II Seminario Internacional sobre Teora Urbana

18-20 de febrero de 2015, Universidad Nacional de Colombia (sede Medelln)

PROCESSOS E PROBLEMAS NA URBANIZAO DA AMRICA LATINA: TEORIA E HISTRIA

PAULO CESAR XAVIER PEREIRA Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

pcxperei@usp.br

Resumen

Este artculo analiza las condiciones de produccin del espacio en la ciudad

latinoamericana y tiene como referencia al desarrollo urbano de So Paulo. El debate

objetiva contribuir a la comprensin terica de las peculiaridades de los procesos de

urbanizacin y de acumulacin industrial en la construccin para enfatizar que las

relaciones no capitalistas estn en el origen de la acumulacin capitalista y que la

persistencia histrica de dichas relaciones en combinacin con las relaciones capitalistas

sirvi a la sobreexplotacin y supervivencia de los trabajadores de la ciudad y en la

actualidad este espacio resulta fundamental para la supervivencia del capitalismo

garantizando las ganancias elevadas com rentismo y las tasas de inters.

Palavra-chave: colonialismo, imobilirio, neoliberal

Introduo

A referncia cidade de So Paulo se justifica pelos conflitos e problemas urbanos atuais, mas tambm por sua histria porque este ncleo urbano, fundado em meados do sculo XVI, foi o primeiro assentamento colonial portugus a se localizar distante da faixa litornea. Em sua fundao se expressava a inteno de levar adiante a conquista de territrio e de gentes da terra utilizando os mtodos da chamada acumulao primitiva de capital. caracterstica dessa forma de acumulao a utilizao de processos de expropriao, desapropriao ou espoliao de pessoas vulnerveis que perdem condies de vida e se veem impedidas de acessar os bens comuns, quando no so elas mesmas privados da condio de pessoa e de sua liberdade. Historicamente, a dinmica desses processos se manifesta de maneira distinta e apresenta particularidades conforme regio, formao urbana, industrial e a maneira como concorreu constituio dos estados nacionais. Apesar das diferentes dinmicas a crueldade dos mtodos foi um ponto comum revelando a voracidade dos processos e como apesar das reaes geradas no se conseguiu impedir a colonialidade como maneira de estabelecer e manter as relaes entre os povos colonizados com os centros de poder. Nesse sentido, pretende-se que a discusso terica e histrica desses processos da acumulao primitiva bem como a identificao de problemas relativos construo, urbanizao e crescimento das cidades latino-americanas permita reconhecer os fundamentos pelo qual o direito cidade, esteve fragilizado e tornou persistente a dominao da Metrpole e o poder do colonizador.

Considera-se que embora a urbanizao e a construo das cidades apresentem situaes particulares importantes h processos aproximam suas histrias. Nessa mesma conjuno, os problemas urbanos apresentam semelhanas e convergem para o trao comum, que a desigualdade nas cidades latino-americanas. Essa constatao relevante porque a urbanizao planejada, mesmo que capitalista, poderia minorar a segregao ao imprimir outra dinmica construo dessas cidades e soluo do problema habitacional. Vale a reter a dvida dessas primeiras consideraes at porque nuestros patrones culturales parecen proveer ms oportunidades de integracin social que las que solemos atribuirles (Sabatini & Trebilcock, 2013, p. 38) e certamente cabe s polticas urbanas, mesmo que atendendo de maneira mercantil as diferenciadas demandas sociais, tornar as cidades mais justas.

Chama ateno que as polticas pblicas e os programas habitacionais e de qualificao urbna pouco impactam o direito cidade: as cidades latino-americanas continuam sendo injustas e muito desiguais. Historicamente, embora a urbanizao tenha apresentado avanos e muitos dos resultados possam ser considerados fatores de integrao social preciso lembrar que recente relatrio sobre a condio dessas cidades confirma a persistncias de problemas tradicionais e que as desigualdades socioeconmicas en la regin tambin se hacen evidentes en trminos de calidad de viviendas y del acceso a servicios pblicos (ONU Habitat, 2014, p. 166) Por isso, cabe ressaltar que esta mais uma publicao de importante organismo mundial a indicar que a Amrica Latina se constitui na regio mais desigual do mundo ainda que, essa possa fazer a ressalva de que, atualmente, o ritmo do crescimento da desigualdade esteja diminuindo.

Amrica Latina e Caribe, historicamente, sempre tiveram cidades segmentadas social e territorialmente. Esse artigo tem em vista aprofundar o conhecimento sobre a persistncia dessa situao e pretende refinar a crtica sobre os processos que a produzem. Assim, desigualdade urbana o objeto de estudo privilegiado dessa discusso que realizada sob

a perspectiva da produo do espao e propondo a cidade, como um lugar particular da manifestao concreta dos processos sociais e urbanos, que materializa em sua caracterstica e seu devenir o resultado histrico no qual se insere (Pereira, 1985, 143). Pretende-se que a unidade da reconstituio histrica do processo urbano com a crtica terica da explicao dos problemas relativos construo social da cidade e do acesso habitao permitir compreender porque se manifesta nas cidades latino-americanas tamanha injustia urbana.

Para isso, pretende-se nessa discusso reconhecer e pr em relevo como as relaes no capitalistas dos momentos iniciais da colonizao se manifestaram em um processo de acumulao originria e de implantao de assentamentos urbanos ibero-americanos e tenderam, no transcorrer desses sculos, a persistir em funo das necessidades da emergncia da acumulao do capital, que parece no ter fim. Entende-se que por essa perspectiva histrica e crtica ser possvel melhor compreender como nas formas de apropriao e de produo do espao ibero-americano persistiu no uso de relaes no capitalistas fomentando a urbanizao precria e, sobretudo, um crescimento territorial exacerbado dos assentamentos. Essas relaes (no capitalistas) consorciadas a processos (primitivos) de acumulao se consolidaram ainda mais, a partir da segunda metade do sculo XIX, quando se consolidou o desenvolvimento (capitalista) de formas de produo do espao, ora afirmando ora negando o carter capitalista da expanso urbana e da industrializao da construo (Pereira, 1988 e 2004).

A discusso desse desenvolvimento ambguo em que a cidade latino-americana, como uma totalidade em funo das necessidades do capital, produzida por relaes no capitalistas se mostra decisivo para uma perspectiva crtica da urbanizao e compreenso dos fundamentos da persistente desigualdade dessa cidade. Essa compreenso relevante porque no transcorrer do sculo XX as condies de construo da cidade industrial moderna aprofundaram o carter ambguo desse desenvolvimento combinando explorao do trabalhador com espoliao do morador. E, notvel a persistncia dessa combinao como um enigma da globalizao nessa passagem para o sculo XXI, a nova condio da cidade intensifica a metropolizao e dissolve o urbano em espao metropolitano. Essa transformao mundial e combina a dissoluo urbana com a instrumentalizao do espao da cidade pela economia financeira globalizada, que se metamorfoseia no metropolitano (Pereira, 2014).

