Produto 1 b

24
PRODUTO 1B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DEZEMBRO / 2014 VTGO – 151214 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS

Transcript of Produto 1 b

Page 1: Produto 1 b

PRODUTO 1B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

DEZEMBRO / 2014VTGO – 151214

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS

Page 2: Produto 1 b

PLA

PLANO M

ANO MUNICIPROD

UNICIPAL

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

DE GESTÃ

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

ÃO INTEGR

PRODUTO

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

RADA DE R

O 1B – PLA

SÍDUOS SÓL SOCIAL

RESÍDUOS

PREF

ANO DE MO

LIDOS

SÓLIDOS

EITURA DE

OBILIZAÇÃ

VTG

Dezem

1

– PMGIRS

E GOIÂNIA

ÃO SOCIAL

GO 151214

mbro/2014

S

A

L

4

4

Page 3: Produto 1 b

VTGO

À

Prefe

Agên

Rua

Edifí

CEP

Prez

Aten

Soci

Goiâ

Send

Aten

PLA

151214

eitura de G

ncia Munic

75, esquin

ício Monte

P: 74055-11

zado Senho

ndendo à s

al, referen

ânia/GO.

do o que s

nciosament

ANO MUNICIPROD

oiânia

ipal de Mei

na com Rua

Líbano – C

0

or,

olicitação d

te ao Plan

e apresent

te,

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

io Ambient

a 66, nº 13

Centro – Go

de V.Sa., e

no Municip

ta para o m

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

te - AMMA

7.

oiânia – GO

Att

Ref.

encaminham

pal de Ge

momento, s

_____

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

São Pa

O

t.: Sr. Presi

: Plano Mu

Re

Produto 1

mos o Prod

stão Integ

subscrevem

__________

Engº

SÍDUOS SÓL SOCIAL

aulo, 15 de

idente Ped

unicipal de

esíduos Só

B - Plano d

duto 1B – P

rada de R

mo-nos.

__________

Francisco J

LIDOS

e Dezembr

ro Wilson G

Gestão Int

ólidos de G

de Mobiliza

Plano de M

Resíduos S

__________

J. P. Olivei

2

o de 2014.

Guimarães

tegrada de

Goiânia/GO

ação Social

Mobilização

Sólidos de

__________

ra

2

s

e

O

l

o

e

_

Page 4: Produto 1 b

1. 

2.  A

3.  J

4. 

4.1 

4.2 

5. PMG

6. 

7. 

7.1 

7.2 E PA

7.2.1

7.2.2

7.2.3

7.2.4ESTR

7.2.5

7.2.6

8. 

REF

ART

PLA

INTRODUÇ

APRESENT

JUSTIFICA

OBJETIVO

OBJETIV

OBJETIV

DISCUSSÃGIRS ..........

GRUPO EX

METODOL

ETAPAS

ESTRATARTICIPAÇ

1  CRIAÇ

2  QUEST

3  REUN

4  PESQURUTURA O

5  AUDIÊ

6  COMU

CRONOGR

ERÊNCIAS

.................

ANO MUNICIPROD

ÇÃO ..........

TAÇÃO .....

ATIVA .........

OS DO PLAN

VO GERAL

VOS ESPEC

ÃO SOBRE.................

XECUTIVO

LOGIA DE T

.................

ÉGIAS QUÃO POPUL

ÇÃO E INST

TIONÁRIO

IÕES E OF

UISA SANEOPERACIO

ÊNCIA PÚB

UNICAÇÃO

RAMA DE A

S CONSULT

.................

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

..................

..................

..................

NO DE MO

.................

CÍFICOS ...

E PARTICIP..................

DE COOR

TRABALHO

..................

E SERÃO ULAR ...........

TALAÇÃO

DE DIAGN

FICINAS DE

EAMENTO NAL ..........

BLICA .........

O ................

ATIVIDADE

TADAS .....

..................

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

ÍNDIC

..................

..................

..................

OBILIZAÇÃO

..................

..................

AÇÃO NO ..................

RDENAÇÃO

O ...............

..................

UTILIZADA..................

DE UM BLO

NÓSTICO D

E TRABALH

BÁSICO, R..................

..................

..................

ES ..............

..................

..................

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

E

.................

.................

.................

O SOCIAL

.................

.................

PROCESS.................

O ..............

.................

.................

AS PARA A .................

OG ...........

DOS RESÍD

HO ............

RESÍDUOS.................

.................

.................

.................

.................

.................

SÍDUOS SÓL SOCIAL

.................

.................

.................

................

.................

.................

SO DE ELA.................

.................

.................

.................

MOBILIZA.................

.................

DUOS SÓL

.................

S SÓLIDOS.................

.................

.................

.................

.................

.................

LIDOS

.................

.................

.................

.................

.................

.................

ABORAÇÃO.................

.................

.................

.................

AÇÃO, DIVU.................

.................

LIDOS .......

.................

S, CATADO.................

.................

.................

.................

.................

.................

