PROC. ADM. MUN. Nº 205/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE … · TERMO DE ABERTURA Em cumprimento à...

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

DISPENSA DISPENSA Nº 015/2020

ART 24 INCISO II

PROC. ADM. MUN. Nº 205/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.

Praça Miguel Corrêa dos Ouros, N º 101 — Centro — Potim/SP —— CEP 12525—000 Teiefone: (12) 3112—9200 — E-mail: |Ecitacao©pctim.sp.gov.br

CNPJ: 65.042.855/0001-20 — |. E.: Isenta

TERMO DE ABERTURA

Em cumprimento à solicitação de compra da SECRETARIA DE SAÚDE que versa sobre a

prestação de serviços: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR,

faço a abertura dos trabalhos atinentes ao Processo Administrativo Nº 205/2020, do que, para

monstar, lavrei o presente termo.

Potim, 30 de abril de 2020.

)

WW Bru'no Camilo França de Abreu Setor de Compras e Licitações

Praça MigueF Corrêa dos Ouros, Nº “101 — Centro — Potim/SP — CEP 12525—000 Teiefone: (12) 3112-9200 — E—mail: licitacaoêpotimspgovbr

CNPJ: 65.042.855/0001-20 — !. E.: Isenta


Tema/avmaú”

Solicitªção de serviços

SETOR: SAÚDE ' DATA: / /2020

w » ª?:ªfªzjfªfãâiz QUANT. UNIDADE MATERIAL

A 200 un Macacãº » «:? urança hospitalar, antiestático, confeccionmlo em tecido não tecido, de fibra de polipropih no microporoso respirável, elástico no capuz, cin- ." a, tornozelos e punhos com tratamento antiestátiç - [zíper de duas Vias com aba de tempestad »;

Considerando o Decreto Municip“ 1475/2020, considerando o estado

de calamidade pública decretada; pela União, considerando estado de , pandemia decretado pela OMS, ( orsiderando estado de calamidade Em . pública decretado pelo governo : :tadual. Solicita-se aquisição em «

_Aícaráter de urgência de itens para :. combate do COVID-19

FONTE DE PAGAMENTO: RE PASSE DO GOVERNO ESTADUAL PARA COVID-19 Autorizadª a D i s ans?

ª /: ' n ' n (Art.24,11daL6166/9)- JMC“ ” j , /m nd ,;ÚS ,,?ÚDZU Realize- se cotaçõeseconfêrencla.

etc so Abrantes %?creíárâºâglAPdministraçãº

Assinatura do secretário: Pªdrªº—“iª.!“ —

MEDIAL INSUMOS - ME CNPJ 31.545.010/0001-36

|.E 119.993.619—110 Fornecedor: Rogerio Vieira Insumos ME C.N.P.J.: 31.545.010/000 —

36

Endereço: Avenida São João, 1333 Bairro: República

Município: São Paulo Estado: SP Fone: 11 2400.1367

Condições de pagamento: 30 diás Prazo da. proposta: Prazo de entrega: 05 dias

após entrega 60 dias úteis

Prazo de garantia: Ano: 2020 Data: 07—05—2020

Processo: Modalidade: Compra Produto: DIVERSOS Direta

Nota Fiscal Eletrônica: SiHl Nota Fiscal de Venda município: Potim / Consumo

Macacão segurança hospitalar, antiestático, confeccionado em.tecido não tecido de fibra polipropileno microporoso respirável, elástico no capuz, cintura, tornozelos e punhos com tratamento antiestático, zíper de duas Vias com aba de tempestade un 200 8 2 , 0 0 16.400,00

Vâlór total: R$16A0m00

Prazo de validade da prºposta: 60 dias corridos .rf'

'azo de entrega: 05 dias úteis

Data: 07 de maio de 2020

Avenida São João, 1333 — República — São Paulo/SP CEP 01.035—100

sacêmedialinsumos.com.br [ 1 1 x O / m n 1 Q C ' 7 Í I 1 1 X O O R O Q - Q / I ' 7 n

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM / SP Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101 - CEP 12.525-000

CNPJ 65.042.855/0001—20 Fone (12) 3112.9200 - www.potim.sp.gov.br

Razão Social: LUZIA MARIA DE SOUZA

Telefone: (011) 96194-4364 E-mail: contato.qua|iservicos©hotmail.com Endereço: Rua Silvio Geraldo Gomes Cardim, 170. São Paulo/SP CNPJ: 29.949.065/0001-60

