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O Área de Concentração: Direito Econômico, Financeiro e Tributário Subárea: Direito Econômico e Economia Política PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP Fase inicial: Comprovação de Conhecimentos Jurídicos 28/07/2019 Instruções 1. Só abra este caderno quando o fiscal autorizar. 2. Verifique se o seu nome está correto na capa deste caderno e se corresponde à área (subárea) em que você se inscreveu. Informe ao fiscal de sala eventuais divergências. 3. Durante a prova, são vedadas a comunicação entre candidatos e a utilização de qualquer material de consulta, eletrônico ou impresso, e de aparelhos de telecomunicação. 4. A prova deverá ser feita utilizando caneta esferográfica com tinta azul. 5. Escreva com letra legível e não assine sua dissertação, para não a identificar 6. A resposta deverá ser escrita exclusivamente nas linhas destinadas a ela. O verso das folhas poderá ser utilizado para rascunho e não será considerado na correção. 7. Não haverá tempo adicional para transcrição do rascunho para as folhas definitivas de resposta. 8. Duração da prova: 2h30. Tempo mínimo de permanência obrigatória: 1h30. 9. Uma foto sua será coletada para fins de reconhecimento facial, para uso exclusivo deste exame, sendo que as imagens não serão divulgadas nem utilizadas para outras finalidades, nos termos da lei. 10. Ao final da prova, será obrigatória a devolução deste caderno. Declaração Declaro que li e estou ciente das informações que constam na capa desta prova, bem como dos avisos que foram transmitidos pelo fiscal de sala. ___________________________________________________ ASSINATURA O(a) candidato(a) que não assinar a capa da prova será considerado(a) ausente da prova.

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O

Área de Concentração: Direito Econômico, Financeiro e Tributário

Subárea: Direito Econômico e Economia Política

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP

Fase inicial: Comprovação de Conhecimentos Jurídicos

28/07/2019 Instruções

1. Só abra este caderno quando o fiscal autorizar. 2. Verifique se o seu nome está correto na capa deste caderno e se corresponde à área

(subárea) em que você se inscreveu. Informe ao fiscal de sala eventuais divergências. 3. Durante a prova, são vedadas a comunicação entre candidatos e a utilização de qualquer

material de consulta, eletrônico ou impresso, e de aparelhos de telecomunicação. 4. A prova deverá ser feita utilizando caneta esferográfica com tinta azul. 5. Escreva com letra legível e não assine sua dissertação, para não a identificar 6. A resposta deverá ser escrita exclusivamente nas linhas destinadas a ela. O verso das folhas

poderá ser utilizado para rascunho e não será considerado na correção. 7. Não haverá tempo adicional para transcrição do rascunho para as folhas definitivas de

resposta. 8. Duração da prova: 2h30. Tempo mínimo de permanência obrigatória: 1h30. 9. Uma foto sua será coletada para fins de reconhecimento facial, para uso exclusivo deste exame,

sendo que as imagens não serão divulgadas nem utilizadas para outras finalidades, nos termos da lei.

10. Ao final da prova, será obrigatória a devolução deste caderno.

Declaração

Declaro que li e estou ciente das informações que constam na capa desta prova, bem como dos avisos que foram transmitidos pelo fiscal de sala.

___________________________________________________ ASSINATURA

O(a) candidato(a) que não assinar a capa da prova será considerado(a) ausente da prova.

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Área de concentração: Direito Econômico, Financeiro e Tributário ‐ Subárea: Direito Econômico e Economia Política 

 

Área de concentração: Direito Econômico, Financeiro e Tributário   

Subárea: Direito Econômico e Economia Política  

Questão 1 (6,0 pontos)  

A  partir  da  bibliografia  indicada,  disserte  sobre  o  papel  do  Estado  na  organização  dos  fatores  de  produção  e  na conformação do Direito Econômico, sublinhando:  

a. A importância do elemento nacional como eixo metodológico do campo jurídico; b. O papel da democracia de massas na relativização do cânone liberal do direito; c. O sentido da organização do espaço político‐econômico da acumulação a partir da formatação jurídica da moeda e das 

instituições financeiras; d. As tensões entre o político e o econômico na conformação da ordem econômica constitucional, a partir das categorias 

desenvolvidas por Karl Polanyi.   Questão 2 (4,0 pontos)  

À  luz  das  obras  de  Celso  Furtado  e  Caio  Prado  Júnior  indicadas  na  bibliografia,  disserte  sobre  a  função material desempenhada pela propriedade no Brasil, destacando os mecanismos de apropriação da riqueza em cada um dos ciclos formativos da economia nacional. 

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