Em face desse desenvolvimento se verifica que, historicamente, a reproduo do capital na construo gerou ganhos de explorao do trabalho, que se somaram com os ganhos de processos espoliativos, sejam eles urbano, imobilirio ou financeiro. Essa potenciao do trabalho de construir por processos espoliativos, foi tradicionalmente exacerbada na Amrica Latina, onde se usou e abusou da massa urbana de trabalhadores mal pagos. A existncia e explorao dessa massa permite compreender como a construo da cidade latino-americana se caracterizou pela combinao de uma diversidade de formas de produo do espao, que ampliam a oferta dos produtos da construo e respondem s diversas possibilidades de equacionar a demanda por habitao. At porque cada forma de produo busca maximizar o uso da terra e a capitalizao das rendas futuras, seja o fundamento destas a renda fundiria ou a renda imobiliria, uma possibilidade da renda dos terrenos para construo, descrita no captulo 46 de O Capital, conforme veremos adiante.

Antecipando a discusso relevante reter que nas trs dcadas do final do sculo XX, se

reforou a importncia dos mtodos da acumulao primitiva para a continuidade da

reproduo capitalista e contornar as manifestaes de crise. Tamanha tem sido a

reiterao desses processos para capitalismo globalizado sobreviver ao momento atual,

que David Harvey (2004) preferiu denominar a utilizao desses mtodos primitivos como

acumulao por espoliao (ou acumulao por desapropriao) para distinguir quando

esses processos do origem ao capital e acumulao capitalista de quando eles fazem

ruir as relaes capitalistas e degradam a reproduo social. O conhecido gegrafo

resumidamente expe o alcance poltico e prtico dessa nova denominao:

as formas de organizao poltica esquerdista instauradas no perodo 1945-1973,

quando a reproduo expandida estava na ascendente, eram imprprias ao mundo

ps-1973, quando a acumulao por espoliao passou a ocupar o primeiro plano.

(Harvey, 2004, p. 141)

Para ele, a partir dos anos 1970 se destacam esses processos espoliativos, que acabam

por marcar a acumulao na passagem para o sculo XXI. Sabe-se que nesta passagem

de sculo na cidade latino-americana houve, simultaneamente, a generalizao da forma-

condomnio e a emergncia da incorporao imobiliria empresarial, como forma de

apropriao, produto imobilirio novo e forma indita da produo do espao (Pereira,

2006, 2011). Por isso, o objetivo de precisar o significado desses processos espoliativos

financeiro, urbano e imobilirio na produo do espao da cidade contempornea,

particularmente, para uso habitacional.

Quanto a discusso do significado desses processos ser relevante situar como as

formas de produo do espao para mercado desenvolvem prticas urbanas predatrias

tais como as praticadas pelo chamado urbanismo empresarial a partir das quais se

criaram modelos de comercializao, financiamento, produtos e negcios imobilirios

globalizados. Estes ltimos, sobretudo, se apoiam na atual financeirizao e

reestruturao que disseminou a forma de propriedade condominial e, perversamente, a

associou ao endividamento das famlias. Todavia, importante notar que essas prticas

de agenciamento imobilirio atingiram, significativamente, cidades norte-americanas no

apenas as maiores, mas tambm aquelas como Baltimore, Detroit e outras onde muitas

famlias vulnerveis perderam a propriedade. Conforme Harvey (2014, 119) essas

prticas urbanas predatrias alm da excessiva explorao de trabalho e expropriao

dos bens dessa populao revelam a emergncia de uma condio que exige

organizao de toda cidade e uma resposta poltica de toda a cidade.

Trata-se da emergncia de um novo quadro da poltica urbana e de possibilidade de

refletir sobre a urbanizao. Por este motivo, interessa discutir o que esse quadro

emergente pode significar para a cidade latino-americana j que os mtodos da

acumulao primitiva persistiram na Amrica Latina, incitando e associando-se s

dinmicas da reproduo expandida do capital. E, indagar se sua maior relevncia nas

dcadas mais recentes altera histria da superexplorao do trabalho e as possibilidades

de combate-la na Amrica Latina. Assim, atento a essas preocupaes busca-se, neste

artigo, relevar porque a instrumentalizao do espao sempre foi significativa e porque na

globalizao essa instrumentalizao da terra pela construo se tornou uma condio

de sobrevida do capital. Enfim, considera-se que a anlise desses processos permitir

compreender a precariedade urbana e a exacerbao da desigualdade, como o maior

desafio justia e ao direito cidade.

1. Assentamentos coloniais e a acumulao originaria do capital

So Paulo, fundada em janeiro de 1554, seguiu o caminho histrico universal que caracteriza a insero das cidades latino-americanas no mundo capitalista. Esta caracterstica geral a insero comercial subordinada economia mundo, que marcaria inclusive a sua evoluo sendo necessrio compreender a marca que lhe essencial: o sentido da colonizao, conforme ficou registrada na historiografia brasileira (Prado, 1979). Enfim esta insero trata-se de algo indesejado, mas persistente tendo se constitudo em empecilho para a organizao do Estado-Nao e formao de um povo dado o carter subordinado do desenvolvimento latino-americano ao capitalismo dos pases centrais (Pradilla, 2013).

Assim, desde o primeiro sculo da colonizao, So Paulo, tal como outros assentamentos ibero-americanos, se colocou a servio da reproduo do capital e pode desde sempre ser considerada como uma parte da urbanizao que se expandia a nvel mundial associada ao capital mercantil. A identificao desse processo de urbanizao colonial mercantilista no quer dizer, porm, que no ocorram geografias da urbanizao manifestando irregularidades e descontinuidades muito diversas dessa histria. Trata-se do secular processo urbano do capitalismo histrico manifestando variaes mundiais na configurao do tempo e do espao que na unidade da produo global do capital no espao latino-americano acontece de modo subordinado e com desvantagem de posicionamento fazendo persistir relaes no capitalistas. Ressalte-se que a antpoda do que ocorre nas aglomeraes do Atlntico norte onde as:

vantagens de posicionamento... nas sucessivas mudanas espaciais que alteraram

os centros dos processos sistmicos de acumulao: Amsterdam copiou Veneza, tal

como Londres viria posteriormente a copiar Amsterdam e como Nova York, um dia

copiaria Londres. [em] que cada mudana esteve associada a uma verdadeira

revoluo organizacional nas estratgias e estruturas do agente preponderante da

expanso capitalista. (Arrighi, 1996, 14 e 15)

Por isso, ganha relevncia resgatar o significado dessas aglomeraes latino-americanas para a histria do capitalismo, desde a primeira mudana que altera os centros da acumulao e no, como frequente, discutir essas desvantagens e subordinao apenas aps a Revoluo Industrial. Assim, aqui ser mantida a afirmao de Braudel de que a mudana refletiu a vitria de uma nova regio sobre uma antiga, combinada com uma vasta mudana de escala tal como foi por Arrighi (1996, p. 15), mas com o agravante de que a Amrica Latina, regio perifrica, continua sendo perdedora.

