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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJe

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

MANUAL DO MAGISTRADO1ºGRAU

MÓDULO 4

Sumário

1 Detalhamento................................................................................................................................3

1.1 Aba “Processo”......................................................................................................................4

1.2 Aba “Assunto”........................................................................................................................8

1.3 Aba “Partes”...........................................................................................................................9

1.4 Aba “Documentos do Processo”............................................................................................9

1.5 Aba “Anexar Documentos”...................................................................................................10

1.6 Aba “Audiência”...................................................................................................................17

1.7 Aba “Expedientes”................................................................................................................17

1.8 Aba “Características do Processo”.......................................................................................17

1.9 Aba “Prioridades em Processo”...........................................................................................18

1.10 Aba “Perícia”......................................................................................................................19

1.11 Aba “RPV/PRC”..................................................................................................................19

1.12 Aba “Segredo/Sigilo”..........................................................................................................19

1.13 Aba “Distribuição”...............................................................................................................20

1.14 Aba “Associados”...............................................................................................................21

1.15 Aba “Petições Avulsas”......................................................................................................21

1.16 Aba “Anexos”.....................................................................................................................22

1.17 Aba “Acesso de Terceiros”.................................................................................................22

1 Detalhamento

O detalhamento do processo poderá ocorrer de duas formas:

• Primeira: Clicando-se no ícone (“Abrir a tarefa”) e, em seguida, no

botão “Processo Completo”, disposto na aba “Saída”;

• Segunda: Clicando-se no ícone (“Ver detalhes”).

O detalhamento permite apenas a visualização de informações do processo,

sem a possibilidade de execução de qualquer tarefa (marcação de audiência, perícia etc.),

à exceção das abas “Características do Processo”, “Segredo/Sigilo” e “Prioridade em

Processo”.

MANUAL DO MAGISTRADO 1° GRAU – MÓDULO 4 3

Por meio da aba “Anexar Documentos”, o Magistrado poderá incluir

documentos (certidões, atos ordinatórios etc.) e vincular arquivos em PDF. Poderá, ainda,

realizar a retificação por meio da aba “Petições Avulsas” e marcar a apreciação de

documentos na aba “Anexos”.

1.1 Aba “Processo”

Na aba “Processo”, serão elencadas todas as informações e associações

realizadas no processo.

Através do botão , serão

listados todos os documentos anexados ao processo.


Para imprimir a lista, clique em .

Através do botão , os documentos poderão

ser visualizados um a um, a partir do último incluído.

Aberto o paginador na coluna “Documento”, serão visualizados os documentos

produzidos no editor de texto.

Na tabela “Documentos Associados”, serão disponibilizados, caso haja, os

arquivos em PDF que estiverem vinculados ao documento HTML em visualização na

tabela “Documento”.

Na tabela “Documentos”, serão disponibilizados todos os arquivos em PDF

vinculados ao processo.

Para visualizar um arquivo em PDF, clique no ícone . O

documento será aberto em uma nova página.

Para a visualização do documento HTML, a seleção deverá ser realizada

utilizando-se os botões .

Obs.: As teclas que correspondem a setas no teclado

também poderão ser utilizadas para avançar página ou

documento.


O agrupador “Movimentações do Processo” disponibilizará todos os eventos

lançados no processo, refletindo a movimentação disposta na consulta pública.

Para visualizar os eventos, clique no agrupador e o sistema os disponibilizará

na tabela “Movimentações do Processo”.

Na tabela “Assunto”, será(ão) disponibilizado(s) o(s) assunto(s) vinculado(s) ao

processo.

Na tabela “Polo Ativo”, será(ão) disponibilizada(s) a(s) parte(s) que compuser

(em) o processo.

Na tabela “Polo Passivo”, será(ão) disponibilizada(s) a(s) parte(s) que

compuser(em) o processo.


Na tabela “Outros Interessados”, será(ão) disponibilizada(s) outra(s) pessoa(s)

que integrar(em) o processo. Os tipos de participação podem ser: vítima, testemunha,

terceiro interessado ou custos legis.

Na tabela “Documentos”, serão disponibilizados todos os documentos do

processo, exceto aqueles marcados como sigilosos.

Os documentos poderão ser visualizados na tabela “Documentos”, por meio da

coluna “Anexos”.

Na coluna “Certidão”, estarão as certidões correspondentes à inclusão do

documento.

Para visualizar o documento, clique em .

Para realizar a assinatura de documentos, clique em .

Será gerada uma nova tela com as informações do documento e a permissão para a sua

assinatura.

Para assinar o documento, clique no botão abaixo:


O sistema solicitará a senha PIN do certificado

digital. Informe-a para assinar.

Para visualizar informações sobre a assinatura do documento, a pessoa que

tiver realizado a assinatura e a data em que o documento tiver sido assinado, clique no

ícone indicado.

Na tabela “Características do Processo”, o sistema disponibilizará informações

sobre a existência de segredo de justiça, de justiça gratuita e de pedido de

liminar/antecipação de tutela.