3

............... 4

............... 5

............... 7

............. 10

............. 10

............. 10

O DO ............. 10

............. 13

............. 14

............. 14

ULGAÇÃO ............. 14

............. 15

............. 15

............. 16

ORES, ............. 17

............. 18

............. 18

............. 19

............. 20

............. 21

3

 

 

 

 

Page 5: Produto 1 b

1. IN

Este

Gest

finali

o co

suas

A pa

que

envo

Envo

Cons

fund

direit

Com

qual

meio

cont

intim

Cons

será

estu

elab

instâ

a se

PLA

NTRODUÇ

documen

tão Integra

idade o es

ontrole soc

s variadas d

articipação

se possa

olvem os R

olver os c

stituição F

amental n

tos coletivo

m certeza a

idade de v

o de fazer

ribuições

mamente lig

siderando

constituíd

do; 4) obje

oração do

âncias de c

rem execut

ANO MUNICIPROD

ÇÃO

nto aprese

ada de Re

stabelecime

ial na form

dimensões

dos cidad

conhecer,

esíduos Só

cidadãos

Federal de

o planejam

os sejam a

a discussã

vida e do m

com que o

efetivamen

gada aos h

as diferent

do por: 1)

etivos do t

o PMGIRS

coordenaçã

tadas.

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

enta o Plan

síduos Só

ento de um

mulação, im

s.

dãos na ela

discutir e

ólidos.

é garanti

e 1988. O

mento e o

assegurado

ão sobre o

meio ambie

os cidadão

nte, pois a

ábitos de c

tes fases d

apresenta

trabalho; 5

S na qual

ão; 7) meto

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

no de Mo

lidos - PM

m processo

mplementaç

aboração d

propor so

r os prin

exercício

rdenament

os.

os resíduos

ente. Envolv

os possam

a questão

consumo d

do process

ação; 2) ju

5) discussã

se aprese

odologia d

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

obilização S

MGIRS de G

o participat

ção e ope

do PMGIRS

luções par

ncípios de

do Contr

to das cid

s sólidos s

ver opiniõe

m interagir n

emblemát

da nossa so

o o presen

stificativa;

ão sobre a

enta os p

e trabalho

SÍDUOS SÓL SOCIAL

Social do

Goiânia. Es

tivo perma

racionaliza

S é condiç

ra as ques

emocráticos

role Social

ades, e a

se constitu

es no proce

no process

ica dos re

ociedade.

nte Plano d

3) caracte

a participaç

princípios p

e 8) crono

LIDOS

Plano Mu

ste Plano

nente que

ação do PM

ão fundam

stões comp

s estabele

passa a

garantia d

i uma pro

esso partic

so e apres

esíduos só

de Mobiliza

erização d

ção no pro

participativ

ograma de

4

unicipal de

tem como

possibilite

MGIRS em

mental para

plexas que

ecidos na

ser peça

de que os

moção da

cipativo é o

entar suas

ólidos está

ação Social

a área de

ocesso de

vos; 6) as

atividades

4

e

o

e

m

a

e

a

a

s

a

o

s

á

l

e

e

s

s

Page 6: Produto 1 b

2. A

O pr

tem

a Or

Barc

paíse

No B

dado

urba

A fo

diret

relac

A pa

Esta

a co

inclu

"O E

esta

os p

direit

econ

(Bras

Plan

sane

saud

A pr

um a

PLA

APRESENTA

rocesso cre

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rganização

celona, na

es, entre e

Brasil os ín

os do Cen

anas.

rma como

amente às

cionar com

artir da apro

atuto da Cid

onstrução d

usão social

Estatuto da

beleceu as

principais m

to à cidad

nômico, da

sil, Ministé

ejar a cida

eamento b

dável e sem

reocupação

alto grau d

ANO MUNICIPROD

AÇÃO

escente e

destaque e

o das Naçõ

Espanha o

les o Brasi

dices de u

nso de 201

a política

s concepç

m os diferen

ovação em

dade, Lei F

de cidades

e no equil

Cidade re

s condiçõe

municípios

de nos agl

a saúde, do

rio do Meio

ade exige u

básico. Fa

m riscos à s

o com a S

de relevânc

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

acelerado

em diversos

ões Unidas

o Fórum U

l.

urbanização

10, 85% d

de saneam

ções de s

ntes movim

m 2001, apó

Federal nº

s mais justa

íbrio ambie

egulamento

es para um

do país a

omerados

o lazer, da

o Ambiente

um volume

az-se nece

saúde dos

Sustentabili

cia e de co

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

de urbaniz

s organism

s, realizou

Urbano Mu

o vêm ating

a populaç

mento é tra

seus dirige

mentos soci

ós 11 anos

10.257/01,

as, nas qu

ental.

ou os Artig

ma reforma

a formular

humanos

a habitação

e, 2011, pá

e grande d

essário inv

seus habit

dade Amb

onscientiza

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

zação vem

mos interna

entre 13 e

undial, que

gindo pata

ão brasilei

atada pelo

entes polít

ais envolvi

s de tramita

inicia-se o

uais o orde

os 182 e 1

urbana na

seu Plano

sob vário

o, do transp

ág. 12).

e investime

vestir e p

tantes.

biental ao l

ação na po

SÍDUOS SÓL SOCIAL

m causando

cionais. Di

e 17 de set

e reuniu rep

amares cres

ira concen

os poderes

ticos, e c

dos com a

ação no Co

o processo

namento t

83 da Con

as cidades

o Diretor,

os aspecto

porte, sane

entos nas

promover

ongo dos

opulação b

LIDOS

o vários pr

ante desse

tembro de

presentant

scentes, se

ntravam-se

públicos,

om a form

a questão.

ongresso F

o de discus

erritorial é

nstituição B

s brasileiras

visando p

os: social,

eamento b

políticas p

um meio

últimos an

brasileira, b

5

oblemas e

e contexto,

e 2004, em

es de 191

egundo os

em áreas

vincula-se

ma de se

Federal, do

ssão sobre

focado na

Brasileira e

s. Obrigou

romover o

ambiental,

básico etc."

