Procuradoria-Geral de Justiça · Inteligência da Brigada Militar”, ... participarem de Reunião...

Procuradoria-Geral de Justiça

End.: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

Porto Alegre / RS - 90050-190

Fone: (51) 3295 -1100

Nesta edição:

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Boletim ..................................................................................................................................................................2

Avisos ...................................................................................................................................................................2

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Boletins de Pessoal ..............................................................................................................................................2

Súmulas de contrato e convênios ........................................................................................................................3

Editais ...................................................................................................................................................................4

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Boletins .................................................................................................................................................................5

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Editais .................................................................................................................................................................23

Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. Edição n° 524

Diário eletrônico

Ministério Público Rio Grande do Sul

Porto Alegre, 14 de setembro de 2010. www.mp.rs.gov.br Edição n° 524

2

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

BOLETIM Nº 441/2010

A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

REVOGAR

- a Portaria 2112/2010, que designou a Promotora de Justiça

Dra. CYNTHIA FEYH JAPPUR, como Diretora da Promotoria

de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre

(PR.00001.01779/2010-4 - Port. 2305/10).

- a Portaria 2113/2010, que designou a Promotora de Justiça

Dra. DÉBORA BALZAN, Diretora Substituta da Promotoria de

Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre

(PR.00001.01779/2010-4 - Port. 2306/10).

DESIGNAR

- a Dra. INGLACIR DORNELLES CLÓS DELAVEDOVA,

Promotora de Justiça, para oferecer aditamento à DENÚN-

CIA em relação ao réu Elisandro de Oliveira, bem como para

que promova as diligências prévias necessárias, com base no

Processo nº 001/2.09.0105922-7, oriundo da 1ª Vara Criminal

do Foro Regional do Partenon, e, em eventual impedimento, o

Promotor de Justiça Substituto de escala, que não esteja

impedido (Port. 2192/10).

- a Promotora de Justiça Dra. DÉBORA BALZAN, como Dire-

tora da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Crimi-

nal de Porto Alegre (PR.00001.01779/2010-4 - Port. 2307/10).

- a Promotora de Justiça Dra. CYNTHIA FEYH JAPPUR, como

Diretora Substituta da Promotoria de Justiça de Controle e

Execução Criminal de Porto Alegre (PR.00001.01779/2010-4 -

Port. 2308/10).

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14

de setembro de 2010.

BENHUR BIANCON JUNIOR,

Chefe de Gabinete.

AVISO Nº 77/2010 – PGJ

Cientifico, na forma do art. 14 do Provimento nº 33/2008, que

a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça proferiu despacho

autorizando o AFASTAMENTO dos seguintes Membros do

Ministério Público:

- Dra. ALEXANDRA CARNIEL ANTONIO, Promotora de Justi-

ça, para, no dia 14 de setembro de 2010, participar, como

palestrante, do “Encontro Técnico de todas as Agências de

Inteligência da Brigada Militar”, em Estrela/RS, sem ônus para

o Estado e sem prejuízo de suas funções normais

(PR.00001.02513/2010-6).

- Dr. ROBERTO CLAUS RADKE, Procurador de Justiça, para,

no período de 16 a 18 de setembro de 2010, participar da

Conferência Iberoamericana de Direito Penal, do 2º Seminário

Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e do

Seminário Regional Nordeste de Educação nas Prisões, em

Salvador/BA, sem prejuízo de suas funções normais

(PR.00001.02378/2010-4).

- Dra. LESSANDRA BERGAMASCHI, Promotora de Justiça,

para, no dia 13 de setembro de 2010, participar do Curso de

Contrainteligência, em Caxias do Sul/RS, sem prejuízo de

suas funções normais (PR.01365.00542/2010-5).

- Dra. FERNANDA RUTTKE DILLENBURG, Promotora de

Justiça, para, no dia 15 de setembro de 2010, participar do

Curso de Contrainteligência, em Santa Maria/RS, sem prejuízo

de suas funções normais (PR.01365.00542/2010-5).

- Dr. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO e Dr. ALÉCIO

SILVEIRA NOGUEIRA Promotores de Justiça, para, nos dias

13 e 14 de setembro de 2010, participarem de Reunião

Ordinária do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, em Belo

Horizonte/MG, sem prejuízo de suas funções normais

(PR.00001.02319/2010-8).



Registre-se e publique-se.

BENHUR BIANCON JUNIOR,

Chefe de Gabinete.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

BOLETIM Nº 442/2010

O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERAR

- habilitada para tomar posse, a contar de 06/09/2010,

no cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas e

Sociais, Classe “R”, MANOELA CASTRO DINIZ TARRAGO,

tendo entrado em exercício em 13/09/2010.

- habilitado para tomar posse, a contar de 10/09/2010,

no cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas e

Sociais, Classe “R”, ALEXANDRE LUIS CARPES ORCY,

tendo entrado em exercício em 13/09/2010.



JANETE MENEZES FAGUNDES,

Diretora-Geral.

http://www.mp.rs.gov.br

Diário eletrônico



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SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3876-09.00/10-5

CONTRATADO: JORGE ALBERTO FORRER GARCIA,

CORONEL DO QUADRO DE ESTADO-MAIOR DO

EXÉRCITO BRASILEIRO, DA ARMA DE CAVALARIA, NA

RESERVA REMUNERADA; OBJETO: prestação de serviços

técnicos especializados, para ministrar curso in company

intitulado “Técnica Operacional de Entrevista em Apoio às

Atividades do Ministério Público”, a ser realizado nos dias 22,

23 e 24 de setembro de 2010, nesta Capital, com carga-

horária de 17 horas, destinado a membros do Ministério

Público Gaúcho que atuam na área criminal e a convidados

integrantes da comunidade de inteligência; VALOR TOTAL:

R$ 8.100,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade

Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Projeto 6420, Natureza da

Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3935; FUNDAMENTO LEGAL:

art. 25, inc. II e § 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI,

ambos da Lei Federal nº 8.666/93; RATIFICAÇÃO em

10/09/2010, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para

Assuntos Administrativos, Dr. Delmar Pacheco da Luz.




Diretora-Geral.

SÚMULA DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3783-09.00/10-0

CONTRATADA: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCES-

SAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL; OBJETO: contratação de serviços de intercâmbio

eletrônico de documentos ou mensagens padronizadas entre

sistemas aplicativos de comunicação de dados EDI junto à

PROCERGS; VALOR TOTAL: R$ 4.224,00 (quatro mil,

duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-

TÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso 0011,

Projeto 6420; Natureza da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3924;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. XVI, da Lei Federal nº

8.666/93; RATIFICAÇÃO em 10/09/2010, pelo Subprocurador

-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Delmar

Pacheco da Luz.




Diretora-Geral.

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CO.22109

CONTRATADA: RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTI-

CA S/A; OBJETO: renovação de 01 (uma) assinatura anual do

Jornal Zero Hora, código 417381, para as Promotorias Reuni-

das da Santana; VALOR TOTAL: R$ 666,00; DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Recurso

0011, Projeto 6420; Natureza da Despesa/Rubrica

3.3.90.39/3935; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inc. I, da Lei

Federal nº 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 10/09/2010, pelo

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrati-

vos, Dr. Delmar Pacheco da Luz.




Diretora-Geral.

APOSTILA

PROCESSO Nº 6984-09.00/09-8

A DIRETORA-GERAL da Procuradoria-Geral de Justiça,

órgão administrativo do Ministério Público do Estado do Rio

Grande do Sul, no uso de suas atribuições, resolve apostilar,

com fulcro no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, o

expediente de nº 6984-09.00/09-8, para fazer constar que o

preço do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a

empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, que tem como objeto

a conservação e a assistência técnica de 01 (um) elevador da

marca Thyssenkrupp, instalado no prédio sede das Promotori-

as de Justiça de Uruguaiana, será reajustado, a contar de 08

de julho de 2010, aplicando-se, conforme dispõe a cláusula

oitava do ajuste, a variação do IGP-M/FGV nos últimos 12

(doze) meses, de 5,17%, passando a vigorar o valor mensal

de R$ 1.120,06 (um mil, cento e vinte reais e seis centavos).




Diretora-Geral.

APOSTILA

PROCESSO Nº 8796-09.00/07-7





expediente de nº 8796-09.00/07-7, para fazer constar que o

preço do Contrato de Prestação de Serviços – AJDG nº 65/07,


Diário eletrônico



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celebrado com a empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, que

tem como objeto a manutenção de 01 (um) elevador, modelo

EEL 1481370 – RS, instalado na parte nova do prédio do

Ministério Público na cidade de Santa Maria, será reajustado,

a contar de 1º de agosto de 2010, aplicando-se, conforme

dispõe a cláusula quarta do ajuste, a variação do IGP-M/FGV

nos últimos 12 (doze) meses, de 5,79%, passando a vigorar o

valor mensal de R$ 338,71 (trezentos e trinta e oito reais e

setenta e um centavos).




Diretora-Geral.

APOSTILA

PROCESSO Nº 7222-09.00/09-1

PREGÃO Nº 27/09





Contrato de Prestação de Serviço – AJDG nº 87/09, firmado

com Teletex Computadores e Sistemas Ltda., que tem como

objeto a prestação de serviços de assistência técnica preventi-

va e corretiva para 04 (quatro) servidores Dell PowerEdge

2800 Intel Xeon 3 GHz, de propriedade do contratante, para

fazer constar que o preço mensal dos serviços prestados,

reajustado, a contar de 24 de agosto de 2010, com base na

variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses, de

5,79%, em atenção ao disposto no item 3.6 da cláusula tercei-

ra do ajuste, passa a R$ 930,98 (novecentos e trinta reais e

noventa e oito centavos).




Diretora-Geral.

APOSTILA

PROCESSO Nº 10585-09.00/06-6





Contrato de Prestação de Serviços – AJDG nº 104, firmado

com ThyssenKrupp Elevadores S/A, que tem como objeto a

conservação e a assistência técnica de 02 (dois) elevadores

da marca ThyssenKrupp, instalados no prédio sede deste

Ministério Público Estadual em São Leopoldo, localizado na

Av. Unisinos, nº 89, para fazer constar que o preço mensal

dos serviços prestados, reajustado, a contar de 24 de agosto

de 2010, com base na variação do IGP-M/FGV nos últimos 12

(doze) meses, de 5,79%, em atenção ao disposto na cláusula

IX, item 1, do ajuste, passa a R$ 1.195,18 (um mil, cento e

noventa e cinco reais e dezoito centavos).




Diretora-Geral.

APOSTILA

PROCESSO Nº 7487-09.00/03-3





Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Eleva-

dor, firmado com Elevadores Otis Ltda., que tem como objeto

a conservação e a assistência técnica dos 02 (dois) elevado-

res instalados no prédio deste Ministério Público Estadual,

localizado nesta Capital, na Praça Marechal Deodoro, nº 110,

para fazer constar que o preço mensal dos serviços prestados,

reajustado, a contar de 02 de setembro de 2010, com base

na variação do IGP-M/FGV nos últimos 12 (doze) meses,

de 6,99%, em atenção ao disposto na cláusula oitava do

ajuste, passa a R$ 1.100,23 (um mil, cem reais e vinte e três

centavos).




Diretora-Geral.

EDITAL Nº 342/2010

Resultado do Edital nº 316/2010

REMOÇÃO DE ASSISTENTE DE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA

O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS faz público que,

tendo em vista o que consta do PR.00576.00824/2010-4,

se encontra disponível, na página da Unidade de Registros

Funcionais da Divisão de Recursos Humanos

(http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes) o resultado da remoção

referente ao Edital nº 316/2010.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 14 de

setembro de 2010.

DELMAR PACHECO DA LUZ,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrati-

vos.


