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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

A taxa de execução do PRODER está hoje nos 79% (mais de 3,2 mil milhões de euros pagos, mais de 4,1 mil milhões de financiamento, alavancando mais de 7,1 mil milhões de investimento) e deverá chegar ao final de 2014 com 92%, permitindo em meados de 2015 ter aquele programa 100% executado, garante o secretá-rio de Estado da Agricultura, que fala de um ciclo de apoios à agricultura que nasceu “lento e torto” e está agora “rápido e direito”.

Em entrevista à Vida Económica/AgroNews, José Dio-go Albuquerque desvaloriza a taxa de desistências no investimento – 5% – e os problemas dos investidores com os custos do financiamento. E faz questão de frisar que, “pela primeira vez em Portugal”, haverá “continui-dade” entre o PRODER e o novo Programa de Desenvol-vimento Rural (PDR) 2014-2020.

Projetos de investimento .......... 2Dicas & Conselhos ...................... 3Notícias .......................................... 5Apoios Regionais ........................ 8Legislação e P&R ......................... 9Concursos e Agenda ................. 9Indicadores Conjunturais ......10

PRODER está executado em 79% e atinge 92% em 2014

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 fica operacional a seguir ao verão

A Vodafone apresentou o seu novo projeto de promoção à inovação e empreendedorismo na indústria de telecomunicações em Portugal – o Vodafone Labs Lisboa.

Num ecossistema de trabalho co-laborativo e inovador, desenhado para a criação e crescimento de negócios, a Vodafone pretende dar às comunidades de develo-pers e start-ups portuguesas a oportunidade de desenvolverem negócios inovadores, local e glo-balmente, fora do tecido empre-sarial já estabelecido.

Para tal, criou um programa inti-tulado Vodafone Power Lab, que funcionará dentro da incubadora Vodafone Labs Lisboa, através do qual oferece uma série de bene-fícios exclusivos para a criação de projetos empreendedores.

As candidaturas estarão abertas até ao dia 23 de março. Para infor-mações adicionais consulte o site da iniciativa em:http://vodafonelabslisboa.pt

IBM ANUNCIA ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PRÉMIO CIENTÍFICO IBM 2014

Já se encontram abertas as can-didaturas ao Prémio Científico IBM 2014. Até dia 31 de março podem concorrer jovens in-vestigadores portugueses, ou residentes em Portugal há pelo menos três anos, com menos de 36 anos de idade. O valor do galardão é de 15 mil euros.

O Prémio Científico foi instituí-do em 1990 pela IBM Portugal e pretende distinguir trabalhos de elevado mérito no campo das Ciências da Computação, estimulando jovens investiga-dores a investirem e a divulga-rem os seus projetos de inves-tigação científica. O objetivo é impulsionar e promover a divulgação de novas ideias em Portugal e fomentar o relacio-namento entre as comunida-des empresariais, académica e investigação científica.

ÍNDICE

Os novos regulamentos “estão previstos até junho” e, “se tudo correr bem” entre o Governo e a Comissão Europeia, o novo PDR estará em funcionamento pleno “logo a seguir ao verão”.

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VODAFONE APOIA A CRIAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS

BES EXPRESS BILL.MAIS DE 13.000

EMPRESASPAGAM E RECEBEM

À HORA CERTA.

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

Foi aprovado através do Decreto-Lei n.º 154/2013, de 5 de novembro, o sistema de acompanhamento de projetos de investimento, incluindo os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN).

O mesmo diploma procedeu ainda à criação da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) e do Conselho Interministerial para o In-vestimento.

A CPAI, que sucede à Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos projetos PIN, tem por missão o acompanhamento de projetos de inves-timento em Portugal, bem como o reconhecimento dos projetos de PIN, ao passo que o Conselho Interministerial para o Investimento é a estru-tura encarregue da definição e coordenação da política económica e do investimento do Governo, competindo-lhe asssegurar o eficaz funciona-mento do sistema de acompanhamento de projetos de investimento.

