Processo Saúde – Doença ao Longo da História

Bases para uma compreensão ampliada de Saúde

Téc. Vig. em Saúde – Turma 11

Prof. Fernando A. Silva

Idade

Contemporânea

4.000 aCNascimento

de Jesus

Queda do

Império

Romano

476 dC

Queda de

Constantinopla

1453

Revolução

Francesa

1789

Pré

História

Idade Antiga Idade

Média

Idade

Moderna

Determinantes da saúde ao longo da História

Dependem:

Tipo de conhecimento vigente

Tipo de organização social

E geram:

Diferentes modelos explicativos

Diferentes estratégias de intervenção

Determinantes Sociais da Saúde

Diferentes Dimensões de análise do processo saúde – doença;

Esses diferentes olhares convivem, complementam-se e disputam

espaços de compreensão e intervenção.

A diversidade das práticas em saúde tem relação com as formações

sociais e econômicas, os significados atribuídos, o conhecimento

disponível e com cada época.

Em cada sociedade histórica, os determinantes da saúde são identificados, valorizados e hierarquizados em:

Determinantes Naturais

Determinantes Individuais

Determinantes Sociais

Pré-História – descoberta do Fogo

Eram nômades, caçadores, viviam em bandos e a sobrevivência estava

associada à disponibilidade de água e alimento.

As doenças e agravas que não podiam ser entendidos como resultado do

cotidiano era vistos como influência do sobrenatural, deuses, demônios e

espíritos malignos.

Pensamento mágico-religioso – Esse é responsável pelo desenvolvimento

inicial da prática médica.

Práticas eram feitas pelos iniciados da época:

Ia além do conhecimento farmacobotânico, uma forma de cuidado

integral do indivíduo.

Hoje em dia diversas linhas de pesquisas e intervenções práticas de

saúde procuram resgatar essa dimensão subjetiva envolvida nos

processos terapêuticos que o pensamento positivista e mecanicista do

modelo biomédico aboliu.

Período Neolítico

Pastor e/ou agricultores – Fixaram-se próximos a rios e vales férteis.

Originou os aldeamentos; houve a domesticação dos animais para o trabalho ou

para a alimentação – Isso ocasionou novas doenças . EX: variola e tuberculose

do gado para o homem; gripo do porco e aves e resfriado comum do cavalo.

Esses pequenos aglomerados de pessoas havia armazenamento de alimentos e

acúmulo de dejetos aproximando os vetores do ser humano.

Excedente deu origem ao comércio o que aumentou o contato entre as

pessoas; aumentou a circulação de parasitas e doenças.

Percebemos que a medida que diferentes civilizações vão se

desenvolvendo e se consolidando surgem novas formas de enfrentar os

problemas.

Ex: descobertas: 4000 aC encontrou-se que indícios de planejamento

urbano, ordenamento de casas, ruas largas e canais de esgoto.

3000 aC no Egito, havia descarga para lavatórios e esgotos;

1200 dC, encontraram os mesmos vestígios na civilização Inca.

No Brasil ainda hoje encontramos essa visão mágica / religiosa de

enxegar a saúde e a doença.

Ex: simpatias, benzedeiras, chás, oferendes, ritos e oferendas

destinadas aos santos e deuses.

Esse conhecimento é de fundamental importância para a formação do

formação do profissional de saúde que atua diretamente com o povo;

para respeitar suas crenças e saberes e viabilizar o encontro de

saberes, conferindo maior efetividade nas ações.

Primeiras interpretações : ANTIGUIDADE

1ª vertente = Concepção dos assírios, egípcios, caldeus,hebreus e outros povos:

corpo humano como receptáculo de elemento externo;penetrando-o irá produzir a doença sem que o homemparticipe ativamente do processo; elementos tantonaturais como sobrenaturais

sistemas filosóficos de compreensão do mundo: caráterreligioso,

●observações empíricas relativas ao aparecimento dadoença e função curativa das plantas e recursosnaturais eram revestidas de caráter religioso

2ª vertente - representada pela Medicina hindu e Medicinachinesa:

doença vista como desequilíbrio entre oselementos/humores que compõem o organismo humano

causa buscada no ambiente influência dos astros, clima,insetos e outros animais

sistema complexo de correspondência entre os cincoelementos(madeira, metal, terra, fogo e água) e orgãos-sede

Saúde para os chineses: equilíbrio entre os princípios Yange Yin; causas externas, internas e mistas causam o seudesequilíbrio. recuperação= restabelecer o equilíbrio deenergia

o homem desempenha papel ativo no processo e as causasperdem o caráter mágico e religioso, são naturalizadas.