Diário eletrônico



5

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

BOLETIM Nº 09/2010 - CAOMA

O COORDENADOR DO CENTRO OPERACIONAL DE

DEFESA DO MEIO AMBIENTE cientifica, na forma do § 2° do

artigo 7° da Resolução n° 23 do Conselho Nacional do Minis-

tério Público, que o Ministério Público instaurou as seguintes

Peças de Informação e Inquéritos Civis:

ALEGRETE

1) Inquérito Civil nº 00711.00052/2010, pela promotora

Alessandra Moura Bastian da Cunha, em substituição, da

promotoria de justiça de Alegrete/RS, com a finalidade de

apurar degradação ambiental pela supressão de vegetação

nativa sem licença do órgão ambiental competente, tendo

como investigados os Srs. Brasil Vieira De Almeida e Osmar

Fantinel.


Alessandra Moura Bastian da Cunha, em substituição, da

promotoria de justiça de Alegrete/RS, com a finalidade de

apurar degradação ambiental pela caça de animal silvestre

sem licença do órgão ambiental competente, tendo como in-

vestigados os Srs. Geraldino Gomes Machado e Junior César

Rodrigues De Souza.

ARROIO DO TIGRE

1) Inquérito Civil nº 00936.00012/2010, pelo promotor Martin

Albino Jora, da promotoria de justiça de Arroio do Tigre/RS,

com a finalidade de apurar suposta liberação de partículas

sólidas na atmosfera decorrente da secagem de grãos pela

cooperativa agrícola mista linha cereja ltda. (comacel) e

cooperativa tritícola de espumoso ltda. (cotriel), causando

poluição ambiental e potencial risco à saúde humana, tendo

como investigada a empresa Cooperativa Agrícola Mista Linha

Cereja LTDA.

ARVOREZINHA


Melissa Marchi Juchen, da promotoria de justiça de

Arvorezinha/RS, com a finalidade de apurar desmatamento

em área de preservação permanente, sem licença do órgão

competente, tendo como investigado o Sr. Abel Carlesso.



Arvorezinha/RS, com a finalidade de apurar derrubada de

mata nativa para plantio de erva-mate, tendo como

investigado o Sr. Airton Capelari.



Arvorezinha/RS, com a finalidade de apurar intervenção em

APP – área de banho – sem licença ambiental, tendo como

investigado o Sr. José Carlos Dallaqua.




mata nativa com trator para o plantio de fumo, destocamento,

limpeza da área, tendo como investigado Nadir Paniz.



Arvorezinha/RS, com a finalidade de apurar supressão de

mata nativa em topo de morro (APP), tendo como investigado

o Sr. Edegar Jaleazzi.



Arvorezinha/RS, com a finalidade de apurar supressão de

mata nativa sem prévia autorização de Órgão Ambiental em

uma área de aproximadamente 1,5 hectares, resultando em

um total aproximado de 60m³ de lenha e mais 40m³ de torras,

tendo como investigado o Sr. Mairos Coser.




mata nativa para plantio de erva-mate, tendo como

investigado o Sr. Cleigenio Dallago.



Arvorezinha/RS, com a finalidade de apurar a atividade de

corte e apanha de lenha nativa em topo de morro, tendo como

investigado a Sra. Silvane Paniz Desengrini.

BAGÉ


Luciana Cano Casarotto, da promotoria de justiça de

Bagé/RS, com a finalidade de apurar a caça de animal

silvestre sem licença, autorização ou permissão do órgão

ambiental competente, tendo como investigado o Srs. Paulo

Henrique Reginato Amador e Eliele Benites Maciel.



Bagé/RS, com a finalidade de apurar pratica de pulverização

com defensivos agrícolas que atingiu propriedade lindeira,

tendo como investigada a empresa Embrapa Pecuária Sul.



Bagé/RS, com a finalidade de apurar a atividade de extração

de minério sem licença, autorização ou permissão do órgão

ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Luís

César Rodrigues Freitas.





ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Lucian

Rodrigues Freitas.





ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Luís

Mário Alves Araújo.





ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Otoniel

Rodrigues Dutra.


Diário eletrônico



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BENTO GONÇALVES

1) Inquérito Civil nº 00722.00043/2010, pelo promotor

Elcio Resmini Meneses, da promotoria de justiça de Bento

Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar poluição sonora

provocada pela Empresa Audio Sport, tendo como investigada

empresa Audio Sport.



Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar o exercício de ativi-

dade potencialmente poluidora de criação de animais, em

APP, sem licença de operação, tendo como investigado o Sr.

Armando Garavaglia.



Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar delito ambiental

pela manutenção de 01 (uma) ave silvestre em cativeiro, sem

Licença do Órgão Ambiental competente (IBAMA), tendo

como investigada a Sra. Aldaci Tomasi Rossi.



Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar existência de delito

ambiental, por manter pássaros silvestres em cativeiro, sem

Licença do Órgão Ambiental Competente (IBAMA), tendo

como investigado o Sr. Pedro De Souza.



Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar denúncia sobre a

existência de depósito de lixo a céu aberto, em área do Muni-

cípio de Bento Gonçalves, localizado na Linha Pedro Salgado,

tendo como investigado o Municipio de Bento Gonçalves/RS.



Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar a existência de

delito ambiental pela utilização de motosserra, sem Licença

para Porte e Uso (LPU), tendo como investigado o Sr. Ivo

Joao Camini.



Gonçalves/RS, com a finalidade de apurar a construção de

Loteamento Municipal em Área de Preservação Permanente,

tendo como investigada a empresa Campos Empreendimento

Imobiliarios LTDA.

BOM JESUS


Luziharin Carolina Tramontina, da promotoria de justiça de

Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar funcionamento de

atividade de serragem, beneficiamento e banho químico de

madeira, com depósito irregular de produtos químicos do tipo

líquidos inflamável (Jimo) e fungicida (Louro), com lançamento

dos efluentes direto para o solo, canalizado para área de pre-

servação permanente (banhado), causando poluição hídrica,

tendo como investigado a Sra. Maria Isabel Rauber e a Em-

presa Irmãos Rauber LTDA.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar funcionamento de

atividade de beneficiamento, banho químico de madeira e

depósito irregular de produto químico do tipo fungicida

(Hidrofen), sem possuir licença do órgão ambiental competen-

te, tendo como investigado o Sr. Acir Rodrigues Nunes e a

empresa A. R. Nunes LTDA.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar atividade poluidora

de plantio de vegetação exótica em área de preservação

permanente, menos de 50 metros de distância de banhado,

dentro de área da zona de amortecimento do Parque Estadual

de Tainhas, sem autorização do órgão competente, tendo

como investigado o Sr. Fernando Valim Pinto de Andrade.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar utilização de moto

bomba de aspersão de água que estava sendo utilizada para

lavagem de batatas e a utilização de poço artesiano sem o

licenciamento do DRH, sem autorização do órgão ambiental

competente, tendo como investigado o Sr. Alexandre Almeida

de Lima.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar emprego de fogo

(queimada), em fração de hectare, 0,9ha (zero vírgula nove

hectare), sem autorização do órgão competente e depósito de

produtos potencialmente poluidores (agrotóxicos), em desa-

cordo com as normas e regulamentos, e sem autorização do

órgão competente, tendo como investigado o Sr. Henrique

Helion Velho de Córdova.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar poluição em área

de preservação permanente (banhado), lançamento de resí-

duos sólidos tais como: lâmpadas florescentes, borrachas,

equipamentos de informática, animais mortos, plástico, papéis,

entre outros, todos resíduos depositados a céu aberto e em

área de preservação permanente, tendo como investigado o

Município de Bom Jesus/RS.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar supressão irregular

de vegetação nativa, corte raso ilegal de mata nativa, na loca-

lidade denominada Governador, 2º Distrito de Bom Jesus,

interior de Bom Jesus, tendo como investigado o Sr. Euzebio

Miguel Ribaczki.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar emprego de fogo

(queimada) em atividade agropastoril, atingindo área de

03,26ha, na propriedade da pessoa física investigada, tendo

como investigado o Sr. Anoir Toss.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar dano a recursos

hídricos, emissão de efluentes líquidos (óleo diesel) contidos

no tanque de combustível irregular, disposto às margens

do arroio, tendo como investigada a empresa Irmãos

Rauber LTDA.



Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar funcionamento

irregular de estabelecimento potencialmente poluidor, empre-

sa de fabricação de moldes para produção de carrocerias de

tratores, e demais informações pertinentes, tendo como inves-

tigada a Oficina Mecânica Santa Lúcia, sob responsabilidade

de Lionidas Goulart.


Diário eletrônico



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Bom Jesus/RS, com a finalidade de apurar supressão de

vegetação nativa sem autorização da autoridade competente

na Localidade de Poço Redondo, Estrada do Poço Redondo,

interior do Município de Jaquirana/RS, tendo como investigado

o Sr. João Pedro Duarte e o Sr. Eloir Teixeira Melos.

CACEQUI

1) Inquérito Civil nº 015/05, pelo promotor Bruno Pereira

Pereira, da promotoria de justiça de Cacequi/RS, com a finali-

dade de apurar supressão de mata nativa (pitangueira e

sarandi), com finalidade de instalar bomba d‟água para

irrigação de lavoura de arroz, sem licença do órgão ambiental

competente, tendo como investigado o Sr. Miguel Angelo

Andreazza.

CACHOEIRINHA


Caroline Vaz, da promotoria de justiça de Cachoeirinha/RS,

com a finalidade de apurar irregularidade no atendimento da

saúde infantil e saúde infantil mental, tendo como investigado

o Município de Cachoeirinha/RS.



com a finalidade de apurar lançamento de resíduos sólidos no

meio ambiente, localizado na Rua Fritz Beiser entre as

empresas Eletroforja Indústria Mecânica Ltda e Expresso,

tendo como investigada a empresa Eletroforja Indústria

Mecânica LTDA.



com a finalidade de apurar irregular poda de árvore na proprie-

dade de Antônio Carlos Sulzbach, tendo como investigado o

Sr. Antônio Carlos Sulzbach.



com a finalidade de apurar exercício irregular de atividade

econômica pela empresa Fourmaq Metalúrgica LTDA, tendo

como investigada a empresa Fourmaq Metalúrgica LTDA.

CAMAQUÃ

1) Inquérito Civil nº 00732.00046/2009, pelo promotor Ricardo

Cardoso Lazzarin, da promotoria de justiça de Camaquã/RS,

com a finalidade de apurar possível prática de poluição sono-

ra, decorrente da colocação de som alto, promoção de bailes

com conjuntos musicais, sem a existência de isolamento acús-

tico, em Dom Feliciano/RS, tendo como investigado o estabe-

lecimento comercial Clube Tribe Beer.


Cardoso Lazzarin, da promotoria de justiça de Camaquã/RS,

com a finalidade de apurar supressão de espécies vegetais

nativos sem licenciamento ambiental, tendo como investigado

o Município de Dom Feliciano/RS e Departamento Autônomo

de Estradas e Rodagem – DAER.

CAMPINA DAS MISSÕES


Cristiane Mello de Bona, da promotoria de justiça de Campina

das Missões/RS, com a finalidade de promover a recuperação

da mata ciliar do Arroio Lavínia e afluentes (área rural),

em São Paulo das Missões, tendo como investigado os

proprietários/posseiros das áreas rurais que margeiam o

Arroio Lavínia e afluentes (área rural).




da mata ciliar do Arroio Pessegueiro e afluentes (área rural),

em Campina das Missões, tendo como investigado os

proprietários/posseiros das áreas rurais que margeiam o

Arroio Pessegueiro e afluentes (área rural).




da mata ciliar do Arroio Pessegueiro e afluentes (área rural),

em Cândido Godói, tendo como investigado os proprietários/

posseiros das áreas rurais que margeiam o Arroio Pesse-

gueiro e afluentes (área rural).

