www.vidaeconomica.pt

NEWSLETTER N.º 123 • 09 de setembro de 2014

A Autoridade de Gestão do PRODER comunicou a 30 de junho que a submissão de candidaturas no âmbito do regime de transição para o PDR 2020 estava suspensa. E, dois meses depois, o Ministério da Agricultura ainda não se compromete com a sua reabertura em setem-bro, como tinha sido aventado pelo seu próprio gabi-nete em finais de julho.

Em entrevista à “Vida Económica”, José Diogo Albuquer-que, secretário de Estado da Agricultura, assume que a execução do PRODER está nos 86%, que querem chegar aos 92% até ao fim do ano e que há, neste momento, 10 300 candidaturas, envolvendo um investimento de cer-ca de 1,4 mil milhões de euros, em fase de análise. E dei-xa uma espécie de conselho aos investidores: “Todos os

Estímulo Emprego ....................... 2

Dicas & Conselhos ...................... 3

Notícias .......................................... 5

Apoios Regionais ........................ 8

Legislação e P&R ......................... 9

Concursos e Agenda ................. 9

Indicadores Conjunturais ......10

Secretário de Estado da Agricultura adianta

O PDR 2020 arranca já em novembro

A Faculdade de Farmácia da Uni-versidade de Lisboa está a pro-mover o STARTHealth@ULisboa, um programa de aceleração de negócios que tem como objetivo criar um ambiente próximo do real na criação de uma startup.

A edição deste ano realiza-se en-tre 4 de outubro e 29 de novem-bro de 2014.

O objetivo é fazer os participan-tes passar pelas pressões e in-certezas comuns ao processo de montagem de um negócio deste tipo. Esta edição, na área da saú-

de e bem-estar, está orientada para projetos que incidam sobre terapêutica, diagnóstico, disposi-tivos médicos e e-saúde.

Este programa dirige-se em espe-cial a alunos, alumni, docentes e investigadores - mas são destina-tários do STARTHealth@ULisboa

todos os candidatos a empreen-dedores, empreendedores com startups já criadas ou outros inte-ressados.

Para se inscrever e obter mais in-formações visite AQUI a página do programa.

Fonte: www.pofc.qren.pt

MEDIDA ESTÁGIOS-EMPREGO ABRE CANDIDATURAS

Teve início a 31 de julho um novo período de candidaturas à medida Estágios Emprego.

Os novos projetos podem ser submetidos no portal NetEmpre-go (www.netemprego.gov.pt), estando o Regulamento dispo-nível no Portal do Instituto do Emprego e Formação Profissio-nal (IEFP), em www.iefp.pt.

Foram introduzidas diversas al-terações à regulamentação da Medida Estágios-Emprego, pre-vista na Portaria nº 204-B/2013, de 18-06, tendo sido reduzida de 12 para 9 meses a duração normal do período de estágios.

A medida Estágios Emprego traduz-se no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, visando a inserção de jovens num futuro emprego ou a reconversão pro-fissional de desempregados.

ÍNDICE

que estavam a preparar candidaturas podem submetê--las em novembro, já com as novas regras”.

(continua na página 7)

STARTHealth@ULisboa recebe inscrições até 26 de setembro

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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

MEDIDA ESTÍMULO EMPREGO

A Medida Estímulo Emprego, aprovada pela Portaria nº 149-A/2014, de 24.7, resulta da integração das medidas existentes de apoio à contrata-ção - Estímulo 2013 (Portaria nº 106/2013, de 14.3) e Apoio à Contrata-ção Via Reembolso da Taxa Social Única (Portaria nº 204-A/2013, de 18.6), que são revogadas.

Segundo o Governo, a Medida Estímulo Emprego visa aumentar a efi-cácia e eficiência dos apoios à contração no processo de ajustamento do mercado de trabalho, através da integração numa única medida dos apoios financeiros subjacentes ao Estimulo 2013 e ao Apoio à Contrata-ção via reembolso da TSU.

Na nova Medida é reduzido ou eliminado, para alguns grupos de des-tinatários, o período mínimo de inscrição no centro de emprego. Estão aqui incluídos os jovens até aos 30 anos, desempregados com idade mí-nima de 45 anos, beneficiários de prestações de desemprego, que inte-grem família monoparental, casais ou pessoas em união de facto em que ambos estejam desempregados e vítimas de violência doméstica.