1.2 Aba “Assunto”

Na aba “Assuntos”, o Magistrado poderá identificar o(s) assunto(s) vinculado(s)

ao processo.


1.3 Aba “Partes”

Nessa aba, o Magistrado poderá identificar as partes do processo.

Através do ícone , o Magistrado poderá verificar os detalhes do(s)

cadastro(s) da(s) parte(s).

Clicando-se no ícone indicado, o sistema abrirá uma página com o cadastro da

parte selecionada.

1.4 Aba “Documentos do Processo”

Nessa aba, o Magistrado poderá visualizar os documentos do processo nos

mesmos moldes explicitados no item “Processo”, ou seja, através do botão “Impressão de

lista de documentos” e do botão “Paginador”.


1.5 Aba “Anexar Documentos”

A aba “Anexar Documento” permitirá a inclusão de documentos no processo

(certidões, atos ordinatórios), assim como possibilitará a vinculação de arquivos em PDF,

caso necessário.

Obs.: Não é aconselhável a utilização dessa aba para a inclusão de

despachos, decisões etc. Esses atos deverão ser realizados nas tarefas determinadas

pelo fluxo processual, tendo em vista a necessidade de registro dos eventos específicos

para os atos mencionados.

Para incluir um documento (certidão, ato ordinatório etc.), selecione o

agrupador “Cadastro de Documento”.

O sistema habilitará o editor de texto. Para inserir o documento, observe os

seguintes passos:

• 1º Passo: Informe, no campo “Descrição”, o nome do documento que estiver

sendo criado. Esse nome facilitará a sua localização na consulta de documentos

do processo.

Por ser um campo obrigatório, caso não seja preenchido, o documento não

será incluído.


• 2º Passo: No campo “Tipo de Documento”, selecione o tipo de

documento desejado.


será incluído.

O tipo de documento lançará, na movimentação do processo, o evento

específico, de acordo com a tabela de movimentos do CNJ.

• 3º Passo: No campo “Solicitar Sigilo?”, o Magistrado poderá solicitar o

sigilo do documento que estiver sendo criado no editor de texto.

Para realizar essa solicitação, marque o check anteriormente indicado.

O documento que tiver recebido essa marcação ficará disponível apenas para

o Magistrado até que ele analise o pedido e decida pela concessão ou não. Em caso

positivo, indicará quem poderá visualizá-lo. O servidor só conseguirá visualizar o

documento caso tenha recebido permissão para tal.

• 4º Passo: No campo “Modelo de Documento”, o Magistrado poderá

selecionar um modelo previamente cadastrado no sistema. Após a

seleção do modelo, ele será aberto no editor de texto, sendo permitido

que novas informações sejam inseridas no documento.

• 5º Passo: Crie, no editor de texto, o documento desejado.


O sistema permite a utilização de imagens no editor. Para utilizar uma imagem,

clique no botão .

Para utilizar as imagens do álbum, clique na imagem desejada e arraste-a para

o editor de texto.

Para excluir a imagem adicionada ao editor, clique sobre a imagem, selecione-

a e delete-a, utilizando a tecla “Delete”.

Para incluir novas imagens no álbum, clique em . Será habilitada

a tela para seleção de arquivos para upload.


Selecione a imagem a ser carregada no álbum e clique em . A

imagem ficará gravada no álbum de imagens.

Ao ser criado um documento no editor, ele poderá ser apenas gravado, ficando

disponível no editor para novas alterações. Para gravar o documento, clique no botão

.

O documento poderá ser removido. Para isso, clique no botão .

Caso o documento já tenha sido finalizado, ele poderá ser assinado. Para

assinar o documento, clique no botão .

Documentos assinados não podem ser alterados.

Obs.: Caso o Magistrado também deseje incluir arquivos em PDF, a inclusão de

um documento HTML (certidão) é obrigatória.

Para incluir arquivos no formato PDF, observe os seguintes passos:

• 1º Passo: Um documento deverá ser criado no editor de texto.

• 2º Passo: Selecione o agrupador correspondente.

O sistema abrirá a tela de inclusão de arquivos.


• 3º Passo: Informe, no campo “Descrição”, o nome do documento que

estiver sendo incluído. Esse nome facilitará a sua localização na consulta

de documentos do processo.


será incluído.

• 4º Passo: No campo “Tipo de Documento”, selecione o tipo de

documento desejado.


será incluído.


• 5º Passo: No campo “Solicitar Sigilo?”, o Magistrado poderá solicitar o

sigilo do documento que estiver sendo incluído como PDF.

Para realizar essa solicitação, marque o check anteriormente indicado.

O documento que tiver recebido essa marcação ficará disponível apenas para

o Magistrado, até que ele analise o pedido e decida. Em caso positivo, deverá ser

indicado quem poderá visualizar o documento. O servidor só o visualizará se tiver

recebido permissão.

• 6º Passo: No campo “Arquivo”, clique no botão . Será habilitada

a interface de localização de arquivos. Localize o arquivo que será

incluído, selecione-o e clique no botão .

O sistema carregará (upload) o arquivo. Para incluí-lo, clique em .