PROJETOS DE INVESTIMENTO ACOMPANHADOS PELA CPAI

Podem ser acompanhados pela CPAI, mediante requerimento do promo-tor, os projetos que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:- Contribuam para a criação ou a manutenção do número de postos de

trabalho diretos;- Possuam comprovada viabilidade económica;- Apresentem adequada sustentabilidade ambiental e territorial;- Apresentem um impacto positivo em pelo menos três dos seguintes

domínios:• Instalação de uma base produtiva, com forte incorporação nacional,

criadora de valor acrescentado bruto;• Produção de bens e serviços transacionáveis, de caráter inovador,

que lhes confira vantagem competitiva no mercado global;• Introdução de processos tecnológicos inovadores ou desenvolvidos

em colaboração com entidades reconhecidas do sistema científico e tecnológico;

• Inserção nas estratégia de especialização inteligente da região e ou contribuição para a dinamização de territórios de baixa densidade económica;

• Balanço económico externo;• Eficiência energética ou favorecimento de fontes de energia reno-

váveis;• Efeitos de arrastamento em atividades a montante ou a jusante, em

especial nas PME.

Podem ainda ser acompanhados os projetos que, não preenchendo es-tes requisitos, se encontrem a aguardar uma decisão por parte da Admi-nistração Pública há mais de 12 meses, desde que a ausência de decisão não seja imputável ao promotor.

PROJETOS DE POTENCIAL INTERESSE NACIONAL (PIN)

Para serem reconhecidos como PIN, os projetos, além dos requisitos atrás enunciados, terão ainda que:- Representar um investimento global igual ou superior a 25 milhões de

euros;- Criar um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50;- Ser apresentados por promotores de reconhecida idoneidade e credi-

bilidade.

Ainda que tenha um valor inferior a 25 milhões de euros e crie menos de 50 postos de trabalho, o projeto pode ainda ser reconhecido, excecio-nalmente, como PIN desde que preencha dois dos seguintes requisitos:- Atividade interna de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no valor

de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa;- Forte componente de inovação aplicada, traduzida numa parte signi-

ficativa da sua atividade ancorada em patente desenvolvida pela em-presa;

- Manifesto interesse ambiental;- Mínimo de 50% do volume de negócios dirigido ao mercado interna-

cional;- Produção relevante de bens e serviços transacionáveis.

EFEITOS DO RECONHECIMENTO COMO PROJETO PIN

O reconhecimento de um projeto como PIN implica a apreciação prio-ritária, em sede de procedimento de licenciamento, junto de quaisquer entidades, órgãos ou serviços da Administração.

Aos projetos PIN é aplicável um regime especial de procedimento admi-nistrativo caracterizado, nomeadamente:- Pela tramitação simultânea dos procedimentos administrativos da

competência da administração central;- Pela redução e decurso simultâneo de prazos endoprocedimentais;- Por um período único de consulta pública para efeitos dos diversos

procedimentos administrativos;- Pela simplificação dos procedimentos respeitantes aos instrumentos

de gestão territorial e às operações urbanísticas necessárias para o projeto;

- Por pareceres tácitos positivos e deferimento tácito no âmbito dos di-versos procedimentos aplicáveis.

SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO

DECRETO-LEI N.º 154/2013, DE 5 DE NOVEMBRO

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

APOIOS PARA AQUICULTURA

RESPOSTA

O PROMAR - Programa Operacio-nal da Pesca é o instrumento que define os objetivos e prioridades para o setor da pesca para o pe-ríodo 2007-2013, estruturado de forma a garantir a prossecução dos objetivos estratégicos defini-dos no Plano Estratégico Nacio-nal e dos princípios orientadores previstos no Fundo Europeu das Pescas.

A Medida 1 – Investimentos pro-dutivos na aquicultura do Eixo 2 - Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura visa o apoio à instalação ou à moderni-zação de unidades produtivas e estabelecimentos conexos, tendo em vista o aumento e diversifica-ção da oferta em quantidade e qualidade de produtos da aqui-cultura com boas perspetivas de absorção pelo mercado.

Podem apresentar candidaturas as empresas que tenham por ob-jeto a aquicultura ou atividades

de depuração e de expedição de moluscos bivalves e que sejam:a) Micro, pequenas e médias em-

presas;b) Outras empresas não abran-

gidas pela alínea anterior, que empreguem menos de 750 tra-balhadores ou tenham um vo-lume de negócios inferior a 200 milhões de euros.

Os promotores devem, à data da apresentação da candidatura, demonstrar a existência de um autonomia financeira de 15% no pré-projeto e 20% no pós-projeto.