REQUISITOS DE ATRIBUIÇÃO DO APOIO

Constituem requisitos de atribuição do apoio financeiro:• a celebração de contrato de trabalho, a tempo completo ou a tem-

po parcial, com desempregado inscrito no centro de emprego:- beneficiário de prestação de desemprego;- beneficiário de rendimento social de inserção;- cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encon-

tre igualmente em situação de desemprego, inscrito no centro de emprego;

- há pelo menos 60 dias consecutivos, nos casos de desempregados com idade inferior a 30 anos ou com idade mínima de 45 anos ou ainda outros desempregados que não tenham registos na seguran-ça social como trabalhadores por conta de outrem nem como tra-balhadores independentes nos 12 meses que precedem a data da candidatura;

- que integre família monoparental;- vítima de violência doméstica;- com deficiência e incapacidade;- ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medi-

das judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa;

- toxicodependente em processo de recuperação;- há pelo menos seis meses consecutivos.

Notas: O contrato de trabalho pode ser celebrado sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a seis meses.

São equiparadas a desempregado as pessoas inscritas no centro de empre-go, como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com funda-mento no não pagamento pontual da retribuição.

O tempo de inscrição não é prejudicado pela frequência de estágio profis-sional, formação profissional ou outra medida ativa de emprego, com exce-ção das medidas de apoio direto à contratação ou que visem a criação do próprio emprego.

O contrato de trabalho não pode ser celebrado entre o desempregado e o último empregador a que esteve vinculado por contrato de trabalho antes

de ficar na situação de desemprego, exceto quando esta situação de desem-prego tenha ocorrido há mais de 24 meses.

• a criação líquida de emprego e a manutenção do nível de empre-go atingido por via do apoio.

Considera-se, em sede de análise da candidatura, existir criação líqui-da de emprego quando o empregador atingir por via do apoio um número total de trabalhadores superior à média mais baixa dos tra-balhadores registados nos seis ou 12 meses que precedem a data da apresentação da candidatura.

O empregador tem a obrigação de manutenção do nível de emprego, devendo registar um número total de trabalhadores igual ou supe-rior ao número de trabalhadores atingido por via do apoio quanto a contratos com duração inicial inferior a 12 meses, no mês em que se completa a vigência do contrato, bem como quanto a contratos com duração inicial igual ou superior a 12 meses ou a contratos sem termo, no mês em que se completa o 12º mês de vigência do contrato.

• proporcionar formação profissional durante o período de dura-ção do apoio.

O empregador obriga-se a proporcionar formação profissional numa das seguintes modalidades:

- formação em contexto de trabalho ajustada às competências do posto de trabalho, pelo período de duração do apoio, mediante acompanhamento de um tutor designado pelo empregador;

- formação ajustada às competências do posto de trabalho, em enti-dade formadora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas e realizada, preferencialmente, durante o período normal de trabalho.

Nota: O empregador não pode contratar, ao abrigo da Medida Estímulo Emprego, mais de 25 trabalhadores através de contrato de trabalho a ter-mo certo, em cada ano civil, não existindo limite ao número de contratações no caso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Continua na próxima NEWSLETTER

MEDIDA ESTÍMULO EMPREGO

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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

CRÉDITO COMERCIAL A EXPORTADORAS - PME CRESCIMENTO 2014

RESPOSTA

A Linha Especifica “Crédito Co-mercial a Exportadoras” da Linha de Crédito PME Crescimento 2014 possui uma dotação orça-mental de 500 milhões de euros e destina-se exclusivamente ao financiamento das necessidades de tesouraria relativamente a ope-rações comerciais que impliquem necessidades temporárias de acréscimo de fundo de maneio.

Não são elegíveis: as operações de reestruturação financeira e/ou consolidação de crédito vivo; as operações destinadas a liquidar ou substituir de forma direta ou indireta financiamentos anterior-mente acordados com o banco; a aquisição de ativos financeiros, terrenos, imóveis, bens em estado de uso e viaturas; as operações fi-nanceiras que se destinem a ativi-dades relacionadas com a expor-tação para países terceiros e Esta-

dos- membros, nomeadamente a criação e funcionamento de redes de distribuição.

As condições de acesso são:

- Micro, Pequenas e Médias Em-presas com certificação do IAP-MEI ou Grandes Empresas;

- Localização (sede social) em ter-ritório nacional;

- Desenvolvimento de atividades enquadradas na lista de CAEs elegíveis;

- Sem incidentes não regulariza-dos junto da banca à data de emissão da contratação;

- Situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segu-rança Social à data da contrata-ção do financiamento;

- Apresentar um volume de ne-gócios até 125 milhões de eu-ros e que não integrem grupos empresariais cuja faturação consolidada seja superior a 125 milhões de euros;

- Situação líquida positiva no últi-mo exercício;

- Exportar pelo menos 10% do seu volume de negócios ou um valor superior a 150.000 euros, sendo consideradas como ex-portações as vendas destinadas a empresas exportadoras (no caso das empresas comerciais são consideradas para efeitos de exportações apenas as ven-das para mercados externos de

bens ou serviços produzidos em Portugal).

