PROCESSO DE REVISÃO

LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Lei 13.885 de 2004

ABRIL de 2014

2ª . ETAPA minuta e Audiências

3ª ETAPA CONSOLIDAÇÃO E RETORNO

julho Agosto setembro outubro novembro dezembro Janeiro junho

MOBILIZAÇÃO

GT PARTICIPAÇÃO

GT CONTEÚDOS

1ª ETAPA TERRITORIAL

1

2

3 4

5

6

CRONOGRAMAGERAL

CA

DER

NO

S Entenda o zoneamento atual

PDE Ilustrado

TEXTO BASE ( com parâmetros urbanísticos e tipologias de zonas

Minuta

Relatórios de analise das Propostas -devolutivas

PL

ETAPA DE DISCUSSÃO DAS PROPOSTA DA PREFEITURA E

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS ELABORADAS PELA SOCIEDADE

MATERIAIS NECESSÁRIOS:• Ppt por subprefeitura (32)• Caderno de Propostas com

mapa quadriculado dozoneamento proposto para acidade e mapa quadriculadodo zoneamento por sub – comlocalização de pontos dereferência reconhecidos pelapopulação; Cardápio de zonascom representação gráfica

.

• 1º PASSO: DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROPOSTAS DA PMSP, REALIZAÇÃO DE 32 OFICINAS REGIONAIS (11.10) e RECEPÇÃO VIA INTERNET.

OBJETIVO: REFLEXÃO SOBRE O TERRITÓRIO A PARTIR DAS PROPOSTAS DE REVISÃO APRESENTADAS

Mapas Plotados ( 2 por sala): Mapa geral do zoneamento e mapa do zoneamento por sub – com localização de pontos de referência reconhecidos pela população. (quadriculados)

EXPECTATIVA:

• 250 a 500 participantes em media por subprefeitura.

• Salas com até 50 pessoas

Descrição da Oficina

Etapa Duração Descrição da atividade Responsável

Apresentação Vídeo 10’ Apresentação de vídeos-minuto (PDE) SMDU/Cultura

Composição da

mesa 16’

Subprefeito: 5’

Secretário SMDU: 5’

Representante CMPU: 3’

Coordenador Conselho Participativo: 3’

Apresentação no

Auditório 20’

Apresentação Inicial da proposta de revisão:

conceitos e rebatimento no território.

Coordenador de

Conteúdo/SMDU

Divisão de até 50

pessoas por sala e,

em cada sala,

grupos de até 10

pessoas

1 hora

Divisão em grupos de 10 pessoas que trabalharão

com os mapas do Caderno, respondendo a pergunta:

A proposta da PMSP atende as expectativas de futuro para sua região e para a cidade? Onde e como deve ser alterado? Cada grupo de 10 pessoas discute e prepara até 3

propostas de alteração

Mediadores

Apresentação para

sala 30’

Relator do subgrupo apresenta para a sala as 03

propostas selecionadas – pode fazer referência ao

mapa. Total máximo de 15 propostas por sala

Mediadores

Esclarecimentos Durante a

atividade

em sala.

As duvidas que surjam nos grupos e não puderem ser

esclarecidas pelo mediador serão tiradas com este

técnico que irá circular entre as salas.

Coordenador de

conteúdo e GT

Conteúdo.

Apresentação para

sala 15’

Mediador organiza as propostas (por quadrante e

assunto) no painel, durante a apresentação das

propostas.

Mediadores

Fechamento 15’

Mediador sintetiza quantas propostas vieram, para

qual quadrante/para qual bairro/ propostas

conflituosas entre si.

Mediadores

Recolhimento do

material 15’

Mediador recolhe todas as propostas elaboradas pelo

grupo, inclusive as que não foram apresentadas para

a sala

Mediadores

Total 3 h 5’

ETAPA DE DISCUSSÃO DAS PROPOSTA DA PREFEITURA E

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS ELABORADAS PELA SOCIEDADE

.

• 2º PASSO: DIVULGAÇÃO DA MINUTA

�RECEPÇÃO DE PROPOSTAS POR INTERNET POR 30 DIAS

�REALIZAÇÃO DE 2 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA NOVA RODADA DE RECEPÇÃO DE PROPOSTAS – 15 DIAS APÓS A DIVULGAÇÃO DA MINUTA

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS

Durante a etapa de Oficinas

� Nas próprias salas de trabalho e na recepção, em instrumentais específicos.

� Propostas apresentadas por internet. Entrada de acordo com o texto do Caderno de Propostas até 06.12.2014

Divulgada a MINUTA

� Recepção por 30 dias no site ( diretamente no texto da MINUTA)

� Recepção nas 2 Audiências Publicas – registro das falas e propostas preenchidas em instrumental específico.

REGRAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO

Durante a etapa de Oficinas

� Somente serão sistematizadas as propostas apresentadas ou protocoladas nas oficinas, audiências, subprefeituras, SMDU e pela internet desde que sejam encaminhadas por meio dos formulários desenvolvidos nas diferentes etapas do processo.

� Demais documentos protocolados serão recebidos mas não serão sistematizados.

• INSTRUMENTAIS DE RECEPÇÃO DE PROPOSTAS

• DETALHAMENTO DA DINÂMICA DA OFICINA• PROPOSTA DE COMUNICAÇÃO

PROXIMA REUNIÃO