Ao nível das condições de acesso dos projetos é de referir a exigên-cia de:i) autorização de instalação,

quando se trate de construção de novos estabelecimentos;

ii) licença de exploração, quando se trate da modernização de es-tabelecimentos existentes;

iii) autorização de alteração do estabelecimento, à data da apresentação da candidatura, para as alterações em que esta é exigível, de acordo com a le-gislação em vigor.

O investimento elegível ser de va-lor igual ou superior a € 10 000.

Os apoios públicos revestem a for-ma de subsídio a fundo perdido. A taxa de apoio público para os pro-jetos apresentados por PME é de 35%, à qual acrescem as seguintes majorações:

a) 15 % se visam a exportação de, pelo menos, um terço da pro-dução prevista;

b) 5% se visam a produção de no-vas espécies (aquelas cuja pro-dução anual é inferior a 500t), em pelo menos 50 % da produ-ção prevista no projeto;

c) 5% se visam a produção em mar aberto;

d) 5% se visam a pré-engorda de juvenis para abastecimento dos estabelecimentos aquícolas;

e) 5% se visam a instalação ou am-pliação de estabelecimentos de produção de bivalves, gastró-podes, equinodermos, cefaló-podes e crustáceos.

f ) 5% se recorram a tecnologia ino-vadora no sistema produtivo;

g) 15% se visam a instalação de es-tabelecimentos de reprodução.

Estas taxas de apoio não podem ultrapassar os seguintes limites:

a) 40% se localizados na região de Lisboa;

b) 60% se localizados nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

As taxas de apoio público para os projetos apresentados por Não PME, que empreguem menos de 750 trabalhadores ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros, são as seguintes:a) 20% se localizados na região de

Lisboa;b) 30% se localizados nas regiões

Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

O limite máximo dos apoios públi-cos é de € 6 000 000.

As candidaturas encontram-se abertas desde agosto e até esgotar a dotação orçamental disponível.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

DICAS & CONSELHOS

Pretendo criar o meu próprio ne-gócio na área da aquicultura. A ideia é criar douradas e trutas em viveiro e comercializá-las para os grandes distribuidores da indús-tria alimentar. Que apoios pode-rei obter à criação de raiz de um estabelecimento aquícola?

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

BrevesBANCO POPULAR E BEI LANÇAM LINHA DE CRÉDITO DE 100 MILHÕES DE EUROS

O Banco Popular e o Banco Eu-ropeu de Investimento lança-ram uma nova linha de crédi-to, desta feita no valor de 100 milhões de euros, destinada a apoiar novos projetos de inves-timento de PME portuguesas dentro da União Europeia. Po-dem concorrer a esta linha PME ou empresários em nome indivi-dual, que terão a oportunidade de beneficiar de financiamento, de fontes à escala europeia, para projetos até 12,5 milhões de eu-ros, com redução na comissão de abertura e prazos entre dois e oito anos.

POVT APROVOU MAIS 33 PROJETOS

Foram aprovados pelo POVT, desde o início do ano, trinta e três novos projetos que, no seu conjunto, traduzem um fi-nanciamento comunitário de 12,4 milhões de euros. Estes projetos, pertencentes ao Eixo II – “Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitoriza-ção de Riscos” – e mais especifi-

camente aos domínios de inter-venção “Ciclo Urbano da Água” e “Prevenção e Gestão de Riscos”, significam um investimento total de 21,7 milhões de euros para o país.

A linha de financiamento ao dispor da comunidade nacional de “business angels “para apoio a projetos empreendedores nas fases iniciais do seu ciclo de vida será reforçada, depois de, até 31 de dezembro último, esta ter já “permitido o investimento em 91 ‘start-ups’ no montante global de 16,3 milhões de euros”, referiu Francisco Banha, presidente da FNABA – Federação Nacional das Associações de Business Angels. Esta foi capaz, ainda, de acumular “experiên-cia proporcionada pela operacionalização da atual Linha de Financiamento a Business Angels”.

Este modelo reproduz, em termos operacionais, aquele que havia sido inicialmente desenhado. As-sim, poderão candidatar-se à presente linha pro-postas individuais de operações de investimento, as quais, após validação das condições de admissão da Entidade Veículo (EV) da operação (aquando da

apresentação do primeiro investimento pela EV), bem como da própria operação, poderão ser aprova-das e obter financiamento.

Esta linha, reforçada com um montante de 15 mi-lhões de euros, totaliza agora uma dotação global de 42 milhões de euros, uma vez que estão ainda disponíveis, até julho de 2015, cerca de 27 milhões de euros que não foram ainda alocados através das Entidades Veículo.