As empresas promotoras podem obter um financiamento com o montante máximo de 1.000.000 euros ou até 25% do volume de negócios para o exterior no ano anterior à candidatura. O prazo de financiamento é de 3 anos, não possuindo períodos de carência, ao contrário das restantes linhas específicas da PME Crescimento 2014.

A taxa de juro é negociada entre as empresas e o banco, com o li-mite máximo correspondente à taxa Euribor (3 meses) acrescida de um spread que depende do

tipo de empresa candidata:

- PME Líder – 3,7%;

- Empresas do escalão A – 3,8%;

- Empresas do escalão B – 4,4%;

- Empresas do escalão C – 4,7%;

- A garantia mútua cobre até 55% do financiamento.

Caso não cumpra as condições de acesso à Linha “Crédito Comercial a Exportadoras” pode candidatar--se à Linha “Geral”, mais especi-ficamente na Dotação Fundo de Maneio.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500

DICAS & CONSELHOS

Somos uma empresa têxtil que exporta grande parte da sua produção. Atualmente estamos a precisar de um financiamento para cobrir necessidades tem-porárias de tesouraria, decor-rentes da exploração de novos mercados para os nossos pro-dutos. Poderemos candidatar--nos à Linha de Crédito PME Crescimento 2014?

Nome

Morada

C. Postal -

E-mail Nº Contribuinte

r Solicito o envio de exemplar(es) do livro Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com o PVP unitário de €28.

r Para o efeito envio cheque/vale nº , s/ o , no valor de € ,

r Solicito o envio à cobrança (Acresce 4€ para despesas de envio e cobrança).

ASSINATURA

R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 PORTO

http://livraria.vidaeconomica.pt encomendas@vidaeconomica.pt 223 399 400

Título Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e comentada

Autor Rui Correia de Sousa

Páginas 528

PVP €28

eBook €22.74

em pontos com vida nas compras online

Essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP),

em vigor desde 1 de Agosto de 2014.

Nesta obra estão incluídas as notas remissivas entendidas por essenciais para auxiliar o leitor, facultando-lhe uma consulta rápida da Lei nº 35/2014 de 20 de Junho e da LTFP por ela

aprovada, bem como das regras jurídicas conexas, mas pertencentes a outros diplomas legais.

Novidade

Também disponívelem formato digital

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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

TRABALHO A TEMPO PARCIAL PARA JOVENS CASAIS PODE RECEBER APOIOS DO PORTUGAL 2020

O trabalho a tempo parcial para jovens casais com filhos pode vir a ser subsidiado por fundos do fu-turo quadro comunitário de apoio

(QCA) Portugal 2020. E pode vir a ser uma das medidas a adotar pelo Governo como forma de incentivar a natalidade em Portugal, revelou à “Vida Económica” Joaquim Azeve-do, coordenador do estudo apre-sentado no passado mês de julho pela Comissão para uma Política da Natalidade em Portugal.

BrevesPME EUROPEIASO Fundo Europeu de Investimen-to (FEI) e a Comissão Europeia as-sinaram um acordo que vai refor-çar em 25 mil milhões de euros o financiamento às PME europeias. Cerca de 330 mil empresas po-derão usufruir de empréstimos apoiados por garantias COSME. Cada euro investido numa ga-rantia de empréstimo viabiliza até 30 euros de financiamento. O que significa que o efeito de alavancagem é significativo. O programa funciona através de intermediários financeiros.

Programa AdaPT A Agência Portuguesa do Am-biente, no âmbito do programa AdaPT, está a promover o concur-so “Projetos Setoriais de Adap-tação às Alterações Climáticas”, com candidaturas abertas até ao dia 15 de setembro. Será dada prioridade aos projetos que inci-dam na faixa costeira, na reabili-tação de edificado existente, que utilizem materiais de construção adaptados ao agravamento de riscos associados às alterações climáticas, tais como o ondas de calor, bem como os que im-plementem soluções de gestão eficiente das águas residuais e pluviais. Para mais informações e candidaturas clique aqui.

TRANSPORTES E INFRAESTRUTURASOs transportes e as infraestrutu-ras, em Portugal, representam uma pequena fatia do financia-mento europeu, com mil mi-lhões de euros, apenas 5% do total. A União Europeia apresen-tou as verbas do novo quadro comunitário, no qual aquelas duas áreas ficam com a maior fatia, com 18% do total, num va-lor de 59 mil milhões de euros. As verbas são distribuídas pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, em partes iguais.

Estão abertos três avisos de candidatura ao Fundo de Eficiência Energética (FEE).