úblicas de

ambiente

nos atingiu

bem como

5

e

m

s

s

e

e

o

e

a

e

u

o

"

e

e

u

o

Page 7: Produto 1 b

nos

em l

e a P

"A P

com

envo

forte

Cons

Amb

2011

Ao i

popu

apre

Art.

gara

impl

Art. 6

Art.

servi

A el

cond

recu

(Bras

PLA

seus repre

egislações

Política Nac

Política Na

pondo o

olvidos no

emente rela

sórcios Pú

biental, entr

1 pág. 20).

imbricar-se

ular como

esentam-se

3º inciso

antam à so

ementação

6º inciso X

8º inciso X

iços de res

aboração

dição nece

rsos da U

sil, Ministé

ANO MUNICIPROD

esentantes

s, tais como

cional de R

acional de

arcabouço

ciclo de vi

acionada c

blicos e ain

re outros d

e a este a

princípio b

e os artigos

VI - Contr

ociedade

o e avaliaçã

- O direito

XIV - Órgã

síduos sólid

dos Plano

essária pa

União desti

rio do Meio

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

s políticos.

o a Política

Resíduos S

Resíduos

o legal qu

ida dos ma

com a Le

nda com a

documentos

arcabouço

básico par

s que abord

role Social

informaçõe

ão das pol

da socied

os colegia

dos urbano

os Municip

ara o Dist

nados à l

o Ambiente

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

Recentem

a Nacional

ólidos (PN

Sólidos h

ue influirá

ateriais pre

ei Federal

a Política Na

s importan

legal, a

ra a conso

dam a que

: Conjunto

es e parti

íticas públi

dade à infor

ados munic

os.

pais de Ge

trito Feder

impeza ur

e, 2011 pág

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

mente essa

de Saneam

RS – Lei n°

harmoniza-

na postur

esentes na

de Sanea

acional de

tes." (Bras

Lei 12.305

olidação de

estão do Co

o de meca

cipação n

icas relacio

rmação e a

cipais dest

estão Inte

ral e os M

bana e ao

g. 38).

SÍDUOS SÓL SOCIAL

a importân

mento Bási

° 12.305/10

-se com d

ra da tota

as atividade

amento Bá

Meio Amb

il, Ministéri

5/2010 ab

e sua imple

ontrole Soc

anismos e

os proces

onadas aos

ao controle

tinados ao

grada de

Municípios

o manejo d

LIDOS

ncia foi ma

ico (Lei n°

0).

diversas o

alidade do

es econôm

ásico, com

biente e de

o do Meio

orda a pa

ementação

cial:

procedim

ssos de fo

s resíduos

e social;

Controle

Resíduos

terem ac

de resíduo

6

aterializada

11.445/07)

outras leis,

s agentes

micas. Está

a Lei de

Educação

Ambiente,

articipação

o, a seguir

entos que

ormulação,

sólidos;

social dos

Sólidos é

cesso aos

os sólidos.

6

a

s

á

e

o

o

r

e

s

é

s

Page 8: Produto 1 b

3. J

No

Histo

plan

popu

as p

socia

Foi a

por d

perc

No f

socie

direit

leva

A Co

lega

popu

ques

"Nes

histo

natu

para

socia

para

açõe

pers

socia

(PER

PLA

JUSTIFICA

Brasil a c

oricamente

ejamentos

ulação não

práticas era

al.

a partir de

direitos soc

ceber a nec

final dos a

edade civi

tos, de de

a classe p

onstituição

l vigente,

ular nos d

stões que e

sse sentid

oricamente

reza popu

a o atendim

al, o signi

a o exercíci

es pautada

pectiva de

al, criando

RS/SE 2013

ANO MUNICIPROD

TIVA

cultura da

e, a domina

ocorresse

o podia opi

am fundam

diferentes

ciais individ

cessidade d

nos oitenta

il organiza

everes e us

política a re

de 1988,

que traz n

diferentes

envolvem o

do, diferen

foram con

ular, na pe

mento às n

ficado de

o da cidad

as no plane

e propiciar

o mecanism

3, pág. 11)

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

participaç

ação, o clie

em verticalm

inar. Os cid

mentadas n

formas de

duais e col

de ouvir e a

a se tem u

ada. O cid

suário das

ver as suas

também c

nos seus

espaços d

os direitos

ntes setor

nvocados

erspectiva

necessidad

pertencim

dania. Por s

ejamento e

r a gestão

mos capaz

.