Valor Total Unidade Valor Uni. Quantidade Descrição Macacão segurança hospltalar, antiestátlco, confeccionado em tecido não tecido de fibra pollproplleno microporoso respirável, elástico no

87,9 17580 17580

Proposta valida por 60 dias

Quali Prestação de Serviço e Comércio CNPJ: 29949065/0001-60

/,,,_ DENTAL] CIRÚRGICA N. SRA. APARECIDA ! 9 ALEXANDRE A DE SOUZA EPP & own.. CNPJ: 54.037.7oomoo1-so msc. EST. 174.144.656.117 "ºww“ R. LICURGO DO SANTOS, 90 - CENTRO — APARECIDA SP - CEP.: 12.570-000 TEL: 12-3105-7773 FAX: 12-31056133 -NEXTEL 14*573994 CEL 12-7812-0860 E-MAIL: LICITACAOQDENTALNSAPARECIDACOMBR

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIMISP. PROPOSTA COMERCIAL PARA VENDA

APARECIDA, Item Qtd. Un Descrição Valor Unit. Valor Total

1 200 Un Macacão Hospitalar UTI Covid-19 R$ 100,000 R$ 20.000,00 VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 20.000,00

Validade da Proposta: 10 dias r. mª Prazo de Entrega: Imediato 54.037300/0001- Prazo de Pagto: Avista ' Frete: gratis ALEXANDRE A SOUZA -

R, Dr. Liuurgº doa. Samoa €

DADOS PARA PAGTO: LEP 12510—000 — Cem L, APARECIDA-SP

BANCO SANTANDER AG. 0633 CIC 13002783-6 ALEXANDRE A DE SOUZA EPP CNPJ: 54.037.700l0001-80

22/06/2020 Email — Licitawo Potim — Outlook

RE: Cotações (A/C Alexandre)

Dental e Cirurgica N. Sra. Aparecida <dentalnsaparecida©hotmail.com> Qua. 6- '3533313 18:11 Para: Lícitacao Potim <|ícitacao.potim©hotmaíl.com>

& ae..—%. «:?:—13,- ALCOOL DG_2920.pdf; CºmpressªfôíZQZOpdf: macacãº 06_2020.pdf:

R, Dr. Lícm'go dos Santas, 90 - Centro - Aparecida — SP Tel.: 12—3105—7773 FAX: 12-3105-6133 CNPJ:54. 037. 700/0001 -80

De: Licítacao Potim <licitacao.potim©hotmaí1.com> Enviado: terça-feira, 2 de junho de 2020 12:28 Para: Dental e Cirurgica N. Sra. Aparecida <dentalnsaparecidaê'hotmail.com> Assunto: Cotações (A/C Alexandre)

A Bom dia, Alexandre

Solicito, por gentileza, as cotações dos itens, conforme os anexos. Peço que nos envie os documentos com papel timbrado e carimbo da empresa.

Atte,

Maurino.

Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Potim www.potimslhgovbr CNPJ: 65.042.855/0001—20 Fone: (12) 3112.9200

httpS'J/outlook.Iive.com/maiI/Olsearch/idIAQQkADAwATZiZmYAZC1mNTJjLTEZYWMtMDACLTAnAQABUGBKUdOkBFtAww%ZBBS%ZBSA%3. .. 1/1

à; PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2020


Conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2020, para contratação dos serviços,

faço nesta data o registro da Dispensa de Licitação Nº 015/2020, nos termos do inciso II, do artigo

24, da Lei 8.666/93, do que, para constar, lavrei o presente Termo. A

Potim, 07 de maio de 2020.

Bruno Camilo França de Abreu Setor de Compras e Licitações

Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101 — Centro — Potim/SP — CEP 12525-000 Teãefone: (12) 3112—9200 — E—mail: |icítacao©potim.sp.gov.br

CNPJ: 65.042.855/0001—20 — 1. E.: Isenta

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2020 SETOR INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.

Tendo em Vista a consulta da documentação da empresa: ROGERIO VIEIRA INSUMOS—. CNPJ: 31.545.010/0001-36.

”“Faço nesta data a juntada dos documentos a seguir e3pecif1cados:

CNPJ;

CERT. POSIT. EFEIT. NEGAT. DE DEBT. TRIB. FEDERAIS E A DIVIDA ATIVA UNIÃO; CERT. POSIT. EFEIT. NEGAT. DE DEBT. TRIB. ESTADUAIS; CRF do FGTS;

CNDT. fªiª

-WN

?“

Potim, 07 de maio de 2020. !