NOTÍCIAS

EMPRESAS DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA VÃO TER FUNDO DE 5M€

A certificação de qualidade e a in-ternacionalização do setor foram os principais temas em debate no Se-gundo Congresso da APECATE – As-sociação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos, que reuniu mais de 200 profissionais do setor. O encontro foi marcado pelo anúncio, por parte de Adolfo Mesquita Nunes, secre-tário-geral do Turismo, da criação de um fundo de cinco milhões de euros para empresas de animação turística, eventos e congressos.

“Só posso aplaudir esta iniciativa, esperar que o acesso a este finan-ciamento seja simples sob o ponto de vista processual e que os pro-jetos elegíveis correspondam às necessidades destes setores ”, co-meçou por dizer Ana Barbosa, da direção da APECATE.

Este congresso contou ainda com dois workshops setoriais sobre o Selo de Qualidade da APECATE para as empresas organizadoras de Congressos e Eventos e para as em-presas de Animação Turística.

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A Tendence, Feira Internacional dedicada aos setores Living e Giving, volta a realizar-se em Frankfurt de 30 de agosto a 2 de setembro de 2014. A Feira inclui no seu programa a mostra espe-cial Talents para jovens designers internacionais.

Através do programa Talents, de-signers no início de carreira têm a possibilidade de apresentar gratuitamente o seu trabalho a um vasto público profissional.

Os trabalhos podem ser apresen-tados a concurso nos segmentos de acessórios pessoais e bijutaria.

Aos jovens designers que te-nham sido selecionados para integrar o Talents, a Messe Frank-furt oferece gratuitamente o stand que inclui tapete, instala-ção elétrica , iluminação, bilhetes de expositor e convites, segu-rança durante período noturno , registo no catálogo oficial da Feira, material para promoção, produção de brochuras e poster, divulgação junto da imprensa. A

viagem e a estadia em Frankfurt não fazem parte do pacote ofe-recido pela Feira.

A apresentação das candidaturas faz-se mediante o preenchimento de um formulário que deverá ser enviado até ao dia 15 de abril para o email talents@messefrankfurt.com, ao cuidado de Ulla Diekmann, juntamente com imagens do trabalho do candidato e um breve CV em inglês.

Fonte: www.pofc.qren.pt

Candidaturas até dia 15 de abril de 2014

TALENTS 2014 NA FEIRA TENDENCE EM FRANKFURT

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

“BUSINESS ANGELS” COM REFORÇO DE 15 MILHÕES DE EUROS

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

BrevesPAÍSES TERCEIROS GANHAM EXPRESSÃO NAS VENDAS DE CALÇADO NACIONALO calçado português continua a ganhar terreno nos mercados in-ternacionais. As vendas para paí-ses terceiros cresceram cerca de 53%, no ano passado, com des-taque para países como Angola, Canadá, China, Estados Unidos, Japão e Rússia. Os mercados fora da União Europeia já represen-tam 13% do total exportado, o que é uma boa notícia para as empresas do setor, as quais têm desenvolvido esforços para di-versificar o mais possível os seus mercados, de modo a reduzirem a sua dependência relativamen-te ao espaço comunitário.

AEP REALIZA MISSÃO EMPRESARIAL AO VIETNAMEA Associação Empresarial de Por-tugal (AEP) entende que o Vie-tname está a assumir um peso crescente na economia interna-cional, pelo que decidiu realizar a segunda missão empresarial àquele país. No âmbito da edição do programa associativo de in-ternacionalização, a missão mul-tissetorial decorre de 16 a 20 de junho, em Ho Chi Minh, a maior cidade do Vietname e o princi-pal centro financeiro do país. A associação detetou toda uma série de oportunidades em áreas como o agroalimentar, os vinhos, os materiais de construção, as máquinas e os equipamentos, a farmácia, o têxtil e o calçado.

ACIB E SANTANDER TOTTA DEBATEM EXPORTAÇÕES E INTERNACIONALIZAÇÃO

As perspetivas de mercado cam-bial, o portal Santander Trade, e as soluções de negócio internacional e apoios à função exportadora das empresas estiveram em análise durante um Seminário/Workshop promovido pela Associação Co-mercial e Industrial de Barcelos e o Banco Santander Totta.

