A PREFELicitaçõeabaixo as002/2019disposiçõ

ModalidTipo de LInteressaPreto. Do01.10.101Jurídica. Prazo denos termoOrçamenmil quinh

Serão obs CREDEN ENTREG Local: SeDepartamEndereçoBairro: JCidade: RFone: 0xx

Fundame17/07/02,de junho 2003.

Visita Téo dia 28/com Luci

1. DISPO

www.rib

EITURA Mes da Secretssinalados,

9, com critéões deste Ed

ade: PregãoLicitação: Mado: Guardaotação Orça112.6.20138

e Execuçãoos da Lei 86nto Previstohentos e vin

servadas as

NCIAMENT

GA DOS EN

ecretaria Mumento: Mato: Via São BJardim MostRibeirão Prx16 3977 8

ento Legal, aplicando-de 1993, co

écnica: a vi05/2019, dailane).

OSIÇÕES P

GUARR

beiraopreto.s

PR

MUNICIPALaria Municifará realiz

ério de julgadital e respe

o PresencialMENOR PRa Civil Munamentária:8.06.181.04

: 12 (doze) 666/93. o dos recur

nte reais).

seguintes d

TO E RECE

NVELOPES

unicipal de teriais e LicBento s/nº. teiro

reto859

l: o Presen-se subsidiaom as altera

isita técnicaas 09h00 ás

PRELIMIN

Pág

RDA CIVILRua: Lafaiet

14.015-08sp.gov.br –

REGÃO PRProcesso d

L DE RIBEipal de Admar licitaçãoamento de Mctivos Anex

l REÇO GLOnicipal de R

4.1100000.3

meses, pod

rsos dispon

datas e horár

EBIMENTO

S E ABERT

Administracitações

nte Pregão ariamente, nações poster

a poderá sers 16h00, com

NARES

gina 1 de 31

L MUNICIte nº 1.676

80 Telefonelink “Guard

E D IT A

RESENCIAde Compras

IRÃO PREministração,o na modalMENOR Pxos.

OBAL Ribeirão

3.3.90.39 – O

dendo ser pr

nibilizados

rios para os

O DOS ENV

TURA DAS

ação.

CEP.: 14.Estado: SFax: 0xx1

Presencialno que coubriores, e o D

r realizada am prévio ag

1

IPAL DE R– Vila Seix: (16) 3632-da Civil Mu

L

AL Nº 002/2s nº 065/201

ETO, através, torna públlidade de PREÇO GLO

Outros Serv

rorrogado po

aos usuário

s procedime

VELOPES:

S PROPOST

.085-459 São Paulo 16 3977 884

l é regido berem, as dDecreto Mu

a partir da pgendamento

RIBEIRÃOxas CEP -4747 unicipal de R

2019 19

s do Departico que, nas

PREGÃO POBAL, em

viços de Ter

or iguais e s

os: R$113.5

entos:

até as 09 h

TAS E SESS

46

pela Lei Fisposições d

unicipal nº 1

publicação o (16) – 363

Pro

Fol

O PRETO

Ribeirão Pr

tamento de s datas, horPRESENCconformid

rceiros Pess

sucessíveis

520,00 (cen

horas do di

SÃO DE DI

Federal no da Lei nº 814, de 15 de

do Aviso d32-4747, R

ocesso nº 065/201

ha nº.................

reto”

Materiais erário e localIAL de nºade com as

soa

períodos,

to e treze

a 29/05/201

ISPUTA

10.520 de.666, de 21e janeiro de

de Edital atéRamal 220 –

19

e l º s

19.

e 1 e

é –

1.1 RETI

Lafai telefoapreswww

1.2 DATenvelproceno lodesigreuniou oumarcindep

1.3 PEDI

protoúteis em paceitodivulMunMuni

1.4 ANE

ANEANEANEANEANEFedeANEANEANE

2. DO OB

2.1. Constide 03 (trêscom dispoMunicipal

1. Sed2. Pos3. Pos4. Pos5. Pos6. Pos

IRADA DOiete, Nº 1.6one: (16) sentação p

w.ribeiraopre

TA E LOClopes contenessamento local acima ignados nos aiões, no meutro fato suada, a licita

pendenteme

IDOS DE ocolizados n

anteriores papel timbraos por Faclgadas por n

nicipal de Ricipal de Rib

EXOS: Fazem

EXO I – MoEXO II – MEXO III - DEXO IV - MEXO V - M

ral; EXO VI - MEXO VII - MEXO VIII –

BJETO

itui-se objet) auxiliaresnibilização de Ribeirão

de Administsto Norte: Asto Ambientsto Canil: Asto Tom Jobsto FEAPAM

OS EDITAI676, Bairro

3632-4747pen-drive, eto.sp.gov.b

CAL PARAndo a propologo após oindicado, e autos do pr

esmo local, upervenienteação ficará ente de nova

ESCLARna Guarda Cdo fixado p

ado da emp- Símile, I

notas informRibeirão Prbeirão Preto

m parte inte

odelo de ProMemorial DeDeclaração dModelo de P

odelo de Cu

Modelo de DModelo de D– Minuta do

to da presens de limpeza

de mão deo Preto e de

trativa da GAv. Jornalisttal: Rua Né

Avenida Pio bim: Rua AmM: Avenida

Pág

IS: Na Guar: Vila Seix

7. Os Edipara cóp

br link “Gua

A APRESEosta e os do credenciamserá condu

rocesso em dia e horár

e, de caráterautomaticam

a comunicaç

RECIMENTCivil Munipara entreg

presa, assinanternet, etc

mativas e/oureto, endereo sem ident

egrante e in

oposta Comescritivo; de Atendimerocuração;umprimento

Declaração dDeclaração Contrato

nte licitaçãoa para a pree obra semmais postos

Guarda Civilta Antônio Clio GuimarãXII, n° 1.0mérico Batia Orestes Lo

gina 2 de 31

rda Civil Mxas, Ribeirãitais poderpia eletrônarda Civil M

ENTAÇÃOocumentos

mento dos inuzida pelo Pepígrafe. A

rio supramer público, q

amente prorrção.

TOS: Os cipal de Ria das propoados pelo rc. As respou avisos diveço www.rtificar, porém

ndissociável

mercial;

ento das Co

o do Dispos

de Inexistênde Visita T

o a contrataçestação de s

m material es, conforme

l: Rua LafaiCarlos Pinhães, n° 1.2315; ista, s/n°; eopes de Cam

1

Municipal deão Preto – rão ser renica do Municipal de

O E ABERde habilita

nteressadosPregoeiro coA abertura dencionados. que impeça rogada para

Pedidos dibeirão Pretostas e deverepresentantostas aos pvulgados naribeiraoprem, quem fo

deste Edita

ondições de

sto no Incis

ncia de FatoTécnica;

ção de emprserviços de e utensíliose discrimina

iete, nº 1676ho Santana, 38;

margo n° 35

e Ribeirão SP, das 08tirados graEdital, oue Ribeirão P

RTURA DEção serão r, até as 09

om o auxílios envelopeOcorrendo a realização

a o primeiro

de Esclarecto, até no merão ser encte legal da edidos de internet no

to.sp.com.brmulou a co

al os seguint

Habilitação

o XXXIII d

Supervenie

resa especialimpeza, as, no prédio

ado abaixo:

6; s/n – Vila T

50.

Pro

Fol

Preto, situa8h00min às atuitamenteu através Preto.

E ENVELrecebidos nhs do dia 2

io da Equipes será feita

o decretaçãoão deste eveo dia útil su

cimento demáximo 03 caminhadosconsulente,esclarecime

o site da Gubr, link “Gonsulta.

tes anexos:

o;

do artigo 7º

ente;

alizada parasseio e conso da sede d

Tecnológica

ocesso nº 065/201

ha nº.................

ada na Rua:17h00min,

e mediantedo site:

LOPES: Osa sessão de29/05/2019,

pe de Apoioa na sala deo de feriadoento na dataubsequente,

everão ser(três) dias

s por ofício, não sendoentos serãouarda Civil

Guarda Civil

da Constitu

a o fornecimservação preda Guarda

a;

19

: ,e :

s e ,

o e o a ,

r s o o o l l

uição

mento edial, Civil

2.2. O transeu retorno 2.3. O pracontados a

3. DAS C

3.1. Podedesta licit

3.2. Não s

a) QMAim

b) Qou

c) End) Em

Pre) Em

3.3. A odescumpr

3.4. A imlicitatório

4. DO CR

4.1. Para

4.1.1. Instoutorgadopara formmodelo d

4.1.2. Atode sociedeleição de

4.1.2.1. Indiretoria

4.1.3. Nenempresa, 4.1.4. As

sporte da fuo, ficará a ca

azo de execa partir da

CONDIÇÕE

rão participtação que p

será admitid

ue estejam Municipal dAdministraçãmpedidas deue estejam u ainda quanquadradas mpresas dareto – SP; em processo

observânciarimento, se

mpugnação fo até o trâns

REDENCIA

o credencia

trumento po poderes a

mular ofertade procuraçã

o constitutivdades empree seus admi

nscrição do em exercíci

nhuma pessob pena d

Microempr

uncionária dargo exclusi

cução do oba assinatura

ES PARA P

par do certamreencherem

da nesta lici

com direite Ribeirão ão Pública Me licitar peloreunidas emlquer que se nas disposis quais part

e de falência

a das vedaçsujeitará às

feita tempessito em julg

AMENTO

amento deve

público ou ao credencias de lanceão constante

vo, estatutoesárias, e, ninistradores

ato constitio.

ssoa, ainda a exclusão s

resas e Emp

Pág

da sede da Givo da Cont

bjeto desta a do contra

PARTICIP

me todos osm as condiçõ

itação a part

to de licitaPreto susp

Municipal, o Tribunal dm consórcioeja a sua forições do artticipe, seja

a, concurso

ções supra s penalidade

stivamente ado da deci

erão ser apr

particular iado para rees e para ine no IV).

o, contrato sno caso de (última ata

tutivo, no c

que munisumária das

presas de Pe

gina 3 de 31

Guarda Civitratada.

licitação eato, podendo

PAÇÃO

s interessadões de crede

ticipação de

ar e contratpenso ou qEstadual e

de Contas do, que seja crma de const. 9° da Lei a que título

de credores

é de inteies cabíveis.

pelo licitanisão a ela pe

resentados o

de procuraepresentá-lanterpor recu

social em visociedades

a de eleição)

caso de Soc

ida de pros representa

equeno Por

1

il até os Pos

e a vigênciao ser prorro

dos do ramoenciamento

e empresas:

tar com estque tenham

Federal, ouo Estado decontroladorastituição; Federal n° 8

o for, servid

s ou em diss

ira respons

nte não o imertinente.

os seguintes

ação, pelo a em todos urso ou des

igor, devidapor ações,

).

ciedades Sim

ocuração, padas.

rte e aquelas

stos acima d

a do contraogado de aco

o de atividadconstantes

ta Administm sido declu ainda quee São Paulo;a, coligada

8.666/93 e sdor público

solução ou l

sabilidade d

mpedirá de

documento

qual a emos atos do

sistir do dir

amente regiacompanha

mples, acom

oderá repre

s enquadrad

Pro

Fol

discriminad

ato são de 1ordo com a

de pertinentdeste Edita

tração e Gularadas inide estejam su; ou subsidiá

suas alteraçmunicipal d

liquidação.

da licitante

participar d

os:

mpresa licito certame, ereito de rec

istrado, em ado de docu

mpanhada d

esentar ma

das no art. 3

ocesso nº 065/201

ha nº.................

os, bem com

12 (doze) mLei 8666/9

te ao objetol.

uarda Civildôneas pelauspensas ou

ária entre si,

ções; de Ribeirão

e que, pelo

do processo

tante tenhaem especialcorrer (vide

se tratandoumentos de

de prova de

ais de uma

3º da Lei nº

19

mo

meses, 93.

o

l a u

,

o

o

o

a l e

o e

e

a

º

123/06 ddeclaraçã envelopepretendem123/2006

4.2. Os dprocesso juntada a

4.3. Somecredencia

4.4. Será deles pod

4.5. A auda licitan

4.6. O crelegal e a presencia

4.7. A Dmodelo PropostaCREDENpreenchi

5. DA F

HABIL

5.1. A pr(dois) enproponen Envelope Guarda CProcesso Objeto: limpeza disponibiMunicipaRazão SoCNPJ/M

Envelope

everão apreão deverá sees (habilitam se benefi6 e alteração

documentosde CÓPIA

os autos do

ente poderados nos ter

admitido aderá represe

usência do cnte por ele re

edenciamenpresunção

al.

Declaração estabelecid

a (Anexo VNCIAMENidos.