O Aviso 06 - Enchimento de Pneus a Nitrogénio 2014 apoia as medidas do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) enquadradas na área “Transportes”, com a designação “Sistema de Eficiên-cia Energética nos Transportes e Mobilidade Urbana”, que, entre outros, prevê o apoio a sistemas de en-chimento de pneus a nitrogénio. São potenciais be-neficiários deste Aviso todos os operadores de trans-portes rodoviários de passageiros e mercadorias. A comparticipação para cada operação é de 50% das despesas totais elegíveis, e até ao limite de 10.000 €.

O Aviso 07 – Promoção da Mobilidade Urbana Sus-tentável 2014 apoia as medidas “Planos de Mobi-lidade e Transportes (PMT)” e “Planos de Mobilida-de de Empresas e Polos Geradores e Atractores de Deslocações (PMEP)”. São potenciais beneficiários as autarquias e as comunidades intermunicipais, no caso dos PMT, e empresas e entidades empregado-ras e gestoras de polos e equipamentos, no caso dos PMEP. Com uma dotação orçamental de 300.000 € (260.000 € PMT e 40.000 € PMEP), a comparticipação

para cada operação é de 30% das despesas elegíveis e até ao limite de 10.000 €, por PMEP, e de 25% até ao limite de 40.000 €, por PMT.

O Aviso 08 – SGCIE – Incentivo à promoção da Eficiên-cia Energética 2014 apoia as medidas “Fornecimento e instalação de isolamentos térmicos” (exclui-se o isolamento térmico em envolventes de edifícios), “Realização de auditorias energéticas” e “Implemen-tação de equipamentos de gestão de consumos”.

As candidaturas a estes Avisos podem ser apresenta-das até às 18h de 23 de outubro. Consulte os Avisos na página 9. Para mais informações clique aqui.

Fonte: http://fee.adene.pt

NOTÍCIAS

O Banco Europeu de Investimen-to (BEI) concedeu um emprés-timo de 150 milhões de euros à Caixa Económica Montepio Geral (Montepio) destinado a financiar projetos de pequena e média dimensão realizados, principalmente por PME e em-presas de média capitalização (mid-caps).

Para as PME, em particular, o acesso ao crédito tornou-se di-fícil desde o início da crise eco-nómica. Mesmo as empresas de média dimensão, designadas por mid-caps, que empregam menos de três mil pessoas, en-frentam grandes desafios no acesso ao financiamento. Des-ta forma, o empréstimo servirá para apoiar, maioritariamente, investimentos promovidos por

PME e mid-caps, podendo par-te do montante ser atribuído a outras entidades promotoras de projetos que visem, principal-mente, a poupança energética, a proteção ambiental, a investi-gação e desenvolvimento e as infraestruturas.

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ABERTAS CANDIDATURAS AO FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

BEI E MONTEPIO CRIAM FINANCIAMENTO DE 150 MILHÕES PARA AS PME

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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

Diretora do UK Trade & Investment (UKTI) em Portugal diz que foram criados 138 empregos

EMPRESAS PORTUGUESAS INVESTIRAM 16,4 MILHÕES NO REINO UNIDO EM 2013

Durante o ano financeiro de 2013-2014 o United Kingdom Trade & Investment (UKTI) em Portugal esteve envolvido em cerca de 13 pro-jetos de investimento português no Reino Unido. Projetos que “repre-sentam uma intenção de investimento no imediato de cerca de 13 milhões de libras (mais de 16,4 milhões de euros) e a criação de 138 empregos”, revela Renata Ramalhosa, diretora do UKTI.

Em entrevista à “Vida Económica”, esta responsável frisa que o Reino Unido definiu a atração de projetos de cariz industrial como “prioritá-ria” e que o UKTI, que coordena, “assegura um acompanhamento aos investidores para garantir o seu crescimento” naquele mercado.

VER ENTREVISTA

Uma conferência, uma pós-graduação e um calendário de missões

ANJE LANÇA PLANO INTEGRADO DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO

A ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários promove, no próximo dia 18 de setembro, a Conferência “Internacionalização”, nas instalações da sua sede nacional, no Porto. Partilha de experiências, disponibilização de informação relevante e troca de contactos com-põem uma tarde dedicada aos negócios além-fronteiras, envolvendo testemunhos de empresários, consultores e formadores. Esta ação

insere-se numa vasta agenda preparada pela ANJE em matéria de fo-mento e suporte da internacionalização empresarial, onde se incluem não apenas missões empresariais, mas também eventos informativos e iniciativas de formação como a Pós-graduação em Negócios e Inter-nacionalização de PME, a iniciar em outubro.

NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO

VER ARTIGO COMPETO

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OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO EM CABO VERDE

A ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, encontra-se a preparar uma ação de internacio-nalização empresarial com destino a Cabo Verde, entre os dias 17 e 24 de novembro. A viagem de negó-

cios à cidade de Praia integra-se num projeto cofinanciado - o GET OUT - Projeto Conjunto de Inter-nacionalização de PME - e prevê a visita à Feira Internacional de Cabo Verde. As inscrições decorrem até ao dia 19 de setembro.

A ViniPortugal quer criar, até 2017, “uma relação forte” desta marca-chapéu com as grandes cadeias de distribuição interna-cionais para a comercialização dos vinhos portugueses no ex-terior, revelou Jorge Monteiro, presidente da estrutura, na con-ferência Vida Económica/Global XXI dedicada ao tema “O Vinho como Setor Estratégico da Econo-mia - Desafios e Oportunidades até 2020”, organizada no âmbito do projeto AGRONEWS.

Explicando que mantêm uma “missão bem definida” que é “pro-mover a imagem de Portugal” e o “desenvolvimento do preço mé-dio dos vinhos portugueses nos

próximos anos”, Jorge Monteiro notou, ainda assim, que já hoje “temos um posicionamento mui-to interessante no preço, que não nos envergonha”. Isto, embora re-

conheça que “há muito trabalho a fazer” no sentido de uma maior remuneração do valor dos nossos vinhos no estrangeiro.

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Presidente da ViniPortugal revela durante a conferência Vida Económica/Global XXI

VINIPORTUGAL QUER CRIAR “RELAÇÃO FORTE” COM AS GRANDES CADEIAS DE DISTRIBUIÇÃO

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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

JOVENS AGRICULTORES DEVEM SER ACOMPANHADOS POR UM TUTOR

O controlo da atividade dos milhares de jovens agricultores que se têm instalado nos últimos anos, nomeadamente no setor vinícola, “é uma matéria da maior importância”, dada a “autêntica corrida aos apoios à primeira instalação” que tem havido no quadro da PAC e dado o facto de “boa parte dos fundos” do próximo PDR para este fim já estar “comprometida com projetos entrados na vigência do PRO-DER”, o que sucede, “em boa parte” como “reflexo da crise económica” e pelo facto de “muitos desses jovens não encontrarem colocação no mercado de trabalho”.

O alerta parte de Arlindo Cunha, presidente da CVR do Dão. Este ex--ministro da Agricultura defende, por isso, “um programa de apoio aos jovens agricultores que vá para além do mero apoio financeiro”, trabalhando-se para que “os jovens que são financiados permaneçam em atividade para além dos cinco anos a que a lei obriga”.

(1ª página – continuação)

Secretário de Estado da Agricultura em entrevista à “Vida Económica”

AGRICULTORES VÃO TER APOIOS MAIS ELEVADOS

Vida Económica – O Ministério da Agricultura e Mar (MAM) suspen-deu as candidaturas ao PRODER no âmbito do regime de transição para o PDR 2020, mas há especialistas que afirmam que isto vai levar a atrasos de mais de um ano nas candidaturas, penalizando muito particularmente os jovens agricultores. O que diz a isto?

José Diogo Albuquerque - Todos aqueles que estavam a preparar candidaturas podem facilmente submetê-las em novembro, já com as novas regras. As medidas de investimento são muito parecidas com as do atual PRODER, havendo alterações nos valores das ajudas que, em geral, são mais altos do que no atual PRODER. No caso dos jovens que fazem entretanto os 40 anos não estão excluídos do próximo quadro, já que as regras permitem a submissão de candidaturas por jovens com 40 anos inclusive, isto é, pode estar a um dia de fazer os 41 anos que ainda pode submeter a sua candidatura, enquanto no atual PRO-DER era só até aos 40 anos.

VE - Quantas candidaturas há, neste momento, para analisar?

JDA - As candidaturas que estão a ser analisadas são cerca de 10 300 (entradas após 19.02), com um investimento associado de cerca de 1,4 mil milhões de euros.

NOTÍCIAS • AGRICULTURA

VER ENTREVISTA COMPLETA VER ARTIGO COMPLETO

Página 8

NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

Foi alterado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 03.07, o regime jurídico de apoio a atividades culturais na Região Autónoma dos Aço-res, o qual tinha sido aprovado pelo Decreto Legisla-tivo Regional n.º 29/2006/A, de 08.08.