Há números inequívocos que enchem de orgulho e motivação agricultores, empresários do agroalimen-tar, associações empresariais do setor, instituições financeiras, políticos, governantes e, afinal, um país inteiro à espera de crescer e prosperar.

Apesar de continuarmos a ter uma balança comercial negativa – ainda importámos, o ano passado, 8,9 mil milhões de euros de produtos agroalimentares, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) –, os valores das exportações deste setor aumenta-ram 6,6% em 2013 face a 2012, totalizando 5,1 mil milhões de euros. Com isso contribuindo com cerca de 20% para o total das vendas para o exterior e para a recuperação económica de Portugal, num ano em que o PIB português caiu 1,4% face a 2012 (apesar do crescimento homólogo de 1,6% no quarto trimestre de 2013).

Dados enfatizados, aliás, pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, na sua mediática aparição na 19ª edição do SISAB - Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas, em Lisboa. Um certame considerado pelo seu diretor “um evento visionário e único no mundo”, pela capacidade de concentrar centenas de empresas exportadoras e de atrair mais de 1600 importadores de mais de 100 países dos cinco continentes.

NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO

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Olivier Leparc, diretor da Promosalons Portugal, considera

FEIRAS FRANCESAS SÃO ESTRATÉGICAS PARA OS EXPORTADORES NACIONAIS

As feiras francesas devem ser uma das prioridades para os exportadores nacionais na divulgação de produtos portugueses e conquista de novos mercados – considera Olivier Leparc. O diretor da Promosalons Portugal

refere que as feiras francesas já contam com um elevado número médio de visitantes portugueses (média de 350 profissionais por salão).

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Edições digitais Vida Económica

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SISAB acolhe 1600 compradores de mais de 100 países

EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS AGROALIMENTARES ATINGEM 5,1 MIL MILHÕES EM 2013

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

O Parlamento Europeu aprovou no dia 25 de fevereiro, em Estras-burgo, as regras que preveem a continuidade da majoração em 10 pontos percentuais das taxas de cofinanciamento comunitário para projetos no setor das pescas nos países sob assistência finan-ceira, como Portugal.

A medida visa facultar a disponi-bilização antecipada de recursos financeiros e facilitar a execução dos programas operacionais no âmbito do Fundo Europeu das Pescas, ao mesmo tempo que permite reduzir o esforço exigi-

do aos orçamentos nacionais de Portugal, Grécia, Chipre e Irlanda sem alterar o nível global de fi-nanciamento da UE.

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Foram aprovados através da Por-taria n.º 32/2014, de 06-02, os pro-cedimentos aplicáveis à submis-são, no pedido único, dos apoios a projetos de florestação de terras agrícolas.

O pagamento das medidas de flo-restação de terras agrícolas efetua-do durante o período de progra-mação de 2007 a 2013 passou a ser realizado com recurso ao orçamen-to do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Neste contexto, o Regulamento (UE) n.º 65/2011, da Comissão, de 27-01, determinou a aplicação, relativamente às medidas relacio-nadas com a «superfície» pagas pelo FEADER, das regras de gestão e de controlo, bem como das dis-posições respeitantes a reduções e exclusões do sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC), pre-vistas para os pagamentos diretos, com fundamento na importância deste instrumento para a boa ges-tão dos regimes de ajuda.

Assim, a portaria agora publicada, no intuito de assegurar uma gestão integrada e o controlo eficiente das medidas de florestação de terras agrícolas aprovadas no continen-te que transitaram para o FEADER, vem submeter os respetivos pedi-dos de pagamento dos prémios no pedido único, o que, em relação ao RURIS, já ocorreu em 2013.

Neste sentido o diploma procede à adaptação das regras procedi-mentais, bem como à uniformiza-ção, para as medidas de apoio em apreço, dos critérios de análise, de controlo e de decisão dos pedidos de pagamento.

Os jovens agricultores membros de uma organização de produtores terão um prémio de instalação até 40 mil euros, ao abrigo do novo programa para a instalação de jovens agricultores. Segundo o que o secretário de Estado da Agricultura referiu à Vida Económica, a medida manter-se-á semelhante “em traços gerais” à que ainda vigora, sendo que o referido prémio à instalação será de um montante até 30 mil euros, ascendendo até 40 mil euros caso o proponente, até à idade de 40 anos, esteja enquadrado numa organização de agricultores.