Obs.: Nesse momento, o sistema verificará a existência de um documento

criado no editor de texto (ex.: certidão). Caso não exista, a seguinte mensagem será

disponibilizada:

Caso exista um documento devidamente criado no editor, ao ser clicado o

botão “Incluir”, o arquivo em PDF será devidamente incluído e disponibilizado com a

seguinte visualização:

O sistema permite a remoção desses arquivos. A remoção não está vinculada

apenas aos arquivos em PDF, estende-se ao documento criado no editor de texto.

Para remover os documentos, clique em . O sistema disponibilizará a

seguinte mensagem, alertando sobre os documentos que serão excluídos:

Para excluir, clique em .

Para cancelar, clique em .

Para assinar os documentos, clique em .

O sistema solicitará a senha PIN do certificado

digital. Informe-a para assinar.

A assinatura será realizada tanto no documento criado no editor de texto,

quanto nos documentos em PDF vinculados a ele.


1.6 Aba “Audiência”

Através dessa aba, o Magistrado poderá consultar as audiências marcadas,

realizadas e canceladas no processo consultado.

1.7 Aba “Expedientes”

A aba “Expediente” mostra informações sobre todos os expedientes gerados no

processo.

As informações abrangem: nome do receptor do expediente, tipo de

expediente, data de cadastro, data de confirmação, meio de confirmação, prazo legal

atribuído ao expediente (se houver), data final do prazo e visualização do expediente.

Para visualizar o expediente, clique em . O documento será aberto

em uma nova janela.

1.8 Aba “Características do Processo”

A aba “Características do Processo” apresenta informações sobre a existência

de segredo de justiça, justiça gratuita, pedido de liminar ou antecipação de tutela.


Quando existirem características especiais marcadas no processo, o tipo virá

indicando “SIM”.

O Magistrado poderá indicar a existência de qualquer dessas características

marcando a opção “Sim”. Em seguida, deverá clicar no botão .

1.9 Aba “Prioridades em Processo”

A aba “Prioridades em Processo” informa a existência de prioridades legais

(idoso(a), doença terminal, etc.) marcadas no processo.

O Magistrado poderá, a qualquer tempo, registrar uma prioridade no processo.

Para incluí-la, deverá selecionar um registro no campo “Prioridades do

Processo” e, em seguida, clicar em .

As prioridades incluídas no processo ficarão disponibilizadas na tabela

“Prioridade em Processo”, localizada abaixo da tabela “Adicionar Prioridades ao

Processo”. Esses registros poderão ser excluídos através do ícone .

Ao clicar no ícone acima indicado, o sistema solicitará a confirmação de

exclusão através da seguinte mensagem:


Para excluir, clique em .

Para desistir, clique em .

1.10 Aba “Perícia”

A aba “Perícia” apresenta informações sobre todas as perícias marcadas,

canceladas e redesignadas no processo.

1.11 Aba “RPV/PRC”

A aba “RPV/PRC” disponibilizará os oficios requisitórios de pagamento

(funcionalidade em desenvolvimento).

1.12 Aba “Segredo/Sigilo”

A aba “Segredo/Sigilo” disponibilizará informações acerca do segredo do

processo e do sigilo de partes e/ou documentos.


O Magistrado, a qualquer tempo, poderá retirar ou designar o segredo do

processo ou o sigilo de partes e de documentos no processo.

O procedimento para retirada ou designação de segredo/sigilo está disposto no

item 2.1.1 do módulo 1 do manual.

1.13 Aba “Distribuição”

A aba “Distribuição” disponibiliza o histórico de distribuição por meio dos

seguintes campos: “Data de Redistribuição”, “Órgão Julgador”, “Tipo de Redistribuição”,

“Motivo da Redistribuição” e “Processo TRF”.


1.14 Aba “Associados”

A aba “Associados” permite que o Magistrado visualize e consulte informações

gerais dos processos que estiverem associados ao principal.

Estarão sob a condição de associados os processos dependentes e todo

aquele que o Magistrado assim determinar.

Para visualizar as informações do processo, clique em .

O sistema abrirá a aba “Processo”, do processo associado, que trará

informações gerais.

1.15 Aba “Petições Avulsas”

Na aba “Petições Avulsas”, o Magistrado poderá visualizar as petições de

habilitação nos autos solicitadas no processo.

O Magistrado poderá realizar a retificação de autuação cadastrando o

advogado no polo adequado.

Para retificar, siga os passos explicitados no título “Processos com Habilitações

nos Autos não Lidas”.


1.16 Aba “Anexos”

Na aba “Anexos”, o Magistrado poderá indicar a apreciação de um documento

do processo.

Para indicar a apreciação de um documento, marque o check correspondente.

O sistema habilitará o botão , que deverá ser clicado para a remoção do

status de pendente de leitura.

1.17 Aba “Acesso de Terceiros”

Na aba “Acesso de Terceiros”, o Magistrado poderá visualizar os acessos

realizados por advogados que não estiverem vinculados ao processo.

Através do ícone , o Magistrado poderá verificar a motivação existente.


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