Explicações racionais – Medicina Hipocráticas

A civilização Grega representa o rompimento com a superstição e com

as práticas mágicas e surge as explorações mais racionais.

Gregos:

Panteístas – Os médicos também eram filósofos – Além de cuidar da

saúde procuravam entender as relações do homem com a natureza.

Procuravam interpretar a saúde e a doença como resultados de

processos naturais e não sagrados

Panacéia preconizava a medicina curativa, práticaterapêutica baseada em intervenções sobre indivíduosdoentes, mediante manobras físicas, encantamentos,preces e uso de medicamentos, enquanto …

Higéia, defendia a saúde como resultante daharmonia entre os homens e ambientes, e buscavapromovê-la por meio de ações preventivas”

Através da observação da natureza que obtiveram os elementos

centrais para a organização de um novo modo de conceber saúde e

doença.

Hipócrates: 460 – 377 aC - Ares, Água e Lugares: Neste livro denomina;

Endêmicas – doenças que observou a ocorrência de um número contínuo e reular de

casos entre os habitantes.

Epidemia – o surgimento repentino e explosivo de um grande número de casos.

Caracterizou os fatores responsáveis pela endemicidade: local, clima,

solo, água, modo de vida e nutrição.

Os Filósofos médicos –atuavam no sentido de restituir a harmonia e

equilíbrio do homem de forma integral.

Medicina Hipocrática:

Relação com o meio ambiente é um traço fundamental dos postulados

Hipocráticos.

Observação das funções do organismo com o meio natural e social.

Saúde é uma Homeostasia entre o homem e o Meio.

Doenças: desequilíbrios entre linfa, sangue, bile amarela e bile negra.

Teoria dos Miasmas – doenças surgida da emanação do ar de regiões

insalubres: Ex: Malária – maus ares.

Devemos lembrar que as bases da semiologia já existiam nesta época: Ausculta

e manipulação sensorial; anamnese; raciocínio diagnóstico; procedimentos

terapêuticos e prognóstico.

Época Romana:

Observaram a Med. Grega mas incrementaram pouco a mesma, contudo a

Engenharia Sanitária e a administração tiveram grandes avanços.

Sexto Julio – Aqueduto da Cidade Romana – descreve os benefícios para a

saúde adquiridos com a implantação dos aquedutos.

Banhos romanos extensivos atos de higiene e saúde.

Sistema de esgoto – Cloaca Máxima.

Entretanto nas regiões mais pobres a degradação ambiental, o amontoado de

cortiços e os dejetos humanos nas ruas indicavam tempos sombrios.

Construção dos primórdios da saúde do trabalhador – Pois, diversos

poetas e naturalistas atribuíam o adoecimento dos mineiros a pobre

ventilação da minas e aos fluídos e vapores tóxicos.

Idade Média – Castigo e Redenção

Caí o Império Romano e ascende o Período Feudal

Significa – Declínio da cultura urbana; decadência da organização e das

práticas de saúde pública.

Ascensão e Fortalecimento da Igreja Católica.

Período de muitas Epidemias.

Catolicismo – Afirmava a existência de uma conexão entre doença e pecado.

Mundo – Lugar de expiação.

Doença = Pecado / expiação de um mal cometido / possessão demoníaca /

castigo de Deus.

Curas

Realizadas pelos religiosos ou invés dos filósofos-médicos.

Ao invés de chás, ervas, exercícios, repouso, banhos e etc eram

prescritas rezas, penitências, invocações aos Santos, exorcismos e

unções.

Função: Purificar a Alma.

Para a Igreja os estudos da medicina eram uma blasfêmia que deveria

ser julgada pela inquisição.

Doenças

Periodo onde as doenças assolavam toda a população:

Ex: varíola, tuberculose, sarampo, difteria, influenza, escabiose,

eripsela, lepra e peste bulbônica.

Lepra = impureza diante de Deus – Quem a possuísse deveria ser

retirado do convívio social e enviado para os leprosários.

Peste bulbônica = deu origem ao nome do período, Idade das Trevas.

