
a sua tempestividade. Na peça a ser elaborada deverá constar obrigatoriamente o (s) dispositivo(s)
legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no m ínimo, uma citação doutrinária ou uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado, para avaliação da correta aplicação da lei e decisões judiciais. A PEÇA DEVERÁ SER MANUSCRITA com letra legível e confeccionada no espaço próprio (que acompanha este problema) .
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