Quanto a particularidade da evoluo do assentamento paulista cabe relevar que em seus 460 anos a cidade de So Paulo foi construda utilizando a tcnica de construo da taipa de pilo e preservando relaes no capitalistas de produo do espao por cerca de dois teros de sua histria, todos os seus primeiros trezentos anos. Mas, ainda no ltimo sculo e meio, percorrendo, portanto todo sculo XX, o crescimento das franjas da urbanizao desta cidade que se transforma em metrpole, est marcado por forte presena da relao no capitalista na sua expanso territorial. Por isso, ainda visvel na paisagem, o contraste entre o predomnio das construes altas e modernas, de um lado, com o casario precrio e o traado irregular das ocupaes urbanas, de outro. E, apesar de que a anlise das estatsticas confirme que as relaes assalariadas

capitalistas tenham se desenvolvido e tornado socialmente dominante parece no haver dvida de que persiste a combinao delas com relaes consideradas atrasadas. Pior, nos ltimos anos tornou-se conhecido a existncia de situaes semelhantes a do trabalho escravo encontrada em canteiros de obras de grande empresa construtoras realizando edifcios modernos em reas centrais da cidade e ampliao em aeroporto metropolitano.

Assim, se pretende discutir como a ambiguidade da combinao e convivncia dessas relaes sociais - simbiose de relaes capitalista e no capitalista - determina a configurao da cidade. Em absoluto, no se quer afirmar aqui a existncia de qualquer relao direta e reflexa da conformao social sobre a configurao espacial. Ao contrrio, pretende-se que o conhecimento da conformao ambgua do urbano alm de situar suas marcas no processo histrico e imediato da produo do espao apresente a crtica das variaes espao-tempo que precisam ser consideradas para se compreender os processos e os problemas de construo da cidade. Por isso, alm da perspectiva histrica a hiptese dessa simbiose tem relevncia terica precisando ser aprofundada tendo em vista melhor caracterizar a desigualdade urbana e a diversidade das formas de produo do espao. Busca-se, portanto, recuperar a tradio da anlise histrica e estrutural da sociedade associada perspectiva da produo social do espao, porque entendo que ambas esto obscurecidas e caberia propor que trabalhos coletivos e de alcance internacional, que pudesse resgata-las com enfoque capaz de pensar a Amrica Latina.

Nos primeiros sculos da colonizao, So Paulo teve os edifcios de taipa construdo com relaes de trabalho compulsrio dos indgenas locais e aprisionados em misses jesuticas no territrio espanhol (Amaral, 1981) e depois houve a utilizao de escravos africanos que fez persistir e tornou homogneo, no Planalto Paulista, essa tcnica de construo. Assim, internamente, a introduo do trabalho africano no constitui modificao fundamental, pois apenas veio substituir outro escravo eficiente e de recrutamento mais incerto (Furtado, 1964, 62)

Em So Paulo, [inicialmente] a utilizao do escravo africano no foi significativa, e o

uso contnuo dos chamados negros da terra foi sempre o predominante, oscilando

entre formas diversas de trabalho compulsrio, at o pagamento de mesquinhos

salrios. Isto certamente era devido ao fato da produo colonial paulista ser

secundariamente subordinada metrpole, a qual contava, como fundamental, com a

produo aucareira do Nordeste. No sistema implantado a produo de exportao

colonial significava produzir para acelerar a acumulao primitiva de capital que

dominava todo o processo de colonizao moderno. (Pereira, 1988, p. 17 e 18)

Inserida nesse projeto de explorao colonial a fundao de cidades no espao ibero-americano respondia s necessidades da acumulao originria porque significava a possibilidade de acesso a riquezas e conquista de um territrio, no qual seriam realizadas atividades econmicas em grande escala sob a forma: a) de expropriao por empresa estrangeira de um bem j existente, sobretudo mineral; b) explorao por estrangeiros de grandes plantaes de produtos a serem exportados e c) produo agrcola e pecuria para exportao realizada por grupos locais (Castells, 1973). Mas, nunca se limitou apenas a essa dimenso da reproduo social, havia tambm a produo imediata de construir a cidade com uma arquitetura e espaos institucionais novos e, ainda a preocupao de criar o convvio das pessoas pelas quais se procurava transplantar o evangelho e outros elementos para a formao da vida colonial. Nesse sentido, os

primeiros colonizadores repetiram o que vinha sendo praticado desde a Reconquista assegurando o sucesso do empreendimento comercial ibrico.

importante lembrar que o desenvolvimento de cada uma daquelas configuraes socioespaciais ibero-americanas tende a apresentar implicaes regionais diferentes para rede urbana e em sua articulao poltica com a Metrpole dependendo da conformao do capital metropolitano dominante. Vale lembrar que essas redes se multiplicam e tendem a desigualdade porque sempre privilegiam polos urbanos onde a transao maximiza o controle e, sobretudo, os ganhos dos capitais internacionais, de incio estiveram sob a dominao colonial mercantilista e atualmente esto controlados pelas finanas do capital globalizado. No por acaso que Arrighi (1996, 317) alerta para que no se exagere na analogia entre as empresas multinacionais do sculo XX e as companhias de comrcio e navegao dos sculos anteriores.

Trata-se, segundo Arrighi, de dois tipos de organizao empresarial, que fundamentam as situaes de dependncia por duas lgicas maximizadora de ganhos, uma do lucro da produo do capital e outra das rendas da expanso comercial, que convergem para a via nica de acumulao ampliada do capital. Essa acumulao se concentra, como afirmado acima, nos espaos que apresentam vantagens de posicionamento e desenvolvem centralidades. Cria-se, nesse processo as situaes de domnio sobre os espaos em desvantagem e historicamente, pode se verificar como isso aconteceu. Caio Prado (1979), historiador brasileiro distingue dois tipos de ocupao da Amrica as colnias de povoamento e as colnias de explorao. Nessas ltimas predominou o trabalho compulsrio seja pela escravizao de africanos ou pela servilizao dos naturais da terra e estas colnias estavam em maior desvantagem e submetidas lgica de expanso mais predatria da colonizao, a busca de rendas da expanso comercial dos pases ibricos. Essas diferenas de lgicas e de posicionamento fez nascer a desigualdade e os processos que se aprofundaram e continuam crescendo entre as distintas configuraes espaciais.

Nesse sentido, significativo a discusso de uma recente crtica da urbanizao que afirma que lo prprio de la urbanizacin contempornea no es la conformacin de una red mundial de ciudades globales sino que la extensin desigual de este proceso de destruccin creativa capitalista a escala planetaria (Sabatini & Trebilcock, 2013, p. 50). Para essa formulao, o especfico no seria a grande concentrao espacial e do valor, mas a desigual distribuio da riqueza gerando distanciamento socioespacial no territrio e na cidade, como um problema urbano.