Entre as alterações introduzidas destacamos as se-guintes:- Passa a prever-se a comparticipação de encargos

com a aquisição de instrumentos e fardamento por parte das coletividades, assim como com a re-paração de instrumentos e aquisição de material consumível e repertório;

- Passa a utilizar-se a designação “projeto cultural” em detrimento de “ações e eventos culturais”, em ordem a tornar a terminologia utilizada mais percetível;

- É alargado o âmbito dos apoios a conceder na área da edição de obras culturais de autores portugueses;

- São alterados os prazos de entrega, avaliação e decisão dos projetos culturais para apoio a ativi-dades diversas;

NOTÍCIAS • APOIOS REGIONAIS

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As universidades do Porto (UPor-to), Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e Minho (UMinho) vão criar uma Rede de Centros de Ciências e Tecnologias Agrárias da Região Norte com o objetivo de estimular a inovação no setor agrícola.

O projeto de criação da rede, que deverá estar concluído até final de 2015, corresponde a um in-vestimento de 4.134.783 euros e conta com um financiamento FE-DER de 80 por cento por parte do “ON.2 – O Novo Norte”.

No âmbito da cooperação entre as três instituições, cabe à UPor-to criar em Vairão, região de forte matriz hortícola, um espaço que concentre os vários centros de saberes da universidade e que sirva de apoio ao ensino laborato-rial, desenvolvendo investigação científica especialmente direcio-nada para hortícolas e flores.

No que diz respeito à UTAD, será assegurada a requalificação de la-boratórios de análises de alimen-tos para submissão a processos

de acreditação de metodologias de ensaio, bem como a adapta-ção do Laboratório de Ecologia Fluvial às novas exigências legais e de mercado.

Relativamente à UMinho, o proje-to visa a criação de um Centro de Segurança e Inovação Tecnológica no Setor Agroalimentar , propon-do a aquisição de diversos equi-pamentos para complementar os meios já disponíveis e incremen-tar as atividades de investigação.

Fonte: www.novonorte.qren.pt

FUNDO JESSICA PORTUGAL TEM 30 MILHÕES DE EUROS PARA INVESTIR NO ALENTEJO

A Região do Alentejo tem 30 mi-lhões de euros do Fundo JESSICA Portugal para investir na região, que poderão ser utilizados até ju-lho de 2015, o que constitui uma boa oportunidade para quem quer investir na recuperação de patri-mónio, equipamentos sociais ou em projetos de eficiência energé-tica.

A Iniciativa JESSICA já aprovou o desenvolvimento de 7 projetos de investimento no Alentejo, tendo permitido alavancar cerca de 44 milhões de euros.

Em termos de tipologia de inves-timento apoiado, o Turismo repre-senta cerca de 45% dos fundos alocados, seguido da Cultura com 29%, energia com 14% e equipa-mentos sociais com 5%.

As entidades gestoras para a Re-gião Alentejo são o Banco BPI e a Caixa Geral de Depósitos, que se encontram disponíveis para rece-ber os investidores, analisar os pro-jetos e encontrar a forma de finan-ciamento mais adequada para os investimentos.

Fonte: www.inalentejo.qren.pt

UNIVERSIDADES DA REGIÃO DO NORTE CRIAM REDE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

ALTERADO O REGIME DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS NOS AÇORES

Registe-se e acompanhe as novidades, lançamentos, campanhas e outras iniciativas.

Publicações especializadas Edições técnicas Formação e eventos

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NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS

IN2:BADocumento de divulgaçãoDe 18/02/2014 a 30/06/2015

Formulário de Candidaturapara as Entidades Veículo

Pedido de Financiamento

FEE

Enchimento de Pneus a Nitrogénio 2014 - Aviso 6De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)

Promoção da Mobilidade Urbana Sustentável 2014 - Aviso 7De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)

SGCIE – Incentivo à promoção da Eficiência Energética 2014 - Aviso 8De 25/06/2014 a 23/10/2014 (18h.)

Alteração ao Aviso 8

Alteração aos Avisos 6, 7 e 8

LISBOA

Promoção e Capacitação InstitucionalDe 07/08/2014 a 30/09/2014

Reabilitação UrbanaDe 01/08/2014 a 30/09/2014

Requalificação da Rede Escolar do ensino básico e da educação pré-escolarDe 01/08/2014 a 30/09/2014

CENTRO

Equipamentos para a Coesão LocalDe 01/09/2014 a 12/09/2014

Grelha: Mérito da Operação

O QUE DEVO FAZER PARA CONSTITUIR O DOSSIER DE CANDIDATURA?

Deverá fazer o download do formulário correspondente à Medida a que se quer candidatar. Preencher o for-mulário em formato excel ou em alternativa imprimir a versão em PDF e preenche-la à mão.

Posteriormente deverá juntar todos os elementos mencionados na check-list do formulário para a correta instrução e apreciação da candidatura.

A candidatura terá de ser obrigatoriamente assinada pelo responsável máximo da entidade beneficiária ou por quem esteja legalmente mandatado para o efeito.