Ações de Saúde Pública: Suprimento de água para beber e cozinhar.

Visão do Período

Aglomeração de pessoas convivendo junto com os animais;

Deposição de dejetos humanos e de animais nas ruas;

Cheiro de matéria em putrefação misturado a urina e fezes;

Contaminação e poluição das fontes de água;

Ausência de esgoto;

Péssimas condições de higiene.

Final da Idade Média

Criação dos Códigos Sanitários:

Normatização da localização dos chiqueiros e matadouros;

Normatização para o despejo de restos e dejetos oriundos da

população;

Normas para o recolhimento do lixo;

Pavimentação das ruas;

Canalização dos dejetos para poços cobertos.

Entretanto:

A população mantendo os mesmos hábitos tornou inócuas as

medidas.

Hospitais na Idade Média

Serviam para abrigar os pobres e doentes que ficavam nas ordens

monásticas e sob sua direção.

Foi Instituído o período de quarentena com o objetivo de deter o

avanço das doenças – Experiência obtida com o isolamento dos leprosos.

Continuava em voga a Teoria Miasmática, apesar da nítida natureza

comunicável das doenças – Por imposição da Igreja.

Renascimento

Apesar de todas as normas e proibições que a Igreja mantinha, o que

contribuiu para o atraso das práticas de saúde individual e pública, foi no

seio desta que se preservou no Ocidente o conhecimento Greco-Romano.

Pois, apesar de disporem de instalações, hábitos e regulamentos de

higiene, no final da Idade Média, alguns mosteiros começaram a abrigar as

primeiras Universidades.

Surgimento da Burguesia.

Fundação da Academias – As Universidade, sob domínio da Igreja Católica,

servia apenas para passar conhecimento não descobri-lo e produzi-lo.

Teoria dos Germes de Contagio

Girolano Fracastoro – 1530 com a obra De Contagione.

Descrevia sobre a hipótese de contágio da sífilis.

Hipotisava sobre agentes específicos para cada doença.

Rotas Comerciais

Sendo uma classe fundada no comercio e na manufatura necessitavam

comercializar seus produtos tornando imprescindível a descoberta de

novas rotas comerciais.

Descoberta do Novo Mundo – Isso levou a introdução de novos

agentes infecciosos nos Ameríndios.

Século XV e XVI

Revalorização do saber técnico;

Conhecimento da natureza;

Conhecimento da realidade através da observação dos fenômenos;

Valorização da pesquisa empírica.

Época da Publicação de inúmeros tratados – Favoreceu a aproximação

do saber científico e o técnico artesanal.

Cooperação entre cientistas e técnicos.

Ciência e indústria.

Formou a Base do Pensamento Científico.

1543 – De Corporis Humani Fabrica

Obra de Andreas Vesalio, Suíço – Contestando as idéias de Galeno.

Observamos um ingrediente religioso nisto, a Reforma está em curso.

Os crentes acreditavam que era sua função observar a obra da criação,

incluindo a dissecção humana.

Enquanto;

A Igreja Católica defendia a Teoria Humoral.

No campo da Saúde = grandes avanços em anatomia, fisiologia, descrição

individual das doenças baseada na observação clínica e epidemiológica.

Contagionistas X Não Contagionistas

Um embate com repercursões até hoje na saúde pública.

Contagionistas: Há um princípio causal para cada doença. Tiveram grande

evolução no século XIX com o avento da Bacteriologia.

Não Contagionistas: Acreditavam no desequilíbrio da constituição

atmosférica e corporal. Esse pensamento, evoluiu para as condições

objetivas de vida construídas no espaço social.

Polêmica ajudou a firmas as bases da clínica moderna e do método

científico.

Era da Bacteriologia e Discussão da Causalidade

Até século XIX, o controle das doenças era feito através do isolamento

e quarentena.

Houve o desenvolvimento das investigações no campo das doenças

infecciosas e na área da microbiologia, cujo resultado foram novas

medidas de controle. EX: vacinação.

Final do Séc XIX: Louis Pasteur, com o microscópio demonstra a

existência de microrganismos:

Um micróbio = Uma doença.

Teoria aceita apenas em 1876 quando Robert Koch

demonstrou a transmissão do antraz por um bacilo.