Com foco no Estado e na acumulao, para Arrighi (1996) o problema se coloca de outra maneira com outra prioridade: a questo do poder capitalista disperso ou de um poder concentrado. Enfim, discute como o Estado lida com o capital e problematiza como a sua organizao poltica identifica-se ou no com a organizao capitalista. Por isso, entendo que o resgate de sua discusso permitiu destacar os dois tipos de organizao, acima mencionados, e compreender como na via nica da acumulao a lgica maximizadora do lucro e a lgica maximizadora da renda se bifurcam. E que todo o problema que essa bifurcao cria um campo de turbulncia (Arrighi, 1996, 238 e 239) e disputas de foras polticas no enfrentamento de crises sistmicas, pontos de ruptura, descontinuidade, enfim de instabilidades que organizaes capitalistas e no capitalista, procuram equacionar conforme suas metas de maximizao e escala de atuao. O interesse dessa rpida recuperao foi apontar para necessidade de aprofundar o estudo dessas organizaes e lgicas reescalonando a produo global e a produo imediata do espao e do valor.

Nessa direo, observo que foi considerando a escala local e a produo imediata do espao que se observou em diversas metrpoles, como do caso chileno de Santiago, que se generalizam formas territoriais desiguais, to polarizadas em termos de valor quanto as que foram caracterizadas enquanto formas urbanas surgidas da reestruturao pelos nomes extremos de precaripolis estatal e privatpolis inmobiliaria. Nessa caracterizao, se assinalou para a necessidade de um esforo global e local de anlise (vertical e horizontal) tanto que concluiu que as ciudades no responden de modo homogneo. As los actores que actan a la escala global pueden ser los mismos pero no en el mbito local, pues este es expresin adems de la relacin producin-capital, de procesos histricos, culturales y sociales que transcienden esa problemtica y que otorgan un marco fundamental para comprender las manifestaciones de la expansin metropolitana en los pases latinoamericanos (Hidalgo, Borsdorf y Zunino, 2008, p. 190).

Assim, sem descartar as implicaes do reordenamento socioespacial das escalas para o desenvolvimento de cada uma daquelas conformaes regionais cabe retomar a importncia na perspectiva da hiptese desse artigo notando que h inflexes na produo do espao latino-americano em que as cidades alteram o seu significado, abrindo-se a possibilidade de no continuarem coloniais: So Paulo um espao parcial do Brasil, originariamente irrelevante, posteriormente dominante (Novy, 2002, p. 190). Ela, desde a fundao do assentamento colonial, significava politicamente a presena do poder metropolitano para o qual deveria garantir a ordem e a conquista territorial, o que significava controlar o uso econmico de um territrio para o qual ela servia como correia de transmisso. Esse duplo significado poltico e econmico do assentamento colonial tinha implicaes na organizao de um espao mais amplo do que as atividades que ocorriam nos limites de seu espao. Assim, a cidade comeou como representao da poltica, sobretudo, do poder econmico metropolitano para o qual deveria garantir internamente a ordem e o domnio do territrio. Apenas aos poucos, no espao latino-americano, a cidade, tal como So Paulo, se tornou lugar de vida plural e formao social do povo. Embora, ainda, seja um espao incipiente para o cidado exercer seus direitos.

A cidade, no sculo XIX, passa por uma metamorfose urbana, quando comea a ser produzida como mercadoria. Por isso, moderna e fragmentada em propriedades comea a ser comercializada aos pedaos em lotes com preos maiores ou menores, conforme o comrcio de aluguel. O avano desses negcios foi substituindo o de escravos tornando-se comum alugar casinhas e cortios. Essa substituio inclui a formao do mercado de compra e venda de terras e de edifcios estimulando a produo do espao urbano como parte de um complexo de negcios imobilirios (Pereira, 2004). No transcorrer desse sculo comearam a mostrar importncia os melhoramentos urbanos, levando a realizao de obras de saneamento, arborizao, abertura de ruas e praas. Em So Paulo, como em outras cidades essa transformao significou uma metamorfose da riqueza que associada proibio do trfico de escravos sinaliza o fim da riqueza baseada na propriedade de escravos e o comeo do que chamou de cativeiro da terra (Martins, 1979). Trata-se de transformao profunda e no de mera passagem para uma nova simbiose do trabalho e da tcnica de construo com a terra no desenvolvimento da urbanizao (Pereira, 1988). Por que no uma revoluo imobiliria? Uma acomodao da lgica maximizadora da renda capitalizada da terra correndo no sentido de negar no espao latino-americano o tempo imposto pela Revoluo Industrial, tanto que essa capitalizao da renda afirma a moderna propriedade da terra na generalizao da forma mercadoria, mas negao do lucro na produo da mais valia.

Ainda que em algumas cidades tal simbiose da produo capitalista, imediata e globalizada, do espao urbano possa se apresentar menos desenvolvida, cabe ter em conta que a urbanizao um metabolismo social. Trata-se de uma transio a partir da qual emerge uma articulao entre o capital, o trabalho e a terra (a me natureza) para a produo do espao e do valor. E, envolta em tal entrelaamento que vemos progredir a reproduo capitalista com relaes no capitalista e a partir dela se pode compreender como persiste, na Amrica Latina, a reproduo dessa simbiose, que embora funcional generalizao da mercadoria manifesta irracionalidades tanto na urbanizao e como na industrializao.

2. A transio capitalista e relaes no capitalistas na cidade do capital.

A histria de So Paulo apesar de apresentar particularidades no desenvolvimento da construo, revela um caminho que como o de tantas outras histrias de cidades permite identificar momentos importantes da urbanizao da Amrica Latina.

Em seus primeiros sculos, a construo de So Paulo foi toda realizada com taipa de pilo. Inclusive edifcios monumentais como a implantao da Casa de Cmara e Cadeia, foram construdos com essa tcnica rudimentar mesmo que simbolicamente servisse para materializar na Colnia a representao do poder portugus. A vila colonial se organizava com simplicidade, mas com forte dominao metropolitana visando efetivar as estratgias da conquista e de explorao territorial. Essas relaes de domnio econmico e poltico se efetivavam com uma produo insipiente onde predominou o uso do trabalho compulsrio, primeiro com colonos e jesutas disputando os negros da terra e depois pela introduo pessoas escravizadas e trazidas da frica. Assim, a vila de So Paulo permaneceu por sculos com uma vida provinciana bastante acanhada at se ver transformada pela modernizao da riqueza em que o monoplio da propriedade da terra substitui o da propriedade escravista. Nesse momento, emergia uma nova ordem econmica e urbana associada ao poder da cafeicultura desenvolvida a partir dos meados do sculo XIX.

Cabe lembrar que antes mesmo da Independncia j ocorria um enfraquecimento poltico dos laos externos com a metrpole, que se fragilizava com as crises do colonialismo mercantilista e mostrava sinais de uma lenta ruptura com o chamado Sistema Colonial. Todavia foi na primeira dcada do sculo XIX, com a vinda da Famlia Real e depois com a permanncia no Brasil do herdeiro do trono portugus que acaba por se consolidar em uma ruptura com a antiga ordem colonial. A fundao do Imprio Brasileiro significa uma importante poltica de superao da situao colonial porque nega o Poder Metropolitano, mas no a realiza completamente, at porque o que era novo surgia do velho. A riqueza se modernizou, mas de maneira incompleta porque sem qualquer ruptura que revolucionasse a relao entre a riqueza e o poder como acontecia com aconteciam com o aburguesamento da sociedade europeia. (Martins, 1994, 30)

Em simultneo, a esses processos institucionais da organizao poltica internacional pelo qual se forma as naes, h a constituio de relaes capitalistas caracterstica das sociedades modernas. Trata-se de um processo social que transita para o predomnio econmico de relaes capitalistas de produo, em que a vida, inclusive nas antigas colnias, passa a materializar, expressar e projetar no espao produzido e no uso capitalista do territrio os conflitos manifestos dessa transio.