As candidaturas estarão abertas em contínuo, com “um máximo de apoio público, para responsabilização do jovem agricultor”, disse José Diogo Albuquerque, à margem de um debate sobre empreendedoris-mo agrícola. Por outro lado, o montante do incentivo poderá ir até aos 60% do total do investimento nas zonas consideradas desfavorecidas, num máximo elegível de 250 mil euros.

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Projetos de florestação de terras agrícolas

PROCESSO DE PAGAMENTO DOS PRÉMIOS FLORESTAIS ADAPTADO À DISCIPLINA FINANCEIRA DO FEADER

NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS

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JOVENS MEMBROS DE ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES COM MAJORAÇÃO NO APOIO À INSTALAÇÃO

BARCLAYS LANÇA OFERTA PARA SETOR AGRÍCOLA

O Barclays Portugal lançou, pela primeira vez, uma proposta para o setor da agricultura, que possibilita a antecipação dos incentivos da Política Agrícola Comum (PAC), tendo igualmente assinado um pro-tocolo com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com condições específicas de acesso a crédito.

A oferta do Barclays permite o financiamento para a antecipação dos incentivos da PAC, oferecendo spreads a partir de 3,5% e até 90% de montante antecipado.

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EUROPA APROVA MAJORAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA PROJETOS DAS PESCAS

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

Estão abertas até ao próximo dia 14 de março as candidaturas ao concurso de ideias que o Parque de Ciência e Tecnologia do Alen-tejo em parceria com a Open Re-newables e a Glintt Energy estão a promover, dirigido aos alunos da Universidade de Évora ou dos Politécnicos de Beja, Portalegre e Santarém. O concurso tem por objeto ideias para produtos ino-vadores que tenham como base a tecnologia solar. A ideia de pro-duto selecionada deverá poder ser desenvolvida até á fase de

fabrico e comercialização pelos promotores do concurso. Mais informação em:http://pcta.pt/site/?p=799

Fonte: http://www.ei.gov.pt

O novo QREN em debate no “Olhares Cruzados”

REGIÃO NORTE ESTARÁ MAIS COMPETITIVA EM 2020

Em 2020 a região norte de Portugal estará mais competitiva. Esta é a convicção dos participantes no penúltimo encontro “Olhares Cruza-dos”.

O novo QREN designa dois terços dos apoios à atividade produtiva. O Norte terá uma “fatia” de 3300 milhões de euros. O esforço de gestão financeira “não é tarefa fácil”, mas a região promete liderar a integra-ção de jovens doutorados nas PME.

Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvol-vimento Regional do Norte, considera que a gestão dos quadros de apoio financiados pela União Europeia tem padecido de “um proble-ma de verdade”. Em causa está a prática do “spill-over”, que consiste em financiar obras ou projetos nas regiões mais ricas, como Lisboa ou Algarve, com verbas comunitárias destinadas ao Norte, ao centro ou ao Alentejo. “O ‘spill-over’ é uma fantasia inacreditável”, considera Emí-dio Gomes, que, com Mira Amaral, participava no primeiro debate da série Olhares Cruzados promovido pelo Público e pela Universidade Católica, sobre o tema “O Papel e o Peso do Norte no novo QREN”.

APOIOS REGIONAIS

Lançada a 2ª edição do concurso de ideias criAtividade 2014

O Sines Tecnopólo lançou a 2ª edição do concurso de ideias criAtivida-de, que tem candidaturas abertas até 17 de março de 2014.

Podem concorrer projetos que promovam a inovação e empreende-dorismo em duas categorias possíveis: - MAR e ENERGIAS – Ideias inovadoras para projetos com atividade

na área do mar e/ou das energias quer sejam soluções, serviços ou produtos; e

- CRIAR FUTURO(S) – Ideias de negócio empreendedoras e inovado-ras, em qualquer área de atividade , incluindo empreendedorismo social.

O 1º prémio na categoria MAR e ENERGIAS leva o projeto vencedor ao Havai para acompanhamento, consultoria e apoio à internacionaliza-ção pela equipa da Incubadora Cleantech do Havai.

O 1º prémio na categoria CRIAR FUTURO(S) leva o projeto vencedor a uma cidade europeia para acompanhamento, consultoria e apoio à in-ternacionalização pela equipa técnica de uma das Incubadoras da rede.

Mais informações em www.criatividade.info

Fonte: www.ei.gov.pt

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O IdeaLab - Laboratório de Ideias de Negócio da TecMinho, tem can-didaturas abertas até 12 de março.