CAMPO NOVO

1) Inquérito Civil nº 00735.00031/2010, pelo promotor Ronaldo

Adriana de Almeida Arbo, em substituição, da promotoria de

justiça de Campo Novo/RS, com a finalidade de executar o

Projeto de Recuperação da mata ciliar do Lajeado Grande:

Proceder o reflorestamento (se necessário) e o abandono da

área ciliar (trinta metros) ao longo do Lajeado, bem como iso-

lamento da área, impedindo o acesso de pessoas e animais

no local, tendo como investigado o Sr. Luis Martinelli.








no local, tendo como investigado o Sr. Idemar Zaleski.








no local, tendo como investigado o Sr. Ademar Knop.








no local, tendo como investigado o Sr. Joceli da Silva.








no local, tendo como investigado o Sr. Vicente Casali.


Diário eletrônico



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no local, tendo como investigado o Sr. Arlindo Amaro Bones.






área ciliar (trinta metros) ao longo do Lajeado, bem como

isolamento da área, impedindo o acesso de pessoas e animais

no local, tendo como investigada a Sra. Lurdes Knop

Machado.








no local, tendo como investigado o Sr. Celso Antônio Rizzardi.

CANDELÁRIA

1) Inquérito Civil nº 02/2010, pelo promotor Elemar Gräbner,

da promotoria de justiça de Candelária/RS, com a finalidade

de apurar o depósito irregular de resíduos sólidos (lixo), à céu

aberto, no final da Travessa Duda Ferreira, nesta cidade, o

que vem provocando mau cheiro no local, tendo em vista a

decomposição de material orgânico (galhos e restos de podas)

no local, tendo como investigado a empresa Sidnei M.

Wachholz Cia. LTDA.

CANELA


Vera Regina Melatte Corino, da promotoria de justiça de

Canela/RS, com a finalidade de apurar a atividade de lavagem

de veículos, cujos resíduos atingem área de preservação per-

manente (arroio), tendo como investigado o Sr. Sérgio Eloi

Ludke.


Vera Regina Melatte Corino, da promotoria de justiça de

Canela/RS, com a finalidade de apurar a atividade de lava-

gem de veículos, cujos resíduos atingem área de preservação

permanente (arroio), tendo como investigado o Sr. Flávio

Inácio Ludke.

CANGUÇU

1) Inquérito Civil nº 00738.00004/2010, pela promotora Aljacira

Lima Terra, em substituição, da promotoria de justiça de

Canguçu/RS, com a finalidade de apurar eventual dano ao

meio ambiente, ao consumidor e à ordem urbanística, decor-

rente de parcelamento irregular, em tese, de uma área originá-

ria de 13.749,26m². Sobre a referida gleba originária, acaba-

ram ocorrendo sucessivas transferências de domínio de pe-

quenas parcelas ideais, em condições que fizeram suspeitar

da constituição de um loteamento urbano desconforme com as

normas legais a respeito da matéria, já que adotado o des-

membramento em área cuja dimensão não autorizava tal mo-

dalidade de parcelamento de solo urbano, tendo como investi-

gada a Sra. Aurora Siqueira da Silva.

CAPÃO DA CANOA

1) Inquérito Civil nº 098/2010, pela promotora Caroline

Gianlupi, da promotoria de justiça de Capão da Canoa/RS,

com a finalidade de apurar o lançamento de água servida “in

natura” em via pública, provenientes das atividades realizadas

na residência de propriedade do Sr. José Luiz Petro, tendo

como investigado o Sr. José Luiz Petro.



com a finalidade de apurar corte de árvores na Rua Bom

Jesus, em Remanso, Xangri-Lá, pela Prefeitura Municipal,

ocasionando prejuízo aos moradores, tendo em vista que

recentemente uma árvore foi cortada e caiu sobre o muro,

causando estragos, tendo como investigado o município de

Xangri-lá/RS.



com a finalidade de apurar a existência de captação de

água subterrânea sem outorga do DRH, no Condomínio

Residencial, tendo como investigado Condomínio Residencial

Rosemar, representado por Maria Cristina Bragança de Lima,

atualmente síndica do Condomínio.



com a finalidade de apurar o funcionamento de comércio e

depósito de madeira serrada, nativa e exótica, sem possuir a

licença de operação do órgão ambiental competente, tendo

como investigado o Sr. Mauro Borges Model.



com a finalidade de apurar existência de uma construção

abandonada na rua balduíno reinaldo de mello, a qual esteve

servindo de abrigo para bandidos e depósito de resíduos sóli-

dos, causando perigo aos moradores circunvizinhos, tendo

como investigado o Município de Capão da Canoa/RS.



com a finalidade de apurar veiculação na imprensa de publici-

dade do Condomínio Acqualina, bem como captação de água

subterrânea sem outorga do DRH, no referido Condomínio,

em Xanri-Lá/RS, tendo como investigado o Condomínio

Acqualina Beach Village.



com a finalidade de apurar existência de captação de água

subterrânea sem outorga do drh, que abastece a residência e

o empreendimento denominado casa do piso e azulejo, tendo

como investigado o Sr. Lucas Felisberto.



com a finalidade de apurar a existência de uma construção

irregular, tendo como investigado o Município de Capão Da

Canoa/RS.

CARAZINHO

1) Inquérito Civil nº 00742.00026/2010, pelo promotor Felipe

Teixeira Neto, em regime de exceção, da promotoria de justiça

de Carazinho/RS, com a finalidade de apurar omissão do mu-

nicípio na adoção das providências inerentes ao seu poder de

polícia, relativamente à regularização das empresas do setor

metalmecânico que operam na sua circunscrição, tendo como

investigado o Município de Carazinho/RS.


Diário eletrônico



9



de Carazinho/RS, com a finalidade de apurar dano ambiental

decorrente do descarte indevido de óleo diretamente no solo,

inclusive com possível contaminação de recurso hídrico, tudo


vestigado América Latina Logística S.A.




decorrente do irregular funcionamento de empreendimento

explorador de atividade potencialmente poluidora (oficina me-

cânica), sem licença do órgão ambiental competente, tendo

como investigado o Sr. Rogério Vaeri de Quadros.







como investigado o Sr. Luiz Lavio Dill.







como investigado o Sr. Ederson Volmir Froder.




decorrente da construção e da ampliação de empreendimento

de médio porte (área construída maior de 2.000m2), tudo sem

autorização do órgão ambiental competente e em desacordo

com a licença de operação expedida, tendo como investigada

a empresa COAGRIL - Cooperativos Agricultores de

Chapada LTDA.





potencialmente poluidor, de propriedade do investigado, sem a

expedição de licença de operação pelo órgão ambiental

competente, tendo como investigada a Sra. Andréia Rosicler

Fiorese.




decorrente da supressão de 0,5ha (meia hectare) de vegeta-

ção nativa, em área de preservação permanente, sem licença

do órgão ambiental competente, tendo como investigado o Sr.

Marcos Jorge Beckmann.





potencialmente poluidor, de propriedade do investigado, com a

respectiva licença de operação vencida, tendo como investiga-

do o Sr. Roberto Arnildo Baum.




decorrente do funcionamento indevido de atividade poten-

cialmente poluidora (chapeação e pintura veicular), sem o

devido licenciamento ambiental, tendo como investigado o Sr.

Valdelino dos Santos Walendorff.



de Carazinho/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de

dano ambiental em razão do exercício de atividade potencial-

mente poluidora (atividade leiteira) sem o respectivo licencia-

mento ambiental, implicando no manejo e no descarte de resí-

duos (águas servidas na hifenização dos equipamentos e das

instalações) em desconformidade com determinação legal e

regulamentar, na propriedade do investigado, no Município de

Chapada, tendo como investigado o Sr. Artur Juraci da Cruz.




decorrente do descarte de resíduos sólidos e efluentes líqui-

dos em desacordo com determinação legal e regulamentar,


vestigado o Município de Chapada/RS.




decorrente da indevida extração de recurso mineral

(cascalho), com supressão de vegetação nativa e intervenção

indevida em recurso hídrico (barramento de curso d‟água),

tudo sem licença ou autorização do órgão ambiental compe-

tente, tendo como investigado o Sr. Vitor Edvino Schoenardie.





potencialmente poluidor (abate de animais), de propriedade do

investigado, sem o prévio licenciamento, gerando degradação

ambiental em decorrência da disposição indevida de resíduos

sólidos e de efluentes diretamente no solo, tendo como inves-

tigado o Sr. Luis Zildo Felimbérti.

CARLOS BARBOSA

1) Inquérito Civil nº 00745.00006/2010, pelo promotor Daniel

Barbosa Fernandes, da promotoria de justiça de Carlos

Barbosa/RS, com a finalidade de apurar danos ambientais

decorrentes de disposição de resíduos sólidos no meio ambi-

ente em desacordo com disposições legais e regulamentares

pelo Posto de Molas e Borracharia Netton Ltda, tendo como

investigado o Sr. Dorcelino de Souza Neto, Posto de Molas e

Borracharia Netton LTDA.



Barbosa/RS, com a finalidade de apurar medidas de tratamen-

to do esgoto urbano do Município de Barão, visando a atender

as metas estabelecidas pelo Comitê Caí, tendo como investi-

gado o Município de Barão/RS.


Diário eletrônico



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Barbosa/RS, com a finalidade de apurar possíveis danos ao

meio ambiente e à saúde pública decorrentes de defeitos no

tratamento de esgoto residencial, tendo como investigado o

Sr. João Luza e a Sra. Neide Luza.

CAXIAS DO SUL

1) Inquérito Civil nº 00748.00201/2010, pela promotora Janai-

na de Carli dos Santos, da promotoria de justiça de Caxias do

Sul/RS, com a finalidade de apurar possíveis danos

ambientais pela ocorrência de lançamento irregular de

efluentes líquidos oriundos do processo industrial da empresa

Multisul Condutores Elétricos Ltda, tendo como investigada a

empresa Multisul Condutores Elétricos LTDA. e o Sr. Reni

Barreto Pinto.

CERRO LARGO

1) Inquérito Civil nº 009/2010, pela promotora Paula Regina

Mohr, em substituição, da promotoria de justiça de Cerro

Largo/RS, com a finalidade de apurar a regularidade da ativi-

dade de suinocultura desenvolvida na localidade de Esquina

União, São Pedro do Butiá/RS, tendo como investigado Luiz

Inácio Konzen.



Largo/RS, com a finalidade de apurar a regularidade do proje-

to habitacional em execução pelo Município de Salvador das

Missões/RS, tendo como investigado Olavo Inacio Haas,

Prefeito de Salvador das Missões.



Largo/RS, com a finalidade de apurar a regularidade da ativi-

dade de serraria desenvolvida, bem como da procedência da

madeira pertencente a Neri Hilbig, na localidade de Linha

Sobrado, Roque Gonzalez/RS, tendo como investigado

Laurentino Leite Ferreira E Neri Hilbig.



Largo/RS, com a finalidade de apurar a regularidade das ativi-

dades industriais de beneficiamento de leite desenvolvidas

pela empresa Gezleni Indústria e Comercio De Laticínios

LTDA, tendo como investigado Antônio Ireno Werle.



Largo/RS, com a finalidade de apurar a atividade de aplicação

de herbicida no pátio da empresa Irmãos Jaeschke e na via

pública em frente à empresa, na cidade de Cerro Largo/RS,

tendo como investigado José Henrique Jaeschke.



Largo/RS, com a finalidade de apurar regularidade da ativida-

de de produção de carvão vegetal, na localidade de Salvador

das Missões/RS, tendo como investigado Luiz Carlos Ruschel.



Largo/RS, com a finalidade de apurar danos causados ao

meio ambiente, resultante da abertura de valas e drenagem de

banhado, na localidade de São Pedro do Butiá/RS, tendo co-

mo investigado Airton José Ely.

CHARQUEADAS

1) Inquérito Civil nº 00950.00013/2010, pela promotora Márcia

Regina Nunes Villanova, da promotoria de justiça de

Charqueadas/RS, com a finalidade de apurar poluição sonora,

tendo como investigado o empreendimento Kandiero‟s II, de

propriedade de Rosangela da Rocha.