FORMA DLITAÇÃO

oposta e os nvelopes fecnte, os segui

e nº 1 – Prop

Civil Munide CompraContrataçãopara a p

ilização de al de Ribeirãocial ou No

MF:

e nº 2 – Doc

esentar a Der entregue aação e propficiar do rego posterior.

s supramencA AUTENT presente pr

rão participrmos do pre

apenas um rentar apenas

credenciadoepresentada

nto da licitande sua capa

de pleno do no ANVII), de acNTO dever

DE APRE:

documentochados e inintes dizeres

posta de Pre

icipal de Rias nº 065/20o de empre

prestação dmão de ob

ão Preto e dome da Pro

cumentos d

Pág

eclaração dao Pregoeirposta de pgime difere

cionados poTICADA porocesso de c

par da fassente Edital

representans uma creden

o, em qualqa, salvo auto

nte implica acidade técn

atendimentEXO III, ordo com ão ser apr

ESENTAÇÃ

os para habindevassáveis:

eços

ibeirão Pre019 Pregão Pesa especiade serviçosbra sem mademais postoponente:

de Habilita

gina 4 de 31

de Enquadraro, após a abpreços) exienciado e fa

oderão ser aor Cartóriocompras.

e de lancel.

nte para cadnciada.

quer momenorização exp

a responsabnica para re

to aos reqe a Decl

os modeloesentados

ÃO DA P

ilitação devis, contend

eto Presencial n

alizada paras de limpaterial e uteos.

ação

1

amento na bertura da sgidos nestaavorecido p

apresentadoo competent

es verbais

da licitante

nto da sessãpressa do Pr

bilidade legealização d

quisitos de aração de s estabelecfora dos E

PROPOST

erão ser aprdo em sua p

nº 002/2019a o fornecimeza, asseio

ensílios, no

Lei 123/200essão, antesa licitação,previsto na

s no ORIGIte e serão

os repres

credenciada

ão, importarregoeiro.

gal da mesmas transaçõe

HabilitaçãElaboraç

cidos nos AEnvelopes n

A E DO

resentados, parte extern

9 mento de 0o e conse

prédio da

Pro

Fol

06 (Anexo s e separada, pelas emLei Compl

INAL ou pretidos par

sentantes d

da, sendo qu

rá a imedia

ma ou seu rees inerentes

ão de acorção IndepeAnexos do nº 1 e 2, de

OS DOCUM

separadamena, além d

03 (três) auervação pre

sede da G

ocesso nº 065/201

ha nº.................

VIII). Estaamente dos

mpresas quelementar nº

or qualquerra oportuna

devidamente

ue cada um

ata exclusão

epresentantes ao pregão

rdo com oendente de

Edital e oevidamente

MENTOS

ente, em 02do nome da

uxiliares deedial, comuarda Civil

19

a

e º

r a

e

m

o

e o

o e o e

DE

2 a

e m l

Guarda CProcesso

Objeto: limpeza disponibiMunicipa Razão SoProponen

5.2. A prportuguessequenciarepresent

5.3. Os doriginal, p

5.3.1. Nen 6. DO CO

6.1. O Enredigida n

6.1.1. Raz

6.1.2. Núm

6.1.3. PreEdital, conacional.

6.1.4. Os frete, e dsendo cerresponsab

6.1.5. Dad

Civil Munide Compra

Contrataçãopara a p

ilização de al de Ribeirã

ocial ou Nonte: CNPJ/

roposta devsa, salvo qualmente, setante legal d

documentospor qualque

nhum docum

ONTEÚDO

nvelope nº no idioma p

zão Social d

mero do Pre

eço total quom prazo d

6.1.3.

6.1.3.

preços oferdemais custorto que quabilidade da

dos da conta

icipal de Rias nº 065/20

o de empreprestação d

mão de obão Preto e d

ome da /MF:

verá ser eluanto às ex

em rasuras,da licitante o

s necessárioer processo

mento será

O DO ENVE

01 “PROPportuguês, c

da Empresa,

egão;

ue abranjamde execução

1 As empProposta

2. Os preçotrabalhispessoas dispostaà corretPROPON

rtados deveros inerentes

alquer diverPROPONE

a bancária,

Pág

ibeirão Pre019. Pregão

esa especiade serviçosbra sem mademais posto

aborada emxpressões té emendas, ou pelo proc

os à habilitde cópia au

autenticado

ELOPE PR

POSTA DEcom as segu

, endereço c

m a totalidado a contar d

resas interea Comercial

os ofertadosstas, frete, s

e bens e as na Minutata indicaçãNENTE, qu

rão abranges ao atendimrgência relatENTE, que a

constando o

gina 5 de 31

eto Presencial

alizada paras de limpaterial e uteos.

m papel timécnicas de borrões ou

curador.

tação e creutenticada p

o durante as

ROPOSTA

E PREÇOSuintes inform

completo e C

de dos servda assinatur

essadas devl.

s deverão aseguro espe

demais cua do Contra

ão de sua ue arcará co

er todos os tmento das

ativa à correarcará com o

o nome do b

1

nº 002/201

a o fornecimeza, asseio

ensílios, no

mbrado da uso corren

u entrelinha

edenciamenpor tabelião

s sessões de

A

S”, deverá mações:

CNPJ/MF;

viços, elabora do contra

verão forne

abranger todecífico dos ustos inereato, sendo c

composiçãom os respec

tributos, taxcondições d

eta indicaçãos respectiv

banco, a agê

9.

mento de 0o e conse

prédio da

empresa ente, com suas e ser da

nto deverão de notas.

licitação.

conter a p

orada em coato, express

cer orçame

dos os tributserviços pr

entes ao atcerto que quão é de inctivos ônus

xas, encargodispostas naão de sua covos ônus.

ência e o nú

Pro

Fol

03 (três) auervação pre

sede da G

e redigida uas páginas atada e ass

o ser aprese

proposta pro

onformidadso em moe

entos, confo

tos, taxas, erestados patendimento ualquer diventeira respo.

os sociais, ta Minuta domposição

úmero da re

ocesso nº 065/201

ha nº.................

uxiliares deedial, comuarda Civil

em línguanumeradas

sinada pelo

entados em

opriamente,

de com esteda corrente

orme Anexo

encargos socra a garanti

das condiergência relonsabilidad

trabalhistas,do Contrato,

é de inteira

spectiva con

19

e m

l

a s o

m

,

e e

o I -

ciais, ia de ições lativa e da

, , a

nta.

6.1.6. AsProposta.

6.1.7. Ao

7. DO CO

7.1. No Edocumencompetenconsulta.

7.1.1. DocNas certiprevisto edata limit

7.1.2. O da emprecontratar,Regularid– INSS.

7.1.3. Ossequencia

7.2. A apCRC, emde qualquempresa documen

7.3. A doc

7.3.1. Par

7.3.2. Paralteraçõe

7.3.3. Noalteraçõeadministr

7.3.4. Parcivil das p

7.4. A doc

7.4.1. ProFazenda

propostas .

final data, a

ONTEÚDO

Envelope nºntos a segunte ou publi

cumentos aidões soliciem lei, e nate para o rec

licitante poesa, desde q, sendo veddade relativ

s documentalmente por

presentaçãomitido pela Squer outro Ó

e dentro dntos aludido

cumentação

ra Empresár

ra Sociedads subsequen

o caso de Sos subsequeradores em

ra sociedadepessoas jurí

cumentação

ova de inscou Compro

apresentada

assinatura e

O DO ENVE

º 02 “DOCir discriminicação em ó

apresentadositadas será a sua ausênccebimento d

oderá apreseque apresentdada a mes

va ao Fundo

tos deverãor subitem da

o da cópia Secretaria dÓrgão Públo seu prazos nos subite

o relativa à H

rio Individu

de Empresntes, devida

ociedade poentes, deveexercício.

e simples ouídicas, acom

o relativa à R

crição no Covante de I

Pág

as deverão

e identificaç

ELOPE Nº

CUMENTOnados, em

órgão da imp

s com a valconsiderad

cia, quandodas proposta

entar documte os documsclagem de

o de Garanti

o preferenca habilitação

reprográficda Administlico, incluso de validaens 7.3.1, 7

HABILITA

al: Registro

ária: Ato camente regis

or Ações (Sendo vir a

u cooperativmpanhada d

REGULAR

Cadastro Nnscrição e

gina 6 de 31

ter validad

ção do respo

º 02 - “DOC

S DE HABoriginal, p

prensa ofici

idade expirdo o prazo o emitidas nas.

mentos refermentos corree documentia por Temp

cialmente seo, de modo

ca autenticatração da Prsive o SICAade, supre a7.3.2, 7.3.3,

AÇÃO JUR

o comercial.

constitutivostrados.

Sociedade eacompanha

va: Inscriçãde prova da

RIDADE F

Nacional de de Situação

1

de de 60 (se

onsável pela

CUMENTO

BILITAÇÃpor qualqueial, ou ainda

rada acarretade validad

no máximo

rentes à maespondentestos de estabpo de Servi

er apresenta facilitar s

ada do Cerrefeitura doAF, demonas exigênci7.3.4, 7.4.1

RÍDICA co

.

o, estatuto

empresária ddos de do

ão do ato codiretoria em

FISCAL E T

Pessoa Juo Cadastral

essenta) dia

a elaboração

OS DE HAB

O”, deverãer cópia aua, extraídos

arão a inabide constanteaté 90 (nov

atriz (sede) s ao estabelebelecimentoço – FGTS

ados ordensua análise.

tificado de o Municípionstrando o Rias referente e 7.4.2.

nsistirá em:

ou contrat

do tipo S/Aocumentos

onstitutivo em exercício.

TRABALH

urídica (CNl, relativa a

Pro

Fol

as contados

o da propost

BILITAÇÃ

ão ser apresutenticada ps via interne

ilitação do pe no documventa) dias a

e/ou filial ecimento quos diversos e à Segurid

nadamente,

Registro Co de RibeirãRegistro Ces à aprese

:

to social e

A): O ato code eleiçã

e alterações

HISTA cons

NPJ) do Miao domicilio

ocesso nº 065/201

ha nº.................

da data da

ta.

ÃO”

sentados ospor cartórioet, sujeitos à

proponente.mento ou oanteriores a

(domicílio)ue pretendas, Prova dedade Social

numerados

Cadastral –ão Preto, ou

Cadastral daentação dos

em vigor e

onstitutivo eo de seus

no registro

sistirá em:

inistério dao (filial) ou

19

a

s o à

. o a

) a e l

s

– u a s

e

e s

o

a u

sede (mat

7.4.2. Prosede (mat

7.4.3. Proapresenta(filial) oupela Proc

7.4.4. Proapresentaproponencertidão r

7.4.5. Prodo Certifi

7.4.6. Proapresenta07 de julh 7.4.7. Cerpessoa juaté 90 (no

7.4.8. A lconformiregularida

7.4.8.1. Sfase de cpendênciasolicitado

7.4.9. Acom efeit 7.4.10. JuConstitui

7.4.11. Cocréditos ncuja exigreclamaçõconcessão

7.5. A docu

7.5.1 Com

cara

triz) do licit

ova de inscrtriz) do licit

ova de reguação de Ceru sede (matrcuradoria da

ova de regulação da Cernte. O proporelativa a es

ova de regulficado de Re

ova de reguação da Cerho de 2011.

rtidão negaurídica. Nãooventa) dias

licitante devdade com aade fiscal, a

erá concediclassificaçãas, prorrogáo, por escrit

As provas detos de Nega

untar Declação Federal

onsidera-se não vencidogibilidade eões e recuro de medida

umentação r

mprovação acterísticas

tante.

rição no catante.

ularidade partidão expedriz) do licitaa Fazenda N

laridade parrtidão dos onente comsta filial, par

laridade relegularidade

ularidade pertidão Nega

ativa recupeo constando s imediatam

vidamente ea Lei Compainda que ex

ido à licitanão das propáveis uma to, pela licit

e regularidaativa.

aração de l (anexo V)

Positiva coos, em cursoesteja susprsos, nos tera liminar em

relativa à Q

de aptidãcom o obj

Pág

dastro de c

ara com a Fdida pela Sante, não ha

Nacional.

ra com a FaTributos M

m filial no Mra atendime

lativa ao Fudo FGTS -

rante a Justativa de Déb

ração judicdo docume

mente anterio

enquadrada plementar nxistam pend

nte vencedopostas, o prúnica vez, ante.

ade deverão

Cumprimen.

om efeitos o de cobranensa por mrmos das lem mandado

QUALIFICA

ão para djeto desta l

gina 7 de 31

contribuinte

Fazenda FeSecretaria daavendo nece

azenda MunMobiliários Município dento deste it

undo de GarCRF, emiti

tiça do Trabbitos Traba

cial ou de faento o prazoores à data

como Micrnº 123/06, pdências; e

ora, enquadrrazo de 02por igual p

o ser feitas

nto do Dis

de Negativnça executivmoratória, eis reguladode seguranç

AÇÃO TÉ

desempenholicitação, a

1

s Municipa

deral que da Receita Fessidade de

nicipal, que (ISSQN) rede Ribeirãotem.

rantia por Tido pela Ca

balho, que dlhistas (CN

alência expeo de validadde sua apre

roempresa opoderá apre

rada no cap2 (dois) diaperíodo a cr

por Certidã

sposto no

va a Certidãva em que tou depósit

oras do procça.