Século XX

Descoberta dos vetores, hospedeiros intermediários e o papel dos

portadores sadios para a transmissão das doenças e manutenção da

cadeia epidemiológica.

Princípios da Imunidade Ativa e Passiva.

Criação de Laboratórios de Microbiologia e Imunologia.

Diminuição da mortalidade.

Melhoria nas condições de vida, saneamento e sanitárias.

Era Bacteriológica

Definitivamente mudou o modo de conceber

Saúde e Doença

Modelo Unicausal

Representou um reducionismo do fenômeno saúde / doença.

Aboliu o Subjetivo a favor do Objetivo;

Aboliu os aspectos Qualitativos em prol dos Quantitativos.

Hiper valorização da fisiologia, anatomia, patologia e farmacologia, que

se tornaram bases do pensamento médico.

Racionalidade Científica: Explicações dos fenômenos tem que ter base

no estudo de mudanças objetivas: morfológicas, orgânicas e estruturais.

Figura 1 – Modelo unicausal

Para o modelo positivista de ciência, a emergência do modelo unicausal conferia o estatuto de

cientificidade que se julgava faltar às explicações sociais. A desqualificação destas, mediante o

advento da bacteriologia, impediu que fossem estudadas as relações entre o adoecer humano e as

determinações econômicas, sociais e políticas. A prática médica resultante desse modelo é

predominantemente curativa e biologicista.

Consequências

Uma causa = Um agravo ou seja; Um agente = Uma doença.

Reduziu a doença a ação de um agente específico;

Impediu o estudo das relações humanas e as determinações

econômicas, sociais e políticas no adoecer = Modelo curativo e

biologicista.

Desqualificou o social na determinação do adoecer e das doenças.

Modelo Multicausal

Após a Segundo Grande Guerra houve um declínio do Modelo Unicausal.

Motivo:

Não explicava as doenças associadas a múltiplos fatores de risco.

Neste período houve uma transição epidemiológica.

Ou seja,

Diminuiu a incidência das doenças Infecto parasitárias para

aumentar das crônicas degenerativas.

Figura 2 – Modelo multicausal: a tríade ecológica

Fonte: adaptado de Leavell & Clarck, 1976.

Proposto por Leavell e Clark (1976), esse modelo considera a interação, o relacionamento e o

condicionamento de três elementos fundamentais da chamada ‘tríade ecológica’: o ambiente,

o agente e o hospedeiro. A doença seria resultante de um desequilíbrio nas auto-regulações existentes no sistema (figura 2 e Quadro 1).

Quadro 1 – Modelo da história natural da doença

O exame dos diferentes fatores relacionados ao

surgimento de uma doença e a utilização da

estatística nos métodos de investigação e

desenhos metodológicos permitiram significativos

avanços na prevenção de doenças. Outra

vantagem deste modelo teórico reside no fato de

possibilitar a proposição de barreiras à evolução

da doença mesmo antes de sua manifestação

clínica (pré-patogênese).

Fonte: adaptado de Leavell & Clark, 1976.

Embora se reconheça a existência de aspectos sociais envolvidos no processo saúde-

doença, estes são subalternizados em detrimento dos aspectos biológicos. Segundo

Palmeira et al. (2004: 38), o modelo multicausal avançou no conhecimento dos

fatores condicionantes da saúde e da doença.

Crítica: tratar todos os elementos da mesma forma, ou seja, naturalizar as relações

entre o ambiente, o hospedeiro e o agente, esquecendo que o ser humano produz

socialmente sua vida em um tempo histórico e que por isso, em certos períodos,

podem ocorrer doenças diferentes com intensidades e manifestações também

diferentes.

Produção Social da Saúde e da Doença1960 – Proposta de uma abordagem mais ampla, considerando as

relações da saúde com a produção social e econômica da sociedade.

Modelo:

Determinação Social da Saúde/Doença

Procura articular todas as dimensões da vida para determinar uma

realidade sanitária.

Necessidade:

Transpor a linearidade da concepção Biologicista de causa – efeito.

Entra em cena:

A Estrutura Social como estruturadora dos processos saúde/doença.

Consequências

A noção de Causalidade é substituída pela Determinação.

Aqui temos a Estrutura Social e as condições ligadas a ela hierarquicamente,

servindo como base para explicar a saúde e a doença.

Modos e estilo de vida, derivados de fatores culturais, práticas

sociais e constituição do espaço.