Fonte: www.promar.gov.pt

EMPREGO E FORMAÇÃO

Programa Retomar

- Despacho normativo n.º 8-A/2014, de 17 de julho (DR n.º 136, II Série, págs. 18560-(2) a 18560-(4)) – Aprova o Regulamento do Programa Retomar.

Emprego Jovem Ativo

- Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho (DR n.º 145, I Série, págs. 4024 a 4027) – Cria a medida Emprego Jovem Ativo.

Programa Investe Jovem

- Portaria n.º 151/2014, de 30 de julho (DR n.º 145, I Série, págs. 4027 a 4031) – Cria o Programa Investe Jovem.

Medida Estágios Emprego

- Despacho n.º 9841-A/2014, de 30 de julho (DR n.º 145, II Série, 1º Suplemento, pág. 19614-(2)) – Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego.

Bolsa de material de estudo

- Despacho n.º 10339/2014, de 11 de agosto (DR n.º 153, II Série, págs. 20683 a 20684) – Fixa o montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de 2013-2014.

Estágios Profissionais

- Despacho n.º 10442/2014, de 12 de agosto (DR n.º 154, II Série, págs. 20831 a 20834) – Introduz altera-

ções ao Regulamento Específico da Tipologia de In-tervenção 5.2 - Estágios Profissionais, do POPH.

HABITAÇÃO

Programa Famílias com Futuro

- Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/A, de 1 de setembro (DR n.º 167, I Série, págs. 4628 a 4640) – Pri-meira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, que aprova o progra-ma de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro.

PESCAS

Linha de crédito com juros bonificados

- Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5 de agosto (DR n.º 149, I Série, págs. 4063 a 4065) – Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do setor da pesca do continente.

SAÚDE

Fundo para a Investigação em Saúde

- Portaria n.º 153/2014, de 4 de agosto (DR n.º 148, I Série, págs. 4046 a 4049) – Aprova o Regulamento do Fundo para a Investigação em Saúde

CONCURSOSLEGISLAÇÃO

P & RPROGRAMA OPERACIONAL PESCA

Local: FLAD, LisboaData: 10 de outubro 2014Registos: até 22 de setembro em http://marinerenewables2014.talkb2b.net/Informações: Rita Silva • eenetwork@adi.pt • Tel.: 21 423 2100

A Agência de Inovação, através da Rede EEN - Enterprise Europe Network e com o apoio da FLAD - Fundação Luso-Americana para o De-senvolvimento, está a organizar uma Bolsa de

Contactos B2B entre empresas e instituições de I&D da Europa e dos EUA sobre as Energias Renováveis Marinhas a realizar-se dia 10 de ou-tubro.

O evento de B2B é organizado no âmbito do Seminário Fostering Transatlantic growth of Marine Renewables (9 de outubro) promovido pela WavEC Offshore Renewables em colabo-ração com a Embaixada Americana, o US Com-mercial Service (Departamento de Comércio da Administração EUA) e a Câmara de Comér-cio Americana em Portugal.

Através do agendamento prévio de reuniões bilaterais, o evento de B2B constitui uma exce-lente oportunidade de encontro entre as em-presas e entidades de I&D dos EUA e da Europa com atividade no setor das energias marinhas, com vista ao estabelecimento de parcerias de negócio, de investigação e de transferência de tecnologia e identificação de potenciais inves-tidores e fontes de financiamento para futuros projetos.

Fonte: www.adi.pt

AGENDATRANSATLANTIC GROWTH OF MARINE RENEWABLES

Página 10

NEWSLETTER N.º 122 • 29 de julho de 2014

Até ao final de março de 2014, foram apoiadas 12.226 empre-sas com ajudas diretas ao inves-timento atribuídas através dos sistemas de incentivos (permi-tindo mobilizar um volume de investimento total na ordem dos 10,7 mil M€).De destacar o PO FC com o maior número de empresas apoiadas (5.367), seguido pelo PO Norte (2.574), sendo o PO FC o que

apresenta maior expressão rela-tivamente ao investimento total médio por empresa (1,4 M€), o que se deve ao facto dos incen-tivos aos projetos de grandes e médias empresas serem elegí-veis apenas neste PO.Das 12.226 empresas que rece-beram incentivo, 1.485 (12,1%) foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo de sa-lientar que 46% (677) das novas empresas apoiadas se situam em setores intensivos em co-

nhecimento e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta que está a ser feita neste tipo de empresas, enquanto investimen-to promissor para uma maior elevação da competitividade da economia portuguesa, num contexto em que no total das novas empresas criadas na eco-nomia portuguesa, as dos seto-res intensivos em conhecimento e média-alta e alta tecnologia se

situam em patamares abaixo de 5% do total de nascimentos de novas empresas.Na agenda da competitividade é de registar, ainda, o apoio a 7.161 empresas através de me-canismos de engenharia finan-ceira, os quais assumem parti-cular importância no âmbito das medidas de combate à crise eco-nómica e financeira.