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

ção e mob

entelismo e

mente, ou s

dadãos não

no autoritar

e organizaç

etivos que

atender às

um avanço

dadão pas

s políticas

s práticas e

hamada d

artigos 18

de decisõ

coletivos e

res urban

a reivindic

de pontua

des dos gr

mento comu

sua vez, o

e no desen

o democrá

zes de dar

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

bilização s

e o assiste

seja, eram

o eram vist

rismo, com

ção e mov

os órgãos

s reivindicaç

em relaçã

ssa a ser

públicas. O

e a estimul

e Constitu

82 e 183 a

es, princip

e sociais.

nos e rur

car e defen

ar demand

rupos exclu

um desen

Estado De

nvolviment

ática como

respostas

SÍDUOS SÓL SOCIAL

social é u

encialismo,

instituídos

tos como s

m negação

imentos so

s gestores

ções da po

ão à partic

reconhecid

O reconhe

lar o proce

ição Cidad

a importân

palmente n

rais da s

nder os int

as, além d

uídos. Pela

cadeia a p

emocrático

o territorial

o forma de

s às deman

LIDOS

ma prática

fizeram co

s nos “Gab

sujeitos de

o para a pa

ociais que

públicos p

opulação.

cipação po

do como

ecimento d

esso partici

dã é o gran

ncia da pa

no que se

sociedade

eresses co

de formula

a via da m

participaçã

de Direito

l (urbano e

e fortalece

ndas da s

7

a recente.

om que os

inetes” e a

e direitos, e

articipação

clamavam

assaram a

pular e da

sujeito de

do cidadão

pativo.

nde marco

articipação

e refere a

brasileira

oletivos de

ar projetos

mobilização

ão coletiva

possibilita

e rural), na

r o tecido

ociedade."

7

s

a

e

o

m

a

a

e

o

o

o

a

a

e

s

o

a

a

a

o

"

Page 9: Produto 1 b

As r

socie

class

com

evide

Ao i

popu

saud

As

dese

suas

loca

É im

parti

públ

da

econ

Rom

grup

mud

efetiv

Atrav

de d

Parti

nº 54

Cons

elab

ao q

PLA

reivindicaç

edade civil

ses popul

unidade lo

ente e com

nstituir a P

ulação e o

dável e coe

comunida

empenham

s responsa

l, que não

mportante

cipação do

icos, pois

história d

nômicas, s

mper com e

pos envolv

dança socia

vamente c

vés da valo

direitos e de

ndo dessa

4870892/2

sultoria Ltd

oração do

que dispõe

ANO MUNICIPROD

ções de q

l organizad

lares, foca

ocal e a so

mplexa que

Política Na

os gestores

erente com

des pass

m no proces

abilidades e

pode e não

ressaltar

os cidadão

como já ci

da nossa

ociais, étni

essa cultura

vidos se re

al e não se

contribuir p

orização d

everes soc

a concepçã

013 - PREG

da. que c

Plano Mu

a Lei Fede

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

qualidade

da, constitu

alizadas e

ciedade em

é a questã

acional de

s públicos

m as necess

sam a se

sso de imp

enquanto fo

o deve ser

que todo

os junto às

itamos ante

a socieda

icas e cultu

a é efetivar

econheçam

eja soment

para a me

das diferen

iais.

ão, Prefeitu

GÃO PRES

conforme o

nicipal Inte

eral n° 12.3

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

de vida e

ui-se em m

em questõ

m geral. D

ão dos resí

Resíduos

a criar aç

sidades da

er reconh

plantação e

onte de sa

desconsid

o o proce

políticas p

eriormente

de capita

urais.

r medidas

m enquant

te uma fon

lhoria da q

ças é que

ura de Goiâ

SENCIAL N

o Termo d

egrado de

05/2010, p

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

e meio am

materializaç

ões urban

entro dess

íduos sólid

Sólidos, o

ções que a

a população

hecidas p

e implemen

aber e de c

derada.

esso de

públicas, re

e, a "cultura

alista perm

que possa

to parte in

te de colet

qualidade

se reconh

ânia abriu

Nº 049/2014

de Referên

Gestão de

para atende

SÍDUOS SÓL SOCIAL

mbiente re

ção de dire

nas ou ru

se contexto

dos.

o estado B

assegurem

o.

elo pape

ntação de

onhecimen

sensibilizaç

equer o em

a da não pa

meada pe

am fazer co

ntegrante

ta de dado

do meio a

hece o cida

o Edital de

4) e contra

ncia será

e Resíduos

er a Agênc

LIDOS

ealizada a

eitos asseg

urais que

o está a ne

Brasileiro c

m um meio

l fundame

políticas p

nto sobre a

ção, mob

mpenho do

articipação

elas desi

om que os

desse pro

os, mas qu

ambiente e

adão como

e Licitação

atou a emp

a respons

Sólidos em

ia Municipa

8

através da

gurados as

afetam a

ecessidade

convoca a

o ambiente

ental que

públicas de

a realidade

bilização e

s gestores

o" faz parte

gualdades

diferentes

ocesso de

ue possam

e de vida.

o portador

(Processo

presa FRAL

sável pela

m atenção

al do Meio

8

a

s

a

e

a

e

e

e

e

e

s

e

s

s

e

m

r

o

L

a

o

Page 10: Produto 1 b

Amb

Anex

O Te

Toda

Porta

popu

PLA

biente, con

xos.