2) Inquérito Civil nº 00950.00014/2010, pela promotora Márcia

Regina Nunes Villanova, da promotoria de justiça de

Charqueadas/RS, com a finalidade de apurar dano ambiental

decorrente de depósito irregular de resíduos hospitalares e de

couro, tendo como investigadas as empresas Cruzelli Indústria

de Plasticos LTDA. E Novo Ciclo - Indústria E Comércio de

Resíduos LTDA.

CONSTANTINA

1) Inquérito Civil nº 07/2010, pela promotora Kátia Regina

Griza, da promotoria de justiça de Constantina/RS, com a

finalidade de apurar irregularidades no funcionamento de em-

presa que atua na atividade de oficina mecânica, especial-

mente no que se refere à ausência de licença do órgão ambi-

ental competente para o funcionamento da atividade, tendo

como investigado o Sr. Edivelton Witter Koproski.

CRISSIUMAL


Anamaria Thomaz, da promotoria de justiça de Crissiumal/RS,

com a finalidade de apurar terraplanagem em uma área de

preservação permanente de 20 metros por 30 metros, totali-

zando 300 metros quadrados, vindo a destruir vegetação

nativa de pequeno porte das espécies goiabeira, cambará e

gramíneas, tendo como investigado o Sr. Clóvis Altíssimo

Homerding.

ENCANTADO


Leonardo Giardin de Souza, da promotoria de justiça de

Encantado/RS, com a finalidade de apurar possível ocorrência

de poluição sonora produzida em estabelecimento de ensino,

tendo como investigado o colégio Mário Quintana.


Leonardo Giardin de Souza, da promotoria de justiça de

Encantado/RS, com a finalidade de apurar possível ocorrência

de dano ambiental consistente em manter criação irregular de

animais (bovinos e suínos) em zona urbana, ocasionando mau

cheiro, tendo como investigado o Sr. Adelar Antonio Fleck.

ENCRUZILHADA DO SUL

1) Inquérito Civil nº 00761.00014/2010, pela promotora Camila

Santos da Cunha, em substituição, da promotoria de justiça de

Encruzilhada do Sul/RS, com a finalidade de apurar crime

contra a flora envolvendo o corte de árvores nativas sem licen-

ça do órgão ambiental competente e uso proibido do fogo, fora

de área de preservação permanente, tendo como investigado

o Sr. Paulo Air Viegas da Silva.

ERECHIM

1) Inquérito Civil nº 00762.00119/2010, pelo promotor João

Fábio Munhoz Manzano, em substituição, da promotoria de

justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o corte de

árvores nativas em formação (canela, mamica-de-cadela,

umbu, fumeiro - brabo, taquara), sem autorização do órgão

ambiental competente, atingindo 0,98 hectare, tendo como

investigado o Sr. Leandro Malysz.


Diário eletrônico



11



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o corte raso

de árvores nativas (timbó, guajuvira, açoita-cavalo, camboatá,

guabiroba e canela), sem autorização do órgão ambiental

competente, atingindo 0,10 hectare, tendo como investigado o

Sr. Juares Demski.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o lança-

mento de efluentes industriais (óleo vegetal) diretamente ao

solo a céu aberto, em desacordo com a Licença de Operação

nº 954/2010-DL, tendo como investigada a empresa Olfar

Indústria e Comércio de Óleos Vegetais LTDA.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o depósito

irregular de resíduos sólidos a céu aberto e em contato com o

solo, tendo como investigado Juliano Wietzycoski ME..



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o recebi-

mento de madeira nativa sem documento de origem florestal

(DOF), tendo como investigado Ide Mário Piazza ME..



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o recebi-

mento de matéria prima florestal (Canela, Açoia-Cavalo, Angi-

co, Timbó, entre outras), sem documentação de origem, tendo

como investigada a empresa Ari Moretto & Cia LTDA.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o depósito

de 13 (treze) toras de árvores nativas sem licença ambiental,

tendo como investigada a empresa Gerson Luis Demarco.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o exercício

de atividade potencialmente poluidora (mecânica pesada,

pintura e jato de areia), sem autorização do órgão ambiental

competente, tendo como investigada a empresa Comercial e

Restaurante Dalexia LTDA.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o exercício

ilegal de caça, o qual resultou na morte de 04 (quatro)

pássaros silvestres, tendo como investigado o Sr. Gilberto

Luís Jablonski.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar emissão

irregular de efluentes no solo no exercício da atividade de

suinocultura, tendo como investigado o Sr. Henrique Tortelli.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar a mortanda-

de de peixes existentes em um açude, em razão de poluição

ambiental, investigado a apurar.



justiça de Erechim/RS, com a finalidade de apurar o corte de

árvores nativas (canela, angico, guajuvira e açoita-cavalo),

sem autorização do órgão ambiental competente, tendo como

investigado o Sr. Pedro da Costa Davila.

ESTÂNCIA VELHA

1) Inquérito Civil nº 00766.00002/2010, pelo promotor Paulo

Eduardo de Almeida Vieira, da promotoria de justiça de Estân-

cia Velha/RS, com a finalidade de apurar possível ocorrência

de improbidade administrativa ambiental, tendo como investi-

gada a Administração o Município de Estância Velha/RS.

ESTEIO

1) Inquérito Civil nº 00768.00081/2010, pelo promotor André

Baptista Caruso MacDonald, da promotoria de justiça de

Esteio/RS, com a finalidade de apurar a poluição atmosférica

e hídrica, tendo como investigada a Borracharia São José,

representada pelo Sr. José Declero da Silva.

ESTRELA

1) Inquérito Civil nº 00770.00074/2010, pela promotora Mônica

Maranghelli de Avila, da promotoria de justiça de Estrela/RS,

com a finalidade de apurar infrações ambientais contra fauna

e plantio de exóticas(Eucalipto) em área de preservação per-

manente, tendo como investigado o Sr. Clautério da Costa.

2) Inquérito Civil nº 00770.00102/2010, pela promotora Mônica

Maranghelli de Avila, da promotoria de justiça de Estrela/RS,

com a finalidade de apurar Inquérito Civil nº

00770.00074/2010, pela promotora Mônica Maranghelli de

Avila, da promotoria de justiça de Estrela/RS, com a finalidade

de apurar dano ambiental causado por poluição atmosféri-

ca e sonora, tendo como investigada a empresa Elton Luiz

Corbellini - ME (MARMORARIA CORBELLINI).

FARROUPILHA


Leonardo Chim Lopes, da promotoria de justiça de

Farroupilha/RS, com a finalidade de apurar a fiscalização am-

biental por movimentação de terra, construção de ponte em

APP e supressão de vegetação, tendo como investigado o Sr.

Daniel Fiametti.


Leonardo Chim Lopes, da promotoria de justiça de

Farroupilha/RS, com a finalidade de apurar a atividade de

entulhos de obras colocados próximo a curso de água, tendo

como investigada a empresa Transportes Coletivos

Farroupilha LTDA.

FAXINAL DO SOTURNO

1) Inquérito Civil nº 00772.00026/2010, pelo promotor Claudio

Estivallet Junior, da promotoria de justiça de Faxinal do

Soturno/RS, com a finalidade de apurar possível infração da

legislação ambiental, consistente no corte de árvores de espé-

cies nativas, sem autorização do órgão ambiental competente,

na localidade de Linha Londero Moro, em Ivorá, tendo como

investigado o Sr. Jerônimo Sarzi Sartori.


Diário eletrônico



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2) Inquérito Civil nº 00772.00029/2010, pelo promotor Claudio

Estivallet Junior, da promotoria de justiça de Faxinal do Sotur-

no/RS, com a finalidade de apurar possível violação da legisla-

ção ambiental pela Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno,

consistente em realizar extração mineral em área considerada

de preservação permanente, na localidade de São Caetano/

Novo Treviso, tendo como investigado a Prefeitura Municipal

de Faxinal do Soturno/RS.

GAURAMA

1) Inquérito Civil nº 00777.00032/2010, pelo promotor Vitassir

Edgar Ferrareze, da promotoria de justiça de Gaurama/RS,

com a finalidade de apurar a abertura de uma vala de 25 me-

tros de comprimento, interrompendo e desviando curso natural

de um córrego, sem autorização da autoridade competente,

tendo como investigado o Sr. Ademirson José Wilk.

2) Inquérito Civil nº 00777.00033/2010, pelo promotor Vitassir

Edgar Ferrareze, da promotoria de justiça de Gaurama/RS,

com a finalidade de apurar atividade potencialmente poluidora

decorrente da atividade de suinocultura, sem licença do órgão

ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Ederson

Luiz Ruszczyk.

GENERAL CÂMARA

1) Inquérito Civil nº 05/2010, pela promotora Rosângela

Mazzuco, da promotoria de justiça de General Câmara/RS,

com a finalidade de apurar eventual ocorrência de dano ambi-

ental consistente em pescar sem a devida habilitação, utilizan-

do-se de redes, fato ocorrido na Barragem Amarópolis, mar-

gem esquerda do Rio Jacuí, Distrito de Santo Amaro, General

Câmara, RS, tendo como investigados o Sr. Helio Rieck e o

Sr. Lautério Simon.

GRAVATAÍ


Martini, da promotoria de justiça de Gravataí/RS, com a finali-

dade de apurar possíveis irregularidades no desempenho das

atividades da empresa F.S. Serviços e Pinturas, em especial,

no que se refere à poluição sonora e atmosférica, tendo como

investigado F.S. Servoiços e Pinturas.



dade de apurar possível dano à fauna decorrente de manuten-

ção de pássaros em cativeiro, sem respectiva licença ambien-

tal, tendo como investigado o Sr. Deivson Edson Mendonça.





tal, tendo como investigado o Sr. Nilson Raso Ayres.





tal, tendo como investigado o Sr. Gilson Pinto Martins.





tal, tendo como investigado o Sr. Claudio Pires Machado.





tal, tendo como investigado o Sr. Alvício Martins de Almeida.





tal, tendo como investigado o Sr. Onildo de Souza Ferreira.



dade de apurar funcionamento irregular de demolidoras, tendo

como investigada a Demolidora (Av. Dorival, nº 7637).




















como investigada a Demolidora (RS 118, nº 16).




como investigada a Demolidora (RS 118, nº 3185).



dade de apurar eventuais danos ambientais decorrentes de

processo erosivo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, inves-

tigado a apurar.



dade de apurar eventuais danos ambientais decorrentes de

processo erosivo na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, inves-

tigado a apurar.

HORIZONTINA


Anamaria Thomaz, da promotoria de justiça de Horizon-

tina/RS, com a finalidade de apurar poluição ambiental, decor-

rente de atividades de chapeamento, tendo como investigada

a Oficina de Chapeamento e Pintura de Veículos Automotores

do Sr. Júnior Cristiano Schott.


Diário eletrônico



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IBIRUBÁ


Marisaura Inês Raber Fior, da promotoria de justiça de

Ibirubá/RS, com a finalidade de apurar denúncia de irregulari-

dade em concessão de licenciamento pela prefeitura municipal

de ibirubá de uma entrada de garagem na rua carlos soares,

s/n, onde existem diversos exemplares de vegetação e nas-

centes que estariam sendo desmatados, tendo como investi-

gado o Município de Ibirubá/RS.



Ibirubá/RS, com a finalidade de apurar correção do solo por

terraplanagem, em área de 4.412m², atingindo 2.104m² parci-

almente área de preservação permanente, caracterizando

dano ambiental por deixar o solo desprovido de vegetação,

havendo supressão de vegetação localizada na margem es-

querda de sanga com dois metros de largura, sem autorização

da autoridade competente, tendo como investigado o Sr.

Valmiro Klaesener Drech.



Ibirubá/RS, com a finalidade de apurar a utilização de água do

poço artesiano situado na Rua Castanhal, na cidade de

Ibirubá/RS, sem possuir outorga do Departamento de

Recursos Hídricos, tendo como investigado o Sr. José Diogo

Ribeiro.



Ibirubá/RS, com a finalidade de apurar eventual poda de árvo-

res no centro da cidade de ibirubá sem autorização do órgão

ambiental ou em desacordo com a licença, tendo como inves-

tigado o Município De Ibirubá/RS.