Fonte: Boletim Informativo Nº 23 QREN (Informação reportada a 31.03.2014)

SISTEMAS DE INCENTIVOS ABRANGEM MAIS DE 12,2 MIL EMPRESAS

SUBVENÇÕES E BENEFÍCIOS

Consulte através da ligação em baixo a lista dos montantes transferidos pelo POPH durante o ano de 2013, nos termos da Lei n.º 64/2013, de 27.08, que regula a obrigatoriedade de publici-tação das subvenções públicas concedidas a favor de pessoas singulares ou coletivas dos seto-res privado, cooperativo e social, bem como das entidades públi-cas fora do perímetro do setor das administrações públicas.

PROGRAMA INTERREG IVC

Consulte através da ligação em baixo as 12 publicações temá-ticas lançadas pelo INTERREG IVC sobre políticas públicas e melhores práticas em toda a Europa.

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Pedro Campos, Teresa Silveira e Tiago Cabral.“Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.ptPaginação: José PintoNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN

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VER DOCUMENTO Agenda Fatores de Competitividade: sistemas de incentivos abrangem mais de 12,2 mil empresas e mecanismos de engenharia financeira apoiam mais de 7,1 mil empresas

Até ao final de março de 2014, foram apoiadas

12.226 empresas com ajudas diretas ao investimento

atribuídas através dos sistemas de incentivos

(permitindo mobilizar um volume de investimento total

na ordem dos 10,7 mil M€).

De destacar o PO FC com o maior número de empresas apoiadas (5.367), seguido pelo PO Norte (2.574), sendo o PO FC o que apresenta maior expressão relativamente ao investimento total médio por empresa (1,4 M€), o que se deve ao facto dos incentivos aos projetos de grandes e médias empresas serem elegíveis apenas neste PO.Das 12.226 empresas que receberam incentivo, 1.485

(12,1%) foram apoiadas no início da sua atividade

(start-up), sendo de salientar que 46% (677) das novas

empresas apoiadas se situam em setores intensivos

em conhecimento e média-alta e alta tecnologia, o

que revela a aposta que está a ser feita neste tipo de

empresas, enquanto investimento promissor para

uma maior elevação da competitividade da economia

portuguesa, num contexto em que no total das novas

empresas criadas na economia portuguesa, as dos

setores intensivos em conhecimento e média-alta e

alta tecnologia se situam em patamares abaixo de 5%

do total de nascimentos de novas empresas.

Na agenda da competitividade é de registar, ainda,

o apoio a 7.161 empresas através de mecanismos de

engenharia financeira, os quais assumem particular

importância no âmbito das medidas de combate à

crise económica e financeira. No Continente, através

do conjunto de mecanismos de engenharia financeira

criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio ao

Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (linhas

de crédito PME Investe I e II e Investe QREN5, fundos de

capital de risco e business angels), foram financiadas

3.845 empresas pelo PO FC, 597 pelo PO Lisboa e

146 pelo PO Algarve, abrangendo um total de 4.588

5 Até ao final de 2013 o QREN financiou estas três linhas de crédito.

Incentivos às empresas(31 março 2014)

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empresas. Nas Regiões Autónomas, com as linhas

de crédito criadas, foram apoiadas 2.573 empresas,

das quais 1.690 pelo PO Açores FEDER e 883 pelo PO

Madeira FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto

estão contratadas 1.891 intervenções de apoio à

modernização administrativa (designadamente

lojas do cidadão, centros multi-serviços e

balcões únicos), destacando-se o PO FC com

1.696 intervenções, tendo os restantes PO uma

intervenção mais circunscrita (PO Norte com 81

intervenções, PO Alentejo com 49, PO Lisboa com

33, PO Açores FEDER com 24, PO Centro com 6,

o PO Algarve com 1 e o PO Madeira FEDER com 1

intervenção nesta área).

Nesta agenda foram contratados, até ao final do

primeiro trimestre de 2014, um total de 2.687

projetos no âmbito do SAESCTN (Sistema de Apoio

a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico

Nacional) - o instrumento do QREN direcionado para

a concretização da política de Ciência e Tecnologia

- totalizando 386 M€ o apoio do FEDER a estes

projetos, a maioria dos quais (96%) concentrada no

PO FC, com 2.577 projetos contratados. 9

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Informação reportada a 31 março 2014 :: Boletim Informativo 23 ::