ermo de Re

Produto

Produto

Produto

Produto

o P

Produto

Gestão

as as etap

anto, o pre

ular e de se

ANO MUNICIPROD

nforme co

eferência a

o 1 (A) – Pla

o 1 (B) – Pla

o 2 – Diagn

o 3 – Progn

Produto 3.1

Prod

o 4 – Conso

Integrada d

pas deverão

esente pla

eu envolvim

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

ndições e

presenta a

ano de Trab

ano de Mo

óstico Situ

óstico

– Estudo

duto 3.1.1 –

olidação do

de Resíduo

o ter a pa

ano servirá

mento na e

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

e especific

as seguinte

balho

bilização S

acional

de Alternat

– Viabilidad

os Trabalho

os Sólidos

rticipação

como ba

elaboração

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

cações est

es Etapas e

Social

tivas

de de Imple

os – Apres

e a validaç

se para a

e impleme

SÍDUOS SÓL SOCIAL

tabelecidas

e Produtos:

ementação

sentação do

ção pela p

consolida

entação do

LIDOS

s no Edit

:

o

o Plano Mu

população

ação da pa

o PMGIRS.

9

al e seus

unicipal de

envolvida.

articipação

9

s

e

o

Page 11: Produto 1 b

4. O

4.1

Form

elab

4.2

5. D

P

Para

prim

de e

Princ

proc

PLA

OBJETIVOS

OBJETIV

matar a m

oração do

OBJETIV

Divulgar

os objet

Proporc

Disponib

socieda

etnia e g

Estimula

planejam

Garantir

tomada

DISCUSSÃO

PMGIRS

a que po

eiramente

elaboração

cípios este

cesso de e

ANO MUNICIPROD

S DO PLAN

VO GERAL

metodologi

PMGIRS.

VOS ESPEC

r amplame

tivos e des

cionar carát

bilizar as

ade nas fas

gênero;

ar os dife

mento, aco

r a divulga

de decisõ

O SOBRE

ossamos g

apresenta

do PMGIR

s que acom

educação,

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

NO DE MOB

a de par

CÍFICOS

ente o proc

afios do PM

ter democr

informaçõ

ses de form

rentes seg

ompanham

ação de es

es.

E PARTICIP

garantir a

armos os p

RS.

mpanharão

capacitaçã

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

BILIZAÇÃO

ticipação

esso, as fo

MGIRS;

rático e par

ões neces

mulação e

gmentos s

mento e fisc

studos, pro

PAÇÃO N

a participa

rincípios e

o todo o tr

ão e muda

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

SOCIAL

popular p

ormas e ca

rticipativo;

ssárias à

decisão, i

sociais a

calização d

ojetos e in

NO PROCE

ação no

diretrizes

abalho e q

ança de ati

SÍDUOS SÓL SOCIAL

permanente

anais de pa

participaç

ndepende

participare

as ações p

formações

ESSO DE

processo,

que nortea

que serão o

itudes que

LIDOS

e para su

articipação

ção quali

nte de clas

em do pro

previstas;

s necessár

ELABORA

faz-se n

arão todas

o fio condu

visam à c

10

ubsidiar a

e informar

ficada da

sse social,

ocesso de

ias para a

AÇÃO DO

necessário

as etapas

utor de um

construção

0

a

r

a

e

a

O

o

s

m

o

Page 12: Produto 1 b

de u

vincu

A lei

socia

socie

avali

Para

princ

mera

obje

Ao a

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Tran

Ao v

que

Eficiê

Ao re

proc

colet

que

esta

cons

Ao f

públ

perte

plura

PLA

um meio a

ulados a q

que institu

al como

edade info

iação das p

a atingirmo

cípios e dir

a formaliza

to licitado.

abrir o pro

cípios cons

sparência.

vencer o p

materialize

ência e Inte

eafirmarmo

cessos per

tivas. Trata

estão vin

belecer no

strução de

alarmos e

icos, mas

encentes

alidade se

ANO MUNICIPROD

ambiente e

uestão dos

ui a Polític

um “conj

rmações e

políticas pú

os os obje

retrizes, pa

ação de pa

ocesso de

stitucionais

processo lic

em além d

egralidade

os a import

manentes,

a-se de co

nculadas a

ovas regras

uma nova

m Transpa

de conduz

a cada e

eja observa

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

e de uma v

s Resíduos

a Naciona

unto de

e participaç

úblicas rela

etivos prop

ra que os m

adrões e pr

Chamada

s, que são

citatório, a

dos princíp

.

tância da D

que envo

onstruir esp

a vida da

s de conv

cultura po

arência, nã

zirmos o p

etapa seja

ado e res

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

vida saudá

s Sólidos.

l de Resíd

mecanismo

ção nos pro

acionadas

postos é f

mesmos n

rocediment

a Pública, a

o os da Le

a Consultor

pios já cita

Democracia

lvam melh

paços com

as pessoa

ívio social

lítica.