CNICA co

o de ativiatravés de a

al relativa a

deverá ser cFederal, refe

apresentaçã

deverá ser celativos ao

Preto fica

Tempo de Seixa Econôm

deverá ser cNDT), confo

edida pelo dde, será aceisentação.

ou Empresaesentar os d

put deste iteas úteis, paritério do p

ão Negativa

Inciso XXX

ão de que cenha sido eo de seu mcesso tribut

nsistirá em:

idade pertiatestado(s)

Pro

Fol

ao domicílio

comprovadaerente ao doão de Certid

comprovadadomicílio obrigado a

erviço – FGmica Federal

comprovadaorme Lei nº

distribuidorito docume

a de Pequendocumentos

em quando ara a regulapregoeiro e,

a ou Certid

XIII do ar

conste a exefetivada a pmontante itário admin

:

inente e fornecido(s

ocesso nº 065/201

ha nº.................

o (filial) ou

a através dao domicíliodão emitida

a através daou sede do

a fornecer a

GTS atravésl.

a através da 12.440, de

r da sede danto emitido

o Porte, em relativos à

encerrada aaridade das, desde que

dão Positiva

rtigo 7º da

xistência depenhora, ountegral, ouistrativo ou

compatível s) por pess

19

u

a o a

a o a

s

a e

a o

m à

a s e

a

a

e u u u

em oa(s)

juríEsta

7.5.2. Denúm

7.5.3. DecMeSES

7.5.4. Decpara

7.5.5. Decdisc

8. DO PR

8.1. No hiniciando

8.2. Apósproposta

A análiseEdital e sprazos e c

8.2.1 Pa

cond

8.2.2 Ser

8.2.3 Qu

8.2.4 Omdificultar

8.2.5 Queneste edit

8.2.6 Ser

8.2.7 Qumercado.

8.2.8 No aritméticaerros, tompara apur

8.2.9 Ser

ídica(s) de ado de São

eclaração fomero suficie

claração emdicina do TSMT – NR4

claração de a cumprime

claração emcriminado n

ROCEDIM

horário e loo-se com o c

s o credencde preços e

e das proposeus anexoscondições f

ara julgame

dições defini

rão DESCL

ue não atend

issos ou var o julgamen

e impuseremtal;

rão desclass

e apresenta

tocante aoas que condmando-se cração do val

rão desconsi

direito púbPaulo.

ormal da disente para ex

m Papel TimTrabalho, e4 e NR18.

que recebeuento das obr

m papel tno Anexo V

MENTO E D

cal indicadocredenciame

ciamento, ae os docume

ostas pelo P, sendo des

fixados no E

ento será adidas neste E

LASSIFICA

derem às ex

agos bem cnto;

m condiçõe

ificados os

arem preços

os preços aduziram ao vomo corretolor da propo

ideradas ofe

Pág

lico ou priv

ponibilidadxecução dos

mbrado de qespecificame

u os documrigações obj

imbrado cVII do presen

DO JULGA

o no preâmento dos int

as licitantesentos de hab

Pregoeiro viclassificada

Edital.

dotado o criEdital.

ADAS as pro

igências do

como as qu

es ou contiv

lances finai

s manifestam

as propostavalor total oos os preçoosta.

ertas ou van

gina 8 de 31

vado, nos t

de de funcio serviços de

que cumprente a PP

mentos e de qjeto desta li

omprovandnte Edital.

AMENTO

mbulo, será ateressados e

s entregarãobilitação.

isará ao ateas as propos

itério de ME

opostas e os

o edital e seu

ue apresenta

verem ressa

is e, na inex

mente inex

as serão veorçado, procos unitários

ntagens base

1

termos da S

onários regise que trata e

re as NormaRA – NR

que tomou cicitação.

do a realiz

aberta a sesem participa

o ao Prego

endimento dstas cujo obj

ENOR PR

s lances:

us anexos o

arem irregu

alvas em re

xistência de

eqüíveis, qu

erificadas qcedendo-se . As correç

eadas nas pr

Súmula 24,

strados em seste edital.

as Regulam9; PCSMS

conhecimen

zação da V

ssão de procar do certam

oeiro em en

das condiçõbjeto não ate

EÇO GLO

u da legisla

ularidades o

elação às co

lances, as p

uando comp

quanto à exàs correçõe

ções efetuad

ropostas das

Pro

Fol

do Tribuna

seu quadro

mentares sobO – NR7;

nto de todas

Visita Téc

cessamento me.

nvelopes se

ões estabeleenda as espe

OBAL, obse

ação aplicáv

ou defeitos

ondições es

propostas fi

mparados ao

xatidão dases no caso ddas serão co

s demais lic

ocesso nº 065/201

ha nº.................

al de Conta

de pessoal e

bre Seguran CIPA – N

s as informa

nica, confo

do Pregão,

eparados, a

ecidas nesteecificações,

ervadas as

vel;

capazes de

stabelecidas

nais:

s preços de

s operaçõesde eventuaisonsideradas

citantes.

19

as do

em

nça e NR5;

ações

forme

,

a

e ,

e

s

e

s s s

8.3 As prdos seguin

a)b)

8.4 O Prlances de decrescen

8.4.1. A lrelação alances.

8.5. Os lana sessão

8.6. A etadeclinare

8.7. Encepara a etúltimo pr

8.8. O Pre

8.9. ApóGlobal, d

8.10. Condocumen

8.11. Eveser saneainclusive

8.11.1. A documenjustificad

8.11.2. A eletrônicosendo apr

8.13. Conhabilitadaproposta Guarda C

ropostas nãntes critério

) Seleção d) Não have

seleciona(três). Noindepend

regoeiro coforma sequ

nte de valor,

licitante soraos demais

ances devero de abertura

apa de lanm da formu

rrada a etaptapa de lancreço ofertad

egoeiro pod

ós a negocdecidindo m

nsiderada antos de habil

entuais falhaadas na ses

mediante a

verificaçãntos passíveda.

Administros de informresentados o

nstatado o aa e declaradcom os dev

Civil Munici

ão desclassifos:

da proposta endo pelo madas as propo caso de eentemente d

onvidará induencial, a p, decidindo-

rteada em prempatados

rão ser forma do present

nces será coulação de lan

pa de lanceces, na orde

do.

derá negocia

ciação, se hmotivadamen

aceitável o Mlitação de se

as, omissõesão pública

a verificação

ão será cereis de obte

ração não mações, no os documen

atendimentoda vencedorvidos valoripal.

Pág

ficadas serã

de menor pmenos 03 (trpostas que empate nos do número d

dividualmenpartir do au-se por meio

rimeiro lug, e assim s

mulados em te pregão.

onsiderada nces.

s, serão claem crescen

ar com o aut

houver, o Pnte a respeit

MENOR Peu autor.

s ou outras a de proceso efetuada p

rtificada peenção por

se responsmomento d

ntos alcança

o dos requisra do certam(es) do(s) l

gina 9 de 31

ão seleciona

preço e as derês) preços napresentarepreços, serde licitantes

nte os autoutor da propo de sorteio

ar poderá esucessivame

m valores dis

encerrada

assificadas ante dos valo

tor da oferta

Pregoeiro eto.

PREÇO GL

irregularidassamento dopor meio ele

elo Pregoeimeio eletr

sabilizará pda verificaç

ados pela ve

sitos de habime, devendoance(s) arre

1

adas para a

emais com pna condiçãoem os menorão admitids.

ores das prposta de mao no caso de

scolher a poente até a

stintos e de

quando tod

as propostasores, consid

a de menor

examinará a

LOBAL, se

ades nos doo Pregão, aetrônico háb

iro e deverônico, salv

pela eventução. Ocorreerificação, a

ilitação prevo encaminhematado(s)

etapa de lan

preços até 1o definida naores preçosas todas as

ropostas selaior preço e

empate de

osição na ordefinição c

crescentes,

dos os part

s selecionadderando-se p

valor com v

a aceitabilid

rá aberto o

ocumentos daté a decisãbil de inform

rão ser anvo impossi

ual indispoendo essa ina licitante se

vistos nestehar no prazo

para a Com

Pro

Fol

nces, com o

10% superiona alínea ants, até o máxs propostas

lecionadas e os demaispreços.

rdenação decompleta da

devendo se

ticipantes d

das e não spara as sele

vistas à redu

dade do m

envelope c

de habilitaçãão sobre a hmações.

nexados aoibilidade d

onibilidade ndisponibilierá inabilita

e Edital, a lio de até 48 missão de L

ocesso nº 065/201

ha nº.................

observância

ores àquela;terior, serãoximo de 03empatadas,

a formulars em ordem

e lances ema ordem de

er definidos

dessa etapa

elecionadasecionadas o

ução do pre

menor Preço

contendo os

ão, poderãohabilitação,

s autos osevidamente

dos meiosidade e nãoda.

icitante seráhoras nova

Licitação da

19

a

; e o 3 ,

r m

m e

s

a

s o

eço.

o

s

o ,

s e

s o

á a a

8.14. Se aPregoeirosobre a ssucessivahabilitaçã

8.15 Nas as microe

8.16 EnteMicroemá propostclassifica

9 DO RE

a oferta nãoo examinarásua aceitabamente, atéão, caso em

licitações sempresas e e

ende-se pompresas e Em

ta mais bemada, conside

ECURSO, D

o for aceitává a oferta silidade e, e

é a apuraçãm que será de

será asseguempresas de

r empate mpresas de Pm erando o con

“art 45. Paoc

I – a mpoveo o

II – nãpecohipcla

III – nminCoid

§ deor § ofem

§ poprdo

DA ADJUD

Pág

vel, ou se asubsequenteem caso poão de umaeclarado ven

urada, comoe pequeno p

aquelas sPequeno Po

ntido no art

ara efeito docorrendo o e

microempreoderá apresencedora doobjeto licita

ão ocorrenequeno portonvocadas pótese dos assificatória

no caso icroempresatervalos esomplementaentifique aq

1o Na hipóeste artigo, iginalmente

2o O dispoferta inicialmpresa de pe

3o No casoorte mais boposta no p

os lances, so

DICAÇÃO

gina 10 de 3

a licitante de de menor ositivo, veria oferta acencedor.

o critério deporte.

situações eorte sejam i

.45, incisos

o disposto nempate, pro

esa ou emprsentar propo certame, sado;

ndo a contte, na formas remane§§ 1o e 2o da, para o ex

de equivaas e emprestabelecidosar, será requela que pr

ótese da nãoo objeto lice vencedora

osto neste al não tivequeno port

o de pregãobem classifiprazo máximob pena de p

O E DA HO

31

desatender apreço, neg

ificará as ceitável cujo

e desempate

em que asguais ou até

e parágrafo

no art.44 desoceder-se-á d

resa de pequposta de prituação em

tratação dama do incis

scentes qudo art. 44 deercício do m

alência dosas de pequs nos §§ ealizado sorimeiro pod

o-contrataçãcitado será a do certame

artigo somever sido apte.

o, a microeicada será mo de 5 (cinpreclusão

OMOLOGA

as exigênciagociará comcondições do autor ate

e, preferênc

s propostasé 5% (cinco

os da Lei co

sta Lei Comda seguinte

ueno porte reço inferioque será ad

a microempo I do cape porventuesta Lei Commesmo direi

os valores ueno porte 1o e 2o dorteio entr

derá apresen

ão nos termadjudicado e.

ente se aplipresentada p

empresa ouconvocada

nco) minuto

AÇÃO

Pro

Fol

as para a ham o seu autode habilitaçenda os re

cia de contr

s apresento por cento)

omplementa

mplementar,forma:

mais bem or àquela cdjudicado em

presa ou eput deste arura se enqomplementaito;

apresentaque se enc

do art. 44 re elas pantar melhor

mos previsto em favor d

icará quandpor microe

u empresa dpara apres

os após o en

ocesso nº 065/201

ha nº.................

abilitação, oor, decidirá

ção e assimquisitos de

ratação para

adas pelas) superiores

ar nº 123/20

classificadaconsideradam seu favor

empresa dertigo, serão

quadrem nar, na ordem

ados pelasontrem nos

desta Leiara que seoferta.

os no caputda proposta

do a melhorempresa ou

de pequenosentar novancerramento

19

o á

m e

a

s s

006.

a a r

e o a

m

s s i e

t a

r u

o a o

9.1. Caso objeto aosuperior.

9.2. Proclintenção das razõerazões emlhes asseg

9.2.1. O aproveita

9.2.2. A adireito de

9.2.3. O r

9.3. Decicompeten

9.4. Os endas classefetiva fo

9.5. Não de fac- ORIGINAJurídica subsequeRIBEIRÃ

9.6. Os rcapacidad

9.7. Não não habil

9.8. O resfacultada

10 PRA

10.1. PRA

10.1.1. Ad(cinco) di

10.1.2. Naestando sprazo fixa

não haja reo primeiro

lamada a vde recorrer

es do recursm igual númgurada imed

acolhimentamento.

ausência dee recurso.

ecurso cont

ididos os rnte adjudica

nvelopes cosificadas nãormalização

serão aceitosímile ou AL ou CÓP

e Judiciántemente e

ÃO PRETO

recursos dede do repres

serão aceitolitados legal

sultado finaa a sua divul

AZO E CON

AZO

djudicado oias úteis con

a eventualisua propostado no item

ecurso tantoclassificad

vencedora, qr, quando lhso, ficando

mero de diasdiata vista d

to de recu

e manifesta

tra a decisão

recursos e ará o objeto

ontendo a dão declarado da Ata.

os recursos e-mail, dev

PIA AUTENária, devene dentro do (08:00 hs à

everão ser asentante leg

os recursos lmente ou n

al do Pregãolgação na in

NDIÇÕES

o objeto da ntados da co

idade de a ta dentro do

m 5.1.1., ser-

Pág

o na fase deo, encamin

qualquer liche será conc

as demais s, que começdos autos do

urso impo

ção imedia

o do pregoe

constatadado certame

documentaçãdas vencedo

efetivados vendo os mNTICADA ndo ser po horário dàs 17:00 hs)

acompanhadgal que assin

apresentadonão credenci

o será divulnternet.