Enquanto, na Europa, nos principais centros metropolitanos se construam as grandes cidades, como Londres e Paris, e aconteciam as revolues sociais e econmicas de carter capitalista, no espao latino-americano a negatividade desse movimento burgus e industrial, significativamente, estabelecia o fetiche do capital, mas no as virtualidades revolucionrias dessa nova classe em emergncia. Na Amrica Latina a imposio da equivalncia das mercadorias pela acumulao mundial transformava a riqueza social brasileira em renda capitalizada da terra, as fazendas e engenhos se tornavam nas mais importantes industrias e tendiam a romper com o que era, at ento, a maior representao riqueza: a renda capitalizada da propriedade de escravos. A renda capitalizada define-se, conforme Marx, pela capitalizao das rendas futuras. Essa formulao permite compreender porque, no primeiro sculo da colonizao, nada valia a posse de terras e o decisivo era a posse de escravos. E, tambm, porque com a mudana do regime de propriedade do regime de propriedade das sesmarias, uma herana colonial, a renda da terra comea a entrar nos custos da construo imobiliria, mesmo dos edifcios modestamente alugados, e premissa da economia urbana em transio.

A novidade dessas manifestaes da transio capitalista favorecia a urbanizao, o aumento do nmero e do porte de cidades, o fortalecimento da presena do trabalho assalariado em contraste com o campo e, tambm, a incipiente constituio de infraestrutura em redes, desde o saneamento at os vapores, passando pelas ferrovias, que reorganiza o territrio e aumentava a possibilidade e incluso da renda da terra no sistema econmico nacional. Todavia, no Brasil, a superao da escravido foi morosa e a implantao do trabalho livre manteve-se lenta e s foram impulsionadas quando a economia primria exportadora capitalista com base na cafeicultura do chamado Oeste Paulista comeou a expandir e a utilizar o trabalho imigrante se opondo ao tradicional complexo cafeeiro escravista do Vale do Paraba. Esse desenvolvimento da produo capitalista com trabalho livre provocava um enriquecimento febril sob a forma de renda territorial capitalizada, que no conjunto da economia cafeeira era gerada pelas enormes plantaes de caf que funcionavam como uma verdadeira indstria de fazendas (Martins, 1979). A generalizao da terra como mercadoria transformava, simultaneamente, o significado econmico da propriedade da terra para o uso agrcola e para a construo. E, por isso, impactou a construo da cidade, que eliminando os edifcios de taipa e a aparncia colonial, foi toda reconstruda com tijolos, num processo que foi denominado por Lemos (1985) de alvenaria burguesa. Mas, esse momento de reconstruo ficou conhecido como de uma Segunda Fundao da Cidade de So Paulo no s pelo uso do tijolo, mas principalmente pela nova relao dessa arquitetura com a urbanizao, que tinha a ver com mudanas no trabalho e na propriedade da terra.

Foi em meio a essa movimentao aparentemente desconexas, na passagem dos meados do sculo XIX para o XX, que a economia paulista aprendeu a acumular o capital industrial. O domnio dessa forma de acumulao tem origem no caf, inclusive porque logo os fazendeiros diversificam os seus investimos em inmeras atividades industriais fazendo avanar a reproduo capitalista nos poros da economia cafeeira (Martins, 1979). O forte da industrializao corre em direo substituio de importaes, criando fbricas, obras urbanas e demandando infraestrutura. Ampliava-se o quadro da reproduo social capitalista j com alguma aglomerao fabril, que reunia estabelecimentos com produo significativa e unidades especializadas em alguns bairros paulistanos. A diversificao dos investimentos estimulava a homogeneizao da produo industrial nos diferentes setores da economia e transformava a cidade de So Paulo de pequena capital da Provncia em um centro comercial, financeiro e base da concentrao industrial (Pereira, 1988).

Outro aspecto dessa transio que tambm ganha materialidade social o notvel branqueamento da populao urbana, que comea com a chegada de grandes levas de europeus. Desde meados do XIX, a presena de imigrantes no Porto de Santos preparava a Abolio e com os que permaneciam na Capital paulista procurando escapar do trabalho nas fazendas de caf se montava na cidade tanto um mercado de trabalho como de aluguel de casinhas significando alguma mudana no mercado de terras e na encomenda para construir. Por isso, parte desses imigrantes, em sua maioria italianos, acabava permanecendo nas atividades de construo e participando da realizao de obras de qualificao urbana no centro e em diversos bairros de So Paulo. A urbanizao floresceu tanto que a cidade recebeu nomes tais como Cidade dos italianos ou So Paulo dos Fazendeiros, que expressavam a percepo extrema das diferenas sociais. Todavia ficou conhecida a expresso: So Paulo quem te viu e quem te v, que marcava a ruptura radical que ocorria na cidade, na construo e na arquitetura de seus edifcios pblicos e privados (Pereira, 2004).

Essa expresso difundida em 1900, era uma imagem eficaz da impresso que causava o dinamismo das obras urbanas e da construo imobiliria como projeto da elite cafeeira e industrial que se urbanizava. Essa expanso fsica e econmica da cidade associava-se a um aumento significativo da participao de europeus, particularmente de italianos, no conjunto da populao que passou de pouco mais de 30 mil, em 1872, para cerca de 200 mil habitantes na virada do sculo. Essa movimentao de pessoas europeizava a fisionomia da cidade, que revigorada pelo desenvolvimento dos negcios comerciais, bancrios e industriais gestados no ordenamento capitalista da economia cafeeira atingiu em 1930, o primeiro milho de habitantes.

No bojo desses processos de concentrao industrial, a atividade do complexo da construo no se diferenciou das demais atividades da indstria e acompanhou a reorganizao da produo de materiais e equipamentos da construo civil com carter fabril. Assim, acabaram sendo criadas fbricas e oficinas embrionrias de um forte segmento de materiais de construo, que gerava internamente produtos de madeira cermicos, metlicos, e outros. A introduo de conhecimentos da tecnologia moderna de construo se mostrou to expressiva como na indstria em geral, mas o progresso nas construes beneficiou principalmente uma parte da cidade que ficou mais bem servida por obras e servios urbanos e tendeu a concentrar a construo de edifcios mais alto, que vieram se associar ao uso intensivo do cimento. A altura desses edifcios, principalmente na rea central das cidades, contornava e implicava na alta dos preos dos terrenos que j estavam em espaos adequadamente urbanizados. Por isso, vale lembrar que os primeiros edifcios de apartamentos foram significativamente chamados de gaiolas de ouro e as casas superlotadas e encortiadas de caxotins humanos.