Brufío CamiloyF'rança de Abreu Setor de Compras e Licitações

?raça Míguei Corrêa dos Ouros, Nº iºl — Centro —— Potim/SP — CEP 12525500 Teiefone: (12) 3112—9200 — E-mail: licitacaoê)potim.sp.gov.br

CNPJ: 65.042.855/0001—20 — L E.: Isenta

03/06/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE 'NsºR'ÇÃº COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATA DE ABERTURA ?;;ÁsTgânomom-ss CADASTRAL 1910912013

NOME EMPRESARIAL ROGERIO VIEIRA INSUMOS

Cameo E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDÁRIAS 77.21 -7-00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos 78.20-5-00 - Locação de mão-de-obra temporária 80.11-1-01 - Atividades de vigilância e segurança privada 46.19-2-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado 46.37-1-99 - Comércio atacadista especiallzado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente 46.93-1-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral. sem predomlnância de alimentos ou de insumos agropecuários 46.39-7-01 - Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 46.51-6-02 - Comércio atacadista de suprimentos para Informática 81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais 47.51 -2-02 - Recarga de cartuchos para equipamentos de informática 80.20-0-01 - Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eleh'õnico 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

CÓDIGO E DESCR|ÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO NU' MERO COMPLEMENTO AV 8 JOAO 1333 """"

cep BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO UF 01 .035-1 00 REPUBLICA SAO PAULO SP

ENDEREÇO ELETRONICO TELEFONE MEDICALMEDICAL313©GMAIL.COM (11) 9523-9470

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) * * * ”

SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA ' 19/09/2018

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL " m u m

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 03/06/2020 às 10:45:33 (data e hora de Brasília). Página: 3/3

3/3

03/06/2020

: = (' REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 33 1 » Su

wª &

W CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA '

"Wªªº ºª'Nªºª'fÃº COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO ºm ªmªm“ ªêâáhº/oom 36 CADASTRAL 19!09I2018


TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) " ' PORTE MEDICAL INSUMOS ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico. hospitalar e de laboratórios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDÁRIAS 33.12-1-03-Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de, irradiação 33.12-1-02- Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle 42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral 46.41 -9-03 - Comércio atacadista de artigos de amarinho 46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

f“— 46.49-4-O1 - Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico 46.49-4-02 - Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico 46.44-3-01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano 46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontológicos 46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria 46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal 46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria 46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar 46.49-4-03 - Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos 46.49—4-04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria 46.51-6-01 - Comércio atacadista de equipamentos de informática 46.64-8-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes & Pºçªs 46.91-5—00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO AV 8 JOAO 1333 ”***"

CEP BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO ' UF 01.035-100 REPUBLICA SAO PAULO SP

ENDEREÇO ELETRONiCO TELEFONE MEDICALMEDICAL313©GMAIL.COM (11) 9523-9470

ENTE FEDERATNO RESPONSÁVEL (EFR) um

SITUAÇÃO CADASTRAL ' ' “ ' ' DÃTÃDA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 19/09/2018

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO espacw. " DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL m m m *


Emitido no dia 03106/2020 às 10:45:33 (data e hora de Brasília). Página: 113

1/3

03/06/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMªRººE'N—º'º'ªºªº COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO “ªmªm” 3M1Aã'gg10I0001-36 CADASTRAL 19/09/2018


CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS A'I1VIDADES ECONOMICAS SECUNDÁRIAS 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho 47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47.62-8-00 - Comércio varejista de dlscos, CDs, DVDs e fitas 47.54-7—01 - Comércio varejista de móveis 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.59-8-01 - Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas 47.54-7-03 - Comércio varejista de artigos de iluminação 47.89-0-07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório 47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação 47.61-0-03 - Comércio varejista de artlgos de papelaria 47.89-0-01 - Comércio varejista de suvenlres, bijuterias e artesanatos 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos 47.63—6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

A 47.89—0-03 - Comércio varejista de objetos de arte ' 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos Sªneantes domissanltários

47.89—0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente 95.29-1-99 - Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal 81.12-5-00 - Condomínios prediais

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO AV 5 JOAO 1333 m

CEP BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO UF 01 .035-1 00 REPUBLICA SAO PAU LO SP

ENDEREÇO ELETRONICO TELEFONE MEDICALMEDICAL313GGMAIL.COM (11 ) 9523-9470

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) m n

SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 19/09/201 8

f.“ MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL W W i


Emitido no dia 03/06/2020 às 10:45:33 (data e hora de Brasília). Página: 2/3

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MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E Ã DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: ROGERIO VIEIRA INSUMOS CNPJ: 31.545.010I0001-36

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identiâcado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas 3 créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere—se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 16:35:41 do dia 05/05/2020 <hora e data de Brasília>. Válida até 01/11/2020. Código de controle da certidão: 5033.3C9F.4F16.5222 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo

CNPJ / IE: 31.545.010/0001—36

Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acima identiflcada, é certificado que não constam débitos declarados ou apurados pendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimento matriz/filial acima identificado.