CONTRAT

licitação à onvocação,

PROPONEo prazo de -lhe-á aplica

gina 11 de 3

e lances, quanhando o p

citante podcedido o prlicitantes dçarão a corro processo.

ortará a in

ata e motiva

eiro terá efei

a a regulae à licitante

ão relativa doras perma

através de mesmos obpor cartório

protocolizadde expedien), informand

dos de docnou os mesm

os fora do piados no pro

gado no Di

TUAIS.

PROPONEpara assina

ENTE, reguvalidade, sada multa d

31

anto de Habprocesso pa

derá manifesazo de 03 (

desde logo irer do térmi

nvalidação

ada da licit

ito suspensi

aridade dosvencedora e

à habilitaçãanecerão so

ligação telebrigatoriamo competen

dos no mnte da GUAdo o número

cumentação mos.

prazo legal eocesso para

iário Oficial

ENTE vencear o contrato

ularmente e recusar a

de 5% (cinco

bilitação, o pra homolog

star imedia(três) dias úintimadas pino do prazo

apenas do

tante implic

ivo.

s atos prate homologa

ão das licitaob custódia

efônica ou vente ser ap

nte, dirigidoáximo de

ARDA CIVo do PREGÃ

comprobat

e/ou subscra responder p

l do Municí

edora terá oo.

convocada fazê-lo, ac

o por cento)

Pro

Fol

pregoeiro agação pela

ata e motivaúteis para appara apreseno da recorre

dos atos in

cará na dec

aticados, a ará o proced

antes desclaa do Prego

verbal, por presentados

os ao Chefe 01 (Um

VIL MUNICÃO em tela

tória que d

ritos por reppelo licitant

ípio de Rib

o prazo máx

a assinar ceitá-lo ou ) do valor d

ocesso nº 065/201

ha nº.................

adjudicará oautoridade

adamente apresentaçãontar contra-ente, sendo-

nsuscetíveis

cadência do

autoridadedimento.

ssificadas eoeiro até a

intermédios na formada Divisão

) dia útilCIPAL DE

a.

demonstre a

presentanteste.

eirão Preto,

ximo de 05

o contrato,retirá-lo no

do contrato.

19

o e

a o --

s de

o

e

e a

o a o l

E

a

s

,

5

, o

10.1.3. NPROPONprazo e n

10.1.4. O

10.1.5 No

10.2. CON

10.2.1. A desclassifressarcimcircunstânfinanceira

10.2.2. Ponecessáripermissão

11 EQUI

11.3 Eq

11.3.1 Asem prév

11.3.2 Ao equilíb

12 DAS O

12.1. Da

12.1.1. Econsonân 12.1.2. Massumida

12.1.4. Pra conduzintegram

12.2. Da C

12.2.1. Pr

13 DAS P

Nesse caso,NENTES renas mesmas

contrato de

o ato da ass

NDIÇÕES

Guarda Cficar a emp

mento e semncia anteria, técnica ou

oderá haveas à execuo do parágr

ILÍBRIO E

quilíbrio Ec

As cláusulasvia concord

As cláusulas brio contratu

OBRIGAÇ

Contratada

fetuar a prencia com a P

Manter, duraas, todas as c

romover a ozi-los eficao Contrato,

Contratante

restar à Con

PENALIDA

, a Guardaemanescentecondições d

ecorrente de

inatura, a em

CONTRA

Civil Municpresa vence

m prejuízo or ou postu administr

er alteraçõeução do objafo 1º, art. 6

ECONÔMIC

conômico-F

econômicodância do co

econômicoual.

ÇÕES

:

estação dos Proposta de

ante toda acondições d

organizaçãoaz e eficien, no prazo d

e:

ntratada todo

ADES

Pág

a Civil Munes, na ordeda proposta

esta licitação

mpresa dev

ATUAIS

cipal de Redora por dde outras s

terior ao juativa:

es contratubjeto, até o65, da Lei F

CO-FINAN

Financeiro

o-financeiraontratante.

o-financeiras

serviços coPreços.

a execução de HABILIT

o técnica e antemente, ddeterminado

os os esclare

gina 12 de 3

unicipal de em de classa vencedora.

o será forma

verá indicar

Ribeirão Prdespacho fusanções cabulgamento

uais com ao limite de Federal no.

NCEIRO

as e monetá

s do contrat

onforme esp

do contratTAÇÃO e Q

administrativde acordo o.

ecimentos n

31

Ribeirão Psificação, p.

alizado por

o preposto

reto poderáundamentadbíveis, se tda licitaçã

acréscimos 25% (vint

8.666/93;

árias do co

to poderão

pecificaçõe

to, em comQUALIFICA

va dos servcom os do

necessários

Preto poderpara assinar

termo.

que represe

á, até a asdo sem direiver notíciao que desa

ou supreste e cinco

ontrato não

ser revistas

s deste edit

mpatibilidadAÇÕES exi

iços, objetoocumentos

à execução

Pro

Fol

rá ainda, cr o contrato

entará a emp

ssinatura deito à indea de qualquabone sua

ssões que por cento)

poderão se

s para que s

tal e seus an

de com as igidas na lic

o do Contrate especific

o dos serviço

ocesso nº 065/201

ha nº.................

onvocar aso em igual

presa.

o contrato,enização ouuer fato ouidoneidade

se fizerem, conforme

er alteradas

e mantenha

nexos e em

obrigaçõescitação;

to, de modocações que

os.

19

s l

, u u e

m e

s

a

m

s

o e

13.3 Pela aceitar oadjudicad 13.3.1 13.3.2 13.3.3 Municípiode Fornec 13.2 Na hlicitante dadiante prvalor da p 13.2.1. Daté que sesempre quo prazo d

13.3 Pelaceita pelno art. 87Ribeirão

13.3.1 Emcento) dopertinente

13.3.2 do valor pertinente 13.3.3 Município(doze) mFornecim 13.4 Empor cento 13.5 As contratad 13.6 As a sua apliato punív

14 PAGA

recusa injo pedido deda se sujeita

Multa d

A pena

Suspeno de Ribeircedores do M

hipótese dedeverá sofrerevista, queproposta:

Declaração deja promovue a Contra

de até 5 (cinc

o não cumla Guarda C7 da Lei nº Preto, as se

m caso de io valor globe.

Em casglobal do

e.

Cancelo de Ribeir

meses, na mento ou des

m caso de ato) do valor g

multas serãda ou, se for

penalidadesicação não e

vel venha ac

AMENTO

ustificada ee compras ará às seguin

de 10% (dez

alidade prev

nsão tempoão Preto e cMunicípio d

e apresentarer, sem preje poderá ser

de inidoneidvida a reabilatada ressarcco) anos.

mprimento dCivil Munic

8.666/93, aeguintes pen

inadimplêncbal do contr

so de inadimo contrato,

amento da rão Preto, bhipótese d

scumprimen

traso na exeglobal do co

ão, após rego caso, cob

s previstas nexime a emcarretar à Gu

Pág

em entregae/ou instru

ntes penalid

z por cento)

vista no subi

rária ao dcancelamende Ribeirão

r informaçãjuízo da comr aplicada cu

dade enquanlitação peracir a Admin

das condiçõipal de Rib

a contratadanalidades:

cia parcial, rato, sem p

mplência totsem preju

Contrataçãbem como ode descumpnto parcial d

ecução dos ontrato.

gular procesbrada admin

neste item tpresa contrauarda Civil

gina 13 de 3

ar a documumento equdades:

) sobre o va

item anterio

direito de lnto de seu C Preto, pelo

ão ou docummunicação umulativam

nto perdurarante o Muninistração do

ões estabeleeirão Preto a ficará suje

a Contrataprejuízo das

tal, a Contrauízo das d

ão e suspeno impedimeprimento ide mais de u

serviços, a

sso adminisnistrativa ou

têm caráter atada da repMunicipal

31

entação exuivalente, d

alor total da

or não se ap

licitar e imCertificado do período de

mentação indo ocorrido

mente à mult

rem os moticípio de Ros prejuízos

ecidas no ae sem preju

eita, a critér

ada ficará ss demais pe

atada ficarádemais pen

nsão tempoento de comintegral deuma Ordem

multa será

strativo, desu judicialme

de sanção aparação dasde Ribeirão

igida, assindentro do

obrigação;

lica às emp

mpedimento de Registro e até 2 (anos

nverossímilo ao Ministta de 10% (

ivos determibeirão Pret resultantes

ajuste, sem uízo das demrio da Guar

sujeita à menalidades p

á à multa de alidades pr

rária ao dirm ele contra, no mínim

m de Forneci

á diária e na

contadas doente.

administrativ eventuais p

o Preto.

Pro

Fol

nar o contrprazo esta

presas reman

o de contraCadastral n

s) anos.

l ou cometetério Públic(dez por cen

minantes da to, que serás e depois d

a devida jmais sançõrda Civil M

multa de 10%previstas na

e 20% (vinterevistas na

reito de licratar, pelo pmo, uma imento.

a razão de 0

os créditos

iva, consequperdas e dan

ocesso nº 065/201

ha nº.................

rato, ou embelecido, a

nescentes.

atar com ono Cadastro

er fraude, aco, a sançãonto) sobre o

punição ouá concedidade decorrido

justificativaes previstas

Municipal de

% (dez pora legislação

e por cento)legislação

citar com oprazo de 12Ordem de

0,5% (meio

da empresa

uentemente,nos que seu

19

m a

o o

a o o

u a o

a s e

r o

) o

o 2 e

o

a

, u

14.1 Os realiz

14.1.1 O Empenhovedada adevendo comprovaútil após

14.1.1.1 Epassará a

14.1.2 O conta corfins de co

14.2 O pconta exccompleta 15 DISP

15.1. É fade diligên

15.2. FicAdministpor ilegal

15.3. Os LAutarquiaresultado 15.4. Os documen

15.5. Nãodo certamsubsequecomunica

15.6. Na início e iexplicitamMunicípi

15.7. QuaPregoeirodocumendesclassif

pagamentozados no mê

pagamento o, mediante a emissão d

a Contraados e atestsua emissão

Em caso defluir após a

pagamentorrente indicaobrança da G

agamento dclusiva da Ca execução d

OSIÇÕES

acultado ao ncia destina

ca asseguradtração, revolidade dand

Licitantes aa não será do process

licitantes ntos apresen

o havendo eme na data nte, no mação do preg

contagem ncluir-se-á mente dispoo de Ribeir

ando todos o poderá fixntação ou ficaram.

os serão meês e efetuad

do preço pdepósito no

de título deatada emitados pelo Óo.

e devoluçãoa sua reapre

o do preço pada pelo licGuarda Civ

de quaisqueContratada,do presente

FINAIS

Pregoeiro oada a esclare

do a Guardogar, a qualdo ciência ao

assumem todá, em nenhso licitatório

são responntados em qu

expediente marcada, a

mesmo horágoeiro em c

dos prazos o do vencim

osto em conão Preto.

os licitantesxar aos licitde outras

Pág

ensais e o vos seguindo

actuado sero Banco e C

e crédito patir a respÓrgão Gesto

o da Nota Fesentação.

pactuado dcitante vencil Municipa

er taxas ou e desde o incontrato.

ou Autoridaecer ou a co

da Civil Muquer tempoos participan

dos os custohum caso, o.

nsáveis pelualquer fase

ou ocorrenda sessão serário e loccontrário.

estabelecidmento, e co

ntrário. Só s

s forem inabtantes o pra

propostas

gina 14 de 3

valor definio os seguint

rá efetuado Conta Correara fins de pectiva Noor do objeto

Fiscal Eletrô

dar-se-á exccedor, sendoal de Ribeirã

emolumentnício até seu

ade Superioomplementa

unicipal de o, no todo oantes, na for

os de preparresponsáve

la fidelidade da licitaçã

do qualquerrá automatical anterior

dos neste Eonsiderar-sese iniciam e

bilitados ouazo de 03 (s escoimad

31

ido de acortes critérios

em parcela ente indicadcobrança d

ota Fiscalo desta licit

ônica para c

clusivamenteo vedado à ão Preto do

os relativosu término, b

or, em qualqar a instruçã

Ribeirão Pou em partema da legis

ração e apreel por esse

de e legitimão.

r fato supercamente trarmente esta

Edital e seue-ão os diase vencem os

u todas as pr(três) dias údas das c

rdo com a q:

única, apósdo pelo Licida Autarqui

Eletrônicação, serão

correção, o

e mediante emissão depreço pactu

s ao presentbem como o

quer fase daão do proces

Preto o dire, a presentelação vigen

esentação ds custos, in

midade da

rveniente quansferida paabelecido,

us Anexos, s consecutivs prazos em

ropostas forúteis para a ausas que

Pro

Fol

quantidade

s a emissão itante Vencia do preço

ca que, do pagas até o

prazo para

depósito Be título de cuado.

te contrato os encargos

a licitação, asso.

eito de no ie licitação, nte.

de suas propindependent

as informaç

ue impeça aara o primedesde que

excluir-se-vos, exceto

m dias de exp

rem desclasa apresentaç

os inabi

ocesso nº 065/201

ha nº.................

de exames

da Nota deedor, sendoo pactuado,

devidamenteo quinto dia

pagamento

Bancário nacrédito para

correrá porinerentes à

a promoção

interesse daou anulá-la

postas e estatemente do

ções e dos

a realizaçãoeiro dia útile não haja

-á o dia doquando forpediente no

ssificadas, oção de novalitaram ou

19

s

e o , e a

o

a a

r à

o

a a

a o

s

o l a

o r o

o a u

15.8. Apl21/06/93

15.9. A pa

15.10. Ficjudiciais

lica-se nos e suas post

articipação

ca designadoriundas de

casos omisteriores alter

do licitante

do o foro este Edital.