ão nos refe

processo c

am amplam

speitado, p

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

ável e que

uos Sólido

os e proc

ocessos de

aos resídu

fundamenta

ão se torne

tos determ

a Prefeitur

galidade,

ra se com

ados, os d

a devemos

orias socia

m capacida

s e ao m

, de novos

erimos som

com clareza

mente dis

para que

SÍDUOS SÓL SOCIAL

estão dire

os define c

cedimento

e formulaçã

os sólidos

al que ten

em contrad

inados par

a de Goiâ

Impessoali

promete a

a Democra

s ter em me

ais e econô

ade política

meio ambi

s modelos

mente à ut

a e diálogo

scutidas e

os particip

LIDOS

eta ou ind

laramente

s que ga

ão, implem

.”

nhamos cl

ditórios, ou

ra o cumpr

ânia cumpr

idade, Pub

a proporcio

acia, Unive

ente a con

ômicas, ind

a de toma

iente. Que

de socied

tilização de

o, onde as

que o r

pantes do

11

iretamente

o controle

arantam à

mentação e

areza dos

seja, uma

rimento do

re com os

blicidade e

onar ações

ersalidade,

strução de

dividuais e

r decisões

e poderão

dade e de

e recursos

s questões

respeito à

processo

e

e

à

e

s

a

o

s

e

s

e

e

s

o

e

s

s

à

o

Page 13: Produto 1 b

poss

com

Ao d

tamb

degr

Send

deixa

nece

cont

soluç

O re

territ

“No

para

sujei

proc

natu

poss

dem

pers

difer

Ao d

prop

PLA

sam apree

um.

discutirmos

bém discu

radação am

do a ques

ar de anal

essitam se

ribuirão p

ções.

speito à di

órios, seja

debate so

a conduzir

itos de dire

cesso partic

reza socia

sibilidade d

mandas e

pectiva de

rentes realid

discutirmos

postas ao s

Constitu

Sustenta

Respeito

ANO MUNICIPROD

ender os s

s as questõ

utindo as d

mbiental.

tão dos re

isar cada

er ouvidas

ara a tom

versidade

m eles púb

obre o con

os atores

eitos e dev

cipativo e d

l implica nã

de abertura

necessida

e propor

dades apre

s sobre o

saneament

uição de te

abilidade n

o ao region

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

seus conte

ões compl

desigualda

esíduos só

preposição

e discutid

mada de d

fará com q

blicos e ou

ntrole socia

s sociais,

veres, de m

democrátic

ão soment

a de diálo

ades, apre

alternativa

esentadas

os resíduos

o básico q

cnologias

na gestão s

nalismo e a

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

eúdos e d

exas que e

ades socia

ólidos algo

o, pois se

das para s

decisões e

que sejam

privados.

al torna-se

particularm

modo a pe

co. Envolve

te a presta

gos com o

esentarem

as e soluç

.” (PER/SE

s sólidos,

ue são:

sociais sus

socioambie

a cultura lo

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

discussões

envolvem o

ais present

transversa

trata de c

se obter um

e as resp

estabeleci

e imprescin

mente, os

erceberem-

er os sujeito

ção e ofert

os mesmo

seus pon

ções para

2013, pág

não pode

stentáveis;

ental;

cal.

SÍDUOS SÓL SOCIAL

e opinem

os resíduos

tes em no

al e interse

concepçõe

ma visão

postas par

dos pactos

ndível estim

beneficiár

-se enquan

os com as

ta de serviç

os, a fim d

ntos de v

a as ques

gs. 25 e 26)

emos diss

LIDOS

m em favo

s sólidos,

ossa socie

etorial não

s diferenci

da totalida

ra a prepo

s de conviv

mular a pa

rios da aç

nto protag

políticas p

ço, mas o

de identifica

vista e sa

stões ima

).

sociar das

12

or do bem

estaremos

edade e a

podemos

iadas, que

ade e que

osição de

vência nos

articipação

ção, como

onistas do

públicas de

estímulo e

arem suas

aberes, na

nentes às

s diretrizes

2

m

s

a

s

e

e

e

s

o

o

o

e

e

s

a

s

s

Page 14: Produto 1 b

O Es

lutam

pequ

parti

cons

parti

plan

A mo

cont

e de

hum

"A le

visão

socia

fund

dos

prob

A se

se re

açõe

6. G

Conf

decr

form

do P

PLA

statuto da

m por uma

uena parte

cipação e

selhos, fóru

cipação c

ejar e se re

obilização

role social

e seus rec

ana.