Certidão nº 20060022448-04

Data e hora da emissão 03/06/2020 10:44:56

Validade 6 (seis) meses, contados da data. de sua expedição.

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

A aceitação desta certidão está condicionada à veriflcação de sua autenticidade no sítio www.pfe.fazenda.sp.gov.br

Folha 1 de 1

1/

Consulta Regularidade do Empregador

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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 31.545.o10/ooo1-3s Razão Social: ROGERIO VIEIRA INSUMOS Endereço: AV SAO JOAO 1333 / REPUBLICA / SAO PAULO / sp / 01035-100

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra—se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.

o presente Certmcado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade:01/03/2020 a 28/06/2020

Certificação Número: 2020030104584744719483

Informação obtida em 03/06/2020 10:46:31

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

https:l/consulta-crf.caixa.gov.brlconsu|tamf/pages/oonsultaEmpregadosf 1/1

fª'N_

PC)—Díª. SDICZÃRIO JUSTIÇA DE TRABALH

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: ROGERIO VIEIRA INSUMOS (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 31.545,010/0001—36

Certidão nº: 12901308/2020

Expedição: 0 3 / 0 6 / 2 0 2 0 , às 10:47:19

Validade: 29/11/2020 — 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica—se que ROGERIO VIEIRA INSUMOS (MATRIZ E FILIAIS) , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.545.010/0001—36, Não CONSTA do Banco Nacional de

Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642—A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona—se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações

estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

it

Ur

KC

.

o_º. SP

PARECER TÉCNICO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2020

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO — ART. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93. SETOR INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.

Em acordo com o Art. 38, Inciso VI, a Diretoria de Compras emite Parecer Técnico:

O responsável pela SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. Leandro Augusto

Marcondes Pinto, requereu no dia 30/04/2020 ao setor de compras e licitações o objeto supracitado.

O Processo Administrativo foi devidamente aberto, com toda a documentação ,ª'N , .

necessana.

É a síntese do necessário.

Analisando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2020

verificamos que o valor a ser contratado na ordem de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos

reais), pertencente a empresa ROGERIO VIEIRA INSUMOS. CNPJ: 31.545.010/0001-36, se

encontra dentro do limite previsto no Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, atualizado pelo Decreto

Nº 9.412/18 de 18 dejunho de 2018 $$ 17.600,00).

No que tange à regularidade procedimental verificamos que: a) o Processo

Administrativo foi devidamente autuado, protocolado e numerado (art.3 8, caput da Lei nº 8.666/93);

b) existe requisição de serviço com descrição do objeto a ser adquirido; e) com o escopo de adquirir

pelo menor preço, foi realizada pesquisa de preços junto a três fornecedores diferentes; d)

encaminhou—se & contabilidade para verificação de disponibilidade orçamentária.

A contratação por dispensa atende integralmente o que dispõe a Lei de Licitações

e Contratos, nº 8.666/93.

A Sra. Prefeita, para deliberação.


%% f/Ázm Brfmo Camilo França de Abreu Setor de Compras e Licitações

Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101 — Centro — Potim/SP — CEP 12525—000 Teãefone: (12) 3112—9200 — E-mail: Iícitacao©potim.sp.gov.br

CNPJ: 65.042.855/0001-20 — I. E.: Isenta

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W PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM (» mw- ” _[?

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COMUNICAÇÃO INTERNA

REF.: Dispensa de Licitação Nº 015/2020.

SETOR INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE.


SENHORA PREFEITA:

Através do presente, levamos ao conhecimento de V.Ex.ª que, após pesquisas, foi

identificado um potencial fornecedor, que a melhor vantagem foi proposta pela empresa:

«'“»ROGERIO VIEIRA INSUMOS. CNPJ: 31.545.010/0001-36. Dessa forma, informamos &

pretensão de aquisição de produtos com a empresa supracitada.