Pág

ssos, o disprações, e De

e nesta licita

da Comarc

Ribeirão Pr

Mônica da Sup

gina 15 de 3

posto na Lecreto Mun

ação implica

ca de Ribe

reto, 14 de m

a Costa Noperintendent

31

Lei nº 10.52nicipal nº 14

a em aceitaç

eirão Preto

maio de 20

occioli te

20 de 17/074 de 15/01/0

ção de todo

para dirim

19.

Pro

Fol

7/02, Lei n03.

s os termos

mir quaisque

ocesso nº 065/201

ha nº.................

nº 8.666 de

deste Edita

er questões

19

e

al.

s

Pregão P

Objeto: limpeza disponibiMunicipa

Razão SoProponenEndereçoTelefone/mail: Banco:

Contra03 (trêlimpezmão dGuard

OBSERV

Cr

Sem

Presencial:

Contrataçãopara a p

ilização de al de Ribeirã

ocial ou nomnte: CNPJ: o /Fax / E-

atação de eês) auxiliarza, asseio ede obra semda Civil Mu

VAÇÕES:

ritério de Ju

erão considmáximo, dua

n° 002/201

o de empreprestação d

mão de obão Preto e d

me da

Conta C

DE

empresa espres de limpee conservaçm material unicipal de R

ulgamento:

erados, paraas casas dec

Pág

PROPO

19

esa especialde serviçosbra sem mademais posto

Corrente:

SCRIÇÃO

pecializada eza para a ão predial, e utensílio

Ribeirão Pre

MENOR P

a fins de julimais após

gina 16 de 3

ANEXO OSTA COM

(Modelo)

lizada para s de limpaterial e uteos.

O

para o forprestação dcom dispon

os, no prédieto e demais

PREÇO GL

lgamento, oa vírgula, s

31

I MERCIAL)

o fornecimeza, asseio

ensílios, no

Ag

rnecimento de serviços nibilização io da sede s postos.

LOBAL.

os valores coendo despre

mento de 02o e conse

prédio da

g. N°

VTAN

dedededa

onstantes noezadas as de

Pro

Fol

2 (duas) auervação pre

sede da G

VALOR TOTAL ANUAL

R$

o valor unitemais.

ocesso nº 065/201

ha nº.................

uxiliares deedial, comuarda Civil

tário até, no

19

e m l

o

1 - OBJET Contrataçãvisando à omão-de-obadministrat1676 – Vildiscriminad

1. Sed2. Pos3. Pos4. Pos5. Pos6. Pos

A contrataçacordo com

1. ESCOP

A Limquímicas supparedesar cond

-

-

2. CLASS

2.1. Árede p

2.2. Árelivr

2.3. Áreesta

3. TIPOS

3.1. Conutildesa ef

TO DA PRE

ão de empreobtenção de

bra especiativo (área ela Seixas, ndos:

de Administsto Norte: Asto Ambientsto Canil: Asto Tom Jobsto FEAPAM

ção será feirm a Lei 8666

PO DOS SE

mpeza Técnas, mecânic

perfícies fixs/divisóriasdicionado e/

Limpeza

Desinfecç

SIFICAÇÃ

eas adminipessoas, equ

eas Comunres de mobil

eas externacionamento

S DE LIMP

nceito: Limizando-se mincrostantesficiência de

ESTAÇÃO

esa especialie adequadasalizada, devxterna e int

na cidade de

trativa da GAv. Jornalisttal: Rua Né

Avenida Pio bim: Rua AmM: Avenida

ra pelo perí6/93, a crité

ERVIÇOS

nica é o prca ou térmicxas vertica, janelas, m/ou exaustor

e conserva

ção

ÃO DE ÁRE

istrativas (Auipamentos

ns – (AC): liários e equ

as – (AE)os, desocup

PEZA:

mpeza consimeios mecâns ou enzimálimpeza.

Pág

MEMO

ESPECIF

O DOS SER

izada na pres condiçõesvidamente terna) da Gue Ribeirão P

Guarda Civilta Antônio Clio GuimarãXII, n° 1.0mérico Batia Orestes Lo

íodo de 12 (ério da cont

:

rocesso de ca, num detais e horiz

mobiliários, r e vidros, b

ção;

EAS:

AA): são to, mobiliário

são áreas duipamentos.

: são áreaspadas/desob

iste na remnicos (fricçáticos). O e

gina 17 de 3

ANEXO

ORIAL DE

FICAÇÕE

RVIÇOS

estação de ss de salubrid

uniformizauarda Civil Preto – São

l: Rua LafaiCarlos Pinhães, n° 1.2315; ista, s/n°; e opes de Cam

(doze) mesetratante.

remoção dterminado pzontais, eqequipament

bem como n

odas as áreaos, etc.

de circulaçã.

s de circulstruídas e c

moção das são), físicos

emprego ass

31

O II

ESCRITIVO

S TÉCNIC

serviços de dade, limpeada, para Municipal

o Paulo, bem

iete, nº 1676ho Santana, 38;

margo n° 35

es, podendo

de sujidadeperíodo de tequipamentostos, instalaçna realizaçã

as onde são

o comum d

lação comualçadas.

sujidades de(temperatu

sociado de t

O

CAS

limpeza, aseza e higien

execução de Ribeirão

m como nos

6; s/n – Vila T

50.

ser prorrog

es medianteempo, consis permanenções sanitáro dos seguin

o desenvolv

dentro dos e

um nas par

epositadas nura), e ou qutodas estas

Pro

Fol

sseio e consne, com disp

dos servio Preto, sitos postos de

Tecnológica

gado por igu

e a aplicaçistindo na lntes, o qurias, grades ntes serviço

vidas ativida

edifícios, de

artes extern

nas superfíuímicos (solformas de e

ocesso nº 065/201

ha nº.................

servação preponibilizaçãços no pr

o à Rua Lafaserviços ab

a;

ual período

ção de eneimpeza de t

ue inclui pde aparelho

os:

ades, comp

esocupadas

nas tipo jar

cies inanimlução detergenergia aum

19

edial, ão de rédio aiete, baixo

de

ergias todas pisos, os de

ostas

e/ou

rdins,

madas gente

menta

3.2. Lima mlíquclas

3.3. Limobjeposcritesta

4. MÉTO

4.1. Limdesindicaso

É imhigimuirem

4.2. Limde Terautopos

4.3. Lim(varsen

5. EQUIP

5.1. Equdur

comlimpbota

5.2. Equrealoutr

6. OBRIG

Apaco

6.1. Qu

mpeza concmanutenção uido, papel hssificação e

mpeza termetivando a

ssibilidade icidade dasabelecido em

ODOS E EQ

mpeza úmiinfetante, enicado para o de pisos,

mportante riênica do qito aderida.

moção de suj

mpeza molhesfregação

rminal. Na romáticas qussuem ralos;

mpeza secarreduras secdo proibido

PAMENTO

uipamentorante a realiz

mposto de: peza de vasas de borrac

uipamentolização de dros.

GAÇÕES D

A Contratadara a perfeitonstantes no

anto à mão

corrente: é do asseio, higiênico, phigienizaçã

minal: é o predução dade contam

s áreas (crítm cronogram

QUIPAME

ida: Consisnxaguando,a limpeza da limpeza ú

essaltar queque rodos e Na limpezjidades com

hada: Conse de enxág

realização due lavam, en;

: Consiste nca) e/ou asp

o o seu uso e

OS DE PRO

s de Protezação de de

luvas de bosos sanitáriocha.

s de Proteçdeterminada

DA CONTR

da, além do ta execuçãoo Edital e na

o de obra a

Pág

o processo abastecime

papel toalhaão molhada

procedimena sujidade eminação amtica, semicrma mensal.

NTOS DE

ste em pass, em seguidade paredes/

úmida pode

e a limpeza panos de p

za terminal mo a mecani

iste na limpgüe com ágda limpeza nxáguam e

na retirada dpirador. A em áreas int

OTEÇÃO:

eção Indivieterminadas

orracha de cos e as de c

ção Coletivas tarefas. É

RATADA:

fornecimen dos serviçoa Minuta de

locada par

gina 18 de 3

de limpezaento e reposa interfolhada dos banhei

nto de limpee, conseqüembiental. Érítica e não Inclui toda

LIMPEZA

sar pano oua, com pano/divisórias, ser realizad

úmida utilipiso; todavié necessári

izada.

peza de pisogua abundamolhada easpiram ao

de sujidadelimpeza coternas.

idual (EPI tarefas com

cano longo cor verde pa

va (EPC) -É composto

nto de mão-os de limpee Termo de

ra prestação

31

diária de tsição dos mda, etc..,). Ciros, propor

eza e/ou deentemente dÉ realizado

crítica), coas as superfí

A DE SUPE

u esponja uo umedecidmobiliários

da pelo siste

zando-se "mia eles são ia a utilizaç

os, outras suante, sendo em pisos, reo mesmo tem

e, pó ou poeom vassoura

) - tem pom riscos bio

(utilizar luara limpeza

tem por fino de: placas

-de-obra emza de áreas Contrato, ob

o dos servi

todas as áremateriais deColeta de rescionando am

esinfecção dda populaçã

periodicamom data, diaícies e mobi

ERFÍCIES:

umedecido o em água l

s e equipamema de mop

mopps" é colimitados p

ção de méto

uperfícies fixutilizada p

ecomenda-sempo, princip

eira, medianas é recome

r finalidadelógicos, físi

uva de borrade pias, lav

nalidade a ps sinalizador

m quantidadeenvolvidasbriga-se a:

ços

Pro

Fol

eas da Unidae consumo dsíduos de acmbiente lim

de toda a áão microbiamente de a da semaniliários.

:

em soluçãolimpa. Esse

mentos de gpp.

onsiderada mpara a remoodos mais e

ixas e mobilprincipalmee a utilizaçpalmente em

nte a utilizaendável em

e a proteçãicos e/ou qu

acha de corvatórios, pa

proteção coras, cones,

es suficients, bem como

ocesso nº 065/201

ha nº.................

ade, objetivdiário (sabocordo com a

mpo e agradá

área da unidana, reduzin

acordo cona e horário

o detergente procedimegrande porte

mais adequaoção de sujieficientes p

liários, por nte na Lim

ção de máqum áreas que

ação de vassm áreas exte

ão do indivuímicos. É

r amarela paredes e pis

oletiva durafitas zebrad

tes e necesso das obriga

19

vando onete a sua ável.

dade, ndo a om a o pré-

te ou nto é

e. No

ada e idade ara a

meio mpeza uinas e não

soura ernas,

víduo

ara a sos) e

nte a das e

sárias ações

6.1.1.

6.1.2.

6.1.3.

6.1.4.

6.1.5.

6.1.5.

6.1.6.

6.1.7

6.1.9. E

6.1.10

6.1.11

6.1.12

6.1.13

6.1.14

6.1.15

6.1.16

Responsavigente;

Promoverdiário da

Selecionaencaminhdevidame

Manter tode proteçutilização

Manter o

C S A

Fornecer too exercíci

Manter (nsemanal, responsabidisciplinarnecessidad

O supervisomente aefetuado pde infecçcomportambásicos de

Exercer efe

.Fazer seguse, tambémexecução d

.Manter dishoras apóso fato com

.Assumir tofuncionári

.Manter futreinados e

.Cumprir ointernas de

.Caberá à materiais, causados pfunções.

.Responderconstatado

abilizar-se

r e arcar cofuncionária

ar e prepahando os fente registra

odos os função individo de uniform

s funcionári

Calça (brim)Sapato de coAgasalho de

odos os equio de suas f

no mínimo)capaz de

ilizando-se res determinde, ao prepo

isor deveráapós treinampor responsáção, coleta mento, poste limpeza et

etivo control

uro de seus m, pelos endo contrato

sciplina noss notificação

municado im

odas as respios acidenta

uncionário fe orientados

s postuladoe segurança

Contratadabem com

por seus fu

r ao Contro pelos dano

Pág

integralmen

om os custosa aos Postos

arar tecnicfuncionáriosadas em sua

ncionários ddual EPI’s. me;

ios uniform

) e Camisa couro (calçad

inverno com

uipamentos funções;

um profistomar depelo cum

nadas pela Costo dos serv

á realizar trmento técnável técnico

de resídutura, normac.;

le sobre a a

funcionárioncargos trab

conforme e

s locais dos o, qualquer

mediatament

ponsabilidadados ou com

fixo na áres quando em

os legais viga e medicina

a a responsmo descone

ncionários

ratante comos e avarias

gina 19 de 3

nte pelos s

s do transpos da Guarda

camente oss portadore

as CTPS;

devidamentNão será

mizados da s

com logotipdo de seguram logotipo

de seguran

ssional comecisões co

mprimento, Contratanteviços da Co

reinamento nico de limo da contratuos e prevas e devere

assiduidade

os contra risbalhistas, prexigência le

serviços, rr funcionáriote à Contrat

des e tomarm mal súbito

ea de atuam substituiç

gentes de âma do trabalh

sabilidade exão em eà Contratan

m reposiçãs causados p

31

serviços co

orte das funa Civil Muni

s funcionáres de ates

e uniformizautorizada

eguinte man

po da Contraança) com sda Contrata

nça, materia

mo supervimpatíveis por parte , tendo a ob

ontratante e

admissionmpeza com tante abrangvenção de s, rotina de

e a pontuali

scos de acidevidenciário

egal;

etirando noo consideratante;

r as medidao;

ação, bem ção por licen

mbito federho;

por roubo,letro-eletrônnte ou a ter

ão e ou repor seus fun

ontratados,

ncionárias, bicipal;

rios que itados com

zados, prova permanê

neira:

atada; ola antiderrada;

is de higien

sor, realizacom os cde seus

brigação de tomar as pr

al, dar exeavaliação d

gendo fundaincêndios

e trabalho a

idade de seu

dentes de tros, fiscais e

o prazo máxdo com con

s necessária

como mannça médica

ral, estadual

, furto ou nicos, e q

rceiros, em

essarcimentncionários e

Pro

Fol

nos termo

bem como

irão prestam as funçõe

vendo-os doência de fu

rapante;

ne aos seus

ando fiscalicompromisfuncionárioreportar-se

rovidências

ercício a sedo conteúdamentos de s, uso cora ser execu

us emprega

rabalho, rese comerciai

ximo de 24 nduta incon

as ao atend

nter todos folga ou fal

l ou munici

danos emquaisquer o

razão do ex

to imediatoe preposto a

ocesso nº 065/201

ha nº.................