Temos uma forma sistêmica e integrada da realidade, observando os

determinantes e os condicionantes do fenômeno observado.

Esse modelo leva em consideração o objeto, o sujeito, os meios de trabalho,

formas de organização das práticas, pensando não apenas na doença mas na

promoção da sáude.

Abordagens Contemporâneas do Conceito de Saúde

Lembremos: Doença sempre foi um conceito perseguido ao longo da

história e Saúde recebe pouca atenção.

Saúde = Ausência de Doença – Paradigma Biomédico.

Exclui as dimensões econômicas, sociais, culturais e psicológicas.

Reafirma que somente a Biologia e Patologia fornecem dados objetivos.

Saúde = Bem Estar – 1948, OMS (Completo Bem estar físico, mental, social e

não apenas a ausência de doença ou enfermidade).

Exclui a fenomenologia, não se pode ser mensurado, falta objetividade e

não pode ser usado como meta nos serviços de saúde.

Saúde = Norma

Saúde tem um valor, sendo fonte de poder e riqueza para fortalecer os

países.

Consequência: Introduz o controle, dos corpos, dos espaços e dos

processos para a manutenção do capitalismo, consequência da Nova Ordem

Econômica estabelecida (industrialização e complexificação do trabalho),

tornou necessário e estalecimento de normas e padrões de comportamento.

Neste cenário:

O corpo como força estatal e de trabalho passa a ser monitorado por

meio de estatísticas vitais e de morbidade.

Destaque para reflexão

Na Sociedade Industrial, a disciplinarização e a normalização do social

criou um dispositivo de seleção entre os normais e os anormais.

Isso nada mais é que um mecanismo de controle:

Podendo se dar de duas maneiras:

Sutilmente, através da propagação de modelos e prescrições de

comportamento.

Enfaticamente, através de regulamentações, controles e

exclusões.

Contra pontos da associação de norma e saúde

Sucesso nos programas de imunizações e a obrigatoriedade nas

notificações das doenças, ajudaram a erradicar e controlar diversas

doenças e torna visível a importância das intervenções estatais.

Entretanto, as normas e padrões estabelecidos de condutas desejáveis

para se evitar as doenças colocou sobre o indivíduo, exclusivamente, a

responsabilidade pelo seu adoecimento.

Esse modo de encarar o fenômeno saúde-doença isenta o poder

público da responsabilidade.

(Focault, Campos, Carvalho, Lefebre)

Conceito Ampliado de Saúde

Conceito formulado na VIII Conferência Nacional de Saúde, 1986

Saúde Direito de Todos, virou texto da Constituição de 1988.

Cenário:

Redemocratização do Brasil,

Movimento da Reforma Sanitária Brasileira.

Enunciado: “Em sentido amplo, a saúde, é a resultante das condições de alimentação,

habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer,

liberdade, acesso e posse de terra e acesso aos serviços de saúde. Sendo assim, é

principalmente resultado das formas de organização social, de produção, as quais

podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida”.

Força do Postulado

Contraponto do modelo biomédico, centralizado no conhecimento

anatomopatológico, visão mecanicista do corpo, compartimentalizado,

desconectado, com um modelo assistencial centrado no indivíduo e na

doença, no hospital e no médico.

Defende: Universalidade – Integralidade - Equidade

Princípios de um novo sistema de saúde – SUS.

Além de fomentar a descentralização, a regionalização e a participação

social.

Constituição de 1988 e Saúde

Reflete o ambiente político de redemocratização do país, principalmente,

a força do movimento sanitário na luta pela ampliação dos direito sociais.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e

de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços

para sua promoção, proteção e recuperação” (Brasil, 1988: 37).

Notamos claramente, nesta concepção, a explicitação dos Determinantes

Sociais da Saúde e da Doença.

Determinantes Sociais da Saúde

Incluem: condições mais gerais de uma sociedade (socioeconômicas,

culturais e ambientais), e se relacionam com as condições de vida e

trabalho de seus membros (habitação, saneamento, ambiente de

trabalho, serviços de saúde e educação) e, também, com a trama de

redes sociais e comunitárias.

Importante:

Determinante é mais complexo que causa.

Ex: o Bacilo de Koch causa a tuberculose, mas, são os determinantes

sociais que explicam porque certa parcela da população é mais

susceptível que outra.