Dado o exposto, considera-se a seguinte situação:

Justifica—se tal aquisição, tendo em vista a atual situação de pandemia (COVID—19), faz-se

necessário materiais e equipamentos para o combate ao Novo Corona Vírus.

Em Virtude do que foi mencionado, pedimos que seja avaliada a Dispensa de Licitação nos termos

do inciso II, do artigo 24, da Lei 8.666/93.

N Potim, 07 de maio de 2020.

gw & AUTORIZO ª 01 0 5 l b

Bíuno Camilo França de Abreu ”'t—_J— Setor de Compras e Licitações M

ªàãca soma smos DE ouvm , PREFEITAWNICIPAL

CPF: 266.Q6$.008-48_ êmfeimra Mummpal de Poum

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Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101 — Centro — Potim/SP — CEP 12525000 Telefone: (12) 3112-9200 — E—mail: !icitacao©potim.sp.gov.br

CNPJ: 65.042.855/0001—20—— I. E.: isenta


DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO


SENHORA PREFEITA:

Tendo em vista o empenho orçamentário para o fornecimento do serviço necessário

e conforme consta nos autos deste processo, encaminho & Vossa Excelência o referido processo para

A a devida Ratificação, informamos que a solicitação foi registrada como Processo de Dispensa sob

Nº 015/2020.

Atenciosamente,

A Wª f/Ázw Brlfno Camilo França de Abreu Setor de Compras e Licitações

Praça Míguei Corrêa dos Ouros, Nº 101 — Centro — Potim/SP — CEP 12525-000 Teiefone: (12) 3112-9200 — E-maiF: lícitacaoêpotim.sp.gov.br

CNPJ : 65.042.855/0001-20 — I. E.: isenta

_ ;; PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2020

RATIFICAÇÃO

Objeto da Dispensa de Licitação: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR.

Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, e conforme consta dos autos deste processo, "'“-“resolvo RATIFICAR o objeto da presente DISPENSA, e ADJUDICAR à Empresa ROGERIO VIEIRA

INSUMOS. CNPJ: 31.545.010/0001-36. Na ordem de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais).

Dê—se ciência a empresa e proceda-se às formalizações pertinentes.


ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101 — Centro — Potim/SP — CEP 12525—000 Telefone: (12) 3112-9200— E—mail: licitacaoa?potim.sp.gov.br

CNPJ: 65.042.855/0001-20 — 1. E.: isenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

. DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇõES E ÇONTRATOS _ _ Eamºn aecoummaao mmm emm-19

POTIM, 29 de Maio de 2020

Exercício:

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2020 4R Sistemas . .A a..-

| Pedido: 724/0-2020 Modalidade: Dispensa Nr.: 15/2020

Processo/Ano: 205 / zozo Requisição Nro.: 1263/2020 Usuário Requisiáo: BRUNOABREU Tipo de Compra: ADMINISTRATIVA Prim-idade: NORMAL Unid. Orçamentária: 02.0017 SECREI'ARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 336 ENFRENTAMENTO Ao CORONONAVÍRUS (como—19) Usuário Pedido: BRUNOABREU Fonte de Recurso: 2 TRANSFERÉNCIAS E CONVENIOS eseuus-wuwunos Aplicação FR.: 312 RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS Variação FR.: O

Elemento: 30 MATERIAL DE consumo Sub-Elemento: 99 mas MATERIAIS DE CONSUMO Aplicação: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR Observação: CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11po de ºbjeto: Outros Materiais de Consumo

Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR Local de Em:-ega: POSTO DE SAUDE , PRACAJOSINO RIBEIRO DA SILVA Nº 100 BAIRRO FREI GALVAO

AI Fornecedor: 29379 - ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS — ME '

Fantasia: MEDIAL INSUMOS Fone: (11)99523-947o Fax: 11 99523 9470 Contato: Fone: E-mail: Endereço: AV. sÃo JOÃO, Nº 1333 REPÚBLICA Cidade: SAO PAULO cep: 01035100 Budo: sp Cnpj/Cpf: 31545010000136 Inscriáo Estadual: 119.993.519.11o Inscriáo Municipal:

Validade: () dias Cond. Pagu: 0 dias Garantia: Prazo Entrega: 0 dias

Cnpj/Cpf: 65.042.8$5/0001-20 Cep: 1525-000 Bairro: carmo ”WSW º Endereço.- PRAÇA MIGUEL CORRÉA nos ounos, 101 m d z i m da

Nota FavoranuaraNotaFiscalaestePedido.