s da legisl

com o trans

ar os serves profissio

os equipameuncionários

empregado

ização periósos assum

os, das no, quando hopertinentes

eus empregdo program

higiene, norreto de Eutada, princ

ados;

sponsabilizas, resultante

(vinte e quveniente, se

imento dos

os funcionlta;

ipal e as no

m equipameoutros prejuxercício de

os do prejao patrimôn

19

lação

slado

viços, onais

entos sem

os pra

ódica midos, ormas ouver s;

gados mático oções EPI’s, cípios

ando-es da

uatro) endo,

seus

nários

ormas

entos, uízos suas

juízo nio da

6.1.17

6.1.18

7 - FISCA

7.1. -

8 – DESCR A - ÁREA Caracteríspaviflex, m 1. DESCR Os serviço 1.1 DIÁRI 1.1.1 Limpdomissanithorário pre 1.1.2 MantLegislação 1.1.3 Remobem como 1.1.4 Varreindicado pe 1.1.4 Remo 1.1.6 Passa 1.1.7 Limp

Guarda Cisuas ativid

.Os trabalhContratadaqualidade vários tipocontratadoexecução.

. Apresenta

ALIZAÇÃO

Não obstaserviços, àplenitude serviços, dpela servid

RIÇÃO DO

AS INTERN

sticas: Consmármore, ce

RIÇÃO DO

s serão exec

IA

par/lavar esptário desinfeevisto de uso

ter os cestoso vigente em

over o pó dados móveis

er pisos remela Contrata

over manch

ar pano úmi

par/remover

ivil Municidades;

os deverão a otimizar ados serviço

os de trabaos, cumprin

ar a carteira

O/CONTRO

ante a Contrà Contratandessa respo

diretamentedora Lucilan

OS SERVIÇ

NAS - PISO

sideram-se râmica, mar

S SERVIÇ

cutados pela

pelhos, bacietante, manto;

s isentos de m locais indi

as mesas, tes existentes,

movendo os ante;

has e lustrar

ido e polir o

r o pó de cap

Pág

pal de Ribe

ser executaa gestão de os à satisfaalhos. A Condo eviden

de vacinaçã

OLE DA E

ratada seja nte é reservonsabilidadou por prep

ne Turcato Z

ÇOS

OS FRIOS

como áreasrmorite, plu

ÇOS

a Contratad

ias, assentostendo-os em

detritos, acicados pela

elefones, arm, dos aparel

detritos, aco

os pisos en

os pisos pav

pachos e tap

gina 20 de 3

eirão Preto,

ados de forseus recurs

ação da Conontratada rntemente, a

ão de todos

EXECUÇÃO

a única e evado o dire

de, exercer postos desigZafalon.

s internas - purigoma, ma

da na seguin

s, pias, tornm adequadas

condicionanContratante

mários, arqulhos elétrico

ondicionand

ncerados de

viflex, márm

petes;

31

, decorrente

rma a garansos – quer hntratante, presponsabilias disposiç

os funcioná

O DOS SE

exclusiva reeito de, sema mais amgnados. A f

pisos frios -adeira, inclu

nte freqüênc

neiras e pisos condições

ndo-os sacose;

uivos, prateos e eletrôni

do-os aprop

madeira;

more, cerâm

es de culpa

ntir os melhhumanos quraticando pzar-se-á intções legais

ários.

RVIÇOS:

esponsável m que de q

mpla e compfiscalização

- aquelas cousive os san

cia:

s dos sanitás de higieniz

s plásticos, d

leiras, peitoicos, dos ext

priadamente

ica, marmor

Pro

Fol

a e/ou dolo

hores resultauer materiaiprodutividadtegralmentes que inte

pela execuqualquer fopleta fiscal

o mencionad

onstituídas/rnitários.

ários com sazação duran

de acordo c

oris, caixilhxtintores de

e e retirando

rite, plurigo

ocesso nº 065/201

ha nº.................

no exercíci

ados, cabenis - com visde adequadae pelos servrfiram em

ção de todoorma restrinização sobrda será reali

revestidas de

aneante nte todo o

com a

os das janelincêndio etc

o-os para lo

oma e simila

19

io de

ndo à stas à a aos viços

sua

os os nja a re os izada

e

las, c.;

cal

ares;

1.1.8 Execu 1.2 SEMA 1.2.1 Limpem adequa 1.2.2 Limp 1.2.3 Limp 1.2.4 Encer 1.2.5 Limp 1.2.6 Limpproduto ad 1.2.7 Limp 1.2.8 Encer 1.2.9 Retira 1.2.10 Exe 1.3 MENS 1.3.1 Limp 1.3.2 Remo 1.3.3. Limp 1.3.4 Limp 1.3.5 Limp 1.3.6. Limp 1.3.7. Exec B - ÁREA Caracterísou não com 1. DESCR

utar demais

ANAL

par/lavar os adas condiçõ

par atrás dos

par divisória

rar/lustrar to

par as forraç

par/polir toddequado;

par telefones

rar / lustrar

ar o pó e re

cutar demai

SAL

par / remove

over o pó de

par os vidro

par todos os

par todos os

par todas as

cutar demai

AS INTERN

sticas: consm piso frio,

RIÇÃO DO

s serviços co

azulejos doões de higie

s móveis, ar

as, portas, c

odo mobiliá

ções de cour

dos os metai

s com produ

os pisos de

síduos dos q

is serviços c

er manchas

e cortinas e

os e as janel

ventiladore

ventiladore

s luminárias

s serviços c

NAS COM

sideram-se cde madeira

S SERVIÇ

Pág

onsiderados

os sanitáriosenização, du

rmários e ar

analetas, ba

ário enverni

ro, tecido ou

is, tais como

uto adequad

e madeira, p

quadros em

considerado

de forros, p

persianas, c

las.

es existentes

es de pé e p

s e lustres po

considerado

ESPAÇOS

como áreas ou emborra

ÇOS

gina 21 de 3

s necessário

s com saneaurante todo o

rquivos;

arras e baten

izado com p

u plástico e

o: torneiras

do;

paviflex, plu

m geral;

os necessári

paredes e ro

com equipa

s

arede, por f

or dentro e

os necessário

S LIVRES

internas comachado.

31

os à freqüên

antes domisso horário pr

ntes com pr

produto ade

m assentos

, válvulas, r

urigoma e si

ios à freqüê

dapés;

amentos e ac

fora;

por fora.

os à freqüên

– CORRE

m espaços l

cia diária.

sanitários drevisto de u

oduto adequ

quado;

e poltronas

registros, sif

imilares;

ncia semana

cessórios ad

ncia mensal

DOR/ESCA

livres, corre

Pro

Fol

desinfetantesuso;

uado;

s com produ

fões, fechad

al.

dequados;

l.

ADAS

edores, esca

ocesso nº 065/201

ha nº.................

s, mantendo

uto adequad

duras, etc., c

adas, revesti

19

o-os

do;

com

idos

Os serviço 1.1 DIÁRI 1.1.1 Limpuso, varrenindicado pe C - ÁREAEDIFICAÇ Caracterísaquelas árecalçadas, e 9. HORÁR Os serviço(uma) hora 10. DA EQ 10.1. A emparamentad 10.2. Comcontratadostrabalhistas 10.3. Os fuvisando à o 10.4. Os fuque frequenatividades. 10.5. A fischoras, de toorigem à açresponsabi 10.6. Duranoutras taref 10.7. São pdonativos d 10.8. A eququando a sintegral res

s serão exec

IA

par mantendndo pisos, reela Contrata

AS EXTERNÇÕES E C

sticas: conseas circundaetc.

RIO DE EX

s deverão sea para refeiç

QUIPE TÉC

mpresa contrdo, uniform

mpetirá à s, correndos, previdenc

uncionários otimização d

uncionários ntam o loca

calização teodo empregção judiciallidade.

nte a execufas que não

proibidas a ide qualquer

uipe deveráituação os esponsabilida

cutados pela

do-os em ademovendo oante;

NAS - PISOCALÇADAS

sideram-se áantes aos pr

XECUÇÃO

er iniciadosção e descan

CNICA

ratada para amizado, iden

Contratadao por contaciárias, fisca

contratadosda realizaçã

contratadosal, bem com

erá direito dgado cuja col, a Guarda

ção dos servsejam obje

ingestão de r espécie, be

á apresentar-exigir de acoade da contr

Pág

a Contratad

dequadas conos detritos, a

OS PAVIMS

áreas externrédios admin

O DOS SER

s às 07h00 hnso e, aos sá

a realizaçãontificado e c

a a admissa desta todais e outras

s para a exeão dos servi

s deverão semo cuidados

de exigir disponduta seja pCivil Munic

viços é absoeto destas es

bebidas alcem como a c

-se uniformordo com aratada.

gina 22 de 3

da na seguin

ndições de acondiciona

MENTADO

nas – pisos pnistrativos,

RVIÇOS

horas e concábados, com

o dos serviçom equipam

são do pesdos os enca

de qualque

ecução deveiços.

er atenciosocom o bem

pensa, a quprejudicial cipal de Rib

olutamente specificaçõe

coólicas ou comercializ

mizada e asses normas de

31

nte freqüênc

higienizaçãando-os apr

OS ADJACE

pavimentadrevestidas d

cluídos às 1m início às 0

os acima dementos de se

ssoal necesargos necesr natureza.

erão receber

os e educadom público e p

ual deverá seao bom andbeirão Preto

vedado, ao es.

drogas e a szação de qua

eada, fazende segurança

cia:

ão durante toopriadamen

ENTES/CO

os adjacentede cimento,

6h00, de 2ªs07h00 e térm

escritos trabegurança.

ssário ao dssários e de

orientação

os no tratamprestimosos

e realizar dedamento do o não terá, e

pessoal da

solicitação dalquer tipo d

do usos de ea do trabalho

Pro

Fol

odo o horárnte e retiran

ONTÍGUO

es/contíguo, lajota, cerâ

ªs às 6ªs feirmino as 11h

balhará com

desempenhemais exig

e treinamen

mento dado s no exercíc

entro de 24 serviço. Se

em nenhum

Contratada

de gratificade mercado

equipamento, cuja obed

ocesso nº 065/201

ha nº.................

io previsto ndo-os para

S ÀS

os às edificaâmica, escad

ras, com 01 h00.

m pessoal

o dos servências, das

nto constan

aos usuáriocio de suas

(vinte e quae a dispensacaso, qualq

, a execução

ções e oria.

tos de segurdiência é de

19

de local

ações das,

viços s leis

ntes

s

atro) der

quer

o de

rança

10.9. O transendo de toe entre os p 11. DA QU 11.1. A em 11.2. Apres 11.3. Apre

11.3.1

nsporte dosotal responspostos da C

UALIFICA

mpresa dever

sentar Atest

esentar Ate

As licitan4747, Rano edital

s operários dsabilidade dontratante.

AÇÃO TÉC

rá apresenta

tado de Cap

estado de V

ntes deverãoamal 220, pa.

Pág

deverá ser fda CONTRA

CNICA DA

ar capital so

pacidade Té

Visita Técni

o entrar emara marcar a

gina 23 de 3

feito em obeATADA o tr

EMPRESA

ocial referen

écnica comp

ica dos loca

m contato coma Visita Té

31

ediência às nranslado do

A

nte a 10% (d

patível com

ais onde irá

m a Sra. Lucnica, obse

normas de tos funcionár

dez por cent

o objeto lic

á prestar se

ucilane, atravervando as d

Pro

Fol

trânsito e trarios até o lo

to) do valor

citado.

erviços.

avés do telefdatas e horá

ocesso nº 065/201

ha nº.................

abalhistas, cal de traba

r estimado.

fone (16) 36ários estipula

19

alho

632-ados

MODELHABILITHABILIT

(Papel tim

Processo

Pregão Pr

A empreCPF sob DECLARos devidoedital em

Local e d

(a

LO DE DETAÇÃO TAÇÃO

mbrado da e

de Compra

resencial Nº

esa o n.º RA, sob as os fins de d

m epígrafe.

data,

assinatura

ECLARAÇDECLAR

empresa)

as Nº 065/20

º 002/2019

penas da Ldireito que

do represe

Pág

ÇÃO DE PRAÇÃO D

019

Lei, nos termcumpre ple

entante lega

gina 24 de 3

ANEXO II

PLENO ATDE QUE

, sedmos do artigenamente o

al da empr

31

II

TENDIMECUMPR

diada go 4º, VII, os requisito

esa)

ENTO AOSRE OS

, i

da Lei nº 1s da habilit

Pro

Fol

S REQUISREQUISI

inscrita no

0.520/02, dtação estabe

ocesso nº 065/201

ha nº.................