As famlias de elite podiam continuar encomendando palacetes, mas criava-se um novo contexto, em que famlias remediadas e menos abonadas puderam se beneficiar da produo moderna de materiais de construo medida que estas mudanas industriais barateavam a construo ou at criavam facilidades tcnicas para a construo da casa. De certa maneira pode se considerar que estas famlias estavam em situao melhor do que quando a nica opo do morador, por absoluta falta de recursos, era apenas improvisar uma construo e ocupar de maneira absolutamente improvisada algum lote disponvel. Na diversidade das solues de moradia criadas pela urbanizao e pela industrializao a questo do acesso casa manteve-se como centro dos conflitos e item das demandas nas lutas urbanas. A casa a ser adquirida pela compra ou aluguel se tornou inacessvel, tendo sido problema sempre solucionado por acomodao com

alternativas no capitalistas da moradia. E, por isso, em meio ao crescimento (capitalista) da cidade se recriava uma mescla de relaes no capitalista com relaes capitalistas desenvolvidas. Essa mescla assegurava a continuidade da reproduo do capital, agora industrial e urbano apresentando uma nova complexidade. No h nenhum dualismo ou dicotomia na formulao dessa mescla, mas pretende ser um refinado entendimento das intrincadas relaes da reproduo social.

No se trata, portanto de pensar como a modernizao capitalista da construo da cidade supera a segmentao dessas relaes, mas de lembrar que o prprio capital e seu desenvolvimento que cria a heterogeneidade e recria a combinao dessas relaes. Sendo importante ressaltar do ponto de vista setorial da construo civil essa dificuldade na homogeneizao da tcnica e no desenvolvimento econmico caracteriza a discusso: obscurece a compreenso das particularidades da indstria da construo. Este setor embora industrial no apresenta evoluo tcnica semelhante da indstria fabril, apresentando uma industrializao que ainda precisa ser historicamente melhor observada sob o ponto de vista das formas sociais de produo do espao e no reduzida ao ponto de vista apenas da tcnica. No excessivo lembrar a contribuio do estudo das vrias formas de produo do espao proposta por Jaramillo (1982) definidas a partir da articulao dos agentes no processo de produo e circulao do espao urbano construdo, at porque essas formas de produo no apresentam linearidade histrica e a evoluo das articulaes dos interesses dos agentes permite compreender a razo do chamado atraso da construo e porque, ainda hoje bastante incompleto o uso de equipamentos e mquinas na construo.

O uso reticente da maquinaria na indstria da construo difere do que ocorre na fabricao de produtos industriais e permitiu o entendimento de que o setor da construo seria um ramo industrial atrasado. Trata-se de uma viso que coloca os sistemas construtivos em contraposio aos sistemas de fbrica considerados industrializados e modernos, sem considerar as particularidades da construo. Tanto que foi frequente as comparaes com a fabricao txtil que atividade industrial que usa maquinrio de modo expressivo por corresponder ao tpico sistema industrial de fbrica, que concluram que a construo atrasada. Essa concluso por se reduzir ao fabril se mostra equivocada no exame da indstria da construo e obscurece suas particularidades chegando a ignorar a existncia das formas de produo no que oculta o imbricamento dessa indstria com a urbanizao. Foi na observao dessa particularidade que se considerou, historicamente, como emergem as formas de produo domstica, por encomenda, para mercado e estatal na construo da cidade (Pereira, 1988 e 2004).

Aparentemente, a interpretao do atraso poderia ser justificada pela existncia nas cidades latino-americanas de uma massa de trabalhadores com disposio a se empregar por salrios reduzidos. Assim, considerando que o uso intenso do trabalho industrial sinal de insuficincia tcnica a causa do atraso industrial da construo seria a abundncia de mo de obra barata (Singer, 1978). De um lado, a possibilidade de utilizar trabalhador mal pago na produo explicaria o pouco uso de maquinrios e de tcnicas modernas na construo e o desinteresse do empresrio em investir capital fixo nos canteiros de obras. De outro, o assalariado mal pago (independente do setor) no encontra moradia com aluguel que possa pagar seno em local precrio e inadequado. De maneira que a ideia de atraso na construo parece encontrar justificativa, tambm, na visvel quantidade de casas construdas pelo prprio trabalhador em fuga do aluguel. Mas, tal visibilidade no evidencia a articulao entre o urbano e o industrial que precisaria ser estabelecida pela anlise dos elementos interpretados. Tanto que induz a

um convencimento precoce onde o visvel obscurece o que precisaria ser compreendido considerando a especificidade do desenvolvimento tcnico da indstria da construo e da articulao das suas diferentes formas de produo

Importante reter que Jaramillo (1982) estudou a coexistncia das formas de produo que distinguem o desenvolvimento da construo do modelo do industrial fabril, mas justamente para demonstrar que entre as razes do atraso estava a propriedade da terra como um obstculo. D um passo frente e outro para traz, porque destaca as formas de produo, mas no nega a viso industrial; antes a reafirma porque a questo da terra se torna apenas um obstculo reproduo industrial do capital e no conclui que h uma particularidade na valorizao do capital na construo. Assim, ainda fica esclarecido que o processo de trabalho na construo se particulariza no processo de valorizao, por ser potenciado pela valorizao imobiliria e no concorrer para reduo do tempo de trabalho social (Pereira, 1984, 15)

De maneira que prevalece o obscurecimento que no compreende as particularidades da industrializao da construo em seus vnculos com a urbanizao e nem aprofunda como ocorre a instrumentalizao do uso da terra no setor pelas diferentes formas de produo. Assim, a viso industrial, obscurece o entendimento das ambiguidades do desenvolvimento moderno das cidades latino-americanas porque ora o excesso de mo-de-obra barata, que se apresenta como impasse ao desenvolvimento da industrial da construo e ora porque a propriedade da terra que se apresenta como um obstculo a industrializao. Tal entendimento cega a relao entre o capital, a propriedade da terra e o trabalho homogeneizando e naturalizando a explicao do atraso. Torna crvel que seria o rentismo, um ganho ocioso, proporcionado pela simples reteno da terra seria a explicao de toda inoperncia do empresariado industrial e da gesto urbana. Assim, a reteno da terra ociosa seria o fundamento de todas as mazelas da cidade. Alis, essa reduo do desenvolvimento urbano que faz com que a viso fabril atribua habitao a pecha de problema insolvel seno por uma poltica de industrializao pesada da construo. Hoje, sabemos que as experincias de polticas habitacionais de mercado com a presena de grandes construtoras amplamente apoiadas pelo Estado no aumentaram a capacidade de solucionar o problema habitacional.

Por isso, importante frisar que na crtica a essas interpretaes h necessidade de superar a viso fabril industrial para compreender a construo da cidade, particularmente a da Amrica Latina. Essa viso fabril no compreende o que apenas outro modo de desenvolvimento e impede o conhecimento das particularidades que assume a construo em cidades latino-americanas, onde por razes histricas se tornou predominante a forma de produo da domstica. Trata-se de uma produo no mercantil da casa que construda pelo prprio morador, que se tornou conhecida pela denominao de autoconstruo. E por reduzir essa forma de produo ao de autoconsumo, no a entendeu como uma forma de produo de cidade, que produz proporcionalmente o espao maior e mais habitado das cidades latino-americanas. E, assim, por no entende-la de maneira articulada com as outras formas de produo tem dificultado que a anlise da produo do espao avance no exame das situaes urbanas como uma totalidade, considerando o que tpico da construo da cidade latino-americana: a situao em que trabalho assalariado na produo mais moderna combina-se por imposio da superexplorao do trabalho com a presena de relaes no capitalistas. Como a forma incorporao da produo imobiliria, a mais moderna, se articula com a produo domstica, a mais atrasada?