Figura 1 – Modelo de Dahlgren e Whitehead: influência em camadas

Fonte: Whitehead & Dahlgren apud Brasil,2006.

Distais

Intermediários

Proximais

Intersetorialidade

Participaçãosocial

Intervenções sobre os DSS

baseadas em evidencias epromotoras da equidade em saúde

CNDSS - 2006Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais de Saúde

Iniquidades em Saúde – levaram à organização, no interior da OMS, da WHO

Equity Iniciative.

Objetivos da CNDSS:

Produzir conhecimentos sobre as relações entre os determinantes sociais e saúde,

particularmente as iniquidades;

Promover e avaliar políticas, programas e intervenções governamentais e não governamentais

locais, regionais e nacionais, relacionadas aos determinantes sociais de saúde;

Atuar junto com os diversos setores da sociedade civil para promover a conscientização sobre

a importância das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de

atuação para diminuição das iniquidades de saúde.

Pensar Saúde

De forma ampla como o acesso à educação, trabalho, transporte, lazer,

alimentação etc indica;

Superação do modelo biomédico;

Superação do modelo serviços de saúde que necessita de

reformulação para deixar de ser curativo e assistencial.

Todo esse movimento que propõe uma ruptura no paradigma de velhas

práticas de enxergar e de promover a saúde tem seu marco;

Informe Lalonde, 1974 Canadá;

I Conferência Internacional sobre Saúde Promoção de Saúde, 1986,

cujo produto foi a Carta de Ottawa.

Carta de Ottawa

Promoção da Saúde: “o processo de capacitação da comunidade para

atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior

participação no controle deste processo”.

Cinco campo centrais de ação propostos:

Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis,

Criação de ambientes favoráveis à saúde,

Reforço da ação comunitária,

Desenvolvimento de habilidades pessoais,

Reorientação dos serviços de saúde.

Importante

Ambientes favoráveis à saúde, diz respeito não apenas à conservação do

meio ambiente, mas também aos ambientes construídos pelo homem.

Reforço da ação comunitária, empoderamento (empowerment) da

população para atuar em prol de sua saúde.

Desenvolvimento de habilidade pessoais, consiste na autonomia do

indivíduo no controle dos determinantes e condicionantes da saúde,

invertendo o foco do modelo de ênfase curativa, assistencial e

medicalizante para um modelo integral e intersetorial que visa a

qualidade de vida.

Reorientação dos serviços de saúde, exige um repensar dos objetos, dos

sujeitos, dos meios de trabalho e das formas de organização das

práticas em saúde.

Isso requer uma ampliação da visão para além da doença, do doente, do modo de

transmissão, dos fatores de risco e as condições de vida e de trabalho;

Os sujeitos passam de apenas médicos e seus auxiliares para um equipe contemplando

todos os níveis, outros setores e a própria população;

Os meios de trabalho além das tecnologias em saúde englobariam outros

conhecimentos e instrumentos para uma ação mais ampla, como a educação, a

comunicação, geografia, planejamento estratégico situacional etc;

As formas de organização do trabalho iriam além dos serviços de rede básica,

hospitalar, campanha sanitárias, programas de vigilância sanitária e epidemiológica.

Seriam ações intersetoriais e de políticas públicas saudáveis visando os problemas e

necessidades sociais de saúde.

Histórico Brasileiro

1500 – As terras e os indígenas descobertos davam a ideia de paraíso.

Século XVII – a colônia portuguesa da América era identificada como inferno.

Grande enfermidades, conflitos com os índios, dificuldades materiais de vida dificultavam a vida

dos colonizadores e dos escravos.

XVI – O Conselho Ultramarino Português, criou os cargos de físico mor e cirurgião mor, para cuidar

da saúde das colônias, no entanto ninguém queria vir para o Brasil.

Havia grande problemas, o tamanho do Brasil, a pobreza dos habitantes e um método de

tratamento, baseado em sangria e purgação que causava medo na população.

A população estava acostumada a medicina tradicional popular.

Século XIX, 1808 – vinda da Corte para o Brasil, cidade do Rio de Janeiro, está tornou-se o centro

das ações sanitárias. E para atendimento mais constante e organizado das questões sanitárias, por

ordem real, criou-se as academias médico cirúrgicas do Rio e Bahia, 1813 e 1815, respectivamente.