SITOS DETOS DE

CNPJ ou,

declara paraelecidos no

19

E E

u , a o

A empreCNPJ sobrepresentCarteira negociar pertinente

........,

esa b o n.º tante legal

de Ide

preço, intees ao certam

/

o(a) Sr.(a).entidade

erpor recursme, referent

/

Pág

MODELO

. n.º

, nom

sos e desistes ao PREG

.

gina 25 de 3

ANEXO I

O DE PROC

meia seu(su

tir de sua iGÃO PRES

Assinatura

31

IV

CURAÇÃO

ua) bastante, com

nterposiçãoSENCIAL

a

O

e procurado

poderes po e praticar N.º 002/201

Pro

Fol

, i, por me , portae do

or(a) o(a) Spara formu

todos os d19.

ocesso nº 065/201

ha nº.................

nscrita noeio de seu

ador(a) da CPF n.º

Sr.(a) ular lances,demais atos

19

o u

, s

CUMPRFEDERA

REF.: PR

A empresN.º..........o(a) Sr(a)n.º...........21 de junmenor dedezesseis

Ressalva

OU NÃO

...............(data) ...............

...............(represen

RIMENTO AL.

REGÃO PR

sa..................................) ................................., nho de 1993e dezoito as anos.

a: emprega m

O ( ).

...................

....

...................ntante legal)

(O

DO DISPO

RESENCIA

..................

...................

..................,DECLARA

3, acrescidoanos em tra

menor, a pa

...............

...................)

Observação

Pág

OSTO NO I

AL N.º 002/

..................

..., por inter, portador(aA, para finso pela Lei nabalho notu

artir de quato

...................

o: em caso a

gina 26 de 3

ANEXO V

INCISO XX

/2019

.........., inscrmédio de sa) da Carteis do dispostn.º 9.854, durno, perigo

orze anos, n

............

afirmativo, a

31

V

XXIII DO

crita no CNPeu represenira de Identto no incisode 27 de ouoso ou insa

na condição

assinalar a r

ART. 7º DA

PJ ou sob o ntante legal tidade n.º....o V do art. 2utubro de 19alubre e nã

o de aprendi

ressalva acim

Pro

Fol

A CONSTI

...................27 da Lei n999, que nãão emprega

iz. SIM ( )

ma)

ocesso nº 065/201

ha nº.................

ITUIÇÃO

.. e do CPFn.º 8.666, deão empregaa menor de

19

F e a e

MODEL

REF.:

PREGÃO

A empr.............................................do artigooutubro dPública, DFederaçãofato ou cicontrataç

...............(data)

...............

LO DE DEC

O PRESEN

resa ............................................................... 32 da Lei de 1999, quDireta ou Ino. Não se eircunstânciaão que dest

...................

...................

CLARAÇÃ

NCIAL N.º

........................................................e do CPF

Federal n.º ue não está ndireta e quencontra, noa que possate procedim

...................

...................(

Pág

ÃO DE INE

002/2019

........................., por................,

F n.º ..........8.666, de 2impedida d

ue não é decos termos daa impedir a

mento possa

...................

...................(assinatura

gina 27 de 3

ANEXO VEXISTÊNC

..................r intermé

portador..................21 de junhode participarclarada inida legislaçãosua regulardecorrer.

..............

..................a do represe

31

VI CIA DE FAT

..................édio de r(a) da........... DECo de 1993, r de licitaçõ

dônea pelo Po em vigor or participaçã

..................entante leg

TO SUPER

., inscritaseu represCarteira

CLARA, paacrescido pões ou contPoder Públiou do Pregãão na prese

... gal)

Pro

Fol

RVENIENT

a no CNPJsentante le

de Idara fins do

pela Lei n.º tratar com aico, de quaião, sujeito a

ente licitaçã

ocesso nº 065/201

ha nº.................

TE

J sob o egal o(a) dentidadedisposto no9.854, de 2

a Administrsquer esferaa qualquer oo, ou a eve

19

n.º Sr(a)

n.º o § 2º 27 de ração as da outro ntual

MODELO

(Papel timb

Processo d

Pregão Pre

(Identificaç(Identificaçfins do dispenas da le

(a) a propindependenou indiretada (identifi

(b) a inteninformada,licitação), p

Local e dat

O DE DECL

brado da em

de Compras

esencial Nº

ção compleção complesposto no itei, em espec

posta apresente (pelo Liamente, infoicação da lic

nção de apre, discutida opor qualque

ta,

LARAÇÃO

mpresa)

Nº 065/201

º 002/2019

eta do repreta da licitanem (comple

cial o art. 29

entada paraicitante/ Coormado, discitação), po

esentar a prou recebida er meio ou p

____

(

Pág

O DE ELAB

19

esentante dante ou do Cetar) do Ed99 do Códig

a participarnsórcio), e

scutido ou ror qualquer m

roposta elabde qualque

por qualque

__________

assinatura d

gina 28 de 3

ANEXO

BORAÇÃO

a licitante), onsórcio) d

dital (complgo Penal Bra

r da (identio conteúdo

recebido demeio ou por

borada paraer outro parter pessoa.

__________

do represent

31

VII

O INDEPE

como reprdoravante deetar com idasileiro, que

ificação dao da proposte qualquer or qualquer p

a participar ticipante po

__________

tante da em

NDENTE D

resentante denominado dentificaçãoe:

licitação) ta não foi, noutro participessoa; e

da (identifiotencial ou d

________

mpresa)

Pro

Fol

DE PROPO

devidamente(Licitante/C

o do edital),

foi elaborano todo ou ipante pote

icação da lide fato da (

ocesso nº 065/201

ha nº.................

OSTA

e constituídConsórcio), , declara, so

ada de maem parte, dncial ou de

icitação) nã(identificaçã

19

do de para

ob as

neira direta e fato

ão foi ão da

MODELO123/2006

(deverá ser

PREGÃO P

(nome/razãrepresentan_________disposto npequeno po

Local e da

O DE DECL

r entregue ju

PRESENCIA

ão social) _nte legal ________ ena Lei Comorte), não po

ata.

LARAÇÃO

unto com o

IAL Nº 002/2

__________o(a) Sr.(

e inscrita nmplementar

ossuindo ne

____

(

Pág

O DE ENQU

credenciam

/2019

___, inscrita(a) ______no CPF/MF

nº 123/200enhum dos i

__________

assinatura d

gina 29 de 3

ANEXO V

UADRAM

mento)

a no CNPJ__________ sob o nº

06, ser ___impediment

__________

do represent

31

VIII

ENTO NA

nº _______, portado_________

__________tos previsto

__________

tante da em

A LEI COM

__________or da car_________, _____, (micos no § 4º do

________

mpresa)

Pro

Fol

MPLEMEN

___, por intrteira de DECLARA

croempresa o art. 3º da r

ocesso nº 065/201

ha nº.................

NTAR Nº

termédio deidentidade

A, para finou empres

referida Lei

19

e seu e nº ns do sa de i.

REF.: PRE

A empre..................................do CPF _____/____deverão ser .................(data) .................

(assinatur

EGÃO PRE

esa..................................................n.º .........

__/2014, nor prestados,

..................

..................

a do repres

MODELO

ESENCIAL

..................

..................

.....................................os locais de, conforme o

..................

..................

sentante leg

Pág

O DE DECL

L N.º 002/2

..................

...., por

............., po............ Descritos no o Memorial

..................

..................

gal)

gina 30 de 3

ANEXO

LARAÇÃO

2019

..................intermédio

ortador(a) dDECLARA,

Edital, tendl Descritivo

...........

..................

31

IX

O DE VISI

............., o de seuda Carteira d, que reado conhecim

o (Anexo II)

..................

TA TÉCNI

inscrita nu represende Identidadalizou visimento dos ).

Pro

Fol

ICA

no CNPJ ntante legde n.º .........ita técnicaserviços e

ocesso nº 065/201

ha nº.................

sob o al o(a) ..................

a na datados locais

19

n.º Sr(a) ..... e

a de onde

GUARDLafaiete, 00.334.33MÔNICA82 e porte, de outCIDADEdoravantede serviçregerá peas seguin

1. - A CONLIMPEZAendereços,

1. Sed2. Pos3. Pos4. Pos5. Pos6. Pos

1.1 – Na coserviço de 1.2 - TodoCONTRATcontrato, se 1.3 - A COregistrados 1. - O.................horária de 01 (uma) h 2.1. – O lo

A CIVIL Mnº 1676, V

35/0001-46A DA COStadora do Rtro lado a

E / ESTADOe denominaos objeto d

elos preceitontes cláusula

NTRATADAA E CONSER

todos em R

de Administsto Norte: Asto Ambientsto Canil: Asto Tom Jobsto FEAPAM

ontratação nlimpeza.

o e qualqueTADA seráerá devolvid

ONTRATAs em seu qua

O preço c.............. (p44 horas se

hora para de

ocal de apre

MUNICIPAVila Seixas, R

, neste atoSTA NOCCRG n° 14.90

EMPRESAO, CEP, ne

ada simplesmdo Pregão Pos da Lei feas:

A obriga-seRVAÇÃO a

Ribeirão Pre

trativa da GAv. Jornalisttal: Rua Né

Avenida Pio bim: Rua AmM: Avenida

não estão in

er equipameá catalogadodo após rev

ADA atendeadro funcio

certo e ajpor extensoemanais, senescanso e re

esentação d

Pág

MINUDE DFROTPRETMUNI

.

AL DE RIBRibeirão Pro legalmen

CIOLI, bras07.076-7, doA, inscrita este ato devmente CONresencial nºederal nº 8.

e a fornecer a ser executeto:

Guarda Civilta Antônio Clio GuimarãXII, n° 1.0mérico Batia Orestes Lo

ncluídos os u

ento eventuo, terá sua misão comple

erá a CONTnal.

ustado paro), para umndo a jornafeição e no

das funcioná

gina 31 de 3

ANEXO X

UTA DE CODE SEGURTA DA GUTO QUE EICIPAL DE

BEIRÃO Preto/SP, CEnte represesileira, divooravante deno CNPJ/Mvidamente r

NTRATADº 002/2019666/93 a de

mão-de-obtado nas bas

l: Rua LafaiCarlos Pinhães, n° 1.2315; ista, s/n°; e opes de Cam

utensílios, m

ualmente fomanutençãoeta, em perf

TRATANTE

ra os servm quadro fuada fixada dsábado das

árias ao ser

31

X

ONTRATORO DE V

UARDA CIENTRE SI E RIBEIRÃ

PRETO, entP 14015-08

entada peloorciada, inscenominada MF n° , corepresentadA, tem entr, Processo emais norm

bra necessárses da CON

iete, nº 1676ho Santana, 38;

margo n° 35

materiais e p

ornecido peo por contafeito estado

E fornecen

viços objetuncional de de segunda 07h00 às 1

rviço será a

O DE PRESVEÍCULOIVIL MUN

CELEBRAÃO PRETO

tidade autár80, inscrita no seu Direcrita no CPFsimplesmenm sede à R

da por ........re si justo e de Compra

mas aplicáve

ia para a preNTRATANT

6; s/n – Vila T

50.

produtos uti

la CONTRdesta e emde conserv

do somente

to do pre03 auxilia

a sexta-feir1h00.

a sede admi

Pro

Fol

STAÇÃO DOS PERTENICIPAL DAM A GUO E ............

rquica com no CNPJ/Metora SupeF/MF n° 04nte CONTRRua , Nº –..................contratado

as nº 065/20eis à espécie

restação de sTE, situadas

Tecnológica

ilizados par

RATANTE m caso de cvação e uso.

e empregad

sente contares de limpra das 07h0

ministrativa d

ocesso nº 065/201

ha nº.................

DE SERVIÇENCENTEDE RIBEIRUARDA CI...................

sede na ruaMF sob o n.ºerintendente47.527.848-RATANTE– BAIRRO,.., CPF.......a prestação

019 , que see, mediante

serviço de s nos seguin

a;

ra a execuçã

e utilizado cancelament

dos devidam

trato é depeza com c0 às 16h00

da Guarda

19

ÇOS S À RÃO IVIL ....

a º e -

E , . o e e

ntes

ão do

pela to do

mente

e R$ carga com

Civil

Municipal,CONTRAT 2.2. – As fse apresensede admin 2.3. - O pEncargos decorrentesda CONTRos mesmos 2.4. - Em ca pedido drepassado à 2.5. - Na periculosidacrescida n 2.6. - Quafiscais, que 2.7.- A COtodas as vprevidenciá 3. - O valColetiva do 3.1. - Na abonos, seformuladaspresente copreviament 4. - O pagapresentaddia 01 (prim 4.1. - Evenautomatica 5. - O prespoderá sercontraídos 6. - A COCONTRATprevistas n

, sendo o TADA.

funcionáriantar diretamenistrativa da

preço estabTrabalhistas de acidentRATADA es.

caso de neceda CONTRAà mesma.

hipótese dade ou inna fatura me

aisquer ônue envolvam

ONTRATADverbas decoárias.

lor global do Sindicato

eventual oecuritários os pelos órgãontrato seráte informad

gamento à Ca até o dia meiro) do m

ntuais diferamente a déb

sente Contrar prorrogadona sua vigê

ONTRATATADA da o

neste Contra

respectivo

s escaladas ente no locaa Guarda C

belecido paas, Previdente de trabale a CONTR

essidade daATANTE,

de os empsalubridadeensal a quan

us, despesasfuncionário

DA obriga-orrentes des

do contratoregente da

ocorrência ou tributáriãos fiscalizaá reajustado

do.