IJUÍ


Diolinda Kurrle Hannush, da promotoria de justiça de Ijuí/RS,

com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente de ater-

ramento de fontes naturais de água em banhado, na área

urbana do Município de Coronel Barros/RS, tendo como inves-

tigado o Sr. Alceu Reinoldo Uecker.



com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente da a-

bertura de vala em Área de Preservação Permanente, no Mu-

nicípio de Ajuricaba, tendo como investigado o Sr. Cezar Jair

Ruppel.



com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente de des-

truição de floresta em APP e fora de APP e da abertura de

valas sem autorização do órgão ambiental competente, tendo

como investigado o Sr. Jurandir Andriollo.



com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente de edifi-

cação sobre Área de Preservação Permanente, em Ijuí, tendo

como investigado Chão e Teto Construções e Vendas.



com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente do alar-

gamento de açude, sem autorização do Órgão Ambiental

competente, em Alto da União, Interior de Ijuí/RS, tendo como

investigado o Sr. Valmir Mauri Diesel.



com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente do corte

raso de vegetação nativa, no Município de Bozano, tendo

como investigado o Sr. Severino Costa Beber.



com a finalidade de apurar a prática de dano ambiental consis-

tente no descapoeiramento de vegetação nativa, sem autori-

zação do órgão ambiental competente, fora de Área de Pre-

servação Permanente, tendo como investigado o Sr. Geraldino

Pereira.



com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente da in-

tervenção em Área de Preservação Permanente, tendo como

investigada a Sra. Frieda Lambrecht.





investigado o Sr. Daniel Santos de Oliveira.





investigado o Sr. Maximiro Wachter Ribeiro.





investigado o Sr. Daniel Oliveira da Costa.





investigado a Sra. Denise Lisandra Janke.

LAGOA VERMELHA


Carolina Barth Loureiro, da promotoria de justiça de Lagoa

Vermelha/RS, com a finalidade de apurar dano ambiental

consistente na destruição de mata nativa e dreno em banha-

do, sem autorização do órgão ambiental competente, tendo

como investigado o Sr. Itacir Dorigon.


Carolina Barth Loureiro, da promotoria de justiça de Lagoa

Vermelha/RS, com a finalidade de apurar dano ambiental

consistente em fazer funcionar empresa potencialmente polui-

dora, em Área de Preservação Permanente, sem autorização


Luciano Daros.

MARAU

1) Inquérito Civil nº 00806.00007/2010, pelo promotor Diego

Pessi, da promotoria de justiça de Marau/RS, com a finalidade

de apurar abertura irregular de ruas em área de preservação

permanente no Município de Nova Alvorada, tendo como

investigado o Município de Nova Alvorada e a Empresa Basso

& Pancotte LTDA.


Diário eletrônico



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MONTENEGRO

1) Inquérito Civil nº 01175.00047/2010, pelo promotor Thomás Henrique de Paola Colletto, da promotoria de justiça de Montenegro/RS, com a finalidade de apurar a criação de suí-nos sem licença dos órgãos ambientais competentes, tendo como investigado o Sr. Carlos Roberto Reidel.

NÃO-ME-TOQUE

1) Inquérito Civil nº 10/2010, pelo promotor Márcio Rogério de Oliveira Bressan, da promotoria de justiça de Não-Me-Toque/RS, com a finalidade de apurar eventual ocorrência de dano ambiental decorrente das atividades de oficina mecânica de veículos automotivos e mecânica pesada de tratores sem a devida licença ambiental, tendo como investigado o Sr. Ari Cadore e a Sra. Margarete Machado Cardore.

NOVO HAMBURGO

1) Inquérito Civil nº 00814.00060/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível emissão excessiva de ruídos, tendo como investigada a empresa Zamat Industria e Comércio de Injetados Plásticos LTDA.

2) Inquérito Civil nº 00814.00064/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar o depósito irregular de GLP, tendo como investigado o Sr. Osmar Farias.

3) Inquérito Civil nº 00814.00066/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível desmata-mento irregular, tendo como investigada a empresa Transduarte Transportes LTDA.

4) Inquérito Civil nº 00814.00069/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis maus tratos a animais da espécie Bovina, tendo como investigado o Sr. Carlos Francisco Gessler.

5) Inquérito Civil nº 00814.00073/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar atos de abuso e maus tratos contra animal da espécie equina, tendo como investigado o Sr. Marcos Monteiro.

6) Inquérito Civil nº 00814.00074/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis atos de maus tratos contra animais da espécie canina, investigado a apurar.

7) Inquérito Civil nº 00814.00075/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis maus tratos contra animais da espécie canina, investigado a apurar.

8) Inquérito Civil nº 00814.00076/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível emissão excessiva de ruídos, tendo como investigada a empresa Metalúrgica Jorisa LTDA.

9) Inquérito Civil nº 00814.00083/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis emissão excessiva de ruídos e danos à estrutura de imóveis lindeiros, tendo como investigado Atelier do Serginho.

10) Inquérito Civil nº 00814.00085/2010, pelo promotor Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar a posse ilegal de aves silvestres, tendo como investigada a Sra. Maria Graciela Marques da Rocha.

11) Inquérito Civil nº 00814.00086/2010, pelo promotor Sandro

de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de Novo

Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis atos de

abuso e maus tratos contra canino, investigado a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível emissão

excessiva de ruídos e poluição atmosférica, tendo como inves-

tigada a empresa Estruturas Metálicas Delport LTDA.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível obra sem

licenciamento, tendo como investigado o Centro Universitário

Feevale e Alan Astor Einsfelder.




maus tratos contra animais da espécie canina, tendo como

investigado o Sr. Vanderlei Calixto.


Sandro de Souza Ferreira, da promotoria de justiça de

Novo Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis

atos de maus tratos contra animais da espécie equina, investi-

gado a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível risco de

queda de árvores, investigado a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível abandono

de animal da espécie canina, tendo como investigado o Sr.

Jaime Antônio Schafer.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível depósito

irregular de resíduos e maus tratos contra canino, investigado

a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível lotea-

mento irregular, investigado a apurar.




irregular de lixo, tendo como investigado o Sr. Paulo

Damacena.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível poda irre-

gular de árvores, tendo como investigado o Município de Novo

Hamburgo/RS.




maus tratos a animais das espécies canina e aviária, investi-

gado a apurar.


Diário eletrônico



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maus tratos contra animal da espécie canina, investigado a

apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar o vazamento de

Gás Acrilato de Etila, tendo como investigada a empresa TFL

de Brasil Indústria Química LTDA.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível funciona-

mento de pedreira irregular no Município de Novo Hamburgo,

investigado a apurar.




maus tratos a animal da espécie eqüina, tendo como investi-

gado o Sr. Rosangelo Lesing de Lima.




maus tratos contra animal da espécie canina, investigado a

apurar.




irregular de resíduos, investigado a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar construções irregu-

lares em área de preservação permanente, tendo como inves-

tigado o Sr. Bruno Narciso Nunes e a Sra. Cláudia Narciso

Nunes.

30) Inquérito Civil nº 00814.00110/2010, pelo promotor Manoel

Luiz Prates Guimarães, da promotoria de justiça de Novo

Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possíveis maus

tratos a animal da espécie canina, investigado a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível emissão

excessiva de ruídos, investigado a apurar.



Hamburgo/RS, com a finalidade de apurar possível poda irre-

gular de árvores, investigado a apurar.

OSÓRIO

1) Inquérito Civil nº 01212.00022/2010, pelo promotor Luis

Cesar Gonçalves Balaguez, em substituição, da promotoria de

justiça de Osório/RS, com a finalidade de apurar a construção

de açudes sem o devido licenciamento ambiental, na Localida-

de de Linha Solidão, em Maquiné, tendo como investigado o

Sr. Afonso Cecconello.

PALMEIRA DAS MISSÕES

1) Inquérito Civil nº 31/10, pelo promotor João Paulo

Bittencourt Cardozo, da promotoria de justiça de Palmeira das

Missões/RS, com a finalidade de apurar a drenagem de área

de banhado, com extensão de 20m (vinte metros), e largura

de 0,80cm (oitenta centímetros), dificultando a regeneração da

vegetação nativa existente no local considerado Área de Pre-

servação Permanente - APP, sem possuir Licença do Órgão

Ambiental competente, tendo como investigado Jaime Scopel.



Missões/RS, com a finalidade de apurar Drenagem de área de

banhado, com extensão de 150m (cento e cinqüenta metros),

e largura de 1,20m (um metro e vinte centímetros), em Área

de Preservação Permanente – APP, sem possuir Licença do

Órgão Ambiental competente, tendo como investigado o Sr.

João Neri Tolfo.



Missões/RS, com a finalidade de apurar a fabricação de tijolos

em olaria, sem possuir Licença de Operação do Órgão

Ambiental Competente, tendo como investigado o Sr. Danilo

Duranti Palagem.



Missões/RS, com a finalidade de apurar o corte seletivo de

vegetação nativa em Área de Preservação Permanente –

APP, depósito de madeira nativa e fabricação de tijolos em

olaria, sem possuir Licença de Operação do Órgão Ambiental

Competente, tendo como investigado o Sr. Vilmar

Werkhausen Mucke.

PANAMBI

1) Inquérito Civil nº 00819.00023/2010, pelo promotor Marcos

Eduardo Rauber, da promotoria de justiça de Panambi/RS,

com a finalidade de apurar dano ambiental decorrente de dani-

ficação ed flora nativa em decorrência do uso irregular de

agratóxicos, tendo como investigado o Sr. Rui Keller.

PEDRO OSÓRIO

1) Inquérito Civil nº 03/2010, pela promotora Luana Rocha

Ribeiro, da promotoria de justiça de Pedro Osório/RS, com a

finalidade de apurar a existência de efluentes líquidos a céu

aberto, tendo como investigada a Prefeitura Municipal de Pe-

dro Osório/RS.

PELOTAS

1) Inquérito Civil nº 643/10, pelo promotor Jaime Nudilemon

Chatkin, da promotoria de justiça de Pelotas/RS, com a finali-

dade de apurar sobre poluição ambiental causado por concur-

so de tiro ao prato no Arroio Pelotas, tendo como investigado

o Clube Caça e Pesca.



dade de apurar o corte de árvores imunes a corte, tendo como

investigado o Sr. Eduardo Hadler Morais.



dade de apurar corte de árvores no condomínio Rafael Dias

Mazza, tendo como investigado o Sr. Márcio César dos Reis.



dade de apurar atividade sobre “lixão” na Av. Herbert Hadler,

no Distrito Industrial, em Pelotas/RS, investigado a apurar.


Diário eletrônico



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dade de apurar sobre o exercício de atividade potencilamente

poluidora, sem licença ambiental, tendo como investigado o

Sr. Dilermando Oliveira das Neves.

6) Inquérito Civil nº 00824.00054/2010, pelo promotor Jaime

Nudilemon Chatkin, da promotoria de justiça de Pelotas/RS,

com a finalidade de apurar sobre cumprimento de acordo judi-

cial (processo nº 21000023465), por parte de Air Raimundo da

Silva.



com a finalidade de apurar sobre o exercício de atividade po-

tencialmente poluidora – oficina de chapeamento e pintura –

sem licença ambiental, tendo como investigado o Sr. Carlos

Roberto Waldow.



com a finalidade de apurar sobre poluição sonora no Bar Ob-

servatório, em Pelotas/RS, tendo como investigado o Bar Ob-

servatório.

PIRATINI

1) Inquérito Civil nº 00828.00001/2010, pela promotora Cristia-

na Müller Chatkin, da promotoria de justiça de Piratini/RS, com

a finalidade de apurar irregularidades na utilização de equipa-

mentos de som em veículos automotores para divulgação de

propagandas e eventos na zona central e bairros desta cida-

de, tendo como investigados os Srs. Paulo Fabiano da Luz

Teixeira, Dilon Silva Pereira, Fabrício Josué Dias Silveira,

Adão Jesus Silveira, Daiane Vaz Ortiz, Marcel de Almeida

Oliveira, José Carlos Carvalho Leopoldo e Paulo Fernando de

Ávila Duarte.

QUARAÍ

1) Inquérito Civil nº 00850.00002/2010, pelo promotor José

Eduardo Gonçalves, em substituição, da promotoria de justiça

de Quaraí/RS, com a finalidade de apurar o armazenamento e

depósito de resíduos de serviços de saúde - produto perigoso

da classe infectantes - contrariando as normas legais, tendo

como investigada a Sra. Susana Maria Nystrom e Fundação

Hospital de Caridade de Quaraí.

2) Inquérito Civil nº 00850.00003/2010, pelo promotor José

Eduardo Gonçalves, em substituição, da promotoria de justiça

de Quaraí/RS, com a finalidade de apurar Funcionamento de

estabelecimento (MADEIREIRA) com depósito, comercializa-

ção e atividade com produtos florestais capaz de causar de-

gradação ambiental sem licença ou autorização de autoridade

ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Loide

Carly Lisboa Ribeiro e Madeireira Lisboa.

3) Inquérito Civil nº 00850.00007/2010, pelo promotor Alessan-

dro Salazar Rossatto, da promotoria de justiça de Quaraí/RS,

com a finalidade de apurar o funcionamento de estabeleci-

mento potencialmente poluidor sem licença ou autorização do

órgão ambiental competente, tendo como investigado o Sr.

Paulo Assis Foliatto Sampaio e Padaria e Confeitaria Nova

Era.


dro Salazar Rossatto, da promotoria de justiça de Quaraí/RS,

com a finalidade de apurar o uso de fogo em área pastoril -

queimada pastoril - e demais formas de vegetação sem tomar

precaução, tendo como investigado o Sr. Lineu Ferreira da

Costa.

5) Inquérito Civil nº 00850.00014/2010, pelo promotor Alessan-dro Salazar Rossatto, da promotoria de justiça de Quaraí/RS, com a finalidade de apurar o uso de fogo em área agropastoril

e demais formas de vegetação, tendo como investigado o Sr. Julio de Melo Montano.


dro Salazar Rossatto, da promotoria de justiça de Quaraí/RS, com a finalidade de apurar perturbação do sossego pela emis-são excessiva de ruído por igreja em perímetro urbano, tendo como investigada a Prefeitura Municipal de Quaraí/RS.

7) Inquérito Civil nº 00850.00018/2010, pelo promotor Alessan-dro Salazar Rossatto, da promotoria de justiça de Quaraí/RS,

com a finalidade de apurar persistente escoamento de água em meio-fio da pista de rolamento de logradouro urbano, loca-lizado na Avenida Artigas, tendo como investigado o Município de Quaraí/RS.

RESTINGA SÊCA

1) Inquérito Civil nº 00851.00005/2010, pelo promotor Sandro Loureiro Marones, da promotoria de justiça de Restinga Sêca/RS, com a finalidade de apurar eventual dano ambiental

extensivo a proprietários de terras no Município de Restinga Sêca e eventual dano ambiental em relação à área de preser-vação permanente (APP), e o estado desta em relação aos limites legais, tendo como investigado o Sr. Eldo Ari Karsburg.

2) Inquérito Civil nº 00851.00007/2010, pelo promotor Sandro Loureiro Marones, da promotoria de justiça de Restinga Sêca/RS, com a finalidade de apurar a regularidade da cons-

trução de um açude na localidade de Recanto do Maestro, no Município de Restinga Sêca, e eventual dano ambiental ocasi-onado pela execução de sua obra, em especial em relação aos dois córregos que o circundam e suas respectivas matas ciliares e à área de preservação permanente (APP) de todo o local do empreendimento e o estado desta em relação aos

seus limites legais, tendo como investigada a empresa Capo Zorial.


Loureiro Marones, da promotoria de justiça de Restinga Sêca/RS, com a finalidade de apurar fiscalizar o cumprimento do acordo firmado nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, em defesa do Meio Ambiente, de obrigação de fazer e não fazer

distribuída sob nº 147/1.09.0000295-4, originária do Inquérito Civil nº 00851.00005/2006, que investiga a degradação ambi-ental decorrente da supressão de vegetação ciliar das mar-gens do Arroio Passo da Serraria e afluentes.

RONDA ALTA

1) Inquérito Civil nº 27/2010, pela promotora Cláudia Maria Cezar Massing, da promotoria de justiça de Ronda Alta/RS, com a finalidade de apurar o funcionamento da Borracharia

Árcego sem licença dos órgãos ambientais competentes, ten-do como investigado o Sr. Laércio Luís Árcego.

2) Inquérito Civil nº 28/2010, pela promotora Cláudia Maria

Cezar Massing, da promotoria de justiça de Ronda Alta/RS, com a finalidade de apurar o corte de um hectare de vegeta-ção nativa e exótica, em área de preservação permanente, sem autorização do órgão ambiental competente, tendo como

investigado o Sr. Ivo Suzano.

ROSÁRIO DO SUL

1) Inquérito Civil nº 007/2010, pela promotora Fernanda Broll Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com

a finalidade de apurar possível dano ambiental consistente na prática da caça ilegal, na localidade de Passo do Mineiro, interior deste Município, tendo como investigado o Sr. José Gabriel de Freitas Cavalheiro.


Diário eletrônico



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2) Inquérito Civil nº 008/2010, pela promotora Fernanda Broll Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com a finalidade de apurar possível dano ambiental consistente na

utilização de motosserra e na manutenção de depósito de lenha nativa sem Licença Ambiental, tendo como investigado o Sr. Emerson Ronaldo Martins Soares.

3) Inquérito Civil nº 009/2010, pela promotora Fernanda Broll

Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com a finalidade de apurar apurar possível dano ambiental consis-tente na prática de pesca predatória, na localidade do Passo

da Conceição, interior deste Município, tendo como investiga-do o Sr. Elcio Oliveira Sfredo.


Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com a finalidade de apurar apurar possível dano ambiental consis-tente na utilização de “balastro”, em local de solo instável, até a barra do Pontal, para acessar a Lavra de Areia, provocando

desníveis na estrada de acesso que cruza em Área de Preser-vação Permanente (APP), ocasionando mudanças constantes na área de manejo da lavra de areia, tendo como investigada a empresa Folleto Agroindustrial LTDA.

5) Inquérito Civil nº 011/2010, pela promotora Fernanda Broll Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com a finalidade de apurar apurar possível dano ambiental consis-

tente em apanhar, utilizar e manter animais da fauna silvestre em cativeiro sem licença do órgão ambiental competente, tendo como investigado o Sr. Tiago Azambuja da Costa.

6) Inquérito Civil nº 012/2010, pela promotora Fernanda Broll Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com a finalidade de apurar apurar possível dano ambiental consis-tente em fazer funcionar empresa de reciclagem sem licença

do órgão ambiental competente, figurando como investigado o Sr. Júlio Cezar Meireles da Silva.


Carvalho, da promotoria de justiça de Rosário do Sul/RS, com a finalidade de apurar possível dano ambiental consistente em fazer funcionar empreendimento agrícola (lavoura de arroz) desobedecendo a itens quanto à Preservação e Conservação

Ambiental, descritos na Licença de Operações, figurando co-mo investigado o Sr. Glauco Menezes de Vasconcellos.

SALTO DO JACUÍ

1) Inquérito Civil nº 01129.00010/2010, pelo promotor Martin

Albino Jora, em substituição, da promotoria de justiça de Salto do Jacuí/RS, com a finalidade de apurar o exercício de ativida-de potencialmente poluidora de beneficiamento de minerais não-metálicos (pedra ágata), sem licença dos órgãos ambien-

tais competentes, tendo como investigado o Sr. Ezequiel de Melo.

SANTA CRUZ DO SUL


Simone Spadari, da promotoria de justiça de Santa Cruz do Sul/RS, com a finalidade de apurar dano ambiental consisten-te no depósito de madeira nativa, sem licença outorgada pela autoridade competente, tendo como investigada a Serraria Enelor Fockinck.

SANTA MARIA

1) Inquérito Civil nº 00864.00102/2010, pelo promotor João Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa Maria/RS, com a finalidade de apurar Realização de obra na

Rua Casimiro de Abreu, Bairro Perpétuo Socorro, Santa Maria/RS, em Área considerada de Preservação Permanente, sem a devida licença, tendo como investigado o Sr. Geraldo Edson Perançoni.


Marcos Adede Y Castro, da promotoria de justiça de Santa

Maria/RS, com a finalidade de apurar a atividade que resultou

em perturbação do sossego público por som em veículo tendo

como investigado os Srs. Felipe de Oliveira Possato, Juliano

Rodrigues de Oliveira, Glauco Drescher, Jones Gricolo de

Souza, Leandro Sabino Correa, Marcio Floriano Galvão

Chicon, Lucas Oliveira Fracari, Nilvo Teixeira da Silva,

Bernardo João Bolson, Piero Ilha de Grandi, Gian Carlos

Figueiro Kettos, Felix D‟Avila e Jefferson Michelon.



Maria/RS, com a finalidade de apurar eventuais riscos ambien-

tais e sanitários causados pelo depósito de diversos objetos

sem o devido cuidado na continuação da Rua República do

Líbano (antiga “Pedreira do Linck”), Bairro Itararé, nesta Cida-

de, área considerada de preservação permanente, tendo co-

mo investigado o Sr. Júlio Ricardo Linck.



Maria/RS, com a finalidade de apurar possível utilização de terreno baldio como depósito de restos de materiais de cons-

trução, tendo como investigada a Sra. Tatiana Oliveira.



Maria/RS, com a finalidade de apurar possível uso de fogo em

vegetação, em área urbana, sem autorização do órgão com-

petente, tendo como investigado o Sr. Ney Ramos Penna.



Maria/RS, com a finalidade de apurar o depósito de lixo do

Município de Silveira Martins em Santa Maria, tendo como

investigado o Município de Silveira Martins, representado pelo

Prefeito Municipal Erli Pozzebon e a empresa REVITA

ENGENHARIA S/A.



Maria/RS, com a finalidade de apurar eventual realização de

obra sem a devida autorização, tendo como investigada a

construtora Lupe LTDA.



Maria/RS, com a finalidade de apurar possível poluição hídrica

por conta de abertura de vala próximo ao loteamento Novo

Horizonte que está conduzindo o esgoto das residências para

um açude, tendo como investigado o Município de Santa

Maria/RS representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cézar

Augusto Schirmer.



Maria/RS, com a finalidade de apurar maus tratos à animais,

tendo como investigada a Sra. Cleusa Regina Trindade

Nazario.



Maria/RS, com a finalidade de apurar poluição sonora causa-

da por som em veículos automotores, tendo como investiga-

dos os Srs. Pablo Furlan Cunha, Jairo Santos Da Silva, Raul

De Oliveira Goulart, Lenon Dias De Andrade, Braulio Rafael

Minello, Carlos Alexandre Da Conceição Moraes, Felipe

Rurger Bordin, Lucas Powaczuk, Leonardo Reck, Cassio

Marques Somavila, Bruno Ferraz De Medeiros, Fernando

Cleber Rodrigues.


Diário eletrônico



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Maria/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de corte de

árvores nativas no Distrito de Boca do Monte, neste Município,

tendo como investigado o Sr. Jorge da Silva dos Santos.



Maria/RS, com a finalidade de apurar a perturbação sossego

alheio causada veiculos particulares c/ equipamentos de som,

tendo como investigados os Srs. Adriano Da Silva Santos,

Jesum Carlos Carvalho, Anderson Mallet Dos Santos, Marcelo

Venturini Gonçalves, Valcinir João Chiapinoto Michelotti,

Willian Pereira Veide, Wesley Lacerda Da Silva.



Maria/RS, com a finalidade de apurar a perturbação do sosse-

go público ocasionado por som em veículos automotores,

tendo como investigados os Srs. Paulo Roberto Da Borba

Costa, Rodrigo Rodrigues Rizzi, Dionatam Ferraz Dos Santos,

Daniel Milani De Moraes, Guilherme Da Silva Lopes, Denilson

Rosa Lucion.



Maria/RS, com a finalidade de apurar a perturbação do sosse-

go público ocasionado por som em veículos automotores,

tendo como investigados os Srs. Ivan Alexsandro Preuss

Londero, Edipo Cristiano Bordin, Carlos Alberto Medeiros

Bellinazo, Leonardo Domingos Bastos, Assis Monti Neto, Jair

Christ, Tiago Possebon De Freitas, Jose Agnirique Ilarreguy

Vargas, Paulo Cesar Dutra, Elvis Gonçalves De Souza, Sergio

Luiz Oliveira De Almeida Junior, Bruno Rigui Stangherlin.



Maria/RS, com a finalidade de apurar a atividade de empresas

prestadoras serviço desinfeção caixas d'água sem responsá-

vel técnico, tendo como investigada a empresa Dedetizadora e

desentupidora Roter Cano.



Maria/RS, com a finalidade de apurar a qualidade do ar no

estacionamento do Shopping Plaza Monet, tendo como inves-

tigada a empresa Real Empreendimentos S/A.



Maria/RS, com a finalidade de apurar a Derrubada de mata

ciliar no Arroio Cancela, tendo como investigada a Prefeitura

Municipal de Santa Maria/RS.

SANTA VITÓRIA DO PALMAR


Daniela Silveira Timm, da promotoria de justiça de Santa

Vitória do Palmar/RS, com a finalidade de apurar denúncia

relativa à existência de atividade potencialmente poluidora

(secagem e beneficiamento de arroz) sem o devido licencia-

mento ambiental, tendo como investigado o Sr. Roni Alberto

Radunz.

SANTO ÂNGELO


Mohr, da promotoria de justiça de Santo Ângelo/RS, com a

finalidade de apurar o dano ambiental oriundo do lançamento

de esgoto doméstico junto ao Rio Itaquarinchin e a deposição

irregular de resíduos em área de preservação permanente,

tendo como investigado o Município De Santo Ângelo/RS.

2)Inquérito Civil nº 114/2010, pela promotora Paula Regina


finalidade de apurar o dano ambiental oriundo do lançamento

de esgoto doméstico junto às bocas de lobo , o que vem oca-

sionando mau cheiro e transbordamento nos dias de chuva,

tendo como investigado o Município De Santo Ângelo/RS.



finalidade de apurar o dano ambiental oriundo da intervenção

em área de preservação permanente e construção de açude,

sem a autorização do órgão ambiental competente tendo co-

mo investigados o Sr. João Natalício Do Nascimento.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA


Reginaldo Freitas da Silva, da promotoria de justiça de Santo

Antônio da Patrulha/RS, com a finalidade de apurar maus

tratos a animais no Canil Municipal de Santo Antônio da

Patrulha, tendo como investigada a Prefeitura Municipal de

Santo Antônio da Patrulha/RS.

SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES

1) Inquérito Civil nº 00947.00008/2010, pelo promotor Valério

Cogo, em substituição, da promotoria de justiça de Santo

Antônio das Missões/RS, com a finalidade de apurar o

transporte de madeira nativa, tendo como investigado o Sr.

Constantino Rosa de Moura.

2) Inquérito Civil nº 00947.00009/2010, pelo promotor Valério

Cogo, em substituição, da promotoria de justiça de Santo

Antônio das Missões/RS, com a finalidade de apurar o corte

de árvores nativas, tendo como investigado o Sr. Bolivar

Borges de Vargas e o Sr. Valter Ferreira Lucero.

SANTO AUGUSTO

1) Inquérito Civil nº 00876.00005/2010, pela promotora Marlise

Cordenonsi Bortoluzzi, da promotoria de justiça de Santo

Augusto/RS, com a finalidade de apurar da ocorrência de

dano ambiental, consistente na supressão de vegetação nati-

va de pequeno e médio porte, em uma área de 300 m2

(trezentos metros quadrados), sem autorização do órgão am-

biental competente, tendo como investigado o Sr. Otávio Polo.

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

1) Inquérito Civil nº 00881.00024/2010, pelo promotor Luiz

Antonio Barbará Dias, da promotoria de justiça de São

Francisco De Assis/RS, com a finalidade de apurar possível

prática de poluição ambiental, consistente na construção de

moega e silo para a secagem de grãos, construído em uma

área total de 4.794 m², dentro de Banhado em APP (área de

preservação permanente), tendo como investigada a Sra.

Isabel Cristina Parise Minussi.


Diário eletrônico



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SÃO FRANCISCO DE PAULA

1) Inquérito Civil nº 44/2010, pelo promotor Bruno Pereira

Pereira, da promotoria de justiça de São Francisco De

Paula/RS, com a finalidade de apurar o controle de ingresso

dos visitantes com a devida identificação e regularização da

situação da associação, tendo como investigado Associação

Dos Proprietários Do Loteamento Reserva Da Serra.

SÃO JERÔNIMO

1) Inquérito Civil nº 00887.00022/2010, pela promotora Karen

De Vasconcellos Daubermann, da promotoria de justiça de

São Jerônimo/RS, com a finalidade de apurar os possíveis

danos ambientais causados pela criação irregular de 10 por-

cos, dentro de 2 chiqueiros e 1 pocilga, sem a devida licença

do órgão ambiental competente, bem como manejo de pisci-

cultura, tanque de 70 metros quadrados, utilizando para tal

uma vertente natural, não obstante informou-se o corte de 3

árvores exóticas, eucaliptos, ambos sendo dentro de área de

preservação permanente, tendo como investigado o Sr. Valde-

mar Gomes Farias.

SÃO LEOPOLDO


Luciana Moraes Dias, da promotoria de justiça de São

Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar poluição sonora

causada pelas atividades da „Lancheria do Nego‟, tendo como

investigada a própria Lancheria do Nego.



Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar o desmatamento de

vegetação nativa, tendo como investigado o Sr. Auri Costa.



Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar a construção de

residência em área de preservação permanente, tendo como

investigado o Município de São Leopoldo/RS.



Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar a poluição atmosféri-

ca decorrente do vazamento de gás, tendo como investigada a

empresa Tlf Do Brasil Indústria Química LTDA.



Leopoldo/RS, com a finalidade de apurar o cativeiro de pássa-

ros silvestres sem licença do órgão ambiental competente

(IBAMA), tendo como investigado o Sr. Jairo Roberto Da Silva.

SÃO MARCOS

1) Inquérito Civil nº 00948.00004/2010, pelo promotor Evandro

Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS,

com a finalidade de apurar o corte de vegetação nativa em

área de preservação permanente, tendo como investigado o

Município De São Marcos/RS.


Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS,

com a finalidade de apurar atividade de chapeação de veícu-

los automotores, sem atender os padrões e parâmetros ambi-

entais, tendo como investigado o Sr. Ricardo Camassola.

3) Inquérito Civil nº 00948.00006/2010, pelo promotor Evandro Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS, com a finalidade de apurar corte de vegetação nativa, tendo

como investigado o Sr. José Carlos Casagrande.


Lobato Kaltbach, da promotoria de justiça de São Marcos/RS, com a finalidade de apurar descarte irregular de resíduos hos-pitalares, tendo como investigado o Sr. João Ademar Rizzo.

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

1) Inquérito Civil nº 00898.00010/2010, pelo promotor Charles

Emil Machado Martins, da promotoria de justiça de São Sebastião Do Caí/RS, com a finalidade de apurar a construção de reservatório artificial de água (açude) sem licença dos órgãos ambientais competentes, tendo como investigado o Sr.

Adriano Schneider.

2) Inquérito Civil nº 00898.00011/2010, pelo promotor Charles

Emil Machado Martins, da promotoria de justiça de São Se-bastião Do Caí/RS, com a finalidade de apurar a implantação dos corredores ecológicos, tendo como investigado o Municí-pio de São Sebastião Do Caí/RS.

3) Inquérito Civil nº 00898.00012/2010, pelo promotor Charles Emil Machado Martins, da promotoria de justiça de São

Sebastião Do Caí/RS, com a finalidade de apurar a implanta-ção dos corredores ecológicos, tendo como investigado o Município de Tupandi/RS.

SAPIRANGA


Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental,

tendo como investigada a empresa “Auto Lavagem”.


Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental, tendo como investigada a empresa “Auto Lavagem Corvete”.

3) Inquérito Civil nº 00901.00027/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de

Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental por corte e destruição de vegetação sem licen-ciamento ambiental, em Área de Preservação Permanente, tendo como investigado José Luís dos Reis.

4) Inquérito Civil nº 00901.00028/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de

Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental decorrente do depósito de resíduos sólidos, sem licenciamento ambiental, tendo como investigado o Muni-cípio de Sapiranga/RS.

5) Inquérito Civil nº 00901.00029/2010, pela promotora Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de

dano ambiental por emissão de ruídos produzidos, em desa-cordo com a legislação vigente, tendo como investigada a empresa Formaf Ind. e Com. de Metais LTDA.


Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de

lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental, tendo como investigada a empresa denominada “Auto Lavagem Estet Car”.


Diário eletrônico



20


Mariana de Azambuja Pires, da promotoria de justiça de

Sapiranga/RS, com a finalidade de apurar a ocorrência de

dano ambiental em decorrência do exercício da atividade de

lavagem de veículos sem o devido licenciamento ambiental,

tendo como investigada a empresa denominada “Taquareira

Posto De Lavagem”.






tendo como investigada a empresa denominada “Auto

Lavagem Da 20”.






tendo como investigada a empresa denominada “Auto Lava-

gem Muckers”.

SEBERI

1) Inquérito Civil nº 00905.00011/2010, pelo promotor Rogério

Fava Santos, da promotoria de justiça de Seberi/RS, com a

finalidade de apurar supressão de vegetação nativa sem licen-

ça ambiental, na Linha Caçador, em Erval Seco/RS, tendo

como investigado o Sr. Jorge Walter Muller.




ça ambiental, na Linha Lajeado Grande, em Erval Seco/RS,

tendo como investigado o Sr. João Pedro Barbosa Moraes.




ça ambiental, na Linha Boa Esperança, em Erval Seco/RS,

tendo como investigado o Sr. Alcides Tamiozzo.

SOLEDADE

1) Inquérito Civil nº 00907.00032/2010, pela promotora Suza-

ne Hellfeldt, da promotoria de justiça de Soledade/RS, com a

finalidade de apurar dano ambiental de corte de árvore sem

autorização, tendo como investigado o Sr. Elceu Oli de Araujo.

TAPEJARA

1) Inquérito Civil nº 00908.00008/2010, pelo promotor Marcio

Schenato, da promotoria de justiça de Tapejara/RS, com a

finalidade de apurar a ocorrência da dano ambiental, consis-

tente na prática de desmatamento de vegetação nativa, e uso

de fogo, em área de preservação permanente, sem licença do

órgão competente, tendo como investigada a Sra. Julieta

Rodrigues.

2) Inquérito Civil nº 00908.00009/2010, pelo promotor Marcio

Schenato, da promotoria de justiça de Tapejara/RS, com a

finalidade de apurar a ocorrência de dano ambiental, consis-

tente na prática de destruição de floresta nativa, em estágio

médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, sem licença


Ignácio Besutti.

TAQUARA


Ximena Cardozo Ferreira, da promotoria de justiça de

Taquara/RS, com a finalidade de apurar o depósito de resí-

duos sólidos sem licença do órgão ambiental competente,

tendo como investigado o Sr. José Deroci Maciel.




duos sólidos em área de preservação permanente (APP) e

criação de porcos sem licenciamento ambiental, tendo como

investigado o Sr. Carlos Roberto Ferreira.




duos sólidos sem licença do órgão ambiental competente,

tendo como investigado o Sr. Andre Schwaab Martini.



Taquara/RS, com a finalidade de apurar possíveis danos am-

bientais, decorrentes de corte de vegetação em área de pre-

servação permanente, sem licença do órgão ambiental com-

petente, tendo como investigado o Sr. Everton Roberto

Becker.



Taquara/RS, com a finalidade de apurar o depósito irregular

de resíduos sólidos eletrônicos (carcaças de televisores), ten-

do como investigado o Sr. Paulomar Marcelino de Souza.



Taquara/RS, com a finalidade de apurar atividade irregular de

suinocultura em área de preservação permanente, tendo como

investigado o Sr. Jorge Deroci Martins dos Santos.

TEUTÔNIA

1) Inquérito Civil nº 00953.00016/2010, pelo promotor Jair

João Franz, da promotoria de justiça de Teutônia/RS, com a

finalidade de apurar o depósito irregular de materiais de

construção, tendo como investigada a empresa Lajopisos -

Comércio De Materiais De Construção LTDA.

2) Inquérito Civil nº 00953.00017/2010, pelo promotor Jair

João Franz, da promotoria de justiça de Teutônia/RS, com a

finalidade de apurar excesso de ruídos, mau cheiro e extrava-

samento de efluentes líquidos de abatedouro de aves, tendo

como investigada a empresa Cooperativa Languiru LTDA.


Diário eletrônico



21

TORRES

1) Inquérito Civil nº 065/2010, pelo promotor Vinicius de Melo

Lima, da promotoria de justiça de Torres/RS, com a finalidade

de apurar o corte de árvores nativas em área de amortecimen-

to de unidade de conservação de proteção integral, sem

licença ambiental, tendo como investigado Nelson Antônio

Dallegrave.



de apurar a existência de empreendimento potencialmente

poluidor e que se utiliza de produtos naturais sem licencia-

mento ambiental, tendo como investigado o Sr. Roque

Behenck.



de apurar danos ambientais decorrente de aterramento de

área de banhado sem licenciamento ambiental, tendo como

investigado o Sr. José Edgar Kuhn.



de apurar funcionamento de empreendimento que se utiliza de

recursos naturais( beneficiamento de madeiras), sem licencia-

mento e cadastro florestal, tendo como investigada a Sra.

Fabiana Ferreira Scheffer.





mento e cadastro florestal, tendo como investigado o Sr. João

Medeiros Monteiro.





mento e cadastro florestal, tendo como investigado o Sr.

Rodolfo Roberto Da Rosa Santos.



de apurar poluição ambiental em decorrência do lançamento

de resíduos decorrente da lixação e pintura de veículos a céu

aberto, tendo como investigado o Sr. Celso Barbosa.




de resíduos decorrente da lixação e pintura de veículos a céu

aberto, tendo como investigado o Sr. Silvio Genecio De Matos.




de resíduos oleosos e outros materiais diretamente no solo, a

céu aberto e no lixo doméstico, tendo como investigado o Sr.

Alexandre De Azevedo.



de apurar poluição sonora e/ou perturbação do sossego, tendo

como investigado o Supermercado Bom Rancho.





mento e cadastro florestal, tendo como investigado Ademar

José Lumertz Borges.



de apurar o corte de árvores nativas em área de preservação

permanente, tendo como investigado o Sr. José Alves Da

Silva.



de apurar o corte de árvores nativas e realização de queima-

da, tendo como investigado o Sr. Lauri Trisch Da Silva.

TRÊS COROAS

1) Inquérito Civil nº 007/2010, pelo promotor Daniel Ramos

Gonçalves, da promotoria de justiça de Três Coroas/RS, com

a finalidade de apurar eventual prática de poluição ambiental

pela empresa Legbá Ltda., atingindo moradores da região de

Vila Nova, nesta Cidade, tendo como investigada a empresa

Calçados Legbá LTDA.



a finalidade de apurar o corte de vegetação nativa nos está-

gios médio de regeneração, atingindo área de preservação

permanente e no interior do poligonal mata atlântica, sem

licença do órgão ambiental competente, tendo como investiga-

do o Sr. João Carlos Thomazoni.



a finalidade de apurar atividade industrial, potencialmente

poluidora, sem licença do órgão ambiental competente, tendo

como investigada a Fábrica De Injetados Stylus Maqueti, de

propriedade de Antônio Squena.

TRIUNFO


Melo De Souza, da promotoria de justiça de Três de Maio/RS,

com a finalidade de apurar recuperação da mata ciliar das

terras extensivas junto ao Rio Buricá, tendo como investigados

os compromitentes do Termo de Ajustamento de Conduta

firmado em 17 de agosto de 2010.



com a finalidade de apurar depósito de resíduos provenientes

de abatedouros, sem licença ambiental, tendo como investiga-

do o Sr. Gustavo Isaias Georgi.



com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de dano

ambiental, consistente na realização de terraplanagem para

fechamento de uma valeta, atingindo, assim, parte das mudas

plantadas, pelo antigo dono da propriedade, em cumprimento

ao Termo de Ajustamento de Conduta, referente ao inquérito

civil 00916.00025/2002, na localidade de Beato Roque -

interior de Boa Vista do Buricá, tendo como investigado o Sr.

Vanderlei Hosel.


Diário eletrônico



22

TRIUNFO

1) Inquérito Civil nº 012/2010, pela promotora Rosângela

Mazzuco, da promotoria de justiça de Triunfo/RS, com a finali-

dade de apurar dano ambiental decorrente do lançamento de

esgoto cloacal e de água servida diretamente ao solo e curso

d‟água, tendo como investigado o Município de Triunfo/RS.

TUCUNDUVA


Anamaria Thomaz, em substituição, da promotoria de justiça

de Tucunduva/RS, com a finalidade de apurar delito ambiental

face a existência de materialidade na conduta de degradação

ambiental, transporte de madeira nativa sem licença dos ór-

gãos competentes e manutenção de atividade utilizadora de

recursos florestais sem Licença de Operação, tendo como

investigado o Sr. Osmar Kitlaus.

VERANÓPOLIS

1) Inquérito Civil nº 00929.00034/2010, pelo promotor Lucio

Flavo Miotto, da promotoria de justiça de Veranópolis/RS, com

a finalidade de apurar a irregularidades ambientais em alambi-

que, tendo como investigado o Sr. Valter Luiz De Marco.



a finalidade de apurar irregularidades ambientais em virtude

de vazamento no sistema de coleta e distribuição dos resíduos

líquidos produzidos pelo frigorífico, tendo como investigada a

empresa Frigorífico e Matadouro Vitória LTDA.



a finalidade de apurar irregularidade ambiental em virtude de

lançamento de gordura recolhida em lugar único, saturan-

do o local, tendo como investigada a empresa Frigorífico

Fripasa LTDA.



a finalidade de apurar dano ambiental em virtude de des-

truição de vegetação nativa, fora de app, tendo como

investigado o Sr. Denir Benedetti.



a finalidade de apurar o corte de vegetação nativa em app,

tendo como investigado o Sr. Claudir Ademir Boroto.


de Setembro.

JÚLIO ALFREDO DE ALMEIDA,

Coordenador do Centro de Operacional de Defesa do Meio

Ambiente.

De acordo.

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.

BOLETIM Nº 62/2010

O COORDENADOR DO CENTRO OPERACIONAL CÍVEL E

DO PATRIMÔNIO PÚBLICO cientifica, na forma do § 2º do

artigo 7º da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministé-

rio Público, que no Ministério Público do Rio Grande do Sul,

foram instaurados os seguintes Inquéritos Civis:

1) Inquérito Civil, nº 00726.00036/2010, instaurado pela Pro-

motora de Justiça Karinna Licht Orlandi Goulart, da Promotoria

de Justiça de Caçapava do Sul, com a finalidade de apurar

possíveis irregularidades na cobrança de valores suplementa-

res dos pacientes do SUS, por Secretária da Saúde de

município.

2) Inquérito Civil, nº 00868.00010/2010, instaurado pelo Pro-

motor de Justiça Janor Lerch Duarte, da Promotoria de Justiça

Especializada de Santa Rosa, com a finalidade de averiguar a

possível utilização de recursos públicos para troca de cheques

em favor de servidores públicos, em município.

3) Inquérito Civil, nº 006/2010, instaurado pelo Promotor de

Justiça Daniel Ramos Gonçalves, da Promotoria de Justiça de

Três Coroas, com a finalidade de apurar regularidade na pres-

tação de serviços de optometria, em município.

4) Inquérito Civil, nº 00715.00043/2009, instaurado pelo Pro-

motor de Justiça Paulo Estevam Araújo, da Promotoria de

Justiça de Arroio do Meio, com a finalidade de apuração de

eventual irregularidade em licitação, tendo por objeto a aquisi-

ção de peças e serviços, em município.


Justiça José Afonso Silva Beltrame, da Promotoria de Justiça

de Sobradinho, com a finalidade de apurar a existência e a

posterior regularização de um loteamento irregular, em

município.


Justiça Rudimar Tonini Soares, da Promotoria de Justiça de

Pinheiro Machado, com a finalidade de apurar contratações e

despesa pagas por RPCI, em município.


Justiça Rudimar Tonini Soares, da Promotoria de Justiça de

Pinheiro Machado, com a finalidade de apurar a utilização de

verbas do Fundo de Aposentadoria e Pensão, em município


de Setembro de 2010.

JOSÉ GUILHERME GIACOMUZZI,

Coordenador do Centro Operacional Cível e de Defesa do

Patrimônio Público.

De acordo.

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI,

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.


Diário eletrônico



23

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EDITAIS

FAÇO PÚBLICO, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em confor-

midade com o que dispõe o artigo 15, parágrafo 2º, combinado com o artigo 62 da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e o

Provimento n. 08/2002, publicado no Diário Oficial da Justiça de 19 de fevereiro de 2002, que se encontra(m) vago(s) o(s) cargo(s)

abaixo elencado(s), na forma de provimento e critério relacionados:

Os interessados têm o prazo de 10 (dez) dias, computados na forma do artigo 3º, parágrafo 1º do Provimento nº 33/2008.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2010.

HERIBERTO ROOS MACIEL,

Promotor-Assessor.

EDITAL

FORMA

DE

PROVIMENTO

CRITÉRIO CARGO

323/2010 Promoção Antiguidade 8º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal

da Comarca de Porto Alegre, de entrância final.

324/2010 Promoção Merecimento 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional da Restinga da Comarca

de Porto Alegre, de entrância final.

325/2010 Remoção Antiguidade 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, de entrância final.

326/2010 Remoção Merecimento Promotor de Justiça Substituto de entrância final com atuação na Promotoria de

Justiça da Comarca de Caxias do Sul.

327/2010 Remoção Antiguidade 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Porto

Alegre, de entrância final.

328/2010 Promoção Antiguidade

Promotor de Justiça Substituto de entrância intermediária, com atuação na Promoto-

ria de Justiça da Comarca de Frederico Westphalen, de entrância intermediária.

329/2010 Promoção Merecimento Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santiago, de entrância intermediária.

330/2010 Remoção Antiguidade 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cruz Alta, de entrância intermediária.

331/2010 Remoção Merecimento Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Borja de entrân-cia intermediária.

332/2010 Remoção Antiguidade 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Frederico

Westphalen, de entrância intermediária.

333/2010 Remoção Antiguidade Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Rodeio Bonito, de entrância inicial.

334/2010 Remoção Merecimento 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaqui, de entrância inicial.

335/2010 Remoção Antiguidade Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Ouro, de entrância inicial.

336/2010 Remoção Merecimento 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaqui, de entrância inicial.

337/2010 Remoção Antiguidade Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente do Sul, de entrância inicial.

338/2010 Remoção Merecimento Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Encruzilhada do Sul, de entrância inicial.

339/2010 Remoção Antiguidade Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de São Sepé, de entrân-cia inicial.

340/2010 Remoção Merecimento Promotor de Justiça Substituto de entrância inicial, com atribuições na Promotoria de Justiça da Comarca de Caçapava do Sul.


Procuradoria-Geral de Justiça · Inteligência da Brigada Militar”, ... participarem de Reunião...

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