O IdeaLab é um espaço de forma-ção-ação que apoia a geração e o desenvolvimento de ideias de negócio de base tecnológica e/ou conhecimento intensivo. Para além de testar o potencial comercial das suas ideias, os participantes po-dem também avaliar a sua vocação e competências empreendedoras.

O IdeaLab destina-se preferen-cialmente a alunos e diplomados da Universidade do Minho prove-nientes de qualquer área científi-ca. Podem também ser admitidos alunos e diplomados provenientes de outras universidades, desde que pelo menos um dos candidatos da equipa em causa seja proveniente da Universidade do Minho.

Mais informações clique aqui.

Fonte: www.ei.gov.pt

CANDIDATURAS AO LABORATÓRIO DE IDEIAS DE NEGÓCIO DA TECMINHO

CONCURSO DE IDEIAS PARA O SETOR ENERGÉTICO

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NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS

IN2:BA

Documento de divulgação

De 18/02/2014 a 30/06/2015

Formulário de Candidatura

para as Entidades Veículo

Pedido de Financiamento

POVT

Proteção Costeira

De 25/02/2014 a 17/03/2014 (19h.)

Equipamentos Estruturantes do

Sistema Urbano Nacional

De 25/02/2014 a 20/03/2014 (19h.)

NORTE

Assistência Técnica - Comunidades

Intermunicipais e Área

Metropolitana do Porto

De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

Assistência Técnica - Organismos

Técnicos Intermédios

De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

Assistência Técnica aos Órgãos de

Governação

De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

CENTRO

Mobilidade Territorial

De 18/12/2013 a 31/03/2014 (18h.)

É OBRIGATÓRIO PUBLICITAR QUE O MEU PROJETO FOI FINANCIADO PELO PROGRAMA OPERACIONAL FATORES DE COMPETITIVIDADE OU POR UM DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS?

Sim, a publicitação dos apoios concedidos ao abri-go de Fundos Estruturais (FEDER, FSE e Fundo de Coesão) e pelo Estado Português é uma obrigação consagrada na legislação nacional e comunitária, que tem por objetivo informar os beneficiários finais e o público em geral sobre o papel desem-penhado pela União Europeia e pelo Estado Por-tuguês (Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Co-missão de 8 de dezembro).

Fonte: www.pofc.qren.pt

AGRICULTURA

Seguro vitícola de colheitas

- Portaria n.º 52/2014, de 28 de fevereiro (DR n.º 42, I Série, págs. 1669 a 1670) – Procede à segunda altera-ção à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que esta-belece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Programa Erasmus+

- Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014, de 24 de fevereiro (DR n.º 38, I Série, págs. 1625 a 1629) – Cria as agências nacionais para a gestão do Progra-ma Erasmus+ em Portugal.

Programa Operacional Potencial Humano (POPH)

- Despacho n.º 3213/2014, de 26 de fevereiro (DR n.º40, II Série, págs. 5759 a 5775) – Altera o regu-lamento de acesso aos apoios cofinanciados pelo Fundo Social Europeu - cursos de aprendizagem, no âmbito do POPH.

APOIOS REGIONAIS

Empresas de Comunicação Social Regional e Local

- Despacho n.º 3112/2014, de 25 de fevereiro (DR n.º 39, II Série, págs. 5618 a 5619) – Aprova o regula-mento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local para o ano de 2014.

CONCURSOSLEGISLAÇÃO

P & R

Data: 12 de março

Local: Torre da Oliva, São João da Madeira

Informações: Blog: igniteportugal.clix.pt

Facebook: facebook.com/IgnitePortugalPT

O Ignite Portugal é um conjunto de eventos, aber-tos à participação de todos, que giram em torno de apresentações sobre temas como inovação, criatividade, empreendedorismo ou tecnologia, em que os apresentadores têm apenas 5 minutos para falar, com 20 slides que rodam automatica-mente a cada 15 segundos.