CONTRAT25 (vinte e

mês subsequ

renças apurbito ou créd

ato vigoraráo por igualência.

ANTE se oocorrência ato, a fim de

Pág

traslado p

nos postos al escalado.ivil Municip

ara prestaçãnciários, Trlho. NenhumRATANTE,

realização será o resp

pregados de, em decontia correspo

s ou custosos da CONT

-se a, mensste contrato

o será corricategoria, a

de serem ios, de natuadores da ato, a fim de

ADA será cinco) de c

uente.

radas após dito do mês

á pelo prazol período, r

obriga e code qualque

e que sejam

gina 32 de 3

para os ou

mencionad. Finalizadoipal.

ão de serviransporte, Ima relação não poden

de horas expectivo cus

da CONTRorrência doondente.

s decorrenteTRATADA

almente, coo em favor

igido pelo após 12 mes

introduzidoureza federtividade dese abrigar to

efetuado mcada mês p

a emissão imediatame

o de 12 (doressalvados

ompromete er circunstân

tomadas as

31

utros Posto

dos nos itenso o trabalho,

iço ora conImpostos, TJurídico-Tr

ndo emergir

xtras, trabalsto incluído

RATADA vs serviços

es de demaA, serão de r

omprovar à r de seus f

índice de rses da data d

os novos enral, estaduasenvolvida podo e qualq

mensalmentepara que o r

e apresentente subseq

oze) meses,, no términ

a comunincia ou eves providênci

os de respo

s 02 a 05 da, a funcioná

ntratado abTaxas, Emabalhista ex

r qualquer r

ho aos dom nos encarg

vierem a fprestados

andas trabaesponsabilid

CONTRATfuncionário

reajuste detda assinatur

ncargos traal ou municpela CONTRquer acrésc

e. A fatura espectivo p

ação da fatqüente.

a partir dono do prazo

car, imediaento em deias necessár

Pro

Fol

onsabilidad

a cláusula 1ária deverá s

briga Supermolumentos

xistirá entreresponsabili

mingos, feriagos e impo

fazer jus aà CONTR

alhistas, predade exclus

TANTE o rs, bem com

terminado pra do contra

abalhistas, cipal, incluRATADA,

cimo adicio

correspondpagamento s

tura mensa

o dia __ de o, os direito

atamente eesacordo corias.

ocesso nº 065/201

ha nº.................

de exclusiv

1 acima, devse deslocar

rvisão, Saláe Indeniza

e os empregidade desta

ados ou notuostos incide

ao adicionaRATANTE,

evidenciáriasiva desta.

recolhimentmo as fisca

pela Conveato.

Previdenciáusive exigên

o preço basonal, o que

dente deverseja efetuad

l, serão lev

____ de 20os e obriga

e por escritom as condi

19

a da

verão até a

ários, ações gados

com

urno, entes,

al de será

as ou

to de ais e

enção

ários, ncias se do será

rá ser do no

vadas

019 e ações

to, a ições

6.1. - A COfuncionárioserviços co 7. - A COmateriais nextravio ou

8.- A CONpara a perf

8.1. Respon

8.2. Promofuncionária

8.3. SeleciofuncionárioCTPS;

8.4. Manteproteção inuniforme;

8.5. Mante

8.6. Fornecexercício d

8.7. Mantecapaz de cumprimenCONTRATserviços da

8.8. Realiztécnico deabrangendonormas e dafeto ao ser

8.9. Exerce

8.10. Fazetambém, pcontrato co

8.11. Mantapós notifcomunicad

8.12. Assufuncionário

8.13. Mantmanter tod

ONTRATAos que a COontratados.

ONTRATANnecessários u perda dest

NTRATADAfeita execuç

nsabilizar-s

over e arcar a aos Postos

onar e prepos portador

er todos ondividual E

r os funcion

C S A

cer todos ode suas funç

er (no mínimtomar deci

nto, por pTANTE, tea Contratant

zar treiname limpeza o fundamen

deveres, rotirviço;

er efetivo co

r seguro depelos encargonforme exi

ter disciplinficação, qudo imediatam

umir todas os acidentad

ter funciondos os funci

ADA obrigaONTRATAN

NTE obrigaao exercíc

tes.

A, além do ão dos serv

se integralm

com os cuss da Guarda

parar tecnicres de atest

s funcionárEPI’s. Não

nários unifo

Calça (brim)Sapato de coAgasalho de

os equipamções;

mo) um proisões compparte de

endo a obrte e tomar a

mento admiscom avalia

ntos de higieina de traba

ontrole sobr

e seus funcgos trabalhiigência lega

na nos locaiualquer funmente à Con

as responsdos ou com

nário fixo nonários trei

Pág

a-se a substiNTE julgue

a-se a fornecio da ativ

fornecimeniços de limp

mente pelos s

stos do transa Civil Mun

amente os tados com

rios devidao será auto

ormizados d

) e Camisa couro (calçad

inverno com

mentos de se

ofissional cpatíveis com

seus funcigação de

as providênc

ssional e daação do cene e coleta

alho a ser ex

re a assiduid

cionários coistas, previdal;

is dos serviçncionário cntratante;

sabilidades mal súbito;

na área de inados e ori

gina 33 de 3

ituir no prae, a seu exc

ecer à CONvidade desta

nto de mão-peza de área

serviços con

sporte das fnicipal;

funcionárioas funções

amente uniorizada a p

da seguinte m

com logotipdo de seguram logotipo

egurança, m

como superm os compcionários, reportar-se

cias pertinen

ar exercícioconteúdo pra de resíduoxecutada, pr

dade e a pon

ontra riscosdenciários,

ços, retirandconsiderado

e tomar as;

atuação, reientados qua

31

azo de 24 (vlusivo crité

NTRATADa, sob pena

-de-obra emas envolvid

ntratados, n

funcionárias

os que irão s profission

formizadospermanência

maneira:

po da Contraança) com sda Contrata

materiais de

rvisor, realipromissos adas norma, quando hntes;

o a seus emrogramáticoos, uso correrincípios bá

ntualidade d

s de acidentfiscais e co

do no prazoo com con

s medidas

epor eventuando em su

vinte e quatrio, pernicio

A local apra de respo

m quantidadas, obriga-s

nos termos d

s, bem como

prestar os snais devidam

, provendoa de funcio

atada; ola antiderrada;

e higiene a

izando fiscaassumidos, as disciplihouver nece

mpregados o efetuado eto de EPI’sicos de lim

de seus emp

tes de trabaomerciais, r

o máximo dnduta incon

necessárias

uais faltas ebstituição p

Pro

Fol

tro) horas qoso ao bom

propriado paonsabilizar-s

des suficientse a:

da legislaçã

o com o tra

serviços, enmente regis

o-os dos eqonários sem

rapante;

aos seus em

alização perresponsabi

inares deteessidade, a

somente appor respo

s, comportampeza e tudo

pregados;

alho, resporesultantes

de 24 (vintenveniente,

s ao atendim

e, ou, licenpor licença

ocesso nº 065/201

ha nº.................

qualquer de m andamento

ara a guardse pelo des

tes e necess

o vigente;

anslado diár

ncaminhandstradas em

quipamentom utilizaçã

mpregados p

riódica semilizando-se erminadas ao preposto

pós treinamonsável técamento, poso o mais qu

nsabilizandda execuçã

e e quatro) hsendo, o

mento dos

nças, bem cmédica folg

19

seus o dos

da de stino,

sárias

rio da

do os suas

os de o de

pra o

manal, pelo pela

o dos

mento cnico, stura, ue for

do-se, ão do

horas fato

seus

como ga ou

falta;

8.14. Cuminternas de

8.15. Respopelos danoMunicipal

8.16. Execrecursos –CONTRAT

9. - FISCA Não obstanContratanteresponsabiprepostos d 10. - Dregulament 10.1. – A Cseus empreCONTRAT 11. - Obrigdos materiexecução dfor necessá 12. - Evenentre os co 13. - Duracancelamencolocar a empreiteira 14. - Elegedirimidas d Assim, estfirmam-no

mprir os pose segurança

onder à COos e avariade Ribeirão

cutar o serv– quer humTANTE, pra

ALIZAÇÃO

nte a Contre é reservlidade, exerdesignados.

Deverão os etos e norma

CONTRATegados e/ouTANTE ou

ga-se a CONiais adequados serviçosário à execu

ntuais alteraontratantes.

ante a vigênnto, fica exseu serviç

a), qualquer

em os Contrdúvidas ou c

tando plenaem três via

stulados lege medicina

ONTRATANas causadoso Preto, dec

viço de formanos queraticando pro

O/CONTRO

ratada seja avado o dirrcer a mais Tal fiscaliz

empregadosas de segura

ADA respou prepostos,

a terceiros.

NTRATADAados, devens, fornecend

ução dos ser

ções na pre

ncia deste cxpressamento, direto or empregado

ratantes o Fcontrovérsia

amente conas de igual v

Ribeirão P Mônica dSuperinte

Pág

gais vigentdo trabalho

NTE, com rs por seus orrentes de

rma a garar materiais odutividade

OLE DA E

a única e ereito de, ses ampla e czação será r

s, funcionárança do esta

onde civil e no exercíci

A a executando a CONdo toalete, lrviços contr

estação dos

contrato, sute proibido

ou indireto o da CONT

Foro desta Cas resultante

ncordes comvalor, a fim

Preto, ** de

a Costa Nocndente

gina 34 de 3

tes de âmbo;

reposição e funcionári

culpa e/ou

antir os me- com vi

e adequada

EXECUÇÃO

exclusiva reem que d

completa fisrealizada pe

rios e prepoabelecimento

criminalmeio de suas fu

ar os serviçoNTRATANlocal de guaratados.

serviços so

uas prorroga à CONTR(através d

RATADA.

Cidade paraes da execu

m as cláusde produzir

e maio de 20

ccioli

31

ito federal,

ou ressarcimios e prepodolo no exe

elhores resustas à quaaos vários t

O DOS SE

esponsável pe qualquerscalização s

ela servidora

ostos da COo onde os se

ente por quaunções, tenh

os a ela afetNTE disponarda de mat

omente pod

ações e até RATANTE de outra em

a, perante elução ou inter

ulas e conr os efeitos

019.

, estadual o

mento imedosto ao patercício de su

ultados, otimalidade dos tipos de trab

RVIÇOS:

pela execuçr forma resobre os sea Lucilane T

ONTRATAerviços serã

aisquer danoham causad

tos com zelonibilizar coteriais, água

derão vigora

04 (quatroadmitir, a q

mpresa terc

le e medianrpretação do

ndições conde direito.

Pro

Fol

ou municip

diato do prejatrimônio duas atividad

mizando a serviços

balhos.

ção de todoestrinja a perviços, direTurcato Zaf

ADA cumprão prestados

nos, prejuízodo mediante

o e eficiêncondições saa corrente,

ar após aco

o) meses apqualquer tít

ceirizadora

nte ação como presente C

nstantes des

ocesso nº 065/201

ha nº.................

pal e as no

juízo constada Guarda des;

gestão de à satisfaçã

os os serviçplenitude detamente oufalon.

ir e observs.

os ou perdase culpa ou d

cia, utilizandatisfatórias e tudo mais

rdo, por esc

pós seu evetulo, bem cde serviço

mpetente, sContrato.

ste instrum

19

ormas

atado Civil

seus o da

ços, à dessa u por

ar os

s que dolo à

do-se para

s que

crito,

ntual como os ou

erem

mento,

XXXXXXXXXXXX

Pág

XXXXXXXX

gina 35 de 3

XXXXXX

31

Pro

Fol

ocesso nº 065/201

ha nº.................

19

É rLicnãoO rnec

Pr

Em

En

Cid

CN

Te

E-m

Pe

Pa

TeE-m

Con.º

esponsabilicitações. A o será notificrecebimentocessariamen

regão Prese

mpresa:

ndereço:

dade:

NPJ:

elefone:

mail:

ssoa respon

ara: Chefe d

elefone: 16-3mail: juridic

omunico a Dº 002/2019

dade da emnão comuncada sobre o poderá sente, todos os

AVISO

encial n.º: 0

nsável:

a Divisão ju

36324747 co@guarda

Divisão Jurí

Pág

mpresa o envnicação imedeventuais al

er comunicas elementos

O DE RECE

02/2019

urídica e Jud

acivil.pmrp.c

ídica e Judi

gina 36 de 3

ATENÇÃO

vio de recibdiata do reclterações ocado via facdo modelo

EBIMENTO

diciária (At

com.br

M E N S A

iciária o rec

31

O

bo do editalcebimento pcorridas no c-símile ou

a seguir.

O

Inscriçã

Fax:

Data da

tt/Pregão Pr

A G E M

cebimento d

l ao Departpoderá prejdecorrer dae-mail, em

ão Estadual

a transmissã

resencial)

do edital do

Pro

Fol

tamento de judicar a ema licitação.

m mensagem

:

ão:

Pregão Pre

ocesso nº 065/201

ha nº.................

Materiais empresa, que

m contendo,

Cep:

Estado:

esencial

19

e e

,