ngm Quantidade Unidªde cu. Produto Desaição do Produto Valor Unitário Valor Total 0001 200,m0 UN 026.001,18150-0 MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR, 82,0000 16.400,00

ANTIESTÁTICO, CONFECGONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, DE FIBRA DE POLIPROPILENO MICROPOROSO RESPIRÁVEL, ELÁsnco NO CAPUZ, crmuv, TORNOZELOS E PUNHOS COM TRATAMENTO ANTIETÁTICO, ZÍPER DE DUAS vms com ABA DE TEMPESTADE.

fx

Valor Total: 16.400,00 Valor um: 0,00 Valor Imposto: ' 0,00 Valor Líquido: 16.400,00

€,; , . & . « :: .“

NOTA QNQ o ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE PQTIM 2054 oo (( ”142832: '

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO , « ,? é; ' & DEEARTAMENTO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS_ _ ”A" ºª ªmººº É?“

4R Sistemas NOTA DE EMPENHO 02/06/2020 J-SB

Fonte de Recurso: 2 TRANSFERÉNCIAS E CONVÉNIQS ESTADUAIS—VINCULADOS “sºªm THAIS.GARCIA Aplicação: 312 RECURSOS PARA COMBATE Ao CORONAVIRUS ªmºº Variação: ' 0 ”“ªº“ , órgão: ' 02 PREFEITURA MUNICIPAL rnocesso ' 205/2026 comum nº Unid. Orçamentária: 17 SECRETARIA MUNICIPAL D,E SAUDE VENCIMENTO Unid. Executora: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 SAÚDE "ººmºAºE SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL º'ªpªnªª _15/2ººº

. FUNDAMENTO LEGAL Programa: 0018 SERVIÇOS DE SAUDE Art. 24,11, Lei 8666/93 Projeto/Atividade: 2055 ENFRENTAMENTO A0 CORONONAVÍRUS (como-19) Para; 2 / o

- . — 7 4 ooo-202 Categ. Economica. 3.3.90 APLICACOES DIRETAS CENTRO DE CUSTO

Elemento Despesa: 30 MATERIAL DE CONSUMO Sub-Elemento Desp: 99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Vínculo: 5 SAÚDE córneo A NOME no FORNECEDOR CNPJ ] CPF msaucão ESTADUAL

29379 ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS - ME 31.545.010/0001-36 119.993.619.110 ENDERECO BAIRRO AV. sÃo JOÃO, Nº 1333 REPÚBLICA CIDADE UF CEP TELEFONE SAO PAULO sp 01035100 (11)99523—947o meo AGÉNCIA CONTA um CONTA

APLICAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR (Obs.: CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE )

Entrega POSTO DE SAUDE , PRACA JOSINO RIBEIRO DA SILVA Nº 100 BAIRRO FREI GALVAO

m IDESCRIÇÃO . [ un. | " QuAm—ma—l _. “corr—ºuviam! ' vuoqfml 001 MACACÃO DE SEGURANÇA HOSPITALAR, ANTIESTÁTICO, UN 200,0000 82,00 16.400,00

CONFECCIONADO EM TECIDO NÃO TECIDO, DE FIBRA DE POLIPROPILENO MICROPOROSO RESPIRAVEL, ELASTICO NO CAPUZ, CINTURA TORNOZELOS E PUNHOS COM TRATAMENTO ANTIESTATICO, ZÍPER DE DUAS VIAS COM ABA DE TEMPESTADE.

íREl'ENÇÃO | VL. RETIDO -) 0,00 | VL. LÍQUIDO -) 16.400,00 VL. BRUTO-) 16.400,00

DOTAÇÃO ATUAL EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DO EMPENHO SALDO ATUAL

38.800,00 18.305,00 16.400,00 4.095,00

PREFEITA MUNICIPAL DIGITADOR DIRETORA DO DEP.CONT , TESOUREIRA

_/__/___ __/__I_ _J__/_ _/___/__

Banco: ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA HENRIQUE ANDERSON LACERDA SANDRA REGINA MARTINS Conta-

MONTEIRO ' Cheques

Recebi da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, a importância de:

(damªs mil e quatrocentos reais) ELIANDRA CRISTINA DA SILVA

Referente ao Valor da Nota acima discriminada.

ASSINATURA no FORNECEDOR ' Documento

POTIM, de de . Número:

PROC. ADM. MUN. Nº 205/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE … · TERMO DE ABERTURA Em cumprimento à...

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