Fonte: www.ei.gov.pt

AGENDA

IGNITE PORTUGALQREN - PUBLICITAÇÃO

Página 10

NEWSLETTER N.º 112 • 11 de março de 2014

No final do terceiro trimestre de 2013, 100,4% das verbas do QREN estavam comprometidas para fi-nanciamento dos projetos aprova-dos nos diversos PO, mais 2,5 p.p. que no final do segundo trimestre.Este acréscimo, no montante de 535 M€ no fundo aprovado re-sulta, maioritariamente, de novas aprovações efetuadas: no PO FC (com acréscimo de 160 M€, sen-

do 135 M€ no eixo 2, afetos a pro-jetos de investimento empresa-rial no âmbito dos sistemas de in-centivos às empresas); no PO VT (com acréscimo de 233 M€, sen-do 184 M€ no eixo 2, maioritaria-mente no âmbito de investimen-tos na rede de abastecimento de água e saneamento, resultado da transição de operações aprova-das no âmbito dos PO Regionais da Convergência na sequência da reprogramação de 2012).De salientar que a maioria dos PO se encontra com taxas de com-promisso superiores a 100%, o que significa que estão já a fazer

gestão de overbooking.Entre estes, são de destacar as taxas de compromisso do PO FC (120%), do PO Açores FEDER (109%), do PO Lisboa (107%), do PO Madeira FSE (105%) e do PO Açores FSE (104%). De salientar as diferenças registadas em vá-rios PO em relação à média de compromisso do QREN, estando mais afastados dessa média o PO

PH (91%) e o PO VT na vertente Fundo de Coesão (97%).O compromisso registado no final de setembro de 2013 representa um volume de 56.975 operações aprovadas, as quais implicam um investimento total 35,8 mil M€ e uma comparticipação de fundos comunitários prevista de 21,5 mil M€. A despesa pública (fundos comunitários mais contrapartida pública nacional) associada às candidaturas aprovadas é de 26,3 mil M€.

Fonte: Boletim Informativo Nº 21 QREN (Informação reportada a 30.09.2013)

Em 30 de setembro de 2013 100% das verbas do QREN estavam comprometidas

RETRATO DE PORTUGAL NA EUROPA

Consulte através do link em bai-xo o livro, elaborado pela POR-DATA, que reúne os principais indicadores da história recente sobre diversas áreas da socie-dade, que comparam portugal com os países membros da União Europeia a 27.

EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO

A OCDE e a Comissão Europeia publicaram um novo policy brief sobre avaliação de políticas para o empreendedorismo inclusivo. A publicação dá exemplos de avaliações reais, referindo como foi obtida a informação relevan-te e que conclusões podem ser avançadas.

Fonte: www.qren.pt

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros e Teresa Silveira“Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.ptPaginação: José PintoNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN

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Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

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Em 30 de setembro de 2013, 100% das verbas do QREN estavam comprometidas…

No final do terceiro trimestre de 2013, 100,4% das

verbas do QREN estavam comprometidas para

financiamento dos projetos aprovados nos diversos

PO, mais 2,5 p.p. que no final do segundo trimestre.

Este acréscimo, no montante de 535 M€ no fundo

aprovado resulta, maioritariamente, de novas

aprovações efetuadas: no PO FC (com acréscimo

de 160 M€, sendo 135 M€ no eixo 2, afetos a

projetos de investimento empresarial no âmbito

dos sistemas de incentivos às empresas); no PO VT

(com acréscimo de 233 M€, sendo 184 M€ no eixo

2, maioritariamente no âmbito de investimentos

na rede de abastecimento de água e saneamento,

resultado da transição de operações aprovadas

no âmbito dos PO Regionais da Convergência na

sequência da reprogramação de 2012).

De salientar que a maioria dos PO se encontra com

taxas de compromisso superiores a 100%, o que

significa que estão já a fazer gestão de overbooking.

Entre estes, são de destacar as taxas de compromisso

do PO FC (120%), do PO Açores FEDER (109%), do

PO Lisboa (107%), do PO Madeira FSE (105%) e do

PO Açores FSE (104%). De salientar as diferenças

Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continente inerentes aos fundos executados nos PO temáticos

(30 setembro 2013)

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registadas em vários PO em relação à média de

compromisso do QREN, estando mais afastados dessa

média o PO PH (91%) e o PO VT na vertente Fundo de

Coesão (97%).

O compromisso registado no final de setembro de 2013

representa um volume de 56.975 operações aprovadas,

as quais implicam um investimento total 35,8 mil M€ e

uma comparticipação de fundos comunitários prevista de

21,5 mil M€. A despesa pública (fundos comunitários mais

contrapartida pública nacional) associada às candidaturas 13

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Informação reportada a 30 setembro 2013 :: Boletim Informativo 21 ::