1828, os médicos do Império, com seus conhecimentos da época não conseguiam evitar as

doenças infecciosas e atribuíram aos navios que chegavam a causas das epidemias de varíola,

febre amarela e cólera, entre outras – Criou-se a Inspetoria de Saúde dos Portos.

1829, Dom Pedro I, a pedido da elite nacional, cria a Imperial Academia de Medicina, para

tratar de assuntos ligados à saúde pública.

Em 1850, criação da Junta Central de Higiene Pública que regulamentava e fiscalizava

atividades que pudessem afetar a saúde pública, especialmente combater a febre amarela, e

tentar centralizar em um único órgão os serviços referentes a saúde pública da Corte.

Objetivava a criação de um modelo de controle, vigilância e punição.

Em 1886, reorganização dos serviços sanitários criando a Inspetoria Geral de Higiene,

substituindo a Junta Central de Higiene Pública, e a Inspetoria Geral de Saúde dos Portos,

incumbida de fiscalizar, controlar e bloquear a entrada de pessoas doentes no país.

Em 1889, proclamação da República – Ideia de modernizar o Brasil tendo como bandeira o

Positivismo. Houve a descentralização das ações administrativas e sanitárias. Regularização dos

serviços de polícia sanitária e adoção de normas para impedir o desenvolvimentos das epidemias.

1892 – Serviço Sanitário Paulista – Função de superar a barbárie da colônia e prevenir e combater

as enfermidades, serviu de modelo para outros estados. Criação dos laboratórios Bacteriológico,

Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. 1903, Instituto Pasteur.

Em 1923 é criado o Departamento Nacional de Saúde Pública. Atribuições, a educação sanitária,

inspeção médica de imigrantes, problemas de habitação, saneamento e fiscalização de alimentos.

Com a Revolução de 1930, como parte de uma política governamental de estruturação do Estado,

foi criado o Ministério da Educação e Saúde.

República Velha

Em 1937, foi criado o Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia – através

do Decreto 3171/41, considerado o embrião da VISA (Vigilância Sanitária).

A partir da década de 50 com a aceleração da industrialização no país, houve a

implantação de grandes laboratórios farmacêuticos multinacionais no Brasil. No entanto,

a falta de tecnologia nacional para a produção de novos fármacos levaram a uma

dependência da indústria estrangeira.

Em 1953 é criado o Ministério da Saúde- Lei 1920/53, que mantém basicamente a

estrutura do extinto Departamento Nacional de Saúde.

Em 1954 é criado o Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos

(LCCDM), pela Lei 2.187 de 1954, cuja atribuições eram, entre outras, de análise de

produtos biológicos ou não de interesse à saúde pública; fornecer normas e padrões

para a indústria farmacêutica e de produtos biológicos; cassação de licença de

produtos; fiscalização a instalações de laboratórios.

Em 1961 é promulgado o Código Nacional de Saúde, que dispõe a respeito de normas

gerais sobre defesa e proteção da Saúde, incumbindo o Ministério da Saúde de

adotar medidas preventivas neste sentido e como suporte dessas ações cria o

Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos, com a

atribuição de estabelecer padrões básicos para o controle sanitário de alimentos e

medicamentos.

Em 1970, iniciada em 1969 com o Decreto Lei 986/69 que instituiu normas básicas para

alimentos e descentralização da fiscalização sanitária para as Secretarias de Saúde dos

Estados , Territórios e Municípios, temos a reestruturação do Ministério da Saúde e

criação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, responsável pelo controle sanitário

dos portos, aeroportos e fronteiras, medicamentos, alimentos, saneantes, cosméticos e

produtos de higiene.

Em 1975 é Criado o Sistema Nacional de Saúde através da lei 6229/75 devido a

necessidade do governo de desenvolver políticas na área social e separação da áreas de

vigilância sanitária e epidemiológica.

Em 1976 há a reestruturação do Ministério da Saúde. Através do Decreto 79056, surge a

Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, com o objetivo de proteger a saúde

do consumidor, através de ações no controle da qualidade dos produtos de interesse da

saúde : alimentos, cosméticos , domissanitários, medicamentos, drogas e insumos

farmacêuticos, ficando sujeitos as normas da Vigilância Sanitária, Lei 6360/76.