ei que inst

o sistêmica

al, cultura

amental a

resíduos

blemática a

eguir, detalh

estringirá a

es que serã

GRUPO EXE

forme Term

reto, o G

malmente in

PMGIRS, be

ANO MUNICIPROD

Cidade, s

a cidade qu

e delas. T

de mobiliz

uns, consu

omo um in

esponsabil

e a particip

e tornar o

cursos natu

itui a Polít

a da gestã

l, econôm

abordage

sólidos, n

ambiental a

haremos a

a um ritua

ão construí

ECUTIVO D

mo de Refe

rupo Exec

nstitucional

em como d

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

sem dúvid

ue atenda

Trouxe, em

zação, tais

ultas públic

nstrumento

izarem pel

pação pop

s cidadãos

urais, que

ica Nacion

o dos resíd

mica, polític

em integrad

numa leitu

aqui em foc

s instância

l burocráti

ídas a part

DE COORD

erência, em

cutivo de

izado, resp

do seu perm

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

a foi uma

a todos o

m sua nat

s como deb

cas, entre

o da garan

a cogestão

pular possu

s responsá

são essen

nal de Res

duos sólido

ca, tecnoló

da para en

ura ao me

co" (PER/SE

as de Coord

co de org

ir dos princ

DENAÇÃO

m seu item

Coordena

ponsável p

manente a

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

conquista

s seus hab

tureza pop

bates, aud

outros. Es

ntia de dir

o das açõe

uem o pape

áveis pela p

nciais para

síduos Sóli

os, que co

ógica e d

ntender ma

esmo temp

E, 2013 pá

denação d

anização f

cípios e dir

7, o Prefe

ação, que

pela condu

companha

SÍDUOS SÓL SOCIAL

a dos mov

bitantes e

pular, vári

diências pú

sses instru

eitos e de

es como é o

el de fortale

preservaçã

a a continu

dos (Nº 1

onsidere as

de saúde

ais adequa

po técnica

ág. 29).

dos trabalho

formal das

retrizes cita

eito de Goiâ

e será o

ução da el

amento.

LIDOS

vimentos so

não some

os instrum

úblicas, con

mentos fav

everes e ca

o caso do

ecer as ins

ão do meio

uidade da

2.305/10)

s variáveis

pública. P

adamente

a e partic

os, cujo en

s atividade

ados.

ânia dever

órgão de

aboração

13

ociais que

ente a uma

mentos de

nferências,

vorecem a

apazes de

PMGIRS.

stâncias de

o ambiente

existência

aposta na

ambiental,

Por isso é

a questão

ipativa da

nfoque não

s, mas de

rá criar, via

eliberativo,

e fomento

3

e

a

e

a

e

e

e

a

a

é

o

a

o

e

a

o

Page 15: Produto 1 b

7. M

O p

discu

Trata

a se

funç

7.1

O P

dese

1

2

3

4

5

7.2

Nest

etap

instâ

das

bem

PLA

METODOLO

rojeto de

ussão e p

a-se de um

erem adota

ões.

ETAPAS

Plano Mun

envolvido b

. Plano de

2. Plano de

3. Diagnós

4. Prognós

a. E

5. Consolid

ESTRAT

PARTICI

ta etapa d

pas que c

âncias de p

demais, id

m como def

ANO MUNICIPROD

OGIA DE TR

mobilizaçã

pactuação

ma fase inic

ados em ca

S

nicipal de

basicament

e Trabalho

e Mobilizaç

stico Situac

stico

Estudo de A

i. Viab

dação dos

TÉGIAS QU

IPAÇÃO PO

e metodol

ompõem

participaçã

dentificand

inindo os p

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

RABALHO

ão e divul

das açõe

cial, estrutu

ada uma d

Gestão In

te em 5 (ci

o

ção Social

cional

Alternativas

bilidade de

s Trabalhos

UE SERÃO U

OPULAR

logia se de

o PMGIRS

ão já const

o os proce

participante

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

gação se

s participa

uradora das

delas, bem

ntegrada

nco) etapa

s

Implement

s – Apresen

UTILIZADAS

efine como

S com a

tituídas. Tr

edimentos

es e suas f

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

define co

ativas entre

s demais, i

m como def

de Resídu

as principai

tação da A

ntação do P

S PARA A M

o se dará

sociedade

rata-se de

a serem a

unções.

SÍDUOS SÓL SOCIAL

omo a eta

e os técni

identificand

finindo os

uos Sólido

is:

Alternativa S

PMGIRS

MOBILIZAÇ

a discussã

e, utilizand

uma fase

adotados e

LIDOS

apa onde s

cos e a p

do os proc

participant

os de Go

Selecionad

ÇÃO, DIVUL

ão e pactu

do-se para

inicial, est

em cada u

14

se dará a

população.

edimentos

tes e suas

iânia será

a

LGAÇÃO E

uação das

a tanto as

truturadora

uma delas,

4

a

s

s

á

E

s

s

a

Page 16: Produto 1 b

O p

envo

A de

de c

para

à mo

Dest

7.2.1

Desd

(http

do g

lança

poss

acom

Este

poss

cola

para

Além

e de

7.2.2

Para

Exec

PLA

processo d

olvendo os

emocracia

conflitos ou

a o aperfeiç

oradia dign

ta forma, fo

1 CRIAÇÃ

de o dia

p://pmgirsg

grupo exec

amento do

sível acess

mpanhar o

Blog dev

sibilitará o

borar não

a a questão

m do envolv

e interação

2 QUESTI

a a elabora

cutivo de C

ANO MUNICIPROD

de elabora

técnicos e

e a particip

u tomada d

çoamento d

na.

oram deline

ÃO E INSTA

19 de no

goiania.blog

cutivo de

o Blog rep

sar todos

andament

verá se tor

acesso às

somente n

o complexa

vimento dir

com os téc

IONÁRIO D

ação do Dia

Coordenaç

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

ação e im

e o grupo e

pação soci

de decisõe

da convivê

eados os s

ALAÇÃO DE

ovembro d

gspot.com

coordenaç

presentou

os docum

to das ativi

rnar o prin

s informaçõ

na construç

a que envo

reto com a

cnicos env

DE DIAGNÓ

agnóstico,

ção indique

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

mplementaç

executivo d

al não são

s. São imp

ência huma

seguintes p

E UM BLOG

de 2014 f

.br/) para f

ção, a co

a primeira

mentos qu

dades.

cipal meio

ões, onde

ção do Dia

lve o mane

sociedade

volvidos no

ÓSTICO DO

por parte

e os profis

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

ção do PM

e coordena

o apenas p

portantes, p

ana, para a

procedimen

G

oi disponi

facilitar a c

munidade

a ação da

ue fazem

o de divulg

a sociedad

agnóstico, m

ejo dos Res

e o Blog se

PMGIRS.

OS RESÍDU

da Consul

ssionais té

SÍDUOS SÓL SOCIAL

MGIRS de

ação.

rocedimen

pois funcio

a garantia d

ntos metod

bilizado n

omunicaçã

e FRAL C

empresa

parte do

gação do

de poderá

mas na dis

síduos Sóli

erá uma fer

UOS SÓLIDO

tora, é fun

écnicos qu

LIDOS

ve ser pa

ntos para a

onam como

do direito à

dológicos:

na internet

ão entre os

Consultoria

contratada

processo

PMGIRS,

dar a sua

scussão de

idos Urban

rramenta d

OS

damental q

e poderão

15

articipativo,

a resolução

o um meio

à cidade e

um Blog

s membros

a Ltda.. O

a e nele é

o além de

e também

a opinião e

e soluções

nos (RSU).

de consulta

que Grupo

o cooperar

5

o

o

e

g

s

O

é

e

m

e

s

a

o

r

Page 17: Produto 1 b

para

sobr

7.2.3

Com

com

envo

O en

ativid

nece

A pr

expla

levan

Diag

A pro

PLA

a o preenc

re a questã

3 REUNIÕ

mo método

o objetiv

olvem o PM

nfoque pro

dades, ma

essárias pa

rimeira reu

anou sobre

ntamento

gnóstico Sit

ogramação

ANO MUNICIPROD

chimento d

ão dos RSU

ÕES E OFIC

, optou-se

vo de soci

MGIRS e ca

posto não

as parte d

ara a const

união ocor

e os trabalh

de estudo

tuacional.

o das dem

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

do Questio

U.

CINAS DE T

por reuniõ

ialização e

apacitação

se restring

de um pla

rução dem

rreu no di

hos que irá

os e dado

ais reuniõe

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

onário, o q

TRABALHO

ões e oficin

e debate c

dos repres

ge a um rit

ano de de

mocrática e

a 18 de

á desenvolv

os já existe

es e oficina

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

qual repre

nas de trab

conceitual,

sentantes.

ual burocrá

emandas d

participativ

novembro

ver. Nesta

entes para

as é aprese

SÍDUOS SÓL SOCIAL

senta a p

alho, as qu

, nivelame

ático de or

de estrutur

va.

de 2014,

reunião tam

a elaboraç

entada no Q

LIDOS

primeira ide

uais serão

ento dos t

rganização

ração met

onde a c

mbém foi r

ção do Pro

Quadro 1.

16

entificação

realizadas

emas que

o formal de

odológica,

contratada

realizado o

oduto 2 –

6

o

s

e

e

a

o

Page 18: Produto 1 b

Quad

1

2

3

4

5

6

7

8

7.2.4

Será

toca

dren

aos

estru

PLA

dro 1 – Progra

Datas

18 de nove

11 de deze

18 e 19 de

20 de janei

03 de fever

24 de fever

05 de març

18 de març

4 PESQUI

ESTRUT

á realizada

ante ao Sa

nagem e m

resíduos

utura opera

ANO MUNICIPROD

amação das

mbro de 201

embro de 201

dezembro de

ro de 2015

reiro de 2015

reiro de 2015

ço de 2015

ço de 2015

ISA SANEA

TURA OPER

pesquisa

aneamento

manejo de á

sólidos, i

acional par

PREFPAL DE GES

DUTO 1B - PLVTGO 151

reuniões, ofi

As

4 Ees

4 A

e 2014 D

D

Rp

P

O

A

AMENTO BÁ

RACIONAL

para traç

o Básico,

águas pluv

nformaçõe

a o gerenc

EITURA DE GSTÃO INTEGRLANO DE MO1214 – DEZE

cinas e audiê

ssunto

studos exisspecíficos, O

linhamento g

Discussão dos

Diagnóstico p

eunião pararopostas par

rognóstico p

Oficina para a

udiência Púb

ÁSICO, RES

ar um qua

abastecim

viais, probl

es sobre c

ciamento d

GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

ência

stentes, DaOrdenamento

geral dos trab

s dados para

reliminar

a avaliação ra o prognóst

reliminar e d

apresentação

blica

SÍDUOS SÓ

adro geral

mento de

lemas mais

catadores,

e resíduos

SÍDUOS SÓL SOCIAL

ados SNIS, da Coleta Se

balhos

a elaboração

do diagnótico

iscussão das

o preliminar d

ÓLIDOS, C

da situaç

água, esg

s frequente

legislação

sólidos.

LIDOS

, Objetivos eletiva

do Diagnóst

óstico e dis

s metas

o Plano

CATADORES

ção do Mu

gotamento

emente rel

o local em

17

gerais e

tico

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GOIÂNIA RADA DE REOBILIZAÇÃO MBRO/2014

SÍDUOS SÓL SOCIAL

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