Na Amrica Latina, essa combinao de relaes no capitalistas com relaes capitalista ocorre tanto nas relaes de produo, como nas relaes de apropriao e acesso moradia. No seria essa uma importante peculiaridade da produo do espao nas cidades latino-americanas? Alis, tal como foi essa peculiar combinao de relaes que particularizou a ocupao territorial ibero-americano, no seria esta mescla um elemento essencial para conhecer a simultaneidade e entrelaamentos das vrias formas de produo do espao nas cidades? E, devido a essa incompletude da modernizao, que na maioria das vezes, mesmo o assalariado de grandes empresas industriais, ainda atualmente, s obtm o acesso a casa por meio de uma produo no mercantil ou, mais recentemente, por meio de polticas habitacionais apoiadas com fortes subsdios pblicos. A unidade desses processos que envolvem relaes sociais distintas combinando relaes capitalistas e no capitalistas - como uma totalidade implicam em desafios para o avano da compreenso histrica e da discusso terica da realizao contempornea da formula trinitria do valor na periferia do capitalismo e de como a terra, o trabalho e o capital, historicamente, se inseriram na economia mundo.

Para isso primeiro, cabe relevar que essa situao de aparente atraso da construo da cidade no mera permanncia de algo superado, que representaria mera persistncia ou apenas sobrevivncia de algo do passado. Trata-se de um processo histrico particular que se repe como questo atual para a qual no menos importante, afirmar que apresenta um aspecto setorial, ou seja, se constitui em particularidade de como se realiza e avana a produo capitalista em determinado setor. Alm disso, as formas de produo do espao tendem a se multiplicar, conviver e tem encontrado maneiras de entrelaar a diversidade de suas formas com a exigncia econmica do capital quanto ao desenvolvimento tcnico, social e urbano. Mas, essa maneira com que se realiza a construo da cidade no tem respondido s necessidades de preservar a natureza e nem dignidade do habitar humano. Por isso, o que est em questo a totalidade do desenvolvimento da produo do espao urbano (dependente), porque no se trata apenas da precariedade de uma casa ou de um bairro. Enfim o conjunto das cidades de uma formao espacial especfica que precisa ser pensada como um espao supranacional um conjunto de pases -, que historicamente como um todo foram colocados na periferia da economia mundial pelos mtodos da acumulao primitiva de capital, da mesma maneira que em cada cidade uma parte dela a cada momento redefinida e produzida como espao perifrico.

Assim, num nvel, a histria da produo do espao da cidade latino-americana se insere na acumulao primitiva mundial, tal como esta acumulao se insere na construo da precariedade urbana pela produo no mercantil. Todavia esta acumulao apesar de originria se tornou constantemente atualizada pela centralidade capitalista mundial e, tambm, pela centralidade local das economias urbanas. Por isso, a constituio das formas urbanas desiguais e essas relaes socioespaciais de distino permanecem combinadas, reescalonadas e involucradas a merecer o aprofundamento de pesquisas para que questo das relaes capitalistas em simbiose com relaes no capitalista na produo do espao sejam reexaminadas e melhor compreendidas.

Ser possvel a hiptese de que na produo do espao das cidades latino-americanas apenas mudaram-se os rtulos para manter a desigualdade e as mesmas interdies em que pobres e moradores em condio de rua atualizam pela precariedade da urbanizao contempornea a condio de existncia colonizada e o antigo conceito de cativo?

Consideraes finais: globalizao financeira e a reestruturao imobiliria

Desde os anos 1970 com diferentes ritmos e intensidades ocorreram movimentaes associadas a diversas reestruturaes da economia globalizada. Nos anos 2000, sob a sob as finanas globalizadas despertaram ainda maior ateno porque desencadearam crises imobilirio-financeira de alcance mundial e provocaram reaes polticas com diferentes calibres visando reformas e ajustes neoliberais. Nesse sculo, la ideologa neoliberal se h asentado ahora en la mayor parte del mundo, quizs con la excepcin de algunos pases latinoamericanos del arco bolivariano, como un fundamento naturalizado (Hidalgo & Janoschka, 2014, 8) e essa ideologia apresenta orientao muito precisa buscando escancarar os limites da poltica urbana para o capital e aprofundar os processos espoliativos financeiros e imobilirios. Esses processos j no se limitam espoliao urbana de famlias vulnerveis que no conseguem pagar por uma habitao digna porque recebem pouco por seu trabalho (Kowarick, 2000). Por isso relevante discutir que na urbanizao latino-americana ocorreram diferentes processos espoliativos resultado de coalizes especficas, a ser melhor conhecida, at porque esto implicando em um urbanismo empresarial privatista, apresentando equaes peculiares a cada pas e momento em cada cidade. Assim, tal como esse equacionamento em So Paulo pode se distinguir daquele do Rio de Janeiro, cabe notar que ambos se tendem a se diferenciar daquele que se realiza em Bogot, Lima, Santiago do Chile assim como de outras cidades. Apesar dessas diferenas o relevante a considerar que tais equaes se fundam em contradies semelhantes e que em [c]ada regin se inclinaria a formar uma ley del valor para si mesma, relacionada com su nvel de vida material particular, las formas de proceso de trabajo, los arreglos institucionales e infraestructurales, etctera. (Harvey, 1990, 419) Assim, embora conflitos localizados apresentam homogeneidade regional que resulta da movimentao mundial do capital sendo significativo que as tendncias recentes crise associadas reestruturao de polticas urbanas e imobilirias, inclusive habitacionais como a dos subprime (Harvey, 2011). O artificio sempre a instrumentalizao do espao e o resultado uma reconfigurao da cidade como elemento estratgico para recuperar a rentabilidade do capital (Lefebvre, 1972, 1973). Devido a essa busca de rentabilidade, no ltimo meio sculo, os obstculos sociais e legais para a valorizao imobiliria foram paulatinamente destrudos, para que o investimento urbano em megaprojetos no signifique imobilidade de capital, por muito tempo, tornando o investimento (i)lquido (Hidalgo e Janoschka, 2014).

Nessa mesma direo, esses e outros autores, frisam que junto ao boom imobilirio e financeiro a desigualdade da produo do espao atinge padres mais elevados, fazendo com que a segregao urbana se consolide como verdadeiro abismo de excluso social. De forma que estes processos embora viabilizem a reproduo do capital (ou por isso mesmo) manifestam a sua degradao social. Assim, como tentativa de sntese se poderia dizer que o capitalismo histrico que tinha sido forjado na sua origem com a utilizao de mtodos no capitalista, atualmente, no dispensa o convvio com essas relaes tpicas da acumulao primitiva para a continuidade da sua reproduo. Assim, apesar da reproduo expansiva com relaes capitalistas, inclusive, de carter especificamente capitalista, no espao latino-americano, a mescla dessas relaes se mantm. H, sobretudo a permanncia de uma produo capitalista de relaes no capitalistas que faz conviver a reconfigurao da cidade com a reestruturao da indstria

da construo como produo socioespacial (de sociedades/cidades) extremamente desiguais.