Para dar suporte a essas ações foram promulgados alguns regulamentos , referentes à

normatização para a fabricação , o registro e o comércio de medicamentos; entre eles a Lei

5991/73 regulamentada pelo Decreto 54170/74, que dispõe sobre o controle sanitário do

comércio de drogas , medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e a Lei 6360/76

regulamentada pelo Decreto 74170/77 que dispõe sobre a produção de medicamentos.

A então SNVS, com uma deficiência estrutural , onde faltavam recursos humanos e

administrativos, normas para operacionalização e laboratório, não supria a demanda das

empresas fabricantes dos produtos para a saúde, tornando-se um cartório ineficiente.

Com o desenvolvimento industrial acelerado, com novos produtos a serem registrados,

aumentaram as pressões empresariais que através do clientelismo político e corrupção, exigiram

maior agilidade por parte da SNVS. Estas práticas resultaram na liberação para o comércio de

produtos sem critérios técnicos e científicos e registros eram aprovados sem maiores estudos e

análises.

Em 1986 com a 8ᵒ Conferência Nacional de Saúde, com discussões sobre o sistema de

saúde, e as ideias do Movimento Sanitarista Brasileiro, sobre as mudanças e

transformações na área da saúde que abarcavam, além do sistema, todo o setor saúde,

cujo objetivo era a melhoria nas condições de vida da população. A Conferência

Nacional do Consumidor, diante da necessidade de se estabelecer uma política setorial

de proteção à saúde do consumidor, e IX Conferência Nacional de Saúde, reafirmando

a necessidade de uma política Nacional de VISA. Neste período também houve a

entrada de sanitaristas para a SNVS, surgindo expectativas de mudanças.

1988, promulgação da Constituição de 88, a Vigilância Sanitária ganha um enfoque de

importância dentro do capítulo da Saúde, que foi reforçado pela Lei Orgânica da

Saúde 8080/90 ( lei que regulamenta os preceitos constitucionais do SUS- Sistema

Único de Saúde) ao se integrar ao conjunto das competências do SUS; reforçando o

seu papel de garantir a melhoria da qualidade de vida da população, através de ações

de controle do meio ambiente, da saúde do trabalhador, do monitoramento da

qualidade dos bens e serviços ofertados à população.

Nesta época, ano 1990, é promulgado o Código de Defesa do Consumidor, que

representa uma grande conquista da sociedade Brasileira, Lei 8078/90.

No entanto, a estrutura da Vigilância Sanitária -VISA existente anteriormente, não

sofreu grandes mudanças para assumir uma função maior, ou seja, continuou com o

número reduzido de pessoal, com as descontinuidades administrativas e não

aconteceu uma ampla discussão com o objetivo de implantar uma diretriz nacional de

vigilância sanitária.

Essa situação veio acarretar poucas mudanças, na medida em que as ações de

Vigilância ficavam limitadas a atender demandas emergenciais (denúncias,

falsificações, etc) bem como, das empresas fabricantes de produtos para a saúde,

autorizando o funcionamento, registrando seus produtos para autorizar a sua

comercialização.

Em 1999 a Lei 9782/99 define o Sistema Nacional de Vigilância

Sanitária e criada a Agência Nacional de Vigilância –ANVISA, com

algumas peculiaridades , a exemplo: ser auto sustentável, através da

arrecadação de taxas dos serviços prestados; pessoal e estrutura

próprias e estabilidade administrativa dos seus dirigentes. A principal

justificativa utilizada para a criação da Agência se baseava no

questionamento da estrutura existente, que se mostrava inoperante para

exercer o controle na eficácia e segurança dos medicamentos e dos

fabricantes , considerando os episódios sucessivos de falsificações de

medicamentos vivenciados em 1998.

Referências:

www.epsjv.fiocruz.br/pdtsp/index.php?livro

Epidemias no Brasil - Rodolpho Rlarolli Junior, 2003.

CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA AO LONGO DA HISTÓRIA SOB O OLHAR

EPIDEMIOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO - Marli Terezinha Stein BackesI, et al;

Rev. enferm. UERJ, Rio de Janeiro, 2009 jan/mar; 17(1):111-7.

Qualificação de Gestores do SUS – 2 ed. rev. ampl. Rio de Janeiro, 2011; Roberta

Gondim, Victor Grabois e Walter Mendes.