A reestruturao neoliberal no equaciona essa ciso e as coalizes (im)postas aprofundam a segmentao que produz o espao segregado e privatista da cidade. conhecido, a privatizao imobiliria resignifica a cidade, o planejamento e as intervenes urbanas em mero negcio. Esse o sentido da reestruturao imobiliria em que a discusso dos processos espoliativos vem apoiando-se em novos instrumentos das polticas pblicas, como as operaes urbanas e imobilirias, que prioriza o megaprojeto, porque este movimenta maior volume de investimento e maximiza a capitalizao da renda. Destaque-se, os chamados condomnios, que independente do uso, emergem como uma forma de propriedade do espao, que potencializa a mercantilizao da vida e a privatizao urbana. Porque a forma-condomnio exacerba a instrumentalizao da cidade em funo do capital, no s por intensificar a homogeneizao da cidade de maneira predatria, mas por maximizar as diferenas na captura de rendas. Tal homogeneidade apesar de inspida forja a seduo imobiliria, que produz ganho excessivo pela manipulao de pessoas em negcios imobilirios onde a diferenciao dos preos de monoplio faz o patrimnio gerar rendas, cada vez maiores. Essa a reestruturao em que o atual processo global - a internacionalizao do capital pela financeirizao se consorcia com a produo imediata exatamente para produzir os mais altos preos monopolistas, aqueles de maior rentabilidade, por meio de artefatos arquitetnicos e espaos urbanos novos. A elevao de preos aparentemente sem fim consolida espaos metropolitanos devido a uma distribuio espacial segregada dos grupos sociais e das atividades de reproduo do capital.

Nela o urbanismo empresarial (liberal e privatista) emula a fragmentao e a expanso metropolitana e (im)pem como caos urbano o que na verdade uma organizao hierrquica das coalizaes da ordem prxima com a ordem mais distante: a hierarquizao metropolitana do espao.

Espaos confinados, megaprojeto isolados, mas conectados por fluxos que apenas pousam revelando a fora e a fraqueza que unifica o setor imobilirio e o poder das finanas por meio do endividamento hipotecrio. A titulao das hipotecas incentiva a criao de negcios derivados do consrcio entre o financeiro e o crdito imobilirio de maneira inimaginvel (Daher, 2013). Um negcio patrimonial em que a propriedade mobiliria, como a imobiliria, torna-se fonte de rendimentos e ambas as propriedades funcionam como capital patrimonial. Em funcionamento, ocioso, essas propriedades no viabilizam a produo, mas viabilizam a captura de parte do excedente criado por valor criado pela produo capitalista em outra esfera (Chesnais, 2010, 48). Nesse sentido, a externalidade desses movimentos atualiza e complica a Formula Trinitria que se revela antes de tudo fundamental para compreender a mistificao do valor capitalista na medida em que as relaes sociais so transformadas em propriedades das coisas. Isso, tanto no processo global de produo do capital e do espao como no processo imediato da produo do espao, portanto, da construo da cidade. Isso, porque o espao na reproduo social simultaneidade e sntese constituinte dos fetiches, dos fantasmas e dos mistrios do mundo da mercadoria.

A anlise ao nvel do trabalho na construo, no canteiro de obras, centrada na superexplorao do trabalho de construir tal como Ferro (2006) deve considerar a repartio social da mais valia, que aparece naturalizada. No s o imperativo poltico de uma coalizo intocvel que impem a captura e a sua transformao em renda da terra, agora tambm em rendimentos da propriedade do dinheiro. De maneira que h pistas de

como desvendar a articulao desses processos global e imediato, produtivo e improdutivo, capitalistas e no capitalista, etc. e avanar a compreenso da modernizao (no o progresso) das relaes capitalistas na produo do espao na Amrica Latina. Nesta parte do mundo a simbiose das relaes sociais impem o entrelaamento das formas de excedente capitalista e no capitalista na formao de preos de monoplio e capitalizao da renda. Mas, contraditoriamente, o preo de monoplio tem relao biunvoca com a renda sendo necessrio, conforme est no capitulo 46, distinguir quando a renda que gera o preo de monoplio da situao contrria em que o preo de monoplio gera a renda. No limite, a primeira situao teve seu momento quando quando as favelas e a produo domstica se tornaram predominantes na cidade at quando a segunda, o momento dos condomnios e da produo por incorporao sob a hegemonia financeira.

Historicamente conhecido que na colonizao a acumulao originria manifestou-se como um processo de constituio do capital, cabe considerar que essas relaes no capitalistas persistiram, porm no como atraso. Elas se mostram relaes estruturantes da transio capitalista e foram estruturadas pelo seu desenvolvimento urbano e pela industrializao da construo, desde o sculo XIX, porque se verifica que na transformao da cidade de taipa para a alvenaria de tijolos houve um desenvolvimento de relaes especificamente burguesas tanto do trabalho como da propriedade da terra sob o domnio do capital. Tanto que no transcorrer do sculo XX, com a modernizao e expanso de So Paulo manteve-se a simultaneidade das formas de explorao do trabalho e das formas de espoliao, que diversificou a cidade e as solues habitacionais. Essa pluralidade social no , necessariamente, uma desigualdade mas revela na precariedade urbana uma diversidade de situaes, que indica a maneira que a urbanizao favoreceu a industrializao. De um lado reduzindo ao mximo os custos urbanos para reproduo do trabalho e de outro, elevando ao mximo os preos e a formao de rendas (da terra e do dinheiro) na reproduo do capital.

Contraditrio, mas tpico dos processos da Amrica Latina, no setor fabril desenvolveu-se uma viso industrial moderna e no da construo uma viso patrimonial rentista, que se mostrou funcional acumulao, at os anos 1970. Para resolver problemas do desenvolvimento industrial foi significativo a reduo do custo de reproduo da fora de trabalho proporcionado pela (in)soluo habitacional e a urbanizao precria. Porm, nas ltimas dcadas, o setor da construo associado acumulao financeira exacerbou os ganhos patrimonialista proporcionados pela renda capitalizada da terra e pelos juros tanto com a expanso territorial urbana, como na reurbanizao e requalificao de espaos modernos degradados: todos (sempre) uma instrumentalizao que reconfigura os problemas da cidade.

Enfim, por ltimo, se reitera a noo de acumulao por espoliao para compreender a emergncia dos processos espoliativos sobretudo, financeiros e imobilirios. Tanto que, talvez no seja nenhum exagero concluir que a combinao desses processos, desde a passagem para o sculo XXI, significa que: a globalizao financeira e a reestruturao imobiliria tornam a cidade ainda mais injusta